sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Portugal - Mário Soares: “QUEM TEM MEDO COMPRA UM CÃO”

 

Público - Lusa
 
Ex-presidente criticou local das comemorações do 5 de Outubro
 
Mário Soares disse nesta sexta-feira em Alenquer que não esteve presente nas comemorações do 5 de Outubro porque as cerimónias foram fechadas ao público. “Quem tem medo compra um cão”, disse o ex-presidente da República.
 
“Resolvi não estar presente nessa cerimónia se o povo não está presente”, disse Mário Soares. O histórico socialista falava durante o discurso do jantar do PS do 5 de Outubro, em Alenquer, que junta dois mil militantes.

À entrada, o histórico socialista afirmou aos jornalistas que “foi lamentável” a mudança do local das comemorações.

“Nem no 5 de Outubro de 1910” isso aconteceu. “O povo foi e festejou a vitória. Não se pode excluir o povo”, sublinhou.

Em alusão à decisão de alterar o local das cerimónias, Soares referiu: “Quem tem medo, compra um cão”.
 
Vasco Lourenço defende que o país vive em ditadura
 
São José Almeida, Rita Brandão Guerra – Público
 
Congresso Democrático das Alternativas
 
Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, defendeu neste feriado do 5 de Outubro que o país “vai correr” com o actual Governo e que a democracia está “moribunda”.
 
“A democracia portuguesa está doente, diria mesmo moribunda, contaminada pela corrupção. É hoje uma ditadura mascarada de democracia”, disse Vasco Lourenço na sessão de abertura do Congresso Democrático das Alternativas, na Aula Magna, em Lisboa.

Logo no início da intervenção, o militar de Abril lamentou que a Constituição da República esteja “fechada num baú, escondida numa cave esconsa” e considerou que os cidadãos são chamados ao debate no momento que o país enfrenta.

Segundo Vasco Lourenço, os agentes políticos retiraram a “esperança” ao povo português e contaminaram a democracia pela corrupção e pelos interesses económicos e financeiros. Sem “varinhas mágicas” para resolver os problemas do país, mas exigindo uma regeneração do sistema político, Lourenço defendeu ainda que a Europa tem de ser capaz de refundar um projecto solidário e democrático.

Elogiou as manifestações populares do mês de Setembro e foi peremptório na conclusão: “Tem de haver alternativa”.

Na abertura, o sociólogo e dirigente do BE, José Soeiro, criticou o facto de na comemoração do 5 de Outubro a bandeira nacional ter sido hasteada ao contrário. “O Presidente da República hasteou a bandeira nacional ao contrário, não deixa de ser simbólico”, disse, acrescentando que na sala se encontravam os republicanos que não aceitam uma “República de pernas para o ar”.

Soeiro sustentou que a política do Governo português não é “uma aplicação com exagero” do Memorando, mas sim que ela “é o memorando”, ela é o “empobrecimento” e a “destruição da democracia”. E fez questão de homenagear Miguel Portas, dirigente do BE falecido a 24 de Abril, lembrando que ele foi um dos principais impulsionadores desta iniciativa.

O Congresso Democrático das Alternativas decorre hoje na Aula Magna sob o lema “Resgatar Portugal para um Futuro Decente” e junta personalidades de vários partidos políticos, movimentos sociais e cidadãos sem partido.

Na cerimónia em que falou a economista Manuela Silva e o jurista Jorge Leite, Pedro Delgado Alves, líder da JS, disse que a “República está em perigo”. E que só há democracia quando há "direitos para todos".
 

Portugal: FALAR CLARO

 


Eduardo Oliveira Silva – i online, opinião, às 03:00 horas
 
É fundamental saber o que pensa o Presidente da República
 
Depois de ter visto a gigantesca manifestação inorgânica e transversal, depois de ter observado a demonstração enquadrada pelo PCP/CGTP, depois de ter reunido e ouvido o Conselho de Estado, depois de ter conversado em privado com o governo, depois de ter recebido os parceiros sociais, depois de ter inclusivamente acolhido em Belém os chefes militares, depois de ter pleno conhecimento da acrescida e pesadíssima austeridade a que os portugueses ficaram sujeitos na sequência do falhanço do processo de ajustamento, depois de ter verificado a dimensão do assalto aos bolsos da cidadania que o governo decretou, é essencial que o Presidente Cavaco Silva se dirija ao país neste 5 de Outubro em linguagem clara e perceptível.
 
Passando por cima do facto tristemente elucidativo de o Presidente não discursar da varanda da Câmara de Lisboa por questões de segurança, Cavaco tem a estrita obrigação ética de falar de forma clara e corajosa, até porque há não muito tempo ele próprio sublinhou que a carga fiscal estava a atingir o limite. Então o que dirá agora?
 
Sendo economista, ainda por cima, é fundamental perceber que leitura retira o Presidente deste assalto fiscal que asfixia empresas e famílias, impossibilitando-as definitivamente de fazerem frente aos seus encargos e dívidas, porque é nisso que vai resultar o arrastão tributário.
 
Como o governo ignorou essa consequência, talvez tenha de ser o Presidente a explicar a matéria, para evitar o que agora parece inevitável: vamos a caminho da Grécia e, se ficarmos fora do euro, podemos acabar pior porque não temos o mesmo potencial turístico.
 
Ao contrário de Sampaio, cuja verdadeira intenção chegava a nunca se perceber, Cavaco tem um discurso que só se torna claro e óbvio passado algum tempo. Não tem a capacidade premonitória de Mário Soares nem assume as rupturas drásticas que Eanes proclamava, é certo. Mas agora é tempo de o ouvir falar claro sobre se concorda ou discorda da rota estabelecida e quais as eventuais alternativas que aponta. Em rigor, o chefe de Estado não pode ignorar que há uma enorme mentira colada a estas medidas porque elas não substituem a TSU. Elas são as que estavam previstas para além da TSU, que os portugueses vetaram saindo à rua em massa. A prova é que pela boca do próprio ministro das Finanças se ficou a saber que a ideia subsiste.
 
Se é certo que há uma parlamentarização do regime, porque só na Assembleia se pode exercer verdadeiramente o direito à crítica e à oposição política, como foi o caso ontem com as moções de censura do PCP e do BE, não é menos certo que há momentos em que o chefe de Estado (mesmo considerando as condicionantes externas que o limitam a ele e até ao governo) deve usar o seu peso, pessoal, institucional e político, para intervir, dando cobertura ou rompendo. Hoje é um desses momentos-chave em que não se admitem meios-termos. Ou apoia ou discorda. Falar claro é obrigação. A bem da democracia que não propriamente da República, porque hoje em dia as monarquias não têm menos consistência nesse aspecto concreto e tem de se reconhecer que na maioria delas se vive bem melhor que nas repúblicas, sobretudo as do Sul da Europa.
 
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Nota PG: Este artigo de opinião foi escrito e publicado antes dos vergonhosos incidentes na comemoração dos 102 anos da Implantação da República. E agora qual será a opinião do articulista e dos portugueses perante um PR que cobardemente foge às questões primordiais e urgentes que devem ser abordadas e resolvidas em prol dos mais elevados interesses nacionais?
 

UMA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA PARA O SÉCULO XXI

 


The Guardian, Londres – Presseurop – imagem Cost
 
Os líderes europeus estão atualmente a criar um novo projeto para a União, mas se quiserem evitar uma nova rejeição da Constituição de 2005, talvez devam consultar o modelo sul-africano pós-apartheid, escrevem dois académicos, um espanhol e um americano.
 
 
Um espetro persegue a Europa. A rejeição da Constituição da UE nos referendos nacionais de 2005 levou os líderes políticos a responder à atual crise com medidas de emergência que não requerem a aprovação popular. Mas soluções a longo prazo pedem legitimidade democrática.
 
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, chegou ao ponto de propor uma federação de Estados-nação. O alemão Guido Westerwelle, juntamente com outros oito ministros dos Negócios Estrangeiros, propôs recentemente reformas fundamentais que poderão levar a uma Europa a duas velocidades – desde que seja aprovado por uma maioria qualificada dos Estados-membros, o seu novo tratado irá uni-los, ainda que os outros Estados não estejam de acordo. Estas revisões de grande envergadura não podem ser alcançadas sem o consenso popular.
 
A democracia direta é um negócio arriscado. A Europa não deverá repetir os erros organizacionais que contribuíram para o fracasso de 2005. A convenção constitucional criou nessa altura um texto escrito de 350 páginas numa linguagem legalista que iludiu os eleitores comuns. Pior ainda, não foi feito nada de concreto para encorajar os cidadãos a deliberar com seriedade a escolha fatídica que lhes foi apresentada. Não admira que os debates nacionais tenham sido dominados pelos políticos mesquinhos daquela altura.
 
Desta vez, a Europa deverá seguir o exemplo bem-sucedido do modelo de três fases da África do Sul na criação da constituição. Durante a primeira fase, os participantes tentaram chegar a acordo sobre uma declaração de princípios fundamentais. Apenas depois passaram para o longo texto legalista que elabora o novo contrato social. Por fim, coube ao Tribunal Constitucional da África do Sul confirmar se os legalismos detalhados estavam em conformidade com os princípios iniciais.
 
Princípios constitucionais compreensíveis
 
Para adaptar este modelo à Europa, o projeto deveria seguir os atuais tratados, sendo organizada uma convenção que represente os parlamentos nacionais e o europeu, os chefes de Estados e governos, e a Comissão Europeia. Este órgão focar-se-ia na formulação de princípios constitucionais compreensíveis – que seriam mais tarde revistos numa conferência intergovernamental.
 
Por exemplo, esta declaração definiria os poderes conferidos à União, mas não uma lista detalhada de competências; estabeleceria os princípios de representação nos órgãos europeus, mas não elaboraria regras de votação. No seguimento da recente proposta apresentada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, esta indicaria também quantos membros da UE devem pronunciar-se sobre a ratificação do tratado final antes que este seja aplicado às partes interessadas.
 
A primeira fase termina com cada Estado-membro a aceitar ou recusar a declaração de princípios – através de um referendo ou uma votação no parlamento, consoante a constituição do país. O caráter claro dos princípios desempenhará um papel fundamental em países como a França (certamente) e a Alemanha (provavelmente) que optarão pela via democrática.
 
Os nacionalistas deixarão de poder denunciar a opacidade do tratado como parte de uma enorme conspiração “eurocrática”. Os eleitores passarão a assumir as suas escolhas com firmeza. Independentemente de serem a favor ou contra, a probabilidade de caírem na demagogia populista será menor. A atenção dada aos princípios ajudará também os países a debater a necessidade de alterarem as suas constituições nacionais (o que poderá muito bem ser o caso na Alemanha).
 
Garantir a conformidade do texto final
 
Quando forem realizados referendos, os cidadãos terão também de votar para eleger os representantes nacionais para a segunda fase da convenção que negocia o texto final. Uma vez que os candidatos rivais assumirão diferentes posições na declaração de princípios, os seus debates ajudarão os eleitores a compreender melhor as questões fundamentais levantadas pelo referendo. Caso os cidadãos votem a favor, os representantes eleitos pelo povo deverão criar outra relação democrática com o documento final, para reforçar a sua legitimidade.
 
A segunda convenção não poderá abusar do seu mandato baseando-se nos princípios fundamentais. Em vez disso, deverá submeter o seu trabalho a um tribunal especial que irá garantir a sua conformidade. O presidente do Tribunal de Justiça Europeu deverá presidir a um tribunal composto pelo presidente juiz do tribunal da mais elevada instância dos Estados-membros. Este tribunal irá garantir a conformidade do texto final para com os princípios constitucionais aprovados pelos eleitores. A última verificação judicial deverá atribuir ao novo tratado constitucional legitimidade suficiente para entrar em vigor sem uma nova ronda de ratificações por parte dos Estados-membros. Também reduzirá o risco de futuras contestações jurídicas contra uma UE reconstruída perante os tribunais nacionais.
 
A Europa enfrenta uma escolha histórica. Os líderes políticos não podem garantir um resultado de sucesso. Mas têm a grande responsabilidade de criar um sistema que colocará as questões-chave, para permitir uma decisão democrática e produtiva. O nosso processo de três fases poderá gerar conclusões dentro de um período de tempo razoável e servir como uma forte fundação democrática para uma união preparada para enfrentar os desafios do século XXI.
 
*Traduzido do inglês por Rita Azevedo
 

Venezuela – Eleições: HUGO CHÁVEZ CONTINUA CANDIDATO FAVORITO

 


Instalarão na Venezuela mesas de votação para as eleições
 
 
Caracas, 5 out (Prensa Latina) O Conselho Nacional Eleitoral instalará hoje as mais de 39 mil mesas de votação dispostas para que quase 19 milhões de venezuelanos exerçam seu direito nas eleições presidenciais do próximo domingo.

Segundo dados do juiz eleitoral, nas embaixadas e sedes consulares desta nação sul-americana no exterior funcionarão 304 mesas eleitorais para que 100.495 eleitores votem.

Durante a realização do ato de instalação é necessário a presença de todos os membros que a integram (presidente, dois membros principais e um secretário) e, também, devem estar presente no local os operadores das máquinas.

De acordo com o Conselho, as testemunhas das organizações políticas que participam da disputa eleitoral têm direito a estar presente durante o processo.

O regulamento estabelece que, em caso de uma mesa eleitoral não puder ser instalada por ausência dos membros principais, serão incorporados os membros suplentes, na ordem de sua seleção.

O ato de instalação inclui, também, verificar se a máquina de votação corresponde ao centro e à mesa eleitoral e receber o material comicial conferindo-se a correspondência das quantidades especificadas.

As autoridades informaram que a equipe de votação e o material eleitoral devem ficar sob resguardo do Plano República, conformado por soldados da Força Armada Nacional Bolivariana, até o dia da votação.

Para as eleições do próximo domingo, serão ativados 13.810 centros de votação, junto aos quais mais de 187 mil pessoas exercerão como membros de mesa e outros 13.800 como coordenadores desses centros.

Personalidades do âmbito internacional, como o ex-presidente estadunidense James Carter, ratificaram a confiabilidade e transparência do sistema eleitoral venezuelano, considerado por especialistas e políticos entre os melhores do mundo.

A grande maioria das pesquisas de opinião apontam que o presidente Hugo Chávez triunfará nas eleições, com uma vantagem de mais de 15 pontos, frente ao candidato opositor Henrique Capriles, da chamada Mesa da Unidade Democrática.
 
*Título PG
 

O ASSASSINATO DE KADAFI

 

Martinho Júnior, Luanda
 
1 – Entre os dias 24 e 28 de Outubro de 2011, publiquei uma série de três artigos referentes à evolução da situação na Líbia, sob o título “Os erros de apreciação estratégica pagam-se caro”.
 
Nessa série produzi a síntese-analítica com base no que recolhi de fontes públicas acerca das razões para a desestabilização da Líbia até à “formatação” da conveniência das potências envolvidas no processo, bem como do papel de americanos, britânicos e franceses não só no derrube do regime, mas também sobre os acontecimentos à volta de Kadafi que culminaram no seu sangrento assassinato perante as câmaras de vídeo.
 
2 – Na IIIª parte da série, detalhei o envolvimento francês; recordo:
 
“Se o MI-6 garantia a continuidade dos esforços de inteligência que mergulhavam pelo menos até ao passado de mais de 42 anos e à instalação da monarquia do rei Idris (os britânicos possuem um acervo de inteligência que sob o ponto de vista histórico não tem paralelo por que foram eles que formaram o maior império colonial), a inteligência francesa (outra potência colonial de maior grandeza em África), sob os auspícios dos falcões de Sarkozy, intimamente associados a norte americanos e a britânicos, depressa foi instada como nervura táctica sensível que tornava praticável o desencadear das acções operacionais, civis e militares, que se seguiriam para fazer explodir Kadafi e o seu poder por via intestina em Tripoli, enquanto se preparavam as formas convenientes da sua substituição (Bengazi e desenvolvimentos em curso)”…
 
(…)
“Como a França foi a potência que se opôs a Kadafi nas disputas do norte do Chade, como a França aglutina conhecimentos importantes e diversificados sobre todo o Sahel, a França era imprescindível para a aliança formada a partir da decisão do Conselho de Segurança da ONU, inclusive para compor o ramalhete de interessados na vingança.
 
Por essa razão eu coloco Sarkozy, o seu poder de decisão e intelectualmente, como o principal algoz táctico de Kadafi, por que os indícios que despontam até ao assassinato de Kadafi, apesar das tentativas de ocultação que se têm lançado através de várias cortinas de fumo pela via dos media de referência, bem como as tentativas para apagar cenários e fontes, se conjugam e são sugestivos, sob os pontos de vista das técnicas de que se servem os serviços de inteligência, os reconhecimentos em profundidade e as forças especiais!
 
Essa manobra integrada (com recurso a componentes político-diplomáticos, aos serviços de inteligência, ao reconhecimento profundo, às forças especiais, a empresas e iniciativas empresariais e tecnológicas e à panóplia de meios adstritos a esses sectores de actividade), terá começado em 2007”...
 
3 – O que indiciava há pouco menos de um ano, parece agora confirmar-se a 30 de Setembro de 2012 (“Gaddafi was killed by French secret serviceman on orders of Nicolas Sarkozy, sources claim” – http://www.dailymail.co.uk/news/article-2210759/Gaddafi-killed-French-secret-serviceman-orders-Nicolas-Sarkozy-sources-claim.html#ixzz282zW9AoQ):
 
“A French secret serviceman acting on the express orders of Nicolas Sarkozy is suspected of murdering Colonel Gaddafi, it was sensationally claimed today.
 
He is said to have infiltrated a violent mob mutilating the captured Libyan dictator last year and shot him in the head.
 
The motive, according to well-placed sources in the North African country, was to stop Gaddafi being interrogated about his highly suspicious links with Sarkozy, who was President of France at the time”.
 
4 – Ao mesmo tempo que se vão avolumando provas sobre o papel da coligação ocidental e de seus próprios dirigentes, um muro de silêncio cobre o destino do dinheiro líbio, enquanto as multinacionais do petróleo ocidentais e os interesses coligados de alguns aliados da península arábica têm as portas abertas para assumir decisões preponderantes sobre os destinos do petróleo.
 
Se há tantas dúvidas acerca do vigor da democracia na Líbia, pelos sinais que o radicalismo sectário, senão o fundamentalismo, vão deixando com assinaturas de sangue, as certezas no que dizem respeito aos prejuízos de sua soberania são evidentes.
 
As certezas acerca da impotência de África, inclusive da União Africana, perante os fenómenos que obedecem à lógica capitalista neo liberal, são também cada vez mais que evidentes!
 
A perda de soberania da Líbia significa que um importante obstáculo ao domínio por via neo liberal dos interesses do império com seu cortejo de aliados, está removido, pelo que isso permite “escancarar as portas” noutras direcções, sob os mais variados pretextos, sendo os fragilizados poderes africanos os primeiros a “pedir auxílio”, em socorro de suas tradicionais fragilidades, vulnerabilidades e divisões, tão subtilmente manipuladas pelos Estados Unidos e velhas potências colonizadoras, neste caso sobretudo a França.
 
Há um ano a esta parte que se vem assistindo ao reforço de grupos radicais em todo o Magrebe, tirando partido dos acontecimentos na Líbia, expandindo o arco de crise para dentro do continente africano (ocidente e centro de África).
 
O Mali foi dos estados mais atingidos: sincronizadamente a um golpe de estado, a metade norte foi alvo de separação, formando-se a Azawad; é a partir do Azawad que grupos radicais têm oportunidade de se expandir, afectando toda a região até à Nigéria e obrigando os países africanos noutras regiões a acautelarem-se perante as potencialidades de expansão do fundamentalismo islâmico interconectado com fenómenos endógenos e capaz dos extremos das acções terroristas.
 
A situação tanto na Guiné Conacry como na Guiné Bissau, reflectem também a instabilidade e o desregramento das relações internacionais afectadas pela expansão do arco de crise.
 
A região da CEDEAO está cada vez mais à mercê da vontade e aptidão neo colonial, porquanto o espaço de manobra maior é o de regimes de tendência neo liberal, “filtrados” sobretudo pela França e Estados Unidos, como o Senegal, o Burkina Faso, ou a Costa do Marfim.
 
Os abutres pululam como nunca sobre o corpo inerte de África e, ao tocarem em seus pontos nevrálgicos, expandem as crises que estão ao sabor da corrente que eles próprios estimularam!
 
Foto: Ao que obrigou a operação de manipulação sobre a Líbia: o algoz e a vítima - Sarkozy recebe Kadafi na Presidência francesa.
 
A consultar:
- “Os erros de apreciação estratégica pagam-se caro – I” – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/10/kadafi-os-erros-de-apreciacao.html
- “Os erros de apreciação estratégica pagam-se caro – II” – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/10/kadafi-os-erros-de-apreciacao_25.html
- “Os erros de apreciação estratégica pagam-se caro – III” – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/10/kadafi-os-erros-de-apreciacao_28.html
 

Polícia de Timor-Leste pronta para garantir segurança após saída da ONU

 

MSE – JCS - Lusa
 
Díli, 05 out (Lusa) - O comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Longuinhos Monteiro, garantiu hoje que aquela força está pronta para assumir a responsabilidade pela segurança do país, depois do final da missão da ONU, mas continua a precisar de apoios.
 
"A Polícia Nacional de Timor-Leste está pronta para assumir as responsabilidades (...), mas também não significa que não vamos precisar de apoios", afirmou o comandante-geral da PNTL.
 
A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) termina o seu mandato a 31 de dezembro e as autoridades timorenses anunciaram que pretendem ter uma "relação inovadora" com aquela organização, excluindo a existência de qualquer missão no país.
 
O comissário Longuinhos Monteiro falava no final da cerimónia de condecoração com a medalha de Solidariedade do Estado timorense 30 elementos da Polícia de Segurança Pública e quatro da Guarda Nacional Republicana, que integram da Polícia da ONU que integra a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste.
 
Segundo Longuinhos Monteiro, é preciso "apoio da política" para que a PNTL se "possa desenvolver e ter meios para exercer as suas funções".
 
Para o comandante da Polícia das Nações Unidas no país, o superintendente português Luís Carrilho, a PNTL tem tido uma "atitude de servir a comunidade, a população, para que todas possam livremente exercer os seus direitos em segurança".
 
"Penso que hoje em dia a situação que se vive em Timor-Leste, a situação de paz, segurança e estabilidade (?) é fruto de muito trabalho e esse trabalho é da Polícia Nacional de Timor-Leste", acrescentou.
 

Câmara do Comércio e Indústria de Timor-Leste estabelece parceria com alemães

 

MSE – JCS - Lusa
 
Díli, 05 out (Lusa) - A Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCITL) assinou hoje com a sua homóloga alemã um acordo de parceria para ajudar ao desenvolvimento e crescimento económico timorense.
 
"Timor-Leste precisa de autênticos investidores para em conjunto com os investidores nacionais ajudarem a consolidar o setor privado nacional e trabalhar para o desenvolvimento e crescimento económico do país", disse o presidente da CCITL, Júlio Alfaro.
 
Segundo Júlio Alfaro, o acordo, assinado com a Divisão de Formação e Desenvolvimento Internacional da Associação de Empresários da Baviera, Alemanha, visa institucionalizar, estreitar e consolidar as relações já existentes e criar a Câmara de Comércio e Indústria Timor-Leste/Alemanha.
 
Na cerimónia foi também lançado um livro sobre a CCITL, que conta o percurso daquela instituição desde a sua criação em abril de 2010.
 
"O livro faz referência ao esforço feito pela Câmara do Comércio desde a sua criação em abril de 2010 até à presente data. O livro fala da história, de todo o trabalho já desenvolvido e implementado pela Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste", acrescentou Júlio Alfaro.
 
A CCITL funciona como um parceiro do governo timorense para a reforma do setor privado e tem como principais objetivos desenvolver a capacidade dos empresários timorenses e facilitar o acesso de assistência e formação às microempresas.
 

Forças de segurança portuguesas em Timor-Leste começam a regressar em novembro

 

MSE - Lusa
 
Díli, 05 out (Lusa) - As forças de segurança portuguesas destacadas na Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) começam a regressar a Portugal em novembro, disse hoje o comandante da Polícia das Nações Unidas, o superintendente Luís Carrilho.
 
Segundo o superintendente português, a seguir às eleições legislativas, realizadas a 07 de julho, começou de "forma gradual" o repatriamento de polícias para os seus países de origem.
 
"Durante o mês de novembro planeamos que seja o mês forte em termos do repatriamento dos polícias dos cerca de 40 países da ONU que aqui estão, mas esses polícias que partem, os polícias portugueses, os polícias de todos os outros países, levam Timor no coração", afirmou.
 
O superintendente Luís Carrilho falava no final da cerimónia de condecoração de 30 elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e quatro da Guarda Nacional Republicana (GNR) com a medalha de Solidariedade de Timor-Leste.
 
A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste termina oficialmente a 31 de dezembro.
 
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, anunciou em setembro que o país pretende ter uma relação inovadora com a ONU após o fim do mandato da UNMIT, excluindo a presença de qualquer tipo de missão daquela organização no país.
 
Integram a UNPOL, comandada pelo superintendente português Luís Carrilho, 38 elementos da PSP, cinco da GNR e um do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
 
A Guarda Nacional Republicana tem também destacado em Timor-Leste 140 elementos na força de polícia integrada da ONU no âmbito da UNMIT com regresso a Portugal previsto para novembro.
 

PORTUGAL

 

Baía da Lusofonia
 
“O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos e ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. O povo está na miséria. O país está perdido.” Eça de Queiroz - Portugal
 
5 Outubro de 1143 - 5 Outubro 2012 - 869º aniversário da independência de Portugal, o mais antigo país da Europa.
 

Portugal: PÂNICO NO 5 DE OUTUBRO

 
Cavaco protege Passos - clicar para ampliar
We Have Kaos in the Garden
 
5 de outubro: a República proclamada... à porta fechada. Sem primeiro-ministro, longe do povo e pela última vez antes do fim do feriado, esta será uma data comemorada quase às escondidas. 112 anos depois chegámos ao dia em que pela primeira vez o chefe de Governo não vai estar nas comemorações e as cerimónias oficiais (com direito a discurso do Presidente da República) não decorrerão no Largo do Município, mas num outro espaço logo ali ao lado, o Pátio da Galé.

Desde que Cavaco Silva chegou à Presidência, em 2006, os jardins do Palácio de Belém estavam abertos ao público no dia da República, e próprio chefe de Estado costumava aparecer e contactar com os visitantes mas este ano os jardins de Belém não abrirão ao público por «razões de contenção de custos», disse à Lusa fonte oficial da Presidência da República.

Bem podem falar de contenção de custos que é evidente que é medo que os faz esconderem-se por detrás de portas. Quando se chega a um momento em que os governante têm medo do seu povo isso quer dizer que a democracia já não existe. Quando só saem à rua com reforços policiais, entram pelas portas das traseiras para evitar contactos com os cidadãos e levam para dentro de portas e transformam em privadas celebrações que sempre foram públicas é porque o medo já se transformou em terror e vivem num constante pânico. Esse é um momento em que já só representam os seus donos e a democracia está morta. Também é este o momento em que temos nós que reconstruir uma nova democracia, mais participativa e mais verdadeira. Uma democracia que vai exigir o empenho e a participação de todos mas que vale a pena pois assim poderemos construir um futuro para todos alternativo a este a que nos querem condenar de precariedade, desemprego, fome e miséria. Está na hora de a exigirmos e a construirmos.
 

Portugal: Mulher interrompe discurso de Cavaco na cerimónia oficial do 5 de Outubro

 


Fabíola Maciel – Público – foto Daniel Rocha
 
Uma mulher, de 57 anos, exigiu a entrada no Pátio da Galé para assistir às comemorações da Implantação da República e, apesar de algumas respostas negativas dos seguranças, a entrada foi autorizada. Já lá dentro, Luísa Trindade, gritou que estava “desesperada” e que se não fosse o seu filho estaria “na miséria”.
 
Cavaco Silva ainda estava discursar quando a manifestante gritava: “Ninguém me ouve, ninguém me acode porquê?”.

Luísa Trindade vive com 224 euros por mês e sobrevive à custa do filho. Foi esse o motivo que a levou a manifestar a indignação perante o Presidente da República. “Sou uma pessoa livre, séria e honesta”, acrescentou.

Os seguranças tentaram retirá-la do edifício para onde foi transferida a cerimónia oficial das comemorações da instauração da República, mas Luísa Trindade contrapôs que “ninguém a tirava” do local.

Contudo, já no fim do discurso presidencial, a manifestante quis dirigir-se ao palco, mas os seguranças barraram-lhe a passagem. Nessa altura gerou-se a confusão e Luísa Trindade acabou por sofrer ferimentos ligeiros.

Já fora do edifício os protestos continuaram e à saída dos convidados foram várias as pessoas que entoaram palavras azedas: “palhaços”, “vergonha” e “estão a reunir-se às escondidas do povo”.


Veja a saga de um presidente autista (permanente em barra lateral)
 

Portugal - 'Alternativas': Solução não é denúncia do memorando, é sair do euro

 

João Pedro Henriques - Diário de Notícias
 
O economista João Ferreira do Amaral revelou-se hoje desalinhado com a principal exigência do Congresso Democrático das Alternativas - a denúncia do memorando da troika.
 
Falando na sessão temática dedicada aos "desafios da denúncia do memorando da troika", o ex-assessor económico de Jorge Sampaio na Presidência da República, considerou que "não é possível" Portugal romper com o memorando se se quiser manter no euro.
 
Assim, o caminho é outro: "A minha resposta é sair do euro - mas de forma orientada. A saída do euro deve ser negociada, e até pode arranjar bons apoios na Europa", afirmou. Ou seja: uma rutura "consensual" com a UE - e até financiada por esta, para a transição de regresso ao escudo.
 
João Ferreira do Amaral revelou-se ainda muito pessimista face ao próximo ano: "Vai ser um ano de ruturas importantes, quer a nível económico quer a nível social", disse, prognosticando ainda que o desemprego "aumentará muito mais" do que o previsto pelo Governo (16,4%).
 
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Congresso das Alternativas: ALEGRE PRESENTE, PRIMEIRA ASSOBIADELA PARA CAVACO

 


João Pedro Henriques – Diário de Notícias
 
A primeira assobiadela do Congresso Democrático das Alternativas - onde Manuel Alegre decidiu comparecer - foi para o Presidente da República, por ter hasteado uma bandeira de Portugal colocada ao contrário, nas cerimónias oficiais do 5 de Outubro, em Lisboa.
 
Foi José Soeiro, sociólogo, ex-deputado do BE, quem, na cerimónia de abertura do Congresso, na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa, contou a história, para depois falar "num país virado de pernas para o ar".
 
Apelando a que este congresso "desafie todos os sectarismo", Soeiro disse que ele é também organizado "contra os nossos próprios defeitos". Aqui arrancou um enorme aplauso da sala, ao recordar MIguel Portas, fundador do BE que morreu em Abril passado. "Há hoje uma ausência que nos dói. Será também em nome dele [Miguel Portas] que faremos este caminho."
 
À sessão de abertura do congresso compareceu, como se previa, Álvaro Beleza, membro do secretariado nacional do PS, em representação da direção socialista. Aos jornalistas deixou claro que o PS não se associa ao principal ponto na agenda deste Congresso - o da renegociação da dívida e a denúncia do memorando da troika. "Honramos os nossos compromissos", sublinhou - apesar de ter afirmado que o PS quer também "mais tempo" para se cumprir o Plano de Ajustamento inserido no memorando.
 
Na sessão de abertura discursou igualmente o capitão de Abril Vasco Lourenço, um dos principais organizadores."Os escravos irão revoltar-se. Assim apareça um Spartcus", afirmou. E - acrescenta - "não chega substituir os atuais dirigentes. Vai ser necessário reconstruir o aparelho de Estado."
 

Portugal – Cavaco Silva: TALVEZ O PIOR DISCURSO DO MUNDO

 


Henrique Monteiro – Expresso, opinião, em Blogues
 
Não sei se a categoria de pior discurso do Mundo faz parte do Guinness Book de recordes. Caso faça, este discurso de Cavaco Silva no 5 de Outubro corre o risco de ganhar o troféu.
 
Em suma disse nada. Falou vagamente de uma geração de jovens, altamente qualificada, que emigra e para a qual é necessário criar condições para que regresse.
 
Antes, António Costa proferiu um discurso formalmente muito bem feito, onde defendeu que, caso Portugal não fosse tão submisso em relação à Europa estaríamos melhor. É possível, mas sinceramente não acredito. Pareceram-me apenas palavras destinadas a demarcar-se do Governo e não a propor algo em concreto.
 
Última nota para a melhor intervenção desta manhã: Jorge Sampaio, que ficou em silêncio, argumentando que já havia ruído a mais.
 

Comemoração do 5 de Outubro - Lima Coelho: "bandeira ao contrário é uma vergonha"

 

Manuel Carlos Freire - Diário de Notícias
 
O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS) qualificou hoje como "uma vergonha" o Presidente da República, na cerimónia oficial do 5 de Outubro, ter hasteado a bandeira nacional ao contrário - o sinal, em linguagem militar, de que o território foi tomado pelo inimigo.
 
"Não podem ser só coincidências" declarou ao DN o sargento-chefe Lima Coelho, manifestando-se "profundamente indignado" com aquele gesto protagonizado por Cavaco Silva na varanda dos Paços do Conselho.
 
"Não posso calar a indignação [contra] aqueles que pomposamente usam a bandeira nacional na lapela", insurgiu-se Lima Coelho, que participava numa homenagem aos "Vencidos do 31 de Janeiro", no Porto.
 
Após os discursos do 5 de Outubro feitos no Pátio da Galé, em Lisboa, um anónimo exprimiu também a sua revolta: "É jornalista? Sabe o que significa a bandeira ao contrário? Na tropa, é sinal de que o local foi tomado pelo inimigo!"
 
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Portugal: Greve na CP com adesão de 100%, avança sindicato dos maquinistas

 

SIC Notícias – Lusa, com foto
 
O presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas (SMAQ), António Medeiros, afirmou à Lusa que a greve de hoje na CP está ter uma adesão de 100 por cento e defendeu que estão a ser assegurados os serviços mínimos.
 
António Medeiros referiu que o SMAQ está a cumprir "escrupulosamente" os serviços mínimos e continua à procura de um "entendimento com a tutela", algo que não tem acontecido até aqui.
 
No entanto, a porta-voz da CP, Ana Portela, sublinhou que a empresa convocou serviços mínimos para a linha do Vouga (10 comboios), para os serviços urbanos de Lisboa (81 comboios) e do Porto (32 comboios), mas que estes só foram assegurados na linha do Vouga.
 
Nos serviços urbanos de Lisboa e do Porto não circulou até agora qualquer comboio.
 
A CP e os sindicatos interpretaram de forma diferente um aditamento da decisão do Tribunal Arbitral, que prevê a convocação de serviços mínimos quando não existem alternativas de transporte, sublinhou Ana Portela,
 
Fora dos serviços mínimos, circulou hoje um comboio internacional e está prevista a circulação de dois inter-cidades, referiu ainda a porta-voz da CP.
 
Além dos maquinistas, hoje também estão em greve todos os trabalhadores da CP, que desde o início do ano estão a fazer greve ao trabalho suplementar e em dias feriados.
 
Em declarações à Lusa, o presidente do SFRCI, Luís Bravo, também referiu que a adesão à greve é de 100 por cento e assegurou que os serviços mínimos estão a ser cumpridos, designadamente na linha do Vouga.
 
O pré-aviso de greve prolonga-se até 31 de outubro e poderá ser prolongado caso não haja acordo com a administração da CP, salientou o presidente do SMAQ.
 
A CP informou na quinta-feira que prevê que possam ocorrer, por motivos de greve, entre dias 07 e 31 de outubro "algumas perturbações e supressões nos serviços Urbanos de Lisboa, Urbanos do Porto, Urbanos de Coimbra, Regional e InterRegional".
 
A empresa ferroviária realçou, em comunicado assinado pelo Conselho de Administração, que "em 2012 ainda não existiu um único dia de calendário que, de uma maneira ou outra, não tenha sido perturbado por greves".
 
A CP lembrou a ligação entre os protestos e as alterações ao Código do Trabalho, não tendo, assim, "qualquer meio de dar satisfação a essas reivindicações para evitar ou conter o conflito, uma vez que tem o estrito dever de cumprir com as leis da República e as determinações do Governo".
 

Corte de 30% no financiamento da Lusa vai implicar despedimentos de funcionários

 

Márcia Oliveira – i online
 
Renegociação do acordo entre o Estado e a empresa, rescisões amigáveis e cortes nos ordenados são cenários para a agência em 2013
 
Miguel Relvas confirmou à comissão de trabalhadores (CT) da Lusa, na terça-feira, a intenção do governo de cortar 30% no financiamento da empresa, que será de 10,8 milhões de euros. Além deste valor, a agência irá receber mais 700 mil devido à prestação de serviço à Presidência do Conselho de Ministros (PCM).
 
O ministro que tutela a Comunicação Social garantiu que com este montante a empresa podia pagar os salários e não fazer despedimentos. No entanto, o i sabe que Afonso Camões, presidente do conselho de administração da agência noticiosa, afirmou que com menos 30% é impossível não despedir ninguém. Acrescentando que se esta redução se confirmar terá de haver uma renegociação do acordo entre a empresa e o Estado, rescisões amigáveis e corte de salários.
 
Ao i, Afonso Camões não fez quaisquer comentários sobre o assunto, dizendo apenas que “vai esperar pelos números do Orçamento do Estado”, mas sublinha que “a empresa atingiu um patamar de sustentabilidade nos últimos anos. Depois de 19 anos de défices crónicos, atingiu um ponto de equilíbrio, que tem dado resultados e até já se distribuíram dividendos. Este ano atingimos resultados superiores até a 3 milhões de euros”, frisa.
 
Segundo o presidente do conselho de administração da agência, este valor foi conseguido “à custa de recessão de custos, de novos produtos e novos mercados”. “A Lusa conhece bem os problemas do país e estamos solidários com os esforços que estão a ser feitos em todos os sectores, e não nos queremos pôr fora disso. Agora é esperar pelo Orçamento do Estado”, refere.
 
Pré-aviso de greve Os trabalhadores da Lusa decidiram na terça-feira solicitar aos sindicatos “a emissão imediata de um pré-aviso de greve por tempo indeterminado”, numa reacção ao corte de 30% no financiamento do contrato-programa para 2013 assumido pelo ministro da tutela.
 
O contrato anterior previa um financiamento anual de 15 milhões de euros, e a administração da agência havia apresentado, no início do ano, um plano de reestruturação que previa uma redução de 15% no financiamento da Lusa, com a administração a garantir à CT que não haveria lugar a despedimentos.
 
Além do pré-aviso de greve, os trabalhadores da empresa convocaram para a próxima segunda-feira uma vigília, entre as 11h e as 18h, à porta da sede da agência, “convidando a comunicação social, nacional e estrangeira, a estar presente”. A comissão de trabalhadores vai também realizar um novo plenário de trabalhadores na terça-feira, “para fazer o ponto da situação e marcar datas da greve dos trabalhadores da Lusa”.
 

Portugal - 5 de outubro: Jovem em protesto canta 'Firmeza' para Cavaco Silva

 
Uma República ao contrário, um PR cobarde e cúmplice do descalabro

Manuel Carlos Freire – Diário de Notícias, com foto
 
As cerimónias oficiais do 5 de outubro acabaram de forma pouco ortodoxa, com uma popular a protestar enquanto o presidente terminava o discurso e uma cantora lírica a entoar "Firmeza", de Fernão Lopes-Graça.
 
A jovem Ana Maria Pinto, cantora lírica que regressou em abril a Portugal, depois de sete anos a estudar e a viver em Berlim, explicou aos jornalistas que cantar aquele tema correspondia a um "dever cívico" de resistir. "Estou a cantar em protesto por mim, pelos meus pais (...)".
 
A voz da cantora sobreopôs-se ao ruído provocado por uma manifestante que, depois de estar a contar em voz alta as suas dificuldades pessoais, tentou aproximar-se do palco, onde discursava o Presidente da República, tendo sido imediatamente bloqueada pelos seguranças, que a levaram para fora do recinto.
 
Entretanto, Cavaco Silva terminou o seu discurso e abandonou o Pátio da Galé.
 

Portugal: MULHER INVADE SALA ONDE CAVACO DISCURSAVA

 

Popular foi afastada pela segurança
 
 
Uma mulher invadiu a sala no momento em que Cavaco Silva discursava, apesar de a cerimónia, ao contrário do que sempre aconteceu, ter decorrido à porta fechada, no Pátio da Galé e não na Praça do Município.

A popular gritou durante o discurso e acabou por ser afastada pela segurança.
 
 

Portugal: Aumento de impostos é «assalto à mão armada», diz Marques Mendes

 
 
Este ex-presidente do PSD diz que o aumento de impostos anunciado por Vítor Gaspar é para «matar a classe média» e que o buraco do BPN daria para evitar este «assalto fiscal».
 
Marques Mendes considerou, na quinta-feira, que o aumento de impostos anunciado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, «é uma espécie de assalto à mão armada ao contribuinte».
 
No seu comentário semanal na TVI24, este ex-presidente do PSD negou que este seja um «agravamento fiscal nem um aumento fiscal enorme como dizia o ministro das Finanças».
 
«É como se passasse o fisco e saca-lhe o dinheiro. Sobretudo para a classe média é uma brutalidade. Isto não é para fustigar a classe média, é para matar a classe média», sublinhou.
 
Falando sobre o BPN, o comentador admitiu que este até poderá nem ser um «caso de polícia», mas considerou que «por desleixo, incompetência, negligência ou incúria os governantes que decidiram a nacionalização deviam pedir perdão».
 
«Temos um buraco de 3,4 mil milhões e só este buraco dava para evitar o aumento de impostos e este assalto fiscal que o ministro das Finanças anunciou esta semana», sublinhou.
 
Sobre o fim da cláusula de salvaguarda do IMI, Marques Mendes classificou-o de «ataque sem precedentes à classe média» vindo de um «Governo que não percebe muito o filme de alguma doutrina social», uma vez que um «país sem classe média é um país sem futuro».
 

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