segunda-feira, 12 de Março de 2012

AS ELEIÇÕES QUE PODEM MUDAR O RUMO DE FRANÇA




A seis semanas da disputa presidencial, um Partido Socialista razoavelmente renovado tem grandes chances de vencer. Mas não se despreze Sarkozy…

Marilza de Mello Foucher, correspondente em Paris – Outras Palavras

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, buscou neste domingo iniciar uma reviravolta eleitoral a seu estilo. Depois de fretar onze TGVs (o trem-bala francês) e 700 ônibus, encarregados de recolher militantes pela França, conseguiu reunir 50 mil pessoas, num comício em Villepinte, subúrbio de Paris. Ali anunciou seus planos para a eventual reeleição. A tarefa será bem mais dura: a seis semanas do pleito (22/4) para a Presidência, o atual chefe de Estado está vários pontos percentuais abaixo de François Hollande (Partido Socialista), nas sondagens de intenção de voto. Ainda assim, não se deve subestimar sua capacidade como estrategista e suas vastas relações com a mídia. Muito menos, seu esforço para liderar um vasto arco conservador, numa eleição que pode se transformar em disputa entre os valores de direita e os de esquerda.

Num cenário em que tem cerca de quinze pontos percentuais a menos que Hollande, nas sondagens relativas a um provável segundo turno, Sarkozy reforçou a tentativa de acariciar o eleitorado de extrema direita. Afirmou que deseja rever os dispositivos do Tratado de Schengen que permitem livre circulação de pessoas no interior da União Europeia. É uma afronta aos países do Sul do continente, mas um afago em Marine Le Pen, candidata do Front Nacional, abertamente xenófoba, e que tem cerca de 15% das preferências do eleitorado.

Seu governo associou todos os problemas de delinquência e violência aos estrangeiros. Dificultou como nunca o acesso deles ao solo francês restringindo a própria vinda de estudantes de outras nacionalidades. Fez discursos polêmicos como o de Dakar, onde afirmou que os africanos ainda não entraram para história. Suas medidas contra os roms (ciganos da Romênia e Bulgária) provocaram a expulsão de mil pessoas, por motivos de limpeza étnica. Tal postura foi condenada pelo Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, preocupada com a existência de 12 milhões de ciganos na Europa e com o fato de esta população também ter sofrido perseguições durante o nazismo.

Em coro com as atuais estratégias de Sakoziy, o ministro Claude Guéant, ex- secretario-geral da Presidência e o mais fiel dos amigos do Presidente, afirmou que as civilizações não têm o mesmo valor. O etnocentrismo, tão combatido por Levis Strauss, é reabilitado pelo ministro, para quem a cultura ocidental é superior a outras.

Em entrevista concedida ao jornal Le Figaro, dois dias antes de anunciar sua candidatura, o chefe do governo definiu o tom de sua campanha, e, de sua estratégia de comunicação focalizando o debate político sobre os valores tradicionais da direita: “Travail, responsabilité, autorité”. Em entrevista, reivindicou também da herança da civilização cristã. Assopra sobre o fogo, ao abordar temas sensíveis que dividirão a sociedade francesa.

O presidente, que governou de modo autoritário, impondo suas reformas contra os sindicatos, contra o povo que desceu as ruas para protestar contra a reforma do sistema de aposentadorias, agora ele promete convocar o povo para decidir como simplificar o processo de expulsão dos estrangeiros, sobre a indenização dos desempregados, sobre o casamento homossexual, sobre a decisão de ajustamentos estruturais para manter o rigor econômico. Segundo o próprio Figaro, toda semana, Sarkozy apresentará uma “grande” ideia! O importante é tentar subir nas pesquisas de opinião.

Apesar de considerando derrotado pelos institutos de pesquisa, devido os resultados negativos de sua administração, Sarkozy é um adversário temível. Enquanto advogado, cultivou boa retórica. É uma pretensa metamorfose permanente: nunca um homem político foi capaz de repetir, a cada ano, que mudou! O pior que ele consegue convencer os despolitizados, que hoje crescem como cogumelos…

Além disso, Nicolas Sarkozy tem sob seu controle todos os poderes, principalmente os meios mediáticos. Sabe como intimidar os jornalistas, arrogando a relação de amizade que mantém com todos os donos dos canais de televisão, rádio e jornais. Conseguiu, desde que se declarou candidato, centralizar as atenções sobre o tema de sua campanha: Meus valores para a França.

Diante da artilharia “sarkozysta”, que tenta provocar o candidato socialista o levando para o terreno da confrontação sobre os valores, François Hollande até o momento apresenta uma imagem de candidato tranquilo, coerente, homem de diálogo e não da confrontação. Insiste sobre os pontos negativos da gestão Sarkozy e propõe suas soluções. Critica um modo de governar que só favoreceu as camadas mais privilegiadas da sociedade francesa. Diz que Sarkozy é o homem da crise, e ele será o da saída.

Diante de mais de 25 mil pessoas, Hollande lançou sua candidatura com um discurso em que abordou a necessidade urgente do resgate do espírito republicano, reafirmou a defesa da soberania do Estado face ao mercado e à globalização. Assumiu o compromisso de resgate dos símbolos republicanos: liberdade, fraternidade e igualdade. Apresentou-se como o candidato de mudanças, para reconstruir a França. Prometeu dirigir o país com o espírito de reconciliação.

Hollande espera oferecer aos franceses confiança — uma palavra que, segundo ele, não pode ser decretada. A França que Sarkozy dividiu, Hollande espera reconciliar. Ele exalta os valores da esquerda e vai insistir com certa força de peso na palavra igualdade, que repete em varias ocasiões. “L’égalité, l’égalité toujours, l’égalité ce sont les mêmes droits pour tous” [« A igualdade, a igualdade sempre, a igualdade são os mesmos direitos para todos »].

Este tom de campanha do candidato socialista surpreendeu todas as tendências da esquerda francesa. Quando dirigiu o PS, Hollande era criticado por afastar o partido das camadas populares. Mas os socialistas viveram uma certa reviravolta com a candidatura presidencial de Ségolène Royal, em 2007. Mesmo sem contar com o apoio total da direção, ela re-dinamizou o PS, ao introduzir certos elementos de democracia participativa.

Segolène era a companheira de François Hollande: o rompimento da relação deu-se durante sua campanha, num segredo só revelado depois das eleições. Apesar de muitos do partido não a apreciarem, existe um antes e um depois de Ségolène no PS. Ela levou o partido a optar por eleições “primárias”, favoreceu um debate amplo e a confrontação das ideias, no seio de uma agremiação que necessitava caminhar para a esquerda. Nas primárias deste ano, Hollande saiu vencedor e sintetizou os principais eixos de reivindicação de seis candidatos. Hoje, aparece como a esperança da renovação política no modo novo de governar. É algo a conferir, caso seja eleito presidente.

À esquerda de Hollande, há cinco candidatos, todos desprezados pela mídia francesa, que procura instiuir no país um bipartidarismo castrador. A Frente de Esquerda [Front de gauche] reúne o Partido Comunista, dissidentes do PS e algumas correntes trotskistas. Seu candidato, Jean-Luc Mélénchon, navega entre 7% a 10% das intenções de voto. Nathalie Arthaud, trotskista da Lutte Ouvrière (Luta operaria), tem entre 1% à 3% de opinião favorável. Outro partido trotskista que não consegue decolar é a antiga Liga Comunista Revolucionária (LCR), hoje chamada NPA-Novo Partido Anticapitalista. Seu candidato, Philippe Poutou não tem o mesmo carisma do jovem Olivier Besancenot que conseguiu cerca de 5% na eleição Presidencial de 2002 e 2007. O Partido Verde, que sempre foi um grande aliado do PS, não consegue ultrapassar 3% de preferência.

Note-se que o acervo de votos à esquerda é, por enquanto, minoritário, se se leva em consideração Marine Le Pen, de ultra-direita, o candidato do centro, François Bayrou (que hoje se situa entre 11,5% e 15% das preferências) e Dominique de Villepin (ministro de Relações Exteriores e primeiro-ministro de Jacques Chirac), de centro-esquerda, com algo entre 1% a 2,5%.

Na hipótese que estes candidatos subam devido a rejeição de Sarkozy, o risco para a esquerda é grande. Os candidatos de esquerda permanecem praticamente estáveis. Dificilmente podemos diagnosticar quem passará no segundo turno. Não se deve esquecer que a França dita “profunda” é mais ancorada na direita que na esquerda. O centro é historicamente, um aliado de direita – embora esteja hoje dividido, por certa rejeição ao “sarkozismo”. Hollande poderá, provavelmente, contar com votos centristas e também de Villepin. Nesse caso, tem fortes chances de ser o próximo presidente da República, o que seria uma mudança política de repercussão internacional. Todavia, o cenário permanece nebuloso e o povo é sempre uma potência incontrolável.

Massacre pode abalar ainda mais as relações entre EUA e Afeganistão



Deutsche Welle

Morte de 16 civis por militar americano agrava a crise entre Cabul e Washington, que negociam pacto estratégico após mais de dez anos de guerra. Presidente afegão exige explicações. Talibãs prometem vingança.

O movimento Talibã prometeu vingança nesta segunda-feira (12/03), depois de um soldado norte-americano matar 16 civis afegãos no domingo. O massacre acendeu uma nova crise nas já frágeis relações entre os Estados Unidos e o Afeganistão. O incidente pode afetar os esforços de Washington para chegar a um acordo estratégico com o governo em Cabul que garanta a presença norte-americana no Afeganistão em longo prazo.

O soldado norte-americano deixou sua base armado e com equipamento de visão noturna e invadiu três casas na província de Kandahar, no sul do país. Entre os 16 mortos pelo militar estão mulheres e crianças, segundo fontes ocidentais e afegãs.

Esta é a mais recente de uma série de ações das tropas norte-americanas que causaram indignação entre os afegãos. O ataque aconteceu poucas semanas depois de exemplares do Corão terem sido queimados numa base norte-americana, gerando tumultos e a morte de 40 pessoas.

Desta vez, o Talibã – que há dez anos lidera a insurgência contra as tropas estrangeiras comandadas pelos EUA – ameaçou vingança "contra os perversos selvagens norte-americanos, por cada um dos mártires", de acordo com um comunicado no site dos talibãs.

A declaração na internet veio após a embaixada dos EUA pedir que os cidadãos afegãos tomassem precauções adicionais, alertando sobre "o risco de sentimentos antiamericanos e protestos nos próximos dias, especialmente nas províncias do leste e do sul do país". O presidente Barack Obama telefonou ao presidente afegão, Hamid Karzai, e prometeu investigar rapidamente as mortes "chocantes".

De acordo com autoridades norte-americanas, o atirador, identificado como um sargento do exército, agiu sozinho. Depois de disparar contra famílias que dormiam em dois vilarejos, ele retornou à base e se entregou.

Por um fio

O ataque deste domingo poderia afetar gravemente os planos dos Estados Unidos de manter militares coselheiros no Afeganistão, ao mesmo tempo que tentam desacelerar a guerra, cada vez menos popular. Os dois países discutem há mais de um ano um pacto estratégico para gerir a parceria quando as tropas estrangeiras deixarem o Afeganistão, em 2014.

O acordo proposto daria embasamento legal às tropas americanas remanescentes no Afeganistão, incumbidas de auxiliar os afegãos com inteligência, força aérea e logística na luta contra os insurgentes talibãs.

Como pré-condições para o estabelecimento do pacto estratégico, os afegãos exigem um cronograma para assumir gradualmente o controle de centros de detenção – segundo um acordo assinado há poucos dias. Também pedem que os EUA e a Otan concordem em acabar com as invasões noturnas a lares afegãos.

Fracasso da guerra

Neste 11º ano da presença dos EUA no Afeganistão, a morte de civis é uma das principais fontes de tensão entre Cabul e Washington. A conta da guerra já excedeu 500 bilhões de dólares. Mais de 1.900 soldados norte-americanos e um total de 3 mil das tropas estrangeiras morreram no conflito.

Uma pesquisa recente da rede ABC News e do jornal The Washington Post mostrou que 60% dos norte-americanos acreditam que a guerra do Afeganistão não valha o que custa. Entre os entrevistados, 54% querem a retirada das tropas dos EUA, mesmo que o exército afegão não esteja adequadamente treinado.

"Essas mortes [deste domingo] servem apenas para reforçar a ideia de que a guerra está falida e de que podemos fazer pouco mais do que tentar reduzir as perdas e deixar o país", declarou Joshua Fost, especialista em segurança norte-americano.

Reações afegãs e visita alemã

O presidente Karzai condenou as mortes em Kandahar – a província onde surgiu o Talibã – e exigiu explicações. "Quando afegãos são mortos intencionalmente por forças norte-americanas, trata-se de assassinato, terror e de uma ação imperdoável", disse.

Moradores relataram que o soldado norte-americano foi atirando pelas casas, entrando em três delas e ateando fogo contra alguns dos corpos. Nove das vítimas eram crianças. "Este é um ato desumano e anti-islâmico", disse Samad Khan, um agricultor que perdeu todos os 11 membros de sua família. "Ninguém tem a permissão de matar crianças e mulheres, em nenhuma religião do mundo".

No dia seguinte ao ataque, a chanceler federal alemã, Ângela Merkel, realizou uma visita a um acampamento alemão na cidade de Masar-i-Scharif, no norte do país. A viagem já havia sido planejada antes do ataque deste domingo, mas Merkel aproveitou a ocasião para se pronunciar sobre o ocorrido.

Por telefone, Merkel transmitiu ao presidente Karzai suas condolências pessoais e do povo alemão pelo "ato terrível do soldado norte-americano". Segundo Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão, a chanceler garantiu que a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF, na sigla em inglês), conduzida pela Otan no Afeganistão, fará o possível para esclarecer o incidente.

LPF/afp/rtr/ape - Revisão: Alexandre Schossler

Timor-Leste: La Sama lembra aos outros candidatos que o país é de todos



MSE - Lusa

Díli, 12 mar (Lusa) - Fernando La Sama de Araújo, candidato às presidenciais de sábado em Timor-Leste, disse hoje que a campanha eleitoral está a ser uma festa e lembrou aos candidatos que forem derrotados que o país é de todos eles.

O candidato falava num final de um comício, que decorreu em Tasi Tolu, na saída oeste de Díli, onde participaram milhares de apoiantes.

Transportados em camiões, vestidos ou pintados a rigor, com as cores azul e branco, e empunhando bandeiras do Partido Democrático, presidido por La Sama, os apoiantes lá foram chegando a Tasi Tolu para ouvir o candidato.

Sem música, sem danças, mas com "viva La Sama", os apoiantes foram incentivando o discurso do candidato, que prometeu cumprir a Constituição do país e pediu o voto a Díli, com a chuva a começar a cair.

Já a chover torrencialmente e debaixo de um guarda-chuva, Fernando La Sama de Araújo disse à agência Lusa esperar que até "dia 17 toda a gente sinta que (a campanha eleitoral) é uma festa".

Aos candidatos que saírem derrotados do pleito, Fernando La Sama de Araújo disse para não se sentirem mal, porque Timor-Leste é de todos eles.

"Quem for Presidente, será Presidente de Timor-Leste, será de todo o povo e dos 11 candidatos", disse, visivelmente satisfeito com a afluência de apoiantes ao comício realizado em Díli.

Depois, a chuva continuou a aumentar, e os apoiantes dispersaram rumo aos camiões de regresso a Díli.

Fernando La Sama de Araújo é presidente do Parlamento timorense e nas últimas eleições presidenciais, em 2007, ficou em terceiro lugar (com pouco mais de 19 por cento dos votos).

Destaque

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ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

Guiné-Bissau: Candidatura de Kumba Ialá denuncia alegadas fraudes em preparação



MB - Lusa

Bissau, 12 mar (Lusa) - A diretoria da campanha do ex-Presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, denunciou hoje alegadas fraudes em preparação para serem executadas nas eleições presidenciais antecipadas do próximo dia 18.

A denúncia foi feita por Artur Sanha, antigo primeiro-ministro e atual diretor adjunto da campanha de Kumba Ialá, em conferência de imprensa.

"São horas de questionarmos tudo quanto possível sobre as eleições que vão ter lugar no dia 18, porque a desordem na administração do processo eleitoral que o Governo do PAIGC está a levar a cabo, desde o início deste processo, leva-nos a concluir que está em curso a facilitação de fraudes", defendeu Artur Sanhá.

De acordo com Sanhá, a fraude em preparação é motivada pela forma como decorre a atribuição de cartões de segunda via aos eleitores, pela falta de informação sobre os locais onde são atribuídos os cartões e ainda pela ausência de transparência nos equipamentos eleitorais.

Sanhá afirmou que o Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão a pensar utilizar no dia da votação dois tipos de urnas diferentes o que, disse, poderá trazer confusão aos eleitores.

O vice coordenador da campanha de Kumba Ialá disse que a CNE pretende usar urnas usadas nas eleições legislativas de 2008 e as que foram utilizadas nas presidenciais antecipadas de 2009.

"O mais grave nisto tudo é que as urnas têm cores, formatos e tamanhos diferentes e ainda por cima os selos fabricados [para selar o recipiente] não cabem na ranhura das urnas. Já soubemos que a CNE pretende furar as urnas para que os selos possam caber", explicou Artur Sanhá para ilustrar o que disse ser atitudes deliberadas para facilitar a fraude eleitoral.

O dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), que apoia Kumba Ialá, diz não compreender porque é que o Governo não mandou fazer urnas de uma só cor. "Todos os dias ouvimos falar em dinheiros que são oferecidos" para a organização da eleição do próximo domingo", lembrou.

Artur Sanhá avisa as organizações da sociedade civil de que o PRS e a candidatura de Kumba Ialá não irão aceitar resultados forjados com base em "manobras fraudulentas".

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais antecipadas no próximo domingo devido ao falecimento, em janeiro passado, do Presidente Malam Bacai Sanhá, vítima de doença.

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Regime de Eduardo dos Santos não quer. Mas o "Folha 8" já faz parte da história de Angola!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Redacção do jornal angolano Folha 8 foi hoje invadida por cerca de 15 homens da DNIC - Direcção Nacional de Investigação Criminal sob mandato da Procuradoria Geral da Republica. Foram confiscados todos os computadores e os jornalistas foram confrontados com ameaças e actos de brutalidade.

O meu amigo António Kaquarta dizia-me um dias deste que temia pela vida, entre outros, do William Tonet, director do Folha 8. É caso para isso. Os ditadores não olham a meios.

Ao mesmo tempo que alguns ditadores (ainda poucos, é certo) começam a cair, o mundo dito (nem sempre é verdade, mas...) democrático começa a gerar outros e a aguentar alguns que ainda não passaram de bestiais a bestas.

No caso de Angola, José Eduardo dos Santos (no poder há 32 anos sem ter sido eleito) ainda está de acordo com o barómetro internacional dos ditadores bons. Não é que ele se preocupe muito com isso. E o caso de hoje com o Folha 8 revela que o regime ainda tem mais trunfos. A fase do mata primeiro e pergunta depois está para breve.

O governo angolano, no poder deste 1975, não tem tido vontade, embora tenha os meios, para resolver os problemas de água, luz, lixo, saúde, trabalho e educação dos angolanos. A juventude não tem casa, não tem educação, emprego e não tem futuro. Os trabalhadores têm salários em atraso e não conseguem obter crédito bancário.

E quando algum jornal resolve dizer, mesmo que com alguns excessos, estas verdade entra imediatamente na linha de fogo do regime. O Folha 8 está nessa linha há muito, muito tempo.

Estes são, contudo, problemas internos que não alteram a posição de José Eduardo dos Santos no ranking dos ditadores amigos do Ocidente que, hoje como no sábado, lhe dá cobertura total a troco do petróleo, por exemplo.

E não alteram o ranking porque coisas tão banais como casa, saúde, educação, comida, não são preocupações essenciais para os que vão a Angola e, através dela, a Cabinda, sacar a única coisa que lhes interessa e que é regra de ouro para uma boa qualificação entre os ditadores bestiais, o petróleo.

Estar 32 anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos (é além de presidente da República e também líder do MPLA e chefe do Governo), faz de José Eduardo dos Santos um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

O facto de não ser caso único, nomeadamente em África, em nada abona a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola. Mas ninguém se preocupa com isso. Por enquanto, é óbvio.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Europeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível na caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santos, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

A partir do momento em que deixou de ter Jonas Savimbi como bode expiatório para tudo, Eduardo dos Santos arranjou outros alvos. Um deles foi a Imprensa que, apesar das dificuldades, ainda vai dizendo algumas verdades. Daí a razão pela qual, mais uma vez, os donos do país querem calar o Folha 8.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente quase todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não creio que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhuma ditador com 32 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas como os jornalistas do Folha 8 que não estão à venda, e que por isso incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de os fazer chocar com uma bala.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qualquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha mais alguns fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois... com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 32 anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos.

Vale, ao menos, que a equipa do Folha 8 consegue dar voz a quem a não tem. Eduardo dos Santos sabe que a verdade dói, mas ainda não compreendeu que – apesar disso – só ela pode curar.

É verdade que Eduardo dos Santos pode fazer quase tudo o que lhe apetece. Mas a dignidade dos jornalistas do Folha 8 ele não pode tirar. Nem o facto, que certamente o incomoda, de o Folha 8 fazer parte da História de Angola e da Lusofonia, seja quem for que a venha a escrever.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: O SOL DO REGIME ANGOLANO

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Julgamento de detidos em frustrada manifestação antigovernamental adiado para 3ª feira



EL - Lusa

Benguela, Angola, 12 mar (Lusa) - O julgamento sumário dos jovens detidos no sábado em Benguela, centro litoral de Angola, numa manifestação antigovernamental, frustrada pela intervenção da Polícia de Intervenção, e marcado para hoje, foi adiado para terça-feira, anunciou o coordenador da organização não-governamental OMUNGA.

Em comunicado divulgado na página da OMUNGA na Internet, José Patrocínio anunciou que os advogados dos detidos, Hugo Kalumbo, organizador da manifestação, que visava protestar contra a nomeação da presidente da Comissão Nacional Eleitoral, e Jesse Lufendo, dirigente da OMUNGA, apresentaram no início da sessão um requerimento a solicitar a anulação do processo.

O requerimento apresentava como fundamentação o facto de o Governo Provincial ser a entidade que violou a lei, ao negar o exercício do direito de manifestação.

O recurso foi indeferido e o julgamento foi então marcado para as 14:00 (13:00 em Lisboa) de terça-feira, sob a acusação de arremesso de pedras pelos detidos contra os agentes da polícia.

Segundo José Patrocínio, com a saída dos detidos do tribunal, conduzidos ao estabelecimento penitenciário de Benguela, "grande número de motoqueiros ali concentrados em sinal de solidariedade", manifestaram-se proferindo a palavra de ordem "abaixo a ditadura".

A OMUNGA convocou para sábado em Benguela uma nova manifestação antigovernamental para exigir a substituição de Suzana Inglês no cargo de presidente da CNE, e ainda em solidariedade com o que denominam como "compatriotas reprimidos, humilhados, torturados, raptados, desacreditados e insultados pelo facto de quererem construir um País Democrático e para exigir o fim da repressão, proibição e restrição do exercício da liberdade de manifestação".

A OMUNGA anunciou ainda que vai levar à Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos as violações perpetradas pelas autoridades angolanas por não permitirem o exercício constitucional do direito de reunião e manifestação.

No sábado, além de Benguela, a capital angolana foi também palco de uma tentativa de manifestação antigovernamental, frustrada neste caso pela atuação de civis armados com armas brancas, barras de ferro e cabos de eletricidade, que provocaram vários feridos, entre os quais o conhecido "rapper" iconoclasta, Luaty Beirão.

À margem desta frustrada manifestação em Luanda, o economista Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do Bloco Democrático, da oposição, foi espancado, tendo sofrido três fraturas no braço esquerdo, um golpe profundo na cabeça, e equimoses em todo o corpo.

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Timor-Leste: José Ramos-Horta garante que o país está em paz e segurança



MSE – Lusa, com foto

Díli, 12 mar (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e recandidato ao cargo nas eleições de dia 17 de março, garantiu hoje em Ermera que o país está em paz e em segurança.

"Hoje, cinco anos depois, a poucas semanas do fim do meu primeiro mandato, o nosso país está em paz. A paz e segurança voltaram as ruas e bairros de Díli, as mães e as crianças sorriem de alegria e confiança", afirmou José Ramos-Horta, num discurso divulgado hoje pela Presidência timorense.

Segundo Ramos-Horta, que prometeu não fazer ações de campanha para as presidenciais de dia 17, "as instituições de defesa e segurança estão a ser reorganizadas e reconquistaram a confiança" da comunidade.

Mas, destacou, o trabalho ainda não está completo. "Estamos a meio caminho de um processo que precisa de mais tempo, concentração de atenção, prudência e paciência", disse.

No discurso, José Ramos-Horta lembrou também a crise política e de segurança vivida em 2006 no país, que germinou no seio das Forças Armadas, contagiou a Polícia Nacional do país e alastrou para os bairros e ruas de Díli.

"A crise que surgiu no seio das Forças Armadas em 2006 começou a germinar como um pequeno problema, a partir de 2004, relacionado com alegações de discriminação e favoritismos", explicou o Presidente.

Sem "apontar o dedo a seja quem for e atribuir responsabilidades", José Ramos-Horta disse que quem está na chefia de uma instituição civil ou militar não pode "esquivar-se" às suas responsabilidades.

"Quem está na chefia de uma instituição, civil ou militar, não pode esquivar-se às suas responsabilidades pelo que ocorre de bom ou mau. E quando as chefias não atuam prontamente para investigar e corrigir erros, os problemas, inicialmente sem grande importância, vão ganhando vida própria, avolumam-se e transbordam", afirmou.

O Presidente lembrou também que em 2006 o país esteve à "beira de uma guerra civil" e na sequência da rutura política e pessoal entre o então chefe de Estado, Xanana Gusmão, e o primeiro-ministro, Mari Alkatiri.

Mari Alkatiri, segundo José Ramos-Horta, foi "forçado a renunciar ao cargo" que ele próprio assumiu a seguir.

"Ao longo de quase seis anos, desde a eclosão da crise de 2006 até ao presente, o povo pôde observar de perto e pode, hoje, avaliar e julgar a minha contribuição para unir o país, sarar as feridas nas nossas Forças Armadas e Polícia, nas nossas comunidades, restaurar a confiança e a fé perdidas, para vivermos o presente em paz e segurança e voltar a acreditar no futuro", disse.

Em Ermera, José Ramos-Horta disse também que se for eleito vai consolidar a paz e continuar a unir o país, a sarar feridas, a dialogar com as forças políticas do país, sociedade civil, governo e a igreja Católica e a mobilizar os timorenses para a erradicação da pobreza, educação e saúde pública.

Destaque

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ELEITORES TIMORENSES: PARTICIPEM NA SONDAGEM “VOTO PARA PR DE TIMOR-LESTE”, na barra lateral

Frelimo responsabiliza Renamo pelos tiroteios de Nampula, mas oposição diz-se inocente



MMT - Lusa

Maputo, 12 mar (Lusa) - O partido Frelimo, no poder, acusou a Renamo de ser "criminosa" por supostamente permitir que os seus ex-guerrilheiros confrontem a polícia em Nampula, mas o principal partido da oposição moçambicana considera-se vítima da polícia, que atacou "desmobilizados indefesos".

Discursando na abertura da V sessão da Assembleia da República, a chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Margarida Talapa, disse que "os homens armados" da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) estão a semear "um clima de medo e apreensão" na cidade de Nampula, o que é "uma péssima lição de quem autoproclama a paternidade da democracia".

Na última semana, as autoridades policiais atacaram e ocuparam a sede da Renamo em Nampula, no norte de Moçambique, onde desde dezembro estavam albergados centenas de ex-guerrilheiros do partido da oposição.

O grupo de antigos guerrilheiros da Renamo, alguns dos quais armados, estavam a viver na sede do partido em Nampula, alegadamente para proteger as manifestações que ameaça realizar contra o que considera uma governação antidemocrática da Frelimo.

Margarida Talapa referiu que, "com a concentração destes homens, as liberdades dos cidadãos ficaram limitadas, as crianças não podem ir à escola livremente, aumentaram os índices do crime violentos, como assassinatos, roubos, violações, cárceres privados, o que choca com a natureza pacífica do povo moçambicano".

Para Margarida Talapa, a "Renamo está a ensaiar como de facto fará quando despir a sua cara de cordeiro e mostrar a sua verdadeira face criminosa", ao confrontar os polícias "com uma situação atípica em sociedades democráticas".

Na sua intervenção, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, lembrou, no entanto, que "há mais de dois anos que o presidente da Renamo (Afonso Dhlakama) vive sob vigia de um contingente (policial) armado até aos dentes e nunca ninguém ousou dizer que (as autoridades policiais) estavam a semear terror".

Maria Angelina Enoque afirmou que os homens armados são a guarda do líder da Renamo e "nunca fizeram mal a ninguém", até porque na quinta-feira passada, acusou, foram as Forças de Intervenção Rápida que, "à queima-roupa, se puseram a disparar atacando os desmobilizados indefesos e ocupando a sede da Renamo".

O líder da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, considerou, por seu turno, que "os acontecimentos ocorridos em Nampula aterrorizam os homens amantes de paz e obrigam a uma reflexão profunda" para se saber "afinal em que direção se pretende caminhar".

Os confrontos de quinta-feira, em Nampula, causaram a morte de duas pessoas, nomeadamente um militante da Renamo e um agente da polícia, tendo as autoridades policiais detido 34 elementos do partido da oposição, confiscado cinco espingardas AK47, uma pistola e 87 balas.

Supostamente, os elementos da Renamo estavam reunidos em Nampula no âmbito das manifestações para "correr com a Frelimo do poder" prometidas pelo líder do partido, Afonso Dhlakama, mas que nunca se realizaram.

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Moçambique: MOTIM NA CADEIA DE NAMPULA



Rádio Moçambique

Reclusos encarcerados na Cadeia Civil de Nampula amotinaram-se na manhã de ontem, no interior daquele recinto prisional, em protesto contra as deficientes condições alimentares e de higiene a que estão sujeitos.

Segundo escreve o jornal Diário de Moçambique (DM), tudo começou por volta das 5 horas, altura reservada à higiene individual e ao pequeno-almoço. Na ocasião, agentes correccionais ali afectos viram-se confrontados com a exigência dos reclusos de retornar às celas, recusando tomar a refeição que lhes fora servida.

Satisfeita a exigência, os reclusos começaram com acções de vandalismo, que culminaram com a destruição de parte do equipamento audiovisual instalado nas celas e das grades, entre outros estragos.

Fonte do DM precisou que, do rol das reivindicações, os reclusos exigem o aumento do tempo concedido para o banho de sol, estimado actualmente em uma hora, flexibilização na tramitação processual e variação da dieta alimentar, que se resume actualmente em massa de farinha de milho e feijão.

Disse que, devido à morosidade na tramitação processual, a Cadeia Civil de Nampula anda superlotada, dificultando a movimentação dos reclusos, para além de perigar a saúde destes.

Dados disponíveis referem que, ultimamente, o efectivo prisional na Cadeia Civil de Nampula supera as quatro centenas de reclusos, distribuídos em cinco celas.

Agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) foram chamados para conter os ânimos naquela instituição prisional.

“Praticamente já não existe cadeia aqui, porque os reclusos estragaram tudo”, revelou a fonte. Só a área reservada aos doentes permaneceu intacta.

O clima de tensão acabou por normalizar-se graças à transferência de boa parte dos reclusos da Cadeira Civil para as celas da Penitenciária Industrial de Nampula, onde, segundo informações, há mais espaço.

Entretanto, na sequência das acções visando manter a ordem naquele recinto, os guardas de serviço dispararam tiros para o ar, facto que acabou por agitar os moradores das zonas próximas.

Moçambique: GENERAIS VÃO SER OUVIDOS SOBRE DESVIO DE FUNDOS



Rádio Moçambique

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deverá abrir ainda este mês a instrução contraditória do processo de desvio de fundos no Comando-Geral da PRM, no qual são acusados alguns generais e funcionários do Ministério do Interior.

Segundo o jornal Notícias, a abertura da instrução contraditória visa conceder uma oportunidade para que os visados se defendam antes do início do julgamento que, em princípio, segundo a mesma fonte, poderá ter lugar no presente semestre.

O processo (instrução contraditória) tem ainda por finalidade colher esclarecimentos dos arguidos sobre os factos de que são acusados pelo Ministério Público. A abertura da instrução contraditória foi solicitada pela defesa dos arguidos, depois de o Ministério Público ter deduzido a acusação do processo 773/PRC/07 e remetido ao juiz para pronunciá-los.

No entendimento do Ministério Público, do trabalho de investigação realizado concluiu-se haver matéria suficiente para levar alguns generais e outros quadros do MINT a responder em juízo pelo desvio de fundos da corporação.

Os fundos que teriam sido desviados destinavam-se, entre outras prioridades, à aquisição de equipamento, uniforme, ração e outros apetrechos para os homens da Lei e Ordem, mas que acabaram sendo desviados pelo grupo que na altura ocupavam cargos de chefia no Comando-Geral da PRM.

Segundo ainda o Notícias, estima-se em mais de 270 biliões de meticais da antiga família o montante desviado, um rombo que teve lugar até pouco depois de 2005, ano em que houve grandes mexidas nas chefias do Comando-Geral da PRM e do Ministério do Interior.

Para o Ministério Público, a retirada de fundos terá acontecido pela via da Direcção da Logística e Finanças que, na altura, estava encarregue de adquirir equipamento e uniforme de trabalho para os agentes e apetrechar diferentes unidades operativas.

Porque tal nunca chegou a acontecer, os agentes da Polícia em consequência passaram a confrontar-se com enormes dificuldades para realizar o seu trabalho.

Ao que se sabe, os quadros que na altura estavam ligados à Logística e Finanças, onde terá ocorrido a maior parte do desvio de fundos, que nalgum momento deixou a corporação necessitada e sem soluções para fazer frente aos problemas dos agentes da autoridade para lidar com o crime, é que engrossam o processo ora acusado.

Igualmente, informações em nosso poder indicam que os generais em causa foram acusados em torno de matérias ligadas a uma empresa supostamente fictícia criada pelo Ministério do Interior e que, posteriormente, viria a ser usada para drenar parte das verbas.

A “Chicamba Investimentos”, uma empresa que durante o tempo da sua vigência só se reuniu uma única vez, tinha como sócios alguns elementos do Comando-Geral da Polícia, agora na barra da justiça.

O caso daquela empresa chegou a ser matéria de discussão no julgamento do ex-Ministro do Interior, Almerino Manhenje, sentenciado a pena de prisão juntamente com mais dois dos seus antigos colaboradores.

O PRESIDENTE ANARQUISTA




Viriato Soromenho-Marques – Diário de Notícias, opinião

Existem banqueiros que justificam o título da obra de Pessoa. São capazes de dinamitar as bases financeiras de países inteiros, movidos só pela mais cega das ganâncias. O que ainda não sabíamos é que poderíamos ver sair de Belém os fumos de uma espécie de anarquismo intermitente, praticado pela pessoa do mais alto magistrado da Nação.

O papel do Presidente na III República portuguesa não é fácil. Ele tem de reunir a maior qualidade do juízo político, que é a capacidade de se colocar no lugar dos Outros. Não admira que o cargo tenda a desenvolver uma espécie de gravitas, inerente à responsabilidade de se colocar no lugar plural de dez milhões de portugueses, ainda por cima a viverem numa época amargurada e incerta. Compensando os papéis do Governo e da Assembleia da República, que constituem os lugares da dilaceração democrática, da luta de ideias, do debate das escolhas, o Presidente é o símbolo da capacidade original de reconciliação em que assenta todo o poder legítimo.

O Presidente é aquele que convoca a nação, se necessário for, para a renovação do contrato social, pois o poder de um povo é o seu desejo de permanecer unido no mar tempestuoso da história. Infelizmente, Cavaco Silva, ao longo deste mandato, tem preferido renunciar à sua função mais nobre, a de ser uma espécie de "alma do Estado", para surpreender o País com sucessivas exposições públicas dos seus "estados de alma". Seja a sua dificuldade em viver com um rendimento superior em quinze vezes ao salário médio nacional. Ou a sua ressentida tendência para ajustar contas com adversários, como se ainda fosse um líder de fação.

A Nação não pode ser o grupo terapêutico do seu Presidente. E a República não pode tolerar que o seu rosto se torne o seu calcanhar de Aquiles.


Cavaco diz que dever de informação de Sócrates era “transparente como a água”



Nuno Sá Lourenço - Público

O Presidente da República, Cavaco Silva, citou esta segunda-feira a Constituição da República Portuguesa para justificar as críticas que fez ao ex- primeiro-ministro, José Sócrates, no prefácio do livro Roteiros VI.

No final de uma visita a dois navios da Marinha, Cavaco Silva invocou o artigo 201 da Constituição: “O primeiro-ministro deve informar o Presidente da República de todas as iniciativas relevantes para a condução da política interna e externa do país.”

Cavaco rematou que esta obrigação era, aliás, “transparente como a água”.

Sobre a polémica que o texto suscitou, o Presidente atribuiu-a a “desinformação”, convidando os portugueses a ler o prefácio “na íntegra”. Recordou ainda ser prática de “todos os Presidentes” analisarem em livro “os aspectos mais relevantes do ano que passou”.

As declarações de Cavaco Silva surgiram após a condecoração com o grau de Membro Honorário da Ordem Militar de Cristo ao navio-escola “Sagres” e a visita à fragata “Côrte-Real”, que parte esta segunda-feira para o oceano Índico onde participará na Operação Atalanta, da União Europeia, que decorre ao largo da Somália.

O Presidente voltava assim à polémica que acendeu na quinta-feira quando escreveu, no prefácio da obra Roteiros VI, que José Sócrates teve para com ele “uma falta de lealdade institucional” que ficará registada na história da democracia, por não o ter informado previamente sobre o PEC IV.

Opinião Página Global

Cavaco Silva volta ao tema da passada quinta-feira sobre o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Por mais razão que possa ter o que é facto é que não seria este o tempo e o modo de um PR competente e sensato demonstrar que não passa de um revanchista de alto calibre. Nem há memória de um PR em exercício evocar contrariedades e incorreções provocadas por um ex-PM no relacionamento com o PR. Recalcitrante, quase quadrilheiro, volta à carga em declarada demonstração de baixeza no exercício daquele cargo.

Cavaco continua a esgravatar a sua sepultura no cemitério dos piores políticos após 25 de Abril de 1974 – junto a Sócrates - e isso para a República Portuguesa está a tornar-se intolerável. Comporte-se e seja digno do cargo que ocupa, senhor Cavaco. Portugal está a ficar farto das suas gafes e das suas tricas mesquinhas e a destempo. No dizer de Passos Coelho este péssimo PR configura o dito “piegas”.

Uma boa solução seria demitir-se enquanto ainda lhe resta algum capital político. Se nos quatro anos de mandato que lhe falta assim continuar, tão mesquinho e sem noção dos timings e daquilo que um PR deve representar para todos os portugueses, vai mesmo à bancarrota. Demita-se, renuncie, senhor Cavaco! (Redação PG – CT)

Comunidade contra intenção de "desqualificar" representação no Luxemburgo..



... Governo nega


Representantes da comunidade portuguesa no Luxemburgo acusaram o Governo português de querer "desqualificar" o consulado local, transformando-o em secção consular, mas o secretário de Estado garante que vai manter-se o formato atual.

"É consulado-geral e continua a ser consulado-geral. A única alteração é que o responsável do posto acumula as funções de encarregado de negócios da Embaixada e de cônsul-geral, o que é uma medida de racionalização da despesa e se justifica plenamente no Luxemburgo", disse à Lusa o governante.

José Cesário respondia assim às acusações do conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo Eduardo Dias, que na terça-feira dá uma conferência de imprensa intitulada "Consulado de Portugal: O Caos", juntamente com outro conselheiro, Acácio Pinheiro.

Eduardo Dias afirma que o Governo decidiu a "desqualificação do consulado-geral de Portugal no Luxemburgo", o que afirma contrastar com o número crescente de portugueses que chegam ao país.

"É um consulado-geral há mais de 30 anos e o Governo quer passá-lo para secção consular", lamentou, afirmando que o mandato do cônsul termina em junho e não haverá substituição.

Já no início do mês, o deputado socialista Paulo Pisco dirigira uma pergunta ao Governo sobre a "retirada definitiva do Luxemburgo" do cônsul-geral de Portugal.

O secretário de Estado José Cesário confirma que "o cônsul-geral atinge o limite de idade em breve", mas garante que vai ser colocado no país um outro diplomata que "vai assumir as funções de cônsul e de número dois da Embaixada". Para o governante, no Luxemburgo um mesmo diplomata "pode desempenhar as duas funções perfeitamente".

Eduardo Dias lamenta também a redução do número de funcionários do consulado: "Só no ano passado diminuiu de 18 para 14 e isto surge em perfeita contradição com o número de portugueses no Luxemburgo, que está a aumentar".

"Atualmente, o consulado já atende apenas 70 pessoas por dia e quase outras tantas voltam para trás e têm de regressar outro dia", disse à Lusa.

José Cesário admite que se tenham reformado alguns funcionários, que "vão sendo substituídos progressivamente", mas lembrou que "há uma política de redução dos funcionários da administração pública, a que os consulados não escapam".

E sublinhou que "o consulado do Luxemburgo não é dos consulados com maior número de atos por funcionário". "Bem pelo contrário: há consulados que têm o dobro do trabalho por funcionário do que tem o Luxemburgo", afirmou.

O conselheiro das Comunidades Portuguesas acusou ainda o Estado Português de estar a violar a legislação luxemburguesa em matéria de salário mínimo e de indexação dos salários à inflação, no caso de cerca de metade dos funcionários do consulado, que têm contratos locais.

"Entende o Governo português que isso tem a ver com as medidas de austeridade, mas as medidas de austeridade têm de ser aplicadas aos funcionários que dependem do Ministério, mas quando contrata pessoas localmente, tem de se submeter à legislação local" disse.

Eduardo Dias adiantou que a questão já foi colocada ao ministro do Trabalho e ao primeiro-ministro luxemburgueses e "ambos confirmaram que o consulado está em situação de ilegalidade", tendo o encarregado de negócios da Embaixada, Rui Correia, sido chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo para prestar esclarecimentos.

"Portugal começa a ficar com uma má imagem, de mau pagador e de desrespeito pela legislação do país", disse, acrescentando que o sindicato luxemburguês OGBL está mesmo a preparar um processo em tribunal contra o Estado português.

O secretário de Estado remeteu comentários a estas acusações para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável pelos pagamentos dos salários, mas a Lusa não conseguiu até ao momento obter uma reação.