quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Angola: EDUARDO DOS SANTOS E O BLÁ-BLÁ, QUEM MATOU EMPRESÁRIO EM BENGUELA?

 


José Eduardo dos Santos promete "aprofundar democracia"
 
29 de Agosto de 2012, 17:16
 
Henrique Botequilha (Texto) e Paulo Novais (Fotos), enviados da Agência Lusa
 
Luanda, 29 ago (Lusa) -- O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, encerrou hoje em Luanda a campanha do seu partido para as eleições gerais com a promessa de "aprofundar a democracia participativa" e renovou o compromisso de lutar contra a pobreza.
 
Num comício junto ao estádio 11 de Novembro, nos arredores de Luanda, o MPLA voltou a concentrar largos milhares de apoiantes para a ação do último dia de campanha para a votação de sexta-feira, que ouviram o presidente do partido no poder e chefe de Estado garantir mais democracia participativa, "através da concertação do Governo com os parceiros sociais, sociedade civil e autoridades tradicionais, de modo a que todos participem organizadamente na resolução dos problemas da nação".
 
Falando à frente de todas as figuras de proa do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e dos membros do Governo cessante, todas vestidos de vermelho e preto, cores dominantes do partido, José Eduardo dos Santos renovou também a promessa de dar "especial importância" à promoção da mulher e da proteção da família, bem como à "luta contra a fome, a pobreza e o analfabetismo".
 
"Não faço promessas sem pensar", garantiu o presidente do partido no poder, rejeitando "os que prometem muito, porque prometer é fácil, principalmente quando não se tem sentido de responsabilidade de Estado e quando se pretende unicamente enganar os eleitores para se conseguir votos".
 
No seu curto discurso para uma multidão que se começou a concentrar às primeiras horas da manhã junto ao estádio 11 de Novembro, na zona da Camama, Eduardo dos Santos apresentou o MPLA como "o partido da verdade, do presente e do futuro" e disse que o povo angolano "sabe quem lutou pela independência nacional" e "quem mais lutou pela paz e está construir a democracia".
 
Ovacionado várias vezes pela assistência que gritava "Zédu" e que lhe cantou os parabéns pelo 70.º aniversário, celebrado na terça-feira, o presidente do partido no poder garantiu que o MPLA tem milhões de militantes e que é a maior força política angolana e talvez de África: "Se todos formos votar, ninguém nos poderá vencer".
 
Eduardo dos Santos assegurou ainda que o seu partido, no poder desde a independência de Angola, em 1975, tem os meios e quadros necessários para continuar a governar, sem se esconder das dificuldades: "Somos realistas, pragmáticos, ou práticos quando necessário", declarou.
 
O Presidente angolano dirigiu também uma mensagem para os jovens, prometendo investimento público e privado para criar mais postos de trabalho, quando o desemprego no país está estimado em mais de 25 por cento, e mais formação profissional e acesso a casa própria.
 
José Eduardo dos Santos manifestou ainda o desejo de que os empresários angolanos "se afirmem e possam trabalhar em pé de igualdade com os estrangeiros" e referiu-se à ideia, já expressada no programa de governo do MPLA, de que "os quadros nacionais, com o mesmo nível de preparação e experiência, possam ter as mesmas condições sociais e remunerações dos quadros estrangeiros expatriados".
 
O líder partidário terminou o seu discurso lembrando que estas medidas só podem ser executadas num cenário de "paz, segurança e estabilidade política", apelando ao "consenso, respeito pela diferença e pelo próximo, tolerância e civismo", face ao que descreveu como "agitação, nervosismo e excessos verificados durante a campanha eleitoral".
 
"Que todos sem exceção se sintam parte do grande projeto de fazer de Angola um país próspero e com instituições democráticas sólidas e aberto ao futuro", declarou o presidente do MPLA, encerrando a campanha de 30 dias do partido para as eleições gerais de sexta-feira, que o levaram, além de Luanda, a outras oito províncias.
 
HB.
 
Polícia investiga morte de empresário luso-angolano encontrado morto em Benguela
 
29 de Agosto de 2012, 17:21
 
Luanda, 29 ago (Lusa) - O empresário luso-angolano Rui Câmara e Sousa foi encontrado, na tarde de terça-feira, morto em casa, na província de Benguela, com sinais de espancamento, disse hoje à Lusa fonte da polícia local.
 
O comandante provincial de Benguela da Polícia Nacional, António Maria Sita, disse à Lusa que a polícia foi avisada por vizinhos da vítima.
 
"Foi encontrado morto na sua residência, na Restinga, na tarde de ontem (terça-feira), pela empregada, deitado na cama", disse António Maria Sita.

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Guiné-Bissau: OS EUA QUE INVESTIGUEM, VENTOS CHINESES, CONTRA EXECUÇÕES

 


Procuradoria quer apoio dos EUA na investigação de crimes
 
29 de Agosto de 2012, 13:34
 
Bissau, 29 ago (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau pediu hoje aos Estados Unidos para que retome o apoio na área da investigação dos crimes políticos cometidos no país nos últimos anos.
 
O novo Procurador-Geral, Abdú Mané, reuniu-se hoje com o representante dos Estados Unidos, Russel Hanks, que disse aos jornalistas ter sido um encontro no âmbito de contactos para procurar soluções para "melhorar a situação para o povo".
 
Russel Hanks disse que aos Estados Unidos interessa que a Guiné-Bissau "retorne a uma situação de democracia" mas não explicou se falou com Abdú Mané sobre o tráfico de droga no país, uma questão que sempre tem preocupado as autoridades de Washington.
 
Fonte da Procuradoria disse à agência Lusa que Abdú Mané pediu que os Estados Unidos apoiassem o país na investigação dos crimes de sangue, colocando em Bissau um procurador, como antes do golpe de Estado de 12 de abril passado.
 
No apoio às investigações, a Procuradoria admite a possibilidade de ter o apoio do Brasil ou da Nigéria, para investigar nomeadamente a morte de João Bernardo "Nino" Vieira, Presidente assassinado em março de 2009.
 
"Há luz ao fundo do túnel mas nada foi dito claramente", disse a fonte sobre o eventual reatar do apoio norte-americano.
 
A fonte disse que o novo procurador quer também abrir um processo-crime sobre a morte de Hélder Proença. Hélder Proença e Baciro Dabó, dois políticos, foram assassinados três meses depois da morte de "Nino" Vieira. Foram acusados de estar a preparar um golpe de Estado, mas dois anos depois o Ministério Público arquivou o processo. Nunca se soube quem os matou.
 
FP.
 
Governo transição negoceia com China instalação de energia eólica nas ilhas
 
29 de Agosto de 2012, 16:09
 
Bissau, 29 ago (Lusa) - A China vai disponibilizar 150 milhões de dólares (119,5 milhões de euros) para instalar energia eólica em todas as ilhas habitadas da Guiné-Bissau, disse hoje o ministro dos Recursos Naturais e Ambiente do Governo guineense de transição.
 
De acordo com Daniel Gomes, o contrato para este financiamento já está assinado faltando apenas a vinda de técnicos chineses para dar início à instalação dos equipamentos no arquipélago dos Bijagós e também nas ilhas da parte continental, no chamado Chão Manjaco, no norte do país.
 
Com o financiamento da empresa ZTE, serão também instalados equipamentos para produção de energia fotovoltaica para a zona sul da Guiné-Bissau, disse o ministro dos Recursos Naturais e Ambiente.
 
Daniel Gomes, em declarações aos jornalistas, adiantou também que o Governo de transição está em negociações com uma empresa norte-americana que se está disposta a instalar equipamentos para a produção de 10 megawatts de energia fotovoltaica em Bissau e 15 megawatts em Bafatá (segunda maior cidade do país), no leste.
 
Apesar de nos últimos dias se registar melhorias no fornecimento de energia em Bissau, o ministro afirmou que o Governo de transição pretende elevar a capacidade instalada da EAGB (Empresa de Energia e Aguas da Guiné-Bissau) dos atuais nove megawatts para "pelo menos 20 megawatts".
 
"Estamos a negociar com o BOAD - Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento - para aquisição de novos grupos para Bissau para podermos elevar a capacidade instalada de produção de nove megawatts para pelo menos 20 megawatts", assinalou Daniel Gomes.
 
O governante diz, no entanto, que a crise energética em Bissau só poderá ser ultrapassada de forma definitiva com a construção de uma nova central elétrica que terá a capacidade de produzir 50 megawatts de energia.
 
A nova central elétrica para Bissau deverá estar pronta em 2018. Até lá, notou Daniel Gomes, o país terá que arranjar formas de lutar contra a pirataria de energia.
 
"Bissau deve ser a principal cidade onde se pratica a pirataria da energia da rede pública em toda zona da costa ocidental de África. Em muitas zonas importantes da cidade as pessoas consomem energia sem pagar", disse o ministro.
 
Neste momento, a central elétrica produz nove megawatts que são destinados apenas ao consumo doméstico, isto é, sem ligar às pequenas indústrias, embaixadas e representações diplomáticas. Todas estas instituições possuem grupos geradores próprios.
 
"A EAGB não tem, neste momento, a capacidade para fornecer energia a estas instituições", precisou Daniel Gomes, adiantando igualmente que apenas com a entrada em função dos equipamentos de produção de energia fotovoltaica o custo da energia poderá vir a baixar.
 
"A ideia é instalar aqui em Bissau a energia fotovoltaica para poder baixar o custo da energia, que é caríssimo", sublinhou o ministro.
 
MB.
 
Liga dos Direitos Humanos condena execução de cidadãos na Gâmbia
 
29 de Agosto de 2012, 16:55
 
Bissau, 29 ago (Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau condenou hoje a execução de nove prisioneiros na Gâmbia e apelou às autoridades de Bissau para que intercedam a favor do cidadão do país que aguarda para ser executado.
 
Em comunicado, a Liga diz-se triste e preocupada com o que se passa na Gâmbia onde, no passado dia 26, o regime do Presidente Yaya Jammeh mandou executar nove detidos, entre cidadãos gambianos e de outros países da África ocidental.
 
Um cidadão guineense terá sido morto e outro estará ainda nos calabouços em Banjul, num grupo de 47 condenados que aguardam para serem executados. O Presidente Jammeh afirmou, em discurso difundido pela televisão gambiana, que os condenados serão executados até ao final de setembro.
 
"Na democracia e no estado de direito, a vida humana é o valor supremo, fundamento e a razão da existência do próprio Estado, conquanto a sua preservação e proteção se traduzem nas obrigações fundamentais dos Estados a nível nacional e internacional, independentemente das circunstâncias envolventes ou condições existentes", afirma a Liga Guineense dos Direitos Humanos no seu comunicado.
 
O comunicado lembra que entre os 47 condenados estará um cidadão guineense, cuja identidade ainda se desconhece.
 
A organização guineense quer não só a intervenção das autoridades de Bissau, como também das diferentes organizações africanas defensoras dos direitos humanos, bem como da União Africana, para a salvaguarda da vida dos condenados.
 
MB.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Moçambique: MILITARES DO BOTSUANA NA FORMA, PORTUGAL-MOÇAMBIQUE E NEGÓCIOS

 


Botsuana interessado em formar oficiais na Academia Samora Machel
 
29 de Agosto de 2012, 11:57
 
Maputo, 29 ago (Lusa) - O Botsuana está a ponderar a possibilidade de formar oficiais das suas forças armadas na Academia Samora Machel, em Nampula, no norte de Moçambique, disse na terça-feira um responsável militar moçambicano.
 
As autoridades militares daquele país "estão muito interessadas em enviar os seus efetivos para frequentarem a Academia marechal Samora Machel", disse o vice-chefe do Estado-maior das Forças Armadas moçambicano, Olímpio Camboina, após uma visita àquele país.
 
"As autoridades tsuanas estão apenas à espera da formalização da questão, porque é do seu interesse que militares daquele país membro da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) frequentem a Academia Militar Marechal Samora Machel, em Nampula", acrescentou, citado pelo Diário de Moçambique, da Beira.
 
O militar adiantou que a Academia Samora Machel tem condições para acolher outros alunos oriundos de Estados-membros da SADC.
 
Segundo o jornal, 20 oficias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) partem em setembro para a China, onde vão frequentar cursos militares ao abrigo de acordos de cooperação entre os dois países.
 
LAS.
 
Lisboa e Maputo vão criar empresa para infraestruturas ferro-portuárias
 
29 de Agosto de 2012, 13:27
 
Maputo, 29 ago (Lusa) - Portugal e Moçambique vão criar uma empresa de capitais mistos para desenvolver projetos de infraestruturas ferro-portuárias, disse hoje à Lusa, em Maputo, o secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional português, António Almeida Henriques.
 
Segundo o governante, o ministro português da Economia, Álvaro Santos Pereira, estará em Maputo em outubro para materializar o plano de criação da empresa, cuja "lógica é dar resposta às várias vertentes do projeto de desenvolvimento de infraestruturas".
 
O tema deverá ser discutido num encontro dos ministros dos Transportes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana, Maputo, que contará com a presença do ministro português da Economia, disse à Lusa António Almeida Henriques.
 
"Já há contactos" entre as autoridades portuguesas e moçambicanas, que serão representadas no projeto por empresas dos dois países "já identificadas", assegurou o secretário de Estado adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional de Portugal.
 
António Almeida Henriques lembrou que a aposta vai de encontro com o programa de desenvolvimento de infraestruturas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que recentemente criou um fundo para implementar o referido projeto de integração regional.
 
Na cimeira da SADC, que decorreu este mês em Maputo, o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente presidente em exercício da organização, elegeu como prioridade o desenvolvimento de infraestruturas por "reconhecidamente, desempenharem um papel de grande relevo no processo de integração" regional.
 
"Esta escolha deriva também do papel que os corredores assumem na cristalização da dimensão social do desenvolvimento e do processo de integração que prosseguimos e almejamos", disse, na ocasião, o novo presidente do bloco da região austral de África.
 
MMT
 
"Nova dinâmica" da economia moçambicana atrai empresas portuguesas para a FACIM
 
29 de Agosto de 2012, 14:34
 
Paulo Machicane (texto) e António Silva (fotos)
 
Maputo, 29 ago (Lusa) - A "nova dinâmica" do mercado moçambicano atrai as empresas portuguesas a exporem-se na Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior "montra" comercial e industrial de Moçambique, disseram à Lusa empresários portugueses.
 
Portugal é novamente o maior país estrangeiro presente na FACIM, com 140 empresas dos mais variados setores de atividade, desde o industrial até ao comércio, passando pela construção civil e serviços.
 
Já com alguns anos de FACIM na "bagagem", a Frigoríficos Imperial é uma das empresas portuguesas presentes no certame deste ano e vê a feira como um teste importante para viabilizar a ideia de montar uma fábrica em Moçambique.
 
"Temos cá uma firma representante da nossa marca, temos ponderado a instalação de uma fábrica para tirar vantagem da nova dinâmica do mercado moçambicano", disse à Lusa José Manuel Fonseca, da Frigoríficos Imperial.
 
O aumento do poder aquisitivo de alguns segmentos da população moçambicana e o peso da juventude na demografia do país oferecem ao setor de bebidas e bens associados uma margem de crescimento impressionante, afirmou José Manuel Fonseca.
 
"O único fator que inibe a instalação de uma fábrica da Imperial é o tipo de matéria-prima que usámos para os nossos equipamentos. Se houvesse essa disponibilidade, era inevitável que montássemos uma unidade", declarou.
 
O ímpeto que a economia moçambicana está a conhecer, com médias de crescimento acima de cinco por cento nos últimos anos, também atraiu a Sociedade Industrial de Carnes do Zêzere (SICARZE), que este ano se estreia na FACIM.
 
"Moçambique é uma grande oportunidade para a nossa estratégia de internacionalização. Em dois dias de feira, gerámos nas pessoas muito interesse, porque perguntam onde é que podem ter os nossos produtos cá", afirmou Célia Ferreira, administradora da SICARZE.
 
Atenta à emergência de uma classe social com considerável poder de compra, a MIRALAGO, empresa de produção de equipamento de ginásio, encara com "otimismo" a ideia de estender o seu negócio a Moçambique.
 
"É a primeira vez que estamos na FACIM e fica-se logo com a impressão de que o país tem um enorme potencial para a nossa área de atividade. O lazer, no caso das bicicletas que fabricamos, e o ´fitness`, para o segmento do equipamento de ginásio, tem uma margem de crescimento enorme", considerou à Lusa o presidente da MIRALAGO, Alfredo Marques.
 
PMA
 
Exportações de Portugal para Moçambique cresceram 44% em 2011
 
29 de Agosto de 2012, 16:11
 
Maputo, 29 ago (Lusa) - As exportações de Portugal para Moçambique cresceram 44 por cento em 2011 e no primeiro semestre deste ano já aumentaram 34 por cento nos bens de consumo e 23 por cento nos bens e serviços.
 
Os dados foram revelados hoje à Lusa pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Portugal, António Almeida Henriques, que está na capital moçambicana para participar na Feira Internacional de Maputo (FACIM).
 
"Isso significa que está a haver uma forte mobilização das empresas portuguesas para estes mercados, designadamente através de sistemas que temos em Portugal no âmbito de incentivo dos fundos comunitários para a lógica de internacionalização das empresas portuguesas", afirmou.
 
Moçambique já está entre os 10 países com maior investimento português e as exportações nacionais para a antiga colónia portuguesa têm registado sucessivos recordes desde 2010.
 
"Temos cerca de duas mil empresas a exportarem para Moçambique, o que significa que, só no último ano, temos mais de 500 empresas a interagirem com o mercado moçambicano e 200 empresas de direito moçambicano que estão aqui estabelecidas", afirmou à Lusa António Almeida Henriques.
 
Pelo menos 140 empresas portuguesas ou moçambicanas de capitais portugueses participam, desde o dia 27 de agosto e até 02 de setembro na FACIM, maior feira empresarial anual de Moçambique, ocupando uma área bruta de 1.171 metros quadrados.
 
No Pavilhão português estarão 50 empresas e associações empresariais centrada em setores de forte implantação no mercado moçambicano, como os materiais de construção, agroalimentar e vinhos.
 
Também estarão firmas portuguesas das áreas de metalurgia e metalomecânica, construção civil e consultoria, rochas ornamentais, tecnologias de informação, material elétrico e eletrónico, indústria do papel, portos, transportes e logística, artigos para o lar e de higiene e limpeza, confeção e vestuário, máquinas agrícolas e produtos pecuários.
 
"Há claramente um percurso de grande confiança que se tem vindo a construir ao longo dos últimos anos e sendo que hoje, desde grupos importantes ao setor financeiro, dos seguros, passando pela energia, setor alimentar, a presença é extremamente grande e, portanto, verifica-se uma lógica de grande confiança entre os dois países", sublinhou.
 
Segundo António Almeida Henriques, Portugal e Moçambique "estão num momento de uma boa cooperação política e sob ponto de vista económico todos os indicadores reforçam o excelente momento das trocas comerciais entre os dois países".
 
O secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional português considera que "exportar mais é hoje para Portugal a vitamina para a crise", pelo que uma das apostas de Portugal é "internacionalização das empresas".
 
"Obviamente que para Portugal é prioritário consolidar a sua posição da Europa, pois, as exportações para Europa representam quase 73 por cento, mas cada vez mais a nossa estratégia vai no sentido de fortalecer os laços com os países de expressão portuguesa e também esta aposta forte que estamos a fazer na América Latina", disse.
 
MMT.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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Portugal: O GOVERNO EM PPP

 


Luís Menezes Leitão – i online, opinião
 
As parcerias público-privadas (PPP) caracterizaram-se entre nós sempre pelo seguinte esquema: o Estado entrava com o capital e os privados com a experiência. No final da parceria ficavam os privados com o capital e o Estado com a experiência, normalmente desastrosa para o erário público.
 
O dr. António Borges descobriu, porém, como fazer na RTP uma parceria ainda mais interessante para os privados: o Estado entra com o capital e com a experiência, ficando eles apenas a receber os lucros. Os contribuintes serão assim chamados a pagar lucros privados a troco de coisa nenhuma.
 
Que isto seja proposto pelo dr. Borges, em nada espanta. O dr. Borges conseguiu o prodígio de ter no governo o pelouro das privatizações sem assumir qualquer cargo ministerial. Enquanto há ministros com pastas em excesso, o dr. Borges conseguiu ser, não um ministro sem pasta, mas antes uma pasta sem ministro.
 
No fundo, o modelo proposto pelo dr. Borges para a RTP não é diferente do seu estatuto no governo. O dr. Borges é uma verdadeira PPP, sendo um privado a quem foi concessionada a gestão do dossiê das privatizações. Assim sendo, não vale a pena os opositores a esta medida apelarem ao CDS ou ao Presidente para pararem com as propostas do dr. Borges. A partir do momento em que a concessão é feita, o Estado passou a “silent partner”. Os contribuintes irão assim pagar mais esta brincadeira com o governo a assobiar para o lado.
 
* Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
 

Portugal: Imposto sobre subsídio de Natal para o privado pode ser inconstitucional

 

Margarida Bon de Sousa – i online, com foto
 
Governo enfrentaria também a oposição do patronato e dos sindicatos, que não querem mais cortes no poder de compra dos portugueses
 
O lançamento de um novo imposto sobre o subsídio de Natal para o sector privado pode levar o executivo de Pedro Passos Coelho a ter mais um amargo de boca no Tribunal Constitucional, à semelhança do que aconteceu com os cortes no 13.º mês (subsídio de férias) dos funcionários públicos.
 
A opinião é partilhada por vários advogados e constitucionalistas contactados pelo i que, no entanto, não quiseram identificar-se porque o projecto, a existir, ainda não é conhecido.
 
Recorde-se que o primeiro- -ministro, Pedro Passos Coelho, chegou a referir-se a esta hipótese para conseguir cumprir o défice estabelecido para 2012.
 
Contudo, esta medida não se enquadra no princípio de equidade do acórdão do Tribunal Constitucional, que se manifestou sobre um pedido de 23 deputados do Partido Socialista.
 
A decisão tinha igualmente implícita uma outra componente, pouco abordada até agora: a taxação do capital, que tem passado incólume nesta discussão.
 
Mas percebe-se porquê. Um aumento de impostos sobre as grandes fortunas poderia provocar uma nova fuga de capitais, numa altura em que o governo criou uma amnistia para fazer regressar a Portugal os depósitos no exterior, em particular nas off-shore.
 
Público versus privado Embora não se possa comparar o sector público com o sector privado em termos até de rendimentos – a média dos vencimentos no Estado continua a ser superior à dos privados, por via de o sector público absorver mais mão-de-obra licenciada –, o acórdão do Tribunal Constitucional deixou claro que deve haver equidade entre os dois sectores.
 
No limite, uma das soluções seria o executivo repor o subsídio de Natal a todos os funcionários públicos e lançar uma nova sobretaxa sobre todos os trabalhadores, a ser aplicada em sede de IRS (ver texto ao lado).
 
Mas o primeiro-ministro teria também de enfrentar as confederações patronais, que já se manifestaram totalmente contra uma solução deste tipo. E os sindicatos. Ninguém quer mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores privados, numa altura em que o maior problema de Portugal é precisamente o corte no poder de compra dos portugueses.
 
A própria troika, que está em Portugal para a última análise no âmbito do memorando de entendimento que concedeu um empréstimo de 78 mil milhões a Portugal, já deixou claro que o executivo tem de se concentrar no corte da despesa e não no aumento de impostos.
 
Será certamente mais um argumento para convencer o primeiro-ministro de que esta solução não contribui para a resolução do problema. Antes pelo contrário, agrava-o.
 
Fontes próximas da concertação social acreditam que esta ideia nunca avançará. E, se entrar em vigor, será apenas através de um valor residual, de 10 ou 20% – o que, mesmo assim, pode não ser suficiente para evitar uma nova iniciativa dos socialistas junto do Tribunal Constitucional, cientes que estão da grande vitória que obtiveram com o acórdão que repôs o pagamento dos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos no próximo ano.
 
Passos e Gaspar terão, assim, de dar mais asas à imaginação para equilibrarem as contas públicas do país que não passem por mais cortes nos salários dos trabalhadores por conta de outrem – isto se não quiserem que o consumo afunde em linha com o que está a acontecer com as receitas.
 

País terá de superar "desafios orçamentais" após quinto exame da troika, avisa Passos

 

i online – Lusa, com foto

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alertou hoje para os "desafios orçamentais” que o país vai ter de saber superar, a propósito da quinta revisão do programa de assistência a Portugal iniciada pela "troika" na terça-feira.

Embora tenha invocado o "dever de reserva e silêncio durante o período do exame", Passos Coelho admitiu, em declarações à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012, que "nem tudo aconteceu exatamente como esperado".

"Há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego", referiu.

Recusando falar sobre um eventual prolongamento do tempo para cumprimento das metas definidas no programa de ajuda externa ou a medidas para compensar o desvio fiscal, Passos Coelho aludiu a "outros desafios orçamentais” que o país vai “ter de saber superar".

"Tenho a certeza de que, quer neste exame regular quer na fase subsequente, que tem a ver com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o país encontrará uma forma de concluir esta ajuda externa de forma bem sucedida, recuperando a sua autonomia orçamental e construindo uma maior responsabilidade orçamental que, se tivéssemos tido no passado, teria evitado situações como aquela que estamos a viver", concluiu.

Um desvio nas receitas fiscais levou já o Governo a admitir que não será possível cumprir a meta orçamental prevista para este ano (4,5 por cento do PIB).

A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias).

A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros.

Para além dos problemas orçamentais deste ano, a ‘troika' deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro.

Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a ‘troika' disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.

Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da ‘troika' manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
 

Comissão de Trabalhadores da RTP diz que concessão é "anedota" e exige posição de PM e PR

 

ATF - Lusa
 
Lisboa, 29 ago (Lusa) - A Comissão de Trabalhadores da RTP considerou hoje "uma anedota" a sua eventual concessão, defendendo que o primeiro-ministro e o Presidente da República devem pronunciar-se, porque o serviço público "não pode ser destruído por um negócio de supermercado".
 
Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o grupo parlamentar do PS, Camilo Azevedo acusou ainda o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, de "fugir para Timor", criticando que "não apareça nenhum responsável do Governo para falar sobre o que quer fazer e de um plano credível para a RTP".
 
"Isto faz parte de uma anedota que este Governo se tornou em relação à comunicação social e em relação à RTP. Os trabalhadores da RTP estão muito preocupados com este gaspacho político que foi criado, os trabalhadores não são o capacho destes negócios que estão por detrás do desmantelamento da RTP", afirmou.
 
O representante dos trabalhadores do canal público adiantou ainda que no encontro o PS "foi claro" e disse estar "contra o desmantelamento da RTP" e com os trabalhadores "nesta luta".
 
"Coincidiu na nossa opinião de que a RTP faz parte do património e da memória dos portugueses, é um elemento fundamental da coesão nacional e que não pode ser destruído assim por um negócio de supermercado", acrescentou.
 
Camilo Azevedo considerou que "a sociedade portuguesa está" contra este modelo avançado pelo Governo e que "é preciso perguntar ao senhor primeiro-ministro e depois ao senhor Presidente da República o que pensam fazer disto".
 
Questionado sobre se o PS manifestou intenção de avançar com alguma ação concreta contra a concessão da RTP1 a privados e o encerramento da RTP2, Azevedo assinalou que o PS "tem os meios legais e legislativos da política" e que a Comissão de Trabalhadores tem "a influência da palavra e uma grande força de trabalhadores".
 
"Sabemos acima de tudo que temos connosco o nosso público de 75 anos de rádio e mais de 50 de televisão, o nosso arquivo e a nossa memória, que não podem ser destruídos por um negócio de supermercado", reforçou.
 

Agência Lusa responsável pelo estudo de viabilidade de agência de notícias de Timor-Leste

 

JCS - Lusa, com foto
 
Díli, 29 ago (Lusa) - A agência Lusa vai realizar até novembro o estudo de viabilidade da criação da Agência de Notícias de Timor-Leste (ETNA), salientou hoje o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros timorense.
 
Em declarações aos jornalistas após a assinatura de protocolos de cooperação com Miguel Relvas em representação do Estado português, Hermenegildo Pereira salientou a cooperação entre a Lusa e a ETNA - ainda em embrião - desde 1997, e referiu que essa parceria que agora é reforçada foi "essencial" para revelar ao mundo o que se passava em Timor-Leste.
 
"A cooperação não é recente já que foi acordada em 1997", assinalou o ministro destacando também que a Lusa está permanentemente em Timor-Leste desde 1999.
 
Além de um protocolo genérico com o Estado Português, foram também rubricados os protocolos adicionais que envolvem a agência Lusa, a RTP, o Cenjor e a Universidade Católica, tendo cada uma das empresas ou entidade estado representada na cerimónia que decorreu no Palácio do Governo da capital timorense.
 
Além da Lusa, representada pelo seu presidente, Afonso Camões, o ministro Hermenegildo Pereira salientou também a cooperação do Cenjor no apoio à formação de jornalistas locais, a RTP que "tem ajudado na evolução" da televisão e rádio públicas e referiu que Timor-Leste "quer mais formação para colmatar lacunas".
 
"Portugal tem, sem dúvida, uma experiência que Timor-Leste tem que saber usufruir", acrescentou o ministro ao salientar que o país tem aproveitado essa experiência.
 
Por isso, disse, o que hoje foi assinado "dá continuidade e eleva o vigor e a determinação dos nossos Governos em prosseguir com o mesmo processo e de avançar com a consolidação da capacitação individual e o nível de profissionalismo dos media".
 
Hermenegildo Pereira, disse ainda que o estudo de viabilidade da agência noticiosa timorense "é uma pedra crucial" para o futuro de forma a inscrever no orçamento do país para 2013 as verbas necessárias para a sua criação.
 
- Nota PG: Apesar desta notícia tão positiva é de lamentar o tempo que está a ser levado para concretizar o anunciado. Lamentavelmente isso não invalida que a Agência Lusa continue a assegurar o seu serviço de informação a partir de Timor-Leste, como anteriormente acontecia. A rebaldaria no trato das obrigações da Agência Lusa no que a Timor-Leste diz respeito é inadmissível. Isso mesmo temos vindo energicamente a denunciar e a repudiar. Por considerarmos pertinente mantemos as nossas observações no parágrafo que se segue e que temos vindo a fazer acompanhar algumas das notícias da Agência Lusa. Responsabilidade é aquilo que os da lusofonia exigem ao serviço que a Lusa tem por obrigação cumprir.
 
E a Agência Lusa perdeu a cabeça? Foi a Timor-Leste? Anda exclusivamente, atenta, veneranda e obrigada a cobrir o ministro Relvas e os seus chefes Lusa e RTP? Ou ganhou vergonha e vai cumprir o que lhe compete relativamente a um país lusófono passando a estar sempre presente em TL e fazer a cobertura diária dos principais acontecimentos daquele país? É que já lá vão cerca de dois meses que está em falta com o que deve nesse aspeto aos portugueses e a centenas de milhões do mundo da lusofonia.
 
*Ver foto "VAI ESTUDAR Ó RELVAS" no título PG TIMOR-LESTE TAMBÉM MANDA MIGUEL RELVAS IR ESTUDAR
 
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Relvas faz maratona para visitar campo de concentração onde avô esteve detido

 
 
JCS - Lusa
 
Díli, 29 ago (Lusa) -- O ministro Miguel Relvas cumpriu esta madrugada em Timor-Leste um "regresso afetivo ao passado" fazendo mais de 80 quilómetros para visitar os dois campos de concentração onde um seu avô esteve detido pelos japoneses na segunda guerra mundial.
 
"Foi um regresso afetivo às emoções que fazem parte da minha vida (...) sempre ouvi, desde pequenino, o meu pai e o meu avô contarem o que os portugueses tinham passado aqui aquando da ocupação japonesa", na segunda guerra mundial.
 
Miguel Relvas cujo pai nasceu em Timor-Leste quando o avô, José Miranda Relvas, militar no posto de segundo sargento era administrador da zona e liderava os homens detidos num dos campos de prisioneiros não resistiu ao desafio do embaixador português de visitar o local, em Maubara, na zona oeste de Timor-Leste.
 
"Valeu a pena a visita, faz parte da nossa História", disse Miguel Relvas, salientando que pouca gente sabe que durante a segunda guerra mundial "Timor-Leste foi o único território então português que foi violado na sua soberania territorial e os portugueses também aí de forma heroica, mantiveram a sua posição, preservaram os nossos valores e defenderam a nossa bandeira".
 
Na memória da infância, Miguel Relvas diz guardar ainda relatos do avô que descrevia o que tinha passado em quase dois anos em que esteve no campo de concentração e que tinha apenas uma tigela de arroz para três dias.
 
Nos campos de concentração de Maubara e Liquiça estiveram 521 presos, dos quais 287 homens e 234 mulheres, a maioria funcionários da administração de Timor.
 
A ocupação nipónica, que chegou a ter em território timorense 18.000 soldados, prolongou-se por três anos e sete meses entre 20 de fevereiro de 1942 até setembro de 1945.
 
Miguel Relvas está em Timor-Leste desde terça-feira numa visita de três dias para "reiterar o apoio" de Portugal à consolidação política e económica do país e no qual assinou um protocolo de cooperação no âmbito da comunicação social que abrange a agência Lusa, a RTP, o Cenjor e a Universidade Católica.
 
Após a chegada do ministro, dois cidadãos timorenses colocaram na noite de quarta-feira uma tarja com a inscrição "vai estudar ó Relvas" em frente do Hotel Timor, na capital timorense, faixa que continua no local onde o ministro português não passou.
 
Em conversa com cidadãos timorenses junto à unidade hoteleira, estes garantem ter visto duas pessoas a "esticar" a tarja em baixo de uma outra de publicidade, mas ninguém sabe ou quer dizer quem a mandou colocar.
 
Instalado na residência oficial de Portugal em Díli, Miguel Relvas não viu ainda a tarja, dado que todos os percursos seguidos pelo protocolo de Estado não incluíram passagens no Hotel Timor.
 
A licenciatura de Miguel Relvas em Ciência Política e Relações Internacionais tem gerado polémica devido ao número de equivalências que o ministro obteve na Universidade Lusófona.
 
De acordo com o processo do aluno, foram atribuídos 160 créditos a Miguel Relvas no ano letivo 2006/2007. Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais.
 
*Ver foto "VAI ESTUDAR Ó RELVAS" no título PG TIMOR-LESTE TAMBÉM MANDA MIGUEL RELVAS IR ESTUDAR
 
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TIMOR-LESTE TAMBÉM MANDA MIGUEL RELVAS IR ESTUDAR

 
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Imagem Escolhida
 
É mais que provável que Miguel Relvas venha a igualar ou a superar Amália Rodrigues ou Eusébio no conhecimento, na popularidade, que os cidadãos do mundo dispensaram àqueles dois fenómenos portugueses. Uma no fado, outro no futebol. Merecidamente e pelos seus desempenhos excecionais e positivos.
 
Infelizmente Miguel Relvas é conhecido pela negativa. Um doutor não doutor, um intrujão - assim se comprova em lápides comemorativas afixadas em edifícios que ele inaugurou como membro de governo e onde consta "inaugurado pelo Dr. Miguel Relvas" apesar de ele não ser doutor. Mas, adiante.
 
Também em Timor-Leste Relvas granjeou popularidade, como se vê na foto (claro que é uma foto montagem). Lá está, junto ao Hotel Timor, em Díli, a tradicional faixa de boas vindas para o mais que merecedor Relvas, que diz: "VAI ESTUDAR Ó RELVAS". E se fosse? E se seguisse tão insistente e popular conselho? Assim até poderia vir a ser um doutor que não da "mula ruça".
 
Vai estudar ó Relvas, porque dos "tumbas", dos salafrários, não pode nem deve rezar a história. A não ser que algum historiador amigo branqueie a história triste de um triste ministro... Daquele já esperamos tudo e mais alguma coisa... triste.
 
Que tristeza, até no sudeste asiático vimos aquela faixa.
 
Redação PG
 

Cooperação não pode estar dependente de momentos mais ou menos difíceis do país

 

JCS – Lusa, com foto
 
Díli, 29 ago (Lusa) - A cooperação portuguesa com os países da lusofonia e com Timor-Leste em especial, não pode estar dependente de momentos mais ou menos difíceis, defendeu hoje em Díli o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
 
Instado a comentar as dificuldades financeiras de Portugal com a decisão de cooperar ainda mais com Timor-Leste, Miguel Relvas sublinhou que há que ser "muito exigentes e muito rigorosos na gestão de dinheiros públicos".
 
"E é isso que nós vamos fazer, como estes (protocolos) que aqui assinamos, que foram avaliados com muito rigor, com muita seriedade e cada euro que vai ser gasto tem de ser bem gasto", afirmou.
 
O ministro, que tutela a pasta da comunicação social, assinou hoje em Díli com o seu homólogo timorense Hermenegildo Pereira protocolos que envolvem a agência Lusa, a RTP, o Cenjor e a Universidade Católica Portuguesa, com o apoio da União Europeia, e que além da formação inclui a digitalização de arquivos de televisão, a criação de uma biblioteca de comunicação social e a criação de uma agência de notícias de Timor-Leste.
 
"O objetivo é que destes protocolos que vão incidir em particular na formação, todos aqueles que vierem a ter acesso a esta formação sintam que valeu a pena este esforço e nesse sentido Portugal está e continuará a estar disponível para poder dar o seu contributo", disse.
 
Miguel Relvas considerou também que o contributo português é uma "aposta no futuro", e que é algo que se está a construir hoje para as próximas gerações.
 
"Esta facilidade de estarmos aqui todos a falar a mesma língua é uma chave para nos abrir o futuro e portanto fazê-lo com este objetivo de estimular, formar as futuras gerações é um desígnio de ambos os países", acrescentou.
 
Apesar de instado a comentar se a privatização da RTP poderia comprometer a cooperação com a Radiotelevisão de Timor-Leste, Miguel Relvas disse apenas que a decisão das políticas de cooperação "cabe aos Governos" e que as relações entre os países de língua portuguesa "são valores de identidade e de unanimidade nacionais" seguidas por todos.
 
- Nota PG: E a Agência Lusa perdeu a cabeça? Foi a Timor-Leste? Anda exclusivamente, atenta, veneranda e obrigada a cobrir o ministro Relvas e os seus chefes Lusa e RTP? Ou ganhou vergonha e vai cumprir o que lhe compete relativamente a um país lusófono passando a estar sempre presente em TL e fazer a cobertura diária dos principais acontecimentos daquele país? É que já lá vão cerca de dois meses que está em falta com o que deve nesse aspeto aos portugueses e a centenas de milhões do mundo da lusofonia.
 

MIGUEL RELVAS EM TIMOR-LESTE, MAIS UM PASSEIO DE LUXO PARA UM LIXO

 
Relvas em Timor-Leste, mais um passeio de luxo(foto sapo tl) 

Parlamento precisa de apoio de juristas da AR
 
29 de Agosto de 2012, 12:57
 
Díli, 29 ago (Lusa) - O Parlamento timorense precisa de juristas da Assembleia da República Portuguesa que possam dar apoio à melhoria da qualidade legislativa, defendeu hoje o presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres.
 
Em declarações à agência Lusa depois de receber em audiência o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que se encontra em visita oficial a Timor-Leste, Vicente Guterres salientou que o apoio de juristas portugueses visa a "qualidade das leis que possam sair do Parlamento Nacional".
 
Na conversa com Miguel Relvas sentiu, disse, o desejo de "dar o maior apoio possível", deixando ainda uma mensagem de que tudo fará para que o Parlamento timorense possa receber o apoio desejado.
 
JCS.
 
Cooperação é "mais-valia" -- Taur Matan Ruak
 
29 de Agosto de 2012, 13:45
 
Díli, 29 ago (Lusa) - O reforço da cooperação com Portugal é uma mais-valia para Timor-Leste, defendeu hoje em Díli o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.
 
Em declarações aos jornalistas após ter recebido em audiência o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o chefe de Estado de Timor-Leste salientou que a cooperação é "também um reforço da identidade" do país e, por isso, está "bastante satisfeito".
 
Taur Matan Ruak salientou ainda o acordo de cooperação que Miguel Relvas assinará hoje com o homólogo Hermenegildo Pereira para o setor da comunicação social e disse esperar "que traga mais valia para o país e para o povo".
 
"A nossa cooperação [com Portugal] vai continuar bilateralmente, mas a presença das Nações Unidas termina este ano", salientou, vincando a vontade timorense de se afirmar como país preparado para conduzir, sozinho, os seus destinos.
 
JCS.
 
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
 
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