quinta-feira, 21 de maio de 2015

RABO ESCONDIDO COM GATO DE FORA




É normal ver de forma constante o PS nas principais cadeias de televisão nacionais da mesma forma que PSD e CDS, agora, ou sou eu que estou a ficar “apanhado” ou quer parecer-me que esta semana muito mais se tem falado de António Costa & Suas Propostas Salvadoras.

Como exemplo, no dia 20, dedicou o jornal das 20 na SIC no mínimo 10 minutos a falar do PS, de Costa, das propostas do PS de Costa.

Aqueles programas do tipo ligue para cá e dê a sua opinião, creio que já são dois ou três a discutir o assunto. Os comentadores andam num vai-vem danado, agitadíssimos mesmo, a falar das propostas do Costa sendo poucos aqueles que se interrogam de como a coisa vai ser feita e, mais grave, omitindo o que escondido está nas tais propostas.

Algo não bate certo. O PS levado ao colo com que intuito se para estes comentadores e “jornalistas” tanto se lhes faz estar o PS ou o PSD no governo? Para eles o tachinho mantém-se…

Palpita-me que apesar das mil e umas sondagens a coisa está preta. Pressinto que há para aí um partido de esquerda que vai ter muito mais de 10% dos votos nas próximas eleições. Prevejo que a queda eleitoral do PS/PSD/CDS vai ser coisa de monta, e então, como diz o povo, mais vale prevenir que remediar.

Não valendo já a pena apostar num cavalo destinado ao abate (o governo), aposta-se num quadrúpede velho mas acabadinho de ser lavado e sua crina penteada a preceito, enchendo o bicho de anfetaminas e aí vai ele saindo disparado com freio nos dentes tentando que o acompanhemos nesta corrida vertiginosa.

Mas atenção que esta cavalgadura vai travar às quatro patas assim que atingir o seu objectivo. Se ganhar por maioria absoluta e do pouco que se aproveita das tais propostas vai depois dizer que afinal a coisa está pior do que pensava e com ar triste e combalido atirará para as calendas as boas novas, restando-lhe a imposição de mais e mais sacrifícios, sniff, sniff.

Não seria a primeira nem segunda vez que tal acontecia.

Se ficar em minoria, de duas uma. Ou arranja umas muletas de “esquerda” mas ainda assim a saia ficará curta e fica sempre o perigo de um desses partidos de “esquerda” com cheirinho a alfazema começar a levantar a grimpa, ou armará um escarcéu no hemiciclo com o patrocínio da nossa bendita comunicação social, ámen, fazendo aquela carinha de Calimero, afirmando que isto é uma injustiça, que eles até queriam dar umas benesses mas a malvada oposição mais os sindicatos, não deixam e utilizarem esta artimanha, que também não é nova, como trampolim para a maioria absoluta.

Como o seguro morreu de velho, o melhor mesmo será a nossa comunicação social mai-los paineleiros televisivos (1) de serviço fazerem o trabalho de casa para que a nossa burguesia não venha a ter amargos de boca.

A nós, eleitores, impõe-se-nos uma maior vigilância, ler atentamente as entrelinhas dos programas eleitorais e votar com Abril e por Abril.

Notas:
(1) – termo de autoria do jornalista Alfredo Farinha, também ele paineleiro de futebol.

“PROPOSTAS DO PS PARA A SEGURANÇA SOCIAL SÃO PERIGOSAS” - Jerónimo de Sousa




Jerónimo de Sousa já reagiu à apresentação do programa do PS.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa falou sobre as propostas de redução de impostos prometidas pelo PS, PSD e CDS, segundo o Jornal de Negócios.

“O atual Governo anunciou um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões e reformas para 2016. Por seu turno, o PS prepara-se para aprofundar a sua contra-reforma da Segurança Social de 2007, envolvendo agora também a redução da TSU para as empresas, tal como PSD e CDS, e que, ao contrário do que se vem propalando, e mantém no seu projeto de programa eleitoral como uma medida a implementar a prazo. Aqui o recuo foi: 'não sendo para já, será mais à frente”, declarou.

Jerónimo de Sousa classificou, por isso, as propostas do programa do PS de “perigosas” e reveladoras de “algum ziguezague”.

“Esta medida vai significar ainda maior fragilização do modelo de financiamento do regime previdencial e a aposta na redução do valor das reformas”, garante e acrescenta que “bem podem PS e PSD/CDS-PP alimentar artificiais diferenças, juras de discordância de fundo, mas, como diz o nosso povo: quanto mais juram mais mentem”.

O líder comunistas recordou ainda o tempo em que o Governo foi liderado por Sócrates, em que “dava o sinal de partida para as profundas restrições ao acesso a prestações sociais não contributivas e a outros apoios sociais dependentes da verificação da condição de recursos e ainda quanto à proteção no desemprego", algo "obviamente aprofundado pelo atual Governo PSD/CDS-PP, que continuou a cruzada de redução de direitos sociais, substituindo-os por medidas assistencialistas assentes no fornecimento de refeições em cantinas, uma espécie de sopa dos pobres".

Notícias ao Minuto

Sondagem. PORTUGUESES NÃO ACREDITAM EM DESCIDA DE IMPOSTOS DO PS




O sentimento de desconfiança predomina nos portugueses, mas não é só à esquerda, as críticas também surgem à direita.

Uma sondagem aos portugueses sobre as propostas eleitorais socialistas de redução da sobretaxa, do IRS, do IVA e da TSU mostram que há um grande nível de desconfiança.

Os dados da Eurosondagem para o Expresso e a SIC dão conta de que mais de metade dos inquiridos (54,1%) não acredita nas promessas de redução de impostos.

As promessas passam pela eliminação progressiva da sobretaxa no IRS, a redução da taxa do IVA na restauração, a revisão dos escalões de IRS, e a redução da Taxa Social Única (TSU) cobrada a trabalhadores e empresas.

A desconfiança dos eleitores em relação às promessas parece não desvanecer.

Em relação à coligação PSD/CDS, a pergunta colocada aos inquiridos foi: "Acha que a maioria governamental já devia ter apresentado o seu programa eleitoral?", ao que 49,9% deu uma resposta afirmativa. Ou seja, as críticas não recaíram apenas sob o PS.

Notícias ao Minuto

Cabo Verde. O RUMO DA ECONOMIA



João Chantre – Expresso das Ilhas, opinião (cv)

É necessário ter a noção básica do custo de oportunidade

O Comandante acaba de anunciar que perdeu o contro­lo do barco e este encontra-se à deriva. As coordenadas de que dispomos neste momento indicam-nos que o crescimento económico estancou em 1% em média durante os últimos seis anos, a dívida pública disparou e encontra-se acima dos 120% do PIB (significa que a dívida do Estado excedeu o valor de todos os bens e serviços produzidos no país), o desemprego ganhou velocidade e disparou em flexa. Situa-se nos 16% e na camada jovem o cenário é negro. Esta­mos sem rumo. Os passageiros estão recolhidos e a dormir, só pode ser. Resta saber se essa sonolência é premeditada ou extemporânea! A tomada de consciência pode reinar o caos. O contra-mestre encontra­-se ausente. O seu horizonte é outro, prefere um rumo mais ao Norte. Prefere mares mais agitados, onde almeja melhor horizonte. É por isso que os sábios dizem, nada melhor do que aprender a economia via ditado popular.

Na terra de pobre quem tem um olho é rei

Em 2011 o comandante apos­tou em tudo e arriscou usar a máxima potência. Dar-vos-ei o 13º mês, distribuirei casa a to­dos, farei da ilha de São Vicente uma grande economia à volta do mar e farei de Cabo Verde um Dragão no Atlântico. É verda­de, tudo isto é possível e estava escrito algures, só que o “copy past” nem sempre funciona. Para que tudo aconteça há que haver reformas e reformas “do trabalho, exigem mudanças”, e sobretudo um pensamento estratégico ousado, equilibrado e comandado  por  homens sérios e dedicados à causa nacional. Ao invés, rapidamente constatou­-se que o 13º é insustentável, a distribuição de casa a todos, apesar de socialmente ser um acto nobre, é utópico e finan­ceiramente uma catástrofe tão grande com repercussões nas próximas gerações. A ilha de São Vicente e o Norte estão sem Norte, de tal forma que o rumo é penoso e desastroso. A priori o Estado não cria riqueza, ele ape­nas a retira de quem a produz, isto é, de nós mesmos.

Poupa hoje, ou trabalha amanhã

Na Economia tudo começa com um bom planeamento e é muito importante definirmos boas escolhas e prioridades, pois “não é possível ter sol na eira e chuva no nabal”. Vive­mos uma nova era económica, a corrida ao tesouro. O tesouro passou a ser o achamento da gruta de “Ali Babá e os seus quarentas ladrões, abre-te Sé­samo!”.…Nesses dias o país passou a conhecer as minas de ouro bem identificadas e dis­tribuídas por todo o território nacional. Afinal as minas são os salários dos gestores públicos. Quem detém o segredo, detém a riqueza.neste momento o mais prestigiante posto é o de Gestor, já não existem critérios, “sou o homem certo no lugar certo” é o critério que reina, não importa ser avicultor na reserva, o im­portante é assumir o comando. Quanto ao resto, logo se vê. Numa era em que dá-se muita importância à psicometria em complemento à econometria. O que mais distingue o Gestor é a sua visão, o seu know-how em marketing internacional num mundo global, a sua capa­cidade de liderança/empatia/ motivação, a sua criatividade/ 2015 inovação, a sua seriedade e a sua racionalidade económica nas decisões tomadas, valências linguística, entre outras.

A história repete-se. Em contrapartida, o historial ne­gativo do Gestor, a ganância, a apetência pela corrupção, pelo peculato são valores que jogam contra quem pretende ser um Gestor de prestígio. A figura do Gestor é quem assume liderar uma empresa/instituição e de­cida criar riqueza, criar emprego e quem cria riqueza e emprego, cria bem-estar e felicidade das suas gentes. A descaracterização da figura do Gestor, contribuiu para montar uma locomotiva pesada de burocracia, celas de exilados com pensamento ou­sado e capacidade técnica acima da média mas que vai contra os interesses dos pseudo-gestores dizimando a nossa economia... Logo não é descabido pensar que há diversos perigos em fa­zer do Estado um empresário. Primeiramente o Estado é um administrador excepcionalmen­te incompetente e não necessa­riamente suas empresas terão receitas sustentáveis, e neste caso o prejuízo representa um perigo por toda a sociedade. As facturas chegarão brevemente.

 Somos democráticos, mas temos uma propensão muito grande para o autoritarismo

A nossa democracia não está em boa forma. Muitos sistemas parecem disfuncionais. Precisa­mos de melhor equilíbrio entre o Estado, o mercado e as comunida­des. Fazer política é a capacidade de pensar, criar soluções, ser ser­vidor, generoso, apostar na moral e na ética. Não basta ser “Excelên­cia é preciso ser Excelente”.

No fundo a democracia é como a cozinha: só consegui­remos uma boa refeição se os alimentos e os ingredientes estiverem bem combinados. E para muitos povos a culinária é uma arte! As finanças públicas precisam de uma quimioterapia, a patologia está encontrada, o Estado apresenta sinais cancero­sos. Se calhar, é urgente adoptar uma educação financeira e psi­cométrica como disciplinas obri­gatórias desde o ensino básico.

De repente quando menos esperávamos, a dependência financeira assolou o território nacional e o culto do chefe todo­-poderoso propagou e passou a seguir a direcção que lhe con­vém, ignorando todas as regras técnicas básicas. Os cooperan­tes voltaram, mas desta vez estão agenciados por crioulos, as receitas são repartidas. No mundo global estamos confu­sos. Queremos ser vistos como bons democratas, temos eleições livres, propagamos a liberdade de expressão e de pensamento.

Os nossos valores/princípios são correctos, mas muitas vezes não funcionam. As pessoas re­clamam que o governo não as houve. Muitas vezes o Governo as ouve; o problema é que as vo­zes que chegam às autoridades dizem coisas diferentes.

Ora, desta forma os ideólo­gos pró-estado sempre terão desculpas. No fundo, o que falta são decisões eficazes, lideranças fortes e mudança de rumo.

Em suma, alguém deve ser chamado para resgatar o barco. Analisemos o célebre economista da Escola de Chicago, Milton Friedman; há quatro maneiras de gastar dinheiro: primeiro, você gasta o seu próprio dinhei­ro em si mesmo; segundo você gasta o seu dinheiro em outra pessoa; terceiro, você gasta o dinheiro de outra pessoa em sim mesmo e por último você gasta o dinheiro de outra pessoa em outra pessoa. Enquanto as empresas públicas se encontram em colapso financeiro os Gesto­res públicos são considerados os novos-ricos (há sempre excep­ções) …e no cômputo geral os médicos e os magistrados são os mais penalizados nesse jogo de xadrez. Já é tempo de confiarmos na nossa capacidade de auto­-governo através do mercado, em vez de esperarmos que um punhado de burocratas saiba gastar o nosso dinheiro connosco melhor do que nós mesmos. Fa­çam essa pergunta às rabidantes! “Fecha-te Sésamo!” It´s time.

Cabo Verde. PRÓXIMAS ELEIÇÕES: CNE PRIORIZA RECENSEAMENTO ELEITORAL




A Comissão Nacional de Eleições elegeu o recenseamento eleitoral – no território nacional e na diáspora - como sendo uma prioridade nos preparativos das eleições de 2016. A decisão saiu da primeira reunião daquele órgão, que também já procedeu à sua estruturação interna, elegendo Amadeu Barbosa para vice-presidente e Elba Pires como Secretária.

A instituição presidida pela magistrada Maria do Rosário Gonçalves informa que já se reuniu com a Directora dos Serviços de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) para se inteirar do processo de recenseamento no território nacional e no estrangeiro.

«Ouvido a Directora da DGAPE e tomado conhecimento do número de inscritos no recenseamento até Abril do ano em curso, a Comissão Nacional de Eleições decidiu efectuar encontros de trabalho com as Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE), antes da data de exposição dos cadernos para consulta pública – meses de Junho e Julho – com o objectivo de inventariar medidas para dinamizar o recenseamento eleitoral no território nacional» garante a mesma fonte.

O primeiro encontro da CNE agora recomposta serviu também para eleger o vice-presidente (Amadeu Luís António Barbosa) e a Secretária (Elba Helena Rocha Pires). Por força do nº1 do artigo 16º do Código Eleitoral, os cargos de Presidente e de Secretária da CNE são exercidos em regime de exclusividade de funções e a tempo inteiro. Já os demais membros estão abrangidos pelo mesmo regime de exclusividade apenas a partir da publicação do diploma legal que marcar a data das eleições e até 60 dias após a publicação dos resultados eleitorais. ADP

A Semana (cv)

Canadianos prometem relançar minas de fosfatos na Guiné-Bissau




Há décadas que se fala na riqueza prometida das minas de fosfatos da Guiné-Bissau. Seja por problemas económicos, por insegurança ou mesmo algum golpe de Estado, os vários planos empresariais foram sempre ficando pelo caminho. Com o país a viver um período de estabilidade, surgem novos investidores interessados na exploração, agora canadianos.

A empresa em causa chama-se GB Minerals, está cotada na bolsa canadiana, e promete investir 175 milhões de dólares na exploração de fosfatos. Em julho vão entregar ao governo um estudo de viabilidade e depois procurar financiamento, para que a produção arranque em 2017, segundo os canadianos. 

O presidente da empresa adiantou que o projeto prevê a criação de um porto em Ponta Chugue, a leste de Bissau, de onde os minérios serão exportados. A descoberta dos fosfatos em Farim, a nordeste da capital guineense, data da década de 1980. 

Segundo o Fundo Monetário Internacional, a economia guineense deverá crescer 4,7 por cento este ano. Nos últimos meses, alguns investidores internacionais têm vindo a demonstrar interesse pelo país. Um dos mais recentes foi a empresa energética Blackbird International, que anunciou a intenção de construir na consta guineense uma central elétrica, movida a energia das ondas, num investimento de perto de 500 milhões de dólares. Segundo a empresa, o governo guineense vai ficar com uma participação de 30 por cento no projeto. 

A Blackbird é a única accionista da empresa israelita Wave Electricity Renewal Power Ocean. Negociou um preço por kilowatt/hora com o governo e espera que o projeto esteja operacional dentro de e anos. 

A recente mesa redonda internacional de doadores para a Guiné- BIssau terminou com uma promessa substancial de ajuda ao país nos próximos anos.

África Monitor

GREENPEACE DENUNCIA PESCA ILEGAL CHINESA NA GUINÉ-BISSAU




Pequim, 20 mai (Lusa) -- A Greenpeace apresentou hoje em Pequim, China, o resultado de um grande inquérito que revela que as frotas chinesas pescam ilegalmente na África Ocidental, incluindo na Guiné-Bissau.

De 13 em 1985, o número de navio de pesca com pavilhão chinês ou propriedade de empresas chinesas aumentou para 462 em 2013, refere a organização ambiental.

Em oito anos, a organização não-governamental identificou 114 casos de pesca ilegal realizados por aqueles navios em águas da Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

Aqueles navios estavam a operar sem licenças ou em áreas proibidas.

A pesca ilegal foi denunciada pela Greenpeace e pela União de Coordenação de Operações de Vigilância da Comissão regional de pescas, com sede em Dacar.

Segundo a organização, 60 daqueles casos estão relacionados com a maior empresa de pesca da China, a China National Fisheries Corporation, detida pelo Estado chinês.

"Apesar do governo chinês estar a eliminar algumas práticas de pesca mais destrutivas nas suas águas, as lacunas nas políticas existentes conduzem à aplicação de normas menos rigorosas em África", lamenta em comunicado a organização.

Os casos mais recentes detetados pela Greenpeace ocorreram nas zonas económicas exclusivas do Senegal, Guiné-Bissau e Guiné-Conacri entre 26 de outubro e 21 de novembro de 2014.

Questionado pela agência noticiosa AFP, um responsável da empresa estatal de pescas chinesas recusou responder.

"Enquanto a China estendeu a mão a África durante o surto de ébola, empresas sem escrúpulos chinesas exploram ilegalmente o meio marinho da África Ocidental, aproveitando-se da fraca supervisão das autoridades locais e chinesas e prejudicando os pescadores locais e o meio ambiente", disse Rashid Kang, chefe da Greenpeace para a China.

MSE // JPS

Guiné-Bissau. ANTÓNIO INDJAI APRESENTA-SE AO MUNDO COMO AGRICULTOR




Esteve por detrás do último golpe de Estado na Guiné-Bissau, em 2012, e foi acusado pelos Estados Unidos de ser um “barão” do narcotráfico. Agora afastado das Forças Armadas que já liderou, volta a apresentar-se ao mundo como um simples agricultor. Altas patentes suspeitas de envolvimento em atividades ilícitas continuam a ser afastadas, mas as polícias dizem-se impotentes contra os traficantes. 

A apresentação do “novo” Indjai, afastado das Forças Armadas em setembro, é feita numa entrevista à Reuters publicada esta semana. O ex-líder militar da Guiné-Bissau recebeu o jornalista na sua terra natal, Mansoa, de chinelos e “relaxando à sombra de um recanto da sua quinta, junto a uma pilha de castanhas de caju recentemente colhidas”. 

“Esta agora é a minha única arma”, afirmou Indjai, apontando para uma faca de mato que usa para cortar ervas daninhas. Adiantou ter escrito às autoridades pedindo para ser dos primeiros a receber a pensão a ser atribuída aos militares reformados. “Os militares querem a reforma, estão cansados”.

O seu dia, Segundo o relato, começa agora de madrugada, quando vai para os campos com os seus filhos, parando apenas para almoçar. Ali próximo fica uma estrada que foi usada como pista de aterragem para o narcotráfico entre a América do Sul e Europa, segundo as autoridades. 

Acusado pelos Estados Unidos de ser um barão do narcotráfico e de negociar com os terroristas das FARC a troca de cocaína por mísseis, Indjai nega tudo. “Se traficasse, porque estaria eu a limpar mato?”, questionou, apontando para mazelas nas mãos e pés.

O governo prevê reformar quase metade dos 5.000 militares do país, nos próximos 5 anos. Entre os primeiros 500 a ir este ano estão líderes golpistas incluídos nas listas de sanções. O Ministério da Defesa diz que os prémios a receber ascendem a 25 milhões de francos CFA, mais de 42 mil dólares. 

Mas faltam 20 milhões de dólares ao fundo de pensões, avaliado em 83 milhões de dólares, e estão a ser feitos pedidos de apoio, nomeadamente a Angola. 

Entretanto, este mês foram afastados o chefe da Guarda Nacional, Tomas Djassi, dado como próximo de Indjai, e o chefe da Polícia, Armando Nhaga. O presidente José Mário Vaz recompôs a sua guarda, antes dominada por balantas, etnia a que pertence Indjai. 

De acordo com a Reuters, também este mês alguns diplomatas norte-americanos estiveram em Bissau, para discutir a destruição de mísseis usados durante a Guerra Colonial. A contrapartida será financiamento à reforma do sector de segurança. No quartel de Amura está a ser feita recolha de armas em contentores. 

O governo tem avançado com medidas para combater tráficos a que alegadamente estavam ligadas altas patentes militares, mas a Polícia queixa-se de dificuldades no combate às drogas. Falta equipamento básico e mesmo um radar no aeroporto para monitorizar o tráfego aéreo. Para lançarem uma operação de apreensão têm de pedir financiamento. 

“Temos informações muito fortes sobre três barcos de pesca que continuamente se aproximam, mas que nunca entram no porto. Quanto conseguimos aprovação (de financiamento), é tarde de mais”, afirma um alto responsável da Polícia.

África Monitor

Portugal envia mais quatro especialistas para prevenir Ébola na Guiné-Bissau




A Direção-Geral de Saúde vai enviar mais quatro especialistas para ajudar a detetar e prevenir o vírus Ébola na Guiné-Bissau, respondendo a um pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS) e reforçando a equipa portuguesa no país.

"A Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra contactou a Direção-Geral da Saúde (DGS) no sentido de selecionar rapidamente especialistas em epidemiologia e antropologia para se deslocarem de imediato à Guiné-Bissau e este pedido da OMS foi respondido positivamente", reforçando-se a missão já em Bissau, disse à Lusa Francisco George, o diretor-geral da DGS.

"Selecionámos quatro especialistas de imediato para serem contratados pela OMS", referiu ainda Francisco George, sem acrescentar mais pormenores.

A Guiné-Bissau possui desde março um laboratório instalado por Portugal, no qual especialistas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Instituto Nacional de Saúde (INSA) Dr. Ricardo Jorge podem detetar o vírus Ébola a partir de amostras em cerca de cinco horas.

Antes desse laboratório, era necessário recorrer ao estrangeiro, com prazos mais longos e arriscando a que a demora na análise comprometesse o isolamento das cadeias de transmissão.

Cinco casos de Ébola foram detetados num município do norte da Guiné-Conacri que faz fronteira com a Guiné-Bissau, anunciou na quarta-feira a OMS.

De acordo com o relatório de quarta-feira da OMS, a semana passada foi aquela em que se registou o maior número total de casos confirmados de Ébola ao longo de um mês, com 35 casos notificados da Guiné-Conacri e Serra Leoa.

Dada a proximidade, "uma equipa de resposta da Guiné-Bissau foi enviada para a fronteira para avaliar pontos de entrada", anunciou a OMS.

Por outro lado, "uma equipa de investigação epidemiológica também se mobilizou para garantir que quaisquer contactos que atravessam a fronteira são rastreados".

Apesar de os países vizinhos (Guiné-Conacri, Mali e Senegal) já terem sido afetados pela epidemia, nenhum caso de Ébola foi detetado na Guiné-Bissau.

A equipa de portugueses que está na Guiné-Bissau a ajudar este país na deteção do Ébola já apoiou os profissionais locais a controlarem um surto de sarampo e um outro de meningite, assim como estão a desenvolver atividades de formação.

A África Ocidental foi atingida por um grande surto de Ébola, que teve início no fim de 2013/início de 2014, que já matou mais de 10 mil pessoas e os países mais afetados são Serra Leoa, Guiné-Conacri e Libéria, segundo a OMS.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GRANDES LAGOS OU GRANDES PÂNTANOS?



Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

A cada reunião que se segue da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), presidida actualmente por Angola, a sensação que se fica é, no mínimo, estranha para quem de fora tem vindo a observar a movimentação desta jovem organização africana.

Em fase de implementação está o desdobramento de uma solução que é simultaneamente diplomática, política e militar e que está na estrada já lá vão mais de 10 anos.

Como causa mais remota de tudo isto, temos no já distante ano de 1994 o genocídio do Rwanda e o peso trágico dos seus 800 mil mortos, passando pela instabilidade endémica em que mergulhou (até aos dias de hoje) o Congo Kinshasa, após o derrube de Mobuto Sese Seko.

Este desfecho, como se sabe, contou com o decisivo envolvimento directo das tropas de Angola ao lado do movimento revolucionário liderado pelo já falecido/assassinado Laurent Kabila, pouco tempo depois de ter conquistado o poder.

É este envolvimento que explica a “promoção” de Angola à condição de novo membro da região com a qual o nosso país não tem qualquer relacionamento de um ponto de vista mais geográfico, por não ter qualquer fronteira com algum dos grandes lagos que a integram, que são sete no total, a saber: Niassa, Tanganica, Kivu, Eduardo,  Alberto, Vitória (o maior) e Turkana.

Se ficássemos só por esta compartimentação, os países desta região seriam apenas Moçambique, Malawi, Tanzânia, República Democrática do Congo, o Burundi, o Rwanda, Quénia, Uganda e Etiópia.

Como se vê, a região original dos Grandes Lagos já não coincide com a composição actual da CIRGL.

A “promoção” angolana continua até hoje a não ser muito bem digerida por alguns “membros de pleno direito” da dita região, por verem nela a manifestação de algum expansionismo por parte de Luanda, cuja diplomacia de facto tem estado a crescer a olhos vistos em matéria de ambições regionais, com Angola a jogar em vários tabuleiros, para além da SADC.

Em termos mais concretos, falando do surgimento da CIRGL, tudo começou no ano 2000 na sequência de duas resoluções adoptadas pelo Conselho de Segurança da ONU (1291/1304) nas quais se pedia a criação de uma conferência internacional sobre a paz, a segurança e o desenvolvimento na região dos Grandes Lagos.

Quatro anos depois, em Novembro de 2004, foi aprovada em Dar-es-Salam, por unanimidade, a Declaração sobre a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento da Região dos Grandes Lagos que deu origem ao Pacto que actualmente é a base do compromisso que sustenta a CIRGL.

Em poucas palavras, e muito resumidamente, esta seria a história desta Conferência Internacional que, pelos vistos, continua a dar mais do que falar do que de fazer, tendo em conta os raquíticos resultados até agora obtidos na pacificação e estabilização da região.

O emprego da palavra estranha que usamos no inicio para classificar a sensação de quem como nós observa, a alguma distância, a movimentação desta Conferência Internacional, é claramente um recurso da linguagem diplomática.

Isto para evitarmos ter de chamar os bois pelo seu próprio nome ou para, em nome da esperança que é a última a morrer, não assumirmos outras conclusões mais definitivas quanto ao prolongado impasse em que a região está mergulhada, nos vários dossiers que a compõem.

Um impasse que para já passa, sobretudo no caso da RDC, pela manifesta incapacidade de se eliminarem de uma vez por todas as tais “forças negativas” que já estão suficientemente identificadas e após se ter decidido que só mesmo “à porrada” é que elas iria desaparecer.

O problema é como organizar a prometida caça aos rebeldes, numa região em que os mesmos protagonistas assumem posições distintas em função da plateia onde se encontram a falar, como parece ser o caso do próprio Rwanda e mesmo do Uganda.

As coisas agora agravaram-se ainda mais com a instabilidade a voltar a ameaçar o Burundi, na sequência das manifestações anti-Nkurunzinza e da fracassada tentativa de golpe de estado que, por pouco, não dava origem a mais uma guerra civil, possibilidade que ainda não está de todo posta de lado pelos observadores.

Na sequência destes acontecimentos, a CIRGL que está sedeada na capital burundesa, viu a sua própria soberania ser ameaçada, com a detenção de parte do seu pessoal que se encontra em Bujumbura, ao ponto da reunião extraordinária que agora teve lugar em Luanda ter sido forçada a denunciar publicamente esta situação.

Assim a CIRGL fica como?

Fica em muito pouco, convenhamos, para uma organização que nem é respeitada por um dos seus membros, por sinal um dos que esteve na origem da sua criação.

O Burundi e o Rwanda são quase irmãos gémeos na hora de se contarem novas e velhas espingardas, pelo que todos os cuidados ainda são poucos.

Nkurunzinza fez questão de não mandar ninguém a Luanda, nem dar qualquer satisfação aos seus pares, enquanto se aguarda pela resposta ao apelo que lhe foi endereçado para cancelar as eleições previstas para 26 do mês corrente.

De facto, e dando todos os benefícios da dúvida, começamos a ter cada vez mais dúvidas do que certezas sobre a evolução dos acontecimentos, ao ponto de já não sabermos bem qual será o melhor nome para a região

Se Grandes Lagos, se grandes pântanos?

Angola – Cabinda. Organizações de direitos humanos pedem libertação de activista




José Marcos Mavungo está preso sem acusação formal desde 14 de Março, dia para o qual estava convocada uma manifestação cívica na província.

O activista de direitos humanos José Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde 14 de Março, “corre perigo de vida” devido ao estado de saúde, denunciou o grupo promotor de um abaixo-assinado que exige a sua libertação.

Um grupo de activistas terminou ontem uma visita de dois dias àquela província para avaliar a situação legal e estado de saúde de Marcos Mavungo, tendo recomendado ao Ministério Público que o activista, que não tem acusação formalizada, seja colocado em liberdade.

A delegação, com representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de organizações de defesa dos direitos humanos, manteve contactos com os advogados envolvidos no processo, com o director dos serviços prisionais, com outros detidos e com a esposa de Marcos Mavungo.

Em comunicado, este grupo explica que Marcos Mavungo está “numa situação crítica do ponto de vista da sua saúde, com sérios problemas cardíacos e no fígado, resultante da detenção arbitrária, debaixo de um aparato militar incomensurável, dos maus-tratos infligidos na cadeia e da recusa de ser tratado por médico pessoal” e por isso “corre perigo de vida”.

Dos encontros agendados com as autoridades, com a governadora de Cabinda, com o delegado do Ministério do Interior, apenas se realizou com o procurador-geral adjunto em Cabinda.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do grupo, Filomeno Vieira Lopes, disse que em conversa telefónica, aquele procurador disse que o assunto está sob investigação da Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), à qual foi dado um prazo de 15 dias para a sua conclusão, restando apenas seis dias.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, as detenções – além de Marcos Mavungo mais duas pessoas, entretanto libertadas – foram realizadas sem mandado de captura “porque havia uma grande suspeição do crime contra a segurança de Estado”, alegaram as autoridades.

“Isso surpreende, porque no dia anterior tinha havido uma reunião entre a governação e os detidos, pelo menos uma parte dos detidos, e por outro lado, com exceção do doutor Mavungo, que foi preso por uma força policial extremamente activa, com vários ‘ninjas’ [polícia de intervenção rápida], os restantes foram presos por entidades da DPIC e essas entidades com certeza que têm possibilidade de fazer o mandado de captura”, referiu o porta-voz do grupo, dirigente do partido Bloco Democrático, da oposição.

Este grupo pediu ao Ministério Público um julgamento célere e justo de todos os processos, que sejam suspensas alegados atos de tortura e maus-tratos físicos e psicológicos na prisão, mas que sejam também tomadas medidas imediatas para salvaguarda da vida de Marcos Mavungo.

Apelaram igualmente que seja aberto um diálogo entre o governo e a sociedade civil em Cabinda, permitindo a livre expressão de cidadãos e as manifestações de acordo com o postulado constitucionalmente.

Filomeno Vieira Lopes disse que antes do regresso a Luanda, a delegação vai entregar à governadora provincial, ao delegado do Ministério do Interior e à Procuradoria-geral da República o abaixo-assinado, que no final deste mês seguirá também para o Governo central.

Marcos Mavungo foi detido a 14 de Março deste ano, dia em que estava convocada uma manifestação contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província, indiciado do crime contra a segurança do Estado.

Lusa, em Rede Angola

Angola. RAFAEL MARQUES E GENERAIS CHEGAM A “ACORDO TÁCITO”




Generais predispõem-se a ajudar Marques no seu activismo a favor do respeito pelos direitos humanos nas Lundas.

Alvaro Ludgero Andrade Voz da América

O activista e jornalista Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue, chegou a um “acordo tácito”  nesta quinta-feira, 21, com os generais que o levaram a tribunal para não republicar a obra que denunciou supostas violações dos direitos humanos nas Lundas por parte de empresas pertencentes a altos membros do regime angolano.

A audiência no Tribunal Provincial de Luanda decorreu a porta fechadas, sem a presença de jornalistas ou activistas, mas o advogado do activista, David Mendes, confirmou à VOA o “acordo tácito” entre as partes, depois de Marques ter explicado o por quê de não ter ouvido os generais antes da publicação do livro”.

Segundo Mendes, o activista e jornalista disse ter contactado algumas pessoas que deveriam ter feito chegar aos generais em causa as suas preocupações, o que não aconteceu. “Concluiu-se que se eles tivessem tido acesso ao pedido do Rafael, eles o teriam auxiliado na aclaração de algumas coisas e na tomada de algumas medidas”, explicou o advogado.

Com este entendimento, os generais acham não ser necessário avançar com o caso, apesar dos seus advogados não terem pedido formalmente a absolvição de Rafael Marques, como os próprios confirmaram à VOA.

Na segunda-feira, 25, serão feitas as alegações finais e lida a sentença que deve passar pelo arquivamento do processo.

Entretanto, na audiência de hoje, Rafael Marques reiterou o seu empenho em continuar o activismo nas Lundas e os generais predispuseram-se a colaborar com o activista de modo “a evitar qualquer violações de direitos humanos”, explicou Mendes.

O advogado considera que o desfecho desta caso “inaugura um novo precedente em Angola que permite às partes chegaram a acordos sem terem de recorrer à barra dos tribunais”.


Guarda Presidencial de Angola recusa entregar agente acusado de matar activista




Advogado da família de Manuel Hilbert Ganga diz que é o quarto mandato do tribunal que a PR não obedece.

Coque Mukuta – Voz da América

A Guarda Presidencial da República de Angola continua a ser acusada de inviabilizar a captura de um dos seus agentes que atingiu mortalmente o activista da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral(Casa-CE) Manuel Hilbert Ganga, a 23 de Novembro de 2013, quando tentava colar panfletos que denunciavam o desaparecimento dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

Francisco Miguel “Michel”, advogado da família de Ganga, denuncia que pela quarta vez a Polícia de Investigação Criminal mostra-se incapaz de executar a ordem do tribunal que ordenou a prisão do acusado.

“O director Nacional da Investigação Criminal tem conhecimento e, até agora que vos falo, a ordem não foi executada” disse.

Entretanto, uma fonte da Direcção Nacional de Investigação Criminal, que pediu o anonimato, disse à VOA desconhecer qualquer ordem do Tribunal Provincial de Luanda a pedir a captura do agente acusado de ter morto Hilbert Ganga.

Em resposta, o advogado Francisco Miguel “Michel” volta a insistir que até este momento houve quatro mandados de captura e que agora aguarda-se apenas pela marcação da data do julgamento.

“O que falta mesmo é só a data do julgamento”, rematou o advogado.

Recorde-se que Manuel Hilbert Ganga foi morto a 23 de Novembro de 2013, quando tentava colar panfletos que denunciavam o desaparecimento dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

A VOA soube à última hora que, para exigir o fim das matanças em Angola, um grupo de jovens programou para o dia 27 deste mês mais uma manifestação na capital angolana.

Polícia de São Tomé e Príncipe desmantela célula de rede de tráfico humano




Vítima de 26 anos alertou famíliares que activaram as autoridades policiais

Óscar Medeiros – Voz da América

A Polícia de Investigação Criminal(PIC) de São Tomé e Príncipe desmantelou a célula de uma rede de tráfico humano com ramificações em Libreville, no Gabão. Os traficantes foram detidos depois de uma vítima levada para Libreville ter alertado a família que recorreu à polícia.

A vítima de 26 anos de idade foi aliciada por um familiar com promessa de emprego e levada para o Gabão. No destino, a jovem foi recebida por uma outra pessoa e no mesmo dia apercebeu-se que tratava-se de uma rede de tráfico de seres humanos.

Dias depois, a vítima conseguiu entrar em contacto com familiares em São Tomé e Príncipe que levaram o caso ao conhecimento da PIC, que, por sua vez, contactou a polícia gabonesa e a Interpol.

Segundo Avelino Quaresma, Inspector da PIC, como resultado da acção policial concertada, quatro pessoas estão detidas em Libreville e em São Tomé e Príncipe.

Dos presumíveis traficantes uma é são-tomense, outra é cabo-verdiana e os restantes têm nacionalidade gabonesa.

A rede operava a partir de Libreville, mas com contactos em São Tomé e Príncipe, onde eram feitos contractos com promessa de trabalho no Gabão, país com uma comunidade são-Tomense de cerca de 10 mil pessoas.

A polícia acredita que o caso da jovem de 26 anos de idade pode estar relacionado com o desaparecimento nos últimos anos de várias pessoas no arquipélago entre elas menores de idade.

CINCO BANCOS PAGARÃO US$ 5,7 BILIÕES POR MANIPULAR TAXAS DE CÂMBIO




Citigroup, JPMorgan Chase, Barclays, Royal Bank of Scotland e UBS conspiraram para manipular mercado cambial e taxas de referência diária, como a britânica Libor.

Cinco grandes bancos internacionais terão que pagar ao todo 5,7 bilhões de dólares em multas por terem manipulado o mercado internacional de câmbio e taxas referenciais de juros, anunciou nesta quarta-feira (20/05) a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, os bancos americanos Citigroup e JPMorgan Chase e os britânicos Barclays e Royal Bank of Scotland (RBS) admitiram as acusações de conspiração para manipular os mercados de dólar e euro em proveito próprio. Já o suíço UBS admitiu ter participado na manipulação de taxas referenciais diárias, incluindo a Libor, de Londres.

Os quatro primeiros bancos concordaram em pagar ao todo 2,5 bilhões de dólares em sanções ao Departamento de Justiça por manipulação das taxas cambiais entre dezembro de 2007 e janeiro de 2013. O Federal Reserve (Fed), banco central americano, cobrou deles mais 1,6 bilhão de dólares em multas. O Barclays terá ainda que pagar 1,3 bilhão de dólares adicionais aos reguladores americanos e britânicos por seu papel no esquema.

As multas de cada banco

Assim, o Barclays pagará a maior multa, de 2,4 bilhões de dólares, por não ter participado, em novembro passado, de um acordo junto a reguladores americanos, britânicos e suíços para encerrar as investigações.

O Citigroup pagará 925 milhões de dólares ao Departamento de Justiça, além de 342 milhões de dólares ao Fed.

A multa do JPMorgan Chase é de 550 milhões, baseada no seu envolvimento de julho de 2010 a janeiro de 2013. Além disso, o Fed receberá mais 342 milhões de dólares.

O UBS, maior banco da Suíça, terá que pagar 203 milhões de dólares ao Departamento de Justiça e mais 342 milhões de dólares ao Federal Reserve.

O RBS pagará 395 milhões de dólares de multa, além de uma penalidade de 274 milhões de dólares ao Fed.

Uma sexta instituição, o Bank of America, terá que pagar 205 milhões de dólares em multas ao Federal Reserve por "práticas arriscadas e insalubres".

Caso histórico

Segundo o Departamento de Justiça, entre dezembro de 2007 e janeiro de 2013, os operadores encarregados dos mercados de câmbio do euro e do dólar do Citigroup, do JPMorgan Chase, do Barclays e do RBS formaram um grupo, autodenominado "O Cartel", para manipular o mercado de câmbio conhecido como Forex, no qual todo dia se movimentam mais de 5 bilhões de dólares.

"Quase todos os dias, durante cinco anos, eles usaram uma sala de chat privada para manipular esse tipo de câmbio, utilizando uma linguagem cifrada", destacou Lynch.

Ela disse que os acordos são históricos. "Eles servem para lembrar que este Departamento de Justiça pretende processar com rigor todos aqueles que tentam virar o sistema econômico em seu favor, que subvertem nossos mercados e enriquecem às custas dos consumidores americanos", disse.

Deutsche Welle - MSB/ap/dpa/rtr/afp/efe

MÍDIA E MIGRAÇÕES: O ESTRANGEIRO SEMPRE TURBINA A AUDIÊNCIA



Rodney Benson - Le Monde Diplomatique, Nova York - Opera Mundi

Um jornalismo digno desse nome deveria analisar de que maneira a organização econômica mundial torna inevitável a emigração dos países do Sul para os do Norte

"Temos a tendência a falar dos imigrantes apenas pelo ângulo das ‘variedades’ ou da miséria, a vê-los somente como agressores ou vítimas”, observou em 1988 Robert Solé (1), jornalista do Le Monde. Vinte e sete anos depois, a observação continua totalmente pertinente e sua validade ultrapassa largamente as fronteiras francesas.

A imigração ocupa um lugar cada vez mais central no debate político; ela é uma questão social importante. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 3,4 mil imigrantes pereceram tentando atravessar o Mar Mediterrâneo para chegar à Europa em 2014. Na França, onde a porção dos estrangeiros não ultrapassa 6% da população total, o Front National (FN) joga com o medo da invasão para ganhar terreno nas eleições locais ou nacionais. Nos Estados Unidos, mais de 60 mil crianças não acompanhadas foram detidas na fronteira com o México em 2014 quando fugiam da violência das gangues da América Central ou pensavam em tentar a sorte no Norte. A principal resposta do presidente Barack Obama foi reforçar os controles de fronteira, prova adicional de que seu desacordo com os republicanos em relação a esse tema não é tão profundo. 

Comentando sua decisão, os meios de comunicação se concentraram nos sofrimentos humanos e na repressão policial, sem verdadeiramente questionar as causas da imigração. Ora, esse fenômeno necessita mais do que nunca de um amplo debate público, a única maneira de levar a uma política adequada. É preciso, portanto, saber quais são os pontos cegos na maneira como ela é tratada. Para isso, realizamos uma análise sistemática de 22 dos principais veículos de comunicação franceses e norte-americanos, tentando distinguir os diversos ângulos de abordagem.

Os debates sobre o tema evoluíram bastante ao longo dos últimos quarenta anos. No início da década de 1970, nos Estados Unidos, os sindicatos e o poder republicano se irmanaram contra a imigração ilegal. O ex-marine Leonard Chapman, indicado pelo presidente Richard Nixon para a direção do Serviço da Imigração e da Naturalização (hoje integrado à Secretaria da Segurança Interna), preocupava-se com os riscos de “invasão”.

A American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), a principal confederação sindical, julgou então que a mão de obra mexicana ameaçava os salários e as condições de trabalho dos norte-americanos. César Chávez, o lendário sindicalista californiano, ergueu barreiras para impedir que os trabalhadores agrícolas vindos do outro lado da fronteira furassem as greves. O Los Angeles Times de 3 de julho de 1975 proclamava numa chamada de capa: “Segundo os líderes norte-americanos, os patrões preferem uma mão de obra que possam explorar e pela qual possam pagar uma miséria”.

Ao longo das décadas seguintes, a pressão econômica sobre os trabalhadores norte-americanos aumentou fortemente. No entanto, a ideia de que os imigrados monopolizam os empregos dos nativos e puxam os salários para baixo não cessou de perder terreno. Em 1974-1975, ela aparecia em 47% das informações sobre a imigração, aí incluídos todos os suportes; no período de 2002-2006, o nível caiu a exatos 8%.(2) O economista e cronista do New York Times Paul Krugman é hoje um dos raros analistas a levar em conta esse aspecto.(3)

Essa evolução traduz a reconfiguração que o tabuleiro de xadrez político norte-americano experimentou entre os anos 1970 e a metade dos anos 1980. Desejosos de inflar suas fileiras, vários sindicatos foram então levados a repensar sua oposição à imigração clandestina. Eles foram encorajados a seguir nesse caminho por organizações surgidas no final dos anos 1960 que se firmaram durante essas duas décadas: o Conselho Nacional da Raça (National Council of La Raza) e o Fundo para a Educação e a Defesa Jurídica dos México-Norte-Americanos (Mexican American Legal Defense and Education Fund, Maldef), por exemplo. Esses grupos denunciam as múltiplas discriminações sofridas pelos latinos e asiáticos instalados nos Estados Unidos. Se essa ação era necessária, ela teve como consequência minorar, nos meios de comunicação, o discurso sobre as causas econômicas da imigração e sobre as consequências dos baixos salários dos estrangeiros, em benefício de temas sobre a xenofobia.

Na França, esses temas emergiram na década de 1970, antes de ganhar terreno no início dos anos 1980: o racismo contra os trabalhadores estrangeiros figurava em 1973 em 46% das reportagens – contra 25% no período 2002-2006. Essa forte presença veio acompanhada de um amplo espaço concedido à questão da diversidade cultural. Esta aparece em metade dos artigos publicados no Libération em 1983. “Na França, será preciso aprender a viver numa sociedade pluricultural”, afirmava um editorial. (4) Depois, em seguida ao avanço do FN nas eleições municipais de Dreux, em 1983, e em resposta à ofensiva anti-imigrantes lançada pela imprensa de direita, os jornais próximos do Partido Socialista relegaram a questão da diversidade cultural a um lugar atrás daquele da “integração” dos recém-chegados à “comunidade nacional”. “Precisávamos criar uma base sólida para bloquear o FN e mostrar que a defesa dos imigrantes fazia parte da tradição republicana francesa”, justificava Laurent Joffrin, então redator-chefe do Libération. “Concluímos disso que a problemática da ‘igualdade dos direitos’ era mais promissora que o discurso sobre o ‘direito à diferença’”. (5)

Os efeitos dessa virada foram imediatos e ainda se fazem sentir 25 anos depois: entre 2002 e 2006, em todos os meios de comunicação franceses, a temática da “integração” suplantou a da “diversidade cultural” (20% contra 8%); nos jornais, a “coesão nacional” aparece em 42% dos artigos, ou seja, três vezes mais frequente que nos Estados Unidos. Nesse país moldado por uma economia de mercado cada vez mais fragmentada, a questão da “coesão nacional” fala pouco aos líderes políticos e a seus eleitores: a esquerda democrata se mostra mais sensível às reivindicações comunitárias, enquanto a direita republicana está dividida entre seus apoios financeiros (numerosas empresas são favoráveis a uma imigração livre) e seus eleitores, com frequência hostis aos estrangeiros. Os líderes políticos preferem, portanto, formular o problema em outros termos.

Na França, em contrapartida, a existência de um Estado-providência relativamente forte permite à noção de comunidade nacional conservar o sentido. À medida que a proteção social enfraquece, os meios de comunicação parecem em seguida querer brandir a coesão cultural para preencher o vazio. No início dos anos 1980, esse tema era defendido sobretudo pelo FN e por jornais como Le Figaro e Le Figaro Magazine. Na massa dos assuntos sobre imigração, ele era majoritário. Depois, os principais partidos do governo se converteram a esse discurso, relegando a segundo plano o do racismo e o das discriminações. A ascensão do FN não foi interrompida e, ainda que os jornalistas falem menos a respeito do que há trinta anos, os imigrantes e seus descendentes, em particular negros e árabes, continuam a sofrer discriminações.

Abandonando as questões da economia e do racismo, os meios de comunicação norte-americanos e franceses focalizam cada vez mais o tema da “ordem pública” e da segurança por um lado (durante a década de 2000, 62% das reportagens nos Estados Unidos e 45% na França) e o aspecto “humanitário” por outro (no mesmo período, 64% nos Estados Unidos e 73% na França). Espetaculares, simples e muito visuais, esses dois enquadramentos apresentam igualmente a vantagem de corresponder ao discurso das associações e dos organismos de Estado hostis e favoráveis aos imigrados. Em suma, eles satisfazem uma dupla exigência comercial e política.

Vilipendiar a imigração clandestina constitui, para um jornal ou uma rede de televisão, uma fórmula comercial vencedora, porque, como escreve o sociólogo Todd Gitlin, “o arquétipo da história midiática é uma história de crime”. (6) O tema da ordem pública dispensa explicações e pode ser tratado com imagens chocantes: motins, polícias, postos de fronteira, armas, perseguições e prisões. Mas existe também outra explicação para a recorrência desse ângulo. Os jornalistas franceses e, mais ainda, norte-americanos produzem com frequência suas informações com base em fontes oficiais: ministérios, prefeituras, governos etc. Suas preocupações tendem, portanto, a se alinhar com as dos representantes do Estado e seus líderes políticos. E, como os governos enxergam com frequência a imigração em termos de ameaça à ordem pública, eles se veem incitados a fazer o mesmo. Podemos assim notar importantes variações em função da atualidade política: em 2002, na esteira dos atentados do 11 de Setembro, enquanto democratas e republicanos só tinham a palavra “segurança” na boca, o ângulo da ordem pública aparecia em 64% dos assuntos; em 2004, essa proporção tinha caído para 53% (ou seja, quase a mesma cifra que em 1994), antes de subir para 62% em 2005, no momento do voto da Lei HR 4.437, que criminalizava os clandestinos.

Na França, a temática da ordem pública emergiu no início dos anos 1980, relacionada ao discurso sobre a “crise dos subúrbios”, depois culminou no início da década de 1990, quando ele foi retomado pelos dois principais partidos políticos. Em 1991, a primeira-ministra socialista, Edith Cresson, prometia, por exemplo, fretar aviões para deportar os clandestinos. Depois, a partir dos anos 2000, à medida que os governos sucessivos se concentravam novamente na integração e na coesão nacional, as ocorrências do tema segurança começaram a rarear.

Apetite por histórias angustiantes

Já a abordagem humanitária progressivamente se generalizou nos dois lados do Atlântico, ou foi defendida por inúmeras associações: a France Terre d’Asile [França Terra de Asilo], a Cimade, a Ligue des droits de l’homme [Liga dos Direitos Humanos] ou ainda a Amnesty International en France [Anistia Internacional na França], na França; a Raza, o Maldef, a American Civil Liberties Union [União pelas Liberdades Civis Americanas] (Aclu), o Immigrants’ Rights Project [Projeto pelos Direitos dos Imigrantes] ou o National Immigration Forum [Fórum Nacional de Imigração], nos Estados Unidos. Enquanto as associações francesas vivem principalmente de subvenções públicas e das contribuições de seus sócios, seus homólogos norte-americanos são financiados por uma aliança heteróclita que reúne pequenos doadores ligados aos direitos humanos, pela Igreja Católica e por poderosas fundações (Ford, Carnegie, McArthur), assim como bancos, empresas de construção e diversas multinacionais que têm todo o interesse em preservar uma fonte de mão de obra de baixo custo.

Exatamente como a temática da ordem pública, a abordagem humanitária permite conquistar a audiência. Nos Estados Unidos, ela corresponde particularmente bem à escritura narrativa e personalizada que floresce nos meios de comunicação. Bem utilizado, esse estilo pode constituir uma técnica eficaz para restituir a experiência dos migrantes e sensibilizar os leitores-espectadores em relação a meios sociais que lhes são desconhecidos. O exemplo mais célebre dessa abordagem é sem dúvida “Enrique’s Journey” (“A viagem de Enrique”), reportagem em seis episódios publicada em 2002 no Los Angeles Times, que valeu a Sonia Nazario o prêmio Pulitzer.

A jornalista traçava ali a história de um jovem originário da América Central que parte à procura da mãe. Esta tivera de deixar os filhos famintos a fim de buscar um trabalho que lhe permitisse enviar dinheiro para eles e lhes proporcionar uma vida melhor. Com o objetivo de recriar essa experiência para os leitores, Sonia seguiu os rastros de Enrique de Honduras até a Carolina do Norte, chegando a viajar no teto dos trens como ele mesmo tinha feito no México. A reportagem termina de maneira trágica. Após ter sofrido muito com a partida da mãe, Enrique se vê forçado a impor a mesma experiência à própria filha: “Algum tempo depois de sua chegada aos Estados Unidos, Enrique telefona para sua namorada em Honduras. Como ele havia suspeitado antes de partir, Maria Isabel está grávida. Em 2 de novembro de 2000, ela dá à luz uma garotinha, Katherine Jasmin. O bebê se parece com Enrique. Tem sua boca, seu nariz, seus olhos. Uma tia encoraja Maria Isabel a ir até os Estados Unidos, prometendo-lhe que irá tomar conta do bebê. ‘Se eu tiver uma chance, eu vou’, diz Maria Isabel. ‘Vou sem o bebê.’ Enrique aprova: ‘Será preciso deixar o bebê’”.

O livro baseado nessa reportagem recebeu uma chuva de críticas elogiosas. (7) A revista Entertainment Weekly, por exemplo, julgou que a “impressionante reportagem de Nazario [construía] com base na atual polêmica sobre a imigração uma história mais pessoal que política” (22 fev. 2006). No entanto, por mais sedutora que seja, essa abordagem não permite captar as principais motivações do fenômeno migratório. É verdade que o leitor sente nos mínimos detalhes as provas enfrentadas por Enrique, mas ignora como ele chegou lá e como poderia ter evitado esse destino.

Além de se interessar pelas dificuldades dos imigrados, um jornalismo digno desse nome deveria analisar de que maneira a organização econômica mundial, assim como a política estrangeira, comercial e social de países ocidentais como os Estados Unidos e a França, torna inevitável a emigração dos países do Sul para os do Norte. Por que, como o sociólogo franco-argelino Abdelmalek Sayad gostava de lembrar, a imigração é antes de tudo uma emigração.

No que se refere aos Estados Unidos, mais 250 mil pessoas pereceram nos conflitos na Guatemala, em El Salvador e na Nicarágua, mortas essencialmente por esquadrões da morte e forças militares treinadas, mantidas e armadas pelos Estados Unidos. Em 1980, esse país contava menos de 100 mil imigrados originários de El Salvador; dez anos de guerras e de perturbações mais tarde, esse número atingia 500 mil. Hoje ultrapassa 1 milhão.

A política comercial de Washington também contribuiu para essa emigração em massa. Longe de melhorar as condições de vida e de emprego dos trabalhadores mexicanos, o Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (Nafta), assinado em 1993, contribuiu para agravar a pobreza e a insegurança, levando vários moradores, em particular aqueles das zonas rurais, a atravessar a fronteira. As empresas norte-americanas prepararam o terreno para acolhê-los. Os setores da indústria e os serviços adaptaram suas condições de trabalho a fim de lhes propor empregos “flexíveis”, com baixa remuneração e poucas vantagens. Nos setores da carne, têxtil, da construção, de restaurantes e de hotelaria, os empregados norte-americanos foram com frequência despedidos para serem substituídos por clandestinos muito mais baratos.

O mesmo raciocínio poderia ser defendido em relação à França, ainda que a atração do trabalho seja menos importante ali em razão da legislação mais rigorosa. Muitos imigrantes vindos do Magreb ou da África subsaariana também tiveram de deixar seu país em razão de dificuldades econômicas ou políticas ligadas às relações desiguais que a França mantém com suas ex-colônias. “O mal-estar profundo na África acentua o êxodo maciço, que nenhum muro vai deter, mesmo que ele alcance o céu”, explica Arsène Bolouvi, pesquisador originário do Togo para a Anistia Internacional. “As tramas das multinacionais, as vendas de armas, o controle dos recursos, os governos autoritários apoiados pela França: tudo leva as pessoas a fugir do perigo da vida, perseguidas pela fome e pela guerra.” (8)

A complexidade das causas internacionais das migrações compromete, no entanto, seu tratamento sob a forma de melodrama pessoal. Por outro lado, fazer referência a isso implica abrir um debate ideológico delicado, porque elas sugerem a existência no sistema econômico e social de injustiças ou de falhas que a maioria da classe política e midiática aceita como fato. Do início da década de 1970 ao meio da de 2000, enquanto a globalização neoliberal se intensificava e diversos conflitos manipulados pelos Estados Unidos tratavam a América Central a ferro e fogo, a parcela das reportagens de imprensa que mencionava fatores internacionais passou de 30% para 12%. Os jornais franceses se distinguiram evocando a economia mundial em um terço de seus artigos – um número estável entre os anos 1970 e 2000. Essa diferença se explica, sobretudo, pela maior presença no seio da cultura intelectual e política francesa de correntes hostis à globalização.

Com frequência, no entanto, a mídia desses dois países só oferece um quadro incompleto. A redução do tema da imigração a sua dimensão emocional, jogando com o medo ou a piedade, tende a enfraquecer o poder democrático dos cidadãos, preparando o terreno para uma instalação durável da extrema direita.

Rodney Benson é professor de Sociologia da New York University. Autor de "Shaping immigration news: a French-American comparison" [Moldando notícias sobre imigração: uma comparação entre França e Estados Unidos], Cambridge University Press, 2013.

Artigo originalmente publicado na revista Le Monde Diplomatique.

Notas
1. Robert Solé (entrevista com Jacqueline Costa-Lascoux), “Le journaliste et l’immigration” [O jornalista e a imigração], Revue européenne des migrations internationales, v.4, n.1-2, Paris, 1º semestre de 1988.
2. Salvo menção em contrário, essas porcentagens resultam da análise dos artigos e dos temas consagrados à imigração nos seguintes veículos de comunicação: Le Monde, Le Figaro, Libération, TF1 e France 2 na França; The New York Times, The Washington Post,The Los Angeles Times, ABC, CBS e NBC nos Estados Unidos.
3. Cf., por exemplo, Paul Krugman, “North of the Border” [Norte da fronteira], The New York Times, 27 mar. 2006.
4. “Une implosion statistique, une bombe dans l’imaginaire” [Uma implosão estatística, uma bomba no imaginário], Libération, Paris, 9 set. 1983.
5. Conversa com o autor.
6. Todd Gitlin, The Whole World Is Watching: Mass Media in the Making and Unmaking of the New Left [O mundo inteiro está observando: os meios de comunicação de massa na construção e desconstrução da nova esquerda], University of California Press, Berkeley, 1980.
7. Sonia Nazario, Enrique’s Journey. The Story of a Boy’s Dangerous Odyssey to Reunite with His Mother [A viagem de Enrique. A história da perigosa odisseia de um rapaz para se juntar a sua mãe], Random House, Nova York, 2006.
8. Citado em Nicolas de la Casinière, “À Nantes, les carences de la France décriées” [Em Nantes, as carências da França difamadas], Libération, 12 jul. 2006.

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