sábado, 21 de julho de 2012

MATAN RUAK FALTA À PALAVRA E ABANDONA TIMOR EM FASE DE “FERRO E FOGO”



António Veríssimo

Admitindo que as situações apontadas carecem de mais e melhores esclarecimentos – que para o PG têm sido difíceis de conseguir – ficamos a aguardar que isso mesmo seja ponto de honra de Taur Matan Ruak quando regressar ao país e voltar a falar com os timorenses…

Apesar das manifestações de violência registadas em Timor-Leste, quer na capital, em Díli, quer em outras pequenas cidades e vilarejos, o atual e recém eleito presidente da República, Taur Matan Ruak, decidiu sair do país e participar na Cimeira da CPLP que ontem terminou em Maputo. Fontes do PG haviam referido ainda antes de eclodirem os distúrbiops em Díli que Matan Ruak tinha solicitado a José Ramos Horta, ex-presidente da República, que o representasse e a Timor-Leste na referida cimeira.

Recorde-se que o recem PR declarou após ter sido eleito que iria estar um ano sem sair do país para o exterior para se dedicar ao trabalho para que foi eleito. Por tudo isso não deixou de ser estranho que Taur Matan Ruak tivesse optado por comparecer na Cimeira da CPLP em Maputo apesar de Timor-Leste correr o risco de prolongar e agravar o estado de “ferro e fogo” que se manteve durante alguns dias.

Que Taur Matan Ruak se ausentasse do país num momento crucial e rompendo suas declarações e promessa já aqui fizemos referência de modo incisivo mas breve. Taur faltou à palavra dada e, pelo que sabemos, nem sequer se dignou dar uma explicação plausível. Esqueceu o que disse apenas há umas escassas semanas atrás?

Não sendo Ramos Horta, ex-PR e figura de crédito, o seu representante na Cimeira da CPLP em Maputo até La Sama Araújo, na qualidade de anterior presidente do Parlamento, o poderia representar com absoluta capacidade e validade.

Acontece que, ainda mais grave, na sua ausência foi ordenado pelo primeiro-ministro cessante mas em exercício e futuro primeiro-ministro do próximo governo CNRT-PD-FRENTE, que os militares avançassem e controlassem os distúrbios existente no país. Digamos que sem ser declarado a situação foi semelhante a atitude tomada pela declaração de Estado de Sítio, de Emergência, ou o que lhe queiram chamar dentro deste âmbito.

A chamada de militares ao controle da população civil foi da responsabilidade do PM Gusmão, também ministro da Defesa, o que constitucionalmente não está previsto e acarreta uma violação ao texto e preceitos constitucionais. Isto porque quem é o comandante em chefe do setor militar é o presidente da República, Taur Matan Ruak. Estranho modo de o novo PR se deixar ultrapassar por Xanana Gusmão, ao que se sabe de forma ilegal.

Evidentemente que não temos conhecimento que tenha sido o PR Matan Ruak a ordenar aos militares para avançarem. Nem nós nem ninguém. Daí o pressuposto de que a iniciativa foi do PM e ministro da Defesa, Segurança Interna e etc., Xanana Gusmão.

Na ótica de quem observa e de muitos dos timorenses por nós contactados a saída para o exterior do recém eleito PR em momento tão periclitante da democracia e da vida dos timorenses está sendo alvo de críticas que reprovam o comportamento de Taur. Como foi dito: "Taur faltou à palavra e abandonou o povo às mãos de outros sem estar presente para supervisionar as suas decisões e comportamentos. Isso era impensável ainda há algumas semanas atrás.”

Admitindo que as situações apontadas carecem de melhores esclarecimentos – para o PG difíceis de conseguir – ficamos a aguardar que isso mesmo seja ponto de honra de Taur Matan Ruak quando regressar ao país e voltar a falar com os timorenses…


PALÁCIO DE LAHANE INDIGNO PARA TAUR MATAN RUAK

Não. Não se trata de perseguir (mas esperança que não se deslumbre com o cargo) o novel PR de Timor-Leste. O que parece mais que provado é que também com Taur o adágio malae “pela boca morre o peixe” se aplica, contrariamente ao que em aparência parecia sobressair neste candidato de Xanana Gusmão, vencedor das eleições presidenciais.

Segundo afirmaram apoiantes próximos de Taur “ele é tão simples e honesto que nem quer ficar no Palácio de Lahane”, casa oficial da presidência – que Horta dispensou por ser pró-naturista e preferir a sua casa de sempre construída com produtos naturais num misto de ancestral tradição timorense adaptada a algum conforto deste século.

Ora, afinal, sabe-se agora que Taur dizia que não ficava em Lahane porque tinha a sua bem fisgada. Quer uma residência presidencial construída de raiz porque o Palácio de Lahane não tem a dignidade que lhe corresponde nem ao cargo que desempenha, de suposto mais alto magistrado da nação timorense.

Sabemos que o Palácio de Lahane, onde habitaram os governadores coloniais, foi totalmente remodelado, é uma residência moderna e cheia de luxos “asiáticos”, que tem perfeitas condições de habitabilidade e dignidade para ser residência oficial de qualquer presidente da República. Mas não. Para Taur não tem dignidade. Por isso, especialistas das contas de somar para eles e de sumir para o povinho, estão a proceder a engenharias financeiras de modo a encontrar as verbas para construir uma digna residência oficial para o novel PR.

Indignemo-nos com esta tão evidente falta de dignidade demonstrada pelos políticos que se iniciam pobres ou remediados e como que por milagre rapidamente enriquecem. Isto para não falar da soberba que os invade e os decompõem enquanto seres humanos dignos.

Timor-Leste: BRINCAR COM O FOGO




João Severino – Pau Para Toda a Obra, em 16.07.12

Xanana Gusmão tem a obrigação de saber que sem a participação da FRETILIN numa aliança governativa, nunca mais haverá paz no país. A FRETILIN, simpatize-se ou não, foi um partido fundamental para a libertação do povo do jugo indonésio.

O líder Mari Alkatiri transformou-se num político moderado, consciencioso e pronto a participar na reconstrução e desenvolvimento da sua terra. Xanana sabe que está a brincar com o fogo, porque se a ilha de Timor já está politicamente dividida em duas, não duvidem que a revolta em Baucau, Lospalos e Viqueque poderá levar à divisão em três partes.

Haja senso e clarividência na decisão política futura. Caso contrário, nem desenvolvimento nem investimento. Só a mim, que sou um simples cidadão, já cerca de meia dúzia de grandes investidores internacionais se negaram a optar por Timor-Leste enquanto não houver estabilidade social.

Cimeira CPLP: Taur Matan Ruak convida Presidente cabo-verdiano a visitar Díli



MMT - Lusa

Maputo, 19 jul (Lusa) - O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, convidou hoje o homólogo cabo-verdiano, Jorge Fonseca, a visitar o país, para reforço da cooperação com "um país que está independente há muitos anos, tem uma experiência incrível e é muito conhecido" pelos timorenses.

O chefe de Estado timorense reuniu-se hoje em Maputo com Jorge Carlos Fonseca para falar sobre cooperação entre os dois países, sobretudo na área de formação de quadros.

Falando aos jornalistas, Taur Matan Ruak considerou que "Timor-Leste só tem a ganhar em todas as áreas, sobretudo, na formação dos recursos humanos e outras áreas a serem discutidas no futuro próximo".

Questionado sobre a situação na Guiné-Bissau, o Presidente timorense considerou "uma pena" que o país esteja mergulhado numa crise político-militar, em resultado do golpe de Estado de 12 de abril.

"Para nós é uma pena. É um país que tanto nos inspirou durante anos para lutarmos contra o colonialismo. Mas nós estamos muito seguros que eles vão ultrapassar essa situação. A CPLP como um todo naturalmente vai dar o seu apoio máximo para que a Guiné retorne à normalidade e se desenvolva o país para o benefício do seu povo", disse.

Os dois presidentes encontram-se em Maputo para participar na cimeira de chefes de estado e de governo da CPLP, que se realiza na sexta-feira.

Brasil: FORMAÇÃO MILITAR PRECISA SER TRANSFORMADA




Mair Pena Neto – Direto da Redação

Na sede do Clube Militar, na Cinelândia, local de grandes manifestações democráticas, há uma placa afixada logo no hall de entrada exaltando o golpe de 1964, classificado por seus promotores como revolução. Este movimento interrompeu a normalidade democrática do país, levou a uma ditadura de 25 anos e causou dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, com a instituição da tortura e do desaparecimento de oposicionistas ao regime, cujos corpos são reclamados até hoje.

Embora o Clube Militar congregue essencialmente a turma do pijama, saudosa e participante do golpe, e sem poderes sobre a ativa, a existência de uma placa que comemora a interrupção da vida democrática deveria ser repudiada e até removida como exemplo. Em março de 2004, o ex-presidente argentino Nestor Kirchner foi ao Colégio Militar do Exército e ordenou que fossem retirados da galeria de comandantes militares os quadros dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, que participaram do golpe de Estado de 1976 e presidiram o país na terrível ditadura argentina. O ato simbólico de Kirchner foi o pontapé inicial para uma ação exemplar contra os militares que barbarizaram o país e que prossegue até hoje com julgamentos, como o que recentemente condenou Videla e Bignone, entre outros, pelo sequestro sistemático de filhos de militantes políticos nascidos nas prisões e centros de tortura da ditadura.

A remoção da placa do Clube Militar brasileiro seria apenas um ato simbólico, pois o que se mostra mesmo necessário é uma mudança completa na formação dos militares brasileiros para que se adequem definitivamente à vida democrática e não desrespeitem mais a ordem institucional. O Brasil vem avançando neste sentido. O ministro da Defesa já é um civil e os militares parecem restritos à sua função de defesa do território nacional. Mas é preciso ir além, provendo os oficiais de capacidade crítica, que acompanhe os princípios de rigor e disciplina.

Mais uma vez, a Argentina surge como exemplo a ser seguido. O país vizinho promove uma mudança na estrutura curricular de formação dos militares, incluindo novas disciplinas e conceitos sobre história e direitos humanos. Como afirmou ao Globo a antropóloga Sabina Frederic, responsável pela elaboração da reforma do conteúdo ministrado nas escolas de formação, “a pobreza intelectual dos militares no passado impediu qualquer tipo de reflexão crítica”. Ou seja, ordens foram obedecidas sem nenhum questionamento, o que desvirtuou as próprias funções das Forças Armadas, desvinculando-as da sociedade. Isso aconteceu não só na Argentina, mas no Brasil, no Uruguai e no Chile, em nome de uma doutrina de segurança nacional fundada sobre valores da guerra fria.

Os militares sempre tiveram participação na vida política do país, o que remonta à proclamação da República. Os tenentes se levantaram contra as oligarquias da República Velha, desencadeando movimentos históricos, como os 18 do Forte, a revolta de 1924 e a Coluna Prestes. O Clube Militar, hoje de atuação lastimável, teve participação decisiva na campanha do “Petróleo é nosso”. Militares são brasileiros, como qualquer um, e têm o direito e o dever de participarem da vida nacional. Para isso, precisam de boa formação, sobretudo pelo poder que dispõem.

É fundamental que as escolas militares estimulem o desenvolvimento de seus quadros, com o respeito permanente à democracia e aos direitos humanos. E só uma ação de Estado, como a que criou a Comissão da Verdade, pode promover tal mudança.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Brasil: GREVE DE PROFESSORES – DOIS MESES DE MOBILIZAÇÃO




Estratégia do governo parece ser protelar. Alastramento da greve para outros setores sugere que aposta pode ser de alto risco

Laís Bellini – Outras Palavras

Iniciada há cerca de 60 dias, a greve dos professores das universidades federais assumiu repercussões surpreendentes nesta quarta-feira (18/7). Entre 10 mil (segundo a PM) e 30 mil pessoas (para os manifestantes) concentram-se na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a demora do governo em abrir negociações efetivas. Além da mobilização numerosa, o movimento chamou a atenção por ter se alastrado rapidamente. Agora, 26 setores da administração pública (e 350 mil funcionários) estão parados. Nas universidades, a adesão é quase total: de 59 universidades públicas federais, apenas uma a três (há informações contraditórias) ainda não aderiram.

Centenas de professores ainda estão em Brasília. Eles querem uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a fim de debater suas três reivindicações básicas (ver texto de Bruna Bernacchio): reajuste salarial, plano nacional de carreira e melhores condições de trabalho, ensino e pesquisa.

A greve começou em 17 de maio, inicialmente em 14 universidades federais. Além de ter se espraiado a quase todas as instituições, abrange 34 dos 38 institutos federais, dos Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Federal Pedro II, no Rio de Janeiro. São cerca de 55 mil professores e 600 mil estudantes – estes últimos, ativamente paralisados em cerca de 40 universidades.

O histórico do conflito começa com a grande expansão das universidades federais, nos últimos anos. Só entre 2008 e 2010, o número de estudantes saltou de 653 mil para 850 mil em 2010. O Orçamento do sistema cresceu de R$ 3,9 bilhões para R$ 7,7 bilhões em 2012 no período – mas não foi suficiente, segundo a presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), Marinalva Oliveira.

A expansão das matrículas acabou elevando a carga horária dos docentes e tornando ainda mais precárias as condições de pesquisa, diz a professora. Em consequência, ela acrescenta, muitos recorrem a financiamento privado, o que ameaça sua autonomia e compromete os objetivos de seu trabalho. Além disso, as salas de aula estão lotadas, chegando a reunir 80 alunos. Soma-se falta de laboratórios, restaurantes, creches e professores. Segundo Marinalva, o ANDES defende a expansão das universidades federais – “mas com qualidade”…

Em busca de saídas, governo e sindicato firmaram, em 2011, acordo que visava implantar um Plano Nacional de Carreira até março deste ano. No final de maio, contudo, o MEC anunciou que a medida ficaria para 2013.

A pauta de reivindicações dos professores foi protocolada em fevereiro deste ano. O governo tem optado pela protelação. Só em 12 de junho, marcou a primeira reunião depois do início da greve, pedindo trégua que não foi dada. O encontro, porém, foi adiado e depois suspenso.

Durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff frisou que Educação seria uma de suas prioridades – e que isso incluía correção da defasagem salarial dos professores. Hoje, alega dificuldades provocadas pela crise financeira internacional. Marinalva contra-argumenta lembrando que há dinheiro, por exemplo, para as obras da Copa do Mundo. Lembra também que o governo não vê problemas em dar isenção fiscal a empresários. Cita o caso da dívida tributária das universidades particulares, que atingiu R$ 17 bilhões. Uma proposta de renegociação daria a elas o direito de pagar 90% em bolsas de estudos e os 10% restantes, apenas em 15 anos. Quanto às negociações, a presidente do Andes diz: “Temos interesse em encerrar essa greve, mas desde que o governo nos receba, analise nossa proposta”.

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A NOVA VIDA DOS OPOSITORES CUBANOS NA ESPANHA




Salim Lamrani, Paris – Opera Mundi, com foto EFE

Longe de encontrar uma nação próspera, os dissidentes foram atingidos com força total pela crise que afeta o país europeu

Em 2010 e 2011, todos os chamados presos “políticos” cubanos foram libertados após a mediação da Igreja Católica Cubana e do governo espanhol. A maioria deles optou por se estabelecer na Espanha com suas respectivas famílias e começar uma nova vida. Mas o sonhado Eldorado europeu não existe em uma Península Ibérica atingida por uma grave crise econômica. Alguns querem até voltar para Cuba.

A pedido do Vaticano e do governo espanhol de José Luis Rodríguez Zapatero, a Igreja Católica cubana, liderada pelo cardeal Jaime Ortega, fez uma mediação com as autoridades de Havana que resultou, em 2010 e 2011, na libertação de 127 presos, entre os quais 52 eram considerados “políticos” pela Anistia Internacional. Segundo esta organização de defesa dos direitos humanos, atualmente não há nenhum preso de consciência em Cuba. A Igreja Católica Cubana compartilha esse ponto de vista.

Alguns setores acusaram o governo cubano, a Igreja Católica e o governo de Zapatero de forçar essas pessoas ao exílio. Vários meios de comunicação ocidentais repetiram esta versão. O Partido Popular espanhol (direita) denunciou “o desterro” dos opositores cubanos.

No entanto, esta versão dificilmente resiste à análise. Na realidade, das 127 pessoas libertadas no âmbito do acordo entre Havana, o Vaticano e Madri, 12 optaram por permanecer em Cuba. Laura Pollán, então porta-voz do grupo opositor “As Damas de Branco” e crítica ferrenha do governo cubano, foi clara a respeito: “Ninguém obrigou qualquer preso a sair do país. Quem disser o contrário estará mentindo”. Da mesma forma, vários dissidentes disseram que em nenhum momento as autoridades cubanas pediram que deixassem o país como condição para a sua libertação.

Fernando Ravsberg, correspondente da BBC em Havana, também negou essa alegação. Vários opositores que decidiram deixar o país confessaram a ele que “poderiam ter permanecido na ilha se quisessem. Garantem que em nenhum momento a ida para o exterior foi imposta a eles como condição para serem libertados”.

A dura realidade espanhola

Longe de encontrar uma nação próspera, os dissidentes cubanos foram atingidos com força total pela crise econômica que afeta a Espanha. A maior parte deles está sem trabalho, sem recursos e às vezes até mesmo sem teto, sendo acolhidos pelos abrigos da Cruz Vermelha. De acordo com a imprensa ibérica, “passado um ano de sua chegada, os exilados perderam o apoio do governo e os recursos estão se esgotando, pois a imensa maioria não conseguiu emprego estável”.

O novo governo espanhol de direita decidiu eliminar a ajuda concedida aos dissidentes cubanos um ano após a sua chegada e se recusou a estendê-la por 12 meses, como antes estava previsto, por razões econômicas. Na realidade, a Espanha gastou em média dois mil euros por mês por pessoa, ou seja, mais de 18 milhões de euros para cobrir as necessidades dos 115 opositores acompanhados de 648 familiares durante um ano. O custo foi considerado muito alto em um país com cinco milhões de desempregados, isto é, em torno de 25% da população ativa.

No entanto, o PP não hesitou em usá-los em sua guerra política contra Havana e levou quatro deles a Bruxelas para testemunhar e defender a necessidade de manter a Posição Comum da União Europeia em relação a Cuba (que limita as relações políticas, diplomáticas e culturais). Porém, mostrou-se pouco grato ao suspender o apoio, deixando assim os opositores cubanos com a amarga sensação de que haviam sido usados. Desde sua chegada à Espanha, eles não haviam deixado de expressar apoio ao PP e de criticar ao PSOE de Zapatero, que contribuiu para a sua libertação.

Então, os dissidentes cubanos decidiram recorrer a uma greve de fome para protestar contra esta decisão e expressar o seu “total abandono”. “É a única alternativa que nos resta”, declarou um deles, instalado em uma barraca em frente ao Ministério do Exterior espanhol.

Longe de serem atendidos pelas autoridades espanholas, os grevistas foram “brutalmente” desalojados e forçados a deixar a praça. Dawuimis Santana denunciou a violência policial de que foram vítimas: “eles foram arrastados pelo chão, bateram em seu rosto, no braço, um deles teve o nariz quebrado”. Quatro deles foram detidos. A polícia geralmente se mostra severa com manifestantes de todo tipo, e com os opositores cubanos não foi diferente. Alguns observadores notaram que o PP, sempre tão disposto a sair em defesa dos dissidentes cubanos e a denunciar a “opressão” de que eram vítimas na ilha, desta vez foi discreta em relação à atuação da polícia municipal de Madri contra eles.

José Manuel García Margallo, ministro do Exterior espanhol, reconheceu que o caso dos cubanos não era “simples” e que eles se encontravam “em uma situação difícil”. Mas rejeitou qualquer ideia de estender o auxílio financeiro por causa da crise econômica que varre o país. Comprometeu-se a no máximo a acelerar o processo de validação dos diplomas universitários.

Às vezes, o sofrimento enfrentado pelos opositores cubanos na Espanha assume contornos trágicos. Albert Santiago du Bouchet, instalado nas Ilhas Canárias desde a sua libertação, se suicidou em 4 de abril de 2012 porque não suportava que as autoridades espanholas o tivessem abandonado à própria sorte, eliminando a ajuda financeira mensal que lhe concediam. O governo espanhol rejeitou qualquer “ligação direta” entre o suicídio e a decisão de suspender a ajuda financeira. No entanto, sua família e vários amigos afirmaram que a situação financeira precária foi a principal causa da tragédia.

Retornar à Cuba?

Contra todas as probabilidades, vários dissidentes manifestaram a sua intenção de voltar para Cuba, na falta de poder viajar aos Estados Unidos, acusando a Espanha de abandono. “É melhor ficar em Cuba do que aqui nas ruas”, disse Ismara Sánchez. “Estou na rua desde 31 de março, porque não consigo pagar uma moradia”, queixou-se Idalmis Núñez. “Arrastamos nossas famílias para longe de casa e agora não temos como alimentá-las. Pela primeira vez na minha vida eu tenho peso na consciência. Tenho medo”, admitiu outro opositor. “As crianças não têm comida, não têm leite. E não podem ir à escola porque não têm dinheiro para o transporte”, manifestou o opositor Bermúdez.

Da mesma forma, Orlando Fundora e sua esposa tiveram de enfrentar condições tão difíceis que até sentiram saudade de sua terra natal. Em uma entrevista à BBC, Fundora confessou algo inesperado: “Comíamos melhor em Cuba”.

Na verdade, a decisão de voltar para Cuba não é tão surpreendente. Apesar dos recursos limitados da nação caribenha, das dificuldades e vicissitudes cotidianas geradas pelo estado de sítio econômico que os EUA impõem ao país desde 1960, que afeta todas as categorias da população e é o principal obstáculo ao desenvolvimento da nação, o governo de Havana construiu um sistema de proteção social relativamente eficaz, que atende às necessidades básicas da população.

Dessa forma, apesar dos pesares, 85% dos cubanos são donos de sua casa. Também se beneficiam do acesso gratuito à educação, à saúde e às atividades culturais. O cartão de racionamento permite que recebam todo mês, além do salário, uma alimentação de base suficiente para duas semanas. Assim, ninguém fica abandonado à própria sorte e o Estado se responsabiliza pelas categorias mais vulneráveis da sociedade. Por isso, apesar dos limites no âmbito dos recursos naturais, em Cuba não existem pessoas sem teto nem crianças desabrigadas. Além disso, em relação à infância, segundo a Unicef, Cuba é o único país do Terceiro Mundo onde não há desnutrição infantil.

Em última análise, a Europa não tem sido o Eldorado prometido aos opositores cubanos. Eles tiveram de enfrentar a brutal realidade econômica da Península Ibérica e descobriram que os mais vulneráveis eram rapidamente abandonados à própria sorte. Também puderam finalmente perceber que sua Ilha não é a ante-sala do inferno, apesar dos problemas cotidianos, e que o sistema de proteção social se responsabiliza pela proteção dos mais fracos.

1. Amnesty International, "Cuba, Annual Report 2012", 2012. (site consultado em 2 de julho de 2012).
2.Ibid.
3. Juan O. Tamayo, "Tensa cita de las Damas de Blanco con Iglesia cubana", El Nuevo Herald, 25 de maio de 2012.
4. Axel Gyldén, "En exil forcé, un dissident cubain met fin à ses jours", L’Express,7 de abril de 2012.
5. Público, "Aznar afirma que los presos cubanos sufren ‘un destierro’ en España", 28 de julho de 2010.
6. Fernando Ravsberg, "La conspiración católico-comunista", BBC, 23 de junho de 2011.
http://www.bbc.co.uk/blogs/mundo/cartas_desde_cuba/2011/06/la_conspiracion_catolico-comun.html (site consultado em 14 de junho de 2012).
7. Ibid.
8. Carmen Pérez-Lanzac, "Exprisioneros políticos refugiados en España protestan tras quedarse sin ayudas", El País, 11 de abril de 2012.
9. Carmen Pérez-Lanzac, "Entre 2010 y 2011 llegaron a España 767 cubanos: 115 presos y sus familiares", El País, 10 de abril de 2010.
10. Joaquín Gil, "El Gobierno paga 2.000 euros al mes por cada uno de los 762 disidentes y familiares", El País, 13 de julho de 2011.
11. Jerónimo Andreu, "Exprisioneros políticos traídos a España por Exteriores hace un año pierden las ayudas públicas", El País, 9 de abril de 2012.
12. EFE, "Opositores cubanos piden a España una actitud ‘más enérgica’ contra castrismo", 20 de janeiro de 2012.
13. EFE, "Diez ex presos cubanos deciden emprender una huelga de hambre en Madrid", 13 de abril de 2012.
14. Ibid.
15. Europa Press, "Denuncian la detención de cuatro expresos cubanos que protestaban en Madrid ante el Ministerio de Exteriores", 23 de maio de 2012.
16. EFE, "El Partido Popular español exige a Cuba que deje de oprimir a la disidencia", 20 de janeiro de 2012.
17. Carmen Pérez-Lanzac, "Exprisioneros políticos refugiados en España protestan tras quedarse sin ayudas", El País, 11 de abril de 2012.
18. El País, "Fallece un expreso político cubano llegado a España el año pasado", 6 de abril de 2012.
19. Europa Press, "España no ve ‘relación directa’ entre el suicidio de un disidente y el fin de la ayuda", 9 de abril de 2012.
20. Juan O. Tamayo, "Ex presos políticos cubanos en España viven pesadilla", El Nuevo Herald, 17 de abril de 2012.
21. Ríos Biot, "‘Es mejor estar en Cuba que aquí en la calle", El País, 13 de abril de 2012.
22. Jerónimo Andreu, "Exprisioneros políticos traídos a España por Exteriores hace un año pierden las ayudas públicas", El País, 9 de abril de 2012.
23. EFE, "Ex presos cubanos denuncian en Madrid su ‘total desamparo’", 10 de abril de 2012.
24. Fernando Ravsberg, "La conspiración católico-comunista", BBC, op. cit.
25. UNICEF, Progreso para la infancia. Un balance sobre la nutrición, 2011.

* Salim Lamrani é Doutor em Estudos Ibéricos e Latinoamericanos pela Univerdade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu libro mais recente é Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba (“Estado de sítio. As sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba”, em tradução livre), Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. Contato: Salim.Lamrani@univ-mlv.fr

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Desempregados espanhóis nas ruas em protesto contra falta de trabalho e precariedade



CSJ(ASP) - Lusa, com foto

Madrid, 21 jul (Lusa) - Um grupo de desempregados espanhóis dirige-se hoje à tarde para o centro de Madrid, onde vai juntar-se a um conjunto de manifestantes para protestar contra o desemprego e a precariedade laboral.

Depois de se terem concentrado junto ao Ministério do Emprego, pelas 14:00 [13:00 em Lisboa], cerca de 200 manifestantes começaram a avançar, em direção ao centro da capital espanhola, acompanhados por vários carros de polícia, segundo a agência Efe.

O protesto intensificou-se quando os manifestantes passaram em frente a escritórios de instituições financeiras, onde acusaram os seus responsáveis de "ladrões".

"De norte a sul, de este a oeste, a luta continua custe o que custe" e "o próximo desempregado que seja um deputado" eram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes.

Os desempregados vindos da Galiza e das Astúrias foram recebidos pelo Movimento 15M no Parque do Oeste, depois de passar em frente ao Palácio da Moncloa.

Desde que o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou o novo plano de ajuste que se organizaram, espontaneamente, dezenas de manifestações em vários pontos de Espanha, com destaque para a capital.

Para o dia 03 de agosto está marcada uma greve no setor do transporte ferroviário e outros setores públicos têm agendadas mobilizações, protestos e concentrações, estando ainda a ser estudada pela CCOO e UGT - as duas maiores centrais sindicais - uma eventual greve geral.

Ban Ki-moon alerta para aumento do narcotráfico desde golpe de Estado na Guiné-Bissau




PDF - Lusa

Nova Iorque, 20 jul (Lusa) - O narcotráfico está a aumentar na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de abril, e a situação humanitária degradou-se, exigindo resposta mais firme e concertada da comunidade internacional, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O alerta consta do último relatório de Ban Ki-moon sobre as atividades da ONU na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, enviado nos últimos dias aos membros do Conselho de Segurança, que irão reunir-se para consultas sobre o país na próxima quinta-feira.

Desde o golpe de Estado de 12 de abril, "há registo de aumento das atividades de tráfico de droga" no país, escreve o secretário-geral da ONU.

O mesmo alerta foi feito recentemente ao Conselho de Segurança pelo representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, que disse que as redes de narcotráfico estão mais ativas e influentes nos últimos meses.

Na mesma ocasião, o diretor da agência da ONU anti-narcotráfico e criminalidade organizada (UNODC), Yuri Fedotov, afirmou que a situação na Guiné-Bissau "continua a ser séria preocupação" e que "há medos em relação às ligações entre elementos das forças militares e narcotráfico".

Ban Ki-moon diz no relatório que a situação de fragilidade política na Guiné-Bissau reduziu "significativamente" a capacidade de policiamento, criando "uma oportunidade de intensificar o crime internacional organizado e o tráfico de droga".

Apela à comunidade internacional para se envolver mais no combate ao fenómeno "através de apoio financeiro, infraestrutural, logístico e operacional", mantendo-se "empenhada em lidar com esta ameaça não só na Guiné-Bissau, mas também nos países de origem, trânsito e destino de drogas".

Sobre a situação humanitária na Guiné-Bissau, o secretário-geral fala numa degradação desde o golpe de Estado, considerando "crítico que a comunidade responda de maneira apropriada para lidar com as necessidades urgentes da população guineense".

O gabinete da ONU em Bissau, liderado por Joseph Mutaboba, está atualmente a rever as suas prioridades para reforma do aparelho de segurança no período 2012-13, na sequência do golpe militar.

O golpe foi "um sério revés" para a "paz, estabilidade e desenvolvimento" no país e, apesar da "condenação unânime internacional" e da "liderança da comunidade regional (CEDEAO)" na busca de uma solução pacífica, os esforços têm sido insuficientes, afirma.

"Há uma necessidade urgente de que os parceiros regionais e internacionais concordem numa resposta harmonizada aos desenvolvimentos no país", escreve Ban Ki-moon.

É "imperativo", adianta, que os parceiros desenvolvam uma "resposta unificada", em particular em relação à "total e efetiva reposição da ordem constitucional", tal como determinado na resolução do Conselho de Segurança após a crise.

A raiz do problema é a incapacidade de os líderes militares entrarem "num diálogo sério e genuíno de reconciliação nacional", e o persistente recurso à força para fins políticos, num clima de impunidade manifesto na incapacidade de investigar criminalmente vários assassínios políticos desde 2009.

"A estabilidade política na Guiné-Bissau vai continuar a ser um objetivo inatingível se a impunidade não for expurgada da sociedade", escreve Ban Ki-moon.

Governo de transição da Guiné-Bissau diz que organização caminha para "beco sem saída"



FP - Lusa

Bissau, 21 jul (Lusa) - O governo de transição da Guiné-Bissau considera que a CPLP caminha "para um beco sem saída" ao manter a posição de não reconhecimento das autoridades de Bissau e critica Portugal por "suspender ajuda humanitária".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se na sexta-feira em cimeira de chefes de Estado e de governo, em Maputo, e defendeu a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de abril.

A CPLP não reconhece as autoridades de Bissau, criadas na sequência do golpe militar de 12 de abril, e em Maputo esteve a representar o país o Presidente de transição deposto, Raimundo Pereira.

Hoje em Bissau o porta-voz do governo, Fernando Vaz, disse que a escolha pela CPLP de quem representaria o Estado da Guiné-Bissau foi "anti-estatutária" e ilegal e que a cimeira, ao pronunciar-se da forma habitual (de condenação e não reconhecimento) caminha "para um beco sem saída".

"Iremos continuar a nossa governação", com parceiros da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), União Africa e Nações Unidas, disse Fernando Vaz, prometendo abertura para dialogar com a CPLP quando a organização entender que estão reunidas as condições para ajudar o povo".

Fernando Vaz disse que o Governo tem conhecimento de "notícias dramáticas", de estados que chegaram ao ponto de suspender a ajuda humanitária à Guiné-Bissau, "caso de Portugal, que fez uma nota para as ONG portuguesas impedindo que enviem ajuda humanitária para o povo".

"O que pretende Portugal?, perguntamos nós", questionou Fernando Vaz, acrescentando que a posição do governo de transição é de abertura e de construir "estruturas e caminhos para o regresso à normalidade" para que a Guiné-Bissau viva em estabilidade e em paz.

"São esses os desígnios deste governo. Se a CPLP não vê nem entende isto, se se sobrepõe a posição de duas ou três pessoas face ao povo, a responsabilidade é só da CPLP, não é nossa", disse Fernando Vaz.

A Guiné-Bissau é gerida há dois meses por um governo de transição, de um ano, na sequência do golpe de Estado que afastou o presidente interino, Raimundo Pereira, e Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e candidato a Presidente da República, vencedor da primeira volta das eleições presidenciais. O golpe de Estado aconteceu na véspera do início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições.

Guiné-Bissau: O RODOPIO DOS GOLPISTAS - AS REAÇÕES DOS PARCEIROS DESCONTENTES




Partido maioritário preocupado com "presumível assassinato" do deputado Roberto Cacheu

20 de Julho de 2012, 17:54

Bissau, 20 jul (Lusa) - O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau e no poder até o golpe de Estado de 12 de abril, disse hoje estar preocupado com "o presumível assassinato" do deputado e ex-governante Roberto Cacheu.

O deputado Roberto Cacheu, eleito pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) do qual é membro do 'bureau' político, é um conhecido adversário do ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

É dado como desaparecido desde o dia 26 de dezembro na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado da qual é apontado como estando envolvido. Alguns círculos políticos guineenses, nomeadamente o Governo de transição, admitem que Roberto Cacheu teria sido assassinado.

Governo de transição está a fazer demasiadas substituições na função pública, acusa sindicalista

20 de Julho de 2012, 17:32

Bissau, 20 jul (Lusa) - A Confederação dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau criticou hoje o governo de transição, que acusou de estar a substituir todos os quadros da administração pública por pessoas sem formação, o que leva à desmotivação dos trabalhadores.

Filomeno Cabral, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes, falava aos jornalistas após a primeira reunião do Conselho de Concertação Social envolvendo sindicatos e o governo de transição do país, formado na sequência do golpe de Estado de 12 de abril.

Segundo o sindicalista há demasiadas mexidas na administração por parte de um governo que é de transição.

"Para nós está a fazer-se uma limpeza na administração pública e o governo de transição tem um mandato de 12 meses para fazer um recenseamento, eleições e a reforma nos setores da defesa e segurança e na justiça", afirmou.

De acordo com Filomeno Cabral, foi feita "uma mudança total dos conselhos de administração das empresas, mudaram todos os diretores gerais e estes começaram a fazer a mudança dos diretores de serviço", o que configura uma "delapidação do aparelho do Estado".

"Estão a ser postas outras pessoas sem o mínimo de conhecimento do que estão a fazer, e isso traz uma desmotivação geral dos trabalhadores", disse o sindicalista, adiantando que a situação vai ser "veementemente" condenada a 03 de agosto, dia do trabalhador guineense.

A questão foi levada à Concertação Social, disse o sindicalista, adiantando que foram também discutidos problemas laborais nos setores da Saúde e Justiça, com os sindicatos do setor da Saúde a terem já entregue um pré-aviso de greve para a próxima semana.

Filomeno Cabral referiu, no entanto, que o governo se mostrou disponível para negociar com os sindicatos, tendo o ministro da Função Pública dito também aos jornalistas que nos próximos dias haverá reuniões com os sindicatos do setor da Saúde.

"Penso que não deverá de haver greves, pelo menos no setor da saúde", disse aos jornalistas o ministro da Função Pública, Trabalho e Reforma do Estado, Carlos Vamain, explicando que as reivindicações têm mais a ver com subsídios do que pagamento de salários.

"Na área da Educação recebemos a garantia de que não haverá (greves) desde que o governo cumpra as suas obrigações, o pagamento dos salários em atraso dos professores contratados e dos novos ingressos", disse Carlos Vamain.

O Conselho de Concertação social reúne-se de novo na próxima sexta-feira.

FP.

Dirigentes guineenses endereçam carta aberta à organização

20 de Julho de 2012, 16:12

Bissau, 20 jul (Lusa) - Dirigentes políticos da Guiné-Bissau divulgaram hoje uma carta aberta dirigida aos responsáveis da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) na qual questionam uma alegada proteção ao primeiro-ministro deposto em abril, Carlos Gomes Júnior.

A carta, subscrita por vários antigos ministros, entre os quais Manuel dos Santos (Manecas), Armando Ramos e Samba Lamine Mané, sugere que Carlos Gomes Júnior deve explicar as circunstâncias que levaram à morte de vários opositores ao seu regime.

"Durante o consulado do sr. Carlos Gomes Júnior foram cometidos inúmeros crimes de sangue: assassínios do Presidente João Bernardo Vieira, eleito democraticamente e membro fundador da CPLP, de dois chefes do Estado-Maior das Forças Armadas, de dois deputados", lê-se na missiva.

De acordo com os subscritores da carta, os assassinados eram pessoas que "por uma ou outra razão" se opunham a Carlos Gomes Júnior.

O grupo aponta ainda o desaparecimento do deputado e ex-secretário de Estado Roberto Cacheu - assunto político do momento na Guiné-Bissau - como sendo "mais um crime" cujo responsável, acusam, seria o governo de Carlos Gomes Júnior.

Deputado pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Roberto Cacheu era um conhecido opositor de Carlos Gomes Júnior e foi dado como desaparecido desde o dia 26 de dezembro, estando supostamente envolvido no levantamento militar desse dia.

"Nós, amigos e camaradas do ilustre cidadão, decidimos homenagear o militante e dirigente do PAIGC, Roberto Ferreira Cacheu, barbaramente assassinado pelos sicários do regime do então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior", escrevem os signatários da carta dirigida à CPLP.

"Será que a CPLP com as embaixadas que têm em Bissau e com o secretário executivo guineense, engenheiro Domingos Simões Pereira, desconhece estes factos? Ou será que há forças de bloqueio dentro da CPLP que pretendem proteger Carlos Gomes Júnior e a sua clique em nome de interesses inconfessáveis?", questionam os subscritores da missiva.

MB.

União Europeia não tolerará mais golpes na Guiné-Bissau -- Durão Barroso

20 de Julho de 2012, 09:13

Maputo, 20 jul (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia disse hoje em Maputo, na abertura da IX conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que a União Europeia não tolerará mais golpes na Guiné-Bissau e reclamou o respeito pela ordem constitucional.

Convidado a participar na sessão de abertura da reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que tem como um dos principais pontos em agenda precisamente a situação na Guiné-Bissau, Durão Barroso, tal como já fizera na véspera, por ocasião da homenagem de que foi alvo por parte dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), voltou a lamentar que a Guiné-Bissau destoe de um quadro globalmente positivo e de progresso no quadro da lusofonia.

"Não posso deixar de assinalar a nossa maior preocupação relativamente à situação na Guiné-Bissau, onde a instabilidade provocada por alguns continua a impedir o progresso e prosperidade de todos", declarou.

Frente antigolpe da Guiné-Bissau felicita organização por excluir dirigentes de transição

19 de Julho de 2012, 18:53

Bissau, 19 jul (Lusa) - A FRENAGOLPE, uma organização que junta associações contra o golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau, felicitou hoje a CPLP por ter convidado os dirigentes depostos para a cimeira de sexta-feira, em Maputo.

A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) reúne os chefes de Estado e de governo na sexta-feira em Maputo, Moçambique, mas não convidou os dirigentes de transição da Guiné-Bissau, porque não os reconhece. A representar o país estará Raimundo Pereira, o Presidente interino deposto a 12 de abril passado.

Em comunicado divulgado em Bissau, a FRENAGOLPE (Frente Nacional AntiGolpe) considera que a CPLP "teve um papel ímpar" e foi coerente nos seus princípios ao rejeitar "liminarmente a participação do governo de transição e do seu Presidente 'cedeaoistas'-golpistas, por serem ilegítimos".

"A CPLP mostrou aos golpistas que não estará para facilitar", diz o comunicado da FRENAGOLPE, uma entidade que junta, refere, meia centena de organizações civis, políticas, sindicatos, juventude e mulheres.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.

Criada após 12 de abril, a FRENAGOLPE exige "a restauração do Estado de direito democrático e o retorno à ordem constitucional no país, ou seja a reposição do governo eleito do PAIGC" (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), no poder até ao golpe de Estado.

A organização exige também a continuidade do processo eleitoral da segunda volta das eleições presidenciais. O golpe deu-se na véspera de começar a campanha eleitoral para a segunda volta. Carlos Gomes Júnior, do PAIGC e primeiro-ministro, tinha ganho a primeira.

"A insatisfação é enorme, pelo que apelamos à reposição da ordem constitucional, e que seja garantido o regresso imediato ao país de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro da Guiné-Bissau", diz o comunicado.

FP.

*Título PG

São Tomé: Acordo interpartidário assinado pela oposição visa "assalto ao poder" - ADI



MYB - Lusa

São Tomé, 21 jul (Lusa) - O Partido Acção Democrática Independente (ADI), que sustenta o governo do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse hoje que o acordo interpartidário assinado quarta-feira entre os três partidos da oposição com assento parlamentar visa "assaltar o poder".

"Os são-tomenses sabem o que é que está por detrás deste acordo, disseram que estão preocupados com o povo de São Tomé e Príncipe, nada disso. O acordo é para mais uma vez os partidos políticos assaltarem o poder, sem consultar o povo", disse a jornalistas Levy Nazaré, secretário-geral do ADI.

O dirigente do partido Acção Democrática Independente vê com "naturalidade em democracia" a assinatura do acordo entre os partidos, mas insiste que o que pretendem o MLSTP, PCD e o MDFM é derrubar o Governo.

"É óbvio que nós sabemos o que está por detrás deste acordo, quais são as intenções que têm com este acordo, mas nós estamos tranquilos. O mais importante é que o ADI tem um programa que foi validado pelo povo nas urnas", acrescentou Levy Nazaré.

Moçambique: Europa era amiga antes da descoberta de recursos naturais -- Barroso



ACC - Lusa

Beira, Moçambique, 20 jul (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia rejeitou hoje a ideia de a sua visita a Moçambique estar, de alguma forma, ligada à recente descoberta de recursos naturais no país, sublinhando que a Europa já era "amiga de Moçambique" muito antes.

"África tem grandes recursos naturais, alguns dos quais estão agora a ser descobertos, até aqui em Moçambique. Mas eu quero dizer que já vim a Moçambique antes de saber desses recursos naturais. Agora vão aparecer muitos mais amigos, mas a Europa foi amiga de Moçambique mesmo quando Moçambique estava na maior das dificuldades", sublinhou, numa intervenção na cidade da Beira, no centro do país.

A visita de dois dias do presidente da Comissão Europeia a Moçambique termina na Beira, província de Sofala.

José Manuel Durão Barroso explicou que, "com todo o respeito pela capital Maputo", quis visitar a Beira para ver no terreno projetos financiados pela UE - uma estação de tratamento de águas residuais e diversos projetos no porto -, pois o compromisso e solidariedade da Europa é "com todo o povo moçambicano".

Depois de um curto encontro com o presidente da câmara municipal da Beira, Daviz Simango, Durão Barroso ruma ainda hoje a Dar es Salaam, para uma visita de um dia à Tanzânia.

O comissário europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, acompanhou Durão Barroso na visita a Moçambique.

CIMEIRA DA CPLP REUNIU EM MAPUTO - RESCALDO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS




Portugal satisfeito com reafirmação de condenação do golpe na Guiné-Bissau

20 de Julho de 2012, 19:39 - foto em Lusa

Maputo, 20 jul (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que Portugal se congratula com a "condenação inequívoca do golpe militar" na Guiné-Bissau pela CPLP, que "reafirmou a tolerância zero" às alterações da normalidade democrática.

"A CPLP reafirmou o princípio de tolerância zero, nas palavras e nos atos, em relação a golpes de Estado" e é por isso, acrescentou, "que a Guiné-Bissau esteve aqui presente nesta cimeira representada pelos seus legítimos representantes", disse, hoje em Maputo, Cavaco Silva, numa conferência de imprensa, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Guebuza espera cooperação internacional para crise na Guiné Bissau

20 de Julho de 2012, 19:15

Maputo, 20 jul (Lusa) - A Presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se inicia hoje, vai apostar na articulação com os seus parceiros internacionais para normalizar a situação política na Guiné-Bissau, disse hoje o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

Falando na conferência de imprensa que marcou em Maputo o final da IX Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Armando Guebuza enfatizou a importância de a organização manter a colaboração com as Nações Unidas, União Africana (UA) e Comunidade Económica dos Estados Africanos (CEDEAO).

"Angola fez um grande esforço, deu uma grande contribuição, em nome da CPLP, procurando uma solução, vamos beneficiar desta experiência para continuar a trabalhar e a cooperar com a CEDEAO, UA e Nações Unidas" na resolução do problema da Guiné Bissau, disse Guebuza, referindo-se à presidência angolana da CPLP que terminou hoje.

Em relação à Guiné Equatorial, a presidência moçambicana vai manter o acompanhamento regular da evolução do país no cumprimento dos requisitos exigidos para a adesão à organização

"Reiteramos o compromisso em relação a adesão, sublinhando a necessidade de se redobrar os esforços quer da Guiné Equatorial quer da CPLP em relação ao cumprimento do programa de adesão", disse Armando Guebuza.

O chefe de Estado moçambicano congratulou-se com a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que irá implementar a estratégia de luta contra a fome na comunidade.

"A aprovação deste importante mecanismo simboliza a reafirmação clara e inequívoca do nosso compromisso com a erradicação da fome e da pobreza", declarou.

Dados do secretariado da CPLP indicam que 13 por cento dos mais de 230 milhões de habitantes do bloco sofrem de desnutrição crónica.

PMA

Reunião já terminou e Guiné Equatorial ficou de fora mais uma vez

20 de Julho de 2012, 18:52

Lisboa, 20 jul (Lusa) -- A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou hoje, ao fim da tarde, em Maputo, e a adesão plena da Guiné Equatorial à organização foi de novo adiada.

A adesão do país africano liderado por Teodoro Obiang voltou a ser adiada, segundo a declaração final da cimeira divulgada hoje pela CPLP, e, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não há qualquer prazo estabelecido para voltar a debater o assunto.

A Declaração de Maputo explicita que a adesão do país africano, que já detém o estatuto de observador associado, dependerá de "convergir com os objetivos e princípios orientadores da comunidade", para o que contará com o apoio de "um grupo permanente de acompanhamento conjunto".

Na declaração final da 9.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, elogiam-se "os esforços já desenvolvidos pelas autoridades da Guiné-Equatorial, com vista ao cumprimento do programa de adesão", e promete-se-lhe ajuda para "implementar as ações acordadas".

Mas, como a Lusa já tinha antecipado, não se menciona uma data para tomar uma decisão. Na cimeira de Luanda, em 2010, o pedido de adesão obteve um prazo de dois anos para uma decisão, porém, da Declaração de Maputo não se pode aferir que o tema voltará à agenda na próxima cimeira, agendada para Díli, em 2014.

Por outro lado, os líderes dos países da CPLP congratulam-se, na declaração hoje adotada, com a apresentação de novas candidaturas ao estatuto de observador associado, "considerando que a aproximação de países, de fora do espaço da comunidade, a prestigia e projeta política e economicamente".

A Declaração de Maputo, assinada pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e pelos vice-presidentes de Angola e Brasil, debruça-se com mais detalhe sobre a situação política de alguns dos Estados-membros.

Promete fazer um "acompanhamento regular da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política, institucional e social", lamentando "vivamente a interrupção do processo de reforma do setor de defesa e segurança".

Já Timor-Leste é mencionado como um caso de sucesso, elogiando-se "os resultados positivos, alcançados nos últimos dois anos, na estabilização política, no continuado crescimento económico e desenvolvimento social".

Congratulando-se com a "realização de eleições regulares nos Estados-membros", a CPLP manifestou "disponibilidade" para enviar "uma missão de observação às eleições gerais em Angola", marcadas para 31 de agosto.

O tema central desta cimeira era a segurança alimentar e nutricional, tendo sido aprovado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

Este órgão terá um formato "multi-atores", agrupando representantes de cada Estado, sociedade civil, setor privado, sindicatos, instituições de ensino e/ou investigação e organizações de camponeses e mulheres rurais.

Os líderes lusófonos consideram que a segurança alimentar e nutricional depende do "fortalecimento da governança" e comprometem-se com o "direito humano à alimentação adequada" e a "erradicação da fome e da pobreza".

A Declaração de Maputo não tece comentários extensos sobre a língua portuguesa, recomendando apenas "o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação e ao estabelecimento de formas de cooperação efetiva para a elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais".

SBR. (LAS/MMT)

Estados-membros consideram urgente estratégia de comércio e investimento

20 de Julho de 2012, 18:09

Maputo, 20 jul (Lusa) -- A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos chefes de estado e de governo estiveram reunidos hoje em Maputo, considera urgente adotar "uma estratégia de promoção do comércio e investimento".

Na resolução sobre "cooperação económica e comercial sustentável", a organização destaca "a urgência" de articular ações entre as várias entidades públicas dos membros para "ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial".

Os estados da CPLP são chamados "a adotar medidas efetivas" para concretizar a Aliança Estratégica para a Promoção do Comércio e Investimento e "a cooperar para potenciar as oportunidades" relacionadas com a pertença a outras comunidades económicas regionais.

A CPLP defende ainda que a cooperação económica e empresarial se concentre em "clusters" e setores de interesse comum aos estados-membros, nomeadamente conhecimento, novas tecnologias, agricultura e desenvolvimento rural, infraestruturas, mar e recursos naturais, energia e turismo.

Reconhecendo que "a globalização constitui um desafio", a CPLP realça que "as transformações em curso na economia mundial estimulam os países a estreitar os seus vínculos, no exercício de cooperação, com vantagens mútuas".

Numa outra resolução adotada hoje em Maputo, a CPLP compromete-se com "promoção e respeito pelos direitos humanos das mulheres", manifestando a "convicção de que não pode haver desenvolvimento sustentável sem efetiva igualdade de género".

Nesse sentido, os líderes reunidos hoje em Moçambique, que assume a presidência rotativa da organização, apelam à criação de um Secretariado Técnico Permanente para a Igualdade de Género e reafirmam a necessidade de se nomear o Ponto Focal de Género.

Na resolução relativa à cooperação para o desenvolvimento, a CPLP defende "o reforço financeiro da linha orçamental" de projetos e das "capacidades humanas, técnicas e financeiras do pilar de cooperação".

E decide criar "um grupo de trabalho dos Pontos Focais de Cooperação, que, em articulação com os Pontos Focais Setoriais, apresentará ao Secretariado Executivo os contributos para a elaboração do próximo Programa Indicativo de Cooperação da CPLP".

SBR.

Fome atinge 28 milhões nos oito estados-membros

20 de Julho de 2012, 18:08

Maputo, 20 jul (Lusa) - A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração hoje aprovada pelos chefes de estado e de governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional hoje aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta "apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome".

O texto recorda que o problema "atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP" e lembra que "mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição".

Considerando que "só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global", os chefes de estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de hoje, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundar a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP "confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP".

Na declaração, a CPLP reafirma o seu "compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP".

Defende ainda constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.

O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de estado e de governo da organização nestas matérias.

O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspetos estruturais relativos à produção, armazenamento, comercialização e distribuição de alimentos, são outros objetivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os estados-membros.

A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu hoje em Maputo, subordinada ao tema "A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.

FPA.

Organização quer reunião de "alto nível" sobre Guiné-Bissau nas Nações Unidas

20 de Julho de 2012, 18:07

Maputo, 20 jul (Lusa) - A comunidade de países lusófonos defendeu hoje a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de abril.

"Trabalhar pela convocação de reunião de alto nível, no âmbito das Nações Unidas, com vista à elaboração de estratégia abrangente e integrada que vise a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau", refere a declaração sobre a situação na Guiné-Bissau saída da cimeira de chefes de Estado e de Governo de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste que hoje decorreu em Maputo.

Os chefes de Estado e de Governo dos oito consideram "fundamental promover, sob a égide das Nações Unidas, estreita coordenação com os estados da sub-região e com os demais parceiros regionais e internacionais, nomeadamente, a União Africana, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria que contribua, de forma efetiva, para a pacificação e estabilização interna da Guiné-Bissau".

Países lusófonos não vão conseguir completar as metas dos Objetivos do Milénio

20 de Julho de 2012, 16:42

Maputo, 20 jul (Lusa) -- A maioria dos países lusófonos não conseguirá completar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), estabelecidos pela ONU, informa uma avaliação da sociedade civil divulgada hoje pela agência moçambicana.

Segundo a agência de notícias moçambicana (AIM), uma avaliação comparativa entre o estado atual em que se encontra a maioria dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a meta estabelecida para cada ODM faz vislumbrar a incapacidade de se alcançar muitos alvos até 2015.

A avaliação de progresso dos ODM nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada por várias fundações, foi apresentada na quinta-feira durante o Conselho de Ministros do bloco lusófono, em Maputo, pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Nos casos da Guiné-Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, a diferença entre a meta da redução da pobreza absoluta para metade até 2015 e a meta atual é claramente insuperável, sendo-o também para Angola relativamente às taxas de morte materno-infantil em consequência de complicações derivadas de parto.

Os ODM foram estabelecidos num quadro global de desenvolvimento humano, operacionalizado através de oito objetivos principais estabelecido pelas Nações Unidas, cuja maioria deve ser alcançada até 2015, tendo 1990 como ano base.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio são a erradicação da pobreza extrema e a fome; atingir a educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a capacidade da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.

A avaliação da sociedade civil foi apresentada pelo moçambicano Tomás Vieira Mário e indicou que o Brasil e Cabo Verde atingem a maioria das metas do milénio até 2015.

Moçambique e Angola possuem potencial para atingir parte significativa das metas do milénio, mas ficam aquém das metas mais críticas, que são a redução dos índices de pobreza para metade, além da mortalidade materno-infantil.

Em relação à Guiné-Bissau, a avaliação indica que a crónica instabilidade política que se prolonga há 14 anos constitui um fator de bloqueio a quaisquer esforços rumo à redução dos altos índices de pobreza, sendo improvável que o país alcance qualquer dos oito ODM.

São Tomé e Príncipe apresenta grandes progressos rumo ao acesso universal ao ensino básico, mas tem sérios desafios na maioria dos restantes ODM, com destaque para a sustentabilidade ambiental.

Timor-Leste regista progressos assinaláveis em relação ao ensino básico, com o ensino primário e secundário totalmente gratuitos. No entanto, os dados disponíveis indicam tendência de aumento dos índices da pobreza e taxas demasiado altas de mortalidade materna e infantil.

Segundo a avaliação, Portugal enfrenta desde 2010 a pior crise económica da sua democracia, provocada pela crise da dívida soberana.

Os índices de desemprego estavam projetados para 15 por cento em 2010. O país ficará longe das metas estabelecidas pela União Europeia, em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento, estabelecida em 0,33 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB), já que em 2006 a sua contribuição foi apenas até 0,26 por cento do seu RNB.

O Conselho de Ministros da CPLP realizou-se na véspera da IX Cimeira de chefes de Estado e de Governo do bloco lusófono, que decorre hoje, em Maputo.

CSR.

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