quarta-feira, 18 de abril de 2012

Media indonésia e australiana analisam Taur Matan Ruak através do seu passado militar



SBR - Lusa

Lisboa, 18 abr (Lusa) -- Os media dos dois principais vizinhos de Timor-Leste, Austrália e Indonésia, identificam o vencedor das eleições presidenciais de segunda-feira em Timor-Leste, Taur Matan Ruak, como um comandante da guerrilha ou um suspeito de crimes de guerra.

As principais páginas na Internet indonésias e australianas revelam pouca atenção ao assunto das eleições presidenciais em Timor-Leste. Nas que dedicam artigos ao acontecimento, frisa-se que os resultados ainda não são oficiais e recorda-se o passado de Taur Matan Ruak, apontado como vencedor.

No jornal australiano Sidney Morning Herald, Michael Bachelard escrevia na terça-feira que aquele que será, "quase de certeza, o próximo Presidente de Timor-Leste", chegou a ser "recomendado para acusação judicial pelas Nações Unidas".

O jornalista recorda que a história do ex-guerrilheiro é "controversa". Em 2006, após um na morte de 38 pessoas e na deslocação forçada de conflito armado que opôs fações do exército e forças policiais, que resultou outras 150 mil, as Nações Unidas abriram um inquérito que recomendava a acusação de Taur Matan Ruak por distribuição de armas a civis. Tal não chegou a acontecer, porque aquele disse ter obedecido a ordens do ministro da Defesa.

Ruak "foi um candidato muito popular, devido ao seu percurso militar, num país que valoriza muito os heróis do passado", embora, de acordo com os dados eleitorais provisórios, a participação dos timorenses tenha sido "desapontadamente baixa".

Michael Bachelard lembra que Ruak, o último comandante militar da resistência timorense e o primeiro comandante das forças armadas timorenses, formadas após a independência, só abandonou a carreira militar em outubro, para disputar as eleições e apareceu em campanha envergando o "uniforme militar".

A página australiana do grupo Sky News compara como Ruak puxou dos seus galões militares durante a campanha eleitoral, enquanto Francisco "Lu Olo" Guterres, o outro candidato que passou à segunda volta, também ele ex-guerrilheiro, tentou esvanecer essa imagem, aparecendo de fato e gravata.

No jornal indonésio Jacarta Globe, Meagan Weymes recorda como Ruak, quando era jovem, "sonhava viajar pelo mundo". A invasão indonésia, em 1975, "abalou essa ambição" e, desde então, Ruak nunca tirou o uniforme militar.

A sua ligação às forças armadas é tão forte, recorda a jornalista, que propôs, se fosse eleito, introduzir o serviço militar obrigatório, apresentando-o como "uma das soluções" para criar emprego para os jovens.

O jornal The Australian noticia apenas, através do seu correspondente em Jacarta, Peter Alford, que Taur Matan Ruak deverá assumir a presidência timorense a 19 de maio e pouco depois fazer o que "é provavelmente o ato mais importante do seu mandato" -- nomear o governo para os próximos cinco anos.

Num artigo de opinião no jornal australiano Sidney Morning Herald, Damien Kingsbury, que foi observador às eleições presidenciais em Timor, sustenta que a votação foi "um teste à estabilidade" do país.

Reconhecendo que "a democracia política não é, nem deve ser, acerca de um indivíduo em particular", o comentador reconhece que "há poucas dúvidas" sobre o "caráter carismático" de Xanana Gusmão. E atribui, por isso, a vitória de Ruak ao "apoio e organização" do primeiro-ministro.

No jornal australiano Brisbane Times, Michael Bachelard vai mais longe e antecipa que "a Austrália pode esperar uma linha mais agressiva do novo Presidente timorense acerca das fronteiras marítimas e dos lucros do petróleo".

Bispo de Baucau teme que falte "ginástica diplomática" ao novo Presidente da República



JYMC - Lusa

Fátima, 18 abr (Lusa) - O presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste, Basílio do Nascimento, bispo de Bacau, disse hoje à Lusa, recear que falte "ginástica diplomática" ao novo Presidente da República para lidar com a exigência das próximas eleições legislativas.

"Como militar que é, receio que lhe falte um bocado de ginástica diplomática", explica o bispo, admitindo que "isso também tem que se aprender", lembrando, contudo, que a 07 de julho realizam-se já as eleições legislativas, que contam com 24 partidos políticos concorrentes e durante as quais, defende, o novo Presidente da República, eleito à segunda volta na passado segunda-feira, pode e deve ter um papel importante.

Em Fátima, onde participa como observador da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, Basílio do Nascimento, caracteriza ainda o general e antigo chefe das Forças Armadas de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, como "uma pessoa dialogante, muito firme nas suas convicções, muito direta".

O presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste mostra-se preocupado com a profusão de partidos que disputam as eleições legislativas, sustentando que "a dispersão dos votos pode colocar em causa que um partido tenha uma maioria" e, desta forma, não garantir "as rédeas do Governo" se não conseguir colocar em prática o seu programa.

"E quem sofre é o país em si", frisa, preocupado que, a confirmar-se este cenário, Timor-Leste viva um futuro marcado por "paragens sistemática ou cíclicas" de "eleições antecipadas em eleições antecipadas".

Basílio do Nascimento recorda que o problema do número de partidos já foi abordado pelo Centro Nacional de Eleições e deixa a dúvida: "Por um lado é uma expressão de liberdade, mas não sei se é fruto da imaturidade" ou se esta abundância é benéfica e se se deve deixar "que o bom senso do povo vá fazendo a seleção natural das coisas".

A Conferência Episcopal de Timor-Leste é a mais pequena do mundo, já que é constituída apenas por três bispos, de três dioceses", uma delas a de Bacau.

Timor-Leste: PAULO PORTAS APLAUDE TRANSPARÊNCIA DEMOCRÁTICA



ACC - Lusa

Bruxelas, 18 abr (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, afirmou-se hoje "muito satisfeito" com a forma como decorreram as eleições presidenciais em Timor-Leste, sublinhando a transparência democrática do processo num país com apenas dez anos de independência.

"(Estou) muito satisfeito que ao final de dez anos de independência haja alternância democrática, haja transparência democrática, e os timorenses escolham como bem entendem o seu futuro", declarou Portas em Bruxelas, à margem de uma reunião de chefes de diplomacia e ministros da Defesa da NATO.

Paulo Portas apontou ainda que este ano é muito importante para Timor-Leste, pois "faz 10 anos da independência, e já faz 500 anos que Portugal chegou a Timor", e destacou que o "conjunto de visitas de responsáveis portugueses, que culminará com a visita do Presidente da República e, depois, do primeiro-ministro, assinalam a importância que Portugal dá a este caminho extraordinário que Timor-Leste tem feito".

Taur Matan Ruak, ex-chefe das forças armadas timorenses, foi eleito no domingo presidente de Timor-Leste, após vencer a segunda volta das presidenciais timorenses.

GUINEENSES EM CABO VERDE AFIRMAM-SE “CANSADOS” E APELAM À PAZ



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 18 abr (Lusa) - Cerca de três centenas de guineenses residentes em Cabo Verde manifestaram-se hoje ao fim da tarde na Cidade da Praia para exigir a paz na Guiné-Bissau, mostrando-se "frustrados" e "cansados" pelos sucessivos golpes de Estado no país.

A manifestação terminou diante da sede do Sistema das Nações Unidas (SNU) em Cabo Verde, onde entregaram à coordenadora residente da ONU, Petra Lantz, uma petição pela paz, que deverá ser entregue às autoridades da organização em Bissau e na sede, em Nova Iorque.

"A maior motivação desta manifestação é uma situação antiga, que continua a repetir-se em Bissau, que são golpes atrás de golpes", disse Adónis Ferreira, "porta-voz" dos manifestantes e que está desde 1998 em Cabo Verde, país onde se refugiou após o eclodir da guerra civil de 1998/99.

"É uma raiva da comunidade guineense que vive cá, que, dia após dia, trabalha duramente para mandar um bocadinho de dinheiro para as suas famílias, com a perspetiva de um dia voltar. De um momento para o outro, aparecem pessoas com interesses próprios e dão golpes (de Estado). Ficamos sem projeto de vida em Bissau", acrescentou Adónis Ferreira, funcionário de uma empresa de telecomunicações local.

"O nosso povo já está cansado. Está cansado de todos os fins de semana se levantar de manhã e ouvir armas lá fora. A Guiné está cansada disso, o povo também e nós, os que estamos fora, também estamos cansados disso. O que estamos a pedir aqui é: basta de armas e viva a paz na Guiné-Bissau", disse à Lusa outro manifestante, Adélio Ferreira, rececionista de hotel na Cidade da Praia.

Arlinda Nancassa, funcionária na embaixada de Angola na Cidade da Praia, defendeu que os problemas dos militares podiam ser resolvidos por via pacífica, lembrando também o "cansaço do barulho das armas", opinião corroborada por Adónis Ferreira e por Adélio Ferreira.

"(As razões dos militares) não são convincentes. Que apresentem a carta secreta que dizem ter. Que provem isso ao Mundo. Mas, mesmo que seja verdade, há outros meios de resolver as coisas. O principal problema passa pelas Forças Armadas. É fulcral e urgentíssima a reforma", sublinhou Adónis Ferreira

Também à Lusa, a coordenadora do SNU em Cabo Verde garantiu que a mensagem entregue pelos manifestantes será reencaminhada para a sede da ONU em Nova Iorque e para os escritórios em Bissau.

"Entregaram uma carta em que defendem a paz e a democracia e dizem não à violência. O que prometi foi reencaminhar a carta para as autoridades das Nações Unidas na Guiné-Bissau e em Nova Iorque. É claro que nós, aqui, também partilhamos este desejo de não à violência e viva a paz", disse Petra Lantz.

A manifestação, iniciada às 17:30 locais (19:30 em Lisboa), percorreu várias avenidas da capital cabo-verdiana e terminou junto do edifício da ONU, onde se cantou várias vezes o hino nacional guineense e se gritaram palavras de ordem apelando à paz.

Acompanhados discretamente pela polícia, os manifestantes acabaram por dispersar, sem que se tenha registado qualquer incidente.

Cinco chefes de Estado da sub-região aguardados em Bissau na segunda-feira



MB - Lusa

Bissau, 18 abr (Lusa) - Cinco chefes de Estado da CEDEAO são esperados segunda-feira na capital da Guiné-Bissau, para conversações com os militares autores do golpe de Estado do passado dia 12, revelou hoje o porta-voz do Comando Militar.

De acordo com o tenente-coronel Dabhana Na Walna, os chefes de Estado da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) vão analisar com os autores do golpe os mecanismos para o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

"Os militares não podem afastar-se deste processo totalmente, até porque deve chegar ao país já na segunda-feira uma importante delegação da CEDEAO, composta por cinco chefes de Estado", disse Na Walna, questionado sobre os próximos passos que o Comando Militar pretende encetar no processo da normalização da vida institucional da Guiné-Bissau.

A CEDEAO, tal como a União Africana, a organização da francofonia, a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), a União Europeia e as Nações Unidas exigem aos militares a devolução do poder aos órgãos civis democraticamente eleitos.

O Comando Militar (que reivindica a autoria do golpe) assinou hoje com 22 partidos (a maioria sem representação parlamentar) um acordo, mas sem a presença do PAIGC, o partido no poder até quinta-feira da semana passada, quando se deu o golpe.

O presidente da comissão da CEDEAO, Desiré Ouedreagou, chefiou, na passada segunda-feira, uma delegação composta por alguns ministros e chefes das Forças Armadas de três países da organização, à qual o Comando Militar prometeu a devolução do poder aos órgãos democraticamente eleitos, bem como a libertação do Presidente interino do país, Raimundo Pereira e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Raimundo Pereira e Gomes Júnior continuam ainda detidos, em parte incerta.

Guiné-Bissau: PM britânico oferece ajuda a Portugal para aumentar pressão



i online – Lusa, com foto

Londres, 18 abr (Lusa) - O primeiro-ministro britânico mostrou-se hoje, após uma reunião com Pedro Passos Coelho, disposto a ajudar Portugal a pressionar os vizinhos da Guiné-Bissau para intervirem na estabilização do país.

David Cameron referiu, após o encontro com o seu homólogo português em Downing Street, que o Reino Unido, "enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode colocar pressão nessa questão".

O primeiro-ministro manifestou-se satisfeito pelo empenho de Londres no processo democrático da antiga colónia portuguesa, onde um Comando Militar protagonizou um golpe de Estado a 12 de abril.

Guiné-Bissau: LUÍS AMADO ADMITE “VIOLÊNCIA DESCONTROLADA”



O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse, esta quarta-feira, que a Guiné-Bissau se pode tornar num "Estado falhado" e admitiu "situações de violência descontrolada" num país que conhece uma "situação de risco".

"Se eventualmente o desenvolvimento desta crise não for bem controlado pela comunidade internacional - em particular as Nações Unidas mas também a União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o apoio necessário da CPLP, dadas as posições que alguns Estados da CPLP têm assumido relativamente à crise na Guiné-Bissau - parece-me óbvio que a Guiné-Bissau terá uma fase profundamente destrutiva e será seguramente um Estado falhado", considerou Amado em declarações no programa Pares da República da rádio TSF, onde mantém uma colaboração regular.

Após sublinhar que não define atualmente a Guiné-Bissau como um Estado falhado "se tivermos em consideração o esforço muito grande que foi feito pelo anterior governo no sentido de normalizar a vida institucional depois de uma deriva muito negativa do processo na Guiné-Bissau nos últimos anos", o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros destacou o facto de o país estar a "recuperar a sua imagem de credibilidade internacional", através de um "perdão da dívida" ou de "avaliações muito positivas" do Banco Mundial e do FMI.

No entanto, Luís Amado não deixou de se referir ao "problema que subsiste" no país da África ocidental.

"É o problema de uma estrutura militar da qual a população e a sociedade guineense continuam a ser refém, que não tem outro objetivo que não seja continuar a exercer o poder à margem das regras fundamentais pelas quais se rege um Estado normal na comunidade internacional", sublinhou.

E precisou: "É essa a situação de risco que o país hoje conhece. Admito, e quando esta estrutura militar se colocou numa posição tão radical e tão extremista em relação ao processo político democrático da Guiné-Bissau, que o pior possa vir a acontecer e que possamos ter situações de violência descontrolada que afetarão seguramente a imagem internacional da Guiné-Bissau".

As declarações de Luís Amado foram emitidas antes do anúncio do acordo assinado esta quarta-feira em Bissau entre os partidos da oposição guineense e o Comando Militar que protagonizou o golpe de Estado, que dissolve o parlamento e cria um Conselho de Transição para marcar eleições num prazo de dois anos.

Guiné-Bissau: Militares prometem regresso às casernas após posse do poder civil



Lusa

Bissau, 18 abr (Lusa) - Os partidos políticos da oposição e o Comando Militar da Guiné-Bissau assinaram hoje um "acordo para a estabilização e manutenção da ordem constitucional", que prevê o regresso às casernas dos militares, após a posse do poder civil.

O acordo foi hoje assinado em Bissau por representantes de diversos partidos e pelos militares, que a 12 de abril protagonizaram um golpe de estado, mas não indica quem será o Presidente de transição, o primeiro-ministro de transição ou quem vai integrar o Conselho Nacional de Transição.

Os partidos, segundo o acordo, aceitam a criação do Conselho Nacional de Transição, "um órgão de fiscalização e legislativo para gerir o processo de transição democrática". Fixa-se também "o período máximo de duração da transição democrática em dois anos, que termina com a eleição simultânea de eleições presidenciais e legislativas, com base num recenseamento biométrico e de raiz e com a participação de eleitores guineenses na diáspora".

Acordo entre militares e partidos dissolve parlamento e prevê eleições num máximo de dois anos

Bissau, 18 abr (Lusa) -- Os partidos da oposição guineense e o Comando Militar que protagonizou um golpe de Estado assinaram hoje em Bissau um acordo que dissolve o parlamento e cria um Conselho de Transição para marcar eleições num prazo de dois anos.

Comando Militar autoriza abertura de bancos

Bissau, 18 abr (Lusa) - O Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau em 12 de abril, autorizou hoje a abertura dos bancos no país.

A autorização surge, num comunicado emitido pelo Comando Militar, depois de os autores do golpe de Estado terem inicialmente desaconselhado os bancos guineenses a permitirem a movimentação de contas do Estado.

No entanto, segundo fonte do Banco Central dos Países da África Ocidental (BECEAO), os bancos só reabrirão com autorização da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).

Fórum dos Partidos Políticos criticam comunidade internacional e Angola

Bissau, 18 abr (Lusa) - O "Fórum dos partidos políticos", da oposição na Guiné-Bissau, criticou hoje a comunidade internacional por ter dois pesos para o país, e também Angola, "que não representa nenhum exemplo de Democracia e do respeito pelas normas constitucionais".

Numa conferência de imprensa, Fernando Vaz, em nome dos partidos (em cujo grupo não estão incluídos dirigentes do PAIGC, maior partido), começou por dizer que "durante a governação do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior a Guiné-Bissau e o mundo foram testemunhos de uma série de assassinatos bárbaros", citando exemplos como o Presidente "Nino" Vieira, o chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, e os políticos Helder Proença e Baciro Dabó.

"O número total de mortes ascende a mais de 20 pessoas" e "face a estes bárbaros acontecimentos citados atrás, a comunidade internacional apenas se limitou a condenar formalmente o assassinato", disse.

Cinco crianças desaparecidas no mar de Caió, falta de combustível impede buscas

Bissau, 18 abr (Lusa) - Cinco crianças estão desparecidas no mar desde a noite passada, na zona de Caio, depois do naufrágio de uma canoa, disse à Lusa uma fonte no local.

Segundo Armando Silva, o administrador, na noite passada 22 pessoas meteram-se numa piroga para atravessar para a ilha de Jeta, com medo de eventuais conflitos decorrentes do golpe de Estado de quinta-feira passada, e a piroga naufragou.

Foi resgatada a maior parte das pessoas, mas estão cinco crianças desaparecidas, com idades entre os dois e os 13 anos.

FP - Lusa

MILITARES GUINEENSES (IN)DIGNAM O MPLA




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O golpe de Estado Guiné-Bissau, segundo o Jornal de Angola (o mesmo é dizer o regime), é resultado da acção de militares que são "um bando de aventureiros".

É claro que quando o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o tenente-general António Indjai, visitou Luanda (Setembro de 2010) para solicitar o apoio do Governo angolano para a reforma do sector da defesa e da segurança, o órgão oficial do regime ainda não considerava os militares "um bando de aventureiros".

"Quando se pensava que a normalização da situação política na Guiné-Bissau era um facto com o processo eleitoral abruptamente interrompido, a comunidade internacional e, em particular o mundo que fala português, ficou chocado com a notícia de mais um golpe de Estado. Não podemos falar de surpresa, porque o papel dos militares tem-se caracterizado pela usurpação das atribuições dos políticos", lê-se no editorial do JA.

Ao que parece, apesar de António Indjai ter tido encontros com altas patentes das Forças Armadas Angolanas e com responsáveis do Ministério da Defesa, ninguém reparou que ele era um dos elementos desse “bando de aventureiros”.

Designando os militares golpistas como "bando de aventureiros", o editorial reconhece que a saída para mais esta crise "tem que ser negociada e com muita diplomacia", mas logo a seguir conclui a impossibilidade de um acordo.

"Mas negociar com golpistas que não sabem o que querem, é muito difícil, para não dizer impossível", acentua o JA, mostrando que sabe reproduzir a ordem de serviço enviada pelo MPLA.

Não deixa, contudo, de ser interessante ver que, segundo o órgão oficial do regime angolano, tudo começou com o “assassinato de Amílcar Cabral, em conluio com a PIDE e as tropas coloniais, e nunca mais acabou”.

“Quando depuseram Luís Cabral ainda lhe pouparam a vida. Mas desde então, alimentam-se do sangue das suas vítimas. Vai longa a lista de políticos e militares assassinados por sucessivas hordas de golpistas na Guiné-Bissau", destaca-se no editorial.

Certamente por falha minha, não encontrei nenhuma referência ao facto de ter sido Agostinho Neto a ajudar à libertação da Guiné-Bissau, ou da colaboração de Jonas Savimbi com esse “bando de aventureiros”. Terá ficado, julgo, para um dos próximos editoriais.

Recordo, contudo que António Indjai não se esqueceu de, em Luanda, dizer que a sua visita se realizava “no quadro das históricas relações de amizade existentes entre a Guiné-Bissau e Angola forjadas entre os presidentes Agostinho Neto e Amílcar Cabral”.

Na altura, de acordo com a Angop (agência oficial do regime) “a República de Angola e a Guiné-Bissau desenvolvem “excelentes” relações de cooperação, quer no quadro bilateral, como no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), sobretudo nas áreas da politica, diplomacia, defesa e segurança, educação, saúde e transportes”.

Recorde-se, por mera curiosidade, que a 14 de Novembro de 1980, num golpe de Estado denominado localmente por "Movimento Reajustador", Luís Cabral (irmão de Amílcar Cabral e que morreu em Lisboa a 30 de Maio de 2009) seria destituído do cargo num golpe de Estado protagonizado e liderado pelo seu então primeiro-ministro, João Bernardo "Nino" Vieira.

E, já agora, foi neste contexto que “Nino” Vieira (tal como, entre muitos outros, José Eduardo dos Santos e Robert Mugabe) chegou a presidente e, tal como o seu homólogo, mentor e amigo angolano, por lá queria continuar com o beneplácito da tal Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: RUAK COM NOVO (ALFREDO) REINADO

Oposição entrega carta alegadamente de PM a pedir à ONU força de manutenção de paz



FP - Lusa

Bissau, 18 abr (Lusa) - Os partidos políticos da oposição na Guiné-Bissau entregaram hoje aos jornalistas em Bissau cópia de uma carta que supostamente foi escrita pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a pedir à ONU uma Força de Manutenção de Paz, com amplos poderes.

A cópia da carta, de três páginas, é datada de 09 de abril e supostamente assinada por Carlos Gomes Júnior no final e rubricada nas outras duas páginas. Não tem qualquer timbre nem carimbo e é dirigida a Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas.

A ser verdadeira, Carlos Gomes Júnior pede ao Conselho de Segurança o envio de uma força de manutenção de paz, "com amplos poderes", para manter a estabilidade política no país.

"Com vista a se travar esta situação que ameaça a paz e a segurança da Guiné-Bissau, com possíveis repercussões regionais, solicito que o Conselho de Segurança, no âmbito das suas atribuições plasmadas no artigo 24.º, da Carta das Nações Unidas, como órgão garante da paz e segurança internacionais, analise, em sessão extraordinária, a situação interna da Guiné-Bissau em resultado da não-aceitação das eleições democráticas, livres, justas e transparentes, e delibere o envio de uma Força de Manutenção da Paz na Guiné-Bissau, com poderes amplos", diz o documento.

A missão teria "o propósito de manter a estabilidade política no país e defender as conquistas democráticas que o Povo da Guiné-Bissau dificilmente alcançou e deseja preservar, com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural do país".

"Na qualidade de primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau, venho, em nome do Governo e no âmbito da situação de emergência que ocorre no país, informar Vossa Excelência que a Guiné-Bissau pode vir a atravessar um novo momento de instabilidade política interna, devido à não-aceitação dos resultados eleitorais por cinco candidatos que concorreram às eleições presidenciais antecipadas de 18 de março passado", começa por dizer a carta.

Carlos Gomes Júnior, a ser real a carta, lembra depois que a comunidade internacional considerou o processo eleitoral livre e diz que colocar em causa as eleições pode ser entendido como uma manobra "para influenciar negativamente os militares que, a qualquer momento, podem despoletar uma situação desgovernada e ter implicações que afetem a paz e a segurança, não só na Guiné-Bissau, como nos países da sub-região".

No documento, lembra-se ainda a Ban Ki-moon que há um acordo de cooperação assinado entre a Guiné-Bissau e Angola, no âmbito do qual está em Bissau uma missão daquele país, a Missang, que apoia as reformas e é "fator de estabilização político-militar no país".

Lembra também que "devido à reação interna da ala militar", Angola decidiu terminar o acordo e ordenar a retirada das tropas, "o que porá em perigo a situação já grave que o país atravessa".

"Por fim, Excelência, venho informar-lhe que a República de Angola e, eventualmente o Brasil e o Gana, estão na disposição de integrar a tal Força de Manutenção de Paz, que pode ainda ser integrada por outros países da CEDEAO e de outras regiões, desde que tal força seja aprovada pelo Conselho de Segurança em conformidade com a Carta e os propósitos da Organização das Nações Unidas", conclui o documento.

Este alegado pedido de Carlos Gomes Júnior foi um dos motivos apontados pelos militares para justificarem o golpe de Estado que levaram a cabo na quinta-feira.

"Perante o cenário, não podíamos ficar de braços cruzados à espera de uma força expedicionária do exterior para um país que não está em guerra", referiu o porta-voz do autointitulado Comando Militar guineense, Daba Na Wana.

Guiné-Bissau: MILITARES VÃO COMEÇAR A REGRESSAR AOS QUARTÉIS




Os militares na Guiné-Bissau vão começar a regresar aos quartéis. Este é um dos pontos do acordo que vai ser assinado, esta qurta-feira, entre os militares e os partidos da oposição depois do golpe de Estado que aconteceu há uma semana.

O porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Fernando Vaz, explicou à TSF os detalhes deste entendimento, que deixa de fora o partido do poder.

«Vamos assinar o acordo que terá, de um lado, o comando militar e, do outro lado, os partidos políticos da Guiné-Bissau que se disponibilizaram a ajudar e facilitar a retoma da normalidade do país», afirmou.

MILITARES GUINEENSES DIZEM QUE FRONTEIRAS JÁ FORAM REABERTAS



TSF

Segundo o jornalista Lamine Marna, os militares revoltosos confirmaram ainda que o espaço aéreo e marítimo da Guiné-Bissau também já se encontram abertos.

Os militares revoltosos na Guiné-Bissau garantiram aos enviados da Comuinidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO) que já foram reabertas as fronteiras do país.

Em declarações à TSF, o jornalista Lamine Marna confirmou que o «porta-voz do comando militar disse que não há necessidade de encerrar as fronteiras, porque não há guerra na Guiné-Bissau».

Este jornalista da Rádio Jovem confirmou ainda que o espaço aéreo e marítimo, que estiveram fechados durante os últimos dias, também já foram abertos, segundo uma garantia dada também pelo porta-voz do comando miltar guineense.

Segundo Lamine Marna, os autores do golpe de Estado na Guiné-Bissau explicaram também que «tudo está a correr na normalidade» e asseguraram que o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior já recebeu «várias visitas».

Estes militares garantiram que o primeiro-ministro, que se encontra detido desde o golpe, já recebeu as visitas da Cruz Vermelha, e que tudo vai decorrer com normalidade para que quer Carlos Gomes Júnior seja libertado.

«Não deram a garantia, mas estão a seguir as tramitações legais para que isso possa acontecer», concluiu este jornalista guineense.

“SEGUREM-ME, SE NÃO…”




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Três meses depois de ter assinado o chamado Acordo de Concertação Social (o tal que o presidente da República diz que "alguns podem invejar"), e quase um ano depois de o Governo PSD/CDS estar em funções, o secretário-geral da UGT descobriu que o Governo não cumpre.

O secretário-geral não terá sabido das promessas com que PSD e CDS alcançaram o Governo nem terá dado conta do modo como tais promessas - do não aumento do IVA nem dos impostos "sobre o rendimento das pessoas" à garantia de que "ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam" - têm sido cumpridas; e muito menos se terá apercebido dos "lapsos" sobre a duração do confisco (que nunca aconteceria) dos subsídios de férias e Natal. Como S. Tomé, quis ver para crer.

E como viu que o Governo, afinal, se "esqueceu" de cumprir tudo o que, no Acordo, poderia eventualmente resultar em benefício dos trabalhadores, seja em matéria de contratação colectiva seja de políticas de incentivo ao crescimento e ao emprego, o secretário-geral ameaçou rasgar o precioso e invejado papel: "Deixo um aviso claro ao Governo e aos empregadores: ou respeitam na íntegra o acordo tripartido ou a UGT denuncia o acordo".

"Ultimato!", clamaram os jornais. Podem, porém, "Governo e empregadores" dormir descansados: a UGT não fará tão horrível coisa "no curto prazo" nem sequer dará qualquer prazo ao Governo para cumprir. Foi só um acesso de sindicalismo, amanhã passa.


Relacionado em Página Global – com opinião de Leandro Vasconcelos

Portugal: INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO BAIXA PARA SEIS A DEZ DIAS



Raquel Martins – Público

A partir de Novembro, as indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento deverão baixar para metade ou para menos de um terço. Um estudo do Ministério da Economia conclui que o valor médio das compensações na União Europeia é de 6 a 10 dias por cada ano de antiguidade, enquanto em Portugal oscila entre os 20, para os trabalhadores admitidos após 1 de Novembro de 2011, e os 30 dias, para os trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes dessa data.

Esta era a peça que faltava para o Governo finalizar a reforma da legislação laboral que está em discussão na Assembleia da República e deverá afectar sobretudo os trabalhadores que entraram no mercado de trabalho mais recentemente, dado que as pessoas com mais anos de casa têm os seus direitos adquiridos salvaguardados.

A proposta em cima da mesa prevê que quem estava no mercado de trabalho antes de Novembro de 2011 mantém 30 dias de indemnização por cada ano na empresa e, caso ultrapasse os limites máximos, o valor fica congelado e não acumula mais direitos. Quem ficar abaixo dos tectos verá a compensação pelo trabalho prestado de Novembro de 2011 a 30 de Outubro de 2012 calculado com base nos 20 dias e, daí em diante, com base nos novos valores (6 ou 10 dias consoante a decisão do Governo).

*Leia mais no PÚBLICO desta quarta-feira ou na edição online exclusiva para assinantes

Nos países desenvolvidos indemnizar em caso de despedimento não é obrigatório


"Este traste do arrasa país tem uma grande "lata" - PG

Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo, com foto

O Governo considera que ainda há muita margem para limitar as indemnizações por despedimento em Portugal. Uma delas é analisar inclusive o fim da consagração das indemnizações no Código do Trabalho.

O número de dias terá de cair outra vez, para cerca de metade (dos atuais 20 para a média europeia, entre sete a 13 dias). E, mais à frente, quer avaliar se faz sentido ou não consagrar este direito na lei geral (Código do Trabalho).

No novo estudo sobre as indemnizações, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o Governo conclui que os regimes de indemnizações obrigatórias, como existe em Portugal, é coisa de país pouco desenvolvido.

A ideia que preside ao estudo do Governo é que será recomendável migrar para um regime "parcialmente obrigatório", em que o direito às indemnizações pode cair do Código do Trabalho e ficar apenas consagrado na contratação coletiva, por exemplo.

"Os países da OCDE e os países caracterizados por um nível de rendimento elevado têm tendencialmente regimes parcialmente obrigatórios, com níveis mais baixos de compensações e critérios de elegibilidade mais exigentes.

Por outro lado, evidencia que existe uma relação inversa entre o nível das compensações e o nível de rendimento do país para as diferentes antiguidades", atira a análise da secretaria de Estado do Emprego.

O Governo considera que o regime "obrigatório" é quando as indemnizações estão previstas na legislação; "parcialmente obrigatório" é quando "a lei não determine a sua obrigatoriedade, podendo estar esta obrigatoriedade parcialmente estabelecida em convenções coletivas".

O Executivo de Passos Coelho, que já por diversas vezes sinalizou que quer aproximar a legislação portuguesa da dos países desenvolvidos, cita um estudo do Banco Mundial para concluir o seguinte: "Este estudo mostra ainda que o conjunto de países com um nível de rendimento elevado é caracterizado por uma percentagem reduzida de regimes obrigatórios e uma maior percentagem de regimes parcialmente obrigatórios".

Opinião Página Global

A opinião PG passa a uma simples pergunta: Desde quando é que Portugal é um país desenvolvido? Só se fôr desenvolvido em empobrecimento e em miséria. Ainda mais graças ás políticas e práticas deste governo do Bando de Mentirosos de onde sobresai Passos Coelho. (PG)

Portugal: Seguro diz que Governo está a ficar cada vez mais isolado


Chefe da Oposição Faz de Conta
Jornal de Notícias

O secretário-geral do PS afirmou, esta quarta-feira, que a ameaça da UGT de romper o acordo de concertação social demonstra que o Governo está mais isolado e apelou ao executivo para não assustar os portugueses com austeridade.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o líder dos socialistas espanhóis, Alfredo Rubalcaba, António José Seguro referiu já ter falado terça-feira sobre a situação da concertação social com o secretário-geral da UGT, João Proença.

"O PS respeita a autonomia do sindicalismo em Portugal e do sindicalismo da UGT. Parece-se importante realçar que o Governo português está cada vez mais isolado", criticou o secretário-geral do PS.

António José Seguro referiu que ainda recentemente o Governo rejeitou a proposta do PS para que haja um ato adicional ao Tratado da Orçamental da União Europeia, que "precisamente tinham como prioridade o crescimento económico e o emprego".

"Na terça-feira, os portugueses ficaram a saber que o secretário-geral da UGT também se queixa que as partes relativas ao crescimento e ao emprego que constam do acordo de concertação social não estão a ser concretizadas. Este é um alerta forte para que o Governo perceba que tem de mudar de caminho, de política, dando mais prioridade ao emprego e ao crescimento económico", acrescentou António José Seguro.

Confrontado com a possibilidade de o executivo PSD/CDS de reduzir a partir de novembro as indemnizações por despedimento, Seguro observou que este mês "o Governo tem sido pródigo em revelar várias coisas e em algumas delas até recua depois de as anunciar".

"O que é importante é que o Governo não assuste os portugueses com mais medidas de austeridade. O Governo está comprometido em apresentar um estudo no Parlamento - e esse estudo deve ser sério e profundo. Só falarei quando conhecer esse estudo", frisou o líder dos socialistas.

O “SCHINDLER” ITALIANO QUE SALVOU CENTENAS DE VIDAS NA ARGENTINA




Darío Pignotti - Especial para a Carta Maior


O diplomata italiano Enrico Calamai foi um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos. Em conversa com a Carta Maior, em Roma, Calamai fala sobre a Operação Condor, sobre o envolvimento de diplomatas e da ditadura brasileira em assassinatos e sobre a cumplicidade do Vaticano com a ditadura argentina.

Roma - Se a Itália fosse uma Meca do cinema político como o era nos anos 60 e 70, seguramente os estúdios romanos de Cinecittá teriam filmado algo parecido à Lista de Schindler, aquela produção de Hollywood sobre um magnata alemão que resgatou cerca de mil judeus condenados a morrer em Auschwitz. O protagonista do filme que nunca se realizou seria o diplomata italiano Enrico Calamai, um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos.

"Nunca me detive a contar as pessoas que passaram pelo Consulado. Em um programa da RAI (TV italiana) disseram que foram mais de 400, sinceramente não sei se esse número é correto, não sei quantos receberam nossa ajuda para poder sair com vida da Argentina".

A biografia de Calamai é a de um diplomata incomum no outono portenho de 1976 quando a chegada ao poder do general Videla era bem acolhida pela maioria das embaixadas ocidentais e comemorada secretamente pela do Brasil, como consta na intensa comunicação gerada pelo então embaixador João Batista Pinheiro.

DESAFIANDO A OPERAÇÃO CONDOR

"Nós sabíamos que a Operação Condor estava atuando, ainda não a conhecíamos por esse nome, mas tínhamos notícias de que os militares brasileiros e argentinos estavam articulados para deter quem fugia da matança em Buenos Aires, por isso decidi viajar com dois ítalo-argentinos, Piero Carmelutti e Santiago Camarda, até o Rio de Janeiro. Era arriscado que fossem sozinhos. Foi no carnaval de 1977".

“Estes rapazes estiveram um tempo ocultos no Consulado, um deles tinha uma destreza artesanal para falsificar documentos e confeccionou uns que de autênticos tinham apenas as fotos”.

“Fez isso com meu auxílio, utilizando alguns carimbos que lhe facilitei, era um método não formal de fazer documentação para sair do país, não tínhamos apoio institucional, fizemos tudo às costas da Embaixada, que não me apoiava nisto”.

“Também não obtive apoio de um funcionário da Alitalia a quem propus que fizesse vista grossa e nos desse passagens diretas até Roma, o que ele recusou, escandalizando-se. Finalmente conseguimos as passagens diretas, graças ao representante da Varig na Argentina, um ítalo-brasileiro robusto e cordial".

"Nossa premissa era evitar que fossem interrogados no Rio, porque ali possivelmente havia gente do aparato de inteligência militar, e minha função era estar junto a eles para fazer valer minha condição de diplomata denunciando um eventual sequestro, como ocorreria em 1980 com o ítalo-argentino Domingo Campiglia, capturado precisamente no Rio de Janeiro" conta Calamai, com o rigor próprio de um historiador.

"Eles não podiam permanecer em Buenos Aires, mas por sua vez tinham que atravessar o cerco da Operação Condor no Rio, a única forma para que chegassem com vida à Itália".

A resistência à ditadura havia sido fraturada militarmente em 1977, ano de intenso intercâmbio entre os serviços de inteligência dos ditadores Ernesto Geisel e Jorge Videla.

Documentos a que Carta Maior teve acesso, datados daquele ano, confirmam a prioridade dada por Brasília à localização e detenção de "elementos Montoneros e do ERP (Exército Revolucionário do Povo)", para serem entregues à Buenos Aires.

Os aparelhos repressivos trabalhavam em notável sintonia. Tanto que as agências de inteligência brasileiras recebiam informações sobre as atividades da resistência argentina na Itália.

Dentro da documentação até agora secreta, obtida por Carta Maior, consta um dossiê do Estado Maior do Exército brasileiro, originado na Itália em junho de 1978, intitulado como “Movimento Peronista Montonero no exterior, Acionar, Contatos, Conexões com Grupos Terroristas, Antecedentes”.

CONSPIRAÇÃO DIPLOMATICA

As centenas de argentinos que escaparam do genocídio graças ao trabalho de Calamai não lhe valeram muito para obter uma promoção em sua carreira diplomática, dado que após haver trabalhado cinco anos na Argentina, um destino considerado de relativa importância, foi enviado a outro considerado irrelevante: o Nepal.

Diferente foi a sorte do embaixador brasileiro João Batista Pinheiro que, após seus bons ofícios diante da Junta Militar portenha, foi promovido a chefe da missão diplomática em Washington.

Pouco depois da derrubada do governo civil argentino, Pinheiro trabalhou para que Geisel enviasse, em abril de 1977, um representante a Buenos Aires, um gesto crucial para Videla, que temia sofrer o isolamento diplomático do qual padecia seu colega chileno Augusto Pinochet.

"Até agora não se estudou a fundo como atuaram os serviços diplomáticos em geral frente à ditadura", afirma Calamai durante a conversa com a Carta Maior em Roma.

E amplia: "não digo só pela Itália, me refiro à maioria dos países ocidentais, que foram completamente omissos ante as violações dos direitos humanos na Argentina".

Como nos pactos mafiosos, o grosso dos diplomáticos instalados em Buenos Aires, salvo os da embaixada do México, onde o ex-presidente democrático Héctor Cámpora recebeu refúgio durante anos, optou por omitir-se.

"Direta ou indiretamente, as principais embaixadas, inclusive aqui as da Itália, e acho lógico que também a do Brasil, embora não tenho informação concreta, foram informadas de que viria o golpe de Estado".

"Estes avisos sobre a eminente derrubada do governo civil eram também uma forma de advertir que não aceitariam que as embaixadas recebessem refugiados, como havia feito nossa embaixada e outras depois do golpe do Chile. E quase todos os países que receberam o aviso dos militares argentinos, pelo visto, entenderam o recado e o aceitaram".

"Agora, com o passar do tempo, compreendo que em torno da Operação Condor havia uma colaboração estreita das embaixadas e dos militares argentinos, e das embaixadas e seus próprios agregados militares. A diplomacia é algo muito próximo ao poder, e o foi durante as ditaduras, os diplomatas sabem que se se opuserem ao poder serão ou marginalizados, ou eliminados. Nessa época isto era um risco real".

SANTA CUMPLICIDADE

Antes da entrevista, Calamai nos mostra o Antico Café do Brasile, a poucos metros de sua casa: "antes de ser papa, João Paulo II, quando era seminarista, vinha habitualmente a este café, é um lugar simples, como podem ver".

As exéquias de João Paulo I, antecessor do papa polaco que frequentava o bairro de Calamai, foram um pretexto para estreitar as relações entre o Vaticano e Videla, que foi um dos chefes de Estado convidados. As gestões para a viagem de Videla e seu encontro com o então primeiro ministro italiano, foram realizadas pela loja maçônica Propaganda Due (P2), segundo consta em um livro lançado este ano na Universidade Roma Três.

"A loja P2 se movia como um poder oculto e gozava de uma notável influência no serviço exterior italiano e no Vaticano, e um de seus principais homens, Licio Gelli, mantinha boas relações na Igreja".

"O Vaticano esteve muito próximo do regime argentino, não só porque coincidia com seu anticomunismo, mas porque contribuía na decisão de Roma de terminar com a teologia da liberação na América Latina. Dizia-se que o núncio apostólico jogava tênis com o almirante (Emilio) Massera", um dos membros da Junta, a quem correspondia o controle do Ministério do Exterior argentino.

"Mas também é preciso lembrar que os motivos ideológicos que levaram o Vaticano a apoiar os militares eram tão importantes como os interesses econômicos de empresas ligadas à Igreja que estavam radicadas na Argentina".

Estas razões contribuem para explicar, segundo Calamai, porque o Estado do Vaticano omitiu-se durante anos em denunciar o genocídio argentino e negou ajuda aos familiares dos desaparecidos e prisioneiros.

"Existem muitas coisas que escaparam da minha memória, mas o que lembro é que, quando falava com diplomatas de outros países sobre as violações dos direitos humanos, praticamente todo mundo dizia que ninguém ia à Nunciatura porque não os recebiam".

Tradução: Libório Junior

A CÚPULA DAS “GUAYABERAS”




Obama, o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos ― sem dúvida inteligente, bem instruído e bom comunicador ―, fez pensar a não poucas pessoas que era um êmulo de Abraham Lincoln e Martin Luther King.

Há cinco séculos uma Bula Papal, aplicando conceitos da época, destinou por volta de 40 milhões de quilômetros quadrados de terra, águas interiores e costas a dois pequenos e belicosos reinos da península Ibérica.

Ingleses, franceses, holandeses e outros importantes Estados feudais foram excluídos da partilha. Intermináveis guerras não tardaram em se desatar, milhões de africanos foram convertidos em escravos ao longo de quatro séculos e as culturas autóctones, algumas delas mais avançadas do que as da própria Europa, foram desfeitas.

Há 64 anos foi criada a repudiável OEA. Não é possível passar por alto o grotesco papel dessa instituição. Um elevado número de pessoas, que talvez somem centenas de milhares, foram sequestradas, torturadas e desaparecidas como consequência de seus acordos para justificar o golpe contra as reformas de Jacobo Árbenz, em Guatemala, organizado pela Agência Central de Inteligência ianque. América Central e o Caribe, incluída a pequena ilha de Granada, foram vítimas da fúria intervencionista dos Estados Unidos através da OEA.

Mais grave ainda foi seu nefasto papel no âmbito da América do Sul.

O neoliberalismo, como doutrina oficial do imperialismo, cobrou uma inusitada força na década de 70 quando o Governo de Richard Nixon decidiu frustrar o triunfo eleitoral de Salvador Allende no Chile. Começava uma etapa verdadeiramente sinistra na história da América Latina. Dois altos chefes das Forças Armadas chilenas, leais à Constituição, foram assassinados e Augusto Pinochet imposto na chefia do Estado, após uma repressão sem precedentes em que numerosas pessoas selecionadas foram torturadas, assassinadas e desaparecidas.

A Constituição do Uruguai, um país que se mantivera durante muitos anos no marco da institucionalidade, foi varrida.

Os golpes militares e a repressão se espalharam a quase todos os países vizinhos. A linha de transporte aéreo cubana foi alvo de brutais sabotagens. Um avião foi destruído em pleno voo com todos seus passageiros. Reagan pôs em liberdade o autor mais importante do monstruoso crime de uma cadeia na Venezuela, e o enviou para El Salvador a organizar o intercâmbio de drogas por dinheiro para a guerra suja contra a Nicarágua, que custou dezenas de milhares de mortos e mutilados.

Bush pai e Bush filho, protegeram e exoneraram de culpa aos implicados nesses crimes. Seria interminável a lista de desmandos e atos terroristas cometidos contra as atividades econômicas de Cuba ao longo de meio século.

Hoje, sexta 13, escutei valentes palavras pronunciadas por vários dos oradores que interviram na reunião de chanceleres da chamada Cúpula de Cartagena. O tema dos direitos soberanos da Argentina sobre Las Malvinas ―cuja economia é brutalmente golpeada ao ser privada dos valiosos recursos energéticos e marítimos dessas ilhas, foi abordado com firmeza. O chanceler venezuelano Nicolás Maduro, ao concluir a reunião de hoje, declarou com profunda ironia que: “do Consenso de Washington se passou para o Consenso sem Washington”.

Agora temos a Cúpula das guayaberas*. O rio Yayabo e seu nome indígena, totalmente reivindicado, passarão à história.

Fidel Castro Ruz - 13 de Abril de 2012 - 21h40

*Guayabera: Camisa tradicional cubana.