terça-feira, 2 de julho de 2013

“ESTAMOS ENTREGUES A UM GRUPO DE IRRESPONSÁVEIS” – Freitas Amaral




Notícias ao Minuto

O fundador do CDS e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral disse hoje que o país está "entregue a um grupo de irresponsáveis" e defendeu um governo de salvação nacional ou eleições antecipadas.

"Nós estamos entregues a um grupo de irresponsáveis, de pessoas que não sabem o que é governar um país, não sabem o que é a dignidade do Estado e não sabem as regras mais elementares da democracia (...). Não sabem nada, fazem tudo mal", criticou o histórico dirigente partidário.

Diogo Freitas do Amaral assinalou que a declaração que o primeiro-ministro fez hoje ao país, após a demissão do ministro centrista Paulo Portas, "revelou um homem que vive fora da realidade e um político com medo de assumir as graves responsabilidades que lhe cabem na dupla crise das últimas 24 horas".

Pedro Passos Coelho anunciou que vai manter-se em funções e que não aceitou a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que pediu para sair do Governo menos de 24 horas depois do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ter tomado a mesma decisão.

"O Governo está morto e quanto mais depressa se encontrar outro, melhor", frisou Freitas do Amaral, adiantando que, se o Presidente da República "não puder ou não quiser formar um governo de salvação nacional", que seria a melhor solução para o país, deve convocar eleições antecipadas.

O antigo ministro, que foi também candidato à presidência da República, assinalou que "em democracia não se pode ter medo de eleições", afirmando que "é uma perda de tempo" Passos Coelho apelar a Paulo Portas que volte atrás numa decisão que o próprio considerou irrevogável.

"[Passos Coelho] está agarrado ao poder, está com medo de ir para eleições, está com medo de pedir uma moção de confiança ao parlamento, está com medo de perder o apoio do CDS, está com medo de perder a presidência do PSD e portanto acena para uma solução que teria sido possível há uns meses" , mas não depois de ignorar as posições do CDS e de Portas.

"Andou a humilhá-lo e agora é que vem pedir batatinhas? É tarde", considerou, acrescentando que, "se o primeiro-ministro continuar a fazer este jogo, o CDS deve solidarizar-se com o seu presidente e romper a coligação".

Portugal: GOVERNANTES DO CDS PREPARAM CARTAS DE DEMISSÃO - atualizada




Todos os governantes do CDS estarão já preparar-se para seguir o exemplo do líder do partido, avança o Público. Paulo Portas pediu hoje a demissão do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Demissão essa, que, no entanto, ainda não terá sido aceite pelo primeiro-ministro Passos Coelho.

Todos os ministros e secretários de Estado do CDS que fazem parte da coligação governamental deverão apresentar ainda esta terça-feira a sua demissão, disse um dirigente nacional centrista ao Público.

Segundo a mesma fonte, as cartas de demissão estão a ser ultimadas para serem entregues ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em causa estão, os ministros Assunção Cristas, da Agricultura, e Pedro Mota Soares, da Segurança Social, ainda vários secretários de Estado: Adolfo Mesquita Nunes, do Turismo, Paulo Núncio, dos Assuntos Fiscais, Miguel Morais Leitão, dos Assuntos Europeus, e Filipe Lobo d'Ávila, da Administração Interna.

Já a subsecretária de Estado do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Dias da Silva, sai automaticamente do Governo com a demissão do ministro da tutela Paulo Portas, assim como Francisco Almeida Leite, independente, que ocupa a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O Público avança ainda que dirigentes nacionais do CDS terão tentado convencer Portas a manter funções, mas que o ministro demissionário se terá mostrado irredutível.

BANDO DE GAROTOS



Henrique Monteiro – Expresso, opinião

Sinceramente, nunca esperei - escrever isto - considerar os principais responsáveis do Governo um bando de garotos. Não sei se Passos não consultou Portas - se não o fez era porque pretendia este resultado - se Portas está a vitimizar-se para se demarcar do Governo (mas porque não o fez ontem? Poupando-nos a este espetáculo, como notou Fernando Madrinha num comentário do Facebook). De qualquer modo, estes senhores deviam valorizar mais o país e o esforço que até hoje fizemos, antes de agirem como agiram.

Não sei o que pretende o Presidente. Mas agora não há muitas alternativas. Passos tem de demitir-se ou, no limite da decência - propor uma moção de confiança ao Governo. Cavaco não pode admitir um Governo minoritário. A ser assim, ou o PSD gera outra liderança que se entenda com o CDS e estenda pontes ao PS, ou terá de haver eleições - provavelmente no mesmo dia do que as autárquicas.

Isto significa um enorme revés no caminho que, ainda assim, estava feito. Como escrevi, nenhum deles sabia para onde ia, mas nenhum teve a humildade de o confessar. Fingem que sabem - e nós pagamos a sua infinita arrogância e a sua desmesurada vaidade.

Muito triste! 

Portugal: CGTP marca manifestação para sábado exigindo eleições antecipadas



Jornal i - Lusa

A CGTP decidiu hoje marcar para sábado uma manifestação junto ao palácio de Belém para exigir que o Presidente da República convoque eleições antecipadas, disse hoje o secretário-geral da central à Lusa.

A Intersindical reuniu de emergência a sua comissão executiva depois da declaração do primeiro-ministro ao país e decidiu que irá propor quarta-feira ao Conselho Nacional a realização de uma manifestação em Belém para reivindicar a queda do Governo.

"Este Governo não tem sustentabilidade social para continuar a governar, por isso, vamos propor amanhã ao Conselho Nacional a realização de uma grande manifestação em Belém, no sábado, para exigir a queda do Governo e do Memorando da 'troika' e que o Presidente da República convoque eleições antecipadas", disse Arménio Carlos à agência Lusa.

Pedro Passos Coelho anunciou hoje que tenciona manter-se como primeiro-ministro, numa declaração ao país feita na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas do cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Arménio Carlos considerou que "estamos perante uma declaração surrealista de um primeiro-ministro de um Governo em avançado estado de apodrecimento".

"Este Governo não tem legitimidade nem credibilidade para continuar à frente do país", disse o sindicalista, defendendo que está na altura de o povo "o demitir pela força da luta".

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que "seria precipitado aceitar o pedido de demissão" de Paulo Portas, pelo que não propôs ao Presidente da República a exoneração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal: SURREALISMO EM BELÉM E SÃO BENTO




Nicolau Santos – Expresso, opinião

O surrealismo assentou hoje arraiais em Belém e São Bento.

Em Belém, o Presidente da República fez de conta que deu posse a uma ministra das Finanças e aos seus secretários de Estado de um Governo que, na prática, já não existe.

Em São Bento, o primeiro-ministro, que tinha escolhido a tal ministra das Finanças sem nada dizer ao líder do seu parceiro de coligação, recebeu uma carta desse mesmo líder antes da ministra tomar posse a apresentar-lhe também a sua demissão.

Portanto, eles fazem que tomam posse dos cargos, eles fazem que governam, eles fazem que estão a trabalhar para o bem do país, eles fazem que estão coligados e nós fazemos que acreditamos. Mas entretanto vamos já preparar-nos para eleições.

E assim de faz de conta em faz de conta, estamos a caminho de ser uma nova Grécia. Uma coisa que jurámos e trejurámos que nunca seríamos. 

Portugal: MANIFESTAÇÕES PELO FIM DO GOVERNO EM LISBOA E PORTO




Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

A quase certeza de que o governo cairia hoje levou um grupo no Facebook a marcar várias "festas" para celebrar, hoje às 21h, a queda do Executivo de Passos. O governo ainda não caiu, mas os manifestantes saíram à rua na mesma, para pedir a demissão.

Cerca das 21h45, no Marquês de Pombal, em Lisboa, cerca de 50 pessoas gritavam palavras de ordem contra o governo, segurando faixas dizendo "Obviamente, estão demitidos"."Fora, fora, fora daqui, o Passos, Cavaco e o FMI"; "Mais um empurrão e o governo vai ao chão"; e "Conselho de Estado alucinado" foram alguns dos gritos de guerra dos manifestantes em Lisboa.

A iniciativa é do grupo dos Precários Inflexíveis, que agendou três ações intituladas "O Governo acabou!" para as 21h de hoje: uma no Marquês de Pombal, em Lisboa, outra na avenida dos Aliados, no Porto, e outra na praça do Bocage, em Setúbal. 

Na página do evento estão convidadas quase 15 mil pessoas para Lisboa. Quase 500 aderiram até às 18h45.

MINISTROS E SECRETÁRIOS DE ESTADO DO CDS APRESENTAM DEMISSÃO AMANHÃ




Na sequência da demissão de Paulo Portas os restantes membros do governo que pertencem ao CDS vão apresentar a sua demissão amanhã. Dois ministros, Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mota Soares, ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e os secretários de estado do CDS vão apresentar a sua demissão. (Redação PG)

Governo: Ministros do CDS apresentam demissão esta quarta-feira

TSF – 22:00 horas

Antes vão expor à comissão executiva do CDS/PP as razões do pedido de demissão

Depois de Paulo Portas, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas vão apresentar demissão esta quarta-feira.

Uma fonte da direcção do CDS/PP adiantou à TSF que os dois ministros vão primeiro explicar a decisão à comissão executiva do partido. Depois entregam as de demissões ao primeiro-ministro.

PASSOS COELHO NÃO SE DEMITE - declarou em comunicação aos português




Em comunicação aos português o PM Passos Coelho declarou não se demitir. Comentadores das televisões nacionais consideram que Passos enferma de enorme autismo ao pretender continuar agarrado ao poder mas que certamente terá o apoio do PR Cavaco Silva independentemente da contestação e do descrédito dos portugueses relativamente a este governo. 

(Redação PG)

Passos Coelho: "não me demito, não abandono o meu país"

TSF

Passos Coelho quer perceber junto do CDS o alcance da demissão de Portas, que ainda não aceitou. E não se demite

20h21: termina a intervenção de Passos Coelho, sem perguntas dos jornalistas.

20h19: «não me demito, não abandono o meu país. (...)Os portugueses podem contar comigo»

20h17: em conjunto teremos de esclarecer o pedido de demissão. (...) Nas próximas horas tentarei esclarecer com o CDS» as questões do apoio ao Governo.

20h15: «É precipitado aceitar esse pedido de demissão»

20h13: «Eu próprio tenho de manifestar a minha surpresa com a demissão; [são] acontecimentos verdadeiramente impensáveis».

20h13: Passos Coelho começa a falar.

Marcada para as 20 horas, a intervenção do primeiro-ministro está atrasada. Em S. Bento os repórteres aguardam. A última informação sobre o que Passos Coelho dirá aponta para a possibilidade de apresentação de uma moção de confiança, com a manutenção em funções dos dois ministros do CDS.

PORTAS BATEU COM A PORTA MAS PASSOS NÃO SE VAI DEMITIR – CAVACO APROVA



António Veríssimo

Era expectável que Paulo Portas preferisse usar um momento crucial para abandonar a coligação PSD-CDS e o governo. A surpresa não foi surpresa nenhuma. Surpresa foi Paulo Portas não ter aproveitado outras oportunidades para tomar a decisão que hoje tomou. Era conhecida a sua contestação às políticas de Passos – com a benção de Cavaco.

Passos Coelho mais não tem feito do que arrogantemente esticar a corda a todos os níveis. Tem usado de enorme coersão para a obtenção de aparente cumplicidade e consentimento das suas más políticas. Passos procurou sempre fazer de Portas seu refém. Virou-se o feitiço contra o feiticeiro e, sem saber, era afinal refém de Paulo Portas e do CDS. Está a vista as capacidades do grande animal político que é Paulo Portas, goste-se ou não dele e da sua ideologia. Desnudou-se por completo a inabilidade, a estupidez, a arrogância, a insensibilidade e tudo que de pior pode conter um político como Passos Coelho. Se dúvidas existissem…

CAVACO MENTE E FAZ CIRCO EM BELÉM

Considerando o tempo e o modo descrito, se Portas apresentou a demissão ao PM Passos ainda de manhã - pouco antes da hora do almoço – como será possivel que Cavaco às 15 horas não tivesse conhecimento quando fez as declarações “Quem quer afastar o Governo, apresente uma moção de censura - Presidente da República”, entre outras declarações que mais pareceram serem provindas de um imbecil?

Considerando toda a situação e as informações disponiveis, o circo montado por Cavaco e por Passos em Belém na tomada de posse da substituta do ministro Vitor Gaspar não valeu menos que uma grande palhaçada. Considerando a demissão de Portas a “cerimónia” da posse de novos elementos para o governo já cadáver devia ser adiada e muito provavelmente nunca se realizar. Cavaco poderá dizer que só teve conhecimento na hora da cerimónia de posse mas isso seria gravissimo e nem Passos faria tal desfeita ao PR. Que acordaram assim argumentar, isso sim.

PASSOS FAZ O “CHORADINHO DA TRAIÇÃO” DE PORTAS

Menciona o Jornal i que “Fonte do governo desmente o comunicado de Paulo Portas. A versão do lado de Passos Coelho é de que o primeiro-ministro terá sido apanhado de surpresa pela decisão de Paulo Portas se demitir e hoje de manhã nenhum membro do governo tinha essa informação da parte do líder do CDS.

De acordo com a mesma fonte, Portas foi informado no Sábado da possibilidade de Maria Luís Albuquerque ser a escolha de Passos para substituir Vítor Gaspar e que Paulo Portas não terá manifestado a discordância que agora manifesta em público através de comunicado.

Na conversa, Portas terá defendido que essa é uma decisão do primeiro-ministro e que preferiria outro nome como Paulo Macedo, mas que Passos insistiu no nome.

Esta atitude do ministro do CDS terá assim apanhado de surpresa hoje o primeiro-ministro que não contava com a sua demissão. O restante governo não soube de manhã da decisão de Paulo Portas.

Além dos restantes ministros, também o Presidente da República foi apanhado de surpresa e prova disso foram as declarações a meio da tarde em que dizia que "há forças que esquecem que o governo não responde politicamente perante o Presidente da República desde 1982”, referindo-se ao PS.”

Pouco se pode comentar. Esta reação é expectável nas caracteristicas de Passos. A credibilidade há muito que o abandonou. Não faz sentido Portas mentir no seu comunicado. Afinal se existe mentiroso bastante em Portugal é Passos Coelho. Práticamente desde a primeira hora em que tomou posse como primeiro-ministro se tomarmos em consideração todas as declarações e promessas que levaram à sua eleição. Lamentavelmente o trapalhão Passos encontrou o trapalhão Cavaco. Uma dupla execrável e descredibilizada.

PASSOS NÃO SE VAI DEMITIR 

Na comunicação que Passos fará ao país dentro de cerca de uma hora anunciará que “não vai abandonar o barco neste momento”. Passos não se demitirá e isso mesmo comunicou na reunião que está a acontecer neste momento (19:30) na sede do PSD.

MINISTROS DO CDS NÃO SE DEMITEM

Segundo a TVI revela os ministros do CDS vão manter-se no governo não secundando a demissão do seu líder, Paulo Portas. Informações suscetiveis de confirmação em futuras atualizações do PG.

Portugal: Festas pelo fim do Governo marcadas para Lisboa e Porto hoje às 21h




Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

Estão a ser marcadas várias "festas" para celebrar, hoje às 21h, a queda do Governo

A iniciativa é do grupo dos Precários Inflexíveis, que está a marcar três celebrações intituladas "O Governo acabou!" para as 21h de hoje: uma no Marquês de Pombal, em Lisboa, outra na avenida dos Aliados, no Porto, e outra na praça do Bocage, em Setúbal.

O Sol online avançou com a notícia, citando a página da referida organização no Facebook.

Na página do evento estão convidadas quase 15 mil pessoas para Lisboa. Quase 500 aderiram até às 18h45.

A iniciativa é do grupo dos Precários Inflexíveis, que está a marcar três celebrações intituladas "O Governo acabou!" para as 21h de hoje.

Portugal: PRIMEIRO-MINISTRO FAZ DECLARAÇÃO AO PAÍS PERTO DAS 20 HORAS



Público - Lusa

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai fazer hoje uma declaração ao país, que deverá acontecer por volta das 20h, em São Bento, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Paulo Portas refere, num comunicado, que a decisão é “irrevogável” e justifica-a com a discordância na escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças, depois da saída de Vítor Gaspar, na segunda-feira.

Entretanto, o líder do CDS convocou para quarta-feira uma reunião da comissão executiva do partido, disseram à Lusa fontes centristas.

Relacionados em Público

CAVACO DEU POSSE A MINISTRA E A SECRETÁRIOS DE ESTADO



Jornal i - Lusa

Esta cerimónia realizou-se no Palácio de Belém, cerca das 17h

O Presidente da República deu hoje posse à nova ministra de Estado e das Finanças e a cinco secretários de Estado, apesar de o ministro e presidente do CDS-PP Paulo Portas, ter apresentado a demissão.

Esta cerimónia, presidida por Cavaco Silva, realizou-se no Palácio de Belém, cerca das 17:00 horas, na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e de seis ministros, nenhum deles do CDS-PP. O anterior titular da pasta das Finanças, Vítor Gaspar, também assistiu à sessão.

Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, tomou posse como ministra de Estado e das Finanças, na sequência da demissão de Vítor Gaspar, a pedido deste. Dos cinco secretários de Estado que hoje tomaram posse, dois são novos e três mantêm-se.

Joaquim Pais Jorge deixou a presidência do conselho de administração da Parpública para substituir Maria Luís Albuquerque na secretaria de Estado do Tesouro.

Hélder Reis, que estava à frente do Gabinete do Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, foi nomeado para o lugar de Luís Morais Sarmento na secretaria de Estado do Orçamento, ficando ainda com o cargo de adjunto de Maria Luís Albuquerque.

Da equipa do ministro cessante de Vítor Gaspar, foram reconduzidos Manuel Rodrigues, como secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Hélder Rosalino, como secretário de Estado da Administração Pública.

Para além do primeiro-ministro, estiveram presentes nesta cerimónia de posse, para além de secretários de Estado, os ministros adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, da Saúde, Paulo Macedo, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, da Educação e Ciência, Nuno Crato, da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e da Administração Interna, Miguel Macedo.

Faltaram à cerimónia, que durou aproximadamente dez minutos, os três membros do executivo que pertencem ao CDS-PP: o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a ministra da Agricultura, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Estiveram também ausentes o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, por se encontrar em Berlim, e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que tinha uma iniciativa agendada para a mesma hora.

Esta foi a sexta mudança na composição do Governo, noticiada na segunda-feira, e incluiu uma alteração orgânica, com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a subir a número dois do Governo PSD/CDS-PP, que era ocupado por Vítor Gaspar, ficando Maria Luís Albuquerque no terceiro lugar da hierarquia do executivo.

Entretanto, pouco antes desta cerimónia, Paulo Portas anunciou que tinha apresentado hoje de manhã a sua demissão ao primeiro-ministro, afirmando que esta decisão era "irrevogável".

O presidente do CDS-PP justificou o seu pedido de demissão do Governo de coligação com o PSD alegando que Pedro Passos Coelho optou pelo que considera ser um "caminho de mera continuidade no Ministério das Finanças", apesar da sua discordância, que referiu ter "atempadamente" comunicado.

Nota PG: Com um governo desmoronado Cavaco manteve a tomada de posse no circo de Belém. Se isto não não é uma das palhaçadas de Cavaco o que é que será uma palhaçada (no pior sentido)?

Portugal: MINISTRO PAULO PORTAS APRESENTOU DEMISSÃO



Ângela Silva e Filipe Costa Santos - Expresso

Escolha de Maria Luís Albuquerque para as Finanças foi a "gota de água". Paulo Portas foi apanhado de surpresa.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A nomeação de Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças foi determinante na demissão de Paulo Portas.

Fonte social-democrata garantiu ao Expresso que a escolha da substituta de Vítor Gaspar não fora combinada entre os dois e que o líder do CDS discordou da opção.

Com efeito, o Expresso apurou que Paulo Portas soube por Passos Coelho da susbtituição no domingo. Regressado de um fim de semana passado fora de Lisboa, o primeiro-ministro informou-o de que Maria Luís era a nova ministra das Finanças. Portas opôs-se argumentando que a substituição de Gaspar deveria ser o momento para uma remodelação.

"Um novo Gaspar em pior"

"Há meses que estávamos à espera da saida de Vítor Gaspar para marcar o momento de relançar o governo e a governação", disse ao Expresso um governante do CDS.

A escolha de Maria Luís Albuquerque que foi vista como "um novo Gaspar em pior" e "uma oportunidade perdida". Para Paulo Portas, foi o sinal definitivo de que Pedro Passos Coelho  ia continuar a não levar em conta as opiniões do CDS no sentido da alteração de rumo na coligação e que por isso esta estava ferida de morte.

Paulo Portas esteve até à 1h da madrugada de hoje reunido com conselheiros mais próximos a preparar o congresso sem dar qualquer sinal do que pensava fazer.

Portugal: A INFINITA ESTUPIDEZ DE PASSOS COELHO



Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Faz todo o sentido que Vítor Gaspar se tenha demitido por causa das cedências de Nuno Crato aos professores. Elas não foram apenas uma monumental desautorização das suas imposições a todos os ministérios. Tiveram efeitos orçamentais significativos, deixaram a troika de cabelos em pé e foram um prenúncio do que espera Passos Coelho na sua tão desejada "reforma do Estado". Provaram que nenhum governo pode, com o mínimo de paz social, fazer o "ajustamento" que agora se propõe. Se o querem terão de suportar a paralisação do País. Desse ponto de vista, a greve dos professores aos exames e as suas consequências politicas são uma importantíssima lição para os que se opõe a este rumo mas não querem fazer ondas. Ou estão disponíveis para um combate tão agressivo como a politica imposta pela troika ou aceitam a derrota de uma vez por todas. Os professores mostraram como se ganha a guerra política das nossas vidas (sim, o confronto com a agenda da austeridade determinará a vida das próximas gerações). Agora resta saber quem está disponível para tanta dureza.
 
Se a demissão de Vítor Gaspar foi por causa da aprovação, por parte dos deputados da maioria, das recomendações do PS para a politica económica, então estamos perante um homem distraído. Só agora percebeu que apenas Passos e Cavaco o seguravam? Sentiu-se desautorizado. Mas espanta-se? Não foi ele que exibiu de forma absurda a sua autoridade no famoso despacho que paralisou os ministérios depois da decisão do tribunal Constitucional? Não foi ele que lançou a inútil confusão na Função Pública com a história dos subsídios? Julgava o quê? Que por, como orgulhosamente disse, não ser eleito as regras da politica não se aplicavam a ele? Se foi por isto que Gaspar se demitiu, o seu alheamento face à realidade que o rodeia é ainda maior do que eu supunha. Ele, que desautorizou todo o governo, os deputados e o parceiro de coligação várias vezes, julgava que estava a salvo da devida resposta.
 
Há também a possibilidade de Vítor Gaspar se ter demitido pelas razões que apresentou na sua carta: porque as suas politicas tiveram efeitos recessivos e isso desequilibrou as contas públicas, deixando-o fragilizado politicamente. Seria uma extraordinária confissão a que o primeiro-ministro deveria prestar atenção: tudo o que Gaspar escreveu sobre a sua própria situação se aplica à de Pedro Passos Coelho. 
 
Seja qual for a razão para a demissão de Gaspar, sabemos que há uma coisa que não muda: Pedro Passos Coelho continua o mesmo desastre politico de sempre. É verdade que a demissão de Gaspar era a demissão de quase tudo o que Passos defendeu nos dois últimos anos. E o princípio do fim. Mas, perante este revés, tinha, com a escolha de Paulo Macedo, a possibilidade de dar um novo fôlego politico ao seu governo. Não duraria muito o estado de graça. Mas sempre era um tempo para respirar. Quem escolheu Passos para substituir Gaspar? Maria Luís Albuquerque. 
 
Umbilicalmente ligada a todas as decisões que foram tomadas nos últimas semanas, trata-se de uma solução de continuidade, sem a vantagem (para o governo) de ter relações próximas com a troika. Ou seja, é uma espécie de Vítor Gaspar da loja dos 300. Percebo o que move Passos: cercado no seu próprio governo não quis escolher um dos que se opôs a algumas das medidas das Finanças. O que prova o extraordinário isolamento de Passos Coelho. Não apenas no Pais. Não apenas na coligação. Não apenas no PSD. Mas no próprio Conselho de Ministros.
 
Mas o mais grave é mesmo a relação de Maria Luís Albuquerque com os contratos swap, as omissões e mentiras que foi transmitido em todo este processo e a purga de secretários de Estado que liderou por terem assinado contratos em tudo semelhantes aos que ela própria assinou na Refer. Todo este processo deveria servir de aviso de Passos Coelho. Mas os avisos, por mais claros que sejam, é coisa que o primeiro-ministro nunca entende.
 
Antes de saber da demissão de Gaspar tinha escrito, para hoje, um texto em que explicava que Maria Luís Albuquerque, com tudo o que já se sabe sobre dossiê dos swap, não tinha condições para continuar a ocupar o lugar de secretaria de Estado. O meu texto ficou desactualizado. A senhora foi promovida a ministra. O que prova que até eu continua a subvalorizar a infinita estupidez de Pedro Passos Coelho. Swaps. Vai ser esse o assunto dos próximos meses. Deixando a nova ministra a ferver em lume brando, de revelação em revelação até à revelação final. Não espanta que Passos não o perceba. Afinal de contas, este é o homem que levou Miguel Relvas, que toda a gente sabia quem era, para o governo.

Quem quer afastar o Governo, apresente uma moção de censura - Presidente da República



Expresso - Lusa

Lisboa, 02 jul (Lusa) - O Presidente da República afirmou hoje que uma força política que queira "afastar o Governo" deve apresentar uma moção de censura no Parlamento e não "esperar que sejam outros" a fazer um trabalho que lhe compete.

"Nos termos da Constituição, quem determina ou não a continuidade de um Governo é a Assembleia da República. Uma força política que queira afastar o Governo o que tem que fazer, nos termos da Constituição, é apresentar uma moção de censura e conseguir convencer a maioria dos deputados em efetividade de funções a votar favoravelmente", afirmou Cavaco Silva.

"É cada força política que tem que fazer o seu próprio trabalho e não esperar que sejam outros a fazer aquilo que a ela compete. É o que diz a Constituição", acrescentou.

Relacionado em Expresso

Portugal: O PRIMEIRO-MINISTRO DEMITIU-SE ONTEM



Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião

O mea culpa irónico de Gaspar é um pedido de demissão do governo

A eminência Gaspar, primeiro-ministro de facto deste governo, demitiu-se ontem e comunicou ao primeiro-ministro de direito - o seu duplo Pedro Passos Coelho - que perante o falhanço do ajustamento cada um tem de assumir as suas responsabilidades. A carta de Gaspar a Pedro Passos Coelho é um monumento político: Vítor Gaspar assume em pormenor o falhanço das políticas que o governo levou a cabo e decide-se pela retirada de cena, não sem responder aos seus críticos no interior do executivo, afirmando que sem ele a possibilidade de o governo se manter coeso aumentou exponencialmente.

Certamente Gaspar percebeu que a sua espécie de mea culpa e assunção de falta de credibilidade acabam por ser, na prática, uma justificação para a demissão em bloco do governo. Gaspar era um problema, mas não é o problema - todos os seus falhanços macroeconómicos são partilhados pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que ainda é quem institucionalmente manda e por uma Europa em alucinação colectiva.

Ao assumir o ónus da culpa - nomeadamente o da "queda da procura interna", uma consequência óbvia de um programa de ajustamento deste género mesmo para um não economista - e ao comunicar publicamente a Passos Coelho que sem ele o primeiro-ministro poderá "reforçar a sua confiança e a coesão da equipa governativa", Gaspar opta na hora da despedida pela ironia (misturada com arrogância) com que tantas e tantas vezes se dirigiu aos deputados. O que Gaspar proclamou ontem ao povo é que o governo falhou as suas metas e tem que assumir as responsabilidades pelo seu falhanço. E nem as referências ao "tempo do investimento" - com um curioso ponto de exclamação - e ao "fardo da liderança" que agora é deixado a Passos Coelho podem ser lidas se não à luz da ironia gaspariana.

A escolha de Maria Luísa Albuquerque para sucessora do ministro das Finanças é uma cabal demonstração de que o governo está a viver os seus últimos dias. O envolvimento da secretária de Estado no escândalo dos swaps faria dela a última hipótese para o cargo, se vivêssemos tempos normais. Como qualquer primeiro-ministro na decadência, Passos Coelho já não tem outra margem de manobra senão recrutar no seu círculo íntimo. Infelizmente para todos nós, a queda do governo será uma excelente desintoxicação, mas não resolverá o problema na raiz - o PS de Seguro terá de se confrontar com os mesmos loucos que governam a Europa, o mesmo euro disfuncional e a sua margem de mudança será, infelizmente, reduzida.

Gaspar. Liderança de Passos foi assumir “custo político” de escolha de ministra



Liliana Valente – Jornal i

Para o governo, tudo fica quase igual com a saída de Vítor Gaspar e a entrada de Maria Luís Albuquerque no Ministério das Finanças. A começar pelas metas do défice que se mantém para já, a passar pela necessidade de assegurar a credibilidade externa do país. Fonte oficial do governo diz que o executivo vai entrar agora numa segunda fase, a do crescimento, mas que isso não significa uma “mudança”, mas uma evolução e, sublinha a mesma fonte, Vítor Gaspar teve um papel importante na primeira fase que lhe deu um grande “desgaste político” e por isso a sua substituição pela secretária de Estado mostra que há continuidade e por isso “ajuda a garantir essa credibilidade junto dos mercados e dos parceiros internacionais.

E é na escolha de Maria Luís Albuquerque que, segundo a mesma fonte, assenta a força da “liderança” do primeiro-ministro. Isto porque, na carta de demissão do ministro das Finanças, Gaspar escreve que a sua saída pode contribuir para o reforço da liderança do chefe do governo. Perante estas palavras, a fonte oficial do governo diz que “um sinal muito forte da capacidade de liderança do primeiro-ministro” foi a escolha de Maria Luís Albuquerque ao ter a capacidade de “assumir os custos políticos iniciais”. Por “custos políticos iniciais” a mesma fonte entende a recente polémica que envolve o nome de Maria Luís Albuquerque com os contratos swap.

Para o governo, a nova ministra, que vai tomar posse esta tarde, é assim “a melhor pessoa para assegurar a coordenação do ministério” uma vez que está por dentro dos dossiers e que já participava quer em reuniões com a troika, quer com o Ecofin. E por isso assegura que não em indicação “que tivesse sido ponderado outro nome”, incluindo o de Paulo Macedo. E relembra ainda os sucessos das pastas em queMaria Luís Albuquerque esteve envolvida como a extensão dos prazos de maturidade ou o regresso aos  mercados.

Apesar do impacto da saída de Vítor Gaspar, o governo mantém as metas orçamentais deste ano, para o qual foi acordado um défice de 5,5%, mas admite revê-las se considerar necessário por motivos conjunturais e se isso for viável, de acordo com fonte oficial do executivo. "O governo mantém as metas”, sendo que é possível encetar uma negociação “caso seja necessário, por motivos decorrentes da conjuntura, e caso seja viável no contexto da negociação com os nossos parceiros internacionais", uma ideia que o próprio primeiro-ministro já tinha assumido publicamente, mas que a acontecer, “"nunca será feito na praça pública", garante a mesma fonte.

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Portugal: Ministério Público arquivou processo de PR contra Miquel Sousa Tavares



Jornal i - Lusa

Numa entrevista, o escritor disse: "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva"

O Ministério Público decidiu arquivar o processo do Presidente da República, Cavaco Silva, contra Miguel Sousa Tavares, por ofensa à honra, confirmou hoje o comentador à agência Lusa.

Admitindo que já foi notificado do arquivamento do processo, Miguel Sousa Tavares recusou, contudo, pronunciar-se sobre a decisão do Ministério Público, hoje avançada pela Sic Notícias.

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares, a 23 de maio, na sequência de uma entrevista ao Jornal de Negócios na qual o comentador proferiu frases que, na altura, a PGR consideraou poderem ser suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

A frase em causa constituía o título da entrevista: "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva".

A INTOLERÂNCIA POLÍTICA PERSISTE EM ANGOLA, AFIRMA A UNITA



Manuel José – Voz da América

A intolerância política persiste no pais, afirma a UNITA. Em recente visita a província do Huambo, uma delegação chefiada pelo líder do grupo parlamentar da galo negro Raul Danda concluiu que continua a haver muita intolerância política contra os partidos da oposição.

"Há uma grave e aberrante intolerância política que ocorre no pais". Danda dá exemplos de casos de intolerância, confirmadas por altas figuras de autoridade do planalto central.

"Eu estive no Huambo e vi que de facto há intolerância política, existe porque proíbe-se que os outros partidos façam a sua atividade política: não pode colocar bandeira aqui porque e proibido e isto nas conversas que mantive inclusive com o governador provincial Faustino Muteka disse isso, na conversa com o comandante da policia, com o procurador provincial, etc etc, nota-se isso".

Para o chefe da bancada parlamentar da UNITA não se nota nenhuma ação para contrariar esta postura.

"Que medidas e que estão a ser tomadas? Para onde se quer levar o pais, com este tipo de comportamento? A paz não pode ser só o calar das armas, tem que ser sobretudo a pacificação dos espíritos".
                                 
Danda voltou aos casos recentes de assassinatos que para ele não restam duvidas sobre os seus verdadeiros autores.

"A morte de 3 militantes nossos, barbaramente assassinados de forma visível, toda gente sabe quem matou, lamentamos igualmente outras mortes, a dos 3 policias assassinados, e outros cidadãos que tem estado a morrer"

Tentativas de ouvirmos alguém do MPLA, ou do governo, redundaram em fracasso.

Jornalista e activista cívico angolano em Washington para fazer ponto de situação



Voz da América

Situação sócio-política e direitos humanos são alguns dos tópicos da agenda de discussão entre Rafael Marques e os seus interlocutores americanos em Washington

O jornalista e activista cívico angolano, Rafael Marques encontra-se de visita à Washington a convite da administração americana para abordar a evolução da situação sócio-política em Angola.

Rafael Marques esteve no Departamento do Estado onde se reuniu com o subsecretário para os assuntos Africanos, Johnnie Carson.

Marques disse que nesse encontro teve a ocasião de apresentar o ponto de vista da sociedade civil e de um cidadão angolano sobre a realidade angolana e as relações bilaterais com os Estados Unidos.

"São encontros de cortesia, que demonstram também o interesse dos Estados Unidos da América em multiplicar o seu interesse por Angola ouvindo mais vozes," afirmou Marques.

O jornalista também teve a oportunidade de falar da situação dos direitos humanos, com responsáveis do departamento da justiça, e com a subsecretária para os direitos humanos.

Rafael Marques descreveu os encontros como cordiais e foi muito bem acolhido e notou haver uma crescente preocupação dos responsáveis americanos sobre o que se está a passar em Angola.


10 mil funcionários moçambicanos trabalham no Estado em situação irregular



PMA – MLL - Lusa

Cerca de 10 mil funcionários trabalham em situação irregular na função pública moçambicana por carecerem de visto do Tribunal Administrativo, disse hoje a ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo.

Falando numa reunião da instituição, Vitória Diogo afirmou que muitos funcionários ainda não têm o seu vínculo laboral com o Estado por o Tribunal Administrativo estar a tramitar os seus processos e outros estão em situação irregular por ainda não terem reunido os requisitos necessários para serem considerados funcionários do Estado.

O Conselho de Ministros moçambicano, assinalou a ministra da Função Pública, aprovou recentemente um regulamento visando a regularização da situação dos funcionários que trabalham para o Estado em situação irregular.

Apesar de a qualidade de funcionário público em Moçambique ser adquirida mediante o visto do Tribunal Administrativo, a necessidade de pessoal e a morosidade desta instância em autorizar a contratação faz com que muitas instituições do Estado contem com trabalhadores ainda não reconhecidos, que ficam vários meses sem salário.

Parlamento moçambicano vai debater exigências da Renamo em sessão extraordinária



PMA – VM - Lusa

A Comissão Permanente do parlamento moçambicano convocou uma sessão extraordinária do órgão para agosto, com uma agenda de oito pontos, que inclui o debate da proposta da Renamo, principal partido da oposição, sobre a revisão da lei eleitoral.

O boicote da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) à lei eleitoral, aprovada em maio último, originou a tensão política que se vive no país, marcada por ataques a veículos no centro de Moçambique, atribuídos a homens armados do principal partido da oposição.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), Mateus Katupha, afirmou que o órgão aceitou agendar a discussão das propostas de revisão pontual da lei eleitoral defendidas pela Renamo, que tem a maior bancada da oposição, com 51 dos 250 assentos do parlamento.

O debate vai decorrer numa sessão extraordinária da AR, que se vai realizar de 01 a 15 de agosto próximo, e serão igualmente abordados mais sete pontos de agenda, acrescentou Mateus Katupha.

Na sua proposta, espera-se que a principal bancada da oposição reitere o princípio da paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), com o órgão a ser constituído por um número igual de representantes dos três partidos com assento parlamentar.

A atual CNE, constituída ao abrigo da lei eleitoral aprovada em maio, foi formada com base na proporcionalidade dos partidos com assento parlamentar, um figurino que a Renamo contesta por permitir à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, deter a maioria de membros naquele órgão eleitoral.

A Frelimo controla uma maioria de 191 deputados na AR e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é a terceira bancada parlamentar, com apenas oito deputados.

Outro ponto importante da sessão extraordinária do parlamento moçambicano será a discussão do Estatuto Médico, cujo adiamento na sessão que terminou em maio provocou uma greve de três semanas da classe médica e de profissionais de saúde.

O Orçamento do Estado retificativo, o Projeto de Lei de Acesso à Informação e a revisão do Código Penal serão outro dos pontos de agenda da sessão extraordinária da Assembleia da República.

Foto: António Silva/Lusa

PM de São Tomé e Príncipe: "O petróleo não pode ser o milagreiro dos nossos males"




JOÃO MANUEL ROCHA - Público

Gabriel Costa, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, faz depender futuro político do que "conseguir fazer" até 2014.

O petróleo que São Tomé e Príncipe pode começar a explorar em 2016 não é, por si só, chave para o desenvolvimento, considera o primeiro-ministro, Gabriel Costa. "Temos de ter cuidado para que não seja motivo de deslize", alertou, em entrevista ao PÚBLICO, numa recente passagem por Lisboa. No regresso a um cargo que já ocupou em 2002, fala também sobre o relacionamento do país com as potências da região e defende regras mais apertadas na formação de partidos, para melhorar a governabilidade.

Lidera um Governo apoiado por partidos que derrubaram o executivo saído das eleições de 2010. Isso não diminui a sua actuação?

É uma situação complexa mas não me diminui. É uma solução constitucional. Depois de esgotados os contactos com o partido que ganhou as eleições [Acção Democrática Independente, ADI], que era também minoritário, a posição mais judiciosa era terminar a legislatura chamando o segundo mais votado [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, MLSTP/PSD]. Esse partido contactou as outras forças da oposição para uma coligação e fizeram um acordo comigo. Eu nem sequer estava na política, era bastonário dos advogados. Tive intervenções cívicas, por isso é que acharam que podia credibilizar um Governo.

O seu antecessor, Patrice Trovoada, fala numa "deriva totalitária".

É um excesso que mostra o desnorte de alguém que em vez de estar em São Tomé à frente do seu partido escolheu não um exílio forçado mas um exílio a que está habituado. Quando não está no poder está no exterior. São palavras pomposas que não têm qualquer sentido. Ele não é a pessoa mais indicada para falar de autoritarismo. No Governo dele houve atitudes completamente autoritárias, inclusive manter preso um cidadão estrangeiro contra a decisão do tribunal. É preciso muita desfaçatez. Não tem qualquer correspondência com a situação do país. Se não fez nada [de mal] não tem de ter medo. É vítima de uma moção de censura porque tinha mau relacionamento quer com a Assembleia quer com o Presidente, não queria prestar contas. Teremos muito gosto em tê-lo em São Tomé no contraditório político. Agora ninguém está acima da lei. Geriu a coisa pública e se porventura existem anomalias tinha de estar lá corajosamente, como outras pessoas fizeram, para responder.

Desde a abertura política, em 1990, o país teve 15 ou 16 primeiros-ministros. Isso é sinal de quê? Como é que pode ser de outra forma?

Sou das pessoas que se têm preocupado com a estabilidade. Fiz, como jurista, uma conferência para o grupo parlamentar da ADI sobre as reformas que eram necessárias para haver estabilidade. O nosso problema não está na instituição, está nas nossas agendas, que muitas vezes se sobrepõem à agenda de interesse nacional. No dia em que deixarmos de pensar em primeiro lugar no interesse dos nossos grupos, dos nossos partidos, vamos ver que é fácil resolver o problema da instabilidade crónica.

Em que é que consistiriam as reformas?

O sistema eleitoral não permite, com a quantidade de partidos que existem, obter maiorias estáveis. Há uma dispersão de votos. É preciso diminuir drasticamente o número de partidos. Não há diferenças substanciais entre [muitos].

Isso não deve ser resultado das escolhas dos eleitores?

Hoje são precisas 250 assinaturas para criar um partido. É preciso aumentar esse número para desencorajar os partidos que não atingem, por exemplo, a bitola de 2500 eleitores. Temos de corrigir alguns erros. Por exemplo aquilo a que chamo transumância política. Saem de um partido para outro partido... A reforma deve consistir nalguma obrigação de formar quadros para governar. Não podemos ter em média uma eleição por ano. Faz com que estejamos permanentemente em campanha. As legislativas poderiam bem ser eleições próximas das autárquicas e regionais.

São frequentes as denúncias de corrupção mas fica-se por aí. Há a ideia de que não há combate à corrupção.

É verdade, e tenho esse sentimento, que a culpa morre sempre solteira. Decidi que vou fazer tudo para que os detentores dos cargos públicos sejam responsabilizados pelo fazem. Por isso é que estou com uma iniciativa legislativa nesse sentido. Quero que São Tomé e Príncipe seja uma praça financeira mas não uma espécie de chamariz para actividades ilícitas que se possam traduzir no branqueamento de capitais. Há alguma manifestação de existência de tráfico de droga como placa giratória para entrada na Europa. É preciso que criemos condições para que assim não seja, isso implica uma série de medidas, nomeadamente [para evitar] a permeabilidade das fronteiras.

A principal exportação do país é ainda o cacau mas a perspectiva é que a curto prazo seja o petróleo. A exploração pode começar em 2016.

Estou convencido que vai ser a prestação de serviços, por causa da localização geográfica. Foram dados passos nas telecomunicações. O sector terciário é que vai ter impacto na nossa economia. Daí a importância de concretizar o porto de águas profundas. No petróleo há perspectivas encorajadoras.

O petróleo não é também motivo de querela política?

A tendência para o controlo do poder por causa da perspectiva de exploração petrolífera suscitou interesse nalgumas pessoas, umas bem e outras mal-intencionadas, ávidas de enriquecimento. Temos de ter algum cuidado para que isso não seja motivo de deslize. Devemos socorrer-nos de experiências de outros países.

O petróleo será a chave para a resolução dos problemas de São Tomé?

O petróleo não pode ser o milagreiro dos nossos males. Temos de organizar o país, continuar a formar gente.

O petróleo torna São Tomé apetecível para potências regionais como Angola e a Nigéria. Como se posiciona face a esses países?

São Tomé tem de fazer a política do seu interesse. São países com os quais se deve relacionar. Há aspectos em que tem maior afinidade com Angola. Falamos a mesma língua, tivemos um passado comum. Tem uma relação privilegiada com Angola, como tem com Portugal. Contrariamente a um disparate que ouvi do meu predecessor, ninguém está a dizer que Angola vai resolver os problemas de São Tomé. A Nigéria também é um parceiro privilegiado. Os santomenses é que têm de definir as políticas que lhes permitam sobreviver como Estado soberano.

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