quarta-feira, 10 de junho de 2015

CARTA ABERTA A CAVACO SILVA, O QUE VIVE À NOSSA CUSTA




Carta publicada no Facebook, por Carlos Paz

“Meu caro Ilustre Prof. CAVACO SILVA,

Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exa., através deste meio [o Facebook], uma vez que o Senhor toma a liberdade de se dirigir a mim da mesma forma. É, aliás, a única maneira que tem utilizado para conversar comigo (ou com qualquer dos outros Portugueses, quer tenham ou não, sido seus eleitores).

Falando de eleitores, começo por recordar a V. Exa., que nunca votei em si, para nenhum dos cargos que o Senhor tem ocupado, praticamente de forma consecutiva, nos últimos 30 anos em Portugal (Ministro das Finanças, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Presidente da República, Presidente da República).

No entanto, apesar de nunca ter votado em si, reconheço que o Senhor:

1) Se candidatou de livre e espontânea vontade, não tendo sido para isso coagido de qualquer forma e foi eleito pela maioria dos eleitores que se dignaram a comparecer no acto eleitoral;

2) Tomou posse, uma vez mais, de livre vontade, numa cerimónia que foi PAGA POR MIM (e por todos os outros que AINDA TINHAM, nessa altura, a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos);

3) RESIDE NUMA CASA QUE É PAGA POR MIM (e por todos os outros que AINDA TÊM a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos);

4) TEM TODAS AS SUAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR MIM (e pelos mesmos);

5) TEM TRÊS REFORMAS CUMULATIVAS (duas suas e uma da Exma. Sra. D. Maria) que são PAGAS por um sistema previdencial que é alimentado POR MIM (e pelos mesmos);

6) Quando, finalmente, resolver retirar-se da vida política activa, vai ter uma QUARTA REFORMA (pomposamente designada por subvenção vitalícia) que será PAGA POR MIM (e por todos os outros que, nessa altura, AINDA TIVEREM a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos).

Neste contexto, é uma verdade absoluta que o Senhor VIVE À MINHA CUSTA (bem como toda a sua família directa e indirecta).

Mais: TEM VIVIDO À MINHA CUSTA quase TODA A SUA VIDA.

E, não me conteste já, lembrando que algures na sua vida profissional:

a) Trabalhou no Banco de Portugal;

b) Deu aulas na Universidade; no ISEG e na Católica.

Ambos sabemos que NADA DISSO É VERDADE.

BANCO DE PORTUGAL: O Senhor recebia o ordenado do Banco de Portugal, mas fugia de lá, invariavelmente com gripe, de cada vez que era preciso trabalhar. Principalmente, se bem se lembra (eu lembro-me bem), aquando das primeiras visitas do FMI no início dos anos 80, em que o Senhor se fingiu doente para que a sua imagem como futuro político não ficasse manchada pela associação ao processo de austeridade da época. Ainda hoje a Teresa não percebe como é que o pomposamente designado chefe do gabinete de estudos NUNCA esteve disponível para o FMI (ao longo de MUITOS meses. Grande gripe essa).

Foi aliás esse movimento que lhe permitiu, CONTINUANDO A RECEBER UM ORDENADO PAGO POR MIM (e sem se dignar sequer a passar por lá), preparar o ataque palaciano à Liderança do PSD, que o levou com uma grande dose de intriga e traição aos seus, aos vários lugares que tem vindo a ocupar (GASTANDO O MEU DINHEIRO).

AULAS NA UNIVERSIDADE: O Senhor recebia o ordenado da Universidade (PAGO POR MIM). Isso é verdade. Quanto ao ter sido Professor, a história, como sabe melhor que ninguém, está muito mal contada. O Senhor constava dos quadros da Universidade (hoje ISEG), mas nunca por lá aparecia, excepto para RECEBER O ORDENADO, PAGO POR MIM. O escândalo era de tal forma que até o nosso comum conhecido JOÃO DE DEUS PINHEIRO, como Reitor, já não tinha qualquer hipótese de tapar as suas TRAPALHADAS. É verdade que o Senhor depois acabou por o presentear com um lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o qual o João tinha imensa apetência, mas nenhuma competência ou preparação.

Fica assim claro que o Senhor, de facto, NUNCA trabalhou, poucas vezes se dignou a aparecer nos locais onde recebia o ORDENADO PAGO POR MIM e devotou toda a vida à sua causa pessoal: triunfar na política.

Mas, fica também claro, que o Senhor AINDA VIVE À MINHA CUSTA e, mais ainda, vai, para sempre, CONTINUAR A VIVER À MINHA CUSTA.

Sou, assim, sua ENTIDADE PATRONAL.

Neste contexto, eu e todos os outros que O SUSTENTÁMOS TODA A VIDA, temos o direito de o chamar à responsabilidade:

a) Se não é capaz de mais nada de relevante, então: DEMITA-SE e desapareça;

b) Se se sente capaz de fazer alguma coisa, então: DEMITA O GOVERNO;

c) Se tiver uma réstia de vergonha na cara, então: DEMITA O GOVERNO e, a seguir, DEMITA-SE.

Aproveito para lhe enviar, em nome da sua entidade patronal (eu e os outros PAGADORES DE IMPOSTOS), votos de um bom fim de semana.

Respeitosamente,

Carlos Paz”


“DISCURSO DE CAVACO FOI MERA PROPAGANDA” – Catarina Martins




A porta-voz do Bloco de Esquerda diz que o discurso presidencial no 10 de Junho só serviu “para lançar a campanha eleitoral de PSD e CDS”, ao não ter uma palavra sobre os mais sacrificados pela austeridade.

“Há quatro anos, o Presidente da República dizia que o país não podia fazer mais sacrifícios. Quatro anos passados, com meio milhão de postos de trabalho destruídos, com salários cortados, pensões cortadas, com pobreza crescente, pobreza infantil crescente, Cavaco Silva não tem uma única palavra para as pessoas que foram mais sacrificadas”, sublinhou Catarina Martins em declarações aos jornalistas na Feira do Livro de Lisboa.

“Por isso concluímos que hoje não houve um discurso do Presidente da República. Hoje Aníbal Cavaco Silva decidiu lançar a campanha eleitoral de PSD e CDS e fazer um discurso de mera propaganda política”, prosseguiu a porta-voz do Bloco.

A visita à Feira do Livro serviu para apresentar algumas das ideias do programa eleitoral para as legislativas: recuperar o Ministério da Cultura e reforçar o Orçamento de um setor que sofreu cortes de 75% nestes quatro anos de governo PSD/CDS.  O objetivo é o de cumprir a meta de 1% do PIB para a cultura, com uma política em que “o centro tem de ser o acesso da população à cultura”, através de preços mais acessíveis e dias gratuitos em teatros, museus e monumentos.

Catarina Martins defendeu também que “é preciso parar de criminalizar a partilha de conteúdos culturais na Internet, perseguindo o que de facto não é um crime quando não tem nenhum fim comercial, acabando com uma taxa da cópia privada que é completamente anacrónica” e, por outro lado, “chamar à responsabilidade as indústrias que vivem da distribuição de conteúdos culturais e que nunca pagam um tostão ao setor nuclear da cultura que permite a sua existência".

Esquerda.net

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Secretária para Administração de Macau enaltece 'frutos' de secular relação




Macau, China, 10 jun (Lusa) -- A Secretária para a Administração e Justiça de Macau afirmou hoje que os "resultados positivos" decorrentes do papel do território como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa apenas foram possíveis graças aos seculares laços com Portugal.

A vertente económica sobressaiu do discurso de Sónia Chan, que proferiu na qualidade de chefe do Executivo interina de Macau, na tradicional receção na residência consular pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A número dois do Executivo local destacou os "resultados positivos" da plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa desde a criação do Fórum Macau, em outubro de 2003, que permitiu a Macau "elevar a influência internacional" e promover "uma diversificação adequada das indústrias", algo "só possível em virtude dessa secular relação entre Macau e Portugal".

"As relações entre os povos da China e de Portugal são de longa data, e Macau, enquanto porto aberto para o exterior da China, tem vindo a desempenhar um papel de grande importância na promoção do intercâmbio cultural entre a China e o Ocidente, bem como entre os macaenses e os portugueses residentes em Macau. Ao longo de cinco séculos, as diferentes comunidades, religiões e culturas convivem em harmonia", observou.

Sónia Chan fez também alusão à Comissão Mista, que realizou a sua terceira reunião em novembro, em Macau, em que ambas as partes reconheceram "as boas relações de cooperação", fazendo votos de que sejam "alcançados os maiores êxitos" no próximo encontro, a ter lugar este ano, desta feita, em Portugal.

O seu homólogo português, com quem se reúne na quinta-feira, também destacou a cooperação bilateral: "Teremos, com certeza, oportunidade de passar em revista as várias frentes em que se multiplicam as relações de cooperação (...) mas -- independentemente da conversa que manteremos amanhã -- quero deixar desde já aqui firme a ideia do Governo de Portugal em prosseguir o bom trabalho".

António Costa Moura referia-se, em particular, às áreas dos serviços prisionais, formação de magistrados e segurança pública no quadro dos acordos celebrados quer no âmbito geral da cooperação jurídica e judiciária, quer em matéria de transferência de pessoas condenadas.

O secretário de Estado da Justiça de Portugal dirigiu ainda elogios à comunidade, manifestando "a profunda honra" de representar o Governo de Portugal, "homenageando e fazendo tributo à diáspora portuguesa, enaltecendo e sublinhando as inquestionáveis qualidades que as comunidades portuguesas espelham no exterior deste povo único como povo e nação do mundo".

Já o cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno, prometeu ajudar a Macau a transformar-se no que deseja: "Ajudaremos o Governo a promover Macau como a nova capital mundial do lazer, a ser a nova capital mundial do turismo, a nova capital mundial da cultura, a nova capital mundial dos eventos".

Aos portugueses que residem e trabalham no território apelou, destacando que o tem feito desde o primeiro dia, para que sejam todos um pouco, e sem exceção, "embaixadores" do seu país.

DM // PJA

Novo cinema, exposições, palestras e livros nos dez anos de Macau como património mundial




Macau, China, 10 jun (Lusa) -- O Governo de Macau apresentou hoje o programa de comemorações dos dez anos da inscrição do centro histórico como Património da Humanidade, que inclui a inauguração de uma cinemateca, exposições, lançamento de livros e uma emissão especial de selos.

A partir deste mês e até ao final do ano, Macau vai receber 35 eventos, com destaque para a inauguração, em setembro, da "Cinemateca Paixão", um espaço recuperado junto às Ruínas de São Paulo, que "inclui um cinema de arte e uma sala de documentação cinematográfica que tem como missão organizar os recursos cinematográficos locais", explicou hoje o presidente do Instituto Cultural (IC), Ung Vai Meng.

Na segunda metade do ano -- sem data concreta -- abre portas um espaço museológico no antigo Posto do Guarda-Noturno no Patane, alojando uma exposição sobre esta antiga profissão.

A Fortaleza da Guia conta, a partir do próximo dia 30, com um centro de informações que inclui uma retrospetiva dos trabalhos de restauro das pinturas da Capela da Nossa Senhora da Guia.

No âmbito das exposições, inaugura dois dias antes uma mostra sobre "Carpintaria de Lu Ban", com mais de 70 ferramentas tradicionais de marcenaria, e em agosto (sem data específica) a Academcia Jao Tsung-I exibe uma mostra de pintura e caligrafia chinesa. Já no próximo ano inaugura também uma exposição de cartografia "com mapas antigos de todo o mundo que dão a conhecer o papel de Macau no intercâmbio entre o Ocidente e o Oriente".

A 12 de julho realiza-se um seminário internacional sobre conservação do património cultural e são lançadas, até ao fim do ano, várias obras relacionadas com a herança patrimonial da cidade.

No dia em que se assinala o aniversário do reconhecimento de Macau como património mundial por parte da UNESCO, 15 de julho, é lançada uma emissão filatélica especial em que constam "edifícios do património arquitetónico de estilo chinês e ocidental que coexistem em Macau", como o Templo de Kuan Tai, a Casa de Lou Kau, a Igreja da Sé e a Santa Casa da Misericórdia.

As duas orquestras de Macau e as escolas de música e teatro do Conservatório apresentam, ao longo do ano, espetáculos em locais do património, e as escolas da cidade acolhem a palestra "A Ligação do Património Cultural com o Futuro".

Ao programa local junta-se outro, com diversas atividades, focado no Património Cultural Intangível da província chinesa de Henan.

À margem da apresentação do programa comemorativo, Ung Vai Meng lembrou que o IC já selecionou dez novos imóveis que quer acrescentar à lista de património local -- uma lista distinta da da UNESCO -- mas o processo de inscrição deve ainda demorar cerca de um ano.

Esta lista vai, assim, passar de 128 a 138 imóveis com valor cultural.

ISG // PJA

MNE timorense defende importância económica da língua portuguesa




Díli, 10 jun (lusa) - O ministro dos Negócios estrangeiros timorense defendeu hoje que a presença de mais empresas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Timor-Leste pode ser um factor motivador e decisivo na promoção do Português.

"O investimento na língua portuguesa tem que ser visto noutras perspetivas mais ambiciosas do que o ensino. Falar português tem que ser visto pelos jovens como um incentivo para ter um futuro melhor", disse Hernâni Coelho, numa cerimónia comemorativa do 10 de Junho, organizada pela embaixada de Portugal, na escola portuguesa, em Díli.

Perante a presença de diplomatas de vários países, membros do governo timorense e centenas de pessoas da comunidade portuguesa residentes no território, o ministro defendeu uma aproximação do espaço lusófono.

Numa altura em que Timor-Leste assume a presidência rotativa da CPLP, Hernâni Coelho disse que Timor tem que apoiar e aprofundar as opções constitucionais timorenses em relação à política das línguas oficiais, tetum e português.

"A língua portuguesa, em conjugação com a fé católica, é para nós um dos factores distintivos que nos garante a afirmação da singularidade da nossa cultura na região", afirmou.

"Garante-nos também a aproximação não só a Portugal e à Europa, mas também ao Brasil e aos países africanos de língua portuguesa", disse.

O ministro insistiu no "interesse económico" da língua, afirmando que com empresas que falem português em Timor-Leste os jovens terão aí um factor decisivo para o sucesso da política linguística.

Numa referência à CPLP, o ministro considerou que pode ser um veículo privilegiado para dinamizar "as solidariedadews transnacionais" como mais cooperação a todos os níveis e uma ação conjunta nos fóruns internacionais.

"A afirmação da CPLP tem que ser vista como uma ideia diferente e dinâmica a ser inventada permanentemente. Para isso precisamos da ajuda e da contribuição de todos e muito em especial de Portugal", concluiu.

ASP // NS

Arranca preparação para censos 2015 em Timor-Leste, que decorre a 11 de julho




Díli, 09 jun (Lusa) - Milhares de pessoas participam no próximo mês na realização dos terceiros censos de Timor-Leste, marcado oficialmente para 11 de julho, num processo que segundo as autoridades timorenses permitirá perceber melhor as necessidades da população.

O censo é o terceiro retrato dos habitantes de Timor-Leste, depois das análises de 2004 e 2010 e abrangerá informação sobre aspetos como a dimensão da população, educação, saúde, mercado de trabalho, agricultura, água e saneamento, eletricidade, taxa de mortalidade e níveis de pobreza.

Intervindo no lançamento do Censos Nacional da População e Habitação de Timor-Leste, o Presidente da República, Taur Matan Ruak, destacou a importância do projeto para "entender as necessidades da população" timorense.

"Entender melhor os cidadãos ajuda a planear adequadamente: conseguimos desenvolver políticas e programas baseadas em informação real, para desenhar um melhor futuro para todos", disse.

O censo está a ser preparado pela Direção Geral de Estatísticas do Ministério das Finanças em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e com a agência UN Women.

Rui Maria de Araújo, primeiro-ministro, apelou à participação de todos nos censos, que permite, sublinhou, "formar uma ideia precisa das características da população".

"Participar nos censos é essencial. É um dever cívico de todos e é muito simples", explicou, destacando que a informação é tratada com confidencialidade.

Para a realização dos censos, equipas vão espalhar-se pelos 13 distritos de Timor-Leste e distribuir formulários, até 25 de julho, que detalhem informação sobre quem estava em cada uma das casas em Timor-Leste no dia 11 de julho.

O último censos, realizado em 2010, demonstrou, entre outros aspetos, o aumento populacional e do desemprego, rápida migração para a capital, mais acesso a eletricidade, televisão e telemóvel e redução do analfabetismo.

Este estudo indicou que a população de Timor-Leste aumentou 15% em relação a 2004 (data do último censo feito no país), sendo em 2010 de 1.066.582 habitantes.

Dos dados recolhidos conclui-se também que "o número de domicílios com acesso a equipamentos sociais como telefones celulares, TV e eletricidade aumentou dramaticamente", mas, em aparente contradição, "nove em cada dez famílias timorenses ainda usam lenha para cozinhar".

Do total de habitantes do país, mantinha-se em 2010 a prevalência do sexo masculino, que já se verificava em 2004, sendo que existem 541.147 homens e 525.435 mulheres.

ASP // FV

MOÇAMBIQUE É SEGUNDO PAÍS COM MAIOR IGUALDADE DE GÉNERO NA SADC




Maputo, 10 Jun (AIM) Moçambique é o segundo país da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) com maior número de mulheres no parlamento, com aproximadamente 100 deputadas, perdendo apenas para a Africa do Sul, segundo as estatísticas do Protocolo Regional Sobre o Género em Acção.

Este número representa cerca de 38,2 por cento de mulheres no parlamento moçambicano. A África do Sul prevê estabelecer até o fim do presente ano uma paridade plena de género no maior órgão legislativo daquele país na ordem de 50 por cento de deputados para ambos os sexos.

A informação foi tornada pública, hoje, pela presidente dos assuntos sociais de género e tecnologias da Assembleia da República (AR), Conceita Surtino, durante a III cimeira nacional sobre o género, que decorre em Maputo.

Surtino afirmou que, desde o período pós-independência até esta parte, os órgãos legislativos do país tem impulsionado consideravelmente a igualdade de género no país, através da criação de leis que colocam o homem e a mulher em pé de igualdade.

‘’Desde o pós-independência a presença da mulher foi tomada como sendo de extrema importância no sector legislativo nacional, em particular para a AR que, como sabemos, é o maior órgão legislativo do país’’, disse.

Segundo ela, a AR assegura a maior participação das mulheres no parlamento através do sistema de quotas, ou seja, por via de lugares reservados exclusivamente para as mulheres, o que tem assegurado notavelmente a participação política das mesmas.

Na ocasião, a Primeira vice-presidente do Fórum Mulher em Moçambique, Teresinha da Silva, que disse que a forma de pensar das mulheres difere da dos homens e, por esse motivo, os órgãos de decisão deveriam estabelecer uma paridade entre os dois géneros para garantir a dualidade de ideias.

‘’As mulheres pensam diferente dos homens, por isso trazem ideias diferentes, daí a necessidade de igualar o poder de decisão em 50 por cento para ambos os sexos’’, afirmou Teresinha.

A mesma lamentou ainda o facto de as mulheres serem pouco mencionadas nos manifestos dos partidos políticos nacionais tendo afirmado que
‘’mesmo quando os manifestos afectam directamente e maioritariamente as mulheres, como é o caso da saúde, são pouco ou nunca citadas’’.

Em África, a Namíbia é o único país em que as mulheres assumem a maioria dos lugares nos órgãos legislativos e executivos, com cerca de 60 por cento.

(AIM) Jeremias Chemane/DT

“A BEM OU A MAL” HAVERÁ PROVÍNCIAS AUTÓNOMAS EM MOÇAMBIQUE - Dhlakama




"A bem ou mal, o projecto das províncias autónomas deverá ser implementado", Afonso Dhlakama

O líder da Renamo defendeu nesta terça-feira(09) que o projecto de autarquias provinciais é irreversível "a bem ou a mal", apesar do chumbo no parlamento, e que é o modelo eficaz para manter a paz e democracia em Moçambique. "Não podemos ficar indiferentes à arrogância do poder e, a bem ou mal, o projecto das províncias autónomas deverá ser implementado", declarou Afonso Dhlakama na abertura da V sessão ordinária do Conselho Nacional do partido Renamo, insistindo que a iniciativa não compromete a coesão do país, uma vez que não implica a independência das províncias.

Falando no primeiro de três dias da reunião, o presidente do maior partido da oposição, considerou "sábia" a proposta de criação de seis autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique, e que seria também "inteligente a sua aprovação" pela Assembleia da República (AR).

"A partilha de poder seria o primeiro passo para a descentralização da administração do Estado", referiu Dhlakama, defendendo que seria saudável que as populações das províncias onde a Renamo reivindica vitória eleitoral (Manica, Tete, Sofala e Zambézia, Nampula e Niassa) fossem dirigidas pelo movimento.

O líder do partido Renamo reconheceu que o Conselho Nacional reúne-se num momento crítico, em que as decisões do quórum terão "implicações sérias para o futuro do país", apelando para um debate sóbrio para salvar o regime democrático e a paz no país.

"Nesta nova era, volvidos mais de 20 anos de ensaio do multipartidarismo, o povo pode verificar que, apesar das fraudes eleitorais e dos desmandos de polícias e tribunais, a democracia é sem dúvida melhor do que a ditadura e a tirania", afirmou Afonso Dhlakama, assegurando que não tem sido fácil conter a raiva do povo, "que quer assaltar o poder".

O partido Renamo submeteu em Fevereiro na Assembleia da Republica um projecto de lei de criação de autarquias provinciais, que em Abril foi chumbado pela maioria parlamentar da Frelimo.

Desde então Afonso Dhlakama tem vindo a capacitar dirigentes do que prevê serem as autarquias provinciais, apesar das críticas do Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, avisando que iniciativas de divisão do país só irão comprometer o desenvolvimento.

Apesar de rejeitar o retorno à guerra, o líder da Renamo várias vezes ameaçou tomar o poder pela força caso a Frelimo chumbasse as autarquias provinciais, apresentadas como alternativa aos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, que classificou como "escandalosamente fraudulentas".

No projecto, a Renamo defendia a criação de seis autarquias à escala provincial a serem geridas por dirigentes da Renamo, a canalização de 50% das receitas geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.

Após o chumbo do projecto das autarquias provinciais, Dhlakama dirigiu, a 02 de maio a partir da Zambézia, um ultimato de 60 dias à Frelimo para mudar de opinião sobre as autarquias provinciais ou enfrentar consequências não especificadas.

O Conselho Nacional do partido Renamo, que decorre até quinta-feira vai igualmente analisar a situação económica e social e avaliação dos primeiros dias da bancada parlamentar. 

Lusa, em Verdade (mz)

Moçambique. Município de Quelimane em busca de boas práticas ambientais em Bona




Está a decorrer até 10 de junho, em Bona, o VI Fórum Global sobre Resiliência Urbana e Adaptação. O presidente do Município de Quelimane participa no encontro e trouxe as suas experiências.

No Fórum Global sobre Resiliência Urbana e Adaptação (08. a 10.06) a apresentação de Manuel de Araújo, o edil de Quelimane, província moçambicana da Zambézia, tem a ver com a adaptação, uma área que tem sido defendida pelos especialistas ambientais africanos. A DW entrevistou o edil moçambicano.

DW África: O que trouxe do seu Município para o fórum?

Manuel de Araújo (MA): Como Município de Quelimane viemos cá apresentar uma comunicação sobre a experiência da cidade de Quelimane na área de adaptação, a nossa visão e projetos que estamos a implementar para que, de facto, a cidade de Quelimane se proteja dos impactos das mudanças climáticas.

DW África: Já agora conte-nos os projetos do seu Município...

MA: Estamos a trabalhar num master plan, um plano global do Município. E para que possamos ter esse plano, temos vários procedimentos que estamos a implementar neste momento. O primeiro com vista a reposição do mangal. A cidade de Quelimane encontra-se abaixo do nível médio das águas do mar, é uma zona pantanosa e sempre que chove sofremos os efeitos das cheias. Também essas cheias têm piorado nos últimos tempos devido ao facto dos munícipes de Quelimane usarem o mangal quer para lenha, quer para fazer carvão, ou então para construir as suas próprias habitações. E isso cria vários problemas sendo o primeiro, a questão da erosão. O rio vai-se sobrepondo às áreas reservadas a habitação e a ideia que temos é de repor esse mangal, recolhendo as sementes que nos meses de janeiro e fevereiro aparecem na região e fazemos a reposição plantando essas sementes. Mas também temos um segundo método que é a reposição do mangal.

E nessa zona do mangal um projeto que vamos implementar é o início da atividade de exploração do mel, para que as pessoas que deixam de cortar as plantas do mangal tenham algum sustento.

DW África: E o que colheu de novo nesse Fórum Global que possa beneficiar o Município de Quelimane?

MA: Aqui (encontramos) alguns países que já tinham implementado alguns programas que estamos agora a desenvolver e, portanto, podemos colher da parte deles as experiências, quer negativas ou positivas. As negativas para evitarmos a repetição dos erros que já foram cometidos e as boas para podermos ampliar e melhorar o impacto desses projetos na cidade de Quelimane.

DW ÁFRICA: Sob o ponto de vista da presevação ambiental, o que tem feito o Município de Quelimane com vista a sensibilizar os munícipes?

MA: Um dos aspetos é a formação dos próprios munícipes, dando-lhes acesso à informação. Por exemplo, utilizamos as reuniões dos bairros. Mesmo agora estamos a construir uma casa no bairro de Icidua, que é uma das localidades que mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas e das cheias. Agora que tivemos a cólera foi um dos bairros (mais afetados), porque há falta de água canalizada e saneamento e essas duas questões propiciam a eclosão (da cólera) e colocam o bairro de Icidua como um dos mais vulneráveis. Também no âmbito desse projeto criamos mapas de vulnerabilidade que indicam o nível de vulnerabilidade de cada bairro de Quelimane. Por outro lado, realizamos com a Universidade Eduardo Mondlane, em Quelimane, onde existe a Faculdade de Oceanografia e Ciências Marinhas, um inquérito num trabalho conjunto com os estudantes na zona de Icidua, para apurarmos os dados que nos têm permitido a formulação dessas políticas e projetos com vista a minimização do impacto ambiental.

DW África: Através dos media percebe-se que o Munícipio de Quelimane obedece a uma dinâmica de governação diferente dos outros municípios do país. Porque?

MA: Durante vários anos a cidade de Quelimane ficou literalmente esquecida, estava fora do comboio do desenvolvimento e uma nova equipa assumiu esse desafio. A ideia é fazer de Quelimane uma cidade com uma economia verde, uma cidade sustentável e que dialogue com outras cidades do mundo. Tivemos três fases, a primeira era de reorganização do Município, incluindo questões sobre transparência, gestão dos recursos humanos e financeiros e também dos próprios bens. Depois passamos por uma estratégia regional, que culminou no ano passado com a atribuição do prémio de boa governação na região austral de África à cidade de Quelimane. E neste momento estamos na terceira fase, a que chamamos de internacionalização da marca "Quelimane rumo aos bons sinais", porque queremos fazer de Quelimane uma cidade global que recebe inputs, mas também transmite as suas experiências a outras cidades.

DW África: Falou agora em internacionalização. Também se vê na imprensa alguns diplomatas que têm visitado Quelimane, inclusive fotos em que eles partilham das experiências quotidianas dos munícipes, por exemplo, andar de bicicleta consigo. Que interesse esses diplomatas têm manifestado em relação à Quelimane?

MA: Eles notam, modéstia à parte, que Quelimane está a ter uma nova dinâmica, que tem uma liderança jovem, aberta ao mundo, que interage e acho que qualquer ser humano gosta de estar associado a questões de sucesso. Eles vem essa nova dinâmcia e querem fazer parte, ajudar. Por exemplo, o embaixador norte-americano que há duas semanas esteve em Quelimane, uma das coisas que pediu foi andar de bicicleta em Quelimane, porque estamos a valorizar a bicicleta. Há um tempo atrás ela era vista como um meio de transporte de pobres, mas conseguimos transformar a bicicleta num meio saudável, em primeiro lugar, mas também num meio que não polui, do ponto de vista ambiental. Então, queremos incentivar o uso da bicicleta. Tiramos a bicicleta daquele estigma e colocamo-la ao lado das coisas certas que devems ser feitas.

Curta biografia de Manuel de Araújo

A autarquia de Quelimane é governada pelo edil do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Manuel de Araújo que nasceu a 11 de Outubro de 1970, em Quelimane, onde fez os seus estudos primários e secundários.

raújo estudou na Escola Primária de Coalane, anexa ao Centro de Formação de Professores Primários de Nicoadala, na Escola Secundária 25 de Junho, e na Escola Pré-Universitária 25 de Setembro, todas na cidade de Quelimane.

Fez o ensino superior no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e nas Universidades do Zimbabwe e Fort Hare (MPS), na Universidade de Londres (MSc SOAS) e na Universidade de East Anglia (PhD), no Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte. Leccionou na Escola Secundária 25 de Setembro, na Francisco Manyanga, no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), na Universidade Pedagógica (UP) e na Universidade A Politécnica, em Maputo.

Manuel de Araújo foi fundador da Associação dos Estudantes de Relações Internacionais, do Conselho Nacional da Juventude, do Conselho Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado, da Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia, da Associação Moçambicana no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e do Centro do Estudos Moçambicanos Internacionais (CEMO).

Nádia Issufo – Deutsche Welle

A PROPÓSITO DO KUITO KUANAVALE – VII




18 – Para que fossem possíveis as vitórias contra o colonialismo, contra o “apartheid” e contra muitas das suas sequelas, o Movimento de Libertação em África sustentava sua doutrina e suas ideologias nas próprias contradições históricas que tinham (e têm) expressão no seio da própria humanidade, assumindo a identidade para com os povos oprimidos de todo o mundo, algo que fugia à capacidade de análise quer das então potências coloniais, quer ainda hoje dos estados que compõem por exemplo a NATO, ou o ANZUS.

Estava fora das possibilidades do capitalismo das potências ocidentais, de suas oligarquias e dos seus estados burgueses, avaliar a energia e o poder das revoluções que se enquadraram no Movimento de Libertação em África, estava fora de suas pretensões “oficiais” assumir o conhecimento materialista dialéctico em relação ao qual se evidenciava a Revolução Cubana, como no que estimulava a cultura da unidade e coesão nacionais, de acordo com o pensamento estratégico do Presidente Agostinho Neto, algo inovador em relação a África (constate-se o livro do falecido General Iko Carreira sobre o assunto)!

Essa é a razão de se ficarem pelos conceitos limitativos de contra insurgência, que o “apartheid” fez derivar para a “border war” e não levarem em conta a amplitude integradora das repostas conseguidas a partir dos conceitos marxistas, como por exemplo o argumento de Che Guevara, no seu discurso perante a 19ª Assembleia Geral da ONU, a 11 de Dezembro de 1964, na véspera da saga de sua passagem por África, faz agora 50 anos, como por exemplo a génese do génio inovador do Presidente Agostinho Neto e do seu sucessor Presidente José Eduardo dos Santos.

Eis dois extractos da versão em inglês do discurso de Che Guevara, na parte relativa às organizações já em luta armada contra o colonialismo do Estado Novo e face à evolução da situação na África Austral:

… “In all these parts of the world, imperialism attempts to impose its version of what coexistence should be. It is the oppressed peoples in alliance with the socialist camp that must show them what true coexistence is, and it is the obligation of the United Nations to support them.

We must also state that it is not only in relations among sovereign states that the concept of peaceful coexistence needs to be precisely defined.

As Marxists we have maintained that peaceful coexistence among nations does not encompass coexistence between the exploiters and the exploited, between the oppressors and the oppressed. Furthermore, the right to full independence from all forms of colonial oppression is a fundamental principle of this organization. That is why we express our solidarity with the colonial peoples of so-called Portuguese Guinea, Angola, and Mozambique, who have been massacred for the crime of demanding their freedom. And we are prepared to help them to the extent of our ability in accordance with the Cairo declaration”…

(…)
… “Once again we speak out to put the world on guard against what is happening in South Africa. The brutal policy of apartheid is applied before the eyes of the nations of the world. The peoples of Africa are compelled to endure the fact that on the African continent the superiority of one race over another remains official policy, and that in the name of this racial superiority murder is committed with impunity. Can the United Nations do nothing to stop this!

I would like to refer specifically to the painful case of the Congo, unique in the history of the modern world, which shows how, with absolute impunity, with the most insolent cynicism, the rights of peoples can be flouted.

The direct reason for all this is the enormous wealth of the Congo, which the imperialist countries want to keep under their control. In the speech he made during his first visit to the United Nations, Compañero Fidel Castro observed that the whole problem of coexistence among peoples boils down to the wrongful appropriation of other peoples' wealth. He made the following statement: End the philosophy of plunder and the philosophy of war will be ended as well”…
  
19 – “Criar dois, três Vietnames” a partir das contradições geradas pelo imperialismo capitalista, era algo que também advogava a causa do Movimento de Libertação em África e as aspirações mais legítimas de independência e soberania para os oprimidos, abrindo as portas às possibilidades do Renascimento Africano e aos resgates imensos que ele impõe.

O Che assumiu a vanguarda dessa filosofia-empenho por via da Tricontinental, (ainda que às custas de suas ideias sobre a necessidade do foco revolucionário), a 16 de abril de 1967, já ele estava a travar a sua derradeira luta na Bolívia, que inspiraria tantos em todo o Mundo e também aqui, em Angola, particularmente nas horas mais decisivas:

… “Sinteticemos así nuestras aspiraciones de victoria: destrucción del imperialismo mediante la eliminación de su baluarte más fuerte: el dominio imperialista de los Estados Unidos de Norteamérica. Tomar como función táctica la liberación gradual de los pueblos, uno a uno o por grupos, llevando al enemigo a una lucha difícil fuera de su terreno: liquidándole sus bases de sustentación, que son sus territorios dependientes.

Eso significa una guerra larga. Y, lo repetimos una vez más, una guerra cruel. Que nadie se engañe cuando la vaya a iniciar y que nadie vacile en iniciarla por temor a los resultados que pueda traer para su pueblo. Es casi la única esperanza de victoria.

No podemos eludir el llamado de la hora. Nos lo enseña Viet-Nam con su permanente lección de heroísmo, su trágica y cotidiana lección de lucha y de muerte para lograr la victoria final.

Allí, los soldados del imperialismo encuentran la incomodidad de quien, acostumbrado al nivel de vida que ostenta la nación norteamericana, tiene que enfrentarse con la tierra hostil; la inseguridad de quien no puede moverse sin sentir que pisa territorio enemigo; la muerte a los que avanzan mas allá de sus reductos fortificados; la hostilidad permanente de toda la población. Todo eso va provocando la repercusión interior en los Estados Unidos; va haciendo surgir un factor atenuado por el imperialismo en pleno vigor, la lucha de clases aún dentro de su propio territorio.

Cómo podríamos mirar el futuro de luminoso y cercano, si dos, tres, muchos Viet-Nam florecieran en la superficie del globo, con su cuota de muerte y sus tragedias inmensas, con su heroísmo cotidiano, con sus golpes repetidos [101] al imperialismo, con la obligación que entraña para éste de dispersar sus fuerzas, bajo el embate del odio creciente de los pueblos del mundo!

Y si todos fuéramos capaces de unirnos, para que nuestros golpes fueran más sólidos y certeros, para que la ayuda de todo tipo a los pueblos en lucha fuera aún mas efectiva, ¡qué grande sería el futuro, y qué cercano!

Si a nosotros, los que en un pequeño punto del mapa del mundo cumplimos el deber que preconizamos y ponemos a disposición de la lucha este poco que nos es permitido dar: nuestras vidas, nuestro sacrificio, nos toca alguno de estos días lanzar el último suspiro sobre cualquier tierra, ya nuestra, regada con nuestra sangre, sépase que hemos medido el alcance de nuestros actos y que no nos consideramos nada más que elementos en el gran ejército del proletariado, pero nos sentimos orgullosos de haber aprendido de la Revolución Cubana y de su gran dirigente máximo la gran lección que emana de su actitud en esta parte del mundo: qué importan los peligros o los sacrificios de un hombre o de un pueblo, cuando está en juego el destino de la humanidad”…
  
20 – Todo esse rigor materialista dialéctico de análise, todo esse imenso vigor, toda essa energia que movia montanhas, era insustentável para o fascismo do Estado Novo nas colónias, como para o“apartheid” e a luta contra insurgência foi um paliativo vão, que quando muito poderia apenas retardar o avanço das linhas progressistas que tanta esperança comportavam para os povos e para a humanidade, algo que era até capaz de levar a luta de classes para dentro dos Estados Unidos, ao ponto de, por via do “síndroma do Vietname” tolher a inteligência e o músculo do império da aristocracia financeira mundial e de seus falcões.

Foi essa filosofia de Libertação que deu azo às decisões de homens como Fidel de Castro, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, Samora Machel, Oliver Tambo, José Eduardo dos Santos e tantos outros, a quente e no clamor das batalhas.

Foi assim, com essa fibra clarividente e inteligente, que em Angola foram vencidas as batalhas de Cabinda, do Ebo, de Quifangondo, do Kuito Kuanavale/Calueque…

… E foi assim que Jorge Risquet, um dos revolucionários que deu o seu contributo à IIª coluna do Che no Congo e tanto apoiou o Movimento de Libertação em África, à mesa das conversações, proclamou:

… “La época de las aventuras militares, las agresiones impunes, de sus masacres de refugiados ha finalizado”… “Sudáfrica debe comprender que no obtendrá en esta mesa de negociaciones lo que no pudo lograr en el campo de batalla”…

A soldadesca das SADF saiu de Angola a 30 de agosto de 1988 e os dados estavam lançados para a Independência da Namíbia e do Zimbabwe, assim como para o fim do “apartheid” com a instauração duma democracia na base de 1 homem / 1 voto!
  
21 – Savimbi, sem Botha, mas com Mobutu (ainda que “queimando os últimos cartuchos”), persistiu num etno nacionalismo que deu azo à “guerra dos diamantes de sangue” e o levou ao colapso, bem como à sua morte.

Soube tirar partido da fragilização do estado angolano em relação aos diamantes, pois o afastamento dos oficiais que haviam combatido o tráfico por via do processo 105/83, levou a negligência em relação às disputas no que às minas e aos negócios de diamantes dizia respeito… nesse aspecto Savimbi e Mobutu estiveram bem atentos, naturalmente beneficiando da inteligência do cartel…

Depois do seu colapso, alcançado por via duma guerra sangrenta e destruidora que durou dez anos, tem sido possível a Angola a Reconstrução Nacional, a Reconciliação, a Reinserção Social, a paz interna e noutras direcções, como a dos Grandes Lagos.

A desminagem no Kuando Kubango progride penosa, mas decididamente, penetrando nos imensos Parques Nacionais, Reservas e Coutadas, marcando agora o compasso no histórico triângulo do Tumpo, onde uma ONG britânica dá o seu contributo, integrando seus esforços no âmbito dos“Peace Transfrontier Parks”, algo que muito interessa a Angola, logicamente, mas também ao“lobby dos minerais” .

Jogando em todos os tabuleiros, o cartel tem todo o interesse nos passos dados pelo Governo angolano no Kuando Kubango, mas está também muito interessado nas tensões que se desenrolam no vale do Cuango, a norte do país, algo que é típico das jogadas elitistas do “lobby dos minerais”.

Em resultado dessas tensões está-se a assistir a uma disputa curiosa: alguns dos generais que venceram Savimbi, que possuem interesses mineiros nos diamantes aluviais do vale do Cuango, estão a ser alvo do ataque conjugado de Rafael Marques de Morais, um “activista” que tem sido pago pela National Endowment for Democracy e de outros “anexos”, a fim de os acusar de“diamantes de sangue”, algo que corresponde a uma nova tendência que também tem ainda a ver com o “Le Cercle”!...

O cartel espera para ver até onde vão os ”êxitos” dessa missão de Rafael Marques de Morais, para depois se ir pronunciando no âmbito do seu elitismo, enquanto o Protectorado da Lunda, que conta com os rescaldos dessa artificiosa tensão, dá seguimento à nova tentativa de partir Angola, agora por via do meridiano que arranca todo o leste ao país!

Curiosamente e a sul: não há Parque Nacional, nem Reserva Natural, nem Coutada, na região ambiental de Ruacaná/Calueque, apesar da cinegética grandiosa do Cunene e talvez seja essa uma das razões escondidas da evidência dada este ano ao triângulo do Tumpo, em prejuízo da amplitude, no espaço e no tempo, da batalha do Kuito Kuanavale!...

Felizmente que no sudoeste se desenha nova barragem para servir Angola e a Namíbi!
  
22 – Definindo bem a vitória de Kuito Kuanavale/Calueque, o Presidente Nelson Mandela afirmou:“Kuito Kuanavale foi a viragem para a luta de libertação do meu continente e do meu povo do flagelo do apartheid”.

Foi também a primeira viragem do rumo seguido pelo cartel, assim como uma contrariedade nos propósitos africanos do “Le Cercle” e suas hordas “stay behind”… a segunda ocorreria com o fim de Savimbi e de Mobutu!

Nelson Mandela poderia ter levado precisamente isso em consideração quando tentou uma mediação entre Mobutu e Laurent Kabila, mas ele já estava afectado pelo “lobby dos minerais” e seu dilecto cartel!

Efectivamente Nelson Mandela, quando tal o afirmou, afinal apenas colocou um ponto de exclamação ao pensamento estratégico de Agostinho Neto: “no Zimbabwe, na Namíbia e na África do Sul está a continuação da nossa luta”!
  
*Foto de Fidel e Mandela.

- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – I;
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – II;
- Cuito Cuanavale – Vinte anos depois – III.

.Ernesto Che Guevara represented Cuba in the 19th Session of the UN General Assembly in New York –http://www.thechestore.com/Che-Guevara-United-Nations.php

.Mensaje a la Tricontinental - Ernesto Guevara - Crear dos, tres...
muchos Viet-Nam, es la consigna – [Publicado el 16 de abril de 1967 en un Suplemento Especial de la revistaTricontinental,
mientras Ernesto Che Guevara estaba ya (en secreto) en Bolivia, organizando la guerrilla. PFE.] –http://www.filosofia.org/hem/dep/cri/ri12094.htm



Angola. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO



Jornal de Angola, editorial

As constituições de vários países do mundo consagram a defesa da dignidade da pessoa humana, estabelecendo princípios e normas que vão no sentido de os Estados garantirem  condições de vida que permitam a satisfação de necessidades básicas por parte dos cidadãos.

A qualidade de vida é uma questão que tem estado no centro de programas de Governo em muitos países, havendo  constante preocupação em assegurar à pessoa humana um nível de vida digno.

O Estado angolano tem como uma das tarefas , prevista na Lei Fundamental,  a promoção “da melhoria sustentada dos índices de desenvolvimento humano” no país. 

Pode concluir-se que o  legislador  angolano constituinte, ao preocupar-se em incluir no elenco das tarefas fundamentais do Estado a melhoria dos índices de desenvolvimento humano, tinha em vista  a necessidade de se criarem as condições  para os angolanos  terem uma elevada qualidade de vida.

Mas a  protecção da dignidade da pessoa humana não é apenas assunto dos Estados isoladamente considerados. Trata-se  de uma questão que  é objecto de discussão ao  nível da  comunidade internacional, que  produz  documentos  e procura  soluções  para os problemas que têm a ver com a concretização de direitos  essenciais  das pessoas.

Um desses documentos é a “Carta de Milão”, subscrita por Angola,  que defende o acesso a alimentos saudáveis, à água limpa  e energia para todos os habitantes do planeta. 
Importa realçar que o documento  advoga  o direito à alimentação e considera “uma violação da  dignidade da pessoa humana a falta de acesso a alimentos  saudáveis   e em quantidades suficientes”. 

Em Angola continua a trabalhar-se de forma intensa  no combate à subnutrição e são notáveis   os resultados das políticas públicas destinada a acabar com a falta  de alimentos.

 Prova disso são os  elogios  que as autoridades angolanas recebem de organizações internacional que apreciam   os nosso programa de combate  à pobreza.

O ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga,  disse por ocasião da assinatura da “Carta de Milão” que no nosso país “a agricultura , a pesca e de uma forma geral a fileira alimentar constituem uma prioridade das políticas e estratégias do Executivo”.

Pedro Canga também sublinhou que  “as políticas do Executivo têm como objectivo garantir a segurança  e a soberania alimentar, a geração de empregos e rendimentos”. 

Não admira  que Angola,  que em África tem sido um exemplo de excelente trabalho na  erradicação da pobreza e consequentemente da subnutrição, tenha  aderido à “Carta de Milão”, que foi subscrita  no final de um  Fórum de Ministros da Agricultura , líderes de Organizações Não-Governamentais, especialistas em alimentação e  organismos internacionais  de todo o mundo. 

A “Carta de Milão” tem o mérito de chamar  à atenção do mundo para um problema   que afecta muitos milhões  de pessoas e acredita-se que uma acção colectiva  pode  contribuir para  vencer os grandes desafios  ligados à alimentação. 

Digno de realce é o facto de na “Carta de Milão” se afirmar  a responsabilidade da presente geração na realização de acções, condutas e escolhas que garantam  a protecção do direito à alimentação.

Depois da “Carta de Milão”, espera-se que  venham a ser tomada em muitos países decisões políticas que viabilizem os grandes objectivos consagrados no documento e que se traduzem  em garantir acesso justo à alimentação para todos.  

A Carta de Milão salienta que este acesso  deve ser considerado  “um direito humano fundamental”.

O facto  de um elevado número de ministros da Agricultura  e de especialistas  em alimentação  terem  debatido  um tema tão actual, como é o direito à alimentação,  deixa prever que  os Estados se vão empenhar em  tomar medidas efectivas que  levem  milhões de pessoas a viver com dignidade.

O que se pretende é que  o direito ao acesso aos alimentos, à água limpa e à energia  não  se reduza apenas à sua consagração em textos normativos. É preciso que os Governos  conduzam   políticas que possam eficazmente  permitir que todas as pessoas em qualquer parte do mundo tenham comida, água e energia. 

Que o tema  do fórum de Milão - “Alimentar o Planeta, Energia Para a Vida”- levem os Governos, bem como as organizações  internacionais, incluindo as não-governamentais, a concertar acções  no sentido de se acabar com um flagelo da humanidade que é a fome num mundo em que paradoxalmente demasiado desperdício de alimentos.

ANGOLA E CHINA REFORÇAM PARCERIA



Kumuênho da Rosa,  em Pequim - Jornal de Angola

O sorriso rasgado dos Presidentes Xi Jinping e José Eduardo dos Santos, após um firme aperto de mão e um abraço apertado, deixava poucas margens para dúvida em relação ao desfecho das conversações oficiais, ontem, entre delegações governamentais, no Palácio do Povo de Pequim.

Angola e a China deram um passo de gigante no aprofundamento da cooperação ao criarem a Comissão Orientadora para Cooperação Económica e Comercial, uma versão evoluída, mais dinâmica e actuante, que a tradicional Comissão Mista de Cooperação Bilateral. 

Resultado de conversações oficiais, no âmbito da visita de Estado do Presidente José Eduardo dos Santos à Republica da China, o novo instrumento da cooperação sino-angolana vem dar corpo ao desejo de criar um modelo diferente de parceria estratégica, reciprocamente vantajosa e que inspire futuros acordos entre nações africanas e o gigante asiático. 

Sob o olhar atento dos dois líderes, Xi Jinping e José Eduardo dos Santos, foram assinados oito instrumentos jurídicos, que marcam, grosso modo, o virar de página na história da cooperação sino-angolana. Desde logo, o Memorando de Entendimento entre a Casa Civil do Presidente da República, o Ministério do Comércio e a Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reformas da República Popular da China sobre a criação da Comissão Orientadora para Cooperação Económica e Comercial. 

Juntamente com a acta da primeira sessão desse novo mecanismo instrumental da parceria estratégica compõem, em bom rigor, as linhas orientadoras da nova era da cooperação entre os dois países. 

As conversações resultaram ainda na assinatura de um memorando sobre a cooperação no domínio da aviação civil, um acordo de cooperação técnica, e um conjunto de acordos suplementares ao Acordo-Quadro de Facilidade de Crédito. Foi assinado um outro, igualmente de carácter suplementar, sobre o aumento do valor do seguro ao crédito. 

As delegações aplaudiram ainda a assinatura de dois acordos de crédito, um para construção do futuro Centro de Formação de Tecnologia Ferroviária e outro para cobrir a primeira fase do projecto da Central de Ciclo Combinado do Soyo. Após a assinatura dos acordos, o Presidente anfitrião ofereceu um jantar oficial à comitiva angolana. Nos discursos de Xi Jinping e José Eduardo dos Santos não faltaram pontos comuns, mas o mais recorrente foi o desejo de aprofundar a cooperação bilateral e torná-la um modelo para futuros acordos entre a China e África. O líder chinês disse que quer fazer da parceria estratégica com Angola, algo mais do que um mera expressão bonita do léxico das relações bilaterais. A China, garantiu Xi Jinping, entra para a nova etapa da cooperação com Angola disposta a mudar a forma de pensar as relações com África. 

Já o Presidente José Eduardo dos Santos não tem dúvida em relação ao papel da China nos momentos mais difíceis da história recente de Angola, precisamente quando, depois de terminar a guerra, o país precisou de uma mão amiga para reerguer-se dos escombros. 

“A República Popular da China foi o país que mais depressa compreendeu a situação difícil pós-guerra em que Angola se encontrava em 2002 e qual o apoio que lhe poderia dar para a reconstrução nacional”, lembrou José Eduardo dos Santos. 

O líder angolano sublinhou que foi por causa da ajuda que, em poucos anos, Angola conseguiu grandes progressos, tornando-se hoje o segundo parceiro da China em África. “Os nossos países têm imensas potencialidades para valorizar e podem ir mais longe, estabelecendo programas bilaterais de cooperação mais realistas e definindo correctamente as prioridades”, defendeu.

Receita para o sucesso

Xi Jinping e José Eduardo dos Santos concordaram em que o êxito dessa empreitada passa necessariamente pelo pragmatismo na abordagem dos temas de interesse comum, o estreitamento dos laços culturais e o reforço da confiança mútua. 

A China é actualmente o primeiro maior parceiro comercial, o maior mercado de exportação de petróleo e o principal país de financiamento de Angola. É do interesse dos dois lados que a China seja também o maior país de investimento de Angola. 

Da segunda maior economia do mundo, Angola ainda vai beneficiar de apoio para construção de parques industriais, zonas económicas especiais e outras infra-estruturas e também na formação de talentos.

Xi Jinping garante apoio

Desde a véspera das conversações é grande a expectativa à volta do acordo financeiro entre a China e Angola. Foram mencionados os acordos, mas nada transpirou quanto a números. O Jornal de Angola sabe que ainda estão em curso negociações e esse dado deve estar disponível lá mais para o fim da visita do Presidente José Eduardo dos Santos à China. 

O director do Departamento para África do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Li Lil Songtian, disse não estar em condições de adiantar números e confirmou apenas a promessa do líder chinês de ajudar Angola a superar, “o mais breve possível”, as dificuldades económicas decorrentes da queda do preço do seu principal produto de exportação no mercado internacional. 

“O Presidente Xi Jinping prometeu que a China vai ajudar Angola a superar as dificuldades económicas provisórias decorrentes da crise do preço do petróleo no mercado internacional”, confirmou aquele alto responsável da diplomacia chinesa, antes de garantir que as empresas chinesas vão ter incentivos para fazer investimentos e abrirem negócios em Angola.

Líder de prestígio mundial

O líder parlamentar chinês, Yu Zhengsheng, elogiou a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, a quem reconheceu “grande mérito” pelos “importantes progressos que Angola registou nos últimos anos”, deixando para trás um longo período de guerra, de insegurança e de pobreza. O presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, órgão consultivo político da República Popular da China, considerou o Chefe de Estado angolano “um líder africano de prestígio mundial”, que tem sido, como referiu, um grande impulsionador da cooperação sino-angolana. 

Yu Zhengsheng e José Eduardo dos Santos reuniram-se ontem no Grande Palácio do Povo de Pequim, a sede do poder legislativo chinês, primeiro ponto da agenda de trabalho do Chefe de Estado angolano, na visita de três dias à China. O Presidente José Eduardo dos Santos aproveitou o encontro com Yu Zhengsheng para expressar a sua solidariedade para com o povo chinês devido à tragédia que foi o naufrágio de uma embarcação com 458 pessoas a bordo no rio Yangtze. 

O líder angolano, que já tinha  endereçado uma mensagem de condolências pela tragédia do rio Yangtze, ainda antes de deixar Luanda, no passado domingo,  agradeceu a forma “calorosa e amiga” como foi recebido na República Popular da China.

O Presidente José Eduardo dos Santos assinalou, igualmente,  o pujante crescimento da China em todas as áreas.

Foto Francisco Bernardo, Pequim

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