sexta-feira, 4 de abril de 2014

Portugal: BPN, ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA



Pedro Sousa Carvalho – Público, opinião

"Tenho a memória muito fraquinha", disse Oliveira Costa. Estava lançado o mote para explicar o caso BPN.

O BPN não é apenas um caso de polícia. O BPN não é apenas um caso de falha na supervisão. O BPN não é apenas um caso político. O BPN é um caso de falha de memória colectiva. A começar pelo todo-poderoso Oliveira Costa. Ainda muitos se lembrarão quando o antigo presidente do BPN, no julgamento do caso Homeland que envolvia Duarte Lima, invocou vezes sem conta a falha de memória. "Não me recordo" e "tenho a memória muito fraquinha" foram frases que deixaram os juízes à beira de um ataque de nervos. E os juízes desataram à gargalhada quando Oliveira Costa, a dado momento da inquirição, disse: “Esquecer é comigo”.

Este problema de amnésia no caso BPN é algo contagioso. Ainda alguns também se recordarão (pelo menos os que têm boa memória) quando Francisco Comprido, antigo administrador do BPN, foi à comissão de inquérito e, perante as perguntas insistentes dos deputados, respondia "não me recordo", "não tenho presente", "não lhe posso precisar", "os nomes não me estão a vir à memória".

E esta audição terminou com uma frase de Francisco Comprido que tem tanto de desconcertante como de verdadeira: "Quem faz muitos negócios na vida lembra-se geralmente do que correu mal. Aqueles que são fechados e correm bem, caem-nos no esquecimento".

Quem deverá ter feito com o BPN alguns negócios que correram bem foi Dias Loureiro. Quando, foi à mesma comissão de inquérito ao caso BPN, disse que nem sequer sabia da existência do Excellence Assets Fund – um veículo fundamental para uma compra ruinosa (prejuízo de 38 milhões de dólares) de duas empresas tecnológicas em Porto Rico. Quando confrontado, pelo jornalExpresso, com contratos que tinham a sua assinatura, o ex-ministro e conselheiro de Estado disse: "Não me lembro dos contratos, posso ter assinado, se vocês o dizem, mas não tenho memória”. Dias Loureiro rematou: “Nunca menti na comissão, disse aquilo de que me lembro”.

O caso do BPN foi sendo construído apenas com aquilo que os envolvidos se iam lembrando. E quem passou pelo banco até se esquece de por lá ter passado. Foi o caso de Rui Machete, que escreveu uma carta ao Parlamento garantindo que nunca tinha sido "sócio ou accionista" da SLN (dona do BPN), quando na verdade o foi. Rui Machete que, tal como Franquelim Alves, quando chegou ao Governo omitiu (ou alguém por eles) no currículo a sua passagem pelo universo BPN/SLN.

Isto tudo, já se percebeu, para chegar a Vítor Constâncio, que esta semana chamou os jornalistas em Atenas para dizer que não se recordava de ter sido convocado por Durão Barroso, na altura primeiro-ministro, para falar sobre o caso BPN. “Depois de tantos anos, não recordo qualquer convocação exclusivamente sobre o BPN. Recordo apenas uma conversa geral em que se falou de preocupações com o BPN, mas nada de muito concreto”.

Ninguém pode levar a mal a Constâncio não se recordar de factos que aconteceram há uma década. O que não se percebe é por que é que Constâncio convoca os jornalistas para fazer uma revelação de algo sobre o qual não se lembrava. Não deixa de ser bizarro que a assessoria do BCE tenha enviado aos jornais as citações de Constâncio e as conclusões da comissão de inquérito ao caso BPN de 2009, feitas pela deputada socialista Sónia Sanfona, e não se tenha lembrado de enviar as conclusões da segunda comissão de inquérito, cujo relator foi Duarte Pacheco do PSD, esta bastante mais crítica em relação à actuação do supervisor no caso BPN.

O caso BPN renasceu esta semana quando Durão Barroso, em entrevista aoExpresso, veio dizer que “quando era primeiro-ministro, chamei três vezes Vítor Constâncio a São Bento, para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”. O que ficámos sem saber é o que é que de tão relevante se dizia na altura do BPN, porque Barroso não o disse. E a terem existido os tais três encontros em São Bento, o que fez ou deixou de fazer o governador do Banco Central, porque Constâncio não o disse.

Durão Barroso tem um bom remédio para a falha de memória. Na mesma entrevista, o entrevistador revela que Barroso regista tudo o que faz e que todos os dias, às 6h30, escreve as suas notas sobre o que se passou na véspera. Não se sabe se o agora presidente da Comissão Europeia ainda terá algum post-it a contar o que se passou nas três reuniões que terá tido com Vítor Constâncio. Mas se os encontros que teve com Constâncio foram assim tão relevantes (a ponto de serem revelados numa entrevista, sem que o entrevistador tenha feito qualquer pergunta sobre o BPN), por que é Barroso não comunicou os factos às duas comissões de inquérito? Provavelmente esqueceu-se. Pelos vistos acontece a todos.

Brasil: LUA DE MEL ENTRE BARBOSA E GLOBO CHEGA AO FIM




Presidente do STF rechaça o tratamento VIP que as Organizações Globo lhe destina desde o dia 2 de agosto de 2012, entre o início do julgamento da AP 470 até os choques atuais com jornalistas de O Globo e da revista Época

O ministro Joaquim Barbosa acaba de romper um casamento tácito entre as Organizações Globo e ele próprio. Uma soma involuntária de interesses que cresceu com o tempo, mais precisamente desde o dia 2 de agosto de 2012. Ali, no primeiro dia do julgamento da AP 470, quando Barbosa era o relator do processo, ficou claro que dois destinos se encontravam. Nos termos da acusação apresentada pelo relator, a Globo encontrou todos os elementos para novelizar seu vasto noticiário impresso e eletrônico a respeito do chamado mensalão e, claro, criar seu herói: o próprio Barbosa.

Textos feitos por dois jornalistas da casa global, no entanto, fizeram Barbosa perder sua paciência – que nunca foi grande. O que não se podia prever, especialmente pelos primeiros tempos de doce lua-de-mel, era que a fúria de Barbosa contra o que pode ter considerado ser uma tentativa de submissão seria tão forte.

Em relação ao jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, não parece estar, de maneira nenhuma, para brincadeiras. Com todo o peso correspondente a um presidente do Supremo, ele entrou com representação criminal contra o profissional por racismo. As penas são pesadas (veja aqui). Ele pode se contentar com um simples retratação para o artigo , no qual se sentiu atingido, mas, por enquanto, não dá mostras de que pretende deixar barato, como se diz.

Sobre Diego Escosteguy, diretor da revista Época em Brasília, Barbosa lançou uma carta de protesto que mal abriu espaço para o posterior pedido de desculpas feito pelo jornalista. Não satisfeito em apontar erros e corrigir informações, o ministro questionou a ética da publicação.

Com os dois movimentos, o presidente do STF deixou para trás um passado que incluiu o prêmio de Personalidade do Ano de 2012, cujo troféu lhe foi entregue pelo próprio João Roberto Marinho. Além de lembranças sociais, Barbosa sempre foi brindado com o tratamento de herói na cobertura novelizada que a Globo fez do chamado processo do mensalão do PT. Em troca, as Organizações poderiam esperar que ele se submetesse, calado, a um ou outro momento mais baixo da convivência entre seus veículos e o personagem. Mas submissão não faz parte do reportório do ex-herói.

Brasil 247, em Pragmatismo Político

Na foto: Joaquim Barbosa e Rede Globo não vivem mais clima de harmonia (Pragmatismo Político)


Brasil: Sem conseguir conter protestos, Câmara encerra sessão sobre o golpe de 64




A medida conseguiu calar a voz do principal defensor dos militares, deputado Jair Bolsonaro, mas também calou a de outros parlamentares e convidados.

Najla Passos – Carta Maior

Brasília - O encerramento precoce da sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados para homenagear os civis e militares que resistiram à ditadura militar deixou claro que, 50 anos após o golpe e quase 30 após o início do processo de redemocratização, membros de um dos principais poderes da república ainda não sabem lidar com os limites entre o que é liberdade de expressão e direito à memória, entre o que é democracia e autoritarismo. 

A medida conseguiu calar a voz do principal defensor dos militares no parlamento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas também calou a de outros parlamentares reconhecidos pela luta em prol da democracia, além da de convidados ilustres que muito teriam a contribuir com o debate, como Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e Iara Xavier, que representava as associações dos familiares de mortos e desaparecidos do período.

O presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), abriu a sessão prometendo que não iria tolerar, na sua gestão, nenhuma medida que fizesse apologia ao golpe 64. “Em meu mandato como presidente da Câmara, não será admitida nenhuma iniciativa institucional que possa ser interpretada como um gesto de legitimação do período autoritário iniciado com o golpe de Estado de 1964”, afirmou. Na semana anterior, inclusive, ele havia indeferido o pedido de Bolsonaro para fazer uma homenagem aos militares na data.

Exaltando o papel da Câmara como articuladora do debate social, Alves novamente pelo otimismo. “A Câmara é a instituição brasileira que mais representa o ideal de uma sociedade apta a definir seus rumos, com base em debates democráticos entre os representantes de todos os setores sociais relevantes, dentro do marco do Estado de direito”, destacou o presidente antes de saber o que estava por vir. E antes de retirar do plenário para prestigiar a posse do novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, assinou ato que proclama 2014 o Ano da Democracia, da Memória e da Verdade. 

Substituindo Alves na condução da cerimônia, o deputado Amir Lando (PMDB-RO) chamou à tribuna a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para realização da sessão. Ela fez uma reconstituição das forças que atuaram para a deflagração do golpe, ressaltando o apoio decisivo do empresariado e dos Estados Unidos. Também falou sobre os efeitos da repressão para o país e para a própria Câmara, que teve 173 dos seus deputados cassados. Reiterou sua crítica histórica à Lei da Anistia de 1979, classificada por ela de “aberração jurídica”, por absolver tanto as vítimas quanto seus algozes.

A deputada incitou os colegas a aprovarem o projeto de lei 573/11, de sua autoria, apresentado ao parlamento já pela segunda vez, que reinterpreta a Lei da Anistia de modo a possibilitar a punição dos culpados por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. " Sem isso, não haverá justiça de transição e o processo de redemocratização permanecerá inacabado", afirmou. Não conseguiu terminar seu discurso.

A abertura de uma faixa pró-militares, nas galerias da Câmara, provocou tumulto e Lando suspendeu a sessão por 5 minutos. Portada por assessores de Bolsonaro nas galerias, a faixa de 20 metros saudava os responsáveis pelo golpe: “Graças a vocês, o Brasil não é Cuba”. No plenário, a presidenta da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas, Ivone Luzardo, convidada do mesmo Bolsonaro, entrou em confronto com militantes que tentaram lhe tomar um cartaz em que acusava os defensores da democracia de revanchistas.

A sessão só foi retomada após muito esforço da mesa diretora, que ainda conseguiu garantir a palavra aos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Assis do Couto (PT-PR) e Nilson Leitão (PSDB-MT), que explicitaram os diferentes conceitos que seus partidos fazem do que é democracia e de como se deve lutar por ela. 

Couto, presidente recém-empossado da Comissão dos Direitos Humanos, relatou os esforços realizados para que o coletivo, que passou 2013 sob a condução do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), retomasse suas bandeiras históricas. Já Leitão condenou a luta armada e criticou, por exemplo, a desintrusão de duas terras indígenas conduzidas pelo governo Dilma, no Mato Grosso e no Maranhão, do ano passado para cá.

O clima voltou a esquentar quando Lando concedeu a palavra a Bolsonaro. Em protesto, todos os deputados e convidados que acompanhavam a sessão deram as costas a ele e empunharam cartazes com fotos de vítimas da ditadura. O presidente em exercício suspendeu a sessão por mais cinco minutos. Tentou, sem êxito, convencer os colegas a encerrarem o protesto. “Há entendimento firmado que ficar de costas para o orador e para a mesa é desrespeito ao regimento”, argumentou ele, orientado pela mesa diretora.

Impassíveis, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem como “abaixo a ditadura”. Bolsonaro tentou convencer a mesa diretora a deixá-lo falar mesmo com o plenário de costas. "Vocês vão ser torturados com algumas verdades aqui. Deixe-os de costas, presidente, por favor", provocou. Lando manteve-se na posição inicial. “Ninguém vai me ensinar o que é democracia. Eu tenho convicções”, afirmou ele, antes de dar a sessão por encerrada. Os convidados, que ainda sequer haviam feito seus pronunciamentos, deixaram a Câmara. Outros seis deputados, além de Bolsonaro, também não puderam usar a palavra.

Créditos da foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados


Guiné-Bissau: INSISTENTES APELOS À CALMA DEPOIS DA MORTE DE KUMBA IALÁ




Secretário Executivo da CPLP pede calma aos guineenses

04 de Abril de 2014, 22:19

Lisboa, 04 abr (Lusa) -- O secretário executivo da CPLP apelou hoje aos guineenses que mantenham a calma após a morte do ex-presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá e que vão a votos "com a consciência tranquila e o dever cumprido".

"Encorajamos os guineenses a manterem a calma e irem a votos com a consciência tranquila e dever cumprido", disse Murade Murargy à Lusa após receber na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o ministro da saúde de Moçambique, Alexandre Jaime Manguele.

Lamentando a morte do ex-chefe de Estado guineense, Murargy reiterou que "o povo guineense tem de manter a calma para levar a cabo este processo eleitoral de forma muito civilizada e ordeira".

"Ele era uma peça importante no processo, se estivesse vivo havia de manter a mesma serenidade" dos restantes atores políticos da Guiné-Bissau, afirmou.

Numa nota de pesar entretanto enviada à Lusa, o secretário executivo da CPLP apresenta as suas condolências aos familiares e realça "o papel que o ex-presidente Kumba Iálá desempenhou na política do seu país".

"Reitero a nossa convicção no sucesso do processo eleitoral em curso, que todos queremos que seja livre, transparente e participado, conducente à restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, à retoma da estabilidade e ao início de um novo ciclo que permita materializar as reformas necessárias ao desenvolvimento do país", conclui ainda Murargy na mesma nota.

A Guiné-Bissau vive um período de campanha eleitoral com vista às eleições gerais de 13 de abril, sucessivas adiadas desde o ano passado, que será o primeiro ato eleitoral desde o golpe de Estado de abril de 2012.

O ex-Presidente da Guiné-Bissau Kumba Ialá morreu hoje, aos 61 anos, devido a problemas de saúde. O corpo encontra-se na morgue do hospital militar de Bissau, vigiado por militares.

De etnia balanta, o político guineense fundou o Partido da Renovação Social em 1992, a segunda maior força política do país, e foi Presidente da República entre 2000 e 2003, tendo sido deposto por um golpe militar.

Kumba Ialá, que fez 61 anos a 15 de março de 2014, renunciou à vida ativa política a 01 de janeiro deste ano, alegando "haver um tempo para tudo", decidindo apoiar o candidato independente às presidenciais Nuno Nabian.

FPA // APN

Ramos-Horta ONU pede que não se politize morte de Kumba Yalá

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, apelou hoje para que não haja nenhum aproveitamento político da morte do ex-Presidente Kumba Ialá, provocada por uma crise cardíaca.

"É preferível que ninguém politize a morte de Kumba", referiu hoje aos jornalistas.

Ramos-Horta falava em reação às palavras do médico particular e sobrinho do ex-presidente, que o acompanhou na última noite.

Martinho Nhanca referiu hoje que Kumba "pediu para ser sepultado só depois da vitória de Nuno Gomes Nabian", candidato presidencial que apoiava na campanha para as eleições gerais de 13 de abril.

Questionado sobre a possibilidade de Nabian não vencer, o médico foi perentório: "vai ganhar. Morre o Kumba Ialá, outro Kumba Ialá está de pé".

Da mesma forma, Martinho Nhanca remeteu para depois das eleições quaisquer esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte: "só falo depois da vitória de Nuno Nabian", referiu aos jornalistas à porta de casa do ex-presidente, no Bairro Internacional, em Bissau.

José Ramos-Horta refere que cabe às autoridades de saúde prestarem informação sobre o falecimento que terá sido provocado "por um ataque de coração".

Por outro lado, "os vivos devem continuar a fazer a campanha eleitoral, sabendo sempre que é vital que as eleições decorram em total tranquilidade", referiu.

"A melhor forma de todos, sobretudo os seus apoiantes, honrarem a sua memória, é respeitarem todo este processo eleitoral e contribuírem para que o processo que tem estado a correr tão bem possa continuar assim", concluiu.

O ex-presidente da Guiné-Bissau morreu hoje, aos 61 anos, devido uma crise cardíaca, contaram os familiares aos jornalistas à porta da residência de Kumba.
O corpo encontra-se na morgue no Hospital Militar de Bissau, em instalações guardadas por militares.

União Africana espera que morte de Kumba Yalá não afete eleições

O representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, disse hoje esperar que a morte do ex-presidente guineense Kumba Ialá não perturbe o processo eleitoral em curso no país

"Foi uma morte por paragem cardíaca. Tudo depende de como a informação vai ser gerida e de como as pessoas a vão receber", referiu Ovídeo Pequeno, adiantando esperar que a situação "não seja aproveitada para criar perturbação no processo eleitoral".

Ovídeo Pequeno lamentou a morte de Kumba Ialá, recordando que ainda há três dias o ouviu num comício de Nuno Nabian, candidato independente à presidência apoiado pelo fundador do Partido da Renovação Social (PRS).

A Guiné-Bissau vive o período de campanha eleitoral para as eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 13 de abril.

O ex-presidente da Guiné-Bissau morreu hoje aos 61 anos, devido uma crise cardíaca, contaram os familiares a jornalistas à porta da residência de Kumba Ialá.

O corpo encontra-se na morgue no Hospital Militar de Bissau, em instalações guardadas por militares.

Médico diz que Kumba Ialá pediu para ser sepultado após eleições

04 de Abril de 2014, 19:29

O corpo do ex-presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, só deve ser sepultado após a proclamação dos resultados das eleições gerais de 13 de abril, defendeu hoje o seu médico e sobrinho, Martinho Nhanca.

Questionado sobre as causas da morte ocorrida cerca da meia-noite passada, Martinho Nhanca, que assistiu o ex-presidente, afirmou apenas Kumba lhe pediu que fosse sepultado "depois das eleições".

O médico contou que o político guineense lhe terá pedido para não morrer em casa, à frente dos filhos, pelo que, adiantou, foi assistido na clínica do sobrinho no bairro de Bôr, arredores de Bissau.

Mesmo após a insistência dos jornalistas, Martinho Nhanca recusou-se a adiantar as causas prováveis da morte de Kumba Ialá: "não se fala do diagnóstico de um fulano publicamente, enquanto médico pessoal", disse.

No entanto, várias fontes familiares referiram esta manhã aos jornalistas, à porta da residência de Kumba Ialá, no Bairro Internacional, que o ex-presidente morreu de crise cardíaca.

Segundo descreveram, o político guineense sentiu-se mal quando regressou a Bissau na quinta-feira, depois de ter participado numa ação de campanha de Nuno Nabian, candidato independente à presidência da Guiné-Bissau, no sul do país.

Face à indisposição, decidiu deslocar-se a partir de casa ao encontro de Martinho Nhanca para lhe pedir assistência, mas acabaria por não resistir.

Segundo os mesmos familiares, Kumba vivia a um ritmo mais acelerado e com menos descanso desde o início da campanha eleitoral, alimentando-se mal e sujeito a várias doses de medicamentos.

O corpo do ex-presidente guineense encontra-se na morgue do hospital militar em Bissau sob vigilância de militares.

Kumba Ialá, que fez 61 anos a 15 de março de 2014, renunciou à vida ativa política a 1 de janeiro deste ano, alegando "haver um tempo para tudo", decidindo apoiar o candidato independente às presidenciais, Nuno Nabian.

Sapo TL/SIC/Lusa

*Título PG

Moradores bloqueiam estrada em protesto após demolições das suas casas em Luanda




Várias casas destruídas por forças policiais e residentes alegam brutalidade policial.

Coque Mukuta – Voz da América

Cerca de 200 manifestantes bloquearam hoje, 3, a via expressa Benfica Cacuaco, nos arredores de Luanda, na sequência da demolição das suas moradias por um grupo composto por agentes da polícia, fiscais e das forças armadas angolanas.  

Mais de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas, Policia Nacional e agentes da fiscalização pertencentes a uma nova base denominada Posto do Comando Unificado (PCU), transportados em seis veículos destruíram várias casas na manhã de hoje, 3, nos arredores de Viana.

Residentes disseram que vários dos habitantes que se encontravam na zona foram agredidos pela polícia.

 Segundo José António Salvador, um dos moradores daquela zona há mais de quatro anos, nem ele nem os outros moradores foram notificados sobre acção.

“Eles fizeram uma surpresa, não nos avisaram, chegaram começaram a partir as nossas casas, e agora todas as famílias estão ao relento", disse José Salvador quem revelou que, em protesto contra as demolições, os moradores decidiram interditar a via pública para demonstrar o seu descontentamento.

 “Por isso é que decidimos colocar pneus e pedras na estrada”, acrescentou.

Recentemente o Posto do Comando Unificado, demoliu mais de 20 casas no Zango Três.

A VOA tentou o contacto com o comando provincial da Polícia Nacional mas sem sucesso.

ONU TEM 1,2 MILHÕES PARA REPATRIAR REFUGIADOS ANGOLANOS




As Nações Unidas vão disponibilizar este ano 1,2 milhões de euros para apoiar o regresso de refugiados angolanos que ainda estão na República Democrática do Congo e Zâmbia, segundo um comunicado enviado hoje à Lusa em Luanda.

Na nota, assinada pelo representante do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Hans Lunshof, salienta-se que aquela verba provem da iniciativa do ACNUR denominada "Sementes para Soluções", um financiamento especial que obriga a que o regresso dos refugiados ocorra até 31 de dezembro deste ano.

Cerca de 26 mil refugiados angolanos que ainda se encontram na RDCongo e na Zâmbia desejam regressar a Angola.

Em janeiro passado, Hans Lunshof anunciou que o regresso dos refugiados angolanos ao seu país de origem seria a última fase de repatriamento, tendo acrescentado que quem quiser ficar no país de acolhimento pode ficar e terá o estatuto de residente, mas os que preferirem voltar para Angola serão repatriados de forma organizada e faseada até finais deste ano.

Segundo números do ACNUR, o conflito armado, com a guerra colonial e a guerra civil em Angola, entre 1961 e 2002, provocou a deslocação forçada de quatro milhões de pessoas e o exílio de outras 600 mil.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola: CASA-CE E PRS TROCAM FARPAS



Manuel José – Voz da América

A CASA-CE e o PRS, respectivamente terceira e quarta força partidária de Angola, estão envolvidas numa guerra de palavras depois de Abel Chivukuvuko ter criticado o federalismo apoiado pelo PRS como uma forma de tribalismo.

Tudo começou a 27 do mês passado, em Benguela quando o presidente da CASA-CE analisava o papel da oposição em Angola.

Chivukuvuku terá considerado o PRS de partido regionalista e tribalista pelo facto dos renovadores sociais defenderem o federalismo como sistema de governo para Angola.

O PRS não gostou e reagiu por intermédio do seu secretário para informação Joaquim Nafoia.

"Nós estamos muito tristes com o comportamento do Dr. Abel Chivukuvuku, na medida em que pensávamos que nós, a oposição, devíamos estar unidos, devíamos trabalhar juntos para o bem deste país até porque temos um adversário muito matreiro que usa todos os meios para manietar a oposição", considerou Nafoia, para quem  o líder da CASA-CE ofendeu a dignidade do seu partido.

"O PRS já tem 23 anos desde que foi fundado e sempre defendeu o modelo federal como sistema de governação e nunca mudamos, e agora aparece o Dr Abel Chivukuvuku a dizer que o PRS é um partido tribalista e regionalista por causa disto, não é assim que se faz política destratando os outros, desconsiderando o adversário, a política não é isso”, complementou.

A CASA-CE, minimizou  o problema  e diz que não existe problema com nenhum partido da oposição.

"Para nós entendemos que existem relações harmoniosas entre a CASA-CE e todos os partidos da oposição,” disse Lindo Bernardo Tito porta-voz deste partido

“Se eventualmente surgir  algum partido contra a CASA, este vai remar sozinho, nos vamos ignorar isto," disse

Para Lindo Bernardo Tito, porta-voz da CASA-CE o que aconteceu em Benguela foi apenas uma análise real da situação política feita pelo presidente Abel Chivukuvuku.

"Não houve insulto absolutamente nenhum, é um realismo, uma verdade apenas uma análise do presidente da CASA num contexto aberto, franco e sincero e acho que a responsabilidade é do PRS, para sair desta situação que existe até hoje", acrescentou.

Tito que considera que a união da oposição é necessária para acabar com a hegemonia do partido que governa o país há 39 anos.

Entretanto, o político António Francisco Hebo anunciou, ontem, a demissão do cargo de secretário executivo provincial da CASA-CE em Luanda e abandono da coligação liderada por Abel Chivukuvuku.

Acompanhado de mais dois dirigentes da mesma formação política, um deles responsável nacional para a mobilização, na Casa da Juventude, em Viana, António Francisco Hebo acusou Abel Chivukuvuku de comportamentos nocivos à democracia interna na CASA-CE.

Na foto: Abel Chivukuvuku

Moçambique: GOVERNO QUER CRIMINALIZAR CONTEÚDOS INSULTUOSOS NA INTERNET




O Conselho de Ministros de Moçambique vai propor à Assembleia da República a aprovação de uma lei que criminaliza quem coloque na Internet e redes sociais textos insultuosos e que atentem contra a segurança do Estado.

Segundo o vice-ministro da Ciência e Tecnologia de Moçambique, Louis Pelembe, citado hoje pela imprensa moçambicana, a lei vai igualmente impor penas de prisão ao acesso fraudulento a contas de correio electrónico, bases de dados e transações financeiras por via electrónica.

"Num passado muito recente, as mensagens electrónicas criaram muita turbulência no país", afirmou Pelembe, aludindo a protestos sociais violentos que atingiram algumas cidades moçambicanas e que foram convocadas via mensagens de texto por telemóvel.

O comando normativo que o Conselho de Ministros moçambicano vai propor à Assembleia da República, assinalou Louis Pelembe, visa proteger os utentes dos serviços de Internet e promover a confiança no fluxo de conteúdos via electrónica.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Crocodilos mataram 56 pessoas em distrito no centro de Moçambique em 2013




Pelo menos 56 pessoas foram mortas por crocodilos no distrito de Marromeu, centro de Moçambique, na sequência de 85 ataques daqueles répteis, registados em 2013, anunciou o administrador distrital.

Citado na edição de hoje do jornal Notícias, diário de Maputo, Simões Zalambessa, disse que os ataques representaram um aumento de 19 casos, relativamente a 2012, ano em que 26 pessoas foram mortas por crocodilos.

Já este ano, nos três primeiros meses de 2014, 11 pessoas foram mortas pelos répteis, tendo o mais recente ataque, na última semana, atingido cinco pessoas da mesma família, de que resultou uma morte.

Os incidentes ocorrem quando os residentes procuram abastecer-se de água, tomar banho ou lavar roupa no rio Zambeze, onde abundam os crocodilos.

Esta situação levou o governador da província de Sofala, Félix Paulo, a prometer "prioridade na alocação de furos" de água para aquele distrito.

LAS // PJA – Lusa – foto António Silva

VÁRIOS SOTERRADOS APÓS DESABAMENTO DE PRÉDIO RESIDENCIAL NA CHINA




Pequim, 04 abr (Lusa) -- Várias pessoas ficaram hoje soterradas na sequência do desabamento de um edifício residencial, de cinco andares, na cidade de Fenghua, na província de Zhejiang, no leste da China, informou a agência Xinhua.

O incidente ocorreu às 08:45 locais (01:45 em Lisboa).

Até ao momento, foram resgatadas dos escombros quatro pessoas, mas há ainda um número indeterminado de pessoas soterradas.

Segundo informaram as autoridades locais, através das redes sociais, mais de 500 pessoas participam nas operações de resgate.

A televisão estatal CCTV indicou que pelo menos seis pessoas poderão estar presas debaixo dos escombros, das quais duas telefonaram para os serviços de emergência a pedir ajuda.

DM // DM - Lusa

Revisão da Lei da Imprensa de Macau vai retirar agravamento de penas




Macau, China, 04 abr (Lusa) - A revisão da Lei da Imprensa de Macau vai retirar o agravamento de "até um terço" em vigor para crimes de liberdade de imprensa praticados por jornalistas, que passam a ser punidos com a lei penal.

Num encontro com os jornalistas hoje em Macau, Vítor Chan, diretor do Gabinete de Comunicação Social, afirmou que este tipo de crimes deve "remeter para o Código Penal", tendo em consideração as tecnologias ao dispor de todos na atualidade - bem diferentes do que existia há 20 anos, quando foi publicado o diploma - e a legislação vigente como a "Lei de Combate à Criminalidade Informática" publicada em 2009.

"O Gabinete de Comunicação Social manterá esta linha de pensamento e, tendo como referência a 'Lei de Combate à Criminalidade Informática', o artigo relativo à agravação até um terço será revogado. Por outras palavras, a aplicação de penas remeterá para o estipulado na lei penal", disse Vítor Chan.

Atualmente, a lei estipula que "as penas aplicáveis aos crimes de abuso de liberdade de imprensa são as estabelecidas na legislação penal comum agravadas de um terço no seu limite máximo, salvo se naquela legislação estiverem fixadas penas especialmente agravadas pelo facto de as infrações serem cometidas através da imprensa, caso em que se aplicam estas".

O mesmo responsável acrescentou que terminada a fase de consulta pública da revisão da lei e compiladas as opiniões recebidas, é agora tempo de elaborar o novo diploma legal, submeter o texto à apreciação do chefe do Executivo e do Conselho Executivo e dar início ao processo legislativo.

Além da questão das penas, a revisão da lei vai retirar ao atual articulado o Conselho de Imprensa e o Estatuto do Jornalista, pontos que nunca foram regulados.

No encontro com a imprensa, o Gabinete de Comunicação Social lançou também a nova aplicação de notícias do Governo para telemóveis que pretende "facilitar o acesso mais rápido do público na obtenção de informações oficiais, bem como elevar a transparência da ação governativa".

Como cinco campos, a nova aplicação, já disponível, está dividida em "notícias", "foto galeria", "reportagens", "notícias em destaque" e "fotos de notícias em destaque" e pode ser consultada nas línguas chinesa, tradicional e simplificado, português e inglês.

Vítor Chan sublinhou ainda a disponibilidade do Gabinete de Comunicação Social continuar a apoiar a imprensa em ações de formação, financeiramente, e em regalias sociais como o seguro médico com apoio governamental.

JCS // APN - Lusa

Timor: Militares e polícias vão trabalhar juntos para restabelecer estabilidade a leste




Díli, 04 abr (Lusa) - O governo de Timor-Leste prometeu hoje que militares e polícias vão trabalhar em conjunto, numa "operação integrada, para restabelecerem a estabilidade pública no distrito de Baucau, a leste de Díli, e prevenirem "quaisquer focos de instabilidade".

"O Conselho de Ministros decidiu apoiar o empenhamento das F-FDTL (Forças de Defesa de Timor-Leste) e da PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste) para prevenir quaisquer focos de instabilidade", refere o governo na sua página oficial na Internet, salientando que a decisão foi tomada quarta-feira.

"O empenhamento operacional das Forças de Segurança e das Forças de Defesa foi aprovado pelo Governo para restabelecer a estabilidade pública em Laga, Quelicai, Baguia e Wato-Lari. Esta medida foi tomada após um ataque armado à PNTL, a 10 de março, no distrito de Baucau, durante uma ação de policiamento comunitário para controlar grupos ilegais", sublinha o governo.

O governo timorense explica também que a decisão foi tomada para "garantir a salvaguarda da ordem constitucional democrática e depois de apresentada pela secretaria de Estado de Defesa e pela secretaria de Estado da Segurança uma "solução de intervenção integrada para fazer face à situação".

A proposta das secretarias de Estado foi apoiada pelo parlamento nacional e pelo Presidente timorense, Taur Matan Ruak.

O parlamento de Timor-Leste aprovou em março uma resolução em que pede à polícia para fazer cumprir a lei e a condenar o classifica como tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo Conselho de Revolução Maubere e pelo Conselho Popular da Defesa da República de Timor-Leste (CPD-RDTL).

No âmbito da operação desencadeada pela polícia, na sequência da resolução do parlamento, foram detidos preventivamente Paulino Gama (Mauk Moruk), ex-comandante das Brigadas Vermelhas, e o comandante Labarik, também ex-comandante das Falintil.

O Conselho de Revolução Maubere, liderado por Mauk Moruk, exige a dissolução do parlamento, a demissão do Governo, a convocação de eleições, a restauração da Constituição de 1975 e a alteração para um regime presidencialista no país.

O CPD-RDTL é um grupo de ex-veteranos, liderado por António Matak, que se encontra sob termo de identidade e residência, que, após a restauração da independência, realizou várias manifestações em Díli a exigir o reconhecimento da independência proclamada em 1975, bem como a saída das organizações internacionais do país.

A semana passada, o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse que a operação que a polícia timorense está a realizar contra grupos acusados de desestabilizar o país decorre sem problemas, mas só termina com a entrega de armas.

"A operação feita pela polícia continua a decorrer por todo o território. Não há ameaças de violência, não há ameaças de confrontos físicos e armados. A população tem reagido bem e as pessoas que receberam fardas têm cooperado e entregado", afirmou Xanana Gusmão.

"A operação só acabará quando vierem entregar as armas", salientou Xanana Gusmão, que acumula também a pasta da Defesa e Segurança.

O primeiro-ministro explicou também que no início a polícia enfrentou alguns obstáculos, "mas a população começou a compreender que é necessário contribuir e participar".

"A democracia dá direito a tudo, críticas, comentários, mas a democracia não dá direito a revoluções à Tailândia, à Ucrânia, à Venezuela. Não dá. Há outros meios para mudar a situação, para exprimir a nossa vontade de mudança, mas nunca com meios ilegítimos", sublinhou Xanana Gusmão.

MSE // PJA - Lusa

TIMOR-LESTE E JAPÃO ASSINAM ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM DÍLI




Díli, 04 abr (Lusa) - Os governos do Japão e Timor-Leste assinaram hoje um acordo para a construção de uma nova ponte em Díli, na ribeira de Comoro, para reduzir o trânsito e melhorar as condições de vida das pessoas.

O acordo foi assinado no Ministério dos Negócios Estrangeiros entre o embaixador do Japão, Yoshitaka Hanada, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Constâncio Pinto.

A agência de cooperação do Japão (JICA) já tinha apresentado em janeiro ao governo de Timor-Leste um estudo prévio para a construção da nova ponte em Comoro.

A nova ponte, que vai ligar a Banana Road ao aeroporto Internacional Nicolau Lobato, pretende reduzir o trânsito que circula entre o centro da cidade e a zona oeste da capital timorense, que passa pela ponte de Comoro, que também se encontra em reabilitação.

"O governo do Japão espera que o projeto seja implementado de uma forma rápida e adequada através da cooperação e coordenação entre os dois governos", refere num comunicado distribuído à imprensa a embaixada do Japão.

Para o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, a construção da ponte "significa a presença física do Japão, bem como a sua contribuição para o desenvolvimento de Timor-Leste".

A ponte deverá ficar pronta em 2017.

MSE // APN - Lusa

Entrada da Guiné Equatorial na CPLP é decisão dos chefes de Estado e Governo - Amado




Díli, 04 abr (Lusa) - O ex-chefe da diplomacia de Portugal Luís Amado disse hoje que a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma decisão que cabe aos chefes de Estado e de Governo da organização.

"É uma decisão que cabe aos chefes de Estado e do Governo no âmbito dos compromissos que foram sendo assumidos ao longo da última década em relação à Guiné Equatorial", afirmou Luís Amado.

Luís Amado falava durante a sessão de perguntas e respostas de uma conferência que proferiu hoje em Díli dedicada ao tema "A CPLP no Contexto Internacional: Desafios e Oportunidades" e, depois de um pedido de esclarecimento do público sobre a possível entrada da Guiné-Equatorial, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português que é atualmente administrador do banco português BANIF remeteu todas as responsabilidades para os políticos.

"Como sabe há um conjunto de Estados que promove a entrada ou a adesão da Guiné Equatorial há bastante tempo à CPLP, mas é uma decisão que move os chefes de Estados e de Governo. A vontade soberana dos chefes de Estado e de Governo se pronunciarem sobre essa decisão não a posso comentar de forma alguma", limitou-se a dizer Luís Amado.

"É um processo político interno da organização que passa pelas decisões dos chefes de Estado e de Governo", acrescentou Luís Amado, que foi nomeado pelo governo timorense vice-presidente da Comissão Preparatória da Cimeira da CPLP, que vai decorrer em Díli, em julho.

Na sua intervenção, o ex-governante português também não abordou a entrada de capital da Guiné Equatorial no capital social do BANIF, já comunicada à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa.

A Guiné Equatorial, ex-colónia espanhola e um dos maiores produtores de petróleo de África, é liderada desde 1979 por Teodoro Obiang Nguema e é alvo de críticas por parte de organizações internacionais por violações dos direitos humanos.

Em fevereiro, durante um encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, decorrido em Maputo, foi aprovada uma deliberação que recomenda a adesão plena da Guiné Equatorial, mas a decisão final só poderá ser tomada na próxima cimeira de chefes de Estado e Governo da comunidade lusófona.

MSE (VM) //PJA - Lusa

DURÃO BARROSO PROMETE 700 MILHÕES DE EUROS A MOÇAMBIQUE



Cimeira União Europeia-África 

Num encontro à porta fechada com o presidente da República, Durão Barroso, prometeu ajuda para financiar o desenvolvimento de Moçambique.

A reunião entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e o presidente da Comissão Europeia foi o primeiro acto de Armando Guebuza logo após a sua chegada a Bruxelas, terça-feira. Contudo, os detalhes do encontro só foram tornados públicos, ontem, durante uma conferência de imprensa. 

Na ocasião, Guebuza avançou que era do interesse da União Europeia conhecer o ponto de situação político de Moçambique, tendo em conta as eleições gerais que o país vai acolher em Outubro. Por outro lado, Moçambique também estava preocupado em colher o ponto de situação político da União, particularmente porque o actual presidente da Comissão Europeia está igualmente de saída do cargo.

Todavia, mesmo havendo essa necessidade do “velho continente” acolher um processo eleitoral nos próximos tempos para a eleição de uma nova presidência, Durão Barroso garantiu a Armando Guebuza que o apoio da União Europeia a Moçambique será revisto em alta, subindo para mais de 700 milhões de euros, nos próximos anos.

O País (mz)

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Moçambique: GUERRILHA DA RENAMO ATACA LINHA DE SENA E FERE MAQUINISTA



Tensão na Zona Centro

Ataque ocorreu entre o posto administrativo de Savane e a localidade de Samacuedza, em Sofala. A Vale Moçambique decidiu interromper toda a circulação até que a situação se esclareça.

Homens armados da Renamo atacaram, na noite da passada terça-feira, um comboio de mercadoria, pertencente à mineradora Vale Moçambique, quando fazia o trajecto Moatize-Beira.

O ataque ocorreu entre o posto administrativo de Savane e a localidade de Samacuedza, no distrito de Dondo, em Sofala. Os disparos resultaram no ferimento do maquinista e a Vale viu-se forçada a interromper a circulação até que se esclareça a situação. 

O vice-ministro do Interior, José Mandra, que se encontrava na Beira para um evento de promoção de agentes da polícia, confirmou, ontem, que a circulação de comboios está interrompida, desde terça-feira, por razões de segurança.

“As nossas forças já estão na região do ataque desde a noite em que o mesmo foi registado. Vasculharam a zona para poder responsabilizar aquele que ousou realizar a acção que, para nós, visa desestabilizar o país e parar o desenvolvimento”.

O País (mz)

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SURTO DE ÉBOLA EM CONACRI INQUIETA AUTORIDADES DA GUINÉ-BISSAU



Sistema de vigilância reforçado

Bissau - O Governo de transição, através do Primeiro-ministro Rui Barros, esteve reunido esta quinta-feira, 27 de Março, em Bissau, com os representantes dos órgãos de comunicação social do país para pedir a sua colaboração na sensibilização das populações sobre a doença da ébola, que se registou nos últimos dias na República da Guiné-Conacri.

O surto de ébola registado recentemente na Guiné-Conacri provocou já mais de 50 mortos, entre as 86 pessoas infectadas no país.

«Perante esta situação, e prevenindo a eventual chegada da doença ao nosso país, o Governo chamou-vos para pedir a difusão das mensagens de sensibilização, mas sem que seja causado qualquer alarmismo sobre o assunto», disse o Primeiro-ministro de transição, Rui Barros, durante o encontro.

O Director-geral da Prevenção e Promoção de Saúde, Nicolau Almeida, afirmou que o Ministério da Saúde Pública já reforçou o sistema de vigilância activa em todas as regiões sanitárias do país, para eventual despistagem da doença, garantindo ainda não haver nenhuma suspeita da mesma no território nacional.

«A febre hemorrágica da ébola é provocada pelo vírus da ébola e transmite-se através de contacto com o cadáver, vómito e sangue», alertou.

Na reunião com os jornalistas e representantes dos diferentes órgãos de Comunicação Social, estiveram presentes o ministro da Saúde Pública, Agostinho Ca, e o secretário de Estado da Comunicação Social, Armindo Handem.

Iancuba Dansó – Bissau Digital - (c) PNN Portuguese News Network

MORREU KUMBA IALÁ EX-PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU




O corpo do antigo Chefe de Estado da Guiné-Bissau encontra-se em câmara ardente no Hospital Militar de Bissau. Kumba Ialá morreu esta sexta-feira, em casa, de problemas de saúde, afirmou fonte próxima do ex-Presidente. Tinha 61 anos, completados há menos de um mês, a 15 de março.

Ialá fundou o Partido da Renovação Social (PRS) e foi Presidente da Guiné-Bissau, entre 2000 a 2003, tendo sido deposto por um golpe de Estado militar a 14 de setembro. 

Apesar de permanecer presidenciável, ele mesmo renunciou em janeiro deste ano à vida política ativa, anunciando não se recandidatar à Presidência, após consultar família e amigos. 

"Agora que me despeço não da política, mas de disputas e mandatos de cargos eleitorais, realço que não é necessário, que não é preciso, ter cargos para exercer a cidadania ativa", observou. 

Ialá decidiu apoiar Nuno Nabian, candidato independente às presidenciais na Guiné-Bissau.

Atividade política

Originário do grupo Balanta, tendo nascido numa família de agricultores em Bula, Cacheu, o ex-Presidente militou no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em 1989 foi expulso do partido por exigir uma reforma democrática. Em março de 1991ajudou a fundar a Frente Democrática Social que abandonou em 1992 para fundar o PRS. 

Nas eleições presidenciais de 1994 Ialá concorreu contra Nino Vieira, para quem, na segunda volta, perdeu por escassa margem (52,02% contra 47,98%). Ialá denunciou pressão sobre os seus apoiantes mas acabou por aceitar os resultados, recusando contudo participar no Governo.

Após uma guerra civil sangrenta, e a deposição de Nino Vieira, Ialá acabaria por ser eleito Presidente no ano 2000 à segunda volta, contra Macám Bacai Sanhá.

Presidência e afastamento

Personagem controversa, o mandato de Ialá ficou marcado por má gestão e crises políticas, tendo-se refletido de maneira negativa na economia e levando o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial a suspender a sua ajuda financeira.

Outro dos piores erros de Ialá nesse período terá sido o de antagonizar as forças armadas. A primeira crise surgiu em novembro do ano 2000 com um braço de ferro na nomeação de numerosos oficiais, a qual terminou com a morte do general Ansumane Mané, quando este tentou assumir o poder. O atraso no pagamento de salários aos soldados alimentou igualmente o golpe militar que derrubou Ialá. 

Apesar de crescer como católico e de estudar Teologia na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e em seguida Filosofia, Kumba Ialá nunca adotou um nome português e acabou por se converter ao islamismo.

Ialá estudou ainda Direito em Bissau. No seu curriculum constava ainda a fluência em português, crioulo, espanhol, francês e inglês, e leitura de latim, grego e hebraico. Após completar seus estudos, trabalhou como professor de Filosofia.

RTP - Edição de Califa Cassamá, Bissau

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