terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Timor-Leste: Criadas condições para realização de eleições, diplomata em Angola



Angola Press

Luanda - A Encarregada de Negócios da embaixada de Timor-Leste em Angola, Elda Ferreira, disse hoje, em Luanda, estarem criadas “todas” as condições no seu país para que as eleições presidenciais de 17 de Março próximo decorram com “tranquilidade e em segurança”.

Elda Ferreira que foi entrevistada pela Angop com o propósito de abordar os aspectos ligados a preparação do pleito, disse que no seu país há um esforço, visando criar a estabilidade necessária para “o bom êxito das eleições”.

Na terça-feira, pelo menos quatro cocktails molotov foram lançados contra a sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e um carro da polícia de Timor-Leste.

Apesar destes acontecimentos provocados por “grupos que gostam de instabilidade, foram já tomadas medidas no sentido de criar condições favoráveis para que tudo corra bem antes, durante e depois da eleição”, disse Elda Ferreira.

“Há um máximo esforço para que se crie mais estabilidade e o povo tem consciência de que a estabilidade é importante para se fazer a festa de democracia, que são as eleições”, frisou a representante diplomática timorense em Angola.

Entretanto, sem querer indicar “um vencedor antecipado”, Elda Ferreira admitiu que três aspirantes a cadeira presidencial timorense “são mais populares e conhecidos do povo”, nomeadamente, os antigos guerrilheiros Taur Matan Ruak e Francisco Guterres Lu Olo assim como o actual Chefe de Estado, Ramos Horta, que concorre a sua sucessão.

Em princípio não admitida o seu avanço, a candidatura de Ramos Horta deu já conhecer, agora, que não deve fazer campanha eleitoral, que oficialmente inicia no próximo dia 29, com o argumento de que “ele (o actual presidente) já é conhecido do povo”.

Os outros 10 candidatos admitidos são Francisco Gomes, Angelita Maria Francisca Pires, Rogério Lobato, Lucas da Costa, Abílio Araújo, Francisco Xavier Amaral, Fernando La Sama de Araújo, Manuel Tilman, Maria do Céu da Silva Lopes e José Luís Guterres.

Timor-Leste: PR assiste ao 1º congresso nacional da Frenti Mudansa



Presidência TL

Díli, 20 de Fevereiro de 2012 – O Presidente José Ramos-Horta assistiu Sábado, no Pavilhão Canossa, em Becora, Díli, ao primeiro congresso nacional do Partido Frenti Mudansa (FM), tendo estendido os parabéns aos líderes e membros do partido pela consolidação da organização.

O Presidente da República disse ser um desafio para qualquer partido a obtenção de uma maioria, porque há 24 partidos registados para concorrer às eleições legislativas de Junho próximo.

O Chefe de Estado apelou aos partidos políticos para chegarem a entendimentos pré- ou pós-eleitorais e assegurarem um governo com maioria absoluta no Parlamento Nacional, garantindo estabilidade política para uma boa governação.

O congresso reuniu cerca de 700 membros oriundos dos 13 distritos do país e elegeu para a liderança, para um mandato de cinco anos, o Dr. José Luís Guterres, actual vice-primeiro-ministro e antigo dirigente do partido Fretilin, até 2006. A Frenti Mudansa foi oficialmente constituída como partido, em 2011.

Leia mais sobre Timor-Leste - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

“Timor-Leste deve mostrar ao mundo a sua maturidade política” – PR Ramos-Horta




Díli, 17 de Fevereiro de 2012 – O Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta, presidiu a sessões de diálogo aberto com as comunidades de Los Palos e Souro, no distrito de Lautém, tendo apelado aos líderes políticos e candidatos presidenciais para reforçarem a paz. A visita a Lautém integrou-se na iniciativa presidencial “No caminho da paz e unidade nacional”, desenvolvida junto de comunidades locais em todos os distritos.

“Todos os líderes políticos timorenses têm de fazer um esforço para evitarem o mínimo conflito durante as eleições presidenciais e legislativas deste ano, para mostrar a nossa maturidade política, quando a comunidade internacional presta especial atenção às eleições no país”, declarou o Presidente na capital distrital, Los Palos.

O Presidente apelou aos líderes políticos para serem cuidadosos com as palavras e expressões usadas nos respectivos discursos e declarações e contribuírem para que Timor-Leste retenha a confiança da comunidade internacional.

O Chefe de Estado e laureado Nobel da Paz (1996) afirmou que, para atrair investimento estrangeiro, necessário ao desenvolvimento e consolidação da economia, é necessário assegurar paz e estabilidade.

“O reforço da paz não é só responsabilidade do Presidente da República. É um dever de todos, incluindo partidos políticos, sociedade civil e Igrejas”, acrescentou.

Sobre a sua candidatura às eleições presidenciais de 17 de Março próximo, o Presidente Ramos-Horta disse que, seja ou não reeleito, permanecerá no país e apoiará o governo e o novo presidente nas suas responsabilidades de erradicação da pobreza em Timor-Leste.

O distrito de Lautém ocupa a ponta leste da Ilha de Timor, a cerca de 250 quilómetros da capital nacional, Díli, e tem 60,218 habitantes, segundo o Censo de 2010.

O distrito inclui cinco sub-distritos – Iliomar, Lautém, Los Palos, Luru e Tutuala. Além das línguas oficiais, Tétum e Português, é amplamente falado no distrito o Fataluku, uma língua de origem Papua, também falada na Papua Nova Guiné.

DESPEDIR É FÁCIL, É BARATO E DÁ MILHÕES




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Enquanto no universo das empresas da Controlinveste, a TSF vai encerrar delegações e despedir pessoal, no da RDP ficou a saber-se que foi mesmo a crónica de Pedro Rosa Mendes sobre Angola que fez acabar o programa "Este Tempo".

“A TSF tem em curso uma reorganização financeira que será comunicada a toda a redacção até final da semana”, afirmou Paulo Baldaia, um dos serventes com cargo de Direcção.

Já os jornalistas da TSF em Évora e em Faro confirmaram à Lusa que essa reorganização vai implicar o encerramento das duas delegações, tendo-lhes sido anunciada a extinção dos postos de trabalho nestes locais, por questões de ordem orçamental.

Segundo o jornalista da TSF em Évora, Carlos Júlio, a direcção já estaria a contactar jornalistas e técnicos de forma individual, o que significou que as diferentes pessoas desconheciam a situação umas das outras, envolvendo ainda pessoas da redacção de Lisboa.

Carlos Júlio, na TSF desde 1990, considera “curiosa” a decisão, tendo este recebido o prémio Gazeta de Rádio no ano passado, dado pelo Clube de Jornalistas, com a reportagem “A terra a quem a trabalha”.

Por seu lado, a jornalista da TSF em Faro, Maria Augusta Casaca, confirmou apenas o encerramento da delegação, sem querer adiantar mais informações, numa cidade onde a rádio já partilhava espaço com o Diário de Notícias, também do grupo Controlinveste, e utilizava a mesma viatura de serviço.

Maria Augusta Casaca foi a vencedora do prémio de jornalismo Direitos Humanos & Integração em 2010, na categoria de rádio, com o trabalho “O silêncio dos dias”, tendo também ganho o primeiro prémio de jornalismo da Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2007.

Entretanto, o ex-director adjunto de informação da RDP, Ricardo Alexandre, afirmou hoje que o ex-director de informação da estação pública lhe disse que o programa "Este Tempo" era suspenso por causa da crónica de Pedro Rosa Mendes sobre Angola.

"O ex-director de informação, João Barreiros, disse-me que tinha sido por causa da crónica do Pedro Rosa Mendes sobre Angola", disse hoje Ricardo Alexandre, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, na Assembleia da República, sobre a suspensão do programa "Este Tempo", emitido na Antena 1.

Na crónica em causa, o jornalista Pedro Rosa Mendes lançou fortes críticas ao programa da RTP 1 "Reencontro", emitido no dia 16 de Janeiro a partir de Luanda, e que contou com a presença, entre outros, do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e do chefe da Casa Civil da Presidência angolana, Carlos Maria Feijó, para além de empresários de grandes empresas portuguesas.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: QUEM NOS AVISA DO MPLA É


SALAZAR NUNCA MORRERÁ




Acredito, intimamente, que isto de se ser democrata não está inscrito no ADN de nenhum animal e que, portanto, a solidariedade, o respeito pelo outro, a aceitação da opinião contrária faz parte do treino para que o homem seja diferente do resto dos animais. Dentro de cada um de nós, está o lobo do homem que pode chamar-se Salazar ou Hitler, mas que é sempre o mesmo animal.

Ser democrata é, portanto, uma aprendizagem e um homem será tanto mais humano quanto mais democrata conseguir ser. Julgo que não será muito arriscado dizer que foi a Europa que inventou a democracia e que a levou a patamares inimagináveis há menos de cem anos. É a mesma Europa que, comandada pelo instinto ditatorial, castiga jornalistas da TVI por divulgarem uma conversa sinistra entre um empregado português e o seu patrão, conversa essa que deveria ser do domínio público, porque diz respeito ao público.

Em Portugal, os homenzinhos que detêm poder não conseguem chegar a ser lobos, ficando-se pelo pior que há nas raposas, verdadeiros pilha-galinhas da liberdade de expressão, como se pode deduzir das decisões tomadas na RDP porque um cronista resolveu exprimir aquilo que pensa, atitude condenável pelos pequenos salazares que infestam administrações e chefias.

Nota Página Global

Censura é o facto de um repórter de imagem, um jornalista, não poder tornar público o que capta ou o que ouve daquilo que responsáveis de governos da UE fazem e dizem em instalações oficiais onde se encontram. São os próprios que se não querem ser expostos em conversas confidenciais devem acautelar-se e fazê-lo em local apropriado. Sessão para tomada de imagens, somente, não se compreende.

Não revelar o que captam em som – lá está – é um ato censório, uma vez que a função daqueles profissionais é informar o que vêem e o que ouvem (que captam em imagem e som)… Por exemplo: ministros gays a fazerem um grande linguado. Se acontecesse, também não podiam divulgar? Ou um bacanal entre ministros e similares. Também não podiam? Não seriam os ministros que teriam de ir "comer-se" uns aos outros para outro lado? Pois então, no caso das conversas é o mesmo. O jornalista da TVI está a ser vítima de regras e de um ato contrário à liberdade de imprensa. À liberdade e ao direito que os cidadãos têm de serem informados.

Ai os Salazares, os Hitleres, os Estalines, e todos esses horríveis mamíferos que estão a emergir com muito mais descaramento lá pelos lados da Alemanha e do resto da Europa, até cá em Portugal! (Redação - FS)

PEDRO ROSA MENDES, ANGOLA, PORTUGAL E A CENSURA NA RDP




Suspensão de "Este Tempo" deveu-se a crónica de Rosa Mendes


O ex-diretor adjunto de informação da RDP, Ricardo Alexandre, afirmou, esta terça-feira, que o ex-diretor de informação da estação pública lhe disse que o programa "Este Tempo" era suspenso por causa da crónica de Pedro Rosa Mendes sobre Angola.

"O ex-diretor de informação, João Barreiros, disse-me que tinha sido por causa da crónica do Pedro Rosa Mendes sobre Angola", disse hoje Ricardo Alexandre, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, na Assembleia da República, sobre a suspensão do programa "Este Tempo", emitido na Antena 1.

Na crónica em causa, o jornalista Pedro Rosa Mendes lançou fortes críticas ao programa da RTP 1 "Reencontro", emitido no dia 16 de janeiro a partir de Luanda, e que contou com a presença, entre outros, do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, além de empresários de grandes empresas portuguesas.

Respondendo às questões dos deputados, o ex-diretor adjunto de informação da RDP disse não ter qualquer indicação sobre a interferência da tutela nem da administração da RTP, tendo apenas transmitido aos cronistas do programa a justificação que lhe foi dada por João Barreiros e alegadamente tomada pelo diretor-geral, Luís Marinho.

"Não tenho nenhum dado que me permita levantar suspeitas sobre a interferência da tutela e nunca falei na administração da RTP. Limitei-me a justificar aos cronistas o fim do programa 'Este Tempo' com a justificação que me foi dada pelo [então] diretor de informação [João Barreiros] de que o diretor-geral da RTP, [Luís Marinho], não queria renovar os contratos por causa daquela crónica de Pedro Rosa Mendes sobre Angola", declarou.

Na audição, Ricardo Alexandre disse que tomou conhecimento da suspensão do programa no dia 23 de janeiro, pelo então diretor de informação, João Barreiros, rejeitando que o fim do programa estivesse a ser equacionada.

"A minha convicção é que se se estivesse a discutir a reestruturação do programa é porque não ia acabar", adiantando que março era a data prevista para a referida reestruturação do programa, altura em que será reestruturada a grelha de programas.

Na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Ricardo Alexandre disse que, no dia seguinte à conversa com o seu superior hierárquico, João Barreiros terá repetido a três subdiretores de informação a mesma justificação para a suspensão do programa.

"Houve uma conversa informal entre o então diretor de informação e três subdiretores, em que voltou a ser mencionada essa justificação. Dois dos subdiretores disseram-me", afirmou, escusando-se a revelar os seus nomes "por falta de autorização para tal".

Ao fim de cerca de hora e meia de audição, Ricardo Alexandre revelou "algum desconforto" ao ouvir os deputados referirem "uma nova versão dos factos", realçando que "ao dizer a verdade" fica "numa posição fragilizada na empresa".

Na semana passada, o diretor de Programação da RDP, Rui Pêgo, garantiu no Parlamento que "a decisão partilhada" de acabar com o programa "Este Tempo" foi tomada no dia 11 de janeiro, explicando que a decisão da direção de Programação foi partilhada com a direção de Informação da Antena 1, na altura dirigida por João Barreiros, e tomada numa reunião que aconteceu oito dias antes da crónica de Pedro Rosa Mendes (18 de janeiro), em que o jornalista criticou o programa "Reencontro", gravado e emitido pela RTP em Luanda em 16 de janeiro, no qual participaram vários empresários portugueses e membros do Governo português e angolano.

Também João Barreiros sustentou na comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação que a decisão foi tomada no dia 11 de janeiro e que a mesma tinha sido comunicada a "alguns elementos da redação" que podem "testemunhá-lo".

De resto, sublinhou ainda o ex-diretor de Informação da RDP, o seu adjunto na altura, Ricardo Alexandre, afirmou isso mesmo ao conselho de redação da rádio.

Na ONU, Patriota defende o princípio diplomático da responsabilidade de proteger




Correio do Brasil, com Agência Brasil - de Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, discursou nesta terça-feira, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a necessidade de a comunidade internacional de adotar meios pacíficos para resolver controvérsias. Este é um momento em que há o agravamento da crise na Síria e os riscos de confrontos armados entre Israel e o Irã. Para o Brasil, é essencial respeitar o chamado princípio diplomático da responsabilidade de proteger.

Patriota defende que o ideal é intensificar os esforços da comunidade internacional em utilizar todos os meios não violentos para a proteção de civis e lembrar que quaisquer ações militares têm de ser autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para o chanceler, em caso de ações militares internacionais, a ONU determinará que a atuação tem de ser operacional e temporal – ou seja com prazo definido -, estabelecendo também a necessidade de monitoramento e avaliação de resoluções que autorizem intervenções. Para o governo brasileiro, como último recurso deve ser usada a força, desde que antecedida por criteriosa análise.

Na semana passada, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução contra a Síria recomendando o fim da violência na região e a adoção de medidas democráticas, o Brasil apoiou a medida e apelou para a preservação dos direitos humanos e o fim das violações cometidas na região.

Em novembro de 2011, a representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, encaminhou carta à Secretaria-Geral das Nações Unidas sobre o princípio da responsabilidade de proteger. O documento, intitulado Responsabilidade Enquanto Proteger: Elementos Para o Desenvolvimento e a Promoção de Um Conceito, sintetiza a posição brasileira sobre situações de crise.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que a responsabilidade de proteger baseia-se em três pilares. O primeiro identifica o Estado como o principal portador da responsabilidade de proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade.

O segundo pilar destaca que o papel da comunidade internacional em prestar cooperação e assistência para permitir que os Estados (países) desenvolvam as capacidades locais que permitirão cumprir essa responsabilidade.

O terceiro pilar, que se aplica a circunstâncias excepcionais e quando as medidas previstas no primeiro e segundo pilares falham, permite à comunidade internacional recorrer à ação coletiva, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelas Nações Unidas.

Brasil: Tumulto e vandalismo em apuração do Carnaval paulista




Um tumulto durante a leitura das últimas notas dos jurados encerrou antecipadamente a apuração do carnaval de São Paulo, que definiria a escola de samba campeã deste ano.

Nos momentos finais da apuração, quando eram lidas as notas do último quesito julgado, o samba-enredo, um integrante de uma das agremiações pulou o alambrado e rasgou os papéis que definiriam a escola campeã.

Uma confusão generalizada instalou-se no Sambodrómo e outros intregrantes de escolas de samba também começaram a invadir o local onde os votos estavam sendo lidos, jogando os papéis com os votos dos jurados para o alto. A polícia tentou conter o tumulto, afastando as pessoas da área reservada para os organizadores e retirando os torcedores. Neste momento, os torcedores deixam o Sambodrómo e caminham pela Marginal Tietê.

A apuração, que apontava vitória parcial da Escola de Samba Mocidade Alegre, da zona norte da capital, está interrompida. Ainda não foi informado como será feito o encerramento da apuração.

CARNAVAL E CIDADANIA




João Batista Herkenhoff* - Direto da Redação

Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo brasileiro em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana. Quem pertence a uma escola de samba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem documento. Vibro com as escolas sim, mas vibro ainda mais com o rosto feliz dos sambistas. Esses rostos me enternecem.

O Carnaval é expressão de cidadania e uma das formas de “ser pessoa”.

A sede humana de identidade e reconhecimento me relembra antigas andanças pelo interior do Estado do Espírito Santo, como juiz. Surpreendi centenas de casos de pessoas sem nome civil. Numa situação de completa marginalização econômica e social – inacreditável para quem não foi testemunha – brasileiros, irmãos nossos, nem nome civil possuíam.

O primeiro “movimento pela cidadania ampla”, que tive a honra de inspirar, como juiz, ocorreu, a partir de 1967, em São José do Calçado, cidade localizada no sul do Estado do Espírito Santo.

A comunidade e o Juiz de Direito – juntos promovemos milhares de registros civis, casamentos civis, correção de prenomes grafados erroneamente, emissão de carteira de trabalho em favor de pessoas que trabalhavam sem carteira, matrícula compulsória de crianças na escola, resgate da história local através de pesquisa e documentação etc.

Houve uma intensa participação de estudantes no “movimento pela cidadania ampla”. Foi um período de profícua vida cidadã dentro dos muros da pequenina, mas pujante comunidade interiorana, contrastando com uma época de obscurecimento da cidadania na vida nacional.

Encontrar a possibilidade de “ser pessoa” numa escola de samba, tornar-se juridicamente “pessoa” pelo registro civil, – leva-me a uma outra reflexão, qual seja, a busca de “ser pessoa”, de ser feliz, na multidão, nas praias apinhadas de gente, no balanço das ondas, no burburinho das vozes, no murmúrio do mar.

“Ser pessoa”, neste caso, é soltar-se, relaxar, aliviar tensões. Todos os entraves que obstaculem a vivência dessa dimensão do “ser pessoa”, como privatizar praias, merecem nosso repúdio.

Ninguém tem o direito de utilizar expedientes espertos para restringir o uso de praias a certas pessoas, ou para cobrar entrada em praias. A praia ainda é um dos poucos bens acessíveis a todos sem exceção. A frequência à praia não apenas constitui agradável descanso, como é um benefício para a saúde, especialmente das crianças. A sociedade civil deve resistir à privatização das praias, através de pressão política e também por meio da “ação popular”.

As praias devem ser bem cuidadas e limpas, com apetrechos próprios à coleta de lixo. Não se deve permitir o convívio pouco higiênico entre pessoas e animais. A prática de certos esportes que incomodam os banhistas deve ser restrita a horários determinados, ou a espaços claramente fixados. Todas as praias devem dispor de serviços de salvamento e de prestação de socorros urgentes. Devem contar com discreto policiamento, de índole sobretudo pedagógica, para que todos possam usufruir fraternalmente desta riqueza brasileira, que são nossas praias. A imensa costa, quase toda constituída de praias, faz do nosso país uma nação privilegiada.

Bela saga do povo brasileiro, nesta luta para “ser pessoa”: o sambista, que se torna pessoa sambando; a comunidade que “faz pessoas” através de uma chamada geral para a cidadania num momento de escuridão (“Faz escuro, mas eu canto”); o povo que trabalha e que sua, que tenta na praia “ser pessoa”, que divisa com esperança o horizonte infinito, esse horizonte que não tem dono – a todos pertence.

* João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

Brasil destina US$ 2,3 milhões para desenvolver agricultura na África



Deutsche Welle

Parceria com a FAO vai estimular agricultura familiar em cinco países africanos. Modelo do programa, que também ajuda pequenos produtores a vender cultivo através das Nações Unidas, é inspirado em receita brasileira.

Sob comando de um brasileiro, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) acaba de receber um grande financiamento do governo do Brasil. Mais de 2,3 milhões de dólares irão custear o novo programa de estímulo à agricultura familiar em cinco países africanos. O acordo foi assinado nesta terça-feira (21/02) em Roma, sede da FAO.

Antes de ser eleito presidente da organização, José Graziano da Silva havia dito em conversa com a DW Brasil que pretendia levar à FAO a experiência brasileira de política alimentar. Oito meses depois de chegar ao cargo, o Brasil se transformou no primeiro doador da nova iniciativa na África.

Segundo a parceria, o dinheiro vai ajudar pequenos produtores rurais na Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal a aumentarem a capacidade de produção. O que for colhido no campo será então comprado pelo Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (WFP) e distribuído em seus programa sociais.

"Iremos simultaneamente apoiar a pequena produção familiar em zonas onde esses agricultores são apenas autossuficientes para que aumentem sua produção e comecem a produzir excedentes e levem ao mercado com maior valor comercial" explicou Cristina Amaral, chefe do serviço de operações de emergência da FAO, em entrevista para a DW Brasil.

A atuação do WFP viria em seguida: "Depois, o Programa Mundial da Alimentação compraria os cereais e leguminosas para utilizá-los nos programas sociais, nas cantinas escolares e onde mais o órgao atua", completou Amaral.

Dos 2,3 bilhões de dólares doados pelo Brasil, 1,55 bilhão irá para a FAO: a organização financiará a compra de sementes e fertilizantes e trabalhará "o mais próximo possível" dos pequenos agricultores e associações. O restante será gerenciado pela WFP, que vai organizar a compra dos alimentos e entregá-los nas escolas e aos grupos mais vulneráveis.

Primeiro impulso

O programa começará a ser implantado já em março e terá duração de 18 meses. "O Brasil é a ponta de lança. Vamos continuar trabalhando com os países para ver se outros doadores se juntam a nós", disse Amaral sobre a continuidade da iniciativa.

Os cinco países africanos escolhidos manifestaram já em 2009 interesse em adaptar a experiência brasileira. Segundo a FAO, de nada adiantaria importar um modelo estrangeiro caso não houvesse motivação interna. A ideia é estimular os países da região a adotarem a estratégia como uma política nacional.

"Sabemos que, durante anos e anos, as ajudas alimentares, embora sejam extremamente necessárias quando há situações de emergência, acabam por criar dependência e prejudicam o mercado local", revelou Amaral. Segundo ela, quando o pequeno agricultor se depara com uma abundância de ajuda alimentar no mercado, ele perde o incentivo de continuar produzindo

"O que há de inovador nessa iniciativa é que os pequenos produtores, que também são pobres, serão beneficiados desse fluxo de ajuda alimentar, sendo eles os fornecedores desse programa de ajuda social", defendeu.

Modelo brasileiro

Não só o dinheiro que financia esse projeto vem do Brasil. Todo a estratégia por traz da ação dos dois órgãos da ONU foi buscar inspiração num dos pilares do brasileiro Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A ferramenta foi criada em 2003 com objetivo de apoiar a comercialização dos produtos alimentícios da agricultura familiar. Segundo a lógica do PAA, o governo adquire alimentos dos agricultores familiares e doa parte para pessoas em risco alimentar.

"No Brasil, verificou-se que esse programa tem um impacto imediato na luta contra a pobreza. Porque muitos dos pobres nas zonas rurais são produtores que, se forem ajudados, podem dar um salto e sair da pobreza", disse Amaral, ao justificar a escolha do modelo.

Em 2011, as operações do PAA no Brasil chegaram a 451 milhões de reais: mais de 106 mil famílias foram beneficiadas, com destaque para compra de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. Para o governo federal, essa é uma das estratégias que ajudaram 28 milhões de brasileiros a sair da pobreza absoluta e 36 milhões a entrar na classe média nos últimos anos.

Autora: Nádia Pontes - Revisão: Francis França

QUEM NOS AVISA DO MPLA É




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Ministro angolano avisa que Portugal pode ser (é) pobre, mas não deve ser mal agradecido. Ora aí está. Aprendam com quem… pode.

Numa altura em que Angola já a terceira principal origem das remessas de emigrantes portugueses (147 milhões de euros em remessas em 2011), o ministro das Relações Exteriores do regime angolano, Georges Chikoti, não poderia ser mais claro: Se Portugal rejeitar o investimento angolano, este será investido noutro lado.

No Parlamento Europeu, Martin Schulz criticou a visita -relâmpago que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, fez em Novembro a Angola, na qual admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.

Embora tenha admitido desconhecer as declarações originais de Martin Shulz, o ministro das Relações Exteriores angolano argumentou que "as pessoas querem investir onde há oportunidades" e os "angolanos também".

"Portugal pode rejeitar, mas o dinheiro vai ter destino na mesma", respondeu Georges Chikoti à agência Lusa, à margem de uma palestra em Londres sobre a política externa angolana.

Depois da visita a Angola, o presidente do Parlamento Europeu disse: "Passos Coelho apelou ao Governo angolano a que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da UE".

Mais tarde, o dirigente europeu lamentou o que classificou como uma interpretação errada dos comentários, garantindo que não criticou Portugal, mas sim a falta de solidariedade na Europa.

No que respeita às remessas do emigrantes lusos, cada vez em maior número dado o dramático apelo do seu Governo para que zarpem do país, o Banco de Portugal afirma que as remessas totais dos emigrantes se mantiveram quase iguais às do ano anterior, com excepção dos residentes em Angola cujo crescimento foi de 10 por cento.

Nos números do Banco de Portugal, as remessas dos portugueses em Angola estavam assim em 2011 já bastante acima das recebidas de destinos tradicionais da emigração portuguesa, como os Estados Unidos da América (130 milhões de euros), a Alemanha (113 milhões), o Luxemburgo (68 milhões) ou o Canadá (40 milhões).

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: E QUE TAL UMA CARGA DE PORRADA?

ANGOLA É O NOVO EL DORADO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA




JN - Sapo Angola, em 06-06.10 - quase a dois anos da atualidade

Angola é o mais recente El Dorado de emigração: só no ano passado, mais de 23 mil portugueses foram para lá viver. Espanha, Reino Unido e Suíça são outros dos destinos mais procurados. Nos últimos cinco anos, 350 mil viram-se obrigados a emigrar para fugir à crise.

Calcula-se que, entre 2005 e 2009, tenham saído cerca de 70 mil portugueses por ano, de acordo com Simões Bento, director do Observatório de Emigração. Os dados (ainda provisórios) referentes ao ano passado, dão conta de uma diminuição, nomeadamente para alguns países da Europa.

A excepção é, claramente, Angola. O movimento de portugueses para a antiga colónia era, em 2006, insignificante - apenas 156 pessoas partiram para o país nesse ano. Nos dois seguintes, há registo de uma ligeira subida, mas foi nem 1009 que se verificou um salto gigante: 23787 portugueses deram entrada, com o objectivo de se fixarem pelo menos durante um ano.

A explicação pode estar na grave crise económica que assola a Europa, mas que não tem travado o galopante crescimento da economia angolana, de acordo com Mário Leston Bandeira, catedrático do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

"Um dos aspectos da actual conjuntura económica é os portugueses, tal como os antepassados que descobriram o Mundo, virarem-se para África quando a Europa está em crise", sublinhou o antigo presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia.

Analisando as estimativas, disponíveis no site do Observatório da Emigração, sobre os países que mais portugueses têm acolhido nos últimos anos, verificam-se tendências diferentes.

Em Espanha - país onde em 2009 residiam mais de 148 cidadãos nascidos em Portugal - regista-se uma evidente e sustentada tendência de crescimento do fluxo migratório: entre 2003 e 2007, aumentou de 4825 para 27178.

Na Suíça, o número de emigrantes que deu entrada anualmente, entre 2003 e 2008, também aumentou, embora de forma mais moderada (de 12 mil para 17 mil por ano).

Já no Reino Unido, o pico do movimento de portugueses ocorreu em 2004 (ano em que entraram 13850 pessoas). Nos anos seguintes, verifica-se uma quebra, ligeiramente contrariada em 2007 e 2008, mas que em 2009 volta a sentir-se (10310 entradas). Comparando o número de cidadãos nascidos em Portugal a residir naquele país, entre 2005 e 2009, constata-se um aumento de quase 60 mil indivíduos.

Todos os dados existentes são estimativas, já que não existem estatísticas sobre emigração. O motivo é simples: um português que queira sair do país não tem de notificar qualquer autoridade. Aliás, se for para um dos 27 países da União Europeia nem sequer precisa de qualquer visto para entrar.

Na prática, é impossível dizer ao certo quantos portugueses residem ou trabalham no estrangeiro. As estimativas que existem resultam do cruzamento de várias fontes, designadamente registos consulares (que não são obrigatórios) e dados da Segurança Social e do Fisco dos países de acolhimento, que funcionam como indicadores do número de portugueses que lá trabalham legalmente. Além disso, não se sabe quantos - e em que momento - regressaram.

Angola já é a terceira maior origem das remessas de emigrantes



RTP - Lusa

Angola já a terceira principal origem das remessas de emigrantes portugueses, tendo sido a fonte de 147 milhões de euros em remessas em 2011, segundo dados divulgados esta semana pelo Banco de Portugal (BdP).

Num ano em que as remessas totais dos emigrantes se mantiveram quase iguais às do ano anterior, o montante enviado pelos portugueses residentes em Angola cresceu quase 10 por cento.

Nos números do BdP, as remessas dos portugueses em Angola estavam assim em 2011 já bastante acima das recebidas de destinos tradicionais da emigração portuguesa, como os Estados Unidos (130 milhões de euros), a Alemanha (113 milhões), o Luxemburgo (68 milhões) ou o Canadá (40 milhões).

No entanto, as principais fontes de remessas de emigrantes continuam a ser a França e a Suíça. Estes dois países representaram mais de metade dos valores enviados para Portugal em 2011: 868 milhões de euros no caso da França, 681 milhões de euros no caso da Suíça.

Os países da União Europeia continuam a representar um pouco mais de metade das remessas dos emigrantes portugueses, mas o valor das transferências intracomunitárias reduziu-se de 2010 (1413 milhões de euros) para 2011 (1354 milhões de euros).

Principais países de origem das remessas dos emigrantes portugueses (2011)

Fonte: Banco de Portugal

Se Portugal rejeitar o dinheiro angolano o investimento será feito noutro lado - Chicoti



Lusa

O ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chicoti, disse hoje em Londres que se Portugal rejeitar o investimento angolano, este será investido noutro lado, a propósito de declarações recentes do presidente do Parlamento Europeu.

Num debate gravado recentemente em vídeo e noticiado pelo jornal Público, Martin Schulz criticou a visita-relâmpago que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, fez em novembro a Angola, na qual admitiu ir à procura de capital angolano para as privatizações em curso.

Embora tenha admitido desconhecer as declarações originais de Martin Shulz, o ministro das Relações Exteriores angolano argumentou que "as pessoas querem investir onde há oportunidades" e que os "angolanos também".

Angola - Carnaval: Luanda calma em dia de festa na Nova Marginal



Sol - Angop

Trânsito fluido, ruas desertas e poucos sinais de festa carnavalesca assim se apresenta a cidade Luanda em dia marcado com o desfile dos grupos da classe A do Carnaval luandense.

A cidade, que acordou com uma temperatura de 23 º centígrados e se prevê venha a sentir 31º de máxima, recebe nesta altura trabalhos de limpeza, nas principais ruas, pelos funcionários de empresas de saneamento, os únicos, a par dos vendedores ambulantes, que estão por todos os cantos da capital do país.

Apesar da sonolência que se regista nesta altura, quem tem a rua como o seu local de negócios (vendedores ambulantes) deambulam por todos os cantos à venda de produtos diversos, entre os quais as habituais máscaras para os foliões que terão a Nova Marginal como destino a partir das 16 horas.

Andar por Luanda, a pouco menos de cinco horas do inicio do desfile central do Carnaval, é um exercício bastante facilitado, pois não há os habituais congestionamentos do trânsito e muito menos as correrias dos seus citadinos, que, em dias de semana, enchem as ruas.

Para o dia de hoje a pista da Nova Marginal vai receber 15 grupos que vão lutar pelos três milhões de kwanzas destinados ao primeiro classificado, bem como outros para evitar a descida de divisão.

CAGANDO* E ANDANDO PARA O GOVERNO DE PASSOS É TEMA DO CARNAVAL


Governo reunido fede que tresanda
FERNANDO SILVA

Nesta terça-feira de carnaval não é feriado em Portugal, mas para a maioria dos portugueses até é. O governo decretou que não haveria tolerância de ponto. E não há. Mas há para a maioria. Quer dizer, há para uns e para outros não – os funcionários públicos em repartições desertas. Isto é Portugal e a sua assimetria a todos os níveis, e agora também em mais esta vertente carnavalesca.

Hoje, o governo de Passos está mascarado de Desautorizado, de Fala Para Aí Que nos Estamos Borrando Para Ti, Ladra e Morde Que o Carnaval Nos Acode. Ruas sem trânsito nas cidades de Lisboa e Porto, entre outras, transportes públicos com horário de domingo… ou feriado (os que não estão em greve), gente na folia, nos corsos carnavalescos nas terras onde há folia e desfiles de carnaval. Um Portugal mascarado com imensos palhaços, todos pobres – os palhaços ricos estão com máscaras dadas pela natureza em São Bento e em Belém - mas a reinar ao carnaval e a cagarem-se* para o primeiro-ministro e para o governo, para saber se há ou não tolerância de Ponto ou se é feriado, ou se o esclavagista Passos percebe desta que afinal até pode voltar a acontecer ser o povo quem mais ordena. Ele está a pedi-las. Eles estão a pedi-las.

Hoje, o ministro da economia, um canadiano que anda normalmente, sem canadianas, de nome Álvaro Santos Pereira, dizia com voz tremeluzente, sobre os portugueses se comportarem como se o governo não tivesse decretado a não tolerância de ponto, que há acordos de trabalho que têm esta data incluída como dia de descanso… ou de folia. Em que não vão trabalhar. Ele disse e até é verdade. Então porque razão o governo toma uma decisão que logo à partida sabia ser um fracasso e um convite à desobediência? O que, aliás, já tinha acontecido num governo de Cavaco Silva quando aquele foi funesto primeiro-ministro. Conclui-se que só absolutistas ou estúpidos enveredariam por tal decisão.

Hoje, a maioria das autarquias de Portugal decretaram Dia de Folia, tolerância de ponto, o que se queira para reinar ao carnaval. Estiveram-se cagando* para o governo. E vimos nas televisões os portugueses na folia, os transportes públicos nas cidades quase vazios, pouca gente nas paragens, ausência de trânsito. Um feriado à viva força por vontade popular.

Hoje, nos serviços públicos do estado os funcionários tiveram de comparecer. Fizeram-no com um adereço de carnaval para não se esquecerem do dia, mas lá estão. Os que normalmente recorrem àqueles serviços é que não apareceram. Contas feitas, por exemplo, nas Lojas do Cidadão o movimento é na ordem de 15 por cento de um dia normal. E nos outros serviços a média é a mesma. O que é que lá foram fazer os funcionários? Será que os funcionários públicos estão de castigo também neste dia. Será para manter o rácio de assimetria ou de iniquidade tão querido por este governo de merda*?

É provável. Certo é que, mesmo o governo de Passos não querendo, hoje é praticamente feriado por todo o país.

*As palavras assinaladas e mais mal-cheirosas - assim como a imagem acima constantes - foram usadas para que não esqueçamos que hoje é Dia de Carnaval e que não se deve levar a mal.

Seguro acusa Passos Coelho de estar "de braços caídos" e "sem iniciativa"



RTP - Lusa

O secretário-geral do PS acusa Passos Coelho de ser "um primeiro-ministro de braços caídos e sem iniciativa", lamentando que o chefe do Executivo não tenha assinado uma carta em que 12 governantes defendem políticas europeias de crescimento económico.

"Num momento em que o crescimento e emprego são a preocupação dos portugueses é difícil de compreender como o primeiro-ministro português não subscreveu a carta que onze dos seus colegas dirigiram ao presidente do Conselho e ao presidente da Comissão propondo mais crescimento económico. Temos um primeiro-ministro de braços caídos e sem iniciativa.", escreveu hoje António José Seguro na sua página na rede social Facebook.

O líder socialista refere-se a uma carta, assinada por 12 chefes de Governo da União Europeia, enviada aos principais responsáveis comunitários, em que propõem um programa com oito pontos destinados a promover o crescimento económico e a responder à crise a nível da União.

"Desde que assumi a liderança do PS que fiz do emprego e do crescimento económico a principal prioridade da minha ação política. Simultaneamente, tenho defendido que a UE necessita de adotar medidas concretas para fazer face à crise. Destaco a emissão de euro-obrigações, a emissão de moeda pelo BCE, a criação de uma agência de `rating` europeia, harmonização fiscal, entre outras", escreve ainda Seguro no texto publicado na internet.

"Há cada vez mais iniciativas de diversos líderes políticos defendendo que as políticas europeias respondam eficazmente aos problemas das pessoas. Este é o caminho", acrescenta.

A carta dos 12 líderes de governos europeus foi enviada ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

O texto defende que a crise que enfrenta a Europa é "também uma crise de crescimento" e, apesar de considerar "essencial" a tarefa de pôr em ordem as contas públicas nacionais, diz ser "necessário" modernizar a economia, aumentar a competitividade e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos.

Sob o título "Um programa de crescimento para a Europa", 12 líderes de Governo afirmam que "é necessário restabelecer a confiança, entre os cidadãos, as empresas e os mercados financeiros, na capacidade da Europa para crescer de forma firme e sustentada".

Os signatários avisam ainda que a Europa se encontra num momento "perigoso" porque o crescimento está "estagnado" e o desemprego está a aumentar, o que faz com que os cidadãos e as empresas enfrentem "as condições mais duras" em muitos anos.

O programa que propõem para promover o crescimento inclui oito pontos, entre eles desenvolver mais ainda o mercado único europeu, especialmente no setor dos serviços, e a criação de um verdadeiro mercado digital europeu até 2015.

Defendem ainda um efetivo mercado único de energia até 2014 e "redobrar o compromisso com a inovação", através de uma aposta na investigação.

O texto pede ainda uma "ação decisiva" no sentido de abrir os mercados mundiais ao comércio livre, reduzir o peso da burocracia europeia nas empresas e promover mercados de trabalho eficazes que ofereçam "oportunidades de emprego" aos jovens, às mulheres e às pessoas mais velhas.

Os signatários propõem também o desenvolvimento de um setor de serviços financeiros "forte, dinâmico e competitivo que apoie as empresas e os cidadãos". Para isso, defendem a redução das garantias para o resgate das entidades financeiras, por considerarem que distorcem o mercado único, e que devem ser os bancos, não os cidadãos, a suportar os custos dos riscos que assumem.

Os signatários deste documento são os chefes de Governo de Espanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Estónia, Letónia, Finlândia, Irlanda, República Checa, Eslováquia, Suécia e Polónia.

E SE OS POLÍTICOS SE MASCARASSEM?


Passos Coelho e a sua consorte, cabeçudos no carnaval de Portugal
Luís Claro – i online

Ana Benavente sugere a Gaspar que se mascare de menino Tonecas e Guilherme Silva quer Seguro de Pai Natal

Ninguém está a imaginar o Presidente Cavaco Silva a sair hoje do Palácio de Belém para brincar ao Carnaval ou o primeiro-ministro Passos Coelho a interromper o dia de trabalho – depois de ter suspendido, este ano, a habitual tolerância de ponto, para se mascarar seja do que for. Ou talvez esteja. O i desafiou sindicalistas, deputados e ex-governantes a sugerirem uma máscara para alguns dos protagonistas da política nacional actual.

A começar pela mais alta figura do Estado: Cavaco Silva, que há uns dias desmarcou uma visita à Escola António Arroio evitando os protestos dos jovens estudantes, poderá mascarar-se de Homem Invisível. A sugestão é do FERVE (movimento Fartos dos Recibos Verdes) e a justificação vem logo de seguida. O chefe de Estado poderia enfrentar qualquer manifestação sem ser visto e “não precisaria de desmarcar mais visitas”, explicam os membros do movimento.

O humorista Milton aproveita a polémica à volta do Presidente da República e, na sua página no Facebook, deixa uma proposta para os portugueses que queiram “ouvir insultos este Carnaval: mascarem-se de Cavaco”.

Ao contrário do Presidente da República, o primeiro-ministro diz que não foge do povo, mesmo quando corre o risco de ser vaiado, como aconteceu anteontem em Gouveia. E para ele não faltam sugestões carnavalescas. O sindicalista Nobre dos Santos – que já desafiou os funcionários públicos a irem trabalhar hoje mascarados em sinal de protesto pela suspensão da tolerância de ponto – sugere a Passos que se disfarce de Tio Patinhas. António Serzedelo, da Opus Gay, aconselha o chefe do governo a mascarar-se de Angela Merkel e Ana Benavente recomenda-lhe um fato de vampiro, já que “não tem categoria para Conde Drácula”, diz.

Ana Avoila, da CGTP, prefere fazer o exercício ao contrário, argumentando que o líder do PSD andou disfarçado na campanha eleitoral. “Mascarou-se de social-democrata, mas rapidamente retirou a máscara”, diz Avoila. Já os membros do movimento FERVE não disfarçam o descontentamento com o governo, e por eles o primeiro-ministro vestia-se de Homem-Bomba. Sem meias medidas.

Toneca Gaspar E ideias explosivas também não faltam para o Carnaval do ministro das Finanças. A socialista Ana Benavente sugere que Vítor Gaspar, o interlocutor e executante mais directo do que dita a troika, se disfarce de Menino Tonecas e a sindicalista Ana Avoila aconselha-o a mascarar-se de robô.

Mas a oposição ao governo também merece sátira. O deputado do PSD Guilherme Silva vê nas críticas da esquerda algum irrealismo. Por isso o deputado madeirense sugere a António José Seguro que se mascare de Pai Natal, a Francisco Louçã de Robin dos Bosques e, por último, a Jerónimo de Sousa que se disfarce de “escafandro antitroika”.

Mascarados nos serviços públicos? Se os políticos – à excepção de Alberto João Jardim – não têm por hábito mascarar-se, os funcionários públicos prometem fazê-lo desta vez. O desafio foi lançado pelos sindicatos, que pretendem desta forma protestar contra a decisão do primeiro-ministro de não dar tolerância de ponto (ver texto ao lado), como foi sempre tradição na terça-feira de Carnaval. “Os funcionários públicos são criativos. Da outra vez [em 1993, quando Cavaco Silva suspendeu esta mesma tolerância de ponto] organizaram-se e fizeram uma sátira, é capaz de voltar a acontecer”, garante a coordenadora da Frente Comum da CGTP, Ana Avoila.

Nobre dos Santos, coordenador da FESAP, lança o mesmo apelo e acusa o governo de ter tomado a decisão de acabar com a tolerância de ponto “sem ponderar e apenas para impressionar a troika”. “Foi para ficar bem na fotografia”, acrescenta, no mesmo tom, o social-democrata e sindicalista Bettencourt Picanço, dos Técnicos do Estado.