segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Médio Oriente: Número dois do governo britânico diz que colonatos judaicos são “vandalismo”



RTP

O vice-primeiro ministro britânico classificou hoje de “vandalismo” a construção de colonatos israelitas nos territórios palestinianos. Nick Clegg fez estas declarações em Londres, durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente palestiniano Mahmoud Abbas, o qual iniciou na Grã-Bretanha um périplo por vários países europeus.

Na sua intervenção, Clegg acusou Israel de minar os esforços para um acordo de paz no Médio Oriente ao prosseguir a construção de colonatos, os quais “tornam impossível” atingir o acordo de paz, “um objetivo que, desde há muitos anos reúne um consenso generalizado”.

Nas palavras do número dois britânico “isso é um ato de vandalismo deliberado relativamente à premissa básica na qual as negociações se têm vindo a apoiar” desde há muitos anos.

Depois de Londres, Abbas vai a Berlim e a Moscovo

Na sua deslocação a Londres, o presidente palestiniano avistou-se também com o primeiro-ministro David Cameron. Depois de deixar o Reino Unido, Mahmoud Abbas deverá seguir para Berlim, onde está previsto encontrar-se com a chanceler Angela Merkel e com outros responsáveis do governo alemão na terça e na quarta-feira.

Da Alemanha, Abbas segue para Moscovo, onde se deve encontrar, quinta-feira com o presidente russo Dmitri Medvedev.

O gabinete da presidência palestiniana explicou, numa declaração, que o objetivo desta viagem de Mahmoud Abbas à Europa é o de “realizar consultas com vários líderes estrangeiros acerca das conversações exploratórias entre os negociadores israelitas e palestinianos que têm vindo a decorrer em Amã”, na Jordânia.

Prazo do quarteto termina a 26 de Janeiro

O périplo do líder palestiniano ocorre num momento em que se aproxima o prazo de 26 de janeiro, que o Quarteto para a Paz no Médio Oriente deu como limite para que sejam retomadas as negociações de paz entre as duas partes.

Recentemente, o próprio Abbas fez declarações sobre o assunto, referindo-se a “medidas” que os palestinianos estariam a pensar tomar contra Israel se fracassarem os mais recentes esforços para fazer reviver as negociações.

Bissau: Presidente interino discute marcação das eleições com partidos na terça-feira




O Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, convocou para terça-feira os partidos com assento parlamentar para discutir a marcação das eleições presidenciais, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Raimundo Pereira é o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e constitucionalmente é o Presidente interino da Guiné-Bissau, na sequência da morte do Presidente eleito, ocorrida na segunda-feira passada.

Também de acordo com a Constituição, as eleições presidenciais realizam-se no prazo de 60 dias, embora analistas e políticos tenham já considerado que é difícil cumprir esse prazo.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, já considerou o prazo muito apertado para organizar e realizar umas eleições presidenciais, defendendo um "entendimento" entre os partidos, "porque o prazo é curto para um país pobre, carente, como a Guiné-Bissau".

Segundo o gabinete do Presidente Raimundo Pereira, as reuniões com os partidos políticos começam às 09:00 (mesma hora em Lisboa).

Além do PAIGC, partido no poder, têm representação parlamentar mais quatro partidos: PRS, PRID, PND e AD.

MORREU O REI DO LAND ROVER DO MPLA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Diz o órgão oficial do regime angolano, o Jornal de Angola, que “a autoridade tradicional máxima do Bailundo, Ekuikui IV, morreu ontem, aos 94 anos, na cidade do Huambo, vítima de doença”.

Acrescenta o jornal que “o anúncio foi feito em comunicado pelo bureau político do MPLA, partido do qual era militante e que representou, como deputado, na Assembleia Nacional”.

Vamos lá puxar um pouquinho pela memória. No dia 30 de Abril de 2008, uma viatura de marca Land Rover, foi entregue (foto) ao rei Ekuikui IV “Katehiotololo” do Bailundo, na sede comunal do Alto Hama, município do Lunduimbali, província do Huambo.

O carro foi entregue (e não sou eu que o digo mas a própria AngolaPress) pelo coordenador adjunto para a campanha eleitoral do MPLA, João Lourenço, “à margem de um acto político de massas, na sequência do realizado no dia anterior na cidade do Huambo, ao qual o soberano fez questão de assistir”.

“O rei Ekuikui IV do Bailundo, acompanhado por uma das suas esposas, agradeceu o gesto de José Eduardo dos Santos, ao mesmo tempo expressou a sua satisfação pela reabilitação das estradas e progressiva melhoria das condições de vida das populações do Bailundo”, salientou então a agência oficial do regime, ou seja, do MPLA e do seu presidente, José Eduardo dos Santos.

O soberano anunciou então, em declarações à imprensa, que em Setembro desse ano, por ocasião das eleições legislativas, diria algo importante aos angolanos.

Nessa altura, no artigo “Um Land Rover para um rei a cinco meses das... eleições”, escrevi aqui que desconhecia se o rei iria ao volante do seu Land Rover fazer as anunciadas importantes declarações, acrescentando, contudo, que de uma coisa se podia já ter a certeza: o rei não iria cuspir no prato de quem lhe ofereceu a viatura.

Em cheio. O rei, também conhecido pelo soba dos sobas, manifestou o seu apoio ao MPLA.

De acordo com o comunicado do bureau político do MPLA, “o partido que serviu durante vários anos reconhece nele um exemplo de resistência tenaz contra o colonialismo português, de amor à pátria, de trabalho e de muita devoção à causa da paz, da unidade e reconciliação nacional, da liberdade e desenvolvimento do país”.

Com tantas qualidades só poderia ser do MPLA. Aliás, Ekuikui IV só passou de besta a bestial quando, para além do Land Rover, aceitou filiar-se no partido que governa Angola desde 1975.

Ainda em termos de memória, com a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, em 2002, e o fim da guerra, Ekuikui IV passou a ser o dono do trono.

E foi depois de 2002 que o até então poderoso, respeitado e honorável reino do Bailundo entrou na sua fase mais descendente com uma inaudita vassalagem ao rei do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Vassalagem que, de acordo com a estratégia o MPLA e com a colaboração activa de Ekuikui IV, levou em 2008 à eliminação física do rei Utondossi II.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: SINDICATO CONTESTA ENCERRAMENTO DA “FOCUS”

Novo líder parlamentar da UNITA quer mais estabilidade em Angola



Deutsche Welle

Garantir estabilidade ao povo é uma das metas do novo presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Raul Danda, que quer chegar ao poder em 2012. E não esquece Cabinda.

Em entrevista à DW África, Raul Danda falou também do seu percurso político. Entrou para vida política muito cedo. Em 1974 passa a ser membro da JMPLA, organização juvenil do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) em Cabinda. Em 1977, desiludido com a política do MPLA, passou pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). Em 1984 entrou para a UNITA, onde ficou oito anos e saiu antes das eleições de 1992. Agora está de volta e é o novo presidente do grupo parlamentar da UNITA. A missão deste grupo, segundo Raul Danda, é fazer “o que serve o povo de Angola”. Mas o que significa isso na prática?

Raul Danda: Em termos práticos, o que serve o povo de Angola é garantir uma estabilidade não só política, mas também uma estabilidade socioeconómica ao povo de Angola. Angola é um país rico que tem um povo paupérrimo. Portanto, o país tem muitos recursos, há dinheiro e há uma grande falta de solidariedade. Para mim, há sobretudo uma grande falta de solidariedade.

DW África: Está a fazer um resumo da situação atual em Angola. O que é que o Raul Danda faria, ou o que é que o seu grupo parlamentar pretende fazer, para mudar a situação que acabou de descrever?

RD: Primeiro, o que vai mudar não é apenas o grupo parlamentar, quem vai mudar é a UNITA. E vai mudar pouco. Primeiro, nós enquanto grupo parlamentar vamos continuar a pugnar por leis que sejam justas, por um lado, porque as leis são destinadas às populações. Vamos procurar alcançar e maximizar a justeza e a justiça das leis. E é nisso que vamos apostar, por um lado. Por outro, é preciso apostar na fiscalização da coisa pública. Os dinheiros que são entregues ao governo para fazer uma gestão racional, uma gestão que sirva os interesses da população não podem ser dinheiros que depois vão parar a sítios desconhecidos. Não podemos continuar a ter no país situações em que trinta e tal mil milhões de dólares desapareçam como que por artes mágicas, pessoas que enriqueçam da noite para o dia, sem que de fato haja uma justificação plausível. Nós são somos contra os ricos, mas somos a favor do combate à pobreza.

DW África: O que está a defender é que haja uma maior fiscalização, para que depois se verifique uma situação de maior justiça social e também em termos económicos?

RD: Absolutamente. A distribuição e redistribuição da riqueza deste país tem que se fazer sentir. É inconcebível que um país como Angola, que oferece dinheiro e preste ajudas militares a outros países, tenha um povo que muitas vezes está aqui a morrer à fome. Não pode! Por isso que é preciso – e é aí que a UNITA vai assentar a sua força – fazer com que o voto da população conte para o partido em que votarem. Para não termos aquela burla, aquela farsa que tivemos em 2008 e termos, de fato, eleições em que a vontade popular expressa nas urnas seja aquela publicada depois nos resultados finais.

DW África: E por falar em população, vai continuar a lutar pelo enclave de Cabinda?

RD: É óbvio que sim, porque Cabinda reclama por uma solução.

DW África: Vai então insistir para que se fale, para que haja um maior diálogo acerca do enclave?

RD: Nao é só o Raul Danda, é a UNITA! Porque essa é uma posição firme, provada e comprovada da UNITA. A UNITA quer e sempre quis que houvesse uma solução digna e dignificante para o problema de Cabinda.

DW África: E para além da fiscalização, para que se consiga atingir um nível de justiça maior em Angola e também dessa abertura para o diálogo, o que é que a UNITA propõe mais?

RD: A assunção do poder no país, nas eleições de 2012, para nós, UNITA, trabalharmos em prol do povo. Porque quem está na direção de um país tem que, não servir-se, mas servir o povo. Conversamos com pessoas – mesmo nas estruturas de direção do MPLA - que estão completamente desapontadas e frustradas com a situação que o país vive hoje. Com alguma justeza e com alguma tranparência nas eleições, a UNITA é certamente poder em 2012 neste país.

Autora: Carla Fernandes - Edição: Madalena Sampaio/António Rocha

Casa Branca manifesta oposição ao SOPA, projeto de regulação da internet



João Novaes – Opera Mundi

Presidência dos EUA afirmou que se posicionará contra qualquer legislação que quebre os parâmetros abertos da internet

A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14/01) que não irá apoiar o projeto de lei anti-pirataria na internet, que ficou conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português).

No blog da Casa Branca destinado a sessão de petições públicas, três altos conselheiros do governo responderam a duas demandas legislativas de origem popular: uma que pedia o veto ao SOPA e outro que pretendia fazer o mesmo com sua contraparte no Senado, o PIPA (Pretect IP Act). As duas petições online possuíam mais de 50 mil assinaturas.

No documento assinado por Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três especialistas em tecnologia, cibersegurança e propriedade intelectual do governo, a Casa Branca deixou bem claro que não vai apoiar leis que rompam com os padrões abertos da internet, como por exemplo, o cerceamento à liberdade de expressão.

"Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora internet global”, diz o comunicado.

O comunicado da Casa Branca também disse que a administração Obama acredita que "pirataria on-line seja um problema real que prejudica a economia americana". E que, em 2012, deverá haver uma legislação mais moderada, que “almeje unicamente restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.

O que é o SOPA

Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.

A norma permitiria aos EUA bloquear, em seu território, sites de busca, redes sociais e em qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que conduza o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.

Uma das principais críticas ao SOPA é que ele colocaria em prática uma forte censura ao meio digital, podendo até mesmo interferir na privacidade dos 245 milhões de internautas no país. Além de prejudicar a geração de empregos no setor, o projeto também aproximaria o país da China no ranking das nações mais opressoras do meio virtual.

EBay, Facebook, Wikimedia Foundation, Mozilla, LinkedIn e Twitter entraram em contato com o congresso norte-americano, pedindo para que a lei fosse reconsiderada pelos parlamentares. Apple e Microsoft, grandes fabricantes de softwares receosos com as quebras de patentes de seus produtos, posicionam-se a favor do projeto. Outro grande gesto de apoio vem dos principais estúdios de Hollywood e do AFL-CIO, o maior sindicato dos EUA.

Veja a declaração da Casa Branca na íntegra nesse link.

Leia mais

O caminho das Trevas! A “ditadura democrática” da aristocracia financeira mundial - I



Martinho Júnior, Luanda

O início de 2012 trouxe-nos um agravamento da situação global, num quadro que é propiciado sobretudo pelas ideologias e práticas que conformam a hegemonia norte americana, num quadro que para os analistas do Global Resarch, por exemplo, é de IIIª Guerra Mundial (Week in review – http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=28627).

O poder nos próprios Estados Unidos está a assumir uma arquitectura que para analistas como Michel Chossudovsky, ou o veterano Miguel Urbano Rodrigues, se aproxima do tipo de legislação que marcou a origem do Reich alemão.

Segundo Chissudovsky (http://www.odiario.info/?p=2341):

“O presente de Ano Novo de Obama para o povo norte-americano

Dizer que 1 de Janeiro de 2012 é “um dia triste para os EUA” é um eufemismo.

A assinatura do Decreto HR 1540 e a sua passagem a letra de lei equivale a militarizar a aplicação da lei, a revogação do Decreto Posse Comitatus e a inauguração, em 2012, do Estado Policial EUA.

Como na Alemanha de Weimar, direitos e liberdades fundamentais são revogados sob o pretexto de que a democracia está ameaçada e deve ser protegida.

O DADN é o “Presente de Ano Novo de Obama” ao povo norte-americano”.

Segundo Miguel urbano Rodrigues (Os EUA a caminho de um estado totalitário e militar - http://resistir.info/mur/mur_06jan12.html):

“O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.

O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.

O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei.

Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas.
Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA.

De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.

A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.

O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalition.com , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um apagão colectivo durante horas se o Congresso aprovar o projecto.

A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial.

Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem perigoso pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama”… (Net Coalition – http://www.netcoalition.com/).

Barack Hussein Obama reduz-se ao papel de mais um simples sargento às ordens do poder da aristocracia financeira mundial, que arrasta os Estados Unidos e a cabeleira do cometa para o fascismo e para a guerra, em nome da necessidade de “defesa da democracia”, num momento em que o sistema financeiros em diversas partes do mundo mas sobretudo nos próprios Estados Unidos e na Europa, dá sinais de abrir cada vez mais brechas, aprofundando a crise.

A nova legislação reforça os poderes do Pentágono, conferindo-lhe um papel fascista, acima da Constituição dos Estados Unidos e permite um nível de ingerências ainda mais acima da bitola que o império nos habituou!

Os “plenos poderes” ocorrem num momento em que as manipuladas “primaveras árabes” são conduzidas de escalada em escalada (Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria e Irão), para o exacerbar de conflitos no Médio Oriente, que põem em causa equilíbrios na Euroásia e por tabela no resto do mundo, tendo como alvos geo estratégicos a Rússia e a China.

Esta é a opção para “Salvar o(s) rei(s)” (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/salvar-os-reis.html), conforme também ao que escrevi em Iraque, Iraque, 75 anos depois (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/iraque-iraque-75-anos-depois.html) e Castas das Arábias (http://pagina--um.blogspot.com/2011/03/castas-das-arabias.html), três das análises que tive a oportunidade de produzir não só para lembrar, mas para ter bem presentes para os momentos que se avizinham.

OS EUA A CAMINHO DE UM ESTADO TOTALITÁRIO E MILITAR




Miguel Urbano Rodrigues – Resistir Info

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.

O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.

O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.

A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.

O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalition.com , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um "apagão colectivo" durante horas se o Congresso aprovar o projecto.

A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem "perigoso" pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

"GOVERNO MILITAR DE TRAJE CIVIL"?

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.

Afirma Obama que a "ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria" justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com "o terrorismo" pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para "a Protecção do Povo e do Estado" assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande República.

O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo. Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem.

A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascização das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.

Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como "ditadura democrática".

Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para "um Estado totalitário militar com traje civil".

Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável.

Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2336

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

CORRUPÇÃO (II)




António Marinho Pinto – Jornal de Notícias, opinião

Na crónica que aqui escrevi em 22 de Maio do ano passado abordei o problema da corrupção em Portugal. Analisei então as suas nefastas consequências para a economia e para o desenvolvimento, já que ela distorce as regras da concorrência, promovendo não as melhores empresas mas sim as que proporcionam vantagens aos decisores públicos. A aquisição de bens e serviços pelo estado (em sentido amplo) bem como a adjudicação de obras públicas são os sectores onde a corrupção mais se entranhou sem que se tenha logrado combatê-la com sucesso.

Há, porém, um domínio da soberania nacional em que a corrupção se instalou de forma quase endémica mas da qual poucos falam. Refiro-me aos tribunais, onde o problema atingiu proporções devastadoras para a credibilidade da justiça e do estado de direito democrático. Não se trata de um fenómeno igual ao que ocorre na administração pública (central e local), na instância política ou nas empresas ou institutos públicos, onde a corrupção se deve sobretudo às vantagens patrimoniais directas que proporciona aos decisores ou a terceiros, como familiares, partidos políticos ou clubes de futebol. A corrupção que se instalou nos nossos tribunais é sobretudo uma corrupção moral resultante do facto de a justiça ter sido apropriada pelos magistrados e ser usada ao sabor dos seus interesses corporativos ou mesmo dos seus caprichos pessoais.

Nem só o dinheiro corrompe. O poder também corrompe, por vezes, muito mais do que o dinheiro. E - como é, desde há muito, consabido - o poder absoluto corrompe absolutamente. Ora, o que se passa nos nossos tribunais é, precisamente, isso - a corrupção das consciências de muitos magistrados devido ao poder ilimitado que detêm e que exercem sem qualquer escrutínio democrático ou cívico. Eles escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros (quase sempre com a nota máxima), julgam-se uns aos outros e absolvem-se (ou exculpam-se) uns aos outros com uma impunidade que choca flagrantemente com o fundamentalismo justiceiro com que julgam os restantes cidadãos. E, quase sempre, com ostensiva pesporrência perante o escândalo causado na sociedade.

É claro que também há casos de magistrados apanhados nas teias da corrupção típica, ou seja, por dinheiro em troca de decisões. Mas esses casos são pontuais e não fazem a primavera nem se devem confundir com a floresta. Já a forma como foram absolvidos ou exculpados é um sintoma escandaloso da referida corrupção moral. Senão, o que devemos pensar quando uma pessoa é condenada num processo porque se provou que entregou dinheiro a um juiz em troca de uma decisão e o juiz em causa é absolvido porque noutro processo não se provou que (ou se provou que não) recebera o dinheiro? Das duas uma: ou nenhum era condenado ou eram ambos. E o que pensar quando magistrados, contra as leis e pareceres dos maiores mestres de direito, decidem isentar de impostos parte significativa das suas próprias remunerações? E o que pensar também quando familiares de magistrados assassinam a sangue frio pessoas indefesas e não vão para a cadeia como iria qualquer outro criminoso? E o que pensar ainda quando tribunais superiores rejeitam recursos bem feitos com a justificação de que têm conclusões a mais e - escreveram-no - conclusões a mais equivalem à ausência de conclusões?

Quer a corrupção propriamente dita quer a corrupção moral derivam da mesma degenerescência do estado de direito e medram devido à mesma anomia da sociedade democrática. As pessoas têm medo de denunciar publicamente o que se passa nos tribunais, porque sabem que sofrerão retaliações, como já aconteceu, inclusive, com magistrados que tiveram a audácia de falar em corrupção na justiça. Em Portugal, qualquer pessoa que se queixe de um juiz ao Conselho Superior da Magistratura corre sérios riscos de vir a ser perseguido criminalmente pelo visado e condenado pelos seus colegas. É (também) por isso que é tão difícil combater a corrupção.

NOTA: Dedico esta crónica aos magistrados incorruptíveis, sobretudo aos juízes honestos, que, anonimamente, um pouco por todo o país, contra ventos e marés, persistem em administrar a justiça vinculados apenas ao Direito.


Portugal: CGTP lamenta "publicidade enganosa" e fala em "diálogo de surdos"



Jornal de Notícias

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, lamentou, esta segunda-feira, a "publicidade enganosa" em torno das questões que estão a ser discutidas na concertação social e disse que "há um diálogo de surdos".

À chegada para a reunião desta segunda-feira, o líder da CGTP afirmou que "se estão a propagandear coisas pontuais" e apontou, nomeadamente, o "conjunto espantoso de disparates que se dizem sobre as pontes", lembrando que "os patrões sempre usaram dias de férias para fazer pontes".

"Parece que se descobriu a pólvora", exclamou o dirigente da Intersindical, aludindo à proposta do Governo enviada no sábado aos parceiros sociais que propõe ao empregador encerrar em dias de pontes e descontando-as nas férias.

Questionado sobre se ainda acredita que se possa alcançar hoje um acordo, Carvalho da Silva frisou que não é "absolutista", mas acrescentou que "o Governo não quer negociar".

O sindicalista disse, ainda, que não têm havido reuniões bilaterais com a CGTP e adiantou que na semana passada "houve apenas uma reunião com o Governo que foi "um diálogo de surdos".

António Saraiva, presidente da CIP, e João Proença, líder da UGT, foram dos primeiros a chegar ao encontro agendado para as 10 horas.

Também o secretário-geral da Confederação da Agricultura (CAP), Luís Mira, Assunção Cristas, ministra da Agricultura e Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, chegaram cedo ao local do encontro.

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, foi quase o último dos parceiros a chegar e pelas 10.30 horas chegou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que não falou quis prestar declarações aos jornalistas.

Já o presidente da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Viera Lopes, chegou em último e disse aos jornalistas que "nos últimos dias tem sido feito um esforço significativo pelos parceiros" e que as propostas que estão em cima da mesa "são importantes para o relançamento do país".

Questionado se esta será a reunião decisiva, Vieira Lopes admitiu não saber, mas espera "que fiquem delineados os aspectos básicos".

O CASO DA DUPLA OBEDIÊNCIA




José Goulão – Jornal de Angola, opinião

Chamam-lhe de maneira simplista o caso da dupla filiação e está, um pouco estranhamente, na ordem do dia. Claro que se justifica tão especial atenção ao assunto; a surpresa resulta do facto de ele não ser de hoje, de já vir muito de trás.

Dupla filiação é a situação em que estão numerosos políticos europeus e mundiais que representam partidos políticos e ao mesmo tempo pertencem a organizações secretas que não têm qualquer legitimidade para interferir na vida institucional democrática. Esta duplicidade tem um potencial de promiscuidade muito elevado capaz de contaminar a transparência do funcionamento das instituições que elegemos por atitudes e decisões tomadas no interior de organizações não eleitas e secretas.

Maçonaria e Opus Dei é do que se fala sobretudo quando este assunto vem à superfície, como agora acontece. Por muito que tanto uma como outra tenham tomado decisões no sentido de atenuar o comportamento clandestino, a verdade é que continuam a funcionar longe das luzes. Não é isso que está em causa, repare-se, mas sim a capacidade de esse secretismo onde se esbatem diferenças ideológicas e partidárias, substituídas por outros tipos de afinidades, interferir no que deve ser perfeitamente claro e transparente e tem directamente a ver com as nossas vidas.

Um jornal detectou que no actual Parlamento português mais de três quartos dos deputados estão sob a presidência de membros da Maçonaria porque essa é a filiação dos chefes parlamentares do PSD, do CDS e do PS. Enquanto se esgadanham no Parlamento entendem-se nas sombras das Lojas, locais onde se decidem de maneiras de interferir na sociedade.

O assunto é antigo. Há 26 anos publiquei um livro (Labirinto da Conspiração, Ed. Caminho, 1986) onde se demonstra que se trata muito mais de um caso de dupla obediência do que de dupla filiação. Esse trabalho foi construído a partir do escândalo da Loja Maçónica P2, em Itália, que não era mais do que a cobertura para uma organização terrorista e corrupta com múltiplos contactos desde o PS de então (de Bettino Craxi) à extrema direita, passando pelo também filiado Silvio Berlusconi (nº1828), e com tentáculos que penetravam no sistema bancário, mediático, na OTAN, no Vaticano, na Opus Dei então em altura de grande promoção por João Paulo II, serviços de espionagem do Estado, Parlamento, Governo e… Máfia, pois claro. A falência do Banco Ambrosiano, envolvendo o Banco do Vaticano, e alguns dos mais sangrentos atentados terroristas da época resultaram de estratégias saídas de dentro da P2. O arcebispo Marcinkus, presidente do Banco do Vaticano, era unha com carne com a P2 e o seu chefe, Licio Gelli.

Sejamos claros: este foi um caso extremo. A P2 não era verdadeiramente uma loja maçónica. Mas serve de exemplo para o que, no limite, pode acontecer quando existe a dupla obediência de um político ao partido e à organização secreta a que pertence. A quem obedece em última análise? Que estratégias aplica, as que resultam do compromisso com os eleitores através dos programas políticos e das campanhas eleitorais ou as concertadas com os companheiros maçons ou da Obra, guiados por interesses que passam por cima dos partidos e das ideologias? E não se pense que, na prática, são grandes os antagonismos entre Maçonaria e Opus Dei. Conviveram, e provavelmente continuam a conviver dentro do Vaticano, na Comissão Trilateral, no Grupo de Bilderberg. E as suas afinidades em matéria de economia e finanças, o que hoje faz girar o mundo, convergem no respeito absoluto pelo mercado, o senhor supremo.

Um jornal português citou um dirigente do PSD, maçon, defendendo a inclusão do PS na actual coligação governamental. Pois é, pensem que fenómenos políticos insólitos num dado momento podem ter a sua origem lá nos segredos das catacumbas onde são fraternos companheiros os que em público parecem assanhados rivais.

Não ponho em causa a liberdade de filiação de qualquer cidadão na organização em que se revê. O que é inaceitável é a transposição do poder dessas organizações opacas para a vida pública subvertendo – ainda mais – a democracia.

Angola: HABITANTES DO MUSSULO PAGAM CARO PELA TRAVESSIA




Fula Martins, reportagem – Jornal de Angola, com foto de Dombele Bernardo

Nem tudo é um mar de rosa para os habitantes do Mussulo. O fornecimento de água potável e energia eléctrica é problemático. As escolas e centros médicos precisam de obras. Falta embarcações para a travessia desde a ilha para Luanda. Mas o problema que mais preocupa as autoridades é o saneamento básico e particularmente a recolha de resíduos sólidos.

Os sectores da Saúde e da educação na ilha do Mussulo precisam de uma atenção especial das autoridades. Os edifícios apresentam uma imagem desoladora: há fissuras nas paredes e os tectos estão esburacados. Escolas e postos médicos precisam de uma intervenção urgente para o bem da comunidade.

No Mussulo, a assistência é assegurada por 32 enfermeiros que funcionam em três postos médicos: Papá Adão, Emílio Nkai e Zanga. Mas nenhum tem médico. Albertina Nanguende Tchissoca, chefe adjunta do Centro de Saúde do Mussulo, disse que apesar da falta de médicos, a unidade sanitária funciona normalmente. Às segundas e sextas-feiras são os dias que o centro de saúde do Mussulo regista maior fluxo de pacientes. “Os doentes mais graves são encaminhados para o Centro de Saúde da Samba e este por sua vez faz a transferência dos doentes para os hospitais de Luanda.

Albertina Tchissoca precisou que o fornecimento de energia eléctrica ao centro é garantido por um gerador. Mas lamentou a falta de água potável. Questionada sobre os métodos usados para transferência dos doentes, Albertina Tchissoca disse que é feita em embarcações. Acrescentou que se os familiares dos doentes tiverem meios próprios podem ajudar, “mas nos últimos tempos contamos com a colaboração do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros”.

Albertina Tchissoca explicou que o Centro de Saúde do Mussulo realiza por dia três partos. Ela é a parteira e lamentou o facto de muitas parturientes preferirem dar à luz em casa em detrimento da sala de partos, onde apesar da falta de médicos especializados é sempre mais seguro. As parteiras tradicionais auxiliam nos trabalhos.

“Nós temos no Mussulo 15 parteiras tradicionais”, disse a responsável do centro de saúde, que reconheceu o empenho das mulheres no programa de planeamento familiar.

Maria Teresa da Conceição, directora da Escola primaria nº 1011, disse ao Jornal de Angola, que no ano de lectivo 2011 foram matriculados 610 alunos e concluíram com êxito 570 alunos.

A escola registou pouca desistência de alunos devido ao empenho dos professores que fizeram um grande sacrifício para concluírem o ano lectivo, disse a directora da escola. Os professores residem muito longe do Mussulo: “temos professores que vivem em Viana ou no Ramiro e têm problemas para chegar a horas às aulas”. Sublinhou que para o próximo ano lectivo a escola vai matricular mais alunos porque abre três turnos.

Teresa Conceição reconheceu que a ilha do Mussulo precisa de mais escolas para absorver todas as crianças que ainda estão fora do sistema de ensino.

Os alunos do Mussulo, quando concluem a sexta classe têm de ir diariamente para Luanda a fim de darem continuidade aos estudos.

Teresa Maria da Conceição realçou que no Mussulo não há nenhuma escola do primeiro ciclo que possa absorver os alunos que terminam o ensino primário. Por isso, quem não tem possibilidades de ir todos os dias para Luanda, deixa de estudar.

Travessia é cara

A travessia para o Mussulo é feita em pequenas embarcações que cobram 400 ou 500 kwanzas por viagem, que demora entre 11 a 25 minutos. Os habitantes e funcionários públicos do Mussulo enfrentam inúmeros problemas para se deslocarem porque os preços praticados pelos marinheiros são demasiado elevados. A travessia de ida e volta custa por passageiro o mínimo de 800 Kwanzas.

Fase às dificuldades, muitos funcionários chegam tarde ou faltam ao trabalho. Mas além dos preços incomportáveis para quem tem salários modestos, há igualmente uma grande carência de embarcações para a travessia.

Combate ao lixo

Durante a quadra do Natal muitos luandenses decidiram passar as festas no Mussulo e por isso foram produzidas toneladas de lixo. A Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal) destacou 46 trabalhadores para recolherem todo o lixo até ao fim do mês de Janeiro. João Barros, responsável da Elisal no Mussulo, disse ao Jornal de Angola, que este ano foram produzidos grandes volumes de lixo. Por isso foi necessário reforçar os meios técnicos e humanos para fazer fase à recolha dos resíduos sólidos porta a porta.

João Barros disse que todos os dias a Elisal realiza nove a 12 carregamentos de lixo via marítima. Mas louvou o comportamento cívico demonstrado pela população da ilha e pelos turistas durante a quadra festiva, que cumpriram o horário da deposição do lixo.

“Conforme as pessoas iam chegando ao Mussulo nós entregávamos os sacos para colocarem lá dentro os resíduos sólidos e isso facilitou o nosso trabalho”, disse João Barros, que sublinhou que neste momento a prioridade da recolha de lixo é nas praias: “demos prioridade à limpeza das praias poraquê estamos em plena época balnear e assim os turistas encontram tudo limpo”.

Logo que terminar o trabalho de limpeza nas praias a actividade da Elisal passa para o interior dos bairros. A falta de revendedores de materiais de construção faz com que os preços sofram aumentos substanciais no mercado informal do Mussulo.

Um saco de cimento que custa mil kwanzas, na ilha pode custar entre três e quatro mil kwanzas. Priscila Cristina Henriques José, 21 anos e mãe de duas filhas disse que a falta de energia e espaços de lazer impedem os habitantes do Mussulo de ver televisão e ir a recintos de diversão nocturna.

Como resultado da falta de espaços para ocupação dos tempos livres as jovens são mães muito cedo: “não temos energia nem divertimentos a única coisa que podemos fazer é ter filhos e é isso que estamos a fazer”, disse Priscila Cristina.

Rosária Elisa Mateus, uma jovem de 17 anos, disse que todos os dias nas pessoas dormem cedo por falta de energia eléctrica. “Aqui a partir das 19 horas as pessoas vão para casa sem saber o que fazer”, disse. Em tempos houve uma discoteca onde a juventude ia divertir-se mas um grupo de vândalos agrediu o proprietário e a discoteca nunca mais abriu. Agora no Mussulo só mesmo praia e dormir cedo.

Angola: MISSÃO DO FMI ESTÁ EM LUANDA




Jornal de Angola, com foto de Nuno Flash

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou na quarta-feira a Angola para a sexta e última revisão do Acordo Stand-by estabelecido entre aquela instituição financeira internacional e o Governo angolano em 2009, soube o Jornal de Angola junto do representante residente do Fundo em Angola.

Nicholas Staines disse ao Jornal de Angola que a missão é dirigida pelo director do FMI para Angola, Mauro Mecagni, e deve permanecer em Luanda até ao dia 20 de Janeiro, prevendo-se encontros com altos representantes do Executivo e, sobretudo, com responsáveis de pelouros como os Ministérios da Economia, Finanças e Planeamento.

Além disso, a missão do FMI prevê manter contactos com o Banco Nacional de Angola (BNA), representantes do sector financeiro, do sector privado, da comunidade académica e do corpo diplomático.

Nicholas Staines indicou que, no fim da missão, a instituição pode desembolsar, a favor de Angola, uma quantia de 95,9 milhões de Direitos Especiais de Saque (SDR, sigla inglesa), a unidade de conta do FMI que equivale a 1,66 dólar.

Na quinta revisão, realizada em Outubro, o FMI considerou necessárias “mais reformas e esforços para aumentar a diversificação da economia, com realce para a agricultura”. Naquela ocasião, as autoridades angolanas e a equipa de técnicos do FMI discutiram a elaboração de um mapa para reduzir a vulnerabilidade do país à volatilidade do preço do petróleo e assegurar uma grande estabilidade na aplicação de investimentos públicos. O FMI considerou, naquela avaliação, que Angola estava a emergir da crise de forma firme, mas que a sua economia continua dependente do petróleo, o que representa um risco dada a volatilidade dos preços do crude.

O Executivo angolano assumiu, naquela altura, o compromisso de executar a sua “Estratégia para o Desenvolvimento do Sector Privado”, concebida pelo Ministério da Economia para ser aplicada a partir do início do ano em curso. Este programa inclui medidas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os custos administrativos para a criação de empresas.

Por outro lado, os representantes angolanos disseram que, como parte dos esforços para promover a transparência, a Sonangol haveria de continuar a publicar no seu sítio na Internet as auditorias externas às suas contas, à semelhança do que fez em Setembro último com as contas relativas a 2010. Os técnicos do Fundo Monetário Internacional felicitaram o Executivo angolano por ter adoptado para 2012 um orçamento conservador em relação às receitas do preço do petróleo no mercado mundial.

Em 2009, as autoridades angolanas e o FMI chegaram a um acordo Stand-by, por meio do qual cederiam 1,4 mil milhões de dólares para ajudar Angola a equilibrar a balança de pagamentos, contra a adopção medidas institucionais tendentes à estabilização e crescimento económico.

São Tomé e Príncipe - Estabilidade e pobreza: Uma frase ambígua do PR Pinto da Costa



Téla Nón, opinião

Tanto interna como externamente está-se agora com convicção reforçada de que Pinto da Costa é o Presidente que S. Tomé e Príncipe necessitava neste momento. As suas primeiras acções e declarações colheram plena aprovação dos santomenses independentemente das afinidades partidárias de cada um.

Tem provado que a promessa de ser Presidente de todos os santomenses não era pura retórica mas sim postura notável de Chefe de Estado democrata, patriota e respeitador da Constituição.

Hoje queria fazer uma curta análise crítica de uma curta frase que o Presidente Pinto da Costa proferiu recentemente e que foi difundida largamente na imprensa internacional e que me deixou um pouco perplexo.

A frase era: enquanto houver pobreza não haverá estabilidade em S. Tomé e Príncipe. Onde está a ambiguidade? É que quando falamos recorrentemente de estabilidade temos o entendimento que nos referimos à estabilidade política. E acrescenta-se geralmente: sem estabilidade não haverá desenvolvimento, portanto não haverá diminuição da pobreza.

No quadro da nossa habitual semântica política e que corresponde efectivamente à realidade, é a ausência de estabilidade que favorece a pobreza e não esta que provoca a instabilidade política. No entanto é também certo que a tensão ou as convulsões sociais devidas à pobreza podem conduzir à instabilidade política, mas isso não tem sido o nosso caso.

A instabilidade política que temos vivido resultou da acção política de políticos irresponsáveis e interesseiros. A aceitação da declaração de Pinto da Costa, dita concerteza com outra intenção ou até talvez mal interpretada pela imprensa, ilibaria e desresponsabilizaria aqueles que, por exemplo, inviabilizaram um Governo de Posser da Costa que realizava uma governação positiva e pacífica, com apoio maioritário na Assembleia Nacional, inaugurando um tempo de desrespeito da Constituição, instabilidade política, ineficácia governativa e regressão económica para o País.

Carlos Graça

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São Tomé e Príncipe: “Nunca serei um político que persegue os outros” - Patrice Trovoada




A reacção é do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, em relação a denúncia feita pelo partido PCD, após encontro com o Presidente da República. O PCD denunciou o facto dos quadros técnicos ligados ao partido estarem a ser expurgados da função pública, num acto de marginalização e perseguição do Governo.

O Chefe do Governo disse que quando olha para um funcionário público não vê a cor política. «Não sei dizer quando olho para um funcionário de que partido é que ele é. Eu acho que os Ministros, e o Governo procuramos saber se ele é bom, se ele precisa de apoio, se ele é honesto, é leal institucionalmente, se ele é competente», referiu o Chefe do Governo, no aeroporto internacional de São Tomé quando viajava na última sexta feira com destino ao Chade.

Patrice Trovoada acrescentou que «nesse país ninguém é dono do seu cargo, as pessoas vão para um cargo mesmo que tenham um bom desempenho, depois de alguns anos é bom mudar, o que estamos a fazer é sem perseguição, sem olhar para cor politica, São Tomé e Príncipe é de nós todos, e não é com esse governo que haverá perseguição politica», sublinhou.

O Primeiro Ministro considera que o PCD está a fazer intrigas. «Eu sou politico e eu sei que estamos no mundo das intrigas, e quando PCD diz que apela os seus militantes a calma, eu não sei se está apelar os militantes à calma, ou se a suscitar uma revolta bem infundada por parte dos militantes do PCD, eu tenho muito respeito pelos militantes do PCD, eu tenho respeito pela diferença de ideias, e nunca serei, contrariamente a outrem, um político que persegue os outros», concluiu.

No entanto na última semana a Direcção do Hospital Ayres de Menezes foi demitida em bloco. O Director Geral José Luís e a Directora Clínica Feliciana de Almeida técnicos de saúde alegadamente próximos do PCD, foram demitidos sem qualquer justificação.

Pelo que o Téla Nón apurou só nos últimos meses, cerca de uma dezena de quadros técnicos são-tomenses que militam ou são simpatizantes do PCD, foram demitidos da função pública.

Abel Veiga

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Moçambique: Recém-nascida vive com os pais sem-tecto numa ruína, na capital do país



TIM, com foto

Mesmo sem noção de que a vida não lhe é fácil, ela chora a menina Celina. Um bebé, de apenas cerca de uma semana de idade, nasceu de pais sem tecto e que desesperadamente se abrigam numa ruína na baixa da cidade de Maputo, numa das esquinas entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel.

Quis o destino que dois jovens com o azar de serem pobres, mas com a sorte de terem filhos se conhecessem e decidissem criar uma família, mesmo sem habitação. Desde 1994 nasceram no total seis filhos, três dos quais morreram.

Elina, a mãe da pequena Celina, é natural do Posto Administrativo das Palmeiras na Província de Maputo.

Já não se lembra exactamente em que ano, mas sabe que veio a Maputo com a família a quem acusa de a ter abandonado e de usar da sua pessoa para fins de obscurantismo.

Ela diz que briga constantemente com o marido porque mandaram-lhe maus espíritos para que ela não tenha paz. Eles a usam para enriquecer e ficam felizes com a sua situação.

Eles querem que ela fique na estrada com as crianças. Tudo isto parte dos pais. Suas irmãs estão todas bem nos seus lares. Ela é a única que sofre. A mãe faleceu há muito tempo.

Entretanto, Elina sorri ao revelar que é filha de um músico notável.

E diz que seu pai é o músico Mário Timana. Ela diz ainda que o pai até quer lhe ajudar, mas os familiares dificultam. Lembra-se de um dia que foi para as Palmeiras com o intuito de fazer tratamento. Mas quando lá chegou, começaram a perseguir-lhe dizendo que ela tinha que ficar a sofrer.

Nossa reportagem conversou com Mário Timana que confirma a paternidade. Mas diz que cada um faz a sua escolha.

O músico faz notar que vive num lugar bonito, mas ela preferiu sair para um lugar em que se sentia melhor. Não se trata de a família não poder ajudá-la. Ela gostou de um homem naquelas condições e não há nada que se possa fazer a não ser dividir o pouco que se consegue. Mas se o marido resiste, não há nada que se possa fazer.

O marido da Elina, Nito Ernesto, tem 28 anos de idade e é natural da cidade da Beira. Chegou a Maputo em 1992 como ajudante de um camionista. Mas seu patrão morreu e ele ficou sem emprego. Durante alguns meses trabalhou nos bananais de Boane. Na cidade de Maputo sempre viveu fazendo biscates. E foi no mercado central onde conheceu a sua esposa.

Na ruína em que vivem, tudo é improvisado: a cama, o fogão, o lavatório de loiça. Aliás, na casa, os dias de chuva não são bem-vindos.

Neste momento Nito faz biscates no mercado central onde faz o trabalho de carregamento de cestos das senhoras que ali vendem. Mas gostaria de ter um trabalho razoável para melhor sustentar a sua família.

O menino Costa é outro filho do casal Elina e Nito e que por bem ou por mal ainda consegue sobreviver. Porém, nestas condições, o menino e a sua irmãzinha, Celina, à semelhança dos seus três irmãos que faleceram, também podem ter uma vida curta. Se nada for feito por eles.

Moçambique: ANO LETIVO 2012 ARRANCA COM DESAFIOS DE QUALIDADE




O ano lectivo 2012 arranca oficialmente esta segunda-feira em Moçambique, com vários desafios para o sector da Educação no que concerne a garantia da qualidade do ensino no país de forma a restituir a credibilidade do sistema. Desde 2007, o aproveitamento escolar tem vindo a deteriorar-se paulatinamente em Moçambique.

O actual cenário é caracterizado por turmas numerosas, fraca assiduidade de alunos e professores, falta de assistência mútua, inexistência e/ou fraco funcionamento das bibliotecas escolares no ensino secundário. Estes são alguns dos problemas que estão por detrás do fraco aproveitamento escolar em Moçambique.

Segundo um relatório sobre o aproveitamento pedagógico em Moçambique, apresentado no ano passado no Conselho Coordenador do Ministério da Educação (MINED) realizado em Lichinga, província de Niassa, o aproveitamento académico é mais crítico na 5ª e 7ª classes.

Esta situação traduz-se na queda do número de alunos graduados, bem como afecta negativamente o número de vagas disponíveis para novos ingressos.

Ao nível do ensino secundário, mais concretamente na 10ª e 12ª classes, os resultados têm sido assustadores. As pautas de exames mostram reprovações massivas, havendo casos em que turmas inteiras são reprovadas.

Como consequência, o número de vagas para novos ingressos da 8ª e 11ª classes é reduzido.

A questão das vagas é cada vez mais preocupante, pois milhares de alunos ficam impossibilitados de ingressar no Sistema Nacional de Educação, ficando de fora ou então forçados a suportar os elevados custos do ensino particular.

Por isso, o Governo tem vindo nos últimos anos a “ensaiar” o Ensino a Distância para o ensino secundário, mas não está a ter muita aceitação devido a vários factores, sobretudo ligados ao cepticismo quanto à sua validade e aplicabilidade num país em que mesmo o ensino presencial enfrenta sérios problemas de qualidade.

Refira-se que o Governo introduziu, em 2006, um novo currículo de aprendizagem por ciclos de ensino, em que a reprovação é excepcional.

Este novo currículo foi introduzido no âmbito da massificação do acesso do ensino com o intuito de alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconiza que até 2015 deverá ser alcançada a meta de escolarização básica universal. Entretanto, esse processo não está a ser acompanhado pela melhoria da qualidade.

A luz deste currículo, o aluno é avaliado no fim de cada ciclo, portanto, na 2ª classe, o aluno deve fazer um teste final (não propriamente um exame) para aferir o que ele apreendeu e apurar se pode ou não transitar de classe. Na 5ª e na 7ª classe, como sempre ocorreu, os alunos são examinados.

Uma vez que a avaliação final na 2ª classe raramente ocorre, os alunos transitam e chegam a 5ª classe e, quando examinados reprovam.

Na 6ª classe, o modelo de progressão também é automático, e quando o aluno chega a 7ª, volta a enfrentar enormes problemas.

A preocupação dos cidadãos moçambicanos reside no facto de estar a crescer o número de alunos que chega a 6ª classe sem saber ler, escrever e fazer cálculos simples.

O ministro da Educação Zeferino Martins revelou, no ano passado, que ao longo de 2012 haverá maior rigor no cumprimento do currículo, sobretudo no que refere a avaliação das competências desenvolvidas pelo aluno em cada ciclo.

“A partir de 2012 vamos realizar as provinhas nas escolas, que serão realizadas ao nível do segundo ciclo com objectivo de avaliar as competências desenvolvidas pelo aluno. São testes rigorosos e cientificamente provados. O teste não chumba o aluno, mas serve para verificar o que o aluno apreendeu nas aulas e também ajuda o próprio professor a avaliar o seu desempenho e a melhorar a sua metodologia” – explicou o ministro.

Segundo Martins, a supervisão pedagógica deve ser uma prática constante a todos os níveis para garantir que as aulas sejam leccionadas observando os padrões estabelecidos, conferindo, desta feita, a qualidade desejada.

O problema de professores que leccionam no ensino secundário geral sem competências para o efeito vai prevalecer este ano, uma vez que o MINED diz não ter dinheiro para contratar professores de nível superior, o que mina a qualidade de ensino neste nível.

Outro aspecto que vai continuar a ensombrar a qualidade de ensino no país é a sobrecarga sobre os professores em exercício, uma vez que o país não criou, ainda, capacidade para contratar professores em número ideal.

Este ano, o sector vai contratar apenas cerca de 8.500 professores, contra os mais de 15 mil que seriam de desejar.

Para além da sobrecarga, os professores várias vezes manifestaram o seu descontentamento pelo facto de não receberem o pagamento das horas extraordinárias, para além de não disporem de condições de trabalho adequadas.

Fora destas questões todas de índole de gestão escolar, os resultados do ensino dependem em grande parte do empenho do aluno para aprender e apreender as matérias, o que implica uma boa assiduidade às aulas.

Para o efeito, o acompanhamento dos pais e encarregados de educação é fundamental.
De referir que a cerimónia central de abertura oficial do ano lectivo terá lugar no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, onde será inaugurada a Escola Secundária de Kuphe, pelo ministro da Educação Zeferino Martins.

A construção da Escola Secundária Kuphe é parte de um projecto financiado pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), denominado Projecto de Expansão do Ensino Secundário que compreende ainda as obras de reabilitação das Escolas Secundárias 29 de Setembro da Maxixe, de Nacala e Dondo, bem como a construção de raiz da Escola Secundária de Namarrupi, em Murrupula.

O valor total do projecto é de 11.617.352,47 dólares, sendo 10.472.352,47 dólares de crédito do BID e a comparticipação do Governo Moçambicano de 1.145.000,00 dólares.

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