domingo, 12 de abril de 2015

Brasil. O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE PAÍS?




O mesmo projeto que foi capaz de levar 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo foi incapaz de satisfazer carências eternas, como saúde e educação.

Eric Nepomuceno – Carta Maior


O Brasil é, hoje, um país com um cenário econômico grave e tenso, preocupante. Os tais agentes do mercado financiero, os especuladores de sempre, andaram dizendo que se trata de um panorama crítico e caótico. Não há um único dado concreto que sirva de base para essa versão. Mas vivemos uma das mais formidáveis campanhas midiáticas da nossa história recente contra um governo. Uma versão fecunda a outra, e encobertas por uma capa grosseira de credibilidade todas elas se reproduzem em alta rapidez. Daí o extraordinário reforço para uma sensação de insatisfação generalizada, que já teria, por conta própria, sua razão.

O Brasil é, hoje, um país dividido, que enfrenta uma forte maré de insatisfação popular, ampla e habilmente manipulada pelos grandes conglomerados de comunicação. Essa onda é, também, alvo do oportunismo vulgar de uma oposição que não tem outro projeto que não seja pedir, aos berros, a renúncia ou a destituição de uma presidente eleita pela maioria dos votos há escassos cinco meses. Uma oposição de senhoritos à beira de um ataque de nervos, que querem porque querem, no grito, aquilo que lhes foi negado pelas urnas.

É, também, um país dividido entre os beneficiados de sempre, que agora reclamam a devolução de seus privilégios supostamente perdidos e proteção extrema para outros, supostamente ameaçados, e os desprezados de sempre, que conseguiram subir ao palco do mercado de consumo e de um mínimo bem-estar, e agora, com todo direito, exigem mais e mais.

O trânsito social que elevou, nos últimos doze anos, mais de 40 milhões de brasileiros da pobreza a uma classe minimamente média é motivo de críticas sonoras e severas. Dizem os privilegiados de sempre que não se trata de outra coisa além de uma banal manobra populista, que custou bilhões ao Estado.

É a reação típica e previsível de uma classe mesquinha, que jamais admitiu perder algo do muito que tem para que muitos que jamais tiveram nada pudessem ter algo.

E, curiosa e paradoxalmente, um dos grandes nós do Brasil é justamente essa nova classe média, que viu como a vida melhorou ao longo dos últimos doze anos, mas da porta de casa para dentro. Lá fora, no mundo cotidiano, tudo continua igual: uma saúde pública que não cura, humilha e mata; um transporte público que não transporta, humilha e tortura; uma educação pública que não educa, humilha e ignora.

Em suma: um dos grandes nós em que o Brasil se meteu é justamente essa nova classe social que foi levada às portas do paraíso da classe média, mas não conseguiu entrar. Ficou no umbral, depois de ter conhecido parte de suas bondades mas sem conseguir se livrar das maldades que atormentavam sua vida anterior.

Se fosse possivel esquecer por um só instante todo o imenso oceano das circunstâncias vividas hoje no Brasil – escândalos de corrupção, as consequências indecentes do sistema de financiamento das campanhas eleitorais, o colapso dos partidos políticos, a crise terminal do chamado ‘presidencialismo de coalizão’, que establece e consolida a chantagem e a troca de intereses menores como principio básico da atividade parlamentar – o que veríamos seria um país em plena contradição, vivendo um momento tão interessante como instigante.

O problema, em última instância, é saber, e com urgência, qual a ferramenta mais eficaz para corrigir os equívocos cometidos e, então, retomar o projeto de mudanças que, hoje, parece impossível de ser levado adiante.

Esse mesmo projeto, que foi capaz de levar pelo menos 40 milhões de pessoas – quase uma Argentina inteira – ao mercado de consumo, à classe minimamente média, foi incapaz de propiciar soluções para carências eternas, que vão do transporte à educação, da segurança à saúde. Um dos grandes equívocos não do projeto, mas dos governos, foi não estar preparado para atender às reivindicações que fatalmente surgiriam, como surgiram, dessa nova classe criada.

Numa dessas amargas ironias da história, os que ascenderam socialmente logo assumiram as posições das classes médias tradicionais, as mesmas que sempre os renegaram e continam renegando. Não se trata de um caso banal de ingratidão: se trata de um caso óbvio de falta de previsão, de parte dos governos do PT.

Uma falha estratégica evidente de quem, ao lançar e implementar um plano de inclusão social de enormes dimensões, acreditou que isso seria suficiente. Não foi: além de geladeiras e fogões e automóveis e televisores, é preciso entregar serviços básicos e essenciais de qualidade.

E, ainda mais, despertar e implantar a noção do que é cidadania. Ou seja, conscientizar para que todos saibam reclamar direitos legítimos sem se deixar manipular precisamente por aqueles que sempre lhes negaram tudo.

Aí está um retrato triste e dramático do que se vê no Brasil de hoje: os desprezados e abandonados de sempre, correndo o sério risco de ficar lado a lado com os que sempre os desprezaram e abandonaram, e que continuarão a desprezar e abandonar, para sempre.

Brasil. No Rio, praia de Copacabana é palco de protesto contra o governo Dilma




Manifestantes pedem fim da corrupção e impeachment da presidenta. Segundo a PM, 10 mil pessoas participaram do ato

Angáelica Fernandes e Leandro Resende – O Dia (br)

Rio - Aproximadamente 10 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, marcharam na Avenida Atlântica, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, contra o corrupção e o governo da presidenta Dilma Rousseff, neste domingo. Os protestos no bairro foram convocados através de redes sociais. O primeiro, marcado para às 10h, teve início uma hora depois. O segundo está marcado para começar às 14h.

Três carros de som são utilizados no protesto, onde pessoas vestem verde e amarelo e também carregam faixas que pedem o impeachment da governante e criticam o Partido dos Trabalhadores (PT). Dos carros, dois carros pertencem ao movimento "Vem pra rua". O terceiro, que está parado na altura da Rua Xavier da Silveira, é do movimento "Brasil Livre". Defensores de uma intervenção militar no país também marcam presença no ato.

Além dos discursos contra a presidenta Dilma e o PT, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também se tornou alvo de quem participa do protesto, sendo mencionado em pronunciamentos feitos nesta manhã. Em contrapartida, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, é louvado pelas pessoas que comparecem à manifestação.

"Vamos pedir o impeachment da Dilma, do Michel Temer (vice-presidente) e, só quando Jesus governar o Brasil, é que vamos ter felicidade", declarou um dos líderes do movimento "Vem pra rua".

Militante pró-Dilma é rechaçado

Um homem, que carregava uma bandeira vermelha, foi rechaçado durante o ato realizado na manhã deste domingo. "Atenção, PM. Tem comunista infiltrado", anunciou o carro de som do movimento "Vem pra rua" assim que avistou o militante na Avenida Atlântica, altura da Rua Xavier da Silveira. Ele foi cercado por aproximadamente 50 pessoas, que gritavam "fora PT", "ladrão, ladrão".

Policiais militares precisaram fazer um cordão de isolamento em torno do militante pró-Dilma para que ele não fosse agredido. O homem entrou em uma viatura da PM, onde seguiu com policiais até a Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Horas depois, um homem de camisa vermelha passava de bicicleta pela ciclovia. Após ser alertado por uma pessoa do carro de som, os manifestantes passaram a hostilizar o rapaz, mas não teve maiores incidentes.

PMs de 14 batalhões reforçam a segurança na orla

Em nota, a Polícia Militar informou que 800 policiais reforçavam a segurança no ato. Os PMs foram deslocados do 2º BPM (Botafogo), 3º BPM (Méier), 4º BPM (São Cristóvão), 5º BPM Centro, 6º BPM Tijuca, 16º BPM (Olaria), 17º BPM (Ilha do Governador),19º (Copacabana) 22º BPM (Maré), 23º BPM (Leblon), Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE), Batalhão de Policia de Choque (BPChq), e do Batalhão de Policia Burocrática (BPB). O ato também conta com o apoios de policiais do 2º e 3º Comando de Policiamento de Área (CPA).

Protesto na Zona Sul de Niterói

Assim como no Rio de Janeiro, niteroienses também recorreram a um bairro da Zona Sul para protestar neste domingo. As reivindicações são as mesmas: impeachment de Dilma, fim da corrupção e saída do PT do governo. Aproximadamente duas mil pessoas se reúnem na Praia de Icaraí, bairro nobre da Cidade Sorriso. A Guarda Municipal acompanha a manifestação. A Polícia Militar ainda não informou o esquema de policiamento da região.

Na foto: Cerca de 10 mil pessoas estiveram, neste domingo, em Copacabana, com faixas e cartazes no ato contra a presidenta Dilma Rousseff

Foto:  Severino Silva / Agência O Dia

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Protesto. BRASILEIROS MANIFESTARAM-SE EM LISBOA CONTRA GOVERNO DILMA




Cerca de 30 brasileiros manifestaram-se hoje em Lisboa contra o Governo de Dilma Roussef e a corrupção no Brasil, pela qual responsabilizaram o Partido dos Trabalhadores (PT).

"A corrupção no Brasil está institucionalizada. O que a gente quer é que a Dilma e todos os que estão envolvidos no escandalo do petrolão e em todas as medidas negativas contra a população, saiam do poder, junto com todo o PT", disse à agência Lusa Mariana Hemprich, representante do Movimento Brasil Livre na Europa.

A jovem brasileira, que está em Lisboa desde setembro, a fazer um mestrado em direito administrativo, considerou que o Brasil "entrou num mar de corrupção" desde o governo de Lula da Silva.

"Começou com o mensalão, temos agora o petrolão e o próximo vai ser o Banco Nacional de Desenvolvimento Social do Brasil", disse Mariana Hemprich, acrescentando que "a corrupção foi legalizada no Brasil".

Para a representante do Movimento Brasil Livre, "o PT é a raiz de todo este problema".

Explicou que o objetivo do protesto é reivindicar o fim da corrupção e que os envolvidos sejam castigados.

Hoje realizaram-se protestos em mais de 400 cidades do Brasil e de outros países, nomeadamente em Lisboa e no Porto, contra o Governo da Presidente brasileira Dilma Rousseff.

Na capital portuguesa, o grupo de brasileiros aproveitou a sombra da estátua do poeta Luís de Camões, na praça com o mesmo nome, para se instalar com bandeiras do seu país, faixas e pancartas alusivas ao protesto e gritar palavras de ordem contra a atual e o anterior presidente, o PT e a corrupção.

"A nossa bandeira é verde e amarela, não é vermelha", e "bolivarismo no nosso país, não" foram outras das palavras de ordem entoadas, mostrando pouca simpatia pela ideologia mais esquerdista, ideia explicita no conselho deixado à presidente Dilma, para que vá para Cuba ou para a Venezuela.

Mariana Hemprich disse à Lusa que "o desgoverno que Dilma proporcionou" ao Brasil afetou todo o povo brasileiro, tanto os que vivem no país como os que vivem fora dele, quer pela subida da carga fiscal como o corte nos diretos e na proteção social.

Para a jovem brasileira, a solução ideal seria a realização de novas eleições, mas também seria aceitável a subida ao poder do vice-presidente brasileiro.

"Se a Dilma sair já é um grande resultado para a gente", afirmou.

As manifestações que se realizaram hoje foram promovidas pelos três principais grupos envolvidos na contestação à presidente brasileira - Vem pra Rua, Revoltados Online e Movimento Brasil Livre.

Estes movimentos exigem ainda a investigação e punição dos envolvidos em casos de corrupção da Petrobras.

Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília foram algumas das cidades brasileiras com manifestações.

Ocorreram protestos também em cidades dos Estados Unidos, Bolívia, Inglaterra, Argentina, Espanha, Chile, Áustria, Irlanda, Austrália e Canadá.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. QUE NEM PIRATA



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Passos Coelho, com a sua pala ideológica, só consegue ver muito à direita e não enxerga nada do que transformou o Mundo depois da II Guerra Mundial. O seu Governo é o campeão do desvio de rendimentos do trabalho para o capital e da criação de mecanismos - onde se incluíram importantes alterações aos processos e condições da prestação e organização do trabalho - que, em nome do combate à dívida "pública", têm servido para transferir e concentrar riqueza. Não contente com a sua "obra", coloca ainda hoje a redução dos custos de trabalho como a grande questão para "conseguirmos ser mais atrativos para o investimento".

O desprezo pelo desenvolvimento conseguido na sociedade portuguesa, a obsessão ideológica, a negação da memória histórica e o atrevimento tão típico da ignorância, convergem na estruturação das receitas deste primeiro-ministro, que contribuiu significativamente para pôr em marcha um processo de retrocesso social e civilizacional no nosso país.

Jamais teremos uma sociedade desenvolvida com salários e pensões espremidos até ao nível da pobreza, com cortes nos direitos sociais que colocam grande parte dos portugueses em condições de miséria. Os custos do trabalho são uma gota no conjunto dos fatores que pesam na produtividade das empresas portuguesas e na saúde da economia. Não são eles que impedem o país de se desenvolver e ser "competitivo". Os fatores mais determinantes para a produtividade são: a existência de uma matriz de desenvolvimento que seja atrativa e desafiante para o comum dos empresários e não para os especuladores e oportunistas (portugueses e estrangeiros); a qualidade da gestão; a existência de qualificações dos trabalhadores e dos patrões; o investimento na investigação, na ciência e na tecnologia; poder de compra generalizado entre a população; acesso ao crédito em condições aceitáveis; diminuição dos chamados custos de contexto; existência de uma Administração Pública eficaz e de um poder político "limpo" e empenhado no interesse nacional e não na sujeição aos mercados e às relações promiscuas entre interesses privados e interesse público.

O FMI no seu relatório de 16 de março escreve "a produtividade dos trabalhadores, sobretudo os menos qualificados, depende também das qualificações dos gestores. Deve-se, portanto, rever a eficácia e amplitude dos programas para promover as competências de gestão em Portugal". Posteriormente, o governador do Banco de Portugal também veio colocar o dedo nesta ferida e alguns órgãos de Comunicação Social têm feito a abordagem do problema, também a partir de estudos internacionais.

O FMI e o Governo já sabiam deste défice quando estabeleceram e aplicaram o memorando. Por que não o realçaram com o mesmo fervor com que se atiraram aos salários, às pensões, aos direitos dos trabalhadores? Porquê o primeiro-ministro continua na sua obsessão contra os custos do trabalho, de onde só pode resultar mais penalizações para os trabalhadores?

Quanto mais precário e instável for o trabalho e mais baixa a exigência de qualificações dos trabalhadores; quanto mais reduzido for o nível de formação de patrões e gestores e estes tiverem de decidir em contexto de inseguranças e fragilidades, menos possibilidades teremos de nos tornar mais produtivos. Por outro lado, a efetividade dos direitos no trabalho e a existência de relações de poder equilibradas entre trabalhadores e patrões são determinantes para moldar a valorização que se atribui ao trabalho, para garantir emprego, e ainda para definir o sentido concreto do desenvolvimento económico, social, cultural e político de uma sociedade.

Já chega de chantagens e maldades sobre os trabalhadores. Precisamos, é certo, de melhorar o nível de gestão, mas talvez sejam mais perniciosas as "excecionais" capacidades dos Zeinal Bava que atuam neste país do que as fragilidades e falta de motivação (que são reais) para inovar e aprender de muitos pequenos patrões, inseridos numa economia e sociedade tolhidos por uma austeridade sem sentido.

O tempo que vivemos sem dúvida exige aprendizagens no trabalho, desde logo aos gestores, mas também nos desafia a trabalhar outros rumos e compromissos de desenvolvimento e a encontrar governantes sérios e capazes.

Portugal - Eleições. Jerónimo critica "nervosismo" e prioridade às presidenciais




O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o "nervosismo" com que se anda "a puxar e a priorizar" as presidenciais, considerando que tudo tem o seu tempo e a "próxima batalha são as legislativas".

"Anda por aí muito nervosismo a puxar e a priorizar as presidenciais, secundarizando as legislativas, anúncios, pré-anúncios, candidatos que avançam ou que esperam, candidatos que afinal não vão ser porque dizem que não vão ser", afirmou Jerónimo de Sousa, no encerramento de um encontro da CDU, que decorreu em Cruz de Pau, no concelho do Seixal.

Lembrando que as legislativas são já daqui a seis meses, enquanto para as eleições presidenciais falta quase um ano, o secretário-geral comunista defendeu que "tudo tem o seu tempo". E, acrescentou, "o tempo próximo é a batalha das legislativas".

Ainda a propósito das eleições presidenciais e referindo-se ao candidato que o PCP irá apresentar ou apoiar, Jerónimo de Sousa assegurou que "no tempo certo" o partido "definirá a forma de intervir".

Para já, continuou, os comunistas apenas clarificam o objetivo: "Tudo faremos para colocar na Presidência da República alguém que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Num discurso já de pré-campanha, o secretário-geral comunista assegurou que o partido não só tem soluções, mas também capacidades para assumir as responsabilidades a que for chamado a cumprir, incluindo no Governo, tal como tem acontecido a nível local.

"A CDU tem propostas para resolver os problemas do país e capacidade e competência para as concretizar", frisou.

No seu discurso, Jerónimo de Sousa repetiu ainda críticas ao Governo e ao Presidente da República, considerando que o executivo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho "só sobrevive" porque o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, "não está em consonância com o país, a vontade dos portugueses e a própria Constituição da República".

Cavaco Silva, referiu, está apenas "determinado a salvar uma política de direita a todo o custo e um Governo da sua filiação partidária".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. António Costa acusa Passos de insistir no aumento da TSU




O secretário-geral do PS, António Costa, criticou hoje a intenção do primeiro-ministro de reduzir os custos do trabalho para as empresas, acusando Pedro Passos Coelho de insistir no aumento da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores.

António Costa avisou, num encontro com militantes, em Bragança, que o PS não aceita um aumento da TSU aos trabalhadores para favorecer as empresas e questionou se "será aceitável reduzir esta contribuição antes de retirar o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho".

"Será justo voltar a reduzir as contribuições da Taxa Social Única [às empresas] antes de se reporem os antigos escalões do IRS [Imposto sobre o Rendimento Singular] que introduziram uma enorme distorção e que aumentaram a regressividade do IRS e constituíram um brutal aumento da carga fiscal sobre a classe média?", referiu o líder socialista.

O responsável questionou ainda a justiça desta medida antes de serem repostos "aqueles mínimos sociais que resultaram no corte do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Social para Idosos, dos abonos de família".

Costa perguntou qual é "o sentido de justiça social e solidariedade" do chefe do Governo PSD/CDS-PP ao vir dizer, ao fim de quatro anos, que "o grande desgosto que tem e a grande reforma que ainda quer fazer nesta ou numa próxima legislatura era voltar a reduzir os custos do trabalho".

O socialista acusou Pedro Passos Coelho de manter um programa "inaceitável e injusto", que "mostra que não aprendeu a lição, nem quer mudar o rumo, nem é capaz de fazer diferente".

"Mas como é que o primeiro-ministro não percebeu que a estratégia de desenvolvimento que o país tem de ter não pode assentar num corte de salários? Tem de assentar sobretudo e unicamente numa estratégia de qualificação, investimento na educação, na formação profissional, na inovação técnica, na modernização e internacionalização das empresas", continuou.

O líder socialista lembrou que Portugal teve a quarta maior redução salarial dos países da União Europeia e enfrenta atualmente "uma situação inaceitável".

"Hoje a realidade em Portugal é que não está na pobreza só de quem vive de pensões de miséria, de quem está desempregado, incapacitado de trabalhar. Nós chegámos ao ponto - com o ataque tão duro que foi feito ao mundo do trabalho e à dignidade do trabalho - que 10% daqueles que têm emprego estão abaixo do limiar de pobreza", insistiu.

Para António Costa, sobressai um desconhecimento da realidade do país por parte do primeiro-ministro e "a velha ideia" de Passos Coelho de que "os portugueses malandros vivem acima das suas possibilidades", quando "as famílias portuguesas vivem é aquém das suas necessidades e é por isso que a pobreza e o abandono escolar têm aumentado e cada vez as famílias têm maior dificuldade em satisfazerem as suas necessidades fundamentais".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. O humor negro (quase) de Rafael Marques inimigo do presidente e dos generais




Este artigo que foi publicado por iniciativa do nosso jornal em língua francesa no mundialmente conhecido jornal parisiense “Le Monde”. Publicamo-lo aqui para avisar as autoridades angolanas que de nada servirão quaisquer manobras dilatórias como a que foi posta em prática na abertura do julgamento do Rafael Marques, adiar convinha pois o ambiente estava quente demais e o mundo à espreita não augurava nenhum proveito para os lacaios multimilionários do regime. No dia 23 de Abril o mundo vai estar ainda mais à espreita e, quanto mais se adiar mais atenta estará a comunidade internacional. Desistam, vocês já perderam.

António Setas – Folha 8 (ao) 11 abril 2015

O julgamento do jorna­lista e acti­vista ango­lano Rafael Marques teve início e suspensão, em Luanda, no dia 24 de Março, 2015, com portas fechadas e du­rou cinco horas. Ao sair, o mais famoso activista de Angola desabafou: “Fui ao tribunal para enfrentar no­vas acusações de difama­ção criminal. Tinha nove e recebi como prenda extra outras 15. Sem ter sido no­tificado”. A audiência foi adiada para 23 de Abril.

À porta do tribunal junta­ram-se dezenas de jovens para apoiar esse ícone da luta contra o presidente, José Eduardo dos Santos. Não puderam evitar o con­fronto com as forças de se­gurança. Os seus slogans proclamavam, “Liberdade para Rafael”, ou, “A prisão para os generais”. Alguns deles foram presos pela polícia.Na véspera do jul­gamento, o caso tomou uma dimensão internacio­nal por causa de artigos publicados no The Guar­dian e no Folha de S. Paulo e um prémio foi atribuído a Rafael Marques no dia 18 de Março, em Londres, pela organização Index on Censorship.

Com o seu prémio no bol­so, Rafael Marques voltou a Luanda para o julgamen­to. 

SETE GENERAIS CONTRA ELE

Muito activo, Rafael é acusado de ter feito falsas acusações, caluniosas, por ocasião da publicação em 2011, em Portugal, do seu livro intitulado “Diaman­tes de sangue: Tortura e Corrupção em Angola”. O autor acusa nessa obra nove generais de serem cúmplices de “crimes con­tra a humanidade” no seio da população que vive na área das minas de diaman­tes, nas Lundas. Apelou naturalmente para a res­ponsabilidade moral dos generais proprietários dessas minas e das empre­sas de segurança que per­mitem que o sistema fun­cione.Os acusadores de Rafael Marques são sete generais, entre os quais está um dos homens mais poderosos e milionário de Angola, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da “ Casa Militar “da Presidência, e dois ex-comandantes do exército. Só pedem uma indemnização de 1 milhão e 200 mil dólares. Mais nada.

“A liberdade de expressão e de informação tem como limites os direitos, a inte­gridade e a boa imagem dos outros”, opinou Fer­nando de Oliveira, um dos advogados da acusação.

Entretanto, uma petição on line a favor de Rafael Marques, que corre o risco de ser condenado até nove anos de prisão, foi lançada pela Amnistia Internacio­nal Portugal e dirigida ao primeiro-ministro Portu­guês, Passos Coelho, e ao ministro dos Negócios Es­trangeiros, Rui Machete.A Amnistia Internacional também publicou uma carta aberta pedindo “um julgamento justo”, carta essa publicada no dia 22.03 pelo jornal português “O Público”, contando-se nela, como signatários, orga­nizações como, Transpa­rência Internacional, Re­pórteres Sem Fronteiras, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, a Robert F. Kennedy Center para a Justiça e Direitos Huma­nos e a União Panafricana de Advogados.

COMEMORANDO O CENTÉSIMO PROCESSO

Rafael Marques permane­ce sereno. Esta não é a pri­meira vez que ele denuncia casos de alegada corrup­ção e injustiça social no país, particularmente no seu website, Maka Ango­la. Em 1999 passou 43 dias na prisão sem acusação formulada. Para ele, isto é rotina, igual à rotina de um outro alvo da ira dos líderes angolanos, William Tonet, director-geral do semanário Folha 8, que, na semana passada come­morou o centésimo (100) processo movido contra a sua pessoa e o seu Folha 8. Essas acusações, a maior parte das vezes, prestam­-se a rir, porque não têm base legal e nem sequer permitem um julgamento. Vão-se acumulando com o único propósito de intimi­dar os críticos do regime.

Entrevistado pelo Guar­dian, Rafael Marques ga­rantiu que estava bastante calmo e não tinha medo da prisão. “Eu não tenho medo de ser preso. Vai ser uma boa oportunidade para trabalhar em direitos humanos na cadeia”, disse ele, mostrando um refina­do senso de humor. Não negro (humour noir), mas quase.


Portugal - AICEP. Perspetivas já não são tão más, Angola está a recuperar




O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) considera que "já se assiste a uma recuperação" em Angola, "embora ténue" e acrescentou que "as perspetivas já não são tão más".

"A AICEP tem estado em permanente contacto com as empresas", disse Miguel Frasquilho em declarações à Lusa, sublinhando que "os dados das exportações de fevereiro já demonstram alguma estabilização" e acrescentando que janeiro foi o pior mês em termos de trocas comerciais entre os dois países.

Em causa está a degradação do ambiente económico em Angola, particularmente no que diz respeito às finanças públicas do país, afetadas pela descida do preço do petróleo que teve um impacto significativo na receita fiscal deste setor e obrigou à aprovação de um Orçamento retificativo que cortou a fundo na despesa pública, suspendeu investimento e obrigou a uma racionalização acrescida dos recursos públicos.

Para o presidente da AICEP, "hoje já se assiste a uma recuperação" em Angola, "embora ténue" e "as perspetivas já não são tão más".

Na quinta-feira, o Instituto Nacional de Estatística divulgou os números das trocas comerciais entre os dois países, dando conta de uma quebra de cerca de 30% nas exportações de produtos e bens para Angola, e de uma queda de 79% nas compras de Portugal àquele país africano, o que melhrou o saldo favorável a Portugal em 635%, para 245 milhões de euros.

De acordo com os dados do INE recolhidos pela Lusa, Portugal exportou para Angola nos dois primeiros meses deste ano 339,7 milhões de euros em produtos e bens, o que representa uma descida de 29,6% face aos 482,3 milhões exportados em janeiro e fevereiro do ano passado.

As importações de produtos angolanos, principalmente de petróleo, o produto mais comprado por Portugal a Angola, caíram quase 80%, passando de 448,9 milhões de euros nos primeiros dois meses de 2014 para apenas 94,2 milhões, em janeiro e fevereiro deste ano.

O saldo entre os dois países, que no mesmo período do ano passado era favorável a Portugal em 33,4 milhões de euros, teve uma vertiginosa subida de 635,2% para 245,5 milhões de euros.

Estes valores, aliás, explicam boa parte da significativa melhoria do saldo da balança comercial entre Portugal e os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que quase duplicou (99,4%), passando de 179,6 para 358,1 milhões de euros no mesmo período.

As exportações de Portugal para os restantes oito países lusófonos até desceram 16,4%, de 687,2 milhões para 574,3 milhões de euros, mas a queda de 57,4% nas importações, de 507,5 para 216,1 milhões, influenciou decisivamente a balança comercial.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. PORTUGUESES ENTRE O REGRESSO À FORÇA E A FORÇA DE QUERER FICAR




Quando Mário Rodrigues chegou a Luanda, em agosto de 2014, Maria Peixoto já se tinha estabelecido em Angola há uma década, altura em que o país crescia a toda a força, com o fim da guerra.

Nunca se conheceram e Mário acaba de regressar a Portugal, com salários em atraso, enquanto Maria ainda hoje não consegue dizer se está em Angola para ficar.

Ambos são exemplo de duas gerações de portugueses que se voltaram para Angola, estima-se que cerca de 200 mil atualmente, à procura de oportunidades que o petróleo, que rende agora muito menos ao Estado, está a deitar por terra.

Aos 31 anos, Mário, engenheiro civil, trocou Ourém por Luanda, para ser diretor de obra numa empresa angolana de construção. A experiência de oito meses terminou há uma semana.

"Fiquei com três meses por receber, mais subsídios de férias", conta à Lusa, na partida de Luanda, decisão que se tornou incontornável nas semanas anteriores.

"Dificuldades em enviar dinheiro para Portugal, atrasos nos pagamentos, incerteza do futuro de Angola quanto ao pagamento das obras. Têm-me dificultado a vida, pois tenho pagamentos em Portugal a fazer, a prestação da casa", diz, inconformado.

Mais a norte, de Viana do Castelo, Maria Peixoto, de 48 anos, deixou para trás um salão de cabeleiro na terra natal, onde empregava sete trabalhadoras, para se fixar em Luanda, terra onde viveu com os pais e onde o irmão nasceu, ainda no tempo colonial.

"Vim cá há onze anos, para quinze dias, ver como estavam as coisas. Recuperei um património do meu pai, que era empreiteiro, e por cá fui ficando. Mas ao fim deste tempo todo ainda não sei se é de vez. São muitas dificuldades que temos pela frente", desabafa, em entrevista à Lusa.

Além do arrendamento do prédio que possui, Maria, que continua em Angola sozinha, abriu há dois anos um negócio de decoração em Luanda. Emprega cerca de uma dezena de trabalhadores, mas a crise, num país "totalmente parado", também afeta aquele ramo.

"Até fornecia cortinas para ministérios, mas o negócio começou a baixar e agora está muito, muito fraco. Para o Estado já não estamos a trabalhar, tinha uma encomenda grande que há pouco tempo ligaram a mandar parar", conta, assumindo "apreensão" com o futuro.

"Temos verbas a receber e só não temos mais porque decidimos que tinha de ser pago antes. E mais a coisa parou depois disso", confessa.

Também sozinho durante os oito meses em Angola esteve Mário. Tempo curto, em que assistiu a dois fortes aumentos dos combustíveis e ao preço galopante dos alimentos.

"E comer fora de casa, está fora de questão", garante.

Contas feitas, chegou a ver-se a ganhar menos 40% face à primeira remuneração em Angola, devido à desvalorização do kwanza e à dificuldade em transferir dinheiro para Portugal.

Mais do que uma opção, voltar a casa foi a única solução.

"Agora só regresso [a Angola] se tiver uma proposta mais segura, se for a própria empresa a pagar em Portugal, assim que arranjar trabalho em condições razoáveis. É um país que ainda tem muito que se reestruturar, com potencial, mas ainda com pouca qualidade de vida", remata.

Problemas que Maria Peixoto, que já passou por dois assaltos com armas e as habituais "peripécias burocráticas" do país, conhece bem.

"Felizmente tenho a minha vida organizada e no imediato não está ninguém à espera. Mas posso dizer-lhe que em dezembro, em janeiro e em fevereiro simplesmente não consegui transferir dinheiro para Portugal, o que é complicado", diz.

O caos da vida diária, o trânsito, a falta de segurança, a crise financeira e o demorado regresso aos níveis de crescimento anteriores ou a taxa que o Governo pretende aplicar às transferências financeiras para fora de Angola são motivos que não permitem a Maria Peixoto, ainda hoje, afirmar se está em Luanda para ficar.

"Tenho medo desta paragem do país, mas ainda acredito em Angola, apesar destas dificuldades. Só que ao fim de 11 anos não consigo dizer se vou mesmo assentar raízes", desabafa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. MILHARES DE HABITAÇÕES NO PROJETO NOVA VIDA



Vitorino Joaquim – Jornal de Angola

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, assegurou que fica concluída no primeiro trimestre do próximo ano a construção de seis mil novos apartamentos e vivendas, da segunda e última fase da Urbanização Nova Vida, projecto imobiliário gerido pela Imogestin.

Em declarações à imprensa no final da visita ao projecto imobiliário e onde vão funcionar os institutos nacionais da Habitação e do Ordenamento do Território e o Cartório Notarial Privativo do Ministério do Urbanismo e Habitação, José Silva manifestou satisfação com o avanço das obras no Nova Vida.

O ministro afirmou que os institutos nacionais da Habitação e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano são órgãos de extrema importância no acompanhamento da gestão dos diferentes projectos habitacionais e nos estudos do ordenamento do território. Reafirmou que é preciso travar o aparecimento de bairros desordenados.  

Os dois organismos visitados possuem capacidade humana e equipamento para trabalhar sem dificuldades. José Silva percorreu várias ruas do Projecto Nova Vida, onde observou máquinas e homens a trabalhar.

O presidente do conselho de administração da Imogestin, Rui Cruz, afirmou que dos vários constrangimentos registados ao longo da execução das obras, está a questão do realojamento das pessoas das grandes áreas agrícolas ocupadas, que a Comissão Económica do Conselho de Ministros decidiu, há dois anos, desalojar para dar lugar à construção de habitações sociais. Apontou também dificuldades em relação às verbas para a construção de infra-estruturas.

A Imogestin é, em representação do Estado, a empresa responsável pela gestão da construção e das vendas ou outras formas de transmissão das habitações, espaços comerciais e outros activos imobiliários em 13 províncias que fazem parte de alguns dos projectos do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, anteriormente sob a gestão da Sonip. 

Rui Cruz  disse que a Imogestin está a trabalhar com a Emis no sentido dos pagamentos futuros das prestações das casas em todos os projectos habitacionais sejam feitos através do multicaixa, dado que foram detectadas irregularidades e fraudes no processamento de pagamentos através de borderaux bancário. Rui Cruz lembrou que o processo de reclamações sobre a comercialização de habitações nas centralidades do Kilamba e Sequele (Cacuaco) terminam no final deste mês de Abril. Admitiu a existência de muitos cidadãos que pagaram as suas despesas para a compra de habitação e ainda não as receberam. “Vamos a partir de Maio notificar essas pessoas para dar-lhes a conhecer sobre as soluções que foram encontradas”, acrescentou. Rui Cruz afirmou que na centralidade do Kilamba não há casas disponíveis, mas até ao final do ano vão estar disponíveis casas no Zango e no Camama.

Quanto aos que pagaram a prestação na modalidade de renda resolúvel e não têm pago o arrendamento mensal, Rui Cruz afirmou que as pessoas nessa condição vão brevemente começar a pagar as suas dívidas, sem o pagamento de juros, de forma faseada ou de um único pagamento de todo o tempo em falta.

Esclareceu que depois disso, em função das novas regras que vão ser definidas, vão ser dadas oportunidades às pessoas  para eventualmente procederem à compra das casas em menos tempo.

Referindo-se às casas que já apresentam fissuras e infiltrações de água, o presidente do Conselho de Administração da Imogestin afirmou que as empresas chinesas que estão a trabalhar na execução das obras têm a responsabilidade de corrigir os erros, uma vez que as casas têm prazo de garantia de quatro anos.

Quanto ao fornecimento e distribuição de água potável, Rui Cruz garantiu que vai ser reforçada a capacidade instalada, para que haja água 24/24 horas, apesar de nos últimos tempos o abastecimento estar a ser feito sem restrições. O fornecimento de energia, disse, está assegurado. 

O problema está no saneamento, que necessita de uma requalificação de toda área onde passa o sistema.

Deloitte Angola. CRISE SEM IMPACTO NOS INVESTIDORES CHINESES




O interesse dos investidores chineses em Angola manteve-se apesar da crise das finanças públicas motivada pela descida do preço do petróleo, considerou à Lusa o diretor da Deloitte em Angola e responsável pela ligação com a China.

"Continua a haver um interesse moderado dos investidores chineses, não noto nenhuma diferença face aos primeiros meses do ano passado", disse à Lusa António Pedro Pereira, 'partner' da consultora Deloitte&Touche em Angola e que tem a seu cargo a relação com os potenciais investidores chineses.

Em Lisboa há três semanas, mas de partida para Luanda este fim de semana, o responsável sublinha que os primeiros meses do ano são normalmente de abrandamento da atividade chinesa, não só pelas tradicionais férias dos expatriados, mas também pela Páscoa e pelas comemorações do novo ano chinês.

"Continuamos com pedidos dos clientes chineses, o interesse e o trabalho pedido pelos clientes e potenciais clientes chineses está em linha com o que sentimos o ano passado, mas só em junho ou julho será possível avaliar de forma mais consistente" se a degradação das finanças públicas de Angola teve ou não um efeito no interesse dos investidores chineses, um dos países que mais tem investido em Angola nos últimos anos.

"O investidor chinês tradicional é muito privado, nem sempre recorre às consultoras quando quer decidir um investimento", o que, admite o líder da Deloitte em Luanda, dificulta uma análise rigorosa sobre o impacto da crise no interesse dos investidores chineses no país: "A minha experiência, no entanto, é que a situação e o número de pedidos de trabalho por parte dos clientes chineses estão em linha com o que se passou no início do ano passado".

Sobre a situação no país, António Pedro Pereira diz que em março, quando deixou Luanda, "não havia grandes alterações face ao início do ano", lembrando as "dificuldades causadas pelo menor investimento público".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Boston Consulting Group. Crise obriga empresas públicas angolanas a "negociações mais duras"

O diretor-geral da Boston Consulting Group em Angola considera que as empresas públicas angolanas estão mais criteriosas na despesa e obrigam a "negociações mais duras", mas sublinha que no setor privado não existem grandes diferenças.

Em entrevista à Lusa a propósito do impacto da descida do preço do petróleo nas contas públicas angolanas e das repercussões na 'economia real', Alexandre Gorito divide os impactos em duas vertentes - empresas públicas e o setor privado.

"Notamos um controlo muito maior nos gastos, as empresas públicas são bastante mais criteriosas na despesa, têm um orçamento mais pequeno, lançam mais concursos públicos e menos adjudicações diretas", explicou o gestor, notando que, no capítulo onde a situação ficou realmente complicada, foi no nos pagamentos, quer de salários, quer das empresas públicas.

"Houve atraso nos pagamentos das empresas públicas aos fornecedores. A dada altura, houve um problema de liquidez no Estado que se sentiu nos pagamentos e agora está a ser recuperado, mas isto teve influência nos pagamentos, que atrasaram e afetaram toda a gente, nomeadamente no que diz respeito aos salários, mas agora estão progressivamente a resolver", disse o diretor da norte-americana BCG em Angola.

Para contornar a dificuldade em obter dólares para as transferências bancárias, Alexandre Gorito afirmou que as empresas, principalmente as maiores, "começaram a processar os salários mais cedo, o que fez com que numas vezes recebessem antes do fim do mês, e noutras receberam com atraso".

Angola foi notícia devido às notícias sobre salários em atraso entre os protugueses, mas a vida, segundo este gestor, continua praticamente na mesma, havendo até situações curiosas de falta de cerveja angolana que é compensada pelo 'stock' das tradicionais cervejas portuguesas.

"Continua a haver produtos portuguesas nas prateleiras dos supermercados, os restaurantes mantêm o preço. Aliás, esta semana até se deu o caso de num restaurante ter acabado a 'Cuca' e acabámos a beber 'Super Bock'. Os aviões estão sempre cheios e não noto que haja menos estrangeiros", relata este consultor que divide a vida profissional entre Lisboa e Luanda.

"No setor da consultoria admito que estamos numa espécie de 'bolha', mas há setores mais expostos, como a construção, onde os projetos são mais fáceis de cortar ou suspender, e houve obras que foram suspensas ou mesmo canceladas", adiantou, considerando que "Angola teve um momento de pânico no final do ano passado, mas depois foi aprovado o Orçamento retificativo, viram que tinham liquidez e reagiram muito bem" desde então.

Os artigos na imprensa, concluem, "eram demasiado alarmistas para o que se está a passar".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique. Educação contrata 4 vezes mais professores que nos últimos 5 anos



Programa quinquenal

Jorge Ferrão anunciou ontem as medidas e os resultados que o sector que dirige pretende apresentar no fim do mandato.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê contratar, até 2019, 42 mil professores, o que representa um aumento quatro vezes acima dos que foram recrutados durante o último mandato de Armando Guebuza (2010-2014).

Os dados foram revelados, esta quinta-feira, pelo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, no segundo dia da sessão de análise e discussão do Programa Quinquenal do governo para o período 2015-2019, na Assembleia da República. 

Com base nas metas anunciadas, o MINEDH deverá contratar uma média de 8400 professores por ano, a começar pelo presente, maioritariamente para o ensino primário, com vista a reduzir o elevado rácio professor-aluno, do actual rácio de um para 62.5, para 57, revelou o ministro.

O País (mz)

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África do Sul. DETIDAS 17 PESSOAS POR VIOLÊNCIA XENÓFOBA




Durban, 12 Abr (AIM) - A Polícia sul-africana deteve e abriu processos-crime por homicídio contra 17 pessoas, na última sexta-feira, na Cidade de Durban, província do Kwazulu-Natal pelo seu envolvimento nos ataques contra cidadãos estrangeiros que culminaram com a morte de várias pessoas.

O jornal sul-africano,
Business Day, reporta a ocorrência de pelo menos três mortos. Porém, o porta-voz da Polícia, Maj Thulani Zwane, diz que ainda falta apurar o número real de mortos, embora tenha confirmado a existência de alguns cidadãos sul-africanos entre as vítimas.

Na semana passada, a Rádio Moçambique noticiou a morte de pelo menos dois moçambicanos, vítimas dos ataques.

A eclosão de um novo surto de violência surge na sequência das declarações do líder tradicional, Goodwill Zwelithini, convidando os cidadãos de origem estrangeira a abandonar o país, embora o Rei afirme ter sido mal interpretado.

Eu referia-me apenas àquelas pessoas que se encontram no país sem documentação, disse o Rei, acrescentando que dentro de África, em particular, não se deve pensar que nós odiamos os nossos irmãos africanos até ao ponto de querermos prejudicá-los.

Por isso, o Ministro do Interior, Malusi Gigaba, apelou aos líderes tradicionais para que se abstenham de proferir comentários
que podem conduzir a perda de vidas humanas.

Os alegados comentários do Rei Goodwill Zwelithini desencadearam uma onda de violência xenófoba que afectou pelo menos 250 pessoas, a maioria das quais provenientes da República Democrática de Congo.

Mais de mil imigrantes, principalmente, africanos, abandonaram as suas residências, refugiando-se em postos policiais e em campos de futebol, uma vez que viram as suas lojas e residências sendo saqueadas na cidade portuária de Durban.

Na última quarta-feira, centena de pessoas marchou em frente ao Município de Durban em repúdio a violência xenófoba.

Em 2008, uma orgia de violência xenófoba, a pior de que há memória, culminou com a morte de pelo menos 62 pessoas, entre os quais vários moçambicanos. 

(AIM) BBC/Alberto Massango (AHM)/sg

Moçambique. Morte de motociclista pela polícia provoca manifestação popular




A polícia moçambicana baleou mortalmente hoje um motociclista por desobedecer a uma ordem de paragem num bairro de Nampula, norte do país, o que provocou uma revolta popular.

Em declarações à Lusa, a polícia relatou que um homem foi mandado parar pela patrulha no bairro de Muhala, mas este recusou obedecer à ordem das autoridades, seguindo-se uma perseguição.

Já no bairro de Namicopo, a polícia disparou vários tiros para imobilizar o motociclista, matando-o.

"A polícia recebeu uma denúncia de roubo de um motociclo e quando interpelou o individuo, este desobedeceu às ordens de paragem e foi atingido mortalmente", explicou à Lusa o porta-voz da Polícia de Nampula, Sérgio Mourinho, assegurando que a vítima era procurada pela justiça por roubos de motociclos e telemóveis na via pública.

De seguida, os ânimos exaltaram-se e a população local manifestou-se contra a atitude da polícia e lançou bombas artesanais, feitas de garrafas de vidro e gasolina, contra a viatura de patrulha. A polícia respondeu com gás lacrimogéneo e balas.

Além da vítima mortal, três pessoas ficaram feridas, com várias escoriações, segundo fonte médica do Hospital Central de Nampula, onde deram entrada.

Juma Calima, um residente de Namicopo, disse à Lusa que a vítima apresentava um comportamento estranho no bairro, mas condenou a "ação brutal" da polícia, "que estatela mortalmente pessoas em vias públicas".

Já a tia da vítima, Memuna Rafael, que confirmou o comportamento estranho do sobrinho, "por trocar várias motos ultimamente", afiançou que não havia motivos para uma morte violenta.
Lusa, em Notícias ao Minuto

RESULTADO DAS ELEIÇÕES NA NIGÉRIA: DEMOCRACIAS ELEGEM DITADORES?



Danilo F. Fonseca, Cascavel – Opera Mundi, opinião

Para além de debate simplista sobre Boko Haram e corrupção, vitória do ex-ditador Buhari, autointitulado 'convertido à democracia', representa legitimação de nacionalismos africanos e pacto com modelo neoliberal

No dia 28 de março de 2015 a Nigéria passou por mais um processo eleitoral desde a sua democratização no final da década de 1990. Com quase 54% dos votos, o ex-general e ex-ditador Muhammadu Buhari venceu as eleições, desbancando o então presidente Goodluck Jonathan e o seu Partido Democrático Popular, o qual havia vencido todas as eleições presidenciais desde a abertura política de 1999.

A eleição de um ex-ditador, que se autoclassifica “convertido à democracia” pode parecer estranho aos olhos ocidentais, mas analistas internacionais rapidamente deram o diagnóstico do porquê de tal processo, apresentando concepções rasas e que não dão conta de explicar a multiplicidade da sociedade nigeriana e do próprio mundo africano e as particularidades dos, ainda jovens, Estados africanos.

Os diagnósticos hegemônicos da mídia internacional (e replicado pela mídia brasileira) acerca da eleição de Buhari foram simples e objetivos: Boko Haram e corrupção. Tais temáticas foram amplamente debatidas no decorrer das eleições nigerianas, o que levou analistas internacionais a apontarem a insegurança da população frente ao grupo extremista Boko Haram e a corrupção existente no Estado nigeriano como sendo os elementos centrais para o eleitor escolher um ex-ditador para a presidência, afinal de contas, ele representaria uma posição supostamente mais firme e intolerante frente à corrupção e ao grupo extremista.

Atreladas a tais percepções, também é comum estes diagnósticos da imprensa estarem acompanhadas de criticas a uma suposta ineficiência da democracia no continente africano, como se esta fosse menos madura e até mesmo menos democrática, tendo em vista que ditadores e militares são continuamente eleitos em muitos países, como é o caso de José Eduardo dos Santos em Angola, ou Robert Mugabe no Zimbábue. Neste sentido, a África teria uma suposta dificuldade de estabelecer uma alternância de poder, pois, até mesmo onde a reeleição é proibida ou limitada, ocorre um pleno domínio contínuo de um único partido, como é o caso do Congresso Nacional Africano na África do Sul, e como era o caso do próprio Partido Democrático Popular da Nigéria.

Todavia, o que devemos nos perguntar são os motivos de tal fenômeno. Ou ainda, qual é a percepção de democracia e Estado que foram historicamente construídas no continente africano?

Poderíamos até apontar que, em muitos casos, as eleições nos países africanos possuem uma dada continuidade devido a intervenções externas. Em alguns casos isso é evidente, como vimos ocorrer recentemente no Egito, em que, com apoio dos EUA e dos militares egípcios, a eleição da Irmandade Mulçumana foi cancelada, levando a novas eleições que conduziram o general Al Sisi ao poder em 2014 — logo após a marcante primavera árabe em 2010.

Por outro lado, seria simplista demais condicionar a experiência democrática dos povos africanos a apenas interesses estrangeiros. Precisamos entender o que é a democracia africana e a sua percepção de Estado a partir da sua própria construção histórica.

Colonização europeia

O que é muito marcante nesse processo é que a tardia (e sanguinária) colonização europeia no final do século XIX até aproximadamente a década de 1960, vai, contraditoriamente, preservar uma série de elementos culturais e tradicionais dos estados africanos pré-coloniais, fazendo com que a construção política de grande parte da África passe por uma fusão entre elementos políticos modernos e práticas costumeiras das sociedades domésticas, a qual podemos destacar o papel de um líder enquanto o grande articulador de um determinado grupo local.

É importante ressaltar que a preservação de alguns costumes e elementos tradicionais das sociedades domésticas africanas ocorreram para que a Europa conseguisse explorar ainda mais o povo africano durante a colonização, realizando o que o africanista francês Claude Meillassoux chamou de uma articulação de modos de produção. É evidente que a manutenção de parte dos costumes e das tradições africanas se deu também devido à própria resistência interna das sociedades tradicionais africanas.

Dentro desta percepção, o caso nigeriano se torna bastante significativo, dada as particularidades que o país possui, já que os poderes locais se articulam e se rebelam de múltiplas formas frente ao poder colonial britânico. A conquista da independência em 1960 leva o país a múltiplos conflitos internos com golpes militares e guerras civis, com diferentes formas e tentativas de se realizar um desenvolvimentismo.

Apesar de tais conflitos, tudo isto gesta, no final do século XX e início do século XXI, um país que possui uma economia fortalecida, muito devido à exploração do petróleo, se tornando o país mais rico do continente africano, ao mesmo tempo em que é um país com imensas desigualdades, produzindo grandes tensões sociais, entre os mais de 170 milhões de habitantes.

Por outro lado, a Nigéria também se constitui como um país com grande variedade cultural, possuindo mais de 400 grupos étnicos e centenas de línguas distintas. Mas por outro lado, sendo um país dividido principalmente entre cristãos e mulçumanos, sendo os primeiros habitantes do sul do país, e os segundos da região norte. Tal divisão religiosa leva também, em alguns momentos, a poucos grupos assumirem uma postura extremista — radicalismo este que já existia há alguns anos, mas que começa agora a ter maior destaque na imprensa internacional. Porém, não podemos de modo algum afirmar que as tensões e conflitos na Nigéria (e em outros países africanos) seriam decorrentes da diversidade étnica destes países, já que tais tensões se dão a partir de complexos processos históricos que possuem múltiplos fatores para a produção de conflitos, sendo que a diversidade étnica pode ser ou não um destes fatores.

Diferentes tipos de nacionalismo

Algumas das questões postas na construção de uma democracia para os países africanos, que também encontram tal diversidade cultural, linguística, religiosa e social, seriam: como construir uma representatividade? Como encontrar um representante?

Muito das respostas a estas perguntas estão na tentativa de se construir uma identidade nacional dos povos africanos no decorrer do processo de descolonização e também durante o período independente. Frente à imensa pluralidade de muitos países africanos, o modo encontrado para se conviver com tais diferenças étnicas, segundo os nacionalistas africanos, seria a partir da construção de uma identidade que estivesse acima das identidades étnicas, produzindo assim, diferentes tipos de nacionalismo. A partir de tal processo, os principais dirigentes de partidos ou organizações nacionalistas acabam sendo entendidos como os principais representantes destas novas nações.

Sendo a figura de um líder algo central na construção dos Estados africanos, é comum, principalmente em momentos de crise, aos povos africanos optarem nas eleições por figuras que tragam uma representação de sua sociedade enquanto nação, e não apenas enquanto o seu grupo étnico, assim, ainda hoje, figuras nacionalistas são rememoradas como representantes legítimos.

No caso nigeriano, os principais líderes nacionalistas, das décadas de 1950 e 1960, já faleceram, e o presidente eleito Buhari se tornou um cadete apenas após a conquista da independência. Todavia, muitas vezes, a figura militar, ou a própria instituição do Exército em si, acaba se tornando aquilo que existe de mais nacional para a população, frente à diversidade e pluralidade da Nigéria, se tornando pertinente aos olhos dos eleitores o voto em um militar ou ex-militar.

No entanto, o que é curioso no caso nigeriano (e também em outras territorialidades africanas) é que alguns destes militares se dizem “convertidos à democracia”, como é o próprio caso de Buhari. Para compreendermos tal processo de conversão, precisamos entender também a própria guinada dos Estados africanos desenvolvimentistas das décadas de 1960, 1970 e 1980 para uma reestruturação aos moldes de Estados neoliberais.

Os diferentes nacionalismos africanos gestam, após a expulsão dos colonizadores, Estados desenvolvimentistas duros e autoritários (tanto com regimes capitalistas, quanto socialistas) que possuíam como principal objetivo o desenvolvimento estrutural e econômico dos países. Porém, tais Estados sofrem uma guinada neoliberal na década de 1990, o que faz com que os antigos políticos desenvolvimentistas também realizem uma conversão ao neoliberalismo e à democracia liberal representativa. Temos muitos casos que realizam tal guinada ao neoliberalismo, como é caso de alguns partidos governistas como o ANC da África do Sul, do MPLA em Angola, do NRM em Uganda, entre muitos outros.

Desta forma, a eleição de Muhammadu Buhari é muito simbólica, dado que ele representa uma legitimidade nacional proveniente dos nacionalismos africanos, ao mesmo tempo em que o novo presidente se “converteu” às novas tendências neoliberais que o continente africano cruza, compactuando, inclusive, com privatizações das riquezas dos povos africanos, no caso nigeriano, o petróleo, que cada vez mais passa a ser explorado pelas potências ocidentais.

* Danilo F. Fonseca é professor do colegiado de História da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), doutor em história com a tese “Etnicidade e Luta de Classes na África Contemporânea: África do Sul (1948 – 1994) e Ruanda (1959 – 1994)"

Na foto: Presidente eleito, Muhammadu Buhari, e seu vice, Yemi Osinbajo, recebem o diploma oficial após vitória em pleito na Nigéria /Efe

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