quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

GRUPO DE CIDADÃOS DA GUINÉ-BISSAU LANÇA MOVIMENTO CIDADÃO




MB – VM - Lusa

Bissau, 30 jan (Lusa) - Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau lançou hoje em Bissau o Movicidadão (Movimento Cidadão) para promover a participação dos guineenses nos assuntos da cidadania e os seus direitos junto do Estado.

Em conferência de imprensa na Casa dos Direitos (sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos), Odete Semedo, antiga ministra da Educação e uma das impulsionadoras da ideia, afirmou que a nova organização "pretende juntar-se ao Estado" na promoção dos direitos da cidadania dos guineenses.

Entre as várias atividades que a Movicidadão pretende levar a cabo de imediato está o registo civil de milhares de guineenses "que não existem perante a lei" por não terem bilhete de identidade ou uma certidão de nascimento, enfatizou Odete Semedo.

De acordo com o diretor-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Arnaldo Mendes, cerca de 60 por cento da população não tem registo civil, num universo de 1,7 milhões de habitantes.

"Muitas crianças, adolescentes e adultos não têm registo civil. São anónimos perante o Estado, não contam no número da população", sublinhou a responsável da Movicidadão.

Odete Semedo, que era chefe do gabinete do Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12 de abril, Raimundo Pereira, disse que a nova organização se vai ocupar também da promoção de alguns atos de usos e costumes guineenses, nomeadamente o casamento tradicional, para que possam ser reconhecidos por lei.

"Há muitas famílias a viver em união de facto, mas cujos cônjuges continuam a ter nos documentos, por exemplo, no bilhete de identidade, o estatuto de solteiros. Existindo aquilo que dizemos na nossa gíria comunhão de cama e mesa então existe uma união facto", observou Odete Semedo, uma das mais consagradas escritoras da Guiné-Bissau.

A inserção e a motivação dos cidadãos nas tomadas de decisões, sobretudo as mulheres e os jovens, são, entre outros, os objetivos da Movicidadão, idealizada pelo dramaturgo, ensaísta e teatrólogo guineense Carlos Vaz.

"Queremos juntar as nossas mãos com as autoridades e ajudar o Estado. Existe hoje uma grande fissura no tecido social da Guiné-Bissau, por isso é preciso pensar a cidadania de uma outra forma", notou Odete Semedo.

Moçambique: MAIS DE CEM PESSOAS RESGATADAS, À PROCURA DE APOIO NAS REDES SOCIAIS




Mais de 100 pessoas resgatadas hoje em distrito do centro de Mocambique

30 de Janeiro de 2013, 15:40

Quelimane, Moçambique, 30 jan (Lusa) - Pelo menos 115 pessoas que estavam sitiadas no distrito de Nicoadala, Zambézia, centro de Moçambique, foram hoje resgatadas, numa operação coordenada por efetivos da Defesa Nacional, disse à Lusa fonte oficial.

Milton da Silva, do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) na Zambézia, disse que a operação de resgate por meios fluviais, iniciada na manhã de hoje, resulta da subida dos caudais dos principais rios, que tendem a inundar a sede do distrito.

"As pessoas que estavam sitiadas estão a ser retiradas da sede do distrito de Nicoadala", disse à Lusa Milton da Silva, acrescentando que a operação vai continuar até que sejam salvas todas as famílias, num número não especificado, que continuam no local.

Estima-se que mais de 500 pessoas deixaram a sede antes das inundações.

Neste mês de janeiro, as estatísticas do INGC indicam que as chuvas fortes levaram ao transbordo do rio Moleza, afetando 211 famílias, com 1.050 pessoas, das quais 650 ficaram totalmente desalojadas, tendo sido abrigadas nas escolas Mucoco e Birima.

Até agora, as chuvas já causaram a destruição de 706 casas, 73 salas de aulas e afetaram 3.393 pessoas na Zambézia, a maioria das quais nos distritos de Milange, Chinde, Gile, Nicoadala e Namarroi, apontam dados do INGC.

Durante a época chuvosa que começou em outubro, 68 pessoas perderam a vida em Moçambique e mais de 150 mil foram afetadas pelas calamidades naturais, segundo dados oficiais.

Entretanto, quase todos os principais rios das bacias hidrográficas da região centro de Moçambique continuam com os seus caudais acima dos níveis de alerta, com tendência a baixar lentamente, segundo dados da Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro) enviados hoje à Lusa.

O Zambeze, o principal rio do país, e o quarto maior de África, foi medido, na terça-feira, mais de um metro acima do nível de alerta dos 5 metros, na estação de Caia.

Mais a sul, em Marromeu, o seu caudal continua a subir, tendo passado de 5,70 metros, no domingo, para 5,91 na terça-feira.

Na bacia do rio Púngue, na estacão de Mafambisse, medido hoje, o nível do rio continua 50 centímetros acima do nível de alerta (6.00 m), porém estacionário com tendência de baixar ligeiramente, indica em comunicado a ARA-Centro.

Na bacia do rio Save, nas estações da Vila Franca do Save, Massangena e Nova Mambone o nível dos caudais oscila com tendência a baixar.

Já na bacia do rio Búzi, os níveis dos rios Búzi (Goonda) e Lucite (Dombe) apresentam 5.50 metros com tendência de baixar, quase todos a 50 centímetros do alerta máximo.

AYAC // VM.

Sociedade civil moçambicana procura apoio para vítimas das cheias nas redes sociais

30 de Janeiro de 2013, 13:34

Maputo, 30 jan (Lusa) - Um grupo da sociedade civil moçambicana lançou na rede social Facebook um movimento solidário de apoio às vítimas das cheias no sul do país, tendo já conseguido cerca de seis toneladas de ajuda alimentar.

Criado para apoiar as vítimas das cheias que assolaram, em 2012, a região sulista de Moçambique, o "Movimento Solidário do FB" (MSFB) relançou, no início deste ano, a sua campanha de voluntariado na rede social, contando cerca de 2.150 membros.

"Este ano é uma situação mais dramática e, por causa disso, fomos um pouco mais arrojados. Em 2012, só recebíamos bens alimentares e vestuário, mas, este ano, abrimos uma conta bancária onde as pessoas podem depositar dinheiro", disse hoje à agência Lusa Dino Foi, um dos fundadores do movimento.

Devido à gravidade das cheias que assolaram a região durante este mês, e segundo o voluntário, o movimento está a receber mais ajuda este ano, tendo, até ao momento, angariado perto de seis toneladas de bens alimentares, três mil peças de vestuário, e cerca de 6.000 dólares (4.426 euros) em depósitos bancários.

"Estamos a pedir para que os bons samaritanos deem mais em alimentação, assim como água. Na verdade, as pessoas estão a precisar de comida neste momento. Não estamos a dizer que não precisam de roupa, mas a comida é essencial", apelou Dino Foi.

No sábado, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, lançou críticas aos processos de recolha e entrega de ajuda às vítimas, considerando-os "burocráticos", mas o movimento diz-se afastado "da parte política da coisa".

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, fez idênticas críticas ao Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

"Eu sei o meu partido, e cada amigo sabe de que partido é. A mensagem que o MSFB é clara: não estamos a procurar culpados, estamos a procurar pessoas que querem ajudar", disse.

A ajuda recolhida pelo grupo, que também tem chegado de países como Portugal, Bélgica e Itália, vai ser entregue em dois centros de acolhimento de Maputo, na Costa do Sol e em Hulene, mantendo-se a campanha em funcionamento pelas próximas cinco semanas.

Segundo dados oficiais, as cheias já mataram 68 pessoas em Moçambique e provocaram mais de 150 mil desalojados.

EMYP // VM.

PM DE CABO VERDE CONSIDERA “LIGEIRA” A DESCIDA DE 16 LUGARES




JSD – PJA - Lusa

Cidade da Praia, 30 jan (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano considerou hoje "ligeira" a descida de 16 lugares de Cabo Verde no "ranking" de Liberdade de Imprensa, divulgado hoje num relatório da organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF).

"Nos resultados da avaliação feita pelos RSF devemos destacar que, apesar de ter havido uma mudança de metodologia, o que pode explicar a ligeira descida no ranking, Cabo Verde mantém uma avaliação muito boa", disse José Maria Neves aos jornalistas que o interpelaram sobre a questão.

No relatório sobre Liberdade de Imprensa dos MSF, Cabo Verde caiu da 9.ª para a 25.ª posição, facto atribuído por José Maria Neves a uma "mudança de metodologia" que, mesmo assim, não retira mérito ao facto de o arquipélago estar entre os países "totalmente livres" nesse domínio.

"Em 179 países, Cabo Verde está nos primeiros 25, é o primeiro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e o segundo em África", salientou.

Repetindo sete vezes a frase "ligeira descida", José Maria Neves salientou também que, "à vista desarmada", não vê "nenhum facto relevante interno" que a justifique.

"Houve uma mudança de metodologia, mas teremos de ver todos os aspetos que foram considerados no relatório. Mas as notas, as questões referentes a Cabo Verde, não dizem nada de mal", sustentou.

José Maria Neves ressaltou também que Cabo Verde está à frente de países como Portugal (28.ª posição), Estados Unidos (32.ª) e África do Sul (52.ª), lembrando, ao mesmo tempo, a descida do Canadá, que, de 10.º, passou para 20.º.

"Não terá acontecido nada de excecional que possa justificar a ligeira descida. A imprensa cabo-verdiana é completamente livre. Quando analisamos as outras sondagens e indicadores, como os do Heritage Foundation e Freedom House, o país está nos primeiros lugares das liberdades económicas e da transparência na gestão da coisa pública", sublinhou.

"Ser totalmente livre não significa que não haja problemas. Poderá haver um ou outro, mas desde que o Governo tome medidas e garanta as condições favorecedoras da Liberdade de Imprensa, o país continuará a ser totalmente livre", concluiu.

Tribunal de Recurso timorense recusa habeas corpus a ex-ministra da Justiça...




... Defesa tem interpretação contrária

MSE – VM - Lusa

Díli, 30 jan (Lusa) - O Tribunal de Recurso de Timor-Leste recusou hoje o pedido de habeas corpus à antiga ministra da Justiça timorense Lúcia Lobato, mas a defesa mantém uma interpretação contrária do acórdão, a que a Lusa teve acesso.

O advogado de Lúcia Lobato, detida na semana passada para cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foi condenada por participação económica em negócio, disse hoje à agência Lusa que o Tribunal de Recurso havia concedido o habeas corpus à ex-ministra.

No entanto, o acórdão do Tribunal de Recurso, a que Lusa teve acesso, refere: "Decide este coletivo indeferir o pedido de habeas corpus formulado pela requerente Lúcia Lobato".

O documento está assinado pelo presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, e pelos juízes José Luís da Goia e Maria Natércia Gusmão Pereira.

Segundo fonte judicial, houve uma interpretação incorreta do "voto vencido" do presidente do Tribunal de Recurso, que juntou ao documento uma declaração anexa a justificar a decisão.

"O pedido foi indeferido, mas o presidente do Tribunal de Recurso votou contra a decisão", explicou a fonte.

Na declaração de voto vencido, o juiz Cláudio Ximenes escreveu que se deveria considerar ilegal a prisão de Lúcia Lobato "por ter sido baseada em decisão condenatória não transitada" e "ordenar a sua imediata libertação".

"Eu entendo que este coletivo do tribunal de recurso deveria declarar nulo o acórdão do coletivo do tribunal de recurso, constituído pelos juízes Guilhermino da Silva, Cid Orlando Geraldo e Deolindo dos Santos, que julgou improcedente o recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade interposto pela arguida (...) e confirmou o acórdão condenatório do tribunal distrital de Díli por esse coletivo ser incompetente", refere o juiz na sua justificação, que não convenceu os restantes magistrados.

A Lusa contactou o advogado de defesa Sérgio Hornai, que insistiu na sua interpretação de que a decisão do Tribunal de Recurso foi conceder o habeas corpus a Lúcia Lobato, afirmando que se baseia na informação que consta na declaração de voto vencido do presidente do Tribunal de Recurso.

Segundo o advogado de Lúcia Lobato, o pedido de habeas corpus, entregue há uma semana, foi apresentado por terem sido cometidas alegadas inconstitucionalidades e erros processuais.

O acórdão do Tribunal Recurso refere que "nenhum vício se pode apontar ao acórdão deste tribunal proferido nos presentes autos, o qual transitou em julgado e tornou definitiva e exequível a decisão de condenação da requerente, pelo que não há qualquer prisão ilegal da mesma".

A antiga ministra da Justiça timorense, do V Governo, chefiado por Xanana Gusmão, foi condenada a 08 de junho a cinco anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Díli pela prática de um crime de participação económica em negócio.

O crime é relativo à aquisição de fardas para equipar guardas prisionais da Direção Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

* Publicado no TLN, mais noticiário sobre Timor-Leste, ler relacionados em TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Angola vai ser homenageda pela FAO por cumprir meta no combate à fome




CSR – VM - Lusa

Luanda, 30 jan (Lusa) -- Angola vai ser homenageada pela FAO, em junho, por ter reduzido para metade a proporção de pessoas subnutridas, cumprindo a primeira meta dos objetivos de desenvolvimento do milénio da ONU, divulgou hoje a imprensa angolana.

De acordo com a Angop, a homenagem foi anunciada hoje pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, e acontecerá em junho na sede da organização, em Roma.

As declarações do diretor-geral da FAO foram feitas à saída de uma audiência com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

José Graziano da Silva, que chegou hoje à capital angolana para uma visita de dois dias, referiu que o país caminha para a erradicação da fome, feito que merece destaque num continente que tem lutado com muitas dificuldades para vencer essa batalha.

"O Presidente José Eduardo dos Santos expressou a necessidade que Angola tem em formar quadros para poder aumentar a produtividade da agricultura familiar, uma atividade que engaja 13 milhões de pessoas, e nós asseguramos a continuidade de apoio técnico neste sentido", sublinhou.

José Graziano da Silva declarou que para as operações da FAO em Angola foi estabelecido o montante de 24 milhões de dólares (17,7 milhões de euros) para aplicação de projetos nas áreas de pesquisa e investimento agropecuário.

O diretor-geral da FAO expressou satisfação pelo trabalho que Angola tem desenvolvido com a organização, a avaliar pelos extraordinários resultados que têm sido obtidos, manifestando desejo de reforçar esta cooperação.

Graziano da Silva observou que a fome está ligada aos conflitos, associada à seca, à ausência de investimentos e a políticas mais adequadas de segurança alimentar.

O responsável sublinhou ainda que, nos últimos anos, o número de pessoas com fome aumentou, sobretudo nos países do norte de África, em particular no Mali.

O diretor-geral da FAO fez saber que a organização tem procurado apoiar os países afetados, não só com ajuda técnica, mas também com recursos financeiros para a implementação de políticas de segurança alimentar.

José Graziano da Silva salientou que a FAO trabalha no sentido de instituir um fundo, denominado "África ajuda aos africanos", para auxiliar os países mais necessitados, sublinhando que o Presidente angolano comprometeu-se a dar o seu apoio.

"Existem hoje em África países em situação muito melhor do que há 10 ou 20 anos, e têm condições de ajudar os seus vizinhos", declarou ainda Graziano da Silva.

MINISTRO PAULO PORTAS VISITA ANGOLA NA PRÓXIMA SEMANA




Jornal de Negócios – Lusa com foto

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, visita Angola na próxima semana, disse hoje em Luanda um responsável do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua (CICL).

O anúncio foi feito por Francisco Almeida Leite, vogal do Conselho Directivo do CICL, à saída de um encontro com a secretária de Estado da Cooperação de Angola, Ângela Bragança.

Depois de destacar que a governante angolana visitará Portugal em data a marcar, Francisco Almeida Leite disse que Paulo Portas estará em Angola "dentro de muito pouco tempo".

"Penso eu que na próxima semana", acrescentou.

O encontro de representantes do CICL com Ângela Bragança serviu para fazer o balanço do programa bilateral de cooperação, e abordar o processo de aprovação, pelas autoridades angolanas, do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), em negociação.

O novo PIC, válido para o quadriénio 2010/2014, substitui o que caducou em 2010, mas tanto Ângela Bragança como Francisco Almeida Leite consideraram que as relações bilaterais de cooperação são "dinâmicas", não se reduzindo aos prazos fixados nos acordos firmados.

"Analisámos hoje outras modalidades (de cooperação). O PIC para 2010/2014 está em estudo. Temos que andar mais lentamente para encontrar possibilidades, no quadro da crise que existe. Queremos fazer coisas que sejam possíveis de realizar, exequíveis, por isso estamos a negociar", salientou a governante angolana.

Ângela Bragança adiantou que no encontro foram debatidas "novas modalidades de cooperação", como a cooperação delegada e a triangular.

"Todos os caminhos para que esta cooperação dinâmica que temos se mantenha, porque é uma cooperação ditada por uma história comum, uma unidade linguística e laços consanguíneos também", considerou.

"Angola vai manter-se a cooperar com Portugal. No âmbito da crise vamos encontrar saídas. Não são saídas paternalistas de um e outro lado. São saídas de amigos, de parceiros", frisou.

Francisco Almeida Leite, que hoje chegou a Luanda para uma visita de trabalho de três dias, disse que Portugal está actualmente a desenvolver "uma área muito importante que é a área da cooperação delegada".

"Portugal aparece como executor de projectos com financiamento da União Europeia. Essa área é muito importante. Com as restrições orçamentais, temos que encontrar novas formas, mais criativas de continuarmos as ajudar os nossos parceiros e continuarmos em parceria com os Estados que são Estados amigos, como é o caso de Angola", vincou.

A delegação da CICL regressa sábado a Portugal e até lá vai reunir-se com os governantes angolanos que tutelam as áreas em que se desenvolvem os mais importantes projetos da cooperação portuguesa em Angola: Educação, Saúde e Interior.

Estão nestes casos os projetos "Saber Mais", de formação de professores, Centro de Investigação Saúde em Angola (CISA), que engloba as vertentes de assistência médica, formação pós-graduada de profissionais e investigadores e produção de estudos na área da saúde, e Técnico-Policial.

Portugal: Tribunais arbitrais servem para legitimar corrupção, diz Marinho Pinto




Jornal de Notícias - Lusa

Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, lamentou que os tribunais arbitrais sirvam "para legitimar atos de corrupção" e favoreçam "sempre quem tem mais dinheiro para pagar os honorários dos juízes". O bastonário está presente na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorre, esta quarta-feira à tarde, em Lisboa.

Marinho Pinto - o primeiro a discursar na abertura do Ano Judicial, que decorre no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa - denunciou a fraude "em que se consubstanciam certas formas de Justiça", alertando para a obrigação do Estado "de resolver com justiça litígios entre cidadãos".

O bastonário considerou os tribunais arbitrais como um tipo de "Justiça às escondidas" e uma "forma encapotada de prejudiar o próprio Estado".

Lamentou que a cobrança de impostos possa ser discutida num tribunal privado, o que, no seu entender, não serve para proteger o pequeno e médio contribuinte, mas para "justificar a evasão fiscal dos grandes".

Marinho Pinto lamentou, ainda, que os portugueses vivam "num país onde os cidadãos não podem confiar nas leis da República". Considerou, ainda, que "há decisões judiciais que são verdadeiros atos de um Estado terrorista".

"Populismo" da ação governativa

O bastonário mostrou-se, ao longo do seu discurso, muito crítico das ações do Governo, principalmente no que toca à pasta da Justiça, onde afirmou haver "muito populismo". Neste tocante, lamentou o recurso "sistemático à propaganda" no que se refere à alteração das leis.

Criticou o excesso de alterações legislativas e vincou que as leis têm cada vez "menos qualidade".

Marinho e Pinto sublinhou que "não há excesso de garantias nas leis" e o que existe "são demasiadas violações dos direitos dos cidadãos" e dos "direitos humanos".

Interrogatórios policiais

Em referência à reforma na Justiça, o bastonário denunciou "a alteração de leis essenciais ao funcionamento da Justiça, com a finalidade de conquistar popularidade fácil".

"Políticos sequiosos de popularidade fácil, jornalistas moralmente corrompidos, polícias fundamentalistas, magistrados indignos da sua função - todos convergem para gerar o ambiente social que exige sempre penas mais pesadas, medidas de coação mais duras. Todos se unem para fazer gerar na opinião pública a ideia de que são os direitos que estão a mais no nosso sistema judicial", disse.

Marinho e Pinto, que termina o seu mandato no final deste ano, aludiu aos interrogatórios policiais, denunciando que não está presente o advogado "em algumas prisões e até em algumas salas de audiência".

"O que há em abundância no nosso sistema de Justiça é o fundamentalismo justiceiro de muitos magistrados e polícias, de alguns políticos e de demasiados jornalistas", salientou, acrescentando que "o que há em excesso em Portugal é humilhação pública dos arguidos, condenados ou não".

Considerou ainda que "o que há excesso é desrespeito pelos princípios do contraditório e da mediação, é desrespeito pelos cidadãos e pelos seus mandatários".

"Vivemos num país onde os cidadãos não podem confiar nas leis da República", referiu Marinho e Pinto, acusando o Governo de ter "uma propaganda" que "tenta fazer crer que tem uma vontade firme de combater a corrupção, mas só faz através de leis grosseiramente inconstitucionais".

Num discurso longo, Marinho e Pinto considerou que a cerimónia de abertura do Ano Judicial, presidida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, "é o local apropriado para denunciar a fraude em que se consubstanciam certas pretensas formas de justiça".

Observando que "a justiça faz-se nos tribuanis com juízes e advogados independentes e com procuradores", Marinho e Pinto criticou os Julgados de Paz, afirmando que "o Estado gasta quantias avultadíssimas em instâncias alternativas".

"Atropelos judiciais"

O bastonário da OA disse que recusa aceitar que "o Estado fuja dos seus próprios tribunais e procure arbitragens, onde, sintomaticamente, é sempre condenado".

Em alusão às Parcerias Público Privadas (PPP), Marinho e Pinto vincou que se está a generalizar o recurso aos tribunais arbitrais nos negócios do Estado e assinalou que "praticamente todos os contratos público-privados" têm claúsula a remeter qualquer litígio para tribunal arbitral.

"Não podem correr o risco de o caso poder ir parar a um tribunal independente e ser apreciado por um juiz independente", disse.

Marinho e Pinto abordou ainda "os atropelos judiciais" cometidos contra advogados, "o populismo do Governo em matéria de Justiça" e "a insenbilidade da maioria PSD/CDS-PP em relação aos problemas dos portugueses".


Portugal: PRIMEIRO-MINISTRO RECEBIDO COM VAIAS E APUPOS EM SERRALVES




Jornal de Notícias - foto Pedro Correia/Global Imagens

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi recebido esta quarta-feira com apupos e vaias no Porto, em frente ao jardim da Fundação de Serralves, onde se encontrava cerca de meia centenas de pessoas em protesto contra o Governo.

"Governo que destrói o país", "Gatuno", "Fascismo nunca mais" e "queremos os nossos salários" foram algumas das frases entoadas pelos manifestantes à chegada do primeiro-ministro, que está esta quarta-feira de visita à cidade do Porto.

No local estavam cerca de duas dezenas de agentes, mas sem registo de nenhum desacato.
Pedro Passos Coelho esteve esta quarta-feira de manhã presente na cerimónia de tomada de posse da nova direção da Associação das Empresas de Vinho de Porto (AEDP) e à tarde deslocou-se à Fundação Serralves para a visitar.

Portugal: Manifestantes protestaram em Lisboa contra "políticas desumanas" do FMI




CMP – MAG – Lusa – foto António Cotrim/Lusa

Cerca de uma centena de pessoas estiveram hoje concentradas, perto de duas horas, em frente ao gabinete do FMI, em Lisboa, para protestarem contra “as políticas desumanas” daquela organização.

Durante o protesto, convocado pelo Plataforma 15 de outubro, os manifestantes pediram várias vezes a demissão do Governo de Pedro Passos Coelho e exigiram a saída imediata de Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Fora, fora já daqui, a fome, a miséria e o FMI!”, “Quem deve aqui dinheiro é o banqueiro” e “Vamos lá ver quem decide o meu salário, se é o povo unido, se é o fundo monetário” foram as palavras de ordem mais ouvidas pelos manifestantes, que começaram a chegar ao protesto, na avenida da República, em Lisboa, por volta das 18:00.

Davide Santos, da Plataforma 15 de outubro, disse à agência Lusa que as políticas do FMI estão a “roubar direitos fundamentais aos portugueses”, nomeadamente na saúde e na educação.

“Protestamos contra as políticas desumanas do FMI, e para dizer que este Governo é responsável pela atual situação do país. É um Governo que acabou e tem que se demitir”, sustentou.

Um outro manifestante, que afirmou sentir-se “roubado” quando viu a folha do ordenado deste mês, sublinhou à Lusa que as políticas do FMI e do Governo estão a levar à destruição do país. “Vivemos num país ocupado pelo FMI”, desabafou Francisco Raposo.

A concentração, vigiada de perto por cerca de uma dezena de agentes da PSP, decorreu sem qualquer incidente.

Portugal: PROTESTO HOJE ÁS 18.00 - 15 de Outubro diz basta junto a gabinete do FMI




Diário de Notícias – Lusa

A Plataforma 15 de Outubro realiza hoje um protesto, em frente ao gabinete do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Lisboa, para dizer "basta" à presença da organização em Portugal e exigir a demissão do Governo.

"Vem ao FMI mostrar quem manda aqui" é o lema do protesto marcado para as 18:00, que tem como objetivo contestar as políticas do Governo e do FMI.

Numa nota, a Plataforma 15 de Outubro refere que "é preciso continuar a sair à rua, para que o Governo caia de vez", tendo em conta que Orçamento do Estado vai "condenar milhares de pessoas à fome e à miséria" e o conjunto de recomendações avançadas pelo FMI "consistem em mais despedimentos, cortes nos salários, saúde e educação".

Davide Santos, da Plataforma 15 de Outubro, disse à agência Lusa que esperam pela presença na concentração de outros movimentos.

O ativista adiantou que vão estar em frente ao gabinete do FMI "o tempo necessário para demonstrar o descontentamento e insatisfação com as políticas que o FMI quer introduzir no país, que vão levar à miséria".

Na concentração, os manifestantes vão dizer "basta" e que está "na hora de mandar o Governo e o FMI" para a rua.

Portugal: O ESCURINHO DO FMI




Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Usando a metáfora dos reis magos para se referir à troika, Arménio Carlos referiu-se, no seu discurso no final da manifestação dos professores, a Abebe Selassie como "o mais escurinho, o do FMI". Esta forma de falar do etíope representante do Fundo Monetário Internacional na troika causou natural incómodo a muita gente. A mim também. E por isso escrevi que "esta crise anda a fazer quase toda a gente perder o norte e o sul e coisas extraordinárias vêm de quem menos se espera". Outros foram os que, com mais ou menos veemência, se indignaram.

Em defesa de Arménio Carlos vieram muitas outras pessoas, mais e menos anónimas. Com argumentos variados. Uns, que nem deveriam merecer grandes comentários: criticar Arménio Carlos para defender o representante do FMI, nas circunstâncias em que o País vive, é dividir a oposição à troika e ajudar o inimigo. A ver se nos entendemos: considero a troika inimiga dos interesses do País e da justiça social. Mas isso não permite tudo. E não me permitirá a mim, com toda a certeza, esquecer outros valores e outros combates tão essenciais como os que agora se travam. O facto de ser dito pelo líder da CGTP, organização em que muitas vezes me revejo, torna a coisa mais grave para mim. Se não criticamos os nossos nunca teremos autoridade para criticar os outros.

Outro argumento foi um pouco mais sonso: então ele não é mesmo mais escurinho? Qual é o problema? A não ser que passe a ser normal responsáveis políticos referirem-se a adversários desta forma, tudo bem. Será, assim, natural ouvir em intervenções públicas falar do ministro das finanças alemão como o "aleijadinho" (ele, de facto, anda de cadeira de rodas, não anda?), a António Costa como o "monhé" (ele, de facto, tem origem indiana, não tem?), a Jaime Gama como o "badocha" (ele, de facto, tem uns quilos a mais, não tem?), a Ana Drago como a "pequenota" (ela, de facto, é baixa, não é?), a Mário Soares como o "velhadas" (ele, de facto, já não é jovem, pois não?), a Miguel Vale de Almeida como "larilas" (ele, de facto, assume publicamente a sua homossexualidade e faz da luta pelos direitos LGBT uma parte fundamental do seu combate político, não faz?). Espera-se, no entanto, que o debate público mantenha algumas regras de civilidade. E, sobretudo, que não alimente alguns preconceitos importantes. Arménio Carlos não disse o que disse num café, onde a conversa se pode aligeirar sem problemas. Disse o que disse numa intervenção pública oficial.

Por fim, porque não há oportunidade em que a expressão não seja usada a propósito ou a despropósito, veio a costumeira acusação do "politicamente correto". A ver se nos entendemos: o politicamente correto tem um sentido. E esse sentido resume-se assim: as palavras não são neutras e carregam consigo história, cultura e política. Por isso, devemos usá-las com correção. Não quer isto dizer que devemos ser bem comportados ou que devamos fazer de cada frase um manifesto político. Quer dizer que não devemos usar as palavras ao calhas. Pelo menos quando estamos a falar ou a escrever na arena pública e não conhecemos as convicções mais profundas dos nossos interlocutores. Há, claro, excessos de purismo no politicamente correto. Que me irritam, como me irritam todos os purismos. Mas o princípio está certo e não é preciso ser especialmente adepto dele para não gostar de ouvir falar de um responsável público como "escurinho".

Portugal é um país racista. Tem uma longa história de racismo. E uma longa história de negação desse racismo. É um racismo suave, sorrateiro, com diminuitivo (como "escurinho"), que não se exibe de forma descarada na praça pública. É, talvez, das formas mais insidiosas de racismo. E um homem que se enquadra numa corrente política com provas na luta contra o racismo e a discriminação, como Arménio Carlos, tem obrigação de saber isto. É por isso que o incómodo com esta afirmação deve ser maior por vir da sua boca. Não duvido, no entanto, que se a expressão tivesse sido dita por um homem de direita a indignação seria muito mais violenta. E mal. A direita tem, nesta matéria, menos responsabilidades. Não porque a direita seja, em geral, racista, mas porque acredita, em geral, que os portugueses não o são. É, por isso, menos vigilante consigo própria.

Se repararmos, Abebe Selassie é o primeiro negro com algum poder real em Portugal. Ou seja, num país razoavelmente multiétnico, o primeiro negro com algum poder só o consegue ter porque esse poder não resultou da vontade dos portugueses. Há, que me lembre, apenas um deputado negro no parlamento - e é do CDS. Não há nenhum presidente de Câmara, nenhum ministro, nenhum secretário de Estado. Isto tem de querer dizer qualquer coisa. Ou quer dizer que os portugueses não votam em negros ou quer dizer que a generalidade dos negros não consegue ascender socialmente no nosso país para chegar a cargos públicos relevantes. Porque são geralmente discriminados ainda antes de chegarem à fase de poder ascender a estes cargos. São discriminados na distribuição do rendimento, dos empregos, das oportunidades. E é neste contexto, e não numa sociedade que dá a todos, independentemente da sua etnia, as mesmas oportunidades, que Arménio Carlos falou de um "escurinho".

Arménio Carlos não se referiu aos outros dois representantes da troika como "o carequinha" e o "loirinho". E é normal. Carecas e loiros há em muitos cargos semelhantes. Não chega a ser um elemento distintivo. "Escurinhos" é que há poucos. Ou melhor, não há nenhum. Só que essa característica física não é comparável a outras que aqui referi. Ela é causa de uma discriminação muitíssimo mais profunda. E foi isso que Arménio Carlos, sem o querer, acentuou: em vez do nome e do cargo, sobrou a Selassie (que eu aqui já critiquei violentamente sem me ocorrer falar da sua cor de pele) o facto de ser "escurinho".

Selassie não foi identificado como etíope, que é, como técnico do FMI, que também é, como alguém que usa óculos, que usa, que é careca, que também é, ou que é politicamente incompetente, que parece ser. É negro. Não pretendo que sejamos cegos perante a negritude. O que fica claro é que, mal surge um pessoa com algum poder no nosso país que seja negra passa a ser essa a forma mais evidente de a identificar. Com direito a dimunitivo. Que isso aconteça num café ou entre amigos não me choca. Que seja essa a forma como o secretário-geral da CGTP se refere a um adversário político - e o facto de ser um adversário político e da frase ter sido dita no contexto de um ataque político só torna a coisa mais grave - numa iniciativa pública é relevante.

Arménio Carlos é racista? Não me parece. Mas a indignação não resulta de uma qualquer avaliação do carácter ou das características políticas de Arménio Carlos. Resulta do que a frase que proferiu num contexto oficial acrescenta ao discurso político em Portugal. Mais grave: o que ela acrescenta ao combate a uma intervenção externa que está a deixar as pessoas desesperadas. A intervenção externa é condenável, mas nunca se pode passar a ideia que ela é condenável porque envolve um "boche" ou um "escurinho". Porque, mesmo que não seja essa a intenção de quem assim falou, isso transforma uma resistência em defesa da soberania democrática num ataque xenófobo. Repito: mesmo que não seja, e estou seguro de que não era, a vontade de Arménio Carlos. É que o sentido das palavras ditas na arena pública não depende da vontade de quem as diz. Dirigindo-se indistintamente a todos - e também a quem seja, e são muitos, racista -, é apropriável por todos. Por isso somos obrigados a especiais cuidados quando as dizemos no espaço público.

Arménio Carlos já veio dizer que não sabe de ninguém que tenha ficado pessoalmente incomodado. E que se alguém ficou, transmite as suas desculpas. Arménio Carlos é um político e tem obrigação de saber que a questão não é o incómodo pessoal de cada um. O confronto político permite o incómodo dos outros. Ele até poderia insultar Selassie. Mas deve pensar bem se o insulto que escolhe corresponde aos valores políticos que defende. A questão é o que a expressão, ainda mais com o diminutivo paternalista, revela. E se há coisa que um político tem de saber é que as palavras, sendo parte fundamental do seu ofício, são importantes. Um trabalhador pode ser um "colaborador"? Pode. Um despedimento colectivo pode ser uma "reestruturação" de uma empresa? Pode. E, como tão bem sabe Arménio Carlos, não é indiferente se usa umas ou outras expressões. Mesmo que ninguém fique pessoalmente incomodado por ser chamado de "colaborador". Porque, como gritava Nanni Moretti, "as palavras são importantes". E em política elas são muito importantes. Mesmo quando não se quer ofender ninguém.

Portugal: SEGURO SAIU DA REUNIÃO DO PS COMO “O GRANDE LÍDER” – Álvaro Beleza





O membro do secretariado do PS Álvaro Beleza considerou hoje que António José Seguro se afirmou como "o grande líder de todos os socialistas" na reunião de terça-feira da Comissão Política do partido.

Beleza defendeu que os responsáveis socialistas colocaram os interesses do país à frente de "interesses pessoais e agendas próprias", rejeitando que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, se torne um "fantasma" a pairar sobre a liderança de Seguro.

"Acho que foi uma Comissão Política histórica no PS, da qual o partido saiu mais forte, mais unido. O secretário-geral afirmou-se como o grande líder de todos os socialistas. O António Costa confirmou a sua candidatura a Lisboa, o que deu a todos uma grande alegria, e foi selada com um abraço que significa a união do partido nos combates que temos pela frente, que são difíceis", disse à Lusa.

O dirigente socialista elogiou ainda António Costa, augurando-lhe um "grande futuro", e frisou que o "PS precisa de todos", com "frontalidade, confiança e união".

"Não acredito em fantasmas. O António Costa está bem presente e continuará a ser um grande presidente da CML. É um dos melhores da minha geração do PS e tem um grande futuro também ao serviço de Portugal e dos portugueses", disse, adiantando que Seguro terá oportunidade, em breve, de anunciar a decisão sobre a data do congresso eletivo.

No final da reunião da comissão política, que decorreu esta madrugada e se prolongou por seis horas, o secretário-geral do PS afirmou que irá propor à Comissão Nacional a marcação do congresso para um período "o mais breve possível" e expressou a sua satisfação por António Costa se recandidatar à Câmara de Lisboa.

António Costa, que chegou a ameaçar a candidatar-se à liderança do PS na reunião da Comissão Política, caso o atual secretário-geral, António José Seguro, não conseguisse unir o partido, afirmou no final que irá trabalhar para a unidade e evitar a confrontação.

"O secretário-geral do PS [António José Seguro] foi recetivo à proposta que apresentei e acho que vamos poder trabalhar nos próximos dias para poder tentar construir uma alternativa forte, que fortaleça o PS nas candidaturas autárquicas e que permita unir o partido, evitando uma confrontação que, neste momento, a todos os títulos era indesejável", declarou Costa.

Portugal: UMA REMODELAÇÃO LIGHT




Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

A mexida apanha o PS em contrapé e não altera em nada a política do governo

Tal como se disse recentemente neste espaço, o momento era propício a que Passos Coelho mexesse no governo por sua própria iniciativa e sem ir a reboque de circunstâncias que não dominasse.

O facto de Paulo Júlio, secretário de Estado da Administração Autárquica, ter sido obrigado a sair por alegado envolvimento no favorecimento de um familiar num concurso, apenas pode ter antecipado uns dias ou umas horas a remodelação light que o primeiro-ministro tem em curso na hora a que fechamos esta edição.

Em bom rigor, nenhuma das mudanças conhecidas é surpreendente e, praticamente, os nomes a sair coincidem com as informações que circulavam nos bastidores políticos.

Passos Coelho, que do ponto de vista da táctica política tem indiscutíveis capacidades, aproveitou a janela de oportunidade da melhor forma para lançar acertos e actuou num momento em que o Partido Socialista se encontra dividido e a braços com graves clivagens internas entre apoiantes de Seguro, de António Costa e socráticos, que não desistem de marcar presença e influenciar a vida interna.

Foi em cheio. Apanhar o adversário em contrapé é algo que os dirigentes políticos têm de ter sempre em mente para actuarem no momento oportuno, evitando desgaste nas suas hostes e causando-o nas do adversário.

Seja como for, há ilações a tirar destas alterações no governo. Em primeiro lugar, têm uma natureza de tal forma pontual que não alteram nem beliscam minimamente, nem para cima nem para baixo, a popularidade do governo. Quem o defende continuará a fazê-lo; quem o critica manterá a opinião. Rigorosamente.

Em segundo lugar, e mais importante, é Passos Coelho muito provavelmente não se preparar para mexer em nenhum dos seus ministros. A ideia de que poderia verificar-se um acerto a esse nível, como reclamou insistentemente Marcelo Rebelo aconselhando a saída de Miguel Relvas, não foi seguida, como de resto se esperava.

Os ministros, e muito especialmente o ministro dos Assuntos Parlamentares, são, confirma-se, peças essenciais de uma linha condutora de que o primeiro-ministro não parece disposto a abdicar.

Mudar agora de protagonistas implicaria encetar em alguns sectores um novo caminho político com opções diferentes e poderia inclusivamente obrigar a modificações em leis orgânicas, que são sempre extremamente demoradas de concretizar.

Percebe-se portanto a opção de não mexer na equipa de forma substancial, até porque isso obrigaria fatalmente a abrir um processo de negociação com Paulo Portas e o CDS, com as dificuldades inerentes.

Uma coisa é certa: desta operação ainda em curso Passos Coelho não deve sair-se mal, embora noutros governos, como os de Cavaco Silva, a coisa se resolvesse de uma assentada com um comunicado emitido às 19h30.

Quanto aos portugueses, nada disto deve alterar um quotidiano que continuará marcado por mais do mesmo.

VAMOS EXIGIR A MUDANÇA





A ideia era fazer um texto a falar da cavalgada do BE sobre os movimentos sociais e o seu aproveitamento da sua capacidade de mobilização, mas encontrei esta imagem e não resisti. Agora faria muito mais sentido falar da responsabilidade que ambos estão a assumir na destruição do Estado Social e do país por não decidindo abandonar a Assembleia da Republica recusando pactuar com tudo isto e preferindo fazer lindos discursos de oposição que nada mudam. Na realidade tudo isto é mais do mesmo, porque só mostram a falta de coragem para avançar, seja abandonando a Assembleia seja promovendo o protesto popular utilizando o seu próprio nome, embora aqui também conte, e muito, o saberem que poucos os seguiriam. 

Quer isso dizer que a manifestação de dia dois me Março é um logro? Não, há gente honestamente empenhada na sua realização, o manifesto que a convoca podia ter sido escrito numa sede do Bloco, mas não foi e o pedido da queda do governo é importante, não para que a democracia de alterne funcione mas sim para que se possa fazer um debate de politicas e soluções alternativas. Na minha opinião falta muito daquilo que foram as ideias originais que deram vida a estes movimentos, a democracia verdadeira, a responsabilização dos governantes a recusa do capitalismo dos Mercados e todas aquelas ideias que criaram a esperança em tantos de nós. Falta no manifesto do "Que se lixe a Troika" mas não tem de faltar na manifestação e nas ideias que para lá levarmos. A Manifestação de 2 de Março pode vir a ser uma data importante e que mexa com as nossas vidas, a forma como isso vai acontecer depende muito de nós e na forma como soubermos ser activos e como soubermos exigir esse futuro.

Pela parte que me toca apelo à participação de todos, a que tentem mobilizar todos os que puderem mas que o façam com as vossas ideias, exigindo o que consideram estar certo e ser justo e recusando que tudo isto desagúe simplesmente numa mudança de caras e não numa nova forma de fazer politica mais humana, mais justa e numa democracia mais participativa e directa. Que cada um escreva o seu manifesto e o divulgue, faça o seu cartaz com as suas soluções e sonhos e grite bem alto o que lhe vai na alma. Vamos fazer ouvir a nossa voz.

Portugal: Passos confirma mexidas no Governo e lista dos remodeláveis…




… pode ser entregue amanhã a Cavaco

MARGARIDA GOMES - Público

Primeiro-ministro não confirma quem são os governantes que vão sair. "É muito provável que possa haver também algumas pequenas alterações", revela.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deverá apresentar amanhã ao Presidente da República, Cavaco Silva, a lista dos secretários de Estado que vão abandonar o Governo PSD-CDS/PP, mas não revelou quem são os governantes que vão sair. “É muito provável que passe a haver algumas pequenas alterações ou ajustamentos nas equipas ministeriais”, além de Paulo Júlio que, na sexta-feira, pediu a sua demissão do cargo do secretário de Estado da Reforma Administrativa e do Porto Local.

A demissão foi apresentada depois de Paulo Júlio ter sido notificado no passado dia 21 pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente da câmara de Penela, de um crime de “prevaricação de titular de cargo político”.

“Vai ser necessário, como é, público, substituir o senhor secretário de Estado Paulo Júlio e é muito provável que possa haver também algumas pequenas alterações ou ajustamentos nas equipas ministeriais que os senhores ministros entendam oportuno”, declarou o primeiro-ministro aos jornalistas no final de uma cerimónia da tomada de posse da nova direcção da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), em Vila Nova de Gaia.

Considerando que a questão da remodelação “não terá dignidade para ocupar grande destaque político no debate interno” do país, Passos afirmou apenas que a renovação “será bastante breve” e que “ajustamentos nas equipas ministeriais são coisas normais e correntes, não têm dignidade de um primeiro plano político, é uma matéria que ficará encerrada muito rapidamente e sobre a qual informarei o senhor Presidente da República”.

Os jornalistas confrontaram ainda o primeiro-ministro sobre uma eventual remodelação mais alargada do seu Governo ainda antes da realização das eleições autárquicas, mas também em relação a esta questão, Passos Coelho foi parco nos comentários, afirmando não fazer “especulações sobre remodelações do Governo ou de ministros”.

A demissão do ex-governante, Paulo Júlio, na passada sexta-feira, abriu a porta a uma mini remodelação de secretários de Estado, prevendo-se que estejam de saída os secretários de Estado das Florestas; do Emprego e da Inovação; e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação; respectivamente Daniel Campelos, Pedro Silva Martins e Carlos Oliveira.

Terça-feira especulava-se muito sobre a eventual saída dos secretários de Estado da Economia, Almeida Henriques, apontado para ser o candidato do PSD à câmara de Viseu; e dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Já esta quarta-feira havia quem garantisse que estes dois membros do executivo de Passos também deveriam deixar o Governo.

Sobre a candidatura do PSD à câmara de Gaia, o primeiro-ministro e presidente do partido não abriu o jogo. Depois da confusão na escolha do sucessor de Luís Filipe Menezes, um dos nomes que tem sido falado e que é avançado pelo Correio da Manhã, na sua edição desta quarta-feira, é o do deputado Carlos Abreu Amorim, que pode vir a ser escolhido pelos órgão nacionais do PSD.

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