sexta-feira, 15 de maio de 2015

Angola. FIÉIS DE A LUZ DO MUNDO “DESAPARECEM” DE BENGUELA



João Marcos – Voz da América

Em Benguela, os fiéis da seita A Luz do Mundo desapareceram, tendo muitos deles fugido para o Huambo, onde, a 16 de Abril, registaram-se violentos confrontos entre a polícia e seguidos de José Julino Kalupeteka. No dia anterior, um polícia foi morto quando, segundo as autoridades, procuravam o líder da seita que, ao que soube depois, estava no Huambo.

A VOA procurou encontrar seguidores de Kalupeteka mas ninguém dá a cara, facto que não surpreende o consultor social Nicelo da Silva , que justifica o sumiço com o que chama de clima de intimidação e marginalização.

“A sociedade apresentou uma atitude de marginalização”, explica Silva que, num apelo à comunidade internacional, sugeriu ao Governo um inquérito independente para apurar todos os factos.

Segundo aquele técnico da Organização Humanitária Mundial(OHM), com uma investigação independente das reais causas do problema “o Governo poderá ter medidas preventivas, quer ao nível das seitas que existem em Angola, quer em relação ao convívio com algumas igrejas que nós vemos que não são boas, nomeadamente para as famílias”.

Entretanto, a Administração do Lobito diz ter recebido cerca de 85 elementos da seita que fugiram do Huambo.

Por outro lado, o Governador de Benguela Isaac dos Santos reiterou que “precisamos da palavra do senhor, dos nossos pastores, dos nossos líderes religiosos, mas temos de estar atentos aos falsos profetas”.

Angola. SOS HABITAT DENUNCIA PERSEGUIÇÕES




Rafael Morais garante que o escritório esteve cercado todo o dia de ontem e o automóvel em que seguiam foi seguido.

Borralho Ndomba.- Rede Angola

O coordenador da SOS Habitat Rafael Morais denunciou que o escritório da organização não governamental foi cercado ontem por pessoas desconhecidas, que também terão perseguido os membros da associação que defende os direitos de habitação no país. Em declarações ao Rede Angola, Morais afirmou que, pelo menos, cinco indivíduos, repartidos por duas viaturas e uma motorizada, ficaram das 9h às 16h a vigiar as instalações da SOS Habitat, localizadas no bairro Calemba II, município de Belas.

“Ontem o nosso escritório estava cercado. Essas pessoas, suponho, queriam fazer-nos mal, porque passaram todo dia a vigiar-nos. E no fim do dia, nos perseguiram mesmo”, disse Rafael Morais, informando que os membros da organização acabaram por conseguir escapar da suposta emboscada, armada no fim do expediente, após a saída do escritório.

Durante a perseguição, de acordo com activista, as duas viaturas de cor preta que transportavam quatro dos homens, terão perdido o alvo de vista devido ao mau estado da via. Somente o homem da motorizada se manteve próximo do automóvel onde estavam os membros da SOS Habitat e da Christian Aid, organização britânica que financia a ONG angolana há mais de dez anos.

“Eles não conseguiram entrar no meu bairro [na zona do Avó Kumbi, bairro do Golf I], porque passámos em zonas de difícil acesso para os modelos da viatura que os transportavam. O nosso carro, um Land Cruiser, conseguiu passar. O homem da mota conseguiu também passar e nos seguiu, sempre a telefonar aos colegas, para quem passava orientações. Dirigimo-nos até a uma unidade da polícia e conseguimos [fazer] deter o mesmo indivíduo”.

Segundo Rafael Morais, o comportamento do “perseguidor” – que não identificou – foi suspeito. “O que vimos lá na esquadra dá a entender que ele também é um policia, porque ele esteve relaxado ao lado do investigador. Parecia-nos que já se conheciam e quem deixou os dados fui eu e não ele”, lamentou.

O coordenador da SOS Habitat explicou ainda que, no passado dia 30 de Abril, os membros da sua organização já tinham sido perseguidos. Rafael denunciou que o carro que os perseguiu ontem tem as mesmas características das do outro do mês passado. O activista supõe que o cerco pode está relacionado com casos de expropriação de terrenos no município do Ícolo e Bengo e também devido ao facto de a ONG ter contrariado, em Genebra, a posição do Estado quanto à defesa dos direitos humanos em Angola.

“Nos últimos dias estamos a seguir casos críticos, que envolvem polícia, forças armadas, e é claro que isso pode motivar esta perseguição. E não só, no dia 19 de Março a SOS Habitat esteve em Genebra, quando o governo angolano apresentou a sua posição quanto à situações dos direitos humanos no país, mas nós apresentámos um documento que dizia o contrário do apresentado pelos representantes angolanos”, adiantou Rafael Morais.

“E o Ministro da Justiça ficou consternado com aquilo que apresentámos. Ele nos chamou, conversámos e houve uma discussão muito séria Eu sei que isso pode estar também na base dessas perseguições”. Rafael Morais garantiu, no entanto, que o trabalho da ONG continuará. “Quem acha que o trabalho da SOS Habitat está a ferir o seu direito ou a sua sensibilidade que vá à Policia e que nos coloquem em julgamento. Nós vamos responder”, avisou.

Foto Ampe Rogério

Angola. Advogados regressam ao Huambo para tentar falar com Kalupeteka




Representantes da associação Mãos Livres vão à província para assegurar a defesa do líder da seita Luz no Mundo.

Advogados da associação Mãos Livres regressam na segunda-feira ao Huambo para tentar contactar Julino

Kalupeteka, líder da seita “A luz do mundo”, cujos fiéis se envolveram em confrontos mortais com a polícia, estando detido há um mês.

A informação foi confirmada hoje à Lusa pelo advogado e dirigente daquela associação cívica, David Mendes, que pretende assegurar a defesa de Kalupeteka e que escreveu ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pedindo uma investigação independente a este caso, face aos números díspares de mortos nos confrontos entre fiéis e polícia.

“Na segunda-feira, vou estar outra vez no Huambo e espero ter autorização para estar com ele [Kalupeteka]. Quem ordena o acesso a um preso, nos termos da nossa lei, é quem está a dirigir a investigação [Ministério Público] e não os serviços prisionais, isto é uma aberração”, afirmou David Mendes, aludindo à falta de consenso, entre as autoridades, sobre quem pode autorizar o acesso dos advogados ao líder daquela seita.

Em causa estão os confrontos de 16 de Abril, na Serra Sumé, província do Huambo, entre a polícia, que tentava dar cumprimento a um mandado de captura de Kalupeteka e outros dirigentes daquela seita ilegal em Angola, e alguns fiéis que estavam concentrados no acampamento daquela igreja.

A polícia contabilizou, na versão oficial, nove agentes e 13 fiéis mortos nestes confrontos, enquanto outras versões, nomeadamente da oposição angolana, apontam para “várias centenas” de mortos entre os seguidores da seita, cujo líder foi detido no dia seguinte, permanecendo desde então em prisão preventiva.

“Não compreendemos quais são as razões por que até hoje não nos permitem estar com o senhor Kalupeteka. Na segunda-feira vamos estar no Huambo porque gostaríamos de falar com ele e de saber qual o crime de que está acusado”, apontou David Mendes.

“Ele ordenou estas mortes? Como aconteceu? Ele, pelo que sabemos, não teve nenhuma participação directa”, disse ainda o advogado e dirigente da Mãos Livres, que pretende assegurar a defesa em tribunal do fundador desta seita, conhecida por advogar o fim do mundo em 2015 ou por travar a vacinação e escolarização dos fiéis.

Face à mediatização deste caso, que motivou mesmo a condenação, por mais do que uma vez, do presidente José Eduardo dos Santos, a Mãos Livres afirma que dificilmente Kalupeteka terá um julgamento “justo”.

“Para ser sincero, não acredito. E não acredito pela intervenção do Presidente da República, que foi extemporânea. Como é que, numa questão que ainda estava numa fase inicial, o Presidente já tinha tomado um posicionamento? Influenciou diretamente naquilo que poderá acontecer”, criticou.

“Esse é o nosso receio, que não haja um julgamento justo, que as pessoas sejam condenadas sem que tenham direito a uma defesa condigna, porque publicamente já estão condenados”, concluiu David Mendes.

Lusa, em Rede Angola

O Rede Angola esteve no acampamento da seita. Leia a Grande Reportagem. 

Populares das Lundas contam abusos na exploração diamantífera angolana




Populares das províncias diamantíferas das Lundas, no interior norte de Angola, viajaram mais de doze horas para testemunhar hoje no tribunal de Luanda alegados casos de violação dos direitos humanos cometidos na exploração de diamantes.

Em causa está o julgamento opondo generais angolanos ao jornalista e ativista Rafael Marques, que denunciou estes casos publicamente, o qual reiniciou hoje no Tribunal Provincial de Luanda, decorrendo à porta fechada.

O processo envolve oito testemunhas arroladas, das quais quatro das Lundas, indicadas pela defesa de Rafael Marques, como o "rei" de Capenda-Camulemba, Miji Fidel Muleleno, que explicou à Lusa, ainda no tribunal, a situação vivida naquela região.

"Queremos falar no tribunal das mortes e das torturas das empresas de segurança mineira. Estão ali para explorar [diamantes], mas eles estão a matar as pessoas. O povo não tem nem espaço para cultivar", disse Miji Fidel Muleleno, de 41 anos e autoridade tradicional de uma área com perto de 30.000 habitantes, entre vários municípios.

Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", e uma empresa diamantífera.

"Ele confirma e reafirma tudo o que está no seu livro", disse à Lusa o advogado de Rafael Marques, David Mendes, durante a sessão de hoje, em que o ativista e jornalista angolano foi ouvido pelo tribunal, depois de falhado um acordo extrajudicial.

Os advogados dos generais não prestaram declarações aos jornalistas durante a sessão de hoje, em que foi ouvido também um dos diretores da empresa queixosa.

A sessão segue a 21 e 22 de maio, com os generais a serem ouvidos em tribunal.

Na origem do processo está a alegada violência perpetrada por firmas de segurança ao serviço das empresas de exploração diamantífera sobre a população local, que além da agricultura tenta também fazer o garimpo artesanal de diamantes, terminando em conflito com estes.

Linda Moisés da Rosa, de 58 anos, saiu do Cuango, na província da Lunda Norte, pelas 16:00 de quarta-feira para chegar hoje a Luanda, já depois das 05:00, quatro horas antes do início do julgamento.

Ao Tribunal Provincial de Luanda, após uma viagem de cerca de 1.000 quilómetros, trouxe um relato de violência, entre 2009 e 2010, presente no livro de Rafael Marques, acompanhada do neto, que ficou sem o pai.

"Mataram-me os dois filhos, com catanas e ferros, porque andavam no garimpo no rio Cuango [onde há diamantes], onde nasceram e onde tomam banho, não há mais nenhum rio. O garimpo dos diamantes era para eles, porque não temos mais nada", explicou, igualmente à Lusa.

Garante que tentou apresentar queixa em Luanda, sem sucesso, e que por duas vezes foi abordada para "abafar" o caso, a troco de dinheiro, que afirma ter recusado.

"Os meus filhos não foram roubar dinheiro, nem ouro. Esta é a terra do nosso povo", conta, à porta do tribunal, ladeada por outras figuras do povo Tchokwe, das Lundas.

No reinício do julgamento, o jornalista Rafael Marques disse estar a começar uma "grande batalha".

"Não podia estar mais tranquilo, é uma batalha que eu vou adorar lutar até ao fim", disse o jornalista e ativista angolano, questionado pela Lusa à entrada para o julgamento, que decorre à porta fechada e que conta com observadores das representações diplomáticas dos Estados Unidos e da União Europeia em Luanda.

Lusa, em Angola 24 Horas

Angola. A OCUPAÇÃO DE TERRENOS



Jornal de Angola, editorial

Numa altura de maior mobilidade das famílias de Cabinda ao Cunene, fruto da paz e estabilidade, a problemática da ocupação ilegal de terras em todo o país tornou-se num desafio de todos e que a todos envolve.

Das famílias, passando pelos organismos privados, às instituições do Estado, a ocupação de terras para os mais variados fins constitui hoje um tema sensível, que tem merecido a atenção do Executivo. 

Embora as leis sejam claras quanto à propriedade original e quanto às formas de aquisição legal da terra, ainda tem havido espaço para a concertação, quando as autoridades investidas de poder podiam simplesmente optar pela lógica da máxima latina “dura lex sed lex”. Tivemos e ainda temos um contexto em que nem sempre a ocupação de terras obedeceu aos parâmetros previstos por lei, mas após a aprovação e vigência da Lei de Terras, temos novos paradigmas. 

Acreditamos que pela extensão territorial do nosso país, vale a pena investir-se também na inversão dos fenómenos que contribuem para a má distribuição das pessoas sobre os solos. A concentração populacional sobre os espaços, de Cabinda ao Cunene, nem sempre é feita de maneira a prevenir conflitos e evitar o fenómeno da ocupação ilegal de terras, uma realidade visível em muitas localidades do país.  

Não podemos continuar a assistir a uma ocupação de terras provocada por um contexto que, além de ter terminado, apenas contribui para emperrar todos os esforços para uma maior sustentabilidade no uso das terras. 

Nada mais justifica a ocupação ilegal de terras e independentemente das necessidades de procura serem altos, todos devem formalizar esses passos junto das Administrações Comunais,  Municipais e Governos Provinciais.

Quando temos necessidades ilimitadas de bens e serviços que as instituições do Estado, no quadro das suas atribuições e responsabilidades, providenciam às comunidades, não podemos perturbar esse processo ocupando ilegalmente terrenos. 

Como disse o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, a ocupação ilegal de terrenos não permite uma urbanização de acordo com os padrões modernos, além de dificultar seriamente a chegada de serviços úteis como canalização de água, instalação de rede eléctrica, redes de esgotos, entre outros.


Na sua intervenção no seminário sobre “A problemática da ocupação ilegal de terrenos”, que teve lugar em Menongue, Cuando Cubango, Job Graça defendeu que a ocupação de terras deve ser feita de forma ordenada para que nada fique condicionado. A sustentabilidade que pretendemos para o desenvolvimento de Angola, a qualidade de vida e habitabilidade para as famílias, uso útil por parte das empresas e empreendedores, não podem ficar prejudicados pela forma desordenada como se observa a ocupação de terrenos. No fundo, a continuar com esta prática, estaremos a adiar o desenvolvimento e bem-estar que pretendemos para todos num país que queremos bom para se viver.

Acreditamos que uma maior divulgação da Lei de Terras e do regulamento geral de concessão de terrenos para a auto-construção e exploração agrícola pode ser uma saída para a reversão da actual tendência. As campanhas de sensibilização e explicações ao pormenor sobre aspectos importantes da Lei de Terras contribuem para reduzir casos de ocupação ilegal de terras. 

A ocupação de terras deve ser também entendida no âmbito do crescimento natural da população, razão pela qual as políticas públicas devem dar respostas à procura por parte das famílias e empresas. Os Governos Provinciais, as Administrações Municipais e Comunais têm que ser céleres na prevenção de casos de ocupação ilegal de terras. 

As políticas e estratégias de actuação das autoridades têm que dar resposta às necessidades de obtenção de um espaço de terra, bem como promover campanhas de loteamento e legalização dos terrenos a serem adquiridos pelas populações. 

Ainda que seja natural a tendência para a busca de um espaço para a construção, exploração agrícola ou outro fim, as famílias, empresas e pessoas singulares devem ponderar sobre os eventuais estrangulamentos ligados a uma eventual ocupação ilegal de terrenos. 

“Estes factores”, dizia Job Graça, numa alusão às tentativas de ocupação de terrenos, “são suficientes para ilustrar os danos que a ocupação ilegal de terrenos pode causar no nosso processo de crescimento e desenvolvimento económico e social”.

Na verdade, é também sobre estas coisas que precisamos todos de reflectir na medida em que, muitas vezes, apenas pretendemos ver a necessidade de um terreno e nunca as consequências que podem advir da ocupação a qualquer preço. Temos todos  de ter con sciência  de que  devemos respeitar as leis do país, para que haja ordem .

Angola. GOVERNO FAZ AJUSTES NAS TARIFAS ELÉTRICAS



Kumuênho da Rosa – Jornal de Angola

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reuniu-se, ontem, na Cidade Alta, com as comissões Económica e para a Economia Real. A reunião conjunta, a quinta este ano, avaliou a execução de um conjunto de projectos de impacto económico, inseridos no quadro da diversificação económica.

O projecto Grandes Moagens de Angola, consórcio privado com o qual se pretende produzir farinha de trigo em larga escala no país, voltou a constar da agenda. A moageira, cujas obras começam este mês, tem capacidade para processar 1.200 toneladas de trigo por dia, das quais resulta 900 toneladas de farinha de trigo e 400 toneladas de farelo para ração.

A construção de uma fábrica de fertilizantes e a exploração de ferro nas regiões da Cerca, Cuanza Norte, e do Cutato, Cuando Cubango, voltaram à agenda da reunião conjunta, inseridas num programa estratégico para reinserção do minério de ferro nas exportações nacionais.

O projecto Cerca, que se situa no Zenza do Itombe, envolve um investimento de 285 milhões de dólares nas fases de investigação e exploração e  cria 600 postos de trabalho. A fase de exploração começa entre 2016 e 2017, mas a prospecção começa nos próximos dois meses.

Exploração de ferro

O projecto do Cutato envolve toda a cadeia de valor do ferro e implica um investimento de 798 milhões de dólares e gerar 3.500 postos de trabalho. A exploração de ferro no Cutato envolve a plantação de cerca de 25 mil hectares de eucaliptos, pois tem como base o carvão vegetal. O projecto contempla a incineração do minério de ferro e produção de pequenas barras para a indústria siderúrgica.

Na reunião, o Ministério da Economia apresentou um balanço do processo de extinção e liquidação de empresas do sector público e um memorando sobre as unidades em situação de falência e o arrolamento de empresas a privatizar no ano em curso. O Executivo pretende introduzir uma nova dinâmica às empresas públicas, com o propósito de tornar o sector uma mais-valia para o crescimento da economia.

Oferta formativa

Um relatório sobre a monitorização da oferta formativa nos primeiros dois anos de actividade da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros foi apresentado na reunião. Evelize Frestas, coordenadora adjunta da comissão, disse  que os dois primeiros anos serviram para consolidar o processo de organização e ajustamento nos vários subsistemas de ensino. O processo de ajustamento vai estender-se nos próximos dois anos a outros subsistemas de ensino, tendo em conta as necessidades do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e as metas definidas no próprio Plano Nacional de Formação de Quadros. “Um dos grandes objectivos do Plano Nacional de Formação de Quadros é termos, entre 2020 e 2025, recursos humanos qualificados e em quantidade suficiente para responder ao desenvolvimento da nossa economia”, disse. Evelize Frestas explicou que a natureza do trabalho da comissão é monitorar e fornecer a cada um dos subsistemas de ensino a informação necessária para que rapidamente adopte medidas, em termos de oferta formativa, interna ou externa.

Impacto positivo

Apesar de os dois primeiros anos de actividade da comissão serem dedicados à organização e ajustamento, referiu Evelize Frestas, é de assinalar que alguns indicadores já reflectem o impacto positivo do Plano Nacional de Formação de Quadros. E citou os exemplos do ensino superior que no último biénio registou uma média de 182.117 estudantes matriculados por ano, com uma oferta de 170.380 vagas, e um total de 22.540 novos diplomados.

O número de formados no último biénio corresponde a 19 por cento da meta para 2020 que é de 121.350 diplomados. Em relação à formação de quadros da Administração Pública, central e local, foram formados 50.609 funcionários,  29 por cento da meta para 2020, que é de 173.466 formados. O projecto de expansão da modalidade de pré-pagamento de energia eléctrica e uma proposta de ajustamento das tarifas de electricidade, documentos do Ministério da Energia e Águas, foram avaliados na reunião.

A reunião conjunta tomou conhecimento e avaliou o relatório de balanço da execução do OGE 2015, referente ao primeiro trimestre, e o projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova o Regime Jurídico da Contribuição Especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes.

Foto JA

Portugal. MARTELAR (N)AS AUDITORIAS



Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Pôr o Conselho de Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Parlamento a auditar programas de partidos (na verdade, só de um partido e aquilo que nem é ainda formalmente um programa), eis a última da maioria. Giro, mas que tal ver antes como auditaram as contas do governo? Comecemos pela medida mais paradigmática, o corte dos subsídios de Natal e férias de funcionários públicos e reformados.

O OE 2012 diz que a medida vale 1800 milhões de euros líquidos, 1200 dos quais correspondentes aos funcionários. Mas quando no OE 2013 o governo apresenta a devolução dos subsídios como um "buraco causado pela decisão do TC que era preciso compensar", orça-a assim: "O aumento de despesa decorrente da reposição parcial de subsídios aos funcionários públicos e pensionistas vale cerca de 1700 milhões de euros." Ou seja, em 2012, quando eram apresentados como "poupança", os dois subsídios de funcionários e pensionistas valiam 1800 milhões líquidos, portanto, pouco mais de 2000 milhões brutos; no ano seguinte, à reposição parcial dos mesmos, que corresponde grosso modo a metade do cortado no ano anterior, é imputado um valor quase igual. À época, a Lusa resumia: "O valor bruto da reposição feita neste ano [2013] de um subsídio aos funcionários públicos e de 1,1 aos pensionistas é de cerca de 1650 milhões de euros segundo o OE. (...) A reposição do outro subsídio aos funcionários públicos e de 90% do subsídio de férias aos pensionistas pode chegar aos 1495 milhões de euros." Somando as duas parcelas o resultado é 3145 milhões. Pelo menos mil milhões mais do que o anunciado em 2012 pelo governo como "poupança" associada ao corte dos subsídios.

Ou seja: total trapalhada (para dizer o mínimo). E a UTAO e CFP, que dizem? Pois que nada. Nem sequer no ano seguinte, quando o OE 2014 aprofunda o corte de salários dos funcionários públicos que, por decisão do governo Sócrates, estava em vigor desde 2011. Apesar de baixar a fasquia dos salários afetados e de ser muito mais severa (o corte de 2011 iniciava-se nos 1500 euros, diminuindo-lhes 3,5%; este começava nos 675, com 2,5%, sendo que 1500 perdiam 8,6% e a partir dos 2000 a redução era de 12%), a "alteração salarial" de 2014 é apresentada como "valendo" 643 milhões ilíquidos quando a anterior, no OE 2011, correspondia a 1190 milhões. Ante a incongruência, o DN questionou o Ministério das Finanças - sem resposta. Mas a UTAO viria a concluir ser preciso somar os dois valores para chegar ao correto: o corte de 2014 (que o Tribunal Constitucional chumbou) corresponderia assim a 1700 milhões. Ora se à ablação dos subsídios - 14% no mesmo universo salarial - o governo tinha atribuído, recorde-se, o valor líquido de 1200 milhões, como é que cortar entre 2,5% e 12% poderia valer mais? São só três orçamentos do Estado que não batem certo - pequeno pormenor no qual nem UTAO nem CFP (nem a tal de troika, lembram-se?) repararam. Mais que fazer, com certeza.

Portugal. Imagens chocantes no tabaco são "violência psicológica" e "bullying' social perverso"




Partidos da oposição questionam eficácia da introdução de imagens chocantes nos maços de tabaco, como define a proposta de lei do Governo.

Segundo a proposta de lei, hoje aprovada, os maços de tabaco passam a ter uma fotografia a cores em ambos os lados, de uma lista de imagens onde figuram, por exemplo, um bebé com uma chupeta e cigarro na boca, um bebé numa incubadora, uma criança junto a uma lápide num cemitério ou um casal junto a um caixão de criança.

O deputado do PS José Junqueiro considerou que o uso de imagens de "desproporcionada violência psicológica pode constituir um 'bullying' social perverso".

Também o PCP manifestou dúvidas quanto à eficácia da adoção desta medida, considerando até que pode ser facilmente contornada pelos fumadores com a "aquisição de bolsas ou recipientes para o tabaco".

Na mesma linha, a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, duvidou da utilidade das imagens chocantes, prevendo que possam até ter o efeito contrário do que é pretendido.
"Será que este radicalismo chocante é dissuasor?", questionou.

Sobre as imagens a aplicar nos maços, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Leal da Costa, lembrou que as fotografias resultam da própria diretiva europeia que a proposta de lei pretende transpor.

"E ainda bem que [as imagens] são chocantes, porque a realidade é mesmo essa, é bem chocante", afirmou, aludindo aos perigos do tabaco para a saúde.

Mesmo antes desta intervenção do secretário de Estado, já a deputada do CDS Isabel Galriça Neto sublinhara que as fotografias propostas são "apenas uma pálida imagem da realidade".

"Se algumas imagens nos podem chocar, não nos pode chocar menos a realidade", disse.Sobre outros pontos da proposta de lei, que vai ser ainda analisada na comissão parlamentar de saúde, o PS questionou também qual a base científica para proibir o uso do cigarro eletrónico com nicotina nos espaços públicos fechados, à semelhança do que ocorrerá para o tabaco.

A oposição apelou ainda ao governo para incrementar de forma efetiva o acesso às consultas de cessação tabágica, nomeadamente isentando estas consultas do pagamento de taxas moderadoras ou comparticipando os medicamentos para ajudar a deixar de fumar.

Em relação à comparticipação dos remédios, o secretário de Estado referiu que o governo está a estudar um mecanismo de comparticipação que tenha em conta os resultados obtidos, uma situação que já tinha sido anunciada em ocasiões anteriores, mas que ainda não passa de uma hipótese em análise.

PCP e Bloco de Esquerda lamentaram ainda o que consideram ser o desinvestimento do governo nas consultas para fumadores que querem deixar o vício, indicando que entre 2009 e 2013 o número de locais com consultas de cessação tabágica reduziu quase para metade.

O Bloco de Esquerda alertou ainda para a necessidade de proteger os fumadores sem que isso seja feito discriminando quem fuma.

A proposta de lei, que transpõe duas diretivas da União Europeia, determina a proibição de fumar nas áreas com serviço em todos os estabelecimentos de restauração e de bebidas, incluindo nos recintos de diversão, nos casinos, bingos, salas de jogos e outro tipo de recintos destinados a espetáculos de natureza não artística.

A proposta tem previsto um período de moratória de 5 anos, até 2020, para se adaptarem os espaços públicos que investiram em obras para serem espaços com fumo.

Sobre os cigarros eletrónicos, os que contêm nicotina passarão também a estar proibidos nos espaços públicos fechados.

Quanto aos maços de tabaco, a proposta prevê que continuem a ter advertências de saúde, passando a ser obrigatória a menção "Fumar mata -- deixe já" e "O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro".

Pretende-se ainda proibir a venda de tabaco com aromatizantes "tais como filtros, papéis, embalagens, cápsulas ou quaisquer características técnicas que permitam modificar o odor ou o sabor dos produtos do tabaco em causa ou a intensidade do seu fumo".

Os maços deixam ainda de poder usar termos como "light", "suave", "natural" ou "slim" para "não induzir os consumidores em erro, em particular os jovens, ao sugerir que esses produtos são menos nocivos".

Diário de Notícias - Lusa

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Portugal. SONDAGEM: PS CRESCE MAS POUCO. NÃO HÁ MAIORIA À VISTA



Bernardo Ferrão - Expresso (clicar nos quadros para ampliar)

Esqueçam uma maioria depois das legislativas. Estudo da Eurosondagem para o Expresso e SIC não aponta para esse cenário.




A avaliar pelos resultados deste estudo da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC, a maioria absoluta é uma impossibilidade.

No mês em que PSD/CDS anunciaram que correm juntos para as legislativas, a coligação cai nas intenções de voto. Fica com 33,6%, menos 1,1% face ao último barómetro.

Já o PS, e depois de conhecido o cenário macroeconómico e o polémico SMS de António Costa para um jornalista do Expresso, regista uma subida no seu score eleitoral. O partido de Costa tem agora 38,1%, mais 0,6%.

A coligação e o PS estão agora afastados por 4,5%. Ou seja, o cenário que temos pela frente é o da total indefinição depois das eleições legislativas.E ainda esta sexta-feira, em entrevista ao "Sol", Passos Coelho diz que não há qualquer possibilidade de um Governo de bloco central.




Na foto: O PS, depois de conhecido o cenário macroeconómico e o polémico SMS de António Costa para um jornalista do Expresso, regista uma subida no seu score eleitoral. (Fernando Veludo / Lusa)


Portugal. Movimento Erradicar a Pobreza aponta medidas para combater flagelo




O Movimento Erradicar a Pobreza realiza no sábado, em Lisboa, o seu primeiro encontro nacional, num momento em que Portugal "vê aumentar drasticamente" o flagelo da pobreza, que atinge cerca de dois milhões de portugueses.

O encontro tem como objetivo fazer um balanço de todo o trabalho realizado pelo movimento desde que foi criado, em 2004, até ao presente, e perspetivar ações para 2015, disse hoje à agência Lusa o coordenador nacional do movimento, João Bernardino.

"Vamos aprofundar a situação que se vive hoje no país, o seu agravamento, mas sobretudo apontar medidas fundamentais e estruturais que são necessárias" para combater a pobreza que "tem assolado o nosso país", adiantou João Bernardino.

O responsável explicou que a pobreza e a exclusão social não são uma questão residual e não se resolvem apenas com ações de assistência social, que são "necessárias para acorrer situações urgentes", mas não resolvem as causas estruturais do problema.

As raízes "são profundas" e decorrem do modo como a sociedade e a economia estão organizadas, assente num modelo económico baseado em baixos salários, que tende a desvalorizar o fator trabalho e que é sustentado na desigualdade com que se reparte a riqueza e o rendimento.

Para combater a pobreza, é necessária uma "vasta gama de políticas públicas no plano económico, social, de emprego e desenvolvimento, de educação e do bem-estar e saúde dos cidadãos, com reformas dignas e valorizadas do ser humano", defendeu João Bernardino.

Estas políticas devem fomentar "o desenvolvimento económico, a criação de emprego" e o aumento dos apoios sociais e dos "serviços de apoio a todos os cidadãos, nomadamente aos mais carenciados, tentando diminuir as grandes desigualdades que existem", frisou.

"É por aqui que passam os aspetos fundamentais do ataque à pobreza que tem alastrado por largas camadas da nossa população", sustentou João Bernardino.

Por outro lado, adiantou, está a assistir-se ao "recente agravamento" dos problemas associados diretamente a "uma conjuntura económica cujas consequências mais visíveis são o desemprego, o emprego precário e o empobrecimento generalizado da população".

"Temos feito reuniões e algumas iniciativas a nível nacional e a situação é muito dramática em larguíssimos setores da nossa sociedade" devido ao desemprego, ao aumento da pobreza infantil e à diminuição das reformas, elucidou.

Apontou ainda para outro "fenómeno com uma amplitude muito grande": "Hoje não basta ter emprego para estar na pobreza ou nos limites da pobreza e não conseguir cumprir muitos dos seus compromissos básicos.

"Há muito casais e muitas pessoas que tendo um emprego, mas com salários muito baixos e sem garantias, estão numa situação de pobreza e sem possibilidades de, por si próprios, darem uma resposta à situação que têm", lamentou.

O Movimento pela Erradicação da Pobreza é composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. DEIXEM-ME SER ESCOCÊS



David Pontes – Jornal de Notícias, opinião

Não, a ideia não era ir buscar um saiote axadrezado, até porque tenho a impressão que aquilo deve picar nas pernas. O impulso é mais de pegar no voto e fazer com que a nossa voz seja ouvida, como certamente a dos escoceses passará a ser ouvida em Westminster depois das eleições do Reino Unido, na quinta-feira da semana passada.

Os escoceses que tinham votado contra a independência não tiveram problemas em mostrar que não se querem separar de Londres, mas também não querem permanecer sob a lógica da capital ou representados por deputados que seguem mais os partidos do que os cidadãos que os elegem.

E foram categóricos a fazê-lo, de tal forma que o Partido Trabalhista, tradicionalmente forte naquela região, foi varrido do mapa e só conseguiu eleger um deputado. Ian Murray é o último trabalhista a resistir e mesmo esse, acreditam os analistas, foi eleito porque durante o seu mandato se empenhou numa luta verdadeiramente local: salvar o clube de futebol Hearts de fechar, o que conseguiu.

O exemplo de Ian Murray conduz-me às questões que, como escocês de Portugal, gostaria de deixar para vossa reflexão. Ainda se lembram de quem eram os cabeças de lista pelo Porto, Braga, Bragança, Viana do Castelo ou de qualquer que seja o distrito onde votem? Sim, imagino que o exercício seja complicado, quanto mais se descermos por aí abaixo na lista de deputados. Se tivéssemos círculos uninominais, mesmo num sistema misto, o exercício seria mais fácil, mas, pequenos ou grandes, os partidos fogem de uma reforma eleitoral que ajude a aproximar os eleitos dos eleitores. Por que será?

Mas eles vão aparecer novamente a pedir o meu e o seu voto. E quando isso acontecer, eu vou querer saber o que andaram a fazer estes anos na Assembleia da República em questões como a autonomia do Aeroporto Sá Carneiro ou do Porto de Leixões, a Linha do Minho, a ampliação do Metro, o encerramento de organismos do Estado no interior, a gestão do equilíbrio nos fundos estruturais... Vou querer saber o que fizeram em questões que se prendem diretamente com a região em que vivo e isso não me diminui para avaliar as posições que eles e os seus partidos tiveram na gestão de temas de índole mais nacional. As duas coisas podem conviver, o estranho mesmo é que eles dediquem tão pouco a questões que são decisivas para os territórios que os elegeram.

Ainda não vou pintar a cara como os escoceses em "Braveheart", mas acreditem que a resposta à pergunta "o que estão disponíveis a fazer para tornar este país menos centralista?" vai ter um grande peso na minha escolha nas legislativas.

Portugal. COMO O ANTIGO DIRETOR DO MAI LESOU O ESTADO




João Correia (à esquerda na foto) está acusado de 83 crimes que englobam corrupção passiva, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, entre outros.

As obras no edifício do antigo Governo Civil de Aveiro ou a remodelação da esquadra da PSP na Rua da Prata, na baixa lisboeta, são apenas alguns dos exemplos apontados na acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal a que o semanário SOL teve acesso.

Segundo o mesmo documento, o antigo diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos (DGIE) do Ministério da Administração Interna tinha nove cúmplices, entre arquitetos, empresários, projetistas e dois funcionários da DGIE – todos eles arguidos no processo.

De acordo com o semanário SOL, o esquema passava por fracionar as obras para que pudessem ser alvo de ajuste direto. Mas não só. Os preços dos materiais e das intervenções eram inflacionados e os valores conseguidos com esta fraude eram então distribuídos entre os arguidos.

A título de exemplo, as obras no edifício do antigo Governo Civil de Aveiro causaram ao Estado um prejuízo de mais de 90 mil euros, enquanto a intervenção na esquadra da PSP na Rua da Prata ascendeu aos 50 mil euros.

Notícias ao Minuto

POLÍCIA PROTEGE VIGARISTAS DO BES E AINDA DONOS DISTO TUDO?




Bom dia. Para uma minoria será um muito bom dia. Assim será para os negreiros do governo, para o tal que agora anda nos Roteiros do Futuro quando no presente ele é uma desgraça e já é múmia que nos pesa ainda demais no orçamento porque outra coisa não tem feito. Quem? O de Belém, Cavaco Silva. O futuro com ele só se formos todos parar às galés dos navios dos negreiros, ao recuo de séculos. Pessoas para ele são só os de sua laia e nada mais. Assim tem comprovado. Aliás, o governo há-de inspirar-se nele. Elegeram-no mentor. Só pode. Tristeza. Vergonha. Lástima. Mal nosso que desta regressámos a uma ditadura avançada mascarada de democracia.

Avançando. Que o Expresso servido pelo Martim Silva está a arrefecer. Aqui no PG têm um título sobre o BES. A polícia anda a notificar manifestantes dos roubados pelo BES. Por aí se vê que o BES dos Espíritos Santos podem cometer as tropelias que lhes der nas ganas que o seu mal é batatas viçosas. Roubam, as vítimas protestam e são notificadas, provavelmente acusadas de um crime à medida do menu que o legislador previu para os casos em que se incomodam ladrões de casaca e de gravata. Destes que protestam, investidores que aplicaram nos vigaristas insonsos e salgados as suas economias, quantos terão sido levados a investir por Cavaco ter afirmado que o BES era de confiança quando afinal não era? Mas Cavaco negou descaradamente que tenha dito isso. Mentiu com todos os dentes ou placas dentárias que tenha. Se ele é o futuro então estamos entregues a um grande mentiroso.

Por agora basta. Vá sorver o Expresso Curto. Aproveite a boa temperatura em que se encontra. Não use açúcar para não estragar o café. Aliás, a vida está tão amarga e o açúcar está tão caro…

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Martim Silva, editor-executivo do Expresso

Passos a pés juntos. TAP. O crime de Salvaterra. E B.B. King que morre. What a day!

Bom dia,

Morreu B.B. King. Já foi detido o suspeito do homicídio do jovem de Salvaterra de Magos. Hoje é o Dia D para a TAP. E o primeiro-ministro dá uma entrevista. Menu bem forte para hoje, como se vê.

Deixem-me começar pela trepidante entrevista que o primeiro-ministro dá hoje ao Sol

"Quanto ao que se passou no verão de 2013, a versão do livro e o que narra em discurso directo feito por mim corresponde à verdade". A conversa com a equipa do Sol começa com esta resposta. Uma verdadeira entrada a pés juntos logo no primeiro minuto de jogo. Porquê? Ora, porque a biografia do PM feita por uma assessora do PSD deu grande polémica na semana passada, dado que, sobre o que se passou no verão de 2013, afirma que Portas se demitiu irrevogavelmente através de um sms. Uma versão prontamente desmentida pelo líder do CDS, que afirma que o fez por carta. 

(Aliás, a este propósito, junto aqui o link dos dois textos do Expresso publicados no último fim de semana e que mostram de forma deliciosa as versões dos acontecimentos de um lado e do outro).

Agora, depois da tese e da antítese, Passos faz a síntese. E desmente o desmentido do seu colega de Governo e agora parceiro de coligação para as legislativas. (Aguardemos pelo desmentido de Portas da confirmação do que tinha sido desmentido depois de ter sido dito. Confuso? Nããããã…)

Ainda sobre a crise de 2013, acrescenta Passos: "Nós passámos por uma crise verdadeira, não foi uma crise falsificada. E superámos esse desentendimento porque tivemos a maturidade suficiente para evitar um desentendimento."

Sobre as legislativas, o PM diz que “o que vai estar em jogo nas próximas eleições é saber se damos maioria ao actual Governo ou se damos maioria ao Partido Socialista. Não há nenhuma hipótese de um governo juntando CDS, PSD e Partido Socialista poder sequer funcionar. (...) Se não tivermos um governo com maioria, passaremos as passas do Algarve”.

Deixo-lhe ainda outras frases da entrevista de oito páginas:

-"Ainda não tive tempo de ler o livro todo, Não é um género que me atraia particularmente"

-"Trocámos impressões (Passos e Portas) sobre a polémica e a necessidade de não deixar que o incidental se sobrepusesse ao fundamental"

-"Para mim era claro que se o Governo caísse teríamos um segundo resgate"

-"Se a Grécia saísse (do euro) passaríamos por um período de instabilidade"

-"Eu ainda não sei hoje o que é exatamente o caso Tecnoforma"

-Sobre a recondução de Carlos Costa: “É uma decisão que não está tomada"

-"Não tenho uma relação regular com os comentadores que estão na minha área política"

-"Eu vejo muito pouca televisão"

-"Acho que se exagerou o modelo de virtudes que eu terei exaltado em Dias Loureiro"

-"O que foi o discurso de António José Seguro é o discurso de António Costa"

-"Não encaro estas eleições como uma questão de vida ou de morte"

-"Não creio que tenha perfil adequado à Presidência da República"

-"Durmo bem sabendo que fiz o que era preciso"

Se o primeiro capítulo deste Curto foi dedicado a um tema político, o segundo também o é.

Hoje é dia de sondagem da Eurosondagem no Expresso. Pelo meio-dia, em www.expresso.pt divulgaremos a intenção de voto dos partidos este mês. E às seis da tarde, no Expresso Diário desenvolvemos o tema (com a distribuição de deputados círculo a círculo, a popularidade dos líderes e ainda um conjunto de perguntas sobre o que os portugueses pensam do surgimento de tantos novos partidos. E se estão dispostos a confiar o seu voto a essas novas forças).

O Ricardo Costa afirma que o verdadeiro problema das sondagens é outro. Qual?

Finalmente, fique a saber que com a corrida eleitoral a aquecer, o PS já decidiu antecipar a apresentação das linhas do seu programa eleitoral. Depois de ter falado em 6 de junho, a nova data é já o próximo dia 24.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

Ontem à noite foi detido o presumível autor do arrepiante assassínio do jovem de Salvadora de Magos encontrado numa arrecadação. O tema é manchete do Correio da Manhã e Jornal de Notícias de hoje. Na capa, o CM titula “Torturado até à morte por vingança – Judiciária detém suspeito que era amigo da vítima”. O JN afirma que “a actividade de um gangue suspeito de ligações ao pequeno tráfico de droga poderá estar na base da violenta morte de Filipe Diogo, de 14, em Salvaterra de Magos, que foi perseguido dias antes de ter sido espancado até à morte por um desses grupos”.

Hoje é dia D. Ou melhor é dia T. De TAP. Termina o prazo para apresentação das candidaturas à privatização da transportadora aérea nacional. Cinco da tarde é a hora limite para entrega de propostas. E o Governo já prometeu resolver o assunto em 15 dias. Costa também prometeu travar tudo. Veremos no que dá.

Este é um dos assuntos do dia e faz manchete de Público, Diário Económico e Jornal de Negócios. Destaco o Económico, que afirma taxativamente “Tap tem compradores”, acrescentando que David Neeleman, dono da Azul, e Gérman Efomovich, dono da Avianca, vão mesmo avançar. E que “não está excluída uma proposta surpresa”. Já o Negócios noticia que David Neeleman, caso ganhe, “dará 10% dos lucros da TAP a trabalhadores”. É preciso é que os tenha, acrescento. Sobre o dono da Azul sugiro ainda o texto do Expresso que conta quem é este americano de origem brasileira.

Estreou ontem Mad Max, no grande ecrã. Leia aqui sobre o surpreendente pedido de desculpas do protagonista Tom Hardy ao realizador do filme, George Miller.

Cristiano Ronaldo terá ficado desfeito em lágrimas depois do afastamento da final da Liga dos Campeões. Sobre a estrela portuguesa, destaque ainda para esta notícia, que afirma que a informação de que teria doado 7 milhões para ajudar crianças nepalesas vítimas dos sismos no país não é verdadeira.

O médio sportinguista William Carvalho esteve envolvido num acidente de viação quando se dirigia para o treino do Sporting.

Ainda sobre desporto, este fim de semana podem ser conhecidos os campeões nacionais de futebol da I e II Liga. Benfica e Tondela são os supre-favoritos. Enquanto espera, pode ler este texto da Mariana Cabral no site do Expresso sobre a antiga estrela Vítor Paneira.

Lá fora,

Morreu na última noite o Rei dos Blues, B.B. King, aos 89 anos. Este vai seguramente ser um dos temas fortes da jornada.

O Papa Francisco continua a assumir posições arrojadas e para muitos surpreendentes. Agora, decidiu reconhecer o Estado da Palestina.

Sobre a continuada vaga de migração no Mediterrâneo para a Europa, espreite este fantástico trabalho da Economist, cheio de gráficos a mostrar de onde vêm, por onde entram, quais as rotas, quais os países de origem.

O Estado Islâmico divulgou uma gravação do seu líder, pedindo aos muçulmanos a emigrarem. Ou melhor, a imigrarem para o seu autoproclamado califado.

O golpe de Estado no Burundi falhou, o presidente já voltou ao país e os golpistas já foram presos.

O primeiro-ministro do Luxemburgo casa hoje com o seu companheiro.

A SIC Notícias tem uma deliciosa fotogaleria (da Reuters) comimagens embaraçosas envolvendo políticos mundiais. Se quer sorrir, veja aqui

Foi descoberto o primeiro peixe… de sangue quente. Chama-se opa.

Harry Shearer foi nas últimas décadas a voz de personagens irónicas dos Simpsons, como o temível Mr Burns ou o religioso Flanders. Agora decidiu deixar a série. O mundo não mais será o mesmo.

NÚMERO

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Mil milhões de dólares foi quanto rendeu à Christie’s a venda de obras de arte esta semana. Um recorde (entre elas um quadro de Picasso que atingiu o valor mais alto de sempre)

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Um ano da saída da troika de Portugal. A data assinala-se este domingo e hoje o Diário Económico é o jornal que mais destaque dá na capa ao tema, com o curioso título “Nie Wieder?” Ou seja “Nunca mais?”

FRASES

“Anabela Rodrigues foi a quarta escolha de Passos para ministra da Administração Interna. Ela é capaz de pensar que foi a primeira”,Marques Mendes, antigo líder do PSD e comentador da SIC

“A lei deve garantir unicamente o igual tratamento das candidaturas no que se refere aos tempos de antena”, Ascenso Simões, antigo dirigente do PS, sobre a lei da cobertura das campanhas eleitorais, em artigo no Sol

“Podemos dizer que temos tido uma rica vida”, Luciano Amaral, em entrevista ao Jornal de Negócios

O QUE EU ANDO A LER

Estreou ontem na televisão portuguesa aquela que promete ser uma das séries do momento, Wayward Pines, com Matt Dilon, e em que M. Night Shyamalan faz a sua primeira incurs\ao na televisão. Vale a pena, sobre a série, ler o que diz o El Pais. Eu ainda não vi mas hoje vou recuperar o episódio.

Já tinha ouvido falar de Laís Souza? A sua história é verdadeiramente impressionante e ontem contámo-la no Expresso Diário num artigo que vale muitoooo a pena ler. Ginasta brasileira, foi competidora em jogos olímpicos. Em 2013 decidiu enveredar pelo sky aéreo. Teve um terrível acidente nos treinos para os Jogos Olímpicos de Inverno da Rússia, em 2014, e hoje está numa cadeira de rodas.

E pronto, está feito o Expresso Curto de hoje. 

Acompanhe a actualidade ao longo do dia no site do Expresso, às 6 da tarde temos o Diário (hoje ainda gratuito) e amanhã é dia do semanário Expresso chegar às bancas.


Segunda-feira o Curto é-lhe servido pelo Ricardo Costa. Que, se no domingo houver festa no Marquês, deve estar tão cabeçudo como eu.


Bom fim-de-semana.

Portugal. SINDICATOS ESPERAM GRANDE ADESÃO NA GREVE NA SAÚDE




Auxiliares, administrativos, técnicos de diagnóstico e terapêutica e profissionais do INEM são os trabalhadores que aderem à greve, que deverá afetar vários serviços, como cirurgias programadas ou consultas.

O pré-aviso também contempla enfermeiros e médicos que queiram aderir a paralisação nacional de 24 horas.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais considera que a greve é a resposta aquilo que consideram ser "uma ofensiva do governo contra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, por isso, apela à compreensão dos utentes.

O Sindicato contesta a municipalização dos cuidados de saúde primários, a entrega de hospitais do SNS às Misericórdias e exige ainda uma discussão pública e alargada sobre o serviço público de saúde para que "não se volte a assistir a dezenas de pessoas nos corredores dos hospitais", como no último inverno.

Entre as exigências que motivam a greve estão ainda a reposição das 35 horas de trabalho semanal para os profissionais, a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, a criação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade e a valorização das carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica e técnico superior de saúde.

TSF

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