quarta-feira, 4 de Abril de 2012

ALGUÉM ACREDITA NO QUE ELE DIZ?




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O ministro da Administração Interna de Portugal, Miguel Macedo, determinou hoje que essa coisa de polícias agredirem jornalistas não pode ficar impune.

Vai daí avançou com a instauração de um processo disciplinar ao agente envolvido nas agressões à fotojornalista da France Presse e a abertura de inquérito para prosseguir a investigação no caso do fotojornalista da Lusa.

Miguel Macedo continua a mostrar de que raça é feito este governo. E por isso a legalidade não se compadece com imoralidades. Já tinha sido assim quando foi revelado que recebia todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento, apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana.

Recordo-me, aliás, de ter ouvido Miguel Macedo, então líder parlamentar do PSD, acusar no dia 15 de Julho de 2010 o primeiro-ministro de viver na fantasia e de ter feito um discurso sobre a situação do país que insulta as dificuldades dos 600 mil portugueses desempregados.

E em pouco menos de dois anos o governo que agora integra conseguiu, o que é obra, passar os desempregado de 600 mil para 1.200 mil. É que, do ponto de vista estatístico, o impacto de um insulto dividido por 1.200 mil é menor do que repartido por 600 mil…

Sempre achei piada a este tipo de discussões de políticos que são fuba do mesmo saco, que são pares no tango que continua a pôr o país de tanga, que gostam – com tonalidades muito similares – de gozar com a chipala dos portugueses, julgando que todos eles são matumbos.

"O que temos hoje no país é impostos a mais, endividamento a mais, despesa pública a mais, riqueza a menos, poder de compra a menos, dificuldades a mais para as famílias e para as empresas", declarou na altura o líder parlamentar do PSD durante um debate sobre o (mau) “Estado da Nação”, no Parlamento.

Ou seja, disse o mesmo que hoje diz o PS deste governo. É que a situação do país dos portugueses, não o país da maior parte deles, passa sempre pela mesma receita, pelo mesmo diagnóstico e – é claro – pelas mesmas vítimas.

Miguel Macedo apontou na altura os "mais de cem mil portugueses que abandonam por ano o país porque não encontram em Portugal um presente e, sobretudo, não vislumbram em Portugal um futuro", e criticou os resultados invocados e o tom utilizado pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, no seu discurso.

E então? Nada. O PSD, por falta de melhores argumentos, tem garganta suficiente para ir dizendo algumas verdades mas, até agora, apresenta-se como um partido castrado ou, pelo menos, detentor de tomates amovíveis. Sendo que a maior parte das vezes os deixa na gaveta.

"Desculpe que lhe diga, senhor primeiro-ministro, está a insultar a dificuldade de 600 mil portugueses que estão no desemprego", disse o líder parlamentar do PSD, acusando José Sócrates de ter demonstrado "insensibilidade social e de autismo político" e de ter feito uma intervenção de quem vive no "país da fantasia".

Mais uma vez o PSD esquece-se que ladrão tanto é o que entra em casa como o que fica à porta. E em Portugal, agora, alteraram-se as posições. Apenas isso. É o PSD quem entra na casa dos portugueses, mas quem fica à porta (desejoso de regressar para fazer o mesmo) é o PS.

Segundo o então líder parlamentar do PSD, "os portugueses hoje não vivem melhor depois de cinco anos de Governo socialista" e Portugal é "um país com mais pobres, mais excluídos e mais desigualdades", ao contrário do que alegou o primeiro-ministro.

Só faltou dizer que os portugueses que estão a aprender a viver sem comer são cidadãos de terceira. De primeira, e sem esses problemas, são agora os do PSD, de segunda e também sem grandes problemas são os do CDS, de terceira os do PS e de quarta são todos aqueles que trabalham, todos os que pensam pela sua própria cabeça e que não têm nem coluna vertebral nem tomates amovíveis.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: Os angolanos (não) comem e calam. Até quando aceitarão ser escravos do regime?

NEM MENTIR SABEM OU SÓ SABEM MENTIR



António Fernando Nabais - Aventar

A austeridade imposta pelo governo é necessária, como já foi amplamente demonstrado e como o futuro demonstrará. Vivemos todos acima das nossas possibilidades. Os sacrifícios estão distribuídos de maneira equilibrada pelos cidadãos portugueses. Estas e outras mentiras foram afirmadas por membros do actual governo, depois das promessas de Passos Coelho.

Tinha ficado estabelecido que os cortes dos subsídios de férias e de Natal teriam lugar em 2012 e em 2013. O Ministro das Finanças, hoje, confirmou isso. Passos Coelho, posteriormente, declarou que a reposição desses mesmos subsídios só terá lugar em 2015 e disse-o como se nunca tivesse ficado estabelecido que o corte terminaria em 2013.

Na televisão, dois comentadores, face a esta situação, começaram por se preocupar com a descoordenação do governo e soltaram alguns lamentos compreensivos.

Deixem-me dizer o que penso de uma forma clara e demasiado crua para o meu gosto: quero que se foda a descoordenação do governo, se é que ela existe. Passos Coelho, cobardemente, nem sequer soube inventar uma mentira piedosa, qualquer coisa do género “Afinal, refizemos as contas e o corte dos subsídios vai ter de se prolongar.” Nada. Com o mesmo descaramento com que prometeu em campanha que não subiria impostos, continua, impunemente, acompanhado por uma clique de mentirosos, a prejudicar o país, porque é disso que se trata. Em Belém, aquele que não interessa sequer nomear continua a desempenhar o papel de uma esfinge que não esconde mistério nenhum.

Este é um desabafo demasiado pessoal de alguém que trabalha na Função Pública? Também. Como sou demasiado contido, não vou ser, ainda, mais pessoal e não vou deixar escapar todos os insultos que gostaria de dirigir à gentinha que está no governo. Faço, apenas, um desafio, ao leitor: pense no pior insulto que possa imaginar. Já está? Não se compara a nada do que eu esteja a pensar.

Ministro da Educação de Timor-Leste hoje na UMinho para uma conferência



Mais Actual

A Universidade do Minho associa-se à celebração dos dez anos da Restauração da Independência de Timor-Leste, promovendo a realização de uma série de conferências temáticas.

A primeira preleção será proferida hoje, pelas 11h00, pelo ministro da Educação de Timor-Leste, Doutor João Câncio, subordinada ao tema “A Educação em Timor-Leste: Nos Caminhos do Desenvolvimento”. A sessão terá lugar no Salão Nobre da Reitoria da UMinho, no Largo do Paço, Braga, sendo a entrada livre.

A UMinho mantém desde há dez anos uma intensa cooperação com Timor-Leste, traduzida, entre outros projetos, na formação pós-graduada dos docentes da Universidade Nacional Timor Lorosa’e, na conceção e monitorização da reforma curricular do Ensino Básico timorense, no desenvolvimento dos primeiros cursos de mestrado realizados no país, ou, mais recentemente, no programa de formação inicial e contínua de professores de Timor-Leste. Este historial de cooperação, assim como todas relações institucionais de trabalho em projeção, justificam a associação da Universidade do Minho à celebração dos dez anos da Restauração da Independência de Timor-Leste.

Destaque Página Global

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Moçambique: Distribuição da água potável nas cidades passa a gestão privada



MMT - Lusa

Maputo, 04 abr (Lusa) - A distribuição da água potável nas cidades moçambicanas passará, brevemente, à gestão privada, cabendo ao organismo anteriormente responsável, Fundo de Investimento e Património do Estado (FIPAG), o papel de financiar e gerir o património público.

A medida foi tomada pelo conselho de ministros de terça-feira, anunciou aos jornalistas o porta-voz do governo moçambicano, Alberto Nkutumula.

No âmbito da decisão, o FIPAG passa a desempenhar o papel de financiador e gestor do património de abastecimento de água, libertando-se da tarefa que, atualmente, também garante a distribuição de água.

O FIPAG detém 73 por cento da participação na empresa Águas de Moçambique, anteriormente sob gestão da Águas de Portugal, que cedeu as suas ações no ano passado, deixando 13,4 milhões de euros de prejuízos e dívida.

"Entendemos que não é vocação do FIPAG estar a distribuir água. O FIPAG está para gerir o património", disse Alberto Nkutumula.

"Assim esta instituição deixa de estar a fazer duplo trabalho de gestão de património e distribuição de água. Passando a distribuição da água para o setor privado, passamos a ter mais postos de trabalho para os moçambicanos", considerou o porta-voz do conselho de ministros.

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Kumba Ialá não reconhece mediador da CEDEAO para acabar com impasse eleitoral



Lusa

Bissau, 03 mar (Lusa) - O candidato às eleições presidenciais na Guiné-Bissau Kumba Ialá, que se recusa a disputar a segunda volta do escrutínio, disse hoje que não reconhece o mediador proposto para ajudar a ultrapassar o impasse eleitoral no país.

A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) propôs na segunda-feira, em Dacar, Senegal, o Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri, como mediador da crise eleitoral na Guiné-Bissau, originada pela recusa de Kumba Ialá em tomar parte na segunda volta das presidenciais, alegando fraude eleitoral.

"Nós não reconhecemos este Presidente da Guiné-Conacri para vir cá mediar qualquer situação interna do país. É suspeito. Ele é que sabe porquê. Ele é que tem de justificar porque é que não o queremos na Guiné-Bissau", disse Kumba Ialá, em conferência de imprensa.

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Chefe da missão da CPLP com dúvidas quanto à segunda volta das presidenciais



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 04 abr (Lusa) - O chefe da missão de observação eleitoral da CPLP à primeira volta das presidenciais guineenses manifestou hoje alguma apreensão quando à possibilidade de a segunda volta ser adiada ou suspensa, mas mostrou-se convicto que a "situação complexa" será ultrapassada.

Armindo Maurício, igualmente secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), reiterou o que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse após a primeira volta da votação, a 18 de março último, lembrando que o escrutínio foi "livre e democrático".

"Há uma situação delicada, independente das questões formais e legais que existem. Formalmente, as eleições (segunda volta) estão marcadas para 22 de abril. Como já dissemos, as eleições (primeira volta) foram democráticas e livres. Há, porém, uma situação complexa a nível interno a que importa dar resposta", disse.

Cinco candidatos - Kumba Ialá, segundo mais votado, Henrique Rosa, Serifo Nhamadjo, Afonso Té e Serifo Baldé -, têm-se recusado a reconhecer os resultados da primeira volta, acusando o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de "fraude eleitoral" e exigindo a anulação da votação.

Armindo Maurício referiu que os organismos regionais e internacionais estão a trabalhar para resolver o impasse eleitoral, defendendo ser necessário que haja uma "aproximação" entre "o grupo dos cinco candidatos que até agora tem negado reconhecer os resultados e a própria candidatura de Carlos Gomes Júnior".

"Terá de haver uma aproximação, mas é uma questão interna, e todos os guineenses têm de ter isso em consideração. É preciso aproximar as posições, que haja um período de estabilidade para resolver essa questão e legitimar os órgãos, que estão praticamente sem legitimação", sustentou.

Nesse sentido, frisando que aguarda com "ansiedade e preocupação" o desfecho da situação, manifestou esperança de que os guineenses "saibam refletir e avaliar" a situação interna para que se chegue a um entendimento, sobretudo na legitimação dos órgãos e na defesa da República e dos ideais da democracia.

Questionado sobre as vozes que se levantam na região oeste-africana a pedir a mediação do ex-presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, ou do atual, Jorge Carlos Fonseca, uma vez que o "grupo dos cinco" rejeita Alpha Condé, Presidente da Guiné-Conacri, o chefe da missão de observação eleitoral da CPLP respondeu desconhecê-las, realçando que o atual mediador "está já a trabalhar".

"Não tenho dados sobre isso. Só sei que o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, está encarregado de mediar o conflito que existe e sabemos que está a trabalhar nesse sentido. A CPLP também está empenhada no processo e defende que todas as soluções que sejam para o bem, tranquilidade, paz e estabilidade na Guiné-Bissau serão sempre bem-vindas", respondeu.

Sobre a possibilidade de a segunda volta das presidenciais guineenses poder ser adiada ou mesmo suspensa, Armindo Maurício admitiu, porém, que essas questões estão a ser "avaliadas e ponderadas".

"Não sabemos. Em princípio, as datas são para ser respeitadas. De todo o modo, essa questão será avaliada e ponderada e as soluções surgirão", concluiu.

O GOVERNO NÃO SABE O QUE FAZ




Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião

Tudo é mau em Portugal. A começar pela vida e a continuar no Governo. E desconhece-se quando e onde o mau vai terminar. O desemprego cresce na directa proporção em que os assaltos aumentam. O poder possui uma visão fantasmagórica do que se passa, e inscreveu as suas decisões numa perspectiva de terror. As diferenças com uma espécie particular de totalitarismo são escassas.

Começa a ser cada vez mais nítido: o Governo não sabe o que faz, nem possui nenhuma estratégia de solução dos nossos problemas. E o ministro da Finanças dá sinais enervantes de cansaço, a que muitos qualificados economistas designam de desfasamento com a realidade, e outros, de incompetência. Passos Coelho anunciou uma linha ferroviária europeia, que não vai existir porque sem continuação em Espanha; o governador do Banco de Portugal assevera que vamos precisar de mais "austeridade" e o primeiro-ministro diz que não, antes pelo contrário; uma reunião, anteontem, na Concertação Social traduziu-se numa barafunda atroz, na qual o pobre João Proença, esquemático e atrapalhado, surgiu como uma criatura, manipulada pelas suas próprias ambivalências. Então ele não sabia que, depois de subscrever aquele infausto documento, sobre as leis do trabalho, que outras coacções se lhe seguiriam? Os cortes na Saúde, que deixam sem tratamento doentes oncológicos, e a diminuição de dias nas baixas por doença, são capítulos de um processo de reversão que põe em causa o próprio Estado Social. Quem for cúmplice deste projecto de demolição dificilmente poderá dizer-se respeitador da ética progressista e do humanismo.

Os próprios patrões começam a espavorir-se com as "indecisões" do Governo, que nada faz para realizar uma política de crescimento e de desenvolvimento económicos. Além de tentar ser fiel a uma ideologia que põe a Europa em perigo, este Executivo demonstra o desprezo sem limites pelo cidadão e pelas suas ansiedades. Apesar de aproveitar de dispositivos de coerção quase nunca vistos. Estamos a emigrar em massa, como na década de 60; e a despovoar o País sem dó nem piedade. Estamos, sobretudo, a subverter o próprio conceito de identidade, e obrigados a desfazer-nos da narrativa que nos diferenciou.

O PS, por seu turno, ainda não encontrou o enquadramento ideológico que forneça ao debate público um interesse sobrelevante de questões insignificantes. Seguro entrou na questiúncula provocada pelo Marcelo, que teceu, na TVI, uma teia reticular de intriga, tão ao seu gosto e estilo. E o secretário-geral socialista, em vez que resolver o berbicacho com um displicente: "Não comento o que dizem os comentadores", embrenhou-se em explicações desnecessárias. Logo o Marcelo ameaçou responder, no próximo domingo.

Que interesse tem isto para as pessoas?

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

Portugal: Miguel Macedo diz que intervenção da PSP na manifestação foi "legítima"



Jornal de Notícias

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse esta quarta-feira que a PSP atuou de forma "legítima" durante a manifestação de 22 de março no Chiado, em Lisboa, tendo sido "forçada" a intervir para repor a ordem pública.

"Não houve uma intervenção gratuita no Chiado", disse Miguel Macedo aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição pedida pelo BE para explicar a atuação policial durante a manifestação de 22 de março.

O ministro da Administração Interna adiantou que "só depois de estar instalada uma situação de desordem pública" e dos manifestantes terem "provocado" e "praticado agressões aos agentes de autoridade" é que a polícia interveio.

"Quando foi forçada a intervir fê-lo de forma legítima em reação às agressões e para repor a ordem pública", sustentou, acrescentando que foi uma ação "nos termos da lei".

Destacando a atividade da polícia nos últimos anos, Miguel Macedo salientou que "não é o excesso de um, dois, três ou quatro agentes, que tiveram um comportamento desadequado que deve desmerecer o comportamento da PSP".

Nesse sentido, referiu que os procedimentos "menos corretos" por parte dos polícias serão apurados e responsabilizados.

Miguel Macedo esclareceu ainda que os acontecimentos no Chiado surgiram numa manifestação que nada teve a ver com o desfile organizado pela central sindical CGTP.

Segundo o ministro, a manifestação da CGTP decorreu sem incidentes.

A deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, considerou que o relatório da IGAI levanta "mais dúvidas" do que aquelas que tinha inicialmente.

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Opinião Página Global

Tínhamos referido antes, aqui, que o IGAI com este relatório ia fazer mais do mesmo e tomar em consideração apenas e só os flagrantes em imagens no que dizia respeito aos jornalistas. É ainda referido no relatório que vão investigar as razões por que a polícia agrediu uma senhora que por isso se estatelou no chão (porque existe a imagem chocante). Evidentemente que sobre a ocorrência com a senhora atirada ao chão o IGAI vai apurar que a polícia fez aquilo “sem querer”.

Mesmo assim, quanto ao jornalista da Lusa (cabeça partida etc.) ainda vão investigar melhor. Prosápia e descaramento do Macedónico da PSP - Polícia de Segurança do Passos. Parece que a agressão à fotojornalista da AFP é que cobrou e quebrou a negação à ilibação dos monstros, ou monstro fardado de polícia. Afinal do que é que todos estavam à espera que o relatório relatasse e trouxesse concluído? Acaso os portugueses sabem que fome e porrada é lema do governo do Bando de Mentirosos? Não? Pois então devem ser de compreensão lenta. É que no governo de Cavaco também foi assim. É uma tradição PSD sempre que se governa, perdão, sempre que é governo. (Redação – HS)

PARTIDO CASA QUER NOVO “GOVERNO DE NATUREZA PATRIÓTICA” EM ANGOLA





O congresso constitutivo da recém-formada Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA) terminou com o presidente do partido, Abel Chivukuvuku, a prever um novo executivo para acabar com “32 anos de poder não eleito”.

Cerca de 690 delegados vindos de todo o país e do estrangeiro estiveram presentes no congresso da CASA para debater as linhas de força da nova formação fundada por Abel Chivukuvuku, ex-dirigente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), atualmente o maior partido da oposição angolana.

Na cerimónia de encerramento do congresso que teve lugar esta terça-feira (03.04), em Luanda, o presidente da CASA discursou dizendo que este ano nascerá um “novo governo de natureza patriótica” para acabar de forma pacífica e ordeira com os “32 anos de poder ininterrupto e nunca eleito” do atual presidente José Eduardo dos Santos.

Terceira força partidária de Angola?

A CASA foi apresentada em meados de março e é uma coligação política inicialmente formada por quatro partidos e cidadãos angolanos independentes. Chivukuvuku apresentou o projeto político como uma terceira via face ao partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e à UNITA. As duas partes foram as principais protagonistas da guerra civil angolana, que terminou no dia 4 de abril de 2002.

Contrariando a pretensão dos líderes do novo partido e também algumas projeções não oficiais reveladas aquando do lançamento da nova formação política, o analista angolano Nelson Pestana considera, no entanto, que a CASA não é a terceira alternativa partidária em Angola.

Em entrevista à DW África, o analista considera que, para já, o novo partido “está a tentar fazer um discurso de ampla frente, mobilizando vários estratos sociais”, mas defende que “para se afirmar, vai ter que encontrar o seu espaço situando o discurso político num discurso alternativo ao discurso do MPLA, da UNITA, do Bloco Democrático, do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e do Partido Popular”. Para Nelson Pestana, “a CASA tem um espaço, pode vir a crescer um pouco mais, vai ter o seu eleitorado, mas não é um ideário político nacional. Isso seria um exagero.”

Orientação política próxima da UNITA

Por enquanto, Nelson Pestana não vê diferenças muito grandes de orientação política entre a CASA e a UNITA, a não ser em termos de estrutura física, por exemplo. A UNITA tem representantes em todo o país, enquanto que a CASA, apesar de ter figuras de peso da política angolana, ainda terá de começar a se fazer conhecer no país ocidental africano.

“Para já, as ideias fortes do líder da CASA são as ideias que ele sempre defendeu também no seio da UNITA e, portanto, até aí não há grande diferença”, esclarece. No entanto, com o desenvolvimento da organização e com o seu posicionamento no terreno da luta política, “algumas diferenças podem vir a agudizar”, prevê Pestana. “Não [serão] diferenças orgânicas, mas diferenças de pensamento. E há, nesse sentido, um certo risco de vermos aqui uma `UNITA diz´, em vez de uma outra organização”, diz.

Diálogo com setores “inquietos” entre os desafios

No blog anticorrupção Maka Angola, o autor Maurílio Luilele faz uma análise dizendo que um dos desafios da CASA será manter o diálogo com representantes dos modelos tradicionais da política angolana, além de se aproximar de setores da sociedade mais efervescentes e inquietos, sobretudo entre a juventude que, a julgar pelos protestos contra o governo angolano, parece cada vez mais inconformada com um sistema de controle ideológico.

Segundo Nelson Pestana, a CASA já não está a conseguir aproximar-se desses setores mais inquietos da sociedade porque tem uma tradição de luta política que o analista chama de “palaciana”. A imagem que os políticos da CASA teriam da chamada “luta política de rua” seria uma imagem de criação de caos, de falta de ordem na alternância política. Porém, por causa da atual efervescência política em Angola, a CASA provavelmente deverá mudar o discurso para se adaptar a esse público, afirma o analista.

Por outro lado, diz Pestana, a luta da CASA também será no interior do novo projeto político e a grande dificuldade de Chivukuvuku será, por isso, gerir a unidade da CASA, as suas várias componentes. “Ele tem uma componente forte, que é a componente que vem da UNITA, e o aceitam claramente como líder, mas ele tem outros parceiros que são mais problemáticos do ponto de vista político e moral. E essa vai ser uma das grandes dificuldades do Abel Chivukuvuku quando o presidente José Eduardo dos Santos começar a alienar essas lideranças com envelopes mais ou menos gordos”, vaticina.

O analista pondera, porém, que a representatividade plural de vários partidos na Assembleia Nacional angolana é positiva.

Fazer a diferença nas eleições

O jornalista e analista luso-angolano Orlando Castro acredita, por seu lado, que o discurso da CASA deverá encontrar eco entre os jovens, mesmo que não sejam estes jovens que decidam as eleições, e sim a grande maioria da população angolana mergulhada na pobreza. Tal população votaria na situação porque, segundo Castro, não quer esperar “que a fome acabe em cinco anos, como promete a CASA. Essa população precisa comer amanhã.”

Por outro lado, Orlando Castro acha que a CASA poderá fazer a diferença nas eleições angolanas, previstas para setembro deste ano. “Obviamente não vai ser nenhuma vitória sobre a UNITA, muito menos sobre o MPLA (...). A Casa pode continuar a sua trajetória, no próximo ato eleitoral marcar de fato a diferença e congregar à sua volta grande parte da população angolana, nomeadamente as gerações mais novas. Acredito que o Abel Chivukuvuku será capaz de levar adiante esse projeto.”

Autora: Renate Krieger - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha

Os angolanos (não) comem e calam. Até quando aceitarão ser escravos do regime?




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A organização Human Rights Watch (HRW) exorta, volta a exortar, continua a exortar, as autoridades do regime angolano a acabar com a violência contra os protestos anti-governamentais para não afectarem as eleições legislativas deste ano.

Desde o início do ano já se realizaram cinco protestos que terão sido interditados ou reprimidos com violência, tendo 46 participantes sido presos, 11 dos quais condenados a penas de até 90 dias de prisão, adianta a organização não-governamental.

"Acrescente violência contra manifestantes, observadores e políticos da oposição indica um contexto de direitos humanos em deterioração antes das eleições legislativas", vinca a subdirectora do departamento de África, LeslieLefkow.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, a repressão dos protestos, que se registaram em Luanda, Benguela e em Cabinda, tanto é feita por polícias fardados como por agentes à civil ou seja, digo eu, pelas milícias que – pelo sim e pelo não – o regime tem em estado de prevenção.

"O governo de Angola deve respeitar os direitos fundamentais dos indivíduos à reunião pacífica e à liberdade de expressão, em vez de punir os críticos e a oposição política", declara Lefkow, dizendo ainda que "as acções repressivas do governo não auguram umas eleições legislativas pacíficas", previstas para Setembro de 2012.

Já agora, recordam-se que a HRW também exigiu ao Governo de Angola que explique onde estão os 25 mil milhões de euros em falta nos cofres do Estado, relacionados com a petrolífera do regime, a Sonangol?

A Human Rights Watch já tinha identificado uma discrepância anterior semelhante nos fundos angolanos - três mil milhões de euros - de receitas petrolíferas que "desapareceram" entre 1997 e 2002 -, levantando suspeitas de "má gestão e corrupção".

Seja como for, mesmo que a Human Rights Watch não fale nisso, 68% da população angolana é afectada pela pobreza, a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada1.000 crianças.

Seja como for, apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44%dispõe de saneamento básico, apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade.

Seja como for, 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros, mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população, 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda.

Seja como for, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PIONEIROS NOS DESPEDIMENTOS COLECTIVOS

ARGENTINA INVESTIGA DESAPARECIMENTO DE PIANISTA BRASILEIRO




Tatiana Merlino - Caros Amigos – Carta Maior

Tenório Jr., pianista de Vinícius de Moraes, desapareceu em 1976 em Buenos Aires. O procurador federal argentino da causa da Operação Condor, Miguel Angel Osorio, que investiga delitos praticados pela aliança criada entre ditaduras da América do Sul para coordenar a repressão a opositores, abriu, no mês de fevereiro, uma investigação formal sobre as circunstâncias da morte de Tenorinho. A reportagem é de Tatiana Merlino, da Caros Amigos.

Passados mais de 35 anos, as reais circunstâncias da morte de Francisco Tenório Jr., o Tenorinho, pianista de Vinícius de Moraes que desapareceu em março de 1976, em Buenos Aires, podem ser esclarecidas.

O procurador federal argentino da causa penal da Operação Condor, Miguel Angel Osorio, que investiga delitos praticados pela aliança político-militar criada entre ditaduras da América do Sul para coordenar a repressão a opositores, abriu, no mês de fevereiro, uma investigação formal sobre as circunstâncias da morte de Tenorinho.

“E como estou investigando formalmente a morte do músico, entre outras coisas pedi a extradição de Vallejos”, disse à Caros Amigos, em entrevista ao telefone, durante sua breve visita ao Brasil, para participar do 5º Encontro Latino Americano Memória, Verdade e Justiça, ocorrido em Porto Alegre (RS), nos dias 29, 30 e 31 de março.

O argentino Claudio Vallejos, que afirma ter atuado na repressão a presos políticos na Esma (Escola de Mecânica Armada), um dos maiores centros de detenção clandestina da Argentina durante a ditadura no país (1976-1983), onde cerca de cinco mil pessoas foram mortas e desaparecidas, foi preso no começo de janeiro acusado de estelionato.

Em 2010, o argentino, que vive há mais de 30 anos no Brasil, já havia sido preso pela Polícia Civil por estelionato.

Em 1986, durante entrevista à revista "Senhor" (nº 270), ele admitiu ter matado 30 pessoas e falou sobre o destino de diversos brasileiros nas mãos da ditadura argentina. Entre eles, Sidney Fix Marques dos Santos, Luiz Renato do Lago Faria, Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa, Norma Espíndola e Roberto Rascardo Rodrigues.

Afirmou, também, ter participado do assassinato do pianista brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Jr., o Tenorinho.

O músico, que não militava em nenhuma organização, tocava com Vinícius de Moraes em Buenos Aires, na Argentina, em 1976, quando desapareceu após sair para ir a uma farmácia. Seu corpo nunca foi encontrado.

Durante o encontro ocorrido em Porto Alegre, o procurador argentino Miguel Osorio mostrou uma cópia do documento referente à abertura do processo relativo ao pianista desaparecido. Veja trechos da conversa com Osorio.

Caros Amigos - Quando e como foi o início da causa penal da Operação Condor e há quanto tempo o senhor atua na causa?

Miguel Angel Osorio - A causa que hoje se conhece como Condor se inicia em 1997, considerando os delitos se chamam de delitos permanentes. Assim, com esse conceito jurídico começamos a investigação que em princípio não se chamava Condor, e tinha o nome de um general que é réu.

E depois foram se incorporando casos e a causa se desmembrou, foram abrindo-se conjuntos de investigações. Assim, em 97 em algum momento começou a se configurar o que hoje se chama Causa Condor, e nesse momento temos quase 200 casos em curso de investigação.

CA - E sobre a prisão de Claudio Vallejos, o senhor acha que ele pode ajudar na elucidação do Plano Condor?

MAO - Na verdade, não acredito nem desacredito. Eu pedi a sua prisão concretamente a partir das declarações que ele fez há pouco tempo depois de sua prisão, no final de fevereiro. O período de detenção está tramitando e então veremos o que ele pode trazer para essa investigação.

CA - Quais são as informações que o senhor tem sobre Vallejos?

MAO - Não temos elementos que indiquem Vallejos como integrante do grupo de agentes de inteligência da Marinha, como ele disse que era, e tampouco como integrante do aparato militar. Não há registro dele como militar e como pessoa de inteligência, ao menos formalmente. Digo oficialmente porque o que aconteceu na Esma [Escola de Mecânica da Armada, um dos maiores centros clandestinos de detenção da ditadura Argentina, ocorrida entre 1976 e 1983] ninguém dá conta, e a Marinha, oficialmente, diz que não sabe o que aconteceu lá, que não há nenhum registro. Quando eu peço o registro das vítimas que passaram ali, eles dizem “não o temos”. Bom, oficialmente, a partir da perspectiva oficial, Vallejos apenas foi soldado. Até agora, isso é tudo que há oficialmente sobre essa pessoa.

CA - Em entrevistas à imprensa brasileira no ano de 1986, Vallejos falou sobre o caso Tenorinho, o senhor acredita que ele poderia ajudar na elucidação do caso do pianista?

MAO - Tomara que assim seja. Entre outras coisas, é por esse motivo que pedi que ele seja extraditado para a Argentina. Uma investigação formal sobre o músico recém começou agora em fevereiro, para saber o que aconteceu com ele. De acordo com as informações que eu tenho, o músico teria sido sequestrado dias antes do golpe militar, e a morte haveria ocorrido dois ou três dias depois do golpe. Então eu me apoio nisso para poder abrir a investigação. Então, agora, formalmente, a Argentina está investigando na Causa Condor a morte do músico. E como estou investigando formalmente a morte do músico, entre outras coisas pedi a extradição de Vallejos.

CA - E sobre a participação do governo do Brasil na causa Condor. O senhor acredita que Vallejos poderia ajudar no esclarecimento? Na entrevista de 86, Vallejos falou da participação de uma pessoa da embaixada do Brasil em Buenos Aires, que teria ido à Esma ver Tenorinho.

MAO - Veremos de que maneira que isso se pode esclarecer, ele pode ser um mitômano ou estar falando a verdade.

Veremos isso a partir do que ele declarar quando estiver em Buenos Aires, então. Porque ele pode querer ou não querer colaborar. Se for indiciado, pode confirmar essa informação ou negá-la. É difícil antecipar o que ele pode dizer. Se ele incriminar um funcionário brasileiro, temos que ver de que maneira teremos acesso à informação, ouvi-lo, tentar ter acesso a algum documento que o governo brasileiro tenha.

(*) Matéria publicada originalmente na Caros Amigos

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Brasil: MST INICIA JORNADA PELA REFORMA AGRÁRIA




Correio do Brasil, com Rede Atual Brasil - de São Paulo

Ocupações de terras em Minas Gerais e no sul da Bahia marcaram as primeiras atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, realizada todos os anos no mês de abril.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram ocupadas secretarias e ficou bloqueada a rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte.

José Ricardo da Silva, da direção nacional do MST, afirma que a pauta de reivindicações da Jornada é a mesma da apresentada no ano passado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, já que houve poucos avanços.

— Nossa campanha de abril, com certeza, se somará às ocupações de terra, aos trancamentos de rodovias. Ela continuará a lutar pela reforma agrária, contra a reforma do Código Florestal, e a constante luta contra os agrotóxicos, afirma.

— 2011 foi o ano que menos assentou famílias no Brasil, comenta Silva. Em 2011, foram 1.651 famílias assentadas do MST, ante 186 mil famílias acampadas no país, de acordo com o Incra. “A gente reivindica que avance essa pauta.”

As ações são coordenadas regionalmente, mas, em comum, todas as direções deverão bloquear rodovias federais por 20 minutos no dia 17 deste mês para marcar o Dia Nacional de Luta Camponesa, quando se completam 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais. “Não foi só em 17 de abril que trabalhadores foram assassinados nesse país. São tantos outros dias.”

Em 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará, policiais militares assassinaram sem-terras, deixaram centenas de feridos e mutilaram 69 deles, quando estes faziam uma marcha, exigindo a desapropriação de determinadas terras e impedindo a circulação da rodovia BR-155. Passaram-se 16 anos, e os responsáveis pelo massacre ainda estão soltos. “A gente cobra justiça aos massacres desde o Eldorado.”

Nas últimas duas semanas, dois sem-terras foram assassinados em Pernambuco. Até a segunda-feira (2) à noite, o corpo do trabalhador Pedro Bruno, assassinado pela manhã, não tinha sido nem retirado pela polícia do local. O MST acredita que a autoria do crime é da Usina Estreliana.

A jornada ficou conhecida pela imprensa como Abril Vermelho. Desde o massacre de Eldorado de Carajás, o movimento intensifica suas ações em todo mês de abril .

Para Silva, entretanto, ele não é um mês de grandes mudanças. “As ações do MST não só se restringem a pensar o Abril Vermelho, como é conhecido; acho que em todo o ano passado e nesse ano, agimos bastante.”

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Alimentos sobem e inflação em São Paulo atinge 0,15% em março, mostra Fipe




Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encerrou o mês de março em alta de 0,15% ante uma variação negativa de 0,07%, em fevereiro. A principal elevação ocorreu no grupo alimentação (0,47%). No mês anterior, os itens alimentícios tinham apresentado um recuo de 0,98% nos preços.

Houve reversão também no grupo transportes que saiu de uma queda de 0,16%, em fevereiro, para uma alta de 0,25%, em março. A inflação reflete ainda a elevação de preços em saúde (0,38%). Nesse caso, porém, houve decréscimo em relação ao comportamento verificado em fevereiro (0,5%).

Em vestuário, a taxa subiu 0,18% - ante -0,44% no mês anterior. No grupo educação, foi registrada ligeira elevação com o IPC em 0,04%, o que mostra expressiva redução no ritmo de correções neste grupo já que em fevereiro, a alta tinha sido de 0,47%.

Os aumentos foram minimizados por baixas em dois grupos: habitação, com -0,06% ante 0,4% e despesas pessoais, com -0,21% ante 0,25%. No acumulado do ano, o IPC registra alta de 0,74% e, nos últimos 12 meses, 4,76%.

CNI/Ibope: popularidade de Dilma cresce para 77%; avaliação do governo fica estável




Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A popularidade da presidenta Dilma Rousseff aumentou cinco pontos percentuais, passando de 72%, em dezembro de 2011, para 77%, em março de 2012. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (4).

O percentual de pessoas que confiam em Dilma subiu de 68% para 72%, no mesmo período. Já a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom manteve-se estável em 56%.

As áreas mais mal avaliadas foram: impostos (65% desaprovam), saúde (63%) e segurança pública (61%). Já as mais bem avaliadas foram: combate à fome e à pobreza (aprovada por 59%), meio ambiente (53%), combate ao desemprego (53%).

Além disso, 60% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa da CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 a 19 de março. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Edição: Lílian Beraldo e Talita Cavalcante

ELES CONTINUAM OS MESMOS




Mário Augusto Jakobskind – Direto da Redação

Quarenta e oito anos depois do golpe civil militar que provocou o maior retrocesso político da história brasileira contemporânea, militares da reserva, que continuam a pensar como em abril de 64, comemoraram a data. Fazem isso todos os anos, porque não aprenderam as lições da história e que em vez de comemoorar deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro pelas torturas e assassinatos cometidos naquele período.

Neste ano, como estavam sendo objeto de protestos, na porta do Clube Militar, de centenas de jovens, que nem nascidos eram em 64, pediram a proteção da PM, comandada pelo Governador Sergio Cabral. Os soldados do batalhão de choque utilizaram métodos violentos, com gases pimenta, cassetetes e chegaram a quebrar o braço de um dos manifestantes, Gustavo Santana, sociólogo, de 28 anos. Reprimiram com extrema violência uma manifestção pacífica.

Estes são os fatos, mas que a mídia de mercado reproduziu de forma a tentar mostrar aos seus leitores que as vítimas foram os militares. Devem ter agradecido ao Governador Cabral pela "eficiência" policial.

E tudo isso ocorreu porque os militares que tinham comando na época da ditadura, e muitos deles foram torturadores e até mataram opositores, temem a Comissão da Verdade, cujos sete integrantes estão para ser conhecidos nos próximos dias (*) .

E, pasmem, os militares da reserva, óleos queimados da história, agora querem culpar os jovens em seus sites pregadores de ódio com linguagem da Guerera Fria acusando-os de agredir velhinhos.

No último fim de semana realizou-se em Porto Alegre, sob os auspícios da Comissão de Justica e Direitos Humanos, presidida pelo lutador social Jair Krischke, e com o apoio da Assembleia Legislativa gaúcha e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o V Encontro Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça.

Importantes revelações foram feitas por defensores dos direitos humanos do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, que mereceriam divulgação mas foram totalmente ignoradas pela mídia de mercado gaúcha e nacional. Esta mesma mídia que teve participação ativa no apoio ao golpe civil militar de 48 anos atrás e hoje tenta se apresentar como arauto da dermocracia.

No fundo, há o temor dos grupos, com culpa no cartório naquele período, de aparecerem verdades incômodas para eles.

E um fato ficou claro no Encontro em Porto Alegre, o de que a continuar em vigor a impunidade de crimes imprescritíveis, inclusive os chamados crimes continuados, cujos corpos de vítimas nem apareceram, e os crimes portanto seguem, o Brasil corre o risco de se transformar em paraíso de torturadores de outros países, que poderão se sentir estimulados para escaparem aos rigores da lei em seus países e obterem refúgio numa terra de impunidade a torturadores.

Vale registrar também a presença em Porto Alegre do Deputado argentino Remo Carlotto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, que prestou uma série de informações relevantes sobre a nova lei de comunicação sanciolnada pela Presidenta Cristina Kirchner, depois de quase dois anos de discussão pela sociedade argentina. Uma lei que dá espaço em pé de igualdade ao setor comunitário, estatal, público e ainda o privado.

Carlotto também falou sobre a recente modificação do estatuto de propriedade da empresa responsável pelos papéis de imprensa no país. Ele lembrou que o Estado ditatorial argentino simpesmente prendeu, torturou e matou os antigos proprietários da empresa, entregue depois dissso ao grupo Clarin. E agora o Estado democrático faz justiça retirando o poder do grupo favorecido pela ditadura.

É importante lembrar de tais fatos, totamente ignorados pela mídia favorecida e seus pares pelo continente latinoamericano. Ignorar tal procedimento favorece a quem se faz de vítima, como o grupo Clarin, quando na verdade não o é. Muito ao contrário, tem culpa no cartório.

O Brasil neste momento está numa encruzilhada. Ou vai a fundo para o conhecimento da verdade, pela justiça e preservação da memória, ou então se transforma em terra onde vigorá a impunidade.

(*) Por decisão do Conselho Delberativo, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou carta à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo o advogado e ex-deputado Modesto da Silveira como um dos sete nomes de integrantes da Comissão da Verdade.

* É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

QUANDO PASSA TIMOR-LESTE DO LUME BRANDO À EFERVESCÊNCIA VIOLENTA?



Beatriz Gamboa

Timor-Leste está em período eleitoral. Já cumpriu a primeira etapa com a primeira volta das eleições presidenciais e no próximo dia 16 completa-se o desfecho das presidenciais. À compita estão os candidatos Lu-Õlo e Taur Matan Ruak.

Entretanto a violência espreita. Logo que seja conveniente os que têm mantido ânimos em lume brando recorrerão sem rebuço à efervescência violenta de um povo destinado a ser joguete pelos interesses egoístas de potências regionais que neste caso têm nome: Austrália com os EUA à sua ilharga quase como quem não sabe, não viu, nem estava lá.

No caldo de cultura de violência estão também pseudo interesses partidários que afinal não são mais que interesses de grupos que têm reservado para si mordomias e boas vidas passeando-se por entre a fome e a miséria em que sobrevivem os timorenses. Esses são os que assolados pela ganância continuam querendo mais usufrutos pessoais, de família e de grupo. Todos juntos têm mantido os ânimos dos timorenses em lume brando mas sem rebuço podem a qualquer momento levar os ânimos à efervescência, à violência, à destruição e assassinatos, ao caos. Assim aconteceu sempre e as perspetivas é de que a paz podre que tem vigorado no país se perca novamente pelos caminhos que convier às potências externas e às elites político-económicas, se deixarem e fizerem o jogo deles ao responderem a provocações.

A técnica é sobejamente conhecida mas tem resultado sempre: semear ódios partidários, divisões convenientes, que permitam a uns suplantar os outros – eliminando-os se possível – para que dessa forma seja atingido o estádio que permita espoliar o que é de todos os timorenses somente em proveito de alguns, sobrando só migalhas para a maioria. É aquilo que temos visto na vigência de cinco anos deste governo Xanana Gusmão-AMP.

Sobre a graduação crescente da violência, vêm acusando a Fretilin, militantes e simpatizantes, dessa mesma violência. Acontece que as alegadas vítimas têm estado em plena manobra de provocação e exaltação de ânimos. Daí à violência vai um passo curto. Num apelo de memória todos devem lembrar quem é realmente perito nessas técnicas de provocar e fazer alastrar a violência. Basta recordarmos 2005, 2006, e 2007, para sabermos que os especialistas na agitação e instabilidade, na destruição, vêm das bandas de Xanana Gusmão, agora também com o CNRT, de uma parte substancial da igreja católica e com aqueles que externamente muito têm feito para se chegarem ao pote de ouro e mel que cobiçam e roubam em conluio com timorenses desgarrados que se vendem por alguns benefícios e deixam esses seus “amigos” levarem a parte de leão roubada ao país e ao seu povo, condenando-o à subserviência e à miséria.

Os timorenses querem paz, nada mais nem menos que isso. Compete à Fretilin, neste caso, alertar os seus militantes e simpatizantes para que não dêem resposta a provocações, venham elas de onde vierem. Não subestimem a sabedoria de Xanana Gusmão e as suas técnicas de fazer dos culpados inocentes e vítimas para se manter no poder. Que prevaleça a paz e que a sabedoria permita cumprir a vontade dos eleitores livremente e em democracia.

Também nas leis o país caminha em lume brando, a passo de caracol e conforme as conveniências partidárias. Agora, em pleno período eleitoral para as presidenciais e legislativas – as legislativas são em Junho – partidos da AMP querem propor alterações legislativas à lei eleitoral porque existem timorenses que não conseguem votar por falta de condições nas deslocações… Só agora se aperceberam disso? O que têm andado a fazer ao longo destes últimos cinco anos? Já nas eleições anteriores foi notado e referido por quase todos que as localizações das assembleias de voto deviam ser repensadas de modo a facilitar as deslocações dos eleitores. Em quase cinco anos nada se fez nesse aspeto e agora é que se lembraram?

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