domingo, 4 de novembro de 2012

Portugal: Bastonário da Ordem dos Advogados denuncia "golpe de Estado palaciano"

 

PLI – SB - Lusa
 
Vila Real, 04 nov (Lusa) – O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, afirmou hoje que se está a querer “subverter” e não rever a Constituição, estando em curso no país uma “espécie de golpe de Estado palaciano”.
 
“É uma espécie de golpe de Estado palaciano. Quer-se destruir a Constituição, quer-se alterar radicalmente a fisionomia do Estado constitucional por um Estado que corresponde aos modelos ideológicos de quem hoje tem as rédeas do poder”, salientou António Marinho e Pinto, à margem da Universidade da Juventude Popular (JP) que termina hoje em Vila Real.
 
Para o bastonário, quer-se “subverter, não é rever a Constituição”. “Porque para isso era preciso respeitar as regras de revisão que estão na própria Constituição, designadamente as maiorias da Assembleia Constituinte”, acrescentou.
 
O debate à volta da “refundação” foi lançado pelo primeiro-ministro, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD e do CDS-PP.
 
Na altura, Pedro Passos Coelho afirmou que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá "uma refundação do memorando de entendimento" e defendeu que o PS deve estar comprometido com esse processo.
 
Desde então que se debate no país a “refundação” e uma revisão constitucional.
 
Marinho e Pinto lembrou o projeto de revisão constitucional apresentado há dois anos pelo PSD e que foi da autoria de Paulo Teixeira Pinto.
 
“Essa refundação está lá nessa revisão constitucional que foi retirada à pressa da discussão pública pelo escândalo que provocou”, sublinhou.
 

Jerónimo acusa Merkel e Gaspar de 'batota' para 'esmifrarem' mais os portugueses

 

Sol – Lusa, com foto
 
O secretário-geral do PCP afirmou hoje que a chanceler alemã e o ministro Vítor Gaspar sabem que a maratona da austeridade «é mentira» porque as metas continuarão a ser «alteradas» enquanto for possível «esmifrar mais os portugueses».
 
Num comício em Oliveira de Azeméis, Jerónimo de Sousa manifestou-se contra o que define como o «programa de agressão» do Governo PSD e CDS com a 'troika' (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia), e declarou: «No princípio, o programa de austeridade era apontado como um período curto, em que 2012 era o ano mais difícil. Mas afinal ontem a Sra. [Angela] Merkel, com a sua arrogância, veio dizer que isto ainda dura mais cinco anos».
 
O líder comunista defendeu, por isso, que o programa que o Governo se propõe concretizar é «uma intrujice» e, em referência ao desempenho do ministro das Finanças, explica-o com uma analogia desportiva: «Já se percebeu que a maratona de Vítor Gaspar não tem 22 quilómetros e pouco, porque ele faz constantemente batota para alterar o lugar da meta para mais longe».
 
«A maratona era mentira e a Merkel sabe do que fala», continua Jerónimo de Sousa. «Enquanto for possível esmifrar mais, eles não nos vão largar».
 
Para o secretário-geral do PCP, na Direita «todos têm consciência de que as suas previsões são fantasistas - inclusive o próprio Governo - e é por isso que este Orçamento de Estado traz um plano B para acautelar o mais completo falhanço das suas previsões».
 
O líder dos comunistas considera que os portugueses precisam de uma política alternativa que aposte na «renegociação da dívida pública envolvendo prazos, montantes e taxas de juro», e aponta esses critérios como determinantes para permitirem «novas soluções para o investimento produtivo, o crescimento económico e a criação de emprego».
 
Jerónimo de Sousa rejeitou, aliás, a «refundação do memorando de entendimento» enquanto proposta que «assenta na ideia de que o país está perante um dilema que só considera duas alternativas: ou aumentar os impostos, ou cortar nas funções sociais do Estado».
 
«[Este Governo] faz as duas coisas», critica.
 
«Por cada 10 euros que saca aos trabalhadores e reformados, o capital paga 1 euro e é esta a distribuição equitativa dos sacrifícios de que esta gente fala», sustentou.
 
Para o secretário-geral dos comunistas, impõe-se assim «pôr fim ao regabofe do Estado, que, além de «sugar os rendimentos dos trabalhadores para os transferir directamente para o grande capital», aprova uma proposta de Orçamento de Estado que, representando «o maior saque fiscal da democracia, é uma afronta ao orçamento dos portugueses que vivem do seu trabalho».
 
Apelando à participação de todas as classes sociais e profissionais na greve geral do dia 14 de Novembro, o secretário-geral do PCP admite que há quem diga que a luta não é suficiente, mas aponta-a como indispensável. «Sem ela não vamos lá», garante. «Se hoje este Governo está mais fraco é porque a luta o isolou».
 
Especificamente para os jovens, ficou também o aviso: «Não pensem que vão receber aquilo que foi conquistado pelas gerações anteriores. O que eles [no Governo] pretendem é criar uma geração sem direitos, mais empobrecida».
 

Portugal: A REFUNDAÇÃO SOCIAL DE PASSOS COELHO

 

 
Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
Às escondidas, o governo está, mais uma vez, a negociar com representantes de instituições internacionais o futuro deste País pelas próximas décadas. Nada mais, nada menos do que a "reconfiguração do Estado Social" ou, como eufemisticamente chamou Pedro Passos Coelho, a "refundação do memorando". Marques Mendes deu com a língua nos dentes e levantou o véu: uma poupança de 4 mil milhões anuais, quase tudo na educação, saúde e segurança social. Quem conhece os valores das despesas do Estado percebe que não estamos a falar de um ajuste, mas da destruição do Estado Social. A receita é simples: passar as principais funções sociais do Estado para privados. Sabendo que Dias Loureiro continua a ser um dos principais conselheiros deste governo, não ficamos descansados quanto à seriedade do processo. Sabendo que António Borges é o ministro sem pasta, não ficamos descansados quanto à sensibilidade social com que isto será feito.
 
Sabemos bem o que quer dizer esta "refundação": o fim do Estado Social para grande parte da classe média e para os pobres. E um Estado Social mínimo e caritativo para os indigentes. Dos anos 60 até ao final do século XX Portugal deu um salto assombroso de que nos deveríamos orgulhar. O País que o nascimento do Estado Social recebeu era este: grande parte da população sem direito a segurança social e reformas; cinco milhões de portugueses sem cobertura médica; a mortalidade infantil mais alta da Europa; vinte vezes mais analfabetos do que licenciados. Miséria e ignorância, como sabem os mais velhos e deviam saber os mais novos. Graças àquilo a que Pedro Passos Coelho, num artigo publicado em Julho de 2010, considerou serem "políticas sociais demasiado generosas", o País mudou. Mudou muito. Mudou radicalmente. E eu, como português, orgulho-me disso.
 
É a esta mudança que Passos Coelho e os fanáticos ideológicos que o acompanham sempre chamaram de "gorduras do Estado". E quem leu o seu projeto de revisão constitucional feito por Teixeira Pinto, que acabou por ser guardado para não revelar demais dos verdadeiros objectivos dos então candidatos a governar o País, não fica espantado com o que aí vem. E sabe que não se trata apenas de uma resposta às nossas dificuldades financeiras. Trata-se de uma confissão e de um pretexto. Confissão de que tudo o que fizeram até agora teve os efeitos opostos aos que se diziam serem pretendidos. Um pretexto para aplicar a agenda ideológica em que este governo realmente acredita.
 
Há uma alternativa: uma renegociação profunda da dívida. Só os juros levam 9% da despesa. Cortar uma parte disto chega e sobra para resolver o problema do défice. Mas é mais fácil violar o contrato social com os portugueses. E, no meio, dar aos privados o maravihoso negócio da saúde, da educação e da segurança social, negando à maioria dos portugueses uma vida digna e a possibilidade de garantirem para si e para os seus filhos a igualdade de oportunidades que a democracia lhes deve.
 
Não é admissível que uma revolução social destas dimensões seja decidida em negociações escondidas. É o nosso futuro, enquanto comunidade, que está em causa. É o salto social que nos permitiu ser um País digno do primeiro mundo que está a ser destruído. A Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde e o Estado Providência são nossos. Não se vendem nas nossas costas.
 

Portugal: PS não será cúmplice da criação de um Estado 'low cost' - Seguro

 

AMF - MBA
 
Viseu, 04 nov (Lusa) - O secretário-geral do PS, António José Seguro, avisou hoje o primeiro-ministro que o seu partido não será cúmplice na criação de um Estado 'low cost' para os portugueses.
 
Ao intervir em Viseu, na sessão de encerramento do XVIII Congresso Nacional da Juventude Socialista, António José Seguro defendeu que "a proteção social não é um capricho dos socialistas", mas "uma necessidade de toda a sociedade portuguesa" para manter a coesão social e combater as desigualdades sociais.
 
Na sua opinião, "é isso que está em causa, não é um exercício de contabilidade numa folha de excel" e, por isso, apelou à mobilização dos jovens portugueses para este combate.
 
"Este não é um exercício de contabilidade, é uma opção política determinante para o futuro de Portugal. E desengane-se o primeiro-ministro se espera que o PS seja cúmplice da criação em Portugal de um Estado estilo 'low cost' para portugueses", frisou.
 
O líder socialista considera falsa a ideia de que não há alternativa à austeridade, apesar de reconhecer que se vive "uma situação de grande emergência" em Portugal.
 
"Tenho consciência da dificuldade do caminho que temos de prosseguir. Nós temos um caminho estreito, mas temos um caminho diferente para mobilizar os portugueses, de modo a sairmos desta crise e construirmos um país diferente", garantiu.
 
António José Seguro exemplificou com propostas concretas que o PS tem apresentado, como a criação de uma linha de crédito para pequenas e médias empresas, o uso dos fundos estruturais para programas de reabilitação urbana, de modo a preservar empresas de construção civil, a redução dos custos de energia e a criação de um banco público de fomento que ajude a economia, e lamentou que o Governo tenha fechado "os horizontes da juventude portuguesa", retirando-lhes a esperança e confiança e não lhes apontando outro caminho a não ser o da emigração.
 
"Nós consideramos isto inaceitável", afirmou, reiterando que "é colocando a prioridade no emprego e no crescimento económico" que Portugal sairá da crise e, simultaneamente, se dá "confiança e esperança aos jovens e a todos os portugueses".
 
António José Seguro mostrou-se indignado por "um primeiro-ministro que pediu tantos sacrifícios aos portugueses, cujos resultados falharam", não ter "nada para dizer aos portugueses", nomeadamente "lhes pedir desculpa" e "reconhecer o seu erro".
 
"O primeiro-ministro insistiu no mesmo erro e propõe para 2013 um orçamento ainda mais restritivo e quer-nos convencer que essa é que é a receita", lamentou, garantindo que os socialistas não serão "cúmplices da sua receita de empobrecimento do país, que conduz ao desastre, à tragédia".
 
António José Seguro disse aos jovens socialistas presentes que conta com a sua mobilização para mudar de política: "Ajudem-nos a construir um país melhor, moderno, europeu, solidário, que não deixe nenhum português para trás. Nós não abandonaremos nenhum português", garantiu, aludindo ao lema "ninguém fica para trás" do novo presidente da JS, João Torres.
 

SOCIALISTAS CONTRA MERKEL-PASSOS E A BEATIFICAÇÃO DA AUSTERIDADE

 

PS acusa Angela Merkel de estar "completamente" apaixonada por austeridade
 
Lisboa, 03 nov (Lusa) – O PS acusou hoje Angela Merkel de estar “completamente” apaixonada por austeridade, considerando que está "em sintonia" com o primeiro-ministro português, reagindo ao apelo da chanceler alemã aos parceiros europeus para um esforço grande nos próximos cinco anos.
 
“O que vemos é uma enorme sintonia entre a senhora Merkel e o primeiro-ministro português, Passos Coelho. É um verdadeiro romance de austeridade. Estão completamente apaixonados pela austeridade, custe o que custar”, disse à Lusa o secretário nacional do PS, João Ribeiro.
 
No dia em que a chanceler alemã defendeu a austeridade e pediu mais esforço aos parceiros europeus durante os próximos cinco anos para ultrapassar a crise, o PS considerou que “a austeridade é o problema”.
 
“Aquilo que para a senhora Merkel e para o nosso primeiro-ministro é a solução, para o PS é o problema. Não é a solução e não pode ser apresentada como solução”, declarou o porta-voz socialista.
 
Em declarações à Lusa, João Ribeiro defendeu que "é muito fácil defender a austeridade nos países dos outros", adiantando que gostaria de ver "a bravura da senhora Merkel" a propor aos alemães o equivalente ao que está a ser pedido aos portugueses.
 
O secretário-geral do PS sublinhou que o que "une Passos Coelho e Merkel é a política de mais tempo e de mais sacrifícios", enquanto "o PS há mais de um ano que diz que quer mais tempo para consolidar as contas públicas, mas para aliviar os sacrifícios dos portugueses".
 
Durante o congresso regional da CDU em Sternberg, no norte da Alemanha, Angela Merkel defendeu a necessidade de "um grande esforço, de mais cinco anos".
 
"Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa", disse a líder democrata-cristã.
 
JNM(PSP) // MBA
 
“Parte significativa” dos países da zona euro “não sobreviverá” a mais 5 anos de austeridade – Carlos Zorrinho
 
Sines, 03 nov (Lusa) – O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, afirmou hoje que uma “parte significativa” dos países da zona euro “não sobreviverá” a mais cinco anos de austeridade.
 
O socialista, que reagia ao apelo feito pela chanceler alemã, Angela Merkel, aos parceiros europeus para um “grande esforço” nos próximos cinco anos, acredita que mais austeridade terá um efeito de “seleção natural”.
 
“Alguns países poderão emergir dessa derrocada até mais fortes, mas outros países não estão preparados para aguentar mais cinco anos sem perspetiva de crescimento”, defendeu.
 
“Os países não morrem, mas os modelos, os projetos, os sonhos morrem”, acrescentou Carlos Zorrinho, que falava num encontro com militantes socialistas em Sines.
 
Em declarações aos jornalistas no final do evento, o líder parlamentar do PS afirmou que Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Grécia são os países “que mais têm a perder” com uma política de austeridade.
 
“O que é, de facto, chocante é que o nosso primeiro-ministro não considere isso importante, chegue aos conselhos europeus e diga que Portugal não esteve em cima da mesa”, criticou o socialista.
 
No congresso regional da CDU que decorreu hoje em Sternberg, no norte da Alemanha, Angela Merkel defendeu a necessidade de fazer um “grande esforço” durante os próximos cinco anos para que a crise económica e monetária seja ultrapassada.
 
"Precisamos de austeridade para convencer o mundo de que vale a pena investir na Europa", disse a líder democrata-cristã, que se mostrou convencida de que a zona euro ainda está longe de superar a crise.
 
Angela Merkel sublinhou ainda a necessidade de “grandes reformas estruturais”, que devem “conseguir resultados para recuperar a confiança dos investidores e impulsionar outra vez a economia europeia”.
 
PYS (PSP) // PGF.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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PM da Grécia ameça com saída do euro caso Parlamento não aprove mais austeridade

 

NM – MBA - Lusa, com foto
 
Atenas, 04 nov (Lusa) – O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, e o seu aliado socialista, Evangélos Venizélos, ameaçaram hoje com a saída do euro caso o parlamento não aprove na próxima semana o plano exigido pela Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
 
Os votos cruciais na quarta-feira, sobre um plano de cortes orçamentais na ordem dos 18 mil milhões de euros, e domingo, sobre o orçamento para 2013, são a condição para que a Grécia “termine definitivamente e irrevogavelmente” com o perigo de um regresso ao dracma (antiga moeda grega), afirmou Antonis Samaras.
 
“Nós temos de salvar o país da catástrofe (…), se nós não conseguirmos continuar no euro, nada fará sentido”, insistiu, quando se dirigia ao seu grupo parlamentar conservador.
 
Antes de se reencontrar durante a noite com Evangélos Venizélos e o chefe do partido da direita moderada, Fotis Kouvelis, Antonis Samaras apelou aos dois partidos (que apoiam a coligação governamental) para que continuem empenhados na batalha para “servir os interesses superiores da nação”.
 
“Até que o nosso país saia da crise, nós estaremos confrontados com duas escolhas, onde uma delas é difícil e a outra catastrófica”, afirmou Evangélos Venizélos.
 
Em troca do programa de ajustamento até 2016 – contra o qual os sindicatos já marcaram uma greve geral e manifestações para terça e quarta-feira (dia de greve geral também em Espanha e Portugal) – o país espera receber mais fundos para além da tranche de 31,5 mil milhões de euros congelado em junho e sem a qual se arriscam a não conseguir pagar o que devem a já a meio de novembro, segundo o primeiro-ministro grego.
 

Sandy e frio obrigam ao realojamento de dezenas de milhares de nova-iorquinos

 

NM – MBA – Lusa, com foto
 
Nova Iorque, 04 nov (Lusa) – Dezenas de milhares de nova-iorquinos cujas casas foram atingidas pela tempestade Sandy terão de ser realojados, afirmou hoje o governador do Estado de Nova Iorque, Andrew Cuomo.
 
Em conferência de imprensa, o governador afirmou que “irá ser completamente claro” que as casas se tornarão “inabitáveis” à medida que as temperaturas forem descendo. Andrew Cuomo diz que os residentes que se têm mostrado relutantes em deixar as suas casas terão mesmo de o fazer e precisarão de ser realojados.
 
O presidente da câmara da cidade de Nova Iorque, Michael Bloomberg, estima que entre “30 a 40.000 pessoas” tenham de ser realojadas.
 
Seis dias após a passagem da tempestade Sany, cerca de 730 mil pessoas continuam sem eletricidade no Estado de Nova Iorque, das quais 140 mil só na cidade de Nova Iorque. A situação é especialmente delicada devido à falta de combustível que assola a cidade, indispensável para o funcionamento dos geradores utilizados para aquecer as casas.
 
Andrew Cuomo indicou que já foram alcançados alguns progressos no problema da escassez de combustível mas reconhece que os problemas continuam.
 
“É preciso ter paciência”, afirmou o responsável, numa altura em que as longas filas se continuam a acumular em frente aos postos de abastecimento.
 
As autoridades já impuseram um racionamento, que impõe um limite máximo de 30 dólares de combustível por cada automobilista.
 
Michael Bloomberg, por sua vez, realçou o desafio que representa o realojamento de dezenas de milhares de pessoas, comparando a situação à passagem do furacão Katrina, que destruiu Nova Orleães em 2005, insistindo no entanto que no caso do Katrina muitas pessoas deixaram as suas casas já para não voltar.
 
O presidente da câmara lembrou ainda as eleições presidenciais que terão lugar esta terça-feira, garantindo que tudo fará para assegurar que o escrutínio decorre com normalidade, mas adianta já que “não vai ser fácil”.
 

AS REFORMAS POLÍTICAS - Brasil e EUA

 

 
Brasil e Estados Unidos precisam urgentemente de reformas políticas porque os dois países demonstram que suas atuais fórmulas estão esgotadas. Artigo de Antonio Tozzi.
 
Antonio Tozzi, Miami – Direto da Redação
 
São Paulo (SP) - Às vésperas das eleições gerais nos EUA o que vemos é uma divisão igualitária do eleitorado, com cada partido detendo cerca de 50% da preferência. Ou seja, independente de quem for o vencedor, metade do eleitorado ficará insatisfeita.
 
A meu ver, isto se deve à engessada estrutura partidária americana que é, de certa forma, maniqueísta. Ou você é republicano ou é democrata. Mas será que apenas estas duas siglas partidárias são suficientes para abrigar as várias correntes ideológicas existentes no país? Tudo indica que não.
 
Barack Obama tinha um discurso mais à esquerda e por isto era apontado pelos adversários como socialista, comunista e outras bobagens do gênero. Depois de se tornar presidente, ele adotou um discurso mais moderado que causou decepção em seus antigos aliados.
 
Já Mitt Romney sempre enalteceu seu lado empreendedor e era um conservador menos intransigente. Entretanto, para conseguir a indicação do Partido Republicano, ele incorporou valores mais radicais em termos religiosos e comportamentais, algo que foi suavizado agora para não afastar os eleitores independentes que são simpáticos ao controle fiscal e à pouca intervenção do governo na economia, mas se horrorizam com o discurso ultraconservador dos interioranos que acreditam ser o mundo governado pelas intervenções divinas.
 
A solução, em minha opinião, seria a constituição de mais partidos com real representatividade que pudessem acomodar todas as correntes de pensamento. Vale lembrar que nos EUA há vários partidos, até mesmo o Partido Comunista, mas todos são tão inexpressivos que nem parecem existir de verdade. Assim, seriam corrigidas as distorções de ter num mesmo partido aliados de espectro ideológico completamente diferentes.
 
Depois de muito tempo sem ir ao Brasil, estou atualmente em São Paulo e acompanhando mais de perto a política brasileira, que também carece de uma reforma efetiva, se quiser que o país se torne uma democracia de fato.
 
Ao contrário dos EUA, temos partidos demais, muitos deles puras legendas de aluguel para servir aos interesses de seus donos. O exemplo mais recente e bem acabado disto é o partido fundado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que saiu do DEM e fundou um partido seu para conseguir uma projeção nacional.
 
Ora, está na cara que Kassab quer desvincular sua imagem do PSDB, partido com o qual o então DEM fez aliança estratégica para governar São Paulo. Ele não esconde de ninguém que deseja tornar-se o mais novo aliado do PT, juntando-se a Maluf, Sarney, Fernando Collor de Mello, Delfim Neto e o PMDB.
 
Desta forma, o que estamos vendo é o definhamento da oposição, uma vez que todos têm medo de enfrentar a popularidade de Lula e não se eleger. Assim, a maioria critica Lula e o PT nos bastidores, mas alia-se a eles por questões estratégicas.
 
Só que um país somente fortalece sua democracia com governo e oposição fortes. Se um dos lados começa a dominar, quebra-se um elo importante, porque configura-se em um simulacro de democracia no qual todos já sabem de antemão quem será o vencedor. Os politicos fazem isto por instinto de sobrevivência, uma vez que querem ser eleitos a qualquer custo.
 
Contudo, não deveria ser assim. Ao contrário dos EUA, o Brasil tem partidos demais. O ideal seria ter um arco partidário de quatro a cinco partidos que abrangessem todas correntes ideológicas, Da esquerda mais radical ao extremo conservadorismo, passando pelas variações de cada linha de pensamento. Isto impediria, ou pelo menos diminuiria, este mercado nojento de negociatas onde quem paga a conta são os cidadãos.
 
E, melhor de tudo, sempre o país teria uma opção de governo, em vez de ficar à mercê de uma só corrente, que, por sua vez, est;á ficando cada vez mais inchada, pois perdeu suas características. Afinal, apenas os ingênuos e os aproveitadores podem qualificar o PT como um partido de esquerda. A cada ano, o antigo Partido dos Trabalhadores dá uma guinada à direita em busca de mais eleitores. É verdade que tem conseguido ampliar sua base eleitoral. Em contrapartida, sua ideologia ficou perdida em algum lugar do passado.
 
*Foi repórter do Jornal da Tarde e do Estado de São Paulo. Vive nos Estados Unidos desde 1996, onde foi editor da CBS Telenotícias Brasil, do canal de esportes PSN, da revista Latin Trade e do jornal AcheiUSA
 

Brasil: A VEREADORA TRANSSEXUAL E O MENDIGO BRANCO DE OLHOS AZUIS

 

 
Rafael, na foto, que vive drama humano de brancos e negros, tem o poder de mobilizar sentimentos humanitários que só aos brancos é dado arregimentar. Rafael Nunes é branco demais (disseram bonito demais) para ser mendigo.
 
 
A tragédia cotidiana nas ruas expõe o valor desigual da moeda do racismo para negros e brancos. É sua essência rediviva
 
Eis que o novo hit das redes sociais é um mendigo-gato de olhos azuis. As moças querem levá-lo para casa, dar leitinho na boca, banhá-lo e passar talco. Semelhante ao que ocorre com os moços presos, com penas longas a cumprir, quando arranjam casamento de dentro da penitenciária. Descolam mulheres fidelíssimas, que zelarão pelo nome que o detento lhes dá, e elas, em troca, lhes darão filhos depois das visitas íntimas, que elas mesmas se encarregarão de sustentar.
 
Há pouco tempo, Renato Rocha, ex-baixista do Legião Urbana, foi descoberto na condição de mendigo nas ruas do Rio de Janeiro. Ele foi famoso, teve algum dinheiro, frequentou badaladas festas de embalo, teve milhares de fãs, deve ainda tê-los, foi belo. Não me lembro de que alguém tenha querido levá-lo para casa, dar leitinho na boquinha e coisa e tal. Parece que preto mendigo, mesmo famoso, é um preto só.
 
As famílias de Renato Rocha e de Rafael Nunes, este o nome do mendigo caucasiano de Curitiba, têm em comum, além do fato de serem trabalhadoras, desprovidas de lastro econômico hereditário, como os demais membros do Legião, por exemplo, o fato de terem oferecido apoio aos dois filhos desgarrados da orientação familiar que um dia tiveram. Renato e Rafael, por sua vez, como diversos moradores de rua, afirmam-na como um espaço de liberdade, de fuga das normas sociais que os oprimem, além de serem usuários de drogas. Existe nestas opções, quando assim se configuram, realmente, um drama humano pouco acessível a nós, mortais de vidinha organizada e previsível.
 
Um dia, encontrei um homem branco, caucasiano, em um galpão de seleção de material reciclável. Perguntei qual era a história dele. Havia sido empresário, me contaram. Faliu, perdeu tudo e abandonou a família, envergonhado. Antes disso, tomara o cuidado de passar a casa onde vivia com a família para o nome de um amigo-irmão sem vínculo de parentesco. Evitou assim, que fosse penhorada junto com os outros bens para pagar dívidas, garantiu a segurança da família que, grata, um dia o reencontrou. Foram as filhas que contaram a história à assistente social e aos poucos tentavam se reaproximar. Ele, arredio, mal cumprimentava as pessoas, apenas selecionava o lixo e nas horas vagas, lia todas as revistas e livros com os quais se deparava. Só aceitara conversar com a filha mais nova.
 
Já Urinólia, moça negra, trabalhadora do mesmo local, viera da Maioba, interior do Maranhão, trazida por uma família da região de Higienópolis para trabalhar na casa deles como faz-tudo e mais um pouco. Ao fim do primeiro mês de trabalho, enquanto dormia, o adolescente da casa masturbou-se em cima dela. A moça acordou, gritou assustada e naquele momento mesmo foi expulsa da casa pelos patrões. Vagou dois dias pelas ruas da cidade, bebendo restos de líquidos encontrados no caminho, até lembrar-se que tinha fome e passar a vasculhar o lixo. Depois de uma semana andando a esmo, comendo comida das lixeiras de restaurantes e procurando lugar seco para dormir, encontrou um pessoal catando latas e papelão. Perguntou se podia juntar-se a eles, foi aceita de braços abertos. Sentiu-se mais protegida, dormiam debaixo das carroças, tinham um cachorro como guardião, até que fundaram uma cooperativa e hoje ela mora num quarto de pensão, enquanto constrói a própria casa num mutirão de habitações populares.
 
Mas Rafael, além de viver um drama humano de brancos e negros, tem o poder de mobilizar sentimentos humanitários que só aos brancos é dado arregimentar. Refiro-me ao sentimento massivamente manifesto de que algo está fora da ordem na hierarquia da gente que vale muito e da gente que nada vale. Rafael Nunes é branco demais (disseram bonito demais) para ser mendigo.
 
O outro lado da moeda é Madalena, negra, transsexual, eleita vereadora em Piracicaba, interior de São Paulo, ameaçada de morte caso assuma a vaga conquistada na eleição deste ano. Uma mulher negra que além de um pênis e um rosto marcado pela vida, tem um corpo negro anti-modelo que não a habilita a desfilar em passarelas ou posar nua para revistas masculinas, como fez Roberta Close, lembram-se? Transexual branca, objeto de desejo de muitos homens socialmente heterossexuais, bem postos e moralmente conservadores, durante os anos 80. Se Roberta, Madalena fosse, tudo se resolveria pelo fetiche, mas uma preta transexual é inaceitável, como também impronunciáveis deveriam ter sido os gritos de auto-defesa de Urinólia. Madalena é preta demais, para ousar ser uma transexual legisladora numa câmara do interior paulistano.
 
Aqui, enquanto ouço as cordas sublimes do Ponteio afro para violoncelo, do querido Di Ganzá, apuro a motivação racial desses dramas todos. A tragédia cotidiana nas ruas expõe o valor desigual da moeda do racismo para negros e brancos. É sua essência rediviva.
 
Por Cidinha da Silva, em seu sítio
 
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DESCENDENTE DE CABOVERDIANO CONDENADO A 17 ANOS POR TERRORISMO NOS EUA

 

A Semana (cv)
 
Rezwan Ferdaus, cuja mãe é cabo-verdiana, foi condenado a 17 anos de prisão por orquestrar um plano em que deveria usar pequenos aviões telecomandados e cheios de explosivos para explodir o Pentágono e o Capitólio dos Estados Unidos da América.
 
Ferdaus de Ashland foi condenado por um tribunal após se declarar culpado em Julho passado, por tentar fornecer apoio material a terroristas e tentativa de danificar e destruir edifícios federais com um explosivo.
 
O jovem foi preso em 2011, depois de funcionários federais disfarçados de membros da Al-Qaeda entregarem materiais solicitados por ele, incluindo granadas, metralhadoras e explosivos plásticos. Ferdaus é filho de Showket Ferdaus, do Bangladesh, e da cabo-verdiana Ana Maria Ferdaus.
 

SETE SÓIS – SETE LUAS É ESPAÇO DE AFIRMAÇÃO DA CULTURA CABOVERDIANA

 


Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, considera que o festival de música Sete Sóis – Sete Luas é um espaço de afirmação da cultura caboverdiana
 
 
O Presidente da República lançou assim hoje nos jardins da Presidência da República a vigésima edição do Festival SSSL, que desta vez realiza-se em seis cidades do arquipélago da morabeza.

Originalmente o Festival Sete Sóis – Sete Luas tinha lugar na Ribeira Grande de Santo Antão, mas este ano estende-se também a outras cinco cidades de quatro ilhas do arquipélago, a saber: Tarrafal, Praia e Ribeira Grande em Santiago; São Filipe no Fogo e Nova Sintra na Brava.
 
O Sete Sóis – Sete Luas envolve artistas locais de Cabo Verde, que depois têm a oportunidade de entrar numa rede internacional, para exportar a cultura caboverdiana. O chefe de estado sucede ao prémio Nobel português, José Saramago, e é hoje o novo presidente honorário do Festival. Jorge Carlos Fonseca considera que o festival de música Sete Sóis – Sete Luas é um espaço de afirmação da cultura caboverdiana.

O Festival Sete Sóis – Sete Luas começa hoje por volta das vinte e uma e trinta na cidade de São Filipe no Fogo com um grupo de teatro do país Basco, na Espanha, e uma banda portuguesa que se inspira em sonoridades que vão desde a música cigana ao dançante Tango. Outra inovação nesta vigésima edição, que tem lugar de 4 a 11 deste mês, fica por conta de actuações de teatro de rua de grupos vindos do Brasil, País Basco, Portugal, Itália e Cabo Verde.

fonte: Redacção RCV
 

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE NO DESENVOLVIMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÉNIO

 

Jornal ST
 
Coordenador residente da ONU reconhece empenho do país
 
São Tomé – São Tomé e Príncipe está empenhado em consolidar os progressos palpáveis conseguidos ao nível dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (ODM).
 
De entre os referidos ODM destacam-se o segundo, que visa «Alcançar o ensino primário universal», o quarto, «Reduzir em dois terços a mortalidade infantil», e o sexto, «Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves».

Foi o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, José Salema, que reconheceu o empenho do país.

«No sector da educação, resultados significativos foram alcançados no primeiro ciclo do ensino básico (1 ª a 4 ª classe), com uma taxa de escolarização líquida estimada em 98% e uma redução significativa da taxa de abandono e de repetência», declarou José Salema.
 
«No que se refere ao sector da saúde há melhorias significativas, nomeadamente na redução da taxa de mortalidade infantil e de menores de cinco anos, que correspondem, respectivamente, a 38 e 63 por cada mil nascimentos em 2009. Para além disso, a taxa de prevalência do paludismo reduziu exponencialmente de 478 casos por mil habitantes em 2002, para 34 em 2009», revelou o responsável.

«Nesta senda, o país poderá atingir, em 2015, progressos encorajadores no alcance dos ODM», sublinhou José Salema.

O coordenador residente da ONU, que também é representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, fez estas declarações no acto de celebração do Dia das Nações Unidas.

Aos referidos resultados, no quadro dos esforços para atingir os ODM, José Salema recordou ainda o 11.º lugar, entre 52 países, alcançado pelo arquipélago, de acordo com o Índice Ibrahim sobre a Governação Africana em 2012.

Também salientou as reformas empreendidas no ambiente de negócios, o que levou São Tomé e Príncipe a reduzir significativamente o número de dias e a simplificar os procedimentos para a criação de uma empresa.

O alto funcionário das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe salientou a importância de «sermos mais ambiciosos nas nossas aspirações colectivas», tendo em conta a conjuntura actual.

O período de transição está a ser profundamente tumultuoso e de convulsões, marcado pela propagação da insegurança, das desigualdades e da intolerância.

«Por ser pouco o tempo que nos separa de 2015 e do prazo fixado para o alcance dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, devemos redobrar os nossos esforços para atingirmos essas metas que são, para nós, vitais», ressaltou.

De recordar os outros Objectivos da Declaração do Milénio subscrita por São Tomé e Príncipe, que são, o primeiro, «Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome», o terceiro, «Promover a igualdade entre os sexos», o quinto, «Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna», o sétimo, «Garantir a sustentabilidade ambiental», e o oitavo, que prevê «Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento».

O país adoptou um conjunto de instrumentos, de entre os quais se destacam a «Estratégia da Redução da Pobreza» que já vai na II geração, cobrindo o período de 2012-2016, e a criação do Observatório da Pobreza, revelando assim o interesse em atingir essas metas.
 
(c) PNN Portuguese News Network
 

São Tomé e Príncipe: Governo entrega projecto de OGE no Parlamento em Novembro

 

 
São Tomé – O Governo pretende entregar o projecto do Orçamento Geral do Estado ao Parlamento no dia 15 de Novembro.
 
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, à margem do Conselho de Ministros.

Os governantes reuniram-se para introduzir as contribuições consideradas prioritárias, recolhidas nos encontros realizados durante duas semanas pelo Governo nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe para preparar o chamado «Orçamento do Cidadão».

Segundo Américo Ramos, essas prioridades relacionam-se com o abastecimento das comunidades com água e energia, melhoria do saneamento do meio e da rede rodoviária.

A elaboração do «Orçamento do Cidadão» foi recebida com desconfiança pelas forças da oposição, por considerá-lo fora de prazo, tendo em conta os prazos legais para a preparação do principal instrumento anual de governação.

Por outro lado, o Executivo recebeu atempadamente as propostas provenientes do poder local. Além disso, há dificuldades com a transferência de verbas na execução orçamental do corrente ano.

Os partidos da oposição já afirmaram que não vão aceitar qualquer tipo de pressão, de acordo com a leitura que fazem da iniciativa. A aprovação ou não do orçamento dependerá da sua qualidade, garantem.

Para vários observadores e analistas, o debate sobre o orçamento vai ser aceso. Note-se que o Governo ainda não prestou contas na Assembleia Nacional.

(c) PNN Portuguese News Network
 

Moçambique: “CHAPEIROS” CHANTAGEIAM A POLÍCIA

 

Notícias (mz), com foto
 
ALGUNS transportes da rota Baixa-Benfica paralisaram temporariamente a actividade ontem, contrariados pela acção da Polícia Municipal por aplicar multas devido ao encurtamento de rotas.
 
Os “chapeiros” alegam que a Polícia os autua por encurtamento de rota quando às primeiras horas do dia eles abandonam a terminal da baixa da cidade vazios, supostamente por não existirem passageiros, começando a embarcar na zona da Brigada Montada, no início da Estrada Nacional número um (EN1).
 
Nesse sentido e para pressionar as autoridades municiais a abrandarem a pressão contra os encurtamentos, os transportadores parquearam as suas viaturas, na sua maioria de 15 lugares, na zona de 25 de Junho e no Benfica, a partir das 9.00 horas de ontem.
 
Como resultado, centenas de passageiros que pretendiam se deslocar de um ponto ao outro entre Baixa e Benfica ficaram horas a fio nas paragens e na sua maioria nem sequer sabiam das razões por detrás do fenómeno.
 
De acordo com os “chapeiros”, às primeiras horas do dia não há passageiros que pretendam sair do centro da cidade em direcção à Benfica, pelo que se limitam, como disseram, em desembarcar os que vêm da periferia, saindo vazios até à zona da Brigada Montada, onde começam a entrar passageiros. Ao que contaram, é nessa altura que a Polícia Municipal aplica multas, acusando-os de estarem a encurtar a rota.
 
Entretanto, a alegação dos condutores do “chapa” foi categoricamente desmentida por alguns munícipes entrevistadas ontem nas terminais da baixa que disseram viver diariamente o drama de chapas que, com a vinheta indicando Baixa-Benfica, só embarcam passageiros que vão até à Brigada Montada e de lá outros para Benfica.
 
Lázaro Valoi, porta-voz da Polícia Municipal, desdramatizou a situação, explicando que a confusão começou quando três “chapeiros” que partiam de Benfica tentaram desembarcar todos os passageiros na Brigada Montada e foram surpreendidos pelas autoridades que os penalizou em mil meticais cada. Em jeito de retaliação, começaram a influenciar os seus companheiros para que paralisassem a actividade, o que aconteceu por algumas horas.
 
Os transportadores que aderiram à acção, acabaram por retomar paulatinamente o trabalho e já à tarde a situação tinha sido normalizada.
 
Aquela não foi a primeira vez que os “chapeiros” de uma determinada rota de Maputo ou Matola paralisaram o trabalho, alegando a “perseguição” da Polícia Municipal. O fenómeno vai se tornando cada vez mais frequente, numa altura em que os dois municípios ainda não dispõem de empresas públicas à altura de fazer face à grande demanda de transporte.
 

Moçambique: VOLTÁMOS À GUERRA, A LUTAR CONTRA NÓS MESMOS?

 

Eduardo White (Vou voltar a repetir-me)
 
Pensei que nós, os moçambicanos, estávamos cansados de guerra. De morrer, de conviver com o sangue e com a violência.
 
Pensei que tínhamos aprendido a falar. Uns com os outros. A dizer e a escutar.
 
Pensei que havíamos aprendido a resolver os nossos problemas, sentados, calmamente, dialogando.
 
Pensei muitas coisas que, afinal, começo a acabar por descobrir que não tenho pensado nada.
 
Mas pensei, por exemplo, que já éramos todos fortes, coesos, que sabíamos ouvir e encorajar os que ainda não o eram e que disso também aprendíamos algumas coisas, com humildade, com sapiência.
 
Afinal, são tantas feridas as que ainda não saramos, tantos os mortos que ainda não enterramos, tantas as lágrimas do passado que nos custam substituir por um sorriso hoje. Assim, julguei do que a história nos ensinara algo havia ficado para recordar que não deveríamos repetir, mas, celebrar: as diferenças e o respeito por elas, a tolerância e a dignidade de exercê-la, a moçambicanidade e o chão que a faz.
 
Sonhei até, que os meus filhos e os filhos deles pudessem viver construindo o seu País sem que disparassem ou ouvissem, novamente, o tiro de uma única arma. Se levantavam, levantando. Se plantavam, semeando-se. Mas, como eu sou um sonhador, sou, como posso dizer, um irredutível sonhador, eu acreditei no meu sonho.
 
Porque... sonhar nunca fez mal.
 
Por isso, é que eu pensei que tínhamos aprendido algo. Que não voltaríamos a ter medo dos canhões em redor das cidades, dos distritos e das aldeias a ensurdecerem-nos para a música, para a ternura, para amizade, para a fraternidade e o amor.
 
Que os beijos lânguidos às nossas namoradas já não voltariam a ser mais uma infracção, mas um dever nosso e um direito delas, agora.
 
Que já não seria preciso bichar para vestir, lavar e perfumar os nossos bebés, nem as nossas adolescentes mulheres se zangariam por, embora serem diferentes, os nossos bebés parecessem iguais nas cores das suas roupinhas.
 
Eu, vejam lá só, atrevido que sou nesta coisa de sonhar, até vi sonhados os nossos dirigentes sem o culto da arrogância, da prepotência, do nepotismo - aquelas palavras antigas que ouvíamos antigamente nos obrigatórios comícios da nossa escolaridade e que me pareciam estar a voltar de novo. Julguei que aquilo de que nos falavam, daquela coisa muito complicada que nos mandavam fazer, chamada como?
 
– deixa lá eu lembrar... ahhhhh, já sei – crítica e auto-crítica, era hoje o culto deles, a sua terapia preferida.
 
Julguei, ainda, que tinham aprendido a ouvir antes mesmo de falar. Mas só sonhei, mais nada. E sonhar, como disse, não faz mal.
 
Só que neste trabalho, dormido e despertado, de imaginar coisas, fui acordado de repente, com o pânico a suar no meu angélico sono.
 
Falavam-me os medias de tiros para aqui, tiros para acolá, lojas a arder, carros queimados, crianças a guerrear em vez de brincar, granadas que explodiam, pessoas entricheirando-se, outras fugindo, uma confusão que eu gritei a perguntar: Regressei no tempo?
 
Ao pesadelo dos pesadelos?
 
Voltámos à guerra, a lutar contra nós mesmos?
 
Ainda duvidei. Mas da janela das televisões, tudo se confirmava nos meus desorbitados olhos. Então me entristeci, fui para a cama, chamei a minha companheira e disse-lhe:
 
- Diz-me que não é verdade.
 
Combalidamente chorei, (des) sonhado e desiludido por constatar que nós nos tínhamos esquecido de que, não há muito tempo, nos havíamos ensinado a falar. A pormos as armas e as baionetas de lado, o sangue, o ódio, a violência, a inveja, essas coisas todas que sabemos para que pelas estradas do diálogo devamos e possamos encontrar as pontes comuns a nós mesmos. As que nos abraçam, as que nos juntam, as que nos tornam uns mais perto uns dos outros.
 
Porém, é pena que eu só tenha sonhado. Tão simplesmente isso.
 
Mas, como vou voltar a repetir, sonhar não faz mal. Um dia, um dia tudo será realidade e o País, então e finalmente, se cumprirá.
 
Canal de Moçambique – 31.10.2012 - Retirado de Macua Blogs
 

Guiné-Bissau: PANSAU TINHA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM FRANÇA

 

 
Paris - Há medida que a investigação à acção de Pansau Intchama a 21 de Outubro avança, são cada vez mais as interrogações quanto aos reais motivos por detrás do ataque ao quartel dos Pára-Comandos, em Bissau. Sabe-se agora que Pansau, desaparecido de Portugal no final do curso de capitães na Escola Prática de Infantaria em Mafra, em 2010, tinha obtido pouco tempo antes uma autorização de residência em França.
 
Munido desse documento, que permite o trânsito em todo o espaço Shengen, Pansau terá saído de Portugal e entrado em Espanha e depois França. Aliás, seria a partir de França que Pansau, aproveitando as facilidades concedidas pela autorização de residência, terá feito os seus contactos exteriores em Banjul e Luanda, dois dos países que mais se têm oposto às autoridades guineenses saídas do Golpe de Estado de 12 de Abril.

As entradas em Portugal tornaram-se cada vez mais raras. Pansau era um elemento conhecido e temido na comunidade guineense. Mas tanto reconhecimento facilitava o trabalho à rede de guineenses que em Portugal tentavam vigiar e transmitir as movimentações militares para o Estado-maior guineense.

Apesar dos cuidados, as constantes viagens de Pansau para as capitais dos países “hostis” à Guiné-Bissau não terão passado despercebidas ao actual CEMGFA guineense António Indjai. Indjai teria tido mesmo conhecimento dos planos de entrada de Pansau em território guineense em Outubro último. Aliás, Indjai terá ordenado que não fossem colocados obstáculos à sua entrada no país. De seguida, elementos de confiança da estrutura militar ficaram encarregues de vigiar todos os passos do capitão Pansau para conhecer os seus objectivos.

Pansau é uma peça chave no mais mediático dos casos jurídicos guineenses, as mortes do ex-CEMGFA Tagme Na Waie e do ex-Presidente da República “Nino” Vieira, assassinados em 2009. Segundo acusações feitas no passado, Pansau terá participado na equipa que assassinou “Nino” Vieira, sendo por isso, um elemento chave para perceber o que se passou naquela noite e determinar quem deu as ordens para a execução.

A armadilha de António Indjai estava montada. Tendo sido ele próprio acusado no passado de ser um dos autores morais da morte de “Nino”, o CEMGFA pretenderá usar agora o depoimento de Pansau para ver o seu nome ilibado na Justiça. Indjai sabe também que os nomes que Pansau vier agora a apontar serão os que ficarão para a História da Guiné-Bissau como os assassinos de “Nino” Vieira.

(c) PNN Portuguese News Network
 

Angola: JAGUARES PARA QUEM?

 
(cartune do Novo Jornal, edição 250, de 2/Nov./2012)

Eugénio Costa Almeida* – Pululu*
 
Se não fosse anedótico até poderíamos pensar que, apesar de não serem autóctones em África o nosso Governo estava numa de protecção animal e por isso tinha comprado - caso verdade - mais de duas centenas de Jaguares...

Mas...
 
Consta quer nos mentideros das páginas sociais quer nos semanários independentes nacionais (Angolense, Novo Jornal e Semanário Angolense), que o Governo de Angola terá ofertado, através do Orçamento da Assembleia Nacional, uma viatura de marca “Jaguar” para cada um dos seus (nossos) deputados, no valor, aproximado, de 270 mil USDólares ( qualquer coisa como 210.285 Euros).
 
Nada demais, até porque os anteriores deputados tiveram à sua disposição, primeiro, viaturas de marca “Citroen” e “Audi” e, mais tarde, receberam as de “BMW”.
 
Até aqui, e uma vez mais, nada demais.
 
Só que as referidas viaturas – que, consta-se, entretanto, o líder da UNITA, Samakuva, terá solicitado aos seus deputados que as declinasse – parecem ter chegado a Angola a preços pouco condizentes com o seu valor oficial.
 
Um dos semanários dá, agora, como hipótese dos “Jaguares” não serem para os deputados mas para os magistrados.
 
Segundo o portal da Jaguar, cada uma das viaturas, o modelo Classic, custará cerca de 57.335 Euros/cada e o modelo “XJ, Luxury” custa entre 66.608 Euros, preço base, e 106.595 Euros, preço final, enquanto o mesmo modelo “Premium Luxury” vai de 111.794 Euros a 148.368 euros (preços finais com impostos e taxas incluídas, que no caso da Europa são um pouco, permitam-me a simpatia, exageradas) e preços/base a irem de entre cerca de 71 mil e 88 mil euros.
 
Já o modelo classe XF (modelo XFR, o mais caro), modelo 5.0 V8 sobrealimentado, tem como preço-base cerca de 80 mil euros e preço final na ordem dos 143.727 euros.
 
Face a estes números, pergunta-se como é que as citadas viaturas, a serem verdade os mugimbos que correm, insistentemente e ainda ninguém parece ter desmentido, podem ser colocadas em Luanda a preços na ordem dos 270 mil dólares ou cerca de 211 mil Euros?
 
Não creio que as taxas aduaneiras no País tenham a mesma amplitude para órgãos do Estado como para privados.
 
Logo e a ser verdade estes números e destinatários… fica a questão!
 
* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
 

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