terça-feira, 22 de Novembro de 2011

RIAM, RIAM. RIAM ENQUANTO TÊM TEMPO!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA*

Os islandeses, que nada têm a ver com os portugueses, entenderam em tempos abrir um processo judicial contra o seu ex-primeiro-ministro, Geeir Haarde, acusado-o de negligência grave durante o seu mandato governativo.

Foi em Setembro de 2010 que o parlamento islandês decidiu processar por "negligência" o antigo chefe do Governo, que liderava o país na altura em que o sistema financeiro entrou em colapso, em Outubro de 2008.

Com 800 mil desempregados, com 20% dos cidadãos a viver na miséria e outros tantos que começam a ter saudades de uma... refeição, Portugal poderia adoptar igual procedimento em relação a vários dos seus políticos, nomeadamente aos dois exímios executantes do tango, José Sócrates & Passos Coelho.

Desde logo porque, apesar dos resultados, se o ex-primeiro-ministro continua a ter na lapela o frase de que “está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu", Passos Coelho já o detentor, com todo o mérito – reconheça-se, da frase “está para nascer um primeiro-ministro que minta mais do que eu”.

Em caso de empate, Passos Coelho pode ainda tirar da cartola uma outra das suas grandes vitórias, ou seja aquela que diz: “Está para nascer um primeiro-ministro (eleito) que tanto tenha feito para transformar Portugal num estado esclavagista”.

Pedro Passos Coelho é, aliás, digno merecedor do Nobel da hipocrisia. Entre o seu argumentário, escrito aliás pela sua própria mão entre Março de 2010 e Junho de 2011, figuram pérolas dignas de que merece ser enforcado ou, no mínimo, ser julgado por crimes contra os seus cidadãos.

Referindo-se o ao governo de José Sócrates, Passos Coelho disse que “estas medidas põem o país a pão e água”, acrescentando que “não se põe um país a pão e água por precaução”. E o que fez o actual primeiro-ministro? Substituiu o pão e a água por farelo e, mesmo assim, avisando que não permite contestações violentas.

“Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”, disse Passos Coelho. Chegado ao Governo, penhorou o futuro dos vivos e dos que ainda poderão nascer com mais e mais impostos.

Passos Coelho afirmou que “aceitaria reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias”. Chegou ao poder, pegou no chicote e mandou as famílias às malvas, obrigando-as a comer (quando há comida) e a calar.

“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”, disse o actual primeiro-ministro, apontando para o seu antecessor. Saiu-lhe o tiro pela culatra, já que ele próprio deveria ser civil e criminalmente responsabilizado pelos crimes que está a cometer.

“Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos. Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado”, afirmou Passos Coelho que, agora, não só faz o que antes considerava crime, como ainda lhe acrescenta mais umas doses de outros crimes de lesa cidadãos.

“Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa. Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas. Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português. A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento”, disse também o novo ditador português, eventualmente à espera que um qualquer Robert Mugabe o considere “líder carismático”.

“Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate”, disse também Passos Coelho, interrogando-se: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Pois é. E se até agora ainda “está para nascer um primeiro-ministro que minta mais do que ele”, bem que os portugueses poderiam fazer um favor à humanidade, acabando com este político que mais não é do que uma versão europeia de Bokassa, Idi Amin ou Mobutu.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: A VERDADE DÓI, MAS SÓ ELA CURA!

Paulo Portas: ONU DEVE “TER MUITO ORGULHO” NA “HISTÓRIA DE SUCESSO” TIMORENSE



PDF - LUSA

Nova Iorque, 22 nov (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu hoje no Conselho de Segurança que Timor-Leste "é uma história de sucesso para o trabalho das Nações Unidas", de que a organização deve "ter muito orgulho".

Portas falava na parte final de um debate, sob presidência portuguesa do Conselho de Segurança, a propósito da transição da missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT) após as eleições de 2012, em que participou a representante do secretário geral, Ameerah Haq, e o chefe da diplomacia timorense, Zacarias Costa.

"Quero dizê-lo aqui no Conselho de Segurança: Timor-Leste é uma história de sucesso para o trabalho das Nações Unidas, e devemos, como organização, ter muito orgulho nisso", afirmou o ministro português.

Em cima da mesa dos representantes, na reunião, esteve o último relatório do secretário geral da ONU sobre a UNMIT, que dá conta de melhorias no clima de segurança, político e social, mas que alerta também para carências logísticas enfrentadas pela polícia timorense para fazer face ao período eleitoral.

As autoridades timorenses receberam recentemente das forças da ONU a responsabilidade de patrulhamento de todo o território timorense, sem deterioração assinalável das condições de segurança, de acordo com o relatório.

Na sua intervenção, o ministro dos Negócios Estrangeiros salientou a "estabilidade política" e o "crescente clima de diálogo com a oposição e a sociedade civil", bem como "melhorias verificadas na administração pública, a criação da Câmara de Contas e a capacidade crescente de absorver o apoio internacional".

"Acreditamos que estão reunidas as condições necessárias para que as eleições presidenciais e legislativas de 2012 - que contarão com cerca de 150 mil novos eleitores - decorram segundo os parâmetros internacionais reconhecidos", afirmou Portas.

"Os atos eleitorais de 2012 representam uma oportunidade para Timor-Leste mostrar ao mundo a solidez da sua democracia", adiantou.

O ministro português manifestou ainda a disponibilidade de Portugal para apoiar a UNMIT e apelou aos outros países contribuintes para que renovem o seu apoio.

"Portugal tem, e continua empenhado com um quadro excecional de cooperação bilateral com Timor-Leste", disse Portas, apontando o envolvimento na área da Justiça, Educação e Segurança e Defesa.

Na "nova etapa" para Timor-Leste, aberta pelo fim da UNMIT, disse Portas, caberá a Timor-Leste decidir, em diálogo com a ONU, o formato da futura presença da organização no país.

O Plano Conjunto de Transição define quatro modelos possíveis para depois das eleições de 2012, um sugerido pelo governo timorense - uma missão política à medida das necessidades específicas do país.

Os restantes modelos são um escritório político chefiado pelo representante do secretário geral, com uma equipa separada da ONU chefiada por um coordenador residente, um gabinete integrado da ONU chefiado por um representante executivo do secretário geral, que também seria coordenador residente, ou apenas um gabinete residente de coordenação das atividades da organização.

Timor-Leste, defendeu Paulo Portas, "tem ainda um longo caminho a percorrer até atingir as suas legítimas aspirações no que respeita a padrões de desenvolvimento económico", pelo que a comunidade internacional, deve manter "firme o compromisso para com o país".

"É com otimismo e confiança que aguardamos os decisivos desenvolvimentos em Timor-Leste no próximo ano. Timor-Leste é hoje um Estado viável em construção e uma sociedade em acelerada busca do progresso. Raramente se fez tanto em tão pouco tempo", adiantou.

Zacarias da Costa: “QUEREMOS MOSTRAR AO MUNDO QUE SOMOS CAPAZES”



PDF - LUSA

Nova Iorque, 22 nov (Lusa) - Timor-Leste ainda vai precisar de algum apoio da comunidade internacional para as eleições de 2012, mas o objetivo é "mostrar ao mundo" que o país é "capaz", afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros Zacarias Costa.

"São as nossas terceiras eleições e queremos mostrar ao mundo que somos capazes de organizar as nossas eleições", disse o chefe da diplomacia timorense à Agência Lusa, após um debate no Conselho de Segurança dedicado ao futuro da presença da Organização das Nações Unidas no país.

"Em termos de capacidade operacional e logística, ainda vamos precisar da ONU, da comunidade internacional. Pedimos apoio e aconselhamento técnico, mas fora disso, em termos organizativos, estamos prontos", garantiu Zacarias Costa.

Do Conselho de Segurança, Timor-Leste levou hoje o voto de confiança da comunidade internacional para as eleições de 2012, a par de alguns alertas para a necessidade de reforçar a capacidade das forças de segurança timorenses.

A representante do secretário-geral em Timor-Leste, Ameerah Haq, deixou um apelo para o envio de observadores eleitorais e de contributos financeiros para as atividades da ONU ligadas à preparação da votação.

Zacarias Costa, sublinha a "falta" que fazem os observadores, não por "temor de que haja problemas", mas porque a sua presença serve para "atestar o grau de maturidade das instituições timorenses" e particularmente do secretariado técnico eleitoral.

"Já tivemos a experiência das eleições dos Sucos [freguesias], que conseguimos fazer com algum sucesso. Estamos prontos, mas, em termos logísticos e de aconselhamento técnico, ainda precisamos de algum apoio internacional", adiantou.

A retirada gradual da missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT) está prevista para depois das eleições, devendo concluir-se até final de 2012, se não houver sobressaltos.

Portugal, que presidiu à reunião do Conselho de Segurança, Brasil e Angola, que falou em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, defenderam estar criadas condições para um processo eleitoral bem sucedido no mais jovem país lusófono.

Mesmo manifestando-se confiante que as próximas eleições irão decorrer num "ambiente de liberdade, tranquilidade e dentro dos padrões internacionais, conduzindo à retirada gradual da ONU", Costa deixou no Conselho de Segurança um apelo à manutenção do apoio internacional.

No final, afirmava levar "a confiança e o compromisso da comunidade internacional em continuarem a apoiar Timor-Leste", particularmente agora que se entra num processo de transição.

"Levo algumas ideias, preocupações em relação a impunidade, justiça, sustentabilidade a longo prazo em termos de reconciliação, capacidade da polícia dar resposta a desafios no futuro, sobretudo depois da retirada da UNMIT", disse à Agência Lusa.

"Estamos a tempo. Concordamos com um plano conjunto de transição e vamos tentar gradualmente implementar, tendo em conta estas preocupações", adiantou Zacarias Costa.

Timor-Leste: Governo quer missão sucessora da ONU com "amplos poderes políticos" - MNE



PDF - LUSA

Nova Iorque, 22 nov (Lusa) - O governo timorense defende que a futura missão da ONU no país deve ter "amplos poderes políticos" e ter uma liderança de alto nível, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Costa, à Agência Lusa.

Após um debate no Conselho de Segurança sobre o futuro da presença da Organização das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste, Zacarias Costa afirmou que vai agora tentar um consenso com a oposição timorense sobre a matéria, deixando uma decisão final em cima da mesa para o Executivo que sair das eleições de 2012.

"Não creio que teremos problemas em solicitar uma presença forte, uma delegação com amplos poderes políticos, com capacidade para mobilizar e sobretudo apoiar na mentorização, acompanhamento dos futuros líderes políticos de Timor-Leste", disse o ministro timorense à Agência Lusa.

Em vez de diferentes agências da ONU, o governo defende uma missão integrada e "liderada por um funcionário bastante superior, talvez do nível de assistente de secretário-geral" das Nações Unidas.

"Estivemos a discutir com a ONU estas ideias. Serão objeto de ampla consulta com a oposição, mas será matéria para o governo que sair das próximas eleições", frisou.

Mais do que uma "decisão", Zacarias Costa quer apresentar "recomendações", com o maior consenso possível, para o próximo titular da pasta.

O Plano Conjunto de Transição define quatro modelos possíveis para depois das eleições de 2012, com o sugerido pelo governo timorense a apontar para uma missão política à medida das necessidades específicas do país.

Os restantes modelos são um escritório político chefiado pelo representante do secretário-geral, com uma equipa separada da ONU chefiada por um coordenador residente; um gabinete integrado da ONU chefiado por um representante executivo do secretário-geral, que também seria coordenador residente; e um gabinete residente de coordenação das atividades da organização.

O assunto foi discutido entre o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e o primeiro-ministro timorense aquando da mais recente visita deste a Nova Iorque.

"Farei consultas quando regressar a Timor. A partir de janeiro, procuraremos obter um máximo de consenso possível para podermos preparar com as Nações Unidas", adiantou Costa à Agência Lusa.

No Conselho de Segurança, o ministro timorense afirmou que, depois das eleições, terá início a fase de "retirada gradual da ONU e de integração gradual na ASEAN", a comunidade regional asiática.

A missão atual da ONU no país (UNMIT) já passou para o governo timorense a responsabilidade de patrulhamento do território, e a missão sucessora deverá ter apenas uma componente de aconselhamento ao nível da segurança.

No plano militar, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Timor-Leste está a privilegiar acordos de Defesa com países vizinhos, estando os relativos à Indonésia e Nova Zelândia já rubricados.

Em fase de conclusão, adiantou, estão acordos semelhantes com a Austrália e os Estados Unidos.

REUNIÃO EM DURBAN QUER ATUALIZAR METAS DO PROTOCOLO DE KYOTO


Fome e seca em Dadaab, Quênia

DEUTSCHE WELLE

Assinado 17 anos atrás, o Protocolo de Kyoto expira em 2012 e ainda não tem sucessor. Durban é uma esperança. E o tempo urge.

Na 17ª Conferência do Clima das Nações Unidas em Durban, África do Sul (28/11-9/12) se decidirá o futuro do Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, na cidade japonesa do mesmo nome, ele é, até hoje, o único acordo internacional em que os países signatários se comprometem com metas concretas para reduzir a emissão de gases-estufa.

Contudo, o Protocolo só prevê metas de redução para o período de 2008 a 2012, e elas só são vinculativas para os países industrializados. Para depois desse assim chamado "primeiro período de comprometimento", ainda não foram estabelecidas novas diretrizes.

A Conferência do Clima de Durban é considerada a última possibilidade de impedir que o Protocolo de Kyoto perca a maior parte de sua eficácia. Diversas nações insistem que ele seja substituído por um acordo mais abrangente sobre o clima, comprometendo também os países emergentes com as metas climáticas. Nem mesmo o Japão, país onde o documento foi assinado, deseja prorrogá-lo. O mesmo se aplica ao Canadá e aos Estados Unidos – país que chegou a assinar o documento, porém não o ratificou.

Industrializados e emergentes

Há anos, Sven Harmeling observa as negociações, em nome da ONG alemã Germanwatch. Ele vê o perigo de um regime climático internacional em que cada um decide o que e quanto faz, mas nada tem a temer, caso as medidas não surtam resultado. "Era cerne do Protocolo de Kyoto que os países industrializados se comprometeram com determinadas metas, as quais eram juridicamente vinculativas e seu cumprimento era controlado, e que os países tinham que apresentar relatórios regulares", enumera.

Os opositores a Kyoto condenam o fato de ele só limitar as emissões dos países industrializados. Os emergentes podem crescer desenfreadamente, embora sua parcela de gases-estufa aumente continuamente.

As emissões dos EUA e da China, campeões de gases-estufa, não são limitadas pelo Protocolo de Kyoto, embora eles sejam responsáveis por mais de 40% do total de emissões no mundo.

Da mesma forma que numerosas outras nações emergentes e em desenvolvimento – como o Brasil e a África do Sul – a China é a favor da prorrogação do Protocolo por mais um "período de comprometimento". Esse ponto de vista é defendido também pela União Europeia.

Inversão de papéis

É decisivo para a proteção do clima que, nos próximos anos, a quantidade de CO2 e gases análogos que chega à atmosfera se reduza – e não cresça ininterruptamente, como vem sendo o caso. Mais gases na atmosfera aceleram o efeito-estufa, o planeta se aquece. Sem uma guinada na política climática, não se alcançará a meta de restringir a 2ºC o aumento médio da temperatura global.

Desde o início da industrialização, foram sobretudo os países do Hemisfério Norte, como os EUA ou parte da Europa, que poluíram a atmosfera. Mas nesse ínterim os emergentes é que são os responsáveis pelo crescimento das emissões: a média per capita em alguns deles é, já hoje, comparável à dos países industriais.

Em 2007 – último ano para o qual se dispõe de dados confiáveis – tanto a África do Sul quanto a Malásia ultrapassaram o nível da França. E cada chinês produz, em média, mais dióxido de carbono do que os habitantes da Romênia, país da União Europeia. Por sua vez, Estados do Golfo Pérsico, como Catar, Emirados Árabes, Barein ou Kuweit, são os maiores poluidores per capita do mundo; mas não fazem parte do Protocolo de Kyoto.

O custo da mudança global

Em reação às pressões por um acordo mais abrangente, as Nações Unidas decidiram, na Conferência do Clima de Bali, em 2007, manter negociações em dois níveis. Paralelamente às conversas sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, desde então todas as conferências do clima também se ocupam de um acordo novo e mais abrangente. Até o momento, os resultados são praticamente nulos. Mas os Estados conseguiram, neste ínterim, estabelecer uma nova meta: limitar o aquecimento global a 2ºC.

Contudo, os planos de redução aprovados até o momento não bastam para tal, alerta Sven Harmeling. "O que se prometeu em termos de proteção do clima, até agora, tanto por parte das nações industrializadas como das em desenvolvimento, não basta, nem de longe, para nos manter abaixo dos 2ºC. Nosso curso atual nos leva, antes, para os 3,5ºC a 4ºC."


Como um certo acréscimo da temperatura global já é inevitável, cabe preparar a adaptação à mudança climática. Países como Bangladesh necessitam de diques para conter o nível do mar ascendente; outros como Moçambique precisam desenvolver sistemas de irrigação e sementes adequadas a regiões cada vez mais áridas; países insulares, como as Maldivas ou Tuvalu, podem se tornar totalmente inabitáveis ainda neste século. Tudo isso acarreta enormes custos, com que a maioria dos países em desenvolvimento não pode arcar sozinha.

Pelo menos neste ponto houve avanços nas últimas conferências do clima. O consenso é que, a partir de 2020, serão disponibilizados anualmente para os países em desenvolvimento 100 bilhões de dólares para este fim. Um dos temas em Durban é a forma concreta como esse financiamento se dará.

Afinal de contas, as delegações na cidade portuária sul-africana Durban têm diante de si um programa ambicioso. Mas não há dúvida é de que o tempo urge. Pois os cientistas alertam que a mudança climática não desacelera só porque as negociações não vão adiante.

Autoria: Johannes Beck (av) - Revisão: Roselaine Wandscheer

POBRE EUROPA




PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS – JORNAL DE NOTÍCIAS, opinião

A visão do Mundo de que a Europa foi exemplar testemunho no passado entrou agora em crise (...). E pelos caminhos que está a tomar, a Europa não vai conseguir chegar a lado nenhum

Predominou até aos nossos dias a ideia de que as sociedades democráticas devem ser inclusivas, que os grupos de pessoas mais fracas ou vulneráveis, seja pela sua condição real seja por preconceito, não devem ser marginalizados e afastados dos processos de tomada de decisão sobre os assuntos do interesse colectivo. Por isso, progressivamente, foi extinta a escravatura e a servidão, foi reconhecido o direito de voto às mulheres e foi-se expandindo o sufrágio universal.

E é claro que este processo não podia ficar limitado aos chamados direitos "civis" ou de "participação política". Reconhecendo a notória assimetria entre a condição do trabalhador e a do empresário, foi instituído o direito à negociação colectiva para compensar as circunstâncias desvantajosas em que, de outra forma, o trabalhador individual teria de acertar com o empregador os direitos e os deveres inerentes à relação laboral a constituir. E porque se verificou que isto não era ainda suficiente, foi necessário fazer novas leis para proibir a exploração do trabalho das crianças, estabelecer um limite máximo da duração da jornada de trabalho, instituir um dia de descanso semanal, exigir um fundamento razoável para o despedimento de um trabalhador, atribuir o direito a uma pensão na velhice como compensação de uma vida inteira de trabalho.

Estes direitos, para se distinguirem dos primeiros, foram outrora designados impropriamente por "direitos sociais", como se uns e outros não fossem exigência elementar de uma convivência decente entre seres humanos "livres e iguais". E por isso mesmo, foi-se impondo o reconhecimento de que não havia justificação para excluir deste entendimento generoso e racional os nacionais de outros países, que por serem oprimidos nos territórios onde tinham nascido ou por buscarem um destino mais ameno e esperançoso, procuraram refúgio e ocupação digna em paragens remotas. E assim, foi-se consolidando a ideia de que aos estrangeiros - refugiados ou imigrantes - não podiam ser negados os direitos que inicialmente apenas se reconheciam aos cidadãos nacionais. Aliás, foi o grande sucesso da adopção destes princípios que criou o prestígio mundial alcançado pela Europa e o motivo que iria atrair para o Velho Continente famílias inteiras oriundas de outras terras e culturas, falantes de línguas estranhas e crentes de diversas religiões que contribuíram para o florescimento económico e o bem-estar das nossas sociedades democráticas e cosmopolitas.

Aparentemente, esta visão do Mundo de que a Europa foi exemplar testemunho no passado entrou agora em crise. A universalidade dos direitos, a coesão social, a integração económica, a união fiscal e a construção política europeias enfrentam ameaças sérias de desagregação. As exigências de competitividade e de produtividade sobrepõem-se aos conceitos de decência, dignidade, solidariedade e justiça. A escassez de recursos torna obsoleto o princípio da equidade. O envelhecimento da população e o crescimento do desemprego são pretexto para o corte de pensões e dos apoios aos desempregados. As tensões sociais criadas pelo pluralismo cultural inspiraram reacções conservadoras e populismos que conseguiram impor crescentes restrições à imigração, acatadas por governos legítimos. Sem "poderes soberanos" para emitir moeda ou alterar as taxas de câmbio, os países da Zona Euro, como fruste contrapartida por terem aceitado partilhar a sua soberania monetária, são agora obrigados a pagar as suas "dívidas" - que só por ironia se continua a designar por "soberanas" - à mercê das condições ditadas pelos especuladores nos mercados financeiros "desregulados".

Reforçam-se os nacionalismos e surgem afloramentos xenófobos, ao mesmo tempo que se afirma um modelo intergovernamental onde a Europa se exprime e preferencialmente se faz representar através dos governantes alemães ou das pomposas cimeiras franco-alemãs, em detrimento da Comissão Europeia e dos restantes titulares dos órgãos próprios da União. Por tais caminhos, a Europa não vai conseguir chegar a lado nenhum.


Eurobonds: MERKEL EM BRAÇO DE FERRO COM BARROSO



A chanceler alemã, Angela Merkel, voltou hoje a rejeitar a possível criação de 'eurobonds' (títulos de divida europeus), um dia antes da apresentação de uma proposta da Comissão Europeia sobre esta matéria.

"Agora está outra vez em destaque, como a suposta solução para a crise", afirmou Merkel, durante uma intervenção na conferência anual da Confederação dos Empresários Alemães, hoje a decorrer em Berlim, numa alusão à emissão de obrigações de dívida comum.

A resposta à crise não deve ser uma "coletivização da dívida", argumentou a líder alemã, reafirmando, mais uma vez, a sua oposição à fórmula dos 'eurobonds'.

Olli Rehn quer mais supervisão fiscal

Momentos antes, também no mesmo evento, o comissário dos Assuntos Económicos, o finlandês Olli Rehn, propôs que se associe a emissão de títulos conjuntos da dívida pública de países da zona euro com uma maior supervisão fiscal.

"A perspetiva de criação de títulos de estabilidade podia ajudar a superar a crise, mas também conheço a forte resistência contra este instrumento", disse Rehn na conferência, numa referência à recusa da chanceler alemã.

"Para mim é claro que qualquer tipo de 'eurobonds' tem de ser associado a uma supervisão e coordenação fiscais claramente mais fortes", acrescentou o comissário europeu.

A Comissão Europeia apresenta na quarta-feira um novo pacote de governação económica que inclui propostas para o reforço da vigilância na zona euro e sugestões sobre a criação de 'eurobonds', além da análise anual do crescimento.

Após a adoção de um primeiro pacote de seis peças legislativas para o reforço da governação económica, o chamado "6 pack", que entrará brevemente em vigor, Bruxelas adotará desta feita duas novas propostas no domínio de uma maior vigilância, uma condição que Bruxelas considera imprescindível para a emissão de títulos de dívida pública conjuntos dos países da zona euro.

Eurobonds só com mais disciplina

Na segunda-feira, o presidente da Comissão Europeia defendeu que as "ideias" que o seu executivo vai apresentar sobre os 'eurobonds' -- que Durão Barroso apelida de "obrigações de estabilidade" ("stability bonds") - só são viáveis mediante uma "maior disciplina na zona euro" e, designadamente, o reforço da vigilância dos Estados-membros que ameaçam a estabilidade da zona euro.

De acordo com um "rascunho" do documento que Durão Barroso deverá apresentar na quarta-feira, a Comissão estuda três opções para a emissão das obrigações, sendo que as duas mais ambiciosas implicariam alterações ao Tratado de Lisboa.

A opção mais "radical" determina que os 'eurobonds' substituam as obrigações atualmente emitidas pelos diferentes Estados da zona euro, beneficiando de garantias comuns, enquanto uma segunda admite que as "euro-obrigações", embora beneficiando também de garantias comuns, não abrangeriam uma parte das necessidades de refinanciamento dos Estados do euro, que continuariam a emitir obrigações nacionais.

Portugal: ENTÃO AGORA JÁ NÃO GOSTAM DA "TROIKA"?




PEDRO TADEU – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

É complexo analisar, estudar e concluir sobre correctas políticas de estabilização monetária. Em contrapartida não é preciso perceber de finanças para entender que, independentemente do valor momentâneo do dinheiro, alto ou baixo, nenhuma sociedade é saudável se a repartição da massa monetária que houver disponível for injusta.

Só um grande especialista é capaz de projectar, com um nível razoável de segurança, o comportamento dos diferentes sectores da actividade económica. Qualquer analfabeto, no entanto, é capaz de perceber que se um Governo anuncia políticas que projectam recessão económica isso significa, é inevitável, que muitas empresas entrem na falência e que muitas pessoas, vidas concretas e reais, passarão pela experiência inaceitável da miséria.

A redacção de um Orçamento do Estado, mesmo sem estar sujeito a constrangimentos de maior, é trabalho para iniciados, para técnicos que compreendem os mecanismos das dotações, das receitas, das provisões, das despesas, dos normativos aplicáveis, dos impostos, das retenções, eu sei lá que mais. Mas até um ignorante percebe claramente que o princípio básico da sua construção é saber decidir, com bom senso, face ao bolo previsível de dinheiro que irá entrar, qual a melhor maneira de o aplicar.

A semana passada fiquei envergonhado com o orgulho com que os nossos governantes e muitos comentadores políticos anunciaram a, cito, "passagem de Portugal no exame da troika".

Os amanuenses da macroeconomia estavam satisfeitos com a aplicação correcta de medidas financeiras de emergência. Qualquer contestação a estas recomendações foi classificada - como é recorrente - pelos alunos subservientes destes doutores que nada sabem sobre a vida, na categoria dos protestos "populistas" e "demagógicos" de quem não percebe nada de economia. Isto apesar do brutal custo social que está subjacente ao programa em curso.

Até que a troika alvitrou a hipótese de reduzir salários no sector privado. Aí, foi um instante, muitos dos aplaudidores, os ditos especialistas em verdades económicas supostamente incontestáveis, assustaram-se e, pela primeira vez, quando finalmente perceberam que a guilhotina financeira também é com eles e vai-lhes ao bolso, esboçaram o primeiro protesto contra os contabilistas europeus, glosando o "populismo" e a "demagogia" que antes criticavam.

Só espero que, rapidamente, Portugal volte a ser governado por gente sábia, sim, mas em política, não em somas e subtracções de contabilidade de mercearia.

Ferreira Leite: ORÇAMENTO DE ESTADO NÃO REFLETE PREOCUPAÇÃO COM AS PESSOAS





Ex-líder do PSD critica Orçamento

A actual política fiscal do Governo "tem como objectivo neste momento exclusivamente o aumento das receitas", considerou hoje a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite. A antiga líder do PSD considerou ainda que o Orçamento de 2012 "não traduz" preocupação com as pessoas.

"É uma coisa óbvia que se verifica nas análises [à proposta de orçamento]: o aumento da receita já não é proporcional ao aumento das taxas, já há perda de receita com o aumento [do nível] dos impostos", disse Ferreira Leite hoje em Lisboa, numa conferência da Ordem dos Economistas dedicada à análise do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Questionada sobre se o actual orçamento ignorava o crescimento e a situação das pessoas, Ferreira Leite respondeu: "Há preocupação com as pessoas, mas isso não se traduz no orçamento".

No seu discurso, a ex-ministra das Finanças citou o economista norte-americano Arthur Laffer, que "retomou o tema de que os impostos muito elevados destroem a base em que assentam".

Ferreira Leite mencionou a chamada "curva de Laffer", muito popular entre os economistas mais à direita nos Estados Unidos, afirmando que "a redução das taxas dos impostos pode conduzir a um aumento das receitas fiscais".

A antiga líder do PSD referiu-se ainda ao "princípio da igualdade" e equidade fiscais, opinando que "não há sistemas que resistam ao atropelamento de princípios mínimos básicos".

"Os sacrifícios exigidos aos cidadãos devem ser de modo a que todos sofram idênticas perdas", afirmou Ferreira Leite.

Mais Portugal

Portugal: GREVE GERAL NECESSÁRIA




CARVALHO DA SILVA - JORNAL DE NOTÍCIAS*, opinião

Quando a dignidade, a justiça, a democracia e a soberania estão em causa, toda a luta de um povo, todos os sacrifícios se justificam. A situação financeira e económica dos trabalhadores e das suas famílias é dura, as pressões do desemprego, da precariedade e de alguns autoritarismos patronais são violentas. Mas são também muito fortes a necessidade e a oportunidade da greve geral do próximo dia 24.

Como já aqui escrevi, a proposta de Orçamento do Estado para 2012 perspectiva um ciclo de austeridade, de recessão económica e deterioração orçamental que não sabemos até onde se prolongará e quais os seus efeitos totais. As políticas que o Governo se propõe adoptar assentam na recessão económica e tornam o agravamento do desemprego, a facilidade de despedir, o aumento dos horários de trabalho, a redução da retribuição do trabalho e os cortes com as prestações sociais, como factores estruturantes do empobrecimento dos portugueses.

Por aqui não podemos pagar dívidas. E o prestígio de Portugal não aumentará se empobrecermos.

Ninguém fica em melhores condições para vencer desafios futuros se empobrecer!

Os trabalhadores da Administração Pública perdem, em média, em dois anos, cerca de 30% da sua retribuição. A proposta de aumento dos horários de trabalho em 2,5 horas semanais é ignóbil que resultaria, inevitavelmente, em mais desemprego e numa grande perda salarial.

Espera-se que Portugal registe, em 2012, a maior recessão económica do conjunto dos países da OCDE. Entretanto, tenhamos presente que as políticas implementadas são as mesmas que foram seguidas na Grécia e que o "The Economist", em 29.10.11 chamava a atenção para o facto de, na Grécia, a recessão verificada se ter situado a níveis bem piores do que era esperado.

Aplaudir as orientações da troika é puro acto de masoquismo!

Aceitar que estes tecnocratas ao serviço dos nossos credores e agiotas se dêem ao desplante de virem ao nosso país afirmar na Comunicação Social as políticas que devemos seguir significa abdicarmos da nossa soberania. As suas sugestões de mais cortes na saúde, nas condições das autarquias e nos subsídios de férias e de Natal constituem autênticas provocações e permitem mais chantagens sobre os trabalhadores.

É evidente que a crise da União Europeia (UE) "é sistémica" (Durão Barroso no Parlamento Europeu), que o descalabro das políticas seguidas pela UE vão afectando cada vez mais países e provocam uma estagnação económica generalizada, que a mudança de rumo é imprescindível, que vamos ter de encarar o projecto de desenvolvimento do país em contexto de múltiplas novas condições.

Para travar os perigos, para resistir com êxito e para ganhar os desafios do futuro é preciso que os trabalhadores e o povo não se conformem e intervenham com a sua luta e as suas propostas.

À troika temos de dizer que a situação exige uma renegociação profunda do "Memorando" em que o alargamento do prazo para a redução do défice público e a redução da taxa de juro cobrada são elementos centrais, visando permitir o crescimento da economia e do emprego, condições essenciais para o país diminuir o peso da dívida, pública e privada. A taxa de juro tem de baixar, sem qualquer taxa adicional para além do custo de obtenção do empréstimo pelas entidades financiadoras. A dimensão da dívida pública exige uma reestruturação para que se prolonguem os prazos de vencimento dos empréstimos e se reduza o montante da dívida.

Na preparação desta greve é preciso relembrar: nunca os trabalhadores e a sua luta foram obstáculo à economia, antes pelo contrário!

Quando os sindicatos e os trabalhadores lutavam contra a destruição do aparelho produtivo eram alcunhados de retrógrados.

Não foi a luta do povo português e dos trabalhadores que levou aos descalabros das parcerias público-privadas ou do BPN que consumiram dezenas de milhares de milhões de euros que agora o povo tem de pagar.

A greve geral é por direitos e condições de trabalho e por direitos sociais fundamentais mas, acima de tudo, por Portugal, contra o retrocesso social e civilizacional em curso e pelo futuro das jovens gerações.

*Mais artigos de opinião do mesmo autor

*Reposição de artigo de opinião em Página Global referente a 20 de novembro

Greve Geral: DEPOIS DE AMANHÃ PORTUGAL VAI PARAR POR FALTA DE TRANSPORTES




CP alerta para "fortes perturbações na circulação" no dia da greve geral

Rita Paz - Económico

Os Serviços Mínimos decretados correspondem a menos de 20% da oferta diária da empresa a nível nacional.

A greve geral marcada para quinta-feira também vai afectar os utentes da CP.

A CP - Comboios de Portugal informa que "apesar dos Serviços Mínimos decretados, que correspondem a menos de 20% da oferta diária da empresa a nível nacional, haverá fortes perturbações em todos os seus serviços no dia 24 de Novembro".

A empresa alerta ainda que estão previstas "perturbações e algumas supressões de comboios a partir do final do dia 23 de Novembro e nas primeiras horas da manhã do dia 25 de Novembro", recomendando por isso aos seus clientes a consulta ao site ou Call Center para obtenção de informação actualizada sobre o estado de circulação dos comboios.

Recorde-se que a greve do próximo dia 24 foi marcada após o Governo ter anunciado novas medidas de austeridade, nomeadamente a suspensão dos subsídios de férias e de Natal na função pública, assim como o aumento do tempo de trabalho no sector privado.


Metro e barcos sem serviços mínimos no dia da greve geral

Rita Paz - Económico

Os utentes dos transportes públicos vão ter um dia complicado na próxima quinta-feira.

O Metropolitano de Lisboa, a Soflusa e a Transtejo vão parar no próximo dia 24 por causa da greve geral, afirmaram fontes das empresas ao Económico. Isto "porque o Tribunal Arbitral decidiu não decretar serviços mínimos", explicam.

Contactada, a CP remeteu esclarecimentos "para o final do dia de hoje ou amanhã de manhã". Mas, segundo o site do Conselho Económico e Social (CES), a empresa vai ser obrigada a prestar serviços mínimos. (Consulte a tabela no final do texto).

Carris assegura 11% do total das carreiras

A Carris e a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) também garantem "os mínimos" para o dia da greve geral.

No caso da STCP, o Tribunal Arbitral definiu o funcionamento de 50% do regime normal das linhas 200, 205, 300, 301, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 907, 4M e 5M.

Em Lisboa, a Carris deverá assegurar o funcionamento em 50% do regime normal das carreiras 12, 36, 703, 708, 735, 738, 742, 751, 755, 758, 760, 767 e 790, bem como do transporte exclusivo de deficientes. Todas as outras carreiras vão ficar estacionadas, garantiu ao Económico fonte da empresa.

Aviões também ficam em terra

A ANA pediu aos passageiros para contactarem as companhias aéreas antes de se dirigirem para os aeroportos no dia 24 de Novembro.

A entidade gestora dos aeroportos portugueses apela aos passageiros que tenham voos programados para o período entre as 22h00 do dia 23 e as 24h00 de dia 24 de Novembro, a contactar a companhia aérea ou agência de viagem antes de se dirigirem ao aeroporto.

É que o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), que representa os trabalhadores de assistência em terra nos aeroportos, também se vai juntar à greve geral, tal como o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e da Aviação Civil (SNPVAC), que representa os tripulantes de cabine, e a Comissão de Trabalhadores da NAV, empresa de controlo aéreo.

IRÃO, COREIA DO NORTE E BIRMÂNIA CONDENADOS POR VIOLAÇÕES HUMANITÁRIAS



JORNAL DE NOTÍCIAS

O comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta segunda-feira por maioria resoluções condenando violações humanitárias no Irão, Coreia do Norte e Birmânia.

A resolução sobre o Irão, apresentada pelo Canadá, condena "tortura e tratamentos desumanos e degradantes" pelas autoridades, e um "aumento dramático" do uso da pena de morte, em particular contra menores.

Discursando no comité, o representante iraniano Mohammad Javad Larijani rejeitou todas as acusações e considerou a resolução "substancialmente infundada e intencionalmente maliciosa".

Em relação à Coreia do Norte, a resolução aprovada expressa "muito séria preocupação" com a "tortura e condições de detenção desumanas, execuções públicas e detenções arbitrárias e extra-judiciais".

Condena ainda o "grande número de campos de detenção e uso disseminado de trabalhos forçados".

Quanto à Birmânia, a resolução aprovada fala de "violações sistemáticas de direitos humanos e liberdades fundamentais", embora aponte como sinal positivo as recentes conversações entre a líder democrática Aung San Suu Kyi e o governo militar, bem como a libertação de alguns prisioneiros políticos ao longo do último ano.

Na manhã de quinta-feira, o comité vai votar uma resolução condenando violações humanitárias na Síria.

A proposta de texto conta até agora com o patrocínio de 61 países, entre os quais Jordânia, Marrocos, Qatar e Arábia Saudita.

Apresentada por França, Reino Unido e Alemanha, a resolução condena a Síria pela repressão e apela às autoridades para aplicarem o plano da Liga Árabe e as resoluções do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.

> Mais Mundo

Itália - Sondagem: ITALIANOS QUEREM REDUZIR A DÍVIDA MAS RECUSAM SACRIFÍCIOS




Económico com Lusa

A maioria dos italianos (93%) elegem a redução da dívida pública como prioridade, mas poucos estão dispostos a fazer sacrifícios, segundo uma sondagem da GfK-AP.

De acordo com a sondagem só um quarto dos inquiridos estão a favor de alterações à legislação laboral que facilitem os despedimentos ou o aumento da idade da reforma para os 67 anos, reformas consideradas críticas para cortar a despesa pública e incentivar o crescimento económico.

A sondagem revela ainda que grande parte dos italianos mantêm uma opinião favorável sobre a União Europeia e 76% pensam que a Itália deve permanecer na zona euro.

O inquérito indica também que a corrupção é encarada como um dos principais problemas em Itália: 87% responderam que era um problema "muito grave" ou "extremamente grave", seguindo-se o desemprego, a dívida e o crime organizado.

A sondagem foi realizada entre 16 e 20 de Novembro, através de entrevistas telefónicas junto de 1025 italianos adultos de todo o país e apresenta uma margem de erro de 3,3%.