domingo, 11 de agosto de 2013

A AUSTERIDADE ESTÁ NOS SUICIDANDO?

 


No dia 1° de outubro se comemora o dia europeu contra a depressão. Entre os habitantes do Velho Continente, “imersos nesta situação de crise econômica e a prevalência do estresse por trabalho, os problemas da depressão e os suicídios estão experimentando um notável aumento”, afirmou a Associação Europeia sobre a Depressão. Por Juan Gelman, Other News
 
Juan Gelman* - Carta Maior
 
Sócrates, Platão, Plotino e muitos outros filósofos analisaram o tema do suicídio ao longo dos séculos. A maioria o condena, como o judaísmo e o cristianismo.

Para Santo Augustinho “o que mata a si mesmo é um homicida”. Os epicúreos opinaram que a falta de sofrimento é o bem supremo e justificaram o ato quando a existência, em vez de alegrar, se converte em uma causa de aflição.

Os estoicos pensavam que era um tema grave a tratar com circunspecção e, em efeito, é muito difícil desentranhar as razões pelas quais alguém se tira a vida. Nunca é uma só. Cabe dizer que as circunstâncias exteriores exercem um papel maior ou menor, algumas vezes decisivo.

No dia 1° de outubro se comemora o dia europeu contra a depressão. Entre os habitantes do Velho Continente, “imersos nesta situação de crise econômica e a prevalência do estresse por trabalho, os problemas da depressão e os suicídios estão experimentando um notável aumento”, afirmou a Associação Europeia sobre a Depressão. Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) “alertou que o suicídio… constitui uma das três principais causas de morte entre as pessoas de 15 a 44 de idade” (www.infocop.es, 11012). O suicídio de pessoas despejadas de suas casas porque não podem pagar a hipoteca é um fato notório na Espanha.

O fenômeno não se limita a Europa. Os centros de controle e prevenção de enfermidades dos EUA (CDC, na sigla em inglês), organismos oficiais, informaram recentemente que as mortes por suicido superaram em número as causadas por acidentes de trânsito. “As taxas de suicídio entre os estadunidenses se elevaram desde 1999” (www.cdc.gov/2513). Os CDC levaram a cabo uma investigação entre adultos de 35 a 64 de idade e comprovaram que essas taxas haviam aumentado em 28%, especialmente entre brancos não hispanos e sobretudo em 39 dos 50 estados do país. O maior incremento foi observado nas pessoas de 50 a 54 (48%) e de 55 a 59 (49%), idades nas quais aqueles que perderam o trabalho pela crise econômica praticamente não encontrarão outro.

Não se trata apenas dos adultos. David Stuckler, investigador de mais alto escalão em Oxford, e o epidemiólogo Sanjai Basu, da Universidade de Standford, descobriram que 750.000 jovens (em sua maioria sem trabalho) haviam se voltado ao álcool e que mais de cinco milhões de estadunidenses perderam o acesso à saúde pública no período mais duro da recessão porque passaram a integrar as filas dos desempregados. A taxa de suicídios se elevou abruptamente no lapso 2007/2010, destacaram em um estudo publicado em maio (www.nytimes, 13-5-13). Um caso particular é o estado da Virginia, onde foram registradas as taxas de suicídios mais altas dos últimos 13 anos: é três vezes mais provável que os virginianos morram por suicídio que por homicídio (capitalnews.reu.edu, 8-5-13).

Stuckler e Basu encerram seu relatório com a seguinte conclusão: “O que aprendemos é que o perigo real para a saúde pública não é a recessão per se, mas a austeridade”, ou seja, as medidas impostas pela chamada Troika – o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu – para enfrentar a crise. Se presenciam reuniões dos chefes de Estado europeus com representantes da Troika nas quais estes últimos ditam as políticas econômicas que devem seguir os países da União Europeia. Nunca foi tão descarada a inversão dos termos “a política dirige a economia”, hoje substituídos por “a economia dirige a política”.

A correlação suicídios/austeridade é clara não apenas no Velho Continente e nos EUA. Investigadores australianos determinaram que a taxa de suicídios aumenta em seu país sob os governos conservadores (news.bbc.co.uk, 18-9-12). Quando as políticas de austeridade começaram a devastar a Grécia, dita taxa cresceu 18%: apenas em Atenas se elevou 25%. Antes deste flagelo, a Grécia tinha a taxa de suicídios mais baixa da União Europeia (www.euronews.com, 5-4-12).

A Islândia é o exemplo contrário. Em 2008 padeceu a crise bancária mais grave de sua história: três dos bancos mais importantes se declararam em bancarrota, o desemprego subiu para as nuvens e se desvalorizou a moeda nacional. Apesar disso, Reijawick não cortou o orçamento de seus programas sociais nem se dobrou à austeridade e, mediante acordos diversos, saiu da crise. Não se registrou um aumento significativo da taxa de suicídios durante o colapso financeiro (www.altenet.org, 3-8-13).

Como disse o Nobel de Economia Paul Krugmam: “A crise que estamos atravessando é fundamentalmente gratuita: não é necessário sofrer tanto nem destruir a vida de tanta gente”.

*Poeta, escritor e jornalista argentino. Chefe de Redação da IPS entre 1974 e 1976. Desde 1976 reside no México, onde chegou exilado pela ditadura militar que lhe arrancou seu filho e sua nora grávida. Entre sua vasta obra se destacam seus livros: Os poemas de Sidney West (1969), Fábulas (1971), Hechos y relaciones (1980), Citas y comentarios (1982), La junta luz (1985), Composiciones (1986), Interrupciones I e II (1988) e Salarios del impío (1993).
 

DOCUMENTOS DE SNOWDEN MOSTRAM A UE COMO PRIORIDADE DA ESPIONAGEM AMERICANA

 

Deutsche Welle
 
Segundo "Der Spiegel", Washington tem interesse na política externa, comércio exterior e estabilidade econômica do bloco. China, Rússia, Irã, Paquistão, Coreia do Norte e Afeganistão também são alvos preferenciais.
 
A União Europeia é um dos principais alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). De acordo com um documento emitido em abril deste ano e vazado pelo ex-analista do órgão Edward Snowden, a política externa, o comércio exterior e a estabilidade econômica do bloco europeu são objetivos prioritários da vigilância da agência.
 
A informação foi divulgada neste sábado (10/08) pela revista alemã Der Spiegel em seu site na Internet. Segundo o veículo, a NSA estabeleceu uma escala sobre temas diversos, que vai de 1 ("interesse máximo") a 5 ("interesse escasso"). Aos três tópicos relacionados à UE é atribuída prioridade 3, enquanto questões relacionadas com as novas tecnologias, segurança energética e alimentação são classificadas com 5, segundo os documentos a que a revista teve acesso.
 
Sistema de interesses
 
A lista secreta mostra que os EUA têm interesse especial em alguns países europeus, como a Alemanha e a França. Com relação à Alemanha, os temas prioritários são política externa, estabilidade econômica e análise de risco financeiro, todos no nível 3 de prioridade. A exportação de armas e o comércio internacional alemães estão classificados com nível 4, os ciberataques com 5.
 
Um pouco abaixo da Alemanha, França e Japão – países considerados de "médio interesse" – constam da lista a Itália e a Espanha. Entre os principais alvos de espionagem norte-americana aparecem a China, a Rússia, Irã, Paquistão, Coreia do Norte e Afeganistão. Países como o Camboja, Laos ou o Vaticano, por sua vez, são considerados irrelevantes para o serviço de inteligência, assim como a maioria dos países europeus, sejam Finlândia, Croácia, Dinamarca ou República Tcheca.
 
No final de junho também com base em documentos fornecidos por Snowden, a Spiegel já havia noticiado, que a NSA realizara escutas nas instalações da UE em Bruxelas, Washington e Nova Iorque. Essas informações levantaram grande polêmica na Alemanha. No início de julho, a chanceler federal Angela Merkel afirmou que "não existe escuta entre amigos", motivo por que foi bastante criticada, acusada de não ter interesse em cobrar explicações dos EUA.
 
MSB/lusa/afp/rtr
 

Guiné-Bissau: RAMOS HORTA PROMETE VISITA DE SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

 

Lassana Casamá – Voz da América
 
Ramos Horta acredita que a Guiné-Bissau não vai experimentar mais golpes de Estado
 
O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau afirmou que se as eleições de Novembro ocorrerem sem fraude e num clima de estabilidade, irá realizar-se uma mesa-redonda para a Guiné-Bissau implicando uma visita do secretário-geral Ban Ki-moon ao país.
 
José Ramos Horta falava durante uma visita à APALCOF, uma organização não-governamental especializada em agricultura virada para as mulheres camponesas na região de Bafatá, leste do país, concretamente na localidade de Contuboel.

Ramos Horta acredita, por outro lado, que a Guiné-Bissau não vai experimentar mais golpes de Estado.

Era o representante do secretário-geral da UNU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta.

Ramos Horta que desde que chegou ao país tem tido uma agenda bem pesada, com auscultação de diferentes sectores ou sensibilidades sobre os problemas que o país enfrenta, tendo para o feito resolvido algumas questões sociais, enquanto perspectiva ajudar ainda na resolução de vários outros problemas que enfermam a Guiné-Bissau, cuja sociedade abraça um nível de subdesenvolvimento muito critico, isto, mediante a ciclos de instabilidade crónica.

CONFIRMADO: CIA APOIOU MONDLANE – libertação de Moçambique

 

João Santa Rita – Voz da América
 
Documento revela discussão com o Presidente John Kennedy para se iniciar apoio da CIA ao primeiro presidente da FRELIMO
 
Em 1963 o Presidente John Kennedy concordou com um programa de apoio secreto através dos serviços de espionagem CIA ao primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane.
 
A confirmação é dada na transcrição de uma conversa telefónica do presidente com o seu irmão Robert Kennedy que na altura era conselheiro presidencial para além de ocupar o cargo de procurado geral e que confirma também as tensões internas da administração americana sobre a posição a adoptar face aos movimentos de libertação africanos.
 
O presidente John Kennedy tinha instalado no seu gabinete um sistema de gravações de reuniões de questões sensíveis e de conversas telefónicas.

Um documento da biblioteca presidencial John Kennedy, obtido pela Voz da América, relata que a 8 de Maio de 1963 Robert Kennedy, lhe telefonou para o informar de uma conversa que tinha tido com Eduardo Mondlane.

Robert Kennedy informa o presidente que Mondlane está a receber apoio de países comunistas e que precisa de ajuda dos Estados Unidos para poder indicar aos seus apoiantes “ que há pessoas no ocidente que simpatizam para com os seus esforços” e também por uma questão meramente económica, para “lhe permitir continuar”.

A quantia que Mondlane precisa, diz Robert Kennedy são 100.000 dólares o que ele descreve de “muito razoável”, sendo cinquenta mil para “as suas próprias operações” e outros 50.000 para “ajudar refugiados”.

A quantia de 100.000 dólares em 1963 é o equivalente a cerca de 750.000 dólares actualmente.

Na conversa Robert Kennedy diz que cinquenta mil dólares poderão ser concedidos pela Fundação Ford uma organização privada que tem entre os seus objectivos o “fortalecimento da democracia e a redução da pobreza e injustiça”.

Mas diz Robert Kennedy os outros 50.000 terão que vir do governo e que o então vice conselheiro de segurança nacional Carl Kaysen “ está a trabalhar nisso”.

Mas há um problema. Robert Kennedy informa o presidente que o então secretário de estado Dean Rusk “ quer ter a capacidade de se sentar com os portugueses e dizer –lhes que nenhuma dessas pessoas esta a receber dinheiro” dos americanos.

Robert Kennedy sugere então que a questão pode ser entregue a Averral Harriman, sub secretário de estado para questões politicas e John McCone, director da CIA para usarem “ o seu próprio julgamento” na questão.

Sabe-se que Averral Harriman se tinha já reunido com Mondlane, num encontro que durou duas horas e que segundo informações anteriormente divulgados tinha resultado em que Mondlane e Harriman saíssem do mesmo com “enorme respeito mútuo”.

Dean Rusk no entanto ter-se-ia recusado a reunir-se com Mondlane.

Sabe-se também que Robert Kennedy se reuniu com Mondlane durante cerca de uma hora tendo na altura estabelecido uma forte relação baseada numa visão comum sobre o futuro em Moçambique. Nesse encontro, dizem essas informações, Kennedy entrou um cheque pessoal de 500 dólares (cerca de 3.700 dólares em valor actual) a Eduardo Mondlane.

No telefonema ao presidente, Robert Kennedy avisa o seu irmão que Eduardo Mondlane se vai reunir com dirigentes africanos em breve ao que o presidente John Kennedy comenta que os Estados Unidos não querem que Mondlane informe esses dirigentes que está a receber ajuda dos Estados Unidos.

Robert Kennedy volta então a reiterar que os fundos poderão ser entregues por uma fundação privada e que o director da CIA John McCone poderá lidar com essa questão de modo a aparecer que os fundos não são da CIA.

Robert Kennedy sugere ao presidente que discuta a questão com Averrel Harriman que ele diz apoiar fortemente o apoio financeiro e acrescenta que o secretário de estado Dean Rusk terá que ser informado que ele não tem que saber nada sobre o assunto directamente.
 

CIP DENUNCIA PARTIDARIZAÇÃO DAS RIQUEZAS DE MOÇAMBIQUE

 

Deutsche Welle
 
A ONG diz que tráfico de influências e informações privilegiadas beneficiam grupos políticos em Moçambique. Somente uma empresa de integrantes da FRELIMO tem sete licenças para exploração mineral.
 
O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), organização não-governamental que trabalha em prol da transparência na vida política e económica do país, aponta a crítica: os cadastros mineiros, ou seja, as licenças de pesquisa, prospecção ou exploração de recursos naturais estão, muitas vezes, associados a conflitos de interesses e ao tráfico de influências.

Fátima Mimbire, do CIP, afirma que a elite ligada à FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido no poder, tem informação privilegiada sobre os recursos minerais, o que lhe confere vantagens. Para ela, esta ligação política facilita que pessoas tenham "posse ou a concessão de uma determinada área em que estejam interessadas".

Depois de terem essas concessões, e porque não têm recursos financeiros para investir nessas áreas, segundo Mimbire, as pessoas fazem joint ventures, parcerias ou vendem essas licenças a pessoas que têm mais dinheiro. "Lucram sem efetivamente terem feito nada de concreto nas áreas em que detêm as concessões", denuncia a integrante do CIP.

Lucro indireto

Para Mimbire, há também quem acabe por investir na prestação de serviços, que é uma atividade complementar à exploração de mineiros. Ela aponta o caso da SPI - Gestão e Investimentos, S.A.R.L., uma empresa que tem sócios com trajetória política na FELIMO. "A SPI faz a gestão dos investimentos do partido, está quase presente em todos os projetos mineiros em Moçambique", diz a analista.

A SPI detêm sete licenças mineiras ligadas à prospeção e pesquisa e exploração efetiva de hidrocarbonetos e outras mineiras no país. Mimbire diz que está claro que o presidente moçambicano, Armando Guebuza, conhecido também por ser um homem de negócios, tira vantagens do cargo que ocupa.
 
"As empresas dele estão a ter algumas vantagens. Agora é preciso verificar muito bem se de facto essas vantagens são resultado efetivo dele ser presidente ou se de facto é porque as empresas dele apresentam as melhores propostas ou não", salienta a especialista do CIP.

Segundo Fátima Mimbire, o acesso aos recursos naturais é desigual. Quem está fora do círculo da FRELIMO tem mais dificuldades em direcionar os pedidos de concessão ou em conseguirem créditos de investimento. "É claro que se tu és o Presidente da República e tens empresas, ainda que indiretamente, as pessoas ficam quase que obrigadas a te favorecer", diz Mimbire.

Vozes que não são ouvidas

O desequilíbrio na corrida aos recursos minerais agravaria a instabilidade política e social que se vive em Moçambique. A analista acha que muitas pessoas "acabam por se sentir marginalizadas e revoltadas e isso acaba por criar uma situação de instabilidade".

A RENAMO tem mostrado insatisfação e levado instabilidade política ao país. Há aqueles cidadãos moçambicanos, segundo Mimbire, que também reclamam mas não são ouvidos.

"Todos nós sabemos que muitos moçambicanos estão insatisfeitos porque não conseguem ver como é que podem tirar partido ou beneficiar desses processos à volta da indústria extractiva que se regista no país", opina.

Para o CIP, são necessários sistemas de divulgação e de transparência instituídos no país para que haja uma corrida mais justa aos recursos. O grupo de analistas também defende ainda ações concretas no sentido de evitar relações de conflito de interesses e de tráfico de influências.
 

Moçambique é um caso problemático no que toca à corrupção, diz pesquisa

 

 
Segundo um estudo da Transparência Internacional, publicado esta terça-feira (09.07.), oito dos dez países com maior volume de suborno do mundo são africanos. Moçambique é o único dos PALOP que consta no documento.
 
53% da população mundial não confiam na transparência das instituições que os representam e acreditam que a corrupção tem vindo a agravar-se desde o início da crise financeira e económica global. De acordo com o Barómetro Global da Corrupção 2013, publicado pela organização independente Transparência Internacional, 51% dos entrevistados consideram que os partidos políticos são os mais corrompidos, 31% acreditam ser a polícia e 24% destacam o Poder Judiciário como o menos transparente – justamente as instituições que se deveriam dedicar à erradicação da corrupção.

O estudo mostra que a situação piorou em 83 países, comparativamente com os dois anos anteriores, e que apenas melhorou em 13 estados, revelando ainda que 27% dos inquiridos admitiram terem pago subornos a membros de serviços públicos ou privados no último ano, valores que não revelam qualquer melhoria relativa às pesquisas de anos anteriores.

"Moçambique é um caso preocupante"
 
A Transparência Internacional estabelece uma relação entre pobreza e corrupção ao indicar que oito dos dez países com taxas de pagamento de subornos mais elevadas são países africanos. Uma das principais inquietações para Chantal Uwimana, diretora do departamento africano da organização, é o facto de “uma em cada quatro pessoas afirmar que continua a sentir-se obrigada a pagar luvas”, o que, segundo Uwimana, “permanece uma preocupação”. Ao mesmo tempo, “temos cada vez mais cidadãos comuns, jovens, mulheres e homens, a envolver-se na luta contra a corrupção, jovens determinados a lutar para que a situação não se mantenha como está”.

Segundo o documento, os níveis de corrupção em Moçambique subiram na perspetiva dos moçambicanos. Segundo Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública, CIP, “não se pode dizer que o país não esteja a fazer nada para combater a corrupção”, mas, por outro lado, “há um vazio nas políticas públicas de luta contra [o fenómeno]”. De acordo com o pesquisador, “a estratégia de combate à corrupção anterior terminou e, neste momento, o país ainda não tem uma nova estratégia” que a substitua.

Medo impede denúncia
 
Diante destes números, quase metade dos inquiridos acrescentou que denunciar um caso de corrupção não resulta em nenhuma punição, enquanto que 35% das pessoas ouvidas afirmaram não o fazerem por terem "medo das consequências". Em Moçambique, a descrença no aparelho judicial e policial também é elevada e, para Baltazar Fael, “sobretudo as polícias de trânsito e das alfândegas aparecem no topo”, assim como “o aparelho judicial não é de confiar, porque, muitas vezes, o executivo acaba por influenciar aquilo que é a atuação do judicial”.

Entre os países que apresentaram perspetivas otimistas encontram-se, entre outros, o Azerbeijão, o Sudão, o Sudão do Sul, o Cambodja, as Ilhas Fiji, a Geórgia e o Ruanda, entre os piores, a Argélia, o Líbano, a Nigéria, a Tunísia e Vanuatu.
 

Angola: Os donos do país realizam o mundial de hóquei enquanto milhões de escravos...

 

... morrem de fome!

Orlando Castro – William Tonet – Folha 8, edição 10 de agosto de 2013
 
Chama-se Rosa Mayunga, mas deveria chamar- se “Mãe Angola” ou, apenas, Angola. A propósito do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, que terá lugar no nosso país com um custo global estimado (provavelmente peca por defeito) de 130 milhões de dólares, arrasa o regime angolano, sem esquecer os neocolonizadores para quem as riquezas são mais importantes do que as pessoas. Desde logo nós morremos mas o petróleo e os diamantes, entre outros, ficam cá. Num documento notável, endereçado às autoridades nacionais e internacionais, de modo a que ninguém possa ignorar a denúncia, põe a nu a megalomania de um regime de luxuriantes devaneios à custa do erário público, mostrando o outro lado do país onde morrem milhares de angolanos, em especial crianças, à fome e por doenças, “consequência da negligência governamental e da corrupção”.
 
Angola tem 50% da população com menos de 15 anos na sua maioria mulheres e lidera o ranking da violação dos direitos humanos. Isso não impede que se gastem 130 milhões de dólares num campeonato de hóquei em patins. É certo que o presidente da nona Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos na Assembleia Nacional, Higino Carneiro, ou será que já é ex, ao ter sido nomeado governador do Kuando Kubango, afirmou que o Executivo respeita os conceitos da dignidade humana e de justiça social previstos na Constituição. Também disse, recorde-se, que o país continua a promover e defender os direitos e liberdades fundamentais do homem e lembrou que a Constituição estabelece, de forma clara, o respeito pelos direitos humanos e princípios fundamentais para uma convivência em sociedade. Mas como é que isso é compaginável com uma realidade em que as nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome?
 
Rosa Mayunga, afirma que “o Governo que não previne situações que perigam a vida dos seus cidadãos, patrocina e organiza eventos, que desperdiçam avultadas verbas, como foi com o CAN e agora com o hóquei em patins”, e acrescenta que “o mundo caminha galopantemente numa trincheira sem saída, por causa de algumas minorias no mundo, que por ambição desmedida, usam certos poderes, e que com eles, têm vindo a destruir a Humanidade”. “Mãe Angola” esclarece, e nunca é demais fazê-lo, que “os Povos de Angola são detentores de um dos países hoje considerados mais ricos do mundo, em recursos minerais, biodiversidade natural e humanos”, explicando que, “apesar destes recursos todos, quem tem usufruído são os países ocidentais e europeus, que outrora colonizadores e que hoje estão como neocolonizadores, mantendo os nossos povos na miséria, porque corrompem os governos, para a satisfação dos seus negócios”. “Os angolanos mal se refizeram da violência duma guerra genocida que durou mais de 30 anos e que foi patrocinada pelos mesmos países outrora colonizadores, que vendiam as armas com que se matou e mutilou milhares de angolanos. Mal conseguimos a Paz, já estamos a ser assediados com eventos que estão a enriquecer terceiros e a empobrecer ainda mais os nossos povos. E o mundo em silêncio a explorar os recursos de todos os angolanos, poucos ou quase nenhum governo europeu e ocidental se insurge contra a corrupção que limita o desenvolvimento em Angola, até parece que são todos cúmplices, para com o sofrimento imposto aos angolanos”, diz com uma coragem inaudita a “Mãe Angola”. Também ela compreende a valia do desporto, embora este esteja muito distante do emblemático desígnio de “alma sã em corpo são”. Mas, de facto, realizar um campeonato do Mundo quando, ali ao lado, existe fome, o índice de mortes materno-infantis é elevadíssimo e onde há ainda milhares de crianças sem acesso à escola ou aos mais elementares meios de dignidade humana, é – no mínimo – um crime que deveria levar os seus responsáveis ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
 
Neste país que vai realizar o campeonato mundial, a esmagadora maioria dos angolanos continua a não ter água potável em casa, luz, alimentos nutritivos e saúde, embora tenha uma taxa de analfabetismo elevada e índices de mortes materno-infantil pior que outros países de África. Como muito bem diz Rosa Mayunga, “este campeonato é visto por todos os angolanos e cidadãos de bem no mundo, como um patrocínio ao terceiro genocídio contra a Humanidade, imposto aos povos de Angola, porque entendemos que uma instituição que promove o desporto para o bem-estar, deve também promover a consciência humana e solidária”. Os países participantes, cujas comitivas serão alojadas em hotéis dos mais luxuosos do mundo, sabem que no nosso país existem 85.5% de miseráveis. Sabem mas calam-se. Pelos vistos nunca ouviram falar de Martin Luther King que, atento ao sofrimento do seu Povo, disse: “o que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem moral. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. Bons? Onde estarão eles? Quando será que os angolanos em particular, mas os africanos em geral, vão denunciar que o Ocidente e a Europa nos impingem tudo que é contra a vida, como agrotóxicos, alimentos geneticamente modificados, mosquiteiros impregnados com insecticida, prostituição de menores, assassinatos, tráfico humano, escravatura, comércio de drogas, comércio de armas de guerras, experiências em seres humanos, que querem construir fábricas de armas de guerra, que patrocinam guerrilhas, que exploram os nossos recursos sem controlo, nem respeito pelo ambiente, que manipulam os estados corrompendo-os, que apoiam os ditadores porque com eles é mais fácil negociar? Quando será que os angolanos em particular, mas os africanos em geral, vão denunciar esses ditos países desenvolvidos que também marginalizam e discriminam os africanos que lá vivem e limitam a sua entrada deixando-os morrer no alto mar, como acontece em Espanha e em Marrocos?
 
É certo que o Ocidente e a Europa falam de direitos humanos e de democracia. No entanto estão-se literalmente nas tintas para os povos que, em África, morrem devido à desmedida ambição dos governos ditatoriais que ajudaram a chegar ao poder e que lá se mantêm com o seu apoio e cumplicidade. Porque muitos, cada vez mais, fogem sem pensar, é preciso que alguns pensem sem fugir, mesmo quando lhes encostam uma pistola à cabeça, mesmo quando são obrigados e pensar com a barriga... vazia. Infelizmente os povos de África, e os de Angola não são excepção, pediram ajuda ao leão para os livrar dos cães. Quando se aperceberem (alguns já se aperceberam), o leão derrotou o cão e está a comê-los a eles. O leão, como mais uma vez se confirma, não terá necessariamente de ter nacionalidade norte-americana ou europeia. Aliás, os homens do Tio Sam são especialistas em criar leões onde mais lhes convém. Em certa medida Osama bin Laden, tal como Saddam Hussein, como Muammar Kadafi, foram leões “made in USA”. Ao contrário do que pensam os ilustres operacionais da NATO, do FBI da CIA ou de qualquer coisa desse tipo, ninguém tem neste planeta (pelo menos neste) autoridade e poder ilimitados. Os maus da fita, segundo os realizadores da NATO, poderão não ter a mesma capacidade bélica do que os EUA e seus aliados. Vão ser, continuam a ser, humilhados, sobretudo pelo número dos mortos que o único erro que cometeram foi terem nascido. São as leis da razão? Não. São as leis dos instintos. Instintos que vão muito além das leis da sobrevivência. Entram claramente (tal como entrou Bin Laden ou Muammar Kadhafi) na lei da selva em que o mais forte é, durante algum tempo, mas nunca durante todo o tempo, o grande vencedor. Seja como for, e como exemplo, o Mundo Árabe só está do lado dos países da NATO por questões estratégicas, por opções instintivas. Bem ou mal, em matéria de razão, os árabes estão com os seus... e esses não são os ocidentais. Pelo menos desde a Guerra dos Seis Dias, a aprendizagem dos árabes tem sido notável. Aceitam o que os donos do mundo definem como inimigos, enforcam até os seus pares com a corda fornecida pelo Ocidente, mas, na melhor oportunidade, vão enforcar americanos e europeus com a corda enviada de Nova Iorque, Paris ou Londres.
 
O nosso caso é paradigmático de que somos um país rico mas não um rico país. O presidente diz que Angola está a crescer em todos os domínios. E se ele o diz… Ou seja, está a crescer de tal ordem que, provavelmente, a percentagem de angolanos na miséria está a crescer. A Ocidente e a Europa confirmam. Portugal, protectorado angolana, não só confirma como subscreve. Recorde-se que, por exemplo, no dia 10 de Março de 2009, PS, PSD, CDS-PP e PCP elogiaram os esforços de José Eduardo dos Santos na consolidação (ou crescimento) da democracia (que se calhar até gostariam de ver transplantada para Portugal), e congratularam-se com o aprofundamento das relações entre Portugal e Angola. As relações, também crescente em todos os domínios, são mais e quase exclusivamente entre Portugal e o MPLA, entre Portugal e família dona de Angola (clã Eduardo dos Santos). Mas isso é, obviamente, irrelevante desde que ajude a atestar os bolsos dos políticos e gestores portugueses e a manter a vaca comum com muito leite em todas as tetas. Democracia angolana deve ser aquela coisa – crescente em todos os domínios - a propósito da qual Ana Gomes, então membro da missão de observação eleitoral da União Europeia nas segundas eleições multipartidárias, disse: “São legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”; “Posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”; “À última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA”; “Parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes”; “As eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização...”
 
Percebe-se que os países ocidentais e europeus queiram voltar a ser, e são-no cada vez mais, donos crescentes em todos os domínios africanos. Quanto ao resto, quanto aos angolanos, enquanto a Sonangol, MPLA, José Eduardo dos Santos e os seus comparsas espalhados pelo mundo deixarem, os homens erectos (que são cada vez menos) continuarão a dizer que no ranking da corrupção divulgado pela Transparência Internacional, Angola está na posição 158ª tal como… a Guiné-Bissau, que em Angola, mais de 68% da população vive em pobreza extrema e a taxa estimada de analfabetismo é de 58%, que em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, que o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975, que a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres, que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder. Fica, contudo, a certeza dada por José Eduardo dos Santos: Angola está a crescer em todos os domínios, sendo o Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins um pequeno exemplo. Crescimento que é mensurável pelo que está à vista mas, igualmente, pelo que está nos subterrâneos das negociatas, internas e externas.
 

Domingos das Neves: "DEMOCRACIA NÃO É SÓ NAS ELEIÇÕES” – Angola Fala Só

 

Voz da América
 
Existe ainda em Angola e em África em geral uma “fraca consciência” colectiva do que é a democracia, disse o jurista e comentarista Domingos das Neves. “Democracia não é só eleições,” disse o jurista que falava no programa Angola Fala Só.

O Dr. Domingos das Neves respondia ao ouvinte Paixão Kamutali que quis saber a opinião do convidado sobre uma declaração de um governante que teria afirmado que em próximas eleições seriam só convidados observadores africanos.

O ouvinte disse ainda que as leis em Angola “são violadas pelo próprio presidente” enquanto aqueles que reivindicam os seus direitos são ingnorados ou mesmo presos.

“O processo de democratização em África sofreu travões que foram aplicados em grande parte por agentes do estado,” disse o Dr. Domingos das Neves.

“Existe ainda uma fraca consciência colectiva do é a democracia, “ disse o jurista pra quem a democracia é algo que tem que ser exercido “todos os dias”.

“A democracia não é vivida só de todos os quatro ou cinco anos,” disse acrescentando que se assiste hoje a uma tentativa de afirmar que a democracia “ é algo importado” que não corresponde aos valores africanos.

“Isso não é verdade pois há valores democráticos nas sociedades tradicionais,” acrescentou.

Eleições serão melhor servidas com a presença de observadores internacionais de todo o mundo que “devem ser credíveis e que tenham a coragem de apontar o que está mal”, disse.

O jurista foi questionado pelo ouvinte Ariosvaldo Veloso sobre os desaparecimentos dos activistas Alves Kmulingue e Isaías Cassule que desapareceram há mais de um ano quando organizavam manifestações anti governamentais.

Domingos das Neves disse que embora os pronunciamentos das autoridades tenham sido “algo vagos é provável que haja um processo de investigação” pelo que há que respeitar os princípios “do segredo profissional e do segredo de justiça”.

Contudo isso não significa que não se continue a exercer pressão para que as autoridades “se pronunciem no mais curto espaço de tempo”.

Domingos das Neves disse ter conhecimento que há advogados que estão envolvidos na questão mas propôs que organizações como a Ordem dos Advogados se envolvam em questões deste género para dar “contribuições neste âmbito”.

A questão dos desmobilizados que continuam sem receber pensões voltou a ser uma das questões mais levantadas pelos ouvintes.

Para o Dr. Domingos das Neves esta questão faz parte do processo de reconciliação nacional que por falta de resolução “cria um mal social porque por detrás dessas pessoas existem famílas”.

É direito dos militares que se encontram nessa situação “criarem grupos de pressão para que os problemas sejam resolvidos”.

Interrogado por Manuel Sampaio do Namibe sobre a retaliação política contra funcionários de partidos políticos da oposição, o Dr. Domingos das Neves disse que isso é reflexo de uma “falta de elegância na convivência política” que reflecte a partidarização da sociedade.” Até o lugar de nascimento é muitas vezes visto como reflexo de apoio a um ou outro partido,” disse.

“O estado democrático não se faz só de slogans,” disse para acrescentar que há a necessidade de se começar a ter em conta a o mérito das pessoas e não a partidarização.

O ouvinte António Murrália da Lunda norte disse a este respeito que as autoridades na sua província tinham ameaçado os sobas de uma das comunas por estes se terem recentemente encontrado com o líder da oposiçºao , Isaías Samakuva.

Para o convidado do “Angola Fala Só” isso revela a “escassez da cultura política das instituições”.

“As autoridades tradicionais são ou devem ser independentes,” disse o Dr. Domingos das Neves

“A partidarização dos sobas não ajuda a sua autoridade,” disse.

António Murralia disse ainda que o governador da Lunda Norte tinha mandado encerrar mesquitas onde muçulmanos se queriam reunir par ao fim do ramadão.

O islamismo ainda não foi reconhecido pelas autoridades angolanas mas o Dr. Domingos das Neves afirmou existir uma contradição na lei angolana que que requer um determinado numero de assinaturas de crentes para as autoridades reconheceram essa religião.

“Como podem angaria as assinaturas se não a podem praticar?”, interrogou.

O ouvinte António Alberto do Bié falou sobre a falta de água e electricidade algo que o convidado do Angola Fala Só descreveu de “vergonhoso” e uma causa de “destabilização”

O Dr Domingos das neves disse haver uma “letargia” das autoridades em resolver este problema que reflecte a “incompetência” de quadros envolvidos na questão.

“Devia-se dar mais atenção ao recrutamento de técnicos capazes,” disse.

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Angola: REGIME COM LUXO NA MISÉRIA – Folha 8

 

130 MILHÕES DE DÓLARES NUM MUNDIAL DE HÓQUEI EM PATINS …
 
Folha 8 – edição 1154 – 10 de agosto 2013
 
O regime vai organizar e gastar no Campeonato Mundial de Hóquei em Patins, a realizar no nosso país, USD 130 milhões de dólares (provavelmente peca por defeito), enquanto 13 milhões de angolanos definham a fome, a sede e não têm serviços básicos de saúde, de educação e emprego.
 
Com tanta miséria é uma insensibilidade que deveria mobilizar-nos a todos como diz o Papa, para exigirmos aos governantes um maior compromisso com a cidadania. (Folha 8)

ORLANDO CASTRO E WILLIAM TONET ASSINAM AS CRITICAS À DESBUNDA HOQUISTA
 
No Folha 8 mais recente o destaque vai para os milhões gastos pelo governo de Angola num Campeonato Mundial de Hóquei em Patins com o título "Os donos do país realizam o mundial de hóquei enquanto milhões de escravos morrem de fome!". Texto conjunto assinado por Orlando Castro e William Tonet, dois jornalistas angolanos. Também aqui, no Página Global, vai poder ler esse texto dentro de algumas horas. (Redação PG)
 

OBAMA TOMA OFENSIVA E PROMETE REFORMAR AGÊNCIA DE SEGURANÇA DOS EUA

 


Deutsche Welle
 
Diante da falta de confiança dos americanos e da pressão internacional, presidente admite estudar mudanças no serviço de vigilância. Obama diz ainda que relação com a Rússia deve ser ajustada.
 
Nos últimos dias, o presidente americano, Barack Obama, parecia um tanto quanto atordoado com os últimos acontecimentos internos e o andamento da política externa dos Estados Unidos. Pouco antes de sair para as férias de verão, no entanto, ele aparentemente quis voltar a assumir a ofensiva. Tanto que, para a entrevista coletiva concedida na Casa Branca nesta sexta-feira (09/08), escolheu dois temas polêmicos e de grande importância, não só para os norte-americanos, mas também para seus aliados.
 
Um deles foi o programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, que tem gerado acalorados debates na Europa e que preocupado cada vez mais os americanos. Outro ponto abordado pelo presidente foi a tensa relação com a Rússia. O entendimento entre os dois países parece ter atingido seu ponto mais baixo, depois de Obama cancelar o encontro, programado para setembro, com o presidente russo, Vladimir Putin.
 
Numa ironia histórica, o informante Edward Snowden tem papel significativo em assuntos abordados pelo presidente. Ao denunciar o sistemático esquema de espionagem implementado por Washington, o ex-agente da NSA deixou a gestão Obama em uma situação embaraçosa. Depois de fugir dos Estados Unidos, Snowden conseguiu ganhar asilo na Rússia por um ano. E este foi, justamente, o principal motivo que fez o presidente americano cancelar o encontro com Putin.
 
Obama mencionou rapidamente o whistleblower na coletiva, ao dizer "não acredito que o Sr. Snowden seja um patriota". Pela primeira vez, porém, o presidente admitiu que as mudanças recém-anunciadas para a NSA não seriam adotadas tão rapidamente, se não fossem as denúncias feitas por Snowden.
 
"Nós nos encontramos numa situação bastante paradoxal", avaliou Cory Welt, vice-diretor do Instituto de Estudos Europeus, Russos e Eurasianos na Universidade George Washington, em entrevista à Deutsche Welle. "Snowden está sendo procurado por acusações criminais e, ao mesmo tempo, vemos uma administração que reconhece que as ações dele a incentivaram a revisar algumas de suas políticas."
 
Mais controle, mais confiança
 
Com o anúncio de mais transparência e controle sobre a NSA e a introdução de uma comissão independente de especialistas, tudo leva a crer que Obama quer recuperar a confiança da população. De acordo com pesquisas de opinião recentes, mais da metade dos norte-americanos não confia mais no presidente e suspeita que os dados coletados não são usados apenas para combater o terrorismo.
 
Para Mark Jacobsen, do think tank German Marshall Fund, o presidente responde às preocupações da população e de seus aliados, ao falar sobre a extensão dos programas de vigilância e dizer que haverá maior controle, mas não prometeu mudanças concretas.
 
"O que o presidente está tentando, é dar respostas às preocupações tanto da opinião pública americana quanto de nossos aliados. Não escutei nada sobre reduzir ou limitar os programas de inteligência". Mesmo com Obama anunciando, diante de jornalistas, uma "nova era" para os serviços de inteligência, Jacobsen alerta para que interpretar as palavras do presidente como uma grande reforma nessa área seria um erro.
 
Nova era do gelo russo-americana
 
Enquanto o Partido Democrata aprova o novo rumo nos programas de vigilância do governo, a oposição republicana acusa o presidente de dar apoio insuficiente a esses programas. Já no que diz respeito às relações com a Rússia, porém, os dois partidos estão alinhados.
 
O presidente norte-americano anunciou que haverá um longo período de silêncio entre os dois países, a partir de agora. "Provavelmente será apropriado nós fazermos agora uma pausa, reavaliar qual o caminho que a Rússia está tomando, quais são os nossos principais interesses e ajustar a relação", declarou.
 
Apesar de afirmar que tem uma boa relação pessoal com Putin, o episódio deixou óbvia a frustração e impaciência do presidente diante de conflitos não solucionados, como os envolvendo a Síria e também o Irã. "Seus comentários praticamente sugeriram que o cancelamento desse encontro era inevitável", avalia Cory Welt. "Mas ele também ressaltou que existe uma agenda comum de interesses dos dois países que deve ser trabalhada".
 
Segundo Welt, o encontro entre os chefes das pastas do Exterior e da Defesa dos dois países – ocorrido apenas dois dias após o anúncio do cancelamento da reunião em Moscou – foi um sinal importante. "Tenho certeza que os russos ficaram tentados a cancelar esse encontro", disse Welt, "e a linguagem corporal dos ministros mostrou que foi uma reunião bem tensa".
 
Nada de boicote
 
O encontro emitiu o mesmo sinal dado por Obama durante a coletiva: os americanos querem trabalhar de maneira construtiva com os russos, apesar de todas as diferenças, e não pretendem deixar que a relação se desintegre.
 
Essa intenção também fica clara na recusa do presidente – pelo menos até o momento e apesar da pressão do Congresso americano neste sentido – de boicotar as Olimpíadas de Inverno de 2014, a se realizarem na cidade russa de Sóchi.
 
O jornal Washington Post avaliou o cancelamento do encontro em Moscou como uma decisão tática. Porém a longo prazo, a relação só poderá funcionar se houver estímulo dos níveis mais altos. O periódico comenta, ainda, que Washington deveria transmitir uma mensagem clara sobre direitos humanos e democracia, especialmente frente aos recentes ataques contra homossexuais na Rússia.
 
Embaixadas reabertas
 
Durante a entrevista na Casa Branca, Obama também declarou que a Al Qaeda continua sendo uma ameaça aos EUA e à segurança internacional. Apesar dessa preocupação norte-americana com o terrorismo islâmico, o Departamento de Estado anunciou neste domingo que serão reabertos praticamente todos os 19 consulados e embaixadas no Oriente Médio e Norte da África, fechados ao longo da semana. A exceção é a embaixada de Sanaa, no Iêmen, onde a preocupação é maior, devido á influência da Al Qaeda no país.
 
O consulado americano em Lahore, Paquistão, que havia fechado as portas na última quinta-feira, também permanecerá sem atendimento ao público por tempo indeterminado. A medida do governo dos EUA veio em reação ao aumento de ameaças de ataques terroristas, com a proximidade do dia 11 de setembro.
 

Serviço secreto alemão é acusado de fornecer dados de telefonia para os EUA

 


Deutsche Welle
 
Informações repassadas por governo alemão teriam ajudado no assassinato de suspeitos de terrorismo no Afeganistão, Paquistão e Somália. Órgão diz que partilhar dados com aliados é legal. Oposição quer explicações.
 
A novela da cooperação entre os serviços secretos alemão e norte-americano parece estar longe da cena final. Em seu mais recente capítulo, detalhes da relação entre os dois revelam que, segundo a imprensa alemã, o presidente do Serviço Federal de Informações (BND, na sigla em alemão), Gerhard Schindler, teria autorizado o repasse de números de celulares de suspeitos de terrorismo à Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA.
 
Esses dados de telefonia celular podem ter sido utilizados em ataques com drones (veículos aéreos não tripulados), por exemplo, no Afeganistão, Paquistão ou Somália, visando o homicídio direcionado de suspeitos – segundo divulgaram nesta sexta-feira (09/08) o jornal alemão Süddeutsche Zeitung e o canal de televisão NDR.
 
"Fora do âmbito de conflitos armados, assassinatos seletivos infringem o direito internacional", observou o deputado do Partido Social-Democrata (SPD) Thomas Oppermann. Ele exige que Berlim esclareça se ocorreram operações mortais desse tipo "com base nos dados do BND, desde o decreto do Ministério do Interior de 2010".
 
BND nega ação ilícita
 
Segundo a reportagem do Süddeutsche Zeitung, Schindler teria ordenado a entrega dos dados, passando por cima de seus colaboradores. O fato teria resultado numa acalorada discussão dentro do órgão de inteligência.
 
O presidente do BND, porém, classifica como "legal" a divulgação de números de telefones celulares a serviços secretos aliados. "Essa prática de compartilhamento de dados acontece no BND desde 2003, 2004", comunicou um porta-voz, ressalvando que Schindler não teria ordenado especificamente a cessão dos números de suspeitos.
 
Se por um lado, a prática de compartilhamento de dados não foi modificada durante a gestão de Schindler, por outro, números de celulares do sistema GSM não serviriam para buscar uma localização precisa, acrescentou o porta-voz do BND.
 
O GSM (Global System for Mobile Communications) é o padrão de telefonia celular mais difundido em todo o mundo. Paralelamente, já existem, na maior parte dos países, outros sistemas mais avançados, como o UMTS.
 
Gerhard Schindler dirige o Serviço Federal de Informações desde 2011. O órgão tem estado em evidência na mídia, por último sob a acusação de utilizar o sistema de vigilância informática da NSA, denominado XKeyscore, e de mensalmente transmitir "milhões de dados" da Alemanha para a agência norte-americana. O presidente do BND negou ambas as acusações, afirmando que em 2012 só foram cedidos à NSA os dados pessoais de dois cidadãos alemães.
 
AV/dpa/rtr
 

UM “CENÁRIO EGIPCIO” NA TUNÍSIA

 


Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas de Tunis nesta semana clamando pela destituição do partido governante "Ennahda", acusado de ser culpado pelo assassinato, no dia 25 de julho, do político de esquerda Mohamed Brahmi. Analistas internacionais já comparam a Tunísia ao Egito, país em que a oposição secular derrubou um governo islâmico.
 
Jacob Chamberlain - Common Dreams - Carta Maior
 
A Tunísia atingiu um novo nível de agitação política a partir da última terça-feira (6), seguida do fechamento da Assembleia Nacional e do maior protesto de rua desde que a crise no país se reiniciou, há duas semanas, por ocasião do assassinato de um líder da esquerda.

A Reuters relatou que a suspensão da Assembleia Constituinte da Tunísia na terça, anunciada pelo seu chefe - Mustafa Ben Jaffar, secretário-geral do partido de centro-esquerda "Ettakatol" - poderia aproximar o país de um "cenário egípcio", no qual a oposição secular derrubou um governo islâmico.

Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas de Túnis clamando pela destituição do partido governante "Ennahda", o qual eles dizem ser culpado pelo assassinato do político de esquerda Mohamed Brahmi no dia 25 de julho. O assassinato de Brahmi deflagrou os protestos recentes, assim como o do líder de esquerda Chokri Belaid, há exatamente 6 meses, resultou em uma revolta similar.

Mais de 70 membros da Assembleia Constituinte se retiraram há duas semanas em protesto pelas duas mortes. Em resposta aos protestos que aconteciam, eles sentaram-se do lado de fora da Assembleia e lideraram sua inteira suspensão.

A suspensão acontece faltando algumas semanas para a data que o grupo de transição tinha agendado "para finalizar um rascunho da constituição e das leis eleitorais que permitiriam à Tunísia sustentar novas eleições ao fim do ano," informou a Reuters.

De acordo com a Al Jazeera, essas agitações representam a pior crise política desde a destituição do líder autocrático Zine el-Abidine Ben Ali, em 2011, que levou às insurreições da Primavera Árabe pelo mundo.

Como a analista política Sofian Ben Farha contou à Reuters, "o cenário egípcio não está tão distante e parece bem razoável que a crise continue."

"A mobilização de massa e a decisão de Ben Jaafar [de suspender a Assembleia] vão trazer o mesmo que aconteceu no Egito," declarou Sofian Chouarbi, uma ativista de oposição que ganhou destaque na revolta de 2011.

Além disso, como no Egito, grande parte da população apoia o partido Ennahda. Na semana passada dezenas de milhares de manifestantes pró-Ennahda foram à ruas apoiar o governo cantando "não aos golpes, sim às eleições."

Tradução de Roberto Brilhante
 

Brasil: GOVERNADORA DO MARANHÃO VETA LEI CONTRA ESCRAVIDÃO

 


Roseana Sarney alega que que proposta vai contra Constituição do Estado e recebe críticas. De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013[/link], do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Por Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil
 
Stefano Wrobleski - Repórter Brasil - Carta Maior
 
A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.

De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na
lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos.

O projeto de lei de Othelino Neto é o segundo com o mesmo teor a ser proposto neste ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em maio, a Repórter Brasil
noticiou que o deputado Bira do Pindaré (PT) havia apresentado o projeto de lei nº 078/2013, que também foi inspirado na lei paulista. A matéria, no entanto, não obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o deputado Tatá Milhomem (PSD), que alegou “vício de iniciativa”. No seu entendimento, esse tipo de lei não poderia partir do Poder Legislativo. Quando um projeto de lei recebe parecer negativo da CCJ, o deputado que o propôs pode pedir que o plenário vote por reverter o parecer, o que permite a votação do projeto. Bira, no entanto, não fez isso: “Para reverter precisamos de 22 votos, que é a maioria dos deputados da Assembleia. Como faço parte da minoria que faz oposição ao governo, nunca consegui reverter um parecer contrário ao meu”, explicou.

Os dois projetos se diferenciam majoritariamente no primeiro artigo, que define quais serão as empresas punidas. Enquanto a proposta de Bira também pune as empresas que se beneficiaram de trabalho escravo em qualquer etapa da cadeia produtiva, sendo responsabilizadas também pelo flagrante de funcionários em empresas terceirizadas, somente as empresas envolvidas diretamente com escravidão são alvo do projeto de Othelino Neto.

Para Ítalo Rodrigues, procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, “responsabilizar a empresa por condições indignas em qualquer das etapas de produção é bem mais condizente com as disposições internacionais acerca do trabalho”. Ele ressalta que as empresas flagradas fazendo uso de trabalho escravo colocam, em geral, o seu processo produtivo de uma forma “pulverizada”, o que resulta na subcontratação de outras empresas, processo também conhecido como “terceirização”. O deputado paulista Carlos Bezerra Jr. considera que alteração do primeiro artigo “suprime a possibilidade de penalizar a terceirização de fachada e tira a possibilidade de enfrentar o problema na sua raiz”.

Questionado, Othelino disse que a proposta de lei “atinge seu objetivo” e que “não tem a pretensão de atacar todos os aspectos do trabalho escravo”. À Repórter Brasil, ele afirmou que vai tentar convencer os demais deputados a derrubar o veto de Roseana. Para isso, é necessário que ao menos 22 deputados, a maioria simples do plenário, votem pela derrubada. O projeto de Othelino foi apresentado semanas depois do de Bira. Com tramitação em regime de urgência – para que, segundo o deputado, “fosse aprovada antes do recesso do Legislativo” –, ele conseguiu as assinaturas necessárias que garantiram a reapresentação de projeto semelhante a outro rejeitado no mesmo ano. Tendo o deputado Rubens Júnior (PCdoB) como relator na CCJ, a proposta obteve parecer favorável e foi aprovada pelo plenário em 8 de julho.

Apesar das diferenças entre as propostas, Bira do Pindaré acha “positivo o fato de que o que era nossa intenção principal tenha prosperado na Assembleia”. Ele considera “pouco provável” que o veto de Roseana Sarney seja derrubado, mas apoia a iniciativa de Othelino Neto de tentar derrubá-lo.

Opção conservadora

A justificativa de veto da governadora do Maranhão é, para o deputado paulista Carlos Bezerra Jr., “uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços da luta contra o trabalho escravo”. Já Othelino acredita que Roseana Sarney “se demonstra insensível a um tema importante como esse, que está acima de questões meramente partidárias”.

Para vetar a proposta de Othelino, a governadora do Maranhão alegou que o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do Estado do Maranhão, que garante ao Poder Executivo exclusividade para propor leis de natureza tributária, categoria na qual, no seu entendimento, o projeto de lei estaria incluído.

O próprio artigo 43 é alvo de questionamento do deputado Hélio Soares (PP), que elaborou, em 2011, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando alterá-lo para derrubar essa exclusividade do Executivo. A PEC 03/2011 já foi aprovada por todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado e passou em primeira votação, mas ainda é necessária uma segunda votação antes que possa ser encaminhada à governadora para sanção.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também vem discutindo a questão. De acordo com o advogado Eduardo Corrêa, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB no Maranhão, “existem reiteradas decisões no STF sobre as quais os Poderes Legislativos estaduais possuem poder de iniciativa para legislar sobre matéria tributária”. “Tecnicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão pode derrubar o veto. A questão é se eles vão ter a disposição política para isso”, disse.

Trabalho escravo no Brasil

Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Maranhão mostrou que o Estado era então o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na lista suja, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores flagrados com escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no Estado. Além disso, o Maranhão tem a segundo pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.
 

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