domingo, 29 de janeiro de 2012

LEI DA PROBIDADE DO REGIME ANGOLANO




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

A Assembleia Nacional angolana aprovou no dia 5 de Março de 2010, com o devido destaque propagandístico da imprensa do regime e não só, por unanimidade, a Lei da Probidade Administrativa, que visa (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos.

Disseram na altura, e continuam a dizer agora, que o objectivo da lei é conferir à gestão pública uma maior transparência, respeito dos valores da democracia, da moralidade e dos valores éticos, universalmente aceites.

O presidente da República de Angola há 32 anos (sem ter sido eleito), do MPLA (partido no poder desde 1975) e chefe do Executivo angolano (para além de outros cargos), José Eduardo dos Santos, quando deu posse ao então novo Governo, entretanto remodelado, reafirmou a sua aposta na "tolerância zero" aos actos ilícitos na administração pública.

Apesar da unanimidade do Parlamento, e passado todo este tempo, o melhor é fazer, continuar a fazer, o que é aconselhável e prudente quando chegam notícias sobre a honorabilidade do regime, esperar (sentado) para ver se nos próximos dez anos (sei que estou a ser optimista) a "tolerância zero" sai do papel em relação aos donos dos aviários e não, como é habitual, no caso dos pilha-galinhas.

Essa lei “define os deveres e a responsabilidade e obrigações dos servidores públicos na sua actividade quotidiana de forma a assegurar-se a moralidade, a imparcialidade e a honestidade administrativa". É bonito. Digam lá que não parece – em teoria - um Estado de Direito?

Mas alguém acredita? Mas alguém está interessado? Acreditarão nisso os 68% (68 em cada 100) dos angolanos que são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome?

Acreditarão nisso as 45% das crianças angolanas que sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Se calhar não acreditam. Têm, contudo, de estar caladinhos e nem pecar em pensamentos. Mas acredita, diz, José Eduardo dos Santos. E isso basta. Se calhar a Lei da Probidade Administrativa fará que Angola suba para aí meio lugar nos últimos lugares do “ranking” que analisa a corrupção.

Acreditarão na Lei da Probidade Administrativa todos aqueles que sabem, até mesmo os que dentro do partido batem palmas à ordem do chefe, que em Angola a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Acreditarão na Lei da Probidade Administrativa os que sabem que 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população de cerca de 18 milhões?

Acreditarão na Lei da Probidade Administrativa todos os que sabem que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Também não interessa se acreditam ou não. O importante é que o MPLA recebeu os encómios dos países acocorados perante o petróleo angolano, desde logo de Portugal.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: PROMESSAS PARA MATUMBOS VEREM!

Brasil: Fórum Social termina com a convocação de protesto mundial



Angola Press

Porto Alegre - O fórum social terminou neste domingo no Brasil com a convocação de um grande protesto mundial em Junho deste ano, que terá por objectivo pressionar por medidas contundentes contra a crise e por resultados na cúpula Rio mais 20 da ONU.

Os movimentos sociais convocaram na cidade de Porto Alegre os cidadãos a "tomarem as ruas no dia 5 de Junho", num protesto global contra o capitalismo e uma defesa da justiça social e ambiental.

Também lançaram a "Cúpula dos Povos", que reunirá as organizações sociais paralelamente à reunião da ONU no Rio de Janeiro, e pediram uma verdadeira pressão dos cidadãos para que o evento mundial não termine com uma mera "ecologização do capitalismo".

A Rio mais 20, a quarta grande cúpula do desenvolvimento sustentável da história desde 1972, deve reunir em Junho presidentes de todo o mundo, convocados a se comprometer com uma "economia verde" e social. Mas os movimentos sociais consideram que a proposta é "insuficiente" e criticam duramente o conceito de "economia verde".

"O que precisamos é de uma verdadeira mudança no sistema, não de uma solução que chamam de economia verde, que é levar os mercados financeiros à natureza", disse à imprensa local, Nicola Bullard, da organização Focus on the Global South, na Ásia.

"Se não levantarmos o tema da desigualdade, não resolveremos os problemas", expressou o sociólogo venezuelano Edgardo Lander.

Num discurso diante de quatro mil activistas no Fórum Social na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou a Rio mais 20, que será presidida por ela em Junho, a lançar "um modelo de desenvolvimento que articule crescimento e geração de emprego, combate à pobreza e redução das desigualdades, uso sustentável e preservação dos recursos naturais".

Esta edição do Fórum Social, menor que as bianuais mundiais, mas que reuniu 40 mil participantes em Porto Alegre, encerrou com uma força renovada pelo recente movimento de protesto cidadão, o Ocupe Wall Street, os Indignados na Espanha, a Primavera Árabe, a greve dos estudantes chilenos, que no último ano tomaram as praças públicas para dizer basta ao sistema e aos seus governos diante da crise que deixa milhões sem perspectiva.

A urgência da crise e a indignação cidadã em todo o mundo "nos deram mais unidade na diversidade", disse à imprensa local Candido Grzywoski, um dos fundadores e coordenadores do fórum social, que neste ano convidou representantes de todos estes movimentos.

O Fórum surgiu há 12 anos com o mesmo empenho de enfrentar as elites de governos e do capital, que anualmente reúnem-se nas mesmas datas no Fórum Económico Mundial de Davos (Suíça).

"Se o sistema não for capaz de redistribuir e enfrentar a desigualdade, nós mesmos teremos que fazer", disse em Porto Alegre Sam Halvorsen, que participou do Ocupe Londres na Praça St. Paul.

O problema é a acção após o protesto. "As elites políticas e económicas são o um por cento dominando o mundo e nós somos o um por cento querendo mudá-lo. Onde estão os 98 por cento. Há muitos que estão felizes porque oferecem a eles cada vez mais produtos de consumo, mas há muitos preocupados e insatisfeitos. O desafio do Fórum Social Mundial é falar com eles", explicou Chico Whitaker, um dos fundadores do Fórum.

Esta edição do Fórum Social foi convocada para debater a cúpula Rio mais 20 e a crise. O próximo Fórum Social Mundial será realizado em 2013 no Cairo.

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 67



Martinho Júnior, Luanda

SINAIS DE AFRICOM E NATO!

Há sinais de várias fontes de que a presença do AFRICOM e da NATO em Angola se vai intensificando e são duas localidades que fazem parte do perímetro geo estratégico de Luanda que receberão infra-estruturas e estruturas em conformidade: o Ambriz e Cabo Ledo.

No Ambriz, a norte de Luanda, já há alguns anos que vínhamos recebendo esse sinal: “a base” terá características navais favoráveis pelo menos às missões “partnership” e ocupará o espaço das antigas instalações da PETROMAR, que se havia instalado na área para a construção de plataformas; durante a guerra, essas instalações foram destruídas…

A Barra do Dande albergará um novo porto e a construção duma nova cidade que espalhará ainda mais a já bastante disseminada malha urbana de Luanda.

A sul, em Cabo Ledo, consta que por via especialmente dos portugueses se estão a integrar na base aérea das FAA instalações que podem estabelecer nexos com a NATO, tirando partido dos “bons ofícios” de Portugal.

Nessa base é possível colocar uma força aero transportada cujos conceitos estão já bastante desenvolvidos no âmbito das unidades de intervenção africanas.

A base beneficia da proximidade do Parque Nacional da Quiçama, uma área que será preservada e onde não será permitido o fluxo de populações, como acontece entre o Quanza e o Dande (ou Dange): haverá lugar mais discreto no perímetro de Luanda?

Quer no Ambriz, quer em Cabo Ledo, se têm vindo a realizar exercícios militares anos após anos, exercícios que têm integrado componentes de âmbito AFRICOM e NATO.

O estado angolano, conjugando os “valores” cultivados pelas “novas elites” oportunistas que se instalaram após os sucessivos acordos (sob o olhar atento de “observadores” norte americanos, russos e portugueses), procura com esses nexos alcançar capacidades militares aptas para enfrentar os desafios do século XXI, segundo o prisma das elites globais e na esteira da hegemonia, sem pôr em causa a “harmonia” com a China, sobretudo uma “harmonia” que se estende aos campos económico e financeiro.

Há algumas dificuldades no lançamento dos projectos militares com este tipo de enlaces, nomeadamente os que se referem à própria constituição angolana, mas as “novas elites” do país têm sido pródigas em encontrar “soluções versáteis” e de “geometria variável”, conjugando os interesses ocidentais e asiáticos… um passo mais nas assimetrias em curso desde 1985!

Uma das facturas invisíveis da emergência angolana feita reconstrução nacional e reconciliação, passa pelas estratégias em curso no tabuleiro das grandes potências, por mais antagónicas que elas pareçam, “petróleo obriga”!

A “harmonia” à angolana é uma excepção, até ver, às grandes tensões.

Se os “projectos” se desenvolverem, há três vastas regiões que vão reflectir esses profundos impactos:

- A África Austral, combinando com as capacidades militares e geo estratégicas da África do Sul;

- A África Central, fortalecendo o impacto da hegemonia na geo estratégia atlântica da bacia do Congo – Grandes Lagos;

- O Golfo da Guiné, de forma a que a partir do Ambriz se dê suporte às facilidades consentidas já por São Tomé, o que é importante se levarmos em consideração os factores de desestabilização a sul do Sahel, que estão a atingir entre outros países a Nigéria.

Esta é a “paz” que as “novas elites” angolanas se podem aprestar a construir a curto prazo, aproveitando para consolidar o seu poder; as assimetrias, desigualdades e as injustiças sociais que se vão acumulando, estão na esteira dessas “louváveis iniciativas” e a cosmética da “harmonia” fará o resto…

Nada aparentemente se aprendeu nesse sentido e se assim for, com a traumática experiência bicentenária da América Latina, pelo que, se Angola foi uma “pedra filosofal” do movimento de libertação contra o colonialismo e o “apartheid”, corre agora o risco de se tornar na “plataforma ideal” para a hegemonia se instalar, de acordo com o pendor do seu poder militar e de inteligência, a “pedra filosofal” do neo colonialismo na parte ocidental de África a sul do Sahara, em estreita consonância com as necessidades e o utilitarismo de pelo menos alguns dos principais emergentes, os que compõem os BRICS!

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR SOBRE A LÍBIA



Mário Augusto Jakobskind* – Direto da Redação

A Líbia praticamente saiu do noticiário desde a morte-assassinato de Muammar Khadafi. O filho dele, Islam al Khadafi foi preso e no início informou-se que ele estava ferido e até com risco de gangrena. Depois, o referido, que estava cotado para ser o herdeiro político do pai, desapareceu das páginas.
 
Nos últimos dias as agências informaram que as forças pró-Khadafi recuperaram a cidade de Bani Walid, um dos últimos redutos khadafistas a cair sob controle do Conselho Nacional de Transição. Depois disso veio a informação segundo a qual o CNT recuperou o reduto, mas as notícias seguem desencontradas.
 
Já a Agência Venezuelana de Noticias (AVN) informava que os Estados Unidos estão preparando a ocupação da Líbia, com o envio de 12 mil mariners, o que seria a primeira fase de mobilizações para ocupação da nação norte-africana.
 
O diário árabe Asharq Alawsat divulgou a informação de que as tropas estadunidenses chegarão a Brega, sob o suposto pretexto de gerar "estabilidade" e "segurança". A agência Press TV adiantava que se espera que as tropas estadunidenses tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos.
 
Vale assinalar que Brega, a importante cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.
 
Especulação ou não, todo o noticiário em questão não saiu na mídia de mercado. Houve até duas ou três linhas sobre os novos confrontos no país norte-africano, mas sem grandes detalhes ou aprofundamentos.
 
O certo é que as denúncias de organizações de direitos humanos segundo as quais crimes de guerra e violações contra civis líbios pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foram cometidos e até agora não investigadas.
 
Como se não bastasse, depois da morte-assassinato de Khadafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Este cidadão acima de qualquer suspeita lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011. E, além do mais, algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA.
 
Pelo andar da carruagem e confirmando-se oficialmente todas as informações, o que para muitos analistas acontecerá cedo ou tarde, o retrocesso na Líbia é marcante e ao que tudo indica os verdadeiros vencedores da guerra civil, as potências ocidentais, estão apenas confirmando o que foi previsto logo após a tomada de Trípoli por analistas independentes, ou seja, que o país com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da África estava sendo submetido a um novo processo de colonização ao estilo do início do século XX e XIX.
 
E tem ainda agravante, qual seja, a do retorno da Sharía, o que trocando em miúdos afeta as mulheres. Enquanto na era Khadafi elas ocupavam espaços relevantes no país, o novo governo com base na Sharía determinou que as mulheres que quiserem se deslocar para regiões distantes do local de moradia necessitam da autorização do pai, marido ou irmão.
 
Como para a mídia de mercado a Líbia é um caso encerrado a favor das “forças democráticas”, pouco importa agora o que se passa no país. E se algo porventura falhar, o poder imperial decide pelo envio de reforços militares para garantir a “estabilidade”.
 
Ao mesmo tempo em que, segundo alguns analistas, a Líbia pouco a pouco poderá retornar às primeiras páginas dos jornais, por estas bandas os jornalões e os canais de televisão a cabo estão dando grande destaque à blogueira cubana Ioany Sanchez. Até o senador Eduardo Suplicy, do PT-SP, entrou no circuito pedindo que o governo brasileiro se mobilize no sentido de permitir o ingresso da referida no Brasil. O visto de entrada foi concedido, o que não poderia ser diferente, porque se não fosse a gritaria de Miami seria enorme e com repercussão mundial.
 
Ioany é uma blogueira que não consegue explicar como as verbas para a aquisição do seu material de manejo na internet chega às suas mãos. É tudo muito no mínimo estranho que ela volta à tona aqui no Brasil exatamente no momento em que se anuncia a ida da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, país com quem o Brasil mantém amistosas relações diplomáticas e comerciais.
 
É também no mínimo estranho que no momento em que o regime cubano está numa fase de visível distensão, as damas de branco e as baterias de Miami, que chegam até os ouvidos do presidente Barack Obama, anunciem a morte de um dissidente político, o que é negado enfaticamente pelo governo de Raúl Castro.
 
Segundo o governo cubano, o preso que morreu por problemas pulmonares não era preso político, mas sim comum. Estava cumprindo pena de prisão por ter agredido a mulher, segundo denúncia da sogra e tinha resistido a ordem de prisão. Ainda segundo o governo cubano, o preso nunca tinha feito greve de fome, ao contrário do que foi anunciado por quase todos os veículos de imprensa.
 
Em suma, seja qual seja o desfecho da “novela” autorização da blogueira sair de Cuba para vir ao Brasil, o tema ainda vai render bastante por estas bandas. Se a autorização for dada, Ioany vai ocupar amplos espaços na mídia de mercado destas e outras bandas latino-americanas, ainda por cima com direito a entrevista exclusiva na TV Globo sob a coordenação de William Waak, jornalista vinculado ao Instituto Millenium, o mesmo que acertou com a mídia de mercado um espaço da blogueira em vários jornais brasileiros. Caso o governo cubano não autorize acontecerá exatamente a mesma coisa.
 
Resta então aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
 
Em tempo: palmas para Dilma Rousseff, que em vez de Davos preferiu da o recado no Fórum Social Mundial Temático realizado em Porto Alegre.
 
*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE

Macau pode substituir Nova Iorque para fazer a ponte entre a língua portuguesa e chinesa




FV - Lusa

Macau, China, 29 jan (Lusa) - Macau pode ser uma cidade com agências literárias que trabalhem na mediação entre as línguas portuguesa e chinesa, substituindo a atual intermediação feita em Nova Iorque, defendeu hoje o escritor brasileiro no primeiro festival literário no território.

"Cada vez mais se publicam livros no Brasil, cada vez mais se vendem livros na China. E a tradução de livros em língua portuguesa para o chinês e vice-versa é mediada via agências literárias em Nova Iorque. E parece-me um desperdício. Não precisamos mais desse intermediário", explicou João Paulo Cuenca, à margem do primeiro painel do festival, "Países de Língua Portuguesa e China - um romance".

Ao frisar que atualmente "a China é o maior parceiro comercial do Brasil", João Paulo Cuenca salientou que "essa parceria não se reflete em cultura, não se reflete em importação e exportação de cinema, de livros", o que provoca implicações culturais mas também económicas porque "é um dinheiro que não está a ser gerado".

"Macau poderia ser uma cidade chave para esse encontro, Macau poderia ser uma cidade com agências literárias que trabalhassem nesse negócio, que fizessem a mediação entre essas duas línguas, pelo passado histórico, pelo que a Região representa em termos de diálogo entre o mundo lusófono e a China. É uma porta de entrada e uma porta de saída", sustentou.

Na perspetiva do autor dos romances "Corpo presente" e "O dia Mastroianni", para quem tudo na China é "em escalas gigantescas", "o português pode ser uma arma económica", mas vai depender dos esforços dos próprios países da língua portuguesa.

"Para estas coisas é necessária a ação governamental. Falta marketing à língua portuguesa, falta integração entre os países. E parece-me absurdo que o Instituto Camões não seja uma coisa internacional. Inventem um nome novo, mas devia ser uma iniciativa dos países lusófonos com o investimento de todos, e neste momento com o dinheiro do Brasil, que é quem tem dinheiro para isso", observou.

O escritor nascido no Rio de Janeiro comentou ainda que "o peso de uma nação não é só a pujança económica".

"Existe um 'soft power', um poder nas ideias, na língua, e um poder político através da cultura. O Brasil aos poucos começa a despertar para isso", concluiu.

Já a também brasileira Tatiana Salem Levy, - que em setembro vai lançar em Portugal o romance "Dois rios" -, reconheceu que "a globalização é sempre mais difícil quando chega a hora da cultura", mas vincou que o facto de o festival literário de Macau culminar com a publicação de um livro bilingue (português e chinês) "é uma janela" de oportunidade.

"A tradução é uma questão difícil que vai sendo resolvida com os anos. Não é uma coisa que se faça de uma hora para a outra, mas acho que é importante começar com eventos como este, que são pequenas coisas que às vezes achamos que não tem muita amplitude, mas que são fundamentais para daqui a uns anos termos uma troca muito maior do que a que temos hoje", sublinhou, à margem da abertura do certame.

Por sua vez, a escritora Xu Xi, residente em Hong Kong, e que abriu o festival literário de Macau com um workshop de escrita criativa disse à Lusa que mais do que estarem traduzidos em chinês, os autores de língua portuguesa devem começar pelo inglês.

"Agora o chinês é uma das grandes línguas, mas outras editoras de línguas de menor abrangência não vão traduzi-los até verem que (os autores) têm uma grande presença internacional. E, para o bem e para o mal, a língua inglesa é a língua mais global", sublinhou.

Xu Xi aconselhou ainda os escritores lusófonos a tirarem mais partido do "eletronic publishing", que veio fazer com que a literatura esteja a viajar muito mais depressa, nomeadamente através dos e-books.

"Por exemplo, eu estava a vir para este festival e consegui ver os livros de toda a gente que participa na iniciativa. Por isso eu acho que para países pequenos como Portugal e em que nem toda a gente fala a língua, a melhor forma de divulgação é garantir que têm uma forte presença na internet", sublinhou.

Macau: Escritores lusófonos pediram novo início nas relações culturais com a China



FV - Lusa

Macau, China, 29 jan (Lusa) - Vários escritores lusófonos pediram hoje um novo início nas relações entre os países de língua portuguesa e a China, no arranque do primeiro festival literário de Macau.

"Penso que a iniciativa de convidar escritores lusófonos para Macau tem de chegar de alguma forma ao Brasil. Vou fazer questão de passar essa mensagem. Temos de trocar mais do que ferro, petróleo e soja com a China", disse o escritor brasileiro João Paulo Cuenca, no primeiro painel "Países de Língua Portuguesa e China - um romance".

A ideia foi apoiada pelo escritor e jornalista português Rui Cardoso Martins, que defendeu que "a nova relação entre o Ocidente e o Oriente tem de ser baseada em palavras.

"É bom vir de Portugal onde toda a gente só fala da crise e aterrar em Macau, onde o dinheiro parece chegar até ao céu", disse.

Já o também jornalista e escritor José Rodrigues dos Santos recordou a recente aquisição da EDP pela China Three Gorges, como "o primeiro negócio da China feito na Europa, e não surpreendentemente em Portugal, o primeiro país a estabelecer uma sólida relação com a China".

"A língua chinesa é um país imenso, com muitos milhões de falantes, mas o 'português' também é um país imenso. Somos todos brasileiros, cabo-verdianos, moçambicanos e macaenses", frisou.

A realizadora moçambicana Yara Costa, que recentemente produziu o documentário "Porquê aqui? Histórias de chineses em África", sobre imigrantes chineses na Ilha de Moçambique, explicou que por detrás dos investimentos nas infraestruturas dos países africanos e dos apoios à imigração por parte destes governos há muitos estereótipos entre os habitantes locais e os imigrantes.

"Os moçambicanos pensam por exemplo que os imigrantes chineses são todos ex-prisioneiros enquanto os chineses acreditam que todos os moçambicanos têm sida, evitando aproximações", afirmou.

Também participante no painel, Su Tong, premiado em 2009 com o prémio Man Asian Literary disse que a literatura pode quebrar preconceitos e abrir novas portas, explicando que também ele começou por recusar ler o Prémio Nobel português José Saramago, por ter sido um autor publicado na China sob o patrocínio do governo.

Por fim explicou que ler Saramago lhe despertou uma "ligação emocional a Portugal", apesar de nunca ter visitado o país.

O 1.º Festival Literário de Macau, iniciativa que vai juntar escritores da China e da lusofonia, decorre até 04 de fevereiro e além da vertente literária contará ainda com a exibição de filmes, exposições e concertos.


RAMOS HORTA ADIA ANÚNCIO DE RECANDIDATURA POR ESTAR “RODEADO DE GÉNIOS”




PR só anuncia se é candidato às presidenciais terça-feira ao contrário do anunciado na agenda

MSE - Lusa

Díli, 29 jan (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje que só anuncia terça-feira a sua decisão sobre uma eventual recandidatura às presidenciais de 17 março, ao contrário do que foi anunciado na agenda oficial do chefe de Estado timorense.

"Sabe, eu estou rodeado de génios e então isto acontece. Não. Eu sempre disse, e o que os brilhantes assessores sabem, é que hoje 29 de janeiro eu receberia as petições e terça-feira direi a minha decisão final", afirmou quando questionado pelos jornalistas.

A agenda oficial do Presidente timorense para hoje, divulgada na sexta-feira, referia a cerimónia de entrega de 100.000 assinaturas do candidato presidencial José Ramos-Horta.

Hoje, o Presidente recebeu dos apoiantes mais de 135 mil assinaturas para se recandidatar ao cargo nas eleições presidenciais marcadas para 17 de março, mas disse que só na terça-feira tomaria uma decisão sobre o assunto.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente timorense explicou que tem recebido apelos para se recandidatar das mais variadas personalidades nacionais e internacionais e que tem feito consultas e que "todos, unanimemente, timorenses e não timorenses", lhe pedem para se recandidatar.

"Obviamente que isso pesa e eu não gostaria de defraudar a confiança de tanta gente (...) e inclino-me para me recandidatar, mas entre hoje, domingo e amanhã tomarei uma decisão definitiva e informarei o povo na terça-feira", disse.

José Ramos-Horta tomou posse como Presidente de Timor-Leste a 20 de maio de 2007, após ter ganho a segunda volta das eleições presidenciais contra Francisco Lu Olo Guterres (apoiado pela Fretilin) com 69,12 por cento dos votos.

Antes de ser eleito para Presidente da República timorense, José Ramos-Horta já tinha ocupado funções de ministro dos Negócios Estrangeiros durante dois governos provisórios, ainda com o país sob administração das Nações Unidas.

Ramos-Horta assumiu também funções de primeiro-ministro em 2006, depois de Mari Alkatiri ter apresentado a demissão em consequência da crise política-militar nesse ano.

Em fevereiro de 2008, José Ramos-Horta foi vítima de uma tentativa de assassínio, tendo sido baleado e recebido tratamento médico na Austrália.

Anunciaram já publicamente a sua candidatura às próximas presidenciais Taur Matan Ruak, ex-chefe das Forças Armadas, o presidente do parlamento, Fernando Lasama de Araújo, apoiado pelo Partido Democrático (PD), Manuel Tilman, deputado, apoiado pelo partido KOTA (União dos Filhos Heróicos da Montanha), Francisco Guterres Lu Olo, apoiado pela Fretilin, o antigo ministro do Interior Rogério Lobato, e Angelita Pires, companheira do major Alfredo Reinado, morto a tiro no dia do atentado contra Ramos-Horta.

*Titulo Página Global

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Brasil: Fórum Social Temático discutiu tópicos para a conferência Rio+20



Deutsche Welle

Fórum em Porto Alegre debateu temas prioritários para a conferência Rio+20, marcada para junho deste ano no Rio de Janeiro. Questões polêmicas, como Código Florestal e Belo Monte, dominaram as discussões.

Cerca de 200 entidades nacionais e internacionais reuniram-se neste sábado (28/01) para encerrar os debates do Fórum Social Temático, evento integrante do Fórum Social Mundial, que aconteceu este ano na cidade brasileira de Porto Alegre.

As cerca de duas mil pessoas reunidas na assembleia internacional dos movimentos sociais manifestaram a necessidade da construção de uma agenda que tenha como base ações comuns de combate a desigualdades em geral. Mas a sustentabilidade dominou o debate e atuou como demanda comum, acima das reivindicações de cada grupo.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul, Celso Woyciechowski, disse à DW Brasil que o diálogo formado pelas diversas vozes presentes foi o maior ensinamento que o Fórum poderia deixar. "A divergência é extremamente importante para a busca de ação unitária para aquelas questões que são fundamentais. A defesa do meio ambiente tem sido um dos pontos-chave de unidade dos movimentos sociais na sua coletividade e na sua pluralidade", avaliou Celso.

Tema do Fórum

Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental foi o tema do Fórum, que este ano serviu também de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. "O Fórum foi uma espécie de laboratório para que a sociedade civil se encontrasse para criar uma plataforma de debates para que, na Rio+20, já exista uma agenda de demandas e questões a serem levantadas para a cúpula oficial", disse Pedro Torres, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, em conversa com a DW Brasil.

Segundo ele, toda a discussão da agenda relacionada a água, energia, agricultura, etc teve como foco a maneira como a sociedade civil vai se organizar para mostrar ao mundo como está o panorama atual no Brasil. O país, segundo Pedro Torres, tenta construir uma imagem de nação sustentável, mas enfrenta atualmente uma série de contradições significativas.

Contradições brasileiras

Os dois casos considerados mais preocupantes, segundo a avaliação do Greenpeace Brasil, são a reforma do Código Florestal e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A construção da usina, localizada no rio Xingu, no estado do Pará, é encarada como projeto prioritário pelo governo, mas está rodeada de polêmicas.

Enquanto o governo afirma que a usina vai gerar emprego e desenvolvimento para a região – além de ter potencial para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade instalada–, ambientalistas, entidades de defesa dos direitos indígenas e o Ministério Público argumentam que muitas etapas de consultas e estudos de impacto foram esquecidas.

Atualmente, a mineradora brasileira Vale também faz parte do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. Na sexta-feira (27/01), a Vale recebeu o prêmio de pior corporação do mundo. Segundo o Public Eye Awards, que concedeu o título à empresa através de votação popular, ela é a campeã em problemas ambientais, sociais e trabalhistas.

O resultado do prêmio foi anunciado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e a notícia repercutiu no Fórum Social Mundial no Brasil. "Isso repercutiu aqui também porque a Vale tem grande interesse em uma série de questões dramáticas relacionadas à pauta ambiental no Brasil", comentou Pedro Torres.

Código Florestal

A reforma do Código Florestal Brasileiro também preocupa entidades que participaram do Fórum. A nova lei está em discussão no Congresso brasileiro e representa, segundo os movimentos sociais, um retrocesso na legislação ambiental brasileira em pontos como a diminuição das áreas de preservação permanente e da criação de penas consideradas mais leves para desmatadores.

Pedro Torres alerta que o país precisa escolher qual modelo de desenvolvimento prefere adotar: "se o Brasil quer realmente crescer nesse grupo seleto das seis maiores economias do mundo, repetindo modelos predatórios dos séculos 19 e 20 – ou seja, investindo em matrizes poluentes, desmatando a floresta – ou se a gente quer mostrar ao mundo que é possível fazer um mundo diferente com um desenvolvimento verde e limpo".

Cúpula dos Povos

No final do Fórum Social Temático também foi divulgada a convocação para a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento que acontecerá paralelamente à conferência da ONU. O foco, segundo Celso Woyciechowski, será "acompanhar passo a passo a conferência Rio +20, pressionando para que ali se aprove e se tenha contrapartidas necessárias" para um desenvolvimento sustentável.

A ideia da cúpula é fazer com que a conferência vá além das discussões e proponha ações para um mundo mais justo. "Independentemente de a gente acreditar que sairá da conferência oficial um papel positivo ou não, a gente tem que fazer nosso papel como sociedade civil, que é apresentar alternativas, apontar os erros, e pressionar governos e empresas para que tenhamos um futuro melhor, que é um futuro verde e limpo", disse Pedro Torres.

Autora: Ericka Galindo - Revisão: Carlos Albuquerque

Brasil - Pinheirinho: O PAPEL DO JORNALISMO INDEPENDENTE





Investigação do Coletivo de Comunicadores Populares revela o que a mídia tradicional não ousa perguntar e abre espaço para apuração que pode ser devastadora

Está circulando nas redes sociais um vídeo imprescindível. Chama-se: Massacre do Pinheirinho: a verdade não mora ao lado. Acaba de ser produzido, por uma equipe que conhece o poder do jornalismo de profundidade e o pratica, mesmo tendo em mãos meios tecnológicos precários. Seus autores — Cristina Bescow, Yan Caramel, Gabriel de Bacelos e Jefferson Vasques — articulam-se no Coletivo de Comunicadores Populares e na Camará Comunicação Popular (Camaracom).

Reproduzido acima, o documentário expõe com clareza aspectos da operação policial que toda a mídia comercial poderia ter levantado, mas não o fez — possivelmente devido a seus compromissos ideológicos e partidários já conhecidos. Alguns destes aspectos poderão estimular investigações específicas. Está se abrindo espaço para livros importantes e de enorme repercussão, que exploram, como Privataria Tucana, os grandes temas mantidos na zona do “ponto cego” da mídia tradicional. Eis algumas das pistas abertas por A verdade não mora ao lado:

> O “proprietário” do terreno em que viviam e produziam cerca de dez mil pessoas é, mesmo, Naji Nahas, o megaespeculador que violou, além das leis, os próprios códigos de conduta da oligarquia financeira. Foi condenado à prisão pela Justiça brasileira no final dos anos 1990. Fugiu do país. Regressou graças a manobras judiciárias. É apresentado, no documentário, como alguém que contribui frequentemente com as campanhas eleitorais do PSDB.

Aqui, A verdade mora ao lado executa de forma brilhante um papel que os jornais tradicionais abandonaram: ir, num conflito social, além do óbvio e da superfície. Investigar os personagens, seus interesses. Evitar que a “defesa da ordem jurídica” seja apenas o escudo usado pelos poderosos para conservar seus privilégios. Lembrar que, embora reconheça o direito à propriedade, a Constituição o condiciona ao cumprimento de uma “função social” (artigo 5º, inciso XXIII). Logo na abertura, por exemplo, o documentário revela que o Pinheirinho era, até 2004, uma área abandonada. As imagens de mães, casas, crianças e bebês são um testemunho da humanização que o Estado e seu braço armado destroçaram.

> Chamava-se Selecta a empresa que, controlada por Nahas, possui direitos de “propriedade” sobre o Pinheirinho. Hoje é representada por uma “massa falida”. Tem dívida de 10 milhões de reais com a prefeitura de São José dos Campos, por sonegação de impostos. Diversos dispositivos do Estatuto das Cidades permitiriam desapropriar a área sem nenhuma dificuldade jurídica ou política, garantindo o cumprimento da função social. Mas, aparentemente, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não se serve da condição de credor para garantir o direito à moradia e sim para atingi-lo. Segundo A verdade não mora ao lado, Cury agiu, enquanto autoridade do município e, portanto, credor, para frustrar o acordo, já quase fechado, que permitiria ao governo federal urbanizar o Pinheirinho.

> Seus motivos são um dos aspectos que merecem, no caso, investigação jornalística. As pistas estão no próprio documentário. “Tirou nós de lá para botar os bonitão, os grandão”, diz uma moradora, entrevistada pelos documentaristas. Não seria difícil apurar que empresas do setor imobiliário têm projetos para a área do Pinheirinho; quais seus vínculos com o prefeito, o governador e suas campanhas. Mas aposte: a mídia tradicional não o fará; é trabalho para alguém com a mesma garra e valores dos que fizeram A verdade mora ao lado.

> Outra vítima da desocupação revela o preconceito implícito nas atitudes do prefeito e do governo do Estado. “Ofereceram passagem para o Norte. Mas eu não tenho nada no Norte. Fiz minha vida aqui, meus filhos são todos paulistas”. Uma das grandes qualidades do documentário é expor sem arengas, por meio das próprias imagens, a miséria da política institucional. Numa solenidade, o governador Alckmin enaltece a condição de “polo tecnológico” de São José. Um corte remete para as ruas enlameadas do Pinheirinho sob nuvens gás lacrimogênio. Adiante, Alckmin alude à importância de “um teto seguro”, mas o que se vê na tela é um morador ferido pela polícia, por defender sua casa…

> A verdade mora ao lado não entra explicitamente no debate sobre a possível ocorrência de mortes, durante a desocupação. O clima de violência permanente e selvagem que marcou a ação aparece quando um policial saca uma pistola prateada e a aponta para a multidão, recuando no último momento; quando as imagens demonstram que até mesmo deputados foram impedidos de entrar na área; quando os ocupantes de uma viatura constrangem-se diante do repórter, que lhes indaga por que não portam identificação.

Na luta para democratizar as comunicações, foi importante, durante algum tempo, denunciar a baixíssima qualidade da mídia convencional (o “PIG”, Partido da Imprensa Golpista, na expressão do sempre criativo Paulo Henrique Amorim) e seus laços com o poder oligárquico e financeiro. A verdade mora ao lado mostra que talvez esteja na hora de passar desta fase. Há espaço para, mesmo com poucos recursos, resgatar o jornalismo — que a mídia convencional abandonou. Que este excelente documentário abra caminhos…

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O “DESENVOLVIMENTISMO ASIÁTICO”




Diversas teorias têm procurado explicar, há trinta anos, a emergência dos “outsiders” orientais. Suas conclusões costumam ser surpreendentes

“The issue is not one of state intervention in the economy.
All states intervene in their economies for various reasons…
State’s first priority will define its essence.”

Chalmers Johnson, MITI and the Japanese miracle, 1925-1975
Stanford University Press, 1982

José Luís Fiori – Outras Palavras

Salvo engano, foi Chalmers Johnson quem falou pela primeira vez do “desenvolvimentismo” asiático, no seu célebre livro sobre o “milagre econômico japonês”, publicado em 1982. Depois dele, transformou-se num lugar comum dizer que o “estado desenvolvimentista” foi ator central do crescimento econômico acelerado da Coréia, Taiwan e Singapura, entre os anos 1960 e 80; da China, a partir dos anos 1990 (na foto, Shangai); e do Vietnã, no início do século XXI. O próprio Johnson – que era economista, serviu na Guerra da Coreia, foi consultor da CIA para a Ásia, e lecionou nos Centros de Estudos do Japão e da China, da Universidade da Califórnia – voltou muitas vezes ao tema e acabou transformando-se num dos grandes especialistas norte-americanos em economia política asiática. Foi um dos principais responsáveis pela difusão e aprofundamento acadêmico da pesquisa e do debate que ganhou ressonância internacional, com a publicação, pelo Banco Mundial, do The East Asian Miracle: Economic Growth and Public Policy [“O milagre da Ásia de Leste: Crescimento Econômico e Política Pública”], em 1993.

No seu tempo, o livro de Johnson surpreendeu o mundo acadêmico: segundo o autor, o “modelo econômico” japonês do pós-guerra não era original e vinha dos anos 1920; e sua característica fundamental não era econômica, tinha a ver com a “intensidade” com que a sociedade e o governo japonês se dedicavam ao estabelecimento e cumprimento dos seus objetivos estratégicos. Para Johnson esta “intensidade” se devia ao fato de que o “modelo” tinha sido concebido como um instrumento de guerra e de reconstrução, depois da guerra, e como instrumento de defesa da soberania japonesa, frente aos desafios do mundo e do contexto geopolítico asiático, na segunda metade do século XX.

Este contexto explicaria o nascimento e a força da ideologia nacionalista e das instituições japonesas responsáveis pela mobilização da sociedade e pela submissão do desenvolvimento econômico aos seus objetivos de longo prazo. Em 1989, a economista americana Alice Amsden publicou outra obra clássica – Asia’s Next Giant [“O próximo gigante asiático”] sobre o “milagre econômico coreano”. Ela identificava características parecidas com o desenvolvimento japonês: o “modelo coreano” também vinha de antes da II Guerra e havia sido forjado na luta anti-colonialista, contra o próprio Japão. E depois de Johnson e Amsden, muitos outros pesquisadores e especialistas encontraram as mesmas características no desenvolvimento acelerado de Taiwan e Singapura e, de forma ainda mais gritante, no desenvolvimento da China e do Vietnã. O próprio Johnson identificou no nacionalismo camponês e revolucionário chinês, do início do século XX, a grande fonte originária da “energia desenvolvimentista” da China contemporânea.

Apressando o argumento, é possível extrair pelos menos quatro conclusões desta vasta literatura sobre o crescimento asiático:

i) a maioria dos estados nacionais asiáticos se constituiu na segunda metade do século XX, depois do fim do colonialismo europeu. Mas quase todos os novos estados mantiveram suas fronteiras tradicionais e civilizatórias, e sua relação milenar, dando origem, desde o início, a um sistema inter-estatal regional altamente competitivo.

ii) em clave europeia, a estratégia econômica destes países asiáticos esteve sempre mais próxima do mercantilismo de William Petty do que da economia política de Smith ou Marx; e muito mais próxima do nacionalismo econômico do alemão Friederich List, do que do liberalismo heterodoxo do inglês John Keynes. Sua primeira prioridade foi sempre a construção do estado e a defesa da unidade territorial da sua sociedade e da sua civilização.

iii) não há nenhuma instituição ou política que explique isoladamente o sucesso do crescimento asiático, e que possa ser transplantada para países que tenham se constituído ou estejam fora de sistemas de poder altamente competitivos. A simples condição de latecomer ou de “capitalismo tardio” não explica nada, nem é capaz de gerar um projeto e uma estratégia de alto crescimento.

vi) por fim, os asiáticos nunca se referiram a si mesmos como “desenvolvimentistas”, e sua estratégia econômica não tem nada a ver com o chamado “desenvolvimentismo latino-americano”. Sua política industrial, comercial e macro-econômica sempre esteve a serviço de sua “grande estratégia” social e nacional, e da sua luta pela conquista ou reconquista de uma posição internacional autônoma e preeminente. Os asiáticos têm plena consciência de que a política econômica entregue a si mesma é cega e incapaz de gerar seus próprios objetivos. E muito menos ainda, de definir os objetivos de uma sociedade e de uma nação.

UNESCO CONDENA ASSASSINATO DE JORNALISTA HONDURENHA



Resistência Honduras

A diretora geral da Unesco, Irina Bokova, condenou hoje o assassinato da jornalista hondurenha Luz Marinha Paz e pediu para o governo desse país agir urgente e deter mais mortes.

"Paz é a primeira mulher na longa lista de jornalistas hondurenhos assassinados desde 2010", disse a máxima responsável pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Bokova reclamou às autoridades pesquisarem e capturar aos autores destes crimes.

Dezessete profissionais da imprensa foram assassinados desde 2010 no país centro-americano e a maioria dos casos estão sem esclarecer.

O governo francês expressou nesta semana sua forte rejeição ao assassinato da jornalista e ao atentado contra o jornal La Tribuna.

França "chama ao governo de Honduras a esclarecer estes crimes para que seus autores sejam levados ante a justiça", assinalou Romain Nadal, porta-voz anexo do ministério das Relações Exteriores.

Estados Unidos planejam base militar marítima próxima ao Golfo Pérsico




William Maia – Opera Mundi, com foto

Segundo o Washington Post, envio de "nave mãe" seria resposta ao aumento das tensões com o Irã

Em meio ao aumento nas tensões diplomáticas com o Irã, por conta de seu polêmico programa nuclear, os Estados Unidos pretendem enviar imediatamente uma base militar marítima para o Oriente Médio. A informação foi divulgada neste sábado pelo jornal Washington Post, que relata os planos do Pentágono, para, além de se preprarar para um eventual confronto com o regime de Mahmoud Ahmadinejad, também comabter piratas somalis e membros da rede terrorista Al Qaeda instalados no Iêmen.

Na reportagem, o porta-voz do comando da Marinha norte-americana, Mike Kafka, confirma os planos do Pentágono, mas evita apontar o local exato onde a base seria instalada. Fontes do governo norte-americano citadas pelo jornal indicam que estão em fase avançada os preparativos para transformar um antigo navio de guerra em uma base flutuante para soldados. O projeto está sendo desenvolvido "com pressa incomum" para esteja operacional já no "início do verão" (no hemisfério norte).
A base poderia acomodar navios menores de alta velocidade e helicópteros utilizados pelos fuzileiros navais, o grupo de operações especiais da Marinha que executou Osama bin Laden em maio de 2011.

O projeto é levado a cabo sob pedido do Comando Central do Departamento de Defesa, encarregado das operações militares no Oriente Médio, segundo documentos obtidos pelo diário.

Embora se desconheça a localização prevista para a base, alguns desses documentos indicam que poderia situar-se no Golfo Pérsico, onde o Irã ameaçou bloquear o Estreito de Ormuz, via crucial para a provisão de petróleo mundial, após a imposição de sanções pela União Europeia ao petróleo iraniano.

Os Estados Unidos contam atualmente com uma longa base naval no Bahrein e costumam ter pelo menos dois porta-aviões nas águas que cercam o Golfo Pérsico.

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EUA - California: Centenas de detidos em Oakland em mais um protesto "occupy"




Público, com agências – foto de Stephen Lam/Reuters

A polícia de Oakland anunciou a detenção de centenas de manifestantes do movimento Occupy Oakland, depois destes terem tentando entrar no edifício da câmara da cidade e num centro de convenções.

Um responsável do Departamento da Polícia de Oakland disse à estação de televisão MSNBC que o número de detidos deveria estar entre 200 e 300. Terão participado no protesto cerca de duas mil pessoas.

Aquela cidade da Califórnia tinha já sido palco de violência entre “occupiers” e a polícia em Outubro, e em Dezembro os manifestantes conseguiram ocupar o porto, um dos mais importantes dos Estados Unidos, durante algumas horas.

Durante os confrontos, a polícia usou gás lacrimogéneo e granadas de fumo para dispersar os manifestantes, que atiravam pedras, garrafas e outros objectos, relata a emissora britânica BBC.

Os protestos de Occupy Wall Street, com epicentro em Nova Iorque, deram origem a inúmeros “occupy” por várias cidades norte-americanas, com iniciativas diferentes. O tema do protesto de Oakland neste fim-de-semana era “dia de mudanças”: o movimento prometia “ocupar um edifício grande e vago e convertê-lo num centro social”.