sábado, 19 de outubro de 2013

VIGILÂNCIA GLOBAL: CASA BRANCA ISOLA-SE MAIS UM POUCO

 


Antigos funcionários na inteligência norte-americana premiam Snowden em Moscou. Comitê para Proteção de Jornalistas compara Obama a Nixon
 
Cauê Seignemartin Ameni – Outras Palavras, em Blog da Redação
 
Sumido desde agosto, após despistar o governo norte-americano e conseguir asilo político na Rússia, o ex-analista de sistema da Agência Nacional de Segurança (NSA), Edward Snowden reapareceu quarta-feira passada (09/10) em cerimônia organizada por ex-agentes da inteligência norte-americana, críticos assíduos da vigilância estatal.
 
Responsável por revelar o maior esquema de espionagem em massa da história, Snowden recebeu o prêmio Sam Adams Awards, oferecido pela associação Sam Adams Associates for Integrity in Intelligence. A associação reúne agentes aposentados da segurança nacional norte-americana e premia, anualmente, profissionais do serviço de inteligência que tenham se distinguido pela integridade ética. Uma comissão composta por Ray McGovern, ex-analista da Agência Central de Inteligência (CIA); Coleen Rowley, ex-agente do FBI; Jesselyn Radack, ex-autoridade no Departamento de Justiça; e Thomas Drake, ex-alto funcionário da NSA, se deslocou dos Estados Unidos à Rússia para homenagear o mais novo inconfidente. Uma ironia: o país é presidido pelo ex-espião do KGB, polícia secreta da antiga União Soviética, Vladimir Putin.
 
Vídeos do encontro foram postados no portal do Wikileaks, na madrugada do sábado (12/10). Neles, o ex-analista foragido, acusado pela corte norte-americana de violar a Lei de Espionagem, em vigor desde 1917, no final da Primeira Guerra Mundial, voltou a apontar a hipocrisia do governo, que insiste em perseguir “alguém que diz a verdade”, enquanto se “nega a processar altos funcionários que mentiram ao Congresso e ao país”.
 
Com clareza política, o jovem esmiuçou a falta de transparência do governo: “é uma tendência que se verifica na relação entre governantes e governados, nos Estados Unidos, e cada vez mais conflitante com o que espera um povo livre e democrático. Se não podemos entender as políticas e programas do nosso governo, não podemos dar consentimento para sua regulação”.
 
Snowden deixou claras as diferenças entre a legalidade das instituições e a ilegalidade praticada por elas: “existe um grande abismo entre os programas legais, a espionagem legítima, a polícia legítima, e um tipo de vigilância em massa que, sem necessidade, põe toda a população sob a vigilância de um grande olho que vê tudo”.
 
O prêmio, que em 2010 foi dado ao Wikileaks e Julian Assange, leva o nome de Samuel A. Adams, ex-analista da CIA reconhecido por acusar oficiais militares da Guerra do Vietnã de subestimar, com fins políticos, a força do inimigo. A ex-agente Collen Rowley, presente na cerimônia, foi a primeira a ser premiada, em 2002, por denunciar o descaso das agências de segurança na investigação de evidências sobre o planejamento do ataque de 11/09/2001.
 
O ex-agente da NSA Thomas Drake, quarto whisteblower na história dos EUA, conseguiu em 2011, após intensa briga judicial, fazer com que o governo retirasse as principais acusações contra ele. Ao depor semana retrasada no Comitê de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, acusou os Estados Unidos de utilizar o manual da Stasi, antiga polícia secreta da Alemanha Oriental, como modelo para seu próprio regime de vigilância patrocinado pelo Estado.
 
De mal a pior
 
Enquanto isso, no outro lado do Pacífico, Obama continua recebendo duras criticas. O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) apontou, em relatório apresentado na quinta-feira (10/10), a crescente ameaça à liberdade de imprensa no país. Nele, o relator Leonard Downie Jr, ex-diretor executivo do Washington Post, afirma que “a guerra do governo aos vazamentos e outros esforços para controlar as informações são os mais agressivos desde a administração Richard Nixon, quando eu era um dos editores envolvidos na investigação do caso Watergate no Washington Post”. O documento cita declarações de profissionais importantes do The New York Times (NYT), maior jornal do país, como a do repórter de segurança nacional, Scott Shane, quando afirma que as fontes estão “morrendo de medo.”
 
De acordo com o relatório, houve apenas três processos desse tipo em todas as administrações dos EUA anteriores a Obama. Sob o democrata, porém, seis funcionários do governo e dois prestadores de serviços, incluindo Edward Snowden, já foram alvo de processos criminais pela Lei de Espionagem, e ainda há investigações sobre vazamentos em andamento. Para James Goodale, advogado geral do NYT durante as lutas épicas contra a administração Nixon, “Obama vai passar Richard Nixon como o pior presidente em questões de segurança nacional e liberdade de imprensa”.
 
O relatório observa a ironia de Obama ter prometido, em campanha, inaugurar a administração mais transparente jamais vista. Pelo contrário, lembra Glenn Greenwald, repórter investigativo do The Guardian. “Em 2006, quando eu estava escrevendo a respeito dos ataques do governo Bush à liberdade de imprensa, o foco estava em meras ameaças, gerando revolta entre vozes progressistas. Com esse relatório [do Comitê para Proteção de Jornalistas], passamos da esfera das meras ameaças a uma realidade inegável – e o silêncio é tão ensurdecedor quanto é claro o perigo”.
 
Nessa questão, assim como nos infelizes ataques de drones no Oriente Médio, parece que, de Bush a Obama, tudo mudou para continuar igual – ou ainda pior.
 
Na foto: Edward Snowden ao lado ex-funcionários do governo dos EUA Coleen Rowley (ex-FBI), Thomas Drake (ex-NSA), Jesselyn Raddack, Sarah Harrison do Wikileaks e Ray McGovern (ex-CIA).
 
*Caue Seigne Ameni é estudante de Ciências Sociais da PUC-SP, pesquisador do NEAMP, editor do Outras Palavras e operador da loja virtual Outros Livros
 
 

Brasil: LULA E DILMA ACERTAM OS PONTEIROS PARA 2014

 


Para Lula e Dilma, são as políticas governamentais, e não os ataques a candidatos adversários, que garantirão o favoritismo da candidatura à reeleição.
 
Antonio Lassance – Carta Maior
 
Lula e Dilma definiram, na quinta-feira (10/10) a primeira fase de sua estratégia para as eleições de 2014. Ficou acertada uma divisão do trabalho entre ambos e entre o PT e o Governo. Nos próximos três meses, o PT vai avançar na discussão de suas candidaturas próprias e passará a sinalizar suas alianças nos estados em apoio a candidatos de outros partidos, de forma casada. A ideia é não deixar qualquer acordo solto, desconectado da prioridade de conquistar a reeleição de Dilma.

O Governo buscará concentrar e viabilizar sua agenda congressual e formar a nova equipe ministerial para tocar a máquina até o final da campanha. Mais do que acomodar os partidos na coalizão, o que se quer é cimentar a relação com os aliados, mas mantendo a blindagem sobre áreas consideradas essenciais. São elas as abrangidas pelos chamados cinco pactos, tidos como cruciais para mostrar o bom desempenho do governo, ganhar (ou pelo menos empatar) a batalha da comunicação e sustentar bons níveis de popularidade. Foram esses pactos a resposta dada pelo governo às manifestações de rua que tomaram conta do país, durante o mês de junho.

A maior parte da reunião não foi gasta analisando a aliança Eduardo Campos/ Marina Silva. Ao contrário, o assunto principal da reunião foram as alianças e o próprio governo - em particular, a reforma ministerial e a agenda de políticas públicas. Para Lula e Dilma, são as políticas governamentais que garantirão o favoritismo da candidatura presidencial à reeleição. A tarefa essencial assumida por Dilma, neste momento, não é fazer discurso de campanha, muito menos brigar com adversários; é governar, mostrar resultados e "ir para a galera".

De preferência, esquecendo que 2014 é ano de eleição - algo difícil de se fazer e que vai exigir da presidenta exercitar a arte de contar até dez. Ou seja, campanha não é assunto prioritário para a presidenta, e sim para o PT. O recado vale também, espera-se, para os auxiliares da presidenta. O marqueteiro João Santana havia dado entrevista chamando os adversários de anões. Antes dele, Paulo Bernardo, talvez seguindo o princípio de que a função do ministro das Comunicações é... se comunicar, alfinetou que "ninguém vota por conta de vice".

Pela divisão de tarefas estabelecida, quem tem que atacar adversários, se for esse o caso, é o PT, e mais ninguém. Nem a presidenta, nem seus ministros, nem seu marqueteiro. Se a recomendação tiver sido de fato bem entendida, Santana, Paulo Bernardo e outros devem submergir e se concentrar nos seus respectivos galhos.

Lula vem insistindo, mesmo agora, que a orientação correta para o governo e do PT não é hostilizar nem Campos, nem Marina, pelo menos não "pelo alto", e sim pelas bases. Daí a orientação para minar os palanques do PSB nos estados.

A conversa dura a ser feita com o PSB não é pela imprensa, é na discussão das chapas estaduais. No que se refere ao discurso público, o freio de arrumação vem do raciocínio de que interessa mais a Campos e Marina serem hostilizados, justamente para se fazerem de vítimas de Dilma, de seu governo e seu partido.

Campos era parte do Governo Dilma até ontem. Justificou sua saída por motivos pífios, que não disfarçam o óbvio: seu partido deixou a coalizão governista porque tem um candidato à Presidência e, assim, não pode apoiar a reeleição de Dilma.

É simples e compreensível, mas tudo fica mais emocionante se houver uma versão com salto duplo "twist" carpado. Em especial porque a chapa Campos/Marina precisa demarcar diferenças na tentativa de se colocar como a alternativa antipetista mais competitiva, esvaziando a candidatura de Aécio Neves.

O jogo de Campos e Marina é visto como uma faca de dois gumes. Vai fazê-los crescer, sobretudo para cima da candidatura tucana, mas, ao mesmo tempo, vai descolar uma parte do eleitorado da Rede - aquele que se decepcionou com o abandono da candidatura presidencial e, agora, vê uma Marina que não lhe é familiar: agressiva, rancorosa e, cada vez mais, cercada de aliados pouco recomendáveis. Eles virão aos borbotões, quanto mais a “terceira via” se mostrar viável, e darão plena razão ao que disse Marina em seu ato de filiação ao PSB: ela não é a Madre Tereza de Calcutá. Para o governo, a lista de coisas para fazer até 2014 é grande.

Dos cinco pactos, a saúde, com o “Mais Médicos” do ministro Alexandre Padilha, é a mais exitosa, sem sombra de dúvida. O governo conseguiu superar todos os obstáculos e ainda reforçou seu discurso da “opção pelos pobres”. Os opositores, a cada passo, dão uma grande ajuda para o governo ampliar sua popularidade, como é o caso da ação das associações médicas de fazer campanha contra a presidenta e filiar seus dirigentes a partidos de oposição, PSDB e DEM, principalmente. Por cortesia, alguém deveria ligar para agradecer. A inflação e os gastos públicos são avaliados como sob controle e com perspectiva de melhora.

As obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, porém, estão com sinal amarelo. Menos de 10% estão concluídas, faltando 7 meses para o evento, mas estão andando. Situação mais complicada é a da proposta de plebiscito para a reforma política, que sofre o veto do PMDB. O tema é objeto de embates no Congresso entre os dois principais partidos da coalizão do governo, e a proposta de minirreforma que tramita pode trazer mais desgaste do que alívio sobre o assunto. De cada 10 brasileiros, oito querem reforma política. Entre os outros dois estão os deputados e os senadores, mas são eles que têm a palavra final.

A educação permanece como patinho feio. É área prioritária e tem possibilidades muito promissoras. Já a partir do ano que vem começam a entrar os primeiros recursos dos royalties do pré-sal. O maior sucesso da área é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciência Sem Fronteiras, que envia estudantes com bolsas de estudo para o exterior. Mas dois dos maiores problemas estruturais da educação, a falta de valorização da carreira dos professores e a desestruturação do Ensino Médio, de responsabilidade dos estados, continuam intocados. Em três meses, as prioridades do governo para 2014 devem estar minimamente esboçadas para dar a embocadura do programa da reeleição. O mesmo deve ser composto por uma combinação de mudança e continuidade, nesta ordem, diferentemente da "continuidade da mudança", de 2010.

Como disse Lula, em
entrevista ao jornal argentino Página/12 (reproduzida em Carta Maior), o que se quer mostrar é que Dilma é a mais preparada para aprofundar as mudanças e impedir retrocessos. O discurso petista vai enfatizar que muitos dos programas criados e dos avanços conquistados podem sofrer revezes, nas mãos de opositores. Ao mesmo tempo, Dilma tem que sinalizar que seu segundo governo será diferente e melhor do que o primeiro, a exemplo do que ocorreu com Lula. Uma coisa ficou clara e cristalina neste ano de 2013: o povo quer mudanças, rápido, e gosta de presidentes que sejam capazes de promovê-las. Por ser governo, Dilma tem o ônus e o bônus de ter que mostrar que pode ser o elemento surpresa em 2014.

Créditos da foto: Ricardo Stuckert Filho
 
Leia mais em Carta Maior
 

Brasil ainda espera "explicações" e uma "correção" por espionagem norte-americana

 


Brasília, 19 out - A revelação de que o Brasil foi alvo da espionagem norte-americana causou uma "sombra" na relação entre os dois países, e o país está ainda a aguardar explicações, afirmou o assessor da Presidência para os Assuntos Internacionais.
 
"Estamos na expectativa de que sejam dadas explicações e sejam feitas as correções necessárias", afirmou o ministro Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República em entrevista concedida ao sítio online brasileiro UOL.
 
O ministro admitiu ainda que a questão pode afetar as negociações em curso sobre o programa de compra milionário de caças militares que o governo brasileiro tem em curso, com fabricantes dos Estados Unidos, França e Suécia.
 
"Há um ruído a mais, mas essa é uma questão que, pela sua importância, cabe efetivamente à comandante em Chefe das Forças Armadas, que é a presidente", afirmou Garcia, a salientar que o maior interesse do Brasil é ter a garantia de que terá o uso soberano dos equipamentos adquiridos.
 
O ministro recusou ainda as críticas em relação ao fato de o Brasil não ter se protegido para ataques cibernéticos desse tipo nos últimos anos, considerando que esse argumento não pode ser utilizado para "relativizar" a gravidade da espionagem.
 
"Vamos admitir que não tivéssemos [o Brasil] tomado todas as providências necessárias para a proteção, isso não pode ser utilizado com um argumento para relativizar a gravidade de termos sido espionados, o governo, a presidente e a Petrobras", enfatizou.
 
Na opinião do ministro, a espionagem, feita sob o protesto de proteção contra o terrorismo, foi feita de maneira "global" e "abrangente", tanto com fins políticos quanto econômicos.
 
"A ideia [dos EUA] é saber tudo, sobre todos", opinou Garcia, a recordar que houve espionagem inclusive da alegação que a delegação brasileira usaria no momento em que tentou negociar a crise entre o Irão e os Estados Unidos, em 2010.
 
FYRO // PJA - Lusa
 

Manifestação: Milhares de pessoas atravessaram o Douro no protesto da CGTP no Porto

 


Porto, 19 out - Os manifestantes que aderiram ao protesto convocado hoje pela CGTP, demoraram mais de uma hora a passar a Ponte do Infante, numa marcha que culminou numa concentração bem preenchida na avenida dos Aliados, no centro do Porto
 
No final da manifestação convocada pela central sindical, contra a exploração e o empobrecimento, João Torres, coordenador da União dos Sindicatos do Porto, ainda antes de falar com os jornalistas, agarrou-se ao telefone, para encontrar, do outro lado, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP: "Aqui correu bem, e aí? Choveu? É para se habituarem, aqui não, mas, também aqui, reza-se mais..."
 
A chuva não perturbou os manifestantes no Porto, vindos um pouco de todo o norte do país que, ao contrário do que se passou em Lisboa, puderam efetuar a pé o percurso programado, com concentração na base da Serra do Pilar, fazendo a travessia da Ponte do Infante e o percurso pelo centro da cidade, até à avenida dos Aliados.
 
No tabuleiro da ponte, Marisa Ribeiro, de megafone em punho, ia marcando a marcha compassada, ao som das palavras de ordem, que ocupavam toda uma folha A4, e que iam de "Portas, Coelho e Cavaco são farinha do mesmo saco" até ao habitual "CGTP - Unidade sindical".
 
Para o microfone da Lusa, a manifestante afirmou que estava a "ser uma excelente jornada de luta, bem precisa para os tempos e imposições do Governo". "São cada vez mais os princípios de Abril que nos querem roubar mas nós não vamos deixar".
 
Um pouco à frente, com uma pequenina bandeira nacional, "com muitos, muitos anos", Ana Maria confessava que era a primeira vez que participava numa manifestação. "Felizmente trabalhava, mas, infelizmente, estou agora em casa a tomar conta do meu marido. Tenho um filho com 37 anos desempregado há mais de quatro anos, e não é considerado agregado, para nos roubarem", disse à Lusa, de um fôlego.
 
Na marcha, o vermelho da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) predominava, mas havia uma profusão de cores trazidas pelas bandeiras e cartazes de diversos sindicatos, que iam dos Trabalhadores da Administração Local, aos Bancários, da Hotelaria, aos Jornalistas.
 
Também havia cartazes improvisados com as caras dos membros do Governo, outros estampados com o Che Guevara e notas de humor como a de Carlos Silvano, que desfilava trazendo pela mão um suporte onde dois "frascos de soro" lhe administravam bacalhau e frango. "Isto não é doença é o meu almoço hoje, já não tenho mais".
 
Trazia uma boina "de operário", as "botinhas de quem serviu o país e não tem nada", representativas de gente que "devia levar alguma coisa", ao contrário de "quem andou a servir o país por interesses e não devia ter nada", adiantou.
 
Nos Aliados, o discurso coube a João Torres, que não poupou as críticas à proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014, na defesa da Constituição e no ataque ao Governo.
 
Em declarações, no final, o coordenador da União dos Sindicatos do Porto considerou que tinha sido "uma manifestação excecional", demonstrativa da "capacidade de organização" da central sindical e que reforçou a "responsabilidade da continuação da luta".
 
"Vamos ter de insistir, porque o país não tem futuro com este tipo de governo", afirmou João Torres, acrescentando que "o Orçamento do Estado vem dar mais força à luta, porque é juntar mais veneno ao veneno que têm distribuído pelos trabalhadores pelos reformados e pelos jovens".
 
DP/JYCR // MAG - Lusa
 

Portugal–Manifestação: QUASE 100 MIL EXIGEM DEMISSÃO DO GOVERNO E VAIAM CAVACO

 


O fantasma da Ponte 25 de Abril, em Lisboa, pairou uma vez mais sobre a direita portuguesa, incluindo governo e presidente da República. As centenas de autocarros, juntamente com as muitas centenas de automóveis e motos, desfilaram na ponte devido à proibição do governo de a manifestação da CGTP por ali desfilar a pé rumo a Lisboa. Recorremos ao blogue Balneário Público para recordar o que também nele foi escrito a propósito sob o título “Ponte, fantasma de Cavaco e do PSD”.
 
Nesse texto é referido: “Também no i online é manchete o medo da Ponte 25 de Abril. Compreende-se. Têm medo que se atravesse a ponte em manifestação. Pudera. É que em 1994 a “revolta da ponte” ajudou bastante a que o governo de Cavaco caísse. Eis o referido título: CGTP assegura que manifestação na ponte não põe em causa a segurança. Arménio Carlos, da CGTP, que organiza a manifestação, explica: “Temos fotografias de corridas na ponte enquanto o comboio passava, sem problemas, e quanto à segurança das pessoas, salientamos que o tabuleiro tem várias faixas de rodagem e que todo o controlo de acesso é feito na zona das portagens”. Sendo assim qual é o problema de segurança que evocam os liberais-fascistas para ditar que não se pode atravessar a ponte? É evidente que o fantasma ponte perdura na mente de Cavaco, dos cavaquistas, dos liberais-fascistas que ocupam Portugal e o mantêm refém.”
 
E depois sobre Cavaco e a ponte: "E agora mudemos para Cavaco, também em título do i: “PR. É urgente conciliar austeridade com crescimento e emprego”. Grande novidade que ele nos traz. O medíocre (para classificar com boa vontade) cada vez que abre a boca entra mosca ou saem vulgaridades. A competência de que tanto se arrogava não existe. Prevalece e sobressai a vulgaridade, quando não é superada pela imbecilidade. Como pode um país suportar por tanto tempo um PR assim? Como pôde um povo eleitor votar num colaborador da PIDE e entregar o ouro ao bandido? Foi na canção do bandido, já se viu. E agora? Agora o melhor é corrigir o que fez de errado ao ser enganado. Vamos à ponte, pois então. O medo dos liberais-fascistas também alimenta a nossa força. Mas sobretudo a força do povo provém da razão. E eles sabem isso muito bem. Por isso temem-nos. Por isso não esquecem o seu fantasma da ponte. Revolta da ponte que em 1994 deu ao palmarés de Cavaco Silva o único PM eleito que permitiu que a polícia disparasse sobre manifestantes. O resultado foi uma bala “perdida”: “Luís Miguel, o jovem baleado no “buzinão” da Ponte 25 de Abril, a 25 de Junho de 1994 – que ficou paraplégico. Cavaco impune e polícia impune. Mas o palmarés de Cavaco existe na pior das memórias. Neste caso como noutros."
 
Hoje, neste momento, após a realização da manifestação, em diferentes moldes vale a máxima que diz “nada se perde, tudo se transforma”. Assim aconteceu e a manifestação foi um sucesso que reuniu muitas dezenas de milhares de portugueses a exigirem a demissão do governo entre vaias a Cavaco Silva. À mesma hora, no Porto, cerca de 30 mil também se manifestaram com as mesmas exigências após passarem a pé pela Ponte do Infante rumo à Avenida dos Aliados. No total, entre Lisboa e Porto, foram cerca de 100 mil os que exigiram a demissão do governo. Exigência que não será tomada em consideração pelo governo, nem por Cavaco - o seu protetor. Nem por isso a contestação legítima e repleta de razões esmorecerá. No jornal Público pode saber mais. Para isso dali compilámos o que se segue. (Redação PG)
 
Silêncios de Cavaco são “inadmissíveis”, diz Arménio Carlos
 
Pedro Crisóstomo, Teresa Camarão, e Pedro Sales Dias - Público
 
CGTP agenda concentração em frente ao Parlamento para 1 de Novembro, dia da votação na generalidade do OE. Chuva forte que se abateu sobre Lisboa obrigou alguns manifestantes a desmobilizar. No Porto, a marcha faz-se a pé numa fila de dois quilómetros.
 
A chuva forte que começou a cair minutos antes de o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, discursar obrigou alguns manifestantes a saírem do corredor central da concentração em Alcântara e a procurarem abrigos nos beirais dos edifícios, paragens de autocarros e entradas de armazéns. Uns aguardavam à chuva, outros protegidos de chapéu aberto ou mesmo debaixo das lonas do protesto.
 
A chegada à concentração em Alcântara, depois da “marcha sobre rodas” na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, fez-se a pé pelas várias ruas que desembocam no corredor da rua João de Oliveira de Miguens até à Avenida 24 de Julho.
 
“Cavaco, é tua obrigação aceitar a demissão”, gritava-se no palco e entre a multidão que ia chegando e assistia virada para a ponte. Depois, foi Arménio Carlos, já a discursar, quem se dirigiu ao Presidente da República e ao Governo. De Cavaco Silva e do executivo, disse, são “inadmissíveis os silêncios” sobre aquilo que considerou serem as “chantagens” de Durão Barroso e da “senhora Lagarde” sobre o Tribunal Constitucional.

Fez um discurso voltado para a unidade dos trabalhadores. Para “juntar forças e vontades”, para juntar “posições”, para desenvolver “propostas comuns”, diria aos jornalistas pouco depois de discursar. No palco, deixou um apelo concreto: para a manhã de 1 de Novembro anunciou uma concentração junto à Assembleia da República onde nesse dia é votado na generalidade o Orçamento do Estado (OE) para 2014.

A data não foi escolhida ao caso. É uma acção contra o orçamento: para rejeitar a proposta do Governo, pedir a demissão do executivo e exigir eleições antecipadas. Mas é também uma acção numa data simbólica, contra a abolição do feriado do 1 de Novembro, que Arménio Carlos considerou ser um “roubo” dos trabalhadores.

“Este é o tempo que exige a participação de todos”, disse, apelando à participação de trabalhadores com vínculos efectivos e precários, funcionários públicos, reformados e desempregados e jovens.

CGTP não descarta greve geral

Antes, aconteceu a “marcha sobre rodas” da CGTP, com centenas de autocarros e carros numa fila compacta e marcha lenta e debaixo de um persistente buzinão. Foi uma das duas marchas que a Intersindical convocou para este sábado em Lisboa e Porto, duas acções de protesto que o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, esperava ver “com muita força, com muita dinâmica, com muita consciência”.
 
Os primeiros autocarros que saíram dos vários concelhos do distrito de Setúbal em direcção a Alcântara fizeram a travessia da ponte 25 de Abril com normalidade. Os veículos circulavam com a distância de segurança recomendada pelo Código da Estrada e, tal como a CGTP prometera, sem qualquer indício de bloqueio da ponte. O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que também fez a travessia num dos autocarros, dizia pelas 14h30 que o protesto estava a decorrer de forma "serena" mas com "muita azáfama".
 
A saída do líder da Intersindical fez-se do Marquês de Pombal, ponto de partida habitual de tantas outras manifestações na capital. E, ainda antes de arrancar num dos quatro autocarros ali concentrados para seguirem para a 25 de Abril, Arménio Carlos dizia ao que vinha: “Não estamos aqui apenas e só para contestar, estamos aqui também para mostrar que há caminhos alternativos que podem resolver os problemas do país e do povo”.
 
Questionado pelo PÚBLICO sobre o apoio que o secretário-geral da UGT deu ontem à acção de protesto deste sábado, relativizou as declarações de Carlos Silva e disse que o que está em causa na jornada da CGTP “é a defesa dos trabalhadores e da população portuguesa, independentemente do posicionamento político-sindical [de quem participa]”.
 
E mais do que diferenças, reforçou, é preciso unir esforços. Sem se querer adiantar sobre próximas acções de protesto, quando foi questionado sobre a possibilidade de convergência com a UGT para realizar uma nova greve geral, respondeu: “Uma coisa de cada vez”. E acrescentou: “Queremos construir unidade na acção e unidade na acção não se constrói [só] na unidade das cúpulas, das centrais, constrói-se na unidade dos trabalhadores. É por causa disso que vamos ter uma série de acções de luta muito significativas nas próximas semanas”.
 
30 mil desfilam no Porto

No Porto, onde a manifestação começou por volta das 15h20, a União de Sindicatos do Porto fala em perto de 30 mil pessoas mobilizadas para a travessia a pé da ponte do Infante. Mais de 100 autocarros chegaram nas últimas horas à cidade, avançou ao PÚBLICO João Torres, coordenador da estrutura sindical.
 
“São mais de 100 autocarros com trabalhadores dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança e Vila Real. Aqui não há problemas de segurança”, disse. O líder sindical explicou ainda que o objectivo da manifestação “é a exigência nas ruas da demissão do Governo e da realização de eleições antecipadas”.
 
“O Governo não tem legitimidade para continuar o assalto aos bolsos dos cidadãos. Esperamos que o Tribunal Constitucional cumpra o seu papel”.
 
Pelas 16h15 o desfile estava a chegar à avenida dos Aliados, mas ainda há pessoas a passar a ponte do Infante, onde se iniciou a marcha. O desfile tem mais de dois quilómetros de extensão.
 
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GOVERNO E CAVACO: INCONSTITUCIONALISTAS

 

Balneário Público
 
Os ataques e pressões ao Tribunal Constitucional, quer pelos partidos do governo quer pela Comissão Europeia e o seu presidente Durão “Cherne” Barroso, são uma ação concertada que ainda envolve entidades avulso da área financeira e outros liberais-fascistas. A legitimidade de veicularem as suas opiniões enquanto cidadãos é indiscutivel, porém, no caso de elementos do governo e da Comissão Europeia, essas declarações são legitimamente consideradas ataques e pressões ao TC. Isso é inadmissivel e ofensivo da soberania de Portugal. Representa o desrespeito que comummente é manifestado pelo governo relativamente à Constituição que jurou cumprir e um atentado ao respeito que a Constituição e o TC de Portugal devem merecer à Comissão Europeia, sendo que Portugal é um estado de pleno direito da UE. Pasme-se, ou talvez nem por isso, que assistimos ao completo aquiescer ou assobio para o lado do presidente da República Cavaco Silva. Aquele PR que igualmente jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição (mas que não o tem feito como deve). Sendo assim não é de estranhar que Cavaco tenha deixado em claro a intromissão, deselegância e ofensa saída da boca do representante da Comissão Europeia em Portugal e muito menos do seu presidente Barroso – amigo, correlegionário e liberal-fascista, empoleirado na Europa, que serve de mordomo, serviçal e criada de quarto a um qualquer aparentado hitleriano que surja num golpe de mágica tenebrosa como salvador da crise fabricada pelos seus (deles) amigos banqueiros e a alta finança global em conluio. Apesar de tudo, pese embora tantas pressões parece que não se vislumbram indícios de que o TC vá ceder. Por parte dos portugueses o que se espera é que o TC cumpra a sua função com todo o respeito ao disposto na Constituição e que aquilo que for inconstitucional neste Orçamento de Estado assim seja declarado. A Portugal e aos portugueses já basta terem eleito ao engano um governo de sabujos desonestos e golpistas protegidos por um PR que não lhes fica muito atrás nos procedimentos e desempenho do cargo. Do mal o menos, que o TC faça o que deve no restrito cumprimento das suas funções, já que nem governo, nem PR o fazem. Compreende-se, mas é de repudiar que assim procedam, afinal são inconstitucionalistas.
 
Otávio Arneiro
 
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Portugal: Milhares de pessoas concentradas em Alcântara para jornada de luta da CGTP

 


Milhares de pessoas estão concentradas em Alcantara para participar na jornada de luta marcada pela CGTP/IN para hoje em Lisboa.
 
Empunhando cartazes, bandeiras de sindicatos e bandeiras de Portugal, os manifestantes pedem a demissão do Governo.
 
"Está na hora do Governo ir embora" e "Passos, escuta/ O povo está em luta" são algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes ao som de temas de música de intervenção.
 
Entre os cartazes empunhados pelos manifestantes podem ler-se frases como "Um Cavaco e Passos a mandar / Banqueiros a roubar / e o povo a pagar", "Cavaco e Passos rua já" e "Cavaco, não cumpres o teu dever / És um incapaz, rua já".
 
A CGTP marcou para hoje uma jornada nacional de luta contra a exploração e o empobrecimento, que inclui manifestações no Porto e em Lisboa.
 
Centenas de autocarros transportaram manifestantes do sul e centro do país, atravessando a ponte sobre o Tejo para integrar a concentração da CGTP em Alcântara, contra as políticas de austeridade. No Porto, o protesto fez-se com a travessia a pé da ponte do Infante.
 
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, prevê ter "uma grande jornada de luta" e promete anunciar outros protestos contra as novas medidas de austeridade previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).
 
O líder da Intersindical entende que as medidas de austeridade inscritas na proposta de OE2014 aumentaram a indignação dos portugueses e acabaram por ter um efeito mobilizador para o protesto.
 
TSF – hoje 15:09
 
*Em atualização em PG
 
Atualização PG 16:00 - Os milhares de pessoas referidos no inicio do texto são claramente dezenas de milhares de pessoas. Neste momento o secretário geral da CGTP discursa (quase a terminar) em Alcântara com cerca de 70 mil manifestantes que têm por objetivo exigir a demissão do governo Cavaco-Passos-Portas. Mais de 400 autocarros atravessaram a Ponte 25 de Abril em marcha lenta, acompanhados por centenas automóveis de manifestantes e centenas de motares. Tudo e todos vieram desembocar em Alcântara (bairro de Lisboa junto à ponte) aumentando o número de manifestantes que estavam à sua espera.
 

Angola: RECUSADOS TRÊS PEDIDOS PARA ARQUIVAR SUSPEITAS

 

TSF
 
O Ministério Público já negou por três vezes arquivar as suspeitas contra os principais visados no processo de Angola. A última recusa foi há duas semanas, diz o Expresso.
 
O semanário Expresso conta que o pedido de arquivamento foi feito pelo advogado português que representa Manuel Vicente, Hélder Vieira Dias e Leopoldino Nascimento.
 
O último pedido foi entregue há duas semanas, mas teve a mesma resposta dos pedidos anteriores - o ministério público recusou o arquivamento, alegando que as finanças estão ainda a fazer perícias financeiras aos três envolvidos.
 
O jornal adianta que nenhum dos três angolanos foi ainda ouvido pelas autoridades portuguesas. Não são arguidos e gozam portanto, da presunção de inocência, refere o semanário.
 
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Angola: INSULTO DE LISBOA

 


Álvaro Domingos – Jornal de Angola, opinião – 19.10.2013
 
O Bloco de Esquerda em Portugal beneficia de indulgência e compreensão porque os seus mais importantes dirigentes ainda não sabem como devem apresentar-se ante a sociedade. Prometeram uma prática política diferente, sobretudo ao nível das lideranças. Mas em breve surgiu Francisco Louçã dizendo que o partido era ele, num arremedo de Rei Sol com tiques evidentes de Menino de Deus.
 
Os outros dirigentes sentados à mesa da liderança comeram e calaram. Mas o desastre eleitoral nas últimas legislativas ditou o afastamento do rei, que uma vez morto foi substituído por Catarina Martins, uma simpática bloquista bojuda, histriónica, politicamente assim-assim e sem a noção do que é ser líder de um partido com representação parlamentar. O cabotinismo é um adorno desaconselhável.

A humilhação que foi infringida ao Bloco de Esquerda pelos eleitores portugueses nas recentes eleições autárquicas deixaram o resto da “mesa” em fanicos e agora é o salve-se quem puder e o último a sair que enterre João Semedo, um verdadeiro erro de casting que merecia melhor sorte, dada a sua inegável qualidade política. Os ratos começaram a abandonar o navio logo no primeiro desaire eleitoral. Um deles assentou praça no “Expresso” e para compor a ração, dispara tiro instintivo contra Angola.

O bufão sobrevive rente ao chão, acotovelando vermes e minhocas, para ter algum espaço que lhe permita apodrecer. Um dos seus últimos bafos é altamente condenável. Chamou mercenários aos portugueses que labutam em Angola. Ainda que o biltre não mereça resposta nem responso, por uma questão de solidariedade temos de reprovar semelhante afronta.

Os portugueses que trabalham em Angola são gente boa e desempenham as suas tarefas com competência e profissionalismo. Estão sempre disponíveis. Respeitam os angolanos e muitos já constituíram cá família. Outros, depois do período de adaptação, trouxeram mulheres e filhos. Regra geral, os portugueses são os mais entusiastas e activos agentes da reconstrução nacional. Não merecem que um bloquista oportunista lhes chame mercenários.

Porque apesar de terem sido acolhidos em Angola fraternalmente, quase todos têm saudades da sua pátria e enviam todos os meses para Portugal as suas poupanças. As remessas dos emigrantes portugueses que trabalham em Angola estão em terceiro lugar, depois da França e da Suiça. Também por isso não merecem que um escriba desalmado lhes chame mercenários.

Mas sobretudo porque o Bloco de Esquerda tem grandes responsabilidades na situação em que Portugal hoje se encontra e que levou centenas de milhares de portugueses a deixaram a sua terra natal, as suas casas, as suas famílias e os seus amigos. A direita deu a Louçã e seus acólitos todo o espaço nas televisões, rádios e jornais. Eram as estrelas da companhia. Como resultado dessa exposição mediática, o Partido Comunista enfraqueceu.

Como a receita funcionou bem, a direita pôs Francisco Louçã e os seus papagaios a atacar o Governo do engenheiro José Sócrates, o melhor que Portugal teve depois do 25 de Abril. Num quadro de gravíssima crise internacional e particularmente na Zona Euro, o Bloco de Esquerda ajudou a direita a derrubar José Sócrates, escancarando as portas à Troika que desde então, confisca tudo quanto é dinheiro aos portugueses que vivem dos seus salários e das suas pensões e reformas.

Chamar mercenários aos portugueses que cá trabalham é uma indignidade revoltante. Se aqueles que são a voz oficial de Pinto Balsemão vivessem em Angola, se vissem os olhares tristes de muitos portugueses que deixaram tudo para trás para poderem sobreviver e manter as suas famílias, não se atreviam a semelhante monstruosidade.

Em Angola não há portugueses mercenários. São todos bons cidadãos, trabalhadores, educados e responsáveis. A direcção do Bloco de Esquerda só tem um caminho: desautorizar imediatamente o farsante que ousou insultar milhares e milhares de portugueses que além de estarem a governar as suas vidas e as dos seus familiares, ainda mandam remessas de dinheiro para que a garotada que tomou de assalto a política portuguesa se divirta à grande e à francesa. Para aqueles que são a voz oficial de Pinto Balsemão não há crise. Nadam todos em dinheiro. Por isso, a infâmia é ainda mais condenável.

Os mercenários portugueses estão todos em Lisboa e os mais desprezíveis pertencem ao império mediático de Pinto Balsemão.

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Marcha de apoio a José Eduardo dos Santos foi também de saudação a portugueses…

 

… que vivem em Angola
 
A marcha de apoio ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos, realizada hoje em Luanda, acabou por se transformar numa enorme saudação às dezenas de milhar de portugueses que vivem e trabalham no país.
 
O percurso, de cerca 20 quilómetros e que ligou a praia do Bispo, na Chikala, ao Largo da Independência, com regresso ao local de partida, defronte do Mausoléu onde se encontram os restos mortais do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, foi percorrido por uma coluna motorizada, com centenas de motas, carros e autocarros.
 
Além dos vivas a José Eduardo dos Santos foram em várias ocasiões ouvidos vivas também aos cidadãos portugueses que vivem e trabalham em Angola.
 
A iniciativa partiu da recém-criada Associação dos Amigos do Bem e da Paz, cujo presidente, Hélder Balsa, disse à Lusa que o objetivo era manifestar apoio a José Eduardo dos Santos e ao discurso que proferiu na passada terça-feira, no parlamento, sobre o Estado da Nação.
 
Na ocasião, José Eduardo dos considerou que "o clima político atual" da relação entre Portugal e Angola "não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada" entre os dois países.
 
Na zona de concentração da manifestação, a única referência à questão das relações bilaterais era um grande cartaz que tinha inscrita a frase "Não queremos ingerências nos assuntos internos do nosso país", mas o discurso de Hélder Balsa, e sobretudo o destaque dado à presença de dois jornalistas portugueses, os correspondentes das agências Lusa e Reuters, demonstrou que o objetivo inicial passou a incluir o apoio aos portugueses que vivem atualmente em Angola.
 
"Os portugueses que cá estão e que cá continuam, de certa forma sentem-se angolanos, porque abandonaram as suas casas e estão cá a dar um contributo muito válido para o desenvolvimento do país", frisou Hélder Balsa.
 
O presidente da associação concluiu enviando uma mensagem aos pelo menos 120 mil portugueses que vivem e trabalham em Angola: "São bem-vindos todos os portugueses. O fim da parceria estratégica não quer diz que os portugueses não são bem-vindos".
 
E durante o percurso, que decorreu sem qualquer tipo de incidentes, os cerca de 3 mil participantes, segundo a organização, com um enorme autocarro com colunas de som a abrir o desfile, entremeava música angolana com palavras de ordem de apoio a José Eduardo dos Santos e aos portugueses, designadamente "Vivam os portugueses que vêm por bem" e "Viva a paz".
 
RTP - Lusa
 

CAVACO SILVA DEFENDE REGIME ANGOLANO COMO QUALQUER DITADOR

 


Os textos que se seguem são parte integrante do semanário angolano Folha 8 na sua última edição em 12 de outubro, que temos vindo a publicar na disponibilidade possível. A abordagem que visamos relaciona-se com as declarações de Cavaco Silva, ontem, chegadas a Portugal. Cavaco (junto com Passos Coelho) está na América Latina na Cimeira Ibero-Americana, que se realiza no Panamá. 
 
Foi evidente que aquele presidente da República Portuguesa encaixa perfeitamente na expressão “mais papista que o Papa” (mais ditador que o ditador) quando pretende proceder a uma lavagem do regime ditatorial angolano desde há mais de trinta anos, referindo simplesmente que Angola é um país democrático, que foi a eleições e tem orgãos legítimos manifestados pela vontade do povo angolano (TSF). Mas os mais de trinta anos de ditadura declarada, sem eleições presidenciais - e legislativas (menos anos) – nada contam para Cavaco. Nem a atualidade de democracia de faz-de-conta vigente em Angola (que Portugal vai procurando imitar).
 
Nem contam as muitíssimas dúvidas e incidentes ocorridos e referidos pela comunidade internacional observadora sobre o modo como decorreram as eleições presidenciais (por exemplo). E não contam também prisões de jornalistas, assassinatos de opositores, nem desaparecimentos, nem a repressão e violência policial-presidencial-governamental – para não lhe chamarmos terrorismo de estado. Nada conta para Cavaco sobre isso e muito mais que é adverso aos regimes democráticos. O que significa que Cavaco indicia que tem inveja de Eduardo dos Santos e do seu regime. Razão plausivel (e por cifrões sujos ou não) porque um PR de país europeu dito democrático defende regime angolano - mascarado de democracia - como qualquer ditador. Os angolanos (ou os portugueses) que se lixem. Quem nos dera que assim não acontecesse.
 
Seguem-se as “caixas” do Folha 8 com opiniões diversas sobre a “novela” Rui Machete em Angola e os seus armários a transbordar de esqueletos. (Redação PG – CT)
 
“PORTUGAL VAI PERDER COM ATITUDE DE SUBSERVIÊNCIA FACE AO PODER DE ANGOLA”
 
O professor de Economia na Univer­sidade Católica de Luanda e líder do Bloco Democrático Justino Pinto de Andrade disse que as declarações de Rui Machete deram “uma má ima­gem de Portugal” em Angola.
 
No quadro das relações entre Portu­gal e Angola, presente e futuro não podem ser encara­dos da mesma forma. Se, no presente, Portugal pode ga­nhar com uma cumplicidade com Angola, no futuro o mais certo é vir a “perder”. “As elites políticas” de Lisboa no relacionamento com o poder em Luanda passam a linha da cumplicidade para o campo da “subserviên­cia”. Para ele as declarações do ministro Rui Machete dão “uma má imagem” de Portugal em Angola. Algo que vem na sequência de comportamentos anteriores e que, ao contrário do que podem pensar os políticos portugueses, “não ajuda a fomentar as relações entre os dois países”.
 
A cumplicidade entre Portugal e Angola pode trazer “um maior fluxo” de comércio e investimentos, mas “só no curto prazo”, considerou o analista. “Se olhar para o futuro, Portugal vai perder muito. As autoridades an­golanas não respeitam quem se põe de joelhos. É uma forma muito negativa de relacionamento.” Esta posição “é muito má para a imagem de Portugal”, considerou ao Público Justino Pinto de Andrade. “As pessoas pensam que ficando de joelhos fomentam as relações entre os dois países”. “É o contrário.” As investigações abertas em Portugal são referentes a suspeitas de actos em território português, nota Justino Pinto de Andrade. A “promiscuidade entre a Justiça e a política” em Angola impede “o apuramento” das suspeitas de “actos ilícitos que envolvem entidades angolanas”, realça. “Se os actos ilícitos que envolvem as entidades angolanas em ter­ritório português fossem investigados, nós em Angola teríamos melhor forma de pressionar os políticos cor­ruptos”.
 
MACHETE RECUSOU RESPONDER SOBRE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA
 
A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considera que a situação do ministro de Estado e dos Ne­gócios Estrangeiros de Portugal, está “sem retorno e sem saída”, no caso da entrevista a RNA. “O problema reside nas funções que desempenha, um ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros não fala por si próprio nem faz interpretações pessoais e políticas quando fala aos microfones de uma estação estrangeira”, afirmou. Ainda durante a interpelação, a deputada de Esquerda, quis saber qual será a posição da diplo­macia portuguesa na próxima cimeira bilateral face às violações dos direitos humanos em Angola.
 
Após o silêncio de Machete em relação à posição que Portugal iria defender na próxima cimeira com Angola no que respeita aos direitos humanos, Hele­na Pinto voltou a questioná-lo sobre o assunto, por­que “todos sabemos o que é que se passa em Angola e não podemos fechar os olhos”, concluiu.
 
LAMENTÁVEL EXERCÍCIO DE SUBSERVIÊNCIA
 
O “pedido de desculpas” que o ministro dos Negócios Estrangeiros português efectuou à Rádio Nacional de Angola não foi um pedido de desculpas ao povo de Angola, ao contrário do que diz Rui Machete, mas um lamentável exercício de subserviência pe­rante a elite do MPLA que trata Angola como sua propriedade privada.
 
Diz o ministro que tal “pedido de desculpas” teve como objectivo contribuir para o “apaziguamento na relação entre os dois países”. Para justificar o injustificável in­ventou um problema inexistente. Não existe nenhum problema nas relações entre os dois países e muito menos entre os dois povos.
 
As declarações do ministro envergonham os portugueses. São um pedido de des­culpas, isso sim, por Portugal ser uma democracia onde é a Justiça, e não o Gover­no, que decide as investigações judiciais.
 
A economia portuguesa está a viver momentos complicados, muitos dos quais cria­dos ou agravados pelo atual Governo, mas nada permite (a começar pela dignida­de) que se estenda uma passadeira vermelha para qualquer tipo de investimento, incluindo o que tem a ver com branqueamento de dinheiro ou resulta da corrupção e pilhagem dos recursos de outros países.
 
João Semedo - dirigente do Bloco de Esquerda
 
Inserido em "caixas" no título “QUEIROZMATOZOIDE”DO DISCRIMINATÓRIO JORNAL DE ANGOLA DEFENDE MACHETE", em Folha 8 – edição 12 outubro 2013 – já publicado em Página Global
 

“MAL ENTENDIDOS” ENTRE PORTUGAL E ANGOLA “VÃO SER ULTRAPASSADOS" – Cavaco

 


O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, afirmou na sexta-feira estar certo de que "mal entendidos" entre Portugal e Angola e "eventuais desinformações" vão ser ultrapassados e que os dois países vão fortalecer o seu relacionamento.
 
Em declarações aos jornalistas, à margem da XXIII Cimeira Ibero-Americana, na Cidade do Panamá, o chefe de Estado português adiantou que na terça-feira à tarde "ocorreram contactos" entre o seu gabinete e o gabinete do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e que "a conversa correu bem".
 
Questionado sobre a que "mal entendidos" e "eventuais desinformações" se estava a referir, o Presidente da República Portuguesa respondeu que não é altura de os "avivar", mas sim de trabalhar para os ultrapassar. "Eu não irei avivar nada daquilo que pode eventualmente ter estado por detrás desses mal entendidos", acrescentou.
 
Segundo Cavaco Silva, "quando as relações entre dois países são muito intensas, como é o caso de Portugal e de Angola, por vezes surgem mal entendidos".
 
Lusa
 

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