sábado, 24 de maio de 2014

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS



José Goulão – Jornal de Angola, opinião

Para que servem umas eleições europeias? Para eleger um Parlamento Europeu

Para que serve um Parlamento Europeu? Para fazer de conta que existe uma Europa onde os cidadãos contam para alguma coisa, a tal mentira cada vez mais ridícula e insultuosa de que procuramos uma “Europa dos cidadãos” – o devir colectivo de que os céus desçam à terra.

Apesar de algumas mudanças no sentido de imiscuir alguma representatividade democrática no fundo do túnel muito escuro da autocracia mercantil e da arbitrariedade bancária, o Parlamento Europeu pouco parlamenta. Não elege os cargos executivos da União Europeia – limita-se a poder recomendar uma tendência na escolha do presidente da Comissão Europeia. Não pode dar forma final a leis: têm sempre de passar pelo crivo censório e mercantil da Comissão e do Conselho. No máximo pode bloquear algumas malfeitorias dos órgãos executivos e não eleitos da União, os quais podem sempre voltar à carga com uma versão mais ou menos mitigada da agressão original. O Parlamento Europeu não decide, recomenda; não demite, adverte; não bloqueia, adia.

Deitados e contados os votos virão os dirigentes cantar a ladainha do costume de que a abstenção  infectou os resultados, os eleitores preferem praia – se estiver sol – ou ficar casa – se chover – ou futebol – se o houver – ou o cinema, ou outro pretexto qualquer, incapazes de tocar na razão autêntica: mais de metade dos cidadãos estão-se nas tintas para as eleições europeias e muitos dos que vão às urnas fazem-no na esperança de travar a avalancha de castigos que diariamente chega de Bruxelas através dos seus agentes locais ou dos enviados em doses de troikas. Como se não bastasse, muitos dos que votam insistem em mandar para o Parlamento Europeu versões ligeiramente coloridas da mesma opacidade que se limita a assinar as ordens dos mercados financeiros.

O cenário em que actua a União Europeia não é obra de improviso ou acaso. Os cidadãos estão longe e alheados porque isso convém a quem manda. A indiferença é uma variante de docilidade; o desinteresse é outra forma da sensação de impotência perante a força do poder instalado; a passagem amorfa e conformada das horas de cada dia é a novela real no meio das outras, tudo servido com a anestesia da propaganda mainstream.

É claro que os cidadãos têm a culpa, mas não do que os culpam os senhores. Têm a culpa de não se revoltar, de não dizer que para ter esta Europa mais vale nenhuma, de não dizer que tanto valem os dirigentes que estão como os que vão a caminho com o selo de garantia de “oposição oficial”, de não dizer que para ter o  modernaço marco travestido de euro mais valem os pobres e antiquados escudos, pesetas, francos, florins, coroas, patacos, o que seja.

A União Europeia que existe – e não vamos sequer discutir o modo como foi parida – é uma tenebrosa estrutura de poder autoritário, uma monstruosa distorção da democracia – mas servida com tal requinte de malvadez que nem coube no imaginário de Orwell.
É contra isto que votamos. Com a consciência absoluta de que só isso não chega.

Leia mais sobre as eleições em Portugal, no PG
Portugueses. Quanto mais me roubam e enganam mais gosto de vós... - uma provocação ou a correspondência da realidade?

Angola: SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO



Jornal de Angola – editorial - 24 de Maio, 2014

O uso da Internet em Angola ganha espaço na vida de milhares de angolanos, numa altura em que o número de utilizadores de meios informáticos cresce significativamente em todo o país


O crescente uso das tecnologias de informação por parte das instituições do Estado, empresas e famílias constitui um exemplo claro de que Angola está a avançar como uma Sociedade de Informação.

O uso da rede mundial que liga as pessoas através de computadores para os mais variados fins, os pagamentos electrónicos, o acesso às páginas de instituições públicas e privadas para a obtenção de informações, apenas para dar estes exemplos, são uma realidade em todo o país há já vários anos. Precisamos de fazer do acesso à Internet, com celeridade, segurança e qualidade, uma ferramenta para melhoria da qualidade de vida.

A apreciação e discussão da importância estratégica do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o Plano Estratégico de Governação Electrónica e a proposta de Decreto Presidencial sobre o Plano Nacional da Sociedade de Informação por parte da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros foi um passo importante. Aquele órgão avaliou as condições e estado das comunicações no país e, particularmente, o método através do qual governantes e governados estejam mais próximos por via das tecnologias de informação.

Os tempos modernos e a dinâmica da vida em sociedade recomendam maior aproximação entre o Governo e as comunidades, para que os projectos sejam inteiramente do conhecimento e domínio de todos.

O Executivo há muito que aposta nesta lógica de interacção com a população, razão pela qual gizou o Plano Estratégico para a Governação Electrónica até 2017 que, entre outros objectivos, visa alcançar uma maior integração dos esforços, chegar rapidamente ao cidadão comum e dar primazia à  prestação de serviços e à qualificação por via do uso das tecnologias.  De acordo com o programa, a governação electrónica busca “uma governação focada em tornar os serviços públicos mais orientados, relevantes e acessíveis ao cidadão comum e às empresas, em todo o território nacional, com particular atenção aos mais desfavorecidos e suportados pela modernização dos processos, pela qualificação dos funcionários públicos e por infra-estrutura viável”.

Cerca de dez anos após os primeiros passos que permitiram a experimentação da governação electrónica, hoje ela é uma realidade em vários ministérios e instituições públicas.

Tem razão o secretário de Estado das Tecnologias de Informação quando defende maior coordenação entre diversos intervenientes, atendendo a que se trata de uma ferramenta vasta e complexa.

A relação entre o Executivo e os Governos Provinciais, entre o Executivo e o cidadão e entre o Executivo e empresas fica melhor servida com a governação electrónica.Trata-se de um instrumento útil e prático porque vai ajudar a minimizar elevados gastos que as instituições, as empresas e as famílias fazem na interacção entre si.

Os esforços de progresso não podem ficar reféns de diligências e procedimentos acauteláveis por via de meios informáticos, cuja segurança e fiabilidade devem estar inteiramente assegurados. A necessidade de mecanismos internos ou uma rede privativa que interligue o Executivo aos Governos Provinciais com qualidade, velocidade e segurança, vai acelerar o exercício de governação com impacto nas vidas das populações.

Os angolanos estão satisfeitos com o aumento das formas através dos quais se pode acelerar e melhorar os canais de acesso à Administração Pública e ao Governo por via da Internet.

Acreditamos que os beneficiários dos serviços enaltecem a forma como as instituições do Estado se empenham para melhorar o acesso à Internet, a qualidade da interacção, em todo o território nacional e para todas as camadas socioeconómicas. Tudo isto para avançarmos como uma verdadeira Sociedade de Informação, com instituições, empresas e famílias a interagirem com vantagens recíprocas no que ao tempo, os custos e aos benefícios diz respeito.

O Estado pretende que todos os passos no caminho da Sociedade de Informação contribuam para o progresso, bem-estar das famílias e aumento da competitividade das empresas. É importante que todos os utilizadores deste importante instrumento para ligar pessoas, instituições, famílias e empresas façam uso das tecnologias de informação em conformidade com as leis vigentes no nosso país.

Em Angola, os crimes com o concurso das tecnologias de informação sofrem as correspondentes sanções legais, razão pela qual importa cumprirmos com os pressupostos legais para todos beneficiarmos da Sociedade de Informação. A Internet é uma ferramenta importante mas tem que ser usada dentro das normas legais e no respeito escrupuloso pelas liberdades e garantias. Violações aos direitos de personalidade são inadmissíveis.

ANGOLA COM ZUMA



Garrido Fragoso, Pretória – Jornal de Angola

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, está desde ontem à tarde em Pretória, onde em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, assiste hoje, no Union Building, à cerimónia de investidura do Presidente Jacob Zuma para um segundo mandato de cinco anos como Chefe de Estado.

Para a cerimónia de hoje, a decorrer na sede da presidência sul-africana (Union Building), foram convidados todos os líderes africanos, com excepção do Egipto devido à sua situação interna, e Marrocos, que não é membro da União Africana. Os Presidentes do Brasil, Rússia, Índia e China, que a par da África do Sul fazem parte do BRICS (Bloco de Países com Economias Emergentes), vão enviar representantes.

Com transmissão em directo nas rádios e televisões, a cerimónia conta com a participação de 24.500 pessoas, sendo 4.500 convidados especiais que vão assistir no Anfiteatro “Nelson Mandela”, e os restantes nos jardins adjacentes à sede da presidência sul-africana. A maioria dos convidados estrangeiros, incluindo os Chefes de Estado, começou ontem a desembarcar na África do Sul. 

Nas eleições gerais, o Congresso Nacional Africano obteve 62,5 por cento dos votos, enquanto o maior partido da oposição, a Aliança Democrática, obteve 22 por cento, e a recém-formada agremiação de esquerda, Economic Freedom Fighters (Lutadores pela Liberdade Económica), do candidato populista Julius Mulema, conseguiu 6,1 por cento dos votos. É a quinta vez que a África do Sul realiza eleições democráticas, depois da abolição do regime de segregação racial, e a primeira vez em que cidadãos nascidos no pós-apartheid votaram.

Relações estratégicas

O director para África do Ministério das Relações Exteriores, Joaquim do Espírito Santo, considerou ontem em Pretória que os Governos de Angola e da África do Sul trabalham para elevar as suas relações a um patamar estratégico. Joaquim do Espírito Santo disse à imprensa que as relações de amizade e cooperação entre os dois Estados ganharam um novo impulso desde que Jacob Zuma assumiu a presidência da África do Sul. 

“A África do Sul é um país com uma economia pujante em África e as relações com Angola podem contribuir, cada vez mais, para a melhoria das condições de vida das populações dos dois países”, referiu Joaquim do Espírito Santo, que valoriza as eleições realizadas na África do Sul, acrescentando que as mesmas significam a consolidação da democracia naquele país.

O fortalecimento das instituições democráticas na África do Sul representa um ganho nas relações bilaterais, rumo à consolidação da cooperação estratégica. As eleições na África do Sul constituem um exemplo para África e um elemento importante para a integração do continente, disse Joaquim do Espírito Santo.   

Foto: Mota Ambrósio, Pretória

Moçambique: POVO PATO



Verdade (mz) - editorial

Quando o assunto é “tacho”, normalmente, as três bancadas cravadas na Assembleia da República movimentam-se, qual orquestra harmónica, para defenderem os seus interesses pessoais e os dos seus partidos políticos - na sua maioria não explicados. Como um povo privado de serviços de Saúde, Justiça e Educação de qualidade, era imperioso que todos nós saíssemos à rua a fim de acordarmos os três poderes da República e impedirmos a efectivação dessa roubalheira que será legitimada pelos nossos votos nas próximas eleições gerais do dia 15 de Outubro.

Porém, não foi isso a que se assistiu na passada sexta-feira, dia 16 de Maio. Na verdade, apenas meia dúzia, por assim dizer, de indivíduos deixou os seus afazeres para mostrar a sua indignação nas artérias da cidade de Maputo perante a aprovação das leis que estabelecem mordomias principescas para os Presidentes da República e os “doutos” parlamentares.

A impressão que ficou é de que se tratou de uma marcha dos membros das organizações da sociedade civil, dos seus amigos ou dos seus fervorosos apoiantes. Esperava-se que os outros pontos do país afinassem pelo mesmo diapasão. Nas províncias de Nampula e Zambézia, os maiores círculos eleitorais, ou seja, os que mais deputados levam ao Parlamento, ninguém tugiu nem mugiu, dando a sensação de que toda a população está satisfeita com as regalias grotescas aprovadas pelos parlamentares.

Diga-se de passagem que a fraca adesão à marcha contra as regalias milionárias dos deputados e dos Chefes de Estado é paradigmático da nossa indiferença, desleixo e falta de cultura, sobretudo relativamente à tosca lei lavrada, de forma hábil, e aprovada, apressadamente, por um grupo de pessoas que continuam a demonstrar total desprezo pelo sofrimento dos moçambicanos. O estado em que se encontram os serviços de Saúde, de Educação e de Justiça no nosso país é de dar dó a qualquer cidadão moçambicano que sonha e luta pelo desenvolvimento socioeconómico e cultural do seu país. Espanta-nos, portanto, o silêncio cúmplice de todo o povo diante dessas barbaridades.

Nós continuamos indiferentes a toda essa situação e a pensarmos que o problema do saque ao nosso país apenas afectará ao nosso vizinho. Isto só revela que, ainda, somos um povo que sofre da síndrome de pato gordo. Ou dito sem metáfora: Não somos patos para a reprodução e manutenção da espécie, mas sim patos de panela para fazermos a alegria das volumosas barrigas dos Chefes de Estado, dos deputados, dos membros do Governo, entre outros indivíduos cuja especialidade é provocar, com esmero, rombos nos paupérrimos cofres do Estado.

Tailândia: Junta militar convoca 35 políticos e intelectuais pró-democracia




Banguecoque, 24 mai (Lusa) -- A junta militar que tomou o poder na Tailândia convocou hoje 35 políticos e intelectuais pró-democracia para comparecerem perante a nova autoridade do país, um dia depois de ter convocado mais de 100 personalidades do país, incluindo a antiga primeira-ministra.

Entre as novas convocatórias hoje anunciadas estão os professores da Universidade de Thammasat, Somsak Jeamteerasakul, Worachet Pakeerut e Sawatri Suksri, os dois últimos também membros do grupo "Nitirat", que defende uma reforma da lei de lesa majestade.

Outros intelectuais convocados são Suda Rangupan, antigo professor da Universidad Chulalongkorn, e Pavin Chachavalpongpun, docente da Universidad de Kyoto, informou o diário "Bangkok Post".

A junta militar fez esta convocatória um dia depois de convocar outras 150 personalidades políticas e ativistas, incluindo a antiga primeira-ministra Yingluck Shinawatra, e 22 membros da sua família e aliados políticos.

Na sequência da convocatória de sexta-feira, várias pessoas ficaram detidas incluindo a antiga primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, e, segundo disse hoje o exército, poderão ficar detidas "até uma semana", dependendo do grau de envolvimento na crise política que levou ao golpe de Estado. na quinta-feira.

O exército também deteve 21 ativistas dos chamados "Camisas Vermelhas", grupo que apoia a corrente política dos Shinawatra, depois de várias operações em localidades no nordeste do país, segundo o diário "The Nation".

Menos de 24 horas depois do golpe de Estado, o 12.º da Tailândia democrática, os acampamentos dos manifestantes antigovernamentais e pró-governamentais em Banguecoque foram desmantelados e os seus ocupantes regressaram a casa.

A Constituição foi suspensa, salvo as disposições referentes ao rei, decretou-se um recolher obrigatório das 22:00 às 05:00, proibiram-se as reuniões públicas de mais de cinco pessoas e acabou-se com a liberdade de imprensa, com o encerramento de estações de rádio e televisão e a ameaça de encerrar qualquer meio de comunicação que provoque agitação.

FV (ANC) // FV - Lusa

Líderes políticos podem ficar detidos "até uma semana" -- exército

Banguecoque, 24 mai (Lusa) -- Os militares que na quinta-feira tomaram o poder na Tailândia anunciaram hoje que poderiam manter detidos "até uma semana" os responsáveis políticos convocados para comparecerem perante a junta militar na sexta-feira.

"Eles poderão ficar detidos até uma semana, em função do seu nível de implicação" na crise política que conduziu ao golpe de Estado, declarou o coronel Winthai Suvaree, porta-voz do exército.

A antiga primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, obrigada a demitir-se há duas semanas pelo Tribunal Constitucional, que a considerou culpada do crimes de abuso de poder, é uma das detidas, entre as mais de 100 personalidades que a nova junta militar tailandesa convocou para comparecerem na sexta-feira no Clube do Exército, na capital, sob ordem de prisão caso não cumprissem.

A Amnistia Internacional condenou hoje as detenções e pediu aos militares para clarificarem a situação legal dos detidos.

FV // FV - Lusa

Timor-Leste: Presidente da República inaugura estrada em Oecusse




O Presidente da República Taur Matan Ruak acompanhado pela Primeira-Dama, participaram, ontem, na cerimónia de inauguração da estrada rural entre Mahata-Kusi, Lela Ufe e Ban Afi, Oecusse, segundo comunicado do gabinete da Primeira Dama.

A construção foi implementada no âmbito do Programa R4D (Roads for Development), liderado pelo Ministério das Obras Públicas e Transportes.

Financiado em parceria com a Cooperação Australiana (AusAid) e com o apoio técnico da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual apoiou as comunidades locais nos trabalhos de construção.

O Programa R4D foi aprovado pelo Governo de Timor-Leste em 2012, e encontra-se em vigor com obras a decorrer em muitos sucos e aldeias em todo o território timorense, segundo o comunicado.

O objectivo do programa não é apenas criar acessos nas aldeias e sucos rurais, mas também permitir a facilitação de actividades económicas contribuindo assim para a melhoria dos rendimentos familiares das comunidades.

No “corte da fita” estiveram presentes, além da delegação presidencial, o Embaixador da Austrália e sua esposa, e o Representante Nacional da OIT.

SAPO TL, com foto gentilmente cedida pelo Gabinete da Primeira Dama

Timor-Leste assinala pela primeira vez o Dia de África




Díli, 23 mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres, disse hoje que Timor-Leste vai assinalar pela primeira vez o Dia de África, que se celebra domingo, com uma conferência, a realizar terça-feira.

"Os países africanos na sua esmagadora maioria apoiaram as resoluções das Nações Unidas sobre a Autodeterminação e Independência de Timor-Leste desde 1974", afirmou José Luís Guterres.

O chefe da diplomacia timorense falava durante uma conferência de imprensa conjunta com representantes diplomáticos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que integram a Comissão de Preparação da cimeira da CPLP, que vai decorrer a 23 de julho em Díli.

"Os PALOP foram sempre os mais solidários e tiveram sempre um papel destacado no apoio a Timor-Leste para as Nações Unidas e Movimento dos Não-Alinhados e em outros fóruns internacionais", destacou.

Na conferência dedicada ao tema "As relações África/Timor-Leste - passado, presente e futuro" vai decorrer no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Díli e conta com a participação de antigos elementos da frente diplomática timorense, nomeadamente Roque Rodrigues, Mari Alkatiri, Abílio Araújo e Rogério Lobato.

No âmbito da organização da cimeira da CPLP, o governo timorense criou uma comissão, chefiada pelo antigo presidente do parlamento Francisco Guterres Lu Olo, e convidou os Estados-membros da comunidade a enviarem diplomatas para fazerem parte daquela missão.

O Dia de África foi criado pela ONU em 1972, depois da criação da Organização da Unidade Africana, a 25 de maio de 1963, transformada em 2002 em União Africana.

MSE // PJA - Lusa

10.955 eleitores registados para votar no sábado e no domingo em Macau




Macau, China, 23 mai (Lusa) - Os 10.955 eleitores registados em Macau vão poder exercer o seu direito de voto para as europeias no sábado e no domingo, em duas assembleias instaladas no consulado geral de Portugal na cidade.

Pela segunda vez, os cidadãos portugueses registados como eleitores em Macau podem votar nas eleições europeias e o cônsul Vítor Sereno fez um apelo a uma participação popular.

"O exercício do voto não é apenas um direito, é um dever cívico de cada cidadão", disse Vítor Sereno, destacando também que a partir de segunda-feira, os cadernos eleitorais voltam a ser abertos para a atualização do recenseamento eleitoral.

A contagem dos votos será efetuada em dois períodos distintos, explicou à Lusa o chanceler do consulado, Ricardo Silva.

"Macau é uma assembleia de apuramento intermédio e vai receber os votos de Pequim, Xangai, Seul e Tóquio e, por isso, no domingo será apenas apurada uma das urnas, sendo que os votos depositados na segunda urna deverão ser contados apenas na quarta-feira quando estiverem reunidos os boletins das outras cidades", explicou.

Nas últimas eleições europeias, em 2009, com um total de 11.272 eleitores inscritos, votaram em Macau apenas 223 pessoas, cerca de 2% dos inscritos.

As eleições europeias decorrem até domingo em 28 países da União Europeia.

Depois da abertura das urnas na Holanda e no Reino Unido, seguiu-se a Irlanda, República Checa (hoje e sábado), Letónia, Malta e Eslováquia (sábado) e os restantes 21 Estados-membros no domingo.

Além das europeias, na Inglaterra e na Irlanda do Norte realizam-se eleições municipais, cujos resultados serão conhecidos na sexta-feira à tarde e no sábado, respetivamente.

JCS (FV/MC) // VM - Lusa

Mega-julgamento antimáfia na China condenou cinco à morte




Pequim, 23 mai (Lusa) - Um dos maiores processos antimáfia julgados nos últimos anos na China terminou hoje com cinco condenações à morte, entre as quais a de um ex-milionário alegadamente ligado a influentes figuras políticas do país.

Liu Han, 49 anos, antigo presidente de um próspero consórcio da província de Sichuan, que chegou a ocupar o 230.º lugar na lista dos homens mais ricos da China, foi condenado à morte pelo Tribunal de 1ª Instancia de Xianning, juntamente com um irmão, Liu Wei, e três outros arguidos.

Cinco outros arguidos foram também condenados à morte, mas com pena suspensa por dois anos, sentença que habitualmente é comutada em prisão perpétua, e entre os restantes 26 do grupo, quatro foram condenados a prisão perpétua.

Dois antigos oficiais da polícia e um ex-procurador acusados de pertencer ao "gangue mafioso" liderado por Liu Han e o seu irmão foram condenados a 16, 11 e 13 anos de prisão, respetivamente.

O "gangue" chefiado pelos irmãos Liu era "uma organização criminosa, com uma hierarquia estabelecida e membros efetivos, que tiraram proveito de atividades criminosas e perpetraram múltiplos homicídios, assaltos, e detenções ilegais", conclui o tribunal.

Ex-delegado à Conferência Política Consultiva do Povo Chinês em Sichuan, sudoeste da China, Liu Han era presidente do Hanlong Group, consórcio criado em 1997, que englobava dezenas de companhias, com negócios na exploração mineira, eletricidade, energia, finanças, imobiliário e outros setores.

Sichuan é uma das mais populosas províncias chinesas, com cerca de 85 milhões de habitantes, e também a base de Zhou Yongkang, um antigo membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), que, segundo a imprensa de Hong Kong, está ser investigado por corrupção.

Conhecido outrora como "Czar da segurança", Zhou Yongkang, 72 anos, controlou o aparelho policial e judicial da China até se reformar, em novembro de 2012, altura em que uma nova geração de quadros, liderada pelo atual presidente Xi Jinping, assumiu a chefia do PCC.

Vários familiares do antigo líder, incluindo um irmão e um filho que terá feito negócios com Liu Han, foram terão já detidos, disseram jornais do continente chinês, sem incriminarem o próprio Zhou Yongkang.

Um cientista político ouvido pela agência France Press, Zhang Ming, disse que o veredito anunciado hoje "é uma preparação para o julgamento de Zhou Yongkang".

Se isso acontecer, será a primeira vez que um membro do Comité Permanente do Politburo do PCC - a cúpula do poder na China, constituída apenas por sete elementos - irá sentar-se no banco dos réus por corrupção.

O novo secretário-geral do PCC, Xi Jinping, prometeu que o combate à corrupção, considerado "uma questão de vida ou de morte" para o partido, visaria "tanto as moscas como os tigres", numa alusão aos quadros dirigentes que abusam do poder para proveito próprio ou de amigos e familiares.

Mais de 80 funcionários, nove dos quais com categoria igual ou superior a vice-ministro, foram investigados nos últimos dez meses por suspeita de corrupção, anunciou no mês passado a Comissão Central de Disciplina do PCC.

Governos provinciais, ministérios, grandes empresas estatais - nomeadamente petrolíferas, setor que área em que Zhou Yongkang também chegou a tutelar - e instituições públicas (incluindo universidades) têm sido o alvo das inspeções daquela Comissão.

Em outubro passado, outro poderoso "tigre" - Bo Xilai, antigo ministro do Comércio e ex-lider do PCC em Chongqing - foi condenado a prisão perpétua por fraude, corrupção e abuso do poder.

Numa recente entrevista à agência Bloomberg, o professor Andrew Wedeman, autor do ensaio 'Double Paradox: Rapid Growth and Rising Corruption in China' (2012), considerou a atual campanha anti-corrupção "a mais sustentada" do género desde o advento das reformas económicas, no início da década de 1980.

AC // APN - Lusa

Tailândia: Amnistia Internacional ataca restrição de liberdades após golpe de Estado




Banguecoque, 24 mai (Lusa) -- A Amnistia Internacional (AI) condenou hoje a detenção de manifestantes que contestam o golpe de Estado na Tailândia e pediu à juntar militar para levantar as "duras" restrições de liberdade de expressão e reunião.

Pelo menos três pessoas foram presas na sexta-feira em Banguecoque, segundo a organização, durante um protesto contra a intervenção dos militares e para reivindicar o restabelecimento de uma autoridade civil e democrática.

"A prisão de manifestantes pacíficos pelos soldados é um precedente perigoso. As pessoas que somente expressam opiniões não devem ser penalizadas", disse em comunicado o diretor da Amnisitia Internacional para a Ásia e Pacífico, Richard Bennett.

"A manutenção da ordem pública não pode ser desculpa para violar os direitos humanos", acrescentou.

A Amnistia Internacional também instou os generais a clarificarem a situação de mais de 150 políticos e ativistas, incluindo a ex-primeira ministra, Yingluck Shinawatra, detidos depois de serem convocados para comparecerem perante a nova autoridade militar.

Yingluck, assim como responsáveis do Governo deposto e pessoas próximas da família Shinawatra, foram convocados na sexta-feira para se apresentarem num clube militar em Banguecoque, tendo sido transportados em carrinhas para várias bases e casas controladas pelo exército.

"É muito preocupante que os militares tenham prendido líderes políticos. O regime deve clarificar a base legal das prisões e para onde os levaram", indicou Bennett.

FV // FV - Lusa

Na foto: Militares golpistas anunciam lei marcial

A mãe de todos os piquetes: a greve do capital




Sem remover esse obstáculo com uma nova hegemonia progressista, reivindicações avulsas trazidas para as ruas podem conduzir a desfechos inesperados.

Saul Leblon  – Carta Maior

O golpe militar consumado na Tailândia nesta 5ª feira, o 18º da história do país (11 bem sucedidos), parece  confirmar a eficácia de um protocolo de validade mais ampla.

À falta de melhor nome ele tem sido denominado de ‘golpe suave’.

Depende muito do que se entende por suavidade.

No caso tailandês, a proclamação militar foi antecedida de 28 mortes e centenas de feridos em meses de conflitos de rua.

Abstraído o sangue e demais singularidades, a plasticidade da superfície poderia se confundir com a realidade política em marcha lenta em outras latitudes.

Não tão distantes assim, diga-se.

Antes que o rosto do general Prayuth Chan-Ocha surgisse nos monitores de tevê desta 5ª feira, para proferir o clássico ‘viemos por ordem na casa’, o país viveu um processo tão linear que parece, de fato, como acusam alguns, ter saído de um manual.

Aquele atribuído à norte-americana Fundação Albert Einstein, supostamente de estreitas relações com a CIA.

Seu principal ‘estrategista’, um  certo Gene Sharp, seria o autor de livretos instrutivos. Entre eles, ‘A política da ação não violenta’, no qual elenca 198 técnicas para golpes em câmera lenta.

Sob  risco de cometer injustiça com o rico repertório do senhor Sharp, poderíamos fundir essa versátil suavidade em três momentos encadeados:

I) Promoção de fatores de mal estar: escalada de denúncias de corrupção, de criminalidade, de autoritarismo e incerteza econômica; o martelete do descontrole inflacionário deve disputar as esquinas com as manchetes do  colapso iminente em áreas de abastecimento e/ou de serviços essenciais. Tudo aspergido de frequentes ‘evidências’ de ameaças à liberdade de imprensa. Em resumo, a crispação de um intolerável quadro de  desgoverno, sancionado por pesquisas de opinião, reportagens e análises reiterativas.

II) O mal-estar vai às ruas: bandeiras legítimas, exacerbadas pelo ultimatismo e desprovidas de coerência estratégica,  fomentam uma espiral de protestos, conflitos e mobilizações insolúveis. Tudo magnificado pela lente de aumento das manchetes e câmeras de tevê. Bloqueios de rodovias e avenidas, assim como a tomada de instituições públicas, esticam as linhas de tensão para a etapa seguinte.

 III) Ruptura institucional:  a intensificação das manifestações inaugura uma rotina pontuada por enfrentamentos de violência crescente, respingados de escaramuças armadas. A engrenagem autopropelida  leva à paralisia dos grandes centros urbanos. Um  ponto de fuga converge então para a  campanha pela renúncia de governantes ‘impopulares’, com prometida antecipação de eleições.

Pronunciamentos militares preenchem o ar rarefeito da paralisia política. Sugere-se uma referência de autoridade e ordem a uma democracia agonizante . O conjunto inocula uma progressiva familiaridade com a ideia de um golpe suave, tornado inevitável e até mesmo ansiado por uma sociedade exausta e assustada.

É possível enxergar traços de vários  processos em curso na América Latina nesse filme que inclui cenas  de outros ciclos golpistas, modulados agora pela supremacia da guerra midiática.

O episódio tailandês  forma um compacto de ilustração pedagógica.

Nele se combinam oito meses de protestos contra um governo supostamente ‘populista’, descarnado progressivamente, em fatias, sob  acusação de corrupção, usurpação de poderes etc.

 Rejeitado pela elite e o funcionalismo, que gravita em torno da monarquia, ele conta, todavia, com apoio da parcela majoritária da população, que se concentra no norte tailandês e na área rural.

A elite local, sugestivamente liderada por um magnata das comunicações,  na verdade rejeita a solução eleitoral, que lhe  tem sido sistematicamente adversa.

Opta assim pelo ‘caminho suave’, que desembocou na fala imperativa do general Prayuth Chan-Ocha, nesta 5ª feira.

Os elementos ostensivos desse percurso, planejado ou apenas inerente ao impacto da transição de ciclo mundial nas nações em desenvolvimento, não devem iludir.

Sobretudo, não devem  alimentar simplificações mecanicistas na avaliação do quadro brasileiro.

Há algo mais grave do que os motins de ônibus atravessados nas grandes avenidas metropolitanas.

A mãe de todos os piquetes que bloqueiam as artérias  do crescimento brasileiro é a greve do investimento.

Desequilíbrios macroeconômicos reais explicam uma parte dos braços cruzados do capital diante das urgências do país.

Um exemplo entre outros: o câmbio valorizado.

Ademais de incentivar importações baratas, ele atrofia a exportação, subtrai demanda  à indústria local e leva a uma integração desintegradora diante das cadeias globais de suprimento e tecnologia.

Em vez de investir, fabricantes trocam máquinas por guias de importação.

O conjunto explica em grande arte os impasses da economia nos dias que correm. Mas não explica tudo.

Se esquematismos conspiratórios devem ser rejeitados quando se analisa a exacerbação conservadora, o extremo oposto tampouco ajuda a entender a raiz do que está em jogo.

Quem vê no capitalismo apenas  um sistema econômico, e não a dominação política intrínseca a sua encarnação social, derrapa no economicismo.

Ele subestima aspectos  cruciais da atual encruzilhada.

Destravar um novo ciclo de investimento no Brasil envolve uma disputa para mudar a correlação de forças na sociedade e uma mudança na sua inserção no sistema financeiro internacional.

Ademais dos constrangimentos macroeconômicos,  a greve do investimento reflete a conveniência de um capital que aderiu à ciranda rentista e dela não abdicará tão facilmente.

Ao contrário do que aconteceu no caso das cadeias industriais, nisso o Brasil atingiu o estado das artes.

A coagulação rentista da sociedade, com uma elite perfeitamente integrada ao circuito da alta finança global, amesquinha a democracia, recusando-lhe instrumentos para dar à riqueza sua finalidade social.

O lockout do capital é o sintoma de uma corrosão profunda nos laços da sociedade.

O economista Thomas Piketty, autor do elogiado ‘O capital no século XXI’, demonstra como a regressividade inerente à hegemonia rentista está promovendo uma mutação da sociedade em nosso tempo.

As conquistas sociais dos últimos 12 anos  --o crescimento do emprego e do salário, na contramão da restauração neoliberal,  não  livraram o Brasil da lógica denunciada pelo autor.

Ela  resulta em um ‘murchamento’ produtivo, coroado por uma desigualdade crescente, hereditária, quase um atributo biológico.

Ganhos financeiros sempre superiores  ao crescimento médio da economia deslocam à cepa dos  rentista fatias progressivamente  mais gordas da riqueza  social.

Cristaliza-se  assim uma nova oligarquia aleitada na teta dos juros.

Como tem demonstrado Carta Maior, a evolução da taxa de juro real no Brasil, no período entre 1995 e 2012, ou seja, por 17 anos, só ficou abaixo da variação do produto  uma única vez, em 2010 (6,2% e 7,5%, respectivamente).

No segundo governo FHC, para um crescimento médio do PIB da ordem de 2%, a taxa de juro real ficou em 18,5%.

No segundo governo Lula, para um PIB médio de 4,5% a taxa de juro real foi da ordem de 11,7%.

Nos três primeiros anos de Dilma  (2010-2013), o PIB médio foi da ordem de 2%: a taxa de juro real chegou a um piso de 3,3%; está em 5% atualmente.

A rebelião contra a  ‘Dilma intervencionista’, nesse sentido, é, em grande parte, uma reação da república rentista  à tentativa de se desbloquear a avenida do investimento com a remoção do juro alto.

Mas não se trata apenas de reduzir a Selic.

 É pior que isso.

A maximização do retorno financeiro contaminou todas as dimensões do cálculo econômico submetendo as demais instancias do mercado aos padrões de retorno da ganância rentista.

Em entrevista recente ao jornal Valor, o economista francês Pierre Salama  aponta uma derivação dessa lógica : a explosão dos dividendos se transformou, ela também, em um torniquete ao investimento produtivo.

Pressionados a entregar fatias crescentes do lucro aos acionistas, dos quais dependem em última instância no cargo, os ‘managers’ corporativos atendem à demanda em detrimento do lucro retido para investimento.

A observação de Salama desvela uma dimensão pouco discutida da desindustrialização brasileira:

‘Isso explica os efeitos indiretos sobre a primarização da economia’, diz ele;  (ademais da) ‘produtividade média bastante baixa no Brasil’, adverte o economista francês que alerta para um aspecto contemplado na agenda presidencial conservadora: ‘Se você não tem uma melhora no nível da produtividade em geral porque você não tem uma taxa de investimento importante, a única maneira de obter melhor competitividade é favorecendo a queda do salário direto e o indireto - por piora (no sistema) da saúde e da aposentadoria dos trabalhadores. A maneira de sair de tudo isso’, replica, como se fosse uma aula da alternativa  consequente aos gêmeos ideológicos Aécio & Campos:  ‘é limitar a financeirização. Isso implica uma mudança bastante grande em nível de controle de capitais e também em nível de sistema tributário, para que o capital pague mais imposto do que hoje paga --isso poderia limitar a importância dos acionistas’, diz ele.

No Brasil, ao contrário do que apregoa Salama, as remessas de lucros do capital estrangeiro (US$ 32 bilhões em 2013), bem como lucros e dividendos de pessoa física, ademais de transferências patrimoniais (heranças etc) e investimentos estrangeiros em títulos públicos são isentos de imposto de renda.

Não se fabula aqui uma narrativa ideológica. O diagnóstico de Salama, em linguagem menos contundente, foi endossado esta semana pelo ex-ministro Delfim Netto.

Em artigo na Folha, na 4ª feira,  Delfim, que foi ministro da Fazenda, do Planejamento e Agricultura na ditadura-- cita pesquisas de economistas brasileiros, ideologicamente muito distantes do colega francês, mas que chegaram a conclusões idênticas às dele.

 Debruçados em balanços de empresas brasileiras de capital aberto (com ações em Bolsa) eles constataram que a queda na poupança do país se deve , sobretudo, ‘à redução do importante fluxo dos lucros retidos, fundamental para financiar os investimentos’, cita Delfim. E completa:

‘A conclusão mais importante é que "as empresas abertas não financeiras reduziram sua poupança e investimento (...) E que, "em geral, optaram em reduzir os investimentos, manter a distribuição de dividendos, reduzir a participação de recursos próprios e aumentar suas dívidas para financiar os menores investimentos", o que terá graves consequências sobre o crescimento futuro’, conclui o ex-ministro no texto sugestivamente intitulado,‘Tragédia’ .

Esse é o grande piquete atravessado na garganta do Brasil.

Seria aconselhável  que os demais bloqueios e protestos tivessem o discernimento do que isso significa para a sua causa.

Sem remover esse obstáculo-matriz, as reivindicações trazidas para as ruas, justas, em sua maioria, não terão lastro capaz de torna-las  sustentáveis por uma dinâmica de  ganhos progressivos baseada em crescimento e produtividade.

O risco, involuntariamente, é o de conduzir a sociedade a um percurso tão ‘suave’ quanto aquele que levou o general tailandês, Prayuth Chan-Ocha, a convocar uma cadeia nacional de televisão nesta 5ª feira para anunciar, em seguida à lei marcial:

‘Em nome da lei e da ordem, assumimos os poderes’.

Informação Página Global 

Conforme temos vindo a informar o Página Global tem estado impossibilitado de publicar normalmente os conteúdos. Só há cerca de uma semana conseguimos - de modo muito limitado - efetuar algumas postagens. Contamos no mês de Junho retomar a normalidade e ritmo anterior de publicações. Até lá agradecemos a vossa compreensão e paciência. (Redação PG)

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