sexta-feira, 22 de julho de 2011

“As estradas são óptimas para RAID, são péssimas para as comunicações entre as populações"




SAPO TL

No fim-de-semana de 16 e 17 Julho o país presenciou o 1º Raid TLA – Nas Rotas de Timor-Leste. Com o total apoio da Presidência da República, o arranque deu-se precisamente no Palácio Presidencial, em Díli. No total foram 44 viaturas e mais de 100 participantes a percorrerem os 348,600 km de Dili – Nartarbora – Manatuto – Díli.

Para quem já esteve em Timor-Leste, sabe de antemão o péssimo estado em que se encontram as estradas. E há alturas do ano em que as mesmas se tornam intransitáveis, impossibilitando as pessoas de quererem conhecer um pouco mais do país. Mas não com o Raid.

Para o participante Filipe Barata, esta prova permitiu “conhecer uma parte de Timor-Leste que de outra forma não conheceria e de uma forma segura.” Mas nem por isso deixaram de existir os inevitáveis acidentes envolvendo uma viatura da própria organização (ver foto) e de um participante, “felizmente sem problemas físicos, tanto num caso como no outro,” informa o organizador do Raid Moisés Martins. Porém registaram-se mortes, “um porco e sete galinhas”, informou o responsável máximo da TLA Vasco Carrascalão, durante o jantar de distribuição de prémios.

Um evento do género atrai, em qualquer parte do mundo, as populações locais e Timor-Leste não foi excepção. “Houve uma recepção francamente positiva. Grande animação e um apoio total à caravana por ser uma coisa diferente e verem pela primeira vez todo este aparato,” explica Moisés Martins, que apesar da ausência do presidente Ramos-Horta, contou com a participação do Comandante Geral da PNTL, Longuinhos Monteiro.

A prova foi dividida em várias etapas e em cada uma delas havia um tempo a ser cumprido. “O troço [veja o mapa da prova] era novo para nós e não fazíamos a mínima ideia de como calcular as distâncias e o tempo,” começa por explicar Inês Van Breemen que juntamente com o seu companheiro Paul Van Breemen, fizeram a prova num Pajero Júnior. “ Estamos cá há quatro meses e ainda não passeamos assim tanto. Não deu para tirar muitas fotografias”, lamenta.

Em contrapartida, a única equipa feminina (todas elas professoras provenientes da Escola Portuguesa de Díli) presente no evento preocupou-se menos com o relógio e mais com a paisagem. “O nosso objectivo foi não nos preocuparmos muito com os tempos. Conhecemos o interior de Timor, vimos paisagens lindíssimas, a população foi maravilhosa e acolhedora. As dificuldades foram perfeitamente superadas com calma, segurança e determinação, todas elas características femininas,” afirmam orgulhosas.

O troféu do 1º lugar acabou por ficar “em casa”, equipa constituída pelo português Bernardo Barradas e pelo timorense José “Zeca” das Neves, ambos da TLA, acompanhados por uma neo- zelandesa e um australiano. Para o participante timorense o RAID permitiu-lhe visitar distritos que nunca visitado como Aileu e Manatuto. Enalteceu ainda o facto de Timor-Leste poder mostrar ao mundo que tem capacidade para organizar este tipo de eventos.

No cômputo geral, a organização faz um balanço positivo e futuramente o RAID poderá enveredar para uma vertente mais profissional fruto da exigência não só dos próprios competidores como também dos patrocinadores. No entanto, fica a opinião do participante Filipe Barata. “As estradas são óptimas para RAID, são péssimas para as comunicações entre as populações”. Agora que o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste foi aprovado, mãos à obra!


Timor-Leste: PNUD FINANCIA PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍCIA NACIONAL




MSO - LUSA

Díli, 22 jul (Lusa) -- O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai financiar um projeto para o fortalecimento da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), que contribuirá para a estabilidade e segurança no país, anunciou hoje a missão da ONU.

De acordo com a Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), trata-se de um projeto enquadrado nos objetivos do Plano de Desenvolvimento da PNTL, apoiado pela Polícia das Nações Unidas (UNPOL), e abrange as áreas de formação, administração, disciplina, operações e produção de regulamentos.

Os documentos relativos ao financiamento inicial de 500 mil dólares (347 mil euros) foram assinados quinta-feira por Longuinhos Monteiro, comandante da PNTL, pelo comissário Luís Carrilho, da Polícia da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), e pelo diretor nacional do PNUD, Tanaka Mikiko.

"O projeto vai fortalecer a capacidade da PNTL através do investimento no desenvolvimento profissional, contribuindo para a estabilidade global e segurança em Timor-Leste", refere a Missão das Nações Unidas.

As áreas eleitas foram identificadas como prioritárias pela PNTL, devendo o financiamento inicial, a concretizar ainda em 2011, apoiar ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Polícia Nacional, nomeadamente de reabilitação de instalações e contratação de formadores.

MNE reafirma compromisso em contribuir para a paz, democracia e prosperidade na região




MSO - LUSA

Díli, 22 jul (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, reiterou o compromisso contribuir para a democracia, a paz e a prosperidade na região, durante o 9.º Diálogo Ministerial do Sudoeste do Pacífico.

Zacarias da Costa "elogiou o forte compromisso de todos os países membros do Diálogo do Sudoeste do Pacífico na defesa dos princípios democráticos, direitos humanos e boa governação".

De acordo com uma nota divulgada hoje pelo seu ministério, durante o encontro, realizado à margem da cimeira de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que decorre em Bali (Indonésia), Zacarias da Costa sublinhou também a importância do Fórum Democracia Bali e reiterou o compromisso de Timor-Leste em promover com os países-membros o aprofundamento da democracia e o diálogo para a paz e prosperidade na região.

Durante a reunião, os ministros discutiram questões de segurança marítima, assistência humanitária e de proteção civil, combate ao terrorismo e aprofundamento da democracia, este último painel moderado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

O 9.º Diálogo Ministerial do Sudoeste do Pacífico foi presidido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Kevin Rudd. e contou com a participação dos homólogos da Indonésia, Marty Natalegawa, Nova Zelândia, Murray McCully, da Papua-Nova Guiné, Ano Pala, e do secretário das Relações Exteriores das Filipinas, Albert del Rosário.

CGTP critica proposta de alteração ao código do trabalho por criar mais desemprego




MPC – RRA - LUSA

Lisboa, 22 jul (Lusa) - O líder da CGTP criticou hoje a proposta de alteração ao Código do Trabalho que determina que os contratos sem termos deixam de ter uma indemnização mínima em caso de despedimento sublinhando que a medida só agravará o desemprego.

O dirigente sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Carvalho da Silva, disse hoje à agência Lusa que "esta alteração visa facilitar, e tornar mais baratos, os despedimentos", sendo "mais uma mentira que está, mais uma vez, a ser apresentada à sociedade portuguesa, para explorar mais quem trabalha".

A proposta de lei do Governo para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, entrou na quinta-feira no Parlamento e deverá ser aprovada na generalidade no dia 28.

A iniciativa legislativa governamental (proposta de lei nº2) reduz o valor das indemnizações por cessação dos contratos de trabalho, com e sem termo, dos atuais 30 dias para 20 dias por cada ano de trabalho.

De acordo com a proposta de lei, o novo regime será aplicado aos contratos de trabalho celebrados após a data da entrada em vigor da nova legislação.

Para o líder sindical, a "redução dos direitos dos trabalhadores não tem nenhuma relação direta, ou indireta, com os objetivos que a sociedade deve procurar cumprir", que são "sair da recessão económica, criar emprego, reduzir o deficit publico e reduzir a divida externa".

Carvalho da Silva reforçou que a "redução dos direitos dos trabalhadores só agravará o desemprego" e, por outro lado, a "argumentação da flexibilização e desregulamentação do trabalho de que facilita a competitividade e a produtividade está provado em todos os países que se trata de uma mentira".

O sindicalista lembrou que em Portugal já houve temos "três mexidas no Código do Trabalho", sempre em "nome do aumento da produtividade", mas sem sucesso "porque não há políticas económicas adequadas".

Carvalho da Silva defendeu ser mais importante "alterações nas questões que são estratégicas", como a "capacidade de organização, cadeia de valor das empresas da organização e estruturação dos serviços da administração pública e melhoria do seu funcionamento".

Militantes socialistas começam hoje a escolher entre Assis e Seguro para a liderança do PS




PMF - LUSA

Lisboa, 22 jul (Lusa) - Mais de 20 mil militantes escolhem hoje e sábado entre António José Seguro e Francisco Assis para o cargo de secretário-geral do PS, depois de quase seis semanas de campanha interna.

Além da escolha do sucessor de José Sócrates na liderança deste partido, os militantes socialistas elegerão ainda 1850 delegados para o XVIII Congresso Nacional do PS, que se realizará entre 09 e 11 de setembro em local ainda a definir.

De acordo com o secretário nacional do PS para a Organização, André Figueiredo, o número de 20 mil militantes com capacidade de votar refere-se ao final do dia de quinta-feira e "tenderá naturalmente a aumentar na sexta-feira e no sábado, porque é possível a cada militante regularizar a sua situação de quotização até ao momento do exercício do direito de voto".

Hoje votarão maioritariamente os militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), a segunda do país, enquanto que na maior, a do Porto, terá sobretudo eleições no sábado.

Nas eleições de março último, a última vez em que José Sócrates foi eleito secretário-geral, o PS contava com 35 mil militantes ativos (com quotas pagas), dos quais votaram nestas diretas com candidato único cerca de 31 mil.

Durante o último mês e meio de campanha interna, António José Seguro conseguiu o apoio maioritário dos presidentes de federações, de concelhias, de secções e de autarcas socialistas, enquanto que Francisco Assis teve vantagem sobre o seu adversário interno entre os membros do chamado núcleo duro de José Sócrates, recebendo o apoio de figuras como Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva, José Lello ou André Figueiredo.

Em termos políticos, o principal ponto de divergência entre os dois candidatos à liderança de Sócrates relacionou-se com o universo eleitoral a definir para as futuras eleições diretas dos socialistas.

Os dois candidatos concordam que os futuros candidatos a deputados e candidatos autárquicos do PS deverão ser escolhidos em eleições primárias, mas Francisco Assis pretende alargar a capacidade eleitoral a cidadãos simpatizantes deste partido, tal como acontece nos Estados Unidos, alegando que esta é a única forma de desmontar "sindicatos de voto".

António José Seguro recusou esta proposta e entende que as eleições primárias deverão ser limitadas aos militantes socialistas.

NOTÍCIAS DO BRASIL...




FLÁVIO AGUIAR* – CARTA MAIOR, Debate Aberto

Na falta de outra opção, a direita estaria em busca do esvaziamento de Dilma para forçar Lula a se candidatar, e então derrotá-lo, nesse plano meio maluco de fazer o calendário voltar a 2002. Nada surpreendente. Regredir sempre foi especialidade da direita.

Começo me desculpando com os leitores da Carta Maior, pela prolongada ausência. O que a provocou foi, de começo, uma curta viagem ao Brasil, por obrigações profissionais e prazeres familiares. Depois, a ausência prolongou-se pelo retorno a Berlim, a retomada de atividades, planos, etc., e num clima estival de férias generalizadas, porque aqui é alto verão (meio friozito e chuvoso nos últimos dias...).

Também levei algum tempo para “digerir” a viagem e seus ensinamentos. É claro que acompanho o Brasil assiduamente pela internet. Mas a presença física é outra coisa. A passagem, embora rápida, me demonstrou algumas coisas.

A primeira delas, bastante aguda, é a falta de um discurso alternativo ao do governo – seja pela esquerda, seja pela direita. Aparentemente por falta de opções tanto um quanto outro batem na mesma tecla, a da corrupção. E lamentam que a população não se mobilize nas ruas contra esse novo “mar de lama” que assola o país.

Não fico feliz com isso, como já deixei claro algumas vezes nesta coluna. Essa falta de discurso empobrece o debate, decididamente não estimula a esquerda que está no governo a aprofundar o pensamento. Estimula isso sim uma espécie de alienação que se pode detectar na própria direita, graças aos comentários irados, tendendo ao desaforo, que povoam blogs, sites e páginas na internet. Como os que acabo de ler agora com sandices tresloucadas sobre a morte de Salvador Allende, como se ele não passasse de um covarde stalinista asqueroso, não a vítima central entre as tantas provocadas por uma ditadura sanguinária – ela sim covarde – de Pinochet.

O Brasil em que essas pessoas vivem decididamente não é o mesmo em que eu vivi recentemente e que agora acompanho, ainda que de longe – para não falar do próprio mundo. Dou como exemplo o Chile, descrito por essas pessoas como um paraíso criado pela ditadura, enquanto milhares de estudantes saem às ruas para protestar contra o ensino privatizado e a desigualdade cresce, enquanto em outras países diminui, inclusive no nosso. Essa alienação foi notavelmente impulsionado a partir da campanha presidencial de José Serra, que, na verdade sem programa nem luz própria, limitou-se a reunir atrás de si o que de mais reacionário e conservador havia na política brasileira, de bispos católicos alucinados a uma extrema direita cavernosa, saudosa dos tempos dourados da tortura e dos apagões como metodologia política anti-esquerda. Uma pena. O Brasil merecia uma outra direita. Ou vai ver que não, porque essa direita não faz jus a um país com as potencialidades do Brasil.

Isso me leva a um outro capítulo – o segundo – que me despertou a atenção. Fiquei muito impressionado com duas entrevistas que li por esse tempo. A primeira foi de Fernando Henrique Cardoso, declarando, entre outras coisas, que fez muito bem em manter “uma certa neutralidade” durante a eleição passada. Penso que FHC não expressou nada de novo, apenas deu voz ao desconforto que o PSDB enfrentou em relação a seu próprio candidato. Aécio Neves, em Minas, apesar dos possíveis protestos em contrário, também manteve uma “relativa neutralidade”. Mas a declaração de FHC, agora, fora do período eleitoral de 2010, quando já se vislumbram alternativas para 2012 e 2014, chama a atenção, sinalizando que o desconforto só se ampliou. Coisa que a atitude fria da direção do seu partido em relação à última missiva de Serra só veio confirmar.

A outra entrevista, essa mais recente, foi de José Serra, dizendo que seu sonho – seu objetivo – é derrotar Lula em 2014. Essa me apanhou desprevenido. É claro que já sei que a nossa direita continua não engolindo Lula, assim como ficou 50 anos sem engolir Vargas – especialmente o segundo (ou terá sido o enésimo?) Vargas de 50/54. É claro também que a nossa direita não agüenta a popularidade mundial de Lula nem o novo papel de protagonista que o Brasil assumiu no cenário internacional desde seu primeiro mandato. É cristalino que a direita não conseguiu assimilar ainda o esboroamento de seu programa em nível nacional, continental e mundial. Aliás, isso não é nada original. Aqui na Europa o pensamento hegemônico não consegue imaginar nada além de seus credos ortodoxos para enfrentar uma crise que sua própria ortodoxia provocou. Ficam dançando em cima de pontas de facas tentando remediar uma sangria das economias nacionais em direção ao sistema bancário que não tem fim, seja de uma maneira catastrófica como nos países mais frágeis, seja de maneira ordenada em países mais fortes.

Agora, que um possível candidato levante essa bandeira em direção a 2014 significa que ele procura capitalizar atrás de si, como capital contra seus correligionários concorrentes, o revanchismo histórico como bandeira de luta. Ou seja, na falta de outra opção, a direita estaria em busca do esvaziamento de Dilma para forçar Lula a se candidatar, e então derrotá-lo, nesse plano meio maluco de fazer o calendário voltar a 2002.

Bom, mas regredir sempre foi especialidade da direita. Nada surpreendente, pois, nestas notícias do Brasil...

*Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

ANTONIO PATRIOTA DIZ QUE BRASIL QUER PARTICIPAR NO DESENVOLVIMENTO ANGOLANO




CFF - LUSA

Luanda, 22 jul (Lusa) - O ministro das Relações Exteriores do Brasil defendeu, em entrevista ao Jornal de Angola, que a economia angolana oferece muitas oportunidades aos empresários brasileiros, sublinhando o interesse do seu país em participar no esforço de desenvolvimento angolano.

"Constato que o país se pacificou, se estabilizou, é uma democracia vigorosa, uma economia que cresce a um ritmo muito acelerado, de modo que há muitas oportunidades e queremos também fazer parte desse esforço de desenvolvimento angolano", disse Antonio Patriota.

O ministro brasileiro, que está em Luanda para participar hoje no Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), acrescentou que "os empresários brasileiros estão comprometidos com o progresso de Angola" e as autoridades brasileiras "encorajadas por constatar a rapidez com que Angola tem recuperado o tempo perdido (...) porque a guerra civil foi extremamente devastadora e violenta".

Antonio Patriota lembrou que Angola é o terceiro mercado das exportações brasileiras para África, e o quinto em termos de comércio bilateral, considerando tratar-se de "parceiro muito importante, mas sobretudo um país onde também existe uma forte presença do setor privado brasileiro".

Na entrevista ao Jornal de Angola, o ministro brasileiro destacou o "vigor da CPLP" como espaço de cooperação, referindo que a organização é constituída por países de diferentes regiões "comprometidos com a democracia, o crescimento, a justiça social, o multilateralismo, o sistema das Nações Unidas, o direito internacional e a solução pacífica de contenciosos".

"Portanto, há muito que nos une além da atividade linguística e de uma história que nos aproximou", disse.

Neste contexto, Patriota sublinhou a importância da coordenação dos oito países lusófonos "em torno de plataformas comuns", apontando como exemplo de coordenação bem sucedida o apoio da CPLP à eleição do brasileiro Graziano da Silva para a direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

"É uma demonstração de como trabalhando juntos conseguimos favorecer uma certa linha de pensamento", disse.

Grupo teatral Lareira marca presença no Festival de Teatro de Língua Portuguesa





De 20 a 31 de Julho corrente, Rio de Janeiro, Brasil, será palco do maior evento de teatro que une grupos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Moçambique será representado pelo grupo teatral Lareira, neste evento, que neste ano, homenageia o maior elenco teatral de Cabo Verde, Raiz di Polon.

Trata-se do primeiro festival a promover o intercâmbio teatral entre países da língua portuguesa, e neste ano, chega à sua quarta edição comemorando, pela primeira vez, a participação da Galícia. O Festival Internacional de Teatro de Língua Portuguesa (FESTLIP),  vai receber na terra do samba,  13 espectáculos teatrais inéditos,  de países como Portugal,  Angola,  Cabo Verde,  Moçambique e Brasil, totalizando 40 apresentações, em meio a uma programação gratuita que inclui oficinas, debates, palestras, exposição de fotografias, shows e uma mostra de gastronomia com comidas típicas de todos os países da CPLP.

 De acordo com a produtora do evento, Tânia Pires, da Talu Produções, a continuidade deste evento em alto nível prova a importância do intercâmbio cultural no mundo lusófono.

“Começamos com dez espectáculos de cinco países. No ano seguinte, tivemos a entrada de Guiné-Bissau e já somávamos mais de 400 grupos inscritos e 31 mil espectadores nas duas edições. Agora contabilizamos quase mil inscrições e 13 peças dos integrantes da CPLP, com a entrada de mais um país, a Espanha, representada pela Galícia, no novo módulo do Festlip: ‘Amigos da Língua Portuguesa” explicou a promotora do prestigiado evento.

De Moçambique, foi oficialmente convidado o grupo teatral Lareira que leva na bagagem a obra “A Cavaqueira do Poste”, já muito conhecido nos solos brasileiros e moçambicanos.

O grupo é constituído pelo actor e jornalista Sérgio Mabombo autor dos textos do grupo, o actor Diaz Santana que com ele contracena, o encenador Elliot Alex responsável pela encenação da peça, a Célia Ruth, actriz, Leo Mendes e a jornalista Rosa Langa (Assessora de Comunicação e Imagem do grupo).

“A Cavaqueira do Poste”,  reporta a crise financeira mundial, a ganância, a corrupção dos funcionários públicos e não só, ávidos em quererem mais e mais, a tristeza, o amor à mistura com o humor, são fenómenos reflectidos na obra.  

Dois mendigos que vivem num poste da rua, dão vida no desenrolar de factos cuja clamação, é a chegada de dias melhores. E a esperança desta dupla é a chegada do milionário Galaski para socorre-los daquela situação de pobreza extrema na rua. 

No mesmo mês (Novembro 2010), o grupo Lareira foi agraciado no festival da CPLP (FESTLUSO), à convite do grupo profissional de Teatro Haren da cidade de Teresina em Piauí, onde apresentou a obra “A Cavaqueira do Poste”.

Dado o conteúdo da peça, o centro cultural Franco – Moçambicano, convidou o grupo para uma temporada de quatro meses para alunos e a sociedade civil.

O Calvino (cego) e o Tendeu (braços amputados), são os actores que dão vida e alma a peça Cavaqueira do Poste. E como o mundo vai de “mal a pior”, o grupo Lareira propõe uma obra para rir e reflectir.

ONU SENTA-SE PARA SALVAR 11 MILHÕES DE AFRICANOS DA FOME




O PAÍS (Angola)

Uma agência humanitária islâmica começou a distribuir milho em Mogadíscio, a ONU convocou uma reunião de emergência. Mas o que chega à Somália está muito longe de ser suficiente para os mais de 11 milhões de pessoas afectadas pela pior seca dos últimos 60 anos.

Iisha nasceu debaixo de uma acácia, a 80 quilómetros do campo de refugiados de Dadaab, no Quénia. A sua mãe, Wehelley Osman Haji, contou à BBC que caminhou com cinco filhos durante 22 dias. Só tinha água para beber. Tentou que o bebé nascesse no campo, mas ele teve pressa.

Chamou-o assim porque Iisha quer dizer vida.

Daddab é o maior campo de refugiados do mundo. Foi criado para acolher 90 mil pessoas, mas agora vivem lá mais de 380 mil e todos os dias chegam, pelo menos, mais 1400. Só este mês já atravessaram a fronteira da Somália para o Quénia ou a Etiópia mais de 12 mil pessoas.

Fogem à fome trazida pela seca e muitas morrem pelo caminho.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou nesta terça-feira uma reunião de emergência com os directores das agências da ONU e apelou aos países para apoiarem a ajuda humanitária no Corno de África. “Mais de 11 milhões de pessoas têm necessidade de uma ajuda urgente para se manterem vivas estão a enfrentar a pior seca em décadas”, disse. Depois, sublinhou que as agências da ONU não receberam nem metade dos 1600 milhões de dólares necessários para os programas de ajuda humanitária na região.

A Organização de Cooperação Islâmica (OIC) foi a primeira a chegar a Mogadíscio, depois de o grupo Al Shabbab, milícia islamista com ligações à Al-Qaeda, ter anunciado o fim do bloqueio a estas organizações que tinha imposto em 2009. Levou milho, mas o que levou não chega para os milhares de pessoas com fome que invadem a capital, cerca de 1500 em cada dia que passa.

Procurar comida em Mogadíscio é uma das opções para quem já não tem nada para comer. A outra é atravessar o deserto para chegar à fronteira e tentar entrar nos campos de refugiados no Quénia ou na Etiópia. Qualquer que seja a escolha, pode custar a própria vida.

O enviado das Nações Unidas para a Somália, Mark Bowden, deslocouse a Mogadíscio para coordenar a disponibilização de ajuda humanitária por parte da ONU e não lhe faltam problemas para resolver, a começar pela falta de segurança numa cidade dividida. Metade é controlada pelos rebeldes, a outra metade pelo débil Governo. É aí que a OIC já conseguiu começar a distribuir alguns alimentos, mas um responsável da organização, Ahmed Mohamed Aden, disse à BBC que a ajuda é escassa e que “é preciso agir imediatamente para salvar o povo somali”.

Trabalhar na Somália é um risco para as agências humanitárias, mas para Ahmed Mohamed Aden isso não justifica a inacção. “Encorajo todos os outros grupos de ajuda a juntarem-se a nós”. Qualquer apoio já vai atrasado e Alison Rusinow, da Help Age, também questiona por que é que a resposta da comunidade internacional tem demorado tanto.

A dimensão desta tragédia humanitária ainda é difícil de definir, mas as estimativas apontam para que haja 2,8 milhões de pessoas na Somália a precisar de ajuda urgente. Num dos campos de refugiados morrem 60 bebés por dia, escreveu o Independent, as estimativas da ONU apontam para que uma em cada três crianças no sul e no centro da Somália estejam subnutrição. A seca está a afectar pelo menos 3,2 milhões de pessoas no Quénia, 2,6 milhões na Somália, 3,2 milhões na Etiópia e 117 mil no Djibuti.

Ao longo do ano passado a ONU apelou a uma ajuda de 500 milhões de dólares (cerca de 357 milhões de euros) para a Somália, Etiópia e Quénia, para dar resposta à falta de alimentos, mas no início deste mês ainda só tinha sido conseguido metade desse financiamento. Na semana passada o comité britânico para as situações de emergência, que junta várias organizações humanitárias, lançou um apelo e conseguiu cerca de 14 milhões de dólares e ontem os Estados Unidos prometeram uma ajuda de 5 milhões de dólares.

A ajuda chega devagar àquela que o alto comissário da ONU para os refugiados, António Guterres, já chamou “a maior tragédia humanitária do mundo”.

CINCO ADMINISTRADORES DE LUANDA PERDEM ESTATUTO




JOSÉ MEIRELES - O PAÍS

Cerca de 20 dias depois de nomeados e empossados pelo governador provincial de Luanda, José Maria dos Santos, os administradores da Samba, Rangel e Ingombota perderam o estatuto de edis, por força da aprovação, na terça-feira, 12, pelo Conselho de Ministros, da nova divisão políticoadministrativa da província.

A nova divisão político-administrativa de Luanda teve como principal novidade a alteração para sete municípios, ao invés de nove, como vigorou durante mais de trinta anos, desde que se fez a rectificação dos limites geográficos dessa região do país. Por deliberação da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, o figurino desta província passou a comportar os municípios de Luanda, Belas (com sede na cidade do Kilamba), Cacuaco, Cazenga, Viana, Icolo e Bengo (com sede em Catete) e Quissama (com sede na Muxima).

Assim sendo, Adão Malungo, da Samba, Pedro Júnior, da Ingombota, Maria Clementina da Silva, do Rangel, nomeados a 23 de Junho último, perdem os estatutos de administradores municipais, em pouco menos de 20 dias, sem contudo terem “aquecido a cadeira”.

Embora não tenham sido mexidos na recente remodelação efectuada pelo governador de Luanda, os actuais administradores do Sambizanga, José Tavares e do Kilamba Kiaxi, José Correia, e da Maianga, Manuel Marta, também acabam por perder o estatuto por força da deliberação do órgão de consulta do titular do Executivo. “O que dá mais gozo nesse processo”, segundo uma fonte de O PAÍS, é exactamente o facto de os novos administradores não terem tido tempo suficiente para conhecerem as respectivas casas, trocar as assinaturas nos bancos comerciais e mais do que isso, nem sequer receberam viaturas novas, como acontece sempre que se é promovido para um cargo dessa natureza.

Quem deverá estar a esfregar as mãos de contente é Manuel Cafussa, que embora tenha sido nomeado recentemente para o Cacuaco, a área que administra não foi colhida pelos ventos da mudança.

Sorte do género teve Victor Nataniel Narciso, do Cazenga, praticamente o único que, estando dentro da Luanda Metropolitana, conseguiu manter-se como edil, e que poderá conduzir o projecto de requalificação daquela urbe, em curso desde o início do ano.

Agora, estão por se definir as funções a exercer por cada um dos elementos abrangidos por essa medida do Executivo, a julgar pelas alterações feitas, já que estas edilidades comportam uma série de estruturas que, por via disso, deixarão de ter a dimensão e amplitude que detém actualmente.

Em função dessa alteração, o Governo Provincial de Luanda ver-se-á obrigado a alterar também o seu organograma, para conformá-lo com o novo figurino adoptado pelo Executivo.

Fontes ouvidas por O PAÍS aludem que a maneira “apressada” com que o Executivo aprovou a alteração da divisão político-administrativa de Luanda e o seu consequente envio à Assembleia Nacional, para a sua discussão e aprovação urgente, foi uma forma implícita de desautorizar o despacho de nomeação do governador José Maria dos Santos.

Segundo a mesma fonte, havia a intenção de se anular aquele despacho do governador, pelo facto de não ter dado a conhecer o seu desejo às estruturas superiores, quer do partido, quer do Ministério da Administração do Território, mas apenas ao Presidente da República, que anuiu ao pedido.

Ao nível do Ministério da Administração do Território, o anúncio das mexidas efectuadas em Luanda foi encarado como inoportuno e desnecessário, uma vez que o processo em torno da alteração da divisão político-administrativa da província estava já praticamente pronto para a sua aprovação pelo Conselho de Ministros. Uma anulação do despacho do governador teria efeitos negativos para a imagem do Executivo e do partido no poder. A aprovação pelo Conselho de Ministros e o seu envio para à Assembleia Nacional foi a solução mais à mão para se reparar os danos causados pela acção “inadvertida” do governador José Maria dos Santos.

No meio de tudo isso, o que fica subjacente é que os administradores municipais recentemente nomeados não farão mais de trinta dias no cargo, tempo insuficiente para “aquecer uma cadeira”, por razões alheias à sua vontade.

MPLA MANDA E PORTUGAL BAIXA AS CALCINHAS




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Muda-se a posição no Parlamento português e mudam-se as vontades. O que pensarão hoje os partidos lusos (se é que pensam) sobre Angola?

Recorde-se (e eu sei que já foi há muito, muito tempo) que no  dia 10 de Março de 2009, PS, PSD, CDS-PP e PCP os esforços do Presidente (não eleito e há 32 anos no cargo) angolano, José Eduardo dos Santos, na consolidação da democracia (que se calhar até gostariam de ver transplantada para Portugal), e congratularam-se com o aprofundamento das relações entre Portugal e Angola.

As relações são mais e quase exclusivamente entre Portugal e o MPLA, entre Portugal e família dona de Angola (clã Eduardo dos Santos). Mas isso é, obviamente, irrelevante deste que ajude a atestar os bolsos dos políticos portugueses.

Democracia angolana, digo eu, deve ser aquela coisa a propósito da qual Ana Gomes, então membro da missão de observação eleitoral da União Europeia nas segundas eleições multipartidárias, disse:

“São legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”; “Posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”;“À última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA”; “Parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes”; “As eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização...”

Nessa altura, o Bloco de Esquerda acabou por ficar isolado nas críticas à “falta de democracia” em Angola, com os restantes partidos a valorizarem os esforços do Presidente angolano para a paz e para a democracia, só faltando a indicação de que Eduardo dos Santos deveria ser proposto por Portugal (sê-lo-á um dia destes) para o Nobel da Paz.

É natural. Percebo que (com excepção do BE) PSD e PS queiram ser donos da verdade e que, por isso, se identificam com todos aqueles que são donos, estejam onde estiverem.

Quanto ao PCP, continua igual a si mesmo, ou não fosse um dos pais do MPLA, ou não fosse o principal responsável pelo facto do MPLA estar no poder em Angola desde 1975.

Em relação ao CDS, já lá vai e está mais do que enterrado o partido que Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Lucas Pires ou até mesmo Ribeiro e Castro ajudaram a singrar.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do BE João Semedo criticou a “perseguição política, violação dos direitos humanos e de liberdade de imprensa” em Angola, sublinhando – em 2009 - que aquele país tem “o mesmo presidente da República há 30 anos”.

Mas tudo isto, e o muito mais que se vai sabendo, é claro, nada significa se comparado com os dólares da Sonangol. Tão simples quanto isso.

Quanto ao resto, enquanto a Sonangol, MPLA, José Eduardo dos Santos e os seus comparsas portugueses deixarem, o Alto Hama continuará a dizer que:

- No ranking da corrupção divulgado pela Transparência Internacional, Portugal aparecia o ano passado na 32ª posição, Cabo verde na 47ª, Brasil na 80ª, São Tomé e Príncipe na 121ª, Moçambique na 126ª, Timor-Leste na 145ª, Guiné-Bissau na 158ª tal como Angola.

- Em Angola, mais de 68% da população vive em pobreza extrema e a taxa estimada de analfabetismo é de 58%.

- Em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.

- Em Angola, o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coação e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

- Em Angola, a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres.

- Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Guiné-Bissau – CPLP: Roteiro a aprovar prevê consulta internacional para mobilizar recursos




ANGOLA PRESS

Lisboa- O roteiro para a reforma do sector de defesa e segurança na Guiné-Bissau, a aprovar sexta-feira em Luanda, prevê o lançamento de "uma consulta internacional para a mobilização de recursos", disse hoje o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.   
 
O documento prevê o desenvolvimento de "esforços para, junto do sistema das Nações Unidas, se trabalhar na convocação, no tempo que se entender  adequado, de uma consulta internacional para a mobilização de recursos que possam sustentar, não só o Fundo de Pensões [dos militares], mas todo o programa de reforma", disse.  

Domingos Simões Pereira, que falava à Agência Lusa explicou que esta é uma das linhas de força do texto final que mereceu o consenso dos oito estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos representantes participam hoje na reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização.  
 
O Comité de Concertação Permanente é um órgão da CPLP que integra os embaixadores dos países-membros e que está reunido hoje, antecedendo o Conselho de Ministros da CPLP, que sexta-feira se reúne em Luanda, para, entre outros pontos, fazer o balanço de meio mandato da presidência angolana e aprovar o referido roteiro. 

Considerando que este é o assunto "mais delicado" do momento, Domingos Simões Pereira adiantou que os Estados avançaram diferentes formulações para o documento que iam desde "a simples aprovação" até à "consignação de verbas específicas" ou até "à orientação dos contactos estabelecidos junto dos parceiros".  

"No final está-se a encontrar uma formulação que falando disto tudo possa não significar um comprometimento desnivelado em relação às outras organizações parceiras", disse.  

Domingos Simões Pereira lembrou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já aprovou o roteiro ao nível dos chefes de Estado e que já se avançou com uma "task force" para a aplicação do programa. 

Por isso, a aprovação do texto é uma prioridade para o Conselho de Ministros de sexta-feira, prevendo ainda o documento que a CPLP, em coordenação com a Guiné-Bissau, aposte no reforço da parceria com a CEDEAO neste domínio. 

Sobre os restantes assuntos em análise no Comité de Concertação Permanente, Domingos Simões Pereira mostrou-se satisfeito com a forma como estão a decorrer os trabalhos, adiantando que os Estados "estão a conseguir consenso sobre o essencial do programa" que será proposto ao Conselho de Ministros.  

A agenda proposta prevê ainda a aprovação de projetos de resolução como a revisão do Fundo Especial da CPLP ou a atribuição do prémio José Aparecido de Oliveira, que distingue anualmente personalidades dos países-membros que tenham se destacado. 
 

Angola – Portugal: PAULO PORTAS ENALTECE RELAÇÕES BILATERAIS




ANGOLA PRESS

Luanda - O Ministro Português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse hoje, em Luanda, que o relacionamento entre o seu pais e Angola "é um dado permanente, (…) é uma prioridade relevante na estratégia diplomática dos dois países".

São relações que "beneficiam mutuamente as duas sociedades quer a angolana quer a portuguesa", disse a jornalistas depois de ter entregue a José Eduardo dos Santos, uma mensagem "calorosa" do primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, ". 

Referiu que é uma relação de estados igualmente soberanos e que tem aspectos económicos, institucionais e estratégicos "extremamente importantes".

"Reafirmei ao Presidente José Eduardo dos Santos como para Portugal este relacionamento com Angola e aos angolanos é uma prioridade da política externa assumida pela generalidade das instituições no meu pais", asseverou Paulo Portas.

Noutra parte das suas declarações o chefe da diplomacia portuguesa disse que vê as relações entre os dois países "como um caminho que tem dois sentidos, (…) de Lisboa para Luanda e também de Luanda para Lisboa.

Referiu que existem inúmeras empresas portuguesas que estão a contribuir para o desenvolvimento de Angola como há um lote significativo de investimentos angolanos em Portugal.

Sobre a questão da agilidade na aplicação dos vistos o ministro referiu que ambos os ministérios dos Negócios Estrangeiros "estão empenhados em dar um passo em frente nesta matéria".

Paulo Portas disse, por outro lado, que existe em Angola um "enorme desenvolvimento". São visíveis obras por todo o lado e que são possíveis graças a paz que este pais conseguiu conquistar.

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, que assistiu à audiência, visitará Portugal, ainda este ano, referiu Paulo Portas.

Chikoti: Angola aberta à resolução de problemas entre angolanos e portugueses





Luanda - As autoridades angolanas manifestaram hoje, quinta-feira, em Luanda, a sua abertura e disposição no sentido de encontrar-se as vias e soluções para os diferentes problemas que os cidadãos têm encontrado no quadro das relações entre Angola e Portugal.

Esta posição foi tornada pública pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, quando discursava na sessão de abertura do primeiro encontro de alto nível entre responsáveis angolanos e portugueses no quadro do Memorando de Consultas Políticas entre os dois estados, rubricado em 2008.

Perante o seu homólogo do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e altos funcionários deste país, Georges Chikoti disse que esta é uma oportunidade impar, porque as discussões permitirão aprofundar muitos aspectos do interesse dos dois estados.  

Referiu que as autoridades angolanas classificam a vinda a Angola do ministro Paulo Portas, não só, como uma demonstração das boas relações entre ambos os países, mas também exprime importância que as mesmas atingiram.

Georges Chikoti argumentou que no quadro do Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas, reuniões desta natureza devem ter lugar mais vezes para que possam analisar todas as questões que preocupam não só aos dois governos, mas também aos respectivos povos.

Por este facto, reafirmou o engajamento da parte angolana nas discussões para que esta reunião seja frutuosa e estar à altura daquilo que hoje são os interesses entre os dois países e povos.

Realçou que as relações entre os dois estados são excelentes, consubstanciadas por um passado muito rico e também de laços culturais de longa data, que são hoje facilitadores de novas oportunidades que surgem de ambas as partes.

A intensidade destas relações justifica-se também pelo facto de Angola ser hoje, certamente, um dos maiores destinos das exportações portuguesas e o destino cada vez mais procurado de investimento de empresários portugueses.

O ministro acrescentou que, actualmente, a cooperação bilateral assenta em diversos dossiers, dos quais destacou o Programa Indicativo de Cooperação (PIC), as relações financeiras, comerciais e empresariais.

Apresentou como exemplo, na área da educação, o acordo entre o Ministério da Educação de Angola e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Memorando de entendimento relativo ao programa de apoio ao reforço do ensino secundário no âmbito do PIC 2007/2010.

Já na área da Saúde, o ministro Georges Chikoti destacou a assinatura recente da adenda ao contrato programa para a criação de um centro de investigação em Saúde na cidade de Caxito, província do Bengo.

O chefe da diplomacia angolana disse que ao nível multilateral os dois países têm trabalhado no quadro da CPLP, e não só, para defenderem algumas posições comuns em relação a determinados dossiers ou assuntos da actualidade internacional nas Nações Unidas, em Nova Iorque e em Genebra.

Países asiáticos querem que Coreia do Norte volte a negociar sobre programa nuclear




R7 - EFE

Países pediram reabertura de conversas com o chamado Grupo dos Seis

Os ministros de Relações Exteriores da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático, na sigla em inglês) pediram nesta quinta-feira (21) a volta das negociações sobre o programa nuclear da Coreia do Norte.

Em comunicado, a Asean (formada por Mianmar, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã) pediu que o governo norte-coreano retome as conversas com os demais membros do chamado Grupo dos Seis (Estados Unidos, Japão, China, Rússia e Coreia do Sul). A Coreia do Norte receberia auxílio econômico em troca de abandonar seu programa nuclear.

A Coreia do Norte suspendeu em 2008 as negociações, mas manifestou recentemente a intenção de retomá-las. Estados Unidos e Japão, no entanto, consideram necessário antes um diálogo entre as duas Coreias.


A secretária de Estado americana, Hilary Clinton, deve chegar hoje à Indonésia para participar das reuniões ministeriais da Asean.

No próximo sábado (23) - último dia do encontro -, será realizado o foro de segurança da Asean, que contará com a participação de Austrália, Bangladesh, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Índia, Japão, Mongólia, Nova Zelândia, Paquistão, Papua Nova Guiné, Rússia, Sri Lanka, Timor-Leste e da UE (União Europeia), além dos Estados Unidos.

Passageiros impacientes pedem ao Governo que retirem a Merpati Airlines de Timor-Leste




SAPO TL

Desde a passada Quarta-Feira, dia 20, que a Merpati não tem efectuado os habituais voos diários de Denpansar para Dili. A companhia justifica-se que o avião encontra-se em reparação, levando ao desespero dos passageiros que ainda se encontram em Bali, informa o CJITL.

De entre os afectados encontra-se o provedor dos Direitos Humanos e Justiça, Sebastião Dias Ximenes, o Presidente Comissário Anti-Corrupção, Adérito de Jesus Soares, o Fundador CJITL, Júlio Gil da Silva Guterres e o Secretariado-Geral do PSD, Marito Magno. A falta de informação tem sido uma constante e sem certezas do regresso a Díli.

“Porque é que eles não têm coragem de dizer que o avião não está em condições para voar? Nós não somos animais!” diz Sebastião Dias, que já deveria estar em Timor-Leste para um conjunto de reuniões. “O Estado deve tomar uma atitude perante este comportamento da companhia indonésia. Já são 10 anos de constantes falhas,” acrescenta.

Por sua vez, Adérito Soares pede ao Governo para uma atenção redobrada a este caso porque prejudica a vida das pessoas. De acordo com as informações recolhidas junto da Merpati, a partir de hoje, Sexta-feira, os passageiros irão ser transferidos para o avião da companhia Batavia Air, até à conclusão do processo de reparação.

SAPO TL com CJITL

Timor-Leste: PROPRIETÁRIA RECUSA-SE A FECHAR CASA DE ALTERNE




JORNAL DIGITAL

Díli – A prostituição continua numa casa perto do gabinete do Presidente da República, dois meses depois de o Governo ter mandado a pessoa que organizava as actividades fechar o estabelecimento.

A proprietária da casa de prostituição situada perto do gabinete do Presidente da República, Vanda Fernandes Vieira, disse que não vai fechar a sua casa porque precisa do dinheiro para preencher as suas necessidades diárias.

«Eu não vou fechar este estabelecimento de prostituição pois as nossas vidas dependem disto. Se o fizer, quem nos vai dar comida?», alegou Vanda Fernandes Vieira, ontem, 20 de Julho.

Segundo disse, o Ministério do Turismo Comércio e Indústria solicitou que a casa de alterne fosse encerrada mas, depois de três dias, a proprietária reabriu o estabelecimento dado que o Governo não lhe deu qualquer tipo de apoio financeiro.

Vanda Fernandes Vieira disse ainda que não convidou as mulheres a trabalharem como prostitutas em sua casa mas procurou-as por causa de dificuldades económicas, contribuindo com parte do dinheiro recebido da prostituição para o desenvolvimento social de actividades, incluindo funerais, capelas e a construção da igreja.

Segundo a detentora do estabelecimento de prostituição, terá também doado fundos para apoiar as pessoas afectadas pelo recente tsunami no Japão.

Vanda Fernandes Vieira encerrará as actividades em sua casa, caso o Governo ofereça apoios financeiros que atendam às necessidades diárias das mulheres que ali trabalham.

(c) PNN Portuguese News Network

Timor-Leste: APRESENTADA NOVA ESTRUTURA PARA A ASDT


Gil Alves, ferramenta de Xanana Gusmão para destruir o ASDT

JORNAL DIGITAL

Díli - O Presidente da ASDT, Francisco Xavier do Amaral, apresentou ontem a nova estrutura do partido ao Tribunal de Recurso e à Comissão Nacional de Eleições.

Gil Alves, actual Ministro do Turismo Comércio e Indústria, eleito em 2006, cuja posição tem sido objecto de alguma discórdia, não se encontra na nova estrutura, figurando agora João Correia como secretário-geral, eleito durante uma reunião extraordinária ocorrida no distrito de Aileu.

Natércia Gusmão, juiza do Tribunal de Recurso, que recebeu o documento do Presidente da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT), declarou que o órgão de soberania iria formular um juízo de conformidade com a lei antes de se pronunciar publicamente sobre o assunto.

«Eu vim aqui para apresentar a nova estrutura. Nós realizámos o congresso extraordinário, onde não foi reconhecido Gil Alves como o secretário-geral da ADST,» declarou Francisco Xavier do Amaral, nas instalações da Comissão Nacional de Eleições, em Kaikoli.

«Os
militantes presentes na reunião decidiram remover também outros líderes, da estrutura do partido», referiu o Presidente, acrescentando ainda que «para o bem do partido, Gil Alves não pode continuar como Secretário-geral».

Francisco Xavier do Amaral defende mesmo que o actual líder quer «destruír» o partido e estará a desempenhar funções de «um espião do Conselho Nacional de Reconstrução de Timor (CNRT)». O Presidente da ADST exclui a possibilidade de diálogo com o grupo de Gil Alves e garante que não irá participar no congresso nacional que o grupo realizará em breve.

Gil Alves
respondeu a estas declarações afirmando que ainda faz parte da ASDT: «Apenas um novo congresso nacional poderia remover-me do meu cargo», declarou. O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Faustino Cardozo partilha desta posição, declarando que os membros da ASDT seriam ainda parte da liderança decidida pelo partido no anterior congresso nacional.

Faustino Cardozo solicitou ainda a Francisco Xavier do Amaral que abra as portas ao diálogo com Gil Alves e seus apoiantes, a fim de resolverem os problemas internos partidários.

(c) PNN Portuguese News Network

UM TREM ALUCINADO





O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala, poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer. Foram cometidos vários erros básicos nos estudos preliminares – parecem deliberados de tão óbvios. Em primeiro lugar, foi superestimada a demanda de passageiros – e, portanto, a receita futura da operação da linha – em pelo menos 30%.

Além disso, o TAV não custaria R$ 33 bilhões, como dizem, e sim mais de R$ 60 bilhões. Isso porque não incluíram reservas de contingência, não levaram em conta os subsídios fiscais e subestimaram os custos das obras, como os 100 km de túneis, cujo custo foi equiparado aos urbanos. Esqueceram que os túneis para os TAVs são bem mais complexos, dada a velocidade de 340 km por hora dos trens; além disso, longe das cidades, não contam com a infra-estrutura necessária, como a rede elétrica, por exemplo.

Foram ignoradas também as intervenções necessárias para o acesso às estações do trem, caríssimas e não incluídas naqueles R$ 60 bilhões. Imagine-se o preço das obras viárias para o acesso dos passageiros que fossem das zonas Sul, Leste e Oeste de São Paulo até o Campo de Marte!

O último leilão do TAV fracassou não porque os empresários privados não gostem de receber subsídios ou que o governo do PT seja refratário a concedê-los. Pelo contrário! Até os Correios e os Fundos de Pensão de estatais podem ser jogados na aventura. Ocorre que o projeto é tão ruim que o ponto de convergência tornou-se móvel: afasta-se a cada vez que parece estar próximo.

Apesar de tudo, o governo vai insistir, anunciando agora duas licitações: uma para quem vai pôr o material rodante, operar a linha e fazer o projeto executivo da segunda licitação, na qual, por sua vez, se escolheria o construtor da infra-estrutura. Este seria remunerado pelo aluguel da obra concluída, cujo inquilino seria a empresa operadora, bem como pelo rendimento da outorga que essa empresa pagou para vencer a primeira licitação. Entenderam? Não se preocupem. Trata-se de uma abstrusa mistificação para, de duas uma: encobrir o pagamento de toda a aventura pelos contribuintes ou fazer espuma para que o governo tire o time sem dizer que desistiu.

A alucinação que cerca o projeto do TAV fica mais evidente quando se pensa a questão da prioridade. Imaginemos que pudessem ser mobilizados recursos da ordem de R$ 60 bilhões para investimentos ferroviários no Brasil.

Que coisas poderiam ser feitas com esse dinheiro? Na área de transportes de passageiros, R$ 25 bilhões de novos investimentos em metrô e trens urbanos, beneficiando mais de três milhões de pessoas por dia útil em todo o país: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza… Sabem quantas o trem-bala transportaria por dia? Cerca de 125 mil, numa hipótese, digamos, eufórica.

Na área de transportes ferroviários de carga, os novos investimentos atingiriam R$ 35 bilhões, atendendo à demanda interna e ao comércio exterior, conectando os maiores portos do País com os fluxos de produção, aumentando o emprego e diminuindo o custo Brasil. Entre outras linhas novas, que já contam com projetos, poderiam ser construídas a conexão transnordestina (Aguiarnópolis a Eliseu Martins); a ferrovia Oeste-Leste (Figueirópolis a Ilhéus); a Centro-Oeste (Vilhena a Uruaçu); o trecho da Norte-Sul de Açailândia a Barcarena, Porto Murtinho a Estrela do Oeste; o Ferroanel de SP; o corredor bioceânico ligando Maracajú-Cascavel; Chapecó-Itajaí etc. Tudo para transporte de soja, farelo de soja, milho, minério de ferro, gesso, fertilizantes, combustíveis, álcool etc. É bom esclarecer: o trem-bala não transporta carga.

Além de ter sido vendido na campanha eleitoral como algo “avançado”, o TAV foi apresentado como se o dinheiro e os riscos fossem de responsabilidade privada. Alguém acredita nisso hoje?

Inicialmente, segundo o governo, os recursos privados diretos não cobririam mais de 20% da execução do projeto. E isso naquela hipótese ilusória de R$ 33 bilhões de custo. Outros 10% sairiam do Tesouro Nacional, e 70%, do BNDES, que emprestaria ao setor privado, na forma do conhecido subsídio: o Tesouro pega dinheiro a mais de 12% anuais, empresta ao BNDES a 6%, e a diferença é paga pelos contribuintes. Com estouro de prazos e custos, sem demanda suficiente de passageiros, quem vocês acham que ficaria com o mico da dívida e dos subsídios à tarifa? Nosso povo, evidentemente, por meio do Tesouro, que perdoaria o BNDES e bancaria o custeio do trem.

Há outras duas justificativas para a alucinação ferroviária: os ganhos tecnológicos e ambientais! A história da tecnologia é tão absurda que lembra os camponeses do escritor inglês Charles Lamb (num conto sobre as origens do churrasco), que aprenderam a pôr fogo na casa para assar o leitão. Gastar dezenas de bilhões num projeto ruim só para aprender a implantar e a fazer funcionar um trem-bala desatinado? Quanto vale isso? Por que não aprender mais tecnologia de metrô e trens de carga? Quanto ao ganho ambiental, onde é que já se viu? Como lembrou Alberto Goldman, a saturação de CO² se dá nas regiões metropolitanas, que precisam de menos ônibus e caminhões e de mais trens, não no trajeto Rio-SP.

O projeto do trem-bala é o pior da nossa história, dada a relação custo-benefício. Como é possível que tenha sido concebido e seja defendido pela principal autoridade responsável pela condução do país? Eis aí um tema fascinante para a sociologia e a psicologia do conhecimento.

PS – A região do projeto do trem-bala em que há potencial maior de passageiros é a de Campinas (SP) e Vale do Paraíba, que poderia perfeitamente receber uma moderna linha de trem expresso, com custo várias vezes menor e justificativa econômica bem maior, especialmente se ocorrer a necessária expansão do aeroporto de Viracopos.

- Texto publicado no Estadão em 14/7/2011

*José Serra foi presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE entre 1963 e 1964, ano em que o Golpe Militar forçou-o a buscar exílio no exterior. Viveu no Chile e nos Estados Unidos, onde fez seu doutorado em economia pela Universidade de Cornell. No Brasil, Serra tinha estudado engenharia, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

De volta ao país depois de quatorze anos, foi professor da UNICAMP e pesquisador do Cebrap. Em 1983, foi nomeado Secretário de Economia e Planejamento do Governo Franco Montoro, em São Paulo. No ano seguinte, chefiou a Comissão do Programa de Governo do candidato presidencial Tancredo Neves. Em 1986, elegeu-se Deputado Federal Constituinte, tendo sido o relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Em 1990 elegeu-se novamente Deputado Federal, tendo sido líder do PSDB na Câmara. Em 1995 foi eleito Senador por São Paulo. Foi Ministro do Planejamento entre 1995 e 1996 e Ministro da Saúde entre 1998 e 2002. Foi candidato a presidente da República em 2002, tendo perdido no segundo turno.

Em 2004, José Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo, e em 2006 foi eleito Governador do Estado no primeiro turno. Em 2010, candidatou-se novamente à Presidência, tendo obtido 44 milhões de votos no segundo turno das eleições.

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