sexta-feira, 20 de Maio de 2011

ONU SÓ REVELA DITADOR NO NONO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DE TIMOR-LESTE




ANTÓNIO VERÍSSIMO

Ontem em Timor-Leste foi dia de comemoração de 9 anos de independência. Hoje já é 21 de Maio. Já lá vai o dia 20 e estas são as primeiras horas do caminho a percorrer para o décimo aniversário da independência do país, sacramentada e reconhecida por toda a comunidade internacional. Em Maio de 2012 Timor-Leste estará em efervescência e à beira do período eleitoral para as Presidenciais e Legislativas. Será ano de grande rebuliço, ao contrário deste, em que as comemorações decorreram sem “casos”, para além dos ditos e mexericos provocados por um relatório da ONU que, segundo parece, pela primeira vez faz constar a verdade acerca do caráter de Xanana Gusmão. Não que para os responsáveis de topo da ONU em Timor-Leste e na sede isso fosse novidade. Porém, ao que julgamos nunca tinha sido registado preto no branco em relatório que deve ser tomado em consideração, ao menos desta vez. Agora, que nem Hasegawa nem Atul Kahre estão para encobrir o golpista e ditador que quase sempre se alapa em máscaras que sabe serem do agrado dos que o escutam e vêem. Xanana Gusmão além de bom ator é um bom executante e mestre do disfarce. O que convém nos políticos inescrupulosos quando se formam e que nele é inato.

Para quem se recusa a aceitar verdades afirmadas por vários elementos do coletivo da Fábrica dos Blogues, no Timor Lorosae Nação, principalmente no blogue que pertencia à primeira edição, de 2006 a 2010, talvez o relatório “secreto” da ONU possa agora contribuir um pouco mais para dissipar dúvidas e até doentios refúgios na negação. Obviamente que Xanana Gusmão representa desde a independência do país até à atualidade uma enorme desilusão. Foi exatamente isso que viemos sempre afirmando e demonstrando, baseados em exemplos bastante reais e proporcionados pelo próprio Xanana Gusmão publicamente. Assim, de repente, podemos recordar a ameaça direta e intempestiva que ele fez aos jornalistas que convocou porque haviam reportado as palavras do major Alfredo Reinado em que o responsabilizava ser mentor e principal responsável pelos acontecimentos que visaram a queda do governo legítimo de Mari Alkatiri, quando era então Gusmão PR e Comandante Supremo das Forças Armadas. O golpe de estado de 2006. Ora só um ditador, um anticonstitucionalista, teria o pejo de ameaçar profissionais da comunicação social com prisão sumária. E só profissionais temerosos se calariam. Na época, em Timor-Leste, houve os que realmente se calaram e a partir daí tudo passou a ser tratado de “pantufas” no que estava relacionado com Alfredo Reinado, o major que declarou que se fosse julgado e condenado, Xanana seria condenado por mais tempo.

A Alfredo Reinado, como ao militar de confiança que sempre o acompanhava, Leopoldino Exposto, o atrevimento valeu-lhes a execução no jardim da casa de Ramos Horta - onde foram atraídos em flagrante emboscada na manhã de 11 de Fevereiro de 2008. Provas que constavam na autópsia que o coletivo de juízes do Tribunal de Díli tudo fez para ignorar, como habitualmente acontece em regimes em que se temem ditadores e anti-constitucionalistas. Sobre isto muito haveria a repetir mas já foi dito durante vários anos e será por muitos mais, até deixar de cair em saco roto e em aparente esquecimento…

O que nos diz o relatório da ONU, agora divulgado, é que Xanana Gusmão é um elemento perigoso que ameaça as liberdades, a justiça e a democracia em Timor-Leste. Não sendo novidade, sendo aquilo que repetidamente tem sido afirmado por nós com alguma veemência, assim como por outros – quase sempre em circulo fechado – que não sendo seus opositores, mas sim indivíduos entendidos e experientes, acabam por “reconhecer os defeitos perniciosos para a democracia” do atual PM timorense.

Ficou demonstrado uma vez mais o que é e quem é Xanana Gusmão quando respondeu ao constante no polémico mas correto e pertinente relatório. Espontaneamente o praticante e adepto de inconstitucionalidades disse que os da ONU “Façam as malas e vão para o Iraque ou Afeganistão”. E lá usou dos argumentos e prosápias que podem verificar, manipulando com base numa ou noutra verdade, sendo inexato, usando inverdades e pretendendo, com ingratidão, que se ignorem os fatores positivos que a presença da ONU teve para com Timor-Leste. É agora que são todos uns malandros e parasitas, sem ressalvas. Porque houve quem não lhe aparasse os golpes e tornasse oficial a enfermidade de caráter de Gusmão. Como já devia há muito ter sido feito, porque ao não o fazerem corremos o risco de estar a “fabricar monstros”. Sabemos que isso não acontece pela primeira vez. Antes pelo contrário, de volta meia repete~se em África e noutras partes do mundo. Ora se há coisa que deve aborrecer a comunidade internacional, representada pela ONU, em Timor-Leste como noutras partes do mundo, é contribuir para o “fabrico” de monstros políticos que mais cedo que tarde acabam por subjugar povos, atropelar as legalidades nacionais e internacionais, cometer atrocidades imensuráveis.

Pelo constante no relatório Xanana Gusmão devia de ter tido uma atitude de reconhecimento às constatações relatadas e tomá-las por críticas objetivas, merecedoras da sua atenção e empenho em se corrigir, praticando e demonstrando o contrário a partir deste momento – auto-analisando-se e auto-criticando-se. Fazendo psicanálise. Porque não? Porque os ditadores, os dos entraves às legalidades, aos preceitos constitucionais, à justiça elaborada democraticamente, não possuem a peculiaridade de assim proceder. São absolutos, julgam-se deuses, julgam-se sempre justos, infalíveis, detentores da razão perpétua, mais sabedores, omnipotentes e omnipresentes através de informadores e de outros indivíduos, manipulados, subjugados e quase sempre ao seu serviço.

Como devia, politicamente, Ramos Horta, na qualidade de PR, veio a terreiro em defesa do PM Xanana Gusmão. Ora Ramos Horta não é estúpido e sabe que no relatório estão inscritas verdades. Pese embora que o próprio também tem no seu “cadastro” o cometimento de algumas inconstitucionalidades. Conhecidas e pelos nossos blogues e imprensa domada descritas. Para não provocar um alongamento exagerado da prosa é melhor ficar por aqui.

Em “Presidente indignado com documento da missão da ONU que aponta PM como obstáculo” podemos ler em lauda da Lusa que Horta manifesta "indignação com a inaceitável pseudo-análise inventada por um burocrata da UNMIT referindo-se à liderança do primeiro-ministro Xanana Gusmão". E que mais à frente afirma que "Ninguém neste país, ou na região, está mais empenhado do que o primeiro-ministro Xanana Gusmão na democracia, no primado da lei e na paz". Não é verdade. E Horta sabe isso. Houve fase em que ele próprio “pulou a cerca” da legalidade e implantaram “esquemas paralelos”, caso do MUNJ, de que já nem se ouve falar, sendo argumentado que foi criado para “torpedear” Alfredo Reinado e… E conseguiram. E os do MUNJ na atualidade onde estão? Como vivem? O que fazem? Que bens possuem? Cadê o MUNJ?

Temos assim que aos 9 anos de independência Timor-Leste já tem umas quantas histórias sujas para contar e que também por razão dessas práticas é que existe o relatório que aponta Xanana Gusmão como individuo “considerado obstáculo para a democracia em relatório da ONU”. O ideal era que, pelo menos, fosse reconhecida alguma razão de existir ao constante no relatório e que PR e PM procedessem às devidas correções nas suas práticas de se armarem em todos-poderosos, como já por várias vezes aconteceu e assistimos. Incluindo Ramos Horta.

Sendo verdade que o parasitarismo e flagrante oportunismo está colado à pele e às entranhas de certos elementos da ONU, na UNMIT e noutras partes do mundo, temos de saber reconhecer que nem tudo tem sido negativo e que no seu quadro de colaboradores existiram e existem elementos valiosos que têm contribuído para melhorar a situação de Timor-Leste e dos timorenses. Só o indivíduo descrito no polémico relatório é que se enquadra no perfil de agora declarar que “vão para o Iraque e Afeganistão”. Como o peixe, Xanana Gusmão “morre pela boca” vezes demais. Revela-se, também por palavras, o que na realidade é. E que pretende esconder por saber ser reprovável por muitos que ainda o admiram e pelos anónimos ou não que lhe guardam desilusão. Não fosse conhecermos-lhe a falsa modéstia, a arte de bem representar, e talvez um dia ainda voltássemos a acreditar nele por razões e por atos que demonstrasse honestamente. Difícil, mas não impossível. Ainda agora o país é uma “criança”, nem chegou à adolescência. Chegará com o próximo governo, que governará até 2017. Então teremos oportunidade de saber se o crescimento do jovem é promissor e se se funda em alicerces de justiça, empregos, paz, pão, democracia e liberdade. Se assim acontecer será um país a sério e a Pátria que os timorenses merecem.

PM da Guiné-Bissau interessado na troca de informações sobre a reforma da segurança




MSO - LUSA

Díli, 20 mai (Lusa) - A Guiné-Bissau pretende trocar informações com Timor-Leste sobre os respetivos processos de reforma do setor da defesa e segurança, revelou hoje o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, após um encontro com o seu homólogo timorense.

"Timor-Leste e a Guiné-Bissau, ontem trilharam caminhos difíceis, e hoje, no caminho da paz, estamos disponíveis para troca de informações porque também temos um processo de reforma do setor da defesa e segurança", disse Carlos Júnior numa declaração aos jornalistas, após se reunir com Xanana Gusmão.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau lembrou o passado comum de luta pela independência, considerando os dois países podem agora discutir e analisar projetos de interesse mútuo.

"Nos momentos mais difíceis cruzamo-nos nos corredores das Nações Unidas para defender a causa de Timor-Leste independente.

Estamos aqui para dizer que os excelentes laços de relacionamento político que sempre houve entre os povos de Timor-Leste e da Guiné-Bissau, têm hoje um momento diferente, com outros desafios", disse.

Sobre a situação no seu país, Carlos Júnior comentou que "os jovens hoje exigem emprego e melhores condições, mas a situação política da Guiné-Bissau está hoje mais estável"

"Somos um país que está a pensar na paz e em pôr os problemas da guerra de parte", concluiu.

Acerca da reunião, o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse que "foram partilhadas ideias e afirmada a vontade de trocar experiências, para reforçar um futuro de boas relações entre os dois países e os dois povos".

Xanana Gusmão lembrou os laços históricos entre os dois países.

"A Guiné-Bissau, foi uma das fontes de inspiração da nossa luta, que começou a luta armada contra os portugueses e que nos fez lutar pela nossa independência nacional", disse, acrescentando que "desde o início a Guiné-Bissau deu apoio à causa timorense".

Aquando da invasão indonésia, em dezembro de 1975, foi a missão diplomática da Guiné-Bissau em Nova Iorque que ajudou a resistência timorense a "andar pelos corredores da ONU", sublinhou.

"Somos países com o mesmo passado histórico e cultural, pelo que nos unem laços profundos de amizade, mas também sonhos, receios e dificuldades", concluiu.

Brasil: FATOS EM FOCO




Hamilton Octavio de Souza – Correio do Brasil

Núcleo duro

Presidida pelo mega empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a Câmara de Políticas de Gestão, instalada dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, reúne quatro grandes empresários e quatro ministros do governo Dilma (Planejamento, Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio). Agora responda com toda honestidade: nesse seleto grupo quem manda em quem, os representantes do capital ou os funcionários do Estado?

Paraíso tropical

Todo mundo sabe que o Banco Central é apenas um aparelho da Febraban e do capital financeiro nacional e internacional. A maior prova disso é que, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, nos últimos três anos as tarifas bancárias aumentaram 30% acima da inflação do período. Os bancos esfolaram seus clientes. Quem deveria conter a ganância é o Banco Central, mas ele é deliberadamente omisso nessas questões.

Controle privado

Proposta pela empresa estrangeira Experian-Serasa, com o apoio da indústria, comércio e especialmente dos bancos, a Medida Provisória 518/10, que cria o cadastro positivo, foi aprovada dia 10 de maio pela Câmara dos Deputados. Se tiver a aprovação do Senado, esse cadastro é mais um instrumento de coerção nas mãos das empresas para discriminar pessoas e impedir que os direitos dos consumidores sejam usados. É abuso contra a cidadania!

Pressão popular

Mais um documento dirigido à presidenta Dilma Rousseff solicita a suspensão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA). Agora é um abaixo-assinado produzido por cientistas, pesquisadores, professores e intelectuais, que desde o dia 9 de maio circula nos meios universitários. O documento pede que seja “assegurado o direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais”.

Patriotismo

Interessada em aprovar rapidamente a reforma do Código Florestal, a bancada ruralista é constituída de proprietários de terras e de deputados e senadores financiados em suas campanhas eleitorais por grandes empresas do agronegócio. A pressa visa basicamente dois objetivos imediatos: liberar o desmatamento da Amazônia e do Cerrado e anistiar R$15 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama de 2005 a 2009 e não pagas até hoje. Gente muito esperta!

Eternamente

Só agora, em 2011, a Justiça condenou o empresário Ricardo Mansur, proprietário das lojas Mesbla, que teve falência decretada em 1999, por ter se apropriado da contribuição previdenciária de seus funcionários, no valor de R$ 4,6 milhões. Prática comum no meio empresarial, esse tipo de golpe solapa o sistema público de assistência e aposentadoria dos trabalhadores. A demora no julgamento só estimula o crime.

Ponto polêmico

O Ministério da Cultura está recebendo inscrições para o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL”, que será realizado em Brasília (Auditório do Superior Tribunal de Justiça) nos dias 31 de maio e 1º de junho. Vai tratar justamente de um dos temas que mais tem agitado os grupos que disputam o poder político no Minc. Tudo indica que o seminário será muito esclarecedor.

Terror oficial

Não satisfeito com sequestros e assassinatos em outros países, o governo dos Estados Unidos deverá contar, em breve, com novo e poderoso instrumento legal – em tramitação no Congresso daquele país – para deslocar tropas e promover ações militares em todos os locais do mundo considerados suspeitos de “associação com o terrorismo”. E ainda tem gente que acha o imperialismo uma questão superada!

Ataque midiático

A imprensa empresarial iniciou nova investida sobre a honestidade de membros do governo federal e do PT, agora para questionar o patrimônio acumulado pelo ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que teria adquirido imóveis – em 2009 e 2010 – no valor de R$ 7,4 milhões. É preciso que o ministro, o governo e o PT esclareçam o assunto rapidamente. E que as esquerdas, governistas ou não, não façam o papel de avestruz!

CPLP: Ministros das Finanças lançam novas negociações para eliminar dupla tributação




NME - LUSA

Luanda, 20 Mai (Lusa) -- Os ministros das Finanças da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reunidos em Luanda, reconheceram hoje a importância do relançamento das negociações de convenções bilaterais para a eliminação da dupla tributação no seio desta comunidade.

A dupla tributação, tema apresentado por Portugal, foi um dos principais assuntos abordados no encontro, tendo na Declaração de Luanda, os participantes notado a sua importância para o "desagravamento fiscal do investimento mútuo, o fomento da internacionalização dos Estados contratantes e a luta contra a fraude e evesão fiscal".

Em declarações à Agência Lusa, o Secretário de Estado português para os Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, considerou "extramente positiva" a reunião, congratulando-se com os resultados no que toca às trocas de experiência e no compromisso reafirmado de avançarm nas convenções dupla tributação.

"Houve um sentido muito forte no sentido do relançamento de negociações onde não existem convenções para evitar a dupla tributação e mais do que isso a consciência de que este é um passo essencial para eleminar os entraves à internacionalização das nossas empresas", salientou.

Por sua vez, o director secretário-geral da CPLP, Hélder Lopes, disse que o encontro "excedeu as expectativas", tendo as duas reflexões de dimensão mais profundas -- os efeitos da crise internacional nos Estados membros e a eliminação da dupla tributação - sido "extremamente útil e proveitosa".

Para Hélder Lopes, a eliminação da dupla tributação poderá ir avante, tendo em conta que todos os Estados membros têm investimentos nos países integrantes da CPLP.

"Sim, porque isso é benéfico para todos, ao invés de os países investidores estarem a pagar dois impostos, pagam apenas um e isso é benéfico, por isso há todas as condições para ser materializado, só não acontece aquilo que não é do interesse dos Estados, quando o Estado tem a ganhar e todos têm a ganhar as coisas acontecem", sublinhou.

Entretanto, o economista angolano Alves da Rocha, comentando sobre a eliminação da dupla tributação nos países da CPLP, considerou "fundamentais" esses acordos, mas alertou para a necessidade de se acautelarem os interesses de cada Estado.

Relativamente à harmonização de políticas macro económicas que favoreçam os Estados membros, Alves da Rocha considerou "complexa", na medida em que para isso "há necessidade de se mexer com aspectos essenciais na política económica de cada um dos Estados".

"Basta olharmos para a União Europeia para sentirmos que estas políticas de harmonização e de coordenação são muito complexas e não nos podemos esquecer que a CPLP é constituída por territórios que não estão ao lado uns dos outros e é preciso que a CPLP leve em consideração os processos de harmonização que estão em curso nas várias organizações regionais a que cada país pertence", comentou Alves da Rocha.

BRASIL E PORTUGAL SÃO OS MAIORES CONTRIBUINTES DA CPLP




ANGOLA PRESS

Luanda - As quotas dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) são maioritariamente suportadas por Brasil e Portugal, em função do PIB Per Capita desses países ser mais elevado em relação aos outros integrantes da organização, disse hoje, em Luanda, o director do secretariado executivo, Hélder Vaz Lopes.

Em declarações à Angop, à margem da II reunião dos ministros das Finanças da CPLP, o director do secretariado executivo disse que depois daqueles Estados está Angola, também com uma contribuição significativa, seguida de Moçambique.

Informou ainda que a nível da organização há uma contribuição financeira obrigatória cuja a quota é igual para todos, isto é, em função do Produto Interno Bruto Per Capita de cada país, e outra voluntária.

Segundo Hélder Vaz Lopes , os demais Estados membros, como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste não fazem contribuições voluntárias, em função da fragilidade das suas economia e do seus recursos financeiros.

“Os critérios de contribuição, de acordo com o interlocutor, foram estabelecidos desde a criação da CPLP”.

Já no domínio das cooperação financeira, o director disse que os Estados membros da organização pretendem transformar a cooperação financeira bilateral, existente entre alguns países, numa cooperação multilateral e intercomunitária.

Afirmou que a CPLP pretende um quadro de cooperação comunitário, mas reconheceu ser um exercício que leva tempo, uma vez que o fórum de ministros deste sector só existe há dois anos e reúnem-se pela segunda vez.

“ Este exercício da cooperação bilateral entre os estados membros começou há dois anos e vai se fortalecer com o tempo”, sublinhou Hélder Lopes.

A cooperação financeira bilateral já existe entre alguns países da CPLP, excepto Angola.
A reunião de ministros das Finanças da CPLP termina hoje. A primeira foi realizada em Lisboa (Portugal) em 2009.

CPLP - BRASIL REAFIRMA DISPONOBILIDADE EM PASSAR EXPERIÊNCIA ECONÓMICA





Luanda – O secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Luiz Augusto, manifestou hoje, em Luanda, a disponibilidade do seu país passar a sua experiência de sucesso económico aos demais estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em declarações à imprensa, à margem da II Reunião dos Ministros das Finanças da CPLP, que decorre em Luanda, Luiz Augusto disse que para que tal aconteça é necessário que haja um estudo profundo entre as equipas económica dos estados membros, visto existirem realidades económico/financeira diferentes entre eles.

Disse, a título de exemplo, que um dos aspectos que ajudou a manter a economia brasileira estável, nos últimos anos, foi o incentivo do governo ao consumo, com os bancos públicos a injectarem dinheiro na economia e por essa via fez com que as pessoas de baixa renda tivessem poder aquisitivo.

Esse conjunto de factores favoreceu o Brasil, frisou, tanto é que foi dos últimos a ser atingido pela crise económica e financeira e os primeiros a sair dela.
Segundo Luiz Augusto, um dos pontos da estabilidade financeira que o Brasil regista actualmente tem a ver com o facto do Governo do país não ter mexido na taxa de câmbios, mantendo-a flutuante.

A par do Brasil e de Angola, participam na II Reunião de Ministros das Finanças da CPLP, representantes de Cabo Verde, da Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, bem como de Timor Leste.

O encontro dos ministros das Finanças foi antecedido de uma reunião preparatória de altos funcionários dos ministérios das Finanças da CPLP que tratou dos temas a serem abordados pelos titulares do sector.

A pobreza continua pesada, mas as famílias vivem melhor do que há nove anos - Ramos-Horta




MSO - LUSA

Díli, 20 mai (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerou hoje que os nove anos de restauração da independência "têm sido anos de progresso e desenvolvimento" e agradeceu o apoio dado pela comunidade internacional e pelas Nações Unidas.

"Num balanço equilibrado, concluo que têm sido anos de progresso e desenvolvimento. A vida do povo continua a ser difícil, a pobreza continua a ser pesada. Mas, a maior parte das famílias vive melhor do que há nove anos. As crianças têm de novo sorrisos nos lábios. A devastação que nós e as Nações Unidas recebemos, em 1999, foi ultrapassada e pertence ao passado", disse.

Discursando na celebração do nono aniversário da restauração da Independência, Ramos-Horta considerou que "têm sido nove anos de trabalho intenso, em que o país alternou momentos de euforia, em que todos os sonhos parecem possíveis, com momentos de crise, em que tudo parece posto em causa".

Afirmou, no entanto, ter a sua satisfação uma base sólida: "o povo foi capaz de rejeitar a violência, ultrapassar as dificuldades e trabalha todos os dias para um futuro melhor. O Estado continua a erguer os seus serviços, com especial atenção aos serviços de Saúde, de Educação e de apoio aos grupos sociais mais vulneráveis. As instituições criadas com a restauração da independência estão a funcionar, respeitando o povo e o Estado de Direito".

No que respeita à saúde, lembrou que o sistema, que "partiu do nada", vacinou, até 2009, 80 mil crianças, na deteção e cura da tuberculose foram alcançadas em 2010 as metas estabelecidas para 2015, o mesmo acontecendo com a mortalidade infantil abaixo de um ano e até aos cinco anos, a mortalidade materna reduziu em um terço e a lepra foi praticamente erradicada do país.

Ao nível da educação, o sistema escolar foi destruído e hoje existem mais de 1.100 escolas a funcionar, a percentagem de matrículas subiu de 60 por cento, em 2007, para 83 por cento, em 2010 e o país está a fazer "um esforço grande" para formar rapidamente quadros nacionais, em Timor-Leste ou no estrangeiro, com bolsas de estudo em diversas áreas.

Moçambique: A PROPÓSITO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO




JEREMIAS LANGA, opinião - O PAÍS ONLINE (Moçambique)

Eduardo Mulémbwè diz que a comissão “ad hoc” espera ir à África do Sul e Tanzania para se inspirar nos modelos políticos destes países, mas na mesma semana, na Zambézia, o Presidente Guebuza disse em comício popular que o sistema de governação em Moçambique é bom.

Resisti imenso à tentação de me pronunciar sobre o projecto de revisão da Constituição da República, anunciado pela Frelimo, em meados do ano passado, na expectativa de que o proponente colocaria na mesa os dados para melhor análise e aí, sim, eu escreveria com melhor propriedade sobre o assunto.

Mas passam agora cerca de 12 meses desde que a Frelimo tornou pública a sua intenção de rever a lei-mãe e, no entanto, até agora o partido no poder ainda não disse efectivamente o que está mal na actual Constituição, que é preciso rever. Pior que tudo, não parece interessado em dizê-lo. Pelo menos por ora, como deu para perceber, esta semana, na intervenção do deputado Eduardo Mulémbwè, chefe da comissão “ad hoc” encarregue de dirigir o processo.

No espaço que o parlamento reservou para a comissão apresentar aos moçambicanos o relatório do que já fez e está a fazer no processo de revisão constitucional, Eduardo Mulémbwè limitou-se a enumerar actividades meramente administrativas, sem nunca pôr o guizo ao gato, prometendo dar a conhecer o principal de uma revisão constitucional – o que se está e quer rever – apenas... na próxima sessão da Assembleia da República. Portanto, lá para o final do ano.

Ou seja, entre o período em que a Frelimo manifestou a intenção de rever a Constituição e aquele em que revelará o que quer mudar nessa Constituição, passará (...) um ano e meio! Parece evidente que a Frelimo lançou um isco na esperança de dar os próximos passos em função da reacção social a esse isco. Se ninguém se importar, avança com a revisão constitucional. Se houver reacções negativas, coloca-se a jeito de um impasse com a Renamo e termina o processo.

Eduardo Mulémbwe disse que a comissão que lidera, esperava estudar as constituições da África do Sul e da Tanzania como modelo a seguir pela nossa futura Constituição. Quer dizer, parece que voltámos para 1990, ainda a tentar consolidar o fim da guerra, ainda à procura de um modelo constitucional a seguir. Do jeito que Mulémbwè caracterizou o processo, parece que somos o Sudão do Sul, a novel pátria que está a nascer em África, ainda à procura de um rumo e de melhores modelos. Estes 21 anos de vigência da Constituição multipartidária, e as melhorias que esta mesma Constituição sofreu em várias ocasiões desde então, a última das quais em 2007, parecem uma ficção para algumas pessoas.

Admito que haja aspectos a melhorar na actual Constituição. Não sou um radical. Vejo a Constituição como um documento que não é estático, que tem que acompanhar a evolução do país, mas, convenhamos, a revisão da Constituição tem que ser ditada por imperativos absolutamente incontornáveis. Como sucedeu, por exemplo, em 2007, na última revisão pontual desta mesma Constituição, para acomodar a realização de eleições provinciais, ou ainda antes, em 2004.

E tanto em 2004 como em 2007, desde a primeira hora, estavam claras as questões centrais da discussão. Isso não sucede agora, mais de um ano depois de lançada a ideia. É isto, em parte, que adensa a ideia de que este processo traz consigo uma agenda pouco conhecida pela sociedade em termos dos seus interesses; que, em linguagem popular, se diga que há qualquer outra coisa que a Frelimo quer atingir, mas não revela publicamente. E até pode não haver nada, mas a atitude da Frelimo legitima essas especulações!

Aliás, olha-se para o peso específico da equipa que a Frelimo colocou na comissão “ad hoc” de revisão da Constituição e fica-se, logo, com a convicção plena de que a Frelimo está a preparar algo de verdadeiramente grandioso na próxima Constituição. Esse algo não estará, provavelmente, alheio à corrida pela sucessão, um assunto que se evita abordar em voz alta, mas que está no topo da agenda de alguns militantes seniores deste partido, parte significativa dos quais está precisamente (será coincidência?) na comissão “ad hoc” de revisão da Constituição.

Portanto, o problema central é mais da pertinência do que da necessidade. Das prioridades, se quisermos ser mais precisos. Porque esta própria Frelimo nos ensina, todos os dias, que a nossa principal agenda, agora, é combater a pobreza; que é para este objectivo que devemos concentrar recursos a atenção.

Para nos calarem, digam-nos lá, então, em que a actual Constituição impede, verdadeiramente, o combate à pobreza. Quando isso acontecer, serei o primeiro a vir escrever e penitenciar-me.

Eduardo Mulémbwè diz que a comissão “ad hoc” espera ir à África do Sul e Tanzania para se inspirar nos modelos políticos destes países, mas na mesma semana, na Zambézia, o Presidente Guebuza disse em comício popular que o sistema de governação em Moçambique é bom, é dos mais participativos que há no mundo. Ora, se é bom, então, por que querer mudá-lo?

Em abono da verdade, muitos dos membros da Frelimo concordam que é preciso rever a Constituição, nas suas intervenções públicas, mas nenhum deles é capaz de dizer porquê ou o que é absolutamente urgente rever. Dizem que o debate público vai clarificar o que é preciso mudar. É uma espécie de cheque em branco. Vamos aceitá-lo? Ou, pelo contrário, vamos adoptar medidas cautelares para evitarmos que as possíveis mudanças constitucionais não abram espaço para o nosso retrocesso?

PS

Na semana passada, a bancada da Renamo teve uma jogada de mestre no parlamento, como não é usual neste partido: apresentou a proposta de revisão da lei 1/79, sugerindo a extensão das penas gravosas aos quadros seniores do Estado, que desviarem fundos públicos. Tinha sido essa, afinal, a principal reclamação do Procurador-geral da República, no seu último informe na Casa magna ao povo, não há muitas semanas. Mesmo sabendo que dificilmente isso poderia acontecer, por força do regimento de que ela própria é subscritora, a Renamo propôs que o seu projecto fosse discutido com carácter de urgência ainda nesta sessão. A Frelimo mordeu o isco e opôs-se tenazmente, evocando, com razão, as leis da casa, que poucos conhecem, cá fora. Para todos os efeitos, em termos políticos, a Renamo capitalizou ganhos: debitou culpas no seu rival, projectando à sociedade a ideia de que é a Frelimo que não quer que os que se apoderam dos fundos públicos sejam penalizados exemplarmente; que a Frelimo não tem pressa, quando se trata de rever leis para punir os que vivem à custa dos dinheiros do Estado. Que pena que a oposição só tenha alguns laivos de lucidez...

MOÇAMBIQUE VAI PEDIR A ANGOLA PERDÃO DE 21,6 MILHÕES EM DÍVIDA





OJE/Lusa - O governo moçambicano vai propor o perdão do remanescente da dívida a Angola, no valor de 30,75 milhões de dólares (21,6 milhões de euros), para aplicar a verba no "sector produtivo", anunciou hoje o Ministério das Finanças moçambicano.

O pedido será feito à margem da reunião dos ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizará no dia 20 em Luanda, indica um comunicado do Ministério moçambicano das Finanças.

O Estado moçambicano ficou a dever apenas 30,75 milhões de dólares a Angola, depois de os governos dos dois países terem chegado a acordo para a eliminação de 61,5 milhões de dólares de dívida (43,3 milhões de euros).

A dívida de Moçambique a Angola resultou de importações de petróleo na década de 1980.

Durante o encontro de Luanda, os ministros das Finanças da CPLP vão assinar acordos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento, devendo Moçambique e Portugal rubricar um entendimento sobre Assistência Mútua Administrativa, no âmbito da implementação da Convenção sobre a Dupla Tributação.

A cimeira dos ministros das Finanças da CPLP é um fórum que pretende promover a concertação da política financeira entre os Estados-membros, com enfoque sobre a situação económica num contexto de crise financeira internacional, bem como a troca de experiências sobre a reforma nas finanças públicas.

Timor-Leste: Presidente sugere parceria nacional com a Igreja para desenvolver a educação




MSO - LUSA

Díli, 20 mai (Lusa) -- O Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, propôs hoje que seja feita uma "parceria nacional entre o Estado e a Igreja Católica, para desenvolver o setor da educação no país".

O chefe de Estado falava nas cerimónias da comemoração do nono aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, realizadas no Palácio do Governo, em Díli.

José Ramos-Horta lembrou o papel histórico desempenhado pela Igreja Católica no desenvolvimento do ensino em Timor, que a administração colonial portuguesa não dispensou.

Salientou também que cabe à Igreja Católica o mérito da formação das atuais elites políticas, sociais e académicas de Timor-Leste, já que grande parte dos dirigentes passou pelos seminários e missões católicas.

"Cada estado tem a sua realidade e o povo de Timor-Leste é maioritariamente católico, respeitando as outras religiões, mas o Estado tem o dever de tratar de maneira diferente o que é diferente", justificou.

O Presidente da República defendeu que a Educação, a par da Saúde, têm de ser prioridades nacionais, para Timor-Leste "poder alcançar o desenvolvimento", salientando que a Igreja não pode ser deixada de fora desse desígnio nacional e que as ordens religiosas devem ter um papel ativo, a par do sistema oficial de ensino.

"É preciso fazer um forte investimento imediato na Educação para podermos ter resultados ao longo do tempo", disse.

José Ramos-Horta sublinhou que o seu apelo para "um maior envolvimento da Igreja Católica na Educação" não colide com a liberdade religiosa e a separação entre o Estado e a Igreja.

"Respeitamos todas as religiões e em Timor-Leste não temos problemas entre católicos, protestantes e muçulmanos", declarou.

Frisou no entanto que, uma coisa são religiões diferentes e outra são "seitas" que "fabricam milagres", prometem "o Céu na terra" e exploram os pobres para ganhar dinheiro".

O fenómeno das "seitas", conhecido na Europa, na América e em África, está a crescer em Timor-Leste, o que levou o Presidente a fazer também um apelo aos serviços de imigração, para um controlo rigoroso quanto aos motivos de entrada de estrangeiros no país.

Luís Amado : "Influência dos países emergentes terá de ser integrada na gestão do FMI"




ECONÓMICO, com Lusa

Luís Amado considerou hoje inevitável integrar a influência dos países emergentes na gestão das instituições que regulam o sistema financeiro internacional.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros comentava à agência Lusa em Díli, onde participa no nono aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, o processo de sucessão de Dominique Strauss-Kahn à frente do Fundo Monetário Internacional, afirmando-se "algo dividido sobre essa matéria".

O ministro português diz que "era bom que a Europa pudesse manter por mais tempo a presidência do Fundo, dada a participação europeia no capital", mas admite que "a reforma das instituições, na sequência da crise financeira, exige mais abertura, relativamente ao poder, à presença e à influência dos países emergentes, na gestão das instituições que regulam o sistema financeiro internacional".

"Sem maior equilíbrio nessa gestão, não estaremos a dar uma resposta adequada às mudanças muito profundas da economia mundial nos últimos 20 anos e que a crise mundial revelou com uma acutilância extraordinária", disse.

Para Luís Amado, "mais cedo ou mais tarde, esse ajustamento terá que ser feito e a influência dos países emergentes terá de ser mais integrada na gestão do Fundo".

"Se o momento é o exacto para o fazer, não estou ainda plenamente convicto disso, dada a relação de forças que temos no Fundo Monetário e a forte motivação que a Europa tem ainda para manter um candidato seu", concluiu.

TIMOR LESTE - UM PAÍS COM UM SONHO SECULAR




MANUEL CÁRCERES DA COSTA - TIMOR LESTE

Durante séculos o povo timorense sempre procurou meios que lhe permitissem tomar o destino nas suas próprias mãos – chegar ao sabor da liberdade! Séculos de dominação estrangeira tornaram o seu carácter mais firme e decidido, transmitindo de geração para geração, o anseio de se libertar e tornar independente! Anseio que começou desde os primeiros dias da chegada dos Portugueses.

A heroicidade praticada no dia-a-dia, de um povo que lutou, resistiu, muitas vezes ignorado pelo mundo, face a potências estrangeiras que se fizeram donas e agiram como senhores num país que nunca lhes pertenceu. Uma heroicidade que segue pela convivência com os ocupantes, pelas formas de luta com as suas vitórias e derrotas, com os seus erros, e com os seus momentos dramáticos e de júbilos. Tudo isso foi e continua a ser sinal da determinação e afirmação do patriotismo Timorense. Afirmação, determinação e heroicidade de um povo que lutou, com todas as suas forças, sem o apoio dos amigos e vizinhos, fazendo despertar concordâncias e discordâncias, muitos sentimentos contraditórios – mas sempre com empatia e fraternidade.

Uma luta e uma viagem pelos longos anos da sua própria história em busca da liberdade. E, depois de tantos martírios, lágrimas que tornaram o seu país como “algema de lágrimas” (assim referiu o líder carismático Xanana na sua mensagem ao povo), o povo Timorense conseguiu conquistar a sua liberdade. E foi no dia 20 de Maio de 2002, em Taci-Tolu, no parque onde a 12 de Outubro de 1989, sua Santidade o Papa João Paulo II presidiu a missa concelebrada, os timorenses mostraram ao mundo, às potências bélicas e aos amigos e vizinhos, a realização do seu sonho : a restauração da independência! O nascimento de uma jovem nação, o reconhecimento de um país, a existência de uma pátria livre e soberana!

Taci-Tolu, o palco das facetas históricas dos Timorenses! Em Outubro de 1989, Sua Santidade o Papa João Paulo II consagrou o povo Timorense como o “sal da terra e a luz do mundo”! Foi também em Taci-Tolu, que a resistência Timorense registou o desaparecimento de muitos patriotas, jovens corajosos que lutaram pela Independência! Em 20 de Maio de 2002, o mundo acolheu um novo membro na comunidade internacional, e na presença de amigos e vizinhos, apadrinhado por Portugal e pela Indonésia, os Timorenses gritaram bem alto : VIVA TIMOR -LESTE livre e independente! Naquele dia histórico, mais uma vez, Taci-Tolu testemunhou, partilhou a alegria dos abraços de fraternidade internacional, registou as lágrimas de alegria, ouviu as orações e acções de graças, chorou as amarguras que vivemos durante os anos da luta por um pais livre e independente e cantou connosco o hino nacional do Timor-Leste independente e soberano.

Na verdade não é fácil descrever o sentimento e a alegria sentida pelos Timorenses naquele dia de festa! Líderes de países amigos, políticos e militares de várias nações, jornalistas, e o aparato das Nações Unidas partilharam a alegria de um povo sofredor que soube suportar as directrizes do seu destino. Desta vez não chorámos a perda de um patriota, mas derramámos lágrimas de alegria.

Mostrámos ao mundo que somos um povo que sabe perdoar a sua historia recente. Vimos o nosso recém-empossado Presidente da República, Xanana Gusmão, abraçar o Presidente da República de Portugal! Gritamos histéricos com aplausos e salva de palmas ao vermos o nosso Presidente da República abraçar a Presidente da República da Indonésia! Não houve repúdio, nem vozes de zanga! Queríamos apenas afirmar que Timor-Leste, este pequeno e enorme, - enorme pais cheio de esperanças! Queríamos mostrar aos nossos amigos e vizinhos que lutámos pela paz, pelo respeito mútuo, pela dignidade e pelo nosso direito inalienável pela independência! E o sonho secular enfim é hoje uma realidade!

Temos a rédeas do nosso país nas nossas mãos! Vamos dar continuidade aos anseios dos nossos heróis, e se conseguirmos materializar o sonho da liberdade em propostas e projectos de servir e desenvolver o nosso país e o nosso povo, seremos dignos de ver “ o sorriso de amanhã” que todos bem merecemos.

Dili, 20 de Maio de 2011

Manuel Cárceres da Costa

A INDEPENDÊNCIA CONQUISTA-SE TODOS OS DIAS




ANA LORO METAN – DEBATES CULTURAIS

Em Timor Leste e por todo o mundo os timorenses estão a poucas horas da comemoração da independência. Passaram nove anos. É notório que estamos cada vez mais a exercer a nossa independência e a afirmar-nos enquanto nação com vontade própria.

Nestes nove anos não aconteceu tudo que seria ideal para o povo massacrado. Vimos povo faminto e alguns que literalmente roubam o que a ele pertence. Não há dúvidas de que a responsabilidade é de Xanana Gusmão e de Ramos Horta, como antes terá sido de Mari Alkatiri enquanto foi primeiro ministro. Os que assumem as chefias dos governos sabem muito bem que acontece surgirem oportunistas que se movimentam e agem no sentido de se aproveitarem dos seus cargos nos governos para enriquecerem ilegalmente. Pior ainda quando os primeiros ministros não são completamente honestos e conluiam-se em circunstâncias de corrupção como vimos estar a acontecer com este governo da AMP.

Mas nem tudo é negativo do que se passa em Timor Leste. Tirando a fome e a miséria, o desenvolvimento por fazer e que já devia ser realidade, as ilegalidades graves cometidas por Xanana Gusmão, seus aliados e Ramos Horta, alguns vivem um pouco melhor que o esperado com tantos a sorverem em proveito próprio. Mas o interior está abandonado. As obras por fazer. Díli a abarrotar de chegados ao “El Dorado” devido às políticas erradas de abandono do interior. E afinal para virem passar fome e todo o tipo de dificuldades na capital. Para se prostituírem, para cometerem pequenos furtos aos incautos e assim sobreviverem. Para aumentarem os índices de criminalidade devido às suas carências.

Mas somos independentes. Apesar de contrariada, isso mesmo teve de compreender a primeiro ministro australiana Júlia Gillard ao acabar por desistir de construir um campo de reclusão para refugiados em território timorense. Isso mesmo vai ter de compreender a Woodside, acerca do gasoduto submarino que deve desembocar em Timor Leste e não na Austrália. Algumas políticas levadas avante por este governo AMP devem ser consideradas patrióticas e positivas. Nem tudo é nódoa.

Não fosse a incompetência de alguns do governo. Não fosse a enorme corrupção, o conluio, o roubo descarado, a impunidade de elites, o défice de independência no setor da Justiça, o défice democrático, a fome, o desemprego, o abandono de povoações e populações no interior do país, não fossem tão evidentes as obras públicas por fazer corretamente, como evidentes são os roubos autorizados e de conluio com certos empreiteiros e outros amigos do sistema AMP, e os timorenses viveriam bem melhor

Mas somos independentes. Comemoramos nove anos disso mesmo. Em 2012 é chegada a hora da ONU sair do pote de mel que Timor Leste representa para os inúmeros parasitas que nos trouxe. Salvem-se aqui os não parasitas, os amigos do nosso povo. Também para o ano que vem é chegada a hora dos ocupantes militares australianos saírem do país. A Austrália deve capacitar-se de que não pode voltar a repetir o que tem tentado até aqui: fazer de Timor Leste colónia sua. Nem deve voltar a provocar golpes de estado como o de 2006 para se impor contra a independência e vontade dos timorenses. A Austrália e os EUA que se ponham no seu lugar, de países amigos, e que nos deixem procurar e seguir o melhor rumo para a democracia e bem-estar timorense. Precisamos de amigos, não precisamos de voltar a ser colonizados.

No ano que vem haverá eleições. Ninguém se admire de quem sairá vencedor. Xanana Gusmão sabe muito bem que voltará a ser primeiro ministro e que consolidará o seu objetivo: reforçar substancialmente a votação no CNRT. De nada valerá a FRETILIN também reforçar o resultado eleitoral em mais 07 ou 08 pontos percentuais e continuar a ser o partido mais votado… mas não governo. Uma nova aliança com o CNRT de Xanana Gusmão já está a ser ponderada e acabará por ir dar tudo ao mesmo. A continuidade está garantida a Xanana Gusmão. Nenhum partido gozará da vantagem de ser votado maioritariamente. Forçosamente têm de haver alianças partidárias. Mas vença quem vencer existirá sempre mais ou menos fome no país, mais ou menos miséria. A própria Igreja Timorense e as ONGs precisam disso para se afirmar e se implantarem no terreno, Afinal sobrevivem e evoluem à custa da miséria produzida pelas más políticas dos governos. Pelos governos injustos e corruptos. Como o governo de Xanana Gusmão de agora e o do futuro. E o futuro é já em 2012.

Nove anos de independência declarada mas que ainda não se efectivaram na realidade plena. Mas estamos cada vez mais perto e isso depende de nós, da sabedoria de escolhermos os líderes. Quem diria que chegávamos até aqui com altas perspetivas de avançarmos muito mais? Muito obrigada, meus irmãos timorenses. Agora é hora de lutar por mais independência, por justiça, liberdade, mais progresso e democracia. É hora de paz e não de ódios. É tempo de exigências de honestidade. Avancemos com os olhos postos nos valores democráticos por que tanto lutámos e devemos continuar a lutar todos os dias. Só assim estaremos de parabéns e prestaremos verdadeira homenagem aos nossos mártires e heróis perecidos numa luta titânica que ainda não vencemos completamente porque no nosso próprio seio existem inimigos. A independência conquista-se todos os dias.

*Ana Loro Metan é timorense e portuguesa, professora do Magistério Primário de Portugal, reformada. Lecionou em Timor Leste até 1975, seguidamente em Portugal e por último em Angola. Coordena e colabora ainda com diversos blogues destinados às comunidades lusófonas, como o Página Global, onde o texto acima foi, originalmente, publicado.

Outros títulos em Debates Culturais:

"País tem todas as condições para ser um Estado viável e se afirmar" - MNE Luís Amado




MSO - LUSA

Díli, 20 mai (Lusa) -- O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse hoje que Timor-Leste "tem todas as condições para ser um estado viável e para se afirmar na região e no contexto da comunidade internacional.

Falando aos jornalistas a propósito do nono aniversário da restauração da independência de Timor-Leste, a cuja cerimónia assistiu em Díli, Luís Amado, afirmou ter uma visão "positiva e de confiança" no futuro de Timor-Leste.

"Ao contrário de outros exemplos que vamos tendo de processos de independência que fracassaram, Timor-Leste tem todas as condições, incluindo os recursos financeiros, para ser um Estado viável, com plena condição de afirmação na região e no mundo", declarou.

Luís Amado disse esperar que no próximo ano "uma nova etapa na vida política de Timor se inicie sem sobressaltos e que as Nações Unidas cumpram a sua missão até ao fim, que deverá ocorrer no final de 2012".

O ministro português dos Negócios Estrangeiros salientou que Timor-Leste é "um jovem Estado, nascido num contexto geopolítico muito difícil, com uma década apenas de existência", mas mostrou-se confiante na sua afirmação.

"Acompanho o processo de Timor-Leste desde 1999, com quase todo o território em chamas, poucos dias depois da tragédia que se seguiu ao referendo.

Cada vez que aqui venho, vejo Timor-Leste a crescer, mais estável, mais seguro dos passos que dá, com uma classe política mais responsável", comentou.

Segundo a apreciação de Luís Amado, os políticos timorenses estão hoje "mais capazes de sacrificar os interesses partidários e pessoais em nome dos interesses do país" e de terem em conta os objetivos nacionais.

"Existe uma consciência política nacional crescente, que seguramente vai levar o país a uma senda de afirmação, de credibilidade e de respeito, pelos seus aliados e parceiros da região e pela comunidade internacional no seu conjunto", concluiu.

Brasil: GOVERNO RETOMA DESAPROPRIAÇÕES E PODE ASSENTAR ATÉ 50 MIL FAMÍLIAS




ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR

Em resposta ao Grito da Terra, presidenta Dilma Rousseff autoriza liberar, até julho, R$ 530 milhões para compra de terras. Com pagamento de R$ 600 mil em desapropriações este ano, reforma agrária estava quase parada. Custo médio de assentamentos na última década indica que até 50 mil famílias podem ser beneficiadas em 2011, um terço do que pediam manifestantes.

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff planeja retomar as desapropriações de terra para fazer reforma agrária a partir de junho ou julho, liberando meio bilhão de reais que já está previsto no orçamento, mas que um corte de despesas anunciado pela equipe econômica em fevereiro havia deixado em dúvida se seria gasto. Não existe ainda meta oficial de assentamentos, mas os recursos (R$ 530 milhões) têm potencial para atender até 50 mil famílias.

De 2000 a 2010, o governo pagou R$ 7,7 bilhões para comprar terras e assentar 780 mil famílias, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em média, cada família custou em torno de R$ 10 mil para ser assentada. Com base neste valor, tem-se uma ideia da ordem de grandeza da reforma agrária pretendida pela gestão Dilma neste ano. Em 2011, essa política estava quase parada. Foram pagos R$ 600 mil em desapropriações, segundo o Incra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que ainda não é possível estimar quantas pessoas serão atendidas em 2011. Parte do dinheiro pode ter de ser usada para pagar desaproporiações anteriores que passaram por revisão de quantias na Justiça.

No Grito da Terra, marcha anual de reivindicações que realiza esta semana em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pedia assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas.

O anúncio do governo de que vai liberar recursos para reforma agrária foi feito após reunião da diretoria da Contag com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Afonso Florence e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Primeiro à imprensa, no Palácio do Planalto, por Florence e o presidente da Contag, Alberto Broch. Depois, por eles e Gilberto Carvalho, todos cima de um carro de som, aos manifestantes do Grito que estavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os produtores ali presentes ouviram que governo decidiu criar superintendência exclusiva para cuidar de habitação rural dentro da Caixa Econômica Federal. A Contag queria R$ 2 bilhões para um fundo específico destinado a moradias rurais. O fundo nasceu em 2009, com R$ 500 milhões, dos quais R$ 130 milhões já foram objeto de contrato para construir 8,9 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades.

Em vez de se comprometer a aumentar as cifras do fundo, o governo optou por tentar reduzir a burocracia da Caixa, acostumada a lidar com clientes urbanos. “A agricultura familiar tem suas especificidades. Lá na Amazônia, quem não tem título de regularização fundiária não consegue financiamento para reformar uma casa. Essa superintendência vai ajudar a buscar alternativas”, disse o agricultor Carlos Augusto Santos Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.

Plano safra: afinação

Em outra reinvindicação feita pelo Grito, o entendimento com o governo foi total. No plano safra 2011-2012, o financiamento oficial aos agricultores familiares será de R$ 16 bilhões. Igual ao que pedia a Contag – e igual ao anterior, como achou bom o governo, que está tentando segurar gastos. Será a primeira vez, desde a passagem da safra 2002-2003 para a 2003-2004, que não haverá aumento do crédito ao segmento familiar.

“Mas agora os juros serão mais baixos. Teremos mais dinheiro em condições atrativas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Além disso, explicou Florence, o governo reforçará a prestação de assistência técnica ao produtor familiar, que a Contag acredita ter sido “desmantelada”. O apoio técnico ajuda o agricultor a se preparar para tomar dinheiro emprestado nos bancos. Com mais assistência, espera-se que o segmento consiga usar o máximo que lhe foi reservado em financiamento oficial.

Segundo dados do ministério da Agricultura, a média de aproveitamento do crédito pelos pequenos produtores na última década foi de 70% ao ano. Uma única vez passou de 80%. No caso dos grandes, em oito anos foi preciso dar mais dinheiro do que estava disponível de início.

O não aproveitamento total dos recursos é que levou a Contag a abrir mão de pedir a ampliação das linhas de crédito em 2011. “Hoje, a renda é que é um dos nossos grandes problemas. Nem todo mundo tem acesso a crédito” afirmou Alberto Broch.

Neste sentido, para ele, foi importante a sinalização dada pelo governo em outro pleito da Contag: a criação de um programa de garantia de preços mínimos para a produção dos agricultores familiares. O governo montará um grupo de trabalho, coordenado pelo ministério da Fazenda, para estudar como instituí-lo e com quais valores.

“Estamos satisfeitos. A cada dois meses, sentaremos com o governo para avaliar as coisas que estão andando e que não estão andando”, afirmou Broch. “O balanço é positivo. A presidenta Dilma tomou decisões que colocam a agricultura familiar na base do desenvolvimento do país”, declarou Florence.

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Fotos: Trabalhadores rurais do Grito da Terra Brasil 2011 realizam ato na Esplanada dos Ministérios (Wilson Dias/Abr)