terça-feira, 1 de janeiro de 2013

O FANTOCHE DISSE O QUE PORTUGAL QUER OUVIR MAS AGE DE ACORDO COM O GOVERNO

 


Foi há cerca de duas dezenas de minutos que Cavaco Silva falou no tradicional discurso de início do ano. Disse o que Portugal e os portugueses querem ouvir mas age constantemente de acordo com os objetivos do governo do seu apaniguado partidário Passos Coelho. Não será por acaso que o epíteto de fantoche – entre outros - é aplicado a Cavaco Silva pelos portugueses. Na realidade até os silêncios enormes de Cavaco observam a preservação do governo que tem tido por objetivo, como logo de inicio anunciado, o empobrecimento do país, a via para a miséria de vasta maioria de portugueses.
 
Da Agência Lusa deixamos em seguida o título que refere sobre o envio do Orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional, o que não invalida a aplicação do OE independentemente de conter inconstitucionalidades. Cavaco já assim procedeu no OE anterior do governo de Passos, tornando-se cúmplice de inconstitucionalidades, contrariamente ao que lhe compete e presta juramento: cumprir e fazer cumprir a Constituição.
 
O facto de Cavaco anunciar que envia para o Tribunal Constitucional o OE, desta vez, não invalida que esteja uma vez mais a ser cúmplice de entrarem em vigor inconstitucionalidades que assinou de cruz em prol dos interesses do atual governo que arrasa Portugal e os portugueses. Até porque Cavaco bem sabe que se não o fizesse outros o fariam e pediriam ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do OE.
 
Esta nuance descarada vai permitir ao governo que decerto beneficie de inconstitucionalidades por todo o ano de 2013, em forma de lei promulgadas pelo tal epitético Fantoche. Cavaco, afinal alguém que se prevê termine a sua vida política nos poderes com a pior das reputações e corroborante de uma súcia de indivíduos que compõem um governo desumano, insensível, sectário, fundamentalista, encoberto num suposto neoliberalismo que pode abrir as portas europeias a um novo tipo de nazismo. Cavaco já nem é novidade mas sim uma desgraça para Portugal em parceria com o governo do seu correlegionário Passos Coelho. 
 
Cavaco Silva anuncia envio do OE2013 para o Tribunal Constitucional
 
ATF - SMA – Lusa, com foto Mário Cruz
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou hoje que vai requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional (TC), sustentando que há "fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".
 
"Por minha iniciativa, o TC irá ser chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República", afirmou o chefe de Estado, na mensagem de Ano Novo.
 
Na habitual mensagem aos portugueses, o Presidente da República disse que "todos serão afetados, mas alguns mais do que outros" pelas medidas inscritas no Orçamento, "o que suscita fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".
 
Cavaco Silva, que promulgou o diploma na sexta-feira, referiu que o Orçamento entrou hoje em vigor e que "se tal não acontecesse, o país ficaria privado do mais importante instrumento de política económica de que dispõe" e "as consequências no plano externo seriam extremamente negativas".
 
"A execução do Orçamento irá traduzir-se numa redução do rendimento dos cidadãos, quer através de um forte aumento de impostos, quer através de uma diminuição das prestações sociais", declarou Cavaco.
 
Aníbal Cavaco Silva sublinhou que o Orçamento para o próximo ano, aprovado pela Assembleia da República, visa "cumprir o objetivo de redução do défice acordado com as instituições internacionais que nos têm emprestado os fundos necessários para enfrentar a situação de emergência financeira a que Portugal chegou" em 2011.
 
O Orçamento do Estado para 2013 e as Grandes Opções do Plano foram publicados na segunda-feira num suplemento do Diário da República.
 
Com esta publicação, o Orçamento do Estado, que foi promulgado pelo Presidente da República na sexta-feira, entrou hoje em vigor.
 
A lei não fixa um prazo para que o TC se pronuncie sobre os pedidos de fiscalização da constitucionalidade.
 

Portugal: A TROIKA NO SAPATINHO DE NATAL

 


El País, Madrid – Presseurop, 20 dezembro 2012
 
A imagem dos “homens de negro” que controlam as finanças do país é utilizada num jogo e para um anúncio publicitário. Mas, por trás deste humor, reside o medo de ver a situação económica e social degradar-se ainda mais em 2013.
 
 
Em algumas lojas de Lisboa está à venda um novo jogo de cartas chamado Vem aí a troika, que, resumidamente, consiste no seguinte: os jogadores tratam de pôr a bom recato os milhões conseguidos graças às suas influências, procuram ganhar eleições e tentam pôr-se a salvo, antes que apareça na mesa uma carta maléfica e estrague tudo – a carta com três homens de negro, com cara de poucos amigos, a troika, que fica com tudo.
 
E há um anúncio de um novo cartão de crédito que permite fracionar em três meses o pagamento das compras de Natal, que foi reproduzido nos painéis dos centros comerciais e que reza ironicamente: "Ai se a troika sabe…" Quer dizer: que não saibam que, apesar de tudo, gastamos o pouco dinheiro que nos resta (ou que nos emprestam).
 
Quebra de 10% do poder de compra
 
Em Portugal, são constantes as piadas e brincadeiras, para exorcizar a asfixia económica e vital. Porque vão ser umas férias duras. Os funcionários não recebem subsídio de Natal e, além disso, em janeiro, começam a ser aplicadas as novas normas e cortes do orçamento de 2013, o mais polémico e restritivo da história recente do país, que prevê um aumento brutal de impostos, equivalente, em média, à retirada de um mês de salário.
 
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal calcula que o comércio português irá cair entre 10% e 15% em relação ao ano passado, que já foi mau. Alguns comerciantes garantem, de cenho franzido, que vendem cerca de 30% menos e alguns taxistas juram que ganham menos cerca 40%, apesar de passarem todo o santo dia na rua.
 
Nas revistas e nos programas de televisão abundam as informações sobre promoções e lojas de artigos em segunda mão, sobre maneiras de poupar e sobre feiras disto e daquilo. Surgem lojas de móveis usados que reciclam quase tudo, de roupa não muito usada e de apetrechos que se revendem até ao infinito.
 
A economia regrediu cerca de 3% este ano, o consumo em geral quase 2% e o desemprego disparou até aos 16%, uma taxa nunca vista em Portugal. Os sindicatos calculam que, nos últimos anos, os trabalhadores perderam perto de 10% do poder de compra. "E em 2013 vai ser pior", segundo o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.
 
"Já não estamos à beira do abismo"
 
Assim, os portugueses perguntam-se, acima de tudo, quando vai terminar esta corrida para o nada. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, considera que tudo começará a mudar no segundo semestre de 2013. O problema é que, precisamente há um ano, pensava o mesmo de 2012, um ano que só serviu para aprofundar o buraco.
 
Para já, tudo indica que 2013 será pior, muito pior. Além do aumento de impostos, da extorsão dos pagamentos extra e das inúmeras taxas que o português médio tem de pagar agora, o Governo já anunciou que, em fevereiro, apresentará à troika um plano estrutural que prevê uma poupança de €4 mil milhões e que se baseará sobretudo em reduzir a dimensão das estruturas do Estado, saúde e educação incluídas.
 
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já avisou, numa polémica entrevista concedida há algumas semanas, que estava a ser estudada uma maneira de os cidadãos pagarem ou ajudarem a financiar o ensino secundário dos filhos.
 
Seja como for, nem tudo é tão negativo. O mesmo Passos Coelho, que, em geral, aparece na televisão para dar as más notícias à população, deu ontem, numa visita oficial à Turquia, no momento de falar de macroeconomia, uma notícia que poderá ser interpretada como boa: "Pela primeira vez desde há algum tempo, já não estamos à beira do abismo”.
 
Traduzido do castelhano por Fernanda Barão
 
Privatizações
 
Um país à venda
 
Portugal acaba o ano com uma série de privatizações, que incluem a TAP (transportadora aérea portuguesa), a televisão pública (RTP) e a empresa que gere os aeroportos (ANA). O Governo de Lisboa espera ainda finalizar a privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo. A escolha será entre as propostas apresentadas pelo grupo brasileiro Rio Nave e pelos russos da RSI Trading.
 
O único comprador interessado na TAP, o magnata brasileiro-colombiano Germán Efromovich, ofereceu €350 milhões pela companhia, atingida por uma dívida de €1,2 mil milhões. O Estado Português (que arrecadará apenas 10% dos 350 milhões) anunciará a sua decisão sobre a venda a 20 de dezembro. Comentando o negócio, o diretor do Jornal de Negócios Pedro Santos Guerreiro escreve:
 
O Estado caiu numa armadilha: só tem um interessado e não tem tempo para melhor. [...] O dinheiro que Efromovich se propõe a gastar vai todo para "dentro" da TAP. [...] O Estado entrega a empresa recebendo nada ou quase nada.
 
A corrida entre quatro consórcios ansiosos para adquirirem a Aeroportos de Portugal (ANA) também é muito controversa. Os "Franceses da Vinci dão 3 mil milhões pela ANA":”, revelou o Jornal de Negócios.
 
Quanto à televisão pública, o Expresso explica que “o Governo tem três modelos para a RTP” – gestão através de concessão a privados, privatização de 49% do capital com um compromisso absoluto de gestão em cooperação com o operador privado ou reestruturação. O Governo parece preferir a privatização, avança o semanário, que acrescenta que o assunto ficará resolvido até ao final do ano. Até agora, o único interessado é o grupo angolano Newshold, dono do semanário português Sol e de parte do grupo de comunicação social Cofina.
 
Em dezembro de 2011, o Governo português vendeu a sua posição maioritária (21,3%) na empresa nacional de eletricidade (EDP) à empresa pública chinesa Three Gorges, por 2,7 mil milhões de euros.
 

Portugal: A CRATERA DO BPN E OS NOSSOS SACRIFÍCIOS

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues
 
Soubemos este fim de semana, através de uma investigação do Expresso e da SIC, que há mais de 500 clientes do BPN com dívidas superiores a meio milhão de euros em incumprimento total. Estarão em causa três mil milhões de euros. Os maiores devedores são empresas e offshores ligados ao grupo SLN. Em particular, uma empresa de Emídio Catum e Fernando Fantasia (que pertenceu à comissão de honra de Cavaco Silva).
 
Estas dívidas são às três sociedades veículo criadas pelo ministério das Finanças, que deixaram para o Estado os problemas do BPN (o que se safava ficou para a SLN ou foi privatizado). Como grande parte destas dívidas correspondem a garantias insuficientes ou nulas, é provável que este dinheiro nunca venha a ser pago. O buraco total deixado pelo BPN pode chegar aos sete mil milhões de euros.
 
Uma dívida de três mil milhões, dois terços do que o governo quer cortar em educação, saúde e reformas. Sete mil milhões de buraco, quase o dobro.
 
Bem sei que o primeiro-ministro disse que ninguém ficará de fora dos sacrifícios. Mas num País que se leve a sério ninguém pode descansar enquanto todos os responsáveis por estes negócios não estiverem atrás das grades. Numa democracia madura ninguém pode aceitar qualquer sacrifício enquanto os que enriqueceram e deixaram esta cratera para os contribuintes pagarem tiver uma punição exemplar. É inacreditável, mas um dos principais arquitetos desta monumental vigarice é conselheiro próximo do primeiro-ministro e os restantes, com exceção de Oliveira e Costa, andam por aí. Só que até pagarem tudo, cada cêntimo que eu dê ao Estado é um cêntimo a mais.
 
Esta coluna regressa a 4 de Janeiro.
 

Portugal: O REI VAI NU

 


Manuel Carvalho da Silva – Diário de Notícias, opinião - 29 dezembro 2012
 
É possível vencer a crise. Mas as políticas que vêm sendo impostas, com grande injustiça e sofrimento dos povos, em Portugal e em outros países europeus, são de absoluta malvadez e loucura.
 
O futuro próximo apresenta-se-nos esmagado por um diabólico rolo compressor. Os discursos de governantes e de outros detentores do poder económico e financeiro surgem-nos recheados de mentiras, de cinismo político inqualificável, aqui e ali salpicados de perigosa infantilidade política.
 
Não se tratam as causas dos problemas e muito menos caminhos novos que abram horizontes à sociedade. É evidente que, como escrevi em Vencer o Medo - Ideias para Portugal, "os velhos consensos e submissões que nos trouxeram até aqui têm de ser atirados para o caixote do lixo".
 
O "Memorando" a que o País está amarrado e as políticas brutais que em nome dele são postas em prática, as perspetivas tacanhas e limitadas com que os nossos governantes situam Portugal - enquanto país soberano e livre, enquanto membro da União Europeia, ou o seu lugar no espaço dos Países de Língua Portuguesa, da Iberoamérica e no contexto mundial -, fazem parte das velharias a sacudir, até numa perspetiva reformista séria. O "Memorando" foi o pretexto e o pontapé de saída. O que está em curso é um processo de brutal empobrecimento social, económico, cultural e político do País.
 
Há que encontrar compromissos novos, convergências geradoras de esperança, de confiança, de mobilização e responsabilização das pessoas e das suas organizações e instituições.
 
Não há determinismos em nenhum sentido, mas há memória histórica que é preciso tomar a sério, existem capacidades humanas e instrumentos científicos, tecnológicos e outros, e há valores testados que permitem às sociedades, aos países, mais do que em qualquer outro tempo, assumir objetivos de harmonização no progresso, de valorização, dignificação e responsabilização pelo trabalho, de desenvolvimento social e humano.
 
Olhando com olhos de ver o governo que temos, o que nos diz e promete em confronto com a realidade da vida quotidiana, há que dizer, sem hesitações: o rei vai nu.
 
É preciso fazermos de 2013 um Bom Ano.
 
Isso significará uma denúncia forte, constante e nas mais diversas áreas, da trapaça que é a "visão" única, inevitável, só percetível para governantes politicamente desqualificados, fanáticos do neoliberalismo e ansiosos por acertos de contas com a história e com a democracia.
 
Por outro lado, tem de aumentar a exigência às forças políticas (e não só) com opções à esquerda, para que se derrubem hesitações e meias-tintas, se identifique o fundamental e mais imediato na travagem do descalabro, dialoguem e convirjam na formulação de compromissos mínimos para uma alternativa.
 
Três temas são prioritários nestes combates que hão de fazer de 2013 um ano Bom: a defesa do Estado social; a afirmação da Democracia em todas as suas expressões; a exigência de compromissos para que se produzam bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade portuguesa.
 
Tomemos o que de mais audacioso e melhor fizemos ao longo da nossa história e a canção do Jorge Palma: "Enquanto houver estrada pra andar/ Enquanto houver ventos e mar/ A gente não vai parar."
 
Um desafio partilhado com excelentes profissionais, numa grande instituição
 
O convite para ser "diretor" do DN neste seu aniversário foi uma surpresa e um desafio. Honrou-me aceitá-lo e, acima de tudo, foi uma grande aprendizagem. O seu diretor, João Marcelino, a quem saúdo, e elementos da sua equipa interrogaram-me, propuseram, ouviram as minhas sugestões quanto a grandes temas e a personalidades a convidar para escrever ou serem entrevistados. Com rapidez e clareza deram-lhes os acertos necessários. Os/as editores/as tomaram em mãos cada um dos temas e fizeram um trabalho jornalístico excecional. A todos digo obrigado e deixo um grande abraço. Aqui no DN também se confirma que temos excelentes jornalistas, como aliás temos muito bons trabalhadores em todos os sectores de atividade em Portugal. Que na voragem demolidora desta "crise" não se destrua ou enfraqueça este jornal, que é claramente património nacional.
 

Portugal - Mensagem de Ano Novo: Cavaco fala aos portugueses depois de promulgar OE

 

Diário de Notícias - Lusa
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, dirige-se hoje aos portugueses na habitual mensagem de Ano Novo, um dia depois de ter sido divulgada a promulgação do Orçamento do Estado para 2013.
 
Este será o primeiro discurso do chefe de Estado ao país após a promulgação do Orçamento, publicado em suplemento do Diário da República na segunda-feira.
 
Há duas semanas, o semanário Expresso avançou, citando fonte oficial da Casa Civil da Presidência, que Cavaco Silva iria promulgar o Orçamento para 2013 e enviá-lo de seguida para o Tribunal Constitucional (TC), mas para já esse pedido de fiscalização sucessiva não é conhecido.
 
A lei não determina prazo-limite para que o Presidente da República possa enviar o Orçamento para o TC, após a sua publicação.
 
Na sua última mensagem de Ano Novo, a 01 de janeiro de 2012, Cavaco Silva defendeu uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual a situação poderia tornar-se "insustentável".
 
Na primeira mensagem do seu segundo mandato e durante o Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, o chefe de Estado considerou que "a resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige" uma estratégia que vá "além do rigor orçamental".
 
"Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país", advertiu o Presidente da República.
 
O chefe de Estado apelou também ao "diálogo construtivo entre o Governo e a oposição" e ao "aprofundamento da concertação social", alertando para a necessidade de preservação da coesão nacional e da coesão social, e antecipou "grandes sacrifícios" para o ano que agora termina.
 
Nas mensagens de Ano Novo dos anos anteriores, ainda durante os governos socialistas liderados por José Sócrates, o Presidente da República deixou vários alertas para as "dificuldades", o desemprego, a dívida e o preço das "ilusões".
 
Em 2011, pouco antes de começar a campanha eleitoral que o conduziu à reeleição, Cavaco Silva pediu firmeza no combate ao desemprego e à pobreza e apelou à união, sublinhando que os sacrifícios tinham de ser repartidos "sem exceções ou privilégios".
 
Já no ano anterior, o Presidente alertou para a "situação explosiva" a que poderiam levar o aumento do desemprego e da dívida portuguesa.
 
Num quadro de maioria relativa do PS, o chefe de Estado sublinhou que o "novo quadro parlamentar, aliado à grave situação económica e social" exigia "especial capacidade para promover entendimentos".
 
Em 2007, no seu primeiro discurso de Ano Novo, Aníbal Cavaco Silva exigiu "progressos claros" na economia, na educação e na justiça, num ano que considerou crucial para o futuro do país, e defendeu um "relacionamento salutar" entre os órgãos de soberania.
 

O IMPOSSIVEL SÓ EXISTE PERANTE OS HOMENS E AS MULHERES QUE DESISTEM

 


Primeiro dia de um novo ano, 2013. Primeiro texto do Página Global neste novo ano. A todos que nos têm visitado e deparado com a ausência das nossas publicações desde o passado dia 20 queremos desejar um ano melhor que o passado 2012. Aspiramos a conseguir retomar a normalidade nas nossas publicações diárias.
 
O ano que passou foi um dos piores a nível mundial e decerto um mau ano em especial para a Guiné-Bissau e para Portugal, entre os países do mundo lusófono. Não se infira disso que os restantes países da lusofonia beneficiaram  de condições e cenários de rios de leite e mel. Nada disso. Também todos os outros países sofreram com a chamada "crise" que afinal é global, apesar de aparentemente afetar mais os EUA e a Europa. Facto é que se aquelas regiões do globo estão a braços com uma enorme "crise" por via do capitalismo e dos mercados selvagens e desumanos todos sabemos que os restantes países e povos, uns mais que outros, estão a ser ou serão afetados. Tal qual o sistema comunista faliu também o capitalismo está falido e radicaliza-se através de métodos fascizantes de aparência neoliberal.
 
A virtude está no meio, costumam dizer. Será. A virtude deverá assentar no respeito pelo ambiente, pela natureza, pela humanidade, pelo planeta. Respeito pela justa repartição dos recursos por toda a humanidade em vez de esses recursos e correspondentes lucros serem objeto do egoísmo de uns quantos que corporativamente estão a apoderar-se deles indevidamente e causarem a morte, a miséria, a fome mundial entre os povos.
 
Seria desejável que um poderoso clik desse origem a que os egoístas que dominam os poderes globalmente tivessem outro tipo de atitude, se humanizassem, condoessem, reparassem e corrigissem os males que têm causado à humanidade... Então seria o principio de algo novo e bom para todos, seria um bom 2013 e anos seguintes. Um mundo melhor, mais justo. Mas isso é utópico... É um sonho irrealizável, impossível de concretizar? Não é? É?
 
Nada nos impede de seguir os nossos sonhos. O impossível só existe perante os homens e mulheres que desistem. Se assim não fosse a humanidade não teria evoluido como até aqui.
 

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