quarta-feira, 2 de maio de 2012

ORLANDO CASTRO, JORNALISTA, "O PODER DAS IDEIAS ACIMA DAS IDEIAS DE PODER"




ENTREVISTA

Orlando Castro, jornalista angolano-português, a aproximar-se da casa dos 60 anos – muito novo para se reformar, velho para encontrar emprego – desempregado e sem ver a “luz ao fundo do túnel” depois de os donos dos jornalistas e restantes trabalhadores da Controlinveste - Jornal de Notícias - concluírem que deviam recorrer a despedimentos por quererem mais lucros, e mais lucros, e menos jornalismo, preferindo escribas como no bom tempo dos faraós, algo incompatível com Orlando Castro e outros que têm por lema: “O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado”, como não se cansa de fazer constar no seu blogue Alto Hama.
Radicado no Porto, foi naquela cidade que acolheu com gentileza a entrevista que apresentamos no Página Global e que talvez contribua para conhecer mais um pouco sobre este escritor, poeta e jornalista que tem na sua obra literária títulos como o “Alto Hama”, com Angola em fundo, ou, o mais recente, “Cabinda – Ontem Protetorado, Hoje Colónia, Amanhã Nação”, que traz para letra de forma a luta dos cabindas pelo seu país apesar da ocupação da potência angolana. Angola que para Orlando Castro é considerada a sua Pátria igualmente ocupada por um regime ditatorial às ordens de José Eduardo dos Santos e do MPLA. Regime que quando dá um passo rumo à democracia se esquece de levantar os pés do chão ou se o fizer tem tendência a recuar, afirmando em manobras prestidigitadoras que Angola já vive em democracia. Acérrimo contestatário, Orlando Castro não se cansa de denunciar muitas das verdades sobre o regime do ditador Eduardo dos Santos – há 32 anos na presidência da República de Angola sem nunca ter sido eleito. É este Orlando Castro que aqui trazemos numa dúzia de perguntas e respostas “leves” mas de conteúdo relevante. Bem haja, Orlando Castro. O PG agradece e profetiza, com um dedo que adivinha, que a luz ao fundo do túnel sempre esteve lá, acontece que criaram curvas no túnel que contrariam a luminosidade.
PG - Nascer em Angola, ser miúdo em Angola, andar na escola em Angola, crescer, fazer rádio e jornalismo talhou um Orlando que não pactua com subserviências, carreirismos inquestionáveis e outros ismos? Porquê?
OC - Porque, nesses tempos, havia uma sociedade em que os valores eram bem diferentes dos de hoje. Fazia-se o bem sem olhar a quem, embora diferentes todos éramos iguais na luta diária pela dignidade. Todos sabíamos que a nossa liberdade termina onde começava a dos outros. Sabíamos igualmente que a palavra era sagrada e que não havia lugar para a mentira, a deslealdade, o ódio pessoal, a ambição mesquinha, a inveja e a incompetência. Ora, quando se nasce e cresce num ambiente destes o resultado só poderia ser o que é. Apesar disso, reconheço que muitos dos que nasceram e cresceram nesse ambiente estão em pontos diametralmente opostos. No meu caso, diria que é um “defeito” de fabrico que não tem cura.
PG - Temeu que o microfone “mordesse” no Rádio Clube do Huambo, em Angola, onde se iniciou nas ondas hertezianas? Que prazeres teve que possamos partilhar? Que recorda daí e que importância teve no caminho que profissionalmente exerceu no Província de Angola e em outras publicações angolanas da sua época?
 OC - Fui várias vezes “mordido” nessas lides, tanto da rádio como dos jornais. De qualquer modo, no caso do Rádio Clube do Huambo, gente boa como o Alexandre Caratão ou o Carlos Sanches também pugnavam por uma máxima que ainda hoje me acompanha: dizer o que se pensa ser a verdade é o melhor predicado de um jornalista. Importa dizer que fui “mordido” algumas vezes por gastar todas as munições a caçar coelhos e depois estar com o carregador vazio quando a onça aparecia na minha frente. Foram, todavia, “mordedelas” abençoadas porque me ajudaram a crescer e a enfrentar os obstáculos. Também no jornal “A Província de Angola”, sob a batuta do José de Almeida e do Carlos Morgado, fui definitivamente “mordido” pelo primado da competência. E de tal forma o fui que sou total e completamente alérgico à subserviência. Por alguma razão, andei mais de um ano a escrever apenas sobre temas de relevante importância, como eram os buracos das estradas, os candeeiros partidos, os carros mal estacionados etc.
PG - Tem várias obras literárias editadas e escritas em Portugal mas há uma que escreveu in extremis em Angola, pouco antes de vir embora para Portugal e que tem por título Algemas da Minha Traição, muito sugestivo do momento que então se vivia.
OC - O momento era de facto complicado. Mais do que uma obra literária (se é que algum dos livros que escrevi pode ser considerado como tal), tratou-se de uma desesperada tentativa de ter um filho nascido nessa terra que não se define – sente-se. São poemas, ou melhor, versos que de alguma forma marcam aquela que poderia ser a última vontade de um condenado à morte. O livro vale o que vale, mas sobretudo mostra que não há comparação entre o que se perde por não tentar e o que se perde por fracassar. Posso, por isso, ser acusado de fracasso, mas nunca de não ter tentado.
PG - O que se sente quando temos de abandonar tudo, Angola, o nosso berço, África, para mergulhar num Portugal em convulsão, cheio de pessoas cinzentas, reservadas e convencidas?
OC - Não se sente, morre-se. E embora vivo, não deixo de ser um ser que nunca se adaptou, nunca foi colonizado por uma sociedade mesquinha e incapaz de perceber que para mim é impossível viver sem coluna vertebral. Foram muitos, e hoje voltam a ser, os dias sem pão, árdua a luta para que ao abrir os braços não tocasse ou em Espanha ou no mar, complicada a missão de ser o que sou e não o que os outros querem que eu seja. A transplantação da minha árvore foi complicada, quase como replantar um embondeiro no vaso de uma varanda. Não morreu mas também não medrou.
PG - Jornalismo, lusofonia, africanidade. Como foi e é sobreviver (ou viver) sem ter medo das palavras e arcar com as consequências, sendo que é um comunicador por profissão mas principalmente por dom e excelência?
OC - Jornalismo, lusofonia e africanidade são temas que quando tratados com a dignidade que merecem são sinónimo de degredo, de clausura, de desemprego, de mendicidade e de suicídio. Se de uma forma geral a verdade incomoda os donos do reino, estes são temas que só têm valor do ponto de vista da classe dominante se alinharem pela cartilha oficial. E essa, como se sabe, aconselha a dar voz a quem tem todos os amplificadores na mão. No meu caso, como sou alérgico aos que se julgam donos da verdade, continua a tentar dar voz aos que a não têm. Resultado? Está bem à vista…
PG - E agora, chegado aos 57 anos, dão-lhe um pontapé no traseiro e “adeuzinho”, enquanto que aos mais novos aconselham a emigrar. Quem vai cá ficar neste reino a norte de Marrocos? Os desprovidos de coluna vertebral e aqueles que para contarem até 20 têm de se descalçar? Não será por isso que quase tudo está decadente neste rincão português?
OC - Se bem reparar, o reino está a norte de Marrocos mas caminha a alta velocidade para ficar a sul. Sim. Os sobas lusitanos querem exactamente que os seus escravos sejam desprovidos de coluna vertebral e analfabetos funcionais. Eles sabem que uma sociedade erecta e culta é um perigo para eles. Assim sendo, prometendo um prato de farelo, lá vão criando uma casta menor, também acéfala, que vê neles uns seres divinos que devem ser venerados. E quando assim é, quando a barriga – vazia – substitui o cérebro, o melhor será mesmo decretar a falência, integrar Portugal em Espanha ou, ainda, aceitar ser um protectorado de um reino bem mais poderoso, como é o caso de Angola.
PG - Ser escritor, poeta, jornalista dos quatro costados desde tenra idade, ter vivido e continuar a viver (de modo limitado pelo desemprego) uma profissão intensa em cada uma das 24 horas do dia e que também é a sua razão de respirar através da palavra e agora ficar impedido de o fazer como sempre o fez transporta-o para onde? Para que pensamentos? Para que túneis e para que luzes lá ao fundo?
OC - Estou cada vez mais às escuras. Se há luzes não as vejo. Os pensamentos, sobre os quais (ainda) não pago impostos, variam entre o suicídio e o homicídio, não necessariamente por esta ordem. Explico melhor. Quando se diz a alguém com quase 40 anos de profissão, que é velho para arranjar emprego e novo para se reformar, está-se a fazer um convite à utilização de medidas radicais e extremas. Por isso, reconheço que se calhar a minha eventual opção peca por tardia, penso que puxar o gatilho é como andar de bicicleta. Nunca se esquece. É claro que, se optar por essa alternativa de levar alguns ximunos à minha frente, terei de guardar uma última bala para uso pessoal.
PG - Angola-Cabinda. Uma Pátria que na atualidade mantém a injustiça em território que não lhe pertence tem merecido de si a militância da defesa pelos que anseiam justiça mesmo sabendo-se menos poderosos debaixo das “patas” que os sufocam. A luta continua para os cabindas? Será que lhes acontecerá o que tantas vezes se repete na história? Livram-se de uns opressores e ditadores para depois voltarem a submergir em circunstâncias idênticas, como aconteceu a Angola – que se livrou da ditadura imposta pelo colonialismo mas passou para a ditadura do MPLA e de José Eduardo dos Santos?
OC - É bem provável que os cabindas, na sua mais do que legítima luta, estejam – ou venham a estar – a pedir ajuda ao leão para combater o mabeco. Correm, obviamente, esse sério risco de o leão os ajudar comendo o mabeco para depois, de novo com fome, os comera eles. Creio, contudo, que mais vale ser livre por um dia do que escravo toda a vida. Os cabindas acreditam que vale a pena lutar, até porque a ditadura do MPLA e de José Eduardo dos Santos não é, ao contrário do que eles julgam,  eterna. Não lhes faltam exemplos, sobretudo do que não devem fazer. Terão engenho e arte para isso? Penso que, mais uma vez, não haverá comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar.
PG - O jornalismo em Portugal é…
 OC - Uma profissão em vias de extinção.
PG - E vai ser…
OC - Uma profissão que constituirá uma agradável recordação museológica.
PG - O futuro a Deus pertence. E a si, que futuro lhe pertence?
OC - Apenas o de continuar a manter vivo o poder das ideias sobre as ideias de poder, preferindo sempre (mesmo de barriga vazia) a força da razão e não a razão da força… a não ser quando chegar a altura de puxar o gatilho!
PG - Para terminar. Como soaria para si um hino à palavra?
OC - As palavras são só por si um hino, assim os seus utilizadores as saibam usar com a galhardia de uma poesia, mesmo que em prosa. O que nos faz falta é um hino à Palavra… de honra. Mas como mesmo essa é apanágio dos ventríloquos, façamos antes um hino à bicharada.
*Entrevista conduzida por António Veríssimo

Timor-Leste: Portugal investe mais de 3,5 milhões em complexo diplomático em Díli



CFE - Lusa

Lisboa, 02 mai (Lusa) - O futuro complexo diplomático de Portugal em Díli, Timor-Leste, vai custar mais de 3,5 milhões de euros e a sua construção deverá arrancar em breve, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

A portaria conjunta dos ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros (MNE) adianta que o complexo incluirá a embaixada, a residência oficial e um centro cultural e será construído num terreno de 5066 metros quadrados cedido em 2001 a Portugal pelo Estado timorense, na praça fronteira ao Palácio do Governo, no centro de Díli.

"O registo do usufruto do referido terreno já se encontra efetuado. Importa, agora, sem mais demoras, passar à fase de conceção dos projetos para os referidos edifícios e construção da chancelaria e centro cultural", refere o diploma.

A portaria estima em 3 690 020,88 euros o custo dos trabalhos, que serão pagos em três anos - 2012, 2013 e 2015 - "ficando o ano de 2014 sem encargos para não onerar os orçamentos sucessivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros".

O texto acrescenta que os encargos financeiros decorrentes da execução do contrato serão satisfeitos pelas verbas inscritas nos projetos de Investimentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que o MNE pode "transferir os eventuais saldos de 2012, 2013 e 2015 para anos seguintes".

"A construção de um complexo com chancelaria, centro cultural e residência oficial, em Díli, República Democrática de Timor-Leste constitui uma prioridade da nossa política externa, como marco da presença portuguesa, da nossa língua e cultura, para além de uma adequada representação do Estado, essencial para o desenvolvimento das relações económicas e políticas com Timor-Leste", refere ainda o texto.

Timor-Leste: PROTESTO DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR




Jornal Digital - Foto em Sapo TL

Díli - Manifestantes atiraram pedras a oficiais da Polícia durante um protesto do Dia Internacional do Trabalhador, em frente ao Hotel Timor, esta terça-feira, 1 de Maio.

Na manifestação, ficaram danificados o pára-brisas de um carro de patrulha e uma janela do Hotel Timor.

O protesto foi organizado pelo sindicato dos trabalhadores STCST, socialista, e os manifestantes marcharam a partir da igreja Balidi, até ao Hotel Timor.

O conflito começou depois de os activistas chegarem a Colmera. A PNTL avisou que a manifestação era ilegal porque não teve conhecimento da acção.

Os coordenadores da Polícia e do STCST discutiram sobre a acção de protesto contra o gerente do Hotel Timor, Joaqim Perdigão, que demitiu recentemente quatro trabalhadores por terem roubado.

A Polícia Nacional deteve cinco pessoas que consideraram como os principais perpetradores da actividade ilegal, incluindo coordenadores do STCST, Helder Aleixo, Akita e Xisto Freitas, bem como duas trabalhadoras do Hotel Timor, que se manifestavam contra o gerente do estabelecimento.

O Comandante da Polícia do Distrito de Díli, Pedro Belo, e seus subordinados, tinham sido confrontados por insultos e agressões dirigidas aos agentes da PNTL.

O pára-brisas da viatura usada pelo comandante da operação, o Chefe superintendente Armando Montero, foi danificado por projécteis e o Hotel de Timor-Leste também sofreu danos.

Agentes da PNTL usaram armas, tendo disparado para o ar no sentido de acalmar a situação antes de a Unidade de Intervenção Rápida da polícia (UIR) agir com a detenção de várias pessoas.

O director do emprego da SEFOPE, Aniceto Leto Soro, afirmou que a manifestação foi ilegal por não ter sido apresentada uma carta de conhecimento à PNTL cinco
dias antes da acção.

«A acção é legal porque a lei diz que apenas os trabalhadores podem fazer greve, e não o sindicato», referiu Aniceto Leto, acrescentando que os manifestantes devem organizar as suas acções cuidadosamente de acordo com a regulamentação.

O comandante da PNTL do Distrito de Díli disse que os oficiais tinham razão em fazer as detenções porque a força policial considerou a demonstração como ilegal.

Um outro evento Dia Internacional do Trabalhador, organizado pela Confederação Sindical de Timor-Leste (KSTL) envolvendo trabalhadores de Díli, correu de forma pacífica e legal, com o conhecimento da PNTL.

O Presidente da KSTL, José da Costa, disse que a acção, que teve início no escritório da organização, em Mandarim, e terminou no Jardim da Paz, foi bem sucedida.

A Confederação Sindical de Timor-Leste exigiu que o Governo faça alterações no direito do trabalho e que as empresas melhoraram os salários dos trabalhadores, disse José da Costa.

(c) PNN Portuguese News Network

"PARECE O FIM DO MUNDO"




Promoção do Pingo Doce leva multidões para as lojas

Ana Henriques - Público

Em dia feriado gerou-se o pandemónio nos supermercados de maior dimensão da cadeia Pingo Doce, que foram varridos por multidões de compradores à procura de garantir um desconto de 50 por cento em compras superiores a 100 euros. Conflitos entre clientes a tentar passar à frente de outros nas filas para pagar obrigaram em Almada e na Quinta do Mocho, em Loures, mas também na Rua Carlos Mardel, em Lisboa, à intervenção da polícia.

Famílias inteiras enfiaram-se dentro dos estabelecimentos a encher os carrinhos. Quando foi anunciado o encerramento do supermercado de Telheiras, em Lisboa, ao final do dia, um funcionário temia o pior, perante algumas dezenas de pessoas que ainda tentavam entrar: “Em Odivelas, Benfica e na Belavista (Chelas) houve pancada e até facadas. Foi preciso chamar a polícia de choque”, contava. As autoridades não confirmaram a informação, mas foram vários os casos de vandalismo com laivos de saque e pilhagem, como no Monte Abraão. Em Sintra, o IC19 teve de ser temporariamente fechado, porque as pessoas que se deslocavam para o centro comercial Forum Sintra eram tantas que o trânsito não escoava. Em Queluz houve pessoas que foram para a porta do Pingo Doce logo às 4h da madrugada, para apanhar vez.

“Isto é desumano. Isto é fazer pouco das pessoas”, queixava-se uma porteira de 70 anos, Alzira Gama, os tornozelos num trambolho depois de sete horas em pé na fila do supermercado de Telheiras para pagar. Acabou por se sentar numa das muitas cadeiras espalhadas pelo recinto, que parecia ter sido saqueado em tempo de guerra, muitas das prateleiras já vazias e mantimentos espalhados pelo chão.

“F... agora só a gamar!”, dizia um rapaz de muletas perante a escassez de produtos nas prateleiras à medida que as horas avançavam. Uma assistente operacional da Câmara de Lisboa explicava que quando chegou a Telheiras, ainda de manhã, já se havia esgotado o açúcar. “Primeiro tentei ir ao Pingo Doce de Chelas, onde moro, mas a confusão era tal que não consegui lá entrar. Depois vim para aqui, estou há cinco horas na fila com o meu marido. Fomos tirando uns iogurtes da prateleira e comendo. Pagá-los? O que custam não paga as horas de espera”.

Comer e não pagar

Muitos foram perdendo a vergonha e agarrando o que encontraram nas prateleiras para entreter o estômago, apesar de o estabelecimento ter zona de refeições, contribuindo para o acumular de detritos nos corredores. Entre os boiões pagos e os comidos no momento, a devastação na zona dos iogurtes foi total. Na zona dos champôs a acumulação de nabos, presuntos e leite tornava impossível uma orientação lógica dentro da loja. “Parece o fim do mundo!”, comentava um desempregado, perante as dezenas de pessoas a vasculhar em caixotes de mercadorias como se fossem sem-abrigo. As zonas de bebidas foram das mais afectadas pelo tumulto, por causa das garrafas partidas, que iam sendo paulatinamente levadas pelos funcionários da limpeza.

Supermercados houve que encerraram temporariamente a meio do dia, numa tentativa de retomar a normalidade e repor os produtos levados em barda. Uma cliente da loja da Penha, em Faro, Otávia Brito, contou à Lusa que estava à espera que as portas reabrissem para ir fazer mais compras, depois de já ter gasto perto de 700 euros, valor que, sem o desconto, se cifraria em 1400.“A mim não me apanham cá noutra. Por amor de Deus!”, dizia uma desempregada em Telheiras, os congelados há muito derretidos dentro do carrinho de compras roubado no vizinho Continente. Quem não conseguiu carrinho improvisou. Alguns arrastaram pelo chão enormes pedaços de cartão com os produtos em cima.

O caos foi tal forma que a Jerónimo Martins se viu obrigada a antecipar a hora de fecho dos estabelecimentos, das 20h para as 18h, de forma a poder escoar “em segurança” os clientes.“ Para, até à hora de fecho da loja, as pessoas poderem fazer os seus pagamento e poderem sair”, referiu à agência Lusa fonte do grupo de distribuição.


UM FILME SEM PINGO DE DOÇURA




Provocador!

Miserável! - Porco! - Canalha! - Aldrabão! - Chantagista! - Criminoso!

Monte de bosta!

… é assim, tarde na noite e de improviso, o que me ocorre chamar ao patrão da cadeia Pingo Doce, autor desta provocação asquerosa. Feita, demagogicamente, para justificar o trabalho no 1º de maio, mas sendo na realidade um gozo arrogante e prepotente para com os direitos dos trabalhadores e um profundo desrespeito para com a dignidade humana, as necessidades e a miséria de muitos dos seus clientes.

Mostrando afinal que, na melhor das hipóteses, anda a cobrar cerca de cinquenta por cento a mais nos preços dos seus produtos, produtos que vai extorquir aos produtores, a preços de miséria.

Ou alguém acredita que o refinado bandalho perdeu dinheiro com esta operação?

Texto roubado ao excelente blog de leitura obrigatória do amigo “O Cantigueiro

Portugal - Promoção no Pingo Doce: BE fala em "humilhação" do 1º de Maio



Rita Brandão Guerra - Público

O BE defendeu hoje que a Autoridade da Concorrência deve agir com celeridade, aplicando as sanções devidas ao facto de a cadeia Pingo Doce ter estado a funcionar no 1º de Maio, com uma campanha de 50% de desconto. E criticou aquilo que foi uma “humilhação” do feriado do 1º de Maio.

Em declarações esta manhã à TSF, a deputada bloquista Catarina Martins afirmou que “esta acção de campanha da Jerónimo Martins humilhou trabalhadores e consumidores, colocou em perigo tanto consumidores como trabalhadores” e “vai contra a legislação sobre a concorrência”. O BE pede, por isso, que a Autoridade da Concorrência retire rapidamente conclusões.

Segundo a deputada, a decisão do grupo Jerónimo Martins é também “uma atitude provocatória contra os direitos dos trabalhadores, porque utilizaram a crise social para instrumentalizar os consumidores e colocar os trabalhadores da cadeia de supermercados Pingo Doce a trabalhar no dia do Trabalhador, no 1º de Maio”.

Catarina Martins considerou ainda que a abertura dos supermercados levou a que se verificassem “condições perigosas até do ponto de vista da segurança, como percebeu qualquer pessoa que viu as imagens na comunicação social”.

Moçambique: ANCIÃO ASSASSINADO E CASTRADO NA MATOLA



Diário de Moçambique – Verdade (mz)

Um ancião de 85 anos de idade foi assassinado e retirados respectivos órgãos genitais, por desconhecidos, na madrugada de segunda-feira, no Bairro Trevo, município da Matola.

O malogrado, que em vida respondia pelo nome de Juvêncio Nhumaio, era reformado da empresa Cajuca e andava doente desde o ano passado.

O corpo do malogrado foi descoberto por alguns dos seus vizinhos por volta das 6 horas em frente da porta da sua casa.

Alguns residentes do bairro disseram ao jorna Diário de Moçambique que a morte de vovô Juvêncio, como era carinhosamente tratado, “causou muita tristeza, pois ele não fazia mal a ninguém e não merecia ser morto. Exigimos justiça. Que os assassinos paguem pelo crime que cometeram”.

Contaram-nos que no ano passado o finado sofreu um roubo dos seus documentos de identificação, facto que o impossibilitava de levantar o dinheiro da sua reforma.

Segundo relatos de pessoas próximas do malogrado, o problema já tinha sido solucionado com a emissão de outros documentos e a partir daí ele já poderia ter acesso ao dinheiro da reforma ao fim de muito tempo de espera.

As fontes do jornal Diário de Moçambique revelam-se preocupadas, pois dizem não saber se esta terá sido a causa que lhe levou a ser assassinado brutalmente ou apenas para lhe arrancar os órgãos genitais. “Já não estamos tranquilos, não poderemos dormir ou andar em paz de noite, pois hoje a vítima foi vovô Juvêncio, mas amanhã isso pode acontecer com qualquer outra pessoa deste bairro. Então estamos a pedir ajuda à Polícia”.

MP deduz acusação contra quatro membros da Renamo por posse de armas proibidas



PMA - Lusa

Maputo, 02 mai (Lusa) - O Ministério Público moçambicano deduziu acusação contra quatro membros da Renamo, o principal partido da oposição, por detenção de armas proibidas, disse hoje o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino.

Na Informação Anual sobre a situação da criminalidade no país, o PGR disse na Assembleia da República que os acusados, cujos processos foram já submetidos ao tribunal, fazem parte de 33 pessoas detidas na sede da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) na província de Nampula, norte de Moçambique, durante um confronto entre a polícia e ex-guerrilheiros do partido em março.

Das 33 pessoas inicialmente detidas, 29 foram libertadas, após a triagem, afirmou Augusto Paulino.

O PGR disse que decorre a instrução preparatória para o apuramento dos autores de um homicídio qualificado do agente da polícia morto nas escaramuças e do ferimento noutro e do crime de cárcere privado de que foi alegadamente vítima um cidadão raptado pelos ex-guerrilheiros da Renamo.

No seu primeiro pronunciamento público sobre o confronto, que agitou a província de Nampula, Augusto Paulino afirmou que as vítimas resultaram da troca de tiros entre as duas partes, após a polícia moçambicana ter tomado medidas de controlo à volta da sede da Renamo, "face à concentração pouco habitual das pessoas naquele local".

Os "homens da Renamo", como são conhecidos os antigos guerrilheiros do ex-movimento rebelde, hoje principal partido da oposição, agruparam-se em janeiro na sede em Nampula.

Os ex-guerrilheiros concentraram-se na sede do partido por ordens do seu presidente, Afonso Dhlakama, para garantirem segurança às manifestações que ameaçava levar a cabo contra a suposta ditadura da governação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, mas que até hoje não se realizaram.

PGR diz que leis de Moçambique são omissas em relação ao rapto para pedido de resgate



PMA - Lusa

Maputo, 02 mai (Lusa) - O Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, Augusto Paulino, disse hoje em Maputo que as leis do país são omissas em relação ao rapto para a exigência de resgate, impedindo uma punição "veemente" dos autores do crime.

Moçambique foi abalado nos primeiros meses deste ano por uma onda de raptos, visando cidadãos de famílias abastadas de Maputo, libertados mediante pagamento de resgate.

Fontes policiais acusaram algumas pessoas condenadas no assassínio do jornalista Carlos Cardoso de coordenarem as ações de sequestro, alegadamente como chantagem para o pagamento de dinheiro de agiotagem.

Alguns dos condenados no "Caso Carlos Cardoso" foram transferidos da cadeia de máxima segurança da Machava para as celas do Comando da Polícia da capital, aparentemente para a desarticulação da rede de raptos.

Na Informação Anual sobre a situação criminal do país, o PGR disse no parlamento que as leis moçambicanas são omissas em relação ao rapto perpetrado com o objetivo de exigir resgate, situação que impede o Estado de punir os autores desta prática com "veemência".

"Os raptos que registámos traduzem-se em roubo por se caraterizarem pela retirada de uma pessoa de um lugar para o outro, ou sua ocultação, por meio de violência, intimidação ou ameaça, a fim de obter o resgate ou extorquir valores monetários a esta pessoa ou aos seus familiares", observou Augusto Paulino, referindo-se ao novo tipo de rapto no país.

Mas as leis em vigor, assinalou o PGR, punem o rapto de mulher para fim desonesto, exploração sexual ou trabalho forçado, ou com a finalidade de obrigar o Estado a realizar ou omitir a prática de qualquer ato.

"Perante o quadro que se apresenta e as várias manifestações que assume o novo tipo de rapto, recomenda-se a revisão da lei, para podermos enfrentar o fenómeno com a veemência que impõe o poder punitivo do Estado", salientou Augusto Paulino.

O PGR defendeu também a revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia, para que possa punir com maior severidade a caça furtiva para o comércio internacional das espécies de fauna ou seus troféus, considerando "brando" o atual instrumento jurídico nesses domínio.

Banco Mundial financia formação pré-escolar para 84 mil crianças moçambicanas



LAS - Lusa

Maputo, 02 mai (Lusa) - O Banco Mundial (BM) vai apoiar o governo de Moçambique na formação pré-escolar de 84 mil crianças nas zonas rurais do país, para aumentar as suas hipóteses de êxito a partir da instrução primária, foi hoje anunciado.

Na terça-feira, a direção executiva do BM aprovou em Washington, Estados Unidos, um crédito de 40 milhões de dólares, (30,3 milhões de euros) destinados a este projeto que já é financiado por outros parceiros internacionais de cooperação.

Segundo um comunicado do BM, o novo financiamento destina-se a aumentar a preparação para a escola das crianças oriundas de famílias de baixos rendimentos, diminuindo as taxas de reprovação e de abandono escolar, ao nível da instrução primária.

"Acreditamos que os investimentos nas crianças, na idade certa, vão ajudar a quebrar o ciclo da pobreza em Moçambique a longo prazo e contribuir para um futuro radioso para os moçambicanos", disse o diretor do BM para Angola, Moçambique e São Tomé, Laurence Clarke, citado no mesmo documento.

De acordo com um estudo realizado pela organização não governamental Save the Children nas zonas rurais de Moçambique, as crianças que frequentam o ensino pré-escolar mostram-se mais interessadas em aprender escrita e matemática e mostram maior respeito pelas outras crianças.

Em Moçambique, das cerca de 4,5 milhões de crianças com menos de cinco anos, apenas 5 por cento tem atividades pré-escolares, a maior parte nas zonas urbanas e no ensino privado.

Governantes incentivam criação de parcerias entre Portugal e Moçambique



LAS - Lusa

Maputo, 02 mai (Lusa) -- Os responsáveis pela energia nos governos de Lisboa e de Maputo apelaram, hoje, à constituição de parcerias para o investimento entre empresas dos dois países, aproveitando a experiência portuguesa e o grande crescimento do setor em Moçambique.

Falando em Maputo na abertura do seminário "Moçambique, Portugal parceiros para a energia", o secretário de Estado português, Artur Trindade, defendeu que devem ser fomentadas "parcerias para o crescimento em vez de projetos unilaterais".

O secretário de Estado da Energia referiu que "a evolução positiva", que resultou da venda, em abril, da totalidade das ações que Portugal detinha na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), "abriu portas importantes para parcerias estratégicas e para uma cooperação mais estreita entre os dois países" no setor da energia.

"Temos experiência para potenciar sinergias, aproveitando a grande cooperação e o bom relacionamento entre os dois países", disse Trindade, recordando que, na Europa, Portugal "tem estado na frente" em diversas áreas do setor da energia, nomeadamente na eficiência energética.

Também o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, referiu as possibilidades de cooperação entre os dois países: "Moçambique e Portugal têm experiência de relevo no domínio das energia, a qual constitui uma base sólida com ganhos mútuos", disse o governante de Maputo.

Namburete destacou "a posição de vanguarda que Portugal assume, em particular nas energias renováveis", para concluir que isso "propicia um quadro favorável para a viabilização de investimentos em Moçambique".

Artur Trindade lidera uma missão empresarial a Moçambique no setor da energia, promovida pela ADENE - Agência para a Energia, que integra duas dezenas de empresas, entre as quais Galp Energia, Efacec, Self Energy, REN, EDP, Janz, Martifer Solar e Visabeira.

Água, segurança alimentar e vulnerabilidades dos Estados insulares em reunião da CPLP



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 02 mai (Lusa) - A melhoria do abastecimento e da qualidade da água nas cidades, na agricultura e indústria vão dominar a cimeira dos ministros do Ambiente da CPLP, na sexta-feira na ilha cabo-verdiana do Sal, foi hoje anunciado.

Fonte do Ministério do Ambiente cabo-verdiano disse à agência Lusa que, além de preparar uma posição conjunta da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho próximo no Rio de Janeiro, a cimeira do Sal visa também concertar a ideia da importância do equilíbrio dos Estados insulares no ecossistema mundial.

Outra questão em debate na cimeira, cujos trabalhos preparatórios começaram hoje e se vão prolongar até quinta-feira, é a vulnerabilidade dos Estados insulares face aos fenómenos extremos relacionados com as mudanças climáticas, sendo a última "bandeira" a segurança alimentar.

A IV reunião dos ministros do Ambiente da CPLP visa concertar uma posição comum em diferentes domínios para que o espaço lusófono possa estar presente a uma só voz, lembrou a fonte.

A cimeira do Sal foi precedida por um encontro dos ministros do Ambiente da CPLP, em março último, em Luanda (Angola), e visa, na mesma linha, materializar um plano de actividades conjunto e rentabilizar a participação dos "oito" na conferência do Rio de Janeiro.

"Construindo Consensos a Caminho da Conferência Rio +20" é lema sob o qual decorre o encontro que, segundo o ministro do Ambiente cabo-verdiano, Antero Veiga, citado hoje pela Inforpress, é um espaço "privilegiado" para o reforço da cooperação técnica e parcerias num domínio transversal a todo o processo de desenvolvimento de cada um dos Estados-membros.

A problemática da água para as cidades, agricultura e indústria e a melhoria do abastecimento e da qualidade centram os trabalhos da Cimeira dos Ministros do Ambiente da CPLP, que decorre sexta-feira na ilha cabo-verdiana do Sal.

Fonte do Ministério do Ambiente cabo-verdiano disse hoje à agência Lusa que a cimeira destina-se a preparar uma posição conjunta dos "oito" à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a realizar de 20 a 22 de junho próximo, a cimeira do Sal visa também concertar a ideia da importância do equilíbrio dos Estados insulares no ecossistema mundial.

Segundo a fonte, outra das questões em cima da mesa da cimeira, cujos trabalhos preparatórios começaram hoje e se prolongam até quinta-feira, é a vulnerabilidade dos Estados insulares face aos fenómenos extremos relacionados às mudanças climáticas, sendo a última "bandeira" a segurança alimentar".

A IV Reunião dos ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), lembrou a fonte, visa concertar uma posição comum em diferentes domínios para que o espaço lusófono possa estar presente a uma só voz.

A cimeira do Sal foi precedida por um encontro dos ministros do Ambiente da CPLP, em março último, em Luanda (Angola), e visa, na mesma linha, materializar um plano de actividades conjunto e rentabilizar a participação dos "oito" na conferência do Rio de Janeiro.

"Construindo Consensos a Caminho da Conferência Rio +20" é lema sob o qual decorre o encontro que, segundo o ministro do Ambiente cabo-verdiano, Antero Veiga, citado hoje pela Inforpress, é um espaço "privilegiado" para o reforço da cooperação técnica e parcerias num domínio transversal a todo o processo de desenvolvimento de cada um dos Estados-membros.

Angola: Presidente da Argentina inicia a 17 de maio visita oficial de três dias



EL - Lusa

Luanda, 02 mai (Lusa) - A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, inicia no próximo dia 17 uma visita oficial de três dias a Angola, noticia hoje o Jornal de Angola, que cita fonte diplomática argentina.

Segundo o embaixador Juan Caballero, a visita está a ser encarada com "muita expetativa" em Buenos Aires, que olha para Angola como um "potencial parceiro de futuro".

"Depois da guerra, Angola é atualmente dos países com a mais alta taxa de crescimento económico em África e no mundo, razão pela qual nos interessa manter uma parceria", acentuou o diplomata.

O programa da visita de Cristina Kirchner tem previsto um encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos, que visitou a Argentina há sete anos.

As delegações dos dois países vão analisar os memorandos já assinados nos domínios económico, científico, tecnológico, agropecuária e indústria.

Paralelamente à visita, Cristina Kirchner inaugurará uma feira de produtos argentinos, na Feira Internacional de Luanda (Filda), com a participação de 400 empresários do seu país.

No programa da visita da chefe de Estado argentina estão previstas diversas ações desportivas e culturais, com a participação de uma equipa argentina de basquetebol sénior masculino e outra de hóquei em patins, bem como de um grupo musical de tango e especialistas em gastronomia.

A visita de Cristina Kirchner a Angola realizar-se-á cerca dois meses e meio depois de uma delegação de 300 empresários argentinos, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman, ter efetuado uma deslocação de trabalho a Luanda.

A agropecuária foi o setor preferido identificado pelos empresários argentinos para investirem em Angola, disse na ocasião à Lusa o secretário de Estado do Comércio Interno argentino.

Guillermo Moreno destacou Angola como "exemplo" do que deve ser a expansão dos investimentos argentinos em África.

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 76




Martinho Júnior, Luanda

UMA AVENTURA SEM CONTEÚDO E COM O PIOR DOS RUMOS

O condenável golpe de estado na Guiné Bissau põe a nu uma confrangedora incompetência e má vontade de quem comanda as Forças Armadas da Guiné Bissau:

1 ) O golpe foi feito por militares subordinados ao General António Indjai, Chefe do Estado Maior Geral e comandados por ele, que apresentaram em seu socorro argumentos de contingência, reflectindo uma situação conjuntural que não seria muito difícil ultrapassar-se a contento de todas as partes.

Em muitos aspectos, o golpe reflecte psicologias que primam por reacções caprichosas, reveladoras de incapacidade e com horizontes muito curtos, senão erráticos.

Nenhum argumento por parte dos militares golpistas tem conteúdos filosófico-ideológicos, nem tampouco esboçam de forma construtiva e clara novas estratégias em benefício da Guiné Bissau, de seu povo, de suas instituições e das suas próprias Forças Armadas.

Se o “remédio” angolano não melhorou o estado de saúde do doente, o doente está a tomar outros medicamentos que o vão colocar numa posição ainda mais frágil, vulnerável e submissa a nível regional.

2 ) Os argumentos contra o 1º Ministro Carlos Gomes, candidato a Presidente em vantagem na 1ª volta das eleições, não foram suficientemente exaustivos e inequívocos: confrontados com o “0” filosófico-ideológico do golpe e seus objectivos, conduzem-nos à conclusão que a decisão foi precipitada, inconclusiva e irresponsável.

Os oficiais golpistas indiciam por outro lado não ter procurado cultivar as respostas institucionais mais adequadas, não esgotaram as possibilidades de colocar às instituições as suas preocupações e agiram sem aparentemente medir as consequências.

Uma “resistência” nestes termos só pode produzir um péssimo serviço à Guiné Bissau!

3 ) Os argumentos em relação à MISSANG poderiam ter sido encaminhados por dentro das próprias Instituições da Guiné Bissau, por muito frágeis que elas sejam e até ao nível do Presidente, por muito criticável que ele fosse.

Isso não foi feito pelo que, em época eleitoral, alguns políticos tiraram partido disso, acabando por empolar a situação, revelando a sua manifesta aversão à MISSANG e por tabela a Angola e à CPLP, o que indicia outros alinhamentos e interesses.

4 ) Ao inibirem os relacionamentos com Angola e com a CPLP (por muito desvantajosos que eles fossem), os militares golpistas da Guiné Bissau abriram espaço à “oportunidade” CEDEAO, aos interesses da Nigéria e sobretudo da “Françafrique”, com consequências que acarretarão prejuízos para a soberania da Guiné Bissau maiores do que os que possam ter havido.

O endurecimento das posições dos golpistas em Banjul, na Gâmbia, favorecem a posição daqueles que podem vir a impor à Guiné Bissau um “protectorado de geometria variável” com pendor neo colonial nos próximos anos.

A irredutibilidade dos golpistas face à CEDEAO confirma a sua incompetência, má vontade, incapacidade e irresponsabilidade.

5 ) Estes “jogos africanos” só favorecem os interesses neo coloniais: África está a perder capacidades próprias de se assumir, sendo pasto de contradições que respondem a manipulações que vêm de fora e de longe, o que só favorece as potências e o império, que neste caso continuarão a agir “por procuração”, mudando de mão nas execuções que estiverem na ordem do dia.

É evidente que a integração absoluta na “Françafrique” é o pior dos “medicamentos”!

6 ) Perante esta aventura sem conteúdo e o pior dos rumos, resta fazer uma pergunta: como foi possível a Angola não prever este tipo de cenários e deixar-se envolver neles?

Foto: O CEMG da Guiné Bissau, General António Indjai, mais uma figura na história trágica da Guiné Bissau, sem honra, nem glória e correndo o risco de hipotecar o pouco que resta da soberania nacional!

Referências:
- África Monitor – http://www.africamonitor.net/
- Contributo do Didinho – http://www.didinho.org
- Ditadura do consenso – http://ditaduradoconsenso.blogspot.com
- Guiné Bissau Docs – http://guinebissaudocs.wordpress.com/

A EUROPA ESTÁ A MUDAR





1. A semana passada trouxe-nos fortes sinais de que a Europa está a mudar. Os europeus, dos vários Estados, perceberam, finalmente, que as políticas de austeridade, para agradar aos mercados usurários, não nos conduzem a nada de bom. Levam os Estados europeus e a Europa da zona euro à desagregação e à decadência. A chanceler Merkel sentiu, finalmente, que os seus parceiros europeus não só não querem obedecer-lhe - como sucede desde há cerca de três anos - e, pelo contrário, começam a conspirar contra a sua política, procurando reduzir a recessão, que paralisa a economia real, em favor da virtual, e aumenta, por forma socialmente inaceitável, o desemprego.

Já não são só a Grécia, a Irlanda e Portugal as vítimas dos mercados e das perigosas agências de avaliação. Também o são países grandes como a Espanha e a Itália, e outros pequenos mas ricos, como a Holanda, cujo Governo caiu, e a Roménia, cujo Governo foi deposto e substituído por um novo primeiro-ministro socialista. E outros, que começam a estar em dificuldades, como a Eslováquia, a Eslovénia, a República Checa e a própria Finlândia. Com um panorama tão sombrio e num tal contexto, a chanceler Merkel, com problemas internos que se estão a agravar e uma Oposição a crescer - tanto a Social Democracia como os Verdes - parece óbvio que vai ter de mudar de política: em vez da austeridade usurária, que até agora considerou bem-vinda nos outros Estados - não na Alemanha - terá de aceitar a luta contra a recessão e, igualmente, contra o desemprego.

A "conspiração" dos Estados acima referidos iniciou-se numa reunião de socialistas, sociais-democratas e democratas progressistas, que teve lugar em Roma e como referência a próxima vitória (mais do que provável) de François Hollande em França que, apesar dos desvarios de Sarkozy, continua um país chave, em termos europeus.

Entretanto, o Reino Unido entrou também em recessão, muito perigosa por sinal. E os Estados Unidos, pela voz de Ben Bernanke, presidente do banco central americano, manifestaram-se muito inquietos - e percebe-se bem porquê - pelos perigos do contágio da recessão agora vinda da Europa.

São as tristes ironias desta globalização desregulada, da ideologia neo-liberal e da crise global, que se desencadeou na América do Norte, contagiou a União Europeia e, em menor escala Estados de vários continentes e agora os americanos têm medo que volte a atacar os Estados Unidos. Como diz o Povo, quem semeia ventos colhe tempestades...

2. França vai a votos E, naturalmente, a Europa está inquieta. Porque a França foi um dos países fundadores do projeto europeu, para não dizer o principal, e, não obstante estar hoje em crise, financeira, económica, política e social, continua a contar muito - como uma referência política e histórica - em termos europeus.

Curiosamente, as eleições presidenciais - e a França é um Estado semi-presidencial - terão lugar em 6 de maio, o mesmo dia em que a Grécia terá também eleições legislativas, por sinal dificílimas.

Depois da primeira volta - e da vitória de François Hollande sobre Nicolas Sarkozy - por escassa margem, mudou bastante a psicologia dos europeus. Não pelo contraste das figuras dos dois candidatos rivais na segunda volta - que é abissal - mas pela votação inesperada que tiveram Marine Le Pen, da Frente Nacional, e Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda. Porquê? Porque Marine Le Pen teve um excelente e não previsto resultado, cujos votos, embora da extrema-direita, não se espera que vão favorecer Sarkozy; enquanto que os votos da Esquerda que teve Mélenchon vão, na segunda volta, passar-se na quase totalidade para Hollande.

Além disso, François Hollande teve o discernimento político - que Sarkozy nunca compreendeu - de que todos os Estados da zona euro dependem do futuro da União, a qual deve mudar. Como ele disse com toda a clareza, para que o projecto europeu não se desagregue e entre em irremediável decadência. Por isso resolveu, com inesperada audácia, contribuir para mudar a União Europeia e a ajudar a sair da crise.

Sarkozy, durante todo o seu mandato, tem sido um bailarino político, sem princípios nem valores. Defende tudo e o seu contrário, tanto em política interna como externa. E aceitou ser uma espécie de lacaio de Angela Merkel. A maioria dos franceses passaram, como é óbvio, a não o suportar e votaram anti-Sarkozy, antes de qualquer outra escolha. Por isso, há uma grande probabilidade de não ter um segundo mandato. Daí a posição inequívoca de Marine Le Pen, quando, na primeira fase das eleições presidenciais, lembrou que proximamente haverá eleições legislativas, que para o futuro da Frente Nacional - e dela própria, Madame Le Pen - são decisivas. Sarkozy que lhe quis "comer" o eleitorado - tornou-se mais à Direita do que a própria Senhora Le Pen. E, assim, não pode permitir-se que, especialmente neste momento, o eleitorado da Frente Nacional se passe para Sakozy. O qual Sarkozy, para de algum modo o conseguir, fez tais piruetas, que deve ter perdido também uma parte do eleitorado do centro.

O escritor e politicólogo francês Bernard-Henri Lévy publicou um grande artigo no El País em que expressa o seu temor por Marine Le Pen poder vir a ser, no futuro, o árbitro do jogo político francês. Penso que não será assim, embora ela o deseje. O fenómeno da Direita extrema que representa sempre foi e é circunstancial. E a vitória de François Hollande vai varrer todas essas preocupações. Vai ajudar a mudar de paradigma, para acabar com a crise. O que cria um clima novo na França e na Europa. Assim o espero.

3. E Portugal? Os portugueses estão muito descontentes e temerosos. O caso não é para menos. Com a troika a comandar - em nome dos mercados - grande parte dos portugueses, os trabalhadores e parte da classe média perderam os seus empregos e estão a passar muito mal, alguns com fome. Os suicídios cresceram, bem como a criminalidade. Portugal, com uma história tão gloriosa e sendo o mais velho país da Europa, com as mesmas fronteiras, tornou-se numa espécie de protetorado. O que não pode agradar a nenhum patriota que se preze. Dizem-nos, os neoliberais, que se trata de uma inevitabilidade. Ora em política não há inevitabilidades. Há boas e más políticas: tudo depende da vontade e da inteligência dos eleitores, nas democracias, claro. Mas as conjunturas mudam, quando as pessoas assim querem.

A austeridade, como se está a reconhecer agora em toda a zona euro - mesmo no Reino Unido -, não nos leva a lado nenhum. A não ser, para os que a sofrem, cada vez a pior. As próprias instituições europeias começam a reconhecê-lo. O presidente europeu, Van Rompuy, convocou uma cimeira - pela primeira vez - para lutar contra a recessão e o desemprego, sem o que, com ou sem austeridade, entraremos em irremediável decadência. No mesmo sentido o americano Spencer Oliver, secretário-geral da Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), de visita ao Algarve, deu uma larga entrevista ao jornal Barlavento em que afirmou: "a crise financeira foi provocada pela ganância de Wall Street". E que para a vencer é preciso, como demonstrou o Presidente Obama, de que é correligionário, lutar contra a recessão, o desemprego e em favor do Estado Social. Cito-o de novo: "As críticas devem ser apontadas aos sistemas financeiros, aos resgates e aos estímulos que canalizaram avultadas somas para salvar muitos banqueiros, que foram os primeiros responsáveis pela actual situação."

O Governo português é democraticamente legítimo porque resultou do voto popular. Nesse sentido, deve ser respeitado. Mas não está isento de críticas. Pelo contrário. Dado que os seus dirigentes, na sua maioria, são convictos neoliberais, só vêem a austeridade, ignorando - o que pode vir a ser trágico - a recessão, o inaceitável desemprego, sempre a crescer, e o desespero em que se encontra a maioria dos portugueses. O Governo que se acautele porque, como disse acima, está a remar contra a corrente europeia. Além disso, está paralisado, não explica ao Povo as medidas que toma nem as privatizações que pretende fazer e, por isso, está cada vez mais isolado...

4. Parabéns Diário de Notícias. Apesar de colaborador do DN, procuro ser imparcial. No entanto, o DN de domingo passado lançou um dossier completíssimo intitulado "Fraude no Banco Português de Negócios", com 19 páginas, que merece ser lido e estudado. Segundo o DN, a fraude pode custar 8,3 mil milhões de euros. O diretor, João Marcelino, escreveu um corajoso editorial que intitulou "A promiscuidade e, claro, o roubo".

Diz mais: "Que se trata de facultar aos leitores o máximo de informação possível sobre o caso, para que todos possam formar a sua opinião." E acrescenta: "Para isso recorremos a inúmeras conversas, à consulta de milhares de documentos, num trabalho que levou meses a ser executado." E a terminar: "O verdadeiramente fundamental é que, em qualquer circunstância, se apure no plano judicial tudo aquilo que houver para apurar." Não é tolerável, com efeito, que na sociedade portuguesa continue a fazer caminho a perigosa ideia de que a Justiça é cega e incapaz de agir perante os poderosos.

É aqui que está o busílis. A criação do BPN começou em 1983, a Sociedade Lusa de Negócios, em 1988. Em 2007 o Banco de Portugal pediu ao Grupo SLN/BPN que clarificasse a sua estrutura e procedesse à separação das duas instituições. Aí começaram as dificuldades. Em 2008 Miguel Cadilhe foi eleito presidente do Grupo. E numa entrevista que deu ao mesmo Diário de Notícias de domingo passado, diz, com a sua autoridade - cito - "O que se passou no BPN é a maior, a mais continuada e ostensiva fraude na banca portuguesa." E, no entanto, a Justiça parece estar cega e silenciosa perante as personalidades que são referidas como responsáveis dos abusos e também praticadas pelo BPN. Algumas delas, como se escreve no referido DN, na mais alta esfera do Estado, como o actual Presidente da República.

Ora a Justiça não pode manter o silêncio sobre tais acusações. Porque se o fizer está a dar um golpe fatal no pouco ou nenhum prestígio que a Justiça ainda possa ter. O que é gravíssimo para o nosso Estado de Direito e para a nossa Democracia. Sobretudo no período de emergência que temos tido e com os golpes profundos nas pensões e nos empregos dos nossos trabalhadores e da classe média... O Ministério da Justiça tem o dever de atuar.

Portugal: SANTANA DA CARNOTA SEM CONSULTAS HÁ DOIS MESES



Diário de Notícias - Lusa

A população de Santana da Carnota, concelho de Alenquer, está há dois meses sem consultas médicas na extensão de saúde local devido a falhas do sistema informático, denunciaram hoje a junta de freguesia e a comissão de utentes

"O centro de saúde está encerrado há dois meses. A médica vem dar consulta, mas como o sistema informático vai abaixo, acaba por se ir embora para Alenquer, sem dar consultas", afirmou, presidente da Junta de Freguesia de Santana da Carnota, Nuno Granja.

O problema, que se mantém há dois meses, leva a comissão de utentes da freguesia a levantar críticas e receios: "Estão a tapar os olhos às pessoas, porque parece que estão a fazer tempo para que o contrato da médica termine em junho para encerrar a extensão de saúde", disse Odete Nascimento, da comissão.

A falha informática impede não só a marcação de consultas, mas também a emissão das receitas médicas e do comprovativo de pagamento das taxas moderadoras.

"Ando a pagar os medicamentos do meu bolso, sem comparticipações, porque não consigo ter uma consulta", queixou-se à agência Lusa Maria da Glória Andrade, 45 anos. A utente deslocou-se hoje às 06:30 à extensão de saúde mas, tal como nas últimas duas semanas, não conseguiu obter consulta.

Contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo remeteu os esclarecimentos pedidos para quinta-feira.

A extensão de saúde possui um único médico para cerca de 1.500 utentes inscritos, ainda que nenhum tenha médico de família atribuído.

Mais lidas da semana