domingo, 18 de novembro de 2012

Brasil: SÃO PAULO PRECISA DE UM BANHO DE DEMOCRACIA

 


Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir
 
São Paulo se tornou a cidade mais desigual, mais injusta, mais cruel e discriminatória do Brasil. São Paulo tornou-se o exemplo mais evidente do que o neoliberalismo pode fazer com uma cidade.

São Paulo foi mais mercantilizada do que qualquer outra cidade do país. Os espaços públicos que sobreviviam foram avassalados, enquanto se multiplicaram os luxuosos espaços privados – na realidade, espaços mercantis. Ao invés da multiplicação dos CEUS – espaços criados pelo governo do PT, que combinam, nas mais longínquas periferias da cidade, educação, cultura e esportes -, se multiplicaram os shopping centers, cada um competindo com os outros para ser o mais sofisticado, o mais excludente, o mais afastado das condições reais de vida da massa da população paulistana.

Como disse o novo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, é preciso derrubar o muro que separa ricos e pobres, 1% dos 99% da população da cidade. Uma cidade que só viu aumentarem as diferenças de classe, multiplicadas pelas campanhas de discriminação racial e pelos atos de violência homofobica.

Para se humanizar, o potencial extraordinário que tem São Paulo precisa ser mobilizado para que todos os rincões da cidade se democratizem. Que se democratizem suas escolas, seus centros de saúde, seus espaços culturais, que se democratize seu transporte, seus meios de comunicação. Em suma, que São Paulo se torne uma cidade democrática no planos economico, social, politico e cutural.

O campo teórico na era neoliberal é aquele polarizado entre a esfera pública e a esfera mercantil. Em São Paulo passou a predominar, de maneira brutal, a esfera mercantil, aquela em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra, no estilo shopping center – a utopia do capitalismo neoliberal.

O próprio governo municipal precisa ser profundamente reformado em torno da esfera pública, para que o novo governo possa fazer prevalecer as politicas sociais como seu eixo fundamental. Para que São Paulo se some ao imenso processo de democratização economica e social que o Brasil já ha quase 10 anos e se acrescente a esse processo o extraordinário potencial democrático, pluralista, humanista, castrado por governos de direita.
 

Cúpula ibero-americana apresenta críticas à política europeia de austeridade

 

Deutsche Welle
 
Enquanto as ex-potências econômicas Espanha e Portugal pedem ajuda à América Latina para sair da crise de endividamento, as ex-colônias acusam Europa de conduzir uma política de austeridade demasiado rigorosa.
 
A confiança não pode ser adquirida apenas através do sacrifício, afirmou a presidente brasileira Dilma Rousseff, antes do fim do encontro com os chefes de governo da Espanha e de Portugal, realizado durante dois dias em Cádiz, no sul da Espanha. Também Amado Boudou, vice-presidente argentino, demonstrou durante o encontro temores de que uma política tão rigorosa de austeridade como a aplicada pela Europa no momento possa prejudicar a recuperação econômica do continente.
 
Barroso defende planos orçamentários da UE
 
Por sua vez, o presidente da Comissão da UE, José Manuel Durão Barroso, defendeu a política econômica europeia. Ele salientou que o próximo orçamento da UE deverá impulsionar o crescimento econômico, com medidas visando minimizar os efeitos sociais da crise. Para isso, declarou, é preciso priorizar o crescimento.
 
Segundo Barroso, a Comissão da UE irá propor um orçamento ambicioso, "mas ao mesmo tempo realista" para o período que de 2014 a 2020. O novo orçamento será negociado durante o encontro de cúpula do bloco, programado para 22 e 23 de novembro. Barroso ressaltou, porém, a probabilidade de nem todos os países-membros da UE apoiarem esses planos orçamentários.
 
Espanha quer atrair investimentos
 
Espanha e Portugal, ex-matrizes das colônias latino-americanas, sofrem no momento os efeitos de uma séria recessão e da crise de endividamento. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, pleiteou mais investimentos latino-americanos para o país. A Europa irá "acolhê-los de braços abertos", assegurou o chefe do governo conservador, ao elogiar os sucessos atuais da economia das ex-colônias. Estes, completou Rajoy, são o reflexo de uma política de austeridade, aliada a medidas de incentivo e fortalecimento econômico.
 
Os chefes de Estado e governo pretendem assinar um acordo no segundo e último dia do encontro em Cádiz, com o fim de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas europeias ao mercado latino-americano. Espanha e Portugal esperam que a América Latina, com seu acentuado crescimento econômico dos últimos anos, possa auxiliar a debilitada Europa na superação da crise. O presidente do Equador, Rafael Correa, alertou para o risco de que a atual força econômica da América Latina esteja sendo superestimada.
 
Os encontros anuais de cúpula dos países ibero-americanos acontecem desde 1991, mas despertam cada vez menos interesse. Neste ano, sete chefes de Estado latino-americanos cancelaram suas participações em Cádiz, entre estes o venezuelano Hugo Chávez, o cubano Raúl Castro e a argentina Cristina Fernández de Kirchner. A próxima cúpula ibero-americana está marcada outubro de 2013 no Panamá. Depois disso, os encontros provavelmente acontecerão apenas a cada dois anos.
 
SV/dpa,dapd - Revisão: Augusto Valente
 

NÚMERO DE SEM-ABRIGO NA AUSTRÁLIA SOBE 17% EM UM ANO

 

 
O número total de pessoas sem-teto na Austrália cresceu 17% entre 2006 e 2011, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Escritório Australiano de Estatísticas.
 
De acordo com a agência, a maior parte do aumento - de 90 mil pessoas para 105 mil - é composta por imigrantes.
 
Organizações não governamentais que trabalham com sem-teto dizem que o aquecimento do mercado imobiliário está tornando os aluguéis inacessíveis para a população de renda mais baixa.
 
O aumento no número de pessoas sem-teto ocorre apesar de uma promessa feita pelo governo australiano em 2008 de reduzir pela metade esse número em uma década.
 

ASEAN: Disputas marítimas no centro de cimeira de países do sudeste asiático

 

PNE (MSE) JMR - Lusa
 
Macau, China, 16 nov (Lusa) - A cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa), que decorrerá no Camboja entre domingo e terça-feira, deverá ser dominada pela procura de soluções para as disputas territoriais que ameaçam a estabilidade na região.
 
A China reclama a soberania de praticamente todo o Mar do Sul da China, com rotas marítimas vitais para o comércio mundial, o que gerou disputas com membros da ASEAN como as Filipinas, o Vietname, Brunei, Malásia, que também reivindicam parte das águas.
 
As Filipinas e o Vietname manifestaram este ano a sua preocupação crescente face ao que entendem tratar-se de uma postura cada vez mais agressiva por parte da China no que se refere às suas reivindicações territoriais.
 
O bloco regional tinha este ano a esperança de negociar um código de conduta nas águas disputadas, mas as negociações estagnaram quando os ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN começaram a discutir esta questão na capital cambojana, Phnom Penh, em julho.
 
O Camboja, aliado da China que assume a presidência da ASEAN, recusou permitir ao Vietname e Filipinas a referência específica a desentendimentos com Pequim sobre o Mar do Sul da China, o que impediu o grupo de divulgar um comunicado conjunto pela primeira vez na sua história de 45 anos.
 
Segundo analistas de assuntos asiáticos, estas disputas deverão ser os temas que dominarão a cimeira.
 
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é esperado na segunda-feira em Phnom Penh, proveniente da Birmânia, para participar na cimeira, no âmbito da sua primeira deslocação à Ásia desde a sua reeleição. Esta também será a primeira vez que um Presidente norte-americano visitará o Camboja.
 
Os analistas antecipam que Obama deverá reiterar o interesse fundamental dos Estados Unidos na manutenção da liberdade de navegação no Mar do Sul da China e apelar à ASEAN e à China para chegarem a um acordo sobre um código de conduta a implementar nessas águas.
 
Os confrontos étnicos no norte da Birmânia e as negociações sobre a criação de uma zona de comércio livre com a China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália e Nova Zelândia, são outros temas na agenda da cimeira.
 
Além de Barack Obama, a 21.ª Cimeira da ASEAN contará com a presença do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao e do Presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, bem como do primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, do líder do Governo indiano, Manmohan Singh, da primeira-ministra australiana, Julia Gillard, e do primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key.
 
O Governo cambojano informou que o Presidente russo, Vladimir Putin, que esteve inicialmente na lista de participantes, não participará na Cimeira por ter obrigações a cumprir no seu país.
 
Fundada em 1967, a ASEAN tem como membros o Brunei, Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e o Vietname, criando um bloco com uma população total de 600 milhões de pessoas.
 
Timor-Leste tem estatuto de observador na ASEAN e é candidato a membro, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse em finais de outubro à Lusa que ainda não há data para a adesão, dado que Singapura tem ainda algumas reservas, relacionadas com a preparação de quadros técnicos timorenses.
 
A candidatura de adesão de Timor-Leste à ASEAN foi admitida em novembro de 2011 durante uma conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, em que o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, defendeu que Timor deveria tornar-se membro de pleno direito na cimeira de 2013, mas Singapura tem defendido o ano de 2015.
 

DUAS GERAÇÕES “EMPURRADAS” PARA MACAU POR UM PAÍS SEM HORIZONTE

 

Diana do Mar, da agência Lusa
 
Macau, China, 18 nov (Lusa) - António Azevedo deixou Portugal para trás, pela primeira vez, na década de 1970. Mais de 30 anos depois, Sandra segue as pegadas do pai e ruma a Macau, reescrevendo a história do 'era uma vez um país sem perspetivas'.
 
Corria o ano de 1978, quando António Azevedo 'aterrou' em Macau - um ano depois da estreia do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal -, respondendo a um anúncio do jornal Expresso, movido sobretudo pela precária situação de emprego em que se encontrava.
 
"Estávamos a recibos verdes, um pouco como agora, infelizmente, portanto não havia qualquer perspetiva de futuro", conta António Azevedo, que, na altura, trabalhava num dos Gabinetes de Apoio Técnico às Autarquias Locais, na vila histórica de Castro Verde, no Alentejo.
 
Engenheiro eletrotécnico de profissão, conquistou o primeiro emprego a Oriente na Companhia de Eletricidade de Macau (CEM), onde esteve até ao fim de 1981, altura em que um problema de saúde da primeira filha, Marta, ditaria o regresso.
 
Daqueles tempos permanece até hoje a memória de um período muito difícil: "Estive seis meses desempregado em casa dos meus pais, já casado. Entretanto, nasceu a Inês, em 1982. Tenho muitos irmãos também e, nessa altura, ainda estavam na casa dos meus pais".
 
"À medida que o tempo ia passando, aquilo ia piorando. Em 1983, estava convencido de que iria melhorar, que a minha vida ia ser gradualmente melhor, mas foi sendo pior. Havia aumentos, mas a inflação comia-os". Por isso, "decidimos, em fins de 1983, procurar regressar a Macau", explica António Azevedo, 61 anos, que volta a fazer as malas no início de 1984.
 
As dificuldades de emprego "foram muito notórias" durante aquela época em que os funcionários públicos também ficaram sem subsídio de natal face à necessidade de mais um resgate, aponta. "Não sei se na altura chamavam resgate, mas, enfim, o FMI entrou em Portugal. Foi muito complicado".
 
Desde o retorno, em 1984, e até ao último ano da administração portuguesa em Macau, o percurso foi "suave", diz António Azevedo que, apesar de ter saído da CEM, em 1988, mantinha um escritório de consultadoria.
 
Em 1999, a família decide voltar: "As minhas filhas mais velhas - a Marta e a Inês - acabavam um ciclo, estavam no fim do secundário, e a opção de estudos seria em Portugal (...). A Lena era funcionária pública e tinha pedido integração em Portugal. Eu fui também, fomos todos e eu fui fazer aquilo que estava a fazer cá, mas aí foi difícil".
 
Estava perto dos seus 50 anos e começar do zero foi muito diferente. Tudo era "muito complicado" e "nada transparente" principalmente ao nível do sistema e dos impostos para uma microempresa.
 
Em 2006, arrisca uma terceira investida em Macau, onde agarra uma oportunidade no Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas. Ali ficou até hoje.
 
Já Sandra Azevedo, 25 anos, chegou no verão do ano passado a Macau. Ou melhor, regressou. Apesar de ter nascido e vivido os primeiros 12 anos da sua vida no território, a filha mais nova de António Azevedo escolheu Portugal para prosseguir os estudos e, entretanto, conheceu outras paragens.
 
Depois de concluir a licenciatura em Lisboa, embarcou na aventura de um par de estágios, que se traduziu numa experiência "espetacular", mas sem qualquer perspetiva.
 
"A minha perspetiva era continuar a fazer estágios não remunerados e isso já não dava depois de um ano. (...) Aí decidi sair de Portugal", conta Sandra Azevedo, que opta por 'abandonar' o jornalismo por uma vivência "diferente" em Inglaterra, onde trabalhou como ama.
 
Contudo, volvidos nove meses, começou a sentir falta daquilo que realmente queria: "Tentei em Portugal encontrar trabalho e fiz a minha pesquisa, mas depois comecei a pensar que o melhor era mesmo ir para fora e a primeira coisa que me surgiu foi mesmo Macau".
 
"É uma situação muito difícil, uma precariedade de emprego gigante, as pessoas querem sair. Agora existe mesmo uma sede que eu nunca tinha visto, e quando surgiu a oportunidade de vir para Macau com as condições que me ofereciam - muito melhores do que qualquer coisa que em Portugal pudesse surgir -, as pessoas diziam 'arranja-me qualquer coisa em Macau', e isso ainda se nota".
 
"Quase todos os dias recebo uma mensagem dessas e isso faz-me muita confusão, porque acima de tudo é triste. As pessoas estudam, querem ser úteis, fazer aquilo por que lutaram e depois não conseguem, não têm oportunidades", constata Sandra Azevedo, que quando chegou a Macau delineou uma meta temporal que, entretanto, rasurou.
 
"Pensei para mim mesma num limite de três a quatro anos para depois dar o 'salto'. Mas, sinceramente, agora já não sei. Portugal não é para já nem para os próximos três a quatro anos, uma opção", diz a jornalista da Teledifusão de Macau (TDM).
 
A voz experiente do pai também não antecipa estarem reunidas as condições para um regresso a Portugal em breve: "Seria muito bom que fosse daqui a cinco anos". Mas, "diria dez anos".
 
"Deus queira que me engane, seria muito bom que me enganasse", diz.
 
DM // VM
 

Portugal: A DOENTIA RENEGOCIAÇÃO

 


Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião
 
1 Não passa um dia sem que o óbvio seja afirmado pelas mais diversas personalidades e instituições: é fundamental renegociar o memorando de entendimento com a troika.
 
A renegociação é do interesse dos nossos credores, é notório que já perceberam que por este caminho jamais receberão o seu dinheiro: um devedor falido não pode pagar dívidas. E é obviamente do nosso interesse tentar corrigir erros de gerações em dois ou três anos numa conjuntura internacional adversa e tendo de suportar todos os disparates das políticas europeias recentes é absolutamente impossível.
 
O que duas entidades sérias e realistas normalmente fazem é muito simples: sentam-se à mesa e negoceiam. Só que para haver negociação é preciso que as duas partes estejam interessadas em fazê-lo e, neste caso, há uma que decididamente não quer: o Governo de Portugal.
 
Aliás, durante a visita da chanceler alemã, Passos Coelho fez questão de mais uma vez o afirmar. Disse claramente que não renegociaria e não existiria segundo resgate. Está claro que vai ter de engolir as suas próprias palavras, mas parece que o primeiro-ministro tem um certo gozo em dizer hoje uma coisa e amanhã o seu contrário.
 
Mas há algo em que Passos Coelho tem sido constante: a sua crença no memorando de entendimento. Foi ele a dizer que mesmo que o acordo não existisse ele o implementaria. Mais: disse que queria ir, e foi, para além dele.
 
Não admira, pois, que durante a quinta avaliação não tivesse existido negociação e, para espanto da troika, o Governo português nem abrisse a boca para pedir o que quer que fosse.
 
Temos uma situação quase masoquista: é o devedor a pedir ao credor para não o ajudar.
 
Não há quem não saiba que o memorando vai ter de ser renegociado, a questão é saber quem o vai renegociar. O Governo pôs-se numa situação em que não o pode fazer. Não é pelo facto de já ter dito mil vezes que não o quer fazer, já estamos habituados aos ziguezagues governamentais. É pelo facto de ser evidente que contra ventos e marés, contra todas as evidências, contra toda a lógica, o Governo acha que o acordo é o melhor para Portugal.
 
Mais: o Governo trocou a legitimação popular pela legitimação baseado no acordo com a troika no momento em que deitou fora as promessas pré-eleitorais e fez dos 4,5% e das medidas lá constantes o seu objectivo supremo. Se o acordo cai ou é renegociado em profundidade (como será), não lhe resta fonte de legitimação.
 
De um segundo resgate nem vale a pena falar. Foi Passos Coelho a dizer que isso seria a prova do fracasso do Governo.
 
Das duas uma: ou há uma renegociação ou o País entra em colapso e alguém terá de pedir um segundo resgate. Em nenhum destes casos o actual Governo poderá fazer parte da solução. E ainda há quem acredite que este Governo está para durar.
 
2 Durante a visita de Angela Merkl, Passos Coelho qualificou o debate em torno do Orçamento do Estado para 2013 de doentio. O primeiro-ministro não entende como é possível todos os especialistas, todas as instituições independentes, todas as pessoas que já tiveram responsabilidades governativas, todos os ex-presidentes da República, o Banco de Portugal, o Conselho Económico e Social e toda a gente capaz de fazer contas numa folhinha quadriculada e viva no mundo real e não numa folha de cálculo, pensarem que o grande feiticeiro Gaspar possa estar errado. Uma gente claramente doentia, uns contra-revolucionários, uns patetas que não percebem que depois da destruição total do País surgirá o homem novo, o empreendedor, o vencedor que nos resgatará.
 
Claro que Passos Coelho entenderá que a gente não crente nas profecias de Gaspar pode pensar que doentio pode ser ouvir o primeiro-ministro de Portugal dizer que tudo fará para que a Grécia fique no euro, numa altura em que a cada dia que passa a nossa situação é mais semelhante à grega.
 
Não sei se se pode considerar doentio ver a sra. Merkel a moderar os ímpetos revolucionários de Passos Coelho. Enquanto o primeiro--ministro discorria sobre as razões da crise, exibindo uma vez mais que ainda só percebeu uma pequena parte das razões da crise portuguesa e europeia, resumindo tudo ao excessivo endividamento e às questões estruturais portuguesas, a chanceler lá foi dizendo que, pois muito bem, havia sobre-endividamento, que, sim senhor, as finanças públicas não podiam continuar desequilibradas, mas que convinha não nos esquecermos dos desequilíbrios estruturais internos da Zona Euro, do problema duma mesma moeda se aplicar a países em estádios de desenvolvimento económico diferentes. E a sra. Merkel terá considerado o discurso de Passos Coelho doentiamente seguidista? Às tantas.
 

Portugal: Há muito mais pobres do que as estatísticas oficiais contabilizam

 


Andreia Sanches, Raquel Martins - Público
 
Especialista apresenta novos cálculos que dizem que em 2010 já havia mais 160 mil pobres do que os anunciados pelas estatísticas oficiais. Hoje serão muitos mais.
 
Algumas das prestações sociais destinadas aos grupos mais vulneráveis da população têm vindo a perder força. A taxa de cobertura do subsídio de desemprego desceu de 37% para 33% entre 2005 e 2012. Ou seja, há mais gente sem trabalho que não tem subsídio. A prestação do rendimento social de inserção (RSI), uma medida destinada aos mais pobres entre os pobres, tem baixado. E em 2013 o Estado vai gastar menos 22,7%. A pensão por velhice também teve uma redução de 43 euros entre 2009 e Agosto de 2012. E o complemento solidário para idosos (CSI), que nasceu em 2006 para atenuar a pobreza entre os pensionistas, vai sofrer um corte orçamental de 11,2%.

Com este cenário, muitos questionam-se sobre quão longe estão da realidade as estatísticas oficiais sobre pobreza no país - as últimas são de 2010. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, há dois anos, 18% da população - cerca de 1,8 milhões de portugueses - vivia abaixo do limiar da pobreza (421 euros por mês). Porém, cálculos feitos para o PÚBLICO por Carlos Farinha Rodrigues, investigador do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), mostram que mesmo nesse ano o peso das pessoas com dificuldades pode ter sido superior: 19,6% dos portugueses. São mais cerca de 160 mil pessoas a somar aos 1,8 milhões oficiais. De então para cá, acredita, muitos mais se lhes terão juntado.

Leia reportagem especial de dez páginas sobre o estado da pobreza em Portugal na edição impressa deste domingo ou na edição online para assinantes.
 

CIDADÃ DE MUNDO

 


Fernanda Mestrinho – Jornal i, opinião – foto Reuters
 
Síria – parecia que estava em Damasco. Espaço aéreo fechado, F16 escoltavam a chanceler, fragatas no Tejo e parte da cidade fechada (logo aquela onde vivo): chegava Angela Merkel para um “tempo de antena” para a sua próxima campanha eleitoral. A população ignorou a visita, restou um espalhafato securitário.
 
Suécia – com o aumento dos impostos sinto-me nos países nórdicos.
 
China – os salários a baixar e vivo na Ásia.
 
África – a corrupção continua e parece que estou num dos países deste misterioso continente.
 
América – como lá, na saúde, quem paga tem, quem não paga fica à porta do hospital.
 
Esta semana tive, aqui na Europa, um cheirinho da Primavera Árabe. Portugal e Espanha em greve geral, greves parciais e manifestações por essa Europa fora contra a política de austeridade para uns e paraísos financeiros e fiscais para outros.
 
Viajo, assim, cá dentro. Claro que devo ser uma das “doentes” do primeiro-ministro Passos Coelho. A meu lado, na enfermaria, está agora o governador do Banco de Portugal, que acaba de dizer que as previsões do governo para o próximo ano não estão certas.
 
Aproxima-se a ceia de Natal. Posta do lombo? Seguindo os ensinamentos de Isabel Jonet, serão umas pataniscas ou, para outros, um souflé de bacalhau. Mais bem dito: umas raspas do “fiel amigo”. E, cereja em cima do bolo, o “aguenta, aguenta” do banqueiro Ulrich. Nestas alturas lembro-me do rei Juan Carlos para Hugo Chávez “Por qué no te callas?”
 
Jornalista/advogada
Escreve ao sábado
 

JORNAL DE ANGOLA DIZ QUE ELITES PORTUGUESAS ESTÃO DESATUALIZADAS…

 


…RELATIVAMENTE À NOVA REALIDADE ANGOLANA
 
EL – GC - Lusa
 
Luanda, 18 nov (Lusa) - O Jornal de Angola (JA) volta hoje a escrever sobre as relações luso-angolanas, considerando que as elites portuguesas estão desatualizadas em relação à nova realidade angolana.
 
Sob o título "Imprensa e liberdades em Portugal", no espaço "Palavra do Diretor", José Ribeiro conclui que as reações desencontradas" suscitadas em Portugal ao que classifica como "um simples editorial" do JA, prova a "hipersensibilidade que atravessa hoje as elites portuguesas e mostram que há muita gente desatualizada em relação à nova realidade angolana".
 
No "simples editorial" a que se refere José Ribeiro, publicado na edição do passado dia 12, defende-se que a abertura pelo Ministério Público português de um inquérito-crime sobre o envolvimento de altos dirigentes angolanos em crimes de branqueamento de capitais "prejudica as relações entre Portugal e Angola".
 
Em causa está a abertura de uma investigação do Ministério Público português a três altos dirigentes do regime angolano - Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola e ex-administrador da petrolífera Sonangol; o general Hélder Vieira Dias, mais conhecido como "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos; e Leopoldino Nascimento, consultor do general "Kopelipa" - por suspeitas de crimes económicos, mais concretamente indícios de fraude e branqueamento de capitais.
 
A notícia da abertura do inquérito-crime foi avançada pelo semanário 'Expresso' na sua edição de 17 deste mês.
 
Para o 'Jornal de Angola' "as elites políticas portuguesas odeiam Angola e são a inveja em figura de gente" e o editorial considera que as referidas elites "vivem rodeadas de matilhas que atacam cegamente os políticos angolanos democraticamente eleitos, com maiorias qualificadas".
 
No texto de hoje, o diretor do JA, que desempenhou anteriormente o cargo de adido de imprensa da embaixada de Angola em Lisboa, responsabiliza a imprensa portuguesa, que acusa de ser "refratária ao contraditório e à igualdade de tratamento em tudo o que diz respeito a Angola e aos outros países africanos de língua portuguesa", pela alegada "falta de atualização" das elites portuguesas.
 
José Ribeiro atribui, aliás, a "alguns jornalistas portugueses" a responsabilidade pelo prolongamento da guerra em Angola e são atualmente ainda responsáveis pela "profunda crise" em Portugal.
 
"Em Portugal a liberdade de imprensa é ditada por uma intrincada teia de grupos de poder ligados a grandes meios financeiros ilegítimos. E essa é a razão por que a guerra pelo assalto aos únicos órgãos públicos de imprensa que ainda resistem, a Lusa e a RTP, é tão acirrada", escreve José Ribeiro.
 
Na explicação que avança para o que designa como "dificuldade da imprensa portuguesa em informar com verdade a situação em Angola", José Ribeiro tem uma tese: "Todos os jornalistas que garantiam uma igualdade de tratamento foram, na última década, afastados das redações, no quadro de uma brilhante operação silenciosa".
 
"E assim se explica por que razão a imprensa portuguesa em bloco alinhou com o boicote à cobertura das eleições gerais em Angola. A imprensa portuguesa simplesmente não enviou jornalistas. Pura coincidência? Não, houve uma ação coordenada e instruções superiores - aqui sim - para travar o envio de jornalistas, porque o objetivo era omitir que em Angola se caminha para uma das mais sólidas democracias do mundo", destaca.
 
Segundo José Ribeiro, o jornalismo português está condenado a ser "arma de arremesso contra a democracia" enquanto não se libertar dos "poderosos grupos ilegítimos que o querem sufocar".
 
"Os PALOP também estão na mira das máfias políticas e económicas que dominam os grandes grupos de comunicação social portugueses. As elites portuguesas chegam ao ridículo de acusar políticos angolanos de estarem há muitos anos no poder. Mas esquecem-se que em Portugal, nos últimos 38 anos, têm sido sempre as mesmas caras a agarrarem-se ao osso do poder, alguns até vindos do tempo do fascismo", acentua.
 
A terminar o seu texto, e na sequência das críticas que lhe formas dirigidas pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, e pelo antigo deputado social-democrata José Pacheco Pereira, o diretor do JA desafia-os a deslocarem-se a Luanda para, diz, verem "como se faz cada edição do Jornal de Angola".
 
"Até lhes dou o privilégio de elaborarem o plano de edição. Vão perceber que este é um espaço de liberdade como já poucos existem no mundo", conclui.
 
Texto integral do original, em PG
 

“CULTURA DO MEDO” EM ANGOLA LIMITA ATIVISMO POLÍTICO DOS CIDADÃOS

 

Coque Mukuta – Angola 24 Horas
 
A existência da cultura do medo em Angola leva à não participação dos cidadãos na vida pública, denuncia Carlos Cambuta porta-voz do da II Conferência Nacional sobre a Participação dos Cidadãos na Vida Pública.
 
Segundo Cambuta a cultura do medo por parte de muitos cidadãos é alimentada pelas perseguições e raptos, e está na base da não participação de muitos indivíduos na vida pública das suas comunidades.
 
"A existência da cultura do medo por parte de muitos cidadãos devido a insegurança, porque hoje entende-se que quem tem uma opinião diferente não faz parte do regime” disse. “Então, isso faz com que muita gente não procure participar na vida pública”.
 
Tendo como exemplo os dois jovens raptados, Isaias Cassule e Alves Kamulingue, aquando da tentativa da organização de uma manifestação no dia 27 de Maio deste ano, Cambuta disse haver necessidade de mecanismos de defesa dos próprios activistas.
 
“Eu penso que há toda uma necessidade de procurar encontrar mecanismos de defesa dos próprios activistas sociais, mas é lamentável que nós ainda procuramos falar de mecanismos de defesa, porque o que os activistas fazem é procurar contribuir com a sua opinião e pensamento, como especialistas de diversas matérias,” lamentou
 
Organizam o certame a ADRA, Mãos Livres, Fundo de Mulheres Jornalistas para Igualdade de Género, AJPD e a Plataforma Mulheres em Acção.
 

Cabo Verde: LEI DE ESTRANGEIROS, JOSÉ SARAMAGO, TENTOU MATAR MAGISTRADO

 


Cabo Verde prepara nova Lei de Estrangeiros
 
16 de Novembro de 2012, 16:27
 
Cidade da Praia, 16 nov (Lusa) - O Governo de Cabo Verde está a ultimar uma nova Lei de Estrangeiros, que irá estabelecer o quadro de instalação de imigrantes no arquipélago, revelou hoje a ministra-adjunta e da Saúde cabo-verdiana.
 
"Está em preparação a nova lei de estrangeiros, onde estabelecemos o quadro da instalação dos estrangeiros, porque queremos estabelecer regras, exercer a soberania neste domínio e dizer o que é ou não permitido para que a navegação seja orientada", disse Cristina Fontes Lima, sem adiantar pormenores.
 
Sem dados oficiais fiáveis, face à livre circulação existente no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e à imigração ilegal, estimativas apontam para que cerca de três por cento da população do arquipélago - cerca de 15 mil entre os quase meio milhão de habitantes -, seja estrangeira.
 
Segundo a ministra, citada pela agência Inforpress, o Governo cabo-verdiano não quer que os imigrantes estejam ilegais no país, sem segurança social e sem contar para as estatísticas, por exemplo, da Educação e da Saúde.
 
"Temos de pôr ordem nesta matéria. Estamos a estabelecer regras, a aprovar uma nova Lei de Estrangeiros e a trabalhar com a CEDEAO para garantir a livre circulação, permitindo também saber como gerir os fluxos em consonância com os interesses nacionais", indicou.
 
JSD //JMR.
 
Lusofonia tem todas as razões para celebrar José Saramago, diz poeta e escritor cabo-verdiano
 
17 de Novembro de 2012, 15:17
 
Cidade da Praia, 17 nov (Lusa) - O mundo lusófono, e o cabo-verdiano, em particular, tem todas as razões para celebrar os 90 anos do nascimento de José Saramago, por este escritor ter elevado a Língua Portuguesa a nível internacional, diz o artista Abraão Vicente.
 
O pintor, fotógrafo, escritor e cronista cabo-verdiano Abraão Vicente, que organizou, sexta-feira à noite, uma tertúlia numa livraria da Cidade da Praia destinada a celebrar os 90 anos do único Nobel da Literatura do mundo lusófono (1998), falecido a 18 de junho de 2010, diz que, "para os cabo-verdianos, faz todo o sentido celebrar o homem que nos abriu o mundo, que nos abriu a possibilidade de ser produtores de palavras, não só para os 500 mil habitantes que falam crioulo (Cabo Verde), mas também para o mundo", disse.
 
"Não só por ser um grande admirador da sua literatura, mas de facto, gostando ou não dele, foi um homem que pegou no Português e disse que é uma língua que se pode comunicar a língua e nível internacional. Temos todas as razões do Mundo para celebrar Saramago", acrescentou.
 
Na tertúlia, que decorreu na livraria Nhô Eugénio, na Cidade da Praia, vários poetas, escritores e jornalistas cabo-verdianos, como Abraão Vicente, Daniel Medina, Péricles Barros e Marilene Pereira leram textos, frases, poemas e histórias de Saramago, pelo meio de garrafas de vinho tinto português.
 
A iniciativa partiu do que responde desta forma a um convite feito recentemente em Lisboa pela viúva do escritor, Pilar del Rio, depois o também deputado ter apresentado o seu mais recente livro "Traços Rosa Choque", a lançar em Cabo Verde em dezembro.
 
"Cabo Verde tem um grande património, que é a Língua Portuguesa, e Saramago foi quem nos colocou, a nós, os falantes, no mais alto patamar. É o Nobel da Literatura e não há nenhuma razão para não celebrarmos o homem que nos abre mercados, que nos dá a possibilidade de comunicar na nossa língua com o mundo", realçou.
 
"Com Saramago, temos mercado no Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal", concluiu Abraão Vicente.
 
JSD. // RJP.
 
Oito anos e meio de prisão efetiva para homem que tentou matar magistrado cabo-verdiano
 
17 de Novembro de 2012, 16:56
 
Cidade da Praia, 17 nov (Lusa) - O tribunal da Comarca da Cidade da Praia condenou a oito anos e meio de prisão efetiva o autor de uma tentativa de homicídio de um magistrado cabo-verdiano em julho de 2011.
 
Segundo a imprensa cabo-verdiana de hoje, Charles Eusébio Pereira, ex-membro da Legião Francesa, que passou por vários cenários de guerra em África, foi ainda condenado por posse de arma de fogo regulamentada, além de ter de pagar uma indemnização de 350 mil escudos (3.170 euros) ao juiz Faustino Monteiro.
 
No entanto, Charles Pereira, que foi preso preventivamente na Cadeia de São Marinho poucos dias depois do incidente, vai recorrer da sentença, após negar a autoria do suposto crime durante o julgamento.
 
Faustino Monteiro, juiz criminal da Comarca da Cidade da Praia, foi atingido em julho de 2011 com um tiro por um homem encapuçado que fez ainda outro disparo e que se pôs depois em fuga.
 
Um dos tiros atingiu o juiz numa mão e o outro um automóvel estacionado próximo do Hospital Agostinho Neto, na capital de Cabo Verde, fazendo partir os vidros.
 
Na altura do incidente, Faustino Monteiro estava ligado, como juiz, às ações policiais de então que levaram à apreensão de uma quantidade importante de droga e de armas de pequeno calibre nalgumas zonas da Achada de Santo António, na Cidade da Praia.
 
JSD // ROC.
 
Jovens empresários querem melhoria do "ambiente de negócios" em Cabo Verde
 
18 de Novembro de 2012, 14:05
 
Cidade da Praia, 18 nov (Lusa) - O Governo de Cabo Verde e a Associação de Jovens Empresários Cabo-Verdianos (AJEC) vão estudar a possibilidade de assinar um pacto para melhorar o "ambiente de negócios" no país e aumentar a competitividade económica.
 
A informação foi adiantada no sábado à noite à agência Lusa pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e pelo presidente da AJEC, Paulino Dias, no final de uma "reunião de alto nível" sobre empreendedorismo que envolveu também seis ministros, representantes universitários e empresariais, inclusive da empresa portuguesa Magensinus - Escola de Negócios e Tecnologias, e figuras da sociedade civil.
 
"A AJEC irá elaborar um conjunto de propostas para assinar um pacto com o Governo em relação a mudanças a introduzir no ambiente de negócios, no apoio às micro, pequenas e médias empresas e às empresas criadas por jovens, para podermos acelerar o crescimento da economia e a geração de emprego", disse José Maria Neves.
 
A ideia, segundo o chefe do executivo, é acelerar as reformas para que o arquipélago, atualmente no 122.º lugar do ranking do "Doing Business", possa chegar ao 'top 50' dentro de dois a três anos, contanto, para tal, com o apoio do setor privado.
 
"Queremos estabelecer uma forte relação, assinar um convénio e continuar o diálogo, para realizarmos reformas conjuntamente para que Cabo Verde possa, em dois três anos, chegar ao 'top 50' no 'Doing Business' e melhorar significativamente a competitividade da economia", acrescentou o primeiro-ministro cabo-verdiano.
 
Negando que tal possa constituir uma "utopia", José Maria Neves disse acreditar que as metas são possíveis e alegou que o Governo, no quadro do Programa Mudar para Competir, tem em curso um conjunto de medidas para melhorar o ambiente de negócios e subir no 'ranking' de competitividade.
 
Questionado pela Lusa sobre as críticas dos empresários, que acusam o Governo de ser muito teórico e de, depois, na prática, nada concretizar, José Maria Neves refutou-as, lembrando, por exemplo, que Cabo Verde, há poucos anos, nem sequer era avaliado no ranking do "Doing Business" e da competitividade.
 
"As pessoas são extremamente severas. Cabo Verde não era, até há uns anos atrás, sequer avaliado nos dois rankings. Hoje, graças às reformas, Cabo Verde já entrou no ranking. Em 2010/11 estivemos no 'top 10' em termos dos países reformadores, no quadro do 'Doing Business'", sustentou.
 
Paulino Dias, por seu lado, sublinhou à Lusa que as principais dificuldades sentidas pelas empresas privadas passam sobretudo pelo acesso ao crédito, "um dos principais constrangimentos", bem como ao "elevado custo/contexto" - transporte inter-ilhas, infraestruturas, comunicação, energia e água.
 
Manifestando disponibilidade para dialogar e assinar o pacto, o responsável pediu ao Governo a revisão da legislação laboral, medidas orientadas para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a definição e implementação de políticas para incentivar a internacionalização das empresas e a promoção do empreendedorismo no ensino.
 
JSD // ROC.
 

Moçambique: PERDER MILHÕES NA PESCA, GREVE NA LAM, FESTA, DISPUTAR A ÁGUA

 


Moçambique perde anualmente mais de 26 ME para a pesca ilegal
 
16 de Novembro de 2012, 12:43
 
Maputo, 16 nov (Lusa) - O Estado moçambicano perde anualmente 26,7 milhões de euros de receitas devido à pesca ilegal, prática que impede o setor de aumentar a sua parcela no PIB, disse hoje o diretor Nacional de Fiscalização de Pescas.
 
Falando à imprensa, à margem de uma Reunião Nacional sobre Fiscalização Pesqueira, realizada em Quelimane, centro de Moçambique, Manuel Castiano afirmou que cerca de duas mil toneladas de produtos pesqueiros são anualmente retiradas de forma ilegal das águas moçambicanas.
 
"A pesca ilegal não é só uma preocupação económica, é também social, porque mais de 100 mil moçambicanos dependem diretamente da pesca e mais de 530 mil dependem de uma forma indireta", declarou Manuel Castiano.
 
As atividades ilegais nas águas moçambicanas, assinalou o diretor Nacional de Pescas, impedem o setor pesqueiro de aumentar a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), atualmente estagnada em três por cento.
 
A cooperação intersetorial, incluindo com as forças de defesa e segurança, bem como o reforço de meios materiais e humanos no combate à pesca ilegal são as medidas que se impõem na luta contra a pesca.
 
No total, a pesca ilegal priva os estados africanos de mais de 785 milhões de euros de receitas, disse Manuel Castiano.
 
PMA // VM.
 
Tripulantes da moçambicana LAM ameaçam entrar em greve a partir de domingo
 
16 de Novembro de 2012, 13:27
 
Maputo, 16 nov (Lusa) - Tripulantes das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ameaçam entrar em greve a partir de domingo por considerarem "esgotados todos os meios de diálogo" para a resolução das suas reivindicações, medida que apanhou de "surpresa" a administração da firma.
 
Numa carta distribuída a vários órgãos de comunicação social em Maputo, o "Pessoal Navegante de Cabine", como se identificam no documento os tripulantes da LAM, diz que vai "paralisar a atividade até que a administração da empresa apresente uma contraproposta à proposta submetida pelos trabalhadores".
 
Na carta, o pessoal de cabine da companhia de bandeira moçambicana não especifica as reivindicações que quer ver satisfeitas pela administração da empresa, mas declara que as mesmas têm sido colocadas há cerca de cinco anos.
 
Informações obtidas pela Lusa em Maputo indicam discrepâncias salariais entre pilotos moçambicanos e estrangeiros ao serviço da LAM como uma das razões da ameaça de greve.
 
Em declarações aos jornalistas, à margem de um evento da empresa, a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, declarou-se "surpreendida" com a carta, referindo que "ainda não foram esgotados todos os meios de diálogo com os trabalhadores" da empresa.
 
"Há um diálogo que ainda não acabou e por isso estamos surpreendidos com essa decisão. Nós prestamos um serviço público que não pode ser paralisado como uma atividade qualquer, daí que esse serviço terá de ser prestado", afirmou Marlene Manave.
 
Também abordado pelos jornalistas no mesmo evento, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, disse desconhecer a carta, apesar de na mesma os tripulantes apontarem o titular do pelouro como um dos destinatários.
 
PMA // HB
 
"Jardins em Festa" para revolucionar a cultura e o ambiente de Maputo
 
17 de Novembro de 2012, 08:47
 
Maputo, 17 nov (Lusa) - Espetáculos musicais gratuitos em quatro espaços verdes de Maputo pretendem promover, até dezembro, uma revolução cultural e ambiental entre os residentes na capital moçambicana, numa iniciativa do movimento "Jardins em Festa".
 
Associado às comemorações dos 125 anos da elevação de Maputo a cidade, efeméride celebrada em 10 de novembro, o movimento "Jardins em Festa" quer tornar Maputo numa cidade mais limpa e "cosmopolita".
 
O Jardim Dona Berta (Nangade), localizado numa das artérias mais movimentadas de Maputo, foi o primeiro espaço a receber a iniciativa, com espetáculos de músicos locais.
 
"Acho esta iniciativa bastante importante e pertinente para a nossa cidade, no sentido em que otimizamos os espaços que temos e que não conhecemos, para além de serem eventos culturais, que nos dão acesso à cultura", disse à agência Lusa Lisete Ramos, que assistiu ao espetáculo.
 
Até ao dia 02 de dezembro, outros três jardins - dos Namorados, dos Cronistas e dos Professores - irão receber o movimento cultural, que, segundo os promotores, pretende tornar os cidadãos de Maputo mais conscientes das problemáticas ambientais que afectam a principal cidade moçambicana.
 
"Em Maputo fazem falta eventos destes, cidadãos mais conscientes, a reciclagem, tomarmos conta da nossa cidade. Acho que com este festival podemos ampliar a nossa consciencialização e tornar Maputo mais cosmopolita e mais feliz", sublinhou Magda Burity, diretora do festival.
 
"Maputo tem que começar a explorar mais os espaços verdes e a aproveitar mais os espaços que existem na cidade. Acho que os "Jardins em Festa" é uma iniciativa que vem ao encontro disso", avançou Milton Gulli, músico português que atua no festival no dia 25 de novembro, com a banda Spirits Indigenous.
 
No domingo será a vez do Jardim dos Namorados acolher o movimento cultural.
 
ENYP //JMR.
 
População disputa água com animais no centro de Moçambique
 
18 de Novembro de 2012, 09:37
 
André Catueira, Agencia Lusa
 
Chimoio, Moçambique, 18 nov (Lusa) - Sob sol intenso, Julieta Afonso, 18 anos, enche uma vasilha no fontanário enquanto observa atenta outros dois recipientes cheios, com o receio de uma "invasão de animais", no distrito de Guro, Manica, centro de Moçambique.
 
"Estou na bomba desde as cinco horas da manhã e agora que são 11 horas enchi três baldes. Mas devo ficar atenta aos cabritos e porcos que podem entornar a água para beber" disse à Lusa Julieta Afonso, que lembra numerosos episódios de amigas que tiveram de voltar ao início da fila depois de perderem baldes de água.
 
No distrito de Guro, a norte de Manica, a população disputa fontes de água potável com animais, sobretudo, porcos, galinhas, patos e cabritos, que sem outras fontes são obrigados a recorrer a fontanários públicos para enfrentarem o "calor devorador" da região.
 
A escassez de água cria também problemas no ensino.
 
"A busca de água chega a ocupar-nos o dia inteiro, porque temos limites para cada pessoa. Eu junto as minhas irmãs, saímos as 03:30 de madrugada para marcar a fila e regressamos às 11 ou mesmo até à tarde sem ter conseguido cinco bidões de 20 litros" diz Beta Muchanga, que falta ás aulas para ir á água.
 
O distrito tem 88 fontes de água, mas apenas 53 estão em funcionamento para abastecer uma população de 44.889 habitantes do distrito, que vive bastante dispersa. Atualmente em Guro, um furo ou poço é usado por 2100 pessoas, contra a média de 300 pessoas por cada furo.
 
"Água sempre foi um problema em Guro. Ainda temos fontes bastantes exíguas e existem pessoas que estão a consumir água imprópria, sobretudo no interior do distrito onde o drama é maior. Mas tem melhorado muito o abastecimento de água nos últimos anos, visto que abrimos muitos furos nos bairros" disse à Lusa Diolinda Vissai, administradora do distrito de Guro.
 
Uma iniciativa governamental está a vedar os perímetros onde foram colocadas as fontes de água nos bairros da sede distrital de Guro, para impedir a invasão dos animais enquanto a população se abastece nos furos.
 
Uma avaliação conjunta do Ministério das Obras Publicas e Habitação e da Direção Nacional de Água, de 2011, sobre uso de infraestruturas de abastecimento de água, indica ainda que a população moçambicana tem como principal fonte de água os poços não protegidos (36 por cento).
 
O último Plano Estratégico Social (2009-2011) indica que nas zona urbana foram abrangidos perto de dois milhões de beneficiários servidos de água potável, aumentando para 60 por cento a parcela da população com acesso a água.
 
O mesmo plano previa que mais de 7,4 milhões de habitantes das zonas rurais de Moçambique fossem beneficiados através do aumento da cobertura do abastecimento de água de 48,5% para 70% até 2015, mas a realidade no terreno sugere que o governo não conseguira reduzir até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável, segundo estabelece a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
 
"Se calhar, quando tivermos mais fontes de água, estaremos numa situação privilegiada onde já podemos partilhar água sem guerra com os animais, pois haverá líquido para colocar nos curais. Não sabemos quando este dia chegará" desabafa Julieta Afonso.
 
AYAC //JMR.
 

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