sábado, 31 de agosto de 2013

A INSUSTENTÁVEL ILUSÃO DA PEQUENEZ

 

Rui Peralta, Luanda
 
I - O Portugal dos Pequeninos (que por questões de economia do espaço – e do tempo, também – designarei por PP) é um daqueles sítios marcantes para a idiossincrasia de uma nação. Concebido, projectado e implementado no tempo em que Portugal ia do Minho a Timor, o PP era – em primeira intenção - para as crianças, obviamente. E digo em primeira intenção porque grande parte dos adultos aproveitava o facto de ir mostrar o PP aos miúdos, para por ali ficarem a divertir-se, pelo que o mais correcto será dizer: era e é, o PP, um espaço cultural e recreativo para todas as idades, dos zero anos aos reconhecidos centenários.
 
Foi uma obra que ficou na alma dos portugueses, o PP. Marcou-lhes a pequenez da sua condição, na imensidão do Império simultaneamente colonizador e colonizado, onde os portugueses eram simultaneamente opressores oprimidos e vitimas agressoras. Mas disso poucos se apercebiam, na época (e hoje também ignoram) e ainda menos eram os portugueses que o admitiam e admitem. A grande virtude do PP foi reduzir a escala da grandiosidade dos feitos lusos, tornando-a passível de representação num espaço limitado, o que permitiu aos portugueses uma reflexão sobre o seu mundo e o mundo dos outros. Esta reflexão proporcionada pelo PP levou os portugueses a concluírem que não era da grandiosidade de Portugal o que eles gostavam, mas sim da sua pequenez.
 
E esta mensagem subliminar transmitiu-se através das gerações passando a constituir um arquétipo. Contra este processo de assimilação da pequenez lutaram alguns grandes nomes das Artes, Letras e Ideias, mas de nada valeu a eloquência do verbo e a astucia da argumentação contra aquilo que foi assumido como vocação, como factor de identidade. A Pequenez tornou-se razão maior de Portugal e isso reflectiu-se de forma imediata naquela que foi a maior herança que os portugueses doaram ao mundo: a Língua Portuguesa.
 
Os diminutivos passaram a predominar na comunicação oral dos portugueses. O Zé é Zezinho ou Zequinha, o Nelo é Nelinho ou Nelito, o coitado é coitadinho, o pobre é pobrezinho, o bonito é bonitinho, o mau é mauzinho, o bom é bonzinho, os santos transformaram-se em santinhos, o coxo em coxinho, etc., etc., tornando tudo muito comezinho Todas estas expressões relevam a grandiosidade da pequenez, fenómeno única na Historia dos Povos.
 
Com a queda do Imperio Português, na década de setenta do século passado, este sentimento foi reforçado. Portugal já não é mais do Minho a Timor, mas sim um pequeno rectângulo situado num “cantinho” da Europa. Dos tempos áureos dos Descobrimentos (feto do Império), resta Portugal Insular, hoje duas regiões autónomas que em conjunto com Portugal Continental (o pequeno rectângulo situado num “cantinho” periférico da Europa) formam Portugal.
 
Esta redução do “espaço português” representou um trampolim (um grande salto em frente) para a afirmação identitária da pequenez na “alma lusitana”, ou seja, na praxis cultural quotidiana dos portugueses. A Pequenez passou a representar a realidade espacial, já não era um factor contraditório entre o sentir e os factos, entre o Ser e o Estar (como acontecia antes do vinte e cinco do quatro de 1974), mas reflectia a fatalidade geográfica da ocupação espacial do “cantinho”, do “rectângulo”. O espaço ocupado pelos portugueses tornou-se real, concreto, deixou de ser mitológico e mitómano e passou a ser objectivamente pequeno, acantonado, rectangular (tal como o dos italianos que, depois de todas as peripécias históricas do Imperio Romano, consubstancia-se numa bota).
 
Desta forma os portugueses descobriram aquilo que sempre foram: Europeus.
 
II - Esta descoberta não teve nada de épico, ao contrário das descobertas anteriores – a do caminho marítimo para a India e da descoberta do Brasil, ou da apropriação que os portugueses fizeram no continente africano - e não representou um “dar novos mundos ao mundo” – como nos séculos idos – mas consistiu, tão-somente, num simples “dar um mundo a si próprio”. A importância desta descoberta que os portugueses fizeram sobre si e sobre a sua condição deveria ter produzido um Portugal novo, que integraria a nova ordem global inserido no seu espaço cultural e social, o espaço europeu. Mas não.
 
A nova descoberta apenas serviu para ampliar a Pequenez. Os portugueses descobriram que afinal (no espaço europeu) eram os que recebiam menos salário, tinham pior qualidade de vida, baixa produtividade, baixo nível educativo, péssima formação e um rol imenso e infindável de factores que demonstravam o seu atraso em relação á média europeia.
 
Perante esta realidade dois caminhos restavam: ou assumiam a sua condição de subdesenvolvimento periférico no espaço europeu e metiam mão á obra (uma ruptura que daria continuidade á ruptura iniciada em vinte e cinco do quatro) ou continuariam na senda da sua incomensurável Pequenez e “desconseguiam” o processo histórico de ruptura iniciado em Vinte cinco barra Quatro. Optaram, os portugueses por este último caminho, uma estrada esburacada e remendada.
 
Ao não assumirem o processo de ruptura (uma descontinuidade schumpeteriana, consequência da entropia e causa do eterno retorno nietzschiano, ou seja, de um novo ciclo) os portugueses aumentaram a amplitude dos seus fantasmas estruturais, orgânicos, que Luís Vaz de Camões denominou de Velhos do Restelo. Desta forma permaneceram mergulhados na mitologia mitómana que os acompanha desde os tempos em que construíam o seu Imperio Colonial, representada em momentos de crise da soberania nacional através do sebastianismo e - durante o longo e doloroso processo de decadência e de degradação - na figura do V Imperio, um Imperio virtual, da Língua e da Cultura, “do espirito”, uma espécie de “destino”, um “fado”, no fundo um opiáceo para as massas, que mantivesse o sentido da grandeza, onde esta, efectivamente, já não tinha lugar (Um fenómeno similar, mas menos erótico, á representação da realidade japonesa, escrita por Mishima no Imperio dos Sentidos).  
 
Nem a Revolução Liberal, nem a I Republica, livraram-se deste fardo que minou a superestrutura, transformado em antropema. A degradação atingiu o seu cúmulo com a Revolução Nacional e a proclamação do Estado Novo, construido sobre os escombros da sífilis, da tuberculose, do alcoolismo (alimentado pela propaganda através do slogan: “Beber vinho é alimentar um milhão de portugueses”) e do analfabetismo. O Estado Novo proclamou a grandiosidade balofa da Portugalidade, da Alma Lusitana e do Espirito de Missão dos portugueses no mundo e criou o conceito da Raça Portuguesa (não confundir coma Raça Lusitana, dos cavalos), refazendo a História e adicionando aos factores mitológicos a Aparição da Nossa Senhora aos Pastorinhos (miúdos pobres e esfomeados, demasiado novos para serem alcoólicos e sifilíticos, mas correndo o risco da tuberculose, obviamente analfabetos) e fazendo renascer o espirito das touradas (toureiros, cavaleiros, forcados, farpas, capas, bois, cavalos e vacas para tirar os bois da arena).
 
Fado, futebol, touradas e Fátima, foram adicionados ao fenómeno mitológico, assimilados pela mitomania lusitana e habilmente transformados em factores propagandísticos pelo Estado Novo. Era a grandiosidade levada ao extremo do ridículo e do absurdo, num Portugal do Minho a Timor, de aquém e d`além mar, metrópole e ultramar, pilar da civilização cristã ocidental e pais civilizador. Foi nesse Portugal que surgiu o PP, o testemunho mais identificativo da insustentável ilusão da pequenez.
 
III - Nos tempos que correm, tempos de crise turbulenta e permanente, o conceito da Pequenez ampliou-se e os portugueses assistem, alarmados, ao sucedâneo de personagens que assolam a vida politica do país, vindos não se sabe de onde, mas todos com o mesmo perfil e com o mesmo gosto pelo discurso barato e pelas ideias ausentes. Estas figuras foram-se acumulando nos aparelhos partidários pertencentes ao “arco da governação” e constituem uma multidão razoável de figuras, cujo principal sentido é o de empobrecer a galeria politica portuguesa.
 
Em paralelo aos personagens que surgem na cena politica, surgem também novas figuras e renovam-se os velhos personagens da vida económica do país. Completa-se, assim, um quadro de aves raras e exóticas, principalmente papagaios e catatuas, mas também alguns abutres (coisa costumeira nestas ocasiões). Jovens pardalitos esvoaçam assustados em torno de alguns faisões e as penugens de muitos pavões já não apresentam o esplendor de outros tempos.
 
O actual governo é o melhor exemplo da pequenez portuguesa. Constituído por uma coligação de dois partidos (o PSD/PPD e o CDS/PP) tem uma particularidade: todos os seus ministros e secretários de estado são figuras de pequeno pensar. É o governo mais adequado para o PP. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é um desses personagens que passou toda a vida em bicos de pés, tentando sempre chegar onde não é bem-vindo e estando sempre em locais para onde nunca foi chamado. Á inteligência não deve nada e limita-se á esperteza que caracteriza os burros.
 
O pilar do governo é um personagem batido nos corredores políticos do poder e pode ser comparado a uma raposa. Paulo Portas é uma figura controversa quanto baste, que toma atitudes irresolutas de uma forma irresolutamente ambígua e é um símbolo vivo do PP (e também do seu partido o CDS-PP, que não são iniciais de CDS Paulo Portas, mas sim de CDS Partido Popular, sendo o CDS as iniciais de Centro Democrático e Social).
 
A este governo já pertenceu gente com um excelente curriculum académico (e ainda por lá andam alguns, na Justiça e na Defesa, por exemplo), outros de curriculum duvidoso (que já lá não está, mas por lá devem de andar outros, mais cuidadosos e discretos) gente de aparente bom senso (que ainda por lá andam, na Administração Interna), gente que percebe a potes de Gestão e outras técnicas de sofismo e uma carrada de gente que é isso mesmo: gente.
 
Na pasta das finanças, por exemplo, existiu um homem inteligente (sem duvida, embora teimoso como as suas antípodas e provindo de uma ortodoxia financeira pouco recomendável) que foi substituído por uma senhora que afundou-se e afundou os noticiários e os trabalhos parlamentares em swaps (não as vendeu, mas utilizou-as e agora que já não necessita anda a denegrir o produto, os seus fornecedores e os seus utilizadores).
 
Também na pasta da economia, andou por lá um sujeito inteligente e recomendável a todos os que apreciam uma boa conversa e um simpático sorriso, mas que por ser demasiado “académico”, as empresas, ou melhor, os empresários portugueses não compreendiam (o que não abona nada a favor dos empresários portugueses, que não conseguem entender raciocínios expressos em mais de três palavras) e que, por isso, foi substituído por um vendedor de cerveja, personagem que parece ter uma grande popularidade nos meios empresarias e que fala por conjuntos onomatopaicos, expressando assim as ideias que os empresários portugueses compreendem.
 
Este é o cenário da governação do PP, que para ficar completo, tem de mencionar o Presidente da Republica, professor doutor Aníbal Cavaco Silva (ACS) o símbolo perfeito da pequenez da nação. Economista de formação, ACS é um homem que economiza nas ideias e no pensar, para que tudo fique simplificado e bem embrulhado, de preferência em cartucho de merceeiro que é mais barato. Despreza os embrulhos em papel caro e não gosta de ver a decoração das paredes da sala da Comissão Europeia, se dermos alguma credibilidade ao olhar de desprezo que fez, quando o presidente da dita comissão (Durão Barroso) mostrou-lhe a dita cuja parede. ACS é o melhor representante, na actualidade, dos Velhos do Restelo e do seu espirito bolorento, o que, uma vez mais, o torna o homem certo no lugar certo, se atendermos, claro, á finalidade do PP: o eterno “jardim á beira-mar plantado”…    
 
IV - E quanto ao “nobre povo”, o braço de trabalho da “nação valente e imortal”? Está nas “brumas da memória” provavelmente a tomar Memofante, para se lembrar dos tempos em que tinha emprego e que não ouvia a lengalenga da flexibilização e do défice e das contas por pagar e da baixa produtividade e da divida e outros contos de fadas que inventaram para os cidadãos que passaram séculos a “marchar, marchar”, não contra os canhões (conforme reza o hino) mas contra moinhos de vento quixotescamente implantados no seu caminho pelos Velhos do Restelo (de Espanha nunca veio bom vento nem bom casamento, já lá dizia a sabedoria popular portuguesa, tingida na pele pelos casamentos desastrosos dos seus monarcas, mas foi de Espanha que veio esta imagem dos moinhos de Cervantes).
 
Os operários portugueses (uma mão-de-obra com um nível apreciável de especialização) foram desmembrados quando a velhada do Restelo desindustrializou o país. Os camponeses e os pequenos agricultores foram transformados em cidadãos subsidiados, quando os caquéticos do Restelo consideraram que a agricultura já não dava e o mesmo aconteceu aos pescadores e afins, quando a tenebrosa brigada do reumático da mitomania lusitana considerou que o mar era só praia e turismo.
 
Os Velhos do Restelo trouxeram reforços e agora o PP está entregue a uma troica de interesses díspares, disparatados e dispersos. É um regabofe camiliano, ou se preferirem uma desmesurada leviandade queirosiana que transforma Portucale (já interiormente minado pela sua pequenez) em Poraocalhas. Não é nenhuma obra-prima do mestre (os Velhos do Restelo já estão demasiado trémulos para isso e os comissários da troica não têm nas Belas Artes a sua vocação) mas é a prima do mestre-de-obras. E fica tudo mais pequenino, mais comezinho e mais pobrezinho, como nos tempos em que o Sal e o azar Pide ficaram o país, petrificaram a vida e estupidificaram a alma da nação.           
 
O mestiço Almada Negreiros, são-tomense, conhecia bem os Velhos do Restelo, que nas Letras da época, eram personificados por um tal de Júlio Dantas. Almada sabia qual era a solução e proclamou-a: “Pum-Pum! Morra Dantas!” Mas como os portugueses vivem no Portugal dos Pequeninos a coisa não poderá ser solucionada de forma tão cruel. Talvez a solução (sem ter eu o génio de Almada…nem chego aos seus calcanhares) seja um “Pim Pam Pum! Não fica nem um!”
 

Portugal: SAUNA NOS AUTOCARROS DA CARRIS

 

Balneário Público
 
À sombra, no exterior, estavam 35 graus centígrados. Temperatura ambiente. Verão. Calor. Lisboa. Portugal. Em alguns dias, bastantes, os 38 graus são a medida certa deste verão. E até mais, a rondar os 40 graus. Imaginem uma paragem de autocarros onde uma dezena de passageiros aguarda o transporte. Uma árvore oferece sombra (mal) a essas pessoas. A quinze metros ou pouco mais um autocarro está imobilizado, a fazer tempo para cumprir horário. Parado ao sol. O motorista refugiou-se no outro lado do passeio, na sombra onde moram os 38 graus. Minutos passados entra, senta-se nos comandos e arranca, a ferver. Em brasa. Anda aqueles quinze metros até à paragem e abre a porta para que os passageiros entrem. Abriu a porta e os 38 graus até ficaram abanados com os mais de 45 que vieram lá de dentro. Os passageiros fizeram caretas áquela lufada de ar tão quente. Entraram. “E o ar condicionado?” Perguntaram ao motorista. “Está avariado.” Respondeu ele, iniciando a marcha rumo ao destino. Talvez o inferno, já que o transporte era mais que um forno. Mulheres diziam com voz esganiçada que naquela carreira era sempre a “mesma história e o ar condicionado estava sempre avariado”. “Olhe que não”, disse o velhote do lugar ao lado. Ainda um dia destes passei pelo mesmo numa outra carreira.” O nariz da mulher de negro arrebitou. “Pois é. Isso só acontece ou acontece mais é nas carreiras dos bairros sociais. Para as avenidas finas há sempre ar condicionado.” Esclareceu ela com toda a certeza do mundo. Do autocarro ninguém saía e cada vez entravam mais pessoas. Mais calor de corpos a juntar ao forno que o autocarro já era por ter estado minutos demais parado ao sol. As janelas infimas, inadequadas para climas do sul da Europa, não davam sequer para entrar um pouco de ar “fresco” – a 38 graus mas melhor que os muito mais de 40 que estava dentro do autocarro. Os berros de protesto pelo calor cresciam. “Os filhos da puta querem economizar combustivel e dizem que o ar condicionado está avariado.” Ouviu-se. “Pois é. Nas oficinas até há ordens para desligar os fios para os motoristas não terem tentações.” Ouviu-se. “São uns grandes cabrões”. Quem? Os motoristas? Os das oficinas da Carris? Não. Os do governo. “Os gistores” (gestores), como foi dito. “Bandidos. Chulos.” Mistura explosiva de revolta contida, de desconforto, com muito suor e odores intensos e desagradáveis misturados por entre palavras e impropérios que visavam os “de lá de cima”. Nem Cavaco escapou. Nem Passos Coelho escapou. Nem as mães, nem os pais. Mas “os filhos da puta dos gistores” é que foram os grandes bombos da festa. Que “até lhes metia o ar condicionado pelo cu acima, se os sacasse lá no bairro.” Disse o que chamavam de Nelocas. Desdentado mas determinado. Melhor foi o momento do humor. A mulher de preto, cheia de certezas avançou com a sabedoria na ponta da língua e afirmou que “todos aqueles cabrões e vacarronas lá de cima, gistores e ministros e os que roubam à farta as nossas côdeas, são nossos amigos.” Espanto na cara do Nelocas e de todos. “Oh mulher”, ia a dizer uma morenaça avantajada toda banhada em suor, “vai lavar essa boca…” A de preto interrompeu: “São nossos amigos. Pois é, pois é. Porque pagamos o transporte e temos sauna de borla”, e ria, e ria. E começaram todos a rir e a dizer que haviam de dar de castigo aquela sauna aos tais “lá de cima” quando viesse “a próxima revolução do 25 de abril…” Mas vai acontecer uma nova revolução do 25 de abril? Como é que aquela gente sabe estas coisas? Serão miragens por causa do intenso calor dentro do inferno dos autocarros da Carris? Pode ser. Quase tudo passa com uma chuveirada no balneário público. Limpinho.
 

Portugal: O DESCARAMENTO PÚBLICO-PRIVADO DE ANTÓNIO DA MOTA

 

João Mendes - Aventar
 
Parece que o senhor António Mota, líder de uma das empresas que mais dinheiro absorveu aos portugueses através do esquema clássico dos “assaltos à mão armada” público-privados, deu uma entrevista ao Diário Económico onde afirmou que, se o Estado Português voltar a ter capacidade de investimento, tal será feito através do mesmo método que colocou uma grande quantidade de portugueses na penúria e alguns ex-governantes, nomeadamente da área das obras públicas, nos conselhos de administração de determinadas empresas de onde se destaca a Mota-Engil. Um homem com este nível de certeza sabe do que fala! Afinal de contas, é aos portugueses que “se calhar” falta confiança, na Mota-Engil não só não falta como o histórico apresenta crescimento em épocas de crise. São os exportadores que salvam o país da recessão…
 
Já sem Jorge Coelho nos seus quadros, um homem que o líder da Mota-Engil contratou pela competência e não pela influência que teria junto do poder político, António Mota foi buscar um experiente gestor empppresarial para o lugar. Mas com o know-how que todos reconhecemos a esta empresa, o chefe do clã Mota já deve andar no mercado dos ministros das Obras Públicas à procura de um novo e competente futuro CEO que esteja disposto a conceder duas ou três scuts antes do ingresso e, se possível, que use da sua competência para “dialogar” com os seus amigos políticos no activo para que lhes facilitem outra concessão de uma qualquer Lisconte, de preferência sem concurso público. Mas sempre em nome do superior interesse da nação! É como no futebol, sondar uns putos com potencial para serem grandes jogadores daqui a uns anos e no entretanto pô-los a jogar num clube pequeno para ganhar ritmo.
 
Mas se esta entrevista até aqui já me tinha surpreendido, quando a conversa chegou ao regime angolano, senti o sabor do vómito a subir-me pela garganta acima. António Mota considera que o regime angolano tem uma estrutura governativa estável e, quando questionado pelo jornalista do DE sobre se considerava o nível de desigualdade social problemático, este senhor disse que não, que disparidades destas existem em todos os lados. Claro que existem! O que não falta por ai são países recheados de petróleo onde a pobreza cresce e mais de metade da população (ponto de vista optimista) vive com menos de 2 dólares por dia.
 
Ainda no campo das “disparidades sociais problemáticas naturais” que existem em Angola, António da Mota teceu fortes elogios a essa empreendedora que é Isabel dos Santos. O senhor considera que a filha do Imperador dos Santos seria uma grande empresária em qualquer país onde estivesse. Eu também seria sr. António! É uma questão de me darem a oportunidade de ter um pai a roubar um país inteiro e a manipular a lei em favor dos meus negócios. Dê-me um anito e eu compro a Grécia e meia Espanha. É só o tempo de arranjar um “Pais Jorge” e um “Pina Moura”! Eu até comprava Portugal sabe, mas acontece que já não sobra quase nada… E acho nem precisava de andar metido em esquemas em África como o senhor ou a filhinha do papá.
 

Portugal: CORTAR O IMPOSTO ERRADO

 

Vital Moreira – Causa Nossa
 
Não obstante os seus custos orçamentais, o Governo vai avançar com a baixa do IRC, com o argumento da melhoria da competitividade externa da economia e da atracção do investimento estrangeiro, apesar de os principais beneficiários imediatos serem as grandes empresas nacionais que não produzem bens nem serviços exportáveis (como os bancos, ou a EDP ou a PT) ou que até são grandes importadores (como as cadeias de distribuição).

Se, afinal, há folga orçamental para aliviar a carga tributária das empresas, a baixa deveria incidir, não sobre os lucros das empresas, mas sim sobre os custos tributários do trabalho, ou seja, a TSU das empresas (que há um ano o Governo pretendeu reduzir substancialmente, nessa altura à custa do aumento da TSU dos trabalhadores). A perda de receita da segurança social seria compensada justamente pela afetação da receita do IRC.

Além de reduzir os custos das empresas -- assim contribuindo para a sua competitividade, o aumento das exportações e a atracção de investimento directo externo --, a redução da TSU baixaria os custos do trabalho, promovendo assim o emprego, sem necessidade de reduzir os salários.

ÀS VÉSPERAS DE UMA GUERRA OBSCENA

 


Aliados a monarquias medievais, EUA querem ampliar seu poder geopolítico no Oriente Médio: eis o real motivo da escalada contra Damasco
 
Tariq Ali, no London Review of Books - Tradução: Vinícius Gomes – Outras Palavras
 
O objetivo da “guerra limitada” organizada pelos EUA e seus vassalos europeus é simples. O regime sírio estava lentamente restabelecendo seu controle sobre o país, contra a oposição armada pelo Ocidente e seus Estados tributários na região (Arábia Saudita e Qatar). Essa situação exigia correção. Nessa deprimente guerra civil, era preciso fortalecer militar e psicologicamente a oposição.
 
Desde quando Obama afirmou que as armas químicas era a “linha-limite”, era claro que elas seriam utilizadas. Cui prodest? como costumavam perguntar os romanos. Quem se beneficia? Claramente, não o regime sírio.
 
Há várias semanas, dois jornalistas do Le Monde já tinham descoberto as armas químicas. A questão é: de fato foram usadas, quem as lançou? O governo Obama e seus seguidores gostariam que acreditássemos no seguinte enredo: Assad permitiu que os inspetores de armas químicas da ONU entrassem na Síria; então, anunciou a chegada deles lançando um ataque de armas químicas contra mulheres e crianças, a mais ou menos 15 quilômetros do hotel onde estavam hospedados. Isso simplesmente não faz sentido. Quem, então, cometeu a atrocidade?
 
No Iraque, sabemos que foram os EUA a utilizar “fósforo branco” em Fallujah, em 2004 (não havia “linhas-limites” exceto aquelas traçadas no chão por sangue iraquiano). Portanto, a justificativa é tão turva quanto nas guerras anteriores.
 
Desde a invasão e guerra no Iraque, o mundo árabe está dividido entre sunitas e xiitas. Apoiando a invasão à Síria estão dois velhos conhecidos: Arábia Saudita e Israel. Ambos querem o regime do Irã destruído. Os sauditas, por disputas de facção; os israelenses, por estarem desesperados para acabar com o Hezbollah. Esse é o grande objetivo que têm em mente e Washington, após resistir por um tempo, está voltando a considerá-lo. Bombardear a Síria é o primeiro passo. (…)
 
Os iranianos reagiram fortemente e ameaçaram retaliação apropriada. Pode ser um blefe, mas o que isso revela é que até o novo líder “moderado”, prestigiado pela mídia ocidental, assumiu posição não distinta à de Ahmadinejad. Teerã compreende bem o que está em jogo e por quê. Cada uma das intervenções ocidentais no mundo árabe e seus arredores tornou as condições piores. Os ataques que estão sendo planejados pelo Pentágono e suas filiais na OTAN provavelmente terão o mesmo padrão.
 
Enquanto isso, no Egito, um Pinochet árabe está restaurando a “ordem” da velha maneira violenta já consagrada e com o apoio dos líderes, ligeiramente constrangidos, do conglomerado EUA/Europa.
 

DO SONHO AO PESADELO!

 

Martinho Júnior, Luanda

… “Mas há algo que eu tenho que dizer ao meu povo que se dirige ao portal que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistar nosso legítimo direito, nós não devemos ser culpados de acções de injustiças. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo da xícara da amargura e do ódio. Nós sempre temos que conduzir nossa luta num alto nível de dignidade e disciplina. Nós não devemos permitir que nosso criativo protesto se degenere em violência física. Novamente e novamente nós temos que subir às majestosas alturas da reunião da força física com a força de alma. Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, para muitos de nossos irmãos brancos, como comprovamos pela presença deles aqui hoje, vieram entender que o destino deles é amarrado ao nosso destino. Eles vieram perceber que a liberdade deles é ligada indissoluvelmente a nossa liberdade. Nós não podemos caminhar só”… (Discurso de Martin Luther King, a 28 de Agosto de 1963, “Eu tenho um sonho”).

No dia 28 de Agosto de 2013, o Presidente Barack Hussein Obama precisamente no mesmo local em que Martin Luther King pronunciou o seu célebre discurso há 50 anos, dirigiu-se à grande nação norte americana e ao mundo, lembrando as mensagens de então e com isso pretendendo assumir a trilha da paz, da fraternidade, da dignidade e da liberdade…

… Dois dias depois, apenas dois dias depois dessas comemorações (ainda ecoa a propaganda dos media de serviço), contra a opinião pública norte-americana os tambores de guerra voltam a ressoar em Washington, desta vez na direcção da Síria e com os horizontes postos no Irão, numa escalada em que a administração de turno nos Estados Unidos demonstra pretender lançar mais gasolina sobre o enorme braseiro do Oriente Médio!

A trilha da paz, da fraternidade, da dignidade e da liberdade se continua a não ser para todos nos Estados Unidos, muito menos o é para aqueles que sofrem na carne os ímpetos guerreiros do império e isso acontece quando as alianças com os grupos da Al Qaeda são cada vez mais evidentes na Síria como na Líbia, quando para além das declarações oficiais não são mostradas provas sobre a disseminação de químicos sobre as populações inocentes por parte do governo sírio, quando as mentiras em relação aos Balcãs, como em relação ao Iraque, como em relação à Líbia são pertinentemente lembradas, quando a ausência de escrúpulos se tornou tão evidente conforme as divulgações corajosas de Manning, de Assange, de Snowden…

Para pôr fim à guerra química contra as comunidades indefesas de Damasco, imputada sem melhores provas ao governo sírio precisamente no momento em que os rebeldes vão perdendo terreno, não se hesita em lançar mão de mísseis que, tal como nos Balcãs, no Iraque e na Líbia, tanta população civil têm dizimado!

As atrocidades de então ainda não foram dissipadas: as munições de urânio empobrecido continuam a deformar gerações e gerações de crianças nascidas na Sérvia como no Iraque e agora esses crimes estão prestes a ter sequência em mais um país-alvo!

Ao invés de procurar estancar a guerra, uma guerra que já provocou desgastes sem fim, mais de 100.000 mortos e largos milhões de refugiados, promovendo o diálogo, a transparência e a verdade, na trilha de paz, da fraternidade, da dignidade e da liberdade proclamada por Martin Luther King, Barack Hussein Obama, imitando os criminosos Bush e Blair, está prestes a accionar o botão que dará início a mais outra guerra na sequência das muitas que os Estados Unidos foram disseminando desde a IIª Guerra Mundial, aliando-se a radicais que se na década de 80 eram os “freedom figjters” de Ronald Reagan recrutados pela CIA, se viriam a tornar nos mais severos radicais, ao ponto de atacar os próprios Estados Unidos a 11 de Setembro de 2001!

Se Martin Luther King teve sobejas razões para há 50 anos ter um sonho, a 28 de Agosto de 2013, Barack Hussein Obama assume-se apenas e ingloriamente como mais um pesadelo!

Foto: Utilizando o mesmo cenário que Martin Luther King, perante a legitimidade dos sonhos de então, Barack Hussein Obama está prestes a assumir-se como mais um terrível pesadelo!

A consultar:
. Eu tenho um sonho –
http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/discursodemartinlutherking.pdf; http://www.dhnet.org.br/desejos/sonhos/dream.htm
. Obama on Martin Luther King anniversary –
http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/barackobama/10272514/Obama-on-Martin-Luther-King-anniversary-the-full-speech.html
. A verdade proibida: Os EUA estão a canalizar armas química para a Al Qaeda na Síria –
http://resistir.info/chossudovsky/verdade_proibida.html
. CIA Gun running Qatar Libya Syria – http://www.globalresearch.ca/cia-gun-running-qatar-libya-syria/5345464
. Les Occidentaux sont-ils prêts à bombarder la Syrie ? –
http://www.voltairenet.org/article179927.html
. Al-Nusra Front –
http://en.wikipedia.org/wiki/Al-Nusra_Front
. El romance de Catar com Síria – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=170508
. Protestos contra intervenção military Americana multiplicam – http://pt.euronews.com/2013/08/30/siria-protestos-contra-intervencao-militar-americana-multiplicam-se/
. La hora síria de Obama –
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=173127

Angola: UM ANO DE SUCESSOS

 


Jornal de Angola, editorial - 31 de Agosto, 2013
 
Hoje faz um ano que se realizaram as eleições gerais, declaradas pelos angolanos como livres, justas e indesmentíveis. Os observadores internacionais confirmaram o veredicto popular e os vencedores assumiram as suas responsabilidades legislativas e executivas.
 
A grande novidade é que à luz da Lei Eleitoral o cabeça de lista do partido vencedor foi eleito Presidente da República e o número dois é Vice-Presidente. O legislador andou bem quando criou uma situação de estabilidade política robusta, ao dar a um partido uma maioria, um governo e um Presidente.

Este primeiro ano de legislatura demonstrou como foi inteligente esta opção. Porque entre todos os ganhos obtidos, aquele que salta à vista e beneficia todos os angolanos, mesmo os que votaram nos partidos da oposição, é precisamente a estabilidade política e social. O eleitorado deu ao partido vencedor das eleições uma maioria qualificada para governar e um Presidente que, uma vez proclamados os resultados eleitorais, passou a representar todos os angolanos, independentemente do sentido do seu voto e da sua filiação partidária. O Presidente José Eduardo dos Santos foi eleito por sufrágio universal. Mas ao encabeçar a lista do partido vencedor dá garantias a todos os angolanos de que não é possível a partidarização da sociedade civil. Ninguém mais do que ele tem legitimidade e força política para impedir um governo de clientelas. Neste primeiro aniversário das eleições gerais ficou claro que nem o MPLA exerce a ditadura da maioria qualificada nem o Executivo dá guarida a clientelas partidárias.

O programa de governo sufragado pelo voto popular está a ser executado, passo a passo, sem pressas, mas com firmeza e eficácia. A oposição tem voz, a sociedade civil tem cada vez mais peso nas decisões do Executivo, o Poder Judicial ganhou uma independência que dificilmente se encontra em países com muitos anos de exercício de poder democrático. O mais espantoso, neste primeiro ano da legislatura, é o papel das Forças Armadas. A sociedade castrense conserva todas as suas especificidades, assume as responsabilidades que lhe são acometidas pelo regime democrático, mas mantém uma notável posição de supra partidarismo. O mínimo que se pode dizer, ao passar um ano da legislatura, é que as Forças Armadas são um pilar sólido da democracia e têm agido no mais rigoroso apartidarismo, o que reforça a democracia, promove a reconciliação nacional e consolida a paz. Os chefes militares são, sem dúvida, o rosto de um ganho importante das eleições gerais de Agosto do ano passado.

A acção política desenvolvida ao longo deste ano inclui tantas realizações concretas, que era fastidioso enumerá-las. Mas é bom recordar que a Educação continua em expansão, a saúde chega às comunidades mais isoladas do interior do país, a rede viária continua a ser alargada, a oferta de transportes aumenta, todos os dias são criados milhares de postos de trabalho, sobretudo nas províncias, as novas centralidades, os bairros da juventude, a habitação social, as casas para os antigos combatentes são peças de uma política que visa garantir a todos os angolanos o direito à habitação.

Este ano, foram reforçados os programas de combate à pobreza. De todos, o destaque vai seguramente para os apoios aos que pretendem lançar o seu próprio negócio. Hoje os jovens angolanos têm à sua disposição crédito, formação específica e “ninhos de empresas” para se lançarem no mundo dos negócios. Com uma profissão, dinheiro e espaço para abrir uma empresa, os jovens só podem ter sucesso. Esta realidade está a ser levada a todas as províncias, particularmente às que foram mais fustigadas pela guerra. Se nos fosse pedida uma bandeira para identificar os ganhos durante este primeiro ano da legislatura, não havia a mínima hesitação: as acções permanentes do combate à pobreza em todo o país.

O diálogo inclusivo com a juventude, lançado pelo Presidente da República e que foi posteriormente levado a todo o país, é uma medida de grande alcance político, porque cortou pela raiz um movimento insidioso que estava a minar a confiança dos jovens nos órgãos de soberania legitimados pelo voto popular. Quando o Presidente José Eduardo dos Santos disse numa entrevista que a “primavera árabe” em Angola não pegou, aqueles que o ouviram estavam longe de imaginar que pouco tempo depois o Chefe de Estado ia chamar os jovens de várias associações políticas, culturais e sociais para com eles analisar o “Estado da Nação Jovem”, ouvir os anseios da Juventude, os seus problemas e as suas propostas.

Só um líder com grande apoio popular podia expor-se frontalmente às críticas dos jovens. Os resultados desta política de franqueza estão à vista. Em todo o país, milhares de jovens discutem, criticam, analisam, propõem medidas. São ouvidos. As suas opiniões contam. Foram criados laços fortes com as políticas de proximidade com os destinatários da acção governativa. A legislatura termina daqui a quatro anos. Se tudo correr como neste primeiro ano, muitos eleitores, quando forem chamados a votar, vão comparecer com a certeza de que as suas vidas melhoraram muito e o país que tinham em Agosto de 2012 melhorou como nunca se viu.

Angola: Autoridades devem declarar a morte de activistas desaparecidos, dizem as mães

 


Polícia interroga activista do Bolco Democràtico em investigações sobre Isaías Cassule e Alves Kamolingue
 
Coque Mukuta - Voz da América
 
As mães de dois activistas desaparecidos há 15 meses pedem ao executivo angolano que declarem oficialmente a morte dos seus filhos.

Em declarações à Voz da América, carregadas de emocao, uma das mães apelou ao Presidente Eduardo dos Santos para intervir no assunto.

Isto ao mesmo tempo que a polícia diz continuar a investigar o desaparecimento. Nesse sentido m activista cívico e Secretário Nacional para Informação e Comunicação do Bloco Democrático, BD, Adão Ramos, respondeu quarta-feira no Departamento de Crimes Pessoais da DNIC, questões relacionadas as investigações do processo do desaparecimento dos dois activistas Alves Kamolingue e de Isaías Cassule em que se encontra detido o jovem Alberto dos Santos. Santos, está preso a mais de 4 meses, como suspeito pelo desaparecimento dos dois activistas.

As progenitoras de Alves Kamolingue e de Isaías Cassule dois activistas desaparecidos em Maio de 2012, dizem esperar pelo anúncio oficial das autoridades angolanas para celebrarem os óbitos dos seus filhos.

Nomeia da Silva mãe de Alves Kamolingue diz que continuam á espera do anúncio oficial das autoridades para realizarem o óbito dos dois activistas.

Madalena Diogo Massoxi mãe de Isaías Cassule diz acreditar já na morte dos dois jovens pelo tempo que duram as investigações policiais.

“Eu já não acredito que o Isaías esteja vivo, já não!” clamou.

A Voz da América sabe ainda que foi convocada para o próximo dia 19 uma manifestação para pedir explicações do desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
 
Na foto: Madalena Digo Massoxi mãe de Isaías Cassule (Foto Coque Mukuta)
 
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SECA PROVOCA SITUAÇÃO “EXTREMAMENTE GRAVE” EM ANGOLA

 


O governador da província do Bengo, norte de Angola, lançou na quarta-feira um alerta para a situação de seca "extremamente grave" que afecta todo o município e parte do Dande, noticiou hoje a agência Angop.
 
João Bernardo de Miranda, citado pela agência oficial angolana, referiu que já solicitou ajuda ao Ministério da Assistência e Reinserção Social, no sentido de socorrer a população local que se encontra numa "situação gritante".
 
"Já fizemos os pedidos, talvez no decurso desta semana a população poderá ser socorrida pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social com bens alimentares", assinalou o governador do Bengo.
 
Adiantou igualmente que as autoridades locais estão a fornecer água potável à população de certos aglomerados.
 
Segundo o governador provincial do Bengo, esta situação de estiagem requer uma reflexão profunda do governo local, sobretudo no que concerne à segurança alimentar e abastecimento de água às populações.
 
Em julho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou um apelo, através da rádio ONU, para angariar 22 de milhões de dólares para ajudar as populações afetadas pela seca em Angola e na Namíbia e evitar o surgimento de uma crise alimentar e de saúde provocada pela estiagem nos dois países.
 
Segundo a UNICEF, apesar de a situação de emergência estar ainda numa fase inicial é presumível que venha a agravar-se, sendo por isso necessária "ajuda urgente" para apoiar as populações afetadas, particularmente mulheres e crianças.
 
Aquela agência das Nações Unidas adianta que Angola atravessa uma estação seca prolongada e milhões de crianças serão potencialmente afetadas pela seca, com os níveis de água que estão a baixar rapidamente, deixando cerca de 40 a 50 por cento dos pontos de água secos.
 
Para Angola, a UNICEF pretende angariar 14,3 milhões de euros.
 
Lusa
 

Terrorismo de Estado: JUSTIÇA BRITÂNICA PRORROGA INVESTIGAÇÃO CONTRA BRASILEIRO

 


A Alta Corte de Londres estendeu a autorização para que o governo britânico continue investigando o material apreendido do brasileiro David Miranda, companheiro de Glenn Greenwald, o jornalista do Guardian que revelou a maioria dos arquivos secretos em poder do ex-espião estadunidense Edward Snowden. Foi ampliada a permissão para a investigação de “possíveis delitos criminais terroristas e violações da lei de Segredos Oficiais”. Por Marcelo Justo, de Londres
 
Marcelo Justo - Carta Maior
 
Londres - A Alta Corte de Londres estendeu a autorização para que o governo britânico continue investigando o material apreendido do brasileiro David Miranda, companheiro de Glenn Greenwald, o jornalista do Guardian que revelou a maioria dos arquivos secretos em poder do ex-espião estadunidense Edward Snowden. A Corte, que há dez dias havia autorizado a retenção do material confiscado de Miranda por razões de “segurança nacional”, ampliou essa permissão à investigação de possíveis delitos criminais terroristas e violações da lei de Segredos Oficiais.

A decisão representa uma derrota parcial para a defesa de Miranda que solicitou uma revisão judicial por sua detenção no dia 18 de agosto no aeroporto de Heathrow, onde, depois de 9 horas de interrogatório – tempo máximo permitido pela lei – teve confiscados seu laptop, aparelho celular, DVDs e memórias USB. Segundo o testemunho à Corte do vice-diretor de Segurança Nacional britânico, Oliver Robbins, um dos arquivos que Miranda portava tinha cerca de 58 mil documentos de inteligência “altamente reservados”.

Robbins insistiu que o material permitia a identificação de agentes da inteligência britânica. “Isso pressupõe um risco para os oficiais de inteligência e suas famílias e permite que sejam objeto de tentativas de captura por parte de outros serviços de inteligência ou terroristas”, indicou Robbins com uma linguagem digna de uma novela de John Le Carre.

Dois dias depois de sua detenção em Heathrow, no dia 20 de agosto, Miranda fez uma solicitação urgente para impedir que se revistassem os documentos confiscados assinalando que o governo não podia aplicar a lei antiterrorista para um material de investigação jornalística. Segundo a defesa de Miranda, a atual decisão da Corte não foi uma derrota para seu cliente já que não altera a revisão judicial solicitada para sua detenção, mecanismo legal britânico usado para casos de possível abuso de poder das autoridades.

“Miranda se comportou de maneira pragmática a respeito da inspeção de seu material, que já sabe que ocorreu, e ante as opções que tinha na Corte nesta etapa inicial frente aos dramáticos argumentos do governo. De modo que acordou que continuasse a situação até que se possa demonstrar em uma audiência plena que a ação do governo é ilegal. Esta ação deve ocorrer em outubro”, assinalou sua advogada Gwendolen Morgan.

Na audiência desta sexta-feira o sindicato de jornalistas britânicos, o NUJ, que representa cerca de 30 mil membros, expressou sua preocupação com a detenção de Miranda e a falta de proteção de fontes jornalísticas e de material confidencial. “O NUJ está preocupado porque considera que o inciso 7 da lei de terrorismo de 2000 não é compatível com o artigo 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. Se as autoridades vão aplicar esse termo ao material jornalístico, é muito improvável que se examinem temas de legítimo interesse público”, assinalou o NUJ.

A detenção de Miranda e a pressão do governo para o Guardian entregar ou destruir determinados arquivos que tinham sido entregues por Edward Snowden foram amplamente condenados. Na semana passada, a vice-presidenta da Comissão Europeia, Viviane Reding e o secretário geral do Conselho da Europa, a cargo da supervisão de direitos humanos, Thorbjon Jagland, advertiram o governo britânico sobre “efeito nefasto que (tais medidas) poderiam ter sobre a liberdade de expressão”. Por sua parte, a Associação Mundial de Jornais e o Fórum de Editores Mundiais que representam 18 mil publicações, 15 mil páginas web e mais de 3 mil empresas de 120 países escreveram uma carta pública ao primeiro ministro David Cameron, condenando sua ameaça de processar o Guardian caso não entregasse os arquivos em seu poder.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
 
*Título parcialmente alterado por PG
 

Brasil: EM REUNIÃO COM MORALES, DILMA REPUDIA FUGA DE SENADOR BOLIVIANO

 


30 Ago (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff repudiou a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil em reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no Suriname, disse nesta sexta-feira o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
 
Pinto saiu da embaixada brasileira no dia 26, numa fuga organizada pelo então encarregado de negócios da embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Saboia, que não tinha autorização dos seus superiores. A ação do diplomata brasileiro foi condenada pela presidente e resultou na queda do ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota.
 
"A presidenta Dilma demonstrou ao presidente Evo seu repúdio ao episódio de retirada do senador Pinto da Bolívia", disse Figueiredo a jornalistas em Paramaribo, no Suriname, durante a reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), segundo o Blog do Planalto.
 
O parlamentar boliviano ingressou nesta semana com pedido de refúgio junto ao Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) para continuar no país.
 
"O pedido de refúgio do senador Pinto será analisado pelo Conare", acrescentou Figueiredo.
 
Nesta semana também, Morales anunciou que a Bolívia pedirá que o senador seja extraditado. Mas, segundo Figueiredo, esse pedido ainda não foi oficializado e que se ocorrer será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O novo chanceler brasileiro afirmou ainda que o episódio não irá alterar as relações entre Brasil e Bolívia.
 
Pinto estava na embaixada brasileira há cerca de 15 meses na condição de asilado e até então os dois países não tinham chegado a um acordo sobre um pedido de salvo-conduto do parlamentar ao governo boliviano para que ele pudesse deixar o país.
 
Reuters (Reportagem de Jeferson Ribeiro, em Brasília)
 

Brasil: “O FUNDO DO POÇO FOI SUPERADO”, diz Mantega após alta do PIB

 

Deutsche Welle
 
Economia cresce 1,5% no segundo trimestre, supera expectativas de analistas e, entre os países do Brics, fica atrás apenas da China. Ministro da Fazenda espera expansão de 2,5% para 2013.
 
A economia brasileira reagiu e cresceu 1,5% no segundo trimestre em comparação ao três meses anteriores, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30/08) pelo IBGE. O aumento é o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2010 e superou as expectativas de analistas do mercado financeiro, que projetavam uma expansão de entre 0,8% e 1%.
 
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o cenário internacional está um pouco melhor e isso ajuda o país. “O pior já passou. O fundo do poço foi superado, não só no Brasil como no mundo como um todo. Daqui para frente é expansão, de modo que possamos retomar nossa trajetória de crescimento dos anos recentes”, afirmou.
 
Mesmo assim, o ministro frisou que o governo federal está de olho nos acontecimentos dos próximos meses, principalmente por causa da desvalorização do real, que poderá trazer pressão inflacionária – as empresas devem repassar aos consumidores o aumento do dólar, por exemplo, na importação de produtos e insumos para a indústria.
 
O governo federal tem a expectativa que o crescimento nos próximos trimestres seja estimulado pelos leilões de concessões, ao longo de 2013 e início de 2014, de aeroportos – como o de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro –, mais de 7.500 km de rodovias e ferrovias, além de portos. O programa está avaliado em mais de 200 bilhões de dólares.
 
O crescimento de 1,5% do segundo trimestre, superior ao de 0,6% dos três meses anteriores, ficou à frente, por exemplo, da expansão da zona do euro (0,3%) e de países como Alemanha e Reino Unido (0,7%), França (0,5%), Holanda (-0,2%) e Portugal (1,1%). EUA e Japão tiveram aumento de 0,6%.
 
“Entre os Brics, ficamos em segundo lugar, somente atrás da China [1,7%], e na frente de África do Sul, Índia e Rússia. Para nós é importante que a economia brasileira esteja crescendo, mesmo que gradualmente, num cenário internacional adverso”, disse Mantega.
 
Agropecuária e indústria puxam alta
 
De acordo com analistas, a economia cresceu devido aos estímulos do governo federal a alguns setores e também pelo investimento de empresas por meio do financiamento disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Numa conferência por telefone com a mídia internacional, Mantega tem a expectativa que a economia cresça 2,5% em 2013.
 
 “Em termos de comparação com os próximos trimestres não acredito que haja um retrocesso da marcha de investimentos, que é o maior dinamizador da economia nos próximos meses, porque as condições que levaram a esse aumento do investimento estão mantidas”, afirmou Mantega. “Acredito que este número mais elevado pode trazer um novo ânimo, pode melhorar as expectativas e desfazer algum mau humor de algum setor em relação à economia brasileira.”
 
Na opinião de Mantega, o crescimento do consumo das famílias – alta de 0,3% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre – foi mais modesto porque a capacidade de consumo foi comprometida no primeiro semestre de 2013 por causa da alta da inflação e do crédito mais caro para as famílias.
 
“De qualquer forma, a tendência é que haja uma recuperação do crescimento do consumo das famílias por causa da queda da inflação, com a recuperação do poder aquisitivo e porque a massa salarial, que depende do número de trabalhadores empregados, continua crescendo no país a uma taxa de 2% a 2,5% nos últimos 12 meses”, disse Mantega.
 
O destaque positivo do segundo trimestre foi a agropecuária, que cresceu 3,9% (9,4% no primeiro trimestre), enquanto o aumento na indústria foi de 2% (-0,2%). Já o setor de serviços subiu 0,8% no segundo trimestre em comparação ao primeiro trimestre do ano, quando cresceu 0,5%. O resultado do trimestre é o melhor desde o primeiro trimestre de 2010, quando houve alta de 2% na fase de retomada da economia mundial após a crise de 2008/2009.
 
Autoria: Fernando Caulyt - Edição: Rafael Plaisant
 
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Portugal: A DEMOCRACIA É UMA CHATICE

 

Nuno Saraiva – Diário de Notícias, opinião
 
A decisão do Tribunal Constitucional (TC), travando os despedimentos a eito na administração pública, trouxe mais uma vez ao debate os arautos do costume armados dos clichés habituais. Que o Estado é pesado, demasiado pesado, e que o País não tem dinheiro para o suportar; que o TC é excessivamente conservador e restritivo na interpretação que faz da Constituição da República; que os juízes do Palácio Ratton são um obstáculo à modernização e, acrescento eu aquilo que evidentemente está no subtexto destas posições, uma força de bloqueio à governação; que esta decisão abriu mais um buraco de quase 900 milhões nas contas do Governo.
 
O primeiro-ministro, seguindo a habitual linha de confrontação, ameaçou veladamente com um novo agravamento fiscal e insinuou a responsabilidade do Tribunal Constitucional pela eventual necessidade de Portugal ter de solicitar um segundo resgate.
 
Sejamos sérios. O que os juízes vieram dizer não foi que é proibido despedir funcionários públicos. O que está no acórdão é que a dispensa de trabalhadores do Estado não pode ser a inevitabilidade de um programa de requalificação de funcionários, em que a única saída e o único objetivo é o despedimento.
 
Ao fim de pouco mais de dois anos, Pedro Passos Coelho enfrentou esta semana o quinto chumbo a normas constantes de diplomas seus. Três de natureza orçamental, um relacionado com a legislação das comunidades intermunicipais e, finalmente, a requalificação dos funcionários públicos. Aliás, se recuarmos até à festa do Pontal, verificamos que esta decisão não foi sequer inesperada, tanto mais que o primeiro-ministro alertou na altura para os "riscos constitucionais" que o Governo tinha pela frente. E o que isto demonstra é uma atitude deliberada e reiterada de legislar e governar contra a Constituição. Sim, é ao Governo e à Assembleia da República que está atribuída a competência legislativa.
 
Compete ao Tribunal Constitucional, num Estado de direito, verificar se as normas e as leis aprovadas pelo poder político estão conforme a Constituição da República. E foi isso, e nada mais, que os juízes fizeram, mais uma vez, apesar das pressões públicas do primeiro-ministro. Portanto, se há hoje um buraco nas contas públicas e se houver necessidade de um segundo programa de ajustamento, isso é da exclusiva responsabilidade de quem governa, com maior ou menor incompetência, e não de quem fiscaliza e garante a legalidade constitucional da legislação.
 
Em 2010, então na oposição, o PSD apresentou um projeto de revisão constitucional que, entre outras coisas, sugeria a substituição do "despedimento com justa causa" por "despedimento por razões atendíveis". As ondas de choque à época foram tantas e os custos eleitorais calculados pelas sondagens eram tais que a proposta ficou no fundo de uma gaveta. Sabemos hoje que a gaveta era, afinal, um biombo. De forma mais ou menos encapotada, a atual maioria tem tentado pôr em letra de lei a revolução constitucional desencadeada há três anos, com o respaldo público dessa entidade democrática que é a troika e de alguns notáveis partidários.
 
Há não muito tempo, Marques Mendes dizia na televisão, em tom de ameaça, que se o Tribunal Constitucional se opuser à redução de salários e de pessoal na administração pública, estará a impedir o Governo de reduzir a carga fiscal. E foi mais longe quando advogou que "ou se cumpre a Constituição, ou se baixam os impostos". Estranha forma esta de interpretar a democracia e o Estado de direito em que, apesar das regras, se defende de forma despudorada o atropelo das mais elementares normas constitucionais em nome de um dogma cujos resultados estão bem à vista de todos nós.
 
É mais do que óbvio que o atual primeiro-ministro detesta a Constituição. É mais do que evidente que o atual Governo convive com grande dificuldade com os órgãos de fiscalização da legalidade de funcionamento do Estado. Regresso, por isso, a uma máxima que me parece do mais elementar respeito pelo Estado de direito democrático: podemos concordar ou discordar da Constituição. Podemos até considerar que ela está datada e desadequada do tempo histórico que vivemos, o que não podemos é passar a vida a fingir que a Constituição não existe.
 
Quem não se revê no texto fundamental tem o dever de apresentar propostas alternativas e garantir a sua aprovação. É uma chatice, dirão alguns, mas é assim que funciona a democracia.
 
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