sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Portugal: UM TEMA EXTEMPORÂNEO…



Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

São já muitos os nomes de hipotéticos candidatos à presidência da República portuguesa, embora falte ainda mais de um ano para que se esgote o atual mandato presidencial e que, antes disso, devam ainda ter lugar as eleições para a Assembleia da República, no outono do próximo ano - tal como anunciou obstinadamente o Presidente da República, única entidade constitucionalmente habilitada para esse efeito. Uma vez aprovado o Orçamento de austeridade que prometeram aos "credores da dívida soberana", logo os partidos do Governo abriram a pré-campanha eleitoral precipitando-se na apresentação de medidas que têm por único intuito disfarçar o brutal agravamento da carga fiscal e iludir os eleitores com falsas expectativas de melhoramento de condições de vida cada vez mais degradadas pelos efeitos cumulativos das políticas que teimam em prosseguir.

Porém, ao mesmo tempo que a maioria e a oposição se preparam para o exercício regular de prestação de contas aos eleitores pela forma como exerceram os mandatos recebidos, e se começam a desenhar as alternativas políticas que hão de ser submetidas ao sufrágio popular, no próximo ano, multiplicam-se as especulações sobre candidaturas presidenciais certas e supostas, umas mais plausíveis outras mais fantasiosas, ao sabor de comentadores, pretendentes e contra interessados.

A sobreposição de problemáticas tão alheias e desfasadas não é mera consequência de uma especulação mediática sequiosa de eventos e intrigas. É sim a expressão inevitável do nosso sistema político semipresidencial que, apesar de notoriamente obsoleto, permanece mumificado na Lei Fundamental da República. Um sistema que impõe aos titulares das funções executivas e à representação parlamentar a tutela paternal de um Presidente que não governa nem deve governar, que perturba o apuramento das responsabilidades políticas dos governantes e que promove a opacidade e a confusão de funções políticas de natureza contraditória ou inconciliável.

Por tudo isso, advogo há muito a abolição da eleição direta do Presidente, por sufrágio universal, e a extinção das suas atribuições atuais para demitir o Governo e dissolver a Assembleia da República. Com efeito, o recorte original do semipresidencialismo português cumpriu no passado um papel útil, na transição do poder militar para o poder civil e da legitimidade revolucionária para a normalidade democrática. Com a eleição de Mário Soares, em 1986, ficou concluído esse processo longo e atribulado, e abriu-se um novo ciclo de crescente predomínio da instituição parlamentar, impulsionado decisivamente pelo próprio Presidente. Contudo, a instituição presidencial iria permanecer no texto da Constituição evidenciando o seu gradual desfasamento com as novas realidades políticas, alimentando efeitos perversos no funcionamento do sistema político, suscitando ambiguidades, perturbando a identificação das responsabilidades políticas próprias de legisladores e governantes, promovendo, enfim, a desresponsabilização da representação democrática que mina o prestígio dos partidos e promove a desqualificação das respetivas lideranças. O aprofundamento da democracia e a reforma das instituições democráticas nada têm a esperar da intervenção messiânica de um qualquer presidente. As movimentações a que assistimos em torno da sucessão de Cavaco Silva, independentemente da sua pertinência ou legitimidade, não devem perturbar os processos de formação da vontade popular que, através das eleições para a Assembleia da República, determinarão a seu tempo quais são as opções políticas preferidas e a quem caberá realizar as mudanças desejadas.

RELATÓRIO APONTA USO “IRRACIONAL” DE FORÇA POR POLÍCIA NOS EUA




Milhares foram novamente às ruas das principais cidades americanas para protestar contra o uso abusivo da força pelos agentes da lei no país. Estudo sobre a polícia de Cleveland confirma acusações de manifestantes.

Cerca de 5 mil manifestantes percorreram as ruas de Nova York, na noite desta quinta-feira (04/11) para lembrar os diversos casos fatais de violência policial contra cidadãos negros. De mãos erguidas, eles bradavam palavras de ordem como "Sem justiça não há paz" e "Racismo mata".

Os participantes do protesto ocuparam ruas inteiras e a Ponte de Brooklyn, enquanto helicópteros sobrevoavam a cidade. No geral, a situação permaneceu pacífica. Também foram registrados protestos em Baltimore, Boston, Chicago, Filadélfia e Washington.

Segundo o porta-voz Stéphane Dujarric, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, "instou as autoridades competentes nos Estados Unidos a fazerem o possível para responder aos apelos" no sentido de os policiais "serem mais responsabilizados por seus atos".

Casos se acumulam

Casos fatais recentes de violência policial, e consequente ação da Justiça nos EUA são o estopim das diversas manifestações.

Em meados julho deste ano, em Nova York, o afro-americano Eric Garner, de 43 anos, morreu na chave de braço de um policial branco. Em sua memória, numerosos manifestantes se deitaram no piso da praça Union Square, durante os últimos protestos em Manhattan, clamando "Não consigo respirar" – as últimas palavras de Garner, que era asmático.

No início de agosto, em Ferguson, no estado americano de Missouri, o jovem negro Michael Brown morreu baleado por um policial branco. Os jurados decidiram não indiciar o policial. Em novembro, em Cleveland, no estado de Ohio, um adolescente negro de 12 anos foi morto a tiros por policiais que julgaram ser verdadeira a arma de brinquedo que ele carregava.

Nesta quinta-feira tomou-se conhecimento de um novo caso: em Phoenix, Arizona, um policial branco de 34 anos matou a tiros o negro Rumain Brisbon, de 34 anos, por achar que ele portava uma arma no bolso. Segundo as autoridades, o agente investigava um suposto delito de drogas em frente a uma loja, quando houve uma confrontação e ele disparou duas vezes. Em seu bolso, Brisbon tinha um pacote de remédios também usados como estimulantes.

"Uso irracional e desnecessário da força"

Frente aos incidentes, o Departamento de Justiça dos EUA passou a investigar a série de mortes, de suspeitos negros desarmados, provocadas por policiais brancos. Nesta quarta-feira, o órgão divulgou os resultados de um estudo onde está confirmado o uso excessivo de força pela polícia de Cleveland.

Foram analisados 600 casos entre 2010 e 2013. Segundo o procurador-geral americano, Eric Holder, a pesquisa determinou um "padrão ou prática do uso irracional e desnecessário da força" pela polícia daquela cidade do estado de Ohio.

Holder observou que "nos últimos dias, milhões de pessoas se reuniram em todo o país, unidas pela tristeza e pela angústia, em resposta às trágicas mortes de Michael Brown e Eric Garner". Estão sendo realizadas investigações federais de direitos civis sobre esses dois casos, assegurou. No entanto, como apontou também o presidente Barack Obama, "chegou a hora de fazer ainda mais".

O chefe de Estado enfatizou recentemente que esses acontecimentos são "um problema americano", não um problema da população afro-americana. Por sua vez, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, pediu reformas no sistema judiciário e policial do país. Ela é a provável candidata democrata nas próximas eleições presidenciais.

CA/lusa/dpa/afp - Deutsche Welle

Leia mais em Página GlobalRACISMO E XENOFOBIA

França: ADMINISTRAÇÃO NAZI EM MARSELHA IMPÕE LEIS DE HITLER AOS SEM-ABRIGO




Sem-abrigo de Marselha obrigados a andar com triângulo amarelo visível. Tal como os judeus, há 70 anos

Expresso

Na segunda maior cidade francesa as autoridades são criticadas pelo recurso a "esquemas nazis" para identificarem os sem-abrigo. Estes são obrigados a exibir "de forma visível" um triângulo amarelo, no qual figuram a sua identificação bem como as doenças crónicas de que sofrem.

Associações de Direitos Humanos e mesmo a ministra francesa da Saúde, Marisol Touraine, protestaram contra os triângulos que identificam os sem-abrigo de Marselha. No mínimo, acham a iniciativa de muito mau gosto. Com efeito, estes triângulos amarelos fazem recuar no tempo e lembrar um período negro da história francesa, quando os judeus foram obrigados, durante o Holocausto, há mais de 70 anos, a circular com uma estrela de David ao peito.

"É a estigmatização dos sem-abrigo, é um horroroso escandaloso", exclamou um militante humanista no decorrer de uma manifestação realizada esta quinta-feira em Marselha contra a iniciativa impulsionada pela delegação local do SAMU (Serviço de Ajuda Médica Urgente).

No "badge", que os SDF (sem domicílio fixo) devem usar de forma visível, está inscrita a sua identificação bem como as doenças crónicas de que eventualmente eles sofrem.

"Há também um problema de confidencialidade porque o exercício da medicina, mesmo na rua, tem de respeitar a ética e o sigilo médico", diz Raymond Negren, responsável local da associação "Médecins du Monde" (Médicos do Mundo).

Por seu lado, a ministra da Saúde pede que a medida seja imediatamente suspensa. "Além de ser desagradável ver um triângulo amarelo colado nas roupas de certos cidadãos, esta medida parece-me ir contra toda a ética", aponta Marisol Touraine.

Na Câmara de Marselha, Xavier Mery, adjunto do presidente, defende a iniciativa do SAMU. "É um simples cartão de socorro e permite aos bombeiros e aos médicos agir com eficácia para salvarem a vida destas pessoas, dificilmente identificáveis sem esse cartão", explica.

Na foto: Arnaud, um sem-abrigo de Marselha, com a estrela amarela que agora é obrigado a exibir /  ANNE-CHRISTINE POUJOULAT/AFP/Getty Images

Laurinda Gouveia: "Só pode haver mudança quando estivermos unidos", em Angola Fala Só



Voz da América, com áudio

A activista foi espancada pela polícia e a família a expulsou de casa por medo de represálias

Ouvintes das mais diversas partes de Angola  elogiaram  profundamente a activista Laurinda Gouveia durante o programa Angola Fala Só, de hoje, 5, em que ela foi a convidada.

Gouveia, recorde-se, foi espancada pela polícia depois de detida e diz estar ainda a receber tratamento médico. A agressão foi comandada por um oficial da polícia que ela identificou.

Laurinda Gouveia apresentou recentemente queixa formal contra os seus agressores, mas disse no programa que até agora não foi contactada pelas autoridades.

Todos os ouvintes que telefonaram tiveram palavras de encorajamento e admiração pelas suas acções.

Bitão Felisberto disse que  os angolanos “deviam seguir o exemplo” de coragem de Laurinda Gouveia.

A activista respondeu  que “só juntos é que poderemos ter uma Angola melhor”.

Laurinda Gouveia defende uma melhor colaboração entre os activistas através do país, acrescentando que as mudanças “dependem de todos nós”.

A estudante concordou que nas manifestações “são quase sempre as mesmas pessoas que aparecem”, mas disse acreditar  que “as pessoas vão despertando aos poucos", porque, segundo ela "há ainda medo do que pode acontecer”.

A activista disse que manifestações não são o único meio de lutar por uma Angola melhor, mas cada um deve colaborar do modo que puder.

“A luta é de todos nós, de todos os angolanos”, disse e acrescentou: “Eu acredito que só podemos fazer mudanças quando estivermos unidos”.

Um ouvinte disse que Angola vive ainda debaixo do “salazarismo” com as mesmas repressões que existiam no tempo colonial durante a ditadura de Oliveira Salazar, ao que Laurinda Gouveia respondeu que, na verdade em Angola, só existe uma democracia “formal”, mas concordou que "não existe verdadeira democracia”.

“Se existisse poderíamos manifestarmo-nos”, acrescentou, afirmando  no entanto que a democracia “vai-se fazendo”.

Laurinda Gouveia confirmou que tinha sido forçada a abandonar a sua casa pelos seus familiares.

“Não tenho rancor contra eles, continuam a ser a minha família”, afirmou Gouveia  que disse ter ficado surpreendida com o apoio que recebe de todos os ouvintes que entraram em contacto com o programa.

A activista referiu-se também ao facto de ter sido marginalizada na sua igreja afirmando que seguir o exemplo de Jesus  “é ver o que não está bem e protestar”.


Angola – Congresso do MPLA: O FUTURO É DE VITÓRIAS



Kumuênho da Rosa e Bernardino Manje – Jornal de Angola

O Presidente José Eduardo dos Santos reafirmou ontem a determinação do MPLA na defesa dos interesses do povo angolano, “levantando sempre a bandeira da liberdade, do progresso e do bem-estar das populações”.

 “Essa é a nossa responsabilidade como militantes perante a História”, disse o líder do MPLA, que discursava na abertura do V Congresso Extraordinário do partido, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

Num discurso várias vezes interrompido pelos aplausos dos mais de dois mil delegados e convidados, José Eduardo dos Santos destacou o momento social e político em que a maior força política de Angola se propõe reflectir sobre a sua situação interna para projectar o futuro e assinalou o muito a ser feito para que o partido prossiga como o principal impulsionador da vida política nacional.

“O MPLA continua a ser o principal instrumento de acção política nacional e é por seu intermédio que milhões de angolanos participam na vida política do país, expressando os seus anseios e opiniões, que são depois convertidos nos programas de Governo e submetidos à vontade popular nos diferentes pleitos eleitorais”, referiu.

O líder do MPLA defendeu que uma maior e mais consistente inserção do partido na sociedade, que é um dos desideratos dessa agremiação política, passa pela revitalização das estruturas de base, pois, como disse, é nas suas bases que o militante discute a política do partido, analisa a realidade da sua área de actuação e colabora na elaboração dos planos de acção. “É nas suas bases que o partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral”, frisou.

Ainda no que se refere às organizações de bases, o Presidente José Eduardo dos Santos considerou “bastante animadores” os resultados do processo de revitalização dos comités de acção do partido, que visou, no essencial, a vinculação e o controlo nominal dos militantes e o desdobramento dos CAP’s nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, cumprindo o princípio da territorialidade. Mas a situação impõe que seja feito mais, e o líder do MPLA revelou aos delegados e convidados a intenção de ver materializada a ideia dos Comités de Acção de Sector (CAS), uma estrutura representativa dos militantes enquadrados nos diferentes CAP’s e vai contribuir para o incremento da actividade do partido nos bairros, povoações e aldeias.

Democracia electrónica

O líder do MPLA considerou fundamental não perder de vista o papel mobilizador e formador da consciência política, pelo que, na chamada era da informação, faz-se necessário tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação de modo a fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos. Através destes meios, referiu, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que apoiam o MPLA, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional.

“Convém não ignorar que hoje já se afirma que nos encontramos às portas de uma nova era da democracia, a ‘democracia directa electrónica’, que há-de permitir garantir maior participação e representatividade, já que os cidadãos podem ser consultados de forma imediata e regular na aprovação e adopção das grandes decisões nacionais”, frisou.

Luta diplomática

A luta na frente diplomática também esteve em destaque no discurso do Presidente José Eduardo dos Santos, que defendeu o estreitamento das relações de cooperação com partidos amigos e participando em diferentes eventos internacionais, para troca de experiências, dar a conhecer a realidade do país e ajudar a promover a imagem de Angola.

O líder do MPLA considerou a eleição de Angola para membro não permanente do Conselho de Segurança um “mérito da acção diplomática”, que vai permitir ao país, com toda sua experiência, dar o seu contributo na busca de soluções para os “graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e para a paz e segurança no mundo e em particular na África Central e na Região dos Grandes Lagos”.

José Eduardo dos Santos apelou para a unidade de acção entre o partido e o Estado, de modo a lograr que a comunidade internacional dedique uma atenção especial ao recrudescimento dos conflitos armados e os seus efeitos nefastos para as populações, com o intuito de os erradicar.

Ao referir-se ao actual quadro das relações internacionais, num mundo de relações que considerou “complexas, profundas e de interdependência sobre todos os aspectos”, o Presidente José Eduardo dos Santos fez menção à queda do preço do petróleo no mercado internacional. Tal situação, referiu, implica que o MPLA “faça um acompanhamento muito de perto da evolução da execução do OGE de 2015”, de modo a manter a estabilidade monetária e financeira e proteger as famílias angolanas do impacto negativo do fenómeno. O Presidente José Eduardo dos Santos quer que o partido comece já a preparar os próximos desafios eleitorais e defendeu a adopção de um plano de acção que permita prever o conjunto de actividades a realizar, bem como os cenários envolventes e os materiais de apoio. 

No entanto, José Eduardo dos Santos recordou aos delegados que, embora seja o meio constitucionalmente aceite para chegar ao exercício do poder político, o foco do MPLA vai além da disputa eleitoral. “Não somos um partido meramente eleitoralista”, declarou o Presidente, antes de apontar a independência e a unidade nacional, a defesa constante e primordial dos interesses do povo angolano, a justiça social, a manutenção da paz, progresso, desenvolvimento e consolidação da democracia.

Congresso e mandatos

O Presidente José Eduardo dos Santos explicou as razões do adiamento do Congresso Ordinário, pois como disse, é razoável que seja adoptado o princípio da aproximação temporal deste tipo de conclave às eleições gerais, de modo a fazer coincidir o mandato dos membros da direcção do partido com a vigência do poder político saído das eleições. “Quem for eleito em Congresso para integrar os órgãos de direcção do partido deve ter a responsabilidade de acompanhar e orientar a implementação do programa do Governo aprovado pelo voto dos angolanos nas eleições gerais”, defendeu.

O Congresso Extraordinário do MPLA, que além de avaliar o grau de estruturação do partido e introduzir alterações pontuais nos estatutos, pretende fazer uma abordagem profunda sobre a gestão e a formação política dos militantes, resultou de um processo orgânico dirigido por uma comissão nacional preparatória criada pelo Comité Central e integrada por membros do Bureau Político. O processo foi implementado em três fases: nas organizações de base, com o envolvimento de cerca de três milhões de militantes, nas conferências de nível intermédio e nas organizações sociais e estruturas do partido no exterior. Ainda no que diz respeito ao processo orgânico, destaque para as conferências extraordinárias onde participaram mais de oito mil delegados, com uma representação feminina de mais de três mil militantes.

Solidariedade da OMA

A cerimónia de abertura do Congresso teve como um dos momentos de grande destaque a mensagem da OMA, lida por Isabel Malunga, secretária nacional adjunta, em representação de Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga”.

A OMA manifestou a sua solidariedade para com os propósitos do conclave e reafirmou o compromisso de continuar a dar o seu contributo na educação, mobilização e sensibilização das mulheres para a realização dos ideais políticos do partido e nos grandes desafios nacionais. A mensagem que mereceu elogio do líder do partido pela “exaltação patriótica” destacou a iniciativa de José Eduardo dos Santos, enquanto mais alto magistrado da Nação, de promover a auscultação à mulher rural, com vista a envolver essa “franja importante da sociedade” na resolução dos seus principais problemas.

A nova realidade

António França “Ndalu”, delegado em todos os congresso realizados até agora pelo MPLA, considerou que é importante revitalizar o partido. O membro do Bureau Político do MPLA disse que, com o passar do tempo, urge adaptar o partido ao actual contexto do país. “Estamos a trabalhar para o partido estar sempre adaptado à nova realidade e à conjuntura do país. É por isso que temos este congresso extraordinário, que foi antecedido pelas conferências provinciais”, disse. Boavida Neto, primeiro secretário do MPLA no Bié, é defensor de uma boa passagem de testemunho dos ideais do partido à nova geração. “O mais importante é que a juventude saiba interagir com as gerações mais antigas para que o testemunho seja bem entregue”, disse. 

O congresso, considerou, é um espaço privilegiado para os delegados apresentarem livremente os seus pontos de vista. “A juventude é a mola impulsionadora da sociedade e o congresso é o local ideal para consolidarmos as nossas ideias”, insistiu Boavida Neto, que também já foi primeiro secretário nacional da JMPLA.

Higino Carneiro, primeiro secretário do partido no Cuando Cubango, disse que os angolanos podem ter confiança e acreditar que o MPLA “é capaz de vencer a batalha em prol do desenvolvimento”. 

Também houveram reacções ao discurso de abertura do Congresso, proferido pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. O bispo da Igreja Metodista Unida de Angola, Gaspar João Domingos, afirmou que ouviu com bastante interesse a chamada de atenção do líder do maior partido em Angola sobre a batalha que deve ser levada a cabo para o resgate dos valores morais. Gaspar João Domingos considerou que ainda se sente, na sociedade angolana, um espírito de violência, devido ao longo período de guerra vivido pelo país.  Defendeu que é preciso desmistificar todos esses males, começando pelo resgate dos valores éticos, morais e cívicos. O bispo considerou que, além das igrejas, esse papel recai também nas famílias, professores e encarregados de educação.

No V Congresso Extraordinário do MPLA participam mais de 1900 delegados, sendo o mais velho José Diogo Ventura, de 85 anos e que representa a província de Luanda, enquanto o delegado mais novo é Evaristo Dundi, tem 24 anos e integra a delegação da província do Bié.

Foto: Francisco Bernardo

Angola: LUANDA MELHORA



Jornal de Angola

O projecto da auto-estrada que vai ligar o centro da cidade de Luanda ao novo aeroporto internacional prevê desanuviar o congestionamento que se estima em 3.518 viaturas por dia no sentido Catete-Luanda e 4.724 no sentido inverso, de acordo com um estudo apresentado ontem na capital do país.

De acordo com um estudo da empresa Soapro, apresentado pela engenheira Leonor Silva, que dissertou sobre o “Projecto de novas vias estruturantes de acesso ao novo aeroporto internacional de Luanda”, nas Jornadas Técnicas do Construtor Angolano, o projecto ainda está em fase de recolha de contribuições.

O projecto, a ser executado na Estrada Nacional 230 (estrada de Catete), vai proporcionar acesso rápido ao novo aeroporto, que fica a mais de 40 quilómetros do centro da cidade, e está enquadrado no Plano Director Metropolitano da Província de Luanda.

Segundo a engenheira, a construção desta via está entre os 63 projectos do Ministério da Construção e abarca cerca de 22 quilómetros de estrada que vai desde a Unidade Operativa de Luanda à via expresso Cacuaco/Viana/Cabolombo, dentro da malha viária pensada para a capital do país.

No seu percurso, acrescentou, a auto-estrada vai ter três faixas de rodagem no sentido ascendente e igual no sentido oposto, uma via de serviço na zona urbana e ao longo do percurso tem passagens de nível, três intercessões e duas rotundas, sendo uma nas imediações do Gamek e outra no Capalanca.     

O Plano Director Metropolitano da Província de Luanda tem incidência na coordenação e enquadramento do desenvolvimento da malha estruturante rodo-ferroviária, com vista a facilitar o transporte e a mobilidade no interior da província e da cidade capital, devendo ser implementado no período de 2016 a 2030 e abranger todas as vertentes do desenvolvimento económico e social, o ordenamento do território e a mobilidade. Na terça-feira, o Presidente da República,  José Eduardo dos Santos, dirigiu, no Palácio da Cidade Alta, uma reunião do Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda. 

O Conselho de Coordenação tomou conhecimento do ponto de situação do processo de elaboração do Plano Director Metropolitano da Província de Luanda, com incidência na coordenação e enquadramento do desenvolvimento da malha estruturante ­rodoviária e ferroviária destinada a facilitar o transporte e a mobilidade no interior da província e da cidade capital. 

A reunião do Conselho de Co­ordenação Estratégica da Província de Luanda analisou também o Programa de Emergência para a reabilitação das vias secundárias e terciárias da província de Luanda e ficou a saber que há 240 quilómetros a serem intervencionados em vários municípios e distritos, 18 dos quais já foram concluídos.

Foto: Mota Ambrósio

GUERRA AOS TRAFICANTES DE MARFIM



Roger Godwin – Jornal de Angola

Um pouco por todo o continente africano tem-se assistido ao criminoso aumento do número de elefantes que são abatidos por caçadores furtivos com o único objectivo de extrair e comerciar marfim, o que tem levado ao extermínio da espécie.

Depois de ter recebido informações que davam conta de que dois terços dos elefantes do país foram abatidos por caçadores furtivos, o presidente da Tanzânia, JakayaKikwete, decidiu promover uma campanha que visa mobilizar a população para combater a criminosa actividade dos caçadores furtivos. 

Um primeiro passo foi dado com a destruição pública de 112 toneladas de marfim, avaliadas em 50 milhões de dólares, que se encontravam escondidas em vários armazéns prontas a embarcar para a Ásia.

A detecção deste material foi o culminar prático de largos anos de investigação policial que apurou, também, a existência de uma ligação muito estreita entre políticos e os caçadores furtivos. 

Muitos desses políticos pertencem à formação que actualmente governa o país, o Partido da Revolução, facto que não intimidou o presidente a incentivar a justiça para que os Tribunais cumpram o seu dever, sem olhar a nomes nem a classes sociais.

O cidadão Andre de Kock surpreendeu e abateu a tiro dois homens que se preparavam para cortar o marfim de um elefante que tinham morto momentos antes. Um Tribunal absolveu-o. 

O assunto causou polémica mas acabou por prevalecer a ideia de que Kocktinha agido em legítima defesa do Ambiente e dos direitos de um animal que havia sido traiçoeiramente abatido numa grosseira violação a uma lei que todos conhecem mas que poucos querem respeitar. Hoje, Andre de Kock é o rosto visível da campanha que o presidente JakayaKikwete decidiu lançar como forma de sensibilizar a opinião pública e a justiça para a necessidade de proteger uma espécie animal que corre riscos de a médio prazo ser extinta. A decisão do presidente Kikwetenão está a ser muito bem recebida no interior do seu Partido da Revolução havendo mesmo quem expresse publicamente a opinião de que este não devia ser um assunto que prendesse a atenção do mais alto magistrado do país.

Os críticos do Chefe de Estado da Tanzânia referem que o país enfrenta sérios problemas económicos, deixando no ar a possibilidade da exportação de marfim poder ser uma porta de saída para evitar o avolumar de tantos problemas.Porém, contra ventos e marés, o Presidente JakayaKikweteestá disposto a levar a campanha por diante e já decretou a criação de uma força armada especial para fazer frente aos caçadores furtivos sem qualquer tipo de hesitação.Os partidos da oposição estão a aproveitar a situação e já começam a argumentar que o Partido da Revolução, que aprova a maioria das leis, é aquele que mais as viola obrigando mesmo o Presidente da República à tomada de medidas drásticas.

Mas a questão que se relaciona com os caçadores furtivos de elefantes não se esgota na Tanzânia e alastra por todo o continente notando-se a falta de uma acção coordenada de combate que possa fazer reverter a situação.

O Zimbabwe acaba de dar início a uma campanha que visa a união de todos os estados membros no sentido de criarem uma legislação que puna duramente aqueles que forem apanhados na prática da caça ilegal.

A proposta do Zimbabwe aponta também para uma troca formal de informações sobre o que se vai passando em cada país e visa, igualmente, a criação de uma força multilateral que se especialize no combate aos caçadores furtivos. O Botswana foi o primeiro país a responder positivamente à proposta de Harare e vai mais longe, sublinhando a necessidade da criação de um tribunal internacional para tratar esse tipo de crimes, no quadro de uma legislação uniforme entre os que aderirem ao projecto.

O problema do tráfico de marfim, depois do abate de elefantes, está tipificado nas legislações dos países africanos com penas que raramente são aplicadas.

O que causa mais apreensão entre aqueles que estão dispostos a agir para travar a ilegalidade, é a impunidade com que os caçadores furtivos actuam, raramente sendo apanhados em flagrante delito.

Sendo o tráfico de marfim um negócio altamente lucrativo e que movimenta volumosas somas de dinheiro, não é de estranhar que ele alimente também um refinado sistema de corrupção que envolve pessoas e instituições dos cinco continentes.

As Polícias e as organizações internacionais sabem como tudo se passa, mas actuam apenas num número muito limitado de casos, o que encoraja a que surjam outros intervenientes no negócio.

O grito agora lançado pelo presidente da Tanzânia é mais um a juntar-se a tantos outros que até agora não tiveram qualquer eco e que pode neste momento marcar toda a diferença, entre nada fazer e tudo tentar para que algo seja feito.

África do Sul: só metade dos brancos classifica apartheid como crime contra humanidade




Um ano depois da morte de Nelson Mandela

Patrícia Dichtchekenian - São Paulo – Opera Mundi

Relatório aponta que desigualdade e injustiça permanecem no país; maioria acredita não ser possível ter um país "unido"

Um ano depois da morte de Nelson Mandela – símbolo de luta contra o apartheid na África do Sul – um relatório de um centro de estudos do país revela que as atrocidades cometidas pelo sistema segregacionista estão caindo cada vez mais em esquecimento pela população local. 

Realizado pelo Instituto de Justiça e Reconciliação, e lançado nesta semana, na Cidade do Cabo, o documento de quase 50 páginas reúne pesquisas elaboradas entre 2003 e 2013 que avaliam o comportamento da sociedade sul-africana face a questões raciais e de classe.

Em 2003, por exemplo, 89% dos sul-africanos negros e 70% dos brancos concordaram que o apatheid era um crime contra a humanidade. Dez anos depois, tal perspectiva caiu para 80% da população negra no país e despencou para 52% entre os brancos.

['Quantos sul-africanos concordam que o apartheid foi um crime contra humanidade?']

“A população parece esquecer quão opressivo e criminoso foi o apartheid”, sublinha o relatório, ressaltando que os sul-africanos brancos tem maior resistência em reconhecer as injustiças raciais que permeiam a história do país.

A análise dos últimos anos também revelou que os sul-africanos parecem se distanciar cada vez mais de uma identidade nacional inclusiva. Questionada se seria desejável criar uma África do Sul unida com todos os grupos que vivem no país, a maioria da população rebateu, perguntando se tal realidade poderia ser atingida.

Em 2013, o desejo por uma interação interracial foi expresso apenas por 20% dos sul-africanos negros e 11% entre os brancos. Dez anos antes, essa vontade representava 31% dos negros e 16% dos brancos.

 “Essas descobertas trazem implicações profundas para a reconciliação racial na África do Sul e apontam um sério obstáculo para a política de integração nos próximos anos”, alerta o instituto.

Mesmo após um ano da morte do patrono da reconciliação, “as contínuas formas de desigualdade e injustiça permanecem na África do Sul, resultando em um sentimento de desilusão com a ideia de unidade”, conclui o responsável pelo relatório, Kim Wale, em entrevista ao veículo local Daily Maverick.

Imagem: Arte de Vitor Teixeira


POLÍCIA DOS EUA IMPUNE DECRETOU CAÇA AOS NEGROS E MATA QUE SE FARTA




EUA Polícia mata homem desarmado no estado do Arizona

Um polícia caucasiano matou a tiro um homem negro não armado no Arizona, informaram as autoridades na quinta-feira, numa altura em que continuam os protestos em Nova Iorque por casos similares.

O incidente ocorreu quando o agente estava a investigar uma atividade relacionada com droga no exterior de uma loja de conveniência.

O agente da polícia assumiu que o suspeito, de 34 anos, levou a mão esquerda ao bolso para sacar de uma arma, na sequência de uma luta na quarta-feira em Phoenix.

Mais tarde veio a ser descoberto que a vítima, Rumain Brisbon, só tinha comprimidos no bolso.

"O polícia acreditou ter sentido o cabo de uma arma, enquanto agarrava a mão do suspeito no bolso", disse em comunicado o departamento da polícia de Phoenix.

"O agente foi incapaz de manter o controlo sobre a mão do suspeito durante a luta. Temendo que Brisbon tivesse uma arma no bolso, disparou duas vezes, atingindo Brisbon no peito".

O suspeito foi socorrido por paramédicos, mas morreu no local. O agente não ficou ferido.

Marci Kratter, um advogado que representa a família, disse: "Há inúmeras testemunhas que vão desafiar a versão do agente sobre o que aconteceu".

"Isto foi uma tragédia sem sentido. Ele estava desarmado e não representava nenhuma ameaça para ninguém. Queremos levar o caso até às últimas consequências", afirmou ao jornal Arizona Republic.

O incidente ocorreu numa altura em que continuam as manifestações em Nova Iorque após uma série de casos similares.

Um grande júri decidiu na quarta-feira não acusar um polícia branco da morte por asfixia de um negro não armado em Nova Iorque, um incidente que remonta a julho passado.

Esta decisão ocorreu uma semana depois de um grande júri ter decidido não acusar um polícia branco pela morte a tiro, em agosto, de um adolescente que não armado, em Ferguson, no estado do Missouri.

A indignação da cidade de Ferguson, no Missouri, com a decisão de um júri que ilibou o polícia que matou o jovem negro Michael Brown, estendeu-se a 170 cidades em 37 estados norte-americanos, com milhares de pessoas a saírem para as ruas no final de novembro.

Depois da morte do adolescente Michael Brown, outro caso ocorrido em novembro -- o de Tamir Rice, rapaz de 12 anos morto a tiro por um agente quando brincava com uma réplica de uma arma --, voltou a agitar as tensões raciais nos Estados Unidos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ONU preocupada com "padrão" discriminatório nos EUA

Um grupo de seis especialistas independentes das Nações Unidas denunciaram hoje a possibilidade existência de um padrão de impunidade sobre a brutalidade exercida contra cidadãos afro-americanos nos Estados Unidos.

"A decisão (dos jurados) deixou muitos com a legítima preocupação sobre a existência de um padrão de impunidade quando as vítimas do uso excessivo da força são de origem afro-americana ou de outras comunidades minoritárias" declara a relatora especial sobre as minorias da ONU, Rita Izak, em comunicado.

Os protestos intensificaram-se esta semana em muitas cidades dos Estados Unidos após ter sido conhecida a decisão dos jurados do tribunal de Staten Island (Nova Iorque) que não processou um polícia branco que matou um cidadão afro-americano desarmado, Eric Garner, com uma arma de estrangulamento proibida pelo regulamento policial.

A decisão sobre o caso Eric Garner acontece uma semana depois de o Júri do Tribunal de St Louis (Missouri) ter decidido ilibar o polícia branco que matou a tiro o jovem negro Michael Brown, que se encontrava desarmado, facto que provocou enorme indignação e violentos protestos em todo o país.

Os relatores recordam que estes casos "deram origem a uma onda de manifestações nos Estados Unidos contra o que é considerado por muitos na comunidade afro-americana como assassínios ilegais e novos exemplos de uma força letal usada de forma desproporcionada contra jovens afro-americanos.

Por outro lado, o relator especial sobre as formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere, recordou que a polícia é responsável por constantes práticas discriminatórias.

"Os afro-americanos têm dez vezes mais possibilidades de ser mandados parar por agentes de tráfego que uma pessoa branca. Além do mais, existem numerosas queixas que indicam que os afro-americanos estão a ser afetados de forma desproporcional pelo uso letal da força. Estas práticas devem ser erradicadas", sublinhou Ruteere.

"Os casos Michael Brow e Eric Garner juntam-se à prevalência de uma antiga discriminação contra os afro-americanos, especialmente no que diz respeito ao acesso à Justiça e práticas policiais", disse à Mireille Fanon Mendes France, presidente do Grupo de Especialistas sobre Pessoas de Descendência Africana.

Maina Kiai, autor do relatório sobre o direito à manifestação, disse, por outro lado, que os manifestantes devem indignar-se, mas sem violência.

"Entendemos que há muitas pessoas que se sentem frustradas sobre uma decisão injusta. Mesmo assim, é fundamental que atuem dentro da lei e que não permitam que a situação provoque ainda mais violência", sublinhou Kiai.

Finalmente, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, Christof Heynes, destacou que só a lei internacional permite o uso letal da força e apenas quando é "absolutamente" necessário.

"As leis de muitos Estados norte-americanos são muito mais permissivas do que a lei internacional e criam um ambiente onde não existem limites suficientes ao uso da força. Estas leis deviam ser revistas", defendeu.

Além dos casos no Missouri e em Nova Iorque, registam-se os recentes acontecimentos no Arizona onde um polícia branco matou a tiro um homem negro.

O agente estava a investigar uma atividade relacionada com droga no exterior de uma loja e assumiu que o suspeito, de 34 anos, levou a mão esquerda ao bolso para sacar de uma arma.

Mais tarde veio a ser descoberto que a vítima, Rumain Brisbon, tinha comprimidos no bolso e encontrava-se desarmado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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Portugal: ANTÓNIO COSTA, O PS, O CONGRESSO E A VIRAGEM DA TRETA À ESQUERDA




Costa chegou ao congresso do Partido Socialista a saber de antemão que os portugueses iriam estar atentos ao que ali diria e se na realidade romperia com os hábitos do PS de se aliar à direita retinta e ressabiada, por isso mesmo optou por aparentar uma viragem à esquerda. O seu discurso foi nesse sentido apesar de envergonhadinho.

Houve então os que no PS não gostaram das declarações de Costa e daquela viragem. Julgaram que o recém-eleito dirigente máximo do partido estava a falar verdade. Mas é claro que não estava. Costa falou com artimanha sobre a viragem à esquerda mas o que ali disse e o que tem dito não é mais nem menos que uma viragem da treta. O PS está de pedra e cal alinhado com os partidos da direita, o PSD e o CDS. Só que agora para cativar eleitores tem de fazer este "teatro". Aliar-se-á a Pedros, Paulos, a Ruis e aos que vierem, desde que desse modo seja mantido o famigerado, mal-cheiroso e de má-memória “arco da governação”. Que ninguém duvide. Para Costa está reservado o caminho do costume no PS: falar de esquerda e aparentemente à esquerda mas governar à direita.

Mais uma vez temos em Portugal um novo candidato a primeiro-ministro que vai ser um mentiroso. Daqueles como Passos, Portas e Cavaco, com o lema “com papas e bolos se enganam os tolos”. Tenham cuidado. Os bolos fazem muito mal, as papas já enjoam e os tolos só existem quando votam sempre mais do mesmo no santo “arco da governação” constituído por CDS, PSD e PS. É que entre eles poucas diferenças existem. Por isso é que Portugal está arrasado e os portugueses arrasados estão. Toca a erguer!

MM / PG

António Costa: 'Esquerdização' do PS durou menos de uma semana

António Costa chegou ao Congresso Socialista com o discurso bem ensaiado. O seu PS, anunciou-o em Lisboa, ia virar à esquerda. Porta fechada à direita, o autarca apostava na 'esquerdização' do partido. Volvida praticamente uma semana, travão a fundo. No PS nem todos gostaram do atalho e o Partido Socialista volta a apostar no ‘humanismo’, dá conta o SOL.

O Congresso Nacional do Partido Socialista, realizado no passado fim-de-semana em Lisboa, fechou a porta a entendimentos à direita. No seu primeiro discurso oficial como líder eleito, António Costa apontava à esquerda e chegou a falar-se em ‘esquerdização’. Passada uma semana, dá conta o Sol, que o epíteto terá assustado os corredores do Rato e o partido voltou à sua matriz ‘humanista’.

“Considerar esquerdista um discurso humanista, diz tudo sobre o radicalismo desta direita que nos governa, que abandonou os valores humanistas que inspiraram também  a democracia cristão e outras correntes inspiradas na doutrina social da igreja”, corrigia quarta-feira o líder rosa.

A opinião foi emitida em circuito fechado, nas redes sociais, partilhada por um membro do secretariado nacional, Porfírio Silva, com autorização expressa da liderança para o fazer. “Não foi o PS que mudou. Foi a radicalização da direita que abandonou à esquerda a representação dos valores humanos, centrados na dignidade da pessoa humana”, continuava a declaração.

Vieira da Silva, em declarações ao Sol, exprime a mesma ideia: “O PS está onde sempre esteve. Não faz sentido que por defender valores de dimensão social que sempre estiveram presentes no código genético do partido se fale numa viragem. Não há nenhuma esquerdização”, esclarece.

Mas as eleições do próximo ano estão já a marcar o calendário político atual. Vera Jardim, histórico socialista, percebe a mudança de rumo, pois acredita que o PS tem de “afirmar uma alternativa e não apenas uma alternância”, pelo que a “esquerdização é legítima e a única viável para dar autonomia estratégica ao PS”, que costuma ser colocado, pelo Bloco de Esquerda e PCP, no mesmo saco ideológico onde se movimenta a maioria governativa.

“Considerar esquerdista um discurso humanista, diz tudo sobre o radicalismo desta direita que nos governa, que abandonou os valores humanistas que inspiraram também  a democracia cristão e outras correntes inspiradas na doutrina social da igreja”, corrigia quarta-feira o líder rosa.

A opinião foi emitida em circuito fechado, nas redes sociais, partilhada por um membro do secretariado nacional, Porfírio Silva, com autorização expressa da liderança para o fazer. “Não foi o PS que mudou. Foi a radicalização da direita que abandonou à esquerda a representação dos valores humanos, centrados na dignidade da pessoa humana”, continuava a declaração.

Vieira da Silva, em declarações ao Sol, exprime a mesma ideia: “O PS está onde sempre esteve. Não faz sentido que por defender valores de dimensão social que sempre estiveram presentes no código genético do partido se fale numa viragem. Não há nenhuma esquerdização”, esclarece.

Mas as eleições do próximo ano estão já a marcar o calendário político atual. Vera Jardim, histórico socialista, percebe a mudança de rumo, pois acredita que o PS tem de “afirmar uma alternativa e não apenas uma alternância”, pelo que a “esquerdização é legítima e a única viável para dar autonomia estratégica ao PS”, que costuma ser colocado, pelo Bloco de Esquerda e PCP, no mesmo saco ideológico onde se movimenta a maioria governativa.

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Portugal: A BATALHA DOS ALTER EGOS DE SÓCRATES



Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

Sócrates, o presidiário, Sócrates, o filósofo ou Sócrates, o político? A batalha dramática entre os alter egos do ex--primeiro-ministro promete durar. Ainda que a vítima seja sempre a mesma. Na mais recente carta à nação, o antigo primeiro-ministro estende a manta das intenções. E mostra até que ponto está disposto a ir para que lhe façam justiça. Aquela em que ele acredita, pelo menos.

O teor das acusações de que diz ser alvo - não as consubstanciadas em suspeitas de corrupção, fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais, mas as outras, do domínio dos juízos de valor - é, no essencial, o mesmo de que se reveste o seu contra-ataque mediático. Sócrates indigna-se mais com a forma como o atacam do que com as alegadas razões que levaram à sua detenção.

Sócrates pode ser inocente. Tem o direito de reclamá-lo. Repetidamente. Mas, como cidadão de pleno direito que diz querer ser, terá de esperar que seja um tribunal a prová--lo. Não pode, como fez na carta-ódio que escreveu da prisão, meter toda a gente no mesmo saco, aludindo a uma maquiavélica conjugação de esforços - dos magistrados aos jornalistas, passando pelos professores de Direito e, até, indiretamente, por alguns camaradas do partido - para o esmagar. Podendo ter a razão do seu lado, começa a esbanjá-la quando deixa que o discernimento que o pode servir se transforme numa vingança que o pode destruir.

A justiça-espetáculo, nesta dupla vertente acusador/acusado, está, paulatinamente, a transformar uma matéria muito séria num jogo de futebol, no que de mais emotivo e maligno ele pode projetar. Perde-se a noção do facto e do direito e cavalga-se a galope num campo minado.

Sócrates vestiu a armadura. Desembainhou a espada. O risco de se transformar num mártir é óbvio: no fim da linha, pode perder a honra. E isso devia preocupá-lo mais.

Portugal - Mãe de Sócrates: a história de uma fortuna que não chegou a sê-lo




Um dos mitos que José Sócrates não quis alimentar durante muitos anos foi o da suposta fortuna da mãe. Isso valeu-lhe tantas suspeitas quanto à origem da riqueza que ostentava, que no ano passado resolveu dar gás ao mito. Afirmou que ela nem sabia o que fazer com tantos prédios e andares que herdara. Nessa altura, porém, ela já tinha vendido quase tudo. E não era tanto quanto isso.

“Quando o meu avô morreu, a minha mãe herdou uma fortuna, muitos prédios, andares, que ainda hoje ela não sabe o que fazer com eles.” Foi assim que José Sócrates falou pela primeira vez, em Outubro do ano passado, numa entrevista ao Expresso, sobre a suposta fortuna da mãe. Na verdade, nesse dia, a senhora já praticamente nada tinha, além do modesto rés-do-chão em que vive em Cascais, de uma arrecadação em Setúbal e de uma terça parte de uma casa na sua aldeia natal, em Trás-os-Montes.

O apartamento de luxo em que morava desde 1998, no Heron Castilho, o prédio da Rua Braamcamp, em Lisboa, onde o filho residia até ser preso, tinha-o vendido um ano antes, em Setembro de 2012. A venda rendeu 600 mil euros e o comprador foi Carlos Santos Silva, o velho amigo de Sócrates igualmente detido pelos mesmos indícios de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais que levaram o ex-primeiro-ministro ao Estabelecimento Prisional de Évora.

Mas Sócrates preferiu não o dizer ao Expresso. Disse apenas que a mãe “conseguiu vender dois andares em Queluz que estavam ocupados.” Omitiu foi que essa venda tinha sido feita há 24 anos, em 1990. E muito menos disse que, há três anos, logo após a sua derrota eleitoral nas legislativas de 2011, vendeu igualmente dois andares no Cacém.

Também neste caso, o comprador foi Carlos Santos Silva, que resolveu pagar 100 mil euros por um deles, que estava e está devoluto, e 75 mil pelo outro, que está arrendado. Num prédio vizinho, também situado na Rua Dr. António José de Almeida, está actualmente à venda um andar igual, também sem inquilinos, pelo qual uma agência imobiliária está a pedir 64.500 euros. Moradores na mesma rua garantem, contudo, que este género de apartamentos, com cerca de 35 anos, se vende ali por valores entre os 40 mil e os 50 mil euros.

A escritura do primeiro daqueles dois andares da mãe de Sócrates, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, foi celebrada a 6 de Junho de 2011, no dia seguinte ao das eleições. A segunda foi assinada um mês depois, a 7 de Julho. Em ambos os casos, Maria Adelaide e Carlos Santos Silva, o comprador, foram representados pelo mesmo procurador: o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, igualmente arguido e indiciado pelos mesmos crimes que Sócrates e o amigo.

De acordo com o que tem sido publicado por vários jornais, mas até agora sem confirmação documental, os 675 mil euros pagos por Santos Silva terão depois sido transferidos por Maria Adelaide, em pequenas parcelas, para a conta do seu único filho vivo e resultariam de vendas simuladas, destinadas a branquear a origem de parte do dinheiro que o ex-primeiro-ministro teria depositado em nome do amigo. Em todo o caso, e do ponto de vista teórico, as duas netas, ainda menores, deixadas por António José Pinto de Sousa, o irmão de Sócrates que faleceu aos 49 anos, no início de Agosto de 2011 (duas semanas depois da morte do pai de ambos), terão sido assim prejudicadas com estas aparentes doações da avó ao tio.

Relativamente aos dois andares do Cacém, Sócrates disse à RTP, numa carta divulgada no princípio desta semana, que a mãe vendeu, com a ajuda do irmão, os dois apartamentos “por um preço total de 100 mil euros”. E acrescentou que se trata de “um preço justo que resultou de uma avaliação”. As escrituras celebradas no cartório da notária Isabel Catarina Portela Guimarães Neto Ferreira, na Av. Almirante Reis, em Lisboa, não deixam, porém dúvidas: a venda foi feita por um preço total de 175 mil euros.

Mas estas vendas, a dos dois andares do Cacém e a do apartamento do Heron Castilho, foram apenas as últimas e quase derradeiras. Ao longo dos últimos 32 anos, o património que Maria Adelaide herdou, e que, afinal, não foi assim tão valioso quanto isso, foi sendo vendido, doado e até expropriado.

Doze andares modestos

No total, chegaram à sua posse — por herança directa do pai, pela dissolução de uma empresa de que ele era sócio, pela morte, sem filhos, de um dos três irmãos e ainda pelo divórcio — 12 apartamentos (em Setúbal, Queluz, Cacém, Cascais e Covilhã), uma arrecadação (Setúbal), um terço de uma casa em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, um sexto de mais três andares (em Queluz e Setúbal), um terreno rústico com 320 m2 (Covilhã), um sexto de um lote de terreno no Barreiro com 300 m2, três doze avos de dois lotes de terreno em Setúbal, um sexto de outro lote de terreno em Setúbal e um sexto de um armazém, também em Setúbal.

Filha do primeiro casamento de Júlio César Araújo Monteiro, o homem que amealhou algum dinheiro no negócio do volfrâmio durante a Segunda Guerra Mundial, em Trás-os-Montes, e depois se dedicou à construção civil em Lisboa, Maria Adelaide só por um triz é que não perdeu uma boa parte da sua herança: a segunda mulher de Júlio César, mãe dos dois tios maternos de Sócrates, faleceu em 1981, cinco dias antes do marido.

Nas partilhas feitas no ano seguinte intervieram Maria Adelaide e o seu irmão José Júlio, também filho do primeiro casamento do pai, e os irmãos Celestino Júlio e Júlio Eduardo, filhos de Júlio César e da sua segunda mulher, Maria Olímpia. A totalidade dos bens deixados consistia em andares e terrenos, cabendo um terço aos dois irmãos mais novos e um terço a Maria Adelaide e a José Júlio.

Foi assim que, em 1982, a mãe de Sócrates herdou um dos andares do Cacém (Rua Dr. António José de Almeida), dois andares num prédio em Queluz (Rua Dr. António Correia de Sá, no Monte Abraão) e um pequeno apartamento (casa da porteira, com 35 m2) em Setúbal (Rua Ocidental do Mercado). Além disso, ficaram a pertencer-lhe um sexto de outro andar no mesmo prédio de Queluz, um sexto de mais um andar em Setúbal (noutro prédio da Rua Ocidental do Mercado) e ainda um sexto de outro andar em Setúbal (Praceta de Macau).

Por último, couberam-lhe um sexto de um lote de terreno para construção com 453 m2 em Setúbal (Estrada de Algodeia), um sexto de um terreno com cerca de 17.438 m2 em Setúbal (na Escarpa de São Nicolau), um sexto de um pequeno armazém com 600 m2 em Setúbal (Estrada da Graça) e um sexto de um lote para construção com 300 m2 no concelho do Barreiro.

Ainda em 1982, os quatro irmãos partilharam também a parte que lhes pertencia no património de uma empresa de construção civil, a Barros & Monteiro, de que Júlio César fora sócio desde 1945 e que foi então dissolvida. Dessa partilha ficaram para Maria Adelaide dois andares num subúrbio de Cascais (Rua Furriel João Vieira) e uma arrecadação autónoma na cave de um prédio de habitação de Setúbal (Rua Dr. Miguel de Sampaio e Melo).

Doze anos depois, em 1994, na sequência do falecimento do irmão José Júlio, que morreu solteiro no Brasil, em 1988, Maria Adelaide herdou ainda dois andares no mesmo prédio da Rua Furriel João Vieira, em que já possuía dois, mais o pequeno rés-do-chão em que actualmente reside, no centro de Cascais (Rua Vasco da Gama), e um outro andar, a duzentos metros do anterior, na Rua Freitas Reis.

Um período de dificuldades

Depois de se ter divorciado, em 1979, ficando Sócrates a viver na Covilhã com o pai, Maria Adelaide passou um período de algumas dificuldades, primeiro no Pragal, Almada, e depois em Cascais, onde morava o irmão José Júlio. Da partilha que fez com o ex-marido, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa, coube-lhe uma pequena casa em ruínas situada na Covilhã (Rua do Norte), junto à muralha da cidade, um sótão para habitação também na Covilhã (Rua Rui Faleiro), um terreno rústico com 300 m2 no mesmo concelho e um terço de uma casa de dois andares com quintal e pátio na sua terra natal, em Vilar de Maçada (Rua da Encruzilhada).

Esta propriedade, aliás, só foi registada em seu nome, por usucapião, em 2002. Na escritura que serviu para justificar este registo, apesar de aquela parte da casa lhe ter sido adjudicada na partilha que fez com o ex-marido em 1979, Maria Adelaide declarou que a propriedade tinha sido por ela adquirida “por volta de 1980, já no estado de divorciada, por compra verbal” ao seu próprio pai.

A avaliação dos bens assim herdados por Maria Adelaide é complexa, tanto mais que a maior parte deles já foi vendida há muitos anos a preços muito inferiores aos actuais. Em todo o caso, supondo-se que todos eles ainda estavam actualmente na sua posse, o seu valor total deveria situar-se algures entre um e dois milhões de euros.

Quando recebeu a herança do pai, a mãe de Sócrates residia com o filho António José, então com 20 anos e uma vida muito complicada, e com a filha mais nova, Ana Maria, falecida em 1988. Logo em 1982, um mês depois da partilha, vendeu a sexta parte do rés-de-chão com que ficara em Queluz e onde, há muitos anos, funciona uma farmácia. Nesse mesmo ano vendeu também a sexta parte de um dos andares que herdara na Rua Ocidental do Mercado e a sexta parte da fracção da Praceta de Macau, ambas em Setúbal.

O melhor negócio de todos

Dois anos depois, em 1984, fez uma doação a José Sócrates de metade da casa com que ficara pelo divórcio na Covilhã, vendendo a outra metade, por 100 contos (500 euros) ao ex-marido (ver texto à parte). Em 1990, foi a vez de se desfazer dos dois andares do prédio de Queluz, andares que agora não chegam a valer 100 mil euros cada um. Entre 1997 e 1999, vendeu três dos apartamentos da Rua Furriel João Vieira, tendo doado ao filho António José, em 1997, o apartamento da Rua Freitas Reis, em Cascais.

Alguns anos antes, com as receitas das vendas já efectuadas, comprou uma moradia em Cobre, nos arredores de Cascais, onde viveu até a vender, em 1998. Foi então, porque lhe tinha morrido o cão e se sentia muito só, conforme José Sócrates disse no ano passado ao Expresso, que decidiu comprar, em Maio desse ano, um apartamento no Heron Castilho, onde já vivia o filho, por 44.923 contos (cerca de 225 mil euros).

Em 1998, quatro meses antes de comprar a fracção do Heron Castilho, fez, com os três irmãos vivos, aquele que terá sido o mais proveitoso dos negócios que envolveram a sua herança (ver texto à parte). Chegou a acordo com o Estado para que este expropriasse o armazém da Estrada da Graça e os 17.438 m2 da Escarpa de São Nicolau (Setúbal) pelo valor total de 298.060 contos (perto de 1,5 milhões de euros), cabendo-lhe a ela uma sexta parte, ou seja, 49.676 contos (cerca de 249 mil euros).

Mais tarde, em 2001, vendeu aos irmãos a sexta parte do lote de terreno da Estrada de Algodeia, em Setúbal, e em 2003 vendeu o sótão da Rua Rui Faleiro, na Covilhã. Nos oito anos seguintes, nos quais se incluem os seis em que Sócrates chefiou o Governo, os registos públicos não dão nota de qualquer venda feita por Maria Adelaide.

Já em Junho e Julho de 2011, como já se disse, vendeu os dois andares que lhe restavam no Cacém. No ano seguinte, vendeu o apartamento do Heron Castilho e foi para o pequeno rés-do-chão da Rua Vasco da Gama, em Cascais, que herdara por morte do irmão José Júlio.

Presentemente, para lá deste apartamento, Maria Adelaide tem em nome dela um terço da casa de Vilar de Maçada, a arrecadação da Rua Dr. Miguel de Sampaio e Melo, em Setúbal.

Por dificuldades de identificação das propriedades nos respectivos registos, o PÚBLICO ainda não conseguiu esclarecer se a habitação da porteira de um dos prédios da Rua Ocidental do Mercado, em Setúbal, o lote para construção do Barreiro e a parcela rústica da Covilhã ainda lhe pertencem.

Na foto: Maria Adelaide de Carvalho Monteiro / Sérgio Lemos / Correio da Manha

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