quarta-feira, 20 de julho de 2011

Portugal: Assunção Esteves recebeu na AR comissão do Parlamento Nacional timorense




SK - LUSA

Lisboa, 20 jul (Lusa) -- As relações bilaterais e a próxima reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP em Díli foram alguns dos temas abordados hoje em Lisboa entre a presidente da Assembleia da República de Portugal, Assunção Esteves, e uma delegação de deputados timorenses.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recebeu em audiência os deputados da Comissão para os Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Legislação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, presidida pelo vice-presidente Vicente Guterres, que não prestou declarações aos jornalistas.

Em declarações à agência Lusa no final do encontro, que durou cerca de uma hora, o deputado Manuel Tilman, do Partido Klibur Oan Timor Asuwain (KOTA), explicou que a visita dos parlamentares timorenses foi "sobretudo de cortesia".

"Foi sobretudo uma visita de cortesia à nova presidente da Assembleia da República de Portugal, a primeira mulher a ocupar esse cargo", destacou Tilman, que em 2007 concorreu às eleições presidenciais em Timor-Leste.

As "relações entre Portugal e Timor-Leste" e a próxima reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá "entre 19 e 23 de setembro em Díli" foram alguns dos temas abordados com Assunção Esteves, adiantou Tilman.

Para o professor e advogado, que também já foi deputado da ASDI no Parlamento português (1980-1984), o reencontro com a nova presidente da Assembleia da República foi "muito especial", visto que Assunção Esteves foi sua aluna durante os seis anos que lecionou na Faculdade de Direito de Lisboa.

"Tive a honra de a felicitar pessoalmente, já que a atual presidente da Assembleia foi a minha aluna na faculdade de direito, no terceiro ano, na cadeira de direito económico. É uma grande honra para mim ter sido professor de tão destacada personalidade, e que desde os tempos da faculdade sempre foi uma ativista pela causa de Timor", afirmou Manuel Tilman.

De acordo com este deputado, a presidente da Assembleia da República de Portugal prometeu no encontro que estaria presente na próxima reunião da Assembleia Parlamentar CPLP em Díli.

*Foto em Lusa

Portugal: AS SOMBRAS DAS DÚVIDAS




BAPTISTA BASTOS – DIÁRIO DE NOTÍCIAS, opinião

Por duas vezes, o Expresso disse que o Governo instara o SIS a fazer o varejo dos negócios de Bernardo Bairrão, tanto em Angola como no Brasil. Passos Coelho deseja que os membros do Executivo sejam absolutamente imaculados.

O dr. Bernardo Bairrão, que abandonou a administração da TVI, para ser secretário de Estado de uma pasta, cuja designação esqueci, manifestou pasmo e indignação e exigiu rápida auditoria à sua vida, tanto pessoal como profissional. E adicionou à repulsa a exigência segundo a qual o SIS deverá tornar pública a sua ficha. Veio a terreiro o dr. Miguel Macedo, aquele senhor de alvos cabelos, agora ministro, desmentir a suspeita de qualquer infâmia e revelar que o dr. Bairrão não assumira o cargo, por motivos pessoais e políticos.

O imbróglio não ficou fechado. O SIS negou ter devassado a existência civil do dr. Bairrão, e o dr. Bairrão insistiu em saber a verdade do caso, porque estava em causa o seu bom nome. Ricardo Costa, director da gazeta semanal em referência, fez, na SIC, formal e grave, veemente e claro, a solene declaração de que imprimira a verdade, e que a verdade é só uma.

Não se sabe quem mente, quem omite ou quem rasura. Os "próximos desenvolvimentos" poderão, ao acaso das circunstâncias, esclarecer o assunto. Permanece, no entanto, a dúvida metódica: quais os motivos certos que levaram o dr. Passos Coelho a não aceitar o dr. Bairrão como membro do Executivo? Os tais motivos pessoais e políticos não aliviam a consciência de ninguém, nem abafam a curiosidade generalizada.

A confusão, a suspeita e a desconfiança navegam em águas palustres. Anteontem, Marques Júnior, capitão de Abril, antigo deputado do PS, fiscal das "secretas", não se serviu de metáforas nem de sinédoques para nos dizer que as coisas estão claras e que dá o assunto por encerrado. Em que ficamos? Possuirá o semanário provas evidentes de factos que se dissimulam, assegurando, neste caso, que a teia de mentiras dispõe de tantas ramificações que atinge a própria natureza do Estado?

Ricardo Costa irá às televisões, escreverá no jornal, exporá documentos definitivos e assustadores comprovativos do conluio tenebroso e das obscuras conivências, agitando a bandeira da verdade e escorraçando a conjura?

Seja, ou não, escorreito como a maçã riscadinha, e puro como a Virgem do Monte, o Executivo de Pedro Passos Coelho não consegue arredar a dúvida nem fazer com que os espíritos espaireçam. Um pesado ponto de interrogação pesa sobre o Governo, uma dolorosa incerteza e uma hesitação inquietante ensombram a nobreza da palavra de honra de que o primeiro-ministro diz ser seu apanágio.

O Expresso agiu segundo factos indestrutíveis, como Ricardo Costa afiançou, ou caiu num ardil e estatelou-se numa armadilha? Algo de sombrio aconteceu. E o que aconteceu será alguma vez conhecido?

Portugal: AJUSTAMENTO FINANCEIRO E RECUO SOCIAL





Não vale a pena estarmo-nos a enganar com eufemismos: política de ajustamento - em Portugal, como em qualquer parte do mundo de economia capitalista -, significa embaratecimento do factor trabalho. O aperto do cinto visível, e socialmente temível, incide sobre a esmagadora maioria da população activa: no congelamento dos salários dos empregados, no corte dos apoios sociais aos desempregados, na redução das indemnizações por despedimento "amigável", nas restrições de acesso a outros programas de apoio social.

Em vez de uma redução dos factores produtivos através da desvalorização competitiva da moeda, o recuo da economia faz-se sentir de forma diferenciada no trabalho e no capital. Neste último, a subida do risco do investimento leva à sua queda e, com ela, à retracção do emprego, que acaba por penalizar fortemente não só os empregos directos como todos os apoios sociais que o Estado montou para minimizar as situações de doença, de desemprego e de velhice.

Nos próximos dois anos, não vamos assistir a outra coisa. O PS sabe-o, por isso negociou com os parceiros sociais o último pacote de redução de custos dos despedimentos por parte das empresas. E os dois partidos do Governo sempre defenderam medidas mais fortes neste sentido para partir de uma base mais competitiva para novo ciclo de crescimento económico. Isto é, a crise modifica invariavelmente a relação entre trabalho e capital, enfraquecendo aquele em favor deste.

Os sacrifícios só serão toleráveis se - na medida de cada um - forem repartidos por todos os tipos de rendimento, se acautelarem o nível de vida de cada um pelo seu contributo produtivo e o dos mais fracos, bem acima do limiar da pobreza. E se, ao entrar--se na fase de crescimento económico, uma cultura de compromisso social passar a assegurar, daqui em diante, a expansão sustentada do emprego e os ganhos reais de rendimento dos trabalhadores, alinhados com os seus incrementos de produtividade.

Democracia britânica

Australiano naturalizado americano, Rupert Murdoch há muito que se habituou a ter uma palavra a dizer na política britânica. Além de uma forte participação na televisão Sky News, que tentava agora tornar dominante, e de ser dono do News of The World, extinto por causa do escândalo das escutas, controla o The Sun, o mais emblemático dos tablóides britânicos. Para muitos, trata-se de um jornal sensacionalista célebre pelas modelos em topless na página 3, mas pergunte-se a Tony Blair ou a David Cameron quanto vale o apoio do diário. Em 1997, ao voltar costas ao primeiro-ministro John Major, facilitou o regresso dos trabalhistas ao poder após 18 anos. E no ano passado, com o mesmo à-vontade, puxou o tapete a Gordon Brown, apelou ao voto em David Cameron, contribuindo para o triunfo conservador.

Faz parte da tradição anglo-saxónica os jornais apoiarem um partido ou um candidato. No caso de Murdoch, isso transformou-se num poder imenso. A ponto de haver figuras que agora se queixam de temer pela sua vida política por afrontarem os media, sendo certo que outras fomentavam alguma promiscuidade entre a governação e o mundo jornalístico. E à medida que se conhecem mais pormenores do caso das escutas, especula-se sobre que mais cabeças rolarão ainda, depois das de directores de jornais, assessores políticos e chefes policiais.

Mas a audição parlamentar que ontem aconteceu em Londres, e a forma como o escândalo está a ser exposto, mostra que se a democracia britânica tem falhas, também revela enorme coragem. Murdoch que o diga. Não é fácil para um multimilionário de 80 anos ter de explicar aquilo que anda a fazer de errado.

Portugal: Economista acusa governo de "crime económico" por abandonar direitos especiais




PORTUGAL DIGITAL

Fim dos direitos especiais nas empresas foi "crime económico", diz Octávio Teixeira

Lisboa - O ex-líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Octávio Teixeira, acusou o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PSD) de cometer um "crime económico" ao prescindir dos direitos especiais ("golden-share") que detinha na Portugal Telecom, Galp e EDP.

"O Governo cometeu um crime económico contra o país quando decretou que prescindia dos seus direitos especiais na PT, Galp e EDP, que valiam centenas de milhões de euros, e ofereceu-os de graça", disse o economista e ex-líder parlamentar dos comunistas, citado pela rádio TSF.

Octávio Teixeira falava numa audição pública promovida pelo PCP, na Assembleia da República, destinada a ouvir opiniões sobre as privatizações previstas pelo novo Executivo.

Segundo Octávio Teixeira, a decisão do Governo "foi um crime contra as finanças públicas, tratando-se de um autêntico caso de polícia".

Tribunal de Pretória condenou moçambicana a prisão perpétua por tráfico de seres humanos




CFF - LUSA

Maputo, 20 jul (Lusa) - Um tribunal regional de Pretória, África do Sul, condenou terça-feira a prisão perpétua por tráfico seres humanos uma cidadã moçambicana, um julgamento que decorria desde 2008, noticiou hoje o jornal Notícias.

Segundo o jornal, Aldina dos Santos, mais conhecida por Diana, foi condenada a uma pena de prisão perpétua pela prática de três crimes de tráfico e a outra pena de 12 meses por crimes relacionados com a exploração sexual de menores.

Aldina dos Santos, de 32 anos, mãe de dois filhos, está presa desde 13 de fevereiro de 2008 numa cadeia de alta segurança de Pretória, acusada de ter aliciado três raparigas, também moçambicanas, na praia da Costa do Sol, em Maputo, sob falsas promessas de estudos e para trabalhar na África do Sul.

O tribunal não decretou qualquer indemnização a pagar às vítimas, como reclamavam os familiares das menores.

A defesa da arguida anunciou que vai recorrer da sentença, que considerou "exagerada", alegando que Aldina dos Santos tem filhos menores.

A juíza sublinhou que em três anos de julgamento Aldina dos Santos nunca mostrou arrependimento, defendendo sempre que foram as vítimas que pediram para ir viver com ela na África do Sul e que estariam dispostas a ser exploradas sexualmente.

O tribunal recordou que além de ter explorado as jovens, Aldina dos Santos as obrigou a tomar drogas para que conseguissem manter relações sexuais com vários parceiros.

Aldina dos Santos vai cumprir a pena na cadeia de máxima segurança de Pretória, onde entrou em fevereiro de 2008, após ter sido denunciada pelo jurista Inácio Mussanhane, que no final da sessão se mostrou satisfeito com a decisão, mas lamentou não ter sido fixada indemnização às vítimas.

Timor-Leste: ACADEMIA DE INDÚSTRIAS CRIATIVAS DEVERÁ ARRANCAR NO FINAL DO ANO




CORREIO DO MINHO

A criação da Academia de Artes e Indústrias Criativas de Timor-Leste vai arrancar em outubro, com a formação de um comité que auscultará os grupos artísticos, disse hoje à Lusa David Palazon, dinamizador do projeto.

Preservar a cultura de Timor-Leste, servindo de ponto de encontro entre a conservação e a inovação é a matriz do projeto, que poderá vir também a agregar uma componente pedagógica, com vista a habilitar os que frequentam a Academia a dar aulas de ensino artístico nas escolas públicas.

“O próximo passo é criar um comité, com representação de várias entidades da Cultura, Finanças, Economia, Turismo e Educação, e firmar um documento, para em outubro começar a criar grupos de discussão, com pintores, escultores, músicos, e começar a dinamizar o projeto de maneira informal”, disse.

“Todos os artistas têm o seu próprio sonho. Trata-se de conectá-los a uma plataforma que vá gerar criatividade, de lhes facultar espaços que podem utilizar, com serviços técnicos e de compartilhar os seus conhecimentos”, explicou David Palazon.

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, já se manifestou favorável ao projeto.

“A criação de uma Academia Nacional de Artes e Indústrias Criativas é fundamental para salvaguardar as artes tradicionais timorenses, ao mesmo tempo que imprime um toque de modernidade e inovação para projetar a nossa riqueza cultural e artística no futuro”, disse.

David Palazon defendeu que, ainda que com o apoio do Estado, a Academia “deve ser autónoma porque a criatividade requer independência”, sem nunca perder de vista a cultura tradicional como ponto de referência.

O responsável pelo projeto referiu que “os estudantes no primeiro ano devem pesquisar e experimentar essa cultura e no segundo ano criar os seus próprios projetos”.

“Na minha opinião, a formação deve incluir 40 por cento de cultura local, 40 por cento de experimentação e 20 por cento de intercâmbio, porque também existe mundo e Timor não deve ficar fechado sobre si próprio”, disse.

A apresentação pública da ideia decorreu no Mercado Lama, em Díli, num encontro que reuniu “pessoas que já praticam as indústrias criativas, timorenses e estrangeiros, com uma relação com Timor pelos seus estudos em pintura, escultura, arquitetura, literatura, poesia, música e outras manifestações artísticas”.

Foi uma mostra do que poderá vir a ser a Academia, em que até Xanana Gusmão, o poeta, declamou, e que teve como um dos seus momentos altos o concerto de abertura.

“Foi um momento multicultural que espelhou a História de Timor através do tempo, com o tempo de Timor, o tempo de Portugal, o tempo da Indonésia o tempo internacional, o tempo da independência. Foi um concerto brutal, nunca visto em Timor-Leste”, disse David Palazon.

“Trouxemos vários grupos tradicionais, as danças de Manatuto que têm forte influência de Portugal, música de Java e de Bali, dança contemporânea misturada com inspiração tradicional e também música mais internacional, nomeadamente brasileira. Timor é cultura tradicional, mas também contemporânea. Tudo isto é Timor”, concluiu.

MALÁSIA E INDONÉSIA ABREM MERCADO PARA ALGUNS TIPOS DE CARNES BRASILEIRAS





O Mapa informou que, depois da Ásia, o próximo objetivo é abrir os mercados na América Central e no México, que ainda estão fechados para as carnes brasileiras.

Brasília - A Malásia autorizou a abertura do mercado para carnes bovina e de peru brasileiras. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que divulgou a informação terça-feira (19), a liberação foi anunciada pelas autoridades malaias no final da semana passada. Inicialmente, apenas dois frigoríficos nacionais estão autorizados a embarcar carne bovina para a Malásia e um carne de peru.

A conquista do direito de exportar para um novo mercado, de acordo com o Mapa, é consequência da missão que o governo enviou, em junho, à Malásia, Indonésia e ao Japão. “[A liberação da exportação] faz parte da estratégia do governo do Brasil de ampliar os mercados para a carne nacional, especialmente em países asiáticos”, comunicou o Mapa em nota.

A Indonésia também autorizou as importações de carne de pato e de peru do Brasil. Em agosto, uma equipe de técnicos japoneses vem ao Brasil para inspecionar frigoríficos de carne suína. Segundo o Mapa, “a vinda da missão é a última etapa necessária para o início dos embarques do produto nacional ao país asiático”, dentro de um processo que já dura dez anos.

Os japoneses vão vistoriar as condições controle de sanidade animal e de saúde pública em frigoríficos de Santa Catarina, nos postos de divisa e de fronteira e em aeroportos do estado. Os técnicos asiáticos também visitarão o Laboratório Nacional Agropecuário do Pará (Lanagro), que faz o isolamento do vírus da febre aftosa.

O Mapa informou que, depois da Ásia, o próximo objetivo é abrir os mercados na América Central e no México, que ainda estão fechados para as carnes brasileiras.

BRASIL JÁ É O QUINTO MAIOR CREDOR EXTERNO DOS EUA




PORTUGAL DIGITAL, com agências

Entre os dez principais credores, o Brasil foi o que registrou o segundo maior crescimento entre maio de 2010 e maio de 2011.

Brasília – O Brasil foi o país que registrou o segundo maior aumento em aplicações em títulos do governo dos Estados Unidos no último ano, atrás apenas da China.

A informação é do Tesouro americano e foi divulgada segunda-feira (18), em um momento em que cresce a tensão quanto ao risco de calote por parte dos Estados Unidos, caso o Congresso não chegue a um acordo para elevar o teto da dívida pública do país até 2 de agosto, informa a BBC.

Em maio, último dado disponível, o Brasil tinha US$ 211,4 bilhões (cerca de R$ 333 bilhões) aplicados em títulos do governo americano, valor que representa crescimento de 30,89% em um ano e mantém o Brasil como quinto maior credor externo dos Estados Unidos – atrás de China, Japão, Grã-Bretanha e um grupo de países exportadores de petróleo.

Entre os dez principais credores, o Brasil foi o que registrou o segundo maior crescimento entre maio de 2010 e maio de 2011. No mesmo período, a China aumentou em 33,6% sua compra de papéis do governo americano, chegando a US$ 1,16 trilhão, mais de um terço de suas reservas internacionais.

No caso do Brasil, o valor aplicado nesses títulos representa quase dois terços das reservas internacionais, de US$ 340 bilhões.

O aumento das aplicações brasileiras em títulos do Tesouro americano vem acompanhando o crescimento das reservas do país. Em dezembro de 2004, com as reservas brasileiras em US$ 50 bilhões, o país tinha um total de US$ 15,2 bilhões em títulos da dívida americana. Em dezembro de 2007, quando as reservas chegavam a US$ 178 bilhões, as aplicações em títulos estavam em US$ 129,9 bilhões.

Maio foi o segundo mês de aumento consecutivo no valor investido pelo Brasil em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. De março a abril, o montante já havia crescido de US$ 193,5 bilhões para US$ 206,9 bilhões.

Igual tendência de crescimento foi registrada entre outros grandes credores, como a China, apesar de o governo dos Estados Unidos ter anunciado, em 16 de maio, que o limite legal de endividamento público, de US$ 14,3 trilhões tinha sido atingido, e que, se ele não for elevado até 2 de agosto, o país ultrapassará o teto e, pela primeira vez, poderá deixar de cumprir seus compromissos financeiros.

Segundo analistas, essa tendência pode indicar que, apesar das preocupações com um possível calote dos Estados Unidos – expressadas não apenas pelo governo, mas também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por agências de classificação de risco, em meio às dificuldades de um acordo entre democratas e republicanos no Congresso para elevar o teto da dívida –, os papéis do Tesouro americano ainda são considerados um investimento seguro.

"Os Estados Unidos não vão perder seu status de porto seguro por causa de uma ultrapassagem de curto prazo do teto da dívida", disse à BBC Brasil o economista Gregory Daco, da consultoria IHS Global Insight. Assim como outros economistas, Daco aposta em um acordo antes de 2 de agosto, evitando que os Estados Unidos deixem de cumprir seus compromissos financeiros.

No entanto, o impasse no Congresso já levou as principais agências de classificação de risco a alertar sobre a possibilidade de rebaixamento da nota dada aos Estados Unidos (atualmente é "AAA", a mais alta existente), atestado de que um país tem grande capacidade de cumprir seus compromissos financeiros.

A Standard & Poor's e a Moody's já haviam colocado a nota dos Estados Unidos em revisão, com risco de rebaixamento, caso o Congresso não autorize o aumento do teto da dívida. Ontem a agência Fitch avisou que, "na hipótese pouco provável de o teto não ser elevado antes de 2 de agosto", colocará a classificação do país em observação negativa.

Diante dessa movimentação toda, a China manifesto-se na semana passada, dizendo esperar que o governo americano adote "políticas responsáveis" para garantir o interesse dos credores.

Segundo o economista da IHS, mesmo que o teto da dívida não seja elevado a tempo e a classificação dos Estados Unidos realmente seja rebaixada, é difícil calcular o efeito entre os credores, apesar do impacto "muito negativo" na economia americana.

"Os investidores teriam de encontrar alternativas para aplicar seu dinheiro", diz Daco. "No caso do Brasil, quinto maior credor, não acredito que iria simplesmente retirar suas aplicações nos títulos do Tesouro de uma hora para outra." Segundo ele, uma solução seria reorientar esses investimentos para ativos mais seguros. "Eu poderia citar investimento em ouro ou em títulos de outros países, como a Alemanha."

No entanto, em um momento em que países europeus enfrentam uma crise de dívida e de credibilidade, muitos deles com seus ratings já rebaixados ou sob ameaça, torna-se mais difícil encontrar alternativas.

O analista da IHS diz acreditar que, na hipótese "improvável" de o teto da dívida não ser elevado até 2 de agosto, isso seria feito imediatamente depois, resolvendo o problema no curto prazo.

E, mesmo em meio às dúvidas e ao impasse no Congresso, Daco diz apostar que os investimentos em títulos do Tesouro americano vão continuar a registrar crescimento quando forem computados os dados de junho. "Em julho, vamos ver o que acontece. Mas minha tendência é dizer que não deve haver grande mudança."

Segundo o economista, o ritmo lento da recuperação da economia americana após a crise mundial, aliado às recentes tensões em países do Oriente Médio e do Norte da África e à crise de dívida na Grécia e em outras economias europeias, contribuíram para uma atmosfera de incerteza no mercado financeiro. E em períodos assim, diz Daco, títulos do Tesouro são considerados a alternativa mais segura.

"Isso tudo levou os investidores a buscar segurança nos títulos do Tesouro americano", afirma o analista.

"Neste momento, os investidores não estão preocupados com o teto da dívida. Eles estão mais preocupados com o crescimento [da economia americana]", diz.

CPLP: Nível de articulação política dos países membros é 'impressionante' - Brasil




CORREIO DO MINHO

Para o Governo brasileiro, o nível de articulação política alcançado pelos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é “impressionante”, se consideradas as diferenças que existem entre eles.

Numa avaliação a respeito da evolução do grupo nesta década e meia, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil destaca o avanço registado no que diz respeito ao diálogo, não apenas entre os seus membros, mas também entre os setores governamentais e a sociedade civil de cada um destes países.

“Esse resultado é impressionante se levada em conta a grande distância geográfica e as assimetrias entre os países, dificuldades que foram superadas em prol de um diálogo horizontal e dinâmico”, considerou à Lusa o porta-voz do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Para a diplomacia brasileira, não há dúvidas de que hoje em dia “o nível de articulação política entre os países do bloco é, claramente, muito maior do que há 15 anos”.

O Itamaraty elogiou ainda a atuação de Angola durante o primeiro ano da presidência rotativa do bloco e sua a maneira de atuar “de forma a dinamizar a organização”.

“Com relação à Guiné-Bissau, Angola está a desempenhar um papel relevante, tanto como Presidente pro-tempore da CPLP, quanto como país africano, com destaque para a missão angolana para a reforma do setor de segurança em Bissau”, disse o porta-voz.

O projeto de segurança mencionado é realizado em coordenação com o Brasil, que também desenvolve outros programas de cooperação triangular voltados para o combate ao tráfico de droga e ao crime na Guiné-Bissau.

Quanto à possibilidade de expansão da organização, com a adesão de novos membros, o ministério brasileiro adiantou que na reunião do Conselho de Ministros que ocorrerá no próximo dia 22 de julho, em Luanda, será apresentado um primeiro relatório do Secretário Geral da CPLP sobre o andamento do programa de avaliação para a entrada da Guiné Equatorial como membro de pleno direito.

Depois, um segundo relatório será apresentado na cimeira de chefes de Estado e do Governo de Maputo, em 2012, quando os líderes dos países membros deverão decidir sobre a questão.

“O processo negociador para a adesão da Guiné Equatorial está em curso. Foi elaborado um programa de adesão com ações que estão a ser implementadas pelo Governo da Guiné Equatorial em diversas áreas, desde a difusão da língua portuguesa no país até reformas políticas”, explicou o responsável da área.

O chefe da diplomacia brasileira, Antonio Patriota, já confirmou a presença no Conselho de Ministros de Luanda. Após o encontro, o ministro brasileiro visitará outros países africanos, ainda a confirmar pela agenda oficial.

Também integram a delegação brasileira o Representante Permanente do Brasil junto à CPLP, o diretor do Departamento de África no Itamaraty, o chefe da Coordenação geral da CPLP, além da atual embaixadora do Brasil em Luanda.


MOÇAMBIQUE DECIDE ATÉ JULHO DE 2012 ADOÇÃO DO ACORDO ORTOGRÁFICO




ANGOLA PRESS

Maputo - O Estado moçambicano deverá clarificar a sua posição relativa à adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa até Julho de 2012 quando assumir a presidência da CPLP, mas o Conselho de Ministros analisará o estudo final em Outubro. 
 
A previsão foi feita hoje (terça-feira) em Maputo pelo coordenador da Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), Lourenço do Rosário, no arranque do ciclo de seminários para a divulgação e auscultação pública de propostas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que Moçambique ainda não ratificou. 
  
Lourenço do Rosário lembrou que, em Julho de 2012, Moçambique acolherá a Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e assumirá a presidência da organização. 
 
Esta etapa da cimeira é uma das metas para Moçambique clarificar a sua posição sobre (a adopção) do acordo", disse o coordenador do IILP. 
 
O governo moçambicano propôs a realização, a partir de hoje, de quatro seminários, três dos quais nas regiões sul, centro e norte, com linguistas, docentes e entidades relevantes, para a colecta de subsídios visando a adesão ao Acordo Ortográfico. 
 
Mas, no encontro de hoje, Lourenço do Rosário disse aos presentes que a ideia "não é apresentar propostas discordantes", apenas sugestões que levem Moçambique a aderir ao Acordo, "porque o país assumiu compromissos internacionais". 
 
Os académicos moçambicanos vão aconselhar o executivo de Maputo para, durante a cimeira da CPLP na capital moçambicana, dizer aos restantes estados membros da organização que "aceita a ratificação do acordo", mas que "precisa de revisitar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" de 1990, disse Lourenço do Rosário. 
 
Ao nível da CPLP, apenas Moçambique e Angola não ratificaram o documento, pelo que o governo moçambicano vai propor às autoridades angolanas, que também exigem a revisitação do acordo, a mudança da sua posição, disse Lourenço do Rosário. 
 
Intervindo no encontro, Albertina Moreno, membro da Comissão Nacional do IILP, disse que a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em Moçambique terá um "custo mínimo" de 108,8 milhões de dólares (77 milhões de euros). 
 

CPLP: GOVERNO MOÇAMBICANO CONSIDERA “POSITIVA” LIDERANÇA ANGOLANA





O Governo moçambicano considera “positiva” a liderança angolana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), descrevendo como “digno de menção” o esforço de pacificação da Guiné-Bissau e a dinâmica que trouxe para os vários assuntos setoriais.

“Para nós, está a ser uma presidência positiva. A liderança de Angola nos esforços de pacificação da Guiné-Bissau (nomeadamente a busca de recursos para a realização da conferência de doadores) tem sido digna de menção”, disse à Lusa a diretora da Direção para Organizações Internacionais e Conferências (DOIC), Albertina MacDonald.

“A presidência angolana tem estado a acompanhar isso, aliás, está em curso a negociação com a União Europeia e acreditamos que se vai conseguir resolver os assuntos que estão neste momento em carteira com os doadores”, disse.

Num balanço feito à Lusa sobre a presidência de José Eduardo dos Santos na CPLP, Albertina MacDonald destacou “a dinâmica que (Angola) está a trazer para os vários assuntos setoriais”.

“No cômputo geral, num ano, conseguimos revisitar alguns dos aspetos de cooperação que fazemos ao nível setorial. Acho que é um aspeto positivo”, exemplificou.

A capital angolana acolherá na sexta-feira o Conselho de Ministros da CPLP, subordinado ao tema “O papel da CPLP na Organização das Nações Unidas, as relações económicas entre os Estados-membros, a língua portuguesa nas organizações internacionais”.

Durante a reunião, o Governo moçambicano espera “reforçar a cooperação político-diplomática, aspetos de cooperação entre a CPLP, aprofundamento da estratégia da segurança alimentar e meio-ambiente”, disse Albertina MacDonald.

O encontro de Luanda analisará a proposta de adesão da Guiné Equatorial à organização lusófona, mas, para já, “o entendimento é que nenhum país da CPLP obstaculize a entrada da Guiné Equatorial para a organização”, garantiu Albertina MacDonald.

“Isso está claro. Mas esta alteração do seu estatuto para membro de pleno direito da organização passa por um roteiro que tem de ser cumprido, é o que está a fazer-se neste momento”, referiu.

A Guiné Equatorial, o Senegal e as Ilhas Maurícias são membros associados da CPLP desde 2006, enquanto a Suazilândia e Ucrânia solicitaram a adesão à comunidade como observadores.

Albertina MacDonald descreveu a “apetência muito grande de países a juntarem-se a CPLP” por a organização “mostrar resultados”.

“A gente só tem apetência para se juntar aonde as coisas acontecem de forma credível, o que significa que a CPLP é uma organização que mostra resultados e é credível”, disse, acrescentando que acredita que, no próximo ano, em vésperas da cimeira (da CPLP) de Maputo haja mais pedidos de adesão.

Num balanço dos 15 anos da organização, que se assinalaram no domingo, a responsável destacou que “a cooperação a nível de capacitação institucional e sectorial tem crescido”, pelo que futuramente se pretende “uma organização consolidada em termos de cooperação, que é esta tendência”.

“A cooperação intra-CPLP tem sido, neste momento, um dos aspetos que tem chamado os Estados-membros a reforçar os laços”, disse a diretora da DOIC do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

TIMOR-LESTE QUER VER ACELERADO O PROCESSO DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS




MSO - LUSA

Díli, 20 jul (Lusa) -- Timor-Leste considera que a CPLP deve acelerar o processo para a livre circulação de pessoas e bens entre os seus Estados-membros, para que "os povos melhor entendam os benefícios de pertencerem ao espaço lusófono".

A posição deverá ser transmitida no próximo Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorrerá na sexta-feira, em Luanda, pelo representante timorense, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Carlos.

"Precisamos de acelerar os processos que visam facilitar o movimento de pessoas e bens entre os Estados-membros para que estas ligações se fortaleçam e os nossos povos melhor entendam os benefícios intrínsecos da pertença a este espaço lusófono", referiu à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, comentando as expetativas quanto ao futuro da CPLP.

Para a diplomacia timorense, essa é uma matéria em que nem todos os países têm agido da mesma forma.

"É razão dos diferentes estágios de desenvolvimento e consequentes prioridades, nem todos os Estados-membros se puderam empenhar da mesma forma. Timor-Leste acredita, no entanto, que estas são etapas circunstanciais que não impedem uma visão comum da importância da CPLP no futuro de cada Estado-membro", sublinhou o ministro.

Para a diplomacia timorense, o balanço dos 15 anos de existência da CPLP "é claramente positivo, como se pode verificar principalmente pelos resultados positivos conseguidos na arena internacional, onde a concertação diplomática permitiu a afirmação do espaço da lusofonia".

O ministro apontou como aspetos mais positivos "a componente de cooperação técnica, que sofreu um renovado impulso após o Conselho de Ministros da Praia, nos mais diversos domínios, desde a saúde à educação, passando pela justiça e pelos setores de defesa e segurança".

Zacarias da Costa realçou ainda "as iniciativas realizadas junto de diversas organizações regionais no apoio aos Estados-membros mais vulneráveis, afetados por crises de instabilidade interna, aspetos que só por si revelam o acerto na decisão comum de criação desse espaço de diálogo e concertação".

O chefe da diplomacia elogiou, nomeadamente, "a ação do Governo angolano durante este primeiro ano da sua presidência da CPLP" pelo "dinamismo que imprimiu na vontade materializada da estabilização do país irmão da Guiné-Bissau, uma marca indelével no compromisso de Angola em impulsionar a relevância da CPLP".

Congratulando-se com a celebração dos 15 anos de existência da CPLP, a diplomacia timorense sugere que, em termos futuros, a organização possa afirmar a sua relevância através "de um aprofundamento da concertação político-diplomática, mas também de uma maior interação económica entre os seus Estados-membros, aproveitando as potencialidades de cada um e atenuando as respetivas carências".

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Cabo Verde - Eleições: Campanha das presidenciais arranca às 00:00 de quinta-feira





A campanha eleitoral para as presidenciais de 07 de agosto em Cabo Verde arranca às 00:00 de quinta-feira (02:00 em Lisboa), com os quatro candidatos a disporem de 16 dias para esgrimir argumentos para suceder a Pedro Pires.

Numa votação que se realiza de forma inédita em agosto, mês tradicionalmente de férias, quer internamente quer na diáspora, uma das questões em aberto é saber até onde chegará a abstenção, uma vez que o mês é, habitualmente também, o da colheita anual.

Independentemente das condicionantes, estão inscritos pouco mais de 300 mil eleitores, que irão escolher entre Aristides Lima, Joaquim Monteiro (ambos independentes), Jorge Carlos Fonseca (apoiado pela oposição) e Manuel Inocêncio Sousa (apoiado pelo partido no poder).

Para tal, terão à disposição 900 assembleias de voto no arquipélago e 300 na diáspora, onde estão inscritos cerca de 35300 eleitores (África, 4300, Américas, 8000 e Europa e Resto do Mundo, 23000).

A votação terá também o facto, igualmente inédito, de não contar com uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) na plenitude de funções, uma vez que a antiga presidente, Rosa Vicente, apresentou a demissão do cargo em abril último, devido a uma gravidez de risco.

Desde então, as duas maiores forças políticas cabo-verdianas — Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e Movimento para a Democracia (MpD, oposição) — não chegaram a um consenso quanto ao substituto.

Desta forma, a CNE “vai para eleições” dispondo apenas de quatro elementos — dois do PAICV e dois do MpD –, não havendo voto de qualidade em caso de empate nas decisões que tenham de ser tomadas.

Quanto aos candidatos, três deles — Aristides Lima, Jorge Carlos Fonseca e Manuel Inocêncio de Sousa — desdobraram-se ao longo dos últimos meses em ações de pré-campanha, quer no arquipélago quer na diáspora, onde, tradicionalmente, as eleições ditam o vencedor.

Foi assim nas votações de 1991, 1996, 2001 e 2006, em que as duas primeiras deram a vitória a António Mascarenhas Monteiro e as duas últimas a Pedro Pires, impossibilitado constitucionalmente de concorrer agora a um terceiro mandato.

Quanto a Joaquim Monteiro, a grande surpresa das presidenciais, pouco ou nada tem feito na pré-campanha, limitando-se a dar entrevistas em que se torna desconcertante, limitando-se basicamente a “informar” que só falará sobre as questões políticas, sociais e económicas de fundo depois de ser eleito Presidente da República.

A campanha, que terminará às 24:00 de 05 de agosto, promete ser animada, sobretudo em termos político-partidários, uma vez que está em causa o futuro da governação do PAICV (desde 2001 no poder), caso Manuel Inocêncio Sousa perca para Aristides Lima, apoiado tacitamente pela “ala pirista”.

Jorge Carlos Fonseca, por seu lado, espreita, tal como afirmou domingo em São Filipe (ilha do Fogo), a “disputa” entre os dois candidatos oriundos da mesma família política — Lima e Inocêncio -, considerando que se trata de uma “guerra” de gerações no PAICV, com José Maria Neves (líder) de um lado e Pedro Pires do outro.

As sondagens, longe de serem independentes, têm, porém, um dado comum: a disputa de uma segunda volta que, a concretizar-se, será realizada a 21 de Agosto.

Fonte: Sapo Noticias / Lusa

CPLP: Deixou de haver condições para destinar 30 milhões ao fundo da língua





O secretário-executivo da CPLP disse em entrevista à Lusa que os 30 milhões de euros destinados ao fundo da língua nunca foram disponibilizados, considerando que deixou de haver condições para encaminhar essa verba à promoção do Português. 

"Tivemos a indicação formal da criação desse fundo [...], mas tivemos sempre dificuldades em perceber se efetivamente havia recursos", disse Domingos Simões Pereira. O Governo português aprovou em Conselho de Ministros, em Julho de 2008, o Fundo da Língua Portuguesa atribuindo-lhe uma dotação inicial de 30 milhões de euros destinados a apoiar o sistema de ensino nos países lusófonos e a promover o português junto dos organismos internacionais. O fundo previa a possibilidade de contribuição de outros países lusófonos para o seu orçamento.

O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acredita que, quando as autoridades portuguesas anunciaram a criação do Fundo da Língua Portuguesa, "não tinham ideia" do que as esperava em termos económicos e financeiros. "Temos que reconhecer que deixou de haver condições de colocar de lado 30 milhões para favorecer intercâmbios no domínio da língua", disse Domingos Simões. O secretário-executivo da CPLP adiantou que, depois de reconhecer que não tinha capacidade para alimentar o fundo de uma só vez, Portugal optou por manter programas como o envio de professores para os países lusófonos e várias iniciativas para a língua do Instituto Camões (IC) "para colmatar o que poderia ser entendido como uma falha".  

SEAN HOARE SABIA O QUÃO DESTRUTIVO O NEWS OF THE WORLD PODIA SER




Nick Davies - The Guardian – Carta Maior

O corajoso jornalista que acusou Andy Coulson sobre as escutas telefônicas tinha um motivo poderoso para falar. Ele sabia o quão destrutivo o News of the World poderia ser, não apenas para os alvos de suas denúncias, mas também para os jornalistas comuns que trabalhavam lá e que eram usados sem remorsos para criar determinadas manchetes. Como repórter do showbusiness, "eu era pago para sair e usar drogas com estrelas do rock, embriagava-me com eles, tomava pílulas com eles, usava cocaína". As escutas telefônicas faziam parte de um grande jogo.

No momento em que a reputação dos jornalistas do News of the World está no fundo do poço, é preciso dizer que o ex-correspondente Sean Hoare, que morreu na segunda-feira, era um homem amável.

Na novela do escândalo das escutas telefônicas, ele se distinguiu por ser o primeiro jornalista a falar sobre o assunto, dizendo ao The New York Times, no ano passado, que seu ex-amigo e editor, Andy Coulson, tinha o encorajado ativamente a violar mensagens telefônicas.

Ele teve coragem. Mas tinha um motivo particularmente poderoso para falar. Ele sabia o quão destrutivo o News of the World poderia ser, não apenas para os alvos de suas denúncias, mas também para os jornalistas comuns que trabalhavam lá e que eram usados sem remorsos para criar determinadas manchetes.

Ao explicar por que ele resolveu falar para fora (ao NYT), ele me disse: “Eu quero corrigir um erro, levantar a tampa e expor toda essa cultura. Eu sei, todos nós sabemos que essa e outras práticas ilegais são endêmicas. Há muita intimidação. Na redação, você tem pessoas que estão sendo demitidas, desmanchando-se em lágrimas, afundando na garrafa”.

Ele sabia disso muito bem por que fora ele próprio uma vítima do News of the World. Como repórter do setor de showbusiness, ele viveu o que poderia ser chamado de uma vida privilegiada. Mas essa realidade arruinou sua saúde física: “Eu era pago para sair e usar drogas com estrelas do rock, embriagava-me com eles, tomava pílulas com eles, usava cocaína. Era muito competitivo. Você acaba indo muito além daquilo que é seu dever profissional, faz coisas que nenhuma homem sensato faria. Você está dentro de uma máquina”.

Enquanto tudo isso estava acontecendo, ele adorou. A sua origem era a classe trabalhadora, fanático torcedor do Arsenal, eleitor dos trabalhistas, que se definia como um “cláusula IV”, um socialista que ainda acreditava na propriedade pública dos meios de produção. Mas, trabalhando como repórter, subitamente encontrou-se envolvido até o pescoço com drogas e delírio.

Rapidamente chegou a uma coluna sobre mundo bizarro, no Sun, então dirigido por Coulson. Ele recorda: Havia uma sistemática no Sun. Nós arrebentávamos por boas histórias. Eu tinha um bom relacionamento com Andy. Ele me deixava fazer o que quisesse desde que trouxesse uma história. O lema era: “Eu não dou a mínima”.

Ele era um repórter nato e sempre conseguia encontrar histórias. E, ao contrário de alguns de seus colegas de tablóides, não intimidava suas fontes. Era um homem naturalmente cordial que poderia iluminar um poste com sua conversa. Ele acabou deixando o bizarro e indo para o Sunday People, dirigido por Neil Wallis e depois para o News of the World, onde Andy Coulson havia se tornado editor-adjunto. E, de maneira persistente, fez o que lhe foi dito, caiu na estrada com astros de rock, fez amizade e encheu a cara com eles, parando apenas para fazer seu texto.

Ele não fez segredo sobre a ingestão maciça de drogas. Ele me contou sobre como costumava começar o dia com um “café da manhã de uma estrela de rock”: uma linha de cocaína e um Jack Daniels – geralmente na companhia de um jornalista que agora uma posição de direção no Sun. Chegou a usar três gramas de cocaína por dia, gastando cerca de mil libras por semana. Além de álcool sem fim. Olhando para trás, podia ver o tamanho do prejuízo que estava tendo. Mas naquele momento, como lembrou, a maioria de seus colegas estava fazendo a mesma coisa.

“Sofríamos de um excesso de confiança. Pensávamos que podíamos cheirar cocaína, ir para Brown, sentar no salão vermelho com Paula Yates e Michael Hutchence”.

Toda a Fleet Street (rua onde se concentram-se várias publicações) deve ter ficado assustada quando ele começou a falar. Ele tinha comprado, vendido e cheirado cocaína com alguns dos nomes mais poderosos dos tablóides. Um deles é executivo do Daily Mirror hoje. “Eu o vi pela última vez em Little Havana”, lembrou, “às três da manhã, de joelhos.
 Tinha perdido seu papelote de cocaína. Eu disse a ele: “Esse não é realmente o comportamento que esperados de um experiente jornalista de um grande jornal trabalhista”. Ele respondeu: “Você tem alguma droga aí, porra?”.

A violação de mensagens telefônicas era parte do grande jogo. A ideia de que era um segredo, ou o trabalho de alguns “repórteres bandidos” o manteve quieto por algum tempo. “Todo mundo estava fazendo isso. Todo mundo era carregado por esse poder que eles tinham. Ninguém chegou perto de nos agarrar. Nós escutávamos as mensagens e as deletávamos para os nossos competidores não ouvirem; ou então trocávamos algumas com outros colegas.

No final, seu corpo não aguentava mais. Ele disse que começou a ter convulsões, que o fígado estava em um estado tão terrível que um médico lhe disse que já devia estar morto. E, quando seu estado de saúde entrou em colapso, foi demitido do News of the World por seu velho amigo Coulson.

Quando ele falou sobre as interceptações telefônicas, alguns deputados conservadores foram rápidos em atacá-lo, espalhando relatos sobre o uso de drogas e como isso significava que era desonesto. Ele estava genuinamente ofendido com as mentiras contadas pelo News e dispostou a ajudar-me e a outros repórteres que estivessem interessados na verdade. Ele também ficou ofendido quando o comissário da Scotland Yard, John Yates, o chamou para depor não como testemunha, mas como suspeito. Disseram que qualquer coisa que ele dissesse poderia ser usado contra ele e acabou se recusando a conversar com eles.

Sua saúde nunca se recuperou. Ele gostava de dizer que tinha parado de beber, e que estava procurando se tratar com um pouco de vinho tinto. Ele dizia que tinha parado de fumar, mas poderia parar para fumar um cigarro a caminho de casa. Para o bem e para o mal, era um homem da Fleet Street.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

O FRACASSO DA OTAN NA LÍBIA




Alexander Cockburn – Counterpunch – Carta Maior

A coalizão da OTAN está desmanchando-se, embora não haja notícia disso na imprensa dos EUA. O ministro francês da Defesa, Gerard Longuet, em entrevista no final de semana a uma rede francesa de televisão, disse que a ação militar contra a Líbia fracassou. E que é hora de iniciarem-se negociações diplomáticas: “Agora, temos de nos sentar em torno de uma mesa, e negociar. Pararemos de bombardear a Líbia no instante em que os líbios começarem a conversar entre eles e todos os exércitos, dos dois lados, retornarem às bases”. O artigo é de Alexander Cockburn.

Depois de três meses e meio de bombardear e fornecer armas a vários grupos de oposição a Kaddafi, o fracasso da OTAN, nos esforços para promover “mudança de regime” na Líbia, já salta aos olhos.

Claro que os comandantes da OTAN ainda esperam que alguma bala perdida consiga matar Kaddafi, mas, até agora, ele continua onde sempre esteve, os líbios não se levantaram contra ele e, de fato, são as potências que compõem a OTAN que brigam furiosamente entre elas.

As matérias que vêm da Turquia sobre as ‘decisões’ do Grupo de Contato da OTAN para a Líbia têm uma aura surreal. A secretária de Estado dos EUA e Hague, ministro de Relações Exteriores britânico, falam em tom solene sobre o compromisso de ambos com a “mudança de regime” e com fortalecer os laços com o Conselho de Transição em Benghazi.

Mas o fracasso de toda a ‘operação OTAN’ já é tema para historiadores – perfeito sinal de alerta sobre os perigos dos delírios políticos a serviço do “intervencionismo humanitário”, da insuficiência dos serviços de inteligência, das fantasias sobre a eficácia da guerra aérea e da mais impressionantemente mentirosa cobertura de imprensa de que se tem notícia na história contemporânea.

Considere-se o primeiro-ministro britânico David Cameron. Cameron deve agradecer a Rupert Murdoch e até a Andy Coulson, já atirado aos tubarões, por um irônico favor que lhe prestam. O espantoso erro, a obstinação de Cameron, que insistiu em contratar e manter Coulson, ex-editor do jornal News of the World, no posto de seu principal conselheiro ‘midiático’, está ocupando tão completamente as manchetes de toda a imprensa britânica nos últimos dias, que a opinião pública está sendo levada a esquecer outro espantoso erro de Cameron. E assim, Cameron vai-se livrando do ridículo e do escárnio, também no plano internacional.

Quando Cameron correu, com o presidente Sarkozy da França, no início de março, para comandar o ataque contra Kaddafi, nada parece ter perturbado a autoconfiança cega do primeiro-ministro. Foi como se a cegueira, as trapalhadas e os erros de Blair no Iraque, que depois se repetiram incansavelmente por vários anos, jamais tivessem existido.

Deve-se pressupor que Cameron, como Sarkozy, Clinton e Obama receberam informes, de seus serviços de inteligência, sobre a situação na Líbia. Será que nenhum daqueles espiões foi capaz de ver que Kaddafi poderia ser inimigo muito mais duro de derrotar que os presidentes da Tunísia ou do Egito? Que mobilizaria apoio popular a seu favor em Trípoli e no oeste da Líbia, regiões em que há oposição histórica contra Benghazi e o leste do país? É grave, se não receberam esses informes. Mas é ainda mais grave, se receberam e não lhes deram qualquer atenção.

A imprensa ocidental – e al-Jazeera não fez melhor serviço – pouco ajudou. As ‘notícias’ iniciais, de que Kaddafi estaria cometendo “genocídio” contra o próprio povo, ou que teria ordenado estupros em massa, sempre foram simples reprodução de boatos jamais confirmados ou dos panfletos de propaganda produzidos em Benghazi. Hoje se sabe que foram decisivos, só, para comprometer de vez a credibilidade de organizações como Anistia Internacional e Human Rights Watch.

Qualquer ambição que a Corte Internacional de Justiça da ONU ainda tivesse, de ser vista pela opinião pública como corte de justiça imparcial, ficou definitivamente comprometida, agora que já se viu que aquela Corte Internacional pôs-se como braço ‘jurídico’ da OTAN, a emitir mandados de prisão contra Kaddafi e seus aliados próximos, no momento em que a agenda de propaganda da OTAN assim lhe ordenou.

Jornalistas em Benghazi atuaram como garotos-propaganda do que, desde o início, sempre foi bando desorganizado de facções ou grupamentos políticos. Em Trípoli, os correspondentes só fizeram pintar caricaturas as mais horrendas de Kaddafi, temerosos de desagradar os editores se oferecessem matérias equilibradas, que os editores considerariam “soft”.

Kaddafi tinha de continuar como sempre o mostrou a imprensa ocidental, ao longo de 40 anos de governo: a personificação ‘do mal’. Os norte-americanos belicistas e pró-guerra de sempre exultaram porque, afinal, caía-lhes no colo, uma “guerra justa”. E puseram-se a comemorar os bombardeios da OTAN, tanto quanto a ‘clarividência’ e o ânimo ‘democrático’ e a ‘pureza’ revolucionária da gangue de Benghazi.

A história está cheia de exemplos em que uma tempestade de milhares de bombas e mísseis, dos quais sempre se louvam os padrões de “acuidade e perfeição” dos tiros, jamais conquistou o apoio de civis-alvos dos tiros. Não aconteceria diferente, é claro, mesmo que cada bomba e cada míssil trouxesse o carimbo-certificado de “auxílio humanitário” e “intenções democráticas”.

Trípoli tem visto manifestações-monstro contra a OTAN. A Líbia tem população de cerca de 6 milhões de habitantes, 4 milhões em Trípoli. Kaddafi visita as defesas da cidade em Jeep aberto. Os comitês de defesa da cidade receberam grande quantidade de fuzis AK-47 e estão treinados para defender-se. Todos esses líbios terão sido forçados por Kaddafi a se mobilizar? Pouco provável.

Essa semana, a imprensa ocidental, excitada, noticiou que alguns prisioneiros estariam denunciando Kaddafi. Ora! Se você fosse prisioneiro, com uma arma apontada para sua cabeça, você juraria fidelidade ao objeto preferencial do ódio de quem o ameaça? Ou murmuraria qualquer coisa que pudesse adiar o tiro fatal? Esse jornalismo faz vergonha a qualquer jornalismo. Quem são os “mercenários negros”? Os que são pagos para matar líbios pró-Kaddafi, ou os líbios do sul, que nasceram negros e lutam hoje nas milícias pró-Kaddafi?

Outro item, na lista de erros de avaliação da OTAN, foi a desqualificação das acusações que lhe foram feitas por líderes africanos, russos, e até por países membros da OTAN (como a Alemanha), de que duas resoluções do Conselho de Segurança da ONU aprovadas em fevereiro e depois no dia 17 de março – para proteger populações civis – estavam sendo abertamente distorcidas a favor dos esforços para matar Kaddafi e instalar no poder na Líbia a gangue do “governo provisório” de Benghazi.

No início de março, Sarkozy, que despencava nas pesquisas como candidato à reeleição, acreditou no que lhe disse o “novo filósofo” Bernard-Henri Lévy, que estivera em Benghazi dia 6 de março, que a Líbia e todo seu petróleo estariam ‘no ponto’ para ser confiscados. Dia 11 de março, Sarkozy, impulsiva e precipitadamente, reconheceu a gangue de Benghazi como legítimo governo da Líbia e pôs-se a esperar, cheio de fé, o colapso de Kaddafi.

Em brilhante e hilária avaliação da derrota da OTAN, Vincent Jauvert do Le Nouvel Observateur noticiou recentemente que os serviços de inteligência franceses garantiram a Sarkozy e ao seu ministro Juppe, do Exterior, que “imediatamente depois do primeiro ataque [aéreo], milhares de soldados de Kaddafi desertarão”[1]. Também previram que os ‘rebeldes’ rapidamente ocupariam Sirte, cidade natal de Kaddafi e o obrigariam a fugir do país. Esse ‘informe de segurança’ chegou a ser ‘noticiado’ em tom triunfante pelas potências da OTAN, que ‘noticiaram’ que Kaddafi já fugira para a Venezuela. Sempre se pode optar decididamente pela Grande Mentira, como instrumento de propaganda. Mas não, por favor, quando a coisa possa ser desmentida, como aconteceu nesse caso, passadas 24 horas!

“Subestimamos Gaddafi” – disse um funcionário francês ao Nouvel Observateur. Kaddafi preparou-se, durante 40 anos, para uma invasão à Líbia. Nunca imaginamos que responderia tão rapidamente. Ninguém jamais esperou, por exemplo, que, para transportar soldados e baterias de mísseis, Gaddafi conseguiria comprar rapidamente centenas de pick-ups Toyota no Niger e no Mali. Foi golpe de mestre: os caminhões e pick-ups são idênticos aos que os rebeldes têm. A OTAN está paralisada. É obrigada a adiar missões. Antes de qualquer tiro, é preciso identificar o alvo, saber se não é caminhão é rebelde ou não. ‘Temos pedido que os rebeldes identifiquem seus veículos, com alguma marca nos capôs’ – disse um soldado, mas nunca sabemos com certeza. O pessoal lá é muito desorganizado...’”

Dado que o colapso não aconteceu como previsto na agenda, o governo francês confirmou, no início de julho, que está enviando, por mar e por paraquedas, mais armas para os grupos ‘rebeldes’. Pode-se assumir que os britânicos também estejam pondo em andamento suas próprias operações clandestinas – embora a captura da unidade SAS/MI6 por fazendeiros líbios não seja bom augúrio.

A coalizão da OTAN está desmanchando-se, embora não haja notícia disso na imprensa dos EUA. O ministro francês da Defesa, Gerard Longuet, em entrevista no final de semana a uma rede francesa de televisão, disse que a ação militar contra a Líbia fracassou. E que é hora de iniciarem-se negociações diplomáticas: “Agora, temos de nos sentar em torno de uma mesa, e negociar. Pararemos de bombardear a Líbia no instante em que os líbios começarem a conversar entre eles e todos os exércitos, dos dois lados, retornarem às bases”.

Longuet sugeriu também que Kaddafi provavelmente permanecerá na Líbia “em outra ala do palácio, com outro título”.

Se as espantosas palavras de Longuet visaram só ao público francês, às vésperas de votação importante na Assembleia Nacional, ou não, mesmo assim é evidente que foram um choque para Cameron e Clinton. Para encobrir a evidência de que há divisão dentro da OTAN, Cameron e Clinton apressaram-se a divulgar ‘declarações’ em que dizem que não há alteração no objetivo de “mudança de regime”, e que a partida de Kaddafi seria condição sine qua non – exatamente como a gangue de Benghazi quer.

Mas Berlusconi, na Itália à qual chegam dezenas de milhares de líbios que fogem da guerra, já começou a dizer que sempre se opôs à “aventura da OTAN na Líbia” desde do início. Talvez não renove, no próximo outono, os acordos vigentes para manter em território italiano bases das potências da OTAN. A Alemanha nunca apoiou entusiasticamente a tal ‘aventura da OTAN’. França e Grã-Bretanha nutriram, sim, esperanças de relações militares bem íntimas, mas essa esperança também logo se desmanchou, pelas razões de sempre – inércia, mútuas desconfianças e simples incompetência.

As desconfianças de Sarkozy sobre Alemanha e Turquia parecem ter sido tão intensas, segundo o Nouvel Observateur, que ele chegou a pedir que os representantes de Turquia e Alemanha fossem afastados da estrutura de comando da OTAN, sob o argumento de que poderiam boicotar a guerra, uma vez que eram bem conhecidas as restrições que Berlin e Ankara faziam a toda a operação na Líbia. Pelo estatuto da OTAN, se o líder supremo da OTAN, um general norte-americano, e o n° 2, um britânico, tiverem de afastar-se, o comando geral da OTAN passa a um general alemão. Sarkozy tentou alterar essa regra do estatuto.

Obama faz jogo duplo, forçado pelas pressões domésticas e por suas prioridades políticas. No início, a corrida rumo ao Conselho de Segurança foi iniciativa, principalmente, da secretária de Estado Hillary Clinton. No plano interno, em meados de fevereiro a popularidade de Obama atingia o fundo do poço. Falava-se de ‘presidente de um só mandato’. Clinton correu a ocupar o que viu como tentador vácuo político, já começando a alimentar esperanças de acelerar o declínio de Obama, o que a beneficiaria como concorrente potencial à presidência em 2012. Obama, lutando já contra o rótulo de ‘pato manco’, autorizou (do Brasil, onde estava) a operação da OTAN, autorização que, hoje, enfrenta acusações de inconstitucionalidade. Imediatamente depois disso, Clinton anunciou que considerava a possibilidade de abandonar a política nacional depois de 2012.

Em termos de equipamento, os EUA têm sido crucialmente importantes. Segundo um general francês ouvido pelo Le Nouvel Observateur, “33 dos 41 aviões para transporte de tanques (Boeing 767, KC-767) usados na operação da OTAN são norte-americanos, como a maioria dos Sistemas Aéreos Embarcados de Alerta e Controle (Airborne Warning and Control System, AWACS), todos os aviões-robôs tripulados a distância (drones) e 100% dos mísseis anti-radar e kits de orientação a laser para bombas. E não é tudo. Os principais recursos de comando e controle da OTAN, como a banda gigantescamente larga, para transmitir todos os tipos de dados, também são norte-americanos.”

O Diretor de Inteligência Militar, general Didier Bolelli, revelou que mais de 80% dos alvos dos pilotos franceses que operam na Líbia são alvos definidos pelos EUA. “Dão-nos o mínimo indispensável, só para que não percebamos que não somos aliados” – diz um diplomata.

Quem ainda se lembrar da debacle de Suez, em 1956, talvez ainda lembre que Eisenhower ordenou que as forças britânicas, francesas e israelenses simplesmente desistissem da tentativa de derrubar Nasser. Talvez estejamos assistindo a um ‘replay’, menos explícito, daquela demonstração conclusiva da dominação dos EUA, pós-II Guerra Mundial. Dessa vez, o governo Obama está afirmando que qualquer esforço para afirmar o controle europeu sobre o Mediterrâneo dará em nada.

Antes de aposentar-se, o ex-Secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, aproveitou um discurso em Bruxelas, para torcer a faca na ferida: “A mais poderosa aliança militar da história (...) luta em operação contra regime mal armado, em país de população rala – e muitos aliados já estão ficando sem munição, pedindo que os EUA, mais uma vez, façam a diferença”. E arrematou, em tom de ameaça: “Futuros presidentes dos EUA (...) talvez não aceitem que ainda valha a pena o que hoje os EUA obtêm como lucro de seu investimento na OTAN”.[2]

Ainda que Obama apóie sinceramente a troca de regime na Líbia, a temperatura política nos EUA não favorece nenhum tipo de intervenção na Líbia – algo imensamente caro e em oposição ao clima reinante na opinião pública –, que parece ser a única alternativa que hoje resta, depois do fracasso da campanha de bombardeio intenso.

Não há qualquer sinal de que o líder dos Trabalhistas britânicos Ed Miliband, tão ferozmente entusiasmado, hoje, para assumir o comando do trem anti-Murdoch, tenha a clareza política de denunciar Cameron pela farsa na Líbia. O mais provável é que, como Cameron, abrace as “intervenções humanitárias”. Talvez diga, no máximo, que Cameron não bombardeou suficientemente a Líbia.

Em resumo, a esquerda deve festejar que operação prevista para ser simples ação colonialista de detonar e ocupar a Líbia, esteja hoje em cacos; que tenha gerado graves danos à credibilidade da OTAN e à farsa de que a OTAN teria algum respeito pela lei internacional. Essa jaula de canguru que é a Corte Internacional de Justiça [ver http://www.youtube.com/watch?v=y8dv1XHhaMA (NT)], também foi ainda mais desacreditada; outro motivo de festa, para as forças progressistas.

E quanto ao futuro? O ar está denso de especulações sobre um acordo que já teria sido firmado, salpicado de desejos delirantes de norte-americanos e britânicos de que Kaddafi esteja à beira de cair, de que esteja sem combustível, de que a gangue de Benghazi estaria ‘apertando o cerco’ a Trípoli, de que os russos encontrarão um meio para salvar a reputação de todos. Melhor apostar na conclusão segundo a qual, passados quatro meses e meio, a OTAN e os intervencionistas estão sendo derrotados.

Acrescentem-se a isso os problemas pelos quais passa também Rupert Murdoch, e não há dúvidas de que os progressistas do mundo têm muito o que legitimamente comemorar.

[1] LIBYE. Les ratés d'une guerre française [Líbia: Os fracassos de uma guerra francesa] Le Nouvel Observateur, 6/7/2011 em http://tempsreel.nouvelobs.com/actualite/monde/20110706.OBS6608/libye-les-rates-d-une-guerre-francaise.html

[2] 9/6/2011, em Al-Jazeera, em http://english.aljazeera.net/news/europe/2011/06/2011610131027707908.html

Tradução: Vila Vudu

ONU DECLARA SITUAÇÃO DE CRISE DE FOME EM DUAS REGIÕES DO SUL DA SOMÁLIA




UOL – EFE

Nairóbi, 20 jul (EFE).- As Nações Unidas declararam nesta quarta-feira oficialmente situação de crise de fome em duas regiões do sul da Somália, Bakool e Baixo Shabelle, circunstância que não ocorreu neste país nas últimas duas décadas.

"A cada dia que nos atrasamos em emprestar assistência é, literalmente, questão de vida ou morte para as crianças e suas famílias nas áreas afetadas pela crise de fome", assegurou hoje em entrevista coletiva realizada em Nairóbi, capital do Quênia, o coordenador de Assuntos Humanitários da ONU para a Somália, Mark Bowden.

"Se não agirmos agora, a crise de fome se estenderá às oito regiões do sul da Somália nos próximos dois meses devido às pobres colheitas e aos surtos de doenças infecciosas", disse Bowden.

Além disso, o responsável humanitário da ONU para a Somália advertiu que esta crise representa a mais grave situação de insegurança alimentícia que há hoje no mundo, com os índices de desnutrição mais altos do planeta, de até 50% em algumas zonas do sul do país.

Os dados divulgados pelas Nações Unidas mostram que quase a metade da população da Somália, cerca de 3,7 milhões de pessoas, se encontra em crise humanitária, dos quais 2,8 milhões estão no sul do país.

O sul da Somália está, praticamente em sua totalidade, sob o controle da milícia fundamentalista islâmica Al Shabab, vinculada à Al Qaeda.

Segundo números das Nações Unidas, a seca e seus devastadores efeitos no Chifre da África mantêm em situação crítica pelo menos dez milhões de pessoas da região.

No entanto, a ONU prevê que a crise de fome não irá além do sul da Somália, apesar da situação de grave crise alimentícia que padecem o sul da Etiópia e o norte do Quénia.

CPLP: Guiné Equatorial registou "avanços importantes" para a adesão - secretário-executivo




CFF - LUSA

Lisboa, 19 jul (Lusa) - A Guiné Equatorial registou "avanços importantes" no processo de adesão à CPLP, disse à Lusa o secretário-executivo da organização, recusando contudo adiantar se os progressos serão suficientes para a entrada imediata do país para a comunidade lusófona.

Em entrevista à Agência Lusa, antecipando o Conselho de Ministros, que reúne sexta-feira, em Luanda, para fazer o balanço de meio mandato da presidência angolana da organização, Domingos Simões Pereira sublinhou a "vontade" da Guiné Equatorial de ir ao encontro das ideias da CPLP.

"Irei transmitir ao Conselho de Ministros que registámos alguns avanços muito importantes como a predisposição da Guiné Equatorial de introduzir o Português nos leitorados das universidades, a criação de um centro de Língua Portuguesa na cidade de Malabo, a criação de uma comissão da CPLP e a possibilidade de revisão da Constituição para tomar em consideração as questões que a CPLP tem levantado", disse Domingos Simões Pereira.

Mas, para o secretário-executivo, só os chefes de Estado e os ministros dos oito países lusófonos podem decidir se estão criadas as condições para que a adesão se concretize.

Domingos Simões Pereira, que destacou a missão que a CPLP enviou à Guiné Equatorial, chefiada pelo seu antecessor, Luís Fonseca, mostrou-se satisfeito por ter recebido das autoridades do país a garantia de que "não têm dificuldades em aceitar a questão dos direitos humanos como parte da agenda" da CPLP.

"Não se pode falar em Estados livres e democráticos se os direitos humanos não forem respeitados. Por isso, sem ser uma exigência ou sequer uma condição, tem-se partilhado com a Guiné Equatorial que não existindo pena de morte e existindo o respeito pelos direitos humanos em todos os Estados da CPLP, a CPLP estaria bastante mais à vontade em proclamar a adesão da Guiné Equatorial se esse pressuposto fosse também respeitado", disse.

Domingos Simões Pereira ressalvou que se trata de "um princípio", que nunca foi apresentado como uma condição para a adesão da Guiné Equatorial à comunidade lusófona.

A Guiné Equatorial tem estatuto de país observador da CPLP, e a sua candidatura a membro efetivo da organização foi apresentada na cimeira de chefes de Estado, em julho de 2010, em Luanda.

O secretário-executivo da CPLP acredita ainda que o próximo Conselho de Ministros da comunidade lusófona permitirá "reorientar" o futuro da organização no sentido de uma maior abertura à sociedade civil, um caminho que, segundo disse, tem já vindo a ser trilhado pelo atual secretariado-executivo.

"Nos primeiros 12 anos registou-se a consolidação estrutural da organização e hoje temos uma maior mobilização da sociedade civil", disse, sublinhando a preparação do primeiro fórum da sociedade civil e a proposta de criação de um Conselho Económico e Social da CPLP, que irá fundir a confederação empresarial e a associação dos sindicatos de língua portuguesa e cujos estatutos estão agora a ser elaborados.

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