terça-feira, 12 de junho de 2012

O BOSQUE EM FLOR



Rui Peralta

Cubaneando (1)

A Ericsson e o bloqueio

Pois… Os USA costumam apregoar aos ventos todos (não sei se são 4 ou 7) os seus princípios sobre o comércio livre e depois aparecem estas. Parece que na sucursal panamiana da Ericsson alguém acreditou nos princípios do comércio livre e vai de fazer uns negócios de telefones com Cuba. Só que o Departamento de Comércio dos USA (Que parece ser uma entidade que zela pela forma como a liberdade comercial é aplicada) apercebeu-se do negócio e aplicou uma multa de 1 milhão, 550 mil USD, por violar a restrição de exportação dos USA contra Cuba.

O porta-voz da Ericsson, que é uma empresa dos reinos gelados da social-democracia sueca, mostrou-se indignado com o comportamento da sucursal do Panamá e fez daquelas típicas declarações dos reinos nórdicos (o expoente máximo da utopia reformista- casa real e aristocracia condignas, uma burguesia próspera e trabalhadores amarrados a um alienatório contracto social) que não são carne nem peixe e em que o sim e o não transformam-se em nim. Quanto aos trabalhadores panamianos responsáveis pelo negócio (pobres almas iludidas que acreditavam mesmo no livre comércio), foram despedidos, por ordem expressa da sede no paraíso do estado do bem-estar sueco.

As mentiritas da aldeia global

No dia 22 de Maio poderia ver, ouvir e ler-se uma notícia que rezava assim: “ A ONU pede a Cuba que clarifique as 2400 detenções realizadas este ano”. (New Herald Tribune; La Nacion; Clarín e muitos outros). Já o colombiano El Mundo intitulava a notícia assim: “Cuba, examinada por tortura”. E na Voice of América: “ONU pede conta a Cuba por repressão”. Mas de onde é que estas notícias surgiram? Muito simples. O Comité da ONU Contra a Tortura envia periodicamente aos estados membros da Convenção contra a Tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, um documento onde estes preenchem as informações solicitadas sobre a forma como as disposições da Convenção estão a ser cumpridas e aplicadas. O documento, enviado a todos os estados que assinaram a convenção, diz assim: “O Relator solicita informação sobre o funcionamento dos serviços da polícia, as investigações penais e o processo de detenção destinada a impedir a práctica de tortura”. Mas eis que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, (des) informou qua o Comité da Convenção estava a inquerir Cuba sobre “ (…) um fenómeno conhecido como detenções de curta duração” e que o dito Comité definiu como “detenções arbitrárias”.

O problema é que para alem de mentir, os media do capital e a CIDH (esta de uma forma mais grave, pois os outros já toda a gente sabe que vivem da mentira – A mentira e só a mentira é noticia) omitiram as preocupações do Comité da ONU sobre pena de morte nos USA, a prisão de Guantánamo, a falta de prevenção da violência contra a mulher, a ratificação por parte dos USA sobre os Direitos da Criança, etc., etc., etc. Mas estes não são temas que interessem às multinacionais da comunicação social, nem aos lambe botas da CIDH e outras congéneres do império do capital.

A propósito de omissão. Esqueceram-se de noticiar aquele recente relatório da UNICEF que “acusa” Cuba de ser um paraíso da infância.

Havana, espaço da arte

A XI Bienal de Havana atirou a arte contemporânea (que habitualmente confina-se aos consagrados espaços recônditos, visíveis apenas aos iluminados, afastados dos olhares dos profanos), para a rua, rompeu barreiras, não fez concessões, tornou-se povo, para mágoa dos anjos iluminados da sabedoria estética e do deleite da forma. E foi ver e participar e sentir.

O colombiano Rafael Gómez Barro colocou uma legião de formigas pululando pelas fachadas e interiores do Teatro Fausto, onde foi acolhido pela Conga Irreversible de Los Carpinteros. Um espetáculo multiexpressivo e de múltiplas leituras que culminou com centenas de pessoas cubaneando até La Punta.

Manuel Mendive realizou, em La Punta, a performance Las cabezas, com nus totais. Em San Miguel del Padrón assistiu-se a Macsan, um projecto pluridisciplinar que criou um museu de arte contemporânea numas ruinas abandonadas e atraiu todos os moradores e vizinhança com propostas comunitárias que foram desde a conservação de produtos vegetais até a um tele centro local.

O Premio Nacional de Artes Plásticas, René Francisco Rodriguez e os seus discípulos da Cuarta Pragmática, despertaram o interesse de toda a gente com as suas casas feitas de milhares de materiais, concebidas para o inter-relacionamento e demonstrando o muito que se pode fazer com o pouco que se tem. O projecto apresentado chamava-se Ciudad Generosa. No cine Acapulco o hip-hop cubano foi rei e em Havana Velha e Centro Havana, os franceses JR e José Parlá percorreram as ruas e as praças com uma exposição itinerante intitulada “Los surcos dela ciudad” cujos modelos eram os moradores mais humildes e da terceira-idade, que se tornaram em participantes entusiastas ao verem os seus rostos expostos nas gigantografias colocadas nos espaços públicos.

E por lá andaram também os consagrados a nível mundial a mostrarem as suas obras, os seus projectos, os seus trabalhos, como a sérvia Marina Abramovic, o belga Hermann Nitsch, a brasileira Diana Rodrigues, os mexicanos Orozco e Helguera e mais não vou conseguir escrever porque me falta (é assim que a gente aqui em Angola fala e escreve português, por isso não sabemos nem queremos saber se o governo vai assinar ou não ou se já assinou o acordo ortográfico), dizia eu, porque me falta mesmo a memoria e o espaço, tantos que eles eram.

Biotecnologia

A indústria biotecnológica, iniciada em Cuba nos anos 80, quando apenas emergia em países de maior desenvolvimento, é actualmente um dos mais importantes motores de exportação da economia cubana. A experiencia do polo cientifico (á assim que é conhecida a biotecnologia e a industria farmacêutica avançada, em Cuba) tem uma especificidade no contexto da economia cubana. Inaugurada em 1982, com a criação de um pequeno laboratório com 30 cientistas que produziam Interferon, a indústria biotecnológica cresceu de forma acelerada, até chegar ao que é hoje: 27 entidades que agrupam mais de 10 mil trabalhadores, que operam fábricas em Cuba e no exterior, que produzem 141 produtos no quadro básico de medicamentos e realizam exportações na ordem de várias centenas de milhões de USD, para mais de 50 países.

Esta mola de descolagem da economia cubana, produtiva, factor de desenvolvimento, resistiu ao fatídico Período Especial, quando a economia cubana, devido á impulsão do socialismo real e ao reforço oportunistico do bloqueio yankee, sofria uma importante contracçäo do seu produto interno e dos seus mercados. Assim, as exportações geradas pela biotecnologia cresceram mais de 30% na última década, com diversos destinos de diferentes contornos regulatórios e normativos, o que requereu esquemas de negociação diversificados e inovadores. Mas tudo isso foi feito sem recorrer ao investimento estrangeiro nem aos créditos externos. Foi um investimento público integral, a cargo do Estado.

Este foi um processo que não ocorreu em nenhum outro pais Latino- Americano. Nem noutros sectores da economia cubana. O turismo e a mineração foram executados com outros processos de gestão e de financiamento diferentes. Esta é uma experiencia de considerável êxito económico e uma fonte de conhecimentos gestionários que poderão converter-se em factores decisivos de aplicação nos restantes sectores. Um futuro para o conceito de Empresa socialista de alta tecnologia, projectada e construída no terreno fértil do capital humano e sociabilidade, factores criados pela Revolução.

Fontes
Vincenzo Basile; Como convertir un informe periódico de la ONU en un acto de acusacion contra Cuba; http://cubainformacion.tv

Primeiro-ministro guineense deposto considera posição da CEDEAO um "insulto"



MYB - Lusa

São Tomé 12 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje em São Tomé e Príncipe que a posição da CEDEAO sobre o seu país "é um insulto para África e para o povo da Guiné-Bissau".

"Não se pode permitir que em pleno século 21 um partido como o PAIGC ganhe eleições com 67 mandatos sobre 100 e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) se permita dar posse a um Presidente da república. Isso é um insulto para África, é um insulto para o povo da Guiné-bissau", disse Carlos Gomes Júnior a sua chegada a capital são-tomense.

O primeiro-ministro deposto chegou esta tarde a São Tomé acompanhado do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Djaló Pires, na primeira etapa de uma deslocação que o levará a Angola, Cabo Verde e Gâmbia.

Carlos Gomes Júnior disse não saber ainda quanto tempo permanecerá na capital são-tomense, onde manterá encontros com o presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa e com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

A visita de Carlos Gomes júnior acontece a menos de um mês da realização da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ter lugar em Moçambique, onde garante estar presente.

"Enquanto governo legítimo da Guiné-Bissau estaremos presentes neste fórum, não só para agradecer o apoio de todos os países membros mas também para continuar a pedir a sua solidariedade para que seja respeitada a legalidade constitucional na Guine Bissau", acrescentou.

O governante guineense disse que se deslocou a São Tomé e Príncipe para "agradecer ao povo, presidente da republica e primeiro-ministro pela solidariedade que tem havido para com ao governo legítimo da Guiné-Bissau".

Carlos Gomes Júnior foi deposto em 12 de abril pelo golpe de Estado protagonizado pelo auto-intitulado Comando Militar, liderado pelo chefe das forças armadas guineenses, António Indjai.

O golpe de Estado ocorreu na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Carlos Gomes Júnior, que se apresentou como candidato presidencial, tinha ganhado a primeira volta e disputaria a segunda volta, a 22 de abril, com Kumba Ialá.

O primeiro-ministro e candidato presidencial e o Presidente interino, Raimundo Pereira, estiveram detidos até 26 de abril, quando foram levados para a Costa do Marfim.

Um governo de transição, negociado com a CEDEAO foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição -- lideradas pelo Presidente Serifo Nhamadjo e pelo primeiro-ministro Rui Duarte de Barros - não são reconhecidas pela restante comunidade internacional, nomeadamente pela CPLP.

Guiné-Bissau: Presidente de transição no Senegal para agradecer e pedir apoio



FP - Lusa

Bissau, 12 jun (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, iniciou hoje de manhã uma visita de um dia ao Senegal, para agradecer o apoio de Dacar ao país, mas também procurar apoios para cumprir o período de transição.

A visita ao Senegal é a primeira de Serifo Nhamadjo, designado Presidente de transição a 10 de maio passado, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril. O Presidente viajou para Dacar num avião posto à disposição pelo Senegal.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto, na altura de partir, Serifo Nhamadjo disse que vai procurar apoio do Senegal para um maior comprometimento da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na transição da Guiné-Bissau, um país que, frisou, não está isolado do resto do mundo.

"Não sei o isolamento que temos, mas não nos sentimos isolados, estamos no concerto das Nações, há mal entendidos, é evidente, mas sou da opinião de que quando há problemas só há uma única via: é resolvê-los, não continuar com problemas", disse Serifo Nhamadjo, que acrescentou sentir-se "confortado" por ter a CEDEAO, a União Africana e as Nações Unidas, porque caso contrário não estaria a falar "em nome do país".

Serifo Nhamadjo encontra-se hoje com o Presidente do Senegal, Macky Sall, a quem vai agradecer o apoio e com quem vai partilhar "as preocupações da transição".

Depois de "organizar a casa" é agora o momento "de sair e agradecer àqueles que na primeira hora souberam interpretar os acontecimentos e tentaram arranjar uma solução político-militar", disse.

E, além dos agradecimentos, leva a preocupação "em acelerar o processo de transição".

"Porque achamos que o período estipulado deve de ser cumprido, mas para ser cumprido tem de haver a colaboração de todos", disse, acrescentando: "não há nada como ter apoio moral e material para uma situação como a nossa".

Serifo Nhamadjo disse que deverá fazer outras visitas, a outros países, depois da de hoje ao Senegal.

PAIGC acusa chefe das Forças Armadas de dividir os guineenses em etnias



MB - Lusa

Bissau, 12 jun (Lusa) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder na Guiné-Bissau até ao golpe de Estado de 12 de abril, acusou hoje o chefe das Forças Armadas de "dividir os guineenses em etnias para melhor reinar".

Num comício na sede do partido em Bissau, o secretário para a informação e imagem do PAIGC, Fernando Mendonça, afirmou, lendo um comunicado do secretariado nacional, que quando o chefe das Forças Armadas, António Indjai, tenta justificar as razões do golpe de Estado mais não faz que dividir os guineenses em etnias.

António Indjai convocou a semana passada os veteranos da guerra da independência para lhes explicar os motivos porque decidiu liderar o golpe Estado contra o governo do PAIGC. Para este partido a reunião, que decorreu no Parlamento, "tratou-se de uma vã tentativa de justificar o injustificável".

"Tratou-se afinal de uma tentativa de dividir o povo guineense em etnias, de diferenciar os combatentes da liberdade da pátria e de dividir o partido", disse Fernando Mendonça.

O chefe das Forças Armadas, que se assumiu na reunião como sendo elemento do PAIGC de Amílcar Cabral, anunciou que vai reformar-se do exército dentro de três anos e daí regressará ao partido para fazer política ativa.

"Todos estes factos são atentatórios aos princípios sempre defendidos pelo PAIGC e consagrados na Constituição da República. De lembrar que o nosso partido sempre definiu o princípio de unidade e luta como uma das suas divisas para a condução da luta de libertação nacional e a República da Guiné-Bissau, que se define como um Estado de democracia constitucional, fundada na unidade nacional", frisou ainda Fernando Mendonça.

Lembrando o papel "totalmente apartidário das Forças Armadas", o porta-voz do PAIGC reforçou ainda a acusação contra o general António Indjai afirmando que aquele pretendeu "branquear e deturpar a história do partido", no que disse ser "uma derradeira tentativa de utilização da máxima: dividir para melhor reinar".

Sobre os problemas internos do partido invocados por António Indjai no encontro com os veteranos de guerra da independência, o PAIGC preconiza que são resolúveis no seio do partido e à luz dos estatutos.

O porta-voz do PAIGC disse também ser estranho que volvidos 60 dias após o golpe o general António Indjai venha apresentar a questão do veteranos de guerra como sendo as causas do levantamento militar de 12 de abril passado.

Guiné-Bissau: Alunos retomam aulas após dois meses de escolas públicas fechadas



MB - Lusa

Bissau, 11 jun (Lusa) - As escolas públicas da Guiné-Bissau voltaram a abrir hoje, após dois meses de paralisação motivada pelo golpe de Estado de 12 de abril.

A retoma das aulas surgiu na sequência de um apelo lançado pelo presidente do sindicato dos professores (Sinaprof), Luís Nancassa que pediu aos docentes para que voltem a dar aulas mesmo tendo alguns meses de salários em atraso.

Os professores contratados, os reintegrados e os recém-admitidos no sistema do ensino público diziam que só voltariam a dar aulas caso fossem pagos cinco meses de salários em atraso. A semana passada o Governo acabou por pagar a esses professores dois meses de ordenados.

Mesmo com o pagamento parcial os professores continuavam a não comparecer nas salas de aulas onde também não apareciam os alunos.

Luís Nancassa teve de intervir pedindo aos professores para que aceitem dar aulas "para minimizar os sacrifícios dos pais e encarregados de educação dos alunos" e ajudar a "salvar o ano letivo".

"Mesmo com esse pagamento, que considero insuficiente, apelo aos professores para que regressem às salas de aulas", disse Luís Nancassa, mostrando-se indignado com as declarações do ministro da presidência do conselho de ministros e da comunicação social, Fernando Vaz, quando analisava as reivindicações dos professores.

"Não fiquei nada contente com as declarações do ministro da comunicação social ao dizer que o Governo não deve cinco meses aos professores, porque esses não trabalharam durante os meses de abril e maio", afirmou o presidente do Sinaprof.

As escolas públicas, sobretudo, as de Bissau registaram hoje um número considerável de alunos, em comparação com os últimos dois meses onde praticamente não se viam alunos ou professores, mas o presidente do Sinaprof tem dúvidas sobre se será possível concluir toda matéria prevista para ser dada durante o corrente ano letivo.

"O terceiro período não terá o tempo exigido para que se conclua toda matéria perspetivada, porque vêm aí as chuvas", disse Nancassa.

Guiné-Bissau - Português Carlos Manuel é novo selecionador guineense



MB - Lusa

Bissau, 11 jun (Lusa) - O português Carlos Manuel é o novo selecionador de futebol da Guiné-Bissau, em substituição do anterior técnico luso, Luís Norton de Matos, disse hoje o presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Nascimento Lopes.

Segundo Manuel Lopes, Carlos Manuel é quem vai dirigir a seleção guineense no jogo frente aos Camarões, sábado em Yaoundé, a contar para a segunda mão da pré-eliminatória para o campeonato africano das nações de 2013, na África do Sul.

No jogo da primeira mão, realizado em fevereiro em Bissau, a Guiné-Bissau foi derrotada por 1-0, jogo que marcou a despedida de Luís Norton de Matos à frente da equipa dos "Djurtus".

O presidente da Federação de Futebol guineense diz acreditar na capacidade de Carlos Manuel para trazer dos Camarões "um bom resultado", apesar de reconhecer a superioridade dos adversários.

"Vamos fazer um bom jogo frente aos Camarões. Com o 'Carlão', seguramente, pelo que vi nos treinos penso que temos homem. Os jogadores estão dispostos a ir ao jogo com um bom espírito", afirmou Manuel Nascimento Lopes (Manelinho) em Lisboa, onde a Guiné-Bissau prepara o jogo diante dos Camarões.

"Carlos Manuel é um treinador experiente sobre quem depositamos muita confiança. Com ele contamos trabalhar para superar as dificuldades", observou Manuel Lopes.

A seleção da Guiné-Bissau parte terça-feira de Lisboa para os Camarões e Carlos Manuel diz conhecer as dificuldades que esperam a sua nova equipa.

"Não é fácil pegar numa equipa e logo a seguir ir fazer um jogo muito importante perante uma potência do futebol africano. Mas os jogadores têm uma ideia boa do jogo que vamos ter de fazer", assinalou Carlos Manuel.

Sobre o futuro, Carlos Manuel diz ter um projeto que passará por um contacto direto com o futebol guineense que afirma pretender mudar tendo por base os "bons jogadores que a Guiné tem".

"Conhecer o futebol africano e alguns jogadores que hoje fazem parte da seleção foram as condições que me fizeram aceitar este projeto. Vou ser guineense. Podem contar com um selecionador que não ficará apenas em Portugal mas também que irá à Guiné", destacou ainda Carlos Manuel que deverá ter como adjuntos Reinaldo (guineense que se notabilizou no Benfica nos anos 80) e Figueiredo (angolano) ex-capitão da seleção de Angola.

Portugal mantém "inalterado" programa indicativo de cooperação com arquipelago



MYB - Lusa

São Tomé 11 (Lusa) - Os governos são-tomense e português vão assinar brevemente o novo programa indicativo de cooperação 2012 - 2015, com o pacote financeiro de 45 milhões de euros "praticamente inalterado", disse hoje a embaixadora portuguesa em São Tomé.

Paula Silva garantiu que a manutenção do pacote de ajuda mesmo com Portugal a atravessar um período de crise financeira constitui "um sinal inequívoco que o governo português quis dar a São Tomé e Príncipe".

A diplomata, que falava por ocasião de comemorações do dia de Portugal, referiu que o programa é uma das três questões "particularmente significativas" da agenda bilateral dos dois países previstas para realizar ainda este ano.

Referiu ainda o "empenho de Portugal de construir uma escola de referência" no arquipélago, agregando o ensino pré-primário, primário e secundário.

No âmbito do intercâmbio empresarial e de investimentos a diplomata portuguesa anunciou "para breve" a deslocação à capital são-tomense de uma missão empresarial portuguesa para "avaliar oportunidades de negócios e de intercâmbios".

"No mundo de hoje precisamos cada vez mais de internacionalizar as nossas empresas e os empresários portugueses olham para São Tomé com muito interesse. Vêem um país com potencialidades inexploradas, inserido numa região geográfica extremamente importante, do ponto de vista estratégico", sublinhou a embaixadora.

O ministro dos negócios estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Manuel Salvador Ramos, disse que o seu país tem podido desenvolver com Portugal ações de concertação diplomática e de outra índole "visando a salvaguarda e a proteção de interesses comuns"

"As relações bilaterais são a todos os títulos excelentes. Elas articulam-se à volta de eixos importantes tais como político-institucional, económico-financeiro e sociocultural e estendem-se aos domínios das linhas de crédito, assistência técnico-militar, segurança, educação, saúde, cultura, desporto entre outros", disse o ministro.

"O governo da república democrática de São Tomé e Príncipe reconhece Portugal como um dos principais parceiros de desenvolvimento, por isso reafirma a sua total disponibilidade em trabalhar com o governo e com o estado português no sentido do aprofundamento do relacionamento bilateral", conclui o chefe da diplomacia são-tomense.

São Tomé e Príncipe: PRESIDENTE EXONERA QUATRO EMBAIXADORES



MYB - Lusa

São Tomé 12 Jun. (Lusa) - O presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa exonerou hoje a pedido do governo quatro embaixadores de São Tomé e Príncipe.

Um decreto presidencial distribuído à imprensa dá conta da exoneração de Jorge Amado, que era embaixador em Taiwan desde junho de 2009 e foi eleito no sábado presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP), principal partido são-tomense da oposição.

Entre os diplomatas exonerados figuram também Carlos Gustavo dos Anjos e Ovídio Manuel Barbosa Pequeno, considerados "super-embaixadores".

Carlos Gustavo dos Anjos, exercia há três anos as funções de embaixador de São Tomé e Príncipe na Bélgica, Holanda, Itália, Luxemburgo, França e junto da União Europeia.

Ovídio Pequeno era embaixador nos Estados Unidos, Brasil, Canadá e representante permanente junto das Nações Unidas desde 2008.

Manuel de Deus Lima, embaixador na Republica do Gabão desde janeiro de 2010, foi igualmente exonerado.

O decreto presidencial, que não nomeia substitutos, justifica as exonerações com "a necessidade de se proceder ao ajustamento da rede de cobertura e de representação diplomática de São Tomé e Príncipe aos novos desafios do desenvolvimento do país".

Moçambique: UNICEF considera situação do trabalho infantil "grave e alarmante"



PMA - Lusa

Maputo, 12 jun (Lusa) - O recurso ao trabalho infantil em Moçambique é "grave e alarmante", considerou hoje o UNICEF, estimando em "mais de um milhão" o número de crianças com idade entre os sete e 17 anos a trabalhar no país.

Para assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgou uma síntese sobre vários relatórios da situação do trabalho infantil no país em que descreve um quadro preocupante.

Segundo o UNICEF, 15 por cento das crianças moçambicanas que trabalham já contraíram ferimentos ou lesões no local de trabalho, maioritariamente na agricultura.

O documento indica que 82 por cento das crianças que estão no mercado laboral são obrigadas a trabalhar, para aumentar as receitas e ajudar a família.

"Essas crianças estão a trabalhar na agricultura, pecuária, caça e pesca. Quinze por cento dessas crianças já contraíram ferimentos ou lesões no local de trabalho, principalmente na agricultura", refere o documento.

Para estancar a prática, o UNICEF exorta o Governo a reforçar a inspeção do trabalho, visando assegurar a aplicação eficaz das leis relativas ao trabalho infantil, tanto no setor formal como no informal

"A chave para a prevenção do trabalho infantil está em assegurar que todas as crianças estejam na escola e que a educação seja de qualidade. A solução a longo prazo está no crescimento económico, na redução da pobreza e na educação universal", considera a organização.

Alertar e sensibilizar a sociedade sobre o efeito nocivo do trabalho infantil é outra das medidas essenciais para a eliminação dessa prática, salienta o UNICEF.

"O Governo de Moçambique deve definir a lista dos 'trabalhos/ocupações ligeiras e, portanto, não perigosas' para esclarecer quais os trabalhos que crianças entre 15 e 18 anos estão autorizadas a executar", de acordo com o Fundo da ONU.

POLÍCIA JUDICIÁRIA LIBERTA RAPPER LUATY



Maka Angola

Rafael Marques de Morais , junho 12, 2012 - A Polícia Judiciária portuguesa acaba de libertar o rapper Luaty Beião, após longo interrogatório. Enquanto decorre a investigação, o músico e activista deverá comunicar às autoridades, sobre o seu paradeiro, caso se ausente por mais de cinco dias.

Luaty Beirão partiu de Luanda, a 11 de Junho e os detalhes sobre a detenção, por posse de cocaína, no Aeroporto Internacional de Lisboa, começam agora a ser conhecidos, apontando para o alegado envolvimento das autoridades angolanas.

Ao atravessar a fronteira em Luanda, os Serviços de Migração e Fronteiras, retiveram o passageiro por uns momentos. Luaty Beirão enviou uma mensagem, em sms, ao seu amigo, o rapper MCK, sobre como as autoridades o informaram que o “seu passaporte está bloqueado”. No mesmo sms, referiu os contactos realizados pelo oficial de migração, junto dos seus superiores, tendo-lhe sido comunicado, passados 10 minutos, que “ligámos para o cdte [comandante] e ele deu autorização para passar [o viajante].”

Já no avião, Luaty Beirão enviou uma segunda mensagem a comunicar que “acabaram de me informar que a DNIC [Direcção Nacional de Investigação Criminal] mexeu na minha bagagem [a roda]. Já [es]tou no avião.” A mensagem seguinte foi sobre a sua detenção no aeroporto em Lisboa.

De certo modo, o caso de Luaty tem um precedente. A 9 de Setembro de 2011, logo pela manhã, um dos líderes das manifestações que os jovens têm organizado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, Mário Domingos, teve a sua casa revistada por quatro agentes da investigação criminal e três dos serviços de segurança. “Os agentes retiraram da sala uma caixa fechada com um televisor novo, foram abri-la na minha ausência e regresseram com a mesma aberta, dizendo que tinham encontrado cocaína. Passei 45 dias preso, a sofrer ameaças, sem julgamento.”

Dias antes, Mário Domingos recebeu ameaças telefónicas dos presidente da Comissão Executiva de Luanda, general José Tavares Ferreira, por ter usado um veículo e dinheiro que supostamente eram destinados a convertê-lo em apoiante do regime, para apoiar a manifestação de 3 de Setembro.

Esta estratégia das autoridades revela a sua disposição em implementar, sem hesitação, todas as formas possíveis de repressão, incluindo a instrumentalização de autoridades estrangeiras, como a portuguesa. Verifica-se a maquinação incriminatória contra um proeminente líder do movimento contestatário ao governo de José Eduardo dos Santos.

Os principais governantes angolanos têm usado incalculáveis fundos públicos para investirem em Portugal e, por via disso, obterem a submissão política e económica da classe dirigente e empresarial deste país europeu aos seus ditames.

Angola: NOVA MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES À VISTA




Antonio Capalandanda, Lobito - VOA

O autodenominado Movimento Revolucionário Estudantil, marcou manifestações para este sábado em Angola, para exigir responsabilização criminal da milícia que tem vindo a reprimir manifestantes.

O autodenominado Movimento Revolucionário Estudantil, marcou manifestações para este sábado em Angola, para exigir responsabilização criminal da milícia que tem vindo a reprimir manifestantes…

Hugo Kalumbo, um dos líderes dos protestos, disse à Voz da América que a manifestação será realizada em simultâneo nas províncias angolanas de Benguela, Huambo e Luanda.

Kalumbo referiu, ainda, que os protestos estão ser programados para decorrerem defronte as instalações do TPA – Televisão Publica de Angola – que segundo ele tem promovido está milícia.

Um grupo descrito como milícias pró-governamentais, tem vindo atacar os organizadores das manifestações contra José Eduardo dos Santos, desde Março de 2011, resultante em ferimentos graves e raptos.

Várias organizações, nomeadamente a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, têm instado as autoridades angolanas a abrirem um inquérito para a responsabilização criminal dos autores da repressão violenta dos manifestantes.

Lisa Rimili, pesquisadora da Human Rights Watch, disse à Voz da América que o surgimento destes – que actuam de forma cada vez mais violenta e com a conivência da polícia nacional­ – é um elemento no sistema repressivo angolano.

“Também há outros elementos novos que preocupam bastante que é a escalada da violência. Grupos de indivíduos que têm agido nas manifestações, são armados com faca, pistolas paus e ferros e batem logo à partida para impedir as pessoas de se manifestar”

Rimili mostrou-se preocupada com os ataques contra os líderes da oposição sobretudo neste ano eleitoral.

“Também outro elemento novo que nos preocupa bastante é que grupos de indivíduos armados têm forçado a entrada em casas particulares para bater nos líder das manifestações e também um politico do Bloco Democrático” afirmou Rimli acrescentando que “tudo isso são crimes não podem ficar impunes”

Para um país que sofreu durante décadas com a guerra, a juventude começa buscar activamente maneiras práticas e não violentas para o avanço dos direitos humanos. As autoridades alegam que estão a assegurar a protecção do direito à liberdade de expressão e de reunião em Angola.

Chivukuvuku acusa MPLA e Eduardo dos Santos de falta de democracia



VOA, Washington

Crítico da governação do MPLA, no poder desde 1975, Chivukuvuku diz não ser possível "continuar com uma meia democracia".

O líder da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, acusou hoje em Luanda o partido no poder, MPLA, e o Presidente José Eduardo dos Santos de não serem democratas.

"Não se faz democracia sem democratas. Infelizmente para Angola o MPLA não é um partido democrático, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, não é um democrata e ele foi suficientemente honesto que em várias ocasiões o disse. Numa visita ao Namibe (província) disse ao país que a democracia foi imposta, portanto não acredita. Ninguém vai fazer uma coisa em que não acredita", frisou.

Chivukuvuku, que falava em conferência de imprensa, na apresentação dos Princípios Estruturais para um Programa de Governo, prometeu que em caso de vitória nas eleições gerais de 31 de agosto, "Angola e os angolanos vão ganhar uma verdadeira mudança".

Assentes em oito capítulos, os Princípios Estruturais para um Programa de Governo vão a partir do final deste mês ser apresentados em conferências distribuídas pelo país, para recolherem dos eleitores ideias para um programa de governação.

"Temos que estruturar um país em que os governantes aceitem serem meros gestores temporários indicados pelos cidadãos para gerir os recursos que são de todos os cidadãos em benefício dos cidadãos", defendeu.

Crítico da governação do MPLA, no poder desde a independência em 1975, Abel Chivukuvuku diz não ser possível "continuar com uma meia democracia".

Antes da conferência de imprensa, Abel Chivukuvuku, acompanhado de alguns vice-presidentes da coligação, depositou no Tribunal Constitucional o processo relativo às candidaturas pelo círculo nacional e os 18 círculos provinciais, tornando-se a terceira formação política a apresentar candidaturas.

A apresentação dos processos de candidaturas decorre até ao próximo dia 19, e antes da CASA-CE apenas dois partidos, o Socialista Angolano (PSA) e o Republicano de Angola (PREA) o fizeram.

A UNITA, segundo maior partido da oposição fará a entrega na quarta-feira desconhecendo-se ainda a data em que o MPLA apresentará as suas listas.

Para participar nas eleições gerais de 31 de agosto, os 77 partidos e sete coligações com inscrição regularizada têm obrigatoriamente de apresentar um mínimo de 15 mil assinaturas, incluindo 500 por cada uma das 18 províncias.

As próximas eleições gerais serão as primeiras que decorrerão segundo as novas regras ditadas pela Constituição angolana, promulgada em 2010.

Assim, os cargos de Presidente e Vice-presidente deixam de ser eleitos diretamente, sendo preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado concorrente pelo círculo nacional.

Se Teodoro (Obiang) compra tudo e a CPLP está à venda, é com certeza um bom negócio!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Novas avenidas em Malabo deverão chamar-se Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho. Em agenda está uma outra que deverá ter o nome de Miguel Relvas.

O Presidente de Cabo Verde já prepara o terreno para a entrada da Guiné-Equatorial nessa aberração chamada a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que deverá acontecer na cimeira de Maputo, em Julho.

Jorge Carlos Fonseca diz que a entrada “poderá ser aprovada ou adiado”, mas manda o politicamente correcto que se traduza a dúvida dialéctica como uma certeza. Aliás, a maioria dos países já se pronunciou de forma consensual pela entrada, inclusive Cabo Verde, pela voz do antigo presidente Pedro Pires.

Segundo Domingos Simões Pereira, o guineense que é formalmente (na prática é um mero funcionário às ordens dos Estados) Secretário Executivo da CPLP, “este processo de adesão consiste em dois, três, elementos fundamentais”.

“Por um lado, a Guiné-Equatorial já está cumprindo com a aprovação da língua portuguesa, como língua oficial. Mas também há princípios que têm a ver com o exercício democrático no país, com uma maior abertura, com os direitos humanos. Há todo um conjunto de princípios no país que nós achamos que têm que ser respeitados”, diz Domingos Simões Pereira numa tentativa, vã e coxa, de querer dar credibilidade à CPLP.

Com a bênção do democrata (apesar de não eleito e há 33 anos no poder) presidente de Angola, e com o agachamento dos restantes países, a Guiné-Equatorial aí vai estar na CPLP com armas e bagagens.

É evidente que a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmou já em Julho de 2010 à Agência Lusa um dos líderes da oposição em Malabo.

“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).

“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné-Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.

“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.

“A adesão à CPLP não nos surpreende. A candidatura era previsível, na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denuncia o dirigente da CPDS.

“Obiang está a conseguir que as portas se abram em todo o lado para o regime. Apoiam-no agora para ter o nosso petróleo mais tarde”, sublinhou.

“O que constatamos é que África avança a três velocidades, não a duas. Há uma África dos países que já atingiram a democracia, há outra dos países que estão a caminho de atingir esse objectivo e depois há o grupo da Guiné-Equatorial, onde assistimos a um retrocesso”, afirmou Celestino Bacalle.

“A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios”, acrescentou o líder da oposição.

“É uma vergonha para muitos governos africanos que fecham os olhos ao que se passa na Guiné-Equatorial”, uma crítica que, diz Celestino Bacalle, “serve também para o Governo português”.

“Obiang não admite influência de ninguém porque não tem essa humildade. Quanto à promessa que ele fez de declarar o português como língua oficial da Guiné-Equatorial, vai acontecer o mesmo que aconteceu ao francês: é língua oficial há muitos anos e quase ninguém fala entre a população”, conclui o dirigente da oposição.

Para além de ter decretado que o seu país passa a ter a língua portuguesa como oficial, Obiang já terá convidado o primeiro-ministro português para inaugurar, na capital do país (Malabo), duas avenidas que deverão chamar-se: Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho. Em agenda está uma outra que deverá ter o nome de Miguel Relvas.

Embora Obiang, como aliás os portugueses, saiba que o que hoje é verdade para o governo de Portugal amanhã pode ser mentira, é visível o desgosto que reina na comitiva do vitalício presidente da Guiné-Equatorial se, por qualquer cataclismo, o seu país não entrar na CPLP.

Consta que Obiang terá já dito aos seus conselheiros que, se não entrar, vai mandar cancelar – entre outras – a encomenda de milhares de exemplares daquela coisa a que em Portugal chamam “Magalhães”, bem como de navios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e cancelar o acordo previsto com os Serviços Secretos relvanísticos.

Mais do que os “Magalhães”, para Portugal será com certeza penoso saber que as avenidas que deveriam ter os nomes de Cavaco Silva e Passos Coelho possam vir a denominar-se Eduardo dos Santos e MPLA.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné-Equatorial preenche todas as regras para integrar a CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender.

Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como o seu homólogo angolano, por exemplo) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.

Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito (isso é que é democracia) com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Os vastos proventos que a Guiné-Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres...

A Amnistia Internaciona (AI) diz que no país do Presidente Teodoro Obiang ainda se registam “vários casos de detenções e reclusões arbitrárias por motivos políticos”, que normalmente ocorrem “sem que a culpa dos detidos seja formada e formalizada”, e sem que haja “um julgamento justo”.

Estas alusões a Teodoro Obiang e ao seu país encaixam que nem uma luva ao caso de Angola, até mesmo quanto aos anos que os dois presidentes estão no poder.

“Tais práticas não constituem apenas violação dos padrões internacionais de Direitos Humanos aplicáveis às regras processuais policiais, penais e jurisdicionais, mas constituem também forma grave de restrição à liberdade de expressão”,afirma a AI.

As “fortes restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação”, os“desaparecimentos forçados de opositores ao Governo”, os “desalojamentos forçados” e a existência de “tortura e outros maus tratos perpetrados pelas forças policiais” são outras das preocupações expressas pela AI referentes a Angola... perdão, referentes à Guiné-Equatorial.

Não se tivesse a certeza que a AI estava a falar da Guiné-Equatorial (formalmente é uma democracia constitucional) e, com extrema facilidade, todos pensariam que estaria a fazer o retrato do reino de José Eduardo dos Santos.

Por outro lado, a AI destaca que “60 por cento” da população da Guiné-Equatorial vive“abaixo do limiar da pobreza”, ou seja, com “menos de um dólar americano por dia”, apesar dos “elevados níveis de crescimento económico do país, da elevada produção de petróleo e de ser um dos países com o rendimento per capita mais elevado do mundo”.

Tal como o seu homólogo angolano, Teodoro Obiang quando fala de princípios democráticos bate aos pontos, entre muitos outros, Jean-Bédel Bokassa, Idi Amin Dada, Mobutu Sese Seko, Robert Mugabe ou Muammar Kadafi.

Atente-se, contudo, no que diz o moçambicano Tomaz Salomão, secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): "São ditadores, mas pronto, paciência... são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: QUEM SE CALA (VÊ-SE QUE) CONSENTE

RAPPER LUATY PRESO EM LISBOA



Maka Angola

Rafael Marques de Morais , junho 12, 2012 - O rapper angolano Luaty Beirão foi detido ao fim do dia 11 de Junho, no Aeroporto da Portela, em Lisboa, onde desambarcou proveniente de Luanda.

Segundo o seu produtor e amigo, Pedro Coquenão, as autoridades alfandegárias encontraram um pacote de cocaína, no pneu da sua bicicleta, que havia despachado em Luanda, forrada em plástico, para trocar em Lisboa, onde a adquiriu.

Pedro Coquenão informou que, quando o rapper recolheu a roda do tapete rolante, notou uma protuberância no pneu e a adulteração do forro de plástico. Disse ainda que o rapper nem sequer teve tempo de avaliar o que se tinha passado porque agentes locais abordaram-no imediatamente e o conduziram para interrogatório.

O produtor afirmou também que o cantor teve problemas com as autoridades migratórias em Luanda, antes de embarcar no voo da TAP TP288. Mas, como portador de dupla nacionalidade, incluindo a portuguesa, o mesmo terá conseguido embarcar.

“É tudo tão grosseiro. Calculo que nem sequer tenham alterado o peso original da roda quando o Luaty efectuou o despacho”, disse Pedro Coquenão.

Conhecido organizador de manifestações, Luaty Beirão, foi alvo de espancamentos por parte de milícias pró-regime, a 10 de Março passado, no município do Cazenga, em Luanda, onde deveria juntar-se a uma marcha de protesto contra as autoridades. Um dos membros das milícias assestou-lhe uma barra de ferro na cabeça, tendo levado seis pontos.

Desde então, fruto das ameaças que a sua família tem recebido, assim como ele próprio, o Ikonoklasta, como também é conhecido, abandonou a sua residência e vivia escondido. Poucos dias antes da sua partida, o autor visitou-o e juntos conversaram sobre a digressão que deveria efectuar em França, no Festival Internacional Rio Loco, com o seu grupo A Batida, radicado em Portugal. O artista angolano Paulo Flores e a fadista Mariza são alguns dos nomes convidados para o evento, a decorrer em Toulouse, para onde o grupo deveria embarcar na próxima sexta-feira.

Luaty também falou da sua bicicleta, um dos poucos haveres que tem e muito estima. Conhecido por circular pela cidade de bicicleta, o rapper deixou de o fazer depois dos pneus do seu meio de transporte terem sido furados várias vezes e depois, literalmente cortados. Mas, insistia em levar a Lisboa uma das rodas, que comprara na sua última viagem em Portugal, para trocá-la.

Ciente das perseguições de que tem sido alvo, o Ikonoklasta viajou sem despachar bagagem, excepto a roda.

O historial de pressão política contra Luaty Beirão já é significante. A 2 de Junho de 2011, a residência onde vivia, no Bairro Vila-Alice, em Luanda, foi invadida por um grupo de mais de 50 jovens que supostamente reclamavam pagamentos pelo seu envolvimento numa manifestação. Estranhamente, os jovens, todos desconhecidos do Luaty Beirão, faziam-se acompanhar de jornalistas estatais que reportaram a sua salvação “graças a pronta intervenção da Polícia Nacional”. Os indivíduos atiraram garrafas e vários objectos para a sua casa e, apesar da localização da 3ª Esquadra, na rua vizinha, não houve qualquer intervenção das entidades policiais para o acudir e deter os arruaceiros.

A 17 de Junho de 2011, enquanto acompanhava a sua avó ao banco, três indivíduos agrediram-no em plena luz do dia, junto à Agência Funerária São João, na zona do Alameda, em Luanda. Apesar da presença dos transeuntes e de vários seguranças, os agressores causaram-lhe ferimentos nos braços, pernas e na região lombar.

Em Setembro passado, a sua namorada foi raptada em Lisboa, na mesma altura em que ele fazia diligências públicas para a libertação dos seus companheiros presos a 3 de Setembro, durante uma manifestação contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Os dois assaltantes ameaçaram violá-la e urgiram-na a aconselhar o namorado a parar com as suas actividades de protesto contra o regime em Angola. O Ikonoklasta preferiu manter silêncio sobre o caso, assim como sobre as inúmeras vezes em que o carro dela foi alvo de vandalismo, em Luanda, ao furarem os pneus e cortarem os pipos.

Em Dezembro passado, por ocasião do Natal, indivíduos desconhecidos enviaram, de presente, um urso de peluche para a sua avó, com quem vivia. Uma carta acompanhava o urso, ameaçando de morte a família, com impropérios raciais e a promessa de invasão e incêndio da casa com todos lá dentro.

Visado como um dos jovens mais influentes no movimento de protesto que tem crescido em Luanda, e causado muitas dores de cabeça às autoridades, a detenção do Mata Frakus, outro dos seus nomes artísticos, certamente causará grande celeuma.

Para além das suas actividades de protesto e o pendor crítico das suas líricas, Luaty Beirão causa irritação maior por ser filho de uma figura que já foi muito próxima de José Eduardo dos Santos. O seu falecido pai, João Beirão, foi o todo-poderoso director-geral da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), do próprio Presidente, que nos anos 90 e em parte da década seguinte, se notabilizou como um governo paralelo, com maior autoridade política que as instituições do Estado.

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