domingo, 22 de setembro de 2013

Portugal: UMA FAMÍLIA DE PINÓQUIOS

 

We Have Kaos in the Garden
 
Hoje resolvi fazer aqui um retrato de família. Família politica alaranjada, família governativa mas sobretudo familiares que comungam de uma mesma característica. São mentirosos. Mentem com todos os dentes e como todos os mentirosos são apanhados mais facilmente que qualquer coxo. Do Passos Coelho já sabemos que a sua palavra vale tanto como a bosta de qualquer cão. Quem disse o que disse na campanha eleitoral, e há registos vivos disso em diversos vídeos que correm pela net, e agora faz exactamente o contrário é não só mentiroso como também hipócrita, aldrabão e trafulha. No caso da Ministra das Finanças foram os Swaps que o demonstraram quando negou ter aprovado swaps que têm a sua assinatura. Para terminar o Rui Machete, que há uns anos afirmou numa carta escrita a uma comissão parlamentar, nunca ter possuído acções da SLN, a dona do BPN de triste memória e responsavel por muita da austeridade que sofremos, e que agora vem desculpar-se afirmando que não passou de uma "incorrecção factual". Claro que podia acrescentar à lista, o Nuno Crato, o Paulo Portas e muitos outros. Grave é que não se trata de um miúdo que parte uma jarra lá em casa ou de alguém que dá uma bufa e diz que não foi ele. Estamos a falar de Ministro de um governo, gente com responsabilidades e que deveriam ser impolutos e um exemplo de seriedade num país que se respeitasse. Grave é que as suas mentiras representaram o desemprego, a fome e a miséria para milhões de cidadãos. Grave porque isso nos condena a sermos um país que regride na educação, na saúde e nos direitos sociais. Grave porque nos coloca nas mãos dos mercados e do grande capital. Grave porque transformou Portugal naquilo que ele é hoje.
 
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Mesmo querendo que Merkel continue, alemães podem botá-la “de castigo” nas eleições

 

Rafael Targino, São Paulo – Opera Mundi
 
Pesquisas indicam que ela terá que se coligar com principal partido de oposição, com quem já formou governo em 2005
 
Angela Merkel é a chanceler mais popular da Alemanha desde a reunificação do país, em 1990. Pelo menos 58% da população, segundo pesquisa divulgada pelo quadro "Polit Barometer", da rede de TV ZDF nesta quinta-feira (20), querem que ela continue no cargo. Porém, neste domingo (22), os alemães parecem prontos para colocar Merkel “de castigo”: se as previsões se confirmarem, ela poderá ter que se coligar com o principal partido de oposição, o Partido Socialdemocrata da Alemanha (SPD), para formar maioria no Bundestag, o parlamento do país. E a própria chanceler já dá sinais de que aceita isso.
 
Segundo o Barometer, 29% dos alemães acham que a melhor coalizão para governar o país é a da União (bloco formado pela União Democrata Cristã, a CDU, de Merkel, e pela União Social-Cristã, a CSU) com o SPD. Os dois partidos comandaram a Alemanha juntos entre 2005 e 2009, no primeiro governo Merkel.
 
Só 19% gostariam de ver a reedição da atual coligação, CDU e FDP (Partido Liberal Alemão). Hoje, os dois partidos têm uma confortável maioria no Bundestag (330 dos 620 parlamentares). Merkel já afirmou que prefere a dobradinha novamente – o problema é que o FDP pode ficar de fora do parlamento.
 
Cada alemão tem direito a dois votos neste domingo. No primeiro, vota-se no candidato do distrito a que o eleitor pertence (cada distrito compreende cerca de 250 mil eleitores). Esse primeiro voto preenche 299 cadeiras. Na segunda vez, a população vota em uma lista de candidatos indicada por cada partido. Na prática, o segundo voto serve para escolher quais agremiações serão representadas no parlamento. Com essas escolhas, são preenchidos outros 299 assentos.
 
Cláusula
A questão é que existe uma cláusula de barreira: se o partido não atinge 5% do segundo voto ou não consegue vencer a eleição em pelo menos três distritos, não vai para o Bundestag. E é esse o risco que o FDP corre no momento.
 
Desde o início da campanha, há dois meses, o partido vem flertando com a cláusula. A última pesquisa do Polit Barometer mostra o FDP com 5,5% das intenções de voto – com margem de erro de 2%. Outro levantamento, do Instituto Forsa, dá à agremiação 5% exatos. Para piorar, no domingo passado (15/09), o partido conseguiu somente cerca de 3% dos votos na eleição regional da Baviera.
 
Se o FDP não conseguir eleger ninguém, restará a Merkel reeditar a aliança com a oposição – representada pelo SPD de Peer Steinbrück, seu concorrente direto nestas eleições.
 
Em declarações na última semana, a chanceler parece já aceitar o fato, ao pedir aos eleitores que também deem o segundo voto à CDU e não ao FDP, que faz campanha explícita pela segunda opção. Nós gostaríamos de continuar a coalizão, mas a CDU não tem votos para dar de presente. Cada um luta por sua política", afirmou a chanceler durante um comício em Potsdam (a 35 km de Berlim). Em outro evento, em Duderstadt (a 350 km da capital), Merkel foi ainda mais direta: "Os dois votos para a CDU, esse é o lema".
 
Com isso, ela tenta, segundo a imprensa alemã, ter mais força no novo equilíbrio de partidos que se avizinha no Bundestag.
 
De volta ao começo
 
O governo Merkel I foi sustentado por uma coligação CDU-SPD. Em 2005, quando concorreu pela primeira vez ao cargo, a hoje chanceler enfrentou Gehrard Schröder, do SPD, então mandachuva do país – e o primeiro Bundeskanzler (como se chama o cargo em alemão) do partido desde 1982. O resultado foi bem apertado: 35,2% dos votos para a União, 34,2% para o SPD. Daí, coube a Angela Merkel formar o governo. Nesta primeira gestão, Steinbrück foi ministro das Finanças.
 
Em 2009, a União conseguiu um percentual menor (33,8%), mas foi beneficiada por uma queda de 11 pontos percentuais nos votos do SPD e pelos 14,6% registrados pelo FDP. Assim, conseguiu maioria e formou o governo Merkel II.
 
Coligar-se significa, além de ter maioria no parlamento, colocar o parceiro em cargos estratégicos do governo. O FDP comanda, por exemplo, os ministérios da Economia e Tecnologia, com Philipp Rösler (que é também presidente do partido) e de Relações Exteriores, com Guido Westerwelle.
 
A possível futura coligação União e SPD pode obrigar Merkel a aceitar algumas políticas defendidas pela oposição. Devem entrar em discussão, por exemplo, a introdução de um salário mínimo de € 8,50 por hora e a criação de um imposto de transações financeiras em onze países da zona do euro.
 
Fim da linha
 
A imprensa alemã já trata Steinbrück como um político com aposentadoria marcada para este domingo. Ele tem chance de virar chanceler caso o Partido Verde, principal aliado, tenha uma votação espetacular – só que a última pesquisa o mostra com 9% das intenções de voto.
 
Ainda assim, com o SPD marcando 27% no último Polit Barometer, seria possível uma coligação com os Verdes e o “A Esquerda”, agremiação resultante do partido que governava a antiga Alemanha Oriental, que registra 8,5% das intenções. Como tanto Steinbrück, quanto Gregor Gysi, líder da “Esquerda”, já afastaram a possibilidade, é improvável que os partidos se unam. A título de comparação, na mesma pesquisa, a CDU tem 40%.
 
Desta forma, Sigmar Gabriel, presidente do SPD, é cotado para virar vice-ministro em um futuro governo Merkel III. Steinbrück segue um caminho parecido ao de Schröder: quando a chanceler venceu em 2005, o então mandatário não entrou na formação do governo.
 
O candidato do SPD é mais conhecido, na verdade, por sua sequência de gafes. A última, disse ele, foi involuntária: ele apareceu na capa de uma apontando o dedo do meio, acompanhado da pergunta “Peergafe, Peerproblema, Peerlusconi – o senhor não deve se preocupar com apelidos simpáticos, não é?”. Steinbrück participou de uma seção da revista em que perguntas eram respondidas por meio de gestos, mas alegou que não sabia que a imagem com o dedo médio em riste iria direto para a primeira página.

Em dezembro do ano passado, por exemplo, afirmou que chanceleres alemães ganham muito pouco – o salário de Merkel está estimado em € 208 mil (quase R$ 630 mil) por ano, segundo a revista Wirtschafts Woche. Em março de 2013, foi flagrado roubando balinhas de Sigmar Gabriel na frente de câmeras de TV.
 
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Deputados alemães questionam Governo de Merkel sobre relações com Angola

 

Deutsche Welle
 
O partido alemão “Os Verdes” escreveu a Berlim a lembrar que o Governo angolano é um “regime corrupto e autoritário” que desrespeita os direitos humanos. E pediu uma abordagem “mais crítica” em relação ao país africano.
 
“Como é que o Governo Federal da Alemanha avalia a situação da liberdade de expressão e liberdade de imprensa em Angola?” Esta foi uma das 31 perguntas que o grupo parlamentar do partido alemão “Os Verdes” enviou ao Executivo de Angela Merkel.
 
Os parlamentares da oposição resolveram pedir explicações sobre as relações bilaterais existentes entre os dois países devido aos casos de violações dos direitos humanos ocorridos nos últimos tempos em Angola.
 
Intitulado “As relações económicas germânica-angolanas no contexto da perseguição de activistas dos Direitos Humanos e Jornalistas em Angola”, o documento foi elaborado em finais de agosto.
 
Perseguição de jornalistas e ativistas
 
Na interpelação, os deputados alemães evocam o relatório da Amnistia Internacional de 2013, que relata sobre uso de força excessiva contra manifestantes pacíficos, prisões e detenções arbitrárias, restrita liberdade de assembleia e de expressão, além de censura na imprensa.
 
"Os Verdes" destacam os casos de perseguição contra os jornalistas angolanos Rafael Marques, Lucas Pedro e José Gama. Jornalistas críticos que “estão a ser perseguidos pelas autoridades judiciárias”, sublinha a deputada Ute Koczy, perita dos “Verdes” para os assuntos de cooperação económica com os países em vias de desenvolvimento.
 
“Avançamos com esta interpelação, também para chamar a atenção para o facto de que os próprios valores que a Alemanha tenta manter na sua política externa não estão a ser observados no caso de Angola”, explicou à DW África.
 
Em fevereiro de 2012, foi criada uma Comissão Bilateral Alemanha-Angola. O grupo deverá reunir-se novamente no segundo semestre de 2014 para avaliar os resultados da parceria política entre os dois países. Para “Os Verdes”, é importante saber de que forma esta comissão pode servir para “estabelecer um diálogo abrangente, onde também deve haver lugar para questões de direitos humanos”, defende Ute Koczy.
 
Exportação de armas
 
O partido da oposição também questionou o Governo da Alemanha – que é o terceiro maior exportador mundial de armas – sobre as exportações feitas nos últimos cinco anos para Angola. Os deputados pretendiam saber concretamente que mercadorias foram entregues para fins militares e para segurança policial e em que quantidade.
 
“O Governo angolano tem interesse em armamento alemão e a Alemanha está disposta a fornecer esse material, algo que considero muito crítico”, afirma Ute Koczy, que exige “uma abordagem muito mais crítica”, tendo em conta o “desrespeito pelos direitos humanos e a repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa” registados em Angola.
 
“As críticas ao comércio de matérias-primas em Angola também devem servir de obstáculo ao negócio de armas com esse país”, salienta.
 
Quando esteve em Angola em 2011, a chanceler Angela Merkel ofereceu ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a possibilidade de comprar barcos de patrulha alemães. Iniciativa que, na altura, desencadeou várias críticas da oposição. Sobre este negócio, o Governo alemão diz apenas que ainda se encontra numa fase “preliminiar”.
 
Segundo a deputada dos “Verdes”, de momento, “o Governo alemão refere apenas que estão a decorrer negociações, que deverão continuar.” Porém, “como acontece em muitas interpelações, tenta esquivar-se de forma elegante e sobre a verdade não descobrimos nada de concreto”, acrescenta. Ainda de acordo com Berlim, “não houve exportação de armas de guerra para Angola” nos últimos cinco anos.
 
Recursos naturais atraem Alemanha
 
Os recursos naturais são, segundo Ute Koczy, um dos aspectos que distingue Angola de outros países em matéria de cooperação. Até porque o novo parceiro económico, um dos principais produtores de petróleo em África, é rico em matérias-primas que interessam às empresas alemãs.
 
No entanto, apesar da sua “enorme riqueza mineral”, grande parte da população angolana ainda vive na pobreza, lamenta a deputada. “Infelizmente, não é reconhecida a forma de agir corrupta e claramente ditatorial da família dos Santos em Angola”, critica Ute Koczy. E o Governo alemão “não parece muito decidido a ser muito crítico em relação a este país”, frisa.
 
O Governo alemão respondeu já por escrito, e de forma sucinta, às questões da bancada parlamentar do partido “Os Verdes”. O Executivo de Berlim afirma que, na sua cooperação com Angola, tem em conta a situação dos direitos humanos. Diz também ter conhecimento dos casos dos jornalistas Rafael Marques, José Gama e Lucas Pedro.
 
Autoria: António Cascais/Madalena Sampaio – Edição: António Rocha
 

Angola: Sindicato dos Jornalistas Protesta Violência Policial Contra Jornalistas

 


Maka Angola - 21 de Setembro, 2013
 
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) condenou a violência policial contra três jornalistas ontem em Luanda e acusou as acções policiais de serem politicamente motivadas.

Os jornalistas Rafael Marques de Morais (director e fundador do Maka Angola), Alexandre Neto Solombe (presidente do MISA-Angola, Instituto dos Mídia da África Austral) e Coque Mukuta (correspondente da Voz da América) foram detidos ontem por agentes da Polícia de Intervenção Rápida e alvo de agressões físicas. Os seus materiais de reportagem, incluindo câmaras fotográficas e telemóveis, foram apreendidos e danificados pelos agentes policiais.

Em comunicado emitido hoje, o SJA expressou a sua “total e incondicional solidariedade” para com os jornalistas. Estes foram libertados após várias horas de detenção.

O SJA manifestou o seu “repúdio ao comportamento repressivo das autoridades”. A organização sindical denunciou ainda a “total falta de garantias que o exercício da actividade jornalística tem em Angola […] sempre que os interesses do poder político estejam em causa”.

Os jornalistas foram detidos quando se encontravam a entrevistar alguns dos jovens manifestantes que tinham acabado de ser libertados, por ordem do tribunal, depois de terem sido detidos na passada Quinta-feira, a 19 de Setembro, durante uma tentativa de manifestação anti-governamental. Os jovens também foram detidos, meia hora depois de terem sido libertados, enquanto conversavam com os jornalistas.

Encontram-se detidos Amândio Canhanga, Adolfo Campos, Adolfo António, António Ferreira, Joel Francisco, Roberto Gamba e Pedro Teka.

O SJA considera “que é fundamentalmente política, a causa que está na origem de todo o tipo de violência” sobre os profissionais da imprensa “nacionais e estrangeiros, que nos últimos dias em Luanda foram molestados pela polícia e impedidos de desenvolver normalmente sua actividade”.

A tentativa de manifestação anti-governamental na passada Quinta-feira resultou em pelo menos 23 detidos, segundo as informações apuradas por Maka Angola.

A cobertura noticiosa da manifestação foi também fortemente reprimida pela polícia que, segundo a agência de notícias Reuters, ordenou aos jornalistas estrangeiros que abandonassem o local sob ameaça de serem também detidos.

Um correspondente da Voz da Alemanha (Deutsche Welle), Nelson Sul D’Angola, foi interrogado a 18 de Setembro sobre supostas actividades de espionagem contra o país. A sua câmara fotográfica foi confiscada quando captava imagens dos murais do Hospital Militar em Luanda.

O SJA indicou que vai informar as organizações internacionais sobre as ameaças à liberdade de imprensa em Angola.

Também o Comité de Protecção de Jornalistas (CPJ), organização internacional de defesa dos profissionais de imprensa, emitiu ontem um comunicado condenando as ações da polícia em Angola. “As acções brutais da polícia angolana tiveram a clara intenção de intimidar os jornalistas e impedir suas reportagens”, disse o coordenador do CPJ Mohamed Keita. “Instamos as autoridades angolanas a punir os responsáveis e garantir que os jornalistas possam informar livremente”, acrescentou.

Vários dos manifestantes presos a 19 de Setembro têm sido submetidos a tortura sob custódia policial. Um outro activista, Nito Alves, de 17 anos, encontra-se detido desde 12 de Setembro.
 
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Brasil: PÃO E CIRCO NO PAÍS DA PALHAÇADA

 


Alessandro Lyra Braga – Debates Culturais
 
O Brasil foi, é e sempre será o país mais surrealista e hipócrita da face da Terra. Aqui, nem sempre se plantando tudo dá, mas sempre tudo termina bem para uns e para a maioria, se não termina bem, pelo menos sempre sobra distração. Distraindo o povo com festas, a festa nos bastidores de nossa política não acabará nunca, pensa nossa elite. Um grande exemplo disso foi a decisão final sobre os embargos infringentes, que teve menos destaque da mais poderosa e medíocre emissora brasileira de TV do que o questionável festival de rock (que teve mais de outros ritmos do que de rock). O povo via várias chamadas durante o dia para os shows, enquanto o Brasil sofria mais uma sangria em sua deplorável história política.
 
Quem me sugeriu escrever sobre este tema foi um amigo meio esquisito. Ele acredita que ainda vale à pena ser honesto e decente no Brasil. Logicamente que ele sofre de constante depressão, ainda mais porque trabalha no mundo jornalístico e percebe muito bem o que fazem com o nosso povo. Embora, estou certo disso, o povo goste de ser enganado.
 
Um dia desses, divulguei num grupo do Facebook, um artigo publicado aqui neste portal e fui absurdamente hostilizado por uma horda de esquerdizóides fundamentalistas, do tipo que conhecíamos no passado como petistas xiitas. Eles defenderam que não houve Mensalão, acusando o PSDB de ser a origem de todas as mazelas brasileiras. FHC, para eles, é o próprio Diabo! Eles não aceitam que houve gastos em excessos com as obras para a Copa do Mundo e para os jogos olímpicos aqui no Rio de Janeiro. Eles acham que é mentira que as obras para a transposição do Rio São Francisco estejam paradas e em muitos trechos já estando tudo destruído antes mesmo de inaugurar. Eles acham natural o governo dar dinheiro para Cuba reformar seus aeroportos, estando os nossos aos pedaços. Eles acham natural o governo perdoar dívida de país africano governado por ditador, que esbanja dinheiro por aí, sem se importar com seu povo faminto. E ainda acham que foi um gesto nobre do Lula fazer aliança com o Maluf para eleger o Haddad à prefeitura de São Paulo. Enfim, eles acham a vida uma festa.
 
Analisando mais, vemos como é curioso que o PT tenha se empenhado tanto em trazer a Copa do Mundo para o Brasil, justamente para que ela aconteça meses antes de uma complicada eleição presidencial. Pessoalmente, acredito que muita coisa acontecerá nos bastidores do mundo político e futebolístico, e, consequentemente, acredito que o Brasil será campeão da Copa, fazendo o povo entender que cada centavo gasto valeu à pena. Alguém duvida disso?
 
Outra forma de distrair a todos com que está acontecendo agora em nosso país, com a economia indo para o beleléu, é a CPI da espionagem americana. Os Estados Unidos espionam o mundo inteiro há décadas e todo mundo sabe disso. Só agora, quando alguns documentos secretos dos americanos vazou para a imprensa, é que nosso governo resolveu se revoltar? E Dilma deixar de ir aos Estados Unidos teve que tipo de resultado? Na verdade, nenhum. Ou melhor, deixou-se de gastar milhões de dólares na viagem, onde a imensa comitiva provavelmente ficaria em caríssimos hotéis cinco estrelas, com altas diárias e vista grossa da alfândega ao regressar ao país. Além disso, o Obama foi poupado de reencontrar nossa presidente, tão desprovida de atributos de beleza e de simpatia. Tem até uma piada rodando pelo Facebook onde a Dilma pergunta ao Obama que se eles estavam realmente a espionando, então qual seria a marca da calcinha dela, e o Obama responde “Zorba”. É ou não é muito pão e muito circo?
 
A prática de dar pão e circo ao povo, ou seja, alimento e distração para que ninguém reclame do que ocorre nas mais altas esferas do poder, surgiu no Império Romano, que graças a esta prática, teve uma duração imensa. Como Vinícius de Moraes, rogo ao “senhor das esferas” que isto não aconteça conosco, que este partido não se perpetue no poder como tanto deseja. Nós, brasileiros, podemos até sermos bobos, mas não somos maus o bastante para merecer isto!
 
*Alessandro Lyra Braga é carioca, por engano. De formação é historiador e publicitário, radialista por acidente e jornalista por necessidade de informação. Vive vários dilemas religiosos, filosóficos e sociológicos. Ama o questionamento.
 
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Brasil: SHOW DO MENSALÃO É PURA DISTRAÇÃO

 


Elites políticas e mídia comandam o espetáculo como se a questão tratasse da Justiça na sociedade, mas o que fazem é tão somente fomentar a ilusão imprescindível ao funcionamento do sistema.
 
Hamilton Octavio de Souza – Carta Maior, em Colunistas
 
O Supremo Tribunal Federal e o mensalão estão na boca do povo. São mais comentados do que as traições conjugais da novela das 9 e do que as tragédias reais verificadas no Brasil, entre as quais a de filhos que matam os pais e as de pais que matam os filhos. Afinal, o mensalão empolga a opinião pública porque – entre tantos outros casos de corrupção descobertos nos últimos vinte anos – contém ingredientes para todos os gostos: tem políticos, publicitários e banqueiros envolvidos, tem dinheiro público, tem compra e venda de apoio e tem a direita que descobriu que pode futricar o PT porque seu alto comando fez as mesmas coisas que a direita faz desde a proclamação da República.

Com tais ingredientes está aí um enredo espetacular para a grande imprensa conservadora, eterna manipuladora, que é a oportunidade de posar em praça pública como sendo o destemido cavalheiro defensor da verdade e da Justiça, paladino da moralização política e da punição exemplar dos criminosos de todas as espécies. Da mesma forma, o STF, que desde sempre não passa de um repositório de reacionários de vários calibres, descobriu que poderia construir uma imagem simpática do Poder Judiciário, menos elitista e menos classista, mais ao gosto do povo, se levasse para o seu palco o inusitado show, e, ao mesmo tempo, dar boa lição aos que ousaram reproduzir, em nome da esquerda, práticas consagradas pela direita.

É claro que o espetáculo mobiliza as massas, acirra as paixões, entra nos meandros típicos das mais candentes telenovelas, quando todos se sentem atraídos para opinar sobre os mais sórdidos detalhes, onde se embala o pseudoconhecimento técnico, a teia ardilosa de mil conspirações, os trejeitos desempenhados pelos atores, alguns mais convincentes e outros simples canastrãos, todos a bailar num circo dominado por figurinos caros, planejada formalidade cenográfica e linguajar ultrajante para delírio das torcidas do Corinthians e do Flamengo. Nós, o povo, adoramos os rituais dos ricos e famosos, assim como histórias da aristocracia.

Longe do foro privilegiado do mensalão e das câmeras de TV, todos os dias milhares de brasileiros são condenados pelo país afora, pelos mais variados crimes, por juízes de primeira instância, tribunais regionais e estaduais e por tribunais superiores. São crimes de toda ordem: contra o patrimônio (roubos, furtos, estelionatos etc), contra as pessoas (homicídios, lesões corporais, estupros etc), contra os costumes (drogas, pornografia, jogo do bicho etc). A grande maioria dos casos tem processo sumário, sem qualquer trabalho esmerado de apuração, sem defesa regiamente remunerada, sem maiores apelações, sem embargos infringentes. O Brasil tem mais de 500 mil pessoas encarceradas, é o terceiro maior contingente do mundo, sem contar os condenados a prestação de serviços sociais e os que cumprem pena em regime aberto.

Jogo de cena

Diferentemente do que acontece no processo do mensalão, quando todo o show está voltado para mostrar ao mundo o meticuloso, denso, profundo e cuidadoso funcionamento da Justiça no Brasil, no rame-rame do cidadão comum o que se vê é um grande aparato classista e partidário, elitista e indolente, a fazer às vezes de Judiciário para demarcar de forma bem clara na sociedade os que devem ser criminalizados e punidos e os que devem ser protegidos pelo sistema. Na prática, a questão da Justiça não tem a menor importância numa sociedade marcadamente discriminatória. E já que a Justiça não trata do dia-a-dia do povo brasileiro, já que só os pobres são rigidamente castigados, o show do STF precisa colocar no imaginário da sociedade a ilusão de que a Justiça reina igualmente para todos sem distinção de condição social, classe, raça, cor ou credo.

Quantos empresários estão presos e condenados pelos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro? Quantos banqueiros cumprem penas por crimes de agiotagem e extorsão de seus clientes? Por que o judiciário é extremamente lento nos julgamentos de desvios de dinheiro público e formação de cartéis nas concorrências do Estado? Por que as lavanderias do Banco Opportunity e da Camargo Corrêa dormem em berço esplêndido? Por que os casos do mensalão do PSDB e do mensalão do DEM até hoje não chegaram aos tribunais? Por que as fortunas surrupiadas pelo Maluf e pelo juiz Nicolau, entre tantas outras roubalheiras, não foram devolvidas aos cofres públicos?

O julgamento do STF, que bate recordes de ibope desde meados de 2012, cumpre uma função alimentadora do sistema dominante, fortalece a crença de que a equidade de todos perante a lei é algo real, concreto, e que toda punição, quando acontece, é porque passou por uma malha fina cheia de critérios para defender a sociedade com o máximo de sobriedade e serenidade. Mesmo a torcida pela obediência integral aos direitos, a possibilidade da impunidade e a eterna desconfiança – baseada na sabedoria popular – de que tudo vai mesmo terminar em pizza, tudo concorre para o logro, para a triste fantasia de uma Justiça que não existe na vida real e de um sistema que não visa, em nenhuma hipótese, a generalização das mesmas condições para todos.

Se alguém imagina que o mesmo tratamento dado aos réus do mensalão será estendido aos milhares de cidadãos comuns acusados e pegos por algum crime, pode tirar o cavalo da chuva. Se nem mesmo o STF tem qualquer pretensão de fazer Justiça aos réus de foro privilegiado, mas tão somente sedimentar na população a clara sensação de que a Justiça pode alcançar a todos, indistintamente, é evidente que o que se faz rotineiramente pelo país afora é pegar os desprotegidos em geral para reforçar o papel assustador e punitivo do Estado sobre aqueles que precisam ser controlados e sufocados para que não se rebelem contra a desigualdade do sistema.

Seja qual for o resultado do julgamento do mensalão, com prisão ou sem prisão, não altera em nada a correlação da luta de classes no país, não muda nem pra melhor nem pra pior as condições de vida da maioria do povo, não estabelece nenhum novo referencial na ética pública, no jogo político-eleitoral, na atuação partidária ou na relação entre os poderes da República; não vai tornar o STF melhor do que aquilo que sempre foi ou em algo minimamente confiável para a grande maioria do povo; também não vai tornar o PT depurado daqueles que se embrenharam nos equívocos políticos de conduzir um partido nascido dos trabalhadores para a vala comum da ordem burguesa. O acerto de contas é entre os grupos dirigentes, tanto é que juízes e réus se revezam nos papéis de mocinhos e bandidos – para a diversão das torcidas.

O show vale enquanto show, pois tem lá as suas emoções e esmeradas performances. A mídia conservadora deita e rola com o espetáculo. Mas é recomendável que não confundamos um enredo de ficção com a dura realidade que embala a vida da grande maioria. Para falar em Justiça, no Brasil, é preciso primeiro indagar quando, onde e para quem?

*Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor
 
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Portugal: A DEFICIÊNCIA E A AUSTERIDADE

 


Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião
 
Nas últimas semanas, ao preparar uma conferência no quadro da evocação dos 40 anos da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, conversei com diversas pessoas que trabalham na área das respostas à deficiência, desde professores, profissionais da saúde, dirigentes associativos a investigadores que abordam as problemáticas da deficiência, da inclusão/exclusão, dos custos suportados pela sociedade e pelas famílias. Neste processo, deparei-me com inúmeros alertas que precisam de ser do conhecimento de todos.
 
A brutal austeridade a que vimos sendo sujeitos afeta a esmagadora maioria dos portugueses, mas está a provocar o esmagamento da dignidade e da integridade de muitas pessoas portadoras de deficiência, a matar justos sonhos de plena inclusão, a colocar em pobreza gritante muitos destes homens e mulheres.
 
A utilização de meios humanos, materiais, técnicos e científicos hoje existentes que permitem vencer barreiras e gerar capacidades nas pessoas com deficiência, propiciando--lhes o acesso e a participação em todos os campos da vida social, é um direito fundamental. Mas as políticas em curso, sempre em nome da "poupança", estão a destruir avanços conquistados nas últimas décadas e a induzir uma vergonhosa regressão.
 
Os alertas são preocupantes e surgem a partir das realidades vividas nas mais diversas áreas da sociedade. No trabalho, as quotas de emprego para pessoas com deficiência são agora absolutamente ignoradas. A taxa de desemprego destes trabalhadores deve ser brutal e vai imperando a resposta reacionária: "Se não há trabalho para os normais, como querem que haja para os deficientes". Entretanto, estão a degradar-se as medidas de prevenção e reparação dos trabalhadores que contraem doenças profissionais ou sofrem acidentes de trabalho. Da escola, chegam os alertas sobre a diminuição do número de professores para acompanhamento das crianças com necessidades educativas especiais, o aumento do número de alunos por turma e o desaparecimento de outras medidas de apoio. Começa a ser assustador o que se passa na escola pública e jamais estes apoios serão garantidos pela escola dos mercados.
 
Os cortes na saúde, nos transportes, nos orçamentos das autarquias e de outros organismos públicos fazem ressurgir velhas dificuldades e barreiras que se repercutem violentamente na vida destes cidadãos.
 
As dificuldades aumentam no seio das famílias em resultado da diminuição dos seus rendimentos, dos efeitos da emigração, da manutenção ou até corte dos irrisórios valores de certas prestações sociais. A solidão e o acantonamento a que são remetidas as pessoas com deficiência coloca-as num aprisionado sofrimento que é preciso denunciar e combater.
 
A deplorável exploração que o primeiro-ministro (PM) e outros governantes fazem das diferenciações existentes na sociedade e o aprofundamento das desigualdades - que agora até o FMI reconhece - conduzem a exclusões que se manifestam ainda mais violentamente entre os que têm maior fragilidade.
 
Será que o PM também vai desafiar as pessoas com deficiência a emigrar?
 
Portugal caminhou da sociedade da exclusão para a sociedade das desigualdades, com salvaguarda mínima da dignidade humana. Hoje, está-se a regredir para práticas de assistencialismo, de caridadezinha, de paternalismo hipócrita e redutor da integridade das pessoas e da sua liberdade.
 
Vivemos décadas de uma ditadura fascista que não permitia a cidadania social e que praticava a inibição face às pessoas com deficiência. As famílias escondiam-nas.
 
Relembremos que o aparecimento, a ação livre e a intervenção sociopolítica das principais associações das pessoas com deficiência estiveram na formação do lastro democrático que deu origem ao 25 de Abril e, depois, foram construtores da democracia.
 
Não permitamos a regressão! Não admitamos que se reinstalem como "naturais" certas limitações funcionais da sociedade e muito menos os constrangimentos e barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia.
 
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Portugal: “RUI MACHETE CONFIRMOU QUE MENTIU”

 


O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo disse hoje que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, "confirmou que mentiu" quando admitiu uma "incorreção factual" sobre as suas relações com a Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
 
"Rui Machete confirmou que mentiu. E depois confirmou a riqueza semântica deste Governo. Incorreção factual ou mentir é exatamente o mesmo. E nós [BE] vamos continuar a insistir que um ministro que mente não pode estar no Governo, sendo certo que não é o único que mentiu e permanece no Governo", declarou João Semedo à agência Lusa à margem de uma ação para as autárquicas de 29 de setembro, onde concorre em Lisboa como cabeça-de-lista do BE à Câmara Municipal.
 
No sábado, o BE apresentou uma carta de 2008 do agora ministro em que este revelava que nunca tinha sido acionista da SLN, ex-dona do BPN, sendo que na resposta Machete admitiu que cometeu uma "incorreção factual" na carta, mas disse não haver qualquer intenção de ocultar a posse de ações.
 
Em "matéria de mentiras", acusou João Semedo, "todos os ministros de Estado já cometeram esse pecado: Maria Luís Albuquerque, Paulo Portas e Rui Machete".
 
"O Governo tem muita dificuldade em lidar com a verdade porque os resultados das suas políticas são catastróficos. Um Governo cujos objetivos falham só tem dois caminhos: ou muda de política, o que não é o caso, ou mente", sustentou João Semedo.
 
No sábado, em conferência de imprensa, João Semedo, apresentou uma carta de 2008 do agora ministro em que este revelava que nunca tinha sido acionista da SLN, ex-dona do BPN, o que, disse o bloquista, se sabe hoje que "é uma redonda mentira".
 
Na carta enviada por Rui Machete a 05 de novembro de 2008 ao então líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, e com conhecimento das restantes bancadas parlamentares, o agora governante escreve: "Não sou nem nunca fui gestor/administrador do BPN ou membro do seu Conselho Fiscal ou sequer acionista ou depositante da mesma instituição bancária".
 
"No momento em que escrevi esta carta, em 5 de novembro de 2008, não tinha quaisquer ações ligadas ao Banco Português de Negócios (BPN). Aliás nunca tive, em qualquer momento, ações do BPN. Equivocadamente escrevi então que nunca tinha tido ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). É bom sublinhar que este é o único ponto da minha carta em que existe uma incorreção factual", referiu num comunicado de Rui Machete enviado à Lusa após a revelação pelo BE da carta de 2008.
 
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou entretanto manter "totalmente" a confiança no ministro dos Negócios Estrangeiros.
 
Questionado em Alcanena, à margem da campanha para as autárquicas, se mantém a confiança em Rui Machete, o primeiro-ministro respondeu: "Totalmente".
 
Lusa
 

Portugal: NUNO CRATO, DE DÉSPOTA A NÉPOTA

 

Balneário Público
 
“Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.” (Wikipédia) – Dos jornais de hoje: “A mulher do ministro da Educação, Luísa Borges de Araújo, foi nomeada este Verão pelo próprio ministério que o marido tutela para integrar o conselho científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia, revela hoje o jornal i. Fonte do gabinete de Nuno Crato garante que o ministro não teve qualquer intervenção na escolha, sublinhando ainda que a função não é remunerada.” Nepotismo é a palavra adequada para esta nomeação da mulher do ministro Crato para o desempenho de um cargo que envolva o ministério de Crato. O ministro ou os seus sicários poderão argumentar o que quiserem mas o nepotismo ali está bem evidente. Eles podem argumentar que não houve nenhum favorecimento, que a nomeação não foi em detrimento de alguém mais qualificado, que a senhora, esposa do ministro Crato, era a pessoa mais bem qualificada para o desempenho da missão, que até nem foi remunerada… E isto, e aquilo, e aqueloutro. Não haverá quem acredite. Crato e a esposa deviam saber o que é ética e com base nisso pô-la em prática não se “pendurando” naquela nomeação. O que fica é que de déspota a népota não existem diferenças em Crato. É facto que este governo PSD/CDS está a transbordar de nepotismos. Também o PS não detêm melhor reputação, mas neste Crato esta falta de ética foi um erro crasso. Foi o descaramento flagrante de um individuo que se afirma transparente e democrático mas que afinal também é causa de nepotismo e tem uma mulher por companhia que padece igualmente de ausência de ética neste aspeto. Noutros não fazemos ideia, nem agora está em causa. Mais um tiro nos pés de Crato. Um Crato Nepótico. Novidade? Não. Já nada nos surpreende neste governo tão soberbo e apodrecido.
 
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Catarina Martins: “TUDO FALHOU” E PORTUGAL ESTÁ À BEIRA DE SEGUNDO RESGATE

 

Jornal i - Lusa
 
Segundo a líder bloquista, "tudo falhou, tudo foi mal feito e tudo correu mal"
 
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse hoje que "tudo falhou" e que, a 48 horas do dia que Passos Coelho “garantiu” como sendo aquele em que Portugal regressaria aos mercados, o país está na "iminência" de novo resgate.
 
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma arruada em Guimarães, Catarina Martins afirmou que o consenso a que o Presidente da República apela é a "volta da austeridade" e para "salvar" um Governo de direita.
 
Na ocasião, acusou ainda o PS de ter sido o "seguro de vida" de uma Governo que "já estava morto" e Paulo Portas de estar a "engolir a linha vermelha" que prometeu não ultrapassar, ao aceitar incluir no Orçamento de Estado (OE) para 2014 cortes nas pensões.
 
"Há um ano, Pedro Passos Coelho garantia que no dia 23 de setembro de 2013 Portugal ia regressar aos mercados. A 48 horas do dia em que o primeiro-ministro disse que Portugal estava a regressar aos mercados o que vemos é Portugal na "iminência" de um segundo resgate", afirmou Catarina Martins.
 
Segundo a líder bloquista, "tudo falhou, tudo foi mal feito e tudo correu mal".
 
Catarina Martins apontou que "a recessão é muito mais profunda do que tinham dito que seria, o desemprego tem um valor avassalador, a dívida pública continua a crescer, o défice não está controlado".
 
Aliás, referiu, "não há nada que o sr. primeiro-ministro tenha dito que tenha acontecido".
 
Sobre os apelos ao consenso que o Presidente da República tem feito, Catarina Martins considerou que esse consenso é "em torno da austeridade" para o país.
 
"O Presidente da República apela a um consenso para salvar o Governo de direita. O que é triste é sabermos que o PS tem aceitado entrar neste jogo. Durante uma semana, o PS aceitou o namoro com o Governo e foi assim o seguro de vida de um Governo que já estava morto", acusou.
 
A solução para a situação do país passa, salientou Catarina Martins, pelo voto no Bloco no dia 29.
 
"Num momento em que percebemos todo o falhanço da política do Governo, precisamos no dia 29 de setembro é de uma clara [votação] em todo o país contra a política da ‘troika’ e deste Governo. Essa será com o BE", disse.
 

Marques Mendes: “Isto não parece um governo, parece um aglomerado de ministros”

 

Marta Cerqueira – Jornal i
 
O governo está em auto-gestão", considera o social-democrata
 
Marques Mendes criticou hoje a conduta do governo nos últimos dias. Comentando as reacções dos membros do governo ao relatório do FMI, que alertou para o impacto do ajustamento nas economias, Marques Mendes considera que os ministros “não se entendem, e cada cabeça sua sentença”.
 
“Do ponto de vista da gestão política, o governo está em auto-gestão. Alguns ministros criticam o relatório, outros criticam quem critica o relatório. Isto não é um governo, parece um aglomerado de ministros”, salientou no seu comentário semanal na SIC.
 
Marques Mendes considera ainda que os membros do governo “em matéria de coordenação política, são uns azelhas”.
 
Para o social-democrata, a culpa desta situação é do PS. “Quando a oposição é fraca, o governo facilita. Se tivéssemos uma oposição firme, o governo teria muito mais cuidado. O PS faz uma oposição que parece o Bloco de Esquerda, parece uma brincadeira”, acrescentou.
 
Sobre a possibilidade de um segundo resgate, Marques Mendes considera que existe “um risco enorme” de isso acontecer. “Só se evita esta situação se o défice for cumprido, se a avaliação da troika for positiva e se não houver novos chumbos em matérias relevantes no Tribunal Constitucional”.
 
“Se acontecer um segundo resgate, todos saem mal na fotografia: Presidente da República, governo e partidos”, acrescentou.
 
Sobre o facto de Rui Machete ter admitido hoje que cometeu uma "incorreção factual" ao escrever que nunca tinha tido acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), Marques Mendes considera uma situação “lamentável e dispensável”.
 
“Prova-se uma vez mais que tudo o que é BPN queima”, disse, acrescentando que a demissão seria um exagero, mas “o mínimo que tem a fazer é pedir desculpa.
 

Portugal: Jerónimo de Sousa exorta António Mexia a pagar o que deve

 

Jornal i - Lusa
 
O líder comunista comentava uma entrevista de Mexia à rádio TSF, na qual o presidente da EDP defendeu que os juízes do Palácio Ratton devem ter em consideração a atual conjuntura económica, sob o risco de nova intervenção dos parceiros internacionais
 
O secretário-geral do PCP exigiu hoje que o presidente da EDP pague o que deve, depois de aquele responsável pela elétrica portuguesa ter sugerido que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) podem conduzir a um segundo resgate do país.
 
"Dizia o homem, empertigado, que esta coisa de o TC poder vetar estes cortes brutais nas reformas e nas pensões é inaceitável. Olha quem fala...", disse Jerónimo de Sousa, num almoço de campanha autárquica, na Quinta do Conde.
 
O líder comunista comentava uma entrevista de António Mexia à rádio TSF, na qual o presidente da EDP defendeu que os juízes do Palácio Ratton devem ter em consideração a atual conjuntura económica, sob o risco de nova intervenção dos parceiros internacionais.
 
"Então não sabemos das rendas excessivas da EDP, que tem uma caixa postal na Holanda para onde vão os lucros, os dividendos? Pague o que deve e depois fale. Pague o que deve. Cale-se, por favor!", pediu o deputado do PCP.
 

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