sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Portugal: ANATOMIA DE UM GOLPE

 


Nicolau Santos – Expresso, opinião
 
Revejo o excelente documentário que Pedro Coelho realizou para a SIC sobre o BPN, com o título "Anatomia de um golpe".

No final de um dos episódios, depois de ouvidos três especialistas em off-shores, que garantem que mesmo quando o dinheiro se escapa por estes paraísos financeiros fica sempre um rasto, é colocada a pergunta decisiva: qual a razão misteriosa pela qual as autoridades não vão atrás deste dinheiro, preferindo antes esperar pelo final de um morosíssimo processo judicial aparentemente infindável?

Mais uma vez se constata que Oliveira e Costa convidava amigos a quem vendia acções a um preço X e se comprometia a recompra-las passado dois ou três anos pelo dobro ou triplo do valor. E mais uma vez se constata que de políticos a empresários, a esmagadora maioria dos convidados para a festa era tudo gente ligada ao PSD. Dias Loureiro, Joaquim Coimbra, Alberto Figueiredo, Francisco Sanches estiveram mesmo ligado à administração. Cavaco Silva e Rui Machete foram duas personalidades que tiveram lucros significativos com o investimento que foram convidados a fazer.

Sabe-se já que houve muita gente que recebeu financiamentos que nunca pagou e quem tenha feito excelentes mais-valias com a compra e venda de acções: 150% ou mais do que tinha investido. É bom que essas pessoas percebam que os financiamentos que não liquidaram e as mais-valias que embolsaram estão agora a ser pagas pelos contribuintes. Mais de quatro mil milhões de euros. Um escândalo sem precedentes. Como lembrava recentemente Silva Lopes, o BPN está a custar muito mais ao país que Alves de Reis e Jorge de Brito juntos.

É por isso inadmissível este "laissez faire" por parte das autoridades judiciais, que cinco anos depois de iniciado o processo, mantém apenas Oliveira e Costa em prisão domiciliária e não conseguem identificar os que beneficiaram de empréstimos fraudulentos e conduziram à implosão do banco.

Um banco que tinha na administração uma pessoa com o apelido de Fantasia e outra com o apelido de Caprichoso só podia acabar mal. É lamentável que o Banco de Portugal não tenha conseguido evitar a falcatrua. Mas é inadmissível que as autoridades judiciais não tenham conseguido até agora meter mais uns quantos senhores na prisão e recuperar grande parte dos 4000 milhões que os contribuintes estão a pagar para evitar a falência de um banco que não tinha qualquer salvação e que é sobretudo um caso de polícia.

Portugal: PARASITAS REDOBRAM DESCARAMENTO COM SUBVENÇÕES VITALÍCIAS

 


O assalto dos políticos ao parasitismo com as denominadas subvenções vitalícias continua com o maior dos descaramentos, espoliando os portugueses em benefício de benesses que as suas máfias partidárias legislam na Assembleia da República a seu bel-prazer e usufruto ganancioso. Qualquer deles, dos partidos do arco do poder, ou deputados, garante para si muitas dezenas de milhares de euros anuais até à morte só porque ocuparam cargos governamentais, na Presidência da República ou como deputados, o que é inadmissivel, imoral, um roubo descarado, que muitos portugueses caracterisam como "escandalosa chulice”.
 
Veio agora a notícia – transcrita em baixo – sobre um “ajuste das referidas subvenções vitalícias dos políticos aos sacrificios dos portugueses”. O ministro Maduro anunciou com o maior dos desplantes. Como se tivessem decidido algo de transcendente, de decente. O descaramento destes parasitas é redobrado porque na realidade é totalmente descabido que os políticos assegurem para si pensões vitalícias e outras mordomias imorais e absolutamente indecentes à custa dos contribuintes portugueses e da miséria em que a maioria mal sobrevive. O que Maduro devia anunciar era a anulação de toda a espécie de subvenções e mordomias dos da sua casta política parasitária. Essa era a decência e o sinal de que ao menos por uma vez seriam razoáveis e honestos. Mas não, em vez disso vem com palavras manhosas falar de um “ajuste” que decerto será infimo e minimamente comportável nas escalas das suas ganâncias. O parasitarismo continua por parte destes políticos profissionais e similares que esbulham sistemáticamente a riqueza que os portugueses produzem com todas as dificuldades inerentes a um país entregue a máfias partidárias, corruptas da pior espécie.
 
O simples facto de estes individuos fazerem parte daquelas máfias partidárias é por si só uma vantagem enorme para os seus curriculos, fazerem parte de governos ou serem deputados também o é. A promiscuidade em que têm oportunidade de conviver com grandes grupos económicos é só por si vantajosa e não é raro saber-se que depois de sairem dos cargos governativos e partidários são recrutados por esses grandes grupos económicos com abastados vencimentos e prémios que chegam a milhões de euros. Além do mais os seus comparsas partidários têm quase sempre o cuidado de lhes garantir altos cargos em institutos do governo e similares. Como se diz: “ficam com o tacho garantido para o resto da vida”. Isso, por si só, é mais que uma “subvenção vitalícia”. Então qual é a moralidade desta “vitalícia” de que Maduro fala? Esbulho. Parasitarismo, roubo. (Redação PG – CT)
 
Governo vai ajustar subvenções vitalícias dos políticos aos sacrifícios dos portugueses
 
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou hoje que o Governo vai ajustar as subvenções vitalícias dos políticos "de forma equivalente" às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses.
 
De acordo com a edição de hoje do jornal Público, o Ministério das Finanças admite cortar nas subvenções dos políticos, estando previsto que o Orçamento do Estado para 2014 afete as subvenções pagas a cerca de 400 ex-titulares de cargos políticos, estando em cima da mesa uma redução superior a 10%.
 
Hoje, à margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Poiares Maduro foi questionado sobre as subvenções vitalícias dos políticos, tendo assegurado que "o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos e às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses".
 
O ministro começou por notar que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005. (Lusa)
 

Portugal: O INÍQUO REGIME DE CASTAS

 


Ana Sá Lopes – Jornal i, opinião
 
O poder comporta-se como Maria Antonieta antes da Revolução Francesa
 
Portugal tem duas classes sociais: o povo, que serve de carne para canhão para cobrir o défice – através de aumentos de impostos, cortes salariais e redução de prestações sociais –, e a nobreza, cujos benefícios serão protegidos ad aeternum.

República há mais de um século, 40 anos depois de uma revolução que prometia “igualdade entre os cidadãos”, Portugal continua a funcionar como uma monarquia tradicional, em que, por lei, o povo tem a obrigação de sustentar uma família por um acaso de nascimento. Infelizmente, ao contrário da nossa monarquia travestida, as monarquias de facto têm a vantagem de ser claras e mais escrutinadas. Se os direitos aristocráticos desta república menor também se transmitem pelo nascimento, eles reproduzem-se nos clubes de negócios, no centrão político, nos grupos financeiros, nos grandes escritórios de advogados, no incrível carrossel dos amigos políticos e dos amigos financeiros, das ligações de famílias ou do que uma boa carreira dentro do PS ou do PSD pode dar. Tudo isto converge na divisão de um país em duas grandes classes sociais: a nobreza e o povo (o clero oscila entre as duas, conforme os protagonistas e os momentos).
 
A ideia de que existe um “nós” e um “eles” já foi totalmente apreendida pelo povo e está na origem do quase irremediável divórcio entre a população normal e as instituições políticas. Existimos “nós”, – os remediados a quem a crise rapa as poupanças e manda para o desemprego a família – e “eles”, os que nunca vão à falência, os que nunca irão perder o emprego, os que continuarão a almoçar no Gambrinus à conta de uma empresa pública falida, aqueles que o Estado ajudará sempre por razões equívocas. O poder comporta-se – e isso é particularmente doloroso de ver em momentos como este – como Maria Antonieta antes da Revolução Francesa: “Se não têm pão, comam brioches.” É esse estado mental que permite ao governo fazer uma lei para cortar reformas, excluindo magistrados, militares ou trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos. E, para escândalo geral, nem uma palavra diz sobre um corte proporcional nas famosas reformas dos políticos.

O comunicado da Secretaria de Estado é lapidar desta total incapacidade de perceber que o fosso entre cidadãos e poder é dramático: o senhor secretário de Estado Hélder Rosalino admite que, “caso se justifique”, o corte nas reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Caso se justifique, ouviram bem? Comam brioches.

Portugal: GOVERNO HESITA EM CORTAR NAS REFORMAS DOS POLÍTICOS – com opinião PG

 


Margarida Bon de Sousa – Jornal i
 
Finanças não garantem que isso venha a acontecer. Mas o tema não é para discutir com os sindicatos
 
O secretário de Estado da Administração Pública esclareceu ontem que o diploma que faz convergir as pensões de reforma, sobrevivência e invalidez pagas pela Caixa Geral de Aposentação com as da Segurança Social não contempla as subvenções vitalícias pagas aos políticos. E que o tema “não é objecto de negociação sindical”. Mas as Finanças não avançam que vão cortar neste tipo de subsídios, que também são pagos pela Caixa Geral de Aposentações.

“Na verdade, tais subvenções não são pensões de aposentação, assumindo antes uma forma de compensação extraordinária pelo exercício de funções públicas (não relacionada com carreiras contributivas ou sequer inserida num qualquer regime contributivo)”, esclarece Hélder Rosalino em comunicado, acrescentado que “assim sendo, o tema das subvenções vitalícias será, necessariamente e caso se justifique, tratado em sede própria, que não a negocial sindical do Estatuto da Aposentação”.

Deste modo, o governo “não confirma a notícia que tem vindo a ser dada sobre as subvenções vitalícias, uma vez que se trata de um assunto que não cabe no âmbito de aplicação do diploma em causa e que será objecto da negociação a estabelecer com os sindicatos nas próximas semanas, o que não significa que o mesmo não venha, em sede adequada e no momento próprio, a ter de-senvolvimentos”.

O Relatório e Contas da CGA de 2012 refere que o número de políticos que estão a receber estas subvenções tem vindo a crescer a uma taxa média de 1,7% ao ano desde 2008, ou seja, um aumento de 10,4% em quatro anos. Estas subvenções aparecem com a designação de pensões no Relatório e Contas da CGA, tendo custado, o ano passado, 6,2 milhões de euros e prevendo-se que este ano se traduzam em 6,4 milhões de euros. Em 2011 escaparam aos cortes aplicados ao resto da função pública e só em 2012 foram reduzidas na percentagem das restantes pensões, depois de actualizadas por indexação às remunerações dos cargos políticos.

Tem direito à subvenção mensal vitalícia e ao subsídio de reintegração quem tenha sido deputado durante pelo menos 12 anos e estivesse no parlamento em 2005, quando o governo de José Sócrates acabou com este benefício. Em 2011 houve novamente uma alteração à sua atribuição: quem recebe a pensão vitalícia e ocupa um cargo público tem de optar por uma das duas remunerações, mas quem voltar para o privado ainda pode acumular, desde que o seu valor não seja superior a três IAS (1257 euros). Esta última limitação foi introduzida já pela maioria que apoia o governo para o Orçamento do ano passado.
 
É FARTAR VILANAGEM – opinião PG
 
Tem alguma razão o secretário de estado Rosalino quando lemos mais acima: “Na verdade, tais subvenções não são pensões de aposentação, assumindo antes uma forma de compensação extraordinária pelo exercício de funções públicas (não relacionada com carreiras contributivas ou sequer inserida num qualquer regime contributivo)”, esclarece Hélder Rosalino em comunicado, acrescentado que “assim sendo, o tema das subvenções vitalícias será, necessariamente e caso se justifique, tratado em sede própria, que não a negocial sindical do Estatuto da Aposentação”.
 
Na realidade os milhares de milhares que se transformam em muitos milhares de milhões ao fim de poucos anos é uma escanlalosa benesse a que com legitimidade ética podemos chamar um roubo perpetrado pelos parasitas políticos e outros que enxameiam o espectro das mafias portuguesas que alegam cumprir serviço público e que por isso se consideram no direito de roubar os portugueses com chorudas subvenções que se somam às vantagens dos pagamentos das negociatas recebidos dos lobies e pela corrupção. A raça putrefacta dos políticos do arco do poder considera legitimo toda a espécie de saque imoral que possa legislar em seu proveito. Afinal têm a faca e o queijo na mão: para eles o parasitarismo, o roubo, é legal porque assim decretam. As mafias revelam-se descaradas e já nada as será capaz de parar. A não ser o povo… um dia. Dia que se deseja ocorra em breve.
 
É fartar vilanagem, enquanto conseguirem! (Redação PG – CT)
 

Portugal: GOVERNO CANCELA BRIEFING DE HOJE

 

Notícias ao Minuto - Lusa
 
O gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, fez saber que o briefing do Governo, agendado para as 12h00 desta sexta-feira, foi cancelado, não fornecendo explicações acerca do que terá motivado esta decisão
 
Hoje não haverá briefing. O gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, informou que o encontro com os jornalistas, que estava marcado para as 12h00 desta sexta-feira, afinal não terá lugar.
 
Por que foi cancelado o briefing, não foi esclarecido, apenas que o próximo acontecerá na terça-feira, dia 13.
 
Esta iniciativa do Executivo, recorde-se, já sofreu vários reveses. Num primeiro momento, estava previsto que comunicações a cargo do secretário de Estado Pedro Lomba tivessem uma periodicidade diária.
 
Pouco tempo volvido, os encontros com os jornalistas foram suspensos, isto após a demissão “irrevogável” do então ministro dos Negócios Estrangeiros e actual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
 
No entanto, sanada a crise política, os briefings foram retomados, mas com uma frequência de duas vezes por semana: às terças e às sextas-feiras.
 

Portugal: VENHAM MAIS “BRIEFINGS”

 


Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião
 
Não, não concordo com o provedor do DN: a tentativa por parte de um governo (ou clube de futebol, empresa, etc.) de condicionar a cobertura jornalística transmitindo a sua mensagem e tentando até evitar perguntas incómodas não é fascista. É a coisa mais normal do mundo em democracia. Aliás, só em democracia é que esta questão se coloca nestes termos, porque nas ditaduras o condicionamento, pelos governos, do que é publicado e da própria atividade dos jornalistas - quando sequer existem -, efetua-se quer através da censura oficial, como ocorreu em Portugal no período a que chamamos, precisamente, fascismo, como da perseguição, prisão e até assassínio que sucederam e sucedem noutras paragens.
 
Claro que podemos, por exemplo, questionar se é fascismo o que fez Relvas quando ligou para o Público a ameaçar revelar a vida privada de uma repórter que lhe fazia perguntas de que ele não gostava. É abjeto, é intolerável (mesmo se, parece, o próprio jornal o tolerou), é de mafioso, pode até ser ilegal, demonstra uma total incapacidade de lidar com a liberdade de informação constitucionalmente consagrada e deveria ter determinado logo ali a demissão do ministro por clamor generalizado (que não houve). Mas será fascista? E, mesmo que possa ser como tal classificado, isso adianta alguma coisa para a compreensão e para a denúncia do facto e da personagem, para a consciencialização pública da necessidade de repudiar este tipo de atitude? Não me parece.
 
Ora se para o caso limite de Relvas devemos ter dúvidas em usar o termo fascismo, que dizer dos seus sucessores na pasta da comunicação social, que criaram a figura do briefing diário, agora bi-semanal, em que divertem, em direto, o País com as caras, gaguejos e saídas impagáveis do mestre de cerimónias Lomba (talento até agora insuspeito na sitdown comedy) e dos membros do Governo para ali arrastados? Sim, Oscar (Mascarenhas) tens toda a razão em te indignares com as tolices ignaras esportuladas por Lomba e Maduro, na senda, aliás, das de Sofia Galvão na célebre conferência do Palácio Foz, sobre on e off. Todos os motivos para te passares com o facto de estas coisas passarem sem nota nos media e na generalidade dos comentadores e para, citando o exemplo da Hungria e da Grécia, nos avisares para o facto de antes da serpente devermos ser capazes de divisar o ovo. E toda a autoridade, dever até, para admoestar os jornalistas e respetivas direções por comerem e calarem na saloiice do "lá fora também é assim".
 
Mas, Oscar, fascismo, o espetáculo de um secretário de Estado alegadamente da propaganda a dizer para as câmaras que o Governo vai averiguar o que é ou não verdade na versão de um colega seu, sem sequer perceber que o está a demitir (e a si próprio, se há por ali resquício de vida inteligente)? Por amor de deus, com tanto motivo de mágoa e tão poucas séries de jeito na TV, não nos queiras privar disto.
 

Portugal: MORREU URBANO TAVARES RODRIGUES – poeta-escritor

 

 
 
Notícias ao Minuto com Lusa
 
O escritor Urbano Tavares Rodrigues, que fazia 90 anos em Dezembro, morreu esta sexta-feira. Autor de diversos romances, Urbano Tavares Rodrigues escreveu também em várias revistas e jornais de renome. A informação foi avançada à agência Lusa pelo amigo do escritor, Ruben de Carvalho.
 
O autor de vários romances, e participações em jornais e revistas, como o Bulletin des Études Portugaises, a Colóquio-Letras, o Jornal de Letras, Vértice, ou o Nouvel Observateur, o escritor Urbano Tavares Rodrigues faleceu esta madrugada de sexta-feira, a apenas alguns meses de completar 90 anos.
 
"Acabei de saber da sua morte e lamento profundamente", disse o vereador comunista da Câmara Municipal de Lisboa, Ruben de Carvalho, camarada de partido do escritor, jornalista e ensaísta Urbano Tavares Rodrigues.
 
A notícia da morte do escritor foi também divulgada pela sua filha, Isabel Fraga, na página de Facebook 'Urbano Tavares Rodrigues - escritor', na qual escreveu esta manhã: "O meu pai acaba de nos deixar. Estava internado nos Capuchos há 3 dias. Não tenho mais informações. Soube agora mesmo".
 
O seu último livro ‘Escutando o rumor da vida seguido de solidão em brasa’ foi lançado há cerca de um ano.
 
Ao longo da sua longa carreira literária, Urbano Tavares Rodrigues recebeu vários galardões, entre os quais, o Prémio Ricardo Malheiros com a obra 'Um Pedrada no Charco'.


CABO DELGADO REGISTA MAIOR ÍNDICE DE CASAMENTOS INFANTIS EM MOÇAMBIQUE

 

 
Maputo, 08 Ago (AIM) – A província de Cabo Delegado, no norte do país, registou o maior índice de casamentos infantis, com cera de 29,6 por cento de um universo de 300 jovens abrangidos, revela uma pesquisa feita pela WLSA (Mulher e Lei na Africa Austral).

Os dados, que resultam de uma pesquisa realizada entre 2011 e 2013 com vista analisar o papel dos ritos de iniciação na construção das identidades de género em contextos culturais, sociais e políticos, foram divulgados, hoje, em Maputo.

A coordenadora da organização, Conceição Osório, afirma que “a nossa intenção foi cruzar a informação sobre a função, conteúdo e meios utilizados nos rituais, de modo a perceber como se jogam as negociações, alianças e conflitos e quais as estratégias postas em prática pelas lideranças tradicionais e mestres que orientam os ritos de iniciação”.

A província de Cabo-Delegado é seguida por Niassa com 24,2 por cento; Zambézia 22,3 por cento; Manica 20,8 por cento; Nampula 20,6 por cento; Tete 19 por cento; Sofala 18,6 por cento; Inhambane 9,4 por cento; Gaza 8,8 por cento; Maputo província 5,8 por cento e Cidade de Maputo com 3,9 por cento.

A pesquisa, que teve como grupo-alvo jovens entre os 12 e 18 anos sujeitos aos ritos, indica que uma das maiores barreiras no acesso e permanência da rapariga na escola são as tradições e a cultura porque dificultam e inviabilizam o acesso pleno ao direito à educação.

Entretanto, Osório afirma que está sendo dada uma aprendizagem sobre sexualidade que contribui para a construção de novas identidades como são os casos de fuga aos casamentos prematuros, a recusa da violência ritual e a rejeição à participação nos ritos.

(ALM) - AIM/DT

José Eduardo dos Santos estará presente na cimeira da Comissão do Golfo da Guiné

 

EL – PJA - Lusa
 
O Presidente angolano José Eduardo dos Santos viaja hoje de Barcelona, onde se encontra em visita privada há 45 dias, para Malabo, para a III Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comissão do Golfo da Guiné.
 
O anúncio foi feito pela agência Angop, que cita fonte oficial.
 
A estada em Malabo será de dois dias.
 
Trata-se da primeira referência da imprensa estatal angolana à localização geográfica de José Eduardo dos Santos, desde o anúncio da partida para Barcelona, Espanha, a 26 de junho passado.
 
No passado dia 07, fonte da Presidência angolana disse à agência Lusa que José Eduardo dos Santos, regressaria "ainda esta semana" ao país.
 
Nas últimas semanas, a ausência do Presidente do país sem agenda oficial, estava a motivar especulação em alguns órgãos de comunicação social.
 
Durante a ausência do país, José Eduardo dos Santos foi substituído, como prevê a Constituição, pelo vice-Presidente Manuel Vicente.
 
Foi a primeira vez que José Eduardo dos Santos se ausentou mais tempo do que o habitual, geralmente entre uma a duas semanas.
 
José Eduardo dos Santos, que completa 71 anos no próximo dia 28, é Presidente de Angola desde 1979, sendo em África ultrapassado em longevidade no cargo somente pelo seu homólogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.
 

Autoridades angolanas preocupadas com casos crescentes de violação das fronteiras

 

NME (EL) MLL - Lusa
 
As autoridades angolanas consideram preocupantes os elevados casos de violação das fronteiras, que no primeiro semestre deste ano registaram 1.627 casos, de que resultaram a detenção de 5.574 cidadãos de diversas nacionalidades.
 
A preocupação veio expressa no comunicado final do Conselho Consultivo Alargado da Polícia de Guarda Fronteiras (PGF), encerrado na quinta-feira, em Luanda, e citado pela agência de notícias Angop.
 
O documento sublinha que foram alcançados resultados satisfatórios no domínio operativo e administrativo, no que diz respeito à proteção da fronteira.
 
Nesse aspeto, o comunicado refere os êxitos alcançados com as medidas de segurança tomadas pelo governo da província da Lunda Norte, que resultaram na saída voluntária de mais de 65 mil cidadãos estrangeiros.
 
Os participantes no encontro manifestaram igualmente satisfação pela cooperação e colaboração com outras forças de defesa e segurança, bem como pelo contínuo apoio prestado pela população na denúncia de casos.
 
O encontro serviu também para o balanço das atividades desenvolvidas em 2012 e no primeiro semestre do ano em curso, bem como para informar sobre a execução do Plano de Desenvolvimento da PGF, para o período 2013/2014.
 
Na quinta-feira, as autoridades angolanas anunciaram a tentativa frustrada de saída ilegal de combustível para a vizinha República Democrática do Congo, a partir do município do Soyo, província do Zaire, no norte de Angola.
 
A operação, que resultou na apreensão de três embarcações motorizadas de madeira, que transportavam 90 mil litros de gasolina, envolveu a Polícia Fiscal e a Marinha de Guerra de Angola, bem como outras forças de segurança no combate à imigração ilegal, contrabando e fuga ao fisco.
 
A presença de número indeterminado de ilegais, sobretudo da República Democrática do Congo, preocupa as autoridades de Luanda por aqueles se envolverem em atividades marginais e ainda no garimpo e tráfico ilícito de diamantes.
 

S. Tomé: Aprovada nova lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais…

 


… e financiamento ao terrorismo
 
Abel Veiga – Téla Nón
 
O novo diploma legal que foi proposto pelo Governo ao parlamento, é fruto de exigências dos parceiros internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o FMI. ADI, apoiou a nova legislação, que visa tirar São Tomé e Príncipe da lista negra internacional.
 
O Ministro do Plano e Finanças Hélio d´Almeida, defendeu no parlamento a importância da aprovação da nova lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo.
 
São Tomé e Príncipe está na lista negra das instituições financeiras internacionais. É considerado como país, frágil onde o branqueamento de capitais evolui com facilidade.
 
Segundo o Ministro Hélio d´Almeida, após a avaliação mútua da situação nacional feita pelos parceiros internacionais em Dezembro do ano passado, e em parceria com o Banco Mundial e o FMI, tornou-se fundamental a revisão da lei anterior, que era lacónica em termos de prevenção e combate contra o branqueamento de capitais.
 
A bancada da oposição(ADI), foi primeira a se manifestar a favor da aprovação da lei, que pode ajudar São Tomé e Príncipe a sair da lista negra de Estados onde o branqueamento de capitais tem terreno fértil para dar frutos. «Vemos com bons olhos a aprovação desta lei porque vem por cobro a alguma especulação na nossa praça sobre o assunto. Apesar de ter havido várias alterações a lei, ainda não pudemos ir ao encontro, das necessidades dos nossos parceiros. Espero que desta resolvamos de uma vez por todas a questão da lista negra em que estamos inseridos», declarou Idaléco Quaresma, líder da bancadaa parlamentar da ADI.
 
Aumento de acções de branqueamento de capitais em São Tomé e Príncipe, foi várias vezes denunciado pelo Primeiro Ministo Gabriel Costa, tndo indicado nas suas declarações que o país stava na lista negra das instituições internacionais, como Estado frágil para tal fenómeno.
 
A nova legislação, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, dá resposta aos artigos 272 e 360 do código penal em vigor, estabelendo medidas preventivas e repressivas de combate a este tipo de crime de natureza financeira.
 
Define também contra ordenações em caso de incumprimento das instituições financeira e não financeiras, dando lugar também a sanções especiais.
 
Estabelece sanções para Infracções cometidas por advogados e solicitadores, e defende a cooperação interna e internacional de forma a promover o combate.
 
Leia mais em Téla Nón
 

Laboratório do Centro Hospitalar de S. Tomé pode ser referência na sub-região

 

MYB – MLL - Lusa
 
O laboratório de análises clínicas do principal hospital de São Tomé e Príncipe pode vir a ser eleito laboratório de referência na sub-região africana, disse hoje à Lusa o diretor geral do centro hospitalar, José Luís.
 
"Esforços estão em curso para subir a esta categoria e nos próximos meses o laboratório de Aires de Menezes vai ser alvo de uma avaliação para se definir para quando receberá esse título", disse José Luís.
 
"O nosso laboratório de análises clínicas é candidato para ser um laboratório de referência na região, por isso mesmo a questão de acreditação e qualidade de trabalho é tão importante, pois é uma valência e mais uma responsabilidade do nosso hospital", disse José Luís.
 
A direção do hospital promoveu hoje uma palestra e esse assunto dominou as discussões.
 
"É preciso fazer saber aos nossos quadros que estamos a crescer", acrescentou o diretor geral do centro hospitalar de São Tomé.
 
"Estamos ainda a fazer o exercício de casa, temos que cumprir ainda algumas condições necessárias, uma vez que há standard a ter em conta, depois seremos avaliados para depois se consumar o ato", adiantou.
 
O exercício está em curso e os trabalhos técnicos estão a ser apoiados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo que vai avaliar, ainda antes do final deste ano, a prestação do laboratório de análises clínicas do Centro Hospitalar.
 

Moçambique: ATAQUES JUSTOS

 

Verdade (mz) - editorial
 
Uma das grandes preocupações dos "analistas" alinhados é a forma como a Imprensa independente olha para actual governação do país. A retórica, sem generalizações, das pessoas autorizadas para pensar e falar em nome dos moçambicanos, pelo simples facto de possuírem canudos, incide sobre o carácter, no intender destes, infundado dos 'ataques' ao regime de Guebuza.
 
Avança-se, também, que estamos diante do melhor Presidente que o país conheceu. @Verdade, apesar de não gozar de autoridade académica para falar em nome de todos, carrega, com muito orgulho, o facto de, tal como Guebuza, deambular pelo país e testemunhar as mazelas de Moçambique. Portanto, os ataques partem, primeiro, da acumulação da constatação de que as pessoas, nos dias que correm, são muito mais pobres do que um dia foram.
 
Uma das grandes promessas de Guebuza, no seu primeiro mandato, foi empreender uma revolução verde. Isso não é afirmação gratuita do nosso jornal. Os telejornais da Televisão Prostituída de Moçambique, vulgo TVM, abriram com manchetes sobre o que o Presidente Guebuza pretendia. Fomos bombardeados até à náusea com tal pretensão. Porém, volvidos alguns anos, a revolução continua verde. O combate ao deixa-andar revelou, no final das contas, que se trata afinal de uma ideia concebida para jamais deixar o povo andar. Aliás, a expressão máxima do deixa-andar é o enriquecimento vertiginoso de Valentina Guebuza. Um país que se pretende sério não gera, da noite para o dia, ricos sem justa causa. É isso que Valentina é. Uma rica que nasceu da ascensão do progenitor ao mais alto cargo da Nação.
 
Qualquer pessoa sensata não deve, de forma alguma, pactuar com uma presidência do género. O cidadão Armando Emílio Guebuza, bem vistas as coisas, é um empregado dos 22 milhões de habitantes do país. Portanto, não é justo e nem de bom tom que o empregado enriqueça do suor do patrão. Em nenhum período da história de país um dirigente foi tão bajulado como este.
 
Em qualquer canto do país tudo acontece por obra e graça de Guebuza. Chissano não foi, em nenhum momento da história do país, maior do que o seu partido. Samora idem. Mas Guebuza virou uma espécie de sol que, com os seus raios luminosos, dá vida aos moçambicanos e aos membros da sua formação política. Curiosamente, o discurso no seio do partido segundo o qual este era maior do que todos os membros pereceu com Guebuza. Isso é um mau sinal para o futuro do país e da própria Frelimo.
 
O grande desafio, no contexto actual, para além de libertar o país dos libertadores, é resgatar a Frelimo de Guebuza. Os homens só se podem ajoelhar perante Deus.
 

Moçambique: OS BASTIDORES DO TERROR NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA MATOLA

 

O País (mz)
 
Capacidade do Estado de prover segurança aos cidadãos posta em causa
 
Quando anoitece, o dilema do cidadão não é pensar no que fazer no dia seguinte, mas saber se amanhece sem que tenha sido visitado e, consequentemente, engomado pelos criminosos. Qualquer movimento sobre o tecto, ainda que seja de ratos gatos, gela o ambiente dentro da casa.
 
Não se dorme em vários bairros da Matola! As noites naquela cidade deixaram, pelo menos nos últimos dias, de ser momentos de descanso após longas jornadas de trabalho e transformaram-se em momentos de pesadelos. Momentos de pânico e de “caça ao G20”. Quando anoitece, o dilema do cidadão não é pensar no que fazer no dia seguinte, mas saber se amanhece sem que tenha sido visitado e, consequentemente, engomado pelos criminosos. Qualquer movimento sobre o tecto, para quem não está envolvido na patrulha, ainda que seja de ratos ou gatos, gela o ambiente dentro da casa. É um drama que se vive!
 
O Estado é totalmente ausente. Não há polícia que patrulha nem esquadras por perto em alguns bairros. Onde há esquadras, quando a polícia é solicitada, alega a falta de meios para não se deslocar ao local do crime. A falta de meios pode ser motivo, mas também a desmotivação é maior no seio dos homens da “Lei e Ordem”.
 
“Há enorme desmotivação no seio da corporação. Nós só não podemos entrar em greve porque os cabecilhas podem ser executados”, dizia um dos membros da polícia em conversa com o “O País”, acrescentando que “você pode ser executado pelos seus próprios colegas”.
 
Estas declarações são ilustrativas de que a desmotivação pode ser uma das causas da ineficácia da polícia. Um oficial da polícia, em Moçambique, ganha cerca de 7 mil meticais, valor bastante baixo para um país com custo de vida elevado. Esta situação faz com que a polícia se abstenha de cumprir as suas sagradas missões: patrulhar áreas específicas para manter a ordem pública, responder a emergências, proteger pessoas e propriedade e impor a lei e regulamentos, identificar, perseguir e deter suspeitos e perpetradores de acções criminosas.
 
Falhanço do estado?
 
Quando o Estado é inexistente, considera-se que se está perante um estado falhado. No entanto, embora não seja, a inexistência de um clima de segurança, obediência e de ordem interna, derivada do aumento da violência e da criminalidade, e a possibilidade de exploração deste ambiente pelas organizações criminosas são algumas das características de Estados falhados.
 
O que está a acontecer, sobretudo, em alguns bairros da Matola é evidência clara de que o Estado se demitiu das suas funções: a manutenção do monopólio do uso exclusivo da força; a edificação e consolidação da segurança face a ameaças internas (violência e outros crimes) e a manutenção da ordem interna. Esta situação revela a fragilidade das instituições, o que as torna ineficazes.
 
Por conseguinte, em alguns bairros da Matola não se pode falar do bem-estar social dos cidadãos.
 
Noites dramáticas de khongolote a mahlampswene
 
Os moradores dos bairros Khongolote, Mahlampswene, Tsalala, Fomento, Machava, Intaka, São Dâmaso, entre outros, no município da Matola, estão a viver momentos de terror e incerteza. A população desses bairros é obrigada a fazer patrulha até às 04h00 (da madrugada) para estancar a crescente onda de criminalidade.
 
Não há crianças, jovens, adultos e nem idosos. Todos munem-se de objectos contundentes, tais como catanas, ferros, facas e pás, fazem-se, a partir da meia-noite, às ruas dos vários quarteirões de Khongolote numa missão de patrulha.
 
É um cenário dramático, sobretudo, para as mulheres com crianças ao colo e que são forçadas a abandonar os seus lares para prestarem serviço de patrulha que, em condições normais, devia ser feito pela polícia.
 
Debaixo de temperaturas adversas, os residentes substituem as autoridades policiais na calada da noite e vão à caça do chamado G-20, que está a aterrorizar, principalmente, os bairros de khongolote, Intaka, São Dâmaso e Mahlampswene.
 
Qualquer distracção ou comodidade por parte dos moradores poderá custar-lhes a vida, pelo que não há mãos a medir para neutralizar os ladrões.
 
“Estou a sofrer, com esta minha idade. Aqui não há tranquilidade. Estamos a passar muito mal com os ladrões. Não podemos dormir. Ninguém faz nada para parar isto”, lamentou um dos residentes de Khongolote.
 
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Moçambique: PRESENÇA DE DHLAKAMA ATRAPALHA GOVERNAÇÃO EM GORONGOSA

 

O País (mz)
 
“Por vezes, ficávamos três a quatro dias sem aulas, porque os professores e alunos fugiam das escolas do distrito por medo de um possível conflito armado”.
 
A presença do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e de seus homens armados na região de Santungira, no posto administrativo de Vundúzi, no distrito de Gorongosa, a norte da província de Sofala, está a preocupar as autoridades daquele distrito, pelo facto de estar a comprometer o cumprimento de algumas metas do plano de desenvolvimento daquele distrito.
 
De acordo com o administrador do distrito de Gorongosa, Paulo Majacunene, desde que o líder da Renamo e os seus homens fortemente armados se instalaram na região de Santungira, em meados de Outubro do ano passado, as populações têm receio de desenvolver as suas actividades normais.
 
Esta situação, conforme explicou Majacunene, afecta sobretudo o sector de Educação, que teve um desempenho negativo, pelo facto de a população viver intimidada com os pronunciamentos de Afonso Dhlakama de retorno à guerra. “por vezes, ficávamos três a quatro dias sem aulas, porque os professores e alunos fugiam das escolas do distrito por medo de um possível conflito armado”, disse o governante.
 
A fonte acrescentou que a presença dos homens armados da Renamo e do seu líder afecta também o sector de agricultura. Segundo Paulo Majacunene, a região de Santungira, no posto administrativo de Vundúzi, é potencialmente agrícola, mas as populações não têm como escoar os seus produtos, pelo facto de os homens armados da Renamo não permitirem a circulação de viaturas naquela zona. “Alguns camponeses têm de percorrer mais de 10 quilómetros a pé, com os produtos à cabeça, até a uma região onde os carros param, porque têm medo de ir ao interior por causa da presença de homens armados”, revelou Majacunene.
 
O administrador de Gorongosa disse ainda que o plano de reabilitação de estradas naquela região não está a ser cumprido devido à presença de homens armados da “perdiz“, pois os empreiteiros a que foram adjudicadas as obras dizem que, enquanto aqueles homens estiverem lá, têm receio de pôr as máquinas e seus trabalhadores a reabilitar as estradas.

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Ex-PR vai concorrer às presidenciais na Guiné Bissau e quer ganhar com 80% dos votos

 

 
O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau disse ontem, quinta-feira (09), em conferência de imprensa, proferida na capital portuguesa, Lisboa que vai apresentar a candidatura às eleições presidenciais previstas para Novembro próximo, mostrando-se confiante de que ganhará as eleições com 80 porcento (%) dos votos.
 
“Eu não vou ganhar as eleições com 49%, vou ganhar com 80% desta vez”, disse Carlos Gomes Júnior, deposto num golpe de Estado a 12 de Abril de 2012, dias depois de passar à segunda volta das presidenciais após obter 49% dos votos na primeira.
 
Numa conferência de imprensa num hotel em Lisboa, onde foi recebido de pé e com aplausos por mais de uma centena de elementos da comunidade guineense, o político anunciou que decidiu regressar ao seu país, de onde se exilou após o golpe de Estado do ano passado.
 
À pergunta sobre se irá apresentar a sua candidatura às eleições gerais de 24 de Novembro deste ano, Gomes Júnior afirmou já ser “o primeiro candidato”.
 
“Eu sou o número um, ganhei as eleições com 49%. Sou o primeiro. Os outros vêm perfilados atrás”, disse o político, arrancando uma sonora gargalhada da plateia.
 
Gomes Júnior frisou aos jornalistas que essas eleições “foram confirmadas pelo Supremo Tribunal de Justiça e não foram anuladas”.
 
“Não sendo anuladas sou o candidato número um”, afirmou.
 
Sem anunciar uma data para o regresso, disse, no entanto que estão a ser criadas para tal, sublinhando ter “as malas prontas”. Na ocasião mostrou-se desejoso que poder assistir já em Bissau à festa da Independência, a 24 de Setembro.
 
Questionado sobre se há condições de segurança para regressar, uma vez que o país é dirigido por um Governo de transição saído do golpe de Estado que o depôs, Gomes Júnior recordou declarações recentes do secretário-geral-adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic.
 
O responsável das Nações Unidas, lembrou o dirigente guineense, anunciou ter obtido do Governo de transição garantias de que “estão criadas todas as condições para um regresso incondicional de todos os filhos da Guiné-Bissau”.
 
De recordar que a Guiné-Bissau vive um período de transição desde o golpe de Estado que, a 12 de abril do ano passado, afastou o governo eleito.
 
O Presidente interino, Raimundo Pereira (que ocupava o cargo na sequência da morte do Presidente eleito Malam Bacai Sanhá), e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, foram afastados e estão desde então em Portugal.
 
Em maio do ano passado foi constituído um governo de transição para conduzir o país até às eleições, que deviam realizar-se no prazo de um ano. Atrasos vários no processo levaram a que o período de transição fosse estendido até ao final deste ano.
 
As eleições gerais (presidenciais e legisltaivas) estão agora agendadas para 24 de novembro e são já conhecidos três candidatos: Carlos Gomes Júnior, o ex-diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Hélder Vaz e a o antigo ministro da educação da Guiné-Bissau Tcherno Djaló.
 

ANGOLA PROCURA PARADEIRO DO PRESIDENTE

 

Maka Angola - 07 de Agosto, 2013
 
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se ausente do país há mais de 40 dias, sem uma explicação oficial.

Por norma, quando o presidente viaja para o interior ou exterior do país, os principais membros dos órgãos de soberania e do seu executivo perfilham-se em cumprimentos de despedida junto ao avião. O ritual repete-se no seu regresso.

A 26 de Junho passado, José Eduardo dos Santos embarcou na Base Aérea Militar nº 1, em Luanda, com destino a Barcelona. A sua viagem foi anunciada publicamente pela presidência e destacada pelos mídia estatais como “visita de carácter privado”. Em 34 anos de poder, esta é a primeira vez que Dos Santos se encontra ausente do país, de forma ininterrupta, por mais de um mês.

No ano passado, o presidente esteve em Barcelona por duas semanas, em visita privada. À chegada a Luanda, a 11 de Julho de 2012, o então vice-presidente Fernando Dias dos Santos “Nandó”, apresentou-lhe os cumprimentos de boas-vindas, com cobertura mediática. O mesmo aconteceu em 2011 e em 2009.

Estranhamente, o presidente apenas realiza ou anuncia visitas privadas a Barcelona. Será a única cidade no mundo que lhe agrada visitar?

Rumores, com origem no seu séquito, referem sempre as suas viagens à Espanha como visitas para exames ou tratamento médico. Também se diz que, em algumas ocasiões, o presidente passa apenas por Barcelona, com destino ao leste da Europa, para cuidar da sua saúde em segredo.

Em 2006, após uma fuga de informação ter gerado notícias na imprensa brasileira, a Presidência da República sancionou a divulgação da informação em Angola sobre o internamento do presidente numa clínica no Rio de Janeiro, Brasil.

A notícia indicava que Dos Santos havia tido “uma reacção alérgica ao iodo radioactivo usado como contraste num exame, mas já teve alta e está de boa saúde”.

A Angop referiu também que o Chefe de Estado padecia, há alguns anos, de uma lesão no tendão de Aquiles, do pé esquerdo.

José Eduardo dos Santos é, antes de tudo, um ser humano. É espantoso como a sua imagem foi construída como alguém que não adoece nem precisa de férias, mas apenas de visitas privadas a Barcelona.

A ausência injustificada do presidente do país é uma grande falta de respeito à sociedade angolana. É um acto de arrogância que demonstra, sobremaneira, o grau cumulativo de indiferença, apatia e ignorância que enfermam a nossa sociedade.

No entanto, o cerne da questão, sobre a ausência do presidente, pouco tem a ver com o seu estado de saúde. A preocupação deve ser mais profunda.

Estranhamente, a ausência do presidente Dos Santos gera um ambiente político sereno. O sistema de auto-gestão do seu executivo é menos danoso: “patrão fora, dia santo na loja”. A população, no geral, manifesta indiferença à sua ausência. Essa indiferença pode ser interpretada como um alívio no contexto actual em que o regime se serve apenas do Estado e trata a população, para além da necessidade do voto, como marginal.

De certo modo, a sociedade sente mais a presença do presidente em quatro vertentes fundamentais: a sua especialidade no controlo do aparelho repressivo; a sua mestria na gestão dos assuntos e fundos do Estado como actos sobre a sua propriedade privada; a sua excelência na manipulação dos jogos de intrigas políticas, sociais e económicas a seu favor; o seu poder de infiltração e corrupção de governos estrangeiros, sobretudo o português, por via da satisfação dos seus interesses económicos, para sua legitimação e protecção internacional.

Caso Angola tivesse instituições soberanas subordinadas ao Estado democrático e de direito, a Assembleia Nacional, já deveria estar a trabalhar na substituição do líder ausente.

A lei concede a todos os funcionários públicos, incluindo o mais alto magistrado da Nação, um período de férias anual de 30 dias. O presidente da República não está acima da lei, como ele próprio cinicamente faz questão de lembrar aos seus principais críticos. Do mais alto servidor público esperam-se exemplos que inspirem o escrupuloso cumprimento da lei.

Ao exceder largamente o período de férias a que tem direito, sem justificação oficial, José Eduardo dos Santos incorre no acto de abandono do lugar. Cabe ao Tribunal Constitucional, de acordo com a Constituição, verificar a vacatura do cargo de presidente da República.

Ninguém nega a Dos Santos, como qualquer servidor público, o direito de desfrutar de férias anuais. Como qualquer mortal, ninguém exige que JES seja imune a doenças e à necessidade de assistência médica.

Mas férias ou idas a médicos explicam-se facilmente. Todos os angolanos aceitariam com naturalidade a informação de que o presidente da República está enfermo. Quem está livre disso? Fazer de Dos Santos um ser mitológico como o grego Aquiles, aparentemente imune a doenças e de todo invulnerável, excepto no tendão, só provoca especulações.

A questão fundamental reside em aferir até que ponto José Eduardo dos Santos faz falta à sociedade, na condição de presidente. O fim do seu poder significaria o caos para Angola ou o início de uma nova era de liberdade e democratização efectiva?

Ao ignorar o poder dos soberanos que o elegeram, de forma atípica, José Eduardo dos Santos legitima as exigências para a sua demissão.

O país não deve continuar refém da figura do actual presidente do MPLA e da República.

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Angola: CASO “GENERAIS CONTRA RAFAEL MARQUES” NAS NAÇÕES UNIDAS

 

Maka Angola - 03 de Agosto, 2013
 
Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais.
 
A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas. As mais recentes acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas Lundas, documentados no referido livro.
 
Os signatários da carta indicam que o jornalista “tem sido regular e repetidamente assediado pelas autoridades por causa de seu trabalho, sendo que esta não é a primeira vez que ele está a ser perseguido pelo legítimo exercício dos seus direitos conferidos pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração das Nações Unidas dos Direitos Humanos”.
 
Segundo a petição, “o governo angolano parece estar a usar as suas leis criminais de difamação para impedir o Sr. Marques de Morais de realizar as suas reportagens sobre direitos humanos”.
 
Subscrevem a carta as seguintes organizações: Media Legal Defence Initiative, Article 19, Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Associacão Mãos Livres, Associação OMUNGA, Committee to Protect Journalists, Corruption Watch UK, Freedom House, Human Rights Foundation (HRF), Human Rights Watch, National Endowment for Democracy, Observatory for the Protection of Human Rights Defenders, Rencontre pour la Paix et les Droits de l’Homme (RPDH), Reporters Without Borders, SOS Habitat-Acção Solidaria, Transparency International e World Movement for Democracy.
 
O conteúdo integral da carta, apenas em inglês, está disponível aqui.
 

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