segunda-feira, 22 de setembro de 2014

O CALIFADO (2)




Rui Peralta, Luanda (continuação - ler anteriores)

IV - O branqueamento de capitais (vulgo lavagem de dinheiro) é uma velha história, que perde-se no corredor do Tempo e do Espaço. O seu nome varia com as línguas faladas (mortas ou vivas) pelo mundo: hawalah no Médio Oriente, Afeganistão e Paquistão; hundi na Índia; fei tchien na China; foe kuan na Tailândia e os seus outros nomes ocupariam listas intermináveis à medida que caminhássemos pela nave-mãe onde todos fomos paridos. A origem destes processos de camuflagem de fundos e capitais obtidos de forma não legal (nem sempre ilegal) movimentados de forma legal e investidos em negócios legais, é desconhecida, embora esteja bem documentada no século VIII. São sistemas assentes em códigos de honra, compromissos da palavra e em reputação intocável, sistemas globais, muito anteriores ao capitalismo e de grande adaptabilidade.

As cidades muçulmanas, bastante dinâmicas, possuíam, desde o inicio do século XV até aos finais século XVIII, mecanismos e instrumentos próprios de estádios superiores de troca e circulação, assentes numa vasta rede de crédito que ligava as cidades do Médio Oriente ao Extremo Oriente, ao Mediterrâneo e a África (do Indico ao Atlântico, penetrando pelo interior. O Império do Mali era um grande centro bancário e segurador, assim como Lagos na Nigéria e o Zanzibar). Era possível, ainda no século XVIII, a quem viajasse de  qualquer ponto da Índia para Constantinopla e passasse por Bassorá, utilizar os serviços da East Índia Company ou depositar num dos muitos banqueiros indianos, que efectuariam o comissionamento a um dos muitos banqueiros de Bassorá, que por sua vez passava uma carta de crédito para um dos muitos banqueiros de Alepo, ou de Damasco que ordenariam o deposito aos seus agentes em Constantinopla. Créditos, seguros marítimos e de transporte por terra (caravanas), transferências, empréstimos, operações cambiais e outras, eram efectuados nestas redes internacionais de grande cobertura.

A economia do Islão - do califado central e dos estados dispersos que surgiram no final do século VIII - abarcava diferentes territórios, uma vasta gama de recursos, diferentes povos e culturas. O califado central, iniciado na Arábia, absorveu o Irão, parte da Turquia, a Síria, o Egipto e o Noroeste Africano, herdou economias em diversos estágios, umas fluorescentes, outras em desenvolvimento e diferentes níveis tecnológicos. A amalgama de todo este território sob a mesma bandeira, mais a Península Ibérica, grande parte da Ásia Central e parte da Índia, constituía o mundo islâmico do século X e representava, sem duvida, grandes potenciais de desenvolvimento.

O seu crescimento abrandou no século XII e não foi maior do que o crescimento económico de Bizâncio e inferior ao da Europa na baixa Idade Média. As fascinantes descrições das Mil e Uma Noites são ilusórias e vêem Bagdade através de uma potente lupa. A realidade era algo diferente. As estradas, quando existiam eram de má qualidade, a cunhagem de moedas era deficiente e o grande e exuberante consumo da ínfima elite não conseguia sobrepor-se aos elevados níveis de miséria. A pastorícia e o comércio de caravana eram as ocupações básicas dos Árabes, que desprezavam a agricultura. O comercio itinerante foi a actividade exercida por Maomé e o respeito pelo comercio colmatava a tradicional aversão (e desconfiança) pela ordem politica e pelo trabalho colectivo. Mas estas preferências árabes eram contrariadas pelas classes dominantes Persas, Bizantinas e Hispânicas, que mantiveram os seus privilégios pela conversão ao Islão, quando os seus territórios foram anexados pelo califado central. Apesar destas contradições, o mundo islâmico, na Alta Idade Média tinha um ritmo de crescimento económico muito superior ao da Europa Católica. Ora, foi em toda esta ambiência que o sistema de branqueamentos de capitais (e estou a referir somente as redes históricas do mundo islâmico, existem complexos sistemas e redes judaicas, europeias e do Extremo-Oriente, com uma História tão rica como a das redes islâmicas) se afirmou.

Quando as autoridades internacionais responsáveis pelo combate ao branqueamento de capitais falam de 3 biliões de euros que circulam anualmente nestas redes, fica-se com uma ideia aproximada da extensão das mesmas. No entanto existem várias questões que devem ser equacionadas. É importante definir formas efectivas de combate ao branqueamento de capitais, mas sem asfixiar as liberdades individuais e o direito á privacidade. É também fundamental entender que uma coisa é combater todas as formas de fraude fiscal, de lavagem de dinheiro, de corrupção, de narcotráfico, de terrorismo e gangsterismo e outra coisa é aproveitar estes fenómenos para aumentar a coerção hegemónica nas dinâmicas externas e aumentar a coerção sobre os cidadãos, estabelecendo estados policiais que mandam ás urtigas os direitos, liberdades e garantias, em nome da sacrossanta segurança (mas segurança do quê? Da propriedade e dos bens do cidadão, respondem as manas catatuas da segurança. Da propriedade e dos bens de quem? Dos proprietários, pois é claro, respondem, indignadas as catatuas. Esquecem-se de referir o Estado e os postos de emprego e os negócios efectuados por conta deste controlo, que atingiu nos últimos dez anos mais de 100 milhões de euros, provavelmente, uma nova forma de branqueamento).

Periferias e cidadãos eis as vitimas primeiras de um sistema de controlo e supervisão que conta, pelos dedos de uma mão, os êxitos obtidos. A solução não reside, também, no fim dos offshore, ou do sistema financeiro internacional, como pretendem outras velhas catatuas, tão inoperantes como as suas congéneres da outra margem iideológica A inserção das centenárias e milenárias redes financeiras no sistema internacional seria um passo efectivo na resolução do problema (um passo, apenas, não uma panaceia).

V - Nos últimos 50 anos as taxas de crescimento do PIB no mundo islâmico foram modestas e na grande maioria dos países que o compõem, observou-se um período de estagnação entre 1985 e 1990. O Egipto, por exemplo, que no decénio 1975-1985 registou uma taxa de 8%, nos cinco anos seguintes vê a sua taxa descer para 5%, enquanto a Síria e a Jordânia, passam de 10% para 3% (a Jordânia chegou a uma taxa negativa de 12%). Líbano (por motivo da guerra civil e da agressão - e invasão - israelita), Iraque (em queda devido a guerra com o Irão e depois as duas guerras do golfo), a Tunísia e Argélia (de 5% - muito modesto -para taxa negativa), viveram esta realidade, enquanto Sudão e Somália viviam um período de decomposição social e na Mauritânia, tal como no Iémen, instaurou-se um período de instabilidade politica. Marrocos nadou contra-a-corrente e manteve, nesse período, uma moderada taxa de 5%. As restantes excepções foram a Líbia e as petro-monarquias do Golfo, graças aos rendimentos petrolíferos, redistribuídos na região, em grande parte, pelo fluxo de capitais públicos e pelas transferências bancárias dos emigrantes egípcios, jordanos, palestinianos e sírios.

Este efeito beneficiou a região do Mashrek (Egipto, Síria, Jordânia, Líbano e Palestina). No Magrebe, a Argélia (que durante muito tempo foi um prestamista liquido de capitais ao exterior, devido aos recursos petrolíferos), em consequencia do endividamento pesado, transformou-se num exportador liquido de capitais, em serviço da divida. Marrocos e Tunísia aproveitaram o contributo liquido externo (alimentado principalmente pelas remessas dos emigrantes na Europa).Para os países do Mashreck o saldo da balança de capitais que representava 6% do PIB, na década de 70, tornou-se negativa na segunda metade da década seguinte e assim se manteve até hoje, com ligeiras oscilações. O discurso liberal e a abertura económica sofreu os mesmos males do discurso socialista: a excessiva burocratização e a obsessão nacionalista bloquearam o arranque, fosse este induzido por politicas de investimento publico, quer por via do investimento privado. Por sua vez, a ajuda externa -anunciada com pompa e circunstancia quando se iniciaram as politicas de liberalização económica - não se materializou, salvo pelos créditos militares norte-americanos e as reformas estruturais criaram uma situação que favoreceu uma rápida acumulação da divida externa, que atingiu valores colossais.

Assim em 1991 a divida externa tunisina era de 8 mil milhões de USD, a jordana rondava os 9 mil milhões, a Síria em 17, Marrocos atingia uma divida externa de 21 mil milhões de USD, a Argélia 28 e Egipto 41. A fuga maciça de capitais, que no período 1970-1984 representavam 1,4% do PIB magrebino e cerca de 4% do PIB do Mashrek, no período 1985-1990 atingiram 3,8%  e 9%. Nos 5 anos seguintes desceram para 2% e 6%. O equilíbrio apenas foi conseguido á custa das transferências dos emigrantes (que actualmente representa cerca de 5% do PIB magrebino e 9% do Mashrek) e do desenvolvimento do turismo e serviços. 

A inserção do mundo islâmico (e neste, do conjunto dos países árabes, em particular) na economia-mundo foi um fracasso (existem ilhas de sucesso, obviamente). A fase nacionalista apostou no "capitalismo sem capitalistas", uma espécie de "socialismo camuflado", um híbrido destinado ao fracasso, que não resistiu ás contradições internas, criadas pelo desenvolvimento inicial que gerou. A tentativa de modernização seguiu o seu rumo com as reformas estruturais, de cariz neoliberal, mas os seus resultados finais revelam-se um desastre, consubstanciado - na região árabe - na recompradorização, estratégia ocidental que fragmenta a região árabe em três sub-regiões, submetidas a lógicas particulares de compradorização: o Golfo (Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Kuwait, Qatar e Omã), sob tutela directa dos USA; o Magrebe, dependente da U.E.; e o "projecto Médio Oriente", uma concepção dos USA e de Israel, que insere o Mashrek nos objectivos geoeconómicos israelitas.

A estagnação económica, a deterioração das condições sociais, o desemprego e a precariedade das condições de trabalho, são cenários que caracterizam grande parte das economias do mundo islâmico, tanto ao nível da Liga Árabe (Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Iraque, Djibuti, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Somália, Sudão e Tunísia), como nos Estados membros da Conferencia Islâmica (Albânia, Azerbaijão, Bangladesh, Benim, Bósnia, Brunei, Burkina Faso, Camarões, Cazaquistão, Chade, Comores, Gabão, Gâmbia, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Indonésia, Irão, Malásia, Maldivas, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Senegal, Serra Leoa e Turquia). As condições económicas e sociais da maioria destes países, os falhanços sucessivos das politicas de desenvolvimento, as divisões históricas e os anseios autonómicos e separatistas de diversas comunidades, a humilhação e o desespero, conduzem a situações explosivas, viveiros dos conceitos populistas totalitários, dos discursos fáceis do nacionalismo, da tradição e da etnosofia, ou seja, são incubadoras do fascismo, arma ultima das elites retrógradas e um engodo conducente á ingerência ocidental.

Continua

Portugal: Caso dos submarinos tem um 'passageiro inesperado', o GES




O problema no BES tem, como se diz em linguagem popular, estado na ‘berlinda’ nos últimos dias, semanas e meses. Os tentáculos da gestão de Ricardo Salgado são tão amplos que parece ainda não se conhecer completamente a profundidade das questões por baixo do tapete de um dos maiores bancos portugueses. Hoje, escreve o Expresso, sabe-se que também no caso dos submarinos houve mão do GES. Descubramos ‘onde’.

A Comissão de Inquérito Parlamentar relativo à compra de submarinos e outros equipamentos militares está próxima de chegar ao fim – 8 de outubro. Porém, se a expetativa inicial era grande relativamente ao que se poderia descobrir, quando a data de fecho se aproxima, mais parece que serão mais as dúvidas a nascer do que a certezas que se vão apresentar.

A 8 de outubro, já deverão ser conhecidos os depoimentos de António Guterres e Durão Barroso, mas entre as 46 pessoas ouvidas e os mais de 400 documentos recebidos, uma dúvida parece ter ficado, concretamente, no ar. Qual a implicação do Grupo Espírito Santo (GES) neste processo.

Até agora sabe-se, escreve o Expresso, que a Escom recebeu 30 milhões de euros da Ferrostaal para pagar a ‘consultores e advogados’, mas não se sabe quem foram. Sabe-se também que foi o GES quem ganhou o contrato de financiamento dos submarinos, mas aqui, também, há aspetos pouco claros.

Neste âmbito, o BES Investimento apresentou uma proposta com o spread mais baixo (0,19%), mas depois de ter vencido o concurso, sem qualquer explicação até ao momento, subiu o valor para 0,25%.Neste ‘caso’, está ainda por satisfazer também o pedido de documentação sobre o leilão bancário para o financiamento, o que permitiria perceber o que se terá passado.

Agora, com o BES em processo de ‘desmembramento’ e ‘encerramento’, certamente será difícil apurar a totalidade da verdade, conquanto, quando forem apresentadas as conclusões do inquérito, será de espera que alguma luz possa surgir à tona de água deste processo sobre a implicação do grupo da família Espírito Santo nestes processos.

Notícias ao Minuto

Portugal: DESCULPEM, ESTAMOS EM CAMPANHA!



Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

Os ministros da Justiça e da Educação pediram desculpa aos portugueses, mas o que estavam a fazer era a pedir desculpa ao partido. Curvaram-se perante os militantes e dirigentes, bem sabendo que as trapalhadas técnicas prejudicam a campanha que está em curso, desde que Passos Coelho, prometendo não voltar a mexer em medidas chumbadas pelo Constitucional, anunciou ter desistido de governar. Se verdadeiramente quisessem pedir desculpa aos portugueses tinham vários problemas estruturais pelos quais se penitenciar.

No caso da Justiça, existe até a desculpa de que é preciso esperar algum tempo para perceber se as várias reformas vão mudar o estado calamitoso em que ela ainda se encontra. Veremos se algum dia deixará de existir a justiça dos ricos e a justiça dos pobres que a todos prejudica, perdida na eternidade dos processos. Não se procure tapar o sol com uma peneira à custa de umas condenações a ex-poderosos.

No caso da Educação, a insensibilidade social deste ministro na forma como gere o ensino especial é que arrepia. Nunca vi igual. São quase 50 mil crianças com necessidades especiais, tratadas como mera estatística, olhadas como ricas por causa dos parcos rendimentos dos familiares directos, vítimas de um desinvestimento que remete para a velha lógica em que se ensinava o custo de cada aluno, demonstrando matematicamente que um bom aluno era mais barato do que um mau aluno e que um aluno com deficiência era mais caro do que o bom e o mau juntos.

Não é aceitável ficar calado depois de ver reportagens consecutivas (honra seja feita ao serviço público da RTP) sobre alunos com necessidades especiais e por quem o Estado perde o interesse. É aqui que reside a política. Gerir a vontade dos lóbis, sejam sindicatos ou ensino privado, é coisa que qualquer um pode fazer. Fácil também é pedir desculpa. Difícil é ocupar a cadeira do poder para defender os mais fracos, mesmo que isso não renda um único voto.

Desculpe, senhor ministro, não o conheço pessoalmente e posso até estar a ser injusto consigo face ao esforço que faz para gerir esse ministério. A verdade é que nunca senti tanta incompetência social na tutela da Educação, como agora. Há mais política na ajuda a quem tem necessidades especiais do que na revolução contabilística que julga estar a fazer na escola pública. Evite as desculpas, dê mais atenção às crianças que precisam do apoio de todos nós. Se não for por elas, para que serve o Estado? Para que serve ser ministro?

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Portugal: ESTÃO OS SKINS NEONAZIS A REGRESSAR ÀS RUAS?




Regressaram os relatos de ataques de skins. Fontes policiais garantem que movimento é pequeno, está fragmentado e que episódios de violência são actos isolados.

Eram os 40 anos da Revolução de 25 de Abril. Lisboa confluíra para o Largo do Carmo. Jorge e um amigo tinham estado lá a cantar a Grândola e ido tomar uma cerveja. Vinham a descer a Rua do Arco de São Mamede. Ele trazia uma faixa enrolada em dois paus e o amigo uma cana de suporte de bandeira. De repente, avistaram dois homens encorpados, encostados à parede, na esquina na Rua de São Bento. “Boa noite, camaradas”, disse o de cabeça rapada, carregando na última palavra. “O que levam aí?” Jorge só teve tempo de dizer ao amigo: “Vira para cima!”

Uns dez metros à frente, naquela que é a rua do Parlamento, estavam quatro pessoas de roupas escuras. Num tapume de alumínio faziam colagens. Seria um folheto branco com uma caricatura de Mário Soares e umas quantas palavras soltas que terminavam com a frase: “Os Nacionalistas Autónomos exigem a punição imediata de todos os traidores que arruinaram Portugal e os portugueses”.

Pelo uso da palavra “camarada”, Jorge pensou que estivessem a ser tomados por militantes comunistas. Quando um deles lhe pediu para ver a faixa, ele reagiu: “Não mostro!” Era uma faixa Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia. Nada agradaria ao que Jorge julgou serem militantes do Partido Nacional Renovador (PNR), que já tantas vezes se manifestou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adopção e a co-adopção por casais homossexuais.

Eram perto de duas da manhã. A rua estava pouco iluminada. Só depois, Jorge e o amigo veriam os panfletos colados pela rua acima. E bastar-lhes-ia uma pesquisa na internet para perceberem que os Nacionalistas Autónomos andam pela área metropolitana de Lisboa a colar cartazes e a pintar paredes, declarando-se anti-antifascistas. Alguns deixam-se fotografar, de costas ou com as caras tapadas, e exibem as imagens nas redes sociais. E é explícito o seu apoio a Mário Machado, antigo líder dos Hammerskin, que está perto de sair da prisão e a tentar fundar um partido.

“Foge”, disse Jorge ao amigo, atravessando os paus para afastar o interlocutor. O amigo quis pedir auxílio, mas não conseguiu telefonar. Num instante, os outros quatro tinham descido a rua e um deles aproximara-se. Um agrediu Jorge por trás, na cabeça, fazendo-o cair. Segurou-o pelo pescoço com um braço, e tratou de o esmurrar com o punho que tinha livre. Outro deu-lhe umas joelhadas e uns pontapés. O amigo tentou picar o que se virara para si com a cana, mantê-lo afastado, mas o adversário tirou-lhe a cana e deu-lhe um par de caneladas antes de ele conseguir fugir pela rua abaixo.

O episódio foi descrito com detalhe a um advogado, mas a queixa nunca chegou às autoridades. O amigo de Jorge foi protelando a ida à esquadra até o prazo se esgotar. Tinha demasiado medo do que poderia acontecer quando os agressores conhecessem o seu nome e a sua morada.

Fontes policiais contactadas pelo PÚBLICO garantem que o movimento skin é pequeno e está fragmentado. O último Relatório Anual de Segurança Interna já dá conta de “um incremento do número de actividades direccionadas para o interior do movimento, como encontros-convívio e concertos, que contribuem essencialmente para estreitar laços entre militantes e difundir propaganda”.

As autoridades mantêm-se vigilantes. Em Julho, por exemplo, até o Serviço de Informação e Segurança estava num café situado na zona industrial do Soeiro, em São Mamede do Coronado, na Trofa, para assistir a uma série de concertos de bandas conotadas com o neonazismo: duas portuguesas, uma britânica e uma francesa. Mas nem tudo lhes chega aos ouvidos.

Há uma esquadra da PSP na Rua de São Bento. Talvez isso tenha travado os agressores quando o amigo de Jorge, lesto, desatou a correr pela rua abaixo. “Vamos embora”, ordenou um. “Se ele não tivesse conseguido escapar, teria sido pior”, pensa Jorge. “Conheço quem tenha ficado meses sem se pôr em pé. Eu na semana seguinte já saí de casa. Estava desfigurado, com dores, mas já fazia a minha vida.” Soma quase duas décadas de activismo LGBT, mas não conhecia aquele grupo. Queria apresentar queixa: “Não quero que a polícia, ao próximo ataque, diga que não conhece a organização.”

São um pequeno grupo com um blogue que não é actualizado há muito e uma página de Facebook na qual vai divulgando as suas actividades. Inspiraram-se na Alemanha. Por lá, os Nacionalistas Autónomos fazem manifestações que lembram os Black Bloc, enquadrados, mascarados, vestidos de preto. Nada de novo: diz o historiador Riccardo Marchi que os skins portugueses “sempre importaram os modelos em moda na Europa”, só que “aqui as coisas sempre foram mais fracas”. Foi assim, por exemplo, com os Blood and Honour, fundados no Reino Unido, e com os Hammerskin, que surgiram nos Estados Unidos.

Portugal – UE: CONTRA O “OU NÓS OU O DILÚVIO”



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Diz o primeiro-ministro grego: "Se houver eleições e o [Sirysa] as ganhar não restará um euro nos bancos no dia seguinte". Ao longo dos últimos anos, têm proliferado declarações de políticos europeus que apresentam as suas receitas como "única saída". Ultimamente, também em torno dos anseios de autonomia e independência, que se afirmam com intensidade em vários espaços europeus, em resultado de constrangimentos e tolhimentos do futuro em que são colocados os povos, foi usado um amplo arsenal de argumentos intimidatórios que condicionam as livres escolhas.

É certo que as questões das autonomias e independências são delicadas e reclamam muita ponderação, o que não abunda quando o que interessa para os primeiros-ministros de Inglaterra e de Espanha, o secretário-geral da NATO ou o presidente dos EUA é instabilizar ou estilhaçar um qualquer país.

Conclusão: para estes senhores ou nós aceitamos o estado das coisas tal eles as entendem, ou teremos o dilúvio. Para eles, os nossos interesses e anseios como cidadãos plenos e povos, o nosso direito à soberania e à democracia, estão acima das nossas possibilidades. Só vale a sua "ordem". É uma atitude sobranceira, mas também um sinal de fraqueza das atuais elites europeias.

Em Portugal, caso uma verdadeira alternativa - não viável sem a presença, o protagonismo e o empenho das forças de Esquerda - vier a configurar-se como ganhadora, não faltará também uma Direita que, tal como na Grécia e noutros países, conjure todas as pragas e demónios contra o perigo da mudança.

Por isso mesmo todos os cidadãos e atores políticos não dispostos a acomodar-se aos supostos imperativos da "competitividade", não dispostos a aceitar a desvalorização e precarização do trabalho e a alienação de bens e serviços públicos a interesses privados, terão de se preparar para enfrentar o discurso terrorista do "ou nós ou o dilúvio".

Para vencer o terrorismo verbal da Direita, a Esquerda e todos os democratas terão de continuar a mostrar que, sob a ilusão da ordem estabelecida, vivemos um processo revolucionário "de pernas para o ar", conduzido por uma ínfima minoria contra quase todos. Essa "revolução", em vez da suposta ordem e estabilidade, está a levar o Estado social de direito democrático à rutura, a transformar a vida de quem trabalha num inferno feito de coação e incerteza, e a comprometer o futuro dos nossos filhos e netos, a quem oferece um país mais pobre e despovoado e com mais dívidas. O caos, na realidade, é causado por essa minoria obcecada e gananciosa, que não olha a meios para garantir a acumulação de dinheiro e privilégios.

Os protagonistas de uma verdadeira alternativa têm de ser persistentes nas denúncias e assertivos nas propostas; de fazer um trabalho de diálogo frontal e aberto com os cidadãos para obterem a sua compreensão e consentimento, e assim enfrentarem os riscos inerentes a uma governação democrática num quadro europeu adverso. É preciso construir um mandato para essa governação. Os atores políticos e sociais de um governo representativo e democrático precisam de estar autorizados pela maioria do povo e serem por ele apoiados em medidas que restabeleçam o valor do trabalho e a sua dignidade, que assegurem o controlo público da finança, que garantam a provisão pública de saúde, segurança social e educação, a proteção contra o desemprego, a garantia de rendimentos na velhice para todos. O apoio ativo para a renegociação da dívida é um elemento indispensável. Um poder realmente democrático não pode ficar paralisado pelo pavor de uma hipotética exclusão da Zona Euro. Nada disto é fácil, mas é o que terá de ser feito, com prudência e determinação, se quisermos saídas para a crise em que estamos aprisionados. É preciso testar limites no que está instituído a nível europeu e nacional. Só com essa atitude se clarificarão as soluções possíveis.

O trabalho para a Esquerda e para todos os setores democráticos é árduo mas possível. Não pode é correr-se o risco de nas próximas eleições - em que tudo deve ser feito para derrotar a maioria de Direita corporizada por PSD e CDS - vingarem programas políticos que em pouco tempo se tornem numa deceção que fortaleça alternativas de extrema-direita.

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Portugal: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. QUANTO CUSTA UM DEPUTADO?



Pedro Rainho – jornal i

Podem ganhar entre 2200 e 3700 euros. A crise no país faz com que nenhum deputado defenda aumentos para os políticos

Se Marinho e Pinto for eleito para um lugar no parlamento nas eleições do próximo ano vai ficar desiludido quando olhar para o recibo de vencimento. Depois de se mostrar chocado com o salário "ignóbil" em Bruxelas, o eurodeputado disse que 4800 euros não é um valor "digno" das funções de um deputado à Assembleia da República. O melhor que o antigo bastonário pode esperar, se se candidatar pelo círculo de Coimbra, serão 3700 euros líquidos.

Há uma particularidade no salário dos deputados que tem um peso considerável no valor final que cada um dos 230 pode receber. É que um deputado com morada em Lisboa recebe substancialmente menos que um outro que tenha sido eleito, por exemplo, pelo círculo de Braga ou pelo de Faro. Isto acontece porque ao valor base do vencimento é acrescido, todos os meses, o "abono" (uma espécie de compensação financeira) pela distância a que o parlamentar se encontra do seu local de residência, e que é calculada em função das viagens que realize mensalmente.

Para se deslocarem até às suas casas e voltarem, os deputados recebem 0,36 euros por quilómetro, atribuído uma vez por semana (no caso dos deputados eleitos pelas regiões autónomas, têm direito a uma viagem de avião paga entre a capital e a região autónoma respectiva, enquanto os eleitos pelos círculos de emigração na Europa têm direito a duas viagens de avião por mês).

Mas há outros extra a somar ao valor base. Por cada dia de trabalhos parlamentares em que participem, os deputados recebem mais 36 cêntimos por quilómetro para cobrir a viagem entre a sua residência na zona de Lisboa e a Assembleia da República.

Há ainda uma "ajuda de custo" por cada dia de actividade. Neste caso, os deputados que residam no concelho de Lisboa ou nos concelhos vizinhos (Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas) recebem 23,05 euros, "a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares", de acordo com o "estatuto remuneratório". Para quem viva fora desses concelhos, o valor foi fixado nos 69,19 euros.

É FAZER AS CONTAS 

Ainda de acordo com os dados disponíveis no site da Assembleia, o salário base de um parlamentar é de 3189,48 euros brutos mensais. Mas, além dos cortes salariais em vigor para a Função Pública, os titulares de cargos públicos - como é o caso - acumulam uma redução salarial de 5%, aprovada ainda no governo de José Sócrates.

Perceber ao certo quanto é pago aos deputados para desempenhar as suas funções de soberania revela-se uma tarefa algo complicada, precisamente porque há toda uma série de parcelas a considerar. Mas, nos casos a que o i teve acesso, o salário que é depositado nas contas dos parlamentares pode oscilar entre os 2200 e os 3700 euros mensais. Valor que inclui o vencimento base, as ajudas de custos e os abonos previstos.

E é isso? Bom, na verdade há outras nuances. Um deputado em regime de exclusividade recebe mais 325,88 euros por mês para compensar o facto de não exercer outra profissão além dessa - mas muitos não abandonam as suas profissões anteriores, a maioria na área do Direito. Um deputado que presida a uma comissão parlamentar (são 12, no total), que seja vice-presidente de uma bancada ou que assuma as funções de vice- -secretário da mesa da Assembleia tem direito a um "extra" de 488,83 euros mensais. No caso dos presidentes dos grupos parlamentares e dos secretários de mesa, as "despesas de representação" (assim se chamam esses abonos) correspondem a 651,77 euros, também mensais. Os vice--presidentes da Assembleia da República e os membros do Conselho de Administração somam 814,71 euros ao seu salário base, que é igual ao dos restantes deputados. Só a presidente da Assembleia (segunda figura do Estado, a seguir ao Presidente da República) tem um salário diferenciado: 5103,17 euros (também brutos), a que acrescem 2085,66 euros em "despesas de representação".

MEXER OU NÃO MEXER, EIS A QUESTÃO 

A deputada Isabel Moreira sublinha a ideia de que "ser deputado não é um emprego, corresponde ao desempenho de uma função". O debate sobre o salário que recebem não é, "neste momento, discurso que se deva ter", defende a socialista. Eleita pelo círculo de Lisboa, Isabel Moreira entende que o vencimento que recebe lhe dá para "viver perfeitamente na capital", mas também diz que "é desadequada" a proposta de aumento do salário dos parlamentares.

Mariana Mortágua (BE) também se opõe a alterações. Em entrevista ao i, a deputada defendeu que "não há mal nenhum em "terem um salário decente", mas acrescenta que "não faz sentido ganharem um valor alheio às dificuldades das pessoas".

Só que o tema está longe de ser consensual. Ainda que esse "não seja um dos maiores problemas da democracia", diz Duarte Marques, o deputado diz-se "disponível" para "discutir uma proposta que defenda que os deputados ganhem o mesmo que ganhavam antes" de ir para a Assembleia da República. Outra ideia é tornar mais "significativo" o valor atribuído aos deputados que optem por estar na Assembleia em exclusivo, tornando este regime mais atractivo. Mas também aqui há opiniões opostas. Isabel Moreira, por exemplo, diz que a "mundividência" que advém do exercício de outras funções "pode ser enriquecedora" para o trabalho no parlamento.

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10 mortos e 840.000 pessoas afetadas na passagem de um tufão nas Filipinas



22 de Setembro de 2014, 10:12

Pelo menos 10 pessoas morreram e mais de 840.000 foram afetadas pela passagem do tufão Fung-wong no norte das Filipinas que provocou grandes inundações no país, foi anunciado.

De acordo com o último relatório publicado pelo Conselho de Gestão e Redução do Risco de Desastres do país, a maioria das vítimas morreu em Manila e nas províncias adjacentes, onde ficaram também feridas outras sete pessoas.

Os 379 centros de abrigo temporário receberam cerca de 200.000 pessoas devido às inundações e danos causados pelo Fung-Wong, que se encaminha agora para Taiwan.

Lusa

China: Um quinto dos habitantes de Hong Kong considera emigrar




Hong Kong, China, 22 set (Lusa) - Um em cada cinco residentes de Hong Kong encara o futuro político da cidade com pessimismo e pensa em sair da Região Administrativa Especial chinesa, de acordo com um inquérito da Universidade Chinesa de Hong Kong.

Numa escala de zero a dez, equivalendo dez a extremamente otimista, a média das respostas foi de 4,22, o que aponta para um clima geral de pessimismo, descreve o jornal South China Morning Post.

Cerca de 21% dos inquiridos admitiram estar a considerar emigrar.

A maioria dos participantes, 53,7%, defendeu que o Conselho Legislativo devia vetar a propostas de reformas eleitorais que impliquem que pessoas com ideias políticas diferentes de Pequim não sejam autorizadas a concorrer ao cargo de chefe do Executivo.

Opinião oposta tem 29,3% dos inquiridos, que acredita que estas propostas devem ser aprovadas.

Entre os entrevistados, 46,3% não apoiam os protestos do Occupy Central, enquanto 31,1% diz apoiar o movimento de desobediência civil que pretende ocupar o distrito financeiro da cidade.

O estudo faz parte do projeto "Estudos de Desenvolvimento Político e Opinião Pública" do Centro de Inquéritos de Opinião Pública e Comunicação da universidade, foi conduzido entre 10 e 17 de setembro e incluiu entrevistas a 1.006 residentes, falantes de cantonês, com mais de 15 anos.

Dados oficiais citados pelo jornal indicam que 7.600 pessoas de Hong Kong emigraram no ano passado, um valor muito abaixo dos 30.900 registados em 1997, data da transferência de soberania para a China.

Hong Kong é uma Região Administrativa Especial da China desde 01 de julho de 1997 e tem uma população de cerca de sete milhões de pessoas.

ISG// FV - Lusa

JOVEM TIBETANO IMOLA-SE PELO FOGO NA CHINA




Pequim, 22 set (Lusa) -- Um jovem tibetano morreu depois de se ter imolado pelo fogo no noroeste da China, informou hoje a imprensa estrangeira e o grupo ativista sedeado na Inglaterra Free Tibet.

O estudante Lhamo Tashi morreu na quarta-feira, mas a notícia só foi divulgada no fim de semana, de acordo com a agência AFP.

O jovem morreu depois de se ter imolado pelo fogo em frente a uma esquadra de polícia em Hezuo, área onde vivem muitos tibetanos na província de Gansu, informou o Free Tibet, citando testemunhas locais.

Pelo menos 130 tibetanos imolaram-se pelo fogo na China desde 2009, de acordo com contagens de grupos ativistas e a emissora financiada pelos Estados Unidos Radio Free Asia (RFA), em ações descritas por grupos de direitos humanos como protestos contra a repressão do governo na região.

A mais recente imolação pelo fogo remontava a abril.

O Dalai Lama descreveu na semana passada o Presidente chinês, Xi Jinping, como o "mais aberto" dos líderes chineses que visitaram a Índia para conversações com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

FV // DM - Lusa

China: Alunos de Hong Kong iniciaram boicote às aulas pela democracia




Milhares de estudantes de Hong Kong iniciaram hoje uma semana de boicote às aulas em forma de protesto contra a recusa de Pequim em garantir pleno sufrágio universal.

Envergando t-shirts brancas, milhares de estudantes de diversas instituições de ensino superior da antiga colónia britânica concentraram-se no 'campus' da Universidade Chinesa de Hong Kong em vez de irem às aulas, num boicote que arrancou às 14:00 locais (07:00 em Lisboa).

De acordo com os organizadores, citados pelo jornal South China Morning Post, a iniciativa contava com a adesão de cerca de 13 mil pessoas.

Dirigindo-se à multidão estudantil, Lester Shum, da Federação de Estudantes, citado pelo mesmo jornal, realçou que o boicote marca o arranque de uma nova onda de desobediência civil, tida como necessária para travar a "colonização" de Hong Kong por Pequim.

Um dos organizadores do movimento 'Occupy Central', o professor Chan Kin-man, afirmou, em declarações citadas pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), que a adesão dos estudantes demonstra que se mantém vivo o espírito de democracia e que o seu movimento não sairá derrotado.

Benny Tai, outro dos organizadores do 'Occupy Central', enfatizou, por seu turno, que a adesão envia uma mensagem clara ao Governo central: "Penso que reflete claramente que os estudantes universitários de Hong Kong estão bastante comprometidos (...) e penso que vão usar esta oportunidade para mostrar a sua determinação relativamente ao desejo de sufrágio universal para Hong Kong".

A China frustrou, no mês passado, as esperanças de uma democracia plena na antiga colónia britânica ao ter anunciado que o futuro chefe do Governo de Hong Kong será eleito por sufrágio universal a partir de 2017, mas apenas depois da seleção de dois ou três candidatos para se apresentarem ao escrutínio.

Uma coligação de grupos pró-democracia -- liderada pelo movimento "Occupy Central" -- rotulou o plano de Pequim de "falsa democracia" e prometeu levar a cabo uma série de ações incluindo um bloqueio ao distrito financeiro de Hong Kong.

A agitação estudantil surge uma semana depois de mais de 1.500 ativistas terem marchado pelas ruas de Hong Kong vestidos de preto, com enormes faixas e cartazes por um sufrágio universal genuíno.

Tratou-se do primeiro protesto considerável desde que a Assembleia Nacional Popular decidiu, no final de agosto, que os aspirantes ao cargo vão precisar de reunir o apoio de mais de 50% de um comité de nomeação para concorrer à eleição e que apenas dois ou três serão selecionados.

Ou seja, a população de Hong Kong exercerá o seu direito de voto mas só depois daquilo que os democratas designam de 'triagem'.

A China tinha prometido à população de Hong Kong, cujo chefe do Governo é escolhido por um colégio eleitoral composto atualmente por cerca de 1.200 pessoas, que seria capaz de escolher o seu líder em 2017.
A reforma proposta carece de ser submetida ao Conselho Legislativo de Hong Kong (LegCo, parlamento) e aprovada por dois terços dos 70 deputados, sendo que 27, do campo pró-democrata, anunciaram ter-se unido num compromisso pelo veto.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Timor-Leste: VIOLAÇÃO SEXUAL É O CRIME MAIS COMETIDO NO DISTRITO DE MANUFAHI




O comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste do distrito Manufahi Superintendente, George Monteiro, disse que segundo as estatísticas dos crimes registados no seu distrito, desde janeiro, até a data, o mais grave é a violação sexual, entre os 19 casos identificados, segundo o Suara Timor Lorosae.

“Registamos 19 casos. De acordo com gráfico de casos, a violação sexual está em primeiro. Em segundo lugar o roubo de animais, terceiro, os suicídios e ainda a destacar um quarto, os acidentes de trânsito, entre outros”, informou o superintendente.

As vítimas dos abusos e violações sexuais são na sua maioria menores, crianças mudas ou sem pais, segundo o Suara Timor Lorosae.

O ex-presidente José Ramos Horta salientou que o tribunal não só está a fazer uma intervenção relacionada com os casos de violação sexual como também nos casos de “vida de prostituição”.

Por isso pede à Polícia de Imigração de ter em atenção aos vistos dos estrangeiros que entram no país. Visto que muitas das vezes, os mesmos utilizam os vistos turísticos com a finalidade de praticarem o comércio sexual, ser o centro de prostituição.

O presidente da república Taur Matan Ruak, anteriormente, já havia mostrado a sua preocupação relacionada com o caso mais registado em Timor-Leste que é praticado pelo próprio pai à sua filha, o incesto, que segundo o chefe de estado é uma atitude imoral, que indica que a violência doméstica inclui também a violência sexual.

A divulgação destes casos foi feita em colaboração com a polícia de Serviço de Investigação Criminal.

SAPO TL com STL 

Quase metade dos moçambicanos não tem acesso a cuidados primários




Quase metade da população em Moçambique não tem acesso a cuidados de saúde básicos. A rede de unidades sanitárias cobre apenas 60 por cento de moçambicanos.

Moçambique tem 1 225 unidades sanitárias, uma rede que cobre 60% da população. Ou seja, cerca de 10 milhões de moçambicanos estão excluídos da assistência sanitária de nível primário. A insuficiência de unidades sanitárias no país compromete o estado de saúde pública dos moçambicanos.

“Nós olhamos para os grandes desafios identificados no plano estratégico do sector de saúde, o desenvolvimento da rede sanitária, a disponibilidade de recursos humanos na área específica, aspectos cruciais que ditam a qualidade na prestação de serviços no sector de saúde. Nós sabemos que a cobertura da rede sanitária não é a ideal, não vai para além dos 60 por cento, o rácio do trabalhador de saúde por habitante ainda é elevado”, disse o porta-voz da Reunião Nacional de Saúde Pública.

Por insuficiência de unidades sanitárias no país muitas mães ainda realizam partos sem nenhuma assistência especializada, facto que compromete a redução das taxas de mortalidade materna. Dados do MISAU indicam que em cada 100 mil mulheres que dão à luz, 408 morrem.

 O País (mz)

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Moçambique: GORONGOSA REABRE AS PORTAS À VIDA




A vida tende a voltar à normalidade no posto administrativo de Vunduzi,  localizado nas imediações da serra de Gorongosa,  distrito com o mesmo nome, na província de Sofala, que foi o epicentro da tensão político-militar recentemente terminada, que nos últimos 11 meses era uma zona desabitada, pois mais de quatro mil pessoas que viviam nos arredores  do posto administrativo do Vunduzi - onde também está localizada a famosa base de Satungira - abandonaram  os seus postos de trabalho, residências e machambas e rumaram para outras regiões do país, temendo confrontos militares entre as forças do governo e homens armados da Renamo.

Aos poucos, a população está a retornar às suas casas e machambas e já existe uma convivência sã entre a população, elementos da Renamo e forças governamentais que, tal como antes do ataque a base de satungira, em Outubro do ano passado, voltaram a partilhar  a água do mesmo rio. Aliás,  a campanha eleitoral, pelo menos em Vunduzi, decorre sem sobressaltos, onde só se faz sentir a presença da Frelimo e da Renamo, que por vezes se cruzam na única rua existente naquela região.

O despontar da vida

Este domingo, por ocasião do dia mundial da paz, “o país” voltou a escalar a região de vunduzi, onde é notório, ainda que de forma tímida, o esforço da população para retomar a sua vida normalmente naquela região. Desde o dia da homologação dos acordos,  parte considerável da população que havia fugido dos confrontos militares, durante o dia está em Vunduzi, onde, com recurso a material local, iniciaram a reabilitação das suas casas e no período nocturno ou retornam à vila ou aos seus esconderijos, pois ainda receiam permanecer nas suas casas durante a noite.

O País (mz)

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Angola: Jovens devem transformar os ganhos da paz em factor de desenvolvimento




Luanda - A juventude tem o dever e a responsabilidade de manter os ganhos da paz e transformá-los em factor de desenvolvimento em prol das famílias, defendeu na sexta-feira, em Luanda, o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Cláudio Aguiar.

Cláudio Aguiar, que discursava no workshop subordinado ao tema “A Juventude e a Cultura de Paz”, promovido pelo CNJ em parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), frisou que para o efeito é necessário estarem todos unidos independentemente das convicções político-partidárias ou credo religioso.

Porque com a paz, realçou a fonte, “temos as premissas para garantir o desenvolvimento real tal como tem sido nos últimos 12 anos de paz afectiva”.

De acordo com o responsável, o engajamento do CNJ em prol da promoção por uma cultura de paz no seio da juventude, é uma tarefa inegociável por se constituir num factor determinante para a materialização dos sonhos da juventude.

Por outro lado, Cláudio Aguiar sublinhou que a realização do workshop serviu para reforçar o compromisso assumido pela juventude angolana, aquando da realização do primeiro fórum por uma cultura de paz em África, que Angola acolheu em Março de 2013.

Ao longo do evento foram dissertados três temas, designadamente “A Paz como factor catalisador do crescimento económico e os seus ganhos na sociedade angolana”, “O papel da juventude na promoção de uma Cultura de paz” e “O contributo da igreja na promoção da Cultura de Paz”.

O workshop que decorreu sob o lema "Por um Dia de Paz", enquadrou-se nas comemorações do Dia Internacional da Paz, a assinalar-se no próximo dia 21 de Setembro, e visou promover a cultura de paz no seio da juventude angolana e africana em geral, bem como reafirmar a declaração de compromissos assumidos durante o Fórum pela cultura de paz.

Angop

ANGOLA MAIS FORTE COM O FENACULT




Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião

1. O Festival Nacional de Cultura chegou ontem ao fim e este texto não podia passar ao largo de um acontecimento de vulto como foi o movimento que ele desencadeou em todo o país, com a mobilização de milhares de angolanos para a celebração do renascimento que a nação está a conhecer.

A cultura tem a força singular de reflectir o estado de alma das pessoas e de pautar o momento psicológico de um país. O Fenacult encarregou-se de ser a montra, e de forma muito eloquente, de todos os estados de alma dos angolanos, da alegria que é ver o país a crescer e a desenvolver-se, do empenho de todos em construir uma grande Angola.

O optimismo é a nossa imagem de marca e por isso este Fenacult não foi só cultura propriamente dita. Foi a cultura associada à paz que o país vive há 12 anos e que no campo social está a propiciar a reconstituição da alma angolana. O tecido social afectado pelo longo conflito militar está a recompor-se paulatinamente e de forma segura. Os avanços no plano económico infundem confiança no futuro. No campo político a democracia consolida-se com o passar dos anos. O momento psicológico do país é de construção e de ganhos sucessivos e por isso o estado de alma da nação não podia ser senão positivo.

O Fenacult é a celebração que queremos sempre presente, como factor de inclusão e convergência do muito que de positivo há nos angolanos. É o revigorar do espírito da angolanidade a uma dimensão envolvente e criativa, que permite a revisitação das nossas raízes culturais e a descoberta de novos valores. E saem a ganhar o país e o reforço da unidade nacional.

O Festival Nacional de Cultura chegou ao fim e este é o momento de balanço. Mais do que isso, é a altura certa de se começar a preparar já a próxima edição. Sei que haverá vozes que se levantarão a dizer que é muito cedo ainda. Mas é preciso dizer também que a excelência dos resultados é algo que se constrói com antecedência. Com a identificação das falhas e a planificação atempada de todas as acções. Este Fenacult foi um bom exercício nesse sentido, até porque a primeira edição foi há 25 anos e muita gente já nem sequer se lembrava de como foi organizado. O contexto político e económico, e até mesmo social, era completamente diferente. Foi em 1989. O país aprestava-se para conhecer mudanças políticas e económicas profundas que vieram consagrar o multipartidarismo e a abertura para a economia de mercado.

2. Contrariamente ao que foi inicialmente anunciado, o ébola é uma febre hemorrágica mortífera e está provado que tem cura. Felizmente assim é, mas infelizmente os medicamentos para a sua cura, porque entretanto ainda não certificados pela Organização Mundial de Saúde, não se encontram disponíveis em larga escala.

 As notícias de pessoas que foram tratadas com os referidos medicamentos e conseguiram sobreviver vêem confirmar que os mesmos são potencialmente eficazes na reversão da infecção e, consequentemente, podem ajudar a combater o vírus do ébola com uma boa margem de sucesso e evitar a chacina que a epidemia está a provocar em África.

Oito medicamentos disponíveis e duas vacinas merecem a atenção da OMS. Mas foi a droga experimental ZMapp, usada com êxito em Atlanta, nos Estados Unidos, para curar dois norte-americanos, que começou por suscitar particular interesse a nível internacional, tendo em conta que testes subsequentes feitos com macacos infectados tiveram resultados positivos. A revelação de que outros países, como a Grã-Bretanha e o Japão, também tinham desenvolvido vacinas para combater o ébola, veio aumentar a esperança de se poder dar um combate mais eficaz à epidemia.

Apesar de serem boas as notícias que dão conta da existência dessa evolução no campo científico, todos os países que se situam em zonas de risco, como é o caso de Angola, estão proibidos de baixar a guarda no que diz respeito aos cuidados a ter em relação ao ébola e às medidas de prevenção a adoptar.

A palavra de ordem é “prevenção a 100 por cento”, até porque o ébola não é uma doença como a malária, que não é contagiosa, não se transmite através de fluidos corporais, não exige cuidados especiais e, embora também provoque milhares e milhares de vítimas, os fármacos para a sua cura podem ser facilmente encontrados nas farmácias porque estão certificados pela Organização Mundial de Saúde.

O ébola acaba por ser uma realidade que desperta a atenção dos países do continente africano para a necessidade de unirem esforços, no sentido de criarem laboratórios altamente especializados para pesquisas no campo da saúde destinadas a fazer face a situações do género.

O ébola pode ser apenas uma das doenças típicas das regiões afectadas que deve ser estudada, não se descurando a hipótese de o reino animal esconder outras com a mesma capacidade destrutiva que requeiram pesquisa permanente. Está na hora de África dar a volta ao texto e assumir o compromisso de lidar de outra maneira com a epidemia, pois as falhas nos sistemas de alerta e de saúde são apontadas como dois dos factores que contribuíram para o elevado número de mortes registadas até agora.

DESBRAVANDO A LÓGICA COM SENTIDO DE VIDA! – IX



Martinho Júnior, Luanda (Continuação – ver anteriores)
  
23 – O “desnorte” de Savimbi por causa duma ambição imensa, sem criar por si próprio capacidades consolidadas de organização, funcionalidade e projecto político, levou-o a assumir durante a sua vida tudo o que era contraditório aos Programas do MPLA, que garantiam o rumo projectivo e a muito longo prazo da libertação de Angola, em prol da paz, da independência, da soberania, da democracia e do progresso:

- Quando foi necessário dar luta ao colonialismo português, Savimbi deixou-se enredar na“Operação Madeira”, como um instrumento que visava contrariar a infiltração da guerrilha do MPLA no leste (IIIª e IVª regiões), em direcção à Região Central das Grandes Nascentes.

- Quando foi necessário dar luta ao “apartheid” de forma a possibilitar que toda a África Austral alcançasse a independência e se regesse por sistemas democráticos de 1 homem / 1 voto, ele deixou-se instrumentalizar por completo pelo regime racista sul-africano, acantonando-se na Jamba e chegando a ser mesmo considerado pela administração republicana de Ronald Reagan, como um“freedom fighter”, de forma a melhor poder confundir os incautos com uma máscara apropriada, tal como aliás outros instrumentos contemporâneos da CIA na Nicarágua (os “contras”) e no Afeganistão (o próprio Osama Bin Laden…).

- Quando surgiu finalmente a oportunidade da paz com democracia, conforme à sua génese e recorrendo sempre a ideologias fascistas irredutíveis, Savimbi aliou-se aos mais retrógrados governos de África, transferiu seu apoio de retaguarda da Namíbia ocupada pelos racistas sul-africanos para o Zaíre de Mobutu (depois também para a Zâmbia) e desencadeou uma convulsão imensa que recorria ao ataque às cidades a partir dum campo cravejado de diamantes, explorando para fazer a guerra os ricos vales do Cuango, do Cassai e do Cuanza, bem como seus respectivos sistemas de afluentes e sub-afluentes.
  
24 – Os oficiais analistas angolanos com tarimba nas guerras na região, não perderam muito tempo para melhor definir o sistema que Savimbi criou para o efeito a partir de 1991 e 1992:

- A manobra ofensiva visava atacar as cidades (tomando o poder), de forma a golpear e tirar partido das fragilidades e vulnerabilidades governamentais geradas por força do cumprimento dos Acordos que haviam sido estabelecidos com os olhos na paz até Bicesse e procurando impedir com isso que fossem descobertas as formas clandestinas de criar recursos que gerassem sustentabilidade para as suas acções, (que recorriam à exploração desenfreada de diamantes e ao seu tráfico).

- A manobra defensiva visava, criar um sistema secreto de minas de exploração de diamantes no eixo formado pelo Cuango e Cuanza, a que se juntava o Cassai, instalando à sua volta as unidades militares que as defendessem, com um eficiente sistema de comunicações, integrando um vasto dispositivo de pistas e aeródromos com vista à logística e à ligação (interna e com o exterior), assim como com uma planificação de mobilização que não só recorria às populações das regiões ocupadas (muitas vezes forçadas ao trabalho nas minas), como a zairenses e elementos de outras nacionalidades mobilizados a partir de Mobutu, via Seti Yale, Baramoto e outros homens-de-mão do poder de Kinshasa.

- Acompanhando os traços da sua própria ideologia (“interior” da UNITA, versus “litoral” do MPLA) com elementos que recorriam aos fundamentos da “autenticité” zairota; ele preconizava assim a dicotomia em relação aos recursos naturais: assumia o controlo dos diamantes, a fim de atacar os campos de petróleo controlados pelo governo angolano, procurando arregimentar desde logo a seu favor o cartel dos diamantes e o “lobby dos minerais” (democratas norte-americanos) e, com o tempo, provocando o aumento da pressão sobre os campos petrolíferos, agenciar o “lobby do petróleo” (republicanos norte-americanos)…

Para Mobutu o projecto era uma vingança em relação às derrotas de 1975 (norte de Angola e Cabinda) e punha fim ao entendimento de paz que tinha sido possível criar com Agostinho Neto, conforme atrás foi mencionado por mim.

Para muitas traficantes de diamantes, foi a hora que muitos esperaram depois do êxito do julgamento dos oficiais da Segurança do Estado em 1986: quando um reconhecimento ofensivo foi feito a Cafunfo, constatou-se não só a forte implantação das forças de Savimbi na região, mas uma enorme quantidade de camiões que perfaziam uma parte da logística do seu sistema em rede, com proveniência das cidades do litoral de Angola controladas pelo governo; como eram feitos então os“pagamentos”?
  
25 – Já no artigo Vale do Cuango, publicado pela primeira vez em Janeiro de 2011, eu havia feito o arrolamento das minas de Savimbi relativas ao período de 1992/ 1999, mas é oportuno recordar:

“No rio Cuango, inclusive no curso internacional, em 1999 era o seguinte o inventário das minas aluviais dos “diamantes de sangue” de Savimbi, antes da preparação da ofensiva das FAA:


No Cuanza, imediatamente a sul, eram estas algumas das minas que estavam à disposição de Savimbi (imediatamente antes da Operação Restauro):


Esse inventário foi muito proveitoso: as unidades militares e a “polícia mineira” de Savimbi, em posições defensivas tinham de estar perto dessas minas e, quando as FAA iniciaram a ofensiva, os objectivos militares estavam em grande parte identificados.

Pelo conhecimento das minas aluviais da guerra dos diamantes de sangue em Angola, foram desmantelados os dispositivos militares de Savimbi!”...

Só com a Operação Restauro, quando perdeu o Bailundo e o Andulo, começou a desarticulação do essencial do sistema diamantífero de Savimbi, que se viu obrigado a abandonar a margem esquerda do Cuanza e partir para o sul da Reserva Integral do Luando (a norte do Cuemba, no Bié).

O sem rumo de Savimbi, por causa do seu projecto pessoal de obsessão pela tomada do poder pela força,  produziu a “guerra dos diamantes desangue”, aproveitando o período de profundas alterações globais: mais dez anos de guerra em Angola (por tabela em toda a região), que custariam centenas de milhares, senão milhões de vidas dos angolanos, e outros africanos, com danos importantes nas infra estruturas e estruturas em todo o país.

A actual configuração das cidades do litoral, em especial da cidade capital, deve-se a isso, pois milhões de angolanos fugiram às confrontações e deslocaram-se para onde o governo garantia acolhimento e as condições mínimas possíveis perante tal situação profundamente traumática.
  
A viragem na guerra começaria todavia a 18 de Janeiro de 1993, quando Savimbi atacou o Soio e afectou as explorações de petróleo da região.
  
Também aí Savimbi não havia aprendido a lição que deveria ter colhido com o fracasso da Operação Argon em Malembo (Cabinda), a 21 de Maio de 1985, quando as SADF, camufladas na propaganda em prol da UNITA, tentaram atacar o Malongo (Chevron)!

Sabotar o rumo perseverante em direcção à paz por parte do MPLA tinha também os seus custos!

Foto: Dois “companheiros” duma aventura instrumentalizada por outros, que ao longo de suas vidas tiveram muitos pontos de contacto e tiveram muita coisa em comum, particularmente na montagem de obstáculos que visavam obstruir, durante décadas, a paz em Angola!

Continua

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