segunda-feira, 22 de agosto de 2011

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 31




MARTINHO JÚNIOR

A LUTA PELA SOBERANIA

I

De há mais de 500 anos a esta parte, desde quando os exploradores ocidentais chegaram às Américas, que as riquezas desse continente foram alvo de rapina: a Europa foi-as esvaziando sobretudo em proveito de suas aristocracias e, à medida em que os Estados Unidos emergiam como potência mundial, as “parcerias público-privadas” do domínio foram sendo garantidas de forma a levar a cabo o desenvolvimento capitalista, os lucros em ordem geométrica dos grandes senhores e o “entesouramento” do ouro e das reservas financeiras dos estados submetidos e das nações oprimidas.

O capitalismo propiciou, nesses estados submetidos, nessas nações oprimidas, a formação de castas oligárquicas a partir de pequenos grupos de famílias, que passaram a ser autênticas “testas de ponte” humanas para os seus propósitos, pelo que o problema do saque prevaleceu ao longo dos 200 anos duma independência de fachada, com direito à cosmética de bandeiras, dos brasões e a pouco mais.

Ao colonialismo mais execrável, sucedeu-se nas “repúblicas bananas” o neo colonialismo mais despótico, tanto pela via de ditaduras de contingência, como por via de “democracias representativas” envenenadas pelos interesses e as conveniências das potências tutoras do sistema, aliadas às oligarquias locais.

Os povos foram sentindo na carne a submissão, a opressão e o subdesenvolvimento crónico, sem outros horizontes, por que suas vanguardas foram desaparecendo uma a uma tragadas pelo monstro, deixando um legado histórico de dezenas de sucessivas gerações de heróis e de mártires.

Os ventos da história estão no entanto com tendência para a mudança, a partir das próprias instituições democráticas da América Latina e apesar de sua fragilidade, num processo em que o voto maioritário se tem oposto cada vez mais à representatividade oligárquica, procurando-a substituir pela cidadania e o sentido participativo das sociedades e dos povos.

Em resultado disso, várias democracias optaram por processos de transformação num amplo quadro de integração, com programas alternativos criativos e inovadores que passam pelo reforço das soberanias nacionais, da democracia e da participação.

De entre os programas económicos no quadro da “ALBA”, “Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América”, destacam-se os do Equador e os da Venezuela.
  
II

O Equador realizou com êxito a Auditoria Integral do Crédito Público, com a actividade duma Comissão que inventariou a situação da dívida, apresentou conclusões e propostas, estando na base da tomada de decisões.

Segundo Maria Lúcia Fattorelli em “Equador Soberano” (http://www.cadtm.org/Equador-Soberano-A-experiencia-da):

“O relatório final da CAIC apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente respaldado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais.

Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de acatar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial com a banca privada (Bonos 2012 y 2030).

Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a atual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino americanos submissos ao mercado”.

O programa foi por diante e hoje, face ao que acontece na Europa, é um exemplo dum caminho que poderá ser seguido pelas vítimas de espoliação, que só não é ainda seguido por causa do carácter dos governos de turno desses países.

Alberto Acosta (O exemplo da moratória equatoriana - http://www.latitudesul.org/2011/08/04/divida-e-moratoria-no-novo-e-velho-mundo/ um dos grandes implicados no Programa do Equador manifestou a sua opinião em relação à Europa:

“Moratória incondicional.

O roteiro de reajuste econômico recentemente adotado pelos países do chamado PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) é velho conhecido não só do Equador, mas de toda América Latina.

É por isso que Alberto Acosta acredita que a reação equatoriana é aplicável à realidade europeia.

Da experiência acumulada, surge a necessidade de impulsionar uma moratória incondicional da dívida, atesta.

Com uma interessante coincidência: assim como as economias europeias, cuja moeda é o Euro, o Equador também não possui um sistema de circulação próprio.

Em 1999, por exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI), abandonou o Sucre e passou a utilizar o Dólar estadunidense em suas transações internas.

Daí o rechaço de Alberto Acosta ao argumento de que os países mais afetados pelo sobre-endividamento na Europa apenas poderiam decretar moratória se abandonassem a unidade monetária do bloco. Ou seja, a Grécia deveria restabelecer o dracma, Portugal, o escudo e assim por diante. É um pretexto barato, dispara.

Em teoria, ao entrar em default, o país sofre as duras consequências imediatas do calote: os investimentos estrangeiros minguam, o crescimento despenca e os empregos desaparecem.

Após a tempestade, porém, o governo pode desvalorizar o câmbio e oferecer estímulos à retomada da produção.

É o que fez a Argentina, em 2001: após uma queda de 11% do PIB devido à moratória, o país recuperou-se e, dois anos depois, já registrava taxas de crescimento na ordem dos 9%.

Alberto Acosta lembra que existem outras alternativas.

Ademais de seguir o exemplo do Equador (moratória seguida de renegociação da dívida, com redução no custo dos papéis e dos juros), seria perfeitamente possível que a União Europeia recorresse à memória econômica para lembrar do pacote de socorro financeiro oferecido à Alemanha pelos países Aliados após a Segunda Guerra Mundial.

Os países credores deveriam comprometer-se, como em 1953, a comprar produtos das nações endividadas, provocando assim uma recuperação do aparato produtivo dos países mediterrâneos, explica.

Os credores também são responsáveis pelos problemas do sobre-endividamento e devem assumir parte significativa do custo da solução.”

A abordagem do Equador à sua dívida, é evidente que beneficiou da atmosfera da “ALBA”, o que não acontece na Europa: os “PIIGS” estão longe de beneficiar duma atmosfera externa e interna equiparável, sobretudo devido à implicação das oligarquias européias, que impõem seus próprios programas inclusive nas e às “periferias”.

Também é circunstância agravante para a Europa o torniquete que constitui a “Organização do Tratado do Atlântico Norte”, responsável pela esquadria organizada e controlada da submissão e da vassalagem.

III

O Programa pioneiro do Equador se não teve até hoje influência alguma nos poderes de decisão na Europa, teve-a em outros países da “ALBA”, conforme o caso da Venezuela.

A Venezuela acaba de tomar a decisão de sacar dos bancos internacionais as reservas em ouro que possui (http://www.avn.info.ve/node/72982), numa antecipação ao que poderá fazer a seguir a outras reservas que possui no exterior, visando não só o fortalecimento de sua soberania, mas também a sua segurança no âmbito das possibilidades multipolares, fortalecendo ao mesmo tempo a “ALBA”.

O ouro da Venezuela, de acordo com o anúncio oficial, está colocado no exterior conforme o seguinte quadro:

             “INSTITUCION                                   MONTO(MM USD)

    Banco de Inglaterra (Gran Bretaña)             4.595
    BPI (Suiza)                                                  544
    JP Morgan (EEUU)                                        807
    Scotiabank (Canadá)                                    381
    Barclays (Gran Bretaña)                             2.123
    BNP Paribas (Francia)                                   184
    HSBC (Gran Bretaña)                                 1.414
    Standard Chartered (Gran Bretaña)             1.009
    TOTAL ORO EN EL EXTERIOR                     11.058
    ORO CUSTODIADO EN VENEZUELA               7.236
    TOTAL ORO                                             18.294

Fuente: Ministerio del Despacho de la Presidência

Para além do ouro, a Venezuela possui reservas operativas, utilizadas nas transacções internacionais, no valor de 6.285 milhões de Dólares, que serão alvo de colocação em função de estratégias de relacionamento na perspectiva dum quadro multipolarista e integrando cada vez mais outras moedas na cesta das transacções.

Neste momento o grosso dessas reservas operativas está colocado na Suiça (“BPI” de Basileia, 3.718 mil milhões correspondendo a 59,17% do total), na Grã Bretanha (“Barclays”, 1.125 mil milhões, ou seja, 17,9%) e Estados Unidos (“J. P. Morgan”, 616 mil milhões, 9,8%).

As medidas da Venezuela ocorrem depois do exemplo do que aconteceu com as reservas líbias no exterior, em relação às quais as únicas notícias são as dos países do Norte, não havendo qualquer garantia de que elas venham alguma vez mais a beneficiar seja o que for do Povo líbio, independentemente ou não da neutralização do regime de Kadhafi.

É evidente que neste momento é justo que se coloque a seguinte questão: com séculos de rapina, será agora em que a crise se instalou nos países-quadro da OTAN, que haverá alguma garantia de que essas reservas não fiquem nas mãos dos “receptores” (alguns poderosos bancos tutelados pela aristocracia financeira mundial) e voltem incólumes à Líbia?

Os poderes estimulados pela “OTAN” na Líbia estarão alguma vez em condições de assumir o controlo dessas reservas, salvo num quadro de submissão que corresponda aos interesses e conveniências da aristocracia financeira mundial?

A resposta venezuelana é uma resposta à hegemonia unipolar praticada de há séculos pelas culturas anglo-saxónicas e de seus aliados, ou vassalos europeus e só é possível com as alternativas que se abrem em função do multipolarismo!

Os desafios que se colocam à América Latina e sobretudo aos componentes da “ALBA”, colocam-se ainda de forma mais aguda a África, mas não há organização alguma no continente africano à altura desse modelo de respostas.

A SADC, que ora realizou a passagem da Presidência da Namíbia para Angola, está muito longe de poder corresponder conforme à lógica socialista que anima a “ALBA” e o elitismo que grassa nas instituições da África Austral, entenda-se as que estão no poder e as que proliferam na oposição, constitui o principal entrave à soberania e ao aprofundamento da democracia seguindo a trilha da cidadania, da participação e, com elas, ao fortalecimento da integração e da soberania!

Por conseguinte, assumir o controlo das riquezas como o exemplo da Venezuela, é impossível na África Austral e a prova está nos novos projectos que animam toda a região: algum deles, um só que sirva de exemplo, perfilha um quadro socialista, ou de reforço inequívoco da soberania?

Não só não o perfilha, como estão garantidas todas as condições de fermentação de projectos que, ao privilegiarem “parcerias público-privadas”, garantem o fortalecimento das “novas elites” num ambiente que é do interesse e da conveniência da aristocracia financeira mundial e de seus poderosos “lobbies” no continente, alguns deles instalados desde os tempos e acções de Cecil John Rhodes!

EXCENTRICIDADE E BRUTALIDADE MARCAM O GOVERNO DE KHADAFI NA LÍBIA




Martin Asser, da BBC

Em um período que se estende por quatro décadas, o líder líbio, Muamar Khadafi, desfilou pelo cenário internacional com um estilo tão peculiar e imprevisível que as palavras "excêntrico" ou "dissidente" talvez não consigam descrevê-lo com exatidão.

Com suas aparições em reuniões internacionais marcadas por roupas extravagantes e discursos sem rodeios, Khadafi foi visto como herói revolucionário, pária do cenário internacional, parceiro estratégico valorizado e novamente pária.

O líder líbio desenvolveu sua própria filosofia política, escrevendo um livro que é, pelo menos de acordo com o autor, tão influente que se destaca mais do que qualquer coisa feita por Platão, Marx ou Locke.

O início

Em 1969, quando tomou o poder em um golpe militar sem violência, e no início da década de 70, Muamar Khadafi era um jovem oficial do Exército, considerado bonito e carismático.

Discípulo do presidente Gamal Abdel Nasser, do Egito (ele até adotou a mesma patente militar de Nasser, se promovendo de capitão para coronel depois do golpe), Khadafi começou seu governo enfrentando o legado de injustiça econômica deixado pela dominação estrangeira na Líbia.

E a grande questão de Khadafi foi o petróleo.

No final da década de 50, reservas de petróleo foram descobertas na Líbia, mas a extração do produto era controlada por companhias estrangeiras, que estabeleciam os preços para dar vantagens aos consumidores de seus países de origem e ficavam com metade da renda.

Khadafi exigiu a renegociação dos contratos, ameaçando fechar a produção se as companhias petroleiras se recusassem. Ele desafiou os executivos destas companhias estrangeiras, afirmando que "pessoas que viveram sem petróleo por 5 mil anos podem viver sem isto de novo por alguns anos para conquistar seus direitos".

A estratégia funcionou e a Líbia se transformou no primeiro país em desenvolvimento a garantir uma fatia majoritária dos ganhos de sua própria produção de petróleo. Outros países logo seguiram o exemplo e o boom do petróleo árabe da década de 70 começou.

E a Líbia logo colheu os benefícios. Com os níveis de produção alcançando os de países do Golfo, e uma das menores populações da África (menos de 3 milhões de pessoas na época), o país enriqueceu rapidamente.

Outro caminho

Ao invés de seguir as doutrinas do nacionalismo árabe ou seguir os excessos consumistas dos países do Golfo, Khadafi preferiu seguir outro caminho.

Filho de pais beduínos, nascido em 1942, Muamar Khadafi era um homem inteligente e talentoso, mas ele não teve uma educação completa, a não ser pela leitura do Corão e pelo treinamento militar.

No entanto, no começo dos anos 70, ele resolveu ser um filósofo político, desenvolvendo o que chamou de terceira teoria universal, destacada em seu famoso Livro Verde.

A teoria alega resolver as contradições inerentes no capitalismo e comunismo (a primeira e segunda teorias), para colocar o mundo em um caminho de revolução política, econômica e social e libertar os povos oprimidos.

Na verdade, a teoria é uma série de críticas severas e é muito irônico que um texto cujo objetivo seria libertar os povos dos interesses de sistemas políticos dominantes tenha sido usado para dominar uma população inteira.

O resultado da teoria de Khadafi, marcada pela intolerância absoluta a opiniões dissidentes ou alternativas, foi o esvaziamento da sociedade líbia de todos os vestígios de constitucionalidade, sociedade civil ou participação política autêntica.

O sistema

O livro de Khadafi afirma que a solução dos problemas da sociedade não está na representação eleitoral, descrita por ele como uma "ditadura" do maior partido, ou qualquer outro sistema político. Mas o estabelecimento de comitês do povo para governar todos os aspectos da vida.

Este novo sistema é apresentado em forma de um diagrama no Livro Verde, com os congressos populares mais básicos em volta da borda de uma roda, elegendo os comitês do povo, que influencia um secretariado do povo, no centro.

O povo líbio foi levado a participar dos congressos populares, que não tinham poder real, autoridade ou orçamento, com o conhecimento de que qualquer um que falasse fora de sua vez ou criticasse o regime seria levado para uma prisão.

Uma série de leis draconianas foi imposta em nome da segurança do país com penas que incluíam punições coletivas, morte para os que espalhassem teorias que visassem implementar mudanças na Constituição e prisão perpétua para os que disseminassem informações que prejudicassem a reputação do país.

As histórias de tortura, longas penas de prisão sem um tribunal justo, execuções e desaparecimentos se multiplicaram.

Muitos dos cidadãos mais bem educados e qualificados escolheram o exílio ao invés de servir o regime.

'Cachorro louco'

Sem as restrições, Khadafi foi capaz de espalhar sua campanha contra o imperialismo pelo mundo, financiando e apoiando grupos e movimentos de resistência.

Ele também atingiu líbios exilados e dezenas destes foram mortos por assassinos que pertenceriam a uma rede secreta global da Líbia.

Mas, se os governos de outros países não se importavam com a violação de direitos na Líbia e perseguição de dissidentes, a situação de Khadafi mudou em 1986, quando uma casa noturna usada por soldados americanos em Berlim foi atacada com bombas e a culpa recaiu em agentes líbios.

O então presidente americano, Ronald Reagan, ordenou ataques aéreos contra Trípoli e Benghazi, como retaliação pela morte de dois soldados e um civil, além das dezenas de feridos em Berlim, mesmo sem provas concretas do envolvimento da Líbia.

A retaliação visava matar o "cachorro louco do Oriente Médio", como Reagan o chamou na época. Mas, apesar dos danos, de um número desconhecido de mortos, incluindo daquela que seria a filha adotiva de Khadafi, o líder líbio escapou ileso.

O próximo incidente desfavorável foi a explosão do voo 103 da Pan Am, sobre a cidade escocesa de Lockerbie, em 1988, causando a morte de 270 pessoas, no pior atentado da história da Grã-Bretanha.

Inicialmente Khadafi se recusou a entregar os dois suspeitos líbios para a Justiça escocesa, o que resultou em um período de negociações e sanções da ONU. Isto acabou em 1999, quando eles foram entregues e julgados.

Um deles, Abdelbasset Ali al-Megrahi foi condenado à prisão perpétua.

Século 21

A resolução do caso Lockerbie, junto com a renúncia de Khadafi ao programa nuclear e de armas químicas, abriu caminho para uma retomada das relações entre a Líbia e os países ocidentais no século 21.

A retomada das relações foi vista como um dos poucos resultados positivos da invasão militar do Iraque em 2003. Khadafi teria visto o destino de Saddam Hussein, enforcado pelos iraquianos depois de um processo liderado pelos americanos, e teria aprendido a lição.

Com as sanções internacionais suspensas, Trípoli voltou ao itinerário da política internacional e, com isso, líderes como ex-premiê britânico Tony Blair, entre outros, frequentaram a luxuosa tenda ao estilo beduíno de Khadafi, erguida no terreno de seu palácio. Uma tenda que Khadafi levava junto com todo o luxo em suas viagens.

Apesar dos protestos de familiares americanos das vítimas do atentado de Lockerbie, a Líbia continuou fechando contratos com companhias ocidentais.

Entre os árabes, Khadafi manteve sua fama de ovelha negra na primeira década do século 21, fazendo aparições extravagantes nas reuniões da Liga Árabe, acendendo cigarros e jogando a fumaça no rosto do vizinho, com seus discursos inflamados ou se proclamando "rei dos reis da África".

Rebelião

Quando as primeiras revoltas começaram nos países árabes, em dezembro de 2010, a Líbia não estava no topo da maioria das listas de apostas dos próximos países.

Khadafi se encaixava no perfil de líder autoritário há décadas no poder, mas não era visto como servo do Ocidente ou acusado de não privilegiar os interesses de seu próprio povo.
Ele tinha redistribuído a riqueza, apesar de ser difícil ignorar o enriquecimento de sua própria família com o petróleo do país.

Khadafi também promoveu grandes obras públicas e houve até uma chamada Primavera de Trípoli, na qual foi dado a entender aos exilados que eles poderiam voltar ao país sem o risco de ir para a prisão ou serem perseguidos.

E, quando os primeiros sinais de manifestações começaram no país, Khadafi prometeu protestar junto com o povo.

Mas as primeiras imagens da rebelião no país mostraram jovens líbios em Benghazi em frente a um prédio oficial, destruindo um monumento que simbolizava o Livro Verde de Khadafi.

E, enquanto a rebelião se espalhava, e a gravidade da ameaça ao seu regime ficava cada vez mais aparente, Khadafi mostrou que não tinha perdido nenhuma da brutalidade que mostrou contra dissidentes nas décadas de 70 e 80.

Desta vez, esta brutalidade foi direcionada contra cidades inteiras onde as pessoas ousaram pedir sua saída. As forças regulares do país, com o apoio de mercenários, quase subjugaram os grupos rebeldes, formados por militares desertores e milicianos com pouco treinamento.

Mas, a intervenção da Otan em março, autorizada pela resolução da ONU que pedia a proteção de civis líbios, evitou a aniquilação destes rebeldes. No entanto, eles ainda precisaram de meses para conseguir uma vantagem.

No momento em que este artigo foi escrito, os rebeldes chegaram a Trípoli e o regime de Khadafi parece ter se desintegrado. Mas, o último capítulo de sua carreira política ainda não foi escrito e o final poderá ser imprevisível.

**Trechos do 'Livro Verde'

"Liberdade de expressão é o direito de cada pessoa, mesmo se a pessoa escolher se comportar irracionalmente, para expressar sua insanidade. (...) Mulheres, como os homens, são seres humanos. Isto é uma verdade incontestável... Mulheres são diferentes dos homens na forma, pois são fêmeas, como todas as fêmeas dos reinos vegetal e animal diferem dos machos de suas espécies... Segundo ginecologistas, as mulheres, diferente dos homens, menstruam todos os meses... Como os homens não podem engravidar, eles não passam pelas indisposições que as mulheres passam. "

Secretário-geral da ONU diz que continuidade de operação militar na Síria é perturbadora




BBC

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que o fato de o presidente da Síria, Bashar al-Assad, não ter mantido sua palavra sobre as suspensão das operações militares no país é perturbador.

Na semana passada, Assad prometeu a Ban Ki-moon durante uma conversa telefônica que as operações seriam suspensas.

A Síria continua com as operações para esmagar os protestos contra o governo em todo o país.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos informou que o número de pessoas mortas na Síria aumentou para 2,2 mil.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU realiza nesta segunda-feira uma reunião de emergência para discutir a situação da Síria e deve pedir uma investigação completa da violência do governo sírio contra os manifestantes.

ONU DENUNCIA MAIS DE 2.200 MORTES NA REPRESSÃO NA SÍRIA





A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, disse nesta segunda-feira, em Genebra, na Suíça, que a repressão aos protestos na Síria já resultou na morte de mais de 2.200 pessoas.

"Os militares e as forças de segurança continuam a empregar força excessiva, incluindo artilharia pesada, para reprimir demonstrações pacíficas”, disse Pillay.

Na última semana, a escalada da violência na Síria foi pauta do Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos e a União Europeia já pediram a saída do presidente Bashar al-Assad, que comanda a dura repressão aos protestos que há meses pedem reformas democráticas no país.

O Brasil voltou a defender uma solução negociada na ONU, destoando da posição americana e dos países europeus.

Neste domingo, Assad disse em uma entrevista à televisão síria que não teme uma eventual intervenção de forças estrangeiras no país.

SE A COBARDIA PORTUGUESA PAGASSE IMPOSTOS...




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Em muitos casos não é por vontade própria. Mas a verdade é que, por ordem dos donos dos jornalistas (e dos donos dos donos) Cabinda continua a ser um assunto proibido em muitos dos órgãos de comunicação social portugueses.

Nesta matéria existe, aliás, um largo mas nem por isso menos criminoso, consenso entre os sucessivos governos e os diferentes presidentes da República.

Enquanto Cavaco Silva faz questão de dizer que Angola se estende de Cabinda ao Cunene, o então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do governo socialista de José Sócrates, João Gomes Cravinho, dizia que "Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda que é um assunto de soberania angolana".

O mesmo dirá, pelo menos à boca pequena, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, com a inerente cobertura do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Não admira, por isso, que muita da Imprensa lusa seja apenas correia de transmissão da verdade oficial que, ainda por cima, revela um consenso entre os principais donos políticos do país.

Por alguma razão D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas portuguesas, lamentava que a comunicação social portuguesa e internacional continuasse sem dar a devida atenção ao que se passa em Cabinda.

O bispo passa assim, não só com legitimidade factual mas também com uma verticalidade rara, um atestado de menoridade a muitos dos supostos jornalistas portugueses.

Aliás, até porque muitos verdadeiros padres são vítimas do regime angolano que ocupa Cabinda, permitam-me que cite o bispo de Viseu que dizia com todas as letras, no dia 19 de Maio de 2009, que "há muitos jornalistas que estão ao serviço do director e não ao serviço da verdade, da informação, daquilo que é importante”.

D. Ilídio Leandro acrescentava ainda: “Eu compreendo que os jornalistas precisam de ter caminhos de vida, mas quando isso vem como deformador das notícias é mau".

No campo político a passividade também é plena, para além de atávica. Só Manuel Monteiro teve a coragem de dizer em relação a Cabinda que “no plano das relações internacionais reina o primado do cinismo” e que “as considerações de justo ou injusto dependem das épocas, das circunstâncias e até dos interesses materiais”.

Registe-se também a posição do Movimento Internacional Lusófono, MIL, que defende que “sejam, o mais brevemente possível, encetadas negociações, sob a égide da CPLP, de modo a garantir uma maior autonomia de Cabinda – seguindo, por exemplo, o modelo de autonomia regional que Portugal concedeu aos Açores e à Madeira, ou o que o Arquipélago de São Tomé e Príncipe concedeu à Ilha do Príncipe”, e que “o resultado dessas negociações seja depois ratificado por todo o povo de Cabinda em referendo”.

No que ao Alta Hama respeita, a força da razão estará sempre acima da razão da força. Mesmo quando se multiplicam avisos e ameaças para que deixe de falar de Cabinda. Como o meu compromisso sagrado é apenas com o que penso ser a verdade, a luta continua.

Talvez de derrota em derrota… até à vitória final.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Cabo Verde: Primeiro-ministro felicita Jorge Carlos Fonseca por vitória nas Presidenciais




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 22 ago (Lusa) -- O primeiro-ministro de Cabo Verde felicitou hoje Jorge Carlos Fonseca pela eleição, domingo, como Presidente cabo-verdiano, manifestando "inteira disponibilidade" para um relacionamento de "lealdade e colaboração institucionais".

Na mensagem, divulgada hoje à imprensa local e estrangeira, José Maria Neves, também líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001), salienta que os pressupostos desse relacionamento são "essenciais" à concretização das funções de cada um.

"Desejo, nesta oportunidade, endereçar-lhe as minhas mais vivas felicitações pela sua eleição para o alto cargo de Presidente da República, conquistando (...) a confiança da maioria dos eleitores cabo-verdianos", escreve José Maria Neves que, como líder do PAICV, sofreu a primeira derrota eleitoral em 10 anos -- três legislativas e duas presidenciais.

"Tenho por seguro que o dia de ontem (domingo) foi mais uma grande jornada de exercício pleno do poder e da liberdade de escolha democrática e, por este facto, tem a Nação cabo-verdiana justificadas razões para se regozijar", acrescentou o também líder do PAICV, que apoiou Manuel Inocêncio Sousa, candidato derrotado e que, na noite eleitoral de domingo, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

"Apraz-me exprimir-lhe a minha inteira disponibilidade para, no respeito pela Constituição e pelos valores que orientam o nosso Estado de Direito Democrático, manter (...) o melhor relacionamento de lealdade e colaboração institucionais, fatores, aliás, essenciais à cabal realização dos encargos que cabem a cada um dos órgãos de soberania", concluiu.

Segundo os últimos resultados, Fonseca foi eleito presidente de Cabo Verde com 55,13 por cento dos votos, contra 45,87 por cento de Inocêncio, numa votação cuja abstenção, 40,3 por cento, diminuiu quase seis pontos percentuais em relação à da primeira volta, a 07 deste mês (46,8 por cento).

"Zona", "nominho" por que é conhecido localmente, vai tornar-se o quarto presidente em 36 anos de independência de Cabo Verde, após Aristides Pereira (1975/1991), António Mascarenhas Monteiro (1991/2001) e Pedro Pires (desde 2001 e que cessará funções em breve).

A tomada de posse do novo chefe de Estado cabo-verdiano, o primeiro a ser eleito com o apoio de uma força política que não está no poder, o Movimento para a Democracia (MpD, oposição), está ainda por marcar.

Fontes oficiais, porém, indicaram à Agência Lusa que tal deverá ocorrer em fins de setembro, quando o Parlamento se reunir em sessão extraordinária.

*Foto em Lusa

Movimento Democrático de Moçambique anuncia que concorre a intercalares autárquicas




AYAC - LUSA

Chimoio, 22 ago (Lusa) - O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), oposição, vai concorrer às eleições intercalares nos municípios onde os autarcas da FRELIMO, no poder, renunciaram aos cargos, apelando para a "responsabilização dos desistentes", disse hoje à Lusa, o presidente do partido.

Daviz Simango, presidente do MDM, disse que o partido está preparado para concorrer em todas as autarquias onde ocorreram as renúncias, e condenou a forma como os autarcas deixaram os cargos considerando um "desrespeito ao voto popular e à democracia" no país.

"A Comissão Política Nacional do MDM decidiu concorrer às eleições intercalares em todas as autarquias onde ocorram renúncias, pois achamos ser justo ensinarmos a democracia", disse Daviz Simango.

Arnaldo Maloa, presidente do município de Cuamba, Niassa, e Sadique Yacub, de Pemba, Cabo Delgado, ambos da FRELIMO, renunciaram aos cargos. Deverão seguir-se nos próximos dias, as renúncias dos presidentes de Quelimane, Zambézia, e de Chókwè, Gaza.

Para Simango, que preside ao município da Beira, segunda cidade do país, do qual é o único autarca não eleito pela FRELIMO, as renúncias representam "um perigo para a democracia" em Moçambique.

"Quanto vão custar as intercalares ao país? Quanta frustração deixa a FRELIMO para a população destes municípios? As pessoas agora vão perguntar votar para quê, pois estas renúncias não são atos voluntários. Isso é perigo para a democracia", acusou Simango.

Ainda segundo a fonte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve responsabilizar os renunciantes por as razões invocadas serem de interesse particular e não observarem os critérios definidos na lei, que incluem a prova documental que fundamente a renúncia.

"A agenda pessoal não pode estar acima dos interesses da agenda pública", defende Daviz Simango.

*Foto em Lusa

DELEGAÇÃO BRASILEIRA BARRADA NA LÍBIA




MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND – DIRETO DA REDAÇÃO (ontem)

Tunis (Tunisia) - Estas linhas estão sendo elaboradas em Túnis, capital da Tunísia, onde uma delegação brasileira ficou retida por não poder ingressar na Líbia em função dos intensos bombardeios da  Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Em Trípoli não dá para chegar de avião, somente por terra e numa estrada a partir da fronteira com a Tunísia. Próximo daquela área houve durante quatro dias na semana que passou (e continuaram) combates entre os chamados rebeldes e as forças leais a  Muammmar Khadafi.

Civis foram atingidos e ninguém pôde atravessar a fronteira para ir ao território líbio. Os que tentaram, como o médico líbio Heghan Abudeihna, que chegava do exterior via Tunísia foram atingidos. Integrantes da família do médico foram vitimados, segundo informações procedentes de Trípoli.

A Otan não quer sem saber se seus ataques atingem ou não populações civis, o que o governo líbio garante acontecer e até chamou delegações de várias partes do mundo, não só a brasileira, como dos Estados Unidos, Itália e muitos outros países, para verificar de perto os acontecimentos, como os efeitos dos bombardeios da Otan sobre a população civil.

Lamentavelmente, quando chegava a vez dos brasileiros, a última delegação que faria um relatório a ser apresentado à Organização das Nações Unidas, a ação militar da Otan impediu a entrada, que se fosse acontecer colocaria em risco os nove integrantes, inclusive este jornalista, dois parlamentares, Protógenes Queiroz e Brizola Neto, entre outros. O próprio governo líbio recomendou a não ida, para evitar algum incidente de consequências fatais.

Na verdade, os insurgentes contra Khadafi só conseguem avançar, e mesmo assim por um tempo curto, com a ajuda da Otan. Sem isso, provavelmente a crise já teria terminado com algum tipo de acordo político. Um dos objetivos da presença da delegação brasileira na Líbia era o de também colaborar no sentido de a paz retornar ao país norte africano.

Depois de seis meses de combates e menos um pouco de bombardeios das forças estrangeiras, uma coisa está clara: a crise não se resolverá militarmente, apesar das seguidas declarações de Madame Hillary Clinton falando hipocritamente em democracia.

Uma das propostas que voltou a ser sugerida, inclusive apoiada em nota da delegação brasileira, é a da realização de um plebiscito, sob a supervisão da ONU, para que o povo decida o regime a ser seguido no país.  A Otan, entretanto, ainda acredita que ao sufocar a capital líbia com bombardeios diários para dificultar a entrada de víveres e mesmo ajuda humanitária que chega à Líbia atravessando a estrada Djerba (na Tunísia) até Trípoli, conseguirá o objetivo de acabar com o regime atual na Líbia. Ou seja, a estratégia atual é de sufocar Trípoli impedindo a entrada de alimentos e combustíveis. E na guerra da informação, os rebeldes ganham força, o que é negado pelo governo líbio.

Se as forças anti-Khadafi tivessem povo mesmo como apregoam teriam realizado manifestações populares massivas, o que nunca aconteceu até agora. Os constantes ataques aéreos e o cerco atual a Tripoli é mais uma tentativa do Ocidente de acabar com o regime capitaneado por Khadafi. Por estas e muitas outras, países com reservas de petróleo, inclusive o Brasil, que se cuidem, porque a cobiça é cada vez mais intensa. No caso líbio ainda se soma o fator geopolítico do controle da região.

Então, a crise deverá continuar por mais tempo, apesar da mídia de mercado dizer o contrário ao apregoar que os dias do dirigente Khadafi estão contados. Se a estratégia dos bombardeios continuar  não dando certo, já não se exclui a possibilidade de uma invasão da Otan ao estilo Iraque.

Mas para tomar essa decisão, os integrantes da Otan terão que pensar duas ou mais vezes, simplesmente pelo fato de o povo em Trípoli estar armado e preparado para responder a uma agressão estrangeira. Hillary Clinton, Obama, Sarkozy, Angela Merkel  e mesmo Berlusconi sabem disso e terão de continuar ameaçando e agindo sem produzir resultados, a não ser prejudicando a vida do povo líbio, que quer viver em paz e sem intromissão estrangeira.

Em relação à Tunísia, os eleitores preparam-se para eleger a 23 de outubro próximo uma Assembleia Constituinte. Estão registrados 100 (cem mesmo) partidos. Alguns partidos islâmicos querem que a Tunísia volte ao tempo da sharia, a lei islâmica, que prevê, entre outras coisas, decapitações de mãos para determinados crimes, inclusive o roubo e assim sucessivamente.

 O problema é complexo. Ditadores sanguinários e corruptos como Ben Ali, da Tunísia e Hosny Mubarak, do Egito, sempre usaram a força bruta para massacrar o povo com o pretexto de combate às Irmandades Muçulmanas. Os dois mencionados, que foram apeados do poder pelo povo, adotaram políticas econômicas neoliberais para empobrecer parcelas significativas do povo e ainda encher os seus bolsos e de seus familiares.

Em termos turísticos, a Tunísia atrai muitos europeus. É um país privilegiado em termos de belezas naturais e de história. Há quem diga até que a Tunísia é uma espécie de Turquia, mas sem marketing. Ou seja, um país privilegiado pela natureza e bastante badalado em vários quadrantes, inclusive pela classe média brasileira com recursos para viajar. Comparem quando alguém diz que “estou indo para a Turquia” com outro que anuncia a ida para a Tunísia.

É isso aí, poucos sabem que a Tunísia na década de 50, logo após a independência em 1956, o carismático líder Habib Bourguiba instituiu uma espécie de Bolsa Família oferecendo subsídios do Estado para famílias de baixa renda. E quem recebia eram as mulheres, por serem consideradas em melhores condições do que os homens para gerir o subsídio.

Bourguiba, um socialista e herói, que mais tarde fez concessões ao esquema do deus mercado, acabou deposto e então Ben Ali ocupou o comando instituindo uma ditadura policial das mais violentas da região. Bourgiba aboliu o uso do véu pelas mulheres, o que se manteve posteriormente. 

Agora, a 23 de outubro, os eleitores terão de escolher entre os 100 (cem mesmo) partidos para constituir uma Assembleia Constituinte, que terá a incumbência de tornar a Tunísia um país com leis na área social, entre outras coisas. Ou seja, depois da revolução que resultou no fim de uma das ditaduras mais cruéis dos últimos tempos no mundo, a Tunísia abre caminho para novos tempos. Se por algum motivo o processo nesse sentido for interrompido, provavelmente o povo voltará a se manifestar nas ruas exigindo reformas verdadeiras.

O PESO DO VOTO





Assistindo ao teatro da “limpeza ética” no governo brasileiro, vemos reforçada a tese de que não reside exatamente no voto popular a responsabilidade pelo que ocorre nos corredores de Brasília e na Disneylândia das assembleias legislativas e câmaras municipais Brasil afora.

Senão vejamos: o cidadão brasileiro vota, a cada quatro anos, em candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente. No entanto, quem nomeia os responsáveis pelos ministérios – pastas governamentais que administram serviços públicos da maior importância para o país – é o presidente, não o povo. E quem escala os secretários executivos, como o Sr. Frederico Silva da Costa, do Turismo, preso em recente operação da polícia federal, são os ministros. E assim segue até os mais baixos escalões do governo.

Não se discute o fato de que, ainda assim, existe responsabilidade por parte do eleitor, já que seu voto de confiança na figura do presidente lhe condiciona a dar início a essas (perigosas) ligações. Além do quê, votos dão maior poder de influência a determinados partidos políticos em detrimento de outros, o que incide diretamente na forma como a coisa pública é administrada no país.

Porém, o peso do voto parece pequeno frente à autonomia que os governantes têm para selecionar seus subalternos. Se assim não fosse, esposas, irmãos, primos e apadrinhados de caráter duvidoso e absolutamente inaptos para a função a que foram designados não estariam “servindo” os brasileiros nos gabinetes de Brasília. Tampouco se daria brecha para a institucionalização de relações de camaradagem entre políticos e empresários que, curiosamente, passam a ganhar todas as licitações públicas – isso quando estas são mesmo realizadas e, pior, quando o político não é o próprio executivo de negócios.

Saindo do micro para o macro, convém lembrar que, muito embora um presidente, governador, senador ou deputado esteja entre as figuras mais honestas do planeta, isso não significa que o problema da corrupção generalizada será resolvido. Não só porque, para chegar a tais posições, o sujeito depende de acordos e coligações políticas com outros partidos, como porque não daria conta de, sozinho, enfrentar toda uma máfia que já vem aparelhando o Estado brasileiro há décadas.

Este cenário desolador, contudo, poderia sofrer melhoras caso mudanças no processo eleitoral fossem feitas. A começar pela proibição de gastos milionários em propaganda política, aspecto que não combina exatamente com preceitos democráticos. Afinal, se direitos e chances iguais devem ser concedidos a todos, como pode haver candidatos que jamais terão real oportunidade de disputar uma posição política com outros simplesmente porque não têm dinheiro para tanto?

Beijinhos na mão de Barbalhos e comentários elogiosos a Sarneys e afins serão praxe enquanto a recorrente estrutura política – incluindo aí o processo eleitoral – subsistirem, pois a conquista do top of mind dos brasileiros seguirá em função da liderança nos submercados – dos miseráveis aos abastados – nacionais.

É o óbvio ululante. Por isso mesmo, vale sempre atentar para a relativa (ir)relevância do voto, principalmente nas ocasiões em que oportunistas depositarem sobre os dedos que teclam à urna eletrônica o peso da corrupção, do fisiologismo, do nepotismo e de todas as ratarias praticadas por nossos representantes políticos.

Texto publicado em 19/08/2011 às 12:46 na(s) seção(ões) Brasil, Cidadania, Justiça & Direito, Opinião da revista Consciencia.net.

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Moçambique: ANADARKO ANUNCIA DESCOBERTA DE POÇO DE GÁS NATURAL EXPLORÁVEL




EMYP - LUSA

Maputo, 22 ago (lusa) -- A petrolífera norte-americana Anadarko anunciou ter encontrado um poço de gás natural na bacia de Rovuma, costa marítima no norte de Moçambique, a 4000 metros de profundidade, uma descoberta que vem confirmar as "expetativas" da empresa.

Segundo a companhia, o poço terá aproximadamente 70 metros de profundidade e contém cerca de 169 mil milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito.

"A nossa primeira avaliação corresponde às nossas expetativas, confirmando a modelagem sísmica que esperávamos, fornecendo confiança à nossa interpretação geológica", disse o vice-presidente da Anadarko, Bob Daniels.

Cotada na bolsa de valores NASDAQ, dos Estados Unidos da América, a Anadarko viu as suas ações valorizarem-se logo após o anúncio da descoberta do poço, estando neste momento avaliada em mais de 309 milhões de dólares.

O Barquentine-2 é um programa da Anadarko que visa confirmar a existência de reservas de gás natural liquefeito do período Oligoceno no bloco prolífico de Windjammer, Barquentine e Lagosta.

Através da recente descoberta do Barquentine-2, em Rovuma, a Anadarko confirmou agora as suas expetativas de que existem nesta região reservas de gás natural que podem ser exploradas.

Moçambique: BANCO ABSA COMPRA TOTALIDADE DA GLOBAL ALLIANCE SEGUROS




MMT - LUSA

Maputo, 22 ago (Lusa) -- O grupo bancário sul-africano ABSA vai passar, a partir de 01 de setembro, a deter a totalidade da seguradora moçambicana Global Alliance Seguros, confirmou hoje à Lusa a diretora de Marketing da empresa, Soraya Choo.

A compra da empresa de seguros, já confirmada pelo presidente-executivo do ABSA Financial Services, Willie Lategan, enquadra-se nos projetos de expansão do banco sul-africano que detém participação maioritária no Banco Barclays em Moçambique.

Em declarações hoje à Lusa, Soraya Choo afirmou que faltam "apenas alguns assuntos pendentes" para fechar a operação, cujo valor não quis revelar, até porque, disse, continua a negociação com o ABSA.

"Esta é uma empresa familiar. O filho do proprietário que está a gerir a empresa (Andrew Lewis, diretor executivo da Global Alliance Seguros em Moçambique) pretende voltar para o Reino Unido", justificou Soraya Choo.

A seguradora Global Alliance Seguros é uma subsidiária detida a 99.5 por cento pela Global Alliance Holdings, uma sociedade de investimento com um volume de negócios anual cerca de 150 milhões de dólares.

"A empresa está no auge. A decisão da venda não é de nenhuma crise ou algo de género", afirmou a diretora de Marketing da Global Alliance Seguros em Moçambique.

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