terça-feira, 25 de novembro de 2014

EUA: FERGUSON ARDE E A REVOLTA ESTENDE-SE AO RESTO DA AMÉRICA



Rita Siza - Público

Mais de uma centena de manifestações em todo o país reclamam justiça para Michael Brown, depois de um grande júri ter recusado acusar o agente da polícia que o matou. Família pede a reabertura do processo e Presidente Barack Obama apela à calma.

A forma como a decisão foi divulgada, e a maneira como foi recebida, foram tudo menos normais; mas mais invulgar ainda foi a deliberação de um grande júri do condado de St. Louis, no estado de Missouri, que determinou que o agente da polícia de Ferguson, Darren Wilson, não deveria ser acusado pela morte de Michael Brown, o jovem de 18 anos que atingiu com seis tiros após uma altercação no dia 9 de Agosto.

A decisão, que só não surpreendeu totalmente porque fugas de informação durante o processo já faziam prever esse desfecho, contraria aquela que é a “norma” quando a dedução de acusação cabe à apreciação de um grande júri: só muito raramente, estes colectivos de cidadãos locais não optam por submeter o caso apresentado pela Procuradoria a julgamento. Os números do Departamento de Estatísticas da Justiça mostram que em 2010, o último ano para o qual existem dados, em 162 mil casos que a justiça federal remeteu à apreciação de um grande júri, só em 11 não foi deduzida acusação.

Na noite de segunda-feira, após a – inusitadamente – tardia divulgação do veredicto do grande júri (que é o equivalente à decisão instrutória no sistema jurídico português), as ruas de Ferguson transformaram-se num inferno de revolta e caos. Dezenas de edifícios e veículos foram incendiados; lojas, restaurantes e outro tipo de estabelecimentos como cabeleireiros ou escritórios foram vandalizados e assaltados; manifestantes atacaram as forças anti-motim com tijolos e garrafas, e estas responderam com gás lacrimogéneo.

O grau de violência, comparou o chefe da polícia de St. Louis, Jon Belmar, foi “muito superior” àquele que rebentou em Agosto, quando Michael Brown foi morto. Nessa altura, a indignação deu origem a dias consecutivos de manifestações pacíficas mas também motins, vandalismo e confrontos nocturnos. A noite de segunda-feira foi “muito pior”: as autoridades verificaram pelo menos 150 disparos de manifestantes e efectuaram 61 detenções. “A situação ficou totalmente fora de controlo”, explicou Jon Belmar na terça-feira de manhã.

As previsões tanto das autoridades como dos residentes de Ferguson – um subúrbio de cerca de 20 mil habitantes na área metropolitana de St. Louis – eram de que o mesmo cenário violento viesse a repetir-se nesta noite de terça e nas noites seguintes. Enquanto durou a luz do dia, foram tomadas medidas mais drásticas para garantir a segurança e proteger a propriedade. Barricadas de cimento foram levantadas junto à esquadra da polícia; as escolas fecharam e os comerciantes entaiparam os seus estabelecimentos, e vários moradores recolheram a casa antes do pôr-do-sol.

As razões para o protesto e a revolta não mudaram nestes dois meses: a população continua a clamar por justiça pela morte de Michael Brown. Dentro desse chavão, incluem-se várias outras exigências e muitas lamentações – de racismo e intolerância, de violência policial e impunidade. Michael Brown, um estudante de 18 anos, era negro; Darren Wilson, o polícia de 28 anos, é branco. Nas vigílias e concentrações pacíficas que decorreriam ao mesmo tempo que Ferguson ardia, voltou a pedir-se o fim da discriminação racial e económica ou a reforma do sistema (policial, jurídico, prisional). “As vidas dos negros também contam”, diziam os cartazes que voltaram a aparecer esta terça-feira – em Ferguson, mas em muitas outras cidades do país.

Em menos de um dia, mais de uma centena de manifestações de solidariedade com a família de Michael Brown e acções de protesto contra a polícia e os tribunais foram convocadas para grandes cidades de 35 estados do país, de Miami a Chicago, Los Angeles a Nova Iorque, Denver a Filadélfia e na capital, Washington DC. “Mil Fergusons pela América”, pediam os organizadores; Ferguson é aqui, responderam os manifestantes.

Num esforço de apaziguamento e reconciliação, o Presidente Barack Obama dirigiu-se ao país pouco depois do procurador do condado de St. Louis, Robert McCulloch, ter encerrado o processo contra o agente Darren Wilson. “Alguns americanos concordam [com a decisão] e alguns americanos estão profundamente desiludidos e até zangados. É uma reacção compreensível. Mas o nosso país assenta no respeito pela lei, e temos de aceitar a decisão que competia ao grande júri”, declarou.

Antes de Obama, já a família de Michael Brown tinha feito um apelo à contenção e à calma e, ao mesmo tempo, ao activismo numa campanha de sensibilização para garantir uma mudança legislativa no sentido de acrescentar uma pequena câmara de vídeo aos uniformes da polícia. Em comunicado, os familiares não deixaram de exprimir a sua “profunda desilusão pelo facto de o assassino do nosso filho não ter de enfrentar [na justiça] as consequências das suas acções”.

“Totalmente injusto”

Esta terça-feira, a família marcou presença, ao lado de vários líderes religiosos e de activistas dos direitos cívicos, numa conferência de imprensa conduzida pelo seu advogado, Benjamin Crump, que denunciou o processo judicial como “totalmente injusto” e exigiu a nomeação de um procurador especial que reabra a investigação. “Condenamos a violência que aconteceu na noite passada, da mesma maneira que condenamos a violência que aconteceu a 9 de Agosto contra Michael Brown”, frisou o advogado. “Exigimos que todas as diligências sejam esgotadas e que a justiça seja efectivamente aplicada”, prosseguiu.

Apesar de o processo contra Darren Wilson ter sido encerrado no estado do Missouri, a actuação do agente da polícia ainda está a ser investigado no âmbito do inquérito aberto pelo Departamento de Justiça após os acontecimentos em Ferguson. Ou seja, teoricamente, o Procurador-geral Eric Holder pode ainda decidir levar o caso a julgamento e produzir uma acusação federal contra Wilson – uma possibilidade que vários especialistas norte-americanos em direito criminal consideram pouco provável, uma vez que o Ministério Público precisaria de provar que o polícia tinha uma “intenção clara” de privação dos direitos constitucionais e cívicos de Michael Brown quando atirou a matar.

A hipótese mais plausível para que Darren Wilson tenha de responder judicialmente pela morte de Michael Brown é a interposição de um processo cível pela família da vítima, que poderá reclamar uma compensação financeira pela sua perda.

Leia mais em Público

Portugal: REVELADOS FUNDAMENTOS PARA PRISÃO PREVENTIVA DE SÓCRATES




O juiz Carlos Alexandre invocou todos os três motivos previstos na lei para justificar a prisão preventiva de José Sócrates, avança a edição online do Diário Económico.

O Tribunal Central de Instrução Criminal considerou não só existir perigo de perturbação da investigação, mas também risco de fuga e ainda a possibilidade de continuação de atividade criminosa, apurou o Diário Económico junto de fonte judicial.

A TSF tenta desde manhã cedo, confirmar estes dados junto do Tribunal Central de Instrução Criminal e da Procuradoria Geral da República. Até agora, sem sucesso.

José Sócrates foi ontem colocado em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora com o número 44. No entanto, até ao momento não era conhecida a fundamentação dessa decisão, algo que mereceu hoje a crítica de alguns deputados socialistas à entrada do debate sobre o Orçamento do Estado.

Num despacho de 250 páginas, o antigo primeiro-ministro foi indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. O advogado de José Sócrates, João Araújo, adiantou ontem que, caso o cliente não diga nada em contrário, vai recorrer da decisão.

TSF

Portugal - Investigação: CASO SÓCRATES PODERÁ FAZER MAIS “VÍTIMAS”




A Operação Marquês, que levou à detenção e prisão preventiva de José Sócrates, poderá fazer ainda mais ‘vítimas’. De acordo com o Jornal de Negócios, os investigadores continuam a seguir o rasto do dinheiro que está na base das acusações ao ex-primeiro-ministro e outros três arguidos, sendo que poderão surgir novas buscas e arguidos.

José Sócrates, João Perna (motorista do ex-chefe do Governo) e Carlos Santos Silva (empresário e amigo de infância do ex-primeiro-ministro) estão em prisão preventiva por suspeitas de crimes de branqueamento de capitais, corrupção e fraude fiscal.

O quarto arguido, o advogado Gonçalo Ferreira, está proibido de contactar com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte e de se apresentar duas vezes por semana no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Ainda assim, escreve o Jornal de Negócios, a lista de arguidos poderá ainda aumentar visto que a investigação à origem do dinheiro movimentado nas contas de José Sócrates ainda está a ser investigado. Tal como indica a publicação, os investigadores não colocam de parte a hipótese de existirem outros ‘testas-de-ferro’, tanto a nível individual como empresarial.

Relativamente à acusação, o especialista em processo penal Pedro Garcia Marques explica que os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e de fraude fiscal “são casos sobretudo de prova documental”, sendo a primeira tipologia de “prova muito complexa”.

E a complexidade, explica o professor universitário, advém do facto de os investigadores terem de definir, com toda a certeza, quem corrompe, quem é corrompido e quais as vantagens que resultam destas ilegalidades. Fazer a prova deste crime torna-se ainda mais complicado porque “nestes processos nunca há um contabilista milagroso que tenha tudo registado nos livros”.

Notícias ao Minuto

Leia mais em Notícias ao Minuto

Portugal: OS MENINOS DE OURO



Nuno Ramos de Almeida – jornal i, opinião

Comentadores de turno estão indignados: "Não se pode deter um primeiro-ministro como outra pessoa qualquer." A justiça não é isso mesmo, todos sermos tratados como iguais?

A 1 de Julho de 2008, o "Diário de Notícias" reportava, com as palavras do excelente João Pedro Henriques, o lançamento de uma biografia muito fofinha de José Sócrates. Na mesa, para apresentar o livro "O Menino de Ouro do PS", sobre a vida do então primeiro-ministro, estava o barão do PSD Dias Loureiro. "Este elogiou 'as características políticas de Sócrates'. Por exemplo, a sua 'atenção aos detalhes'. 'Só quem está atento aos detalhes pode fazer grandes coisas. Essa é uma característica dos grandes homens.' Elogiou-lhe também a 'sensatez' e a 'prudência' e ainda o 'optimismo': 'O optimismo de Sócrates faz muito bem a Portugal."

Tivemos uma geração de meninos de ouro que conduziu de facto Portugal; mais duvidosa é avaliação das benesses que trouxe ao país. Temos de facto uma geração de políticos endinheirados num país falido.

Algum tempo depois, o apresentador do livro seria ouvido na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso BPN. Entre muitos factos relativos à sua participação na gestão de um banco que roubou milhares de milhões de euros aos contribuintes estava o negócio de Porto Rico, que custou à SLN, detentora do banco, mais de 30 milhões de euros, e as suas relações com o milionário libanês Abdul El Assir, preso em Julho de 2012 por ligação a um caso de tráfico de armas com o Paquistão que envolveria até um atentado em Karachi. Apesar de tudo isto, não creio que Dias Loureiro, como a maioria dos antigos detentores de cargos públicos, seja alguma vez condenado por um tribunal nacional. A justiça portuguesa tem mostrado até muito respeitinho e uma fantástica capacidade de arquivar e fazer prescrever casos.

Até à sua detenção para interrogatório, o ex-primeiro ministro José Sócrates sempre teve o condão de não ser formalmente investigado em casos em que era o principal suspeito.

Já no longínquo caso da Cova da Beira, relacionado com irregularidades na aprovação e construção de uma ETAR, o elemento do Ministério Público que dirigiu a investigação confessou à jornalista Alexandra Borges que, apesar de haver depoimentos e indícios que levantavam dúvidas sobre o comportamento do então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates, ele considerou que "não havia indícios para incomodar o senhor secretário de Estado".

É esse argumento que preside à sacrossanta ideia que muitos comentadores têm repetido em reacção à detenção do antigo líder do PS: "Não se pode actuar com um antigo primeiro-ministro da mesma forma que se procede com um cidadão qualquer." Sintomaticamente, não lhes passa pela cabeça que esta ideia viola todos os princípios democráticos: para haver justiça tem de ser igual para todos.

Bem sabemos que os comentadores convivem bem com um país em que se prende gente que rouba arroz em supermercados porque tem fome enquanto os poderosos enriquecem ilegalmente à nossa custa; esta gente acha normal que se vendam em hasta pública casas de família por dívidas de 1800 euros, enquanto se legislam perdões fiscais milionários aos donos de grandes empresas que depois vão empregar os ministros.

Há muito que os políticos que mandam em nós cheiram mal. E, como dizia Eça de Queiroz, a estes políticos, como às fraldas, convém mudá-los regulamente. Isto só vai ao sítio derrotando o bloco central que governou em alternância até agora. Podemos?

Editor-executivo - Escreve à terça-feira

A GLOBALIZAÇÃO, A CORRUPÇÃO E O BRASIL




O Brasil se globalizou com a corrupção do mundo, ou o mundo se globalizou com a corrupção do Brasil?

No cenário mundial, casos de corrupção vêm sangrando cofres públicos e prejudicando o povo sofrido em proporções continentais.

Em Portugal, nebulosas transações envolvendo o Grupo Espírito Santo causaram prejuízos a acionistas da Oi, num rombo na ordem de 890 milhões de euros.

Ainda em Portugal, o ex-primeiro-ministro José Sócrates - que tem maioria absoluta no parlamento - foi preso durante uma investigação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Junto com ele foram detidos João Pernaseu (motorista do ex-premier), Carlos Santos Silva (empresário e amigo de Sócrates), Gonzalo Ferreira (advogado que trabalha numa empresa de Carlos Santos Silva) e Joaquim Lalande de Castro (representante em Portugal da Octapharma, a farmacêutica para a qual Sócrates trabalha desde 2013, como consultor para a América Latina).

Também em Portugal, o ministro do Interior, Miguel Macedo, renunciou três dias depois de vir à tona um escândalo de corrupção pela entrega dos chamados "vistos de ouro", reservados a investidores estrangeiros. A polícia portuguesa prendeu 11 pessoas e fez 60 batidas em vários ministérios. Foram detidos vários funcionários de alto perfil, como o chefe da Polícia de Fronteira, Manuel Jarmela Palos; a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antonia Anes; e o diretor administrativo dos notários (tabeliões), Antonio Figueiredo.

Na Espanha, o rei Juan Carlos foi obrigado a renunciar ao trono após outro rumoroso caso de corrupção envolvendo sua filha, Cristina, e seu genro.

Na França, a ex-mulher do presidente François Hollande, Valérie Trierweiler, vai amealhar 1,7 milhão de euros com o livro no qual desmoraliza seu ex-marido. O sucesso da publicação mostra a vontade do povo francês de saber que seu presidente é um farsante - como afirma a ex-mulher. Não se tem conhecimento de ser movido qualquer processo contra Valérie. 

A Presidência de um país não pertence ao cidadão presidente, e sim ao povo que o conduziu ao posto. No mínimo, a autoridade responsável do setor Judiciário na França deveria agir, em defesa do povo e não do presidente. Se até agora não o fez, é porque o que a ex-mulher diz deve ser verdade.

Na Itália, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi está proibido de concorrer a cargos públicos até 2019, após ter sido condenado por fraude fiscal na Justiça italiana. O ex-ministro italiano do Meio Ambiente Corrado Clini também é alvo de acusação de corrupção pela Procuradoria, que apura um desvio de 3,4 milhões de euros.

Isso tudo sem abordar casos graves como na Ucrânia, na Rússia e na Coreia do Norte, onde até o tio do ditador do país, Kim Jong-un, Jang Song-thaek, de 67 anos, foi executado sob acusação de traição. E até na China, procuradores apreenderam mais de 200 milhões de yuans (cerca de 25 milhões de euros) em dinheiro na casa de um alto funcionário suspeito de corrupção. O governo anunciou  que uma operação internacional  levou à prisão de 288 pessoas.

Nos Estados Unidos, Barack Obama, sem ouvir o Congresso, deu direito a voto a 5 milhões de imigrantes latinos, o que representa um significativo contingente levando-se em consideração que a votação na sua reeleição foi extremamente apertada - ele obteve 332 dos 538 votos do colégio eleitoral, contra 206 do republicano Mitt Romney. Este reforço significa que será muito difícil um republicano derrotar seu sucessor nas próximas eleições.

Enquanto isso, o governo americano se mostra preocupado com a corrupção no Brasil.

ANGOLANO INVESTIGADO EM ESCÂNDALO POLÍTICO EM PORTUGAL – Vistos Gold




Empresário teria ligações com personalidades portuguesas presas por alegada corrupção e fraude.

Voz da América

A imprensa portuguesa revela que um empresário angolano poderá estar a ser alvo de investigações em Portugal no âmbito do chamado escândalo dos Vistos Gold, em que autorizações de residência são concedidas depois de um investimento de um determinado montante.

A imprensa portuguesa revela que um empresário angolano poderá estar a ser alvo de investigações em Portugal no âmbito do chamado escândalo dos Vistos Gold, em que autorizações de residência são concedidas depois de um investimento de um determinado montante.

Eliseu Bumba  terá ligações directas a António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos de Notariado (IRN), e um dos 11 detidos do processo Labirinto, nome da investigação conduzida pela Polícia Judiciária portuguesa.

A ligação entre Eliseu Bumba e António Figueiredo tem como pano de fundo um protocolo assinado entre o Ministério da Justiça de Angola e a sua congénere angolana, que envolvia a viagem de três funcionários do IRN a Angola. Apesar dos custos do programa serem assumidos pelo Estado português, António Figueiredo e os outros quadros terão, alegadamente,  trabalhado para a Merap Consulting, uma sociedade de Eliseu Bumba, que tem uma filial em Portugal, a Lusomerap.

Segundo o Correio da Manhã, o empresário desempenhava o papel de intermediário, sendo responsável por angariar clientes de vistos dourados para Portugal, recebendo em troca o pagamento de “luvas”.

Os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal estarão também a investigar um protocolo entre o Ministério da Justiça de Portugal e a sua congénere angolana para a formação de quadros em Angola.

Angola: JOÃO PINTO GRUNHO… GRUNHIU




Os partidos da oposição em Angola, “peças” que o regime considera meramente decorativas, defendem que o reino só será um país democrático e de direito sem o MPLA e José Eduardo dos Santos no poder.

Orlando Castro – Folha 8 Diário

Por sua vez o MPLA considera que essa afirmação configura, não à luz da Constituição mas da lei que está mais acima, a da arbitrariedade do regime, um crime contra a monarquia unipessoal reinante.

A deputada pela bancada parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, diz que o actual regime no poder em Angola desde 1975 entra em pânico só de ouvir falar de manifestações. É verdade. Mas também é a única forma que, por enquanto, tem para testar a veia sanguinária das suas forças de segurança.

“O regime quando ouve falar de manifestação utiliza todo aparato policial do Estado para reprimi-la, se tivéssemos a nossa policia assim todos os dias talvez Angola já não tivesse crimes”, diz Webba, que defende a queda do actual regime no poder, mas de uma forma democrática.

“Todos nós queremos um objectivo: tornar Angola um Estado democrático e para tal se concretize este regime tem de cair, todos lutamos para isso”, conclui a deputada da UNITA que, com estas afirmações, corre o sério risco de adormecer na boca de um jacaré do Bengo.

A mesma linha de pensamento tem a CASA-CE e, em entrevista à VOA, Abel Chivukuvuku considerou só haver uma saída.

“O presidente quase que considera o país como sua propriedade privada, que ele pode dispor com os seus familiares e amigos. Por isso é que os angolanos têm que entender que para que os recursos de Angola sejam de todos angolanos, José Eduardo dos Santos tem que sair do poder, mas de forma positiva, pacífica e ordeira, porque a pobreza e a falta de realização dos cidadãos num país rico com muitas desigualdades são factores de instabilidade”, acusou Chivukuvuku.

Por seu lado, Joaquim Nafoia, dirigente do PRS, emitindo uma opinião pessoal, diz acreditar que “a única forma de se criar ruptura e forçar mudanças a este regime é essa de manifestações que os jovens estão a seguir, eu pessoalmente revejo-me nisso”.

Do lado do poder, João Pinto, o sipaio do costume, deitou faladura para considerar um equívoco da oposição pensar assim. Aliás, de acordo com o recado de que foi incumbido de ler, o também deputado do MPLA deveria dizer que só o facto de a Oposição julgar que tem direito a pensar é um equívoco e, é claro, um crime.

“Querem acusar o MPLA de quê? Esses pronunciamentos são próprios de quem quer o poder e querem achincalhar quem detém o poder e se calhar quando lá chegarem vão fazer pior. O o próprio Chivukuvuku abandonou a UNITA e criou a sua coligação, são tão democratas que não conseguem aturar a diferença, os mesmos que disseram que as eleições foram fraudulentas tomaram posse, estão no Parlamento, já estamos habituados, o povo angolano sabe quem é quem”, grunhiu João Pinto.

Quanto aos jovens manifestantes o deputado aumentou os decibéis desse grunhido para dizer que “não se pode confundir uma manifestação anárquica de alguém que pretende se manifestar e diz pretende derrubar o Presidente da Republica é crime, assim como não se deve coagir um órgão eleito democraticamente como o Governo eleito a demitir-se”.

E, num último e sonoro grunhido, João Pinto diz que a manifestação “é um crime e a nossa lei de manifestação não prevê isso”. Lei? Pois, a tal lei que está acima da própria Constituição.

Leia mais em Folha 8 Diário

MAIS UM EMPRESÁRIO RAPTADO EM MOÇAMBIQUE




Um empresário moçambicano foi raptado na noite de segunda-feira quando saía do supermercado que possui em Maputo, informou hoje o canal televisivo privado STV.

Segundo relatos de testemunhas, três raptores transportados em duas viaturas e armados com duas espingardas AK-47, bloquearam as saídas da rua Eusébio da Silva Ferreira, no bairro de Mafalala, e arrastaram o empresário para uma das viaturas, colocando-se depois em fuga.

Só nos últimos três meses, foram registados quatro raptos na capital moçambicana, incluindo o de Momade Bachir Sulemane, um dos mais proeminentes empresários do país.
Sulemane foi raptado no dia 12 de novembro em pleno dia junto do Maputo Shopping Centre, de que é proprietário, e mantém-se em cativeiro desde então.

O empresário foi classificado pelo Governo norte-americano como um "barão da droga", em 2010, mas a justiça moçambicana não encontrou fundamentos para sustentar a acusação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Governo e Renamo trocam acusações sobre violação do acordo de 5 de Setembro




O governo e a Renamo voltaram, esta terça-feira, a trocar acusações sobre alegadas violações do acordo de cessação das hostilidades militares. 

Desta vez, a acusação veio da parte do governo, que diz que a Renamo está a vedar o acesso a algumas zonas do país em Sofala. Depois da Renamo, na ronda anterior, lançar acusações, agora foi a vez do governo. José Pacheco, chefe da delegação governamental, diz que a Renamo vedou, semana passada, o acesso de empreiteiros a algumas zonas sob controlo dos homens de Afonso Dhlakama.

De acordo com José Pacheco, os factos terão ocorrido nas regiões de Vunduzi e Gorongosa, onde a Renamo ainda mantém forças residuais.

O País (mz)

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

Moçambique: Afonso Dhlakama inicia périplo pelo país para falar das eleições




O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, inicia, esta terça-feira, uma visita de cinco dias às províncias de Sofala, Manica e Tete, para “aprofundar com a população” o futuro do país, face aos resultados das últimas eleições gerais e das assembleias províncias.

O maior partido da oposição continua inconformado com os resultados eleitorais que deram vitoria à Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, e cerca de três semanas depois da divulgação dos resultados, Dhlakama quer explicar às populações os motivos que o levaram a contestar o processo eleitoral.

Esta será a primeira vez que Afonso Dhlakama vai manter encontro com a população, para denunciar uma suposta fraude cuja responsabilidade atribui ao partido no poder, a Frelimo.

Falando durante uma conferência de imprensa, António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, explicou que o estatuto do líder da oposição que deverá ser aprovado pelo Parlamento não visa beneficiar exclusivamente Afonso Dhlakama. 

Muchanga alega que o estatuto concede regalias a qualquer político que seja líder do maior partido da oposição e não exclusivamente Afonso Dhlakama.

O País (mz)

Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

China: LEI DO ENSINO SUPERIOR DE MACAU ENTRA NA FASE FINAL




Macau, China, 25 nov (Lusa) - A Lei do Ensino Superior de Macau, prometida pelo menos desde 2011, entrou na reta final, com o Governo a anunciar hoje que já entregou o diploma ao Conselho Executivo, seguindo depois para votação na Assembleia.

"O texto foi concluído e submetido, em meados de novembro, ao Conselho Executivo", disse Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, durante o debate com os deputados na Assembleia Legislativa.

Este diploma, aguardado pelas dez instituições de ensino superior do território (algumas das quais chegaram a suspender temporariamente reformas internas à espera da lei) promete introduzir uma série de novidades, como a possibilidade de ingresso nos chamados 'double majors' (dois cursos ao mesmo tempo, e a de os institutos politécnicos administrarem cursos de pós-graduação (atualmente só oferecem licenciaturas).

O ensino superior passa também a ter mais flexibilidade na contratação de professores, cujo salário máximo, neste momento, não pode exceder o fixado na tabela da função publica. Está também prevista a criação de um fundo de desenvolvimento do ensino superior.

Lembrando que apenas 23% da população ativa de Macau tem formação superior, Sou Chio Fai sublinhou a importância de submeter as universidades do território ao crivo de instituições internacionais que as avaliem.

"Criar uma entidade de avaliação para que seja reconhecida internacionalmente é muito difícil, prefiro recorrer a avaliação de entidades internacionais. Através de avaliação, as universidades podem ser reconhecidas", salientou.

ISG // EL

China: Pelo menos 12 detidos durante remoção de barricadas em Hong Kong




Hong Kong, China, 25 nov (Lusa) -- Pelo menos 12 pessoas foram detidas hoje durante a remoção de barricadas em Mong Kok, uma das zonas ocupadas pelos protestos pró-democracia na região chinesa de Hong Kong, palco de tensão e confrontos entre polícia e manifestantes.

Centenas de agentes tentavam controlar um troço de uma rua há cinco horas.

No início da operação, os manifestantes, à semelhança de outras ocasiões, não ofereceram resistência, apesar de continuarem a entoar palavras de ordem como "queremos sufrágio universal".

Contudo, à medida que a operação avançava, a tensão foi aumentando.

Os confrontos intensificaram-se depois das 15:00 locais (07:00 em Lisboa), quando a polícia lançou a última advertência para que os manifestantes desimpedissem 100 metros de uma rua do bairro densamente povoado de Mong Kok.

A remoção de hoje obedece a uma ordem judicial do Tribunal Superior de Hong Kong, que ditou a autorização da assistência da polícia na eliminação das barreiras de uma das ruas tomadas pelos manifestantes no bairro de Mong Kok.

Esta decisão surgiu na sequência de uma ação interposta por grupos de taxistas e uma empresa de autocarros que alegaram que os seus negócios estavam a sofrer com a interrupção do tráfego na zona.

Yvonne Leung, da Federação de Estudantes, disse à estação de televisão RTHK que os agentes não deram informação suficiente sobre a operação. "O mapa que nos mostraram não especificava exatamente que zonas vão ser desimpedidas", criticou.

O chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, já expressou confiança no trabalho da polícia e dos oficiais de justiça na remoção das barricadas.

Em comunicado, a polícia alertou que tomará medidas contra quem obstruir o trabalho de remoção das barricadas das ruas ou tiver um comportamento violento para com os agentes.

Na semana passada, as autoridades avançaram com o desimpedimento numa zona de Admiralty, de acordo com uma ordem do tribunal que autorizou a retirada das barricadas.

Os manifestantes pró-democracia ocupam há mais de sete semanas algumas das principais ruas da cidade em protesto contra a decisão do Governo da China de pré-selecionar os candidatos a chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Pequim autorizou que a população de Hong Kong escolha por sufrágio universal o seu líder que, no entanto, será alvo de uma pré-seleção por um comité.

DM (ISG) // PNG

Exército birmanês liberta 80 crianças-soldado como parte de acordo com a Unicef




Banguecoque, 25 nov (Lusa) -- O Exército da Birmânia libertou 80 crianças-soldado que recrutou ilegalmente, como parte de um acordo assinado em 2012 com a Unicef, para acabar com aquela prática e reintegrar os alistados, informa hoje a imprensa local.

"Um universo de 553 crianças-soldado foi desmobilizado das Forças Armadas, das quais 376 foram libertadas em 2014", anunciou a Unicef num comunicado citado pelo site Irrawaddy.

A cerimónia militar de desmobilização teve lugar na segunda-feira e os jovens formados, todos menores de idade quando entraram no Exército, vão receber assistência da agência da ONU para retomar as suas vidas e a educação.

Além de um acordo com o Governo, a Unicef anunciou a intenção de encetar o diálogo com as guerrilhas das minorias étnicas para erradicar o recrutamento de menores de idade.

Segundo a ONU, várias contam com crianças nas suas fileiras.

Depois de quase meio século de ditadura militar, a Birmânia iniciou, em 2011, um processo de reformas políticas, económicas e sociais, reconheceram a oposição democrática, autorizaram as reuniões públicas e os sindicatos, abriram fronteiras e encetaram negociações de paz com as minorias étnicas armadas, entre outras medidas.

DM // ARA

Timor-Leste está a colocar em risco a independência do setor judiciário - ONU




Genebra, 25 nov (Lusa) - O relator especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados alertou hoje que a auditoria e expulsão de especialistas judiciais internacionais, maioritariamente portugueses, em Timor-Leste colocam em risco a independência do setor judiciário do país.

Gabriela Knaul, citada num comunicado de hoje da ONU, declarou que já tratou da questão com as autoridades timorenses e instou-as a reconsiderar a decisão.

O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 de novembro a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito expatriados, sete dos quais são portugueses e um é cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado duas resoluções.

A primeira suspendia os contratos com especialistas judiciais internacionais, "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional" e a segunda determinava a realização de uma auditoria ao sistema judicial do país.

"As resoluções representam uma série interferência na independência do judiciário", declarou a relatora especial da ONU.

"Fico preocupada que a decisão pode ter sido tomada em retaliação pelas decisões judiciais que desagradaram aos membros do governo e do parlamento timorense", afirmou ainda.

A especialista em direitos humanos sublinhou que a demissão dos oito expatriados poderia prejudicar a boa administração da justiça em Timor-Leste, incluindo o acesso à justiça e as garantias do processo legal.

"Também pode ter um efeito inibidor sobre os membros da magistratura nacional, afetando a sua independência", alertou.

"A remoção de juízes e procuradores internacionais pode, nomeadamente, interromper o julgamento de crimes graves e complexos, já que o papel do pessoal internacional tem sido até agora determinante no apoio aos seus colegas timorenses em tais casos", explicou a relatora especial.

"Esta situação pode ainda resultar na suspensão de julgamentos de crimes contra a humanidade e outros crimes graves cometidos em 1999, já que a lei internacional exige que os painéis criados para avaliar estes crimes têm de ter dois juízes internacionais", acrescentou.

Gabriela Knaul reconheceu que Timor-Leste tem feito grandes progressos na construção das suas instituições judiciais ao longo da última década.

Também destacou o papel essencial dos especialistas judiciais internacionais neste processo nacional de formação em curso.

"A redução do número de juízes, procuradores e outros profissionais internacionais da área jurídica é um caminho legítimo a seguir. No entanto, este deve ser um processo implementado em plena conformidade com a lei internacional dos direitos humanos, assim como com as leis e procedimentos nacionais", explicou.

"Exorto o parlamento e o Governo que reconsiderem as suas decisões e iniciem um diálogo com os parceiros envolvidos, incluindo a ONU, para resolver esta situação grave e seguir em frente de forma adequada, em conformidade com as obrigações internacionais dos direitos humanos por parte de Timor-Leste", completou a relatora especial.

CSR // EL

AGUIAR-BRANCO CHAFURDA NO CHIQUEIRO TIMORENSE CONSPURCANDO PORTUGAL



António Veríssimo, Lisboa

A visita do ministro da Defesa de Portugal a Timor-Leste neste momento, depois de há poucas semanas se ter verificado o exagero da expulsão de portugueses por parte de Xanana Gusmão e da maioria parlamentar timorense, vem provar o mau caráter dos governantes que há mais de três anos integram o governo de Portugal. Para eles contam outros valores que não a dignidade da Nação.

Aguiar-Branco, o ministro visitante da pasta da Defesa lusa, foi provar a Xanana Gusmão que pode pisar e repisar os portugueses que nem por isso o governo de Portugal se sente afetado. Para ele e para o governo de Passos dignidade é somente uma palavra. Não um requisito que deva ser tomado em grande consideração e respeito mútuo nas relações entre pessoas e países.

Dir-se-á que esta é somente uma questão política e que na política não existe dignidade. Não existe só se não quiserem. E quando não querem dão razão aos que afirmam convictamente que a política é um chiqueiro onde os porcos chafurdam nas gamelas de acordo com os seus apetites.

Após o exagero da expulsão dos juízes e do oficial de polícia portugueses de Timor-Leste, o governo de Portugal devia fazer sentir aos governantes e deputados da maioria timorenses, a Xanana Gusmão, que haviam errado. Que apesar de respeitar a soberania timorense não pactuava com intromissões do governo nos poderes judiciais e muito menos expulsar portugueses que têm sido incansáveis na missão de contribuir para a independência e instauração da democracia timorenses, tendo Portugal sido um dos maiores doadores àquele país. Que assim sendo a ofensa à dignidade de Portugal merecia resposta adequada e que por algum tempo toda a cooperação ficaria suspensa. Incluindo a do setor da Educação.

Essa era a medida adequada para um primeiro-ministro e ministros investigados em processos nas mãos de juízes portugueses que apontavam envolvimento em atos de corrupção e que por isso foram expulsos do país.

Mas não. Lá foi e lá está em Timor-Leste Aguiar-Branco a saracotear a sua docilidade para com quem não respeita Portugal e os portugueses. O que, pensando bem, não será de admirar porque da parte dos governantes portugueses acontece o mesmo. Por essas e outras atitudes dignas do tal chiqueiro é que Portugal anda no mundo pelas ruas da amargura e se mais não anda deve-o exclusivamente aos portugueses que nas suas vidas quotidianas no exterior, na emigração, têm sabido ser os melhores representantes da universalidade lusa que herdámos dos antanhos descobridores e heróis das naus que nos transportaram por oceanos desconhecidos a descobrir mundo ao mundo.

Entenda-se. A falta de dignidade não cabe a Portugal nem aos portugueses mas sim aos que depois de se apanharem eleitos através de falsas promessas mostram que por Pátria têm o cifrão e que nada se incomodam de andarem de mãos dadas com ditadores e corruptos que nos seus países ficam indiferentes à fome e miséria dos povos e ao défice que causam na democracia e justiça. Aliás, é aquilo que também estes governantes lusos exercem em prática em Portugal.

“As relações com Portugal estão boas”, afirmou Xanana Gusmão. Olha que não. Nem Aguiar-Branco, nem o governo, nem Cavaco Silva são Portugal. Portugal são todos os portugueses. Foram esses que Xanana expulsou escandalosa e indevidamente. Ferindo assim a dignidade de Portugal.

É grave que Aguiar-Branco  encontre capacidade para chafurdar no chiqueiro timorense arriscando-se a conspurcar Portugal. Por isso Xanana respondeu aos jornalistas, soberano, rebuscando o fingidor comovido que lhe conhecemos: "Eu ofendi Portugal? Acha que eu ofendi Portugal?" 

Não, que ideia!

Xanana Gusmão afirma que relações com Portugal estão boas apesar de expulsão de juízes




Díli, 25 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje que a visita do ministro da Defesa português a Díli mostra as boas relações existentes entre os dois países, apesar da expulsão dos juízes portugueses.

"Só posso dizer que a vinda do ministro da Defesa já indica tudo. Já diz que as relações entre os dois países, se ficaram um bocado magoadas, não significa que ficaram um desastre, sobretudo na área da Defesa", afirmou Xanana Gusmão.

O governo timorense expulsou no passado dia 03 sete magistrados, seis portugueses e um cabo-verdiano, e um elemento da polícia portuguesa depois dos conselhos de magistratura de Timor-Leste se terem recusado a suspender os seus contratos de trabalho por motivos de força maior e de interesse nacional.

O primeiro-ministro timorense falava aos jornalistas após um encontro de trabalho de cerca de duas horas com o ministro da Defesa português, Aguiar Branco, que chegou hoje a Díli para assinar um memorando de entendimento no sector da Defesa.

Questionado sobre a forma como o povo timorense interpretou a decisão da expulsão dos magistrados, Xanana Gusmão disse que no país se vive em democracia e que "há muitas opiniões às vezes erradas".

O primeiro-ministro afirmou também que os jornalistas deviam perguntar à comunidade portuguesa em Timor-Leste se "sentiram magoados" ou se "sentiram que não deveriam viver" mais no país.

"Hoje só quero dizer que o ministro da Defesa compreendeu com profundidade todas as nossas necessidades no sector da Defesa, na área da segurança nacional e só posso dizer que estou agradecido pela disposição permanente de nos apoiar neste sector muito importante", salientou Xanana Gusmão.

Quando questionado se aproveitou o encontro com o ministro português para pedir desculpa a Portugal, Xanana Gusmão respondeu com perguntas: "Eu ofendi Portugal? Acha que eu ofendi Portugal?", questionou, visivelmente emocionado.

"Eu quero separar as coisas o ministro da Defesa veio cá para falarmos sobre a Defesa", insistiu Xanana Gusmão.

Para Aguiar Branco, as "relações entre Portugal e Timor situam-se muito para lá das relações de Estado", sublinhando que são "relações entre países irmãos, povos irmãos".

"Na área da Defesa temos ajudado a construir Timor e portanto, numa área estruturante e portanto essa construção conjunta que temos feitos há 12 não poderia deixar de se manter", sublinhou o ministro da Defesa.

"Nós quisemos aqui hoje voltar a afirmar que essa história comum entre países irmãos, entre povos irmãos, se mantém para lá daquilo que são as questões de Estado", disse.

O ministro da Defesa português sublinhou também que os assuntos relativos à cooperação na área da Justiça estão a ser tratados entre os ministros das Justiças dos dois países, que já decidiram fazer uma reforma como a cooperação acontece naquele setor.

"A relação em outras áreas de cooperação segue o caminho e o da justiça segue caminhos diferentes do que aconteceram no passado", disse, sublinhando que se deslocou a Timor para tratar de assuntos relacionados com a Defesa.

MSE // APN

Portugal vai ajudar Timor-Leste a ter capacidade de força aérea

Díli, 25 nov (Lusa) - O ministro da Defesa de Portugal, Aguiar Branco, anunciou hoje em Díli que Portugal vai ajudar Timor-Leste a ter capacidade de força aérea, nomeadamente na fiscalização e vigilância marítima.

Portugal dará "ajuda seguramente na parte que foi agora solicitada, em edificar uma capacidade de força área, sobretudo com um objetivo específico na fiscalização e vigilância marítima", que tem de estar "integrado num conceito estratégico que Timor tem para a sua defesa nacional", afirmou o ministro da Defesa, quando questionado sobre o assunto.

Aguiar Branco falava aos jornalistas depois de um encontro de cerca de duas horas com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que acumula também a pasta da Defesa e onde participaram também o chefe de Estado-Maior da Força Aérea português, general José António Pinheiro, e o chefe das Forças de Defesa timorense, general Lere Anan Timur.

Segundo Aguiar Branco, foi sobre a "forma integrada" que se esteve a falar no encontro para se definir como em Portugal pode ajudar a "fazer a edificação dessa capacidade e a formação dos recursos humanos para a mesma".

A reunião terminou com a assinatura de um memorando de entendimento para a criação de um centro de língua portuguesa no centro de formação militar em Metinaro.

Durante o encontro, foram também abordados temas como os desafios e ameaças à segurança, à estabilidade e à paz, a identidade e segurança e defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a cooperação técnico-militar entre os dois países.

O ministro da Defesa português chegou hoje a Díli para uma visita de menos de 24 horas.

Na quarta-feira, Aguiar Branco vai reunir-se com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, com o chefe das Forças de Defesa timorense e visitar o Instituto de Defesa Nacional.

A cooperação militar entre os dois países teve início em 2002.

MSE // APN

Aguiar-Branco inicia hoje visita a Timor-Leste com cooperação militar na agenda




Lisboa, 25 nov (Lusa) - O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Timor-Leste, a convite do primeiro-ministro e seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, e na qual será discutida a cooperação militar.

Esta deslocação de Aguiar-Branco ocorre depois de, no início do mês, o Governo de Timor-Leste ter ordenado a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP.

A este propósito, o ministro da Defesa disse, a 10 de novembro no parlamento, esperar que a suspensão da cooperação com Timor-Leste na área da Justiça que se seguiu a estas expulsões não afete a cooperação técnico-militar entre os dois países.

O Governo de Timor-Leste afirmou na segunda-feira em comunicado que a assistência de Portugal ao setor da defesa é "muito apreciada" e que aguarda com expetativa a visita do ministro da Defesa português, José Aguiar-Branco.

Em Díli, Aguiar-Branco terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que é simultaneamente ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, estando prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, de acordo com o programa da visita, divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional português.

Este memorando relativo ao Centro de Língua Portuguesa vai ter como missão a promoção do ensino da língua portuguesa aos militares timorenses.

Timor-Leste vai financiar a construção e equipamentos do centro, Portugal vai apoiar na construção e equipamento e criar os programas e conteúdos educacionais, segundo o comunicado do governo timorense, em que se sublinha que os formadores e monitores vão ser disponibilizados por Lisboa.

Do programa de Aguiar-Branco consta igualmente um jantar oferecido por Xanana Gusmão e, já na quarta-feira, uma audiência com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, um encontro com o Chefe das Forças de Defesa de Timor-Leste, Major-General Lere Anan Timur, e uma visita ao Instituto de Defesa Nacional.

A cooperação no setor da defesa entre os dois países começou em 2002.

O Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar luso-timorense para o período até 2016 foi assinado em fevereiro deste ano em Lisboa.

ACL/MSE/SMA // JPS

Ministro da Defesa escusa comentar detenção de antigo primeiro-ministro português

Díli, 25 nov (Lusa) - O ministro da Defesa, Aguiar Branco, escusou-se hoje em Díli, Timor-Leste, a comentar a detenção do antigo primeiro-ministro português José Sócrates por suspeita de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção.

"Como sabe eu julgo que este não é o momento, nem a circunstância aqui em Timor para me pronunciar sobre esta matéria", afirmou o ministro, em declarações aos jornalistas no hotel, após um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

Três dias depois de ter sido detido em Lisboa, o ex-primeiro-ministro ficou segunda-feira em prisão preventiva por indícios de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, mas o seu advogado já anunciou que vai recorrer.

O ministro português chegou hoje a Díli para uma visita de menos de 24 horas para reforço da cooperação entre os dois países no setor da Defesa.

No encontro com Xanana Gusmão, Aguiar Branco assinou um memorando de entendimento para a criação de um centro de língua portuguesa no centro de formação militar de Metinaro.

Durante a sua estada em Díli, o ministro da Defesa português vai também reunir-se com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, com o chefe das Forças de Defesa de Timor-Leste, general Lere Anan Timur, e visitar o Instituto de Defesa Nacional.

MSE // PGF

Mais lidas da semana