quinta-feira, 5 de abril de 2012

2015 É AMANHÃ




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Passos Coelho descobriu em pouco tempo novas maneiras de se explicar e de anunciar ao que vem. Agora está mais maduro e menos peremptório. Já não declara, como há um ano, no Dia das Mentiras de 2011: "Ouvi o primeiro-ministro [José Sócrates] dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com o 13.oº mês, mas (...) isso é um disparate, isso é um disparate". Agora, depois de ter disparatadamente acabado com o 13.oº mês e ainda com o subsídio de Natal, sobre a sua reposição disse à Renascença: "Creio que depois de 2014 (...) Portanto, a partir de 2015 haverá reposição desses subsídios".

Claro que a primeira afirmação contestava José Sócrates e a segunda respondia a Peter Weiss, não o autor do famoso "Canto do espantalho lusitano" mas responsável da Comissão Europeia pelo programa de "ajuda" a Portugal, que disse sobre o fim dos subsídios de férias e Natal: "Por agora é por dois anos, por razões constitucionais, temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente". Ora, com a "troika", a coisa justifica mais respeitinho. Embora não menor convicção.

Podem, pois, funcionários públicos e pensionistas ficar sossegados e começar a fazer projectos para 2015. Até porque Passos Coelho é (ou era há um ano) dos que acham que "nós precisamos de valorizar cada vez mais a palavra para que, quando ela é proferida, possamos acreditar nela. Além de que "nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra". E 2015 é já amanhã.


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CAIU A MÁSCARA




Romeu Prisco, São Paulo – Direto da Redação

São Paulo (SP) - O título, desculpem-me, é recorrente, mas, não encontrei outro mais adequado. Embora o carnaval tenha terminado há mais de quarenta dias, somente agora caiu a máscara do Senador Demóstenes Torres, ou, melhor, somente agora o Senador Demóstenes Torres tirou a máscara, pondo à mostra seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a máfia caça-níqueis.

Confesso estar surpreso, tanto quanto deve estar surpreso até quem não era admirador daquele político. Bem articulado, sempre demonstrando situar-se do lado da ética e da moralidade pública, formava, com o Senador Álvaro Dias, aquilo que parecia ser o lado bom e positivo da oposição.

A surpresa torna-se ainda maior, como o foi, inclusive, para seus adversários políticos, levando-se em conta o histórico profissional do Senador Demóstenes Torres, como membro do Ministério Público, instituição que preza e prega a legalidade. Houve tempo em que o exemplo predileto de mau político era Paulo Maluf. Todavia, depois do mensalão do PT, no Governo Federal, do mensalão do DEM, no Governo do Distrito Federal, dos inúmeros mensalões municipais de diversas colorações e das sucessivas quedas de Ministros corruptos, patrocinados por vários partidos, Maluf perdeu a vez, ficando a indagação: será que há alguém que se salve ?!

Os políticos são verdadeiros atores, dignos de causar inveja aos melhores elencos das novelas das emissoras de televisão. Em Brasília existem dois enormes palcos: o da Câmara Federal, com centenas de figurantes, e o do Senado, com os atores de primeira linha. Os mais antigos passaram à categoria de diretores, como José Sarney, montando peças e distribuindo os papeis entre os mais novos.

Alguns políticos, quando indicados para atuar em outros palcos, como os ministeriais, não há quem os segure. Quem não se lembra da recente e magistral interpretação de Carlos Luppi, na peça "Trabalho escravo", de modo a merecer um "Roquete Pinto" ? Agora, com o acidente de Demóstenes Torres, sofrido nas coxias, o Senado acaba de perder um grande intérprete.

Difícil missão do advogado daquele Senador. Tão difícil, que muitos profissionais da área, como eu, ainda não entenderam o que o "nobre colega" pretende, ao alegar que as provas gravadas são nulas, porque seu cliente tem direito a foro privilegiado. Provavelmente, quis dizer que, tendo sido autorizada a escuta telefônica por um juiz que não é integrante do STF, foro privilegiado do Senador, então, as provas seriam nulas. Assim sendo, o certo é recomeçar. Um Ministro do STF autoriza as gravações, o Senador e o bicheiro voltam a se comunicar pelo telefone, obviamente desmentindo tudo que disseram anteriormente, e as provas passam a ter validade !

Demóstenes Torres está na iminência de ser expulso do seu partido, de ser processado pela Comissão de Ética do Senado e, eventualmente, de ter o seu mandato cassado, tornando-se inelegível. Ainda assim, pouco, muito pouco, para quem exerceu a arte teatral movido por uma enorme hipocrisia, com total desprezo aos seus eleitores e a quem espera um mínimo de decência de um Senador da República.

Qualquer pena será branda, porque se Demóstenes Torres, cassado, ou usando do seu talento, fizer uma "renúncia heróica", poderá voltar para Promotoria de Justiça de Goiás, lá seguindo na sua brilhante carreira teatral, interpretando, até sua aposentadoria, com todo empenho e seriedade, o único papel da obra "J`accuse", de Emile Zola.

Enquanto isso, nós, brasileiros, ficaremos na expectativa da próxima estréia do "Festival Permanente de Artes Cênicas de Brasília".

* Paulistano, advogado e ator, dedica-se, atualmente, à arte de escrever artigos, crônicas, contos e poemas, publicados em espaços literários e jornalísticos, impressos e virtuais. Define-se como um sonhador, que ainda acredita nos seus sonhos.

Em visita oficial aos EUA, Dilma deve tratar de economia, ciência e meio ambiente




Correio do Brasil, com ABr - de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff viaja no domingo para os Estados Unidos, retribuindo a visita oficial do presidente norte-americano, Barack Obama, há um ano ao Brasil.

Nos próximos dias 9 e 10, Dilma irá a Washington e Boston. Ela retorna ao Brasil no dia 11. Em discussão, a crise econômica internacional, a Conferência Rio+20 e o programa Ciência sem Fronteiras. A ideia é estabelecer uma relação mais equilibrada entre brasileiros e norte-americanos.

Dilma pretende dizer a Obama que as diferenças entre Brasil e Estados Unidos não afastam, mas garantem a consolidação de parcerias e acordos nos mais diversos setores.

Como exemplo, a presidenta deve citar os impactos da crise econômica internacional, que afetaram os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

A presidenta quer mostrar a Obama que o equilíbrio global também está associado à união de brasileiros e norte-americanos nos esforços para combater os efeitos da crise, aprofundando parcerias e acordos de cooperação. Em momentos anteriores, Dilma tem ressaltado que é impossível pensar em soluções amplas, sem incluir todos os países.

Em relação ao comércio bilateral, Dilma defenderá a busca pelo equilíbrio entre Estados Unidos e Brasil. Os norte-americanos estão, ao lado dos chineses, entre os principais parceiros comerciais dos brasileiros, mas há ainda um desequilíbrio da balança comercial, favorecendo os Estados Unidos. No ano passado, entretanto, houve um acréscimo 33,3% nas exportações brasileiras para o mercado norte-americano.

Dilma deve destacar nas conversas com Obama que o uso de energia renovável e biocombustíveis está entre as afinidades do Brasil e dos Estados Unidos.

A presidenta não pretende mencionar as decisões protecionistas adotadas pelos norte-americanos, deixando que o assunto seja resolvido nas instâncias específicas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

No que depender das autoridades brasileiras, a conferência vai se transformar em referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. A expectativa é que mais de 100 presidentes e primeiros-ministros participem do evento, nos dias 20 a 22. Antes ocorrerão reuniões técnicas e discussões entre integrantes da sociedade civil.

Ao participar da 4ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Delhi, na Índia, Dilma convidou todos os presentes para a Rio+20. Na semana passada, autoridades que participavam, na Argentina, de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacaram a necessidade de todos comparecerem ao evento no Rio.

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Angola: Abel Chivukuvuku formaliza nova coligação no Tribunal Constitucional



EL (NME) - Lusa, com foto Angop

Luanda, 05 abr (Lusa) - O antigo dirigente da UNITA Abel Chivukuvuku, eleito terça-feira em Luanda para a liderança da nova coligação CASA, entregou hoje no Tribunal Constitucional a documentação exigida para a legalização da nova formação.

No final, em declarações à imprensa, Chivukuvuku disse estarem criadas as condições para a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA) se preparar para ser "um governo patriótico" integrado por cidadãos "competentes e honestos".

Apresentada publicamente no passado dia 14 de março, a CASA integra dissidentes da UNITA, quatro partidos sem representação parlamentar e independentes.

Na terça-feira, no discurso com que encerrou os trabalhos da convenção constitutiva da coligação, Abel Chivukuvuku garantiu que a partir das próximas eleições gerais, ainda sem data marcada, Angola vai passar a ter um novo Governo "de natureza patriótica" para acabar "pacífica e ordeiramente os 32 anos de poder ininterrupto e nunca eleito", referindo-se à liderança de José Eduardo dos Santos.

A coligação pretende representar o centro do espectro político angolano, entre o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, e a UNITA.

Cabo Verde: Novos ministros empossados em cerimónia sem discursos



JSD - Lusa

Cidade da Praia, 05 abr (Lusa) - Os dois novos ministros do Governo cabo-verdiano foram hoje empossados pelo chefe de Estado de Cabo Verde numa cerimónia sem discursos.

Sara Lopes, que transita do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território para o das Infraestruturas e Economia Marítima, e Antero Veiga, que lhe sucede na pasta, foram empossados por Jorge Carlos Fonseca no Palácio Presidencial, na Cidade da Praia, dois dias após o primeiro-ministro cabo-verdiano ter anunciado os nomes.

A "mini remodelação" deveu-se à saída do agora ex-ministro José Tomás Veiga, que tutelava as Infraestruturas e Economia Marítima, para poder apresentar-se na corrida à Câmara Municipal de Santa Catarina (interior da ilha de Santiago) nas eleições autárquicas, cuja data será anunciada por José Maria Neves no início da próxima semana.

Reempossado no cargo de secretário de Estado dos Recursos Marinhos foi também Adalberto Vieira, que passa agora a reportar a Antero Veiga.

Sem quaisquer discursos ou declarações, a cerimónia terminou com um "cocktail", na presença de todos os membros do Governo e do Presidente Jorge Carlos Fonseca.

"Trata-se de uma pequena mudança que vai reforçar a coesão interna do Governo no cumprimento da Agenda de Transformação em curso", disse José Maria Neves na terça-feira, ao anunciar as mudanças no elenco governamental.

As duas alterações constituem a segunda mudança no executivo desde a tomada de posse do terceiro Governo maioritário consecutivo de José Maria Neves, empossado a 21 de março de 2011, após a saída de Felisberto Vieira, em agosto do mesmo ano.

Na ocasião, José Maria Neves optou por não o substituir, diluindo as competências do Ministério do Desenvolvimento Social e da Família pelo da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos, tutelado por Janira Hopffer Almada.

São Tomé: Ausência da Sonangol em blocos de petróleo não significa nada - PM



MYB - Lusa

São Tomé 05 abr (Lusa) - O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse hoje que a ausência da petrolífera angolana Sonangol nos blocos de petróleo da zona económica de São Tomé e Príncipe "não representa um fator positivo ou negativo".

"Nós não temos dificuldade em não termos hoje a Sonangol num dos blocos. Para nós não representa nem um fator positivo ou negativo. Quando a Sonangol achar que vale a pena correr o risco corre esse risco", disse Patrice Trovoada.

"Estamos numa zona de mar ultra profunda, cada perfuração vale 100 milhões de dólares norte americanos e é preciso avaliar bem os riscos antes de se começar a aventurar na exploração de petróleo em São Tomé e Príncipe", justificou o chefe do Governo são-tomense.

Trovoada sublinha que a petrolífera angolana é uma empresa "como qualquer outra que avalia os riscos" e que "cabe à Sonangol, fazer as opções".

"O Estado são-tomense tem o princípio de fazer leilão para a aquisição dos blocos e quando um leilão não é positivo e não consegue recolher níveis de ofertas que nos interessam, nós temos a possibilidade de entrar em negociações diretas", acrescentou o primeiro-ministro são-tomense.

Patrice Trovoada destacou entretanto que "não há setores (em São Tomé) vedados à cooperação com Sonangol" que considera "empresa de referência" em Angola e a "segunda maior empresa africana".

"É um investidor de referência e o que nos importa são boas oportunidades", disse Patrice Trovoada. "Devido às relações que temos com Angola, devido a essa relação histórica, secular e permanente, nós pensamos que a Sonangol é um investidor que pode olhar connosco para médio e longo-prazos", acrescentou.

Patrice Trovoada em declaração aos jornalistas referiu-se aos setores político-diplomático, defesa, transportes, ambiente e assistência ao dossiê do petróleo como sendo os que dominam a cooperação entre São Tomé e Luanda.

"O mais visível é o da cooperação no domínio económico que nos últimos dois anos tem ganho contornos interessantes, particularmente entre a Sonangol e o Estado são-tomense", disse Patrice Trovoada.

A cooperação no domínio económico empresarial, segundo o chefe do executivo são-tomense, já permitiu aos dois estados "constituírem parcerias que estão hoje a intervir nos domínios estruturais fundamentais para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe".

O vice ministro da comunicação social de Angola, de visita a são Tomé desde domingo, deverá regressar hoje ao seu país depois de ser recebido pelo Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, e pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada.

São Tomé: PM acusa africanos no Conselho de Segurança de cederem a interesses



MYB - Lusa

São Tomé 05 abr (Lusa) - O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, acusou hoje os representantes africanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas de não estarem a desempenhar o seu papel e de cederem a interesses de potências de outros continentes.

"Nós temos países africanos no Conselho de Segurança, mas estão lá por serem países ou estão lá para representar um grupo africano? Qual é a posição da África? Nós temos que tirar as consequências disso", disse Patrice Trovoada. "Os países africanos no Conselho de Segurança, quando foi do conflito da Líbia, a resolução 1973, atuaram como africanos ou atuaram como países?", questionou o chefe do governo são-tomense.

O primeiro-ministro são-tomense que falava em conferência de imprensa para jornalistas são-tomenses e angolanos apela a que haja "uma verdadeira união africana, que não haja aventuras solitárias" e que os países africanos representados no Conselho de Segurança não sejam tentados a "agradar esta ou aquela potência ocidental".

"Nós os africanos temos que fazer um bloco, trata-se do interesse do nosso continente, o mundo está em crise, nós somos países frágeis, mas ricos", disse o primeiro-ministro são-tomense.

Os países africanos com lugar não permanente no conselho de Segurança são a África do Sul, Togo e Marrocos.

Patrice Trovoada, bastante crítico com o papel que a União Africana tem desempenhado, sublinhou as "falhas" que a organização continental demonstrou nos conflitos da Líbia e da Costa do Marfim.

"Acho que a União Africana não pode cometer mais erros, tem que haver uma resposta concertada, uma resposta africana para ver se de facto nós estancamos e reduzimos esses conflitos até à sua eliminação", explicou.

"Hoje ninguém está livre de dizer que isso passa-se no Magrebe, passa-se na África Ocidental, nós estamos aqui na África Central ou na África Austral e não nos vai acontecer absolutamente nada", acrescentou o governante.

Patrice Trovoada chamou a atenção para o caso do Mali, referindo-se à necessidade da firmeza da UA na resolução desse conflito: "Há um capitão que dá golpe de estado, depois diz que não tem armas para combater (rebeldes), numa semana perde metade do país, tudo isso a um mês das eleições e (depõe) um presidente que não pode ser reeleito", disse.

Sobre o impasse na eleição do novo presidente da comissão africana, Patrice Trovoada sublinha que "não vale a pena termos um presidente da comissão africana mal eleito.

"O que é preciso é nós irmos para uma terceira via, creio que a situação do continente aponta para que com alguma urgência, nós não nos dividimos mais e tentamos nos unir. Nós somos um bloco, temos um destino comum, temos interesses comuns e temos um adversário comum", concluiu.

Moçambique: Polícia e Renamo acusam-se mutuamente de preparar ataque em Nampula



MMT - Lusa

Maputo, 05 abr (Lusa) - A polícia moçambicana e Renamo em Nampula acusam-se mutuamente de preparação de um ataque, um mês depois dos confrontos que resultaram na morte de um polícia e de um ex-guerrilheiro do principal partido da oposição de Moçambique num tiroteio.

Em declarações hoje à Lusa, António Nihorua, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional de Moçambique) em Nampula, denunciou um suposto "aumento" do contingente policial naquela província "a mando da Frelimo".

António Nihorua acusou o partido no poder em Moçambique de enviar forças policiais para aquela província "para assassinar" o líder do principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, que há anos fixou residência em Nampula.

"Temos informações de que um pouco por toda a cidade há movimentação de mais polícias. As coisas ainda não estão bem", depois dos confrontos do dia 08 de março, disse.

"Há perseguição aos nossos membros", nomeadamente os que participaram no tiroteio entre a polícia e ex-guerrilheiros da Renamo em Nampula, disse à Lusa o chefe da mobilização e propaganda do maior partido da oposição moçambicana.

No mês passado, as autoridades policiais atacaram e ocuparam a sede da Renamo em Nampula, onde desde dezembro estavam albergados centenas de ex-guerrilheiros desta força política, alguns dos quais armados, supostamente para proteger as manifestações que o partido ameaça realizar contra o que considera uma governação antidemocrática da Frelimo.

Durante a troca de tiros, alguns ex-guerrilheiros foram feridos, mas outros puseram-se em fuga e juntaram-se à guarda do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que reside a algumas centenas do local das escaramuças.

Em declarações hoje à Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, João Inácio Dina, desmentiu a acusação de tentativa de assassínio ao líder da Renamo, assinalando que as autoridades policiais decidiram reforçar o contingente por ter constatado o "aumento de ex-guerrilheiros" nas sedes políticas daquele partido da oposição.

"Eles (a Renamo) estão a aumentar o número de ex-guerrilheiros, mas não há esclarecimentos sobre a aglomeração. Em função disso estamos a garantir a segurança ao nível da província", disse João Inácio Dina.

Sem avançar números, o porta-voz da polícia em Nampula garantiu à Lusa que "o número de ex-guerrilheiros não é o mesmo" que existia até ao mês passado, quando houve tiroteio entre as partes.

Bissau: Zamora Induta está "tranquilamente na nossa delegação" - representante da UE



Lusa

Bissau, 05 abr (Lusa) - O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquin Gonzalez Ducay, afirmou hoje que o antigo chefe das Forças Armadas guineenses Zamora Induta "continua tranquilamente" na sede da organização em Bissau aguardando o desfecho da sua situação.

"Zamora Induta é um convidado da União Europeia. Ele está lá tranquilamente. A União Europeia tem uma grande preocupação com os direitos humanos. É a nossa base de funcionamento. Para nós, a proteção dos Direitos Humanos é absolutamente chave", disse Gonzalez Ducay, em declarações aos jornalistas.

O representante dos "27" em Bissau falava aos jornalistas à margem da abertura de um seminário destinado a 100 agentes da Polícia de Intervenção Rápida hoje iniciado e previsto para durar uma semana.

Bissau: Suspenso início da campanha eleitoral para segunda volta das presidenciais



Lusa

Bissau, 05 abr (Lusa) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau suspendeu o início da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais antecipadas, até que o do Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie, anunciou hoje a instituição.

Cinco dos nove candidatos que disputaram a primeira volta das eleições interpuseram um recurso no Supremo Tribunal de Justiça exigindo a anulação do escrutínio realizado no dia 18 de março último, sob alegação de fraude.

O Supremo Tribunal, nas suas competências de Tribunal Constitucional, ainda não se pronunciou sobre o recurso apresentado pelos candidatos Kumba Ialá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé.

Jovens emigrantes poderão ser "extremamente valiosos" para crescimento de Portugal



Carlos Páscoa
FV - Lusa

Macau, China, 05 abr (Lusa) - Os jovens emigrantes portugueses e os luso-descendentes poderão ser "extremamente valiosos" para o crescimento de Portugal, defendeu hoje o deputado social-democrata eleito pelo círculo fora da Europa Carlos Páscoa, apesar de considerar "inevitável" a atual nova vaga de emigração.

"Esse é um ponto que eu começo a abordar entre os jovens portugueses e até dos luso-descendentes porque vamos ter, inevitavelmente, uma saída dos jovens agora. É da vida, é do mundo: um jovem que levou anos para se formar, que tenha espírito empreendedor, não vai conformar-se a ficar em Portugal a receber um subsídio de desemprego", disse o deputado social-democrata.

Carlos Páscoa, que falou à agência Lusa no final de uma visita a Macau, observou, por outro lado, que é preciso chamar a atenção para numa segunda etapa após o ajuste financeiro, - "a partir do próximo ano" -, privilegiar "o retorno dessa mão-de-obra a Portugal".

"Não adianta fazer um ajuste sem um plano de crescimento, e é nesse plano de crescimento que eu entendo que os jovens poderão ser muito valiosos, extremamente valiosos. Porquê? Primeiro [porque] estabelecem novas pontes com outros mercados, e depois [porque] vêm muito mais maduros, porque além da sua formação académica passam a ter uma formação prática fora do país, com outras componentes", realçou.

Ao destacar o potencial da "ligação a Portugal" destes jovens para a criação de novas empresas e desenvolvimento de novos projetos, Carlos Páscoa considerou que essa "bagagem tecnológica e de conhecimento que Portugal não pode dar, tem de ficar ao serviço do país e ao serviço do crescimento da economia".

"O Governo tem de perceber o momento, - e é importante chamarmos a atenção para isso -, de incentivar o retorno, para não abrir mão definitivamente dessa mão-de-obra", acrescentou.

Embora reconheça que o país "ainda não está nesse estágio", o deputado do PSD frisou, porém, que é tempo "de se começar a pensar nisso", porque "daqui a um ano pode ser tarde".

"No início da viragem é que temos de estar preparados para chamar a atenção desses jovens", vincou.

Carlos Páscoa, que em Macau teve encontros com a Associação dos Macaenses, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas, Associação dos Trabalhadores da Função Pública, Consulado de Portugal e Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), aproveitou a passagem pelo território para "perceber a nova onda de saída dos jovens portugueses, de formação elevada e já consolidada".

"Pude perceber que [Macau] não é nenhuma exceção: os jovens procuram a região até por razões familiares, já que alguns tiveram aqui, ou ainda têm, ligações a Macau", apontou.

O périplo asiático do deputado social-democrata segue agora para Xangai e Pequim, onde terá encontros com o cônsul e embaixador português, respetivamente, numa visita que termina na segunda-feira.

Imagem escolhida: O PODER DAS BESTAS



A besta mascarada de anjo


O Governo apresentou hoje um pacote de alterações legislativas que prevêem a redução do subsídio de doença para os 55% do salário para baixas inferiores ou iguais a 30 dias, 60% para baixas entre 30 e 90 dias, 70% se forem inferiores as 365 dias e 75% se forem superiores. “O combate à fraude e o desincentivo para que as pessoas recebam mais com um subsídio e estando em casa do que estando a trabalhar é muito importante”, disse Pedro Mota Soares. O governo pretende também a limitar subsídio por morte a 2.500 euros.

Para o Ministro que chegou de Mota mas anda num Audi de Luxo o facto de já termos 15% de desempregados preocupa-o menos que garantir que mesmo doente ninguém tem dinheiro para faltar ao trabalho. Numa altura em que as despesas aumentam na farmácia e nas taxas moderadoras é quando se corta nos já espremidos orçamentos familiares. (Talvez se lixem porque não haverá um trabalhador com gripe que não acabe por a transformar em epidemia dentro da empresa). Pior já nem a morte nos dão como opção.

*Título PG

(RE)LAPSOS E (CO)LAPSOS PORTUGUESES




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O ministro das Finanças de Portugal admitiu hoje, embora e mais uma vez em câmara lenta, "um lapso" ao ter dito em entrevista à RTP que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal terminaria com o programa, que acabaria em 2013.

Já depois de Vítor Gaspar ter admitido este "lapso", o deputado comunista Honório Novo confrontou novamente a bancada do Governo, para perguntar a Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares e à secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, se queriam também admitir lapsos, já que teriam feito as mesmas afirmações a dizer que a suspensão dos subsídios vigoraria apenas durante dois anos.

Recordam-se que, terá sido lapso?, que Vítor Gaspar ficou ofendido por uma "afirmação insultuosa" de um deputado do PCP, que sugeriu que o zelo do governo no cumprimento do programa com a 'troika' é antipatriótico?

Não. Aí não foi lapso. Gaspar (não o gato de Honório Novo mas o ministro) tinha e tem toda a razão. Pôr a grande maioria dos portugueses a aprender a viver sem comer é, bem vistas as coisas, um acto patriótico e digno até de uma condecoração do mais alto nível.
 
"Este governo vai-se sempre mostrando bastante prestável [perante a 'troika'], mesmo que isso signifique o definhar da economia", disse Miguel Trigo, deputado do PCP.

"O deputado Manuel Tiago fez uma afirmação insultuosa sobre sacrificar os interesses do país para servir interesses estrangeiros", respondeu Vítor Gaspar, acrescentando do alto da sua cátedra de perito dos peritos que "essa afirmação só pode atribuída aos excessos retóricos que por vezes os debates parlamentares propiciam."

Sem alterar o tom de voz e a candura habituais, o ministro das Finanças declarou que "o programa de ajustamento é de Portugal", sendo interrompido por um aparte de Miguel Tiago: "Quem está a fazer dinheiro [com o programa] não é Portugal."

"Não é hábito dos portugueses atribuírem problemas a outros, não é hábito dos portugueses rejeitar compromissos, não é hábito dos portugueses pedir a outros que paguem as suas dívidas, não é hábito dos portugueses aceitar que sejam outros a resolver os seus problemas por eles", prosseguiu o ministro.

Esqueceu-se, a bem da nação, de que o seu primeiro-ministro afirmou – em campanha – que “ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos. Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado”.

Não. Esta afirmação de Passos Coelho foi um claro lapso. O que ele queria dizer, como está a demonstrar na prática, era que ninguém verá o governo impor sacrifícios aos que mais têm.

Apesar de muito criticado, Vítor Gaspar descobriu a Pedra Filosofal. Não aquela que supostamente aproxima os homens de Deus, não o elixir de uma vida longa ou da imortalidade, mas aquela do António Gedeão que nos conta que “eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, que sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”.

Se calhar, reconheço, Vítor Gaspar aproxima-se mais de Zeca Afonso quando este diz: “No céu cinzento, sob o astro mudo, batendo as asas, pela noite calada, vêm em bandos, com pés de veludo, chupar o sangue fresco da manada”.

Seja como for, a arma secreta de Vítor Gaspar só tem um nome: roubo. Não, não foi um lapso. É mesmo ladroagem. Todos os dias o o Governo põe os portugueses de pernas para o ar, sacudindo-os na ânsia insana de lhes roubar todos os cêntimos.

Não terão os portugueses, pelas mesmas razões (desde logo porque não foram eles que criaram os pântanos, os buracos colossais), legitimidade para sair às ruas e pelos meios possíveis correr com um governo que os está a espoliar?

Será que não estão criadas as condições para que os portugueses, espoliados e ultrajados, avancem com um processo judicial contra este e os anteriores governos por negligência grave durante os respectivos mandatos?

Em Setembro de 2010, o parlamento islandês decidiu processar por "negligência" o antigo chefe do Governo, Geeir Haarde, que liderava o país na altura em que o sistema financeiro islandês entrou em (co)lapso, em Outubro de 2008.

A caminho de ultrapassar 1.200 mil desempregados, com 20% dos cidadãos a viver na miséria e às escuras e outros tantos que começam a ter saudades de uma... refeição, Portugal poderia adoptar já igual procedimento em relação a Pedro Passos Coelho e todos os seus super-ministros, (quase) todos eles sublimes exemplos da impunidade reinante.

Pedro Passos Coelho, a não ser que pague direitos de autor, não poderá dizer que “está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor do que eu". Mas pode, com certeza, adoptar uma que diga “está para nascer um primeiro-ministro que tão rapidamente tenha posto os portugueses a viver sem comer”.

Como matéria de facto para um eventual processo judicial contra o actual primeiro-ministro acrescente-se que, quando todos julgavam (também foi o meu caso, reconheço) que José Sócrates tinha levado o país a bater no fundo, aparece Pedro Passos Coelho e a sua super-equipa a provar que, afinal, ainda é possível afundar um pouco mais.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: DEZ ANOS DE PAZ “MADE IN MPLA”

HOMEM SEM PALAVRA... É UMA MERDA DE HOMEM!




António Veríssimo – Página Lusófona

Na realidade o título exposto é um bocadinho pesado para os que aqui vierem, mas nada demais se tomarmos em consideração que se refere a um dos maiores embusteiros políticos que Portugal conheceu até hoje: Passos Coelho.

Este pré-fabricado na juventude do PSD-Ângelo Correia (Correia, que era um lambe-botas no regime de Salazar e por isso um beneficiado) tem conseguido ludibriar os portugueses de todo o modo, tomando-os por tolos, por verdadeiros cretinos, sem o minimo de respeito pela dignidade que merecem. Curioso é que os portugueses vão consentido toda a espécie de embustes da corja governativa PSD-CDS.

Muito se poderia adjetivar sobre as sistemáticas ações terroristas da palavra daquele malfadado PM que os portugueses escolheram à falta de melhor (supostamente), por isso repelem-se, revirem-se, danem-se, atirem-se ao precipício, porque se este e o seu bando de mentirosos é o melhor que existe em Portugal para ser governo e assim votaram em conformidade... Então elegeram de entre a maior merda que existe no país. Coisas destas encontrariam em qualquer estrumeira, das imensas que existem no país.

Políticos sem palavra, que é o costume existir, são uma merda de homens!

Sem mais… porque a tensão arterial sobe e não convém.

DEPUTADOS PARA QUÊ?





Não é nada de novo e, ainda recentemente, o Jorge abordou, com a lucidez que se impõe, este assunto: os deputados servem para quê?

Sendo certo que só se pode ser deputado, tanto quanto sei, estando inscrito nas listas de um partido político e aceitando que não vivemos num conto de fadas, sempre considerei a “disciplina de voto” como uma perversão da função de um deputado, que, de acordo com o Estatuto, representa “todo o País”, entidade que não se confunde com chefes de bancada ou com presidentes de partido.

Isto seria, a meu ver, suficiente para que não fosse aceitável a simples verbalização de uma expressão como “disciplina de voto”. No máximo, a existir, que fosse uma prática clandestina e que a referência ou a simples desconfiança da existência daquilo que é, afinal, a institucionalização da chantagem desse direito a averiguações e a eventuais processos disciplinares.

Já se sabe que toda esta situação é consequência do clientelismo em que assenta a vida dos partidos, especialmente a dos que têm passado pelo poder. É assim que, depois de uma passagem pelas juventudes partidárias a lamber as botas devidas e a colar cartazes e a participar alegremente em campanhas com a densidade argumentativa das claques futebolísticas, a Assembleia de República fica cheia de gente à espera de benesses, pronta a votar como lhe mandam e não de acordo com o mandato que lhes foi conferido.

Com um governo tão corajoso, sempre pronto a ir além da troika, faminto de poupanças, não seria melhor pensar na extinção da Assembleia da República? Seria melhor do que esta Parceria Público-Privada que é o Parlamento, em que os dinheiros públicos servem para pagar interesses privados.

Portugal: Gaspar rejeita contradição com Passos sobre subsídios


Gaspar, do Bando de Mentirosos

Sofia Rodrigues, Paulo Miguel Madeira - Público

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, rejeitou esta quinta-feira de manhã qualquer contradição com o primeiro-ministro sobre a reposição dos subsídios de Natal e de férias.

Dizer que a suspensão se mantém durante a vigência do programa de ajustamento, que acaba em 2014, é o mesmo que dizer que são retomados em 2015”, afirmou o ministro no Parlamento.

No debate parlamentar sobre o Orçamento Rectificativo, BE e PCP confrontaram o ministro com a aparente contradição entre as declarações de ontem do primeiro-ministro – que remeteu a reposição dos subsídios para 2015 – e o compromisso assumido ontem por Vítor Gaspar e até anteriormente quando esses cortes foram anunciados.

Honório Novo, da bancada comunista, acusou mesmo o ministro das Finanças de “desmentir e de contrariar o primeiro-ministro”. Pedro Filipe Soares, pelo BE, sublinhou que Vítor Gaspar já hoje “deu o dito pelo não dito”.

É que momentos antes, o ministro das Finanças, na sua intervenção inicial, garantiu que há uma “suspensão temporária dos subsídios de Férias e de Natal [para funcionários públicos e reformados] até ao final do Programa de Ajustamento”. E sublinhou que “esta é a posição que o Governo tem e sempre teve”.

“Absoluto descaramento”

“O que acabou de dizer é de um absoluto descaramento”, respondeu a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, acrescentando que “o Governo não tem legitimidade para fazer dos portugueses tolos”.

A deputada recordou que “as televisões lembraram ontem que o ministro disse que os subsídios de férias e de Natal eram para cortar em 2012 e 2013”, e que depois o Governo começou a falar “no final do programa de ajustamento” e que agora o primeiro-ministro “diz que é em 2015, e com a novidade de ser a prestações”. Apolónia pediu mesmo que o Governo assumisse que mentiu ou que "aldrabou".

Paulo Sá, do PCP, lembrou por seu lado que o ministro tinha dito “inicialmente que os subsídios seriam suspensos em 2012 e 2013” e que a discussão parlamentar do Orçamento para este ano “foi feita com base nesta suposição e o ministro nunca disse que não era assim. Como vai ser?”, rematou.

Vítor Gaspar não negou que inicialmente tivesse falado apenas em 2012 e 2013 como o período de vigência da supressão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas reformados, e passou a “esclarecer vagarosamente” a questão, nos termos em que tinha feito antes.

O ministro das Finanças reafirmou então que o relatório do Orçamento do Estado, disponível já durante a discussão do OE 2012, previa que a suspensão dos subsídios vigore durante a vigência do programa, e nada disse sobre a sua eventual reintrodução parcial a partir de 2015.

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Portugal: Frente Comum acusa Governo de "enganar" trabalhadores...



... e de confiscar subsídios além do previsto

RTP – Lusa, com foto

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública acusou hoje o Governo de "enganar" os trabalhadores e acusa o Executivo de pretender confiscar os subsídios de férias e de Natal para além do prazo previsto acordado com a `troika`.

Em comunicado, a estrutura sindical "alerta todos trabalhadores da função pública, da administração local e de todos os subsetores profissionais como a justiça, ensino, saúde, inspeções, entre outros, para as mentiras sistemáticas do Governo, designadamente do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com o objetivo de enganar os trabalhadores para continuar a destruir as suas condições de vida e de trabalho e reduzir brutalmente os rendimentos do trabalho".

A posição hoje assumida pelo sindicato liderado por Ana Avoila surge um dia depois de uma entrevista de Pedro Passos Coelho à Rádio Renascença, na qual afirmou que os subsídios seriam repostos apenas em 2015, e de forma gradual, após o termo do período de assistência financeira a Portugal.

"O trocadilho que se assistiu desde o princípio da semana entre o Comissário Europeu, Peter Wells, Passos Coelho e o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da apropriação dos subsídios de férias e de Natal, demonstra claramente uma estratégia combinada no sentido de prolongar o confisco desses subsídios para além do período previsto anunciado desde a assinatura do memorando da `troika`", refere a Frente Comum.

O sindicato acrescenta ainda que "as declarações proferidas na quarta-feira pelo primeiro-ministro não deixam margem para dúvidas sobre as intenções de mais uma vez ludibriarem os trabalhadores da administração pública, quando anunciam que só a partir de 2015 começam gradualmente a pagar os subsídios".

Promete, por isso, tudo fazer no sentido de "mobilizar os trabalhadores na defesa dos seus direitos".

Esta manhã, no Parlamento, o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, foi confrontado pela oposição com as afirmações do chefe do Governo, onde terá garantido que o corte dos subsídios se aplicava apenas em 2012 e 2013 mas mantém que sempre disse que a reposição seria no fim do programa.

PASSOS E PORTAS, O GOVERNO DOS TRAPACEIROS



Carlos Fonseca - Aventar

Ainda no Domingo último, vi na TVI Ângelo Correia, com o ar mais embevecido do mundo, a adular o Pedro. Assim, intima e carinhosamente. Depois lá se lembrava de que estava a falar em público e emendava para Dr. Pedro Passos Coelho ou Primeiro Ministro. Sempre a exaltar as virtudes do cidadão honesto, íntegro e sem máculas no comportamento político e cívico.

Abominei e pensei: “O País contínua entregue a vil gente, sem ética, ignóbil e que se aglutina em grupos sem limites na vergonha…estão feitos uns com os outros”.

A despeito do meu companheiro Nabais já ter escrito sobre o tema, dada a gravidade do comportamento de trapaceiro de Passos, de que Portas não pode isentar-se, não posso deixar de juntar a minha voz contra a golpada do governo, desferida com ímpeto e sem piedade sobre os trabalhadores e reformados da função pública e pensionistas do sector privado: Subsídios só voltam a partir de 2015 e não será por inteiro.

Confesso não ter ficado surpreendido. O aviso tinha sido dado pelo Secretário-Geral do PSD, Jorge Moreira da Silva, como denunciei aqui.

Os juramentos de Moedas e Gaspar, este ontem na AR, de que se tratava de uma medida temporária e em vigor até ao final de 2013 foram falsos. O que têm estes senhores a dizer agora aos portugueses? Nada. Como habitualmente fecham-se em copas, com a falta de vergonha própria de trânsfugas. Ou então, virão declarar que a culpa é toda do Sócrates, conversa, de resto, já entediante.

Olhe, Sr. Ângelo Correia, pegue no seu menino e leve-o de volta para as suas empresas. De m…. desta, estão os portugueses saturados; há anos!

MORDAÇA E ROUBOS DA ELITE DO MPLA, DEPOIS DA GUERRA MILITAR, SÃO PAZ PODRE



Leandro Vasconcelos

Angola comemorou ontem, 4 de Abril, 10 anos de acordos de entendimento que alegadamente trouxeram-nos a paz. É verdade que a paz militar é quase plena mas ao longo destes anos desenvolveu-se outro tipo de guerra contra os angolanos derivado do domínio do MPLA e do pensamento único que insiste em implementar a todo o custo. Até através do custo mais elevado: a vida dos que discordam e pensam de modo diferente.

Angola sobrevive numa paz podre que se mostra assim que alguém tende a contestar o regime que o MPLA impõe. Ainda há dias vimos exatamente isso na violenta repressão exercida pelo partido de Eduardo dos Santos quando da tentativa de manifestação, em Luanda e em Benguela, que contesta a nomeação ilegal de Suzana Inglês para a CNE.

As tropas de choque, as milícias do MPLA, raptaram, agrediram, prenderam, torturaram, contestatários ao seu regime do pensamento único e da idolatria a JES. Para Eduardo dos Santos, presidente de Angola há mais de três décadas sem nunca ter sido eleito, isto é paz. Sim, uma paz podre, numa ditadura mascarada de democracia. Uma pretensiosa paz assente num regime fraudulento, corrupto, vincadamente absoluto, que compra com dólares pertencentes a todos os angolanos o apoio internacional de que carece para continuar a roubar.

Não podemos afirmar com toda a propriedade que desde há dez anos Angola vive em paz quando um povo é amordaçado e os roubos da elite do MPLA predominam. Paz? Uma paz podre é o que se vive em Angola com a cumplicidade da comunidade internacional, principalmente da Europa e dos EUA.

Para mais vasto conhecimento tomo a liberdade de apegar em seguida dois títulos com matéria relacionada. Sobre o que a UNITA afirma, da vigência de uma “paz militar”, todos sabemos que assim é – retirando um ou outro excessos de militares no interior e que não chega à midia – mas é impossível de não questionar aquilo que general Abreu Muengo Ukwachitembo "Kamorteiro" declara no segundo título a seguir: General, quanto está a render esta paz - que alega sem mácula - para si e para o seu excepcional umbigo?

Sobrevivemos, isso sim, numa paz podre que nos sufoca, oprime e priva de um regime legitimo, transparente, democrático e de liberdade. (LV)

UNITA considera que a paz alcançada há 10 anos é "apenas uma paz militar"
 
EL Lusa

Luanda, 05 abr (Lusa) - A UNITA considera que a paz em Angola, alcançada há 10 anos, continua "a ser apenas a paz militar", continuando por passar à prática os princípios constitucionais das liberdades fundamentais.

A posição da UNITA, maior partido da oposição, inscreve-se na passagem do 10.º aniversário do fim da guerra civil, com a assinatura, a 04 de abril de 2002, no Luena, de um Memorando de Entendimento entre o Governo e a então guerrilha da UNITA, que acabou com uma guerra civil de cerca de 30 anos.

Embora reconheça que o 04 de Abril de 2002 representa "o início de uma nova etapa do processo político angolano", a UNITA lamentou, em comunicado, que continuem por se cumprir "os objetivos políticos preconizados no âmbito da democratização e da reconciliação nacional".

Para o maior partido da oposição, as reformas previstas nos vários Acordos de Paz, para a criação de "um verdadeiro Estado de Direito Democrático em Angola e ao estabelecimento de um sistema de Governo realmente democrático, apenas conheceram passos muito tímidos".

"As liberdades fundamentais dos angolanos, constitucionalmente consagradas, continuam coartadas com a intensificação, nos últimos tempos, de atos de intolerância política praticados em quase todo o país, de forma coordenada, por elementos afetos ao partido no poder que, perante o silêncio conivente das autoridades do país, destroem propriedades, símbolos partidários e causam desaparecimentos, ferimentos e perda de vidas humanas entre militantes e membros de partidos na oposição, sobretudo os da UNITA", lê-se no documento.

Por outro lado, o processo de desmobilização e de reinserção social dos ex-militares continua por concluir, alerta ainda a UNITA.

Na sua declaração, a UNITA criticou o que considera ser o "aumento de múltiplas assimetrias sociais" na sociedade angolana, que considera serem "produto de injustiças sociais, resultantes de más políticas e da má distribuição da riqueza, da corrupção e da falta de transparência dos atos de governação".

No mesmo sentido, acusou o facto de os "recursos naturais estratégicos" de Angola apenas beneficiarem "uma minoria de angolanos, em detrimento de uma maioria que continua a viver com menos de um dólar por dia".

"Aprofunda-se, assim, cada vez mais o fosso entre ricos e pobres, o que se pode transformar num fator de tensão social com consequências nefastas", referiu.

Face a esta situação, a UNITA defendeu que "a paz militar deve evoluir para a paz social, através do aprofundamento da democracia bem como através da prática da justiça económica e social".

O partido da oposição exortou ainda todos os angolanos, sobretudo o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, a "empenhar-se verdadeiramente na transformação desta paz militar em paz social, que se traduza em bem estar, com mais saúde, mais e melhor educação, mais habitação, mais segurança, mais tolerância e inclusão entre os angolanos, independentemente das convicções políticas de cada um".

Signatário do Memorando de Entendimento do Luena faz balanço "muito positivo" dos dez anos de paz

Lusa

Luanda, 05 abr (Lusa) - O general Abreu Muengo Ukwachitembo "Kamorteiro", que conduziu do lado da UNITA os acordos de paz de 4 de Abril, no Luena, capital da província do Moxico, faz um balanço "muito positivo" dez anos depois.

Angola comemorou na quarta-feira dez anos desde o fim da guerra, em 2002, que durante mais de três décadas deixou desavindos os angolanos, opostos por duas forças militares, especificamente a UNITA e o Governo.

A morte em combate do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, determinou o fim das hostilidades no país, permitindo a assinatura do Memorando de Entendimento do Luena, complementar ao Protocolo de Lusaca, de 1994.

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