quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Portugal: CAVACO SILVA SABERÁ LER?

 

Balneário Público
 
Diz o jornal i, para quem quiser saber sobre a carta que o Nélson vai entregar ao PR Cavaco Silva, que aquele português está “passado” porque lê a Constituição e afinal ela não se cumpre ou parece que só querem cumprir a parte do “dá cá” mas que a do “toma lá” é coisa atirada para o ralo de escoamento e lá se vai por água-abaixo. Sendo mais explicito com a ajuda do jornal i e o título “Desempregado escreve a Cavaco a avisar que não vai pagar impostos”, com o respetivo desenvolvimento:
 
“Nélson Arraiolos diz que só vai pagar impostos quando tiver rendimentos
 
Um cidadão, de 41 anos, que está desempregado há dois anos vai entregar, esta quinta-feira, ao Presidente da República, uma carta a avisar que não vai pagar impostos, invocando o direito à resistência, enquanto não tiver rendimentos, revela o “Público”.
 
Nélson Arraiolos invoca na carta vários artigos da Constituição da República, como o que consagra o direito ao trabalho.
 
O autor da missiva lembra também que o sistema de Segurança Social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho”, cita o Público.
 
O desempregado justifica a legitimidade da sua recusa com o direito à resistência, que também está consagrado na Constituição. “Enquanto não tiver um trabalho digno, direito consagrado na Constituição que cabe ao Estado cumprir e fazer cumprir, não pago nenhum imposto ou taxa que me seja exigido. E não o faço por se tratar de uma opção, faço-o precisamente porque não tenho opção”, escreve Nélson Arraiolos.”
 
Resumindo: o senhor contribuinte Nélson fartou-se de ser tapete ou capacho de Arraiolos e vai daí escreve carta a Cavaco Silva, que, dizem, lhe vai entregar amanhã. Pessoalmente não será, pela certa. Cavaco está a trabalhar e a cumprir a sua máxima de há tantos anos “deixem-me trabalhar”, agora ainda mais desde que um outro português, em Elvas, pelo dia 10 de junho, o mandou trabalhar e até pagou com língua de palmo aquela “grande ofensa”. Afinal, vendo bem, Cavaco é empregado e pago por todos os portugueses… Desde quando é que um “patrão” não pode mandar trabalhar a quem paga?
 
Resumindo: Cavaco não sabe ler. Há os que acreditam nisso. Não sejamos tão radicais. Ele sabe ler mas em relação a Saramago padece de iletracia, em relação à Constituição da República Portuguesa parece que também. E ás cartas do Zé Povinho deve padecer do mesmo. O que ele sabe muito bem é fazer contas. Até é especializado nas contas de “coça para dentro”, dizem que ainda vai ganhar um Nobel nessa categoria.
 
Logo, por causa do dito e do por dizer, Cavaco nem vai ver a carta do Nélson. A tarefa será incumbida ao funcionário que lê as cartas do Zé Povinho, que é muito miope em determinadas circunstâncias e que logo na hora envia uma carta de resposta ao Nélson dizendo que tomou conhecimento da sua (do Nélson) carta e que o PR terá toda a disponibilidade e vontade para a fazer seguir para os organismos competentes, a PIDE… Perdão, o FISCO. Assim, o que Nélson vai fazer com tudo isto é dar poder de antecipação ao FISCO para lhe cair em cima e ter de pagar com serviço cívico o que anuncia não querer pagar, os impostos. O serviço cívico de punição será cumprido no Palácio de Belém a limpar as teias de aranha ao PR e aos seus colaboradores próximos e afastados. Nos minutos livres Nélson deverá ainda de recitar a tabuada ao PR Cavaco na hora em que ele se dispuser a dormir a sesta. Ora vêem o que dá escrever a Cavaco?
 
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Internautas alemães elogiam Dilma por cancelar viagem aos EUA e criticam Merkel

 

Deutsche Welle
 
Atitude da brasileira é considerada correta pela maioria dos leitores em sites de notícias alemães. Vários dizem esperar postura semelhante da chanceler federal Angela Merkel em relação a programa de espionagem dos EUA.
 
Anunciado às vésperas da eleição na Alemanha, o cancelamento da viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, prevista para outubro, gerou manifestações de apoio dos internautas alemães nesta terça-feira (17/09) e acabou sendo comparado por eles à reação de líderes alemães às denúncias de espionagem da agência americana NSA.
 
A notícia foi muito comentada nos sites Tagesschau.de (de um dos principais telejornais do país) e Zeit.de (maior jornal semanal alemão). A maioria dos internautas elogiou a posição de Dilma e disse esperar postura semelhante da chanceler federal Angela Merkel.
 
No site do Tagesschau, um usuário escreveu: "Esta é a melhor reação". Outro escreveu, em português, "muito obrigado". "Merkel, Pofalla [chefe de gabinete da chanceler] e Friedrich [ministro do Interior] poderiam/deveriam aprender com a senhora Rousseff", afirmou outro.
 
Um usuário especulou que Merkel também pode ter sido espionada. "Ela iria exigir uma desculpa de Obama e adiar por tempo indeterminado uma viagem a Washington, até que tudo estivesse perfeitamente investigado e esclarecido? Inimaginável", lamentou.
 
No site do Die Zeit, um usuário disse esperar em vão reação semelhante da Alemanha. Outro criticou o comportamente "vergonhoso" dos políticos europeus, que tentam "minimizar o escândalo".
 
Alguns usuários também criticaram o fato de a imprensa alemã, de um modo geral, ter dado pouco destaque à notícia sobre a presidente brasileira.
 
As denúncias feitas pelo ex-colaborador da NSA Edward Snowden também envolveram a Alemanha, que teria sido alvo da espionagem dos EUA. As denúncias geraram indignação entre a opinião pública alemã e motivaram uma viagem do ministro do Interior, Hans-Peter Friedrich, aos Estados Unidos. Mais tarde, ele declarou num debate na televisão que os Estados Unidos não espionam a Alemanha.
 
Autoria: Alexandre Schossler – Edição: Renate Krieger
 

Moçambique vive momentos de “terror e incerteza” devido à criminalidade – LDH

 

18 de Setembro de 2013, 15:07
 
A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) moçambicana, Alice Mabota, considera que o país vive momentos de "terror e incerteza" por causa do aumento da criminalidade, acusando o Governo de "incompetência" no combate à delinquência.

Numa carta aberta dirigida aos líderes históricos da Frelimo, partido no poder em Moçambique, hoje divulgada pela imprensa, a presidente da LDH aponta a onda de raptos contra empresários moçambicanos de origem asiática, a delinquência nas zonas suburbanas e a violência policial como razões para a situação alegadamente alarmista em que o país se encontra.

"As manifestações de vários segmentos sucedem-se, dia após dia, mas a Polícia de Intervenção Rápida é, de facto, veloz para descarregar sobre cidadãos no gozo dos seus direitos. Para não falar de perseguições consequentes desde o emprego até a casa. Vivemos, sim, momentos de terror e incerteza", observa Alice Mabota.

Para a presidente da LDH, o Governo chefiado pelo Presidente Armando Guebuza é incapaz de encontrar soluções para os problemas com que o país se debate, devido à suposta incompetência dos membros do executivo.

"A incompetência dos governantes acentuou-se mais e passamos a ver ministros que nem sequer sabem o que fazem, não conhecem a casa que governam, os problemas dos seus pelouros e não medem palavras quando se dirigem aos cidadãos", frisa Alice Mabota.

A criminalidade aumentou assustadoramente, a sinistralidade rodoviária está a ceifar vidas diariamente e o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos, drogas e armas fazem parte do sistema de uma forma impune, acusou a presidente da LDH.
 
Lusa, em Sapo mz
 

Presidente de Timor-Leste em visita de Estado a Portugal entre quinta e segunda-feira

 


Lisboa, 17 set (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, realiza uma visita de Estado a Portugal entre quinta e segunda-feira, estando previstos encontros com o chefe de Estado português, o primeiro-ministro e a presidente da Assembleia da República.
 
Numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República é referido que durante a visita, que se realiza a convite do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, Taur Matan Ruak deverá fazer-se acompanhar pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste.
 
Ainda segundo a nota de Belém, o programa oficial da visita inicia-se na sexta-feira, com a deposição de uma coroa de flores, pelo Presidente de Timor-Leste, no túmulo de Luís Vaz de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos.
 
Taur Matan Rauk será depois recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República português, com quem terá uma reunião de trabalho.
 
Do Palácio de Belém, o Presidente de Timor-Leste seguirá para a residência oficial do primeiro-ministro, que o receberá e lhe oferecerá depois um almoço.
 
Ao início da tarde, Taur Matan Ruak será recebido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no Parlamento.
 
Do programa consta ainda uma cerimónia de entrega da chave da cidade de Lisboa ao Presidente de Timor-Leste, nos paços do concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
 
No final do dia, Cavaco Silva irá ainda oferecer um jantar de Estado em honra de Taur Matan Ruak, na cidadela de Cascais.
 
Na segunda-feira, em entrevista à Agência Lusa, o Presidente de Timor-Leste afirmou que a sua visita oficial a Portugal tem como principal objetivo agradecer a generosidade do povo português com Timor-Leste.
 
"Quero aproveitar esta oportunidade para transmitir o nosso obrigado ao povo português pela sua generosidade e também ao Estado. Timor-Leste está preparado para reforçar a nossa parceria na medida em que os desafios ainda não terminaram", disse o chefe de Estado timorense.
 
O convite de Cavaco Silva ao seu homólogo de Timor-Leste para visitar Portugal foi feito em maio de 2012, durante uma deslocação oficial do Presidente português a Díli.
 
Taur Matan Ruak, antigo chefe das forças de defesa timorense, tomou posse como Presidente de Timor-Leste a 20 de maio de 2012.
 
VAM (MSE)// SMA - Lusa
 
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PRIMEIRA LONGA-METRAGEM TIMORENSE CHEGOU ONTEM AO CINEMA

 

18 de Setembro de 2013, 09:51
 
A primeira longa-metragem timorense "A Guerra de Beatriz" estreou ontem em Díli, um projeto desenvolvido no país e falado em tétum, que recebeu aplausos de pé do público.
 
"Estão todos contentes, orgulhosos", afirmou, emocionada, a timorense Bety Reis que realizou o filme em conjunto com o italiano Luigi Acquisto, um dos poucos estrangeiros a estar envolvido no filme.

"A Guerra de Beatriz" começou a ser produzido há quatro anos pela Díli Film Works e pela Fair Trade Films Austrália e é um filme de timorenses sobre Timor-Leste, que hoje conquistou centenas de pessoas que assistiram à estreia em Díli.

"Temos muito orgulho de ter feito um filme em tétum (legendado em inglês), com os nosso atores e filmado no nosso país", acrescentou Bety Reis.

Para Luigi Acquisto, o cinema de Timor-Leste tem um "grande futuro", que se pode ver pela forma como o filme foi aceite em competições internacionais.

"Hoje recebemos o convite para participar no Festival Internacional de Cinema da Índia", disse Luigi Acquisto.

Escrito por Irim Tolentino, que também representa o papel de Beatriz, o filme foi inspirado numa história de amor de um casal francês do século XVI e adaptado à realidade timorense.

O filme conta a história de Timor-Leste entre 1975 e 2002 através do amor de uma mulher pelo seu marido e foi filmado quase todo na aldeia de Kraras.

Foi na aldeia de Kraras, perto de Viqueque, onde a 17 de setembro de 1983, há 30 anos, ocorreu um massacre perpetrado por soldados indonésios, também relembrado no filme.

"A Guerra de Beatriz vai abrir um capítulo na história do cinema em Timor-Leste", afirmou Kristy Gusmão, embaixadora da Boa Vontade para Educação em Timor-Leste e mulher do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Segundo Kristy Gusmão, o filme destaca o papel das mulheres na resistência timorense.

"É uma história triste de lembrar, mas é importante para os jovens saberem o que os seus avós e pais viveram no passado para contribuírem para um futuro melhor", disse.

@Lusa – em Sapo TL
 
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Felino 2013: Países da CPLP realizam exercício conjunto na costa brasileira

 

 
Itaóca (ES), 17/09/2013 – Com o objetivo de treinar as Forças Armadas das nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o emprego em operações de paz e assistência humanitária, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), a Marinha do Brasil deu início, ontem (16), à Operação Felino. A mobilização consiste em exercícios militares de forças conjuntas combinadas dos Estados-membros CPLP. As ações ocorrerão até o dia 27 de setembro, no litoral do Espírito Santo.
 
Este ano, aproximadamente 1 mil militares brasileiros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e outros países da CPLP (Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) participam dos treinamentos.
 
A operação é planejada para um ciclo de adestramento de dois anos, alternadamente, em formatos de Exercício de Carta (EC) e de Forças no Terreno (FT). No EC, a ação ocorre por meio de rede de computadores, ao estilo “jogo de guerra”. Já no formato FT, as atividades se desenrolam em campo, com tropas no terreno da nação hospedeira, neste caso o Brasil, que deverão cumprir o planejamento que foi elaborado pelo Estado-Maior Conjunto Combinado.
 
Cenário Fictício
 
A Felino é ambientada em um cenário fictício entre dois países de língua portuguesa: o Verde e o Amarelo. Ambas disputam uma área em que se encontra em litígio. Após acordos internacionais, fica decidido que este território passa a pertencer ao país Amarelo, que indenizará a população Verde instalada no local, pelas benfeitorias construídas.
 
No entanto, esta ação não ocorre e um grupo paramilitar começa a hostilizar essa população. A Organização das Nações Unidas (ONU), em comum acordo com os países em conflito, decide criar uma missão específica para manutenção da paz na região, convidando os Estados-membros da CPLP para integrar uma Força Tarefa Conjunta Combinada que dará segurança à área.
 
Felino 2013
 
A edição de 2013, no Brasil, acontecerá no formato de Forças no Terreno. Durante a operação, dois eventos são considerados importantes. O primeiro deles, na segunda-feira (23), é o desembarque de anfíbios, com emprego de um Navio de Desembarque de Carro de Combate (NDCC), na praia de Itaóca, no litoral capixaba.
 
No dia 26, acontece o “Dia do Visitante Ilustre”. Nesta data, as tropas farão uma apresentação especial, com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, além dos chefes de Estados-Maiores dos países da CPLP, e demais autoridades civis e militares. Os convidados assistirão a um desembarque de Carros Lagarta Anfíbio (CLAnf) e a uma apresentação sobre a Felino, além de conhecer as instalações da Base “Rachel de Queiroz”, em Itaóca.

A operação contará com 57 veículos; um NDCC; um Navio Patrulha Oceânico (NPaOc); dois helicópteros Super Puma e um Esquilo; 18 viaturas leves (jipes, Land Rover, entre outros); 14 pesadas (caminhões); cinco do tipo “Piranha” e sete “cavalo mecânico”; e sete CLAnfs.
 
Os exercícios da Felino começaram no ano 2000, em Portugal, a partir de a decisão dos Ministérios de Defesa dos países da CPLP em colocar em prática as operações. Desde então, as ações acontecem anualmente. Sua última edição ocorreu em Moçambique. Segundo normas da CPLP, Brasil, Angola e Portugal sediam os exercícios do tipo FT, e, as demais nações, as operações em Carta.
 

MÉDICOS SÃO PUNIDOS EM MOÇAMBIQUE APÓS PARTICIPAREM EM GREVES

 

Deutsche Welle
 
Profissionais da saúde estão sofrendo processos administrativos, com cobrança de multas, além dos descontos salariais pelas faltas. Os funcionários entraram em greve por quase um mês entre maio e junho deste ano.
 
Dezenas de profissionais da saúde estão sendo penalizados por aderirem às greves, alerta a Associação Médica de Moçambique. Os médicos saíram às ruas em janeiro e nos meses de maio e junho para reivindicar aumentos salariais.
 
A organização afirma que os profissionais da saúde estão sofrendo processos disciplinares, com a aplicação de multas. Além disso, médicos estão sendo transferidos e reformados abruptamente, o programa de pós graduação foi suspenso e bolsas de estudos concedidas foram canceladas.
 
Um dos problemas, segundo Pedro Santos, representante da Associação Médica de Moçambique, é que os descontos salariais pelas faltas durante as greves estão sendo realizados de forma equivocada.
 
“Durante o período da grave, obviamente, as pessoas faltaram e foram penalizadas por isso, mas de maneira incorreta e ilegal. A penalização pelo período de ausência implica descontos salariais sim, mas, por lei, há um processo de desconto”, diz Santos.
 
Ele afirma que os cortes devem ser feitos em parcelas mensais até completar o montante. “Muitos sofreram descontos de uma só vez de todo o valor referente aos dias de falta. Então houve pessoas que receberam salários de 2.000 meticais (cerca de 50 euros), um décimo talvez daquilo que seria o seu salário normal”, argumenta.
 
Punição dupla
 
O representante da Associação Médica de Moçambique diz que os profissionais de saúde estão sendo duplamente punidos, pois, aos descontos salariais se somaram multas decorrentes de processos administrativos.
 
“Foram instaurados processos disciplinares referentes à greve. Disto resultaram sanções e multas correspondentes ao número de faltas”, explica Santos. “Também é ilegal ser sancionado duas vezes pela mesma falta”. Para ele, a greve não pode ser considerada uma irregularidade pois está garantida pela Constituição.
 
A DW África contactou uma das médicas que está sendo processada, mas ela não quis conceder entrevista por medo sofrer retaliações.
 
Tranferências e reformas
 
Pedro Santos afirma que a Associação entrou com recursos no tribunal administrativo do país para interromper os processos disciplinares. Ele diz que muitos médicos estão sendo transferidos ou reformados compulsoriamente.
 
“Médicos foram transferidos subitamente dos seus postos de trabalho para outros, não só em Maputo, mas fora da capital também”, alerta Santos. O representante da Associação Médica afirma que profissionais com mais idade, até mesmo fundadores do Serviço Nacional de Saúde, foram dispensados e reformados compulsoriamente. “É verdade que eles já atingiram a idade para a reforma, mas estão sendo seletivamente reformados, de acordo com a posição que tiveram na batalha”, diz.
 
A Associação de Médicos de Moçambique também está preocupada com a suspensão do programa de especialização e o cancelamento de bolsas de estudos, considerados uma forma de penalizar a classe médica como um todo.
 
Os grevistas pediam um aumento de 100% no salário e de 35% no subsídio de risco, além da aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República.
 
A DW África contactou o Ministério da Saúde de Moçambique, mas não obteve retorno.
 
Autoria: Marina Estarque – Edição: António Rocha
 

Moçambique: CARTA ABERTA AOS LIBERTADORES DA PÁTRIA, por Maria Alice Mabota

 


Em carta aberta aos libertadores da pátria, Alice Mabota, levanta questionamentos importantes que carecem de resposta. Um deles é: "Vocês todos respondam-me, por favor, quem foi verdadeiramente o combatente Armando Emilio Guebuza?
 
Sabem porquê? Samora deixou o país destruído pela guerra, mas tinha moral, ética, identidade e espírito de unidade nacional. Dizia que lutava pela unidade de todos mesmo... que tivesse sido em teoria; ele procurava reflectir a moral do seu povo e ninguém imaginava que o actual presidente estava metido em negócios. Sabem, no meu tempo, filha de uma prostituta subia para o altar de véu e grinalda.

JOAQUIM CHISSANO saiu do poder e deixou os cidadãos com alguma moral e esperança. Que me lembre não deixou muita gente tão descontente como estão os cidadãos hoje, sem esperança, sem moral, sem dignidade onde cada um só pensa em roubar para ser rico. Nunca ouvi o povo tão revoltado e sem esperança como está agora." Vejam o anexo da carta aberta com o título: "Quem me pode responder estas inquietações?"

Eis a carta: CARTA ABERTA AOS LIBERTADORES DA PÁTRIA -I

Quem me pode responder estas inquietações?

Por: Maria Alice Mabota

Sr. Director!

Peço à V. Excia para que aceite o meu pedido de publicação desta carta no jornal que sabiamente dirige.

Não sou jovem, pertenço à geração dos da luta armada. Não fui à luta armada porque nem todos deveríamos lá ir e nem tive condições para o efeito.

Naturalmente, compreendí as razões da luta armada de libertação em 1970 e, a partir daí apoiei e acreditei no que a falecida Ivete Mboa, na altura, me dizia.

Entre muitas coisas, ela vincava que lutar para libertar a terra e os homens do jugo colonial português era uma acção justa, pois o sistema vigente era uma coisa dolorosa e detestável. Ela comparava o colonialismo a alguém que sofria de falta de tudo e que viesse à sua casa pedir para ser acolhido e depois se tornar dono(a) da casa.

Chegou o 25 de Abril de 1974 e, o grupo Massinga, Taurino Migano, Sumbana, Muthemba e outros juntaram alguns jovens, na altura, para chamá-los à consciência sobre a luta de libertação e, que o futuro ainda era incerto, havendo assim a necessidade de se avançar para várias frentes.

A mim, Ana Maria , Guilhermina, Calisto e Milagre Mazuze coube-nos o trabalho de mobilização na zona sul e, infelizmente, a caminho de Chibuto tivemos um grande acidente donde saí sem uma única lesão, mas os meus colegas ficaram feridos. Porém, antes trabalhei na organização das mulheres para a causa da luta pela formação da nova sociedade, por isso, fui da OMM.

Acreditei e li em livros, dizendo que a Frelimo era um movimento de massas, um movimento anti-colonialista, anti-capitalista, anti-racista, anti-regionalista, anti-corrupção de tal sorte que ter amante, na altura, era visto como uma pessoa corrupta. Nunca na época se vislumbrava a dimensão da actual corrupção, daí o facto de ter aderido à revolução encabeçada pela Frelimo com maior vigor por acreditar nos seus ideais.

A avidez por dinheiro era impensável; quanto a mim, o dinheiro, esse sim, era necessário para a satisfação das necessidades básicas, mas tudo o que era ambição exagerada era combatido. Talvez o básico mesmo era suficiente, pois com 5.50 (cinco escudos e cinquenta centavos) dava para um litro de gasolina normal para o meu Volkswagen 1200 que eu tinha e dei boleia a muitos que chegaram da luta de libertação e que, na altura, nem sabiam comer com faca e garfo na mesa.

Anos depois, apesar da sobrevivência com repolho, farinha amarela e peixe sem cabeça que nunca cheguei a saber que peixe era, vivíamos moralmente felizes e, é por isso que aceitávamos ir à machamba do povo, limpar as estradas, ir à colheita do arroz no Chókwè com Jorge Tembe,na altura, Director do Complexo Agro-Industrial do Limpopo, ex- colonato do Limpopo.

Mas, deixo para os historiadores o relato das várias etapas por que passou este país e vamos agora à minha indignação dirigida às senhoras e aos senhores libertadores da pátria amada:

DEOLINDA GUEZIMANE,
GRAÇA MACHEL,
MARINA PACHINUAPA,
MONICA CHITUPILA,
MARCELINO DOS SANTOS,
JORGE REBELO,
JOAQUIM CHISSANO,
MARIANO MATSINHE,
ALBERTO CHIPANDE,
RAIMUNDO PACHINUAPA,
SERGIO VIEIRA,
JOAO AMÉRICO MPFUMO,
HAMA THAI,
ÓSCAR MONTEIRO,
PASCOAL MOCUMBI,
PADRE FILIPE COUTO,

Vocês todos respondam-me, por favor, quem foi verdadeiramente o combatente Armando Emilio Guebuza?

Sabem porquê? Samora deixou o país destruído pela guerra, mas tinha moral, ética, identidade e espírito de unidade nacional. Dizia que lutava pela unidade de todos mesmo que tivesse sido em teoria; ele procurava reflectir a moral do seu povo e ninguém imaginava que o actual presidente estava metido em negócios. Sabem, no meu tempo, filha de uma prostituta subia para o altar de véu e grinalda.

JOAQUIM CHISSANO saiu do poder e deixou os cidadãos com alguma moral e esperança. Que me lembre não deixou muita gente tão descontente como estão os cidadãos hoje, sem esperança, sem moral, sem dignidade onde cada um só pensa em roubar para ser rico. Nunca ouvi o povo tão revoltado e sem esperança como está agora.

Ora, vejamos:

A corrupção aumentou sem qualquer plano de acção para o seu combate;

A incompetência dos governantes acentuou-se mais e passamos a ver ministros que nem sequer sabem o que fazem, não conhecem a casa que governam, os problemas dos seus pelouros e não medem palavras quando se dirigem aos cidadãos; a criminalidade aumentou assustadoramente; a sinistralidade está ceifando vidas diariamente nas estradas; os incêndios jamais vistos ocorrem nesta governação; o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos, drogas e armas fazem parte do sistema de uma forma impune.

Os raptos sucedem-se e atingem números que assustam. A comunidade asiática, apesar de ser composta por moçambicanos com igual direito de protecção, nada é feito para a acudir. No mínimo o estado deve esclarecer este fenómeno que, ultimamente, virou crime organizado com impacto social e económico bastante negativo.

As manifestações de vários segmentos sucedem-se, dia após dia, mas a Polícia de Intervenção Rápida é, de facto, veloz para descarregar sobre cidadãos no gozo dos seus direitos. Para não falar de perseguições consequentes desde o emprego até a casa. Vivemos, sim, momentos de terror e incerteza.

A greve do pessoal da saúde, por duas vezes, sem resposta e que continua silenciosa. Basta ir para qualquer posto de saúde ou hospital para ver como é que o povo sofre. A greve sielanciosa na saúde tem efeitos mais nefastos do que a da rua.

Os médicos, enfermeiros, todo o pessoal da saúde e suas famílias continuam a sofrer, ameaças, despedimentos, transferências, descontos, processos disciplinares e humilhações . É para isto que lutaram e pensam que nos libertaram? Libertaram a terra, mas os homens continuam debaixo do sofrimento.

Os dois levantamentos populares aconteceram e marcaram os dois mandatos de Armando Guebuza em que as pessoas procuraram demonstrar a sua revolta ante a má governação. E o governo no lugar de transmitir mensagem de esperança, distanciou-se cada vez mais, matando inocentes.

Senhoras e Senhores libertadores acima citados e outros esclareçam-me:

Quem foi, afinal, Armando Guebuza, ontem, na luta de libertação que tantos anos convosco viveu e não o descobriram que é a pessoa com mais espírito de negócios pessoais, ambição e ganância desmedida. Porquê não descobriram que ele é que poderia virar o país para o abismo e não somente o Lázaro Nkavandame e Urias Simango que os textos parciais da Frelimo tanto nos deliciam?

Digam-me minhas senhoras e meus senhores foi para isto que lutaram e tomaram o poder para num minuto tornar a filha dele a mulher mais rica de Moçambique; não lutaram por uma sociedade equilibrada e de justiça social?

Eu acreditei no socialismo propalado pela Frelimo, não nisto que estou a ver e sentir porque é repugnante. Não tolero mais, confesso, publicamente.

Digam-me minhas senhoras e meus senhores porquê e de que medo têm de o enfrentar e lhe dizerem que esta não é a Frelimo que nós construímos em Junho de 1962? O que vos prende a ele ao ponto de engolir tudo isto? O povo está a sofrer e vocês são cúmplices do sofrimento do povo. A história julgará-vos-à por este silêncio do que pelos crimes que cometeram durante a luta armada de libertação. Porque durante a luta de Libertação todos estávamos convencidos que o colono é que era o nosso inimigo e todo aquele que a ele se aliasse ou tivesse suas atitudes era contra nós. E hoje, porquê o cidadão que já foi amado maltrata o seu povo; persegue-o. Traz exploradores piores que os colonos, pois não sabemos o que irão deixar quando saírem deste solo pátrio onde o colono nos deixou com a terra, os recursos naturais e casas onde hoje habitamos e, arrendamos por dólares sem termos construído.

Sabem, senhoras e senhores libertadores, esta indignação não é só minha é de muitos outros cidadãos e, se não saiem à rua têm medo da FIR que implantaram para maltratarem o povo que vocês lhe tiraram do colonialismo para pessoalmente maltratarem. Nas casas, nas ruas, nas festas e nos “chapas” toda, mas toda a gente só fala da má governação de Guebuza; escutem o jovem que canta a má governação dele, mesmo os que se encontram no poder dizem que o povo tem razão mas que fazer, temos filhos por sustentar e educar; dizem basta ver como ele exonera os seus quadros é humilhante nem parece que merecem dignidade. Eles bajulam, dizendo falem vocês, nós o que queremos é garantir o pão.

O Senhor Joaquim Alberto Chissano na última campanha nas instalações da EMOSE afirmou categoricamente que confia no Guebuza porque o que ele promete cumpre. Recorda-se? Então posso assumir que toda a trama que ele faz é do seu conhecimento e consentimento é assim que combinaram que quando libertarem a terra quem não foi à luta e as outras gerações vão passar mal. Vão nos fazer comer o pão que o diabo amassou e vocês outros senhoras e senhores? Recorda-se que eu, peremptoriamente, lhe afiancei que não iria votar em vós.

Significa isto que nós também deveremos ir à luta para nos libertarmos de vocês?

Porquê quando o saudoso Samora vos aconselhava a não lhe entregarem o poder o chamaram de louco ou alucinado? Desvendam-nos o porquê ele dizia isso .

Senhora Graça Machel:

Como consegues viver, conviver e fazer negócios com esta pessoa que o seu marido dizia abertamente o que representava para o povo? Que consciência pesa sobre si esposa que preserva o nome de uma pessoa que aos olhos do povo era são a conviver e fazer negócios com quem o seu marido não aceitaria fazer. Para Samora vale mais o povo do que o dinheiro e para si vale mais dinheiro do que o Povo. Me responda.

Sabem senhoras e senhores libertadores a escritora e poetiza Noémia de Sousa já dizia que a Africa é mítica.

Sabem porquê? Por causa dos seus mistérios em todas as suas dimensões. Kadafi domou o seu povo, era o mais rico que tinha até uma pistola de ouro os seus cidadãos até tinham casas, comida, enfim o básico, mas como morreu? Porque o povo não tinha liberdades que nasceram com eles os direitos fundamentais, pois a liberdade de pensamento, de manifestação e de reunião é extremamente fundamental para que o individuo viva em paz sem falar por dentro que um dia explode e a explosão, regra geral, mata.

O povo na sua maioria tem saudades de Mondlane que não o conheceu só vocês o conheceram e conheceram os seus feitos; o povo na sua maioria tem saudades de Samora e o povo na sua quase totalidade tem saudades de Joaquim Chissano e perguntam de que medo tem de levar o poder ao Guebuza para pararmos de sofrer. Quem mais terá saudades de Guebuza? A esperança dos cidadãos até crianças é que depressa chegue Novembro de 2014 para se ver livre de Guebuza e sua família.

Os críticos vão-me crucificar por esta carta mas eu não vivo para os críticos com interesses, vivo com e para o povo que sofre. Só me vai sacrificar quem com Guebuza desfruta o sabor da libertação. Que o digam os madjermanes; os desmobilizados de Guerra; os antigos combatetes escorraçados das suas habitações; os sofridos médicos e enfermeiros; os expoliados das suas terras a favor da Vale, Pro-Savana, Petroleiros, Gaseiros, Chineses e Brasileiros exploradores, sem dó nem piedade.

Os militares entregues a guerras sem necessidades de novos confrontos, sim essa é herança do Chissano mas ele sabia gerir, não havia rixas. Quem sabem, ele tivesse, neste momento, resolvido tal como soube parar com a guerra dos 16 anos. Sim, ele era diplomata e com calma resolvia os problemas dos cidadãos em momento certo.

Hoje, o espírito do deixa andar virou “xipoko” de roubar os impostos dos cidadãos, “xipoko” do tráfico de drogas e armas , “xipoko” da alta criminalidade, “xipoko” da falsidade dos funcionários públicos. Diariamente só se vê nos jornais funcionários a roubarem dinheiro do povo para não falar dos barões que sacam os cofres do estado para se tornarem ricos de Moçambique a partir do nada.

Acredito que o povo pobre e os cidadãos ricos e honestos vão apoiar esta minha inquietação.

QUEM FOI, QUEM É, O QUE PRETENDE E ONDE QUER CHEGAR O CIDADÃO ARMANDO EMILIO GUEBUZA? Respondam-me senhores libertadores da terra e, vamos friamente analisar a sua governação. Caso seja possível ele interiorizar e corrigir a sua forma de actuação, gostaria de lhe ver a sair do poder pela porta da frente e deixar saudades neste um ano que lhe falta.

Desde a Constituiçao de 1990 até a de 2004 que gozo da liberdade de expressão e de pensamento e, é por isso que escrevo e continuarei a escrever como uma cidadã deste país e não em representação de nenhum grupo ou agenda.

Esperando continuar com vida após esta indignação, despeço-me com a promessa de voltar.

Maputo, Setembro de 2013
O PAÍS - 18.09.2013
Extraído de Moçambique Para Todos
 

Angola: PATROAS NO KILAMBA ACUSADAS DE MÁ PAGADORAS

 


Empregadas domésticas queixam-se de humilhações e má-fé
 
Novo Jornal, 13 setembro 2013 - Texto e fotos nok nogueira
 
Diariamente, um sem número de trabalhadoras domésticas, com idades entre os 18 e os 45 anos, acorrem à centralidade do Kilamba, em busca de um posto de trabalho fixo ou mesmo temporário, os chamados biscates. Se para algumas a dita “aventura” tem aberto portas, para muitas outras mulheres, a grande maioria que ali se desloca, o quadro é preenchido por situações de alegadas manifestações de humilhação e de má-fé por parte das patroas.
 
A jornada diária de muitas mulheres já é conhecida por muitos que cá habitam e também por quem acaba de chegar a esta centralidade, logo a partir do dia em que recebe a chave de um dos apartamentos, da parte da SONIP ou da Delta Imobiliária. Mesmo à porta destas instituições, lá estão elas para acudir a qualquer solicitação de novos e antigos moradores. Invariavelmente, incluindo aos fins-de-semana, todos os dias, a partir das 9h00, com baldes, vassouras, detergentes e outros produtos de limpeza à mão, estas mulheres vivem aquilo que se pode chamar uma verdadeira aventura pelo sustento diário. Os propósitos, contaram ao Novo Jornal, são dois: Prestar pequenos serviços, os chamados biscates, que lhes possa render no final da jornada alguns trocados para alimentarem as suas famílias, ou, na melhor das hipóteses, conquistarem um posto de trabalho fixo, cujas obrigações laborais vão desde a arrumação da casa, a passar a ferro e/ou cozinhar, a troco de um salário que nem sempre lhes chega à mão por suposto capricho, dizem, das patroas a quem acusam de má-fé.
 
Oriundas de zonas circunvizinhas e de distritos não tão afastados desta nova urbe, estas mulheres contam que experimentam diariamente várias provações: um misto de impaciência, desespero, frustração, por nem sempre terem a sorte à porta das suas vidas. Segundo algumas delas, há quem esteja por essas andanças há já um ano. Tendo experimentado um pouco de tudo, designadamente alguns desaguisados com as patroas, com acusações de terem furtado algum objecto, sendo de imediato atiradas para o desemprego, sem que se possam defender, nem mesmo lutar pelos seus direitos, uma vez que boa parte das vezes ficam sem os salários.
 
“Nós aqui já vivemos de tudo. Há algumas patroas que desrespeitam o que ficou honrado no contrato que fazemos verbalmente, porque aqui não assinamos nenhum papel. Nós limpamos os prédios, apartamentos, as escadas, e recebemos às vezes cinco ou dez mil kwanzas. Um valor que é dividido entre duas ou mais pessoas, dependendo do volume de trabalho. Porque nunca trabalhamos sozinhas”, contou à reportagem a senhora Juliana, de 42 anos.
 
Procura incentiva patroas a baixarem salários De acordo com testemunhos recolhidos, todos os dias, além de aguardarem por algum serviço defronte às instalações da Delta Imobiliária, por conta de novos proprietários, saem numa espécie de romaria pelos vários blocos da centralidade, batendo à porta das famílias, em busca de algum tipo de trabalho que possa ser desenvolvido. Regra geral, anotaram, e sobretudo aos fins-de-semana, quando algumas empregadas gozam folgas, algumas patroas propõem-lhes valores inferiores aos acordados com as empregadas já contratadas.
 
“Como a pessoa está mesmo a precisar, porque tem de dar de comer aos filhos, não tem como não aceitar. A empregada da semana ganha 40 mil kwanzas. A nós, muitas vezes, é-nos proposto 25 mil kwanzas. E nós aceitamos”, justificam.
 
Empregadas falam em humilhações
 
Para justificarem o despedimento da empregada contratada, segundo estas mulheres, algumas patroas usam vários pretextos para se desfazerem delas: desde o mau trabalho prestado, acusações de furto a outras alegações.
 
“Há pessoas que fazem connosco contratos verbais, que dizem: A partir de hoje vais trabalhar comigo. Uma pessoa trabalha, mas depois de um tempo a patroa diz que só tem um determinado valor”, explica Eunice Pedro. Ana Gusmão foi testemunha de uma outra situação: “Fazemos o contrato de uma maneira mas, começando a trabalhar, as patroas mudam a versão combinada. O mês passa e não paga. Tenho, por exemplo, uma vizinha que ‘está no chão’. Desistiu”, diz. “Tem uma moça que no mês passado não recebeu salário e quando reclamou a patroa e o filho deram- -lhe porrada. Tiveram que ir à polícia, que resolveu esse caso. Foi paga já na polícia”.
 
Entretanto, nem só de rompimento de contratos vivem estas mulheres, segundo contam. Muitas vezes têm de entrar às sete da manhã e não têm merecido o devido respeito das patroas, que as impedem, narram, de tomar o pequeno-almoço. Ângela Barros, por exemplo, entra às 7h00 e larga às 17h, e, segundo conta, não tem direito à refeição. “Se você não traz qualquer coisa para o “matabicho” fica mesmo assim, mas está a trabalhar em casa de uma senhora! Vamos reclamar como se a casa é dela?” questiona.
 
“Houve uma senhora que pagou às empregadas e deu apenas 20 mil, quando o contrato era de 30 mil. Levaram-lhe todas as coisas. Agora aqui dizem que as trabalhadoras estão a roubar, mas não é roubo. É falta de pagamento. As senhoras não aceitam pagar os salários completos. Elas são impagáveis e as empregadas não admitem e levam as coisas”, explica Ângela Barros.
 
Lei vai travar despedimentos arbitrários
 
O ante-projecto da lei dos trabalhadores domésticos foi recentemente submetido pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) ao Conselho de Ministros para a devida análise e posterior aprovação pelo Presidente da República.
 
O Novo Jornal tentou, sem sucesso, abordar o assunto com o responsável pela área social da centralidade do Kilamba, que na altura mostrou-se indisponível por razões de agenda de trabalho. Contudo, ouviu a docente universitária e especialista em Direito do Trabalho, Josefa Webba, que reagiu às declarações dessas mulheres, defendendo que os trabalhadores domésticos devem merecer dos patrões um certo conforto, carinho e uma certa atenção, “por se tratar de pessoas que tendem a nos conhecerem-nos muito bem”.
 
“Pessoas que normalmente entram naquilo que é mais sensível para nós, por exemplo, fazer a comida, fazer a nossa cama – e uma pessoa que nos faz a comida, que nos faz a nossa cama –, temos que ter todo o respeito por ela, porque são coisas que se ela nos quiser fazer mal a partir daí tem toda essa possibilidade. Portanto, ela não faz esse mal se for bem tratada”, referiu.
 
Aprovação da lei poria fim ao problema
 
Para Josefa Webba, acontecimentos como os narrados por estas mulheres na centralidade do Kilamba podem estar no facto de as pessoas não estarem habituadas a pensar que só um acordo verbal não serve.
 
“Com a aprovação deste diploma, os trabalhadores vão ter direito ao salário mínimo nacional, se bem que nós não temos ainda o salário mínimo nacional e não tendo vão ter aquilo que todo o mundo tem, que é o salário da função pública. Abaixo do salário mínimo da função pública ninguém pode pagar o trabalhador, o que quer dizer que as pessoas vão deixar de pagar aquilo que querem, mas aquilo que devem”, esclareceu.
 
“As pessoas não dão valor à sua palavra”
 
Para Josefa Webba, as pessoas não dão valor à sua palavra. De acordo com a especialista, o contrato, na ausência da aprovação do diploma legal sobre o trabalho doméstico, vai continuar como se costuma fazer agora.
 
“O acordo é todo ele apalavrado e nestas condições a palavra tem força de lei. Porque se eu acordo com alguém que vamos fazer um contrato, que você vem trabalhar para a minha casa amanhã às 7 horas e esta pessoa vem à hora marcada, o acordo está feito e tem que haver cumprimento por ambas as partes”, salientou. Para a especialista, muitos desses casos dão-se em Angola por ausência de humanismo, por falta de respeito pelo outro e pelo simples facto de algumas pessoas se sentirem acima das outras, em todos os sentidos, talvez.
 
“Podemos ser escolarizados, podemos ter a nossa casa, toda ela bonita, mas infelizmente não temos a cultura do humanismo, de termos o amor ao próximo. Quem tem mais, os chamados endinheirados, a partir do momento em que ficam endinheirados, deixam de ter essa boa educação, este amor ao próximo, esse humanismo para determinado tipo de situações”, atirou.
 

Angola: AI apela ao governo angolano a não usar violência contra manifestação do dia 19

 

Diário Angolano
 
A Amnistia Internacional apela às autoridades angolanas para que não reprimam uma marcha pacífica, que deverá ter lugar esta semana, como têm feito por várias vezes nos últimos dois anos.
 
A organização está preocupada com a possibilidade de as autoridades usarem, mais uma vez, força injustificada contra os participantes na manifestação e efectuarem prisões e detenções arbitrárias. A organização está ainda preocupada com a prisão de Manuel Nito Alves, acusado de difamação contra o presidente, aparentemente por ter encomendado a impressão de t-shirts para serem provavelmente usadas na manifestação.
 
A manifestação pacífica, planeada para quinta-feira, dia 19 de Setembro, foi organizada por um grupo de jovens activistas que se intitulam Movimento Revolucionário Angolano e tem como objectivo expressar a sua preocupação e apelar para soluções relativamente a oito situações específicas de violações dos direitos humanos e injustiça social no país. Estas incluem: expulsões forçadas, espancamentos e prisão ilegal de vendedoras ambulantes, conhecidas como zungueiras, pela polícia e elementos da administração provincial e municipal; a repressão da liberdade de expressão; e o desaparecimento de Silva Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule, a 27 e 29 de Maio de 2012, respectivamente, após envolvimento na organização de uma manifestação de veteranos de guerra e ex-guardas presidenciais.
 
Desde uma tentativa de realização de uma manifestação pacífica, no dia 7 de Março de 2011, foram realizadas várias manifestações pacíficas, organizadas por grupos de jovens em Angola. A maioria destas manifestações têm sido infiltradas por indivíduos, suspeitos de serem agentes do Estado, que praticaram actos de vandalismo e violência, nomeadamente contra os manifestantes.
 
A polícia não só não interveio para proteger os manifestantes desta violência como, em alguns casos, usou força desnecessária ou excessiva, incluindo por vezes armas de fogo e cães, contra os manifestantes e prendeu e deteve arbitrariamente dezenas deles. Alguns manifestantes foram alegadamente sujeitos a maus tratos em detenção. Por exemplo, durante uma manifestação, no dia 27 de Maio de 2013, um manifestante, Emílio “Ti Creme” Catumbela, foi preso pela polícia, detido em prisão solitária durante pelo menos uma noite e espancado pela polícia, assim como por outros reclusos, que receberam aparentemente instruções da polícia para o fazerem. Emílio Catumbela ficou detido quase um mês, sendo depois retiradas as acusações contra ele, e foi libertado a 24 de Junho.
 
No dia 12 de Setembro de 2013, a polícia prendeu Manuel Nito Alves em Viana, Luanda, quando foi levantar t-shirts que tinha mandado imprimir com slogans contra o presidente angolano. As t-shirts destinavam-se aparente e provavelmente a serem usadas por indivíduos na manifestação. Manuel Nito Alves foi acusado do crime de difamação contra o presidente com base nestas t-shirts.
 
A Amnistia Internacional está preocupada relativamente à aplicação das leis sobre o crime de difamação no país e acredita que a prisão de Manuel Nito Alves pode constituir uma violação do direito de liberdade de expressão, garantido pela Constituição de Angola e pela legislação e normas internacionais em matéria de direitos humanos de que Angola é Estado Parte.
 
A organização apela às autoridades para que revoguem todas as disposições legais que criminalizem a difamação ou injúria e impeçam a liberdade de expressão, de acordo com a Resolução da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre a revogação das leis sobre a criminalização da difamação em África. A Amnistia Internacional apela ainda às autoridades para que respeitem, protejam e promovam a liberdade de expressão, em particular no que concerne ao bem estabelecido princípio internacional de direitos humanos de que os funcionários públicos devem tolerar mais, e não menos, críticas que os outros indivíduos em geral.
 
Além disso, a Amnistia Internacional recorda as autoridades angolanas da sua obrigação de respeitar o direito de reunião pacífica e de respeitar e proteger o direito à vida e à integridade física. A legislação e as normas internacionais em matéria de direitos humanos estipulam que a polícia só pode recorrer à força quando estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento dos seus deveres. A polícia deve, tanto quanto possível, usar meios não violentos antes de recorrer à força. Não deve usar armas de fogo, excepto para defesa contra uma ameaça iminente de morte ou ferimentos graves. Se o uso da força for inevitável, a polícia deve sempre dar provas de contenção para minimizar os danos e ferimentos e respeitar e preservar a vida humana. Estes requisitos aplicam-se em qualquer situação, incluindo os casos em que as autoridades não concordem com os objectivos de uma manifestação, e mesmo que considerem uma manifestação ilegal.
 
O uso excessivo da força contra os manifestantes, as prisões e detenções arbitrárias e a falta de protecção, por parte da polícia, aos manifestantes contra actos de violência cometidos contra eles por terceiros violam a obrigação de Angola de respeitar e proteger os direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica, liberdade e segurança da pessoa e o direito à vida e à integridade física. Estes direitos são garantidos por tratados internacionais de direitos humanos que Angola ratificou, assim como pela Constituição de Angola, que garante explicitamente o direito de todos a reunirem-se e a demonstrarem-se pacificamente.
 
Nos termos da legislação internacional de direitos humanos e da legislação nacional, o direito de liberdade de expressão e reunião pacífica só pode ser limitado de acordo com a lei e apenas quando tal for uma medida necessária e proporcional para proteger a segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou moral pública, ou para proteger os direitos e liberdades de outrem. Nenhuma restrição deve permitir pôr em risco esse direito.
 
A Amnistia Internacional apela às autoridades angolanas para que respeitem e protejam o direito de liberdade de expressão e reunião pacífica e, em particular, para que assegurem que as manifestações pacíficas possam ter lugar sem restrições excessivas, que a polícia aplique métodos não violentos para policiar manifestações, não recorrendo à força para além do estritamente necessário e proporcional, e não proceda a prisões e detenções arbitrárias dos manifestantes.
 
Amnistia Internacional, 17 de setembro de 2013
 

ANGOLA EM ESCALADA DE VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA CIDADÃOS

 

Diário Angolano
 
Em vez de protegerem os cidadãos, as forças de segurança atentam contra os direitos e liberdades dos angolanos. Activistas dos direitos humanos dizem que as autoridades estão formatadas para a repressão e violência.
 
Várias organizações angolanas de defesa dos direitos humanos estão preocupadas com a crescente violência que se vive no país.
 
“O que estamos a testemunhar, nos últimos tempos, é uma escalada da violência policial contra os cidadãos, violência em termos de criminalidade de toda a espécie. O que aconteceu na cadeia de Viana é uma demonstração que temos um sistema policial e de governação que acredita na repressão, violência, na tortura e no castigo físico das pessoas, o que é uma aberração num Estado democrático e de direito”, diz Elias Isaac, presidente em Angola da organização Open Society.
 
Da prisão de Viana foram divulgadas imagens que mostram um grupo de reclusos a ser violentamente agredido por guardas prisionais. O activista refere-se ao vídeo, divulgado recentemente na internet, sobre a agressão de guardas prisionais contra reclusos na cadeia de Viana, província de Luanda.
 
Elias Isaac afirma que o passado colonial de Angola, a independência e a longa guerra civil (1975-2002) deixaram a violência entranhada no sistema político e de governação do país. “Vemos que a polícia e os serviços profissionais foram formatados para reprimir, para serem violentos, não para criarem estabilidade e ordem pública”, observa Isaac.
 
O activista de defesa dos direitos humanos lamenta que, em vez de protegerem os cidadãos, as forças de segurança e as autoridades são as primeiras a desrespeitar a Constituição e a atentar contra as liberdades e direitos das pessoas.
 
Os alvos do costume
 
O director em Angola da organização Open Society considera que o cidadão angolano está vulneravel e propenso à violência. Muitas vezes, as manifestações pacíficas são violentamente reprimidas.
 
Elias Isaac cita um outro grupo particular que é frequentemente alvo de abusos: “as mulheres que vendem nas ruas, as zungueiras, que tentam sobreviver (e elas não estão na rua porque querem mas porque o governo não consegue cuidar dos seus cidadãos)".
 
Segundo o ativista, as zungueiras "são violentadas constantemente nas ruas pelos policiais, pelos fiscais e ninguém diz absolutamente nada. Elas são cidadãs que têm direito à vida, ao pão e a procuram este pão”.
 
Defensores dos Direitos Humanos sob ameaças
 
O Estado angolano continua portanto a faltar ao compromisso nacional e internacional de proteger os direitos humanos assim como as próprias organizações. “Continua-se a confundir a acção dos defensores dos direitos humanos como se fosse uma ação do inimigo e uma ação partidária”, diz por seu lado, José Patrocínio, da organização não-governamental OMUNGA, na província de Benguela, no oeste de Angola.
 
José Patrocínio conta um caso particular que aconteceu, na segunda-feira (02.09), na cidade do Lobito, na mesma província: “um dos nossos colegas foi mandado parar o carro, apontaram-lhe uma pistola à cabeça e disseram-lhe que não acompanhasse o caso que nós estamos a acompanhar que é o caso da “Shoprite”, se portanto não queria morrer", relata.
 
"Já tivemos muitos problemas de pressão psicológica mas nunca tivemos um membro que tivesse sido ameaçado desta forma", confessa José Patrocínio. Apesar da ameaça, a organização OMUNGA continua a acompanhar o caso dos trabalhadores da empresa "Shoprait", em greve há oito meses.
 
Segundo o ativista, os trabalhadores "foram vítimas de violência por parte da polícia e o tribunal não tem dado a resposta necessária". José Patrocínio aponta que o ciclo de abusos dos direitos humanos seja alimentado pelo sistema judiciário de Angola.
 
“Há um problema em que o sistema judiciário é chamado muitas vezes para legitimar, para formalizar as condenações injustas. Ou seja, parece que há uma intervenção policial violenta e depois o tribunal formaliza, legitima, condenando grande parte das vezes as próprias vítimas, os inocentes", sustenta o ativista.
 
José Patrocínio cita um outro exemplo concreto: "no Lobito, no princípio deste ano, numa comunidade, que eram antigos moradores de rua, a polícia teve um comportamento bastante violento e ainda por cima as pessoas vítimas foram condenadas pelo tribunal”.
 
Os ativistas concordam que é necessário fazer um trabalho mais afinado de monitoria e denúncia de violações, produzir relatórios factuais e interagir com as várias instituições do Estado angolano e internacionais.
 
O respeito pelos direitos humanos, em particular a questão da segurança pública, esteve em destaque num encontro de várias organizações, na terça-feira (03.09), em Luanda. Além da Open Society e da OMUNGA, participaram ainda a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a SOS Habitat, o Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU) e representantes do movimento juvenil revolucionário.
 
No encontro, os representantes do movimento juvenil revolucionário anunciaram uma nova manifestação contra o governo angolano para 19 de setembro.
 
DW, 17 de setembro de 2013
 
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