terça-feira, 20 de novembro de 2012

PASSOS COELHO: O HERÓI NACIONAL JÁ MERECE UMA ESTÁTUA!

 
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João Lemos Esteves – Expresso, opinião, em Blogues
 
Depois de tantas cogitações, eis que alguém no Governo - aleluia! - resolveu apresentar o tal plano C para o futuro de Portugal: construir uma estátua em homenagem ao nosso querido, mais do que corajoso, um verdadeiro lusíada, Primeiro-Ministro. Passos Coelho é, recordando a sempre jornalisticamente charmosa Felícia Cabrita, um homem invulgar. Já ninguém tem dúvidas acerca da capacidade de Passos Coelho para se desmentir a ele próprio, para dar cambalhotas sucessivas para explicar as mudanças constantes de medidas governativas, para dar uma mãozinha ao "muito sério e honesto" ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Ora, um político que tem estofo, estômago e talento para cobrir Miguel Relvas só pode ser um político acima da média. De facto!
 
Bom, estas considerações vêm a propósito da ideia que eu aplaudo do Secretário de Estado dos Transportes de construir uma estátua em homenagem a Passos Coelho. Este secretário de Estado - que, independentemente da sua valia técnica (que acredito e confio plenamente ser muita!) em detrimento de explicar de uma vez por todas o corte de 33% de gastos para o Estado nas parcerias público-privadas, resolveu falar de uma matéria muito mais importante para os portugueses: a necessidade (premente!) de construir uma estátua em homenagem a um Primeiro-ministro que resisitiu a tudo, a todas as contingências, a sacrifícios que jamais a Humanidade poderia equacionar (ui, ui, ui!) chamado Passos Coelho. Com uma estátua de Passos Coelho, as dificuldades estruturais de Portugal serão ultrapassados. Toda a tristeza e depressão que assola o nosso querido país irão embora, pois os portugueses acordarão um dia, olharão para a estátua do nosso "querido líder" e ficarão mais felizes. Investir numa estátua em homenagem a Passos Coelho é um investimento seguro, reprodutivo, contra o investimento inútil que marcou os anos de governação de José Sócrates. É que - ainda se lembram? - José Sócrates gastou dinheiro do erário público a tentar comprar a TVI para levantar o seu ego diariamente...mas a aquisição foi um fiasco - eis um exemplo de investimento público inútil, irracional! Agora uma estátua a Passos Coelho tem tudo para resultar: o nosso PM sentir-se-á como um Zeus, como o " deus dos Deuses" e os portugueses nunca se irão esquecer do nosso Passos!
 
Merece ou não merece Passos Coelho uma estátua? Claro que sim. Passos Coelho já conseguiu feitos notáveis. Vejamos:
 
Passos Coelho conseguiu ocultar o aumento de impostos que Catroga e os seus conselheiros económicos já sabiam ser inevitável. Aliás, o aumento de impostos iria constar do programa eleitoral do PSD; mas Passos Coelho, à última hora, resolveu rasgar essa parte. Para quê? Para depois quando chegasse ao Governo, lançar a mentira usual para a cara dos portugueses: não tínhamos a perceção exata da situação financeira de Portugal, encontrámos um buraco colossal e logo tivemos de aumentar impostos. Enfim, a forma como Passos Coelho conseguiu mentir descaradamente a milhões de portugueses, e mesmo assim, continuar a ser encarado como alguém sério e com uma honestidade à prova de bala, é obra! Encomende-se já uma estátua!
 
Os méritos de Passos Coelho: o inimigo do emprego!
 
Passos Coelho consegue ser encarado como alguém sério, honesto, rigoroso e competente - ao mesmo tempo que tem como braço-direito alguém como Miguel Relvas. Se Passos Coelho merece uma estátua, então Miguel Relvas merece um hino. Sim, porque Miguel Relvas é um estadista, que coloca os interesses do Estado sempre em primeiro lugar (depois dos seus múltiplos interesses pessoais, mas isso é um pormenor) e foi um académico brilhante - dançar no folclore não é para todos e, afinal de contas, o folclore tem sempre uma dimensão política que só está ao alcance de génios como Miguel Relvas descobrir!
 
Passos Coelho merece uma estátua porque conseguiu atingir o número mais elevado de sempre do desemprego em Portugal. Esse é um feito! O país andava a viver acima das suas possibilidades e, então, Passos Coelho veio adensar a onda recessiva do país e tirar o emprego aos portugueses. Mais: tirou emprego e aumentou impostos. Este é um feito enorme! E se este plano de bajular a Senhora Merkel e impor austeridade a todo o custo não resultar, Passos Coelho tem uma solução, um plano B...que é repetir o plano A! Mais impostos! Podemos ficar seguros com este Primeiro-ministro, não podemos?
 
Em resumo, acho que o Secretário de Estado dos Transportes tem razão: Passos merece uma estátua. É que normalmente quem tem uma estátua já terminou a sua carreira política - portanto, se a estátua de Passos significar que já abandonou o exercício das funções de Primeiro-Ministro, será uma excelente notícia para Portugal! Venha a estátua! Eu próprio a posso contribuir para o financiamento com os 5 cêntimos que me sobram mensalmente depois de o Estado me tirar dinheiro e ter de pagar as despesas de um cidadão comum em Portugal... Obrigado Passos!
 

Portugal: 14N, NOVA REDE DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL

 

Hugo Franco - Expresso
 
Um grupo de ativistas, intitulado Rede14N, protestou esta tarde em Lisboa contra a carga policial de quarta-feira, em frente ao Parlamento.

Apelida-se de Rede14N, numa alusão à carga policial no dia da greve geral, junto à Assembleia da República, na última quarta-feira, e reúne 17 grupos de ativistas. Este novo movimento cívico juntou-se esta tarde na praça do Comércio, em Lisboa, para protestar contra "a carga policial injustificável e indiscriminada que ocorreu nesse dia, sob ordens do Governo".
 
Além dos protestos junto ao Ministério da Administração Interna, a Rede14N emitiu um comunicado, intitulado 'Violência é a austeridade'. Os ativistas condenam a atitude das forças de segurança e lembram que "o pânico que se seguiu podia ter redundado numa tragédia". A própria Amnistia Internacional Portugal "já condenou publicamente o uso excessivo de força policial", acrescentam.
 
Exigem por isso "a instauração de um inquérito à atuação das forças de segurança" bem como "aos termos em que foram efetuadas as detenções".
 
Segundo os subscritores do documento, verifica-se "uma operação política e policial que, a pretexto de incidentes tolerados durante mais de uma hora e transmitidos em direto pelas televisões, pretende pôr em causa o direito de manifestação, criminalizar a contestação social, e fazer esquecer as medidas de austeridade impostas, de extrema violência e que levam à revolta e ao desespero das pessoas".
 
E terminam com um apelo "à mobilização no dia 27 de novembro, dia de aprovação do Orçamento do Estado".
 

Guiné-Bissau: MILITARES AO PODER, LEGISLATURA CONTINUA ATÉ NOVAS ELEIÇÕES

 


Militares que fizeram golpe na Guiné-Bissau deviam ficar no poder - deputado do PAIGC
 
20 de Novembro de 2012, 17:42
 
Bissau, 20 nov (Lusa) - O antigo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami, afirmou hoje no Parlamento que os militares que fizeram o golpe de Estado deviam ficar com o poder em vez de o entregar aos civis.
 
"Sim, porque em golpes de Estado clássicos quem faz o golpe fica com o poder. Mas, aqui o que temos tido não são golpes de Estado porque os militares acabam sempre por entregar o poder aos civis", defendeu Dias Sami, agora deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário.
 
Intervindo numa sessão parlamentar dedicada a debates sobre a revisão pontual da Constituição da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami disse que os políticos e os guineenses deviam "deixar os militares em paz".
 
"Se fosse eu a fazer o golpe de Estado tinha ficado com o poder", afirmou Sami, acrescentando que o poder hoje está com civis como o Presidente de transição (Serifo Nhamadjo), o presidente do Parlamento (Sory Djaló), a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Maria do Céu Monteiro) e o primeiro-ministro (Rui de Barros).
 
"Os civis devem assumir de uma vez por todas as suas responsabilidades, porque são eles que detêm o poder neste país, não os militares. Já chega de falar de golpe de Estado para justificar tudo e mais alguma coisa. Nós, os parlamentares temos que assumir a nossa responsabilidade", sublinhou.
 
O antigo governante reagia assim quando alguns deputados, nomeadamente os da sua própria bancada, falaram da necessidade de antes de se aprovar qualquer diploma no Parlamento as bancadas consultarem as respetivas direções partidárias.
 
"Se somos divididos neste país por causa dos partidos, então o melhor, se calhar, era acabarmos com os partidos e ficarmos com o povo da Guiné-Bissau, que é o mais importante", disse Mário Sami, merecendo palmas de alguns deputados.
 
MB //JMR.
 
Parlamento da Guiné-Bissau aprova prorrogação da legislatura até novas eleições
 
20 de Novembro de 2012, 17:58
 
Bissau, 20 nov (Lusa) - Os deputados ao parlamento da Guiné-Bissau aprovaram hoje por unanimidade a decisão de prorrogar a atual legislatura até à posse de novos parlamentares, depois de eleições gerais no próximo ano.
 
Numa sessão que começou com polémica e ataques entre os parlamentares de diferentes bancadas e entre os do mesmo grupo parlamentar, a decisão de prorrogação o mandato do Parlamento acabou por ser assumida pelos 78 deputados que se encontravam na sessão.
 
Para que a legislatura (que devia terminar na próxima quinta-feira) possa manter-se é preciso alterar a Constituição, tendo os deputados aprovado um projeto de revisão que diz que a presente legislatura termina "com o fim do período de transição".
 
O regime estabelecido é excecional e transitório e caduca com o fim da transição, diz o artigo quatro do projeto de revisão constitucional hoje aprovado.
 
Em reação ao facto, o deputado e líder da coligação Aliança Democrática, o antigo ministro das Finanças Vítor Mandinga, afirmou que "pela primeira vez" a bancada da maioria no parlamento guineense, a bancada do PAIGC "votou em consonância com as demais bancadas".
 
"A Guiné-Bissau está de parabéns. Hoje é um dia histórico porque finalmente os guineenses demonstraram ao mundo que estão a entender-se sobre a necessidade de, através do Parlamento, salvar o país do caos", observou Vítor Mandinga.
 
Para este deputado, a comunidade internacional, com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) "deviam vir em apoio" dos guineenses no seu todo.
 
O líder do grupo parlamentar do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Rui Diã de Sousa considerou que a partir de agora "o Parlamento vai assumir as suas responsabilidades", tendo mais protagonismo no processo de transição em curso no país na sequência do golpe de Estado de 12 de abril passado.
 
Rui Diã de Sousa espera apenas que o Parlamento aprove, rapidamente, a resolução que dá poderes ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo para que este possa promulgar a prorrogação da vigência do Parlamento uma vez que a Constituição guineense não prevê a existência de um Presidente de transição.
 
Para contornar este ditame constitucional foi elaborado um projeto de resolução, hoje aprovado na generalidade, a partir do qual o Parlamento vai reconhecer o Pacto de Transição - instrumento pelo qual se regem os órgãos que gerem o período de transição - e desta feita reconhecer o Presidente de transição (com poder para promulgar a extensão do mandato da Assembleia).
 
Na altura da votação na generalidade do projeto de resolução oito deputados da bancada do PAIGC abstiveram-se. O documento, elaborado por uma comissão composta pelos deputados de todas as bancadas, foi aprovado e deverá ser discutido de novo na quarta-feira.
 
MB //JMR.
 

Moçambique: BRASIL “PREDESTINADO”, PETROBRAS E O ETANOL, ENERGIA PT

 


Lula da Silva diz que Brasil está "predestinado" a cooperar com África
 
20 de Novembro de 2012, 10:41
 
Maputo, 20 nov (Lusa) - O ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje em Maputo que o seu país está "predestinado" a cooperar com África pelo contributo multifacetado que o continente deu na construção da nação brasileira.
 
Falando para um grupo de gestores de empresas brasileiras e moçambicanas na "Conferência Brasil e África: Opção pelo Desenvolvimento Sustentável", Lula da Silva enfatizou que o preço dos sacrifícios que África consentiu na construção da nação brasileira "é impagável".
 
"O trabalho que o Brasil tem de fazer a favor de África é o resultado de algo que está predestinado, porque durante muito tempo os africanos contribuíram para o que o Brasil fosse o que é hoje", afirmou o ex-chefe de Estado brasileiro, invocando a influência da população africana na construção da nação brasileira.
 
Lula da Silva advogou a mudança da lógica da política internacional do Brasil, com uma aposta na parceria económica e comercial com África, por forma a mudar o anterior paradigma, em que os países mais pobres viviam da dependência em relação aos EUA e Europa.
 
"Essa dependência deve ser vista como um desafio para resolver os problemas dos pobres e o Brasil tem um papel extraordinário a desenvolver nesse capítulo", realçou Lula da Silva.
 
Para o ex-chefe de Estado brasileiro, a saída para a crise que as economias mais desenvolvidas enfrentam pode passar por uma maior aposta na cooperação com África, pois o continente é um importante destino para os investimentos, consumo e crédito.
 
PMA // VM.
 
Petrobras anuncia produção de etanol a partir de 2014 em Moçambique
 
20 de Novembro de 2012, 10:54
 
Maputo, 20 nov (Lusa) - A petrolífera brasileira Petrobras anunciou hoje em Maputo que vai começar a produzir etanol em Moçambique a partir de 2014, respondendo ao objetivo do Governo moçambicano de introduzir a utilização deste tipo de combustível nos automóveis.
 
Falando em Maputo na "Conferência Brasil e África: Opção pelo Desenvolvimento Sustentável", que teve como principal orador o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva, o presidente da Petrobras Combustíveis, Miguel Macedo, disse que a empresa vai montar uma destilaria em 2013, para iniciar a produção de etanol em 2014.
 
"A expectativa é até dezembro deste ano concluir o quadro regulatório da operação, em 2013 montarmos uma destilaria e em 2014 iniciarmos a produção de etanol", disse Miguel Macedo.
 
Portugal e Moçambique comprometem-se na cooperação no setor da energia
 
20 de Novembro de 2012, 17:13
 
Maputo, 20 nov (Lusa) - Os governos de Portugal e de Moçambique assinaram hoje uma declaração conjunta, comprometendo-se em ações relativas à internacionalização das suas empresas de energia e destacam "o interesse mútuo no aproveitamento de oportunidades de investimento" no país africano.
 
O documento foi assinado em Maputo, no dia em que o Estado português cessou ligações com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, barragem construída nos anos 1960, com o pagamento por Moçambique de 42 milhões de dólares pela compra de 7,5% que Lisboa ainda detinha na empresa.
 
O momento foi assinalado pelos ministros moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e português da Economia, Álvaro Santos Pereira, que foram unânimes em declarar que se trata de "um dia feliz para Moçambique e para Portugal".
 

Deputados angolanos adiaram por um ano recenseamento da população e habitação

 

NME - EL – VM - Lusa
 
Luanda, 20 nov (Lusa) - O parlamento angolano decidiu hoje por maioria adiar por um ano o primeiro recenseamento da população e habitação de Angola pós-independência, que estava previsto para junho de 2013.
 
A fundamentação foi dada pelo ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, que alegou a realização das eleições gerais, em agosto passado, como motivo plausível de adiamento.
 
Segundo o governante, citado pela agência Angop, "tecnicamente antes da realização do censo geral deve-se proceder a um censo piloto, com uma antecedência mínima de oito meses, a contar do momento censitário".
 
Job Graça considerou que o processo eleitoral "condicionou" o desenvolvimento das atividades preparatórias do censo, designadamente a realização de um censo piloto, a partir de julho passado.
 
O momento censitário inicialmente previsto eram as zero horas do dia 16 de julho de 2013.
 
O adiamento foi acolhido favoravelmente por 151 deputados, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE, oposição), enquanto 31 se abstiveram (União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)), tendo os três votos contra partido dos parlamentares eleitos pelo Partido da Renovação Nacional (PRS).
 
Com esta alteração, caberá agora ao Presidente José Eduardo dos Santos fixar a nova data do censo, tendo o Instituto Nacional de Estatística (INE) proposto já as zero horas de 16 de maio de 2014 como momento censitário.
 
No passado dia 15, em declarações à Angop, o diretor geral do INE, Camilo Ceita, manifestou-se convicto que o futuro recenseamento da população deverá registar cerca de 21 milhões de habitantes em Angola.
 
A discussão e aprovação da Lei de Autorização Legislativa para Alteração do Momento Censitário foi o primeiro ponto da sessão plenária que prosseguiu com a aprovação do Projeto de Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Resolução que Aprova a Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
 

Cabo Verde: Orçamento para 2013 é "prudente e ambicioso" - ministra das Finanças

 

JSD – MBA - Lusa
 
Cidade da Praia, 20 nov (Lusa) - O Orçamento do Estado para 2013 em Cabo Verde é, ao mesmo tempo, "prudente e ambicioso", pois garante a continuidade da estabilidade macroeconómica e da infraestruturação económica e social, disse hoje a ministra das Finanças cabo-verdiana.
 
Falando aos jornalistas à margem de uma audição na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento do Parlamento de Cabo Verde, Cristina Duarte assinalou não ser fácil, após cinco anos de crise internacional, manter a estabilidade macroeconómica e ter espaço orçamental para o Programa de Investimentos Públicos (PIP).
 
"O OE, ainda na fase de proposta, vai permitir garantir a continuidade da estabilidade macroeconómica do país, o que é prudente, do Programa do Governo, particularmente na sua vertente de infraestruturação económica e social, que é ambicioso. Conseguir isto depois de cinco anos de crise não é fácil", afirmou.
 
"A crise internacional rebentou em 2007 e atingiu Cabo Verde no terceiro trimestre de 2008 e tem estado cá", acrescentou, lembrando que o novo OE, a discutir e votar no Parlamento a partir de 26 deste mês, prevê, "mesmo assim", uma taxa de crescimento económico em torno dos 5%.
 
A proposta de orçamento prevê despesas no valor de 60,4 milhões de contos (547,7 milhões de euros), destinando 25,9 milhões de contos (234,8 milhões de euros) para o PIP, com Cristina Duarte a frisar a disponibilidade de manutenção de um "instrumento fundamental para gerir a crise" internacional.
 
Do lado das receitas, a proposta prevê 47,3 milhões de contos (428,9 milhões de euros) - cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), estando o "gap" orçamental totalmente coberto com empréstimos concessionais (de longa duração e baixa taxa de juros).
 
Segundo Cristina Duarte, o défice projetado de 7,4% para 2013 "não é comparável" aos 9,8% do OE para 2012, sobretudo devido à retrocessão dos empréstimos às empresas participadas e à revisão dos parâmetros que servem de base aos cálculos, o que torna o valor "mais real".
 
"Estimamos um crescimento de 5%, na média dos últimos cinco anos, mesmo havendo muitas incerteza", acrescentou, garantindo que o endividamento (90% do PIB -- 70% de dívida externa e 20% interna), continua dentro dos parâmetros da sustentabilidade da dívida, tendo "luz verde" do FMI.
 
A inflação está prevista para o intervalo entre os 2,5 e 3,5%, afirmou Cristina Duarte, ao mesmo tempo que desdramatizou as críticas da oposição cabo-verdiana, que considera o OE para 2013 "recessivo", com um aumento "brutal" de impostos (subida do IVA de 6 para 15% afetando os bens e produtos de primeira necessidade.
 
"As críticas são normais. Mas desde 2006 que o Governo tem vindo a baixar a carga fiscal. O imposto sobre as pessoas coletivas baixou de 35 para 25%, o último escalão do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) baixou de 45 para 35% e o das pequenas e médias empresas baixou de 20 para 15%", realçou.
 
"Impunha-se a recentragem do IVA, porque é uma medida que está agendada dentro da política fiscal desde 2006 e é o mais correto para salvaguardarmos a eficiência e eficácia do imposto", concluiu.
 

União dos Sindicatos da Saúde de São Tomé e Príncipe ameaça com greve

 

MYB - VM - Lusa
 
São Tomé, 20 nov (Lusa) - A União dos Sindicatos da Saúde são-tomense ameaça apresentar "na próxima semana" um pré-aviso de greve caso não haja acordo com o Governo sobre o "caderno reivindicativo" para o setor, disse hoje fonte daquela organização.
 
"Nós, desta vez, estamos mais fortes, mais organizados, todos os sindicatos da saúde estão unidos e falamos todos numa só voz", advertiu Benvinda Vera Cruz, representante da União dos Sindicatos da Saúde, adiantando que os sindicalistas "não hesitarão em avançar como um pré-aviso de greve caso na próxima semana não haja uma luz sobre as negociações em curso com o governo".
 
A principal reivindicação dos médicos é a implementação da carreira da saúde. Mas a União dos Sindicatos exige também do Governo a "criação de condições de trabalho, concretamente o abastecimento dos hospitais com reagentes, medicamentos e consumíveis", entregue a 12 de novembro último, disse Benvinda Vera Cruz à Lusa.
 
Composto por quatro sindicatos, nomeadamente dos Médicos (SIMED), dos Técnicos da Saúde (SINATESA), dos Enfermeiros e Parteiras (SINEP) e dos Serviços Gerais (SINCERGERS), a União dos Sindicatos reivindica também a "reintegração dos reformados que ainda estão em condições de trabalhar" e reclama a "ausência de boas relações humanas" entre a direção do hospital e os funcionários afetos ao Ayres de Menezes.
 
Uma ronda negocial realizada na última quarta-feira com o ministro da Saúde e Assuntos Sociais, Carlos Gomes, foi inconclusiva.
 
Segundo a fonte dos sindicatos, "o ministro Carlos Gomes alegou no encontro ter acabado de assumir o cargo, pelo que ainda não dispõe de elementos suficientes" para avaliar as reivindicações dos médicos, enfermeiros, parteiras e outro pessoal de saúde.
 
"O senhor ministro prometeu levar as nossas preocupações ao Conselho de Ministros, mas alegou que irá viajar e só regressa ao país na próxima semana, por isso pediu-nos para esperar pelo seu regresso", disse Benvinda Vera Cruz.
 
Os sindicatos dizem ter constatado "diversas situações lamentáveis que apoquentam o dia a dia laboral" dos seus membros e manifestam-se desagradados com o "conteúdo da conversa" tida com o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, no âmbito das negociações para a implementação da carreira da saúde, cujo memorando foi assinado no ano passado e colocou fim a uma paralisação dos médicos do principal hospital de São Tomé.
 

Guiné-Bissau: TRATAMENTO DE NOMA, ESTIGMA É OBSTÁCULO NA LUTA CONTRA A SIDA

 


Guiné-Bissau com centro de tratamento de noma a partir de hoje
 
20 de Novembro de 2012, 13:43
 
Bissau, 20 nov (Lusa) - A Guiné-Bissau tem a partir de hoje um centro de tratamento de noma, uma doença que afeta os tecidos moles da face de crianças e que pode provocar a morte.
 
O centro, inaugurado pelo primeiro-ministro do Governo de transição, Rui de Barros, foi construído por uma organização não-governamental alemã, a Hilfsaktion Noma, empenhada em "lutar pela erradicação da doença no país", disse a presidente da associação, Ute Winkler-Stumpf.
 
A organização está há quatro anos na Guiné-Bissau e quando iniciou o trabalho a noma "era praticamente uma doença desconhecida pela maioria das populações", notou a responsável, que agradeceu o apoio do Governo, da autarquia e da embaixada da Alemanha, além de doadores e de pessoal local.
 
Lassana Tchasso, cirurgião e coordenador do novo centro, disse aos jornalistas que foram diagnosticados 106 casos de noma em todo o país. "Não temos casos internados, temos casos que vamos operar aqui no dia 27, por uma equipa austríaca que chega no dia 25", explicou.
 
O centro hoje inaugurado tem capacidade para 15 pacientes e o tratamento, as operações e os medicamentos são gratuitos. As obras para a construção do Centro de Noma, no bairro da Penha, começaram em fevereiro passado.
 
Rui de Barros disse que a inauguração do Centro veio colmatar uma lacuna no país e prometeu que o Governo de transição tudo irá fazer para criar condições no sentido de os equipamentos serem usados por todos numa clima de paz e estabilidade.
 
A noma é uma doença também conhecida por estomatite gangrenosa e afeta principalmente crianças entre os 02 e os 06 anos. Deve-se a má nutrição e falta de higiene e está presente em países pobres de África e da América Latina.
 
Começa com o desenvolvimento de ulceras nas membranas mucosas da boca e se não for tratada pode causar a morte. A doença tem cura mas a deformação que causa é irreversível.
 
FP // VM.
 
Estigma é dos maiores obstáculos na luta contra a SIDA na Guiné-Bissau - Secretariado Nacional
 
20 de Novembro de 2012, 14:59
 
Bissau, 20 nov (Lusa) - O Secretariado Nacional de Luta contra a SIDA (SNLCS) da Guiné-Bissau lamentou hoje que mais de 20 anos após o primeiro caso conhecido no país "o estigma continua a ser um dos maiores obstáculos" no combate à pandemia.
 
João Silva Monteiro, secretário executivo do SNLCS, disse que até hoje nunca alguma figura pública se assumiu como seropositiva, porque apesar de todas as campanhas se "teme a exclusão".
 
"Outro sinal triste da estigmatização prende-se com o facto de muitos guineenses escolherem a calada da noite para procurar antirretrovirais", disse o responsável, que criticou "os próprios serviços do Estado que praticam a estigmatização" quando exigem o teste de SIDA a candidatos a bolsas de estudo no exterior.
 
João Silva Monteiro disse à Lusa que há países como a China ou a Rússia que exigem esse teste, mas que os serviços competentes o fazem mesmo para candidatos a bolsas para países como Brasil ou Portugal, que não têm essa exigência.
 
"É contra a lei e é desumano", disse, acrescentando que é também "monstruoso" que se tenha chegado ao ponto de impedir uma pessoa de ser jornalista por ser seropositiva.
 
O SNLS iniciou hoje em Bissau um encontro para debater a lei 5/2007, de prevenção e tratamento da SIDA, na tentativa de, através de melhoramentos da lei, se possa chegar "à realização plena e universal dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais".
 
É que, disse o secretário executivo, "se há discriminação é porque a lei ou não foi suficientemente divulgada ou porque tem lacunas ou está desatualizada".
 
Segundo um relatório hoje divulgado pelas Nações Unidas, pelo menos 2,5 milhões de pessoas contraíram o vírus da SIDA em 2011, com a África subsaariana a ser a mais afetada. A Guiné-Bissau está no grupo de países onde houve um aumento de pelo menos 25 por cento de novas infeções.
 
Em setembro passado, as organizações de luta contra a SIDA na Guiné-Bissau já tinham alertado para a situação "muito delicada" em que estava o país, quase sem apoios depois de o Fundo Global (organização internacional de apoio à luta contra a malária, tuberculose e SIDA) ter cancelado a cooperação.
 
Os cortes, disseram, começaram há um ano mas agudizaram-se depois do golpe de Estado de 12 de abril passado. O país ficou durante algum tempo praticamente sem reservas de medicamentos e de suplementos alimentares.
 
João Silva Monteiro disse hoje que os problemas começaram antes, por alegadas irregularidades na gestão do dinheiro do Fundo Global, mas considerou que o país viveu "uma sanção" (pelo golpe).
 
"O Fundo Mundial anunciou que vinha. Antes diziam que não vinham por motivos de segurança", disse o responsável, precisando que a delegação do fundo chegará a Bissau no início do próximo mês para negociar um novo programa, mas mais reduzido e sem apoios para organizações da sociedade civil, que faziam a prevenção.
 
"Penso que não é sério dizer que estamos a financiar a luta quando a prevenção é completamente tirada do programa. Como é que podemos travar a SIDA se não evitamos novas infeções? É insensato", disse.
 
Questionado sobre os mais recentes números de infeções na Guiné-Bissau, João Silva Monteiro disse que essa estatística está a ser preparada.
 
"Até ao ano passado, tínhamos baixado novas infeções em 25 por cento. Agora passámos um ano sem preservativos, é complicado", disse.
 
Segundo números da Rede Nacional de Pessoas com HIV-SIDA, a Guiné-Bissau, com uma prevalência de 3.4, é dos países da região com maior taxa, havendo neste momento mais de 50 mil pessoas infetadas.
 
FP // VM.
 

Timor-Leste: POLÍCIA DETEVE TRÊS CIDADÃOS COLOMBIANOS POR POSSE DE COCAÍNA

 


A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), composta pelo serviço de Imigração deteve ontem três cidadãos da Colômbia, que tentavam passar pela alfândega com cinco quilos de cocaína, no aeroporto Nicolau Lobato, em Dili.

O primeiro-ministro, Kay Rala Xanana Gusmão e o vice-primeiro ministro, Fernando La Sama de Araújo assistiram à capturação das três pessoas, uma mulher e dois homens.

O caso está agora sob processo de investigação pelo Serviço de Investigação Criminal, uma vez que o grupo estava a utilizar Timor como país intermediário para passar a droga para a Indonésia.

Xanana Gusmão congratulou a PNTL, neste caso o serviço de Imigração, pelo acto bem sucedido.

SAPO TL c/ STL

NA ÁSIA, OBAMA NÃO ESCAPA DO MÉDIO ORIENTE

 

Deutsche Welle
 
Para contrabalançar influência regional chinesa, presidente tenta impulsionar novo foco da diplomacia americana, mas se vê forçado a voltar sua atenção para o aliado Israel e a interceder pelo fim da crise em Gaza.
 
Quando, logo após ser reeleito, o presidente Barack Obama anunciou que sua primeira viagem oficial seria para a Ásia, deixou claro qual seria a prioridade em política externa de seus próximos quatros anos na Casa Branca.
 
A decisão não significaria abandonar seus aliados no Oriente Médio, e sim reorientar o foco para uma região economicamente promissora e, ao mesmo tempo, conter a influência chinesa. Mas, com o conflito em Gaza em ebulição, em cada uma de suas três paradas no continente – Tailândia, Myanmar e Camboja – Obama foi lembrado de que a nova prioridade não seria assim tão simples de ser levada adiante.
 
Obama desembarcou na Tailândia, neste domingo (18/11), sem esconder seus objetivos. Evitou a retórica de afronta a Pequim, mas, ao mesmo tempo, deixou claro os interesses americanos em se fazer presente no continente. Há meses os Estados Unidos vêm expandindo suas alianças e intensificando exercícios militares na região, mas, com 25 milhões de desempregados, estreitar os laços com os países da Ásia-Pacífico é mais do que contrapor o crescimento chinês.
 
"Como região de maior crescimento do mundo, a Ásia-Pacífico vai modelar a segurança e a prosperidade neste século, o que vai criar empregos e oportunidades para os americanos", disse Obama.
 
Atuação nos bastidores
 
Mas desde que chegou à Ásia, a diplomacia americana teve que se ocupar de outro assunto e trabalhou de forma intensa nos bastidores para tentar aproximar israelenses e palestinos de uma trégua. Por telefone, Obama conversou com o presidente do Egito, Mohamed Morsi, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Publicamente, fez apelos à paz e declarou apoio ao direito israelense a se defender.
 
Os esforços culminaram na decisão de enviar, nesta terça-feira, a secretária de Estado, Hillary Clinton, ao Oriente Médio, na primeira interferência pública da diplomacia americana num conflito que já dura sete dias e ameaça se transformar numa guerra. Hillary, que já falara por telefone com representantes de França, Catar e Turquia, foi destacada para ir a Jerusalém, Cisjordânia e Cairo.
 
"Hillary Clinton vai enfatizar os interesses americanos num resultado pacífico, que proteja e garanta a estabilidade regional, e melhore as condições para os civis de Gaza", disse Ben Rhodes, assessor de Obama.
 
Do ponto de vista americano, evitar uma ofensiva terrestre israelense seria evitar também um problema maior. A ação confrontaria Washington com dois aliados estratégicos: o Egito, parceiro de longa data no mundo árabe, e a Turquia, membro-chave da Otan. Desde o início da crise em Gaza, ambos os países deixaram claro seu apoio aos palestinos – da mesma forma que Obama o fez com Israel.
 
Ao mesmo tempo, qualquer solução duradoura para o conflito depende de Turquia e Egito. É neles e na boa relação de ambos com o Hamas que os EUA precisam confiar se quiserem fazer suas mensagens chegar ao movimento radical palestino, classificado como um grupo terrorista por Washington.
 
Hamas fortalecido
 
No início da noite desta terça-feira começaram a surgir os rumores de uma trégua em Gaza, mediada pelo Egito. Duradoura ou não, ela é suficiente para mostrar como o Hamas emerge do atual conflito não só militarmente, mas também diplomaticamente mais forte. É com o grupo radical que Israel está negociado, e seu rival político Fatah, do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, se tornou totalmente irrelevante nas conversas.
 
Além disso, o Hamas vem sendo cortejado por líderes do Oriente Médio, politicamente remodelado pela ascensão de islamistas após a Primavera Árabe, e Israel está mais cauteloso em enfrentá-lo em solo do que há quatro anos, devido ao aumento do poderio militar do grupo.
 
Prova disso é que, ao longo de toda a terça-feira, mesmo durante as negociações de paz, o Hamas não cessou o lançamento de foguetes contra Israel. Em menos de 24 horas, mais de 140 foram disparados, e pelo menos 94 caíram em território israelense. Dois dos foguetes atingiram os arredores de Jerusalém.
 
Autor: Rafael Roldão - Revisão: Alexandre Schossler
 

Médio Oriente: Hillary Clinton chega a Israel para conversações sobre cessar-fogo

 

PCR – JMR – Lusa, com foto
 
A chefe de diplomacia dos Estados Unidos encontrou-se de imediato com o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, quando surgem sinais contraditórios sobre um eventual cessar-fogo.
 
Clinton recebeu ao início do dia instruções para se deslocar ao Médio Oriente, quando se encontrava numa visita com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à Ásia.
 

Conflito entre Israel e o Hamas está entre o cessar-fogo e a "guerra de verdade"

 

 
Mediadas por Egito, Catar e Turquia, conversações realizadas no Cairo tentam evitar que conflito entre Israel e o Hamas se transforme numa "guerra de verdade". Palestinos indicam que cessar-fogo pode ser alcançado logo.
 
Rumores de que um cessar-fogo entre Israel e o grupo radical palestino Hamas (que governa a Faixa de Gaza) havia sido alcançado tomaram conta da imprensa internacional no início da noite desta terça-feira (20/11), depois de pessoas ligadas a esses grupos afirmarem que a trégua era iminente.
 
Mas nada do que foi anunciado se confirmou, e o próprio Hamas acabou revisando sua declaração anterior. "O lado israelense ainda não respondeu, por isso não vamos dar uma entrevista coletiva nesta noite e precisamos esperar até amanhã", declarou Ezzat al-Rishq, um dos principais líderes do Hamas, à agência de notícias Reuters.
 
As conversações entre os dois lados estão sendo conduzidas no Cairo. Os negociadores reunidos na capital egípcia não dispõem de muito tempo – apenas 24, no máximo 48 horas – se quiserem alcançar um cessar-fogo entre Israel e o Hamas em Gaza, afirmou Yossi Mekelberg, do think tank britânico Chatham House, "senão, o conflito se transformará numa guerra de verdade". Ou seja: Israel irá enviar tropas de infantaria à região, o que resultará num número ainda maior de vítimas civis.
 
Mekelberg se mostra preocupado: afinal de contas, reservistas israelenses foram convocados e estão estacionados na fronteira com Gaza. Enquanto isso, os ataques mútuos continuam. "Escute isso", disse Omar Shaban, diretor do Pal-Think, um think tank local, "é um míssil que acaba de passar sobre a minha casa". Há dias ele não deixa sua casa, na cidade de Gaza.
 
Ele relatou à Deutsche Welle que, naquela manhã, a apenas 20 metros de distância, três pessoas haviam sido mortas por armas israelenses. Shaban se disse muito apreensivo com a situação. Por outro lado, o fato de todos estarem reunidos à mesa de negociações demonstra que tanto Israel quanto o Hamas almejam um arrefecimento da violência, ponderou.
 
Nas mãos das potências regionais
 
Desde o último fim de semana, representantes das partes em conflito vêm se encontrando na capital egípcia com mediadores do Egito, do Catar e da Turquia.
 
"Os israelenses estão insistindo na própria segurança", disse Mekelberg, resumindo as exigências de ambos os lados. "Eles não querem que mais nenhum míssil seja disparado entre Gaza e Israel. O Hamas precisa que Israel assegure que relaxará o bloqueio e abrirá a fronteira entre Gaza e o restante do mundo."
 
Os representantes do governo egípcio é que estão impulsionando as negociações adiante, com o apoio catariano. Mekelberg define: "O Egito tem o impacto político e o Catar, os meios financeiros".
 
O Cairo, que já mediou diversos cessar-fogos entre as duas instâncias, ficaria consideravelmente fortalecido se as conversações tiverem sucesso. "Isso poderia representar um marco importante para o presidente egípcio, Mohamed Morsi, como pacificador regional", comentou Mekelberg.
 
No final das contas, o Egito, o Catar e a Turquia é que terão que tomar a frente das negociações. "Os Estados Unidos não querem assumir a liderança", disse Yesid Sayigh, do Carnegie Middle East Center em Beirute.
 
"Essa é a política que [os EUA] têm adotado com quase tudo desde a intervenção na Líbia, passando pela Síria e agora. Eles não querem tomar a frente, sobretudo por que isso inevitavelmente significaria ter que exercer algum tipo de pressão sobre Israel, em algum momento."
 
Mero apoio da ONU
 
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, conversou com Morsi nesta segunda-feira (19/11), e na quarta-feira deverá se encontrar com as delegações israelense e palestina.
 
No entanto, Sayigh acredita que o papel da ONU será limitado enquanto Washington não estiver envolvido. "A ONU não tem mais poder do que o que lhe concedem seus membros-chave", afirmou. Por outro lado, a organização "esteve obviamente paralisada no tocante à Síria", e ele está certo de que ela apoiará qualquer plano partindo dos egípcios.
 
Shaban, do Pal-Think, também está convencido que o papel da ONU será apenas de apoio. "As Nações Unidas não têm muita influência sobre o Hamas, até porque Ban Ki-moon só esteve em Gaza duas vezes." Para ele, a chave está nas mãos do Egito e do Catar.
 
Cabe às potências regionais, sobretudo ao Egito, reverter a escalada da violência. Segundo Mekelberg e Shaban, esses países sabem disso. Ninguém tem interesse numa guerra, nem os palestinos de Gaza, nem os egípcios, os quais já enfrentam numerosos problemas internos, como apontou Mekelberg.
 
Falando à emissora alemã WDR, o ex-embaixador de Israel na Alemanha Avi Primor assegurou que seu país tampouco deseja uma guerra. Pois "sabemos que seria desastroso para todos" e só traria uma tranquilidade temporária para os israelenses, ressaltou Primor.
 
Cessar-fogo tampouco é solução
 
Segundo Shaban, o mesmo se aplica a um cessar-fogo. "Não cremos que um armistício desses seria mantido por ambos os lados durante muitos anos. É por isso que, todo o tempo, apelamos por uma solução política, para que se retomem as negociações de paz entre Israel e os palestinos."
 
Ele deseja que os EUA e a União Europeia, sobretudo a Alemanha e o Reino Unido, impulsionem ambas as partes em direção à mesa de negociações e às conversações pela paz. O diretor do Pal-Think receia, ainda, que os grupos salafistas militantes que emergiram em Gaza nos últimos anos possam minar qualquer cessar-fogo, embora "até agora, o Hamas tenha conseguido mantê-los sob controle".
 
Sayigh afirmou que só será possível exercer um controle eficaz sobre os grupos se o Hamas fechar com Tel Aviv um acordo para que ambos passem a só atacar alvos militares. "Aí, o Hamas poderá dizer: nós forçamos Israel a concordar com isso, e agora vocês terão que acatar o acordo, também."
 
Também para Mekelberg o cessar-fogo não passa de uma solução temporária. "Talvez ambas as partes se deem conta de que a vida em Gaza precisa ser mais suportável, e o sul de Israel, mais seguro." Segundo o integrante do Chatham House, este seria o primeiro passo no sentido de um processo político de que o Oriente Médio precisa urgentemente – porém por mais tempo do que as próximas 48 horas.
 
Autoria: Naomi Conrad (av) - Revisão: Alexandre Schossler
 

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA FAIXA DE GAZA? GUERRA OU MASSACRE?

 

Marina Mattar – Opera Mundi
 
Diferenças entre as capacidades militares de israelenses e palestinos marcam conflito no Oriente Médio
 
A atual investida de Israel contra a Faixa de Gaza, denominada de “Pilar Defensivo”, tem como suposto objetivo defender o povo israelense dos mísseis lançados por combatentes do Hamas que atingem o sul do país. Mas será que é apropriado chamar de guerra ou de defesa quando um dos lados é uma superpotência militar e o outro, um grupo político armado sem a organização e a estrutura de Forças Armadas?

É verdade que a organização palestina dispara foguetes contra o território de Israel, mas é preciso analisar a sua verdadeira capacidade militar. Desde que o conflito teve início, na quarta-feira (14/11), três israelenses foram mortos pelos mísseis, enquanto pelo menos 95 palestinos perderam suas vidas e centenas ficaram feridos. Ao longo deste ano, nenhum israelense foi vítima dos projéteis e apenas alguns ficaram feridos em comparação a dezenas de palestinos mortos que, em sua vasta maioria, eram civis.

Os projéteis lançados pelos palestinos procedem de diferentes locais e estão longe de integrar o moderno mercado de armas. Enquanto muitos são produtos domésticos, outros são equipamentos da década de 1990. Com alcance de 6 a 25 milhas, esses mísseis não possuem a tecnologia necessária para mirar alvos no território israelense e acabam por atingir, muitas vezes, terrenos inabitados. Além disso, na maior parte dos casos, os militares israelenses conseguem interceptar os foguetes pelo seu avançado sistema de defesa, mantendo uma taxa de 90% de sucesso nos casos. Nos últimos seis dias, cerca de 740 misseis foram lançados e apenas 30 atingiram Israel.

Além de possuir poucos recursos financeiros, o Hamas encontra grande dificuldade em comprar armas por conta do bloqueio israelense nas fronteiras da Faixa de Gaza. Tudo o que consegue provém de túneis ilegais. O grupo palestino tão pouco possui uma estrutura militar comum às Forças Armadas, com treinamento regular e corpo de oficiais. Seus combatentes não atuam em batalhas, mas sim em ações de guerrilha.

É este o corpo organizacional que uma das Forças Armadas mais potentes do mundo enfrenta hoje. Com orçamento militar anual ao redor dos US$12 bilhões, Israel recebe ajuda de US$3 bilhões dos Estados Unidos para investir em equipamentos. Jatos de tecnologia militar de última geração bombardeiam a Faixa de Gaza e sistemas de defesa aprimorados derrubam os projeteis.

Há uma imensa assimetria na capacidade de cada um dos lados de infligir danos e sofrimento devido ao domínio militar total de Israel na região. Esse fato transparece no número desproporcional de mortos e destruição afligida. Até agora,
mais de um terço das vítimas palestinas são civis, incluindo crianças e idosos, e o número parece estar apenas aumentando.
 
Se Israel é tão superior militarmente ao Hamas e em poucos dias já conseguiu destruir grande parte do território palestino, por que realizar uma operação? Se o objetivo das autoridades era atingir o grupo, por que não optar apenas por ações de seu desenvolvido serviço de inteligência contra seus líderes?

Essas perguntas parecem ingênuas, mas, com certeza, foram consideradas pelo governo e pelos chefes de segurança do país, que escolheram deliberadamente a opção militar. Não podemos nos esquecer da afirmação de Eli Yishai, vice-premiê de Israel, de que o objetivo da operação "é
mandar Gaza de volta para a Idade Média".

Longe de ser uma ruptura com a política israelense para a Faixa de Gaza, a nova investida integra as iniciativas de ocupar e sitiar o território palestino que vão desde o
bloqueio econômico e militar à expansão de assentamentos israelenses.
E, para aqueles que não se lembram, essa não é a primeira vez que as Forças Armadas atacam a Faixa de Gaza em uma suposta luta contra o Hamas. Em 2009, as autoridades realizaram a operação “Chumbo Fundido”, que, em apenas 22 dias, deixou 1.434 palestinos mortos, incluindo 1.259 civis.

Até os dias atuais, os palestinos não conseguiram se recuperar desses ataques pela falta de materiais de construção disponíveis, que permanecem bloqueados por oficiais israelenses nas fronteiras. De acordo com relatório das Nações Unidas de setembro deste ano, apenas 25% dos edifícios danificados na investida foram reconstruídos.

Analisando os dados da operação, o professor norte-americano Norman Filkenstein conclui que não houve uma guerra, mas sim um massacre contra o povo palestino. Será que o que estamos assistindo nesses últimos dias na Faixa de Gaza não deve receber essa conotação, em vez de “guerra” ou “ação defensiva”?
 
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PM turco diz que os palestinos de Gaza fazem valer o direito de "legítima defesa"

 

AFP - Foto de Adem Altan/AFP
 
O primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan acusou nesta terça-feira Israel de "limpeza étnica" contra os palestinos de Gaza.
 
"Israel está cometendo uma limpeza étnica, ignorando a paz na região e violando o direito internacional", declarou.
 
"Está ocupando passo a passo o território palestino", afirmou aos deputados de seu partido, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita).
 
O chefe de Governo considerou que os grupos palestinos de Gaza que lançam foguetes contra Israel fazem valer o direito de "legítima defesa" contra os ataques "arbitrários e ilegais" do Estado hebreu, que acusou ainda de "massacrar" civis inocentes.
 
"Ninguém pode dizer que Israel utiliza o direito de autodefesa (contra os disparos de foguetes do movimento islamita Hamas), Israel levanta atualmente um vento de terror no Oriente Médio", destacou Erdogan, que foi aplaudido pelos deputados de seu partido.
 
Ao mesmo tempo, o premier turco criticou a "passividade" dos países ocidentais e do Conselho de Segurança da ONU na questão.
 
"Já não acredito na justiça da ONU (...) enquanto o tema palestino não for solucionado, o sofrimento e o sangue continuarão sendo um elemento integrante do Oriente Médio", completou o primeiro-ministro.
 

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