quarta-feira, 23 de Maio de 2012

SE QUISER, VENCERÁ COM MAIS DE… 100%




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Mesmo antes da votação de 31 de Agosto já Eduardo dos Santos definiu a amplitude da vitória do MPLA. O resto é só para compor o ramalhete.

O secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, Rui Falcão Pinto de Andrade, disse ao jornalista Peter Wonacott ("The Wall Street Journal") que "o fantasma da fraude, ou de qualquer outra coisa, advém daqueles que sabem, antecipadamente, que não têm capacidade para ganhar as eleições".

No dia 31 de Agosto ver-se-á, na minha opinião, que ele tem razão. E tem não porque a Oposição, nomeadamente a UNITA, não tenha capacidade para ganhar, mas porque o MPLA tem uma máquina capaz de impedir que ela ganhe.

Falemos então das eleições em Angola. Se os oitenta e tal por cento conseguidos nas anteriores não chegaram para o MPLA se lembrar dos angolanos, creio que é bom que o povo lhe dê no dia 31 de Agosto aí uns 110%.

110%? Sim, claro. E ninguém irá protestar. Aliás, muitos dos discursos de felicitações pela vitória do MPLA, paridos nos areópagos da política internacional, nomeadamente em Lisboa, já devem estar escritos.

Todos se recordam, embora poucos se atrevam a dizê-lo, que o Presidente angolano, não eleito e há 32 anos no poder, José Eduardo dos Santos, disse no dia 6 de Outubro de... 2008 que o Governo ia aplicar mais de cinco mil milhões de dólares num programa de habitação que incluía a construção de um milhão de casas.

A construção de um milhão de casas para as classes menos favorecidas de Angola e jovens foi, aliás, uma das promessas da então campanha eleitoral mais enfatizadas pelo Presidente da República de Angola e do MPLA, partido que governa o país desde 1975.

José Eduardo dos Santos admitia, modesto como é, que "não seria um exercício fácil", tendo em conta que o preço médio destas casas, então calculado em cerca de 50 mil dólares. Apesar de tudo, com a legitimidade eleitoral de quem só não passou os 100% de votos porque não quis, assegurou que "já se estava a trabalhar" nesse sentido. Foi em 2008.

"O objectivo dessa estratégia é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável", disse Eduardo dos Santos. Não sei se ainda alguém se recorda disso... Mas se não se recorda, vai agora voltar a ouvir a mesma história.

Como disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, no dia 11 de Fevereiro deste ano, a vitória eleitoral do MPLA permitirá dar continuidade à execução dos programas concebidos pelo partido, sobretudo na área social.

Tem toda a razão. Só assim será possível dar continuidade ao programa que mantém perto de 70% de angolanos a viver na miséria; em que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças; em que só 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico; em que apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade; em que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.

“Se os eleitores nos derem essa oportunidade, poderemos concluir com o nosso trabalho e pensamos que esta é a posição mais justa”, disse o ex-secretário-geral do MPLA, quando falava à imprensa no término da IV sessão ordinária do Comité Central do partido.

Tanta modéstia até é comovente. João Lourenço sabe bem que, com extrema facilidade, o MPLA só não terá uma vitória superior a 100% se o não quiser.

Segundo João Lourenço, há muitos países do mundo que depois de uma guerra destruidora de cerca de 40 anos conseguiram, em pouco tempo, realizar as acções feitas em Angola, sobretudo na área social e na reparação de infraestruturas.

Guerra de 40 anos? Sim, claro! Provavelmente 40 anos (ou até mais) em que nada se construiu e o pouco que havia foi destruído. Todos sabem, aliás, que quando o poder foi entregue por Portugal numa bandeja de corrupção (que continua a florescer) ao MPLA, Angola era um imenso deserto ou, aqui e acolá, um amontoado de escombros.

Todos sabem que, a 11 de Novembro de 1975, Angola não tinha estradas, hospitais, aeroportos, hotéis, fábricas, prédios etc. Não tinha mesmo nada. Por isso, o que hoje existe é tudo obra do MPLA.

Na abertura dessa reunião, o presidente José Eduardo dos Santos disse que o MPLA e a sua direcção não temem expor-se à avaliação e ao veredicto em eleições periódicas, onde o confronto de ideias se faça de maneira aberta, plural, honesta e civilizada, podendo cada um expressar livremente as suas opiniões e anunciar os seus programas e ideais.

Eduardo dos Santos retirou estas frases dos programas eleitorais de países democráticos, coisa que Angola não é. Mas isso também não é relevante. Ou por outras palavras, Angola é nesta altura um raro paradigma de democraticidade, a ponto de que até os mortos votam.
“E é por estarmos conscientes de que o programa do nosso partido exprime a vontade do povo que partimos sempre para qualquer disputa política com a certeza da vitória”, disse o presidente e dono do país.

E disse muito bem. Aliás, mesmo antes da votação já Eduardo dos Santos definiu a amplitude da vitória do MPLA. O resto é só para compor o ramalhete.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: FORAM TODOS LÁ!

Indonésia: Visita de Estado abriu "nova página" no relacionamento bilateral - Cavaco



SMA - Lusa

Jacarta, 23 mai (Lusa) - O Presidente da República disse hoje que a sua visita de Estado à Indonésia abriu "uma nova página" no relacionamento bilateral, considerando que seria "um erro político e económico" se Portugal ignorasse uma das economias mais dinâmicas da Ásia.

"Seria um erro político e económico da parte de Portugal não prestar uma atenção muito particular à Indonésia", sublinhou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas, num balanço da visita de Estado de dois dias que realizou à Indonésia.

O chefe de Estado português salientou que a Indonésia é o quarto país do mundo mais populoso do mundo, com mais de 240 milhões de habitantes, exerce uma posição de liderança na Associação do Sudeste Asiático (ASEAN) e é um membro do G20.
"Esta visita, a primeira de um presidente português à Indonésia, permitiu criar as condições para escrever uma nova página no relacionamento entre os dois países mutuamente benéfica", sublinhou.

Na parte económica, o chefe de Estado destacou que alguns dos empresários que o acompanharam nesta visita já perspetivam a concretização de negócios neste país.

Hoje, por proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, que acompanhou Cavaco Silva nesta visita, foi criada uma comissão bilateral que deverá reunir ainda este ano para o acompanhamento das missões empresariais entre os dois países, sendo que uma delegação de empresas indonésias deverá deslocar-se a Portugal no Outono.

O objetivo, explicou à Lusa fonte do MNE, é "detetar oportunidades de negócio e promover o crescimento das exportações", no sentido de equilibrar a balança comercial entre os dois países. Atualmente Portugal exporta bens e serviços para a Indonésia no valor de 11 milhões de euros, enquanto as importações ascendem aos 87 milhões de euros.

Na reta final da agenda de Cavaco Silva na Indonésia, o Presidente inaugurou uma exposição sobre os 500 anos das relações entre os dois países, na qual sublinhou que um dos objetivos desta sua visita foi dar a conhecer melhor o "Portugal contemporâneo".

No entanto, as estrelas desta inauguração não foram os documentos históricos provenientes da Torre do Tombo mas sim dois cavalos lusitanos que, à entrada do Museu Nacional da Indonésia, em Jacarta, realizaram uma atuação à chegada do Presidente da República e motivaram a curiosidade entre os muitos convidados.

Os cavaleiros que montavam o "Ocre" e o "Prodígio", um casal português, estão na Indonésia há três anos e na Ásia há duas década, tendo já "importado" 25 cavalos lusitano para fomentar o desporto equestre na região.

Responsáveis por violações de direitos humanos em Timor-Leste "continuam por punir"



SBR - Lusa

Lisboa, 23 mai (Lusa) -- Os responsáveis por violações de direitos humanos cometidas durante a ocupação indonésia de Timor-Leste "continuam por punir", denuncia a Amnistia Internacional (AI) num relatório hoje divulgado.

Apesar das "investigações em curso" sobre os crimes cometidos pelas forças indonésias entre 1975 e 1999, "persiste a impunidade para as violações de direitos humanos", sublinha a organização de defesa dos direitos humanos, no relatório "O Estado do Mundo em 2011".

"As vítimas, suas famílias e organizações não-governamentais continuam a reclamar justiça", mas as autoridades timorenses "optam por continuar a promover a reconciliação com a Indonésia a expensas da justiça", lamenta a Amnistia.

A organização internacional recorda que "se estima que a maioria dos acusados de violações de direitos esteja na Indonésia" e refere mesmo que este acolhimento por parte de Jacarta se estende a condenados efetivos.

A AI recorda que "Timor-Leste concordou em considerar os apelos de cinco Estados para que implemente as recomendações feitas pela Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação [CAVR]", que funcionou entre 2000 e 2005.

A organização de defesa dos direitos humanos refere ainda os registos de "maus tratos" cometidos por polícias e militares timorenses, que asseguram, na totalidade, desde março de 2011, a gestão da segurança no país.

Ao mesmo tempo, alerta a Amnistia, "os níveis de violência doméstica mantêm-se elevados". Registando que houve casos a serem jugados nos tribunais, sublinha que as vítimas continuam a ter um "acesso restrito à justiça".

Instituição católica lança campanha de angariação de fundos para escola em Timor Leste




Lisboa, 23 mai 2012 (Ecclesia) – Os Leigos para o Desenvolvimento, instituição de solidariedade católica, revelaram hoje o arranque de uma campanha de angariação de fundos para a construção de uma sala polivalente na Pré Escola Santo Inácio em Díli, Timor Leste.

No estabelecimento de ensino “trabalham quatro educadoras e uma coordenadora timorenses, recebendo diariamente 70 crianças, entre os 4 e os 5 anos, divididas em dois grupos, numa única sala, que serve para tudo”, refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Cada tijolo custa um euro mas a escola também precisa de telhado, janelas e portas para a nova sala, cujos materiais e orçamento estão disponíveis para consulta no site dos Leigos para o Desenvolvimento.

A campanha “Tijolo a tijolo: uma escola que cresce em Timor-Leste”, que decorre até fim de junho, vai ser divulgada na rádio graças ao apoio gratuito da RDP África e de uma agência de comunicação.

RJM

TIMOR-LESTE QUER INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO TURISMO




O ministro timorense da Economia, João Gonçalves, em declarações à agência Lusa, considerou ser “ uma questão de tempo”, para que um maior número de empresários portugueses passem a investir mais em Timor-Leste.

O governante falou à agência portuguesa no final do Seminário Empresarial Luso-Timorense que se realizou no Centro de Conferências de Díli e que reuniu empresários de ambos os países.

Questionado pela Lusa sobre quais os sectores onde os empresários portugueses poderiam investir, o ministro da Economia referiu as áreas de agro-negócios, industrial, processamento de produtos alimentares, pesca, turismo e recursos minerais.

No entanto, face à escassez de alojamento turístico, João Gonçalves salientou ser o sector do turismo o que tem maior potencial, afirmando que “temos um potencial enorme ainda por ser explorado”.

Aos empresários presentes no encontro, o ministro timorense referiu a situação geográfica de Timor-Leste, que está inserido num continente em crescimento e que o país pode servir como “plataforma de acesso de empresários portugueses à Ásia”.

O BOSQUE EM FLOR




Rui Peralta

Trincheira firme

Assisto no meu dia-a-dia a uma campanha típica de desestabilização contra Angola, levada a cabo nas mais diversas frentes. É natural que as coisas por aí caminhem e que perante a irrelevância que a oposição tem no sistema político da Republica de Angola, os interesses imperialistas e neocolonialistas, que necessitam desesperadamente de tomar posições no continente africano recorram às técnicas típicas (mas sempre inovadoras) de desestabilização. Com isto não me refiro ao direito que a oposição tem de reforçar-se no terreno, o que seria salutar, pois as democracias políticas, por aquilo que representam, devem ser constituídas por oposições fortes e capazes, de forma a que os poderes instituídos sintam que existe uma vigilância e uma atenção á forma como actuam e á forma como desenvolvem as suas actividades. Aliás isso é inerente ao funcionamento democrático. Porque as democracias, são essencialmente grandes centros de negociação. Vou fazer um desvio na conversa para precisar melhor a minha posição na defesa dos valores da Republica de Angola.

O conceito de democracia pressupõe que a sociedade seja composta por sujeitos dotados de livre arbítrio. Para que isso aconteça os sujeitos têm de estar fora da forma mercadoria e em condições de disporem do valor como seu objecto. Mas no capitalismo não podem existir sujeitos autónomos e conscientes, existem apenas sementes fragmentadas desse sujeito. É que o valor não é apenas uma forma de produção. É também uma forma de consciência. Apresenta-se como natural, como um “sempre foi assim” fatal e melancólico como um fado. Tudo o que o sujeito possa querer, fazer, imaginar, implica a forma de mercadoria, de dinheiro, gastos, despesas, custos, de poder, de estado, de direito…O livre arbítrio não escapa a este universo concentracionário do valor. Nas constituições burguesas (que são todas as que existem no mundo actual) não existe vontade do sujeito no exercício real e objectivo dos direitos, liberdades e garantias formulados. Não na realidade objectiva, apenas no subterfugio do conceito formal. Isto porque as leis do valor estão fora do alcance do livre arbítrio dos indivíduos, logo inacessíveis á vontade politica. Na sociedade capitalista a democracia é a sua forma mais completa, onde as relações mercantis e a forma de mercadoria são interiorizadas pelos indivíduos. Estes vivem para trabalhar e ganhar dinheiro. Já não é necessário inculcar estes objectivos á força, pois eles passam a ser naturais, inerentes á condição humana. É na democracia que se realiza o homo-economicos.

Os politicamente correctos põe constantemente em relevo o facto de os grupos económicos, os lobbies, os media, as igrejas, os partidos do leque do poder, o estado e outros, manipularem as eleições e transformarem a democracia em algo oposto ao que está nas Constituições. É claro que as manipulações existem, tal como é evidente que em termos estratégicos as lutas desenvolvidas em torno das cartas constitucionais são de grande importância e fundamentais, mas a democracia é isso mesmo, ou seja, realiza-se no momento em que tudo está submetido a negociações. E por uma razão muito simples. Os sujeitos, para quem a transformação do trabalho em dinheiro é o fundamento indiscutível, a razão da sua existência, decidirão sempre, mesmo apesar do livre arbítrio, da liberdade de opção e de escolha, a favor daquilo que as leis da mercadoria assumam como imperativo do mercado. O discurso do “desmascarar os interesses escondidos”, vale o que vale como discurso. A dinâmica democrática e as lutas dos cidadãos são fundamentais para um mais amplo bem viver e para uma maior liberdade individual e de grupo e reforçam sem dúvida alguma direitos liberdades e garantias, que de outra forma seriam apenas mais formais.

Mas de qualquer das formas não deixam de ser interesses escondidos. Fazem parte da manipulação, agindo muitas vezes como a principal força de dissuasão e o principal fornecedor de mão-de-obra disciplinada, ou de desempregados bem comportados, que creem firmemente nos seus deveres cívicos, mesmo quando estes já foram espezinhados, trucidados e são inúteis ao funcionamento da cadeia de valorização.

Muitas da vezes mistura-se defesa dos interesse com processo de emancipação. Isso é frequente nas movimentações de trabalhadores, por exemplo e no discurso sindicalista. É evidente que os assalariados necessitam de defender os seus interesses, para não serem completamente espezinhados, mas isso não tem nada de emancipador. São apenas uma categoria de vendedores, neste caso de força de trabalho, que têm de competir com outros vendedores. É nisso e apenas nisso que consiste a luta pela defesa dos interesses, obviamente justos, mas sem qualquer outro sentido.

Feita esta introdução, necessária para determinar a minha posição ideológica e não dar azo a mal-entendidos, vou então passar a ser mais concreto sobre algumas questões que foram noticiadas aqui no Pagina Global, que é um espaço de livre arbítrio e de livre informação e no qual sinto um grande prazer em participar. O primeiro refere-se ao papel da TPA. Concordo em quase tudo o que foi aí escrito. E acrescento: o problema da TPA é de ser constituída por lambe-botas e os lambe botas precisam de ser mais papistas que o Papa. O lógico seria de facto a TPA falar de forma séria sobre o assunto, convidando o amplo leque de opiniões da oposição e discutir o assunto como ele foi discutido na sociedade angolana de uma forma geral, que considerou absolutamente normal a decisão do Supremo. Mas isso é tranquilamente visto e discutido pela maioria do povo, porque quem não deve não teme, o que não é o caso da TPA (e de outros órgãos de comunicação nacionais) que necessitam do acto transcendente dos lambedores de botas, porque a consciência não está tranquila. Devem e como devem, temem e ao temer tremem e ao tremer fazem o papel a que estão destinados. Higiénico. Tal como os ditos cidadãos agrupados em qualquer coisa de Paz, Democracia e Segurança…os lambe botas mais arruaceiros, geralmente constituídos por uma escumalha de pequenos ladrãozecos de bairro, mas já chefes de família, que necessitam de expedientes para sobreviverem. Existem para servir os interesses alheios ao Povo Angolano.

O outro artigo, enfim, é lamentável o que descreve e se assim foi é um acto condenável e que urge averiguar e levar a tribunal, para condenar quem o cometeu. Só não entendo, porque também não está descrito, o porquê de terem ido á Lusa. Existem instituições, como a Policia Nacional, ou a DNIC, onde se pode apresentar uma queixa-crime, aliás onde elas devem ser apresentadas. O ir á Lusa só serve mesmo para português ver. Se desconfiam da PN ou da DNIC, vão a um advogado, por exemplo de uma das muitas associações existentes em defesa dos cidadãos e que inclusive contam com prestigiados advogados próximos á oposição.

Por fim a posição assumida pelo Pagina Global. É tão legítima e responsável como outra qualquer e portanto merece da minha parte o maior respeito. É óbvio que discordo dela, em absoluto, pois representa uma posição de hostilidade para com os caminhos traçados pela grande maioria da Nação Angolana. Mas sendo o Pagina Global um espaço de liberdade, logo implica que seja um espaço de confrontação de ideias, projectos e interesses. E que assim continue por muitos e muitos anos, num mundo onde cada vez há menos espaço para respirar. E aqui em Angola, na nossa memória ainda prevalece o espirito heroico da trincheira firme da Revolução em África. Porque essa é a nossa identidade e sem ela não somos nada!

Estamos juntos. Sempre!

Narcotraficantes têm "investido" em força na África Ocidental -- PR de Cabo Verde



CLI – JSD - Lusa

Santa Maria, Cabo Verde, 23 mai (Lusa) - A instabilidade política aliada à vulnerabilidade no domínio da segurança tem permitido "poderosas investidas" dos narcotraficantes e facilitado o terrorismo na África Ocidental, afirmou hoje o presidente de Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca falava no encerramento de uma conferência internacional "Luta contra o Terrorismo, Problemas e Oportunidades na África e Médio Oriente", que decorreu durante três dias na cidade de Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal.

Citando a revista americana Foreign Policy 2010, Jorge Carlos Fonseca lembrou que 12 dos 20 Estados falhados ou em situação de maior instabilidade situam-se no continente africano e que três fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"O nosso país encontra-se situado numa região que tem apresentado um grau relativamente elevado de instabilidade política que, não raras vezes, tem conduzido a conflitos violentos e a êxodos populacionais importantes, o que não tem contribuído para o desenvolvimento socioeconómico no ritmo desejado", lembrou.

Numa alusão aos recentes golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau, o chefe de Estado cabo-verdiano lembrou que os últimos acontecimentos na África ocidental "atestam essa vulnerabilidade" e evidenciam a "grande responsabilidade" dos Estados na defesa das rotas marítimas do oceano Atlântico, onde a pirataria procura insinuar-se.

"Aproveitando-se de alguma debilidade institucional, o narcotráfico tem feito poderosas investidas na região, situação que tem facilitado a atividade de grupos terroristas em algumas áreas", explicou, defendendo um esforço na formação técnica das diversas instâncias ligadas à criminalidade.

Promovida pela Polícia Judiciária cabo-verdiana, a conferência é realizada conjuntamente com a FBI-AA (FBI Academy Associates) e reúne 150 representantes de polícias de diferentes regiões e países, como África, Médio Oriente e Estados Unidos, para troca de informações e experiências sobre questões policiais relacionadas com o terrorismo.

GUINÉ-BISSAU, PAÍS ONDE SUBSTITUÍRAM A PALAVRA ILEGÍTIMO POR TRANSIÇÃO




Liga dos Direitos Humanos contra amnistia dos autores do golpe de Estado

FP – MB - Lusa

Bissau, 23 mai (Lusa) - A Liga dos Direitos Humanos (LDH) da Guiné-Bissau pediu hoje aos deputados e políticos para que rejeitem "liminarmente" qualquer iniciativa legislativa que vise amnistiar os autores materiais e morais do golpe de Estado de 12 de abril.

A Liga reagia assim, em comunicado, ao conteúdo de um Acordo Político, assinado na semana passada entre o Comando Militar, autor do golpe de Estado de dia 12 de abril, e partidos políticos (sem o PAIGC, maior partido).

O acordo prevê a adoção, pela Assembleia Nacional Popular (ANP) de uma "lei de amnistia em favor dos autores do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012", e o reforço dos estatutos de independência da Comissão Nacional de Eleições (cujo presidente deve de ser um magistrado, eleito pela ANP), entre outras medidas.

Hoje em comunicado a LDH lembra que a ANP em 2008 já tinha aprovado legislação para amnistiar crimes cometidos até 2004.

"Desde esta altura até à presente data, a Guiné-Bissau assistiu a um círculo vicioso de instabilidade política e militar ou seja, duas alegadas tentativas de golpes de estado, assassinatos de altas figuras do Estado, várias sublevações militares, um golpe de Estado e vários outros casos que envolveram os militares e dirigentes políticos", diz a Liga.

A Liga considera que a via da amnistia não serve os fins para os quais foi criada mas acaba por ser um "incentivo à institucionalização da impunidade e violações sistemáticas dos direitos humanos". E também por isso o Acordo Político é contraditório "com os desígnios de combate à impunidade e os esforços de consolidação da paz e do Estado de direito".

A LDH exige também a libertação de Bubo Na Tchuto e outros detidos na sequência dos incidentes militares de 26 de dezembro passado, quando terá abortado uma tentativa de golpe de Estado.

Para a sua exigência a Liga apoia-se num comunicado do Comando Militar que fala, em relação ao caso, "em mais uma inventona". Mas o porta-voz do Comando, Daba Na Walna, disse que houve de facto, no dia 26 de dezembro, uma tentativa de golpe de Estado.

"Vamos tentar explicar ao mundo o que se passou" - MNE de transição

Bissau, 23 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse hoje que vai encetar um trabalho pedagógico para tentar explicar à comunidade internacional o que motivou o golpe de Estado no país.

"Acho que vai ser um dos objetivos, para não dizer o principal objetivo deste governo, explicar à comunidade internacional o que se passou e convencê-la para que haja ajudas", disse Faustino Imbali.

"Vai ser um trabalho pedagógico de informação para explicar aos nossos parceiros o que aconteceu. Acho que a comunidade internacional não dispõe de todas as informações", sublinhou ainda Imbali, antigo primeiro-ministro num dos governos de Kumba Ialá, ex-Presidente e líder do Partido da Renovação Social (PRS).

PM de transição pede aos guineenses reconciliação e trabalho

Bissau, 23 mai (Lusa) - O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau, Rui de Barros, apelou hoje aos guineenses para que se reconciliem e trabalhem no sentido de levar o país para frente que, disse, "é de todos".

"A minha mensagem é de reconciliação e trabalho, porque o país é de todos nós", afirmou Rui de Barros, momentos após a cerimónia de posse conferida aos novos ministros pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.

"Apelo aos funcionários públicos para que, a partir de segunda-feira, todos se dirijam para os seus locais de trabalho", disse Rui de Barros, em alusão ao facto de os funcionários públicos estarem em greve geral convocada pelos sindicatos um dia a seguir ao golpe de Estado (12 de abril).

O primeiro-ministro de transição garantiu que o mais tardar até quinta-feira haverá a transferência de poderes entre os ministros do Governo cessante com os recém-nomeados para que na segunda-feira se possa iniciar o trabalho na administração pública.

Rui de Barros afirmou estar confiante na sua equipa "por ter pessoas de diversas proveniências e com experiencias diferentes", e disse acreditar que vai liderar um Governo "de gente integra".

"Este Governo não pode ter incompetentes, não pode ter governantes negociantes. Dentro de uma semana todos os membros vão ter que declarar os seus bens na Procuradoria-Geral da Republica e na saída também vamos ter que declarar os nossos bens", frisou Rui de Barros.

Em relação ao futuro, destacou que o seu Governo vai respeitar todos os acordos que o país assinou, mas deixa em aberto a possibilidade de rever os que devem ser revistos.

A prioridade do seu executivo, disse, é atender as demandas sociais, mas sublinhou que a preocupação não pode ser apenas os cerca de 30 mil funcionários públicos, mas sim toda a população guineense, que, notou, são cerca de 1,7 milhões de pessoas.

O Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, pediu ao Governo para que pague os salários aos funcionários públicos ainda no decurso desta semana. Rui de Barros disse que tudo irá depender dos procedimentos burocráticos a serem observados.

Presidente de transição manda cortar para metade subsídios a titulares de cargos públicos

Bissau, 23 mai (Lusa) - O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, mandou hoje reduzir em 50 por cento os subsídios atribuídos a titulares de cargos públicos e equiparados.

O anúncio do Presidente foi feito na posse do Governo de transição, quando Serifo Nhamadjo recomendou que os salários da função pública sejam pagos "ainda esta semana".

Serifo Nhamadjo foi o único a discursar na cerimónia de posse de 15 ministros e 13 secretários de Estado que compõem o Governo de transição, na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.

Nota Página Global: Onde se lê presidente de transição, PM de transição, MNE de transição, governo de transição, deve interpretar-se ilegítimo em vez da palavra transição.
 
*Título PG

Angola: UNITA diz que anúncio da data das eleições é mera formalidade



Lusa

Luanda, 23 mai (Lusa) - O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse hoje que vai continuar a denunciar alegadas irregularidades do processo eleitoral e que o anúncio do dia 31 de agosto para as eleições gerais é uma mera formalidade para cumprir a lei.

Alcides Sakala reagia em declarações à Agência Lusa ao anúncio hoje no final da reunião do Conselho da República, convocado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, da data de 31 de Agosto para as eleições gerais em Angola.

O Conselho da República no final da reunião pronunciou-se a favor da data de 31 de Agosto de 2012 para o dia da realização das eleições gerais em Angola, baseando-se num parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), referente aos dados estatísticos do registo eleitoral.

ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA MARCADAS PARA 31 DE AGOSTO



NME - Lusa

Luanda, 23 mai (Lusa) - As eleições gerais em Angola realizam-se a 31 de agosto, foi hoje anunciado, após uma reunião do Conselho da República convocada pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

"O Conselho da República pronunciou-se a favor da data de 31 de agosto de 2012 para o dia da realização das eleições gerais", lê-se no comunicado final a que a agência Lusa teve acesso.

O documento refere ainda que o Conselho da República constatou estarem "criadas as condições para a realização das eleições gerais em 2012", de acordo com as informações contidas no parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) angolana, referentes aos dados estatítiscos do registo eleitoral.

O Conselho da República, presidido por José Eduardo dos Santos, apelou para o compromisso de "todos os intervenientes no processo eleitoral, num espírito de tolerância e confiança, por forma a que o mesmo decorra com transparência e segurança".

O Conselho da República, que se reuniu este ano pela primeira vez, é um órgão do qual são membros o vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República, líderes de partidos políticos com assento parlamentar, líderes religiosos e figuras da sociedade civil angolana.

As eleições gerais deste ano serão as segundas que se realizam em Angola, após o final da guerra em 2002, tendo a anterior decorrido a 05 de Setembro de 2008, na qual saiu vencedor o MPLA, com mais de 80 por cento dos votos.

Moçambique: PM reconhece impaciência da população para melhorar vida...



... com descoberta de recursos minerais

MMT - Lusa

Maputo, 23 mai (Lusa) - O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, reconheceu hoje a impaciência dos moçambicanos em querer melhorar a vida, na sequência das descobertas dos recursos naturais, mas garantiu que o "grande desafio" do governo é "gerir expetativas" da população.

Na cerimónia de abertura da conferência Nórdico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo, que começou em Maputo, Aires Ali disse que "os anúncios de descoberta de recursos naturais têm criado enormes expetativas no seio dos moçambicanos, ansiosos em ver as suas condições de vida melhoradas".

O governante acrescentou que "a ansiedade é de tal ordem que acaba criando impaciência, o que decorre, em parte, do défice do conhecimento da parte da população sobre o respetivo horizonte temporal, porque se tem que passar desde a descoberta de um recurso até a sua exploração".

Em Moçambique, diversas empresas estão a fazer prospeção mineira.

Recentemente, a brasileira Vale assinou o contrato para a extração do carvão de Moatize, mas a primeira exportação foi feita a 14 de setembro do ano passado, enquanto a petrolífera ENI prevê produzir o gás da Bacia do Rovuma só em 2018.

Aires Ali considerou ainda que esta inquietação dos moçambicanos, em relação aos benefícios diretos dos recursos minerais, resulta também dos ganhos que o país quer tirar em cada uma das fases (antes e depois do início da produção) e a forma "como estes ganhos se refletem ou podem refletir nas condições de vida da população".

"A gestão dessas expetativas é um grande desafio para o governo e a colaboração de atores não estatais neste exercício é deveras importante de modo a desfrutarmos dos ganhos da exploração dos nossos recursos em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade", sublinhou.

"Os recursos são de todos moçambicanos e devem contribuir para o reforço da unidade nacional", disse.

A criação de plataformas e redes de intercâmbio e colaboração para promover o crescimento inclusivo em Moçambique são os objetivos da conferência de dois dias que cinco países nórdicos organizam até quinta-feira, em Maputo, que conta com a participação de académicos, funcionários de alto nível e representantes da sociedade civil.

Moçambique: Dois alegados padres detidos por suspeita de tortura e cárcere privado



PMA - Lusa

Maputo, 23 mai (Lusa) - Dois alegados padres encontram-se detidos desde segunda-feira na província de Nampula, norte de Moçambique, acusados de ofensas corporais, cárcere privado e fogo posto contra quatro pessoas da mesma família, disse à Lusa o comando provincial da polícia.

A imprensa moçambicana noticia hoje que os dois supostos padres, de nacionalidade moçambicana, terão torturado e mantido em cativeiro, entre sábado e segunda-feira, duas mulheres e dois homens, acusando-os de roubo de dois sacos de milho numa paróquia do distrito de Nacarôa.

Os religiosos são igualmente acusados de terem ateado fogo à residência de uma das quatro pessoas vítimas de alegados maus-tratos e cárcere privado, noticia ainda a imprensa.

A polícia de Nacarôa só tomou conhecimento dos factos, após os dois padres terem encaminhado as quatro pessoas para a esquadra local, situação que desencadeou a abertura de um processo contra os religiosos e a formalização da sua detenção pelo Ministério Público.

Contactado pela Lusa em Maputo, o porta-voz do comando da polícia de Nampula, João Dina, confirmou a ocorrência, afirmando que decorrem diligências para o apuramento cabal da conduta dos padres no caso bem, como as suas funções.

"Recebemos os dados desse acontecimento dos nossos colegas de Nacarôa e estamos a trabalhar no caso, para saber quem são as pessoas e o que fizeram", disse João Dina.

FORAM TODOS LÁ!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, diz a OCDE.

“Porreiro, pá!”, comentou Passos Coelho virado para o seu ministro das Finanças que, perante isso, riu a bandeiras despregadas e desabafou: “Não é para isso que cá estamos?” Coelho acrescentou: “E se para disfarçar fôssemos ao Pingo Doce?’

De acordo com o estudo "Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.

Bem que a OCDE poderia ser mais exacta, já que o estudo não traz nenhuma novidade, dizendo que o fosso é entre os donos do reino e os escravos.

De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido (tão desenvolvido que está cada vez mais próximo do Burkina Faso), em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores (6,1) aos dos 20 por cento mais pobres.

Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.

São pelo um milhão e duzentos mil os desempregados, 20 por cento os pobres e outros tantos os que já têm saudades de ver os pratos com alguma coisa dentro, mesmo indo ao Pingo Doce. São, reconheça-se, o fruto de anos de governação de José Sócrates, agora potenciados (e de que maneira!) pelos novos sobas do reino.

A taxa de desemprego entre os escravos continua a medrar. Mesmo assim, abona a favor das políticas de Passos Coelho o facto de não existir desemprego nos que têm emprego, nos reformados, nos estudantes, nos que já morreram…

A cartilha do PSD que está no governo é, aliás, bem clara na estratégia de tratar a maioria dos portugueses como trata a maioria dos escravos: mentecaptos.

Seja como for, pelo menos os deputados da maioria que apoia o soba aplaudem, o que se calhar é normal... Aliás, cada vez mais, o que é normal para Pedro Passos Coelho e acólitos não o é para o país. A seriedade e o rigor não são, nunca foram, compatíveis com o primeiro-ministro.

Brincando política e mentalmente ao pé-coxinho com os portugueses, Passos Coelho sacode a água do capote e veste a farda do político impoluto que, no mínimo, se assemelha a Deus e que só não fez mais pelos seus servos porque os portugueses teimam em não aprender a viver sem comer.

Quem reduziu os salários, quem congelou as pensões, quem pôs Portugal com uma mão atrás e outra à frente (ambas vazias), foi Sócrates, mas quem os pôs a pão e água, na melhor das alternativas, a farelo e sujeito a porrada se refilarem, foi Passos Coelho.

Portugal, pelos vistos, nunca teve um tão bom primeiro-ministro como o que tem agora. Ainda não ouvi Passos Coelho dizer, mas se não o disse vai dizê-lo em breve, que "está para nascer um primeiro-ministro que tenha conseguido de forma tão rápida e eficaz instituir em Portugal o esclavagismo”.

E quando assim é, e quando os portugueses não se importam que assim seja, o melhor é nomear uma comissão liquidatária.

Passos Coelho aposta tudo numa máquina que é capaz de projectar comida no pratos dos portugueses. E a projecção lá está. Mas a comida não.

Passos Coelho conseguiu aumentar o desemprego, a dívida pública e a pobreza. Apesar disso, com os seus apaniguados a bater palmas numa orgia colectiva, quer aparecer como o salvador da pátria, cantando e rindo no convés de um navio que, também por sua culpa, se afunda a olhos vistos.

E, ao que parece, os portugueses continuam a manter bem vivo o adágio que diz: “quanto mais me bates, mais eu gosto de ti”.

E a ser assim, parafraseando Passos Coelho, ainda está para nascer um povo que consiga contar até 12 sem ter de se descalçar...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: O MEU JORNALISMO INTERPRETATIVO

Portugal: Crime de corrupção cometido por Isaltino Morais prescreveu




Nelson Morais - Jornal de Notícias

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa anunciou, esta quarta-feira à tarde, que o crime de corrupção passiva para ato ilícito cometido pelo autarca de Oeiras Isaltino Morais, no processo relacionado com as suas contas na Suíça, já prescreveu.

"A Procuradoria da República de Oeiras considerou, em síntese que, consumado o crime em 01-02-1996, mesmo aproveitando a constituição de arguido de 09-06-2005 do processo primitivo, sempre o procedimento criminal estaria extinto por prescrição na data de 01-02-2011, pelo que ordenou o arquivamento do inquérito", informa o comunicado emitido, esta tarde, pela PGD de Lisboa.

O autarca tinha sido condenado por este e outros crimes, em primeira instância, mas o Tribunal da Relação de Lisboa, na apreciação de um recurso do arguido, em Julho de 2010, ordenou a separação de processos e a repetição do julgamento da corrupção. Apesar de provados os factos relacionados com a corrupção, sustentou que havia ocorrido uma irregularidade processual, por o arguido não ter sido notificado de uma alteração substancial dos factos da pronúncia.

A PGD informa que então foi extraída certidão do processo das contas na Suíça - em que Isaltino Morais está condenado a dois anos de prisão, por crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais - e aberto um inquérito, já este ano, em que o Ministério Público de Oeiras haveria de refazer a acusação.

No mês passado, a audiência de julgamento chegou mesmo a ser reaberta, mas, esta quarta-feira, a PGD vem esclarecer que o crime prescrevera, afinal, já em fevereiro de 2011. O autarca recebeu 20 mil euros de um construtor para o beneficiar com licenciamentos de obras ilegais.

"Este arquivamento por prescrição não tem qualquer relação, relevância ou consequência na pena de prisão de dois anos, determinada pelo citado Acórdão da Relação de Lisboa de 13-07-2010 e ainda não executada", lê-se no final do comunicado da PGD de Lisboa. Os sucessivos recursos e incidentes processuais levantados pelo arguido têm evitado a sua condução à cadeia, para cumprimento daquela pena.

Opinião Página Global

A notícia já era esperada. A prescrição é também ela um crime dos do colarinho branco que estão envolvidos nos crimes de corrupção que abundam por Portugal e que faz do país um paraiso para os corruptos e um inferno para os portugueses que trabalham, contribuem e são pacatos e honestos cidadãos. Os colarinho branco sabemos mais ou menos quem são. Não são todos mas é facto que abundam nos políticos, nos empresários, na Justiça, enfim, em todos os poderes que fazem de Portugal uma verdadeira República de Otários e de Bananas. Sobre isso não vimos o tão autista Cavaco Silva dizer uma palavra, uma exigência. Aliás, são uns quantos os sesu amigos envolvidos com a Justiça mas que dela estão a escapar como manteiga derretida sobre um bico de gás aceso. Coincidência? E o governo do subordinado de Cavaco, Passos Coelho, o que tem a dizer de toda esta criminalidade à solta? Nada. Silêncio e manobras de diversão. Coincidência? (Redação PG - AV)

Portugal: DÉFICE DO ESTADO A SUBIR E RECEITAS FISCAIS A DESCER




O défice orçamental do Estado e da Segurança Social nos quatro primeiros meses deste ano foi 1.899,7 milhões de euros, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

Este saldo da administração central resulta de um défice de 3.059 milhões de euros do subsetor Estado e de um excedente de 275 milhões de euros da Segurança Social. Ambos os valores são mais negativos que os que se haviam registado no mesmo período do ano anterior (défice do Estado de 2.453 milhões, excedente de 726 milhões na Segurança Social).

A receita corrente nos primeiros quatro meses do ano caíram 1,1% relativamente ao mesmo período de 2011, com os impostos indiretos a caírem 3,5% e as contribuições para a Segurança Social a valerem menos 1,6% que no período homólogo.

Zona euro: CHEGOU A HORA DA VERDADE



El País, Madrid - Presseurop

Deixar a Grécia sair do euro? Salvar os bancos espanhóis? Continuar a insistir na austeridade ou dar uma oportunidade ao crescimento? Questões a que os líderes da zona euro têm de responder durante a cimeira extraordinária marcada para 23 de maio, se querem que os europeus continuem a confiar no projeto comum.


Grécia e o sistema financeiro espanhol, com a grotesca nacionalização do Bankia como pedra angular, são os novos lobisomens invocados pela Europa para assustar as crianças. O que parecia impossível não só é agora imaginável, como um coro cada vez mais vociferante o considera desejável: a Europa nunca esteve tão perto de uma saída (Grécia) ou do resgate de um dos grandes países (ajudas a Espanha por causa da banca).

Qualquer uma destas opções é delicadíssima. O mais elementar princípio de prudência obrigaria a que fossem evitadas. Por medo: terão potenciais efeitos de contágio devastadores. E porque há margem: a Europa pode levantar o pé do travão da austeridade; o Banco Central Europeu (BCE) tem uma enorme capacidade de manobra; uma intervenção em Espanha ainda não é inevitável.

Revolucionar a agenda
No final, in extremis, aparece sempre alguma coisa que desfaz o nó górdio da crise. Mas talvez não desta vez. Qualquer coisa é possível depois de se ter rompido o tabu: o Presidente francês, François Hollande, pensa que é desejável um resgate europeu para os bancos espanhóis; a chanceler Angela Merkel sugeriu um referendo sobre o euro na Grécia e insiste nos seus planos de contingência como se os gregos honrassem o adágio que diz que as crises europeias começam sempre nos Balcãs.

Tudo isto obriga a Europa a uma mudança de última hora, do guião da próxima cimeira. Há uns dias, essa reunião ia ser a apresentação à sociedade de Hollande e das suas ideias sobre a mudança de tom sobre o crescimento, agora, a tensão obriga a revolucionar a agenda. Merkel, Hollande e companhia têm de responder a duas questões essenciais. A Grécia deve sair do euro, já que os resgates não funcionam e os gregos estão desencantados? A Espanha deve pedir dinheiro à Europa para ajudar os seus bancos a taparem um buraco que talvez seja inimaginável? Só as perguntas um pouco ingénuas são verdadeiramente profundas; por isso, essas duas interrogações podem juntar-se numa só: a Europa acredita no seu próprio projeto?

Impõem-se duas formas de responder; nenhuma delas completamente conveniente. Por um lado, a já habitual linguagem alarmista e apocalíptica, compreensível pela gravidade do que aconteceu em 15 dias, criticável pela tendência para exagerar tão própria desta crise fáustica, capaz de tornar famosas as cassandras mais delirantes. A sua opção é a negação: a inanição, com a Comissão convertida em estátua de sal à espera que Paris e Berlim decidam que caminho seguir.

Seca de liquidez em todo o país

“As duas coisas, a saída da Grécia com graves consequências e uma intervenção na banca espanhola, são cada vez mais prováveis. Se se realizarem e não virmos um impulso extraordinário nos mercados por parte do BCE, e também por parte de Berlim, de Paris e das instituições europeias, com passos inequívocos em direção a uma união política, haverá filas à porta dos bancos, saídas de capitais de toda a periferia e um rasto de países a falirem”, avisa de Nova Iorque, por telefone, o professor de Harvard Ken Rogoff, autor de uma monumental história das crises financeiras nos últimos oito séculos.

Tano Santos, da Universidade de Colúmbia, classifica uma intervenção em Espanha como “perigosíssima”. “No exato momento em que se fizer, secará a liquidez em todo o país, e não há dinheiro que chegue para um caso da amplitude de Espanha. Passa-se o mesmo na Grécia, que corresponde apenas a 2% do PIB europeu mas cuja saída do euro provocaria um impacto no sistema financeiro próximo dos 500 milhões de euros, segundo o Citibank, que só podia ser gerido com um dilúvio de liquidez do BCE e desde que as fugas de depósitos não fossem generalizadas.

Justamente na altura em que regressava o debate entre a austeridade e o crescimento, a situação complica-se de tal maneira que essa controvérsia é quase secundária: a banca volta a estar presa por um fio, como no pior momento depois da falência do Lehman Brothers. Todos os caminhos levam a Berlim e a Frankfurt. Há uma constelação de fatores que podem obrigar a Alemanha a fazer um gesto para que a Europa não se veja abocanhada pelo pior dos mundos. “Mas também há razões para pensar que Berlim não aprendeu nada com a sua história e que a aproximação disciplinar que impôs ultrapassa todos os limites”, afirma Paul De Grauwe, da London School of Economics. Rogoff resume com dureza: “Ou a Alemanha aceita a inflação (aumentos salariais, estímulos, um BCE à americana, e o mais que seja necessário) ou assistiremos a suspensões de pagamentos, cadáveres políticos e será dificílimo para os próprios alemães”. No final, o maior dos riscos é sempre político. De liderança. É aí que, desde há algum tempo, radica o problema da Europa: as soluções dos problemas da zona euro não são inimagináveis, são possíveis; mas não há tração política suficiente para as ativar.

A última utopia

Não há nenhuma saída evidente para o grande problema que aflige a UE: a deceção da opinião pública, em parte por causa do défice democrático, em parte por causa da crise de legitimidade da União. A UE nunca foi especialmente popular entre os nórdicos; a novidade é que a crise do euro está a fazer com que a sua impopularidade cresça, inclusivamente a sul dos Pirenéus, onde era vista como a última utopia exequível. No Sul, há cada vez mais pessoas que culpam a UE e o BCE de excesso de austeridade. Na Alemanha e noutros países do Norte, os cidadãos responsabilizam a UE por terem sido obrigados a ajudar os pecadores sulistas. “E, paradoxalmente, qualquer solução consiste em mais Europa”, conclui Charles Grant, do Center for European Reform.

A curto prazo, a solução passa pelo BCE (“só as intervenções do banco central têm credibilidade”, explica o analista Juan Ignacio Crespo, “porque implicam algo mais do que palavras”). A médio prazo, por recuperar o crescimento: esta semana, Paris e Berlim têm muito a dizer, em Bruxelas. E, a longo prazo, faz falta qualquer coisa parecida com uma agência europeia de dívida, mais união económica e financeira, uma UE que se decida a ser mais do que um mero clube económico: para isso, são necessários líderes em Paris, Berlim, Bruxelas e em Tombuctu. Onde estão esses líderes?
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Cimeira da UE: "Bloco latino" quer pesar na direção da UE

O chamado "bloco latino" da zona euro está em profunda agitação, escreve o Daily Telegraph, com os dirigentes da França, Itália e Espanha – apoiados por potências mundiais – a procurarem provocar "uma mudança radical na estratégia económica da Europa" na crucial cimeira de hoje da UE. O pacote de medidas inclui exigências para a ativação completa do Banco Central Europeu como financiador de última instância, bem como a criação de eurobonds para financiar um investimento em infraestruturas, o que Berlim tem vindo a rejeitar. O diário londrino salienta:

Apesar de as investidas serem expressas em linguagem diplomática, é claro o objetivo do Presidente francês, François Hollande, do primeiro-ministro italiano, Mario Monti, e do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, no sentido de travar o controlo pela Alemanha dos mecanismos que regulam a UE.