segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Adesão da Guiné Equatorial à CPLP "depende mais de Portugal" - MNE angolano

 


Madrid, 3 fev (Lusa) - O ministro das Relações Exteriores de Angola considerou hoje que "depende mais de Portugal" saber se a Guiné Equatorial poderá ou não aderir à CPLP já na cimeira da organização lusófona este ano em Díli.
 
Em declarações à Lusa em Madrid, Georges Chikoti disse ter analisado essa questão no último encontro que manteve com o seu homólogo português, Rui Machete, de quem diz ter recebido informações sobre contactos em curso.
 
"O senhor ministro informou-me que tem havido uma troca intensa de contactos entre Portugal e a Guiné Equatorial. A Guiné Equatorial prometeu fazer uma moratória e queremos esperar que a cimeira de Díli possa de facto resolver essa questão que dura há algum tempo", afirmou.
 
Chikoti recordou que a Guiné Equatorial solicitou a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa "há já muitos anos" e que é "um país amigo da maioria dos países da CPLP".
 
"Achamos que podíamos aceitar a adesão e ajudá-la (a Guiné Equatorial) no que considerarmos que tem que melhorar. Penso que Portugal também aprecia melhor a evolução da Guiné Equatorial", disse o ministro angolano.
 
"Era bom que a Guiné Equatorial entrasse. Pediu há muitos anos e tem regularmente demonstrado esta vontade. Seria bom", disse à Lusa.
 
Georges Chikoti falava à Lusa na embaixada de Angola em Madrid, onde hoje se encontrou com o seu homólogo espanhol José Manuel García-Margallo e onde na terça-feira profere uma palestra sobre o tema "A segurança nacional como fator de estabilidade regional e mundial".
 
Noutro âmbito, Chikoti mostrou-se satisfeito com o apoio que a União Africana (UA) deu à candidatura de Angola ao Conselho de Segurança da ONU, depois de já ter sido escolhida na África Austral.
 
"África vai com a candidatura de Angola e iniciamos agora uma campanha para conseguir o apoio de dois terços da assembleia. É uma batalha que ainda temos que fazer", disse.
 
Sobre o eventual regresso de Marrocos à União Africana, Chikoti afirmou que a questão de princípio se mantém, ou seja, a realização de um referendo no Saara Ocidental.
 
ASP // JMR - Lusa
 

DIÁLOGO ENTRE GOVERNO MOÇAMBICANO E RENAMO DÁ SINAIS DE AVANÇO

 


As duas partes concordaram em cinco nomes de observadores nacionais, o que significa que o principal partido da oposição cedeu na exigência de facilitadores internacionais. E o Governo da FRELIMO também fez cedências.
 
O primeiro sinal foi o acordo entre as partes em cinco nomes de observadores nacionais para assistirem às negociações. Numa sessão extraordinária, no sábado (02.02), foram também aprovados os termos de referência que estabelecem o papel dos observadores.
 
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) deixa assim cair a exigência sobre a presença de observadores ou mediadores internacionais. “Se o objetivo é se avançar para se encontrar uma solução rápida, nós podemos por hora deixar de lado esta discussão, esta exigência de observação e mediação internacional na expectativa que a nível local se resolva o assunto com a celeridade, serenidade e a honestidade que o assunto exige”, justifica Ivone Soares, deputada do maior partido da oposição.
 
Os observadores nacionais não são ainda oficialmente conhecidos. Mas segundo a imprensa moçambicana, o Governo já tinha aceite os nomes do académico Lourenço do Rosário e de Dom Dinis Sengulane. E a RENAMO apontava os nomes de Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, e de Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
 
Novo ambiente de concórdia
 
A grande reivindicação da RENAMO refere-se contudo à lei eleitoral e parece haver agora sinais de que a legislação será realmente discutida.
 
O principal partido da oposição anunciou que vai apresentar na Assembleia da República um projeto de revisão da lei de eleitoral e manifestou confiança na abertura da bancada do partido governamental FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) para a aprovação.
 
Por outro lado, o Governo também atendeu ao pedido da RENAMO de adiar o início do recenseamento eleitoral de 30 de janeiro para 15 de fevereiro.
 
Neste novo ambiente de concórdia, o analista político moçambicano Silvério Ronguane entende que a questão dos observadores internacionais deixou de ser premente, mas apenas por agora. “Uma vez que a RENAMO sabe que tem no terreno homens armados que deverão ser acantonados acho que ela própria (Renamo) sabe que a presença de observadores internacionais há-de voltar a emergir por si mesma, porque não estou a ver outra saída sem ser com a presença de facilitadores internacionais”, argumenta.
 
Personalidades internas na mediação
 
No entanto, para já e ao contrário do que aconteceu no Acordo Geral de Paz, que pôs termo a aos 16 anos de guerra civil em 1992, a mediação será conduzida por personalidades internas. O que representa, para Silvério Ronguane, um reconhecimento de que os moçambicanos são capazes de resolver os seus próprios diferendos internos.
 
Este clima de entendimento, caracterizado também por uma paragem nos ataques de homens armados, que têm sido apontados à RENAMO, ocorre devido à pressão militar, mas também porque as duas partes entenderam que não há outra via senão a do diálogo, afirma o analista político moçambicano.
 
Para Silvério Ronguane, era “insustentável para o Governo ver as populações abandonarem as suas zonas, a economia também a derrapar e a ameaça latente que a RENAMO se estava a tornar sobre os empreendimentos económicos”. Por outro lado, “também era insustentável para a RENAMO, a longo prazo, esta guerra de baixa intensidade devido a questões logísticas e sobretudo também porque os moçambicanos já não queriam também o conflito”, alega.
 
Na opinião do analista moçambicano, “as duas partes deram conta, e ainda bem, que a única saída é o diálogo”, acrescenta.
 
Os avanços no diálogo entre o Executivo e a RENAMO reanimaram a esperança dos cidadãos moçambicanos para o fim da atual crise político-militar.
 
Deutsche Welle – Autoria: Glória Sousa – Edição: Madalena Sampaio
 

Moçambique: GUEBUZA OFERECE VICE-PRESIDÊNCIA DA UA A ROBERT MUGABE

 
 
O País (mz)
 
Cimeira da União Africana
 
Presidente da República argumenta que as responsabilidades de direcção da UA coincidem com o período eleitoral, em que o próximo Chefe de Estado não terá ainda tomado posse
 
Chegou ao fim, na última sexta-feira, em Addis Abeba, a 22a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, com os líderes africanos a reforçarem o consenso de que é necessário ter uma voz única e coesa no relacionamento com o Ocidente e todos organismos internacionais.
 
Moçambique, representado por uma delegação de alto nível, liderada pelo Chefe de Estado, foi a Addis Abeba para assumir a vice-presidência da União Africana, ciente de que em Janeiro de 2015, na 24a Cimeira, assumiria a presidência do organismo. Entretanto, o país cedeu o lugar ao Zimbabwe, pelo que Robert Mugabe é vice-presidente da UA.
 
“O nosso país deixou o lugar para a República do Zimbabwe para evitar colocar a organização numa situação de sem presidente. É que, se tivesse aceite o cargo de primeiro vice-presidente na cimeira de Janeiro do próximo ano, Moçambique assumiria a liderança anual da União Africana, numa altura em que o novo Presidente, a sair das eleições de 15 Outubro próximo, não terá ainda tomado posse no país”, defendeu Armando Guebuza, falando à imprensa.
 
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PROSSEGUEM OPERAÇÕES EM LUANDA CONTRA AS “ZUNGUEIRAS”

 


Vendedoras dizem que são obrigadas a pagar aos polícias para serem soltas
 
Coque Mukuta - Voz da América
 
Continuam as operações conjuntas entre elementos polícia nacional e das repartições de fiscalização dos municípios contra as vendedoras ambulantes, as chamadas “zungueiras”.

Na manhã desta Segunda-feira, nos municípios de Viana, Cazenga e Rangel várias operações foram levadas a cabo por efectivos da Polícia da Ordem Pública e fiscais do Governo de Luanda em cumprimento de uma ordem interna dada governador de Luanda, Bento Francisco Bento.

As “zungueiras” queixam-se de arbitrariedades e de corrupção por parte dos agentes que exigem pagamentos para as soltarem

Uma zungueira que falou sob anonimato revelou ter pago aos agentes da polícia para ser solta.

“O que eles fazem é nos dar muita corrida e nos levar preso,” disse.

“Para saIrmos temos que pagar, eles cobram 50 mil kwanzas para nos soltarem,” acrescentou afirmando ainda que esse valor pode variar segundo a condição social de cada famílias.

“Há famílias com dinheiro que pagam, outras que não têm não pagam e a presa fica la mais tempo,“ disse.

“Outras ainda podem pedir 30 ou 20 mil,” acrescentou a vendedora.

Outra vendedora disse eu na manhã de Segunda-feira “já levaram muita gente”.

De recordar que os focos de venda ambulante em Luanda são nas zonas dos ex-congolenses, São Paulo, Cuca e Viana, onde fortes cordoes da polícia são colocados para o combate à venda ambulante.

As operações contra as “zungueiras” já foram condenadas pela organização de direitos humanos Human Rights Watch.

Polícia angolana detém jornalista em pleno exercício das suas funções

 


O director-adjunto da Rádio Despertar devia ter sido presente hoje a tribunal para julgamento sumário.
 
Voz da América
 
O jornalista e director-adjunto da Rádio Despertar Queirós Anastácio Chiluvia foi detido este domingo na vila de Cacuaco em Luanda quando tentava reportar uma cena de espancamento de detidos no interior do comando municipal da Polícia.

O profissional era suposto ser submetido a julgamento sumário hoje, segunda-feira, sob acusação invasão à instituição policial.

O relato da detenção foi efeito à Voz da América pelo director da Rádio Despertar, Emanuel Malaquias, que disse que o seu colega se acercou do comando da Polícia depois que ouviu gritos de socorro vindos dos seu interior.

Na última semana, o ministro do Interior Ângelo da Veiga Tavares foi citado como tendo acusado os jornalistas de fomentar intrigas, de produzirem notícias sensacionalistas e de revelarem segredos da justiça.

A detenção do jornalista acontece num momento em que vários casos de espancamentos de detidos continuam a ser denunciados por via de imagens transmitidas pelas redes sociais.

Na sequência, vários responsáveis prisionais foram afastados dos seus cargos.

União Africana pede à Guiné-Bissau que faça "tudo" para garantir data das eleições

 


A União Africana (UA) quer que as autoridades da Guiné-Bissau e os partidos políticos "façam tudo" para que as eleições gerais possam ter lugar no dia 16 de março, declarou hoje Ovídio Pequeno, representante da organização em Bissau.
 
O diplomata são-tomense falava aos jornalistas no final de uma reunião com embaixadores e representantes de organizações internacionais sediadas na capital, aos quais deu conta da posição da UA relativamente à Guiné-Bissau tomada na cimeira da organização realizada na última semana.
 
No encontro de hoje, estiveram presentes, entre outros, o encarregado de negócios de Portugal e o representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta.
 
A questão das eleições, sobretudo o andamento do processo de recenseamento eleitoral, dominou a reunião, tendo Ovídio Pequeno salientado aos presentes que a UA recomenda às autoridades guineenses e partidos políticos que "façam tudo" para que a data de 16 de março não seja alterada.
 
O responsável da UA afirmou que, tanto o próprio como os presentes no encontro, compreenderam que os prazos previstos na lei eleitoral têm que ser alterados para permitir que seja recenseado "o maior número possível" de eleitores.
 
"É preciso alterar os prazos de entrega das candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça, de fixação dos cadernos eleitorais, de inalterabilidade dos cadernos, das reclamações, mas nunca mexer com a data de 16 de março", observou.
 
Ovídio Pequeno destacou, no entanto, que pelas informações de que dispõe, já estão registados mais de 700 mil eleitores, número que considera aceitável para realizar eleições.
 
O diplomata africano lembrou que nenhum país consegue recensear cem por cento de potenciais eleitores, aludindo-se ao facto de as autoridades guineenses terem previsto registar 810 mil.
 
O representante da UA enfatizou que, da parte dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, "o empenho é total" no sentido de as eleições terem lugar na data marcada pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.
 
Ovídio Pequeno não aceita que se diga que os parceiros não disponibilizaram o dinheiro para as eleições.
 
"Uma coisa são os procedimentos dos financiadores para o desbloqueamento das verbas, outra coisa é dizer que não há dinheiro, o que não é o caso", notou o representante da UA.
 
Lusa, em RTP
 

O MARAVILHOSO MUNDO NOVO

 

Tomás Vasques – jornal i, opinião
 
Na Europa, o património das dez pessoas mais ricas é superior ao total das medidas de estímulo à economia aplicadas entre 2008 e 2010
 
É cada vez mais evidente que vivemos num mundo totalmente - totalitariamente - comandado pelos poderosos, pelos donos do dinheiro. Um mundo em que, mesmo na Europa, um palco privilegiado de tantas lutas e revoluções pela Liberdade, conceitos como Democracia, Igualdade, Fraternidade ou Solidariedade estão a ser atirados para o sótão das velharias ou para museus de "arte antiga".
 
O relatório da organização humanitária Oxfam, divulgado uns dias antes do conclave de Davos - esse santuário dos "ricaços da neve", para onde, anualmente, o "poder político" se encaminha, como cordeiro, a esmolar atenções e investimentos - dá-nos uma nítida fotografia da tragédia. Os números são tão devastadores como qualquer cenário das piores atrocidades de guerra: oitenta e cinco pessoas detém uma riqueza igual à da metade mais pobre da população mundial - 3,5 mil milhões de pessoas; 1% das pessoas com maior património detém o equivalente a 65 vezes a riqueza da metade mais pobre da população mundial. Na Europa, o património das dez pessoas mais ricas é superior ao total das medidas de estímulo à economia aplicadas entre 2008 e 2010. Esta concentração da riqueza nas mãos de uns quantos não parou de aumentar nas últimas três décadas. E vai continuar, inevitavelmente.
 
É para encher ainda mais este mealheiro dos "mercados" que os Estados têm de gastar menos em saúde, educação e segurança social e sugar com impostos e reduções de salários e pensões de reforma quem trabalha ou quem passou a vida a trabalhar. Tudo em nome da "ordem natural das coisas". E, se nos portamos mal, "eles" ameaçam-nos com o aumento dos juros da dívida, com mais austeridade, com maior pobreza e muitos outros sacrifícios.
 
Este "maravilhoso mundo novo", comandado pelos "mercados", com a cumplicidade de governos "soberanos", tem suporte ideológico, entre nós, nos dois partidos da coligação que nos governam, numa dúzia de blogues alimentados pelo ressabiamento "anti- -socialista" de uns quantos "iluminados" neoliberais e pelas "juventudes" partidárias do CDS-PP e do PSD. Já não há vergonha. Dois exemplos: os "jovens" do partido de Paulo Portas propõem a redução dos anos de ensino obrigatório. Para eles não faz sentido que o Estado "gaste tanto dinheiro" em educação com gente que, para ganhar quatrocentos ou quinhentos euros por mês, saber ler, escrever e contar é suficiente. Por sua vez, os "jovens" do PSD querem referendar os direitos das pessoas, sobretudo os direitos das minorias, procurando fazer da Democracia um jogo dos poderosos. Assistimos, impávidos e serenos, quase sem pestanejar, a uma ofensiva ideológica da Direita muito semelhante à que assistimos em 1974-75, durante o PREC. Só que de sentido contrário. E não há esquerda, não há pensamento de esquerda, não há praxis de esquerda, não há nada que trave esta enxurrada.
 
PS - Reuniu-se em Havana, nos últimos dias de Janeiro, a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe, uma organização regional impulsionada por Hugo Chávez, em 2011, em oposição à Organização de Estados Americanos. O êxito para o governo cubano foi total. Participaram 31 delegações de Estado das 33 possíveis, caso inédito de participação; pela primeira vez, desde 1959, um secretário--geral da OEA pisou solo cubano; nenhum dos participantes se referiu nos seus discursos a direitos humanos; só duas delegações, a chilena e a da Costa Rica, agendaram encontros com oposicionistas ao regime castrista. Há dez anos era impensável o que se passou há dias. Esta clara vitória diplomática dos irmãos Castro não resulta de mudanças no regime de Havana, nem do aperto de mão de Obama a Raúl Castro, na África do Sul. É, antes de tudo, a compreensão (e uma clara tomada de posição) de todos os governos da América Latina: actualmente, os perigos para a Democracia e para os povos da região vêm dos "mercados" e não do regime cubano.
 
Jurista, escreve à segunda-feira
 

77% dos portugueses consideram que não há condenações suficientes por corrupção

 


Margarida Bon de Sousa – jornal i
 
O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década
 
A corrupção em Portugal continua impune, com o número de casos julgados a diminuir e os processos a arrastarem-se anos em tribunal. No seu primeiro relatório anticorrupção, a UE revela que no Eurobarómetro Especial de 2013, 17 % dos inquiridos portugueses consideraram que existem condenações suficientes neste domínio para dissuadir as pessoas da prática deste crime, contra uma média de 26 % na UE. Simultaneamente, 77 % declaram que não há condenações suficientes na corrupção de alto nível, enquanto a média da UE é de 73 %.
 
O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década. Deste total, 50 funcionários públicos foram condenadas a penas de prisão. Os procedimentos são aparentemente morosos, refere o relatório da UE, e só 8,5 % dos 838 casos alvo de investigação entre 2004 a 2008 resultaram em sentenças judiciais até 2010. Destes, 6,9 % tinham sido alvo de condenação até 2010, mas apenas em primeira instância. As estatísticas da polícia sobre casos de corrupção entre 2007 a 2012 revelam uma diminuição do número de casos novos, concluídos e pendentes.
 
O número de casos de corrupção em que foram proferidas sentenças judiciais em primeira instância durante o período de 2007 a 2011 também diminuiu, baixando de cerca de 60 casos em 2007 para 49 em 2011, enquanto o número de arguidos aumentou de 105 em 2007 para 149 em 2011. A duração média dos processos em primeira instância variou entre 14 meses em 2007 e 12 meses em 2011. Há exemplos de casos de alegações de corrupção de alto nível ou de financiamento ilícito de partidos em que os processos judiciais se arrastaram durante mais de seis anos.
 
Os casos complexos de corrupção não são muitas vezes concluídos de forma célere e raramente conduzem à aplicação de sanções finais dissuasivas. Os atrasos e a percentagem relativamente pequena de sentenças dissuasivas puseram em causa a capacidade do sistema judicial para reprimir a corrupção de forma eficaz.
 

Portugal - 2013. Estado injectou mais 510 milhões no “lixo” tóxico do BPN

 

Solange Sousa Mendes – jornal i
 
João Semedo não acredita que o dinheiro venha a ser recuperado
 
A Parvalorem e a Parups, criadas pelo governo para absorverem o “lixo tóxico” do Banco Português de Negócios (BPN), obtiveram do Estado empréstimos de 283 e 227 milhões, respectivamente (510 milhões), avançou o “Diário de Notícia”
 
Esta situação, que foi revelada pelo relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAU), divulgado sexta-feira passada, já deu origem à reacção do Bloco de Esquerda (BE), que pediu esclarecimentos ao ministério das Finanças, através de requerimento.
 
O coordenador do partido chamou a atenção para o facto deste mesmo relatório informar que o BPN - que foi vendido por 40 milhões ao BIC - acumula prejuízos ao Estado superiores a 125 milhões de euros, dos quais 106 milhões registados pela Parvalorem e 18 milhões pela Parups.
 
João Semedo acrescentou ainda que os prejuízos causados ao Estado pelo BPN foram ainda superiores aos causados pelas empresas públicas: Metro do Porto (86 milhões), Metro de Lisboa 93 milhões), Parque Escolar (62 milhões) e RTP (23 milhões).
 
“Ou seja, no ano de grande aumento de impostos e de grande aperto às famílias (2013), foram utilizados 635 milhões de euros para o BPN – 510 em empréstimos e 125 em prejuízos registados”, explica o requerimento do BE.
 
Na opinião de Semedo, a empresas com activos tóxicos a quem o Estado empresta dinheiro, nunca conseguirão pagar as dívidas.
 
O relatório da UTAO informa também que foram concedidos empréstimos a médio e longo prazo de 885 milhões à Refer, de 760 para a Metro do Porto, 703 para as Estradas de Portugal e 413 para o Metropolitano de Lisboa. Ou seja, 3310 milhões de euros ao todo.
 

BRUXELAS DIZ QUE PORTUGAL NÃO TEM ESTRATÉGIA CONTRA A CORRUPÇÃO

 

Ana Rute Silva - Público
 
Comissão Europeia quer registo de resultados comprovados nos processos abertos em território nacional. Corrupção custa cerca de 120 mil milhões de euros por ano à economia europeia.
 
Nem as iniciativas de luta contra a corrupção, nem as novas leis tiveram resultados práticos: em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”. Esta é a opinião da Comissão Europeia que, no primeiro relatório sobre o tema – divulgado nesta segunda-feira - incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados nos processos de corrupção.
 
De acordo com o documento, apenas 8,5% dos casos relacionados com este crime e investigados durante 2004 e 2008 (um total de 838) foram concluídos nos tribunais até 2010. Bruxelas defende que Portugal tem de preparar os tribunais, o Ministério Público e as “autoridades coercivas” para lidarem com estes casos. E diz que o “exercício efectivo da acção penal nos casos de corrupção de alto nível continua a ser um desafio”.
 
“Devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de conduta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos”, lê-se no relatório. A Comissão sugere também “que sejam realizados esforços suplementares para responder adequadamente aos conflitos de interesses e para divulgar o património dos funcionários a nível local”.
 
“A transparência e os mecanismos de controlo dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos devem ser reforçados. Além disso, Portugal deve identificar os factores de risco de corrupção nas decisões de planeamento urbano local”, defende Bruxelas.
 
Corrupção generalizada para 90% dos portugueses

Dados recentes do Eurobarómetro, citados no relatório, o mostram que para 90% dos portugueses a corrupção é generalizada no seu país (a média europeia é 76%). Mas quando são questionados sobre as suas experiências directas, 1% afirmam que lhes foi solicitado o pagamento de um suborno em 2013 (a média europeia é de 4%). Cerca de 36% dos cidadãos nacionais consideram que são afectados pela corrupção no seu dia-a-dia.
 
Na Europa, quatro em cada dez empresas consideram que este é um obstáculo à sua actividade empresarial, valor que sobe em Portugal: 68% dos inquiridos dizem que a corrupção é um "problema sério ou muito sério". Quando questionados sobre se políticas de clientelismo ou compadrio são problemas para as empresas, 57% dos portugueses responderam que sim, acima da média europeia (41%).
 
Os dados do Eurobarómetro mostram ainda que apenas 15% defendem que o Governo faz um esforço efectivo no combate à corrupção (23% na média da UE).
 
Pelas contas de Bruxelas, a corrupção custa à União Europeia cerca de 120 mil milhões de euros por ano e o problema está longe de se resolver. “Tanto a natureza como o nível de corrupção, assim como a eficácia das medidas tomadas para a combater, variam consoante o Estado-Membro”, lê-se no relatório.
 
Reagindo ao documento, a associação cívica TIAC - Transparência e Integridade diz que o problema do país são as "reformas para inglês ver que não trouxeram mais eficácia ao combate à corrupção". "Portugal gosta de mudar leis e criar organismos em resposta a avaliações internacionais, mas na prática pouco muda. Infelizmente, as autoridades portuguesas são muito lestas no plano formal mas muito ineficazes em termos de resultados", diz a direcção da TIAC, em comunciado.
 

Portugal: AVES DE RAPINA OUTRA VEZ À VISTA

 


Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião
 
O quadro comunitário de apoio para o período 2014-2020 está a reativar nefastos vícios públicos e privados. Enganados estavam todos quantos julgavam mortos e enterrados os comportamentos que conduziram o país à pré-falência e à hipoteca do futuro de várias gerações.
 
Os 25 mil milhões de euros postos à disposição pela União Europeia representam a derradeira oportunidade de o país dispor de fundos capazes de permitir a sua modernização, seja ela infraestrutural seja de capital humano. Como fazê-lo é o ponto-chave de um tabuleiro demasiado marcado por jogatanas e discórdia e no qual se tenta fintar a necessidade de acompanhar uma parte menor do financiamento dos projetos através de capitais próprios, isto é, pelo recurso a dinheiros públicos - leia-se impostos dos portugueses.
 
Ainda no limiar do acionamento dos fundos estão já à vista, de facto, os sintomas da atração pela reincidência em erros do passado e subserviência aos interesses de sempre.
 
A excitação provocada pelas conclusões de um grupo de estudo sobre os projetos de obras públicas consideradas estratégicas para a felicidade futura é paradigmática. A bondade do grupo de estudiosos concluiu pela aplicação de 5,1 mil milhões de euros em 30 projetos, a maioria infraestruturas de índole portuária e ferroviária - descartando, como seria de todo natural, a continuidade do investimento em elefantes brancos rodoviários.
 
Secundarize-se a análise à distribuição geográfica dos investimentos preconizados - sintomática do objetivo de satisfazer todas as capelinhas. E então?
 
Não dispondo o país de meios para arcar com a parte de financiamento que lhe compete, a apetência será sempre a de envolver os privados. E sabe-se como....
 
Os 30 projetos apresentados formam um cardápio de boas intenções - curiosamente, jamais fundamentadas em estudos de viabilidade económico-financeira - e, bem vistas as coisas, as projeções até são dispensáveis, evitando-se assim repetir a indecente e má figura de "filmes" anteriores.
 
Para todos os efeitos, a conversa fiada do investimento para o bem--estar geral é a mais conveniente para satisfazer os sindicatos financeiros (e não só) do costume, disfarçando sempre o lema da socialização dos custos e a privatização dos lucros.
 
É uma triste sina a existência do risco de conclusão pela incapacidade de o poder decisório se desamarrar de grupos de pressão - e eles mexem-se num jogo de sombras no qual mais se parecem com bandos de aves de rapina em sobrevoo da presa.
 
Sim, é só um estudo, entregue ao Governo para avaliação e posterior decisão. Mas é legítimo temer-se pela repetição de erros recentes - e de consequências bem à vista.
 
A teia de interesses é demasiado forte e será uma proeza se o Poder Executivo nela não se enredar.
 
A ruína das parcerias público-privadas tem tudo para ser replicada. Sem emenda.
 
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Mais de 440 mil desempregados não recebiam prestações de desemprego em dezembro

 


O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 377 mil desempregados em dezembro, deixando sem estes apoios mais de 442 mil desempregados, segundo dados divulgados, esta segunda-feira, pela Segurança Social.
 
De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em dezembro existiam 376.922 beneficiários de prestações de desemprego, mais 31 pessoas do que em novembro (últimos dados disponíveis) e o equivalente a 45,8% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.
 
Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em dezembro de 2013, um total de 819 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,4% (15,5% em novembro).
 
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em dezembro o valor médio de 478,09 euros, face aos 499,93 euros observados um ano antes.
 
O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido em dezembro atribuídos subsídios a 80.081 pessoas.
 
Segue-se o distrito de Lisboa, com 74.678 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 32.596 desempregados com direito a subsídio).
 
Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (196.257 pessoas), em relação aos do sexo feminino (178.800).
 
Jornal de Notícias
 

Angola: UM 4 DE FEVEREIRO SEMPRE INSPIRADOR

 

Martinho Júnior, Luanda

1 – O 4 de Fevereiro de 2014 ocorre numa altura em que Angola assume um papel preponderante na busca pela paz em África e a candidatura, pela 2ª vez, a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU!

Enquanto em África a integração e a paz começam a ocupar um espaço preponderante nas preocupações em prol dos relacionamentos internacionais no âmbito do continente, no outro lado do Atlântico, com toda a experiência que advém do passado de dois séculos de bandeiras soberanas erguidas com tanto sacrifícios e à custa dos seus melhores filhos, a América Latina e o Caribe dão passos cada vez mais incisivos com a CELAC e outras organizações continentais como a UNASUR, o MERCOSUL, a ALBA ou ainda o PETROCARIBE, face a face ao império de cultura anglo-saxónica dominante!

As veias da América Latina e do Caribe já não estão tão abertas, nem tão disponíveis, nem tão esvaídas em sangue sugado pelos vampiros do império como estavam antes!

As lições que a América Latina e o Caribe dão agora ao mundo, são ainda insuficientemente percebidas em África!

Elas resumem-se no seguinte: ao dar luta ao capitalismo neo liberal, as democracias latino americanas e do Caribe garantem resposta à hegemonia unipolar do império, ganhando espaço próprio no quadro da globalização e reforçando por outro lado as potencialidades de integração, o aprofundamento da democracia, bem como os laços de internacionalismo e solidariedade!

Perante a conjuntura que se oferece a África e ao mundo tão vilipendiado pelas manipulações acarretadas por uma globalização que favorece os interesses de apenas 1% da humanidade, Angola destaca-se mesmo assim pelo seu esforço na construção dum mundo melhor, mais justo, mais respeitador do homem e do planeta, após os impactos da aplicação da doutrina de choque com a guerra dos diamantes de sangue, por via dum instrumentalizado quão tenebroso Savimbi!

Os programas que assentam na Reconstrução Nacional, na Reconciliação e na Reinserção Social, são a substância do que tem sido possível após a implosão do socialismo real, com o exemplo da resistência lúcida e sensível da Revolução e da identidade cubana, com os exemplos alternativos das nações e estados emergentes, com a resistência que se vai disseminando perante a contra revolução liberal tisnada pelas “revoluções coloridas”, as “primaveras árabes”, o mercenarismo rampante e tantas outras formas de manipulação e ingerência promovidas pelo império!

Sobre essas manipulações e ingerências remeto os leitores para o arsenal de divulgações conseguidas nos últimos anos pelo Wikileaks e por tantos outros, entre os quais destaco Edward Snowden!

2 – O 4 de Fevereiro de 1961 foi um acto de heroísmo e coragem por parte de alguns dos filhos do povo angolano e a única resposta legítima perante o fascismo, o colonialismo, o “apartheid”, a “bantustanização” programada para neutralizar África… perante ainda as suas respectivas sequelas e as injustiças que se arrastavam e, pelo menos algumas delas, ainda se arrastam, 39 anos depois do passado de trevas!

A data passou a oferecer para os vindouros a abertura à possibilidade dos imensos resgates que há que realizar sobre esse passado, numa altura em que era letra morta, entre muitos outros direitos, os próprios direitos humanos… ou ainda não tinham nascido sequer as preocupações sobre os direitos respeitadores da Mãe Terra!

O passo arriscado que então se deu, passou a ser uma autêntica viragem para o povo angolano, garantindo-lhe o passaporte para a sua libertação, independência e soberania… para a sua identidade e emancipação no concerto justo das nações e dos povos!

É precisamente sobre a libertação, a independência e a soberania com que nos devemos preocupar hoje, uma vez que muitos dos impactos da globalização capitalista neo liberal nos estão a atingir de forma mais oportunista, perversa, manipuladora e promotora de ingerências, dando cobertura precisamente aos mesmos interesses que em redundância, século após século, sempre oprimiram os povos africanos, ou jogaram com as imensas riquezas apetecíveis e disponíveis no continente!

O 4 de Fevereiro de 1961 foi também levado a cabo para que África não mais fosse “aquele corpo inerte onde cada abutre viesse depenicar o seu pedaço”!

3 – Perante a “plataforma” servil ao império unipolar que alguns subtilmente procuram erguer em Angola, perante a insistência nos argumentos fomentadores de ingerências e manipulações que abrem caminho a essa hegemonia unipolar, perante os impactos sensíveis da contra revolução liberal e seus dilectos “cavalos de Tróia”, perante tantos actos de mercenarismo que se foram disseminando por causa do deus-mercado, perante os exemplos alternativos de resposta a esse tipo de enredos, dos quais tenho ressaltado os de Cuba, os da América Latina e Caribe e os da Rússia, que 4 de Fevereiro se espera hoje em Angola?

Em primeiro lugar constata-se que não basta o exemplo e a memória desse longínquo mas tão próximo 4 de Fevereiro de 1961!

Em segundo lugar, o 4 de Fevereiro obriga-nos não só a mais uma prova de identidade, mas também ao conhecimento e à inteligência sobre onde, quando, por quê e com quem nos devemos situar e consolidar em laços as opções comuns!

Em terceiro lugar é preciso reconhecer que, quando alguns se bateram em Angola pela continuidade da opção socialista de forma a evitar prejuízos maiores que se vieram a consumar na aplicação da doutrina de choque que fez fermentar a guerra dos diamantes de sangue em 1992, face à implosão do socialismo real teve de se de optar por longas “conversações” que só acabaram por dar alguns frutos em 2002, com benefícios ambíguos no que toca à identificação em pleno com os interesses soberanos do povo angolano, com a sua democracia e com a paz por esse modo alcançada!

Por isso em quarto lugar, parece-me que não basta só a Reconstrução Nacional, a Reconciliação e a Reinserção Social: o 4 de Fevereiro de 2014 obriga-nos à lucidez da paz a que tanto aspiramos em Angola e, por tabela, em todo o continente africano, sabendo que a construção da paz não comporta a alimentação de mitos, nem de ilusões, nem de mentiras!... muito menos “benefícios” para uns quantos, que obriguem à miséria, ou à morte prematura de milhões e milhões de seres humanos!

O estado angolano é assim e hoje responsável nos actos de independência, de soberania, de aprofundamento da democracia e da paz possível “que estamos com ela”, mas deve optar em relação ao futuro, por decisões inclusivas que se abram muito mais à justiça social, ao equilíbrio humano socializante, a uma melhor educação e saúde!... neutralizando todo o tipo de mercenarismos que entretanto tendem a renascer como cogumelos aproveitando-se da conjuntura favorável recém adquirida graças aos impactos mais nefastos da globalização capitalista neo liberal!

Não basta alcançar índices de crescimento importantes: é necessário traduzir esse crescimento em desenvolvimento sustentável para toda a sociedade e não permitir as franjas de mercenarismo que muitos procuram implantar em Angola!

Alguns êxitos foram obtidos, mas há inúmeros obstáculos que é mister saber enfrentar!

Nesse quadro a oposição, ao invés de dar a sua contribuição honesta, digna e solidária, quantas vezes confundindo a árvore com a floresta, prende-se a ninharias, esquecendo a história e as oportunidades que se abrem após 2002!

4 – A contra revolução liberal marca a sua presença nos mais recônditos recantos do globo, invadindo-nos e aos nossos próprios lares, sub-repticiamente, através dos meios de difusão massiva distendidos pelo domínio dos senhores, ou fazendo-se sentir através de avassaladoras e artificiosas crises, tensões, conflitos e guerras, ou ainda procurando-nos confundir com “revoluções coloridas”, “primaveras árabes”, dilectos “cavalos de Tróia”, religiões alienadas e estéreis… ou “plataformas” incautas e entorpecidas, incapazes de crítica perante os tutores duma globalização inquinada, que socorre aqueles 1% da humanidade dominantes e apostados na disseminação de tantos becos sem saída, sorvedores de tantas vidas e riquezas… esvaindo as potencialidades do próprio planeta!

Este 4 de Fevereiro continua a ser de luta, por que continua-se longe de vencer o subdesenvolvimento crónico que é herança do passado, assim como necessário se torna a lucidez e a clarividência face a um mundo conturbado, repleto de tantas armadilhas, de tantos perigos e riscos de lesa-pátria, de lesa-independência, de lesa-soberania, de lesa-democracia, de lesa-identidade, de lesa-paz... e, para prejuízo de todos nós, quantas e quantas vezes de lesa-vida!

Aqueles que como eu pertencem ao socialismo por juramento perante a pátria, convencidos que é com o socialismo, o internacionalismo e a solidariedade que melhor se poderão beneficiar de forma equilibrada e justa todos os povos da Terra, têm a obrigação de assumir a lucidez e a clarividência do momento que passa, o momento que pode consolidar as conquistas até hoje obtidas com tanta honra, honestidade, humildade, sacrifício, heroísmo e amor integral… sabendo que, se assim não o for, se pode perder a consolidação dessas conquistas, em proveito exclusivo daqueles que até a história pretendem fazer obliterar ou esquecer!

Uma das armas da contra revolução liberal, é preciso lembrá-lo constantemente, é o egoísmo, a arrogância e a vaidade, quantas vezes a coberto de argumentos aparentemente contraditórios, que afinal não põem em causa a essência dos desequilíbrios globais!

Os que se aproveitam disso julgam-se omnipresentes até perante a história, só por que aspiram ou são detentores de riqueza, de propriedade, de capital, de intelecto e por isso se tornaram mentores de processos ideológicos e económicos que os levaram a esse tão inepto, quão desumano pedestal!

A paz nunca se poderá erguer com alienados triunfalismos, nem com a estupidez crónica dos mercados de feição à imagem e semelhança dos deuses constituídos naqueles 1% dominantes e opressivos da humanidade e do planeta, nem com seus mercenários de fortuna desprovidos de ética, de moral e de amor, por isso este 4 de Fevereiro só o posso honrar na base duma lógica com sentido de vida, a lógica substantiva que nos ergue dia-a-dia do chão como às árvores e nos inscreve na passagem singular por um admirável planeta azul que nos possibilitou algum dia existir!

Imagem: Alusão ao 4 de Fevereiro de 2013
 

Angola: CHICOTI EM MADRID, ASSINADOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO

 


Bernardino Manje, Madrid – Jornal de Angola
 
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, encontra-se desde sábado em Madrid, Espanha, onde inicia hoje uma visita oficial de dois dias, durante a qual são assinados dois acordos de cooperação, sendo um para a supressão de vistos nos passaportes diplomáticos e outro para o sector cultural.
 
Os acordos são assinados no período da tarde pelos chefes das diplomacias dos dois países, Georges Chikoti e José Garcia Margallo y Marfil, que antes mantêm um encontro em privado. No período da manhã, Chikoti desloca-se ao Congresso (Parlamento) espanhol, onde é recebido pela primeira vice-presidente daquele órgão, Célia Villalobos Talero, mantendo antes disso um encontro com o secretário de Estado espanhol do Comércio.

Amanhã, antes de deixar Madrid, o ministro angolano das Relações Exteriores profere uma palestra sobre a “segurança nacional como factor de estabilidade regional e mundial”, dirigido a especialistas em relações internacionais, politólogos, diplomatas e outros convidados. A visita de Georges Chikoti a Espanha acontece oito meses depois do seu homólogo espanhol ter estado em Luanda, para avaliar as relações políticas e de cooperação entre os dois países. Em análise estiveram questões regionais e internacionais, e a possibilidade de novas formas de cooperação em sectores como a indústria, transportes, agricultura, gás ou petróleo.

A base deste encontro assentou no protocolo assinado em Dezembro de 2012 entre Georges Chikoti e, José Margallo y Marfil. Recentemente, o embaixador de Angola em Espanha, Victor Lima, considerou “excelente” a cooperação entre os dois países, no âmbito das relações bilaterais, a nível empresarial, político, económico e cultural.

Angola: JOVENS EMPREENDEDORES

 

Jornal de Angola, editorial
 
No país há inúmeras oportunidades de negócios e que estão muitos angolanos a enveredar pela vida empresarial, entregando-se à criação de unidades produtivas em vários ramos de actividade económica.
 
O angolanos que se acham com vocação para a vida empresarial têm dado já alguns passos, por via da criação de pequenos negócios, estando o Estado atento à emergência de empreendedores, proporcionando-lhes, através de medidas concretas, um ambiente em que possam concretizar os seus projectos, no interesse do crescimento e diversificação da economia.

Os empreendedores constituem um segmento que não é subestimado pelo Estado, que cria incentivos de natureza diversa para que o país passe a contar com novos empresários com capacidade para produzir bens e serviços.

Assistimos à ousadia de muitos jovens de criar empresas para se iniciarem num ramo complexo, como é o sector empresarial, e o que temos constatado é a sua persistência em continuar a trabalhar no sentido da consolidação dos seus projectos produtivos.

O que toda a sociedade pretende é que os nossos empreendedores não desistam dos seus projectos e acreditem que é possível, com as suas iniciativas, ajudar a reconstruir o tecido empresarial em Angola. Aliás, uma das características do empresário é enfrentar desafios e lutar para superar as dificuldades, porque estas vão existir sempre.

É fundamental que, além da vontade de enfrentar desafios, o empreendedor esteja preparado em termos de competências que os habilitem a desenvolver o seu negócio. Mas não basta só vontade para criar e manter uma empresa. É preciso que o empreendedor tenha também conhecimentos para que se movimente mais facilmente no mundo empresarial.

Empresários angolanos com larga experiência têm transmitido conselhos por via da imprensa a jovens empresários, o que tem contribuído, por exemplo, para que estes estejam por dentro de um mundo em que é necessário muito dinamismo e visão.

Era conveniente que houvesse regularmente encontros entre empresários experientes e jovens empreendedores, que muito ganhariam com o contacto com pessoas que têm profundo conhecimento de uma realidade multifacética que é o mundo das empresas.

Angola tem um meio rural com grandes potencialidades. Há terras férteis e recursos hídricos. Cabe aos angolanos começar a transformar o que é preciso transformar para o aumento de bens e serviços, que podem ser produzidos no nosso país.

Temos de começar a apostar mais na indústria transformadora, estabelecendo-se negócios no campo, onde é possível encontrar a matéria-prima necessária para vários negócios.

Quanto maior for a quantidade de bens e serviços produzidos maior é a capacidade do mercado para atender o número cada vez maior de consumidores. É hora dos empresários irem em busca das melhores oportunidades para se instalarem em ramos de actividade em que possam potenciar os seus projectos. É que o êxito dos empresários reflecte-se positivamente na sociedade que beneficia com o crescimento da economia.

É desejo de todos nós que haja um empresariado com um elevado número de unidades produtivas em diferentes ramos de actividade, mas importa referir que é preciso que se trabalhe imenso no processo de criação de empresas, de modo a nos livrarmos das burocracias desnecessárias e de outros males que vão criando entraves à emergência de uma classe empresarial angolana.

As empresas são fundamentais para a economia. Temos potencialidades, mas para as transformar são necessárias empresas e conhecimentos. Temos de ser nós, angolanos, sem prejuízo do concurso da cooperação estrangeira, a realizar em primeira linha a grandiosa tarefa de edificar empreendimentos que nos assegurem um desenvolvimento sustentável.

Os angolanos têm de arregaçar as mangas para realizar as necessárias mudanças ao nível da actividade produtiva. Mudanças que se traduzam em novas atitudes perante os desafios que temos pela frente.

As grandes, as médias, as pequenas e as micro empresas são, enquanto agentes económicos, as grandes impulsionadoras do crescimento de que precisamos para termos qualidade de vida. Que haja pois empresas de diferentes dimensões disseminadas pelo nosso vasto território, a fim de haver muitos empregos e muita riqueza.

Que os angolanos que estão no começo da sua vida empresarial tenham permanentemente esperança de que o esforço que hoje empreendem em prol do desenvolvimento económico do país é compensado amanhã. É preciso que persistam no bom caminho que é ajudar o país, por via da actividade empresarial, a erradicar o subdesenvolvimento.

Timorenses não precisam de ter medo de saída de Xanana-- Bispo Basílio Nascimento

 


Díli, 03 fev (Lusa) - O bispo de Baucau, Basílio Nascimento, disse hoje à agência Lusa que "muitos timorenses" estão com medo da anunciada demissão do primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, mas garantiu que não há "razão para tal".
 
"Eu limito-me a fazer um comentário sobre as possíveis consequências. Vejo que muitos timorenses estão com medo e não me parece que seja razão para tal", afirmou o bispo de Baucau e presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste, quando questionado sobre a anunciada demissão de Xanana Gusmão.
 
O bispo Basílio Nascimento falava à Lusa no final de um encontro com o chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres, no qual participaram também os bispos de Díli, Alberto Ricardo, e de Maliana, Norberto Amaral.
 
"Nós todos nos devemos convencer que, por mais importante que seja uma pessoa, por mais carismática que seja o senhor primeiro-ministro, cada um de nós tem um ciclo na vida, onde vivemos, tentamos fazer da melhor maneira possível, mas felizmente não somos eternos", afirmou o bispo de Baucau.
 
Segundo Basílio Nascimento, é claro que "quando a liderança é forte a mudança põe sempre interrogações", mas todas as pessoas têm as suas limitações e capacidades e "poderá vir um que não fará nada bem, mas virá outro que fará melhor".
 
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse na semana passada à Lusa que vai deixar o cargo de chefe do Governo timorense depois da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se deverá realizar em julho em Díli.
 
MSE // PMC - Lusa
 

Bispos timorenses vão convidar papa Francisco para visitar Timor-Leste

 


Díli, 03 fev (Lusa) - O presidente da Conferência Episcopal de Timor-Leste, o bispo Basílio do Nascimento, disse hoje à agência Lusa que a Igreja timorense vai convidar o Papa Francisco para visitar o país no próximo ano.
 
"Vamos celebrar 500 anos da vinda de Portugal e, sobretudo, do início da evangelização em Timor e a ideia é tentar celebrar com uma certa pompa e tentar ver se conseguimos convidar o senhor Santo Padre para vir,k uma vez que 500 anos na vida desta terriola é um marco muitíssimo importante", afirmou o bispo de Baucau.
 
Os 500 anos da chegada dos portugueses a Timor-Leste vão ser celebrados em 2015.
 
O bispo Basílio do Nascimento falava no final de um encontro com o chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres, no qual também participaram o bispo de Díli, Alberto Ricardo, e o bispo de Maliana, Norberto Amaral.
 
"O encontro serviu para fazer uma articulação Estado/Igreja para que não haja duplicidade de convites e ao mesmo tempo haver uma coordenação de movimentos", esclareceu o bispo Basílio Nascimento.
 
O convite para se deslocar a Timor-Leste para participar nos 500 anos de início de evangelização do país deverá ser feito durante a visita "ad limina" que a conferência episcopal timorense vai realizar ao Vaticano entre 17 e 22 de março.
 
A visita "ad limina", uma visita ao túmulo dos apóstolos ou às origens, como explicou o bispo Basílio do Nascimento, tem como objetivo fazer um relatório ao papa Francisco sobre os últimos cinco anos da vida da Igreja em Timor-Leste.
 
Durante a visita, os bispos timorenses vão também celebrar missas junto ao túmulo dos dois fundadores da Igreja, São Pedro e São Paulo.
 
"Está já prevista a celebração dos bispos timorenses com a comunidade timorense que viva em Roma ou em Itália", disse.
 
MSE // JPF - Lusa
 

PRESIDENTE DA CHILDFUND INICIA TERÇA-FEIRA VISITA A TIMOR-LESTE

 

Díli, 03 fev (Lusa) - A presidente da ChildFund, Anne Lynam Goddard, inicia terça-feira uma visita a Timor-Leste para inaugurar um centro de desenvolvimento infantil em Maliana, a oeste de Díli, anunciou hoje em comunicado aquela organização.
 
Segundo o comunicado, durante a sua estada no país, Anne Lynam Goddard terá encontros com parceiros do desenvolvimento e visitará os beneficiários dos programas apoiados pela ChildFund.
 
A visita inclui também reuniões com adultos que obtiveram formação em carpintaria e com agricultores para discutir programas de segurança alimentar.
 
A ChildFund, uma das maiores e mais antigas organizações de desenvolvimento infantil, trabalha em Timor-Leste desde 1990 através de projetos nas áreas da saúde, educação, segurança alimentar e desenvolvimento de aptidões junto dos mais novos.
 
MSE // JPF - Lusa
 

Polícia timorense cria gabinete para se ligar a entidades internacionais de segurança

 


Díli, 03 fev (Lusa) - A Polícia Nacional de Timor-Leste anunciou hoje a criação de um Gabinete Coordenador para a Cooperação e Relações Internacionais para estabelecer um contacto direto com entidades internacionais e "reduzir os rumores" sobre eventuais problemas de segurança.
 
"O objetivo do gabinete é coordenar todas as atividades em relação a assuntos de segurança, passar informação e reduzir rumores", disse o comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste, comissário Longuinhos Monteiro.
 
O comissário Longuinhos Monteiro falava à agência Lusa no final de um encontro com representantes das embaixadas acreditadas em Timor-Leste, Nações Unidas e União Europeia para apresentar o novo gabinete.
 
"Os jornalistas são as testemunhas da realidade de segurança em Timor-Leste, nomeadamente em Díli, na região somos o país mais seguro em termos de tranquilidade e ordem pública", disse o comissário Longuinhos Monteiro.
 
No encontro, foi também apresentado aos elementos da comunidade internacional o relatório sobre as estatísticas de criminalidade registadas no país em 2013.
 
Em 2013, foram registados 3.032 crimes, uma diminuição relativamente a 2012, quando foram assinalados 3.738.
 
Dos 3.032 crimes registados em 2013, a maioria foi de ofensa à integridade física, seguindo-se a violência doméstica e furto agravado.
 
Díli, Oecussi e Baucau foram os distritos onde foram registados mais crimes.
 
O novo gabinete vai coordenar também os projetos de cooperação técnico-policial.
 
MSE // PMC - Lusa
 

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