terça-feira, 2 de outubro de 2012

O FIM DE SEMANA EM QUE A EUROPA PÔS-SE EM PÉ

 


Manifestações gigantescas tomam Madri, Lisboa, Atenas e Paris, denunciam sequestro da democracia e abrem outono de lutas contra oligarquia financeira
 
Antonio Martins – Outras Palavras
 
Até que ponto os governos podem, numa democracia, contrariar interesses e desejos da grande maioria para agir em favor de uma pequena oligarquia – ultra-enriquecida e poderosa, por controlar os circuitos financeiros? Como as maiorias podem, neste caso, reagir, se os canais que transformariam sua vontade em políticas alternativas – especialmente partidos e mídia – estão bloqueados ou controlados pela oligarquia? Algumas respostas para estas perguntas parecem ter se esboçado, nos últimos três dias (28 a 30/9). Vieram da Europa, o continente mais ameaçado pela regressão da democracia a um ritual retórico, a uma fachada que esconde, ao invés de expor, os espaços em que se tomam as decisões que importam.
 
Multidões imensas, de dezenas de milhares de pessoas, reuniram-se na Espanha, Portugal, França e Grécia. Protestavam contra o desmanche do Estado de bem-estar social europeu, materializado em novas medidas que atingem direitos e serviços públicos. Ao contrário do que marcava os protestos de massa no século 20, o impulso de convocação não foi lançado pelos partidos políticos. A articulação autônoma, com uso intenso da internet, foi componente decisivo em todos os países – com graduações interessantes, como se verá a seguir. Mas as multidões não se limitaram a negar a política tradicional – e talvez tenha sido esta sua principal novidade. Elas sinalizaram que pretendem lançar-se a algo como um resgate da democracia, exigindo que as instituições respeitem a vontade popular. Esta reivindicação – simples e factível, mas capaz de questionar radicalmente o sequestro da política pelos mercados – pode abrir avenidas largas para a busca de alternativas.
 
Talvez a manifestação mais emblemática – pela forma inovadora que assumiu, pela resiliência à brutalidade policial e por seus prováveis desdobramentos futuros – tenha sido a de Madri. Na tarde de sábado, dezenas de milhares de pessoas retornaram à Praça Netuno, para cercar o Congreso de Diputados, nome do Parlamento espanhol.
 
Foi o terceiro ato deste tipo em cinco dias. Há meses, um conjunto de coletivos autodenominado Coordinadora 25-S e constituído segundo a tradição dos Indignados chamou os cidadãos a promover o cerco. O objetivo dos grupos, que se definem como “um movimento de caráter social, antineoliberal, anticapitalista, antipatriarcal e democrático, era claro. “Dizer, a quem pensa mandar em nós, que não: que desobedeceremos suas imposições injustas, como a de pagar sua dívida, e que defenderemos os direitos coletivos: casa, educação, saúde, emprego, participação democrática e renda” [leia o manifesto].
 
O primeiro cerco ao Congreso, realizado terça-feira 25/9 (daí o nome da coordinadora) foi reprimido com brutalidade gratuita pela polícia. No tenemos miedo, respondeu a multidão, que repetiu o ato na quarta-feira e no sábado. A cada dia, mais gente – e novas consequências. Além dos jovens radicais, o protesto atraiu famílias, profissionais, donas-de-casa, aposentados [veja textos: 1 2 3 e galeria de imagens].
 
A sequência de manifestações foi fechada por uma assembleia, no final da tarde de sábado. Dela saíram decisões que parecem refletir a ampliação da base social do movimento. Mantém-se a postulação básica: renúncia dos políticos (“a maioria dos partidos políticos”) que compactuam com o “sequestro da soberania popular”; início de um “processo constituinte”.
 
Mas formulam-se, além disso, duas reivindicações imediatas e capazes de se converter em conquistas concretas, de curto prazo. Pede-se a demissão do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Convoca-se um novo cerco ao Congresso em novembro, para bloquear a votação do Orçamento do Estado para 2013 – que “dedica muito mais dinheiro para pagar uma dívida ilegítima que às necessidades sociais”. “Queremos estar de novo aqui nestes dias, para dizer que não, que acabou [o tempo de] governar sem perguntar”, diz o texto das resoluções. Lido em plena Praça Netuno, por volta das 20h de sábado, o documento foi saudado por um coro: “demissão, demissão” (do governo).
 
Uma primeira resposta surgirá na Grécia, nos próximos dias. Na sexta-feira (27/9), o governo conservador eleito em junho, e alinhado às exigências da troika, enfrentou sua primeira greve geral. Cerca de 35 mil pessoas saíram às ruas em Atenas, e 15 mil em Tessalônica, no Norte. Nem o fato de a principal central sindical ser dirigida por um dos partidos no poder (o Pasok, “socialista”) foi suficiente para evitar o protesto. Depois de seis anos seguidos de recessão, de cortes (22%) no salário-mínimo, privatizações em série e redução das aposentadorias, os dirigentes europeus estão fazendo exigências adicionais ao país. Desde domingo, um grupo de inspetores da troika está no país para fiscalizar a aplicação de novos cortes (equivalentes a 15 bilhões de euros) de direitos sociais e serviços públicos.
 
Num texto para o site norte-americano Z-Net, o sociólogo grego Lefteris Kretsos descreve as grandes transformações políticas que o país continua a viver, após as eleições de junho. São todas de sentido oposto aos planos da troika.
 
A popularidade do governo cai a cada semana. Pesquisas de opinião recentes revelaram que 90% da população consideram os programas de cortes de direitos e serviços públicos “injustos” e “voltados contra os mais pobres”. Também revelam que, num eventual novo pleito, seria vitoriosa a Syriza (a “Coalizão de Esquerda Radical”), que reúne partidos e organizações sociais fortemente identificados com o pós-capitalismo [leia nosso texto e uma entrevista recente com Alexis Tsipras, líder da coalizão]. Mas transformações igualmente importantes, relata Kretsos, estão ocorrendo na base da organização social.
 
No terreno das lutas trabalhistas, por exemplo, formaram-se novos sindicatos, muitos deles com estrutura não-convencional. Reúnem assalariados precários e temporários, rejeitados pelas entidades tradicionais. Superam a estrutura ultra-hierárquica que marca, tantas vezes, o ambiente sindical. Estimulam o florescimento de novas formas de produção: hospitais auto-geridos, fábricas ocupadas pelos trabalhadores, redes de produtores que experimentam moedas e mercados alternativos. Em breve, será possível verificar se este amplo movimento terá forças, também, para derrotar a troika e seus planos para a Grécia.
 
A série de manifestações que marcou o despertar da Europa foi fechada no domingo (30/9), em Paris. Cerca de 80 mil pessoas participaram de uma marcha de 4 quilômetros, entre a Praça da Nação e a Praça da Itália, para manifestar-se contra a adesão da França ao Tratado Orçamentário Europeu, que será debatido no Parlamento a partir desta terça-feira. Três características marcaram o ato parisiense e o transformaram numa espécie de complemento aos realizados em Madri, Lisboa e Atenas.
 
Primeiro, a França não está, ao contrário dos três primeiros países, submetida a supervisão da troika. Ao contrário: é, junto com a Alemanha, parte do núcleo político que comanda e dá estabilidade à zona do euro. O fato de também ser palco de enormes protestos reflete a amplitude da oposição às políticas atuais.
 
Também revela que parte importante da opinião pública europeia não se satisfará com mudanças superficiais. Na semana passada, o presidente francês, François Hollande, propôs um Orçamento para o próximo ano que faz certas concessões aos críticos da troika. Eleva os tributos, para permitir o pagamento de juros – mas concentra o aumento na faixa mais rica dos assalariados, cujas contribuições ao imposto de renda poderão chegar a 75% dos vencimentos. Isso não foi suficiente para dissuadir a mobilização. Além de rejeitarem os cortes de serviços públicos, os manifestantes parecem indicar que reivindicam um novo projeto para o continente e novas formas de democracia.
 
Finalmente, a mobilização parisiense abriu a possibilidade de novas alianças entre organizações tradicionais e a cultura política emergente. Foi convocada em conjunto por partidos (em especial, Partido de Esquerda, Partido Comunista, Novo Partido Anticapitalista), sindicatos e uma constelação de cerca de 60 movimentos associativos (entre eles, ATTAC, Memória das Lutas, Ousemos o Feminismo, Economistas Escandalizados, Marcha Mundial das Mulheres, Marchas Europeias contra o Desemprego). Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda às eleições presidenciais deste ano, foi um dos personagens destacados na marcha. Isso não parece ter incomodado, nem reduzido o protagonismo, das dezenas de organizações participantes.
 
E esta sintonia sugere que podem surgir, no futuro, novas convergências entre duas galáxias da luta anticapitalista que têm dialogado pouco, na maioria dos países. De um lado, estão hoje os movimentos que priorizam a crítica profunda ao sistema político institucional (como os Indignados). De outro, as organizações que, fazendo parte deste sistema (os partidos de esquerda, por exemplo), lutam, dentro dele, para reverter as orientações adotadas pela troika e pelos governos europeus.
 
Há diferenças culturais, generacionais e mesmo de valores e ideologias, entre estas duas galáxias. No entanto, ambas precisam, para viabilizar seus projetos, enfrentar um mesmo fenômeno: o sequestro da política pela oligarquia financeira. Além disso, as mobilizações do fim de semana revelam que está surgindo o embrião de uma agenda comum. Descobriu-se que o Orçamento dos Estados – em especial, o desmonte dos serviços públicos, para abrir espaço ao pagamento de juros – converteu-se num elemento-chave para a captura da riqueza social por uma ínfima minoria das populações.
 
Será possível construir, em torno deste tema, uma nova mobilização social, capaz de resgatar a Europa de uma letargia de anos? É cedo para responder. Mas é muito animador constatar que, depois de muito, o Velho Continente colocou-se de pé, neste fim de semana.
 
Antonio Martins é editor de Outras Palavras.
 

Guiné-Bissau: Apoiantes das autoridades de transição preparam manifestação

 

FP - Lusa
 
Bissau, 02 out (Lusa) - Um "Movimento de solidariedade para com o Presidente e o governo de transição da Guiné-Bissau" está a preparar uma manifestação de apoio a Serifo Nhamadjo em Bissau, quando Presidente de transição regressar de Nova Iorque na quarta-feira.
 
A manifestação, disse hoje à Lusa um dos organizadores, Malam Biai, assessor da Presidência da República, vai juntar pessoas desde o aeroporto até à Presidência e vai ter música e animação cultural.
 
Serifo Nhamadjo chega na quarta-feira a Bissau, depois de ter ido às Nações Unidas, onde foi impedido de discursar em nome do país, perante a Assembleia-geral.
 
Raimundo Pereira, Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12 de abril (e desde então em Lisboa), foi o indigitado para representar o país mas também ele acabou por não discursar.
 
Malam Biai disse à Lusa que a iniciativa de quarta-feira se destina "a mostrar à comunidade internacional que a Guiné-Bissau também é um país de paz e onde há unidade entre os guineenses", e para "agradecer à comunidade internacional que tem dado apoio ao país".
 
Desde o golpe de Estado que a Guiné-Bissau tem estado isolada internacionalmente e praticamente só tem o apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o bloco regional onde está inserida.
 
Malam Biai assegurou que na quarta-feira muitas pessoas vão sair à rua, com concentrações no aeroporto, ao longo da avenida que liga o aeroporto ao centro da capital e na própria Presidência da República. "A movimentação de pessoas vai começar a partir das 10:00, com atividades culturais e animação", disse.
 
Questionado pela Lusa que motivos havia para festejar, já que o Presidente de transição não conseguiu representar o país na ONU, como desejava, Malam Biai disse que "a vida não acaba por se falar ou não falar na ONU" e que a manifestação é também para "motivar" Serifo Nhamadjo.
 

Moçambique: COMPRA DE VOTOS, EX-PR FINTA DHLAKAMA INJUSTIÇADO, RAPTOS, SIDA

 


Guebuza apela militantes da Frelimo para denunciarem compra de votos
 
02 de Outubro de 2012, 05:59
 
Maputo, 02 out (Lusa) - O presidente da Frelimo, Armando Guebuza, apelou os militantes do partido no poder em Moçambique para denunciarem "a estranha prática de compra de votos" em eleições internas da organização, que considerou uma "tentativa de subverter consciências".
 
O repto foi lançado num curso de formação dos membros do Comité Central, em Pemba, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde no domingo terminou o X Congresso da Frelimo, que elegeu novos órgãos do partido.
 
"Haverá outras matérias relevantes ligadas à preparação e realização do nosso X Congresso que merecem a nossa atenção. Uma destas questões prende-se com as tentativas de introduzir, no seio da Frelimo, a estranha prática de compra de votos, a tentativa de subverter consciências", disse Armando Guebuza.
 
Ex-PR moçambicano revela "finta" a Afonso Dhlakama no impasse para rubricar Acordo Geral de Paz
 
02 de Outubro de 2012, 07:16
 
Maputo, 02 out (Lusa) - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano revelou ter "fintado" Afonso Dhlakama ao não assumir na altura a autoria dos três últimos protocolos que provocaram impasse para a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, exigidos pela Renamo.
 
Durante as negociações, na capital italiana, Roma, que puseram termo ao conflito armado entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o antigo movimento rebelde moçambicano, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) exigiu esclarecimentos sobre três pontos.
 
A assinatura do acordo de paz foi inicialmente marcada para o dia 01 de outubro, mas, antes, a Renamo quis saber como seriam geridos os protocolos sobre a administração das zonas anteriormente sob sua responsabilidade, setores de informação e da polícia.
 
"É uma proposta que veio da Renamo à última da hora e eu próprio elaborei três protocolos e um deles era sobre a administração. Todos foram aceites pelos mediadores e estes não chegaram a informar a contraparte da Renamo de que os protocolos eram da nossa autoria (Governo). Se tivessem o dito, a Renamo teria rejeitado", disse Joaquim Chissano.
 
A Renamo aceitou a proposta sem questionar. Contudo, nos últimos 20 anos de paz, tem denunciado a suposta violação do memorando assinado em Roma no que diz respeito à integração dos seus homens na polícia.
 
Numa entrevista à Rádio Moçambique, o ex-chefe de Estado moçambicano reconheceu ter havido pontos de discórdia que provocaram sucessivos impasses, nomeadamente sobre quem passaria a governar as "ditas zonas libertadas".
 
Foram estes os pontos que levaram a que o acordo não fosse rubricado a 01 de outubro, data inicialmente prevista para terminar com a guerra civil dos 16 anos, que se saldou em mais de um milhão de mortos.
 
Hoje, Moçambique vive diversas manifestações de conflito e muitas vezes violento, como é o caso dos assaltos à mão armada a cidadãos, raptos, violação de mulheres, violência doméstica e a própria pobreza, referiu.
 
Mas, ao tentar debelar estes conflitos, os moçambicanos dão sinal de que todos se interessam pela paz, acrescentou Joaquim Chissano.
 
"Temos que ter em atenção outras formas de conflito e que são também difíceis de vencer e que muitas vezes começam com o conflito individual. Cada um de nós vive com os seus conflitos e que, às vezes, geram conflitos com outras pessoas e com comunidades. Temos que começar por nós e depois irmos para outros, incluindo ao mundo", disse.
 
A 04 de outubro de 1992, Joaquim Chissano assinou o acordo de paz com o líder da Renamo, um processo iniciado ainda na altura do seu antecessor Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique.
 
"Não há dúvida nenhuma que a parte mais intensa da busca da paz, depois de todo o historial iniciado por Machel, foi feita por mim. As novas estratégias aplicadas também foram pensadas por mim e a própria negociação foi orientada por mim. O camarada Armando Guebuza (atual Presidente) era o mediador principal, o chefe da mediação, mas teve orientação e retaguarda feitas por mim", reclamou Joaquim Chissano.
 
Para o alcance da paz, as forças beligerantes e os mediadores fizeram "convergir tudo", afirmou Chissano, assinalando que enquanto se combatia e para não deixar que a guerra continuasse a matar gente, as partes encontraram "formas de exercer a diplomacia para que todas as forças internacionais convergissem na busca da paz".
 
O Acordo Geral de Paz foi assinado com a forte intervenção do Governo italiano, as confissões religiosas moçambicanas e a Comunidade italiana Sant`Egídio.
 
MMT //VM.
 
Líder da oposição moçambicana diz que continua a sentir-se injustiçado após 20 anos de paz
 
02 de Outubro de 2012, 07:16
 
Por Luís Andrade de Sá (Texto) e António Silva (Fotos), enviados da Agência Lusa
 
Nampula, Moçambique, 02 out (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que, em 1992, assinou o acordo de paz com o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano, disse à Lusa não estar arrependido dessa decisão, mas queixou-se de "injustiças e humilhações".
 
O Acordo Geral de Paz para Moçambique, assinado a 04 de outubro de 1992, em Roma, sob a égide da Comunidade de Sant'Egídio, pôs termo a 16 anos de guerra civil, entre a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e introduziu um sistema multipartidário no país.
 
"Havíamos de assinar, na mesma, porque a Frelimo, naquela altura, perdendo a guerra, estava a aceitar todas as condições impostas pela Renamo, que eram a democracia multipartidária, a economia de mercado, a justiça, direitos humanos, a criação de um exército único", disse Dhlakama à Lusa, em Nampula, cidade no norte de Moçambique, onde reside desde há dois anos.
 
O líder do principal partido da oposição moçambicana defendeu que, após ter assinado o acordo, "a Frelimo sentiu-se aliviada, porque o seu problema não era da democracia, nem da paz, nem da justiça, mas o de escapar" à derrota militar.
 
"Mas, mesmo assim, eu não estou arrependido, só que estou preocupado porque somos atacados militarmente até hoje, somos excluídos de tudo e espezinhados", acusou.
 
"Sinto-me emocionado, 20 anos de paz a ser excluído, a ser espezinhado quando me sinto poderoso para desfazer tudo. Então, significa que sou um líder de facto", acrescentou.
 
Dhlakama considerou que a sua postura tem evitado que Moçambique resvale para situações "como a Somália ou os Grandes Lagos" e admitiu que essa atitude nem sempre é compreendida no seio do seu partido.
"A própria Renamo me acusa de estar a comer com a Frelimo: 'presidente, porque não podemos atacar' Se calhar, está a receber biliões'. Não, fui eu, com esta mão, que assinei o acordo", disse.
 
"Lembro-me muito bem do meu discurso, e eu disse: 'jamais faremos a guerra iniciada pela Renamo em Moçambique", concluiu.
 
LAS //VM.
 
Empresário moçambicano acusado de raptos e homicídios libertado por falta de provas - imprensa
 
02 de Outubro de 2012, 09:09
 
Maputo, 02 out (Lusa) - O empresário moçambicano Bakhir Ayoob, detido há duas semanas por suspeitas de envolvimento em raptos e assassínios de empresários no país, foi libertado na terça-feira por falta de provas, noticia hoje o diário O País.
 
Segundo o jornal, a juíza de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Helena Mateus Kida, ordenou a libertação de Bakhir Ayoob por considerar que o mandado que a polícia usou para a sua detenção era apenas de buscas e não de prisão.
 
A detenção de Bakhir Ayoob, na sua residência em Maputo, foi acompanhada com muito interesse na capital, porque o empresário é casado com a filha do empresário Mohamed Bashir Suleiman, acusado em 2010 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de ser "barão da droga".
 
As autoridades policiais moçambicanas vinham investigando Bakhir Ayoob por alegado envolvimento no homicídio de empresários e na onda de raptos de membros da comunidade islâmica do país.
 
PMA // VM.
 
Aumento de infeções por HIV/SIDA nos agentes preocupa polícia na cidade moçambicana de Manica
 
02 de Outubro de 2012, 14:05
 
Chimoio, Moçambique, 02 out (Lusa) - As baixas de agentes policiais por HIV/SIDA estão a preocupar a polícia em Manica, centro de Moçambique, que assiste nos últimos anos ao aumento de número de acamados na corporação, disse hoje à Lusa o comandante provincial.
 
Sem avançar números, Francisco Almeida, comandante provincial da polícia em Manica, disse que nos últimos oito meses do ano as estatísticas apontam para um aumento de agentes diagnosticados com o vírus, embora esteja também a crescer o número dos que recebem assistência médica.
 
A Organização da Mulher Educadora da SIDA (OMES), virada para a proteção de prostitutas, tem vindo a acusar agentes da polícia de efetuarem cobranças de sexo e dinheiro a prostitutas, em troca de liberdade, sobretudo a zimbabueanas, sob pena de repreensão, facto que pode estar aliado às infeções por HIV.
 
"Realmente, estamos a ressentir-nos desta pandemia (do HIV/SIDA). Temos situações que nos preocupam na nossa província, em particular na nossa corporação", afirmou Francisco Almeida.
 
Atualmente, disse, vários agentes estão em tratamento com antirretrovirais, no âmbito da aplicação do projeto "Ação SIDA na Polícia" para difusão das medidas de prevenção da doença no seio da corporação e tem sido intensificada a distribuição de preservativos entre os polícias.
 
"Agora temos assistência a partir do hospital provincial e nos programas sociais da polícia virado para os doentes", disse Francisco Almeida, que garantiu estar igualmente a ser dada assistência às viúvas e órfãos dos agentes perecidos no seio da corporação.
 
Ainda segundo a fonte, alguns agentes estão a ser alvo de processos disciplinares e criminais, nos últimos oito meses, por várias infrações, entre as quais extorsão, roubo, suborno, abandono de posto, apresentação em estado de embriaguez no posto de trabalho, entre outras.
 
"Apesar dos problemas, temos vindo a registar com satisfação a resistência de suborno por parte da corporação, sobretudo da polícia de trânsito, pois estamos preocupados com a situação de corrupção", referiu Francisco Almeida, na abertura do 9.º Conselho Coordenador da corporação.
 
Estatísticas da polícia indicam que o crime nos primeiros oito meses de 2012 reduziu em Manica, ao cair para 236 contra 342 casos no período homólogo de 2011.
 
AYAC // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Angola: GRUPO CONTINENTE INVESTE MILHÕES, EDUCAÇÃO SEM PRIORIDADE

 


Grupo Continente assinou contrato de investimento no valor de 79,6 milhões de euros
 
01 de Outubro de 2012, 14:44
 
Luanda, 01 out (Lusa) - O grupo Continente Portugal/Angola assinou hoje em Luanda um contrato de investimento com a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), no valor de 102,9 milhões de dólares (79,6 milhões de euros).
 
Vasco Rites, representante do grupo, disse no final da cerimónia de assinatura do contrato que o projeto prevê a abertura de cinco grandes superfícies.
 
Na ocasião foram ainda assinados mais quatro contratos de investimentos, no valor de 16,9 milhões de dólares, entre a ANIP e as empresas Lucky Line, Snecou Group-Angola, Pratiker e Jsy-Angola, originárias da Mauritânia, Nigéria, Turquia e China, respetivamente, nos setores da construção civil, indústria e comércio.
 
Relatório aponta falta de política e financiamento para educação de jovens e adultos na África Austral
 
02 de Outubro de 2012, 13:53
 
Luanda, 02 out (Lusa) - Uma pesquisa sobre a atual situação da educação de jovens e adultos, realizada em cinco países da África Austral, concluiu que todos os Estados precisam de uma política distinta, financiamento e boa governação para garantir o seu acesso.
 
A conclusão consta de um relatório sobre um estudo elaborado entre 2010 e 2011 pela Open Society Initiative para a África Austral (OSISA), apresentado hoje em Luanda, pela parte angolana.
 
O documento tem como objetivo "tornar-se piloto" para futuras pesquisas sobre a educação de jovens e adultos em outros países da região e poder ajudar a medir as realizações nacionais ou falhas em relação aos parâmetros do compromisso africano.
 
"Esta pesquisa procurou compreender a dimensão dos desafios, identificar as causas e procurar soluções para os desafios que dificultam o setor", lê-se no relatório.
 
Relativamente a Angola, o estudo foi realizado em dez das 18 províncias do país, nomeadamente Luanda, Bengo, Uíge, Malange, Huambo, Kuanza Sul, Huíla, Moxico, Lunda Sul e Cunene, por serem regiões com altos níveis de concentração populacional.
 
No estudo, Angola (30%) ocupa o segundo lugar, depois de Moçambique (46%), como o país com a mais alta taxa de analfabetismo de adultos na região, já a taxa de analfabetismo de jovens situa-se em Angola nos 27% e em Moçambique 30%.
 
No que se refere à média de anos de escolaridade formal entre adultos Angola (4.4) continua à frente de Moçambique (1.2).
 
"O analfabetismo dos jovens é ainda um problema significativo, apesar dos esforços para levar o ensino primário formal a todos. Infelizmente, os anos médios de escolaridade alcançados por adultos ainda é muito baixo em todos os países, mais catastroficamente em Moçambique", salienta o documento.
 
Uma das recomendações do estudo vai no sentido da realização de uma campanha de sensibilização para que as questões de educação de jovens e adultos sejam "rapidamente levadas à atenção dos decisores nacionais de orçamento e sejam imediatamente capazes de influenciar as políticas dos governos e agenda legislativa".
O documento salienta que Angola e Moçambique têm tutores de alfabetização com deficiências educacionais e insuficiências de formação, que são "miseravelmente pagos e os seus salários não são ajustados há mais de uma década".
 
"Os custos de alfabetização por aluno são inferiores a metade da referência mínima da Campanha Global para a Educação. A maior parte do programa de educação para adultos em Angola e Moçambique é financiada pela ajuda externa", informa o relatório.
 
A Namíbia é dos cinco países o que melhor dados possui para a educação de jovens e adultos, constando no relatório que atualmente aquele país gasta cerca de 2 por cento do seu orçamento para esta faixa da população e que, entretanto, tudo está a ser feito para que se aumente a fasquia.
 
NME // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Cabo Verde: RECADO À CEDEAO, ESTANCAR CRIMINALIDADE, SILICON VALLEY, TRABALHAR

 


África Ocidental deve preocupar-se mais com integração do que com conflitos - Cabo Verde
 
01 de Outubro de 2012, 14:03
 
Cidade da Praia, 01 out (Lusa) - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano defendeu hoje que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deve preocupar-se mais com a integração regional do que com os conflitos nos países-membros.
 
Em declarações à agência Lusa, no final da sessão de abertura do "atelier de reflexão" subordinado ao tema "Integração Regional Sustentável na África Ocidental e na Europa", promovido pelo Instituto da África Ocidental (IAO), José Luís Rocha defendeu também uma harmonização de práticas democráticas e uma "melhor governança" do poder político.
 
"A CEDEAO, devido às crises recorrentes na região, tem investido a maior parte do seu tempo na gestão de conflitos e tem dedicado menos atenção àquilo que interessa, que é o desenvolvimento e a integração regional", frisou o governante cabo-verdiano.
 
No entender de José Luís Rocha, a questão dos conflitos nos Estados-membros da CEDEAO, integrada por 15 países, entre eles Cabo Verde e Guiné-Bissau, "deve ser deixada para outras instâncias mais importantes", como a União Africana (UA) ou as Nações Unidas.
 
"Deverá haver também uma melhor governança no papel da autoridade política, nomeadamente dos chefes de Estado, na tomada de decisões. Deve ser um processo muito mais inclusivo e terá de ter em conta a opinião de todos os Estados e não apenas a posição de um, dois ou três presidentes", defendeu.
 
Outra preocupação manifestada por José Luís Rocha tem a ver com a harmonização de práticas partilhadas de governação democrática na região oeste-africana.
 
"Muitos países fazem referência aos princípios democráticos, mas não temos a mesma prática da democracia no plano institucional, político, concreto, no terreno", defendeu.
 
Também à Lusa, o presidente do Conselho de Administração do IAO, José Brito, ex-chefe da diplomacia cabo-verdiana, deixou críticas ao "tempo que a Comissão da CEDEAO perde" na gestão e resolução de conflitos.
 
"Existe um certo número de conflitos na região e todas as reuniões políticas dos chefes de Estado estão dirigidas para a resolução. A própria Comissão, que tem a responsabilidade de apoiar o processo regional, está completamente ocupada, passa 90 por cento do tempo, a fazer viagens entre os países em conflito e não há decisões sobre a integração regional", salientou.
 
"Daí o nosso apelo aos investigadores africanos para dizer stop. Somos uma organização de integração regional e há outras organizações, como a UA, habilitadas para resolver os conflitos. Temos de levar a Comissão da CEDEAO a preocupar-se mais com a integração regional", concluiu José Brito.
 
O encontro reúne na capital cabo-verdiana responsáveis académicos da Alemanha, nomeadamente do Centro de Estudos para a Integração Europeia (ZEI) da Universidade de Bona, Costa do Marfim, França, Senegal e Cabo Verde.
 
A ideia do encontro promovido pelo IAO, instituição criada em 2010, com sede na Cidade da Praia e que tem como diretor-geral o investigador do Benim John Igue, é pensar e propor medidas que devem conduzir a uma renovação do processo de integração regional na África Ocidental.
 
A CEDEAO integra Cabo Verde, Guiné-Bissau, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
 
JSD //EJ
 
Criminalidade em Cabo Verde vai ser estancada até ao fim do ano - Ministra
 
01 de Outubro de 2012, 14:29
 
Cidade da Praia, 01 out (Lusa) - A ministra da Administração Interna de Cabo Verde afirmou hoje que a Cidade da Praia é "o rosto" da criminalidade no país, garantindo que os índices de crime vão "ser estancados".
 
Marisa Morais falava aos jornalistas num intervalo da primeira reunião da recém-criada Equipa de Coordenação Operacional para a Segurança (ECOS), órgão especializado de assessoria e consulta para a coordenação técnica e operacional da atividade das forças e serviços de segurança.
 
A ministra salientou que há um plano geral de combate à pequena e média criminalidade e realçou as sinergias já em curso, desde agosto, entre as diferentes forças da polícia (Nacional, Judiciária e Militar), as Forças Armadas e a Procuradoria Geral da República (PGR).
 
"A reunião da ECOS - destinada à prevenção e combate à criminalidade e ao crime organizado - vai analisar a articulação e coordenação dos diversos intervenientes na luta contra a criminalidade e apresentará medidas para o combate à criminalidade", explicou.
 
Para Marisa Morais, a eficácia do combate à criminalidade "depende sempre muito" da colaboração entre as polícias, mas também com a PGR, para que haja "maior agilidade" no que diz respeito aos grupos organizados.
 
"É um plano a nível nacional, mas a Cidade da Praia é o rosto da criminalidade e merece alguma atenção especial", explicitou, para justificar a intensificação das rusgas e revistas, entre outras operações mais direcionadas para os grupos organizados e para a violência de bairro.
 
O plano comporta várias valências, acrescentou, havendo um cuidado especial no Turismo, área em que foi operacionalizada uma polícia vocacionada para esta questão nas ilhas mais turísticas (Sal e Boavista).
 
Marisa Morais garantiu que, até ao fim do ano, será criada em, São Vicente uma esquadra conjunta da BIC/BAC (as brigadas de Investigação Criminal e Anticrime).
 
"Até ao final do ano, a pequena e média criminalidade vai ser estancada. Temos já condições para poder potenciar a atuação da polícia e estamos convictos que vamos conseguir estancá-la e reduzir os níveis da criminalidade", concluiu.
 
Nas últimas semanas, a Cidade da Praia tem registado um aumento significativo de assaltos à mão armada, com recurso a armas de fogo e de guerra como ameaça. As autoridades não avançaram dados estatísticos oficiais.
 
Na rede social do Facebook, vários cidadãos têm alertado que algumas ruas do bairro de Achada de Santo António se tornaram num dos pontos mais críticos dos "caçu body", expressão crioula oriunda da norte-americana "cash or body" (numa tradução livre, "dinheiro ou morte").
 
Na mesma rede social, são constantes os alertas para que não se saia à rua depois de escurecer.
 
JSD //EJ.
 
Cabo Verde quer tornar-se o "Silicon Valley" das telecomunicações em África
 
01 de Outubro de 2012, 18:30
 
Cidade da Praia, 01 out (Lusa) - Cabo Verde vai ter "entrada direta na globalização" quando ficar concluído o Centro Tecnológico, integrado num projeto mais ambicioso de tornar o arquipélago num "hub" de telecomunicações.
 
A frase é do diretor do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), Jorge Lopes, proferida hoje aos jornalistas durante uma "visita guiada" ao que será, até ao fim do ano em curso, um dos centros tecnológicos mais avançados do mundo.
 
À semelhança de Silicon Valley, região californiana onde desde 1950 se situa um conjunto de empresas dedicadas à inovação científica e tecnológica, o Centro Tecnológico da Cidade da Praia é uma das peças do "puzzle" para o Cluster das Tecnologias da Informação e Comunicação em Cabo Verde.
 
O centro fará parte, "talvez ainda em 2013", do Parque Tecnológico inerente ao "cluster" em que o Governo cabo-verdiano está a apostar para diversificar a economia local, criar postos de trabalho e gerar riqueza num país sem recursos naturais.
 
A obra encontra-se em fase avançada de construção, atrás do antigo aeroporto da Cidade da Praia, e é financiada maioritariamente pela China, com uma contribuição de 17 milhões de dólares (13,2 milhões de euros).
 
Portugal participa no financiamento com um empréstimo de oito milhões de euros, para a aquisição dos equipamentos, estando já garantido que Pequim disponibilizará mais 13 milhões de dólares (10,1 milhões de euros) para a conclusão da primeira fase e outros 15 milhões (11,6 milhões de euros) para novos módulos.
 
"O centro é a coluna vertebral do Parque Tecnológico. Tem duas unidades: um Data Center de alta disponibilidade e um centro operacional. Tem níveis elevadíssimos de segurança e está preparado para prestar serviços de alta fiabilidade e disponibilidade ao Estado e a terceiros", afirmou Jorge Lopes.
 
O parque tecnológico - "a concretização de uma visão e a entrada direta para a globalização", disse Jorge Lopes - está orçado em 35 milhões de dólares (27,2 milhões de euros), financiados pelo Banco Africano de Investimentos (BAD)
 
Salientando a "grande atenção" dada aos serviços de energia e refrigeração, "os pontos mais críticos", Jorge Lopes lembrou que as medidas de eficiência energética e os recursos humanos "altamente qualificados" vão permitir criar um complexo para a instalação de empresas nacionais e estrangeiras.
 
"Estamos a ter manifestações de interesse de multinacionais para o Parque Tecnológico, que terá outras valências, como espaços para empresas, qualificação e certificação e colaboração com academias. É uma espécie de Silicon Valley de prestação de serviços para a região, para África e para o Mundo", acrescentou.
 
JSD //JMR.
 
PM de Cabo Verde pede mudança de "chip" para se alterar comportamento perante o trabalho
 
02 de Outubro de 2012, 12:18
 
Cidade da Praia, 02 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Cabo Verde pediu hoje uma mudança no comportamento dos trabalhadores cabo-verdianos perante o trabalho, defendendo ser necessária uma alteração no "chip" para que haja maior produtividade.
 
Discursando na abertura do apresentação de um estudo prospetivo sobre "Os Recursos Humanos Estratégicos para o Desenvolvimento de Cabo Verde", José Maria Neves justificou que o país está numa "encruzilhada" e que, ou dá um salto qualitativo, ou não consegue sobreviver aos desafios futuros.
 
"É o momento para dar o salto. Até hoje, o país cresceu com a riqueza que veio de fora. Agora que somos país de rendimento médio, temos de criar a nossa própria riqueza. Tem de haver uma profunda mudança de mentalidades em relação ao trabalho", afirmou.
 
Reiterando o que já dissera na sexta-feira na abertura da Conferência Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, de que é líder desde 2001), o chefe do executivo cabo-verdiano indicou que o arquipélago tem uma década para se desenvolver, "oportunidade que não pode ser desperdiçada".
 
Recorrendo com frequência a comparações com Singapura, que visitou oficialmente na semana passada, José Maria Neves salientou que aquela ilha, independente desde 1965, está 50 a 60 anos à frente de Cabo Verde.
 
"Temos de construir um país moderno ao longo dos próximos 10 anos. Temos de ser inovadores, empenhados e determinados. Temos de mudar o «chip» em termos comportamentais e culturais", salientou.
 
Defendendo a desestatização - "o Estado é o maior empregador e é sempre o culpado de tudo", ironizou -, José Maria Neves defendeu a concertação entre o que é o futuro do país e a capacidade de resposta de recursos humanos aptos para trabalhar nas áreas em que o Governo está a apostar.
 
Nesse sentido, lembrou os "hub's" dos transportes aéreos e marítimos e das tecnologias comunicacionais, a base logística de apoio às pescas no Atlântico Médio e a criação de um centro financeiro internacional para destacar a necessidade de as questões ligadas ao trabalho terem uma "nova Gramática".
 
"Temos de saber provocar roturas, ir mais além do óbvio, sermos ousados e inovadores, empreendedores para que se possa fazer um pacto nacional virado para a transformação do país", desafiou José Maria Neves.
 
O estudo analisa o mercado de trabalho e avalia as políticas de emprego, de forma a permitir a adequação da formação profissional às reais necessidades do país.
 
O documento foi elaborado conjuntamente pelos ministérios cabo-verdianos da Juventude, Emprego, e Desenvolvimentos dos Recursos Humanos, Educação e Desportos e do Ensino Superior, Ciência e Inovação e apoiado pela Cooperação Luxemburguesa.
 
JSD // VM.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Portugal: GASPAR ANUNCIA MAIS AUSTERIDADE, 230 MILHÕES DE DÉFICE, (d)EFICIENTES

 


Novas medidas de austeridade anunciadas amanhã
 
TSF - Publicado hoje às 16:40
 
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anuncia na quarta-feira as medidas de austeridade que vão substituir as alterações à Taxa Social Única.
 
A Conferência de imprensa está marcada para as 15:00.
 
UTAO: Défice da Segurança Social superior a 230 milhões de euros
 
Publicado hoje às 16:34
 
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental revela que, nos primeiros oito meses do ano, a deterioração do saldo da Segurança Social já excede em muito as previsões.
 
No documento a que a agência Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) identifica que um dos principais fatores para esta evolução é o crescimento da despesa com o subsídio de desemprego que se situa muito acima da previsão implícita no orçamento retificativo.
 
De acordo com a UTAO, os gastos com subsídios de desemprego estão a crescer quase 23% quando a previsão era de uma subida de menos de 4%.
 
Desvios que têm sido compensados, ainda que de forma parcial, com uma forte contenção na ação social e na formação profissional à imagem do ano passado em que o aumento da despesa com pensões foi compensado com cortes nas mesmas áreas.
 
O relatório da UTAO dá ainda conta de uma redução em 15 e meio por cento nas despesas com pessoal da administração central e segurança social. Menos 1300 milhóes de euros em comparação com o mesmo período do ano passado.
 
Uma redução justificada, por um lado, com a suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos. Por outro lado, ainda que «em menor grau», com a redução do número de funcionários.
 
A UTAO sublinha que, até final do ano, a redução deverá ser maior quando forem considerados os efeitos da suspensão do subsídio de Natal, ainda que a redução do défice orçamental em termos ajustados continue bastante aquém do previsto para o conjunto do ano no orçamento retificativo.
 
João Alexandre
 
Sem coesão social o país não terá um «futuro brilhante», garante ministro
 
Publicado hoje às 15:41
 
Álvaro Santos Pereira considera que, nesta altura, mais do que rivalidades políticas deve haver debate. O ministro defende que a coesão social é fundamental para o futuro do país.
 
Álvaro Santos Pereira afirmou, durante a «Grande Conferência 'Lançar, Fazer, Investir'» do Dinheiro Vivo/Millennium BCP, que Portugal está a viver «momentos muito difíceis» mas assegurou que o Governo tem feito de tudo para manter o diálogo.
 
Pela parte que lhe toca, o ministro da Economia diz que recebe os parceiros sociais muito frequentemente porque considera importante ouvir e dialogar.
 
O ministro da Economia fez, por isso, um apelo à coesão social e disse que lhe interessam pouco as rivalidades políticas. «Num país onde os indicadores são negativos, o desemprego é elevado e existem baixas taxas de poupança, não nos podemos dar ao luxo de nos preocupar com isso».
 
«Não tenho a mínima dúvida de que a manutenção social é fundamental. Se não conseguirmos manter a coesão na diversidade, não teremos um futuro brilhante à nossa frente», concluiu.
 
Álvaro Santos Pereira sublinhou, no entanto, que «não há alternativa à consolidação orçamental, a uma trajetória que diminua a dívida publica, a uma trajetória que combata os problemas de competitividade e de dívida externa que nós herdámos».
 
Movimento (d)Eficientes Indignados em vigília frente à Assembleia
 
Publicado hoje às 13:08
 
A vigília do Movimento (d)Eficientes Indignados acontece esta terça-feira, às 18:00, em Lisboa. A TSF foi ouvir três histórias de quem luta diariamente contra as dificuldades.
 
O Movimento (d)Eficientes Indignados protesta contra as medidas de austeridade que implicam um corte de 30 por cento nas ajudas técnicas e produtos de apoio.
 
A vigília serve também para lutar pelo aumento das prestações sociais e pela reposição dos benefícios fiscais. Apesar do reforço anunciado pelo Governo, o corte é de três milhões de euros.
 
A vigília para tentar despertar consciências vai acontecer ao final da tarde, frente à Assembleia da República, em Lisboa.
 
Há um milhão de pessoas com deficiência a viver em Portugal. A TSF conta-lhe três histórias: a de Anne Carolina, jornalista e escritora de livros infantis em Espinho, que desde o início do ano tem mais dificuldades em obter o material de apoio ao qual tem direito; a de Maria do Rosário Lopes, de Viseu, que precisa de uma plataforma elevatória para poder sair de casa; e Manuela Ralha, de Lisboa, uma das organizadoras da vigília.
 
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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