terça-feira, 3 de Janeiro de 2012

SALVE-SE QUEM PUDER!




Luiz Gonzaga Belluzzo, São Paulo – Opera Mundi

As economias mais frágeis da Eurolândia, as chamadas periféricas, continuam sob a estrita vigilância dos mercados financeiros, mas agora gozam de boa companhia. Chegou a vez de a Alemanha provar das poções amargas destiladas nas retortas dos senhores do universo. No último leilão de Bunds, títulos do Tesouro germânico, os investidores recusaram 2,35 bilhões de euros dos 6 bilhões oferecidos. “Isso é um completo desastre”, declarou um analista da Monument Strategies ao Financial Times. Ralph Unlauf, economista de um banco estatal dos Länder do Hesse e da Turíngia, afirmou que o fracasso do leilão é um “voto de desconfiança na Zona do Euro”.

Seja como for, o “desastre” não irrompeu na cena europeia como um raio em céu azul. Na esteira da desregulamentação financeira, a criação do euro estimulou a competição entre os bancos alemães, franceses, suecos, austríacos e ingleses, o que promoveu um impressionante “movimento de capitais” intraeuropeu. A maioria dos ditos PIIGS caiu na farra do endividamento privado, facilitado, entre outras coisas, pela redução dos spreads – entre os títulos alemães, o benchmark, e os custos incorridos na colocação de papéis públicos e privados dos países cujas moedas, se existissem, não proporcionariam tal moleza.

A exuberante expansão do crédito intraeuropeu gerou a bolha imobiliária espanhola e deflagrou uma explosão de consumo na periferia da Eurolândia e nos países do Leste do Velho Continente, os que ancoraram suas moedas no euro. A demanda frenética foi chuva criadeira para as exportações alemãs de manufaturados e, ao mesmo tempo, cavou buracos de dois dígitos na conta corrente dos pródigos eslavos e mediterrâneos. Nos tempos de euforia, os “gastadores” apresentavam contas correntes amplamente deficitárias e resultados fiscais superavitários.

Com a eclosão da crise, as medidas governamentais de socorro aos bancos com grande exposição aos consumidores endividados transferiram o estoque privado para dívida pública. Enquanto isso, as receitas dos governos despencavam, as despesas cresciam e os déficits se agigantavam.

Em meio à desconfiança quanto à solvência dos papéis soberanos, as lideranças europeias tropeçam em seus preconceitos e vacilações. Apresentada ao público como destemida decisionista, Angela Merkel reagiu ao fracasso do leilão. Acorreu pressurosa aos microfones para acalmar os mercados e declarar sua inconformidade com a emissão de eurobônus em substituição aos títulos “nacionais” denominados na moeda única. Merkel teme pagar juros mais elevados nos eurobônus. No clima de desconfiança que impera na Europa, os temores e a hesitação da chanceler alemã estão prestes a desencadear uma crise bancária.

São muitos os analistas que diagnosticaram a doença congênita do euro. É desvairado definir um espaço monetário comum sem o apoio de um arranjo jurídico-político capaz de prover o fundamento fiscal para a gestão de uma moeda fiduciária. Sendo assim, desta vez é prudente prestar atenção no que os mercados “dizem”: não é possível prosseguir na moeda única sem que o devedor soberano esteja unificado.

Em artigo publicado no Financial Times em 29 de setembro, George Soros recomendou que as autoridade se entendessem a respeito da criação do Tesouro comum. Enquanto o acordo não for celebrado, diz, três providências devem ser tomadas: 1 – Os bancos seriam colocados sob a direção do Banco Central Europeu em troca de garantias temporárias e permanente capitalização; 2 – O BCE obrigaria os bancos a manter as linhas de crédito e os empréstimos. 3 – O BCE permitiria o refinanciamento temporário a baixo custo de países como Espanha e Itália. “As medidas acalmariam os mercados e dariam tempo para a Europa desenvolver uma estratégia de crescimento, sem a qual o problema da dívida não pode ser resolvido”, conclui.

Enquanto isso, esquenta o debate sobre a conveniência de se permanecer na moeda única ou cair fora da “prisão” que impede as desvalorizações cambiais. A controvérsia envolve a esquerda que pretende o avanço da Europa unificada.

Eles também sublinham as dificuldades da construção europeia na ausência de um pacto federativo e de suas consequências fiscais. Os xenófobos à direita, não é difícil adivinhar, pretendem retornar imediatamente às moedas -nacionais.

À esquerda e ao centro, os defensores do euro consideram a proposta de saída da moeda única um recuo imperdoável que levará a consequências nefastas, tal como a guerra de desvalorizações competitivas e o calote na dívida denominada na moeda comum. Já a corrente radical do sindicalismo não deixa barato. Sugere chutar o pau da barraca: 1 – Anunciar o default e propor a reestruturação da dívida. 2 – Nacionalizar os bancos e as companhias de seguros; desmantelar os mercados de securities e de derivativos; controlar duramente os movimentos de capitais.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.

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Visita do Papa é a chave da diplomacia norte-americana para levantar o bloqueio a Cuba




Correio do Brasil, com colaboradores - de Washington e Havana

A presença do papa Bento XVI em Cuba, no próximo dia 26 de março, é a chave das diplomacias cubana e norte-americana para o levantamento, em definitivo, do bloqueio imposto à Ilha por parte dos EUA e seus aliados na Organização das Nações Unidas, imposto desde outubro de 1962. A visita, planejada desde o ano passado, ocorre em um momento de distensão do regime comunista cubano, que libertou 2,9 mil presos políticos há duas semanas e pretende, ao longo deste ano, manter as reformas econômica e política no sentido de modernizar a revolução que, há meio século, elevou os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação aos maiores do mundo.

Analistas com trânsito na Casa Branca elogiaram, nesta terça-feira, a disposição do governo de Raúl Castro de promover as reformas e avaliam a presença do Sumo Pontífice no país como “uma oportunidade de ouro”, disse um deles, “para os EUA encerrarem, de vez, o bloqueio econômico” ao país. O presidente cubano também salientou, em seu discurso, a intenção de seguir adiante com as reformas também no campo da imigração, fator preponderante para a reaproximação das nações vizinhas.

– Antes da Semana Santa, terá lugar a visita apostólica de Sua Santidade, o papa Bento XVI, chefe do Estado da Cidade do Vaticano e Sumo Pontífice da Igreja Católica. Nosso povo e governo terão a honra de acolher Sua Santidade com afeto e respeito. Nós, os cubanos, não esquecemos os sentimentos de amizade e respeito que em 1998 despertou a presença do papa João Paulo II em nossa terra. Da mesma maneira, na medida em que cresce a executória internacional e o reconhecimento majoritário à Revolução Cubana, nunca foi maior o desprestígio da política dos Estados Unidos com nossa região e a repulsa no mundo, na própria sociedade norte-americana e na emigração cubana, ao genocida bloqueio econômico, político e midiático contra Cuba – afirmou, ao se dirigir aos cubanos no último domingo.

A revolução liderada por Fidel, Che Guevara, como afirma Raúl Castro, consolida-se no momento em que procura também levar ao conhecimento dos EUA as novas diretrizes em vigor.

– Ao passo que atualizamos nosso socialismo, mudando aquilo que deve ser mudado, o governo dos Estados Unidos continua estagnado no passado. Barack Obama, o 11º presidente dos Estados Unidos desde 1959, parece que não compreende que Cuba fez enormes e árduos esforços para conquistar sua independência no século XIX e defender sua liberdade na Baía dos Porcos em 1961, na Crise dos Mísseis em outubro de 1962, no início do Período Especial (crise financeira) na última década do século 20 e em todos estes anos do século 21. Às vezes, parece que não está bem informado de que, diante desta realidade, seu governo teve que renunciar aos pretextos mais gastos para justificar o bloqueio e inventar outros cada vez mais insustentáveis – salientou.

A despeito de os EUA não terem, ainda, sinalizado positivamente com o levantamento do bloqueio que impede o desenvolvimento econômico cubano, Castro reafirma a disposição do povo cubano de manter sua soberania.

– Com equanimidade e paciência, vamos cumprir os acordos do Congresso, enquanto têm lugar as eleições nos EUA. Sabemos que o bloqueio vai manter-se e que se incrementará o financiamento e as tentativas de converter um punhado de mercenários numa oposição para desestabilizar nosso país, mas isso não tira o sono a um povo revolucionário como o nosso, instruído, armado e livre, que nunca renunciará a sua defesa – advertiu.

A demora do governo norte-americano em reconhecer os esforços de Cuba para a construção de uma sociedade mais aberta não é um obstáculo para que sigam adiante os esforços para a retomada da normalidade nos relações entre os dois países.

– Mesmo que a inércia do governo norte-americano e sua ausência de decisão política para melhorar as relações animem os setores mais reacionários a implementar novas provocações e ações de agressão, Cuba mantém sua proposta de avançar na normalização das relações com os Estados Unidos e desenvolver a cooperação em todas as áreas em que seja benéfica para ambos os povos. Os laços familiares e o limitado intercâmbio existente entre os dois países demonstram que seria benéfica a ampliação das relações para o bem de todos, sem entraves nem condicionamentos impostos pelo governo dos Estados Unidos, que subordina qualquer progresso a sua política de hostilidade e ingerência, encaminhada ao restabelecimento de seu domínio sobre Cuba – acrescentou.

Missas campais

A maior demonstração de boa vontade para a retomada do diálogo entre Cuba e os EUA, segundo observadores, será a recepção cordial ao papa mais simpático ao capitalismo desde seu antecessor, João Paulo II. O papa Bento XVI também expressou sua esperança no fim das hostilidades entre as nações centro e norte-americana:

– Enquanto se comemora em diversos lugares da América Latina o bicentenário de sua independência, o caminho da integração nesse querido continente avança, ao mesmo tempo que se adverte seu novo protagonismo emergente no concerto mundial.

O pontífice ficará no México entre 23 e 26 de março, onde visitará a cidade de León de los Aldama, no estado de Guajanuto. Em seguida, seguirá para Cuba, onde passará por Santiago de Cuba e Havana. Na capital, Bento XVI realizará uma missa campal na Plaza de La Revolución, marcada pela imagem do líder guerrilheiro Ernesto Che Guevara. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, pela Conferência Episcopal Mexicana e da Cubana.

A última viagem de um Pontífice à ilha caribenha ocorreu em 1998, quando o papa beato João Paulo II foi recebido no país pelo então presidente, Fidel Castro, em uma visita considerada “histórica”. Recentemente, a Igreja Católica cubana tem dialogado com o governo do país, o que já resultou na libertação dos presos considerados políticos. Cuba também celebra neste ano o 400º aniversário da descoberta de uma imagem de madeira no mar da Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira dos católicos cubanos.

A VERDADEIRA FARRA DO GOVERNO LULA




Antonio Lassance* – Correio do Brasil, opinião
 
O ano de 2010, último do governo Lula, tem sido apunhalado como um momento de péssimo exemplo, de gastança com fins eleitorais. Segundo aqueles que sistematicamente fazem a caveira do ex-presidente, a dita cuja, a “farra”, teria se transformado em uma conta salgada que teve que ser paga em 2011.
 
Uma análise meticulosa, com dados de uma série de longo prazo, mais preocupada em analisar o comportamento das finanças públicas, apresenta informações pra lá de interessantes e elucidativas para tirarmos conclusões bastante diferentes.
 
O estudo do IPEA “Como anda o investimento público no Brasil?” (coordenado pelo pesquisador Claudio Hamilton) mostrou que a taxa de investimento público, de 1995 a 2011, atingiu seus níveis mais baixos nos anos de 1999 e 2003.
 
Em 1999 e 2003, o investimento bateu o fundo do poço, próximo a 1,5% do PIB. Em 2003, houve um ajuste fiscal duríssimo. Ambos foram momentos de crise. 1999 foi o ano da crise de desvalorização cambial, e 2003 foi o ano de ajuste após a instabilidade econômica e política que marcou o fim do governo FHC. A partir de 2004, houve uma retomada progressiva do investimento público. A presidência Lula o fez crescer de forma progressiva até bater o recorde, justamente em 2010, de 2,9% do PIB.
 
Resumindo a ópera, os dados nos permitem verificar que ocorreu, a partir de 2004, uma expansão contínua da taxa de investimento público.
 
É verdade que há picos de investimento em anos eleitorais e retrações nos anos seguintes? Tudo indica que sim. A presidenta Dilma está pagando parte da conta do último ano do governo Lula? Certamente, do mesmo modo como Lula pagou a conta do último ano do governo FHC. Diga-se de passagem, muitíssimo salgada.
 
As oscilações ocorridas entre 1995 e 2002 são bruscas. Desenham o que já se convencionou chamar “voo de galinha” – saltos abruptos e quedas desconcertantes.
 
Contudo, para além das oscilações sazonais, por abalos decorrentes de crises e dos períodos eleitorais, o mais importante seria considerar o óbvio ululante: a presidência Lula reverteu a trajetória declinante do investimento público, que persistiu até 2003, e a fez ascendente a partir de seu segundo ano de mandato.
 
Tal tendência torna-se muito mais firme após 2007, coincidentemente, ano de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pois bem, este programa, vez por outra criticado como lento e ineficiente, foi a base que fez o investimento público mais que duplicar, passando de R$ 49,5 bilhões, em 1995, e R$ 42,6 bilhões, em 2003, para mais de R$ 104 bilhões em 2010.
 
Detalhe: o estudo não inclui os investimentos promovidos pelas empresas estatais. Significa dizer que a taxa de investimento em 2010 deve ter sido substancialmente mais elevada do que o patamar apurado, e que a contribuição do PAC deve ser bem maior do que a analisada pelo estudo.
 
Portanto, essa foi a verdadeira farra do governo Lula, não só em 2010, mas ao longo de todo o seu governo: ter aumentado substancialmente o investimento, contribuindo para reverter os impactos da crise internacional de 2009 e sustentando uma trajetória de crescimento econômico que foi decisiva para transformar o Brasil na 6ª maior economia do mundo, com perspectiva de se tornar a 5ª maior entre 2015 e 2020.
 
*Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

Governo brasileiro regista número recorde de empresas a explorar mão-de-obra escrava



Dinheiro Vivo

O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil atualizou o cadastro conhecido como "lista suja", com a inclusão de 52 novas empresas apanhadas a utilizar mão-de-obra em condições análogas à escravidão.

Com o aumento, a lista, que inclui pessoas físicas e jurídicas, passou a contemplar 294 nomes, o maior número já contabilizado desde sua criação, em 2004.

"Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo", ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério, Alexandre Rodrigo Lyra, em um comunicado.

Os empregadores que integram a "lista suja" do Ministério são impedidos de obter crédito junto dos bancos oficiais e também entraram para a lista da "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil".

O Governo brasileiro considera como trabalho "análogo à escravidão" as atividades desempenhadas em condições degradantes, sob o ponto de vista sanitário e de alimentação, e as tarefas cuja remuneração está abaixo do salário mínimo, atualmente em 622 reais (cerca de 260 euros).

Todas as indústrias, representantes de pequenas e médias empresas e exportadores têm acesso à listagem, com o objetivo de tentar coibir a comercialização dos produtos feitos a partir do trabalho ilegal.

Numa nota, o Ministério reforçou o compromisso em combater este tipo de atividade no país.

De acordo com a pasta, apenas dois nomes foram retirados do último cadastro, divulgado há seis meses.

CARTA DO CANADÁ: DESGOSTO E VERGONHA



Bloguer Convidado - Aventar

Nos últimos tempos tem a comunicação social abordado largamente a Emigração. O primeiro ministro, com uma impressionante expressão de dureza e insensibilidade, aconselhou os professores sem trabalho a emigrarem, de preferência para o Brasil e Angola. Este aviso foi entendido por todos os desempregados, professores ou não. Logo de seguida, o ministro Relvas, com a expressão escarninha que lhe é habitual, reforçou a tirada de Coelho com a afirmação de o estado português ter grande orgulho nos emigrantes. Seguiu-se uma cascata de comentários de apoio por parte de senhoritos a quem a Pátria sustenta sem contrapartida de obra feita ou bom serviço e,o que é pior, de alguns sujeitos que são mais católicos do que cristãos, uns “católicos profissionais”, isto é, sujeitos que se dão ares de primos direitos de Nosso Senhor, tu cá, tu lá, detentores da verdade e do nariz empinado, e que, vá-se lá saber porquê, com o seu palavreado e presença afastam os fiéis da Igreja que os protege e promove. Compaixão, nenhuma. Solidariedade, viste-la. Falta de educação, evidente. É uma direita que do Pai Nosso só reza o “venha a nós”. Como seria de esperar, alguns jornalistas de espinha direita, que ainda os há, e um grande número de pessoas de antes quebrar do que torcer que anda na blogosfera, desancou a ideia e os arautos da mesma, e foi o momento de todos ficarmos a saber a trajectória de vida dos que, verbalmente por agora, dão pontapés aos desempregados a ver se eles desaparecem depressa. Que vidas edificantes! Que exemplos de trabalho!

Senti vergonha. Não de ser portuguesa, pelo contrário, que tenho um profundo orgulho em ser portuguesa, mas vergonha, sim, muita vergonha de o meu Portugal ter governantes capazes de aconselharem os desempregados a saírem do país. Devo ter sentido o mesmo que a cientista Irene Fonseca: até pediu que a jornalista lhe repetisse a pergunta com este assunto, nem queria acreditar. Senti vergonha por o Brasil e Angola terem dito claramente que não precisam de professores portugueses, por terem os seus próprios, numa verdadeira bofetada a quem deita pela boca fora tudo o que lhe apetece.

Também senti desgosto por mais esta afronta aos cidadãos de um país mal governado, injusto e corrupto, que tiveram de optar por ganhar no estrangeiro o pão para a família. Opção dolorosa, mas livre. Nem na ditadura salazarista os governantes tiveram semelhante ousadia e má criação. Talvez seja por esta falta de maneiras que alguns por aí chamam a Outra Senhora ao regime deposto pelos militares em 1974, e Esta Gaja ao regime vigente. Opção livre e dolorosa, repito. Quem emigra sai de de coração partido, sabe que não tem lugar na Pátria, que é um rejeitado porque uma camarilha política tomou o poder e abocanha a terra, dividindo-a por familória e parceiros de partido. O emigrante leva consigo, até ao último suspiro, a dor desta rejeição. Não perde o amor por Portugal, mas não tem o menor orgulho em quem governa. Não tem motivos para isso. Mesmo longe, continua a ser explorado, a não ser convidado a participar no desenvolvimento do país. Tudo quanto os políticos lhe pedem é votos e dinheiro. Muito dinheiro. Como foram investidos os biliões que, nos últimos 50 anos, os emigrantes depositaram em bancos portugueses? Não sabem. Apenas sabem, pelos jornais, das fraudes de largos milhões feitas em bancos por sujeitos que não foram julgados, andam a viver dos rendimentos, perante o silêncio do partido do governo e o do presidente que é do mesmo partido, e o de uma magistratura a que ninguém cá por fora dá crédito. Admiram-se de ser de quase 100 por cento a abstenção entre os emigrantes?

Portugal está a caminho de perder a Emigração e a difusão da língua portuguesa por exclusiva culpa da partidocracia que levou Portugal à valeta: estúpida, ignorante, boçal, gananciosa, pimba.

Mas eu acredito que o povo português saberá correr com esta élite negativa que conseguiu pôr a Pátria a receber ordens duns funcionários estrangeiros. Nem que para isso seja preciso transformar as pedras em pão.

Fernnanda Leitão

PARA LÁ DO MARÃO MANDAM OS DONOS DO REINO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Antigamente dizia-se que para lá do Marão mandam os que lá estão. Hoje, em Portugal, mandam os “africanistas de Massamá”, sejam eles Pedro Passos Coelho ou Miguel Relvas.

Que o Estado oprime os cidadãos (a grande maioria) é uma verdade que se sente na barriga… vazia. Mesmo quando nascem fora da capital do reino, os políticos transformam-se - como dizia Luís Filipe Menezes - em “sulistas e elitistas”… a bem da nação deles.

Em tempos, Dezembro de 2007, reagindo a afirmações de Luís Filipe Menezes, o então ministro socialista Teixeira dos Santos afirmou que "desmantelar é um termo com o seu toque um pouco anarquista, porque só os anarquistas é que acham que se deve acabar com o Estado".

O PSD imediatamente corrigiu a pontaria e, sobretudo com Passos Coelho, deixou de querer desmantelar o Estado e apostou tudo em desmantelar, ou acabar – se preferirem, com os portugueses, seja mandando-os emigrar ou, ainda, exigindo que aprendam a viver sem comer.

Voltemos a Trás-os-Montes. O Governo, na sua voraz ânsia de provar que para lá do défice não há mais vida, resolveu instituir que os transmontanos têm uma saúde férrea e que, por isso, os cortes na assistência médica e no acesso aos cuidados básicos são urgentes e que em nada os vão afectar.

Numa primeira fase, quase se diria experimental por atingir apenas alguns, vão ser despedidos mais de uma centena de profissionais de saúde.

Do ponto de vista estatístico, há sempre variáveis que sustentam a razoabilidade da decisão. Aliás, se Passos Coelho comer uma lagosta e eu limpar a mesa, aparecerá uma estatística a dizer que em média cada um de nós comeu meia lagosta.

O mesmo se passa com a decisão de pôr fim ao funcionamento, durante a noite, do helicóptero do INEM estacionado em Macedo de Cavaleiros. Não adianta, e já nem é o caso de dizer que o pão do pobre quando cai ao chão tem sempre a manteiga virada para baixo (e não é o caso porque os pobres já não têm pão e muito menos manteiga), explicar aos donos da verdade que é no interior, nas zonas mais mal servidas, que esse meio faz mais falta.

Vale ao Governo a ingenuidade dos portugueses. Neste altura os cidadãos ainda estão como um maluco no meio da ponte. Não sabem para que lado ir. Quando decidirem ir... é que vai ser bonito. Vão então descobrir que afinal nem ponte há.

Creio, aliás, que Passos Coelho deveria recuperar algumas das estratégicas do seu companheiro de tango, José Sócrates. Recordam-se, por exemplo, que o estádio da cidade de Al-Kahder, nos arredores de Belém, na Cisjordânia, foi construído com financiamento de Portugal, através do Instituto Português de Cooperação para o Desenvolvimento?

Já agora, o recinto custou dois milhões de dólares, tem capacidade para seis mil espectadores, é certificado pela FIFA e dispõe de piso sintético e iluminação e a cerimónia de inauguração contou com uma marcha de escuteiros locais, conduzindo as bandeiras de Portugal e da Palestina, e a execução dos respectivos hinos nacionais.

Já nessa altura o PS fechava urgências, maternidades, centros de saúde e escolas primárias, mas oferecia um estádio à Palestina. Se calhar é altura do actual Governo fechar algum hospital de interior e oferecer um pavilhão multiusos ao Afeganistão.

A seguir fechar a cidade universitária e oferecer um complexo olímpico (também com estádio) à Somália e, digo eu, fechar a Assembleia da República e oferecer os políticos portugueses aos crocodilos do Nilo.

"As pessoas vão passar a nascer em casa ou a morrer em casa, para além daqueles que já andam a nascer pelo caminho. A esquerda moderna deve reforçar o Estado social e não desmantelar o Estado social". Quem disse isto?

"Estaria a mentir se dissesse que me reconheço no actual Governo. Não, não me reconheço. Não compreendo esta política, não só das taxas moderadoras para tratamentos e cirurgias (uma dupla tributação), como a extinção de urgências e de Serviços de Atendimento Permanente e o encerramento de maternidades em zonas do interior, seja qual for a fundamentação técnica". Quem disse isto?

"Isso é um erro colossal, porque as pessoas se sentem desprotegidas e abandonadas pelo Estado, sobretudo em regiões do país onde não há mais nada.Se tiram os serviços públicos do interior, as pessoas sentem-se abandonadas e desprotegidas, não foram criadas alternativas, as coisas não foram explicadas e é tudo feito por atacado".

Afinal quem disse isto tudo, faz este mês quatro anos, foi Manuel Alegre numa entrevista à jornalista Flor Pedroso, da Antena 1.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: DE VEZ EM QUANDO OS BONS QUEBRAM O SILÊNCIO

Portugal: PSD E CDS NA OPOSIÇÃO




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Numa altura em que - como previu, ante o gozo geral, o Prof. Karamba Futre - "está a vir charters" da China para comprar na loja dos trezentos das privatizações (a participação do Estado português na EDP foi "privatizada" através da venda ao... Estado chinês, mas esse é um pormenor despiciendo), ninguém se deu conta da notícia do dia: a de que PSD e CDS terão passado à oposição.

O secretário-geral do PSD não podia ser mais claro. "Acompanhando" a mensagem de Ano Novo do presidente da República, reclamou "equidade na repartição dos sacrifícios", anunciando que o partido "não deixará de incentivar o Governo a pautar a sua acção por políticas que restabeleçam o clima de confiança (...) entre os portugueses". Por fim, contestou ainda a estratégia de empobrecimento do país publicamente defendida por Passos Coelho, revelando que o PSD pretende, sim, "transformações" e "reformas estruturais" que façam "de Portugal uma sociedade mais próspera".

Por sua vez, o CDS subscreveu o apelo de Cavaco no sentido do "aprofundamento da concertação social" ("Tem que haver consenso e concertação", sublinhou o eurodeputado Nuno Melo), numa altura em que, por o Governo querer impor, sem "consenso e concertação", meia hora diária de trabalho forçado, os sindicatos já anunciaram que não subscreverão qualquer acordo e a CIP que discorda de tal "método".

Se PSD e CDS estão na oposição, quem é que tem andado a governar-nos?


A GRÉCIA E A OPORTUNIDADE DA HISTÓRIA, O QUE FAZER?




Milton Pinheiro e Sofia Manzano – Brasil de Fato, opinião

As condições subjetivas para uma revolução no país se consolidam

A revolução é o freio de emergência para conter a barbárie”  - Walter Benjamim

Estamos vivendo um momento histórico em que o aprofundamento da crise sistêmica, que se configurou em grave crise econômica e social, deixa clara a posição do grande capital financeiro, na tentativa de recuperar suas altas taxas de rentabilidade a partir da relação com os fundos públicos. Na Europa e em outras partes do mundo, integrados na ideologia da colonização global que se encontra em curso, o aparato político da burguesia tenta operar um grande ajuste fiscal. Parte com voracidade sobre o Estado como instrumento para resolver os problemas dos balanços dos bancos privados. E as contradições da luta de classes avançam.

O cenário grego, no fulcro da crise, é desolador. O Banco Central Europeu, pressionado pela Alemanha e França, age dentro da lógica de rapina do imperialismo tentando tirar da Grécia todos os recursos necessários para salvar seus bancos.

Todas as medidas propostas têm levado ao desemprego, à informalidade no mercado de trabalho, à precarização e intensificação do trabalho no setor público, e ao corte de investimentos e custeio na máquina pública de saúde, educação e previdência. Processam um conjunto de privatizações e desenvolvem uma cruel política de demissão em massa no serviço público. Só a última lei aprovada permitiu a demissão de mais de 30 mil trabalhadores públicos.

Trabalhadores nas ruas

A Grécia não tem como sair da crise e a questão da burguesia europeia não é tirá-la da crise, mas sim operar um conjunto de medidas de profundos cortes e ajuste fiscal sem precedentes que sirvam como inspiração ideológica para os próximos acontecimentos. O capitalismo é uma “jaula de ferro”, onde a burguesia naturalizou o mercado e aprisionou os trabalhadores. Criou um mundo sem perspectivas, gerou a perda da liberdade humana através da alienação, do fetiche, da coisificação do homem. É o culto ao dinheiro, é o tempo do mammonismo que está parindo uma outra “civilização”. Portanto, não serão políticas reformistas de corte social-democrata que resgatarão a perspectiva dos trabalhadores na sua luta pela emancipação humana.

A social-democracia grega e o seu partido no governo barlaventeou e capitulou, como é de praxe, à política da burguesia para os períodos de crise. Só que agora a crise é sistêmica e os trabalhadores foram para as ruas em toda a Grécia. A cena política no país é de luta direta das massas. A disputa está em todas as ruas de Atenas, as manifestações são gigantescas, as greves são cada vez maiores. Os trabalhadores, a central sindical Pame e o KKE estão marchando à frente das manifestações juntamente com outros movimentos sociais e forças políticas. Neste momento da história da Grécia, consolidou-se uma hegemonia de classe e o bloco histórico dos trabalhadores está em movimento. O que fazer?

Socorro aos bancos

A Grécia é um país que tem parte significativa de seu Produto Interno Bruto baseado nos serviços – só o turismo, que recebe 17 milhões de pessoas por ano, representa 15% do PIB e emprega 17% da população. O país tem uma população de 11 milhões de pessoas – sendo 5 milhões os trabalhadores – e uma taxa de desemprego que atualmente chegou a 17% da força de trabalho. O segundo setor econômico grego é a marinha mercante, a segunda maior do mundo, atrás do Japão. Os gregos contam com 4 mil navios de carga, que empregam cerca de 250 mil trabalhadores e geram 5% do PIB. O fato pitoresco é que este setor não paga impostos.

Pelos levantamentos de 2010, o PIB grego é de 230 bilhões de euros, concentrado no turismo, transporte marítimo, construção civil, pesca, agricultura e indústria extrativista. Todavia, a perspectiva da dívida pública, pelos levantamentos atuais, atingirá 161% do PIB em 2012.

Cabe esclarecer que, ao contrário do que alardeiam os meios de comunicação burgueses, essa dívida pública, como todas as dívidas dos demais países, foram contraídas em virtude de socorro ao sistema financeiro e ao pagamento de altos juros aos detentores dos títulos públicos. O capital financeiro, detentor desses títulos, está pressionando o governo grego, via a “troica” –, ou seja, os inspetores do Banco Central Europeu, do FMI e da Comissão Europeia –, a encontrar recursos para continuar a sugá-los para a burguesia.

Exigências do capital

Como o Estado grego não tem mais condições de arcar com essas despesas, os representantes do grande capital exigem: privatizações – da rádio estatal, do aeroporto de Atenas e a quebra do monopólio estatal do jogo através da venda das loterias –, ajuste fiscal, aumento da tributação sobre a população, corte de salários e corte dos direitos sociais. Se não bastasse esse brutal pacote, a “troica” exige que todas essas medidas sejam efetuadas e controladas por agências externas.

A partir desses dados, podemos perceber que a economia grega é periférica dentro do sistema capitalista, o que faz da Grécia o elo fraco da corrente. A burguesia que controla a zona do euro não vê mais importância na Grécia, por isso, utiliza-se de ações tão violentas como forma de testar, política e ideologicamente, seu projeto, que é de construção de um novo ciclo do capital para ampliar a sua acumulação. Todavia, as contradições objetivas estão dadas pelo quadro de crise sistêmica que se estabeleceu no processo grego. Mas, o mais importante é percebermos que as condições subjetivas estão em franco processo de consolidação.

Há vários meses os gregos estão nas ruas para impedir os pacotes do governo. Fizeram comícios, lutaram com pedras nas mãos nas barricadas por toda Atenas, cercaram o parlamento, paralisaram os transportes, fecharam o comércio, fizeram greves e tudo isso com uma grande presença de trabalhadores.

Chegou o momento de dar o salto de qualidade na luta política. O bloco histórico dos trabalhadores demonstra força e organização. A questão central é levantar bandeiras que captem as contradições da relação capital-trabalho.

Ensaio

Essas bandeiras devem estar centradas na moratória da dívida, na saída da Grécia da zona do euro, no retorno ao dracma (antiga moeda) – com sua consequente desvalorização cambial –, estatização do turismo, da logística e do sistema financeiro, e a tributação da marinha mercante. Galvanizada por tais bandeiras, a questão imediata é levantar a justa palavra de ordem: todo poder aos trabalhadores em luta.

Os trabalhadores gregos fizeram o seu ensaio geral; os ecos do padrão histórico da revolução proletária ressoam por todas as ruas da Grécia carregados pelos turbilhões humanos nas grandes manifestações. A luta chegou a um impasse. Ou a vanguarda e seu bloco histórico se utilizam da perspectiva clássica e assumem a luta pelo poder, ou essas batalhas que ocorrem hoje em toda a Grécia não encontrarão uma perspectiva real de saída, levando os trabalhadores derrotados de volta para suas casas.

As bandeiras são concretas, está faltando a ação da vanguarda para lançar a palavra de ordem: todo poder aos trabalhadores em luta!

*Milton Pinheiro (mtpinh@uol.com.br) é professor de ciência política da Uneb (Universidade do Estado da Bahia)

*Sofia Manzano (sofi amanzano@hotmail.com) é professora de economia na USJT (Universidade São Judas Tadeu).

GRÉCIA ADMITE SAÍDA DO EURO SE NÃO RECEBER 130 MIL MILHÕES



Jornal de Notícias

O governo grego admitiu esta terça-feira que o país terá que abandonar o euro se não receber uma nova tranche da ajuda internacional no valor de 130 mil milhões de euros.

"Se o resgate acordado no final de Outubro não for concretizado, estaremos fora do euro", disse um porta-voz do Governo grego, à Skai TV, citado pela Associated Press.

De acordo com Pantelis Kapsis, as negociações que vão decorrer nos próximos meses com os responsáveis pela monitorização da ajuda financeira externa -- da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - vão "determinar tudo", reconhecendo que pode ser necessário reforçar as medidas de austeridade para cumprir as metas exigidas pela 'troika'.

Uma missão da 'troika' internacional é esperada novamente em Atenas, em Janeiro, para avaliar os progressos do país para ultrapassar a crise da dívida soberana.

A Grécia recebeu uma primeira tranche de 110 mil milhões de euros, em maio de 2010, tendo o governo imposto medidas de austeridade para estancar a crise da dívida soberana.

Já a Comissão Europeia reiterou esta terça-feira, na primeira conferência de imprensa do ano, que não existe nenhum plano em cima da mesa para o abandono de países da zona euro.

Questionado sobre uma eventual saída da Grécia em caso de incumprimento dos programas de assistência financeira acordados, um porta-voz do executivo comunitário, Olivier Bailly, sublinhou que "não há nenhum plano para a saída de membros da zona euro em 2012 e adiante".

Na sua mensagem de ano novo, o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, alertou a população do país para as dificuldades que 2012 trará, avisando que é necessário um grande esforço colectivo para evitar o colapso económico e a saída da zona euro.

"Um ano muito difícil, marcado por medidas duras, mas necessárias, está a terminar, e vai começar mais um ano muito complicado", avisou o responsável na mensagem de novo ano, acrescentando que os gregos têm que "continuar os seus esforços com determinação, de forma a que a crise não gere um colapso catastrófico".

Mais Economia

Brasil: Mensalão do PT deve ser julgado pelo STF em 2012. Já o do PSDB...




André Barrocal – Carta Maior

Denúncia aceita há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal contra o tucano Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, não anda. Justiça passou 2011 sem achar duas testemunhas-chaves e à espera de laudo da Polícia Federal sobre assinatura de Azeredo em recibo por repasse de R$ 4,5 milhões de empresa de Marcos Valério.

BRASÍLIA – No último dia do ano judiciário em 2011, 19 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa mandou aos colegas relatório preliminar, de 122 páginas, sobre a ação penal contra o “mensalão do PT”. Resposta inclusive a pressões internas do STF – o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, deu entrevista no fim do ano dizendo que os supostos delitos poderiam prescrever -, o gesto de Barbosa torna possível o início do julgamento do processo em 2012.

Já o embrião da operação que coloca 38 pessoas no banco dos réus por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o chamado “mensalão tucano”, crime pelo qual 15 pessoas são rés, começa 2012 sem a mesma perspectiva.

Também relator do caso, Barbosa ainda não pode concluir nem ao menos um parecer prévio sobre o suposto desvio de recursos públicos em favor da campanha reeleitoral do então governador de Minas e hoje deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB), e de aliados dele.

Há mais de um ano, o ministro tenta, sem sucesso, obter o depoimento de duas testemunhas fundamentais na denúncia de peculato e lavagem de dinheiro apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Azeredo.

Também espera, em vão, por um laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF) sobre um documento essencial no processo, um recibo de R$ 4,5 milhões que Azeredo teria assinado depois de receber a quantia da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério.

As duas testemunhas que Barbosa não conseguiu que fossem ouvidas em 2011 por juízes de Belo Horizonte são José Vicente Fonseca e Maria Cristina Cardoso de Mello.

O primeiro é dono de uma empresa (Sertec) que teria se beneficiado de contratos ilícitos com a gestão de Azeredo em Minas e depois ter doado recursos (públicos na origem) para a campanha do tucano. A segunda trabalhou em 1998 na campanha ao Senado de Júnia Marise, aliada do então governador e cujo caixa teria sido abastecido pelo mensalão tucano.

Vicente e Maria Cristina foram ouvidos pela PF durante o inquérito que depois levaria o Ministério Público a formular a denúncia contra Azeredo. À polícia, Maria Cristina disse ter recebido para a campanha de Júnia R$ 175 mil em dinheiro saído da agência SMP&B.

Já o empresário disse que Azeredo comandava reuniões do próprio comitê de campanha que tomava decisões financeiras. E que Marcos Valério era figura constante no comitê.

Essa versão é mortal para a defesa de Azeredo, que alega que as operações financeiras eram todas de responsabilidade de seu tesoureiro de campanha, Claudio Mourão. Barbosa tenta confirmá-la, mas a Justiça de Belo Horizonte, a quem pediu a oitiva, não conseguiu achar o empresário.

Cronograma descumprido

A denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra Azeredo e outras 14 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro praticados no mensalão do PSDB foi apresentada em novembro de 2007 ao STF. A corte aceitou-a em dezembro de 2009 - no caso do mensalão do PT, foi mais célere: recebeu a denúncia em abril de 2007 e em agosto, já a aceitava.

Um ano depois, Barbosa montou um calendário de tomada de depoimentos de 26 pessoas arroladas como acusação pela Procuradoria Geral da República, para confirmar o que algumas disseram à PF, como Vicente e Maria Cristina.

O ministro deu 40 dias para a Justiça em Belo Horizonte, a partir das intimações, ouvir 21 delas. As outras cinco seria ouvidas depois, em outras cidades.

Ao longo de 2011, Vicente não foi encontrado pela Justiça mineira e, quando foi, alegou que não tinha condições de saúde de depor. Em setembro, a Procuradoria Geral pediu a substituição dele como testemunha. Barbosa primeiro negou o pedido, insistiu para quem um juiz local o ouvisse, mas depois acabou concordando.

No lugar do empresário, deve agora ser ouvida Vera Lúcia Mourão de Carvalho. Uma personagem importante que chama a atenção não ter sido arrolada como testemunha desde o início pela Procuradoria Geral. Prima do tesoureiro de Azeredo, Vera Lúcia trabalhou na campanha do tucano em 1994, quando ele ganhou, e 1998, quando perdeu.

Ao depor à PF, ela disse, como José Vicente, que Azeredo participava pessoalmente das decisões financeiras da campanha – ao contrário da terceirização para Claudio Mourão, como o tucano afirma ter ocorrido. E que Marcos Valério era presença frequente no comitê desde 1994.

No voto em que justifica a aceitação da denúncia contra Azeredo, Joaquim Barbosa aponta Vera Lúcia como uma das testemunhas mais importantes, pelo que ela já tinha dito à PF. Mas só nove meses depois, em função do “sumiço” do empresário José Vicente, é que ela é chamada a falar.

Já a testemunha Maria Cristina não foi ouvida por não ser achada no endereço indicado por Joaquim Barbosa à Justiça em Belo Horizonte, e depois por estar em viagem. Desconfiado, o ministro chegou a mandar um despacho à capital mineira, dizendo que se negar a depor é crime e insistindo para que ela Maria Cristina seja ouvida. Em 2011, nada.

Perícia demorada

Quem também se mostra um obstáculo à conclusão do relatório de Joaquim Barbosa sobre o mensalão tucano é a própria Polícia Federal, de quem o ministro aguarda há mais de um ano uma perícia do Instituto Nacional de Criminalística.

Na denúncia feita contra Azeredo, a Procuradoria Geral da República inclui a cópia de um recibo de R$ 4,5 milhões que o tucano teria assinado no dia 13 de outubro de 1998, época em que disputava o segundo da eleição para o governo de Minas.

O documento também é peça-chave no processo pois revela uma ligação direta de Azeredo com uma empresa do operador do mensalão, Marcos Valério. Para se defender, o tucano diz que a parte financeira da campanha era com seu tesoureiro, mas se ele assinou mesmo o recibo, a tese vai por água abaixo.

Depois que Joaquim Barbosa aceitou a denúncia, o ex-governador de Minas passou a contestar a autenticidade da assinatura atribuída a ele, algo que não fizera, como o próprio ministro do STF já destacou, durante o inquérito da PF e do Ministério Público que levaria à denúncia formal.

Em setembro de 2010, Barbosa autorizou a abertura de um “incidente de falsidade”, para confirmar a autenticidade da assinatura. Três meses depois, pediu uma perícia no documento ao INC.

Em abril de 2011, reforçou a requisição, em despacho no qual cobra “máximo empenho e celeridade” e dá 60 dias de prazo. Nada. Seis meses mais tarde, a PF solicita mais prazo para concluir a perícia. Barbosa nega e pede o envio imediato de uma análise. O ano de 2011 terminou e nada outra vez.

Uma dificuldade que, nos autos do processso conduzido por Barbosa, se observa que o INC tem enfrentado, é achar o recibo original.

União = atraso

Ao longo de 2011, o relator resistiu ainda a duas tentativas que, na prática, poderiam retardar mais um pouco o desfecho do processo do mensalão tucano.

O candidato a vice de Azeredo em 1998, Clésio Andrade, réu como o tucano, tinha contra si uma ação correndo na Justiça mineira. Como se tornou senador em abril, e portanto passou a ter foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF que juntasse o processo de Clésio ao de Azeredo.

Barbosa rejeitou a proposta, porque as duas ações estão em estágios diferentes. Uni-las, segundo ele, poderia atrasar as duas.

O então vice de Azeredo na gestão 95-99, Walfrido dos Mares Guia, também é alvo de uma ação pelos mesmos fatos. Sem mandato, é réu num tribunal de Minas. Walfrido também quis embaralhar os dois processos, mas Barbosa também negou.

Taxista morre soterrado por desabamento causado pelas chuvas em Minas Gerais



FYRO - Lusa

Rio de Janeiro, 03 jan 2012 (Lusa) - Um taxista morreu esta madrugada soterrado por deslizamentos de terras causados pela chuva na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, segundo informações da Prefeitura da cidade.

O taxista dormia dentro do carro quando foi atingido pelo desmoronamento de terras.

Os bombeiros continuam a trabalhar no local, onde se acredita que outro taxista ainda estaria soterrado.

Com a confirmação de mais uma morte hoje, sobe para cinco o número de óbitos causados pelas chuvas no estado de Minas Gerais desde o início da temporada das chuvas, em outubro.

Na madrugada de segunda-feira, um edifício residencial de dois andares desabou em Belo Horizonte, deixando um morto e um ferido grave.

Na mesma madrugada, uma mulher foi soterrada no município de Visconde de Rio Branco, a 300 quilómetros de Belo Horizonte.

A vítima foi atingida na sua própria casa por um deslizamento de terras, segundo informações da Defesa Civil de Minas Gerais.

Os outros dois óbitos foram registados em novembro e outubro, já como consequência das fortes chuvas que acometem a região desde então.

De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 52 municípios mineiros decretaram estado de emergência, enquanto outros 56 foram afetados, mas ainda não anunciaram o estado de alerta.

Quase dez mil pessoas foram obrigadas a deixar as suas casas em todo o estado.

No Rio de Janeiro, a dia amanheceu soalheiro e a situação começou a melhorar nas cidades próximas da capital.

O município de Nova Friburgo, na região serrana, que no ano passado protagonizou a maior catástrofe natural do país, ao contabilizar mais de 400 mortos, saiu do estado de alerta máximo para o estado de atenção.

As cidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Macaé, no norte do estado, permanecem em alerta máximo devido ao nível dos rios, mas a tendência é que a situação se normalize.

A imprensa local cita a morte de uma pessoa no Rio de Janeiro, na segunda-feira, como consequência das chuvas.

Um morador do bairro de Vera Cruz terá falecido de ataque cardíaco diante do pânico gerado pelo cenário.

Bissau: ANO NOVO COM GOLPE EM PANO DE FUNDO



Lassana Cassamá, Bissau - VOA

A oposição queixa-se de que o governo de Carlos Gomes Júnior quer eliminar fisicamente os seus adversários políticos.

Na Guiné-Bissau, o novo ano entrou tendo por pano de fundo a tentativa de golpe do dia 26 de Dezembro.

Prosseguem com efeito as investigações ao sucedido com a oposição queixando-se de que o governo de Carlos Gomes Júnior quer eliminar fisicamente os seus adversários políticos.

Enquanto se vive ainda o rescaldo da transição do ano a verdade é que o país ainda está atento ao desfecho das investigações sobre os acontecimentos do dia 26 de Dezembro, que visavam depor o chefe do estado-maior general das forcas armadas, António Indjai e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Depois das mortes de um agente da polícia de intervenção rápida e de um militar, afecto aos guardas de fronteiras, o ministério público, em parceria com a polícia de investigação criminal apelou a todas as instituições envolvidas no processo para, “ cessarem imediatamente com as perseguições, por forma a evitar que se cometam acções que vão contra a lei, ou seja, atingir pessoas inocentes”. Posição que ocorre, enquanto se desconhece por enquanto o paradeiro do deputado Roberto Ferreira Cacheu, um dos civis suspeitos no envolvimento da suposta tentativa de golpe de estado.

Dos militares presos e já visitados pelas organizações da sociedade civil, sabe-se que o processo se encontra no Tribunal Militar, que deverá instaurar os respectivos dossiers judiciais. Mas, a oposição acha que se trata de uma tentativa de inverter a ordem constitucional.

Para a oposição democrática daquilo que se retira dos factos expostos chega-se à conclusão que se trata de uma operação patrocinada pelo governo de Carlos Gomes Júnior visando eliminar fisicamente os seus adversários políticos.

O PRS, que igualmente faz parte deste fórum político, emitiu um comunicado, no qual alerta, que “tudo não passa de uma manobra para encobrir as reais intenções do Executivo, assentada na invasão, em larga escala, de tropas estrangeiras, nomeadamente da CEDEAO a Guiné-Bissau”.

O Partido da Renovação Social voltava ainda a considerar que a presença de tropas angolanas no país não tem uma explicação plausível num estado que não está em guerra não obstante os objectivos indicados apontarem para o mero apoio às forças armadas guineenses no processo da reforma em curso.

Angola: PARTIDO POPULAR DIZ NÃO AO REGISTO ELEITORAL



Venâncio Rodrigues, Luanda - VOA

Registo começa Quinta-feira

Numa opinião contra-corrente, o líder do Partido Popular, David Mendes, entende que enquanto não for claro o quadro legal em que as próximas eleições gerais serão realizadas, os seus adeptos não devem confirmar ou efectuar o seu registo.

David Mendes disse ter já instruído os responsáveis e militantes do seu partido a absterem-se deste acto.

“Nós continuamos a apelar à população a não se registar ou actualizar o seu registo enquanto as leis que vão regular as eleições não forem claras porque nós não sabemos para que tipo de eleições e em que condições”, disse.

A segunda fase do registo e actualização começa no dia 5 de Janeiro com o término previsto para 15 de Abril.

O apelo de David Mendes não encontra eco noutros partidos. A maioria dos partidos angolanos têm estado a apelar a população a afluir aos postos de registo espalhados pelo país apesar de continuar a registar-se alguma controversia em redor da lei eleitoral e da formação e responsabildiades da comissão nacional de eleições .