quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

CRISE NA ZONA EURO SE ESPALHA




AMIR KAIR – CARTA MAIOR

Após a Grécia, a Itália passou a ser a bola da vez na crise econômica na União Europeia. Ela é grande demais para ser resgatada pelos mecanismos convencionais. Tem a maior dívida do bloco - 1,9 trilhão de euros, valor superior à soma das dívidas de Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia -, e está sendo rapidamente abandonada pelos investidores. Caso não surja logo uma solução para a dívida italiana pode-se prever o esfacelamento da zona do euro e uma crise bancária global.

A deterioração da situação da zona do euro ganhou dinâmica própria devido ao atraso nas decisões de equacionamento dos problemas enfrentados pelas economias com maiores dificuldades. A Alemanha e outros países mais ricos acham que Grécia, Portugal e Itália gastaram mais do que podiam, e temem que um resgate concedido logo vá reduzir a pressão sobre eles para que mudem de comportamento. Os países devedores, por sua vez, julgam que há um desequilíbrio em toda a zona do euro e que os países mais ricos deveriam consumir mais e exportar menos, para se voltar ao equilíbrio.

Fato é que os governos dos países mais ricos acabaram por deixar que a crise chegasse ao coração da zona do euro e terão agora de encontrar uma resposta imediata sobre se haverá mais recursos para sustentar os países em dificuldades e de onde eles virão.

A solução dos problemas está cada vez mais difícil. O veto da Alemanha de que o Fundo de Estabilização Financeira conte com linhas auxiliares do Banco Central Europeu (BCE) e a negativa de garantias adicionais para elevar os recursos disponíveis deixaram imobilizadas as fontes encarregadas de resgatar títulos soberanos e capitalizar bancos.

Após a Grécia, a Itália passou a ser a bola da vez. Ela é grande demais para ser resgatada pelos mecanismos convencionais. É o maior devedor do bloco, com compromissos de € 1,9 trilhão - valor superior à soma das dívidas de Espanha, Portugal, Irlanda e Grécia - está sendo rapidamente abandonada pelos investidores. O rendimento dos bônus de dez anos do Tesouro italiano subiu para níveis recordes. O terceiro maior emissor de bônus do mundo ultrapassou o limiar já rompido por Grécia, Portugal e Irlanda, e caminha para o mesmo fim. A Itália terá de pagar um preço insustentável para rolar sua dívida e corre o risco de não encontrar compradores para seus títulos, mesmo com alta remuneração.

Caso não surja rapidamente uma solução para a dívida italiana pode-se prever o esfacelamento da zona do euro e uma crise bancária global. Os bancos franceses, bastante expostos à Grécia, têm US$ 366 bilhões em títulos da dívida italiana. A Espanha, cujos papéis também estão sob pressão, provavelmente seria arrastada e com ela, mais créditos de bancos franceses (US$ 118 bilhões).

Diante desses fatos a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, advertiu dia 9 em Pequim sobre o “risco de espiral de instabilidade financeira mundial” se as economias do planeta não reagirem conjuntamente à crise. “Estamos todos no mesmo barco e nosso destino será crescer ou cair juntos”.

Fato é que a crise na zona do euro começa a se espalhar pelo mundo. O primeiro reflexo disso se dá nas bolsas de valores, que vem caindo há algum tempo, pois os investidores estão fugindo do risco procurando aplicações que rendam menos, mas que apresentam condições de resgate favoráveis. O passo seguinte será a crise bancária uma vez que os bancos estão abarrotados de títulos soberanos dos países que já sentem a recessão devido aos pacotes de austeridade impostos pelo FMI, BCE e União Europeia.

Esses pacotes impõem barreiras ao crescimento e sem crescimento econômico não há geração de receita nesses países para poder honrar o pagamento da dívida e o calote é inevitável podendo gerar a quebra dos bancos mais expostos aos títulos soberanos.

Segundo o Financial Times de 4 de agosto, os 90 bancos que fizeram parte do teste de estresse realizado neste ano pela Autoridade Bancária Europeia - considerado brando demais - terão de refinanciar US$ 5,4 trilhões em dívida nos próximos dois anos, ou o equivalente a 45% do Produto Interno Bruto da União Europeia.

A exposição às dívidas soberanas eleva os riscos aos empréstimos interbancários e isso reduz a liquidez do mercado. No dia 7 o BCE tinha US$ 400 bilhões de instituições financeiras que preferem ser mal remuneradas a realizar empréstimos.

A consequência é a retração progressiva dos bancos europeus em seus negócios pelo mundo, já que correm perigo em seus mercados de origem. Isso já ocorreu nos EUA, onde o Fed (banco central americano) detectou que 23% das instituições europeias tornaram mais rígidos os requisitos para emprestar no terceiro trimestre. Isso gera desconfiança e dois terços dos bancos americanos racionaram créditos para bancos europeus e para companhias que têm negócios significativos na zona do euro.

Para os países emergentes, a ameaça é que o financiamento europeu sofra interrupção, o que ainda não ocorreu. Na Ásia, os empréstimos dos bancos da zona do euro suprem 21% do financiamento externo total de US$ 2,5 trilhões. Segundo o Financial Times do dia 8, alguns países são muito dependentes desses recursos, que compõem 52% do funding da Coreia do Sul e 75% do da Indonésia. No Brasil, os ativos das instituições da união monetária correspondem a 73% do total de ativos de instituições estrangeiras, segundo dados do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements) BIS para o segundo trimestre deste ano.

Em sequência à redução dos financiamentos se dá a obstrução do comércio internacional. Devido ao encolhimento das atividades econômicas na zona do euro, o contágio já ocorre. As exportações da China para a União Europeia perderam velocidade e no caso da Itália caíram 18%.

Por outro lado, se não houver uma quebradeira generalizada de bancos europeus, eles terão de fazer negócios com os poucos países que estão crescendo no mundo, os emergentes, já que Europa e EUA perderam o dinamismo e o Japão está estagnado há vários anos. A rolagem dos bônus brasileiros deixou de ser integral, um efeito ainda suave de turbulências que podem ser muito mais destrutivas. As exportações ainda não sentiram o baque, mas isso será apenas uma questão de tempo. A redução do superávit comercial é inevitável, embora não necessariamente drástica.

Não se sabe com que intensidade a transmissão da crise europeia pelos dois canais – comercial e bancário - atingirá o Brasil. A interrupção dos canais de crédito, como em 2008, jogou rapidamente a economia brasileira em recessão. Vínhamos crescendo na média de 4,8% ao ano no período 2004 a 2008 e amargamos uma recessão de 0,6% em 2009, ou seja, o PIB foi derrubado em 5,4 pontos. Para evitar que se repita isso é fundamental estimular fortemente a economia e, nesse sentido o novo salário mínimo e o ano de eleições vão contribuir. O governo acabou de reduzir uma parte da trava ao crédito feito pelas medidas macroprudenciais no final do ano passado e isso também poderá ajudar. Mas são necessários mais estímulos.

(*) Mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), consultor.

Itália: MÁRIO MONTI FORMA EQUIPE DE GOVERNO SEM NENHUM POLÍTICO DE PROFISSÃO





Professores universitários, diplomatas, juristas, executivos: com apenas 16 ministérios, novo gabinete de governo em Roma é voltado para eficiência. Monti precisa recuperar o tempo perdido e reconquistar a confiança.

Secundado por um governo de tecnocratas, o primeiro-ministro nomeado da Itália, Mario Monti, entra na luta contra a crise de endividamento que levou seu país à beira do colapso financeiro. Nenhum dos ministros escolhidos é político de carreira: são professores universitários, diplomatas, juristas, executivos. E, até segunda ordem, o próprio Monti estará à frente da pasta da Economia, como anunciou nesta quarta-feira (16/11).

"Trabalhamos com grande seriedade, num tempo curto; ao escolher valorizamos a qualidade. Estamos convencidos com o resultado, pois recebemos muitos sinais de encorajamento de nossos parceiros europeus e de todo o mundo", declarou o respeitado economista.

Eficiência parece ser a marca registrada desse novo governo italiano: Monti formou seu gabinete em menos de uma semana, reduzindo a 16 ministros o aparato governamental inflacionado de Silvio Berlusconi. O tempo urge: pouco antes de ser anunciado o novo gabinete, a taxa de juros dos títulos públicos italianos voltou a ultrapassar a marca crítica de 7%. Com a rápida formação de sua equipe, Monti quer transmitir uma mensagem de confiança.

Ilustres desconhecidos

Excluído o próprio Monti, os nomes da maioria dos chefes de pasta são pouco conhecidos do grande público. No máximo Corrado Passera, diretor executivo do maio banco italiano, o Intesa Sanpaolo, que foi nomeado para a Infraestrutura e Indústria. Trata-se de um ministério-chave para Monti, que definiu como sua meta central o impulso econômico ao país.

Passera criticava repetidamente o governo Berlusconi por sua inação contra a crise. Assim como a maior parte dos empresários italianos, ele saudou a mudança em Roma. "As poucas declarações de Monti levam a esperar um programa de rigorosa contenção, incentivo à economia e equalização social. Em conjunto, tudo isso voltará a impulsionar o crescimento de forma duradoura, levando a desenvolvimento, competitividade e coesão social."

Uma das tarefas mais difíceis para o novo gabinete cabe à ministra da Justiça, Paola Severino. A especialista em direito penal precisa reformar o sistema de Justiça. Os processos demoram demais, promotores públicos usam inquéritos espetaculares para se projetar, e registros confidenciais acabam indo parar com frequência excessiva na imprensa.

No contexto do processo contra a estudante norte-americana Amanda Knox, Paola Severino acentuou que o Estado de Direito na Itália funciona. "Existe a importante garantia de poder reavaliar um processo em segunda instância. É preciso registrar esse fato", declarou na ocasião.

Mais católico e menos político

Entre os novos chefes de pasta, o nome de maior projeção internacional é certamente o do romano Andrea Riccardi, professor de História e estudioso da Igreja moderna e contemporânea, indicado para a Ajuda ao Desenvolvimento e Integração. Ele é fundador da comunidade católica Sant'Egidio, engajada no campo do trabalho social e da paz. Em 2009, recebeu o Prêmio da Paz de Aachen.

"Não sei se fazemos política. Como bom filho de 1968, estou convencido de que tudo é política. Acho que em Sant'Egidio trabalhamos em duas coisas que constituem política: uma se refere à paz; e a outra diz respeito à cultura de vida – e cultura de vida é sempre diálogo."

Além de pensador político, Riccardi é também um homem da Igreja, tido em alta consideração pelo Vaticano. Na fase final de Berlusconi, as relações entre a Igreja Católica e Roma eram mais do que glaciais. Aqui, Monti emite outro sinal importante: seu governo será mais católico e menos político. À mesa de seu gabinete não sentará um único político partidário ativo.

Autor: Tilmann Kleinjung, de Roma (av) - Revisão: Alexandre Schossler

Ministério da Justiça "foi entregue a um escritório de advogados", diz Marinho Pinho


Marinho Pinho reafirma que a ministra da Justiça nomeou "familiares" para cargos públicos - foto Fernando Fontes/Global Imagens


O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, exigiu esta quarta-feira que Passos Coelho explique porque é que o Ministério da Justiça "foi entregue" a um "escritório de advogados" e reafirmou que a ministra da Justiça nomeou "familiares" para cargos públicos.

Em declarações à margem do colóquio "Um orçamento com a 'Troika'" na Universidade do Minho, em Braga, Marinho Pinto exigiu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho explicações sobre "o que se passa" no Ministério da Justiça.

"O sr. primeiro-ministro deve explicar o que se passa com o Ministério da Justiça para ser entregue a um escritório de advogados de Lisboa", disse.

Esta exigência do bastonário foi proferida depois de ter dito "manter os mesmos termos" que usou quando acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de "nomear amigos e familiares" para cargos do ministério que lidera.

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) justificou a acusação, exemplificando com a nomeação do advogado João Correia, que, segundo Marinho Pinto, é "cunhado da senhora ministra", para coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil.

Marinho Pinto apontou ainda a nomeação do "sócio" de João Correia para chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz, o também advogado Miguel Barros.

"Ela que diga onde está a mentira", desafiou Marinho Pinto, referindo também a nomeação de Júlio Castro Caldas, "também sócio de João Correia" para "uma comissão de revisão do Código Penal", como exemplos.

Marinho Pinto afirmou que "o Ministério da Justiça foi praticamente entregue ao dr. João Correia" e que "se calhar a senhora ministra não era capaz de sozinha tomar conta daquele ministério" precisando "dos sócios, amigos e colaboradores do dr. João Correia".

O bastonário disse "não saber" se "é porque João Correia é cunhado" de Paula Teixeira da Cruz "ou por outras razões", "mas que isto tem que ser explicado".

Sobre as acusações de Paula Teixeira da Cruz de que existem fraudes no apoio judiciário, Marinho Pinto concordou, mas afirmou que se fizesse uma auditoria ao Ministério da Justiça "mesmo depois" de Teixeira da Cruz tomar posse "com certeza se encontraria coisas mais graves".

O responsável pela OA afirmou ainda que a "prioridade" da ministra da Justiça "foi acerca da arbitragem" e que anda "toda eufórica" com esta questão.

No entanto, classificou a arbitragem como "uma justiça clandestina em que os juízes são escolhidos e pagos pelas partes", afirmando que "é utilizada muitas vezes para legitimar negócios ilícitos em que o Estado e os recursos públicos saem sempre a perder".

Guiné-Bissau: PR garante que tudo fará para concluir mandato de paz e estabilidade




ANGOLA PRESS

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, garantiu hoje (quarta-feira) que tudo fará, na qualidade de primeiro magistrado da Nação, para que o seu mandato prossiga "sob o signo da paz, da estabilidade e da reconciliação dos guineenses".

Malam Bacai Sanhá falava na inauguração da avenida que liga o aeroporto de Bissau ao centro da capital, uma obra já concluída desde Setembro mas que só hoje foi oficialmente inaugurada, sob um intenso calor e com a presença de todos os órgãos dirigentes do país, incluindo os chefes das Forças Armadas.

Uma inauguração, para o Presidente, que constitui mais um "indicador claro para os guineenses do quão é importante, mesmo vital, a estabilidade e a paz". "Para que possamos, com o apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, construir o país", disse.

Com o local da cerimónia colocado mesmo ao lado da estátua de Amílcar Cabral, e no dia em que se comemora também o Dia das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, criadas por Amílcar Cabral para lutar contra os colonos portugueses, o Presidente aproveitou para homenagear as Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Lembrou-lhes que "depois de cumprida com sucesso a histórica missão de libertar a Guiné-Bissau devem agora contribuir para a manutenção da paz e da estabilidade do país".

O discurso de Malam Bacai Sanhá não foi longo mas serviu ainda para se dirigir aos que combateram pela liberdade, reconhecendo e compreendendo que vivem em dificuldades, e prometeu que, com o Governo, irá procurar "as melhores saídas".

A via hoje inaugurada chama-se precisamente Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria e é a mais movimentada da Guiné-Bissau, única saída e entrada na capital e via de acesso ao aeroporto, mas também ao interior do país.

Foi por isso que não faltou pompa à inauguração, com música e discursos, incluindo o presidente da Câmara de Bissau mas também o presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, entidade que financiou a maior parte da obra.

Além da reconstrução da via e da colocação de passadeiras aéreas, electricidade e semáforos, o projecto abrangeu também a construção da estrada QG-Antula.

O valor inicial das obras (ultrapassado em cerca de dois mil milhões por necessidade de refazer condutas de água) foi de nove mil milhões de francos CFA (13,7 milhões de euros), quase 80 porcento financiado pelo BOAD.

*Foto em Lusa

Bento Bento inúmera prioridades após empossamento como Governador de Luanda




RÁDIO NACIONAL DE ANGOLA

O abastecimento de água, energia eléctrica e a melhoria nos serviços de saneamento básico constam das prioridades definidas pelo novo Governador de Luanda, empossado na manhã de Quarta – feira, 16/11, pelo Presidente da República.

Bento Sebastião Francisco Bento, disse a margem da cerimónia realizada no salão nobre da cidade alta, orientada pelo Presidente Eduardo Dos Santos, que tem noção do quão difícil é governar Luanda.

“Mas, com a colaboração de todos sem excepção poderemos levar a bom porto este barco, realizar com algum sucesso muitas das realizações e empreitadas que se colocam a frente do Governo da Província de Luanda”, disse.

Para tal, disse, já tem um vasto diagnóstico dos problemas que assolam Luanda, entre os inúmeros que a cidade vive, nomeadamente, a situação penosa do abastecimento de energia eléctrica, as dificuldades de abastecimento de água potável, e os problemas das chuvas.

“Iremos mobilizar o Governo provincial e as Administrações municipais para que possamos dar a nossa contribuição no sentido de ver minimizados os problemas”, realçou.

O chefe do executivo empossou também Manuel Catraio, ao cargo de Vice – governador de Luanda, para o sector económico, Graciano Domingos, como Vice – governador para o sector de organização administrativa e Jovelina Imperial, para o cargo de Vice – governadora para o sector político e social.

PORTUGAL QUER PASSAR UMA MENSAGEM DE CONFIANÇA AOS EMPRESÁRIOS ANGOLANOS




RÁDIO NACIONAL DE ANGOLA

Apesar de Portugal estar a passar por maus momentos económicos, o Primeiro – Ministro afirmou que é preciso passar uma mensagem de confiança, quando falava em Grande Entrevista do Manhã Informativa da RNA.

Pedro Passos Coelho que se prepara para visitar Angola, nos próximos dias, disse que neste momento o país está a pagar o preço por um conjunto de erros de política económica que foram cometidos ao longo dos anos, por esta razão se está igualmente a fazer o ajustamento que é imposto pelos desequilíbrios acumulados.

“Mas estamos a fazer o nosso trabalho de casa, quer dizer estamos a olhar para a crise, tal como ela se nos apresenta, com todas as dificuldades e severidades, mas estamos a olhar para ela como não uma fatalidade, como quem reage e vê até nela uma oportunidade para se reforçar, poder crescer no futuro próximo, a um ritmo maior do que aquilo que conseguimos nos últimos dez anos”, frisou.

O Primeiro – Ministro avançou também que pretende transmitir aos Empresários em Angola, uma mensagem de confiança sobre aquilo que é o caminho de transformação económica, e sobre o que a economia portuguesa está a fazer, admitindo assim, uma economia mais aberta, mais competitiva, mais amiga do investimento externo e mais interessada nas economias da CPLP, e global.

“Seremos um país cumpridor das suas obrigações externas, estamos a fazer um programa de ajustamento estrutural que implica um empréstimo quer da União Europeia, e do Fundo Monetário Internacional, que é muito importante para estabilizar financeiramente este país, enquanto fazemos reformas económicas, e ao contrário do que aconteceu noutras economias europeias, nós queremos mostrar que saberemos cumprir com os pagamento externos que estamos obrigados, mesmo que eles nos imponham sacrifícios muito grandes”, disse.

ANGOLA É PRIORIDADE NA POLÍTICA EXTERNA DE PORTUGAL - PM português





Angola é relevante nas prioridades da política externa portuguesa, considerou o Primeiro-ministro de Portugal, que se prepara para visitar Angola, reconhecendo igualmente a intensificação dos laços históricos, sociais e económicos entre os dois países.

Falando em exclusivo a Rádio Nacional de Angola, Pedro Passos Coelho afirmou que a sua visita vai sinalizar a importância que Portugal atribuiu ao relacionamento bilateral e ao nível da CPLP.

Pedro Passos Coelho entende que os Empresários e cidadãos portugueses vêem Angola como uma possibilidade de investimentos e de realização profissional e pessoal.

Esta intensificação nas relações se verificou quer ao nível da decorrência do processo de paz, como na estabilização que Angola tem conhecido e que vem propiciar uma retoma económica bastante vigorosa.

“Porque em Portugal, mercê de circunstâncias difíceis que se têm vivido nos últimos anos, tem havido uma necessidade ainda mais intensa de nos voltarmos para fora e Angola, tem estado numa lista muito relevante de Empresários portugueses, que esperam encontrar em Angola, possibilidades de investimentos, profissionais português que vêem Angola, como um país com capacidades grandes de crescimento e que pode ajuda-los na sua realização pessoal e profissional”, disse.

O Primeiro – ministro português deixou claro que esta visita à Angola não só irá representar a prioridade que Angola tem, mas também a vontade de se intensificar as relações nos próximos anos.

De notar que, a entrevista com o Primeiro – Ministro de Portugal será emitida Quarta – feira, 16/11, às 08 Horas no Programa Manhã Informativa.

A GREVE GERAL




BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS – CARTA MAIOR

Assim como outros europeus já fizeram e irão fazer, os portugueses realizarão uma greve geral no próximo dia 24 de novembro. Essas ações populares possuem uma série de paralelismos com as greves gerais na Europa e nos EUA no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

As greves gerais foram comuns na Europa e nos EUA no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Suscitaram grandes debates no interior do movimento operário e dos partidos e movimentos revolucionários (anarquistas, comunistas, socialistas).

Discutia-se a importância da greve geral nas lutas sociais e políticas, as condições para o seu êxito, o papel das forças políticas na sua organização. Rosa Luxemburgo (1871-1919) foi uma das mais destacadas presenças nesses debates. A greve geral – que nunca deixou de estar presente na América Latina e ressurgiu com força na Primavera do Norte de África – está de volta na Europa (Grécia, Itália, Espanha e Portugal) e nos EUA.

A cidade de Oakland, na Califórnia, que ficara conhecida pela greve geral de 1946, voltou a recorrer a ela no passado dia 2 de novembro e, na primavera deste ano, os sindicatos do estado de Wisconsin aprovaram a greve geral no momento em que a cidade de Madison se preparava para ocupar o edifício do parlamento estadual – o que fez com pleno êxito – em luta contra o governador e a sua proposta de neutralizar os sindicatos, eliminando a negociação colectiva na função pública.

Qual o significado deste regresso? Sendo certo que a história não se repete, que paralelismos se podem fazer com condições e lutas sociais do passado?

De âmbitos diferentes (comunidade, cidade, região, país), a greve geral foi sempre uma manifestação de resistência contra uma condição gravosa e injusta de carácter geral, ou seja, uma condição susceptível de afetar os trabalhadores, as classes populares ou até a sociedade no seu conjunto, mesmo se alguns sectores sociais ou profissionais fossem mais diretamente visados por ela.

Limitações dos direitos cívicos e políticos, repressão violenta do protesto social, derrotas sindicais no domínio da protecção social e deslocalizações de empresas com impacto direto na vida das comunidades, decisões políticas contra o interesse nacional ou regional (“traições parlamentares” como a opção pela guerra ou pelo militarismo), estas foram algumas das condições que no passado levaram à decisão pela greve geral.

No início do século XXI vivemos um tempo diferente e as condições gravosas e injustas concretas não são as mesmas do passado. No entanto, ao nível das lógicas sociais que lhes presidiram há paralelismos perturbadores que fluem nos subterrâneos da movimentação para a greve geral do próximo dia 24 de novembro em Portugal.

Ontem, foi a luta por direitos de que as classes populares se consideravam injustamente privadas; hoje, é a luta contra a perda injusta de direitos por que tantas gerações de trabalhadores lutaram e que pareciam ser uma conquista irreversível.

Ontem, foi a luta pela partilha mais equitativa da riqueza nacional que o capital e o trabalho geravam; hoje, é a luta contra uma partilha cada vez mais desigual da riqueza (salários e pensões confiscados, horários e ritmos de trabalho aumentados; tributação e resgates financeiros a favor dos ricos – o “1%”, segundo os ocupantes de Wall Street – e um quotidiano de angústia e de insegurança, de colapso das expectativas, de perda da dignidade e da esperança para os “99%”).

Ontem, foi a luta por uma democracia que representasse o interesse das maiorias sem voz; hoje, é a luta por uma democracia que, depois de parcialmente conquistada, foi esventrada pela corrupção, pela mediocridade e pusilanimidade dos dirigentes e pela tecnocracia em representação do capital financeiro a quem sempre serviu.

Ontem, foi a luta por alternativas (socialismo) que as classes dirigentes reconheciam existir e por isso reprimiam brutalmente quem as defendesse; hoje, é a luta contra o senso comum neoliberal, massivamente reproduzido pelos media subservientes, de que não há alternativa ao empobrecimento das maiorias e ao esvaziamento das opções democráticas.

Em geral, podemos dizer que a greve geral na Europa de hoje é mais defensiva que ofensiva, visa menos promover um avanço civilizacional do que impedir um retrocesso civilizacional.

É por isso que ela deixa de ser uma questão dos trabalhadores no seu conjunto para ser uma questão dos cidadãos empobrecidos no seu conjunto, tanto dos que trabalham como dos que não encontram trabalho, como ainda dos que trabalharam a vida inteira e vêem hoje as suas pensões ameaçadas.

Na rua, a única esfera pública por enquanto não ocupada pelos interesses financeiros, manifestam-se cidadãos que nunca se participaram em sindicatos ou movimentos nem imaginaram manifestar-se a favor de causas alheias. De repente, as causas alheias são próprias.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Brasil: CONTRADIÇÕES SOBRE VOO TORNAM INSUSTENTÁVEL SITUAÇÃO DE CARLOS LUPI




ANDRÉ BARROCAL – CARTA MAIOR

Explicações do ministro do Trabalho para voar em jatinho particular junto com empresário que faz negócios com ministério foram desmentidas em três pontos cruciais. Para adversários de Dilma Rousseff, Carlos Lupi mentiu ao Congresso e deve sair. Comissão do Senado chama Lupi para depor nesta quinta. Deve ser a última chance de prestar esclarecimentos convincentes.

BRASÍLIA – Contradições e versões mal explicadas sobre viagens aéreas feitas em companhia de um empresário tornam cada vez mais provável que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vire o sexto degolado por desvio ético no primeiro escalão da presidenta Dilma Rousseff. Um depoimento ao Senado marcado para esta quinta-feira (17) deve ser a última chance de Lupi tentar explicar, de forma convincente, o que afinal aconteceu em dezembro de 2009, no espaço aéreo maranhense.

Segundo uma revista, Lupi viajou em jatinho “providenciado” por um empresário (Adair Meira) que dirige ONGs conveniadas ao ministério do Trabalho. Em nota oficial depois da reportagem, Lupi dissera não ter usado o modelo de avião mencionado e que a responsabilidade (custos) pelo deslocamento dele no estado era do PDT do Maranhão. Dois dias antes da reportagem, em depoimento a deputados, Lupi afirmara também que não conhecia o empresário.

O ministro foi contraditado nas três versões. Um portal de notícias do Maranhão publicou foto que mostra Lupi descendo as escadas de um jatinho de modelo que ele negara ter usado. O presidente do PDT no estado disse que o partido não bancou a viagem – não tem recibos, e nem teria recursos suficientes. E em entrevista a uma emissora de TV, Meira sustentou que ele e Lupi se conhecem.

Para adversários do governo Dilma, já estaria caracterizado que Lupi mentiu, inclusive perante o Congresso. “A mentira oficial é crime de responsabilidade, ofende o Parlamento, o povo, e desmoraliza o ministro”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, nesta quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais que chamou Lupi a depor nesta quinta.

Também nesta quarta (16), o PSDB vai acionar a Comissão de Ética da Presidência para saber qual a posição do órgão sobre o caso. Independentemente das contradições, e tendo Lupi dito a verdade, tendo a viagem sido paga pelo PDT, foi uma atitude ética?

Em dezembro de 2007, a mesma Comissão defendeu que Lupi deixasse o ministério ou a presidência do PDT, exatamente por entender que haveria ali um potencial conflito de interesses - não seria saudável que um ministro acumulasse também a função de dirigente partidário. Lupi tentou resistir, mas acabou se licenciando do comando pedetista.

Até agora, o Planalto vinha tendo uma atitude tolerante com o ministro. A necessidade de aprovar no Congresso, até dezembro, uma mudança constitucional considerada vital em meio à crise global, algo que exige a união dos aliados, e uma reforma ministerial programada para janeiro, na qual se afastarão potenciais candidatos a prefeito, ajudavam a adiar uma decisão de Dilma.

A presidenta não deu ainda nenhuma declaração pública em defesa de Lupi, nem da forma genérica utilizada com outros ministros acusados de corrupção do tipo “o governo apura os malfeitos, mas age com a presunção de inocência”. As contradições do ministro do Trabalho, porém, diminuíram quase a zero a paciência presidencial.

E o fato de o governo colher, dentro do próprio PDT, partido do qual Lupi é presidente licenciado, desconforto crescente com a situação do ministro estimula a impaciência do governo. Sinaliza que uma eventual – e provável – demissão não levaria a uma atitude revanchista do aliado que, sentindo-se injustiçado por Dilma, poderia querer se juntar à oposição para atrapalhar a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Não faltam deputados e senadores pedetistas manifestando-se publicamente contra a permanência do correligionário. Há inclusive um grupo que pediu à Procuradoria Geral da República que abra uma investigação contra o ministro.

Brasil: TAXA DE ANALFABETISMO CAI QUATRO PONTOS PERCENTUAIS NUMA DÉCADA



FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 16 nov (Lusa) - A taxa de analfabetismo acima dos 15 anos no Brasil caiu quatro pontos percentuais nos últimos dez anos, a passar de uma média nacional de 13,6 por cento, em 2000, para 9,6 por cento em 2010, informa o IBGE.

A considerar apenas o circuito urbano, a redução foi de 10,2 por cento para 7,3 por cento; enquanto na zona rural a queda foi mais expressiva, a saltar dos 29,8 por cento, registados em 2000, para 23,2 por cento de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Avaliados isoladamente, os Estados apresentam grande discrepância entre eles, sendo o Distrito Federal o que apresenta a menor taxa, de 3,5 por cento, a confrontar com Alagoas, cujo índice ficou em 24,3 por cento, em 2010.
Os dados
 mostram que também houve uma redução no analfabetismo na faixa entre dez e 14 anos, que passou de 7,3 por cento, em 2000, para 3,9 por cento, em 2010.

O número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no Brasil caiu dois pontos percentuais, a passar de 5,1 por cento para 3,1 por cento, entre 2000 e 2010.

As maiores quedas foram registadas nas regiões Norte e Nordeste, que passaram, respetivamente, de uma taxa de 11,2 por cento e 7,1 por cento, em 2000, para 5,5 por cento e 3,2 por cento em 2010. Os dados referem-se a crianças entre os sete e os 14 anos.

Em relação ao grupo de pessoas entre 15 e 17 anos que não frequentam a escola, a redução foi de 5,6 pontos percentuais nos últimos dez anos. A percentagem desta faixa etária passou de 22,3 por cento, em 2000, para 16,7 por cento em 2010.

O censo indica que a região sudeste - onde estão localizados os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais - continua a ser a região com níveis de escolaridade mais elevados, enquanto a região Nordeste ainda apresenta os indicadores menos favoráveis.

Portugal: NACIONAL COSMOPOLITISMO




MANUEL ANTÓNIO PINA – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

O relatório da metade sobrante do Grupo de Trabalho para a Comunicação Social nomeado pelo Governo para "definir" essa misteriosa coisa que é o serviço público de televisão propõe que, erguendo-se gloriosamente no meio dos destroços que ficarem da demolição da RTP, a RTP Internacional (RTPI) passe para a tutela do... MNE. Além disso, para o líder do tal Grupo, o economista João Duque - cujo currículo conhecido na matéria se resume a umas idas às TV para "debater" - a informação do canal deve ser "filtrada" e "trabalhada" visando a promoção de Portugal. Coisa que, tomem nota os que têm o mau hábito de pôr questões, "não deve ser questionada". Tudo "a bem da Nação!", a filtragem e o não questionamento, como nos bons tempos da outra senhora.

Simultaneamente, o meio Grupo quer "cosmopolitismo" na "mentalidade e moldes" da programação da RTPI.

Segundo Borges, o termo "cosmopolita" é criação dos estóicos e opõe a ideia de "cidadão do Cosmos" e "cidadão do Universo" à de mero cidadão da sua cidade ou do seu país. Cosmopolitismo é, pois, cidadania universal.

Teremos, assim, indo avante a proposta de Duque & Cª, uma RTPI "cidadã do Universo" às segundas , quartas e sextas e a "filtrar" e "trabalhar" a informação para "despertar e consolidar o interesse por Portugal" às terças, quintas e sábados. Sobram os domingos, mas Duque há-de também arranjar-lhe qualquer coisa que fazer nesse dia "a bem da Nação".

“ANGOLA É UM PAÍS DE RISCO PARA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS”




EXPRESSO

"Angola é um país considerado de risco para branqueamento de capitais", afirmou em Braga o procurador do DCIAP, Jorge Rosário Teixeira, numa conferência do Ministério Público.

Falando em Braga terça-feira à tarde, no mesmo dia em que decorria a audição de Álvaro Sobrinho, mas cuja diligência, em Lisboa, ainda não era publicamente conhecida, Jorge Rosário Teixeira afirmou "ser preciso ter muita atenção com Angola".

Jorge Rosário Teixeira explicou que esse cuidado tem a ver com "a nossa particular ligação a Angola, pelo que é preciso atentar que esse país, a nível de prevenção do branqueamento de capitais, não merece a equivalência aos países da União Europeia".

Segundo o magistrado do Ministério Público, especialista em questões de criminalidade económica, "Angola é por isso um país considerado de risco em termos de prevenção de branqueamento de capitais", já que segundo o magistrado responsável pelos processos Furacão e BPN, aquele país não se equivale às exigências de prevenção praticadas na União Europeia através de um regulamento comunitário de 2006.

Jorge Rosário Teixeira proferia uma palestra intitulada "da prevenção dos crimes de corrupção e de branqueamento de capitais", na Universidade do Minho, em Braga, inserida no ciclo de conferências sobre o Ministério Público e o Combate à Corrupção, num périplo que termina em Lisboa no mês de Janeiro de 2012.

O procurador do DCIAP do Ministério Público referia-se à obrigação das entidades bancárias informarem sempre o MP acerca de eventuais casos de transferências bancárias internacionais suspeitas, a fim de apurar quem são aqueles que verdadeiramente ordenam tais operações financeiras. Para este magistrado, "há que apostar nos mecanismos de prevenção e de repressão".

DCIAP investiga transferência suspeita de Álvaro Sobrinho

O DCIAP está a investigar uma transferência bancária suspeita de 4,5 milhões de dólares (cerca de 3,3 milhões de euros) para Angola, alegadamente realizada pelo presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho.

Álvaro Sobrinho saiu ontem à noite do Tribunal Central de Instrução Criminal, com uma caução de meio milhão de euros e a proibição de contactar os três outros arguidos do mesmo processo.

O banqueiro angolano, que tem nacionalidade portuguesa, dispõe de dez dias para prestar a caução carcerária de 500 mil euros, mas os seus dois advogados, Artur Marques e Paula Godinho, vão recorrer das medidas de coacção para o Tribunal da Relação de Lisboa.

À entrada do Palácio da Justiça de Aveiro, onde participam no julgamento do caso Face Oculta, defendendo o sucateiro Manuel Godinho, quer Artur Marques, quer Paula Godinho, recusaram comentar o despacho proferido ontem à noite pelo juiz Carlos Alexandre, em Lisboa, ao fim de sete horas de interrogatório de Álvaro Sobrinho.

Passos Coelho: PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ANGOLANO É “MUITO BEM VISTA"



EXPRESSO

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que vê com "bons olhos" a participação de capital angolano na economia portuguesa e noutras privatizações que o Estado venha a realizar em 2012.

Portugal vê com "muito bons olhos" a participação de capital angolano na economia portuguesa, considerou o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, numa entrevista publicada na edição de hoje do "Jornal de Angola", que lança a visita oficial a Angola.

Na entrevista, de duas páginas, com chamada de primeira página, Pedro Passos Coelho salienta que nesta fase de privatizações em Portugal "não há empresas angolanas a participar".

"Lembro que vamos privatizar a EDP e a REN, mas também uma participação embora pequena que o Estado português ainda tem na GALP. Aí sim, como sabem, há pelo menos uma empresa angolana e outros capitais angolanos que já participam no capital da GALP", disse.

No caso da GALP, o primeiro-ministro português frisou que esse processo "ainda não foi formalmente desencadeado, e não sei se há ou não interesse de capitais angolanos na alienação de capital que a Caixa Geral de Depósitos vai fazer".

"Mas no caso da EDP e da REN, o processo já começou e nenhuma empresa angolana manifestou interesse direto em fazer qualquer oferta. O processo está fechado quanto à admissão de novos concorrentes", acentuou.

Quanto às restantes privatizações, Pedro Passos Coelho disse que apesar de esta fase já estar encerrada, Portugal vê com "muito bons olhos a participação do capital angolano na economia portuguesa e noutras privatizações que o Estado venha a realizar no próximo ano".

"Vamos colocar outras participações à venda seja no que respeita à TAP, à ANA, que gere as plataformas aeroportuárias em Portugal, aos CTT, ou algumas empresas no sector dos transportes. Portanto, há ainda um lote de ativos que o Estado vai alienar, tal como está previsto, e nós vemos com muito bons olhos a participação de capitais angolanos nesse processo, se for essa também a vontade dos investidores angolanos", adiantou.

É um "processo natural", diz PM

No caso da TAP frisou que não teve ainda nenhuma manifestação de intenção de participação, mas garantiu que será bem vinda caso se concretize, porquanto, sublinhou, "há hoje investimentos angolanos com relevância feitos em Portugal".

"Encaramos isso como um processo normal, em que duas economias que estão muito próximas, de países que são irmãos, existam empresas ou capitais angolanos que, aproveitando este processo de privatizações, queiram reforçar a sua presença na economia portuguesa", frisou.

Na entrevista, Pedro Passos Coelho disse ainda que há "muitas pessoas" em Portugal que "não tendo oportunidades nesta fase que é mais difícil, procuram economias de outros países para trabalhar".

"Muitas dessas pessoas são bastante qualificadas, mas infelizmente não conseguimos absorvê-las na nossa atividade económica", disse.

Quadros portugueses crescem no espaço lusófono

Nesse sentido, manifestou-se convencido de que a fuga de quadros portugueses para economias do espaço lusófono "com ritmo de crescimento maior" se irá intensificar em 2012.

"É natural que o processo se venha a intensificar por mais algum tempo, na medida em que a economia portuguesa só tem perspetivas de crescimento a partir de 2013. O próximo ano ainda vai ser muito difícil para a maior parte das pessoas. Estou convencido de que este fenómeno se vai intensificar em 2012, na medida em que esses quadros possam ser úteis e necessários noutros países, e eles próprios se sintam úteis e realizados nesses países. Eu espero que isso também possa acontecer com Angola", disse.

Pedro Passos Coelho chega hoje ao fim da tarde a Luanda para uma visita oficial, durante a qual se encontra com o presidente José Eduardo dos Santos, com quem almoça quinta-feira.

O regresso a Portugal está marcado para a manhã de sexta-feira.

UM GRUPO QUE FEZ UMA REDAÇÃO SOBRE A RTP




DANIEL OLIVEIRA – EXPRESSO, opinião - em Blogues

Espera-se que um grupo de estudo seja constituído por especialistas. No caso do serviço público de comunicação social há, em Portugal e em todo o Mundo, obra imensa publicada. Estudos, teses, ensaios. Está longe de ser matéria por desbravar. O relatório do grupo de estudo para a RTP e Lusa, fora algumas boas intenções preliminares sem qualquer tradução em propostas práticas, é um insulto. Um insulto à inteligência e à competência, tal a vacuidade e a falta de rigor deste documento. Diz-se, por exemplo, que os EUA "não possuem 'serviço público' de comunicação social com relevância mínima". O rede radiofónica pública (NPR) tem 34 milhões de ouvintes por semana. Tem uma relevância máxima. É só um dos muitos disparates que ali se escrevem, em que os dados históricos sobre a televisão pública na Europa são talvez os mais confrangedores, arriscando-se mesmo a fazer repetidas ligações entre regimes ditatoriais e a ideia de serviço público de televisão. Esperemos que os senhores da melhor cadeia televisiva e radiofónica do Mundo, a BBC, leiam esta péssima redação de secundário para se rirem um pouco.

Mas não espanta. Naquele grupo de pessoas, as únicas que sabiam alguma coisa sobre o assunto demitiram-se. Ficou uma: Eduardo Contra Torres. Que, como sabe quem está envolvido no meio, demasiadas vezes subalterniza os seus conhecimentos em favor de vinganças mesquinhas e ajustes de contas políticos. E que defendeu, numa entrevista recente, um serviço público de televisão sem informação, uma originalidade mundial. De resto, o que ali havia era uma agenda ideológica sem qualquer sustentação técnica. A começar pelo presidente da Comissão, o gestor teórico João Duque, que sabe tanto de comunicação social e audiovisual como eu sei de agropecuária. Ao aceitar dirigir um grupo de trabalho que iria estudar um assunto que não domina deu um péssimo exemplo aos seus alunos.

Antes de mais, seria importante responder a esta pergunta: para que precisamos nós de um serviço público de televisão? Não faltam diferentes posições nesta matéria. Só que este grupo padecia, logo à partida, de um grave problema: a maioria dos seus membros acha, na realidade, que não precisamos de serviço público de televisão. Tem feito disso um combate político. Foram convidados para propor mudanças num serviço em que não acreditam. O que, convenhamos, faz pouco sentido. Se é essa a sua posição, não é necessário estudo nenhum.

Deixo aqui a minha opinião. Que é isso apenas: uma opinião. Nunca chegaria para fazer um relatório. O serviço público de televisão deve ser, antes de mais, um garante do pluralismo. As televisões comerciais dependem exclusivamente do lucro. E é esse o primeiro e único critério que têm. Reparem que eu não escrevi que dependem das audiências. Não é exatamente a mesma coisa. Nem sempre as telenovelas, os concursos mais idiotas ou os enlatados são o que tem mais audiência. Têm é uma relação custo/audiência mais favorável. Porque são, regra geral, dentro dos programas mais populares, os mais baratos de produzir. Assim como um noticiário feito de pequenos crimes locais é mais barato de fazer do que ter jornalistas a fazer uma investigação de meses ao caso BPN ou enviados aos grandes acontecimentos internacionais.

Ou seja, quando se diz que não há serviço público sem público não se está a criar uma dicotomia irresolúvel. Está a dizer-se que o serviço público está no ponto de equilíbrio entre a ideia de prestar um serviço à comunidade e essa comunidade consumir esse serviço. Um exemplo, para facilitar: o programa "Conta-me como foi", tendo sido resultado de uma adaptação de um modelo espanhol, cumpria plenamente a sua função. Era entretenimento, tinha excelentes audiências e dava a novas e velhas gerações um retrato do que foi a sociedade portuguesa. Só que cada episódio sai mais caro do que os dos "Morangos com Açúcar". O que fazia aquele programa? Concorrência aos privados. Nivelando por cima. E ao fazer isso ajudava a melhorar a oferta geral. Ou seja, no panorama geral de estupidificação dos públicos, em que os concorrentes oferecem quase todos o mesmo, abria uma outra possibilidade, permitindo o pluralismo da oferta. Isto não se faz contratando "serviço público" aos privados, que eles atiram para horas mortas.

A televisão pública também deve garantir o pluralismo político. E ele não se resume, como parece defender a ERC, a medir o tempo dado a cada partido político. Nem a televisão é um guichet burocrático de tempos de antena, nem a política se esgota nos partidos. A obrigação de uma televisão pública é dar aos cidadãos o conjunto de pontos de vista mais significativos sobre um qualquer problema, não permitindo que o debate se estreite e a democracia empobreça. O melhor exemplo é o do tratamento dado à crise económica atual. Com honrosas exceções - de que o "Prós e Contras", com todos os seus defeitos e limitações, até tem sido um bom exemplo e de que o programa "Plano Inclinado" foi, talvez, o pior dos exemplo -, ouvimos sempre e apenas uma mesma versão dos factos. E nada é mais discutível dos que os factos. O problema dos privados não é não darem voz às minorias. É darem voz a quem entendem. Por vezes, apenas às minorias. Esperando que elas se tornem maiorias. Porque respondem apenas aos seus proprietários, sem qualquer obrigação para com a comunidade.

Por outro lado, a televisão pública deve ser um garante de independência. Não é uma posição fácil, tendo em conta a sua dependência política e financeira perante o governo. Tem, no entanto, a vantagem de, sendo de todos e pago por todos, ter de corresponder às exigências de todos. Repararão que somos quase sempre mais exigentes com a televisão pública, o mais escrutinado de todos os órgãos de comunicação social. E, apesar da sua má fama, o telejornal da RTP tem sido, não apenas o mais plural, como aquele que, cedendo menos (mas ainda demais) à facilidade, consegue, de longe, as melhores audiências. E quando acontece alguma coisa relevante - desastres naturais ou eleições, por exemplo - os seus shares são ainda mais esmagadores.

Uma das mais extraordinárias tónicas do relatório prende-se exatamente com a suposta falta de independência da RTP. A lógica é esta: com base em pressupostos que nem se preocupa em comprovar, propõe a redução ao mínimo da informação. Antes de mais, seria preciso provar que o "pluralismo é garantido pelo próprio funcionamento do mundo da comunicação social em democracia". Poderia ficar aqui horas a mostrar como isso é, para dizer o mínimo, discutível.

Houve quem apresentasse propostas para reforçar a independência da RTP. A principal é esta: mudar radicalmente o processo de nomeação da sua administração. Fico por uma proposta que já fiz, com a certeza de que haverá outras melhores: nomeação por dois terços do parlamento do presidente do conselho de administração - que só posteriormente escolheria a sua equipa, para evitar as costumeiras partilhas de poder pelo PS e PSD -, com um mandato único e diferenciado do dos deputados, sem possibilidade de demissão (excluindo casos extremos). Essa nomeação deveria estar vinculada a um contrato-programa com objectivos claros e um orçamento plurianual, dado logo à cabeça, para evitar o uso do financiamento público como forma de pressão. Tutela da RTP pelo Ministério da Cultura (que este governo encerrou, mas quando voltar a sanidade política será reativado) e não na alçada do mais partidário dos ministérios - o da Presidência. Não é uma solução perfeita, mas é uma tentativa.

O grupo nem se deu ao trabalho de tanto. Propõe que o "Estado promova um debate alargado", que "a empresa concessionária seja profundamente remodelada" e que "o Estado deve estudar as virtualidades de subsistir o atual modelo institucional do operador público de capitais públicos para o modelo de uma instituição sem fins lucrativos nem concorrenciais". Generalidades vazias. E quando vão ao pormenor, socorrem-se de expressões como a "sociedade civil", que quer sempre dizer tudo e coisa nenhuma. No caso do relatório, quer dizer "fundações privadas". Pois!

A proposta, que consta no relatório, de reduzir a informação não é necessariamente má. No sentido em que telejornais mais curtos têm de selecionar e o jornalismo é isso mesmo: seleção. Telejornais de hora e meia são entretenimento. Nem podem ser outra coisa. Mas o relatório diz outra coisa: que os conteúdos informativos devem ser "libertos da crescente dimensão subjetiva e opinativa no jornalismo". Esta frase sobre a "dimensão subjetiva" do jornalismo seria reduzida a pó por qualquer estudante de comunicação social do primeiro ano e, desculpável num leigo, é inadmissível num grupo de estudo. Mas, partindo do princípio que ela quer dizer alguma coisa, supõe-se que se quer acabar com o espaço de opinião (ou transformar toda a teoria sobre o jornalismo e sua subjetividade intrínseca). Pelo contrário, é no espaço de opinião que a falta de pluralismo mais se faz sentir. Telejornais curtos, sem opinião, acho excelente. Mais debates e mais opinião, fora desse espaço, também. O problema é que Duque e Companhia sabem que as suas opiniões - objetivas, está bem de ver - vivem com menos contraditório se essa função ficar exclusivamente no sector privado (o privado já garante o pluralismo, dizem eles). Sobretudo com o novo canal - tipo Fox News - de que se anda a falar.

Outra proposta é o fim da publicidade na televisão pública. Mais uma vez, o grupo não fez o trabalho de casa e limita-se a mandar postas de pescada, propondo que se mude o modelo de financiamento sem nada propor realmente. Porque para acabar com a publicidade na RTP - o que, em princípio, não me repugnaria -, tem de haver formas alternativas de financiamento. Falar do princípio do "utilizador/pagador", em canais abertos, e na "aplicação de uma taxa aos diferentes operadores de infraestruturas de transmissão e distribuição de conteúdos audiovisuais e multimédia" (panaceia para todos os imbróglios financeiros de quem quer cortar sem saber como) é a típica solução de quem se pôs num beco sem saída. É que, recorde-se, a RTP foi espoliada de algumas das possíveis fontes de receita, como os retransmissores, pagos pelo erário público e alienados por uma ninharia. É um clássico: tira-se às empresas públicas as suas fontes de sustentabilidade e depois diz-se que não são sustentáveis. Este grupo de estudo quer fazer o mesmo. A coisa é simples: com a RTP roubada de fontes de financiamento que agora poderia aproveitar, o dinheiro ou vem dos contribuintes ou da publicidade. Dói mas não tem saída. Se acabarem com a publicidade, ou aumentam as despesas do Estado ou fecham a RTP. Cheira-me que, se a sua proposta fosse para a frente, era isto que estariam a defender daqui a uns anos. Porque, sem receitas próprias, a RTP é incomportável, dirão então eles.

Quanto aos canais temáticos no cabo, tenho opiniões (apenas isso e com a vantagem de não estar a elaborar um relatório para o Estado) sobre a RTP Memória, a RTP Informação, a RTP Internacional e a RTP África. Mas precisaria de mais estudos e números para saber o que deve fechar, o que deve ficar, o que se deve fundir, o que deve mudar e até o que de novo pode abrir. Mas o grupo de bitaites sobre a RTP não precisou. Gosta, não gosta, é bom, é mau, fecha, fica, junta. Tanto diletantismo chega a ser doloroso. Fica uma nota positiva: a defesa de uma aposta maior na programação infanto-juvenil, onde a oferta dos privados está a deixar um rasto de estupidificação das novas gerações.

E sobre a ERC nada direi. Não tem nada a ver com o tema nem estava no mandato desta comissão. Nada que a tivesse impedido de, no texto de opinião a que chamaram relatório, dizerem de sua justiça. Para, mais uma vez, escreverem disparates.

A parte mais importante deste relatório seria a avaliação do impacto económico da privatização de um dos canais públicos no mercado audiovisual e do conjunto da comunicação social. Está em cima da mesa e não é uma questão menor. Mais um canal privado, com o fim da publicidade na RTP (se a publicidade se mantiver no canal público os números são ainda piores), corresponderia a mais cerca de 438 horas de publicidade por ano - o público pode pôr seis minutos por hora, o privado 12, e podemos considerar apenas 12 horas por dia. Este aumento de cerca de 20% da publicidade televisiva disponível canibalizará anunciantes e baixará o preço geral da publicidade. Os efeitos não se vão sentir apenas (nem principalmente) nos canais privados. Terão imediata repercussão nas rádios e na imprensa, que com eles concorrem no mercado publicitário. Com encerramentos e falências. E com uma significativa redução da oferta informativa e do pluralismo. Ou seja, com sérios riscos para a nossa democracia. Se assim seria sempre, num tempo de crise, quando já há uma séria retração do mercado publicitário e vários órgãos de comunicação social estão com a corda na garganta, os efeitos serão ainda mais rápidos e avassaladores.

Disse que seria uma das partes mais importantes deste relatório. Seria mas não foi. Os "achistas" de serviço limitam-se a registar o problema, a pedir atenção ao "timing" e a seguir em frente sem tomar um posição clara ou apresentar dados relevantes sobre a mais importante das medidas que o governo quer tomar neste sector. Porque fazer mais do que isto - e explicar o óbvio: que a privatização de um canal público é calamitosa - contraria a sua ideias feita de que mais oferta televisiva garantirá mais pluralismo. Quando, na realidade, tudo indica que acontecerá exatamente o oposto: mais oferta televisiva significará menos oferta no conjunto da comunicação social.

Ou seja, aquilo que nos foi dado a conhecer prova que Miguel Relvas escolheu um grupo de estudo que não estudou (não se cita um único estudo e, fora os números do Orçamento de Estado e uns números genéricos e mal trabalhados - sem estratificação social - sobre audiências dos canais generalistas e por cabo, não há uma única estatística ou dado objetivo neste relatório), escreveu sobre assuntos para os quais não foi mandatado, ignorou o essencial e guiou-se, acima de tudo, por preconceitos ideológicos. Os poucos que tivessem, naquele grupo, alguma credibilidade a defender perderam-na para sempre.

Com este texto muito maior do que aconselha este meio, deixei de fora as propostas do Grupo de Trabalho para a Lusa e para as rádios públicas, que seguem a mesma linha disparatada das que fazem para a televisão pública. Ficará para outra oportunidade.

Troika em silêncio sobre pedido do PS para alargar prazo para cumprimento do défice



EXPRESSO

O presidente do Grupo Parlamentar do PS reiterou ter ficado provado que o Governo está a criar folgas em termos de financiamento.

O líder parlamentar do PS afirmou hoje que a troika registou mas não respondeu à proposta dos socialistas no sentido de Portugal poder ter mais um ano para cumprir as metas de consolidação orçamental.

Carlos Zorrinho, que terça-feira integrou uma delegação do PS que esteve reunida com a troika, referiu à agência Lusa que a direção do seu partido pôs em cima da mesa a questão de alargar em um ano os prazos para Portugal cumprir as metas do défice.

"O PS comunicou à ´troika´ que seria eventualmente mais ajustado poder ter um alargamento de prazo de um ano [em termos de cumprimento das metas do défice]. Defendemos que, dessa forma, o ajustamento poderá ser feito de forma menos ofensiva para a economia e, para usar uma expressão popular, com menor risco de o doente morrer da cura. A ´troika´ ouvi-nos mas não nos respondeu", disse o líder da bancada socialista.

Em matéria orçamental, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que terça-feira ficou de novo provado que o Governo está a criar folgas em termos de financiamento.

Zorrinho recusou avançar com prazo

"Terça-feira, aqui no Parlamento, a própria troika confirmou que a dotação prevista no Orçamento para pagar comissões [derivadas do programa de assistência financeira] é claramente exagerada. Só neste ponto o diferencial [na ordem dos 200 milhões de euros] é quase suficiente para não aumentar o IVA da restauração", disse.

Interrogado sobre o calendário do PS para a apresentação de propostas de alteração ao Orçamento, Carlos Zorrinho recusou-se a avançar já com um prazo em concreto.

"Estamos a trabalhar todos os dias nas propostas, estamos e a fazer uma coisa que o Governo não fez na elaboração do Orçamento: Ouvir as pessoas", declarou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS adiantou ainda que todas as propostas dos socialistas "cumprirão a regra de ouro: todas serão neutrais em relação ao objetivo do défice para 2012".

Foto EPA

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dossiê O resgate de Portugal

Ajuda Externa: 'Troika' dá nota positiva na segunda avaliação, Portugal vai receber 8 mil ME



DESTAK - LUSA

A 'troika' deu parecer positivo à segunda avaliação do programa de assistência económica e financeira, indicou hoje o ministro das Finanças, o que irá permitir o desembolso de uma tranche de oito mil milhões de euros.

De acordo com Vítor Gaspar, a avaliação mereceu pareceres positivo e Portugal terá cumprido todas as metas quantitativas para setembro, tanto de défice, como de dívida e mesmo dos pagamentos em atraso.

O ministro disse ainda que será dado parecer positivo por parte da equipa da 'troika', que depois de aprovado em Bruxelas e Washington, irá permitir o desembolso entre dezembro e janeiro próximo de oito mil milhões de euros.