terça-feira, 18 de novembro de 2014

Portugal: CANELAS E CANELADAS



João Luís

É bom viver num país católico, apostólico e romântico. Romântico, João Luís? Romântico sim. Não é um romance de capa espada o que se passa em Canelas e toda aquela confusão entre o padre bom e o padre mau?

Ver toda aquela gente unida contra a substituição de um padre? Não é bonito?

Não é arrebatador saber que mais depressa mobilizamos gente em torno de um padre que contra o encerramento de uma escola, de uma junta, de um centro de saúde? Claro que é.

A nossa santa televisão tem feito um bom trabalho na moldagem de mentes.

Morreu um lutador antifascista, combatente pela liberdade, escritor, homem bom? Que é que isso interessa comparado com o duelo entre Ronaldo e Messi que há semanas nos vem atormentando?

Há corrupção nos vistos dourados? Mas tu não vês que o golo foi bem anulado? Que me interessa os vistos se pelo visto o Fernando Santos não mete o Quaresma de início?

E, estamos assim, semana atrás de semana, atrás de semana, atrás de semana.

Já dizia o “poeta”: A alegria da pobreza / está nesta grande riqueza / de dar, e ficar contente.

E defendia o “Botas”, dêem-lhes fado, futebol e Fátima.

Portugal - Vistos gold: Líder do PCP diz que Governo "não tem condições para continuar"




O líder do PCP defendeu hoje que "a credibilidade das instituições não se repõe com a saída de um ministro", concluindo que o Governo "não tem condições para continuar" após o "problema político grave" dos vistos 'gold'.

"Os últimos acontecimentos à volta do processo dos vistos 'gold' mostram bem que este Governo do PSD/CDS-PP não tem condições para continuar à frente dos destinos do país", afirmou Jerónimo de Sousa num comício do partido realizado no Palácio D. Manuel, em Évora.

O secretário-geral comunista referia-se à investigação da Polícia Judiciária sobre atribuição de vistos 'gold', no âmbito da qual foram detidas, na quinta-feira, 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato.

O caso levou já à demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, devido às suas relações de proximidade com alguns dos detidos.

Num discurso de quase 30 minutos, o líder comunista comentou a nomeação de Anabela Rodrigues para a Administração Interna, considerando que "um remendo novo em pano velho não resulta em coisa nenhuma" e que "o problema continua a subsistir".

Jerónimo de Sousa realçou que os vistos 'gold' "são uma imagem de marca deste Governo" e insistiu que "não é só o ministro [Miguel Macedo] que está diminuído na sua autoridade e credibilidade", mas sim "o Governo no seu todo".

"Não venham com aquela de que estamos a confundir alhos com bugalhos. Este não é apenas um problema da justiça e para a justiça resolver. É um problema político, e grave, e a credibilidade das instituições não se repõe com a saída de um ministro, mas com a demissão de todo o Governo", atirou.

O secretário-geral do PCP referiu que a demissão do Governo é a "mais imperiosa medida para desinfestar da praga das cumplicidades, dos negócios obscuros e da corrupção que invadiu o todo do Estado".

"O que é que é preciso que aconteça para o Presidente da República agir, demitir este Governo e convocar eleições antecipadas", perguntou.

Exigindo "respostas claras e não jogos de sombras", Jerónimo de Sousa questionou, entre outros aspetos, "como foi possível o envolvimento ao nível do topo das estruturas do Estado".

O líder comunista criticou o que considerou ser "mais um Orçamento de Estado de exploração que segue o mesmo rumo da política de austeridade severa e de extorsão", enumerando a várias propostas de alteração ao documento apresentadas pelo PCP.

Lusa, em Notícias ao Minuto

UMA ATITUDE DESLEAL



Jornal de Angola, editorial

A economia de mercado só exclui os negócios ilícitos ou quem deles se exclui. Em Angola o mercado é livre e todos os investidores são bem-vindos independentemente da sua origem.

Os países que falam a Língua Portuguesa têm essa vantagem, que é reforçada por laços culturais, históricos e afectivos. Esse quadro justifica os investimentos angolanos em Portugal, sobretudo desde que nos EUA o sistema financeiro exportou para todo o mundo uma crise sem precedentes. Empresas angolanas já investiram milhares de milhões de euros em Portugal nos últimos seis anos. Primeiro, por causa dos afectos, depois pelos negócios. E o investimento em Angola tem uma vertente: ajudar um país irmão a debelar a crise e superar as dificuldades económicas e financeiras em que está mergulhado. Noutro sentido, milhares de portugueses procuram também trabalho em Angola. Todos são bem-vindos, embora alguns se comportem como ocupantes. Os angolanos investiram em todos os sectores da economia portuguesa, desde a banca à agricultura, das telecomunicações ao imobiliário, da saúde ao turismo. Os empresários portugueses fizeram o mesmo em Angola. Grandes empresas portuguesas estão entre nós e até agora ninguém se queixou do ambiente de negócios, das facilidades institucionais, das parcerias constituídas. Se alguma coisa corre mal, os problemas resolvem-se nas sedes próprias e nunca na comunicação social angolana. Em Portugal, acontece o contrário. O filho de Mário Soares, deputado do Partido Socialista e membro doConselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da Assembleia da República Portuguesa – portanto, com o dever de sentido de Estado –   profere insultos grosseiros contra titulares dos nossos órgãos de soberania. O filho do senhor Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda por interpostas pessoas, segue o mesmo caminho mas de uma forma mais cínica. A mulher de José Eduardo Moniz, consultor de telenovelas, até chegou ao cúmulo de culpar o médico angolano Luís Gomes Sambo da pandemia de ébola. Ao mesmo tempo, o marido faz contratos com Angola. Jornalistas e comentadores mais ou menos balbuciantes vão fazendo carreira atacando os políticos angolanos democraticamente eleitos. A situação é de tal forma anómala que até fica a ideia de que quem quiser fazer carreira política em Portugal tem que dizer mal do Presidente de Angola, dos políticos angolanos que fazem parte do partido que venceu as eleições com maioria qualificada, dos nossos empresários, mesmo dos que investem elevadas somas para ajudar Portugal a sair da crise. Chegam ao cúmulo de levantar suspeitas sobre a origem do dinheiro dos angolanos. Mas em Portugal ninguém quer saber da origem do dinheiro dos investidores franceses, colombianos, norte-americanos ou de qualquer outra nacionalidade. É uma pura e selectiva perseguição aos interesses angolanos.

Em Portugal, Belmiro de Azevedo foi paquete num banco e hoje é um dos homens mais ricos do seu país. Américo Amorim começou como operário corticeiro. Alexandre dos Santos começou como mafuka de mercearia. Hoje são multimilionários e ainda bem. Os três juntos criam riqueza em Portugal e dão emprego a milhares de pessoas. Era bom que todos os milionários portugueses tivessem o mesmo perfil dos três empresários que citámos. Se há dúvidas quanto à origem das suas fortunas, as autoridades competentes que investiguem e tirem as suas conclusões. Mas é inadmissível que todo o cão e gato em Portugal ponham em causa a origem do dinheiro dos empresários angolanos que investem naquele país. É inadmissível que levantem suspeitas sobre investidores angolanos no caso dos “Vistos Gold” e, uma vez conhecida a lista dos que investiram em troca desse visto, não está lá nenhum angolano. O que é lógico. Muitos investidores angolanos em Portugal têm dupla nacionalidade ou grandes facilidades na aquisição de vistos ordinários. Não precisam de “Vistos Gold”. Os portugueses têm que decidir de uma vez por todas se querem ou não os angolanos como parceiros. Se Portugal quer desenvolver a cooperação com Angola, não pode depois haver perseguição a cidadãos angolanos que dão o seu melhor para que os acordos de cooperação em vigor tenham sucesso. Atirar com nomes de angolanos para as páginas dos jornais ou dos meios audiovisuais como estando envolvidos em actos ilícitos é uma deslealdade que começa a cansar. Grupos financeiros internacionais manifestam vontade de comprar a Portugal Telecom. A empresária Isabel dos Santos entrou na corrida e foi logo nomeada como a “filha do presidente de Angola”. Uma atitude deselegante e desrespeitosa que não pode ser admitida. Os outros interessados não têm pai nem mãe. São apenas investidores. Uma empresária de alto gabarito, com muitas provas dadas no mundo dos negócios, é achincalhada e diminuída. O ministro Ângelo Veiga acaba de denunciar estrangeiros e partidos políticos angolanos como autores de manobras de destabilização em Angola. Esperamos que a recente visita de Isaías Samakuva a Lisboa e outros capitais europeias não tenha sido o princípio da conspiração. Na vida há limites para tudo, até para a deslealdade.

Angola: TENTATIVAS DE ALTERAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA



André da Costa – Jornal de Angola

O ministro do Interior, Ângelo Veiga, denunciou ontem em Luanda reiteradas tentativas de alteração da ordem democrática e constitucional levadas a cabo por “algumas forças políticas” e que essas acções são objecto de preocupação do Ministério do Interior.

Estas forças, precisou o ministro do Interior, usaram “vários artifícios anti-democráticos, interpretando de forma incorrecta a Constituição da República de Angola e de leis, numa autêntica réplica do que aconteceu em alguns países".

O ministro, que falava na abertura do Conselho Consultivo do Ministério do Interior, disse que tais forças políticas instigam a população a envolver-se na alteração da ordem pública, com a cumplicidade de certos sectores nacionais e estrangeiros, sob vários pretextos e formas diversas.

Ângelo Veiga apelou aos órgãos do Ministério do Interior para redobrarem a vigilância, com vista a manter-se a ordem, a tranquilidade e a harmonia social. O ministro disse que é missão permanente dos órgãos de Defesa e Segurança preservar a paz e a ordem pública.

Depuração de efectivos

O ministro Ângelo Veiga manifestou preocupação com o comportamento indecoroso de alguns efectivos dos órgãos tutelados pela instituição,sobretudo agentes da Polícia de Viação e Trânsito (PVT) e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Ângelo Veiga exortou a que devem ser “depurados os elementos nocivos do seio da corporação” e exigiu mais rigor aos órgãos de inspecção e a participação da população na denúncia de práticas e comportamentos contrários à ética e deontologia profissional dos efectivos policiais.

Ângelo Veiga apelou aos cidadãos para recusarem qualquer abordagem por parte de agentes dos órgãos tutelados pelo Ministério do Interior que não possuam a placa de identificação onde consta o nome e o número mecanográfico. “Esta medida”, sublinhou o ministro, “pode ajudar a combater a corrupção” entre os agentes da Polícia Nacional.

O ministro anunciou para breve a implementação de um novo Estatuto Orgânico do Ministério do Interior e a realização de uma reunião alargada com efectivos dos órgãos de investigação criminal.

Revitalização do SME

Para revitalizar o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME)estão a ser tomadas medidas e Ângelo Veiga pediu ao efectivo do SME “mais rigor no processo de concessão de vistos de trabalho”, restringindo-os exclusivamente às especialidades que justifiquem o recurso à mão-de-obra expatriada.

O fenómeno da imigração ilegal, frisou o ministro, continua a ser um problema que urge resolver, com soluções mais incisivas e pragmáticas contra os cidadãos que se encontram ilegalmente a residir no país. As medidas que vão ser aplicadas, de acordo com o ministro,“visam desencorajar a imigração ilegal”, que devendo ser reforçada com a divulgação da Lei, que garante aos estrangeiros a possibilidade de viver legalmente no país e participar no processo de reconstrução.  

O Ministério do Interior garantiu que vai continuar a envidar esforço para evitar que Angola conheça casos do vírus ébola, no âmbito do Sistema Nacional de Protecção Civil.   
O Conselho Consultivo, referiu o ministro do Interior, vai servir para analisar os índices de criminalidade, sobretudo a violenta, e a sinistralidade rodoviária que provoca um elevado número de vítimas humanas, causando enormes prejuízos económicos aos cidadãos e ao Estado. 

O encontro apreciar os diplomas sobre as medalhas e títulos honoríficos de uso exclusivo dos órgãos do Ministério do Interior e o Projecto de Decreto Presidencial que cria o subsistema de condecorações, para distinção dos feitos dos efectivos que se entregam de corpo e alma ao cumprimento do dever. 

Outro documento analisado é o projecto de Decreto Executivo que aprova os serviços provinciais da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior, com vista ampliar o seu âmbito, na perspectiva de melhorar o tratamento dos processos ao nível das provinciais. O encontro analisa ainda o projecto de regulamento do Conselho de Concertação Nacional da Actividade de Segurança Privada.

Delegação cubana 

O ministro Ângelo Veiga recebeu ontem uma delegação chefiada pelo novo representante do Ministério do Interior de Cuba em Angola, coronel Jorge Samper Muarra. Ângelo Veiga agradeceu o empenho pelo “excelente trabalho desenvolvido” pelo antigo representante em Angola, coronel Damian Medeiros, em prol do fortalecimento das relações de cooperação e de amizade existentes entre as duas instituições homólogas. 

O novo representante do Ministério do Interior de Cuba em Angola, Jorge Samper Muarra, disse que vai trabalhar para continuar a manter as boas relações de cooperação existente entre os dois países.

Foto: Eduardo Pedro 

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Angola: Minicipes de Saurimo, na Lunda-Sul, aterrorizados com tantas mortes



Ngongo Manuel, em Saurimo, Angola

Entre as cidades de Menongue, Luena e Dundo, a cidade de Saurimo é a que maior índice de mortalidade apresenta, com registos que vão entre 10 á 20 óbitos por dia, no circuito oficial do Hospital Provincial da Lunda – Sul.

As causas principais das mortes que está a assustar os munícipes de Saurimo, são doenças palúdicas, doenças diarreicas, acidentes de viação, problemas de tensão arterial, que é muitas vezes confundida com feitiçaria, não se trata do “Ébola” ou algum outro vírus de momento, mas a situação em si é preocupante.

O Hospital provincial carece de técnicos nesta área, para além da falta de medicamentos e espaço para o internamento de pacientes.

O Governo Angolano realizou no passado mês de Maio o censo da população e Habitação, os resultados divulgados dizem que temos pouca população, razão suficiente para que as condições sociais estejam criadas. Não existe preocupação do Governo Angolano com as populações na Lunda Tchokwe.

Em toda a região do território Lunda Tchokwe (Cuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte) não existe um único Hospital de referência, com equipamentos tecnológicos capazes de fazer diagnósticos a uma serie de doenças, com médicos a altura das exigências em pleno século XXI.

Os serviços centrais de vigilância das endemias, deveria se preocupar em enviar equipas técnicas especializadas a Lunda-Sul para verificar o que na realidade se esta a passar.

Sua Majestade Rei Muatchissengue Watembos em conversa com o repórter do Blog do Protectorado Lunda tchokwe, disse haver um surto que está a dizimar as populações em Saurimo, uma cidade que era pequena, hoje cresceu assustadoramente com gente vinda dos vários municípios desde o Cuando-Cubango ao Dundo, para além de compatriotas vindos da RDC e Zâmbia que se fixaram definitivamente.

Um estudante da Universidade Lueji Akonda, que pediu para não identificar publicamente o seu nome, disse que Saurimo está a dar medo para viver, “as pessoas estão a morrer como animais e não há registo de que a senhora Governadora Cândida Narciso, como responsável máximo, venha a público tentar explicar o que se está a passar”, na sua opinião, deve haver algum vírus que está a assolar a região.

Não é normal o que se está a passar em Saurimo, tratam-se de mortes a todos os níveis; crianças, velhos, jovens, mulheres, homens aparentemente com saúde, no dia seguinte já se foram.

A rádio, a televisão e os jornais devem fazer eco desta situação bastante preocupante para se chamar à atenção o governo e o Ministério da Saúde a fim reverem as suas politicas de saúde para com a população na Lunda-Sul, nos seus 4 municípios; Muconda, Cacolo, Dala e a cidade de Saurimo.

Os verdadeiros inimigos da saúde das populações da Lunda–Sul é a falta de água potável, a falta de emprego, a falta de cuidados materno infantis, a educação de baixa qualidade e educação sanitária, a fome, a miséria e a pobreza extrema, falta de preocupação das entidades competentes associado à ignorância e ao obscurantismo criado pelo governo angolano para poder colonizar a Lunda Tchokwe no geral.

Em última instância, existem razões suficientes da Autonomia da Lunda Tchokwe, para dotar a região com capacidade de mobilizar fundos ao desenvolvimento, criar orçamentos específicos para a saúde das populações como uma das prioridades.

Vamos voltar ao assunto nas próximas edições.


Angola: REGIME MANDA MABECOS ATACAR



Orlando Castro – Folha 8 Diário

O Jornal de Angola, Pravda do regime do MPLA, voltou hoje a pôr os seus mercenários a criticar Portugal. É recorrente. O chefe do posto manda, os sipaios obedecem. Num editorial anónimo, o pasquim refere que “fazer carreira política” em Portugal envolve “dizer mal” do Presidente, José Eduardo dos Santos, dos políticos e dos empresários angolanos.

Com o título “Atitude desleal”, o Avante de Luanda – que, como o seu pai português, ainda não reparou que o Muro de Berlim caiu há 25 anos – recorda que os empresários nacionais “investiram milhares de milhões de euros em Portugal nos últimos seis anos”.

Recorda bem, reconheça-se. E com um raro sentido de oportunidade, sobretudo porque as lavandarias portuguesas são do melhor que há. Além disso, investir num país esquelético, subserviente e bajulador (Portugal) é fácil, barato e dá milhões.

“Primeiro, por causa dos afectos, depois pelos negócios. E o investimento em Angola tem uma vertente: ajudar um país irmão a debelar a crise e superar as dificuldades económicas e financeiras em que está mergulhado. Noutro sentido, milhares de portugueses procuram também trabalho em Angola. Todos são bem-vindos, embora alguns se comportem como ocupantes”, lê-se no editorial ressabiado, típico de um qualquer socialista sanzaleiro.

Recorda o Pravda que os angolanos “investiram em todos os sectores da economia portuguesa”, que os empresários portugueses “fizeram o mesmo em Angola” e que “ninguém se queixou do ambiente de negócios, das facilidades institucionais, das parcerias constituídas”.

Claro que sim. A diferença, provavelmente irrelevante, está no facto de um ser – mau grado algumas debilidades – um país democrático e um Estado de Direito, e o outro ser uma ditadura encapotada que tem, desde 1979, um Presidente da República que nunca foi nominalmente eleito.

“Se alguma coisa corre mal, os problemas resolvem-se nas sedes próprias e nunca na comunicação social angolana”, observa o escriba. Contudo, referindo-se directamente a políticos – como João Soares e Francisco Louçã -, ou jornalistas – ao casal José Eduardo Moniz (apelidado de “consultor de telenovelas”) e Manuela Moura Guedes -, o Jornal de Angola aborda o peso das críticas portuguesas.

“A situação é de tal forma anómala que até fica a ideia de que quem quiser fazer carreira política em Portugal tem que dizer mal do Presidente de Angola, dos políticos angolanos que fazem parte do partido (MPLA) que venceu as eleições com maioria qualificada, dos nossos empresários, mesmo dos que investem elevadas somas para ajudar Portugal a sair da crise”, acrescenta o sipaio de serviço, certamente um dos muitos portugueses frustrados que pululam na gamela do erário público angolano.

É verdade que o MPLA é – segundo o pasquim – Angola, e que Angola é o MPLA. É igualmente verdade que o MPLA conseguiu, em termos eleitorais, dar uma lição à própria Coreia do Norte, pondo os mortos a votar em si e, até, a registar em alguns círculos mais votos do que eleitores.

Para o Jornal de Angola, em Portugal “chegam ao cúmulo de levantar suspeitas sobre a origem do dinheiro dos angolanos”, mas “ninguém quer saber da origem do dinheiro” de investidores de outras nacionalidades. “É uma pura e selectiva perseguição aos interesses angolanos”, lê-se, assumindo o jornal que “se há dúvidas quanto à origem das suas fortunas dos angolanos, as autoridades competentes que investiguem” e depois “tirem as suas conclusões”.

Como habitualmente, o Pravda confunde a bissapa com a mata. Primeiro ninguém põem em dúvida a origem do dinheiro dos angolanos. O que está em dúvida é a origem do dinheiro dos donos dos angolanos. Em segundo, também ninguém põe em dúvida a origem do dinheiro dos empresários. Em dúvida está a origem do dinheiros dos empresários que são exclusivamente do MPLA, que vivem na gamela do clã presidencial, que têm participação nos roubos ao dinheiro que deveria ser de todos.

“Mas é inadmissível que todo o cão e gato em Portugal ponham em causa a origem do dinheiro dos empresários angolanos que investem naquele país. É inadmissível que levantem suspeitas sobre investidores angolanos no caso dos vistos ‘gold’ e, uma vez conhecida a lista dos que investiram em troca desse visto, não está lá nenhum angolano”, afirma a correia de transmissão das teses kangambianas do MPLA.

O Pravda/Avante tem alguma razão. Os donos de Angola não precisam de vistos Gold para lavar as toneladas de lombongo que sacam, à grande, ao Povo angolano. Aliás, Portugal é cada vez mais uma sucursal do regime de José Eduardo dos Santos, um paraíso ao dispor de quem manda, o presidente angolano.

O pasquim assume por isso que “os portugueses têm que decidir de uma vez por todas se querem ou não os angolanos como parceiros” e que se Portugal “quer desenvolver a cooperação com Angola, não pode depois haver perseguição a cidadãos angolanos que dão o seu melhor para que os acordos de cooperação em vigor tenham sucesso”.

Bem visto. Chantagem em cima deles. Bastava dizer: não se armem em sérios porque, se o chateiam muito, o “querido líder”, o “escolhido de Deus”, fecha a torneira.

“Atirar com nomes de angolanos para as páginas dos jornais ou dos meios audiovisuais como estando envolvidos em actos ilícitos é uma deslealdade que começa a cansar”, avisa o órgão oficial do regime, recordando que a empresária Isabel dos Santos, ao entrar na corrida à compra da Portugal Telecom, “foi logo nomeada como a ‘filha do Presidente de Angola’”.

Que chatice. Estará o pasquim a querer dizer ao mundo que Isabel dos Santos não é filha do Presidente de Angola? Que os mercenários de elite escolhidos para redigir estes editoriais, por regra José Ribeiro e Artur Queiroz, tenham renegado as suas origens e – por isso – os seus pais, é uma coisa. Mas Isabel nunca faria isso em relação ao seu querido pai.

“Uma atitude deselegante e desrespeitosa que não pode ser admitida. Os outros interessados não têm pai nem mãe. São apenas investidores”, observa, ao mesmo tempo que elogia os empresários portugueses Belmiro de Azevedo, Américo Amorim Alexandre dos Santos. Pudera!

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Moçambique: INVESTIMENTOS MILIONÁRIOS QUE GERAM MISÉRIA



Verdade (mz), em Tema de Fundo

Para dar lugar ao que a empresa Green Resources considera projecto de reflorestamento, cujos investimentos ultrapassarão os 100 milhões de dólares norte-americanos até 2018, pelo menos 30 camponeses perderam as suas respectivas áreas de cultivo nos distritos de Ribáuè e Mecubúri e, consequentemente, a sua receita mensal estimada em 10 mil meticais. Hoje, para acomodar os interesses da indústria de madeira, os agricultores são obrigados a comer apenas mandioca ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar.

Há dois anos, Pedro Sabonete, cuja idade desconhece, considerava-se um homem afortunado, pois, numa parcela da extensa terra que detinha, ele produzia a mandioca, a cebola e tomate para a sua subsistência e da sua família, e o excedente era destinado à comercialização.

Residente numa pequena aldeia conhecida por Vitika, que dista 30 quilómetros da vila municipal de Ribáuè, na província de Nampula, o agricultor recorre à agricultura para garantir o sustento diário do seu agregado familiar composto por cinco pessoas. Em média, por mês, ele tinha um rendimento de 10 mil meticais decorrente da venda de produtos agrícolas. Com aquele montante, Sabonete não só garantia o sustento do seu agregado familiar composto por cinco pessoas, mas também permitia manter na escola o seu filho mais velho.

As terras, de cujas dimensões não faz ideia, pertenciam aos progenitores da sua esposa. “Não sei dizer, ao certo, o tamanho do espaço, mas é muito extenso e não chegámos a explorar sequer um quarto do solo”, diz e acrescenta que os produtos que cultivava eram vendidos na localidade de Namigonha, o centro de comércio do distrito de Ribáuè.

Porém, a partir dos finais de 2011, a sorte de Pedro Sabonete começou a mudar. Para dar lugar a um projecto de plantação de eucaliptos da empresa de origem norueguesa denominada Green Resources, A.S (GR), o camponês viu-se forçado a abandonar as suas terras de cultivo. Com a promessa de que seria recompensado, ele e pouco mais de 30 agricultores foram “levados” a uma zona que se tem mostrado imprópria para a produção agrícola, uma vez que o solo é pedregoso. Se no passado Sabonete se dedicava a três culturas, presentemente, ele produz apenas mandioca que é destinada ao seu consumo.

“O novo espaço tem muitas pedras, facto que dificulta a actividade agrária”, afirma. Consequentemente, o rendimento reduziu de forma drástica, contando, actualmente, com uma média mensal de dois mil meticais. A mesma sorte teve Argentina António, de 29 anos de idade, que perdeu pelo menos 50 hectares de terra que, outrora, pertenceram ao seu avô.

Além de cajueiros e mangueiras, o espaço continha inúmeras árvores nativas que eram usadas para fins medicinais, para a lenha e para a construção das suas habitações. A camponesa, que sobrevive com base no cultivo de mandioca, conta que o processo de desapropriação da terra iniciou em 2011 e foi encabeçada pelos líderes comunitários. “Os régulos vieram ter connosco, e pediram para que abandonássemos as nossas machambas e disseram-nos que seríamos compensados. Em 2012, foi feito um levantamento, mas até hoje nada aconteceu”, explica.

No posto administrativo de Namina, no distrito de Mecubúri, encontrámos Madalena Guido, de 31 anos de idade, a descascar uma porção de mandioca que havia colhido na véspera. A camponesa explica que, desde que perdeu as suas terras cujas dimensões desconhece, ela tem- -se dedicado àquela cultura. Há sensivelmente dois anos, ela cultivava amendoim, mandioca, tomate e cebola, porém, presentemente, a situação tornou-se difícil. “Já não podemos usar as nossas terras e informaram-nos de que seríamos compensados. Além disso, foi-nos garantido que os nossos filhos seriam integrados nesses projectos, mas nada foi feito”, diz.

Pedro Sabonete, Argentina António e Madalena Guido são apenas alguns dos 30 camponeses que dependem da agricultura familiar para sobreviver, e viram os investimentos florestais de eucalipto usurpar-lhes a terra, sem direito a qualquer tipo de compensação. Os agricultores não só perderam os seus principais meios de sobrevivência, mas também ficaram sem as árvores nativas que eram usadas para diversos fins. “As plantações de eucaliptos são puramente comerciais, não permitem outras espécies, eliminando por completo todos os produtos florestais não madeireiros que eram, anteriormente, utilizados pelas comunidades locais”, afirma a activista ambiental Vanessa Cabanelas, da Justiça Ambiental (JA!).

Compensação em função das benfeitorias e não do potencial agrícola das terras

A lei estabelece que as pessoas devem ser ressarcidas pelos danos, porém, aquele grupo de agricultores não recebeu qualquer compensação. Presentemente, eles já começam a sentir o impacto negativo na sua produção agrícola, provocado pela monocultura, em grande escala, de eucaliptos cuja finalidade é abastecer a indústria de celulose e papel.

A ameaça da segurança alimentar e o empobrecimento de nutrientes são alguns dos principais problemas constatados naquelas regiões da província de Nampula. Não se sabe ao certo quantos camponeses foram desapropriados das suas terras, mas o @Verdade soube que cada agricultor devia receber uma indemnização segundo as benfeitorias existentes na sua área, caso estivesse dentro do espaço que o Estado moçambicano concedeu à empresa GR.

Ou seja, se eram árvores de fruta, eles deviam ser recompensados com um valor monetário estabelecido pelo Governo, ou podiam ser fornecidas mudas. Por exemplo, a cada árvore abatida, a Green Resources devia dar aos afectados cinco mudas da mesma espécie. Para o caso de casas pré-fabricadas, o tratamento era outro. Primeiro, era preciso avaliar-se com as autoridades locais e distritais o tipo de habitação e, posteriormente, indemnizava-se o proprietário. Devido à complexidade do procedimento, o mesmo não devia envolver apenas a GR, mas também o Governo de modo a tornar legítimo o processo de compensação. E não foi isso que se verificou. (continua)


Moçambique: CHUVA DESESPERA CITADINOS DOS BAIRROS POBRES EM MAPUTO




Verdade (mz), em Tema de Fundo

As autoridades que tratam dos fenómenos atmosféricos e das suas leis, com vista à previsão do tempo, e as que lidam com a gestação das calamidades naturais, advertem que entre Janeiro e Março de 2015, as províncias de Manica, de Sofala, da Zambézia, de Nampula e de Maputo, mormente as zonas baixas, vão registar “excesso” de água ou inundações. Os problemas de saneamento do meio e de mobilidade, que duram há muito tempo e cujas soluções tardam, agravar-se-ão. O drama vai repetir-se. Ruas alagadas e intransitáveis, deslizamento de terras, casas e outras infra-estruturas sociais submergidas ou destruídas, lixo em abundância, eclosão de doenças e mortes são o espectro previsível para os próximos meses.

Nesta época chuvosa, em geral, os rios vão transbordar sobremaneira e alagar as vias públicas, as machambas, as casas, as escolas, afogar gente e o gado. Muitas comunidades estarão isoladas uma das outras. Os planos de contingência destas e outras situações continuam altamente eficazes no papel ou apenas funcionam para mitigar problemas de curto prazo. Todos os anos temos acompanhado isso. Neste período de caos, a capital moçambicana (em particular), mormente as áreas periféricas, vai ficar coberta de água, que serpenteia transportando todo o tipo de lixo que, para além de causar outros males, obstruí as sarjetas.

Os esgotos vão rebentar e criar mais focos de enfermidades. Neste período chuvoso vários outros problemas que derivam do deficitário sistema de esgoto na cidade de Maputo vão ficar a descoberto. Muita gente vai ficar ao relento. Milhares de famílias vão dormir sobre as mesas, outras vão passar noites em claro e em pé dentro dos charcos de água nos seus domicílios e vamos ouvir gritos aterradores de desespero.

As restrições no fornecimento de energia eléctrica e de água devido à queda de postes de transporte e ao rompimento de tubagem, famílias desalojadas – algumas a viver em centros de acomodação e em situações pouco dignas e outras sem eira nem beira – é o que também se vai assistir nos próximos dias. As inundações que anualmente assolam a capital do país derivam do fraco sistema de drenagem, das precárias condições de saneamento do meio, do facto de o grosso dos bairros estarem situados muito próximo do lençol freático e por estarem situados numa zona onde impera o desordenamento territorial.

Xipamanine, Maxaquene, Chamanculo, Mafalala, Munhuana e Polana Caniço são um exemplo claro desta situação alarmante. Os problemas a que nos referimos constituem o dilema de sempre dos citadinos de Maputo e do resto do país. O medo das enchentes e, por conseguinte, de perder tudo, de repente, já é visível nesta altura devido ao facto de nas épocas chuvosas passadas os estragos resultantes da chuva terem sido avultados. Aliás, algumas pessoas ainda queixam-se dos efeitos da chuva dos anos passados.

@Verdade efectuou uma ronda por alguns bairros da urbe e constatou que em muitas zonas nada foi ou está a ser feito para evitar que a calamidade se repita este ano. Os munícipes vivem apreensivos e assumem que já esperam que o pior aconteça. Todos os anos, a desgraça repete-se nos bairros tais como Aeroporto “A” e “B”; Xipamanine; Minkadjuíne; Unidade 7; Chamanculo “A”, “B”, “C” e “D”; Malanga e Munhuana, onde os sacos cheios de areia têm sido insuficientes para conter a fúria das águas da chuva e impedir as árvores tombem, os solos sejam arrastados para as zonas mais baixas e as danos resultantes de outros problemas sejam maiores.

Os bairros da Polana Caniço “A” e “B”, Maxaquene, Ferroviário, Hulene “A” e “B”, Urbanização, Mafalala, Inhagoia “A” e “B”; Luís Cabral; Magoanine; Malhazine; Nsalane; 25 de Junho “A” e “B”, Zimpeto, Laulane; Mahotas, Albazine e Costa do Sol também viram um caos quando chove. As soluções a que as pessoas destas zonas recorrem para evitar que a terra seja arrastada e as suas habitações deitadas abaixo têm sido meramente paliativas. Elas clamam por medidas mais eficazes.

Quase todas as zonas acima referidas têm as mesmas características: desordenamento territorial de deixar qualquer pessoa com os nervos à flor da pele e pouca capacidade de escoamento das águas da chuva por causa da saturação dos solos. Para piorar a situação, posteriormente surgem doenças relacionadas com a falta de higiene e proliferação de charcos ou águas estagnadas, onde as crianças mergulham na maior inocência, longe ou diante dos olhos de indivíduos adultos que desconhecem o ignoram as normas de salubridade. (continua)


Hong Kong: Estudantes não oferecem resistência às operações de 'limpeza' da polícia




Hong Kong, China, 18 nov (Lusa) - Os manifestantes pró-democracia não ofereceram resistência às operações da polícia que hoje começou a desimpedir as ruas em Admiralty, ocupadas pelos estudantes há mais de um mês.

As autoridades começaram por retirar as barricadas que bloqueavam o acesso à Citic Tower, de acordo com uma ordem do tribunal que autorizou a sua remoção.

Segundo o jornal South China Morning Post, alguns jovens tomaram mesmo a iniciativa de retirar as barricadas antes dos agentes avançarem.

"As pessoas devem arrumar imediatamente as suas coisas e ir embora", disse uma agente através de um megafone, alertando que quem violar a decisão do tribunal pode enfrentar acusações de desobediência.

Também no que toca à remoção das tendas, muitos dos manifestantes arrumaram os seus pertences antes do início das operações, conta o jornal.

Na semana passada, o tribunal ordenou o despejo dos manifestantes pró-democracia de Admiralty, uma das principais zonas de protesto.

Em resposta e apesar de muitos estarem a dispersar, o secretário-geral da Federação de Estudantes, Alex Chow, disse que os jovens não vão permitir que as três principais zonas de protesto - Admiralty, Mong Kok e Causeway Bay - sejam totalmente desimpedidas. Os estudantes vão permanecer, mesmo correndo o risco de serem detidos, garantiu.

"Os nossos membros vão ficar até ao último minuto", afirmou.

ISG // JCS

Timor-Leste: XANANA FOI AO TRIBUNAL DE DÍLI E DEPOIS AO MÉDICO… NA INDONÉSIA




Xanana Gusmão entrega documentos no Tribunal Distrital de Díli

Díli, 18 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, deslocou-se hoje ao Tribunal Distrital de Díli para entregar documentos relativos a processos que ainda estão em fase de inquérito no Ministério Público timorense.

Xanana Gusmão chegou ao tribunal de Díli cerca das 09:30 (00:30 em Lisboa), a andar devagar e com apoio devido a dores nas costas, tendo saído cerca de meia hora depois sem prestar declarações à imprensa.

A visita ao tribunal distrital de Díli foi acompanhada por dezenas de jornalistas e populares e com uma presença policial mais reforçada.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o juiz administrador do Tribunal Distrital de Díli, Duarte Tilman, explicou que o primeiro-ministro se deslocou ao tribunal para "apresentar documentos ligados a processos em inquérito".

"Os documentos vão ser enviados para o órgão competente para continuar a investigação", disse o juiz Duarte Tilman.

O juiz disse que Xanana Gusmão encorajou também o tribunal a "continuar a trabalhar com independência, com respeito pelas leis e Constituição e pelo princípio da separação de poderes".

Questionado sobre a que processos estão ligados os documentos entregues pelo primeiro-ministro, o juiz disse que não podia responder por estes estarem ainda em fase de inquérito, não tendo sido proferidas quaisquer acusações.

O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Xanana Gusmão justificou a expulsão dos magistrados e a realização de uma auditoria com os erros processuais "graves" em casos que envolvem o Estado timorense e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares.

Os magistrados expulsos consideram que a decisão foi tomada por causa de processos contra membros do governo, nomeadamente o da ministra das Finanças, Emília Pires, acusada de alegada participação económica em negócio.

MSE // JCS

Xanana Gusmão viajou para a Indonésia para ir ao médico

Díli, 18 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, viajou hoje para a Indonésia para ir a uma consulta médica em Jacarta, capital indonésia.

"O primeiro-ministro foi em viagem privada ao médico a Jacarta", afirmou à agência Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.

Hoje ao início da manhã em Timor-Leste, quando Xanana Gusmão se deslocou ao tribunal distrital de Díli estava a andar devagar e com apoio, devido a fortes dores nas costas.

MSE // ARA

*Título PG

GOVERNO DE TIMOR-LESTE SAÚDA OPORTUNIDADE DE DIÁLOGO COM PORTUGAL




“Timor-Leste saúda esta oportunidade de diálogo entre o ministro da Justiça e os ministros e responsáveis do Governo de Portugal, de forma a clarificar estes acontecimentos recentes”, referiu em comunicado o porta-voz do Governo e ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira. No comunicado, o ministro timorense recordou também a “profunda relação histórica, bem como a solidariedade entre as duas nações e o desejo comum de ver um sistema de justiça forte, justo e eficiente a funcionar em Timor-Leste”. O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano. No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar a suspensão dos contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional” e outra uma auditoria ao sistema judicial do país. No sábado, o ministro da Justiça timorense viajou para Portugal para uma série de reuniões com responsáveis portugueses, tendo na segunda-feira tido um encontro com a sua homóloga, Paula Teixeira da Cruz. Segundo o porta-voz do Governo timorense, os encontros em Lisboa vão “focar-se na recente resolução do parlamento” e a “subsequente resolução do Conselho de Ministros sobre os funcionários internacionais específicos que foram obrigados a deixar Timor-Leste”. Xanana Gusmão justificou a expulsão dos magistrados e a realização de uma auditoria com erros “graves” em processos que envolvem o Estado timorense e as empresas petrolíferas num valor superior a 300 milhões de dólares. Os magistrados expulsos consideram que a decisão foi tomada por causa de processos contra membros do Governo, nomeadamente a ministra das Finanças, Emília Pires, acusada de alegada participação económica em negócio.


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Portugal: OS VISTOS. AS TAXAS. O MURO.




Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

1. No dia 2 de novembro, o Manel, meu amigo de infância emigrado há muitos anos na Suíça, enviou-me a seguinte mensagem: "Como sabes, o Governo português está a oferecer aos reformados suíços a possibilidade, se viverem em Portugal, de não pagarem impostos. Isto é uma oferta extraordinária... qual é o país que nos oferece a nós, portugueses, uma reforma sem impostos?".

E, sofrendo na pele o chauvinismo que se tem vivido na Suíça e que levou à realização de um referendo que visou impedir a entrada de mais emigrantes no país (e que ganhou!...), pedia-me para eu lutar contra esta benesse. Nesta data, estava longe de saber o lodaçal em que estavam envolvidos os designados vistos "gold", invenção do brilhante Paulo Portas. Mas, analisando friamente a situação, aquilo que o país criou foi uma zona franca para uns ricaços estrangeiros se poderem instalar (mesmo que ficticiamente) em Portugal, através da compra de umas casas com preço superior a 500 mil euros. Numa altura em que os portugueses são sobrecarregados com impostos para "salvar o país" e para se redimirem do pecado de "viverem acima das suas posses", este mesmo Governo que incentiva os jovens a emigrar, cria um paraíso fiscal que, objetivamente, se traduziu no escoamento de casas que estavam encalhadas nas imobiliárias (faltando saber se o dinheiro injetado não foi aplicado noutro paraíso fiscal qualquer...). E que, em termos de economia real, se traduziu em zero - salvo quando estes ricaços passam por Portugal e consomem uns produtos caros. Naturalmente que esta benesse, como acontece em todos os paraísos fiscais, atraiu dinheiro sujo e os criminosos que o geram. O que, associado à "boa formação" dos altos quadros do Estado gerados pelos partidos do "arco da governação", só podia dar no que deu... E vamos, agora, ver o que isto vai dar na justiça, constatando-se, como é habitual nestes processos de milhões, o envolvimento dos "grandes escritórios de advogados", que vão esmiuçar os "erros" processuais para que os seus clientes fiquem impunes... Como dizia o meu amigo Manel: "Não vou entrar em detalhes, porque isto enoja-me"!

2. Pires de Lima decidiu dar um show na Assembleia da República, falando sobre as taxas e taxinhas que, como se confirmou, fazem parte do orçamento da Câmara Municipal de Lisboa. Não me junto ao coro de críticas que se fez ouvir sobre a forma da intervenção do ministro, sabendo que a retórica parlamentar tem, inevitavelmente, momentos destes. Mas também tenho a experiência de saber que, na maior parte das vezes, a forma é o acessório que visa concitar as atenções, afastando-as do que verdadeiramente é importante. E, no caso, o importante é que este ministro é aquele que, fora do Governo, defendia a manutenção do IVA a 13% para a restauração e, desde que está no Governo, aprova a manutenção dessa taxa nos 23%. E que, defendendo que não se podem aplicar taxas e taxinhas ao setor turístico, pertence ao Governo que impõe taxonas (ditas verdes) sobre os combustíveis ou aumentos brutais dos custos da eletricidade que, inevitavelmente, vão traduzir-se no aumento dos preços a pagar não só pelos turistas como por todos os portugueses. Por isso, o ministro até pode ter tido graça, mas não cai em graça junto do povo português, desgraçado pelas políticas sem graça do Governo... E dá para ver que A. Costa, nesta matéria e apesar do estado de graça em que ainda vive, não trará mais graça ao país.

3. Políticos e comentadores decidiram centrar as comemorações dos 25 anos da derrocada do Muro de Berlim na análise de um artigo publicado no jornal "Avante" (órgão oficial do PCP) sobre a efeméride que constata o óbvio: a queda do Muro foi o início do fim do bloco socialista que, contrariando os teóricos, não representou o fim da história nem tornou o Mundo melhor - antes pelo contrário. Bem sei que a história, pelo menos numa primeira fase, é escrita pelos vencedores, normalmente mais interessados num ajuste de contas com os vencidos do que na objetividade da análise histórica. E o Muro de Berlim não está imune a esse facto. Mas parece-me evidente que os ataques ao PCP que esse artigo suscitou têm um objetivo: numa fase de crescimento do prestígio do PCP (comprovado nos diversos processos eleitorais e, pasme-se, até nas sondagens), excluir este partido de qualquer cenário de governação pós-eleitoral, "justificando" a coligação do PS com o(s) partido(s) da direita. Francisco Assis, num artigo que segue nesta "onda", reconhece lucidamente que o PCP tem o mérito de não enganar. Neste caso, ele também tem esse mérito quando, face ao artigo do "Avante", critica aqueles (designadamente no PS) que "andam muito entusiasmados com a perspetiva de trazer o PCP para o chamado "arco da governação"". Pelo que defende, noutros fora, a aliança do PS com o PSD de Rio......

Portugal: HOMENAGEM A MANUEL ANTÓNIO PINA, “POETA E JORNALISTA”




Se fosse vivo, Manuel António Pina faria hoje 71 anos. Para assinalar a data , o grupo de Amigos à Espera do Pina divulgou publicamente o local onde está sepultado o escritor e organizou três iniciativas para celebrar o seu nascimento.

A cerimónia a António Pina juntou, esta manhã, no cemitério de Agramonte, no Porto, uma dezena de pessoas. Entre elas estava a filha do escritor, Sara, o irmão, João Pina e Germano Silva, historiador. A curta cerimónia serviu para a família divulgar publicamente, dois anos após a sua morte, o local onde o poeta está sepultado assim como assinalar o seu aniversário.

Pina , se fosse vivo, faria hoje 71 anos e por isso este grupo de amigos decidiu descerrar uma lápide da autoria do arquiteto Guilherme Castro na qual se vê uma caricatura de perfil do jornalista, a sua assinatura e a frase "poeta e jornalista".

João Pina e Germano Silva recordaram e partilharam, em curtas intervenções, alguns dos momentos que viveram com António Pina.

Para além desta cerimónia, à tarde, na Alfândega do Porto será inaugurada uma exposição com rascunhos e objetos do poeta (ligados à sua atividade literária). À noite , pelas 21.30, na Biblioteca Almeida Garrett, nos jardins do Palácio de Cristal, serão lidos poemas da autoria de António Pina.

TSF

Portugal: ISTO É MAIS UM PROBLEMA DE POLÍTICA QUE DE POLÍCIA




Nuno Ramos de Almeida – jornal i, opinião

A corrupção em Portugal não acontece porque há alguns vígaros que prevaricam; existe e prospera porque há gente que se apropriou indevidamente da democracia e do Estado

Uma das pessoas mais fantásticas que conheci foi a minha tia-avó. Foi expulsa do ensino pelo regime salazarista. Trabalhou para a Organização Mundial de Saúde (OMS) um pouco por todo o mundo. Há duas histórias que ela contava a que vou fazer apelo nesta crónica. Falam de coisas diferentes, mas podem ter uma relação mais profunda do que parece à partida.

A minha tia estudou nos Estados Unidos no tempo do McCartismo. Vivia-se em plena guerra fria, as autoridades de Washington imaginavam comunistas em cima de todas as árvores a destruírem o "modo de vida americano". Vários realizadores, jornalistas, actores, professores e intelectuais foram expulsos da sua profissão devido a alegadas simpatias pelo comunismo. Na universidade os alunos temiam ser prejudicados por causa das suas ideias políticas. Numa das aulas um professor deu aos estudantes um teste para determinar a sua posição no eixo esquerda-direita. Era uma auto-avaliação, os professores não tinham acesso a ela. A minha tia e um outro português preencheram descontraidamente e deu "de extrema-esquerda". Já o americano que estava ao lado, com medo de represálias, respondeu a tudo "não sei": deu da "direita liberal".

Segunda história. Durante o seu trabalho, a minha parente viveu no Irão do xá. Dava aulas de Enfermagem na universidade e trabalhava para a OMS. Na universidade, a omnipresente polícia política, Savak, fazia desaparecer qualquer estudante vagamente opositor. No entanto, a vida económica pretendia reger-se por padrões do "mercado livre" de uma forma cinicamente transparente. Um dia a minha tia foi ao banco trocar dólares pela moeda local e a pessoa do guichet quase se recusou a fazer-lhe o câmbio e apontava reiteradamente para um senhor que tinha uma mesinha junto ao banco e que fazia as trocas de divisas do mercado negro. Num regime despótico, desigual e de mercado, como a ditadura do xá, o mercado negro fazia parte do sistema. Era uma componente importante do que permitia a manutenção do estado das coisas.

Temos normalmente a ideia que a corrupção é um desvio do sistema, algo que é um caso de polícia e não de política. Mas isso é na maioria das vezes falso. Os casos de corrupção reiterada a que assistimos em Portugal, os das falências fraudulentas dos bancos, os dos contratos desastrosos que o Estado fez das PPP, os do tráfico de influências potenciados pela circulação directa dos políticos entre ministérios e altos cargos nos grupos financeiros, as tramóias nos vistos gold, a contratação de escritórios que preparam simultaneamente as privatizações para o Estado e para os tipos que vão comprar as empresas por tuta-e-meia, não se devem a termos em cada esquina um Vale e Azevedo, mas a termos um regime de poder político em que um grupo social se apoderou dos bens públicos e do Estado em seu benefício.

Não é preciso ser particularmente revolucionário para perceber que a corrupção é um dado permanente deste regime que expulsou o povo da democracia. Como escrevia o historiador social-democrata Tony Judt: "A desigualdade é corrosiva. Apodrece as sociedades a partir de dentro." E isto liga-se à primeira história. Num país cada vez mais injusto do ponto de vista económico, político, social, o que se pede não é que se diga "não sei", mas que as pessoas sejam capazes de mostrar que não querem mais esta situação. Aquilo que sustenta os corruptos é o nosso silêncio e a nossa incapacidade de imaginar uma solução radicalmente diferente da rotatividade contentinha que temos vivido nos últimos 40 anos entre os mesmos grupos de interesses.

Editor-executivo - Escreve à terça-feira

Portugal: NOVO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA É UMA MULHER




Anabela Rodrigues, ex-diretora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), professora catedrática e membro do Conselho Superior de Magistratura, é a nova ministra da Admistração Interna. A informação foi já confirmada pela Presidência da República.

Ana Lemos – Notícias ao Minuto

Numa nota publicada ao final desta manhã no site da Presidência da República é anunciado que “o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, do Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva do cargo de Ministro da Administração Interna”.

Na sequência deste pedido, acrescenta a mesma nota, “o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada” por Passos Coelho para substituir Miguel Macedo. Trata-se “da Profª. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues”.

“O Presidente da República conferirá posse ao novo membro do Governo” esta quarta-feira “dia 19 de novembro, pelas 12h00 horas, no Palácio de Belém”.

Saliente-se que esta é a primeira vez que uma mulher assume a pasta da Administração Interna. Além disso, a nova ministra (que eleva para quatro o número de mulheres no elenco governativo), Anabela Rodrigues foi também a primeira a doutorar-se, em 1995, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde atualmente leciona e, após uma eleição em 2011, foi também a primeira a liderar esta instituição.

A nova ministra nasceu em Coimbra a 5 de Dezembro de 1953, tendo atualmente 61 anos.

Veja aqui a nota da Presidência da República.

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