terça-feira, 27 de março de 2012

O “PARTIDO DOS RICOS” PERDE POPULARIDADE NA INGLATERRA




Marcelo Justo, Londres – Carta Maior

Uma pesquisa divulgada pelo jornal The Independent dá aos trabalhistas uma vantagem de 17 pontos nas intenções de voto. A revelação de que entre os doadores que jantaram com o primeiro ministro encontra-se um empresário do setor do petróleo que se beneficiou com a queda do governo de Kadafi na Líbia vai piorar a situação. A principal razão desta drástica virada na percepção pública é que os conservadores são considerados hoje o “partido dos ricos”. O artigo é de Marcelo Justo.

Londres - O escândalo da troca de doações partidárias por acesso político facilitado ao governo golpeou duramente a imagem do Partido Conservador de David Cameron. Uma pesquisa da Comress para o jornal britânico “The Independent”, divulgada nesta terça-feira, dá aos trabalhistas uma vantagem de 17 pontos nas intenções de voto. A revelação de que entre os doadores que jantaram com o primeiro ministro encontra-se um empresário do setor do petróleo que se beneficiou com a queda do governo de Kadafi na Líbia vai piorar a situação. A principal razão desta drástica virada na percepção pública é que os conservadores são considerados hoje o “partido dos ricos”.

A pesquisa apontou que dois em cada três eleitores tem essa imagem dos “tories”. A consulta buscava medir a percepção pública logo após o anúncio do orçamento na quarta-feira passada, quando o ministro das Finanças, George Osborne, anunciou uma redução de impostos para os mais ricos e a eliminação de uma isenção tributária para os aposentados, o que reduzirá suas receitas nos próximos anos. Mas o estouro, no domingo, do escândalo “Cash for access” (dinheiro por acesso) permitiu uma medição diferenciada do estado da opinião pública antes e depois das revelações do Sunday Times.

Nas 337 entrevistas realizadas antes do escândalo os trabalhistas tinham o apoio de 39% da população, os conservadores tinham 35% e os liberais-democratas 11%. Nas 335 entrevistas feitas no domingo o panorama havia mudado radicalmente. Entre uma e outra sondagem estava a gravação com câmera oculta feita por jornalistas do Sunday Times que mostrava o então tesoureiro do Partido Conservador oferecendo, em troca de uma doação de 250 mil dólares, acesso a David Cameron e George Osborne e a possibilidade de influir na política governamental. Nesta segunda medição, a intenção de voto para os trabalhistas subiu para 47%, a dos conservadores caiu para 30%, enquanto que a de seus sócios liberal-democratas ficou em um magro 11%.

O primeiro ministro tentou acalmar as águas publicando segunda-feira uma lista de 12 doadores do Partido Conservador que visitaram sua residência em 10 Downing Street e a casa de campo oficial de Chequers, mas foi duramente criticado por negar-se a comparecer à Câmara dos Comuns e por não aceitar perguntas dos jornalistas. Além disso, a lista de Camerón deixou alguns dados comprometedores. Entre os convidados a jantar com o primeiro ministro aparece Ian Taylor, diretor da petroleira Vitol que financiou os rebeldes líbios e poderia se beneficiar com contratos milionários neste país a partir da queda de Kadafi. Cameron foi um dos artífices da aliança internacional para derrubar o líder líbio, apesar de ter vencido as eleições de maio de 2010 declarando-se contrário a aventuras militares ao estilo do que ocorreu no Iraque em 2003.

Outro convidado a jantar com o primeiro ministro foi Michael Spencer, diretor do ICAP, o mais importante corretor de transações financeiras de Londres que, em uma entrevista em fevereiro, indicou que sabia de primeira mão “por um alto membro do governo a quem conheço pessoalmente, que vetarão um imposto europeu às transações financeiras”. Entre os 12 convidados da lista de Cameron, somam-se 17 milhões de libras em doações ao Partido Conservador.

A aresta mais afiada do escândalo é a oferta que o hoje ex-tesoureiro do Partido Conservador, Peter Cruddas, fez aos jornalistas do Sunday Times que se fizeram passar por executivos de um fundo de investimento com sede no paraíso fiscal de Liechenstein. Cruddas ofereceu canalizar suas doações por meio de uma empresa britânica para burlar a lei que proíbe as empresas estrangeiras de financiar partidos políticos. Esse dado será o eixo da ofensiva trabalhista que está solicitando uma investigação independente sobre o “cash for affairs”.

A política, do mesmo modo que a vida, como sempre traz surpresas. O principal aliado da ofensiva trabalhista é o magnata australiano Ruppert Murdoch que apontou com suas principais publicações – The Sun, The Times e Sunday Times – para os ingratos conservadores que, uma vez no governo, tentaram salvar-se do escândalo das escutas telefônicas jornalísticas, ordenando uma investigação do grupo Murdoch.

Tradução: Katarina Peixoto

Brasil: MP questiona autorização para construir Belo Monte sem consulta a povos indígenas




Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que declarou legal o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem consulta prévia aos povos indígenas da região.

No julgamento, em novembro de 2011, a tese do MPF no Pará de que as oitivas indígenas deveriam ter sido feitas antes da autorização do Congresso Nacional para construir a usina, foi vencida por 2 votos a 1.

Na ação, proposta em 2006, os procuradores do MPF argumentaram que o direito à consulta é garantido aos povos indígenas pela Constituição Federal e também está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

Os argumentos foram acolhidos pela relatora do processo no tribunal, desembargadora Selene Almeida, mas contestados pelos desembargadores Fagundes de Deus e Maria do Carmo Cardoso. Segundo eles, a lei não determina que a consulta aos indígenas seja feita necessariamente antes da autorização do Congresso Nacional.

No recurso apresentado hoje, o MPF disse que o voto do desembargador Fagundes de Deus – tese vencedora do julgamento - “não se manifestou especificamente sobre as normas da Convenção 169 da OIT. Enquanto o voto da relatora [desembargadora Selene Almeida, vencida)] analisou a incidência de diversas normas da convenção”, diz o recurso, assinado pelo procurador regional da República da 1° Região, Odim Brandão Ferreira.

O novo questionamento será julgado pela 5ª Turma do TRF-1, a mesma que derrubou a ação do MPF.

Edição: Rivadavia Severo

Dilma chega à Índia para uma semana de atividades intensas




Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 - horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros - Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.

Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.

A intenção é que os presidentes e o primeiro-ministro da Índia assinem uma declaração que fixa a determinação do Brics de ampliar os acordos bilaterais, por intermédio de suas instituições bancárias de desenvolvimento econômico, utilizando moedas locais.

Os presidentes e o primeiro-ministro também devem discutir propostas para a defesa da paz e da segurança no Oriente Médio e Norte da África. Os destaques deverão ser a Síria, devido à onda de violência que dura mais de um ano, e o Afeganistão, que vive momento de apreensão depois do massacre de civis por um sargento norte-americano.

*Colaborou Karla Wathier, da NBR//Edição: Graça Adjuto

MUITO OBRIGADO PEDRO PASSOS COELHO!




Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O número de beneficiários, em Portugal, a receber subsídio de desemprego foi maior do que no mês de Janeiro, mas os desempregados sem qualquer subsídio ultrapassaram os 45%.

Em nome dos mais de 1.200 mil desempregados agradeço, reconhecida e humildemente, aos donos de Portugal na pessoa de Pedro Passos Coelho.

Quase 300 mil desempregados não tiveram acesso a nenhuma espécie de subsídio de desemprego em Fevereiro, segundo dados divulgados pela Segurança Social.

Em nome dos mais de 1.200 mil desempregados agradeço, reconhecida e humildemente, aos donos de Portugal na pessoa de Pedro Passos Coelho.

De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Fevereiro encontravam-se inscritos nos centros de emprego 648.018 desempregados, dos quais 289 mil recebiam subsídio de desemprego; 31,5 mil recebiam subsídio social de desemprego inicial e 31,1 mil recebiam subsídio social de desemprego subsequente. Estes números representam um crescimento de 16,9% em relação ao mesmo mês de 2011.

Em nome dos mais de 1.200 mil desempregados agradeço, reconhecida e humildemente, aos donos de Portugal na pessoa de Pedro Passos Coelho.

Relativamente a Janeiro de 2012, a Segurança Social pagou mais 17.775 subsídios de desemprego, o que significa um aumento de 5,3%. A região com mais beneficiários a receber prestação de desemprego foi o Norte (126.558). O distrito onde o ISS registou mais subsídios de desemprego foi o Porto (78.092), acima de Lisboa (63.248).

Em nome dos mais de 1.200 mil desempregados agradeço, reconhecida e humildemente, aos donos de Portugal na pessoa de Pedro Passos Coelho.

Ainda de acordo com o ISS, de Janeiro para Fevereiro o número de beneficiários destas prestações aumentou em todos os 18 distritos de Portugal continental e nas regiões da Madeira e dos Açores.

Em nome dos mais de 1.200 mil desempregados agradeço, reconhecida e humildemente, aos donos de Portugal na pessoa de Pedro Passos Coelho.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: CASSETETES TAMBÉM DOMESTICAM OS JORNALISTAS

Vítor Gaspar diz que opinião da agência Fitch é "respeitável" mas não concorda com ela



EL (PGR) - Lusa

Luanda, 27 mar (Lusa) - O ministro Vítor Gaspar disse em Luanda que não concorda com a previsão hoje divulgada pela agência notação Fitch, que considerou "provável" que o Governo recorra a novas medidas de austeridade.

"A análise que é divulgada pelas agências de notação corresponde a uma opinião. Julgo que a opinião da Fitch é uma opinião respeitável, mas eu não estou de acordo com a análise da Fitch", disse Vítor Gaspar, que falava numa conferência de imprensa em Luanda, último ato da sua visita oficial de dois dias a Angola.

"A posição do governo português e do Ministério das Finanças é aquela que decorre do terceiro exame regular do programa de ajustamento estrutural com o FMI, Comissão Europeia e BCE, segundo o qual o programa está no bom caminho", acrescentou.

Segundo Vítor Gaspar, "os objetivos quantitativos do programa são alcançáveis no quadro de políticas orçamentais e variantes. Sendo assim, eu não estou de acordo com a análise da Fitch", concluiu.

A agência de notação financeira Fitch anunciou hoje que previa que o PIB português encolha 3,7 por cento este ano, e considerou "provável" que o Governo recorra a novas medidas de austeridade.

"O risco de derrapagens relativamente à meta para o défice orçamental em 2012 [4,5 por cento do PIB] é grande", escreve a agência numa nota de análise sobre as dívidas soberanas da zona euro. Este receio está relacionado com a probabilidade de um cenário macroeconómico mais negativo que o esperado, ou com novos problemas orçamentais nas empresas públicas.

A Fitch prevê ainda que a economia de Portugal se contraia 3,7 por cento no próximo ano - uma recessão mais grave do que a previsão mais recente do Governo, 3,3 por cento. Para 2013, a Fitch augura um ano de estagnação (variação nula do PIB).

Em novembro, a Fitch reduziu a notação de Portugal de BBB- para BB+, níveis considerados "lixo". Isto significa que a agência considera que o investimento em dívida portuguesa comporta riscos muito elevados.

"São de esperar desenvolvimentos positivos" na entrada da Sonangol no capital da Galp



EL - Lusa

Luanda, 27 mar (Lusa) - O ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Vítor Gaspar, disse hoje em Luanda que "são de esperar desenvolvimentos positivos" quanto à pretensão da petrolífera angolana Sonangol em ter uma participação direta no capital social da Galp Energia.

"A colaboração entre investidores portugueses e investidores angolanos tem sido uma constante e relativamente à evolução desse assunto (entrada direta da Sonangol no capital social da Galp), no futuro próximo, julgo que serão de esperar desenvolvimentos positivos", disse Vítor Gaspar.

"A questão do futuro da Galp e da estrutura acionista da Galp é uma questão que nos tem ocupado ao longo dos últimos meses", salientou.

Todavia, o governante português, que falava na conferência de imprensa que encerrou a sua visita oficial de dois dias a Angola, iniciada segunda-feira, sublinhou caber aos acionistas e à empresa fazer os anúncios devidos.

"O anúncio desses desenvolvimentos positivos será feito pelos acionistas da empresa e será feito pela própria empresa", frisou.

A pretensão da Sonangol decorre da intenção da petrolífera italiana ENI em vender a participação que detém na Galp.

Luanda quer ver contribuições das suas línguas nacionais no Acordo Ortográfico



NME - Lusa

Luanda, 27 mar (Lusa) -- Angola, que ainda não ratificou o Acordo Ortográfico, quer ver nele grafadas as contribuições das suas línguas nacionais, à semelhança do que fizeram já alguns Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A reunião de peritos, que antecede o encontro dos ministros da Educação da CPLP, que tem como objetivo analisar a questão de implementação do acordo, tem lugar na quarta e quinta-feira, em Luanda. A reunião ministerial acontece na sexta-feira.

Portugal estará representado na reunião pelo ministro da Educação, Nuno Crato, que chega a Luanda na quarta-feira de manhã.

Neste encontro, Angola pretende ver acautelada além da grafia, a questão de implementação do acordo no seu sistema educativo.

Em declarações à agência Lusa, o diretor do gabinete de apoio à CPLP, do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Oliveira Encoge, disse que o Acordo Ortográfico é "bem-vindo para Angola, porque representa uma mais-valia para a língua".

"A questão de Angola é uma questão simples. Angola quer ver grafados no acordo aquilo que é contribuição das suas línguas nacionais, à semelhança do que o Brasil fez com o português brasileiro e à semelhança do que Timor também já introduziu", afirmou.

Oliveira Encoge referiu que neste longo período, desde que foi assinado o Acordo Ortográfico, em 1990, Angola não se pronunciou sobre o assunto, porque tinha na altura outras prioridades.

"Por isso é que só agora, nos últimos três, dois anos, é que começámos a prestar atenção ao Acordo Ortográfico. Nós somos parte do acordo, nós assinámo-lo em 1990, mas não o ratificámos", salientou.

Aquele responsável reiterou a necessidade da contribuição de cada um dos países, que considerou "importante não só para Angola, mas para os oito Estados membros".

"No caso de Angola e Moçambique, que têm nas suas línguas nacionais de origem bantu uma grande contribuição na Língua Portuguesa, são vários os exemplos e, se olharmos agora, não vemos isso refletido", chamou a atenção Oliveira Encoge.

O Acordo Ortográfico não o prevê, mas Angola tem na sua grafia várias palavras que começam com duas consoantes, por força das suas línguas nacionais, como Ndalatando, Mbanza Congo e Nzinga, entre outras.

Oliveira Encoge apontou ainda a importância da elaboração, primeiro, de um vocabulário nacional, para depois se produzir o vocabulário comum.

"Acredito que o Brasil e Portugal já tenham esse vocabulário nacional, mas nós, os demais, precisamos também de fazer o nosso vocabulário nacional, para andarmos todos no mesmo pé. Não dá para uns estarem mais à frente do que os outros", comentou.

Instado a apontar uma data provável para a ratificação do acordo por Angola, Oliveira Encoge disse que "ainda não há um tempo definido".

Partidos apoiantes de Gomes Júnior pedem realização da segunda volta das presidenciais



Lusa

Bissau, 27 mar (Lusa) - Líderes de partidos da Guiné-Bissau que apoiaram Carlos Gomes Júnior nas eleições presidenciais de 18 de março apelaram hoje a Kumba Ialá a aceitar concorrer na segunda volta do escrutínio para que o país possa ter um "Presidente eleito democraticamente".

Numa conferência de imprensa conjunta, cerca de uma dezena de líderes partidários manifestaram a sua estranheza pela posição do líder do PRS (Partido da Renovação Social), Kumba Ialá, pelo facto de este anunciar que não irá participar na segunda das presidenciais alegando fraude eleitoral.

"É normal em democracia contestar os resultados eleitorais, mas o que não pode acontecer é que alguém faça com que não haja uma segunda volta. Por respeito aos imperativos constitucionais os dois (candidatos) mais votados têm que estar na segunda volta para que a democracia possa fluir", afirmou Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST).

E O ÓSCAR VAI PARA...




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

"Nestes nove meses, nós no Governo temos cumprido aquilo que prometemos", garantiu Passos Coelho aos correligionários e ao país durante o Congresso do PSD do passado fim-de-semana. Podia tê-lo dito pondo pudicamente a mão à frente da boca e rindo para dentro como Muttley, mas não: conseguiu dizê-lo com o ar mais sério deste mundo.

Foi aplaudidíssimo. E mais que justificadamente: todo a gente sabe que, como Passos Coelho prometeu, nestes nove meses os portugueses não ficaram sem o 13.oº mês; nem subiu o IVA; nem aumentaram os impostos sobre o rendimento, mas apenas os impostos sobre o consumo; nem "quando [foi] preciso apertar o cinto, não [ficaram] aqueles que têm a barriga maior a desapertá-lo e a folgá-lo"; nem foram "impostos sacrifícios aos que mais precisam" (a Comissão Europeia é que fez mal as contas ao concluir que, em Portugal, "nestes nove meses", as medidas de austeridade exigiram aos pobres o dobro (6%) do esforço financeiro pedido aos ricos (3%); além disso, amigos como Eduardo Catroga, seu braço-direito nas negociações com a "troika", Paulo Teixeira Pinto, autor da sua proposta de revisão constitucional, ou Ilídio Pinho, seu antigo patrão, colocados na EDP, para não falar dos colocados na CGD e em tudo o que é empresa pública, podem testemunhar que, como prometeu, Passos Coelho "não [deu] emprego aos amigos".

Só não se sabe se os aplausos foram para a interpretação se para o despudor.


Portugal: Quase 300 mil desempregados sem subsídio em fevereiro




Número de beneficiários a receber subsídio de desemprego foi maior do que no mês de janeiro, mas os desempregados sem qualquer subsídio ultrapassaram os 45%.

Quase 300 mil desempregados não tiveram acesso a nenhuma espécie de subsídio de desemprego em fevereiro, segundo dados divulgados pela Segurança Social.

De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de fevereiro encontravam-se inscritos nos centros de emprego 648.018 desempregados, dos quais 289 mil recebiam subsídio de desemprego; 31,5 mil recebiam subsídio social de desemprego inicial e 31,1 mil recebiam subsídio social de desemprego subsequente. Estes números representam um crescimento de 16,9% em relação ao mesmo mês de 2011.

Relativamente a Janeiro de 2012, a Segurança Social pagou mais 17.775 subsídios de desemprego, o que significa um aumento de 5,3%.

A região com mais beneficiários a receber prestação de desemprego foi o Norte (126.558). O distrito onde o ISS registou mais subsídios de desemprego foi o Porto (78.092), acima de Lisboa (63.248).

Ainda de acordo com o ISS, de janeiro para fevereiro o número de beneficiários destas prestações aumentou em todos os 18 distritos de Portugal continental e nas regiões da Madeira e dos Açores.

Portugal: Constitucional recusa apreciar prisão preventiva de Duarte Lima



Mariana Oliveira - Público

Outro recurso continua pendente na Relação

O Tribunal Constitucional recusou-se a apreciar o recurso interposto pelo ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, que pretendia assim ver revogada a sua prisão preventiva determinada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre. Neste momento, continua pendente na Relação de Lisboa um recurso da renovação da prisão preventiva, após juizes daquele tribunal terem indeferido o recurso da determinação daquela medida de coacção.

O porta-voz do tribunal, Pedro Moreno, confirmou que existe“uma decisão sumária de não conhecimento do objecto do recurso”. Contudo, salienta que “a decisão ainda não transitou em julgado, o que poderá vir a acontecer com data de 26 de Março, no caso de não ser reclamada”. O PÚBLICO contactou a sociedade de advogado que representa o antigo político, mas até ao final da tarde Raul Soares da Veiga não respondeu.

O ex-deputado é suspeito de ter usufruído de vários créditos no BPN no valor de seis milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Um dos créditos foi registado em documentos oficiais do BPN como sendo de cobrança duvidosa. Duarte Lima era cliente daquele banco e o seu nome consta de um relatório de auditoria da Deloitte, como cliente do BPN, com um financiamento de cerca de cinco milhões de euros, que foi concedido sem que o banco tenha respeitado os procedimentos normais.

PG: Na foto - Cavaco Silva abraça Dias Loureiro (BPN?), com Oliveira Costa (BPN?), com Duarte Lima (BPN?)… e umas senhoras. Tudo cidadãos acima de qualquer suspeita.


RAPIDINHAS DO MARTINHO – 72




A BANDEIRA DA SONANGOL NO EDIFÍCIO DA J. P. MORGAN EM NOVA YORK!

Martinho Júnior, Luanda

A integração de interesses financeiros da “holding” que dá pelo nome de SONANGOL no “China International Fund” está a potenciar enlaces financeiros ao nível do patamar da aristocracia financeira mundial, buscando com isso as novas elites angolanas um espaço nunca antes alcançado, tirando partido basicamente das riquezas naturais do país (sobretudo no que diz respeito a petróleo e diamantes) e de sua ambivalente capitalização, fundamentalmente em dois sentidos: Estados Unidos e China.

Com efeito a maior parte das exportações de petróleo angolanas vão em direcção dos Estados Unidos e da China (China absorve quase 40% das exportações de petróleo de Angola – http://hojemacau.com.mo/?p=29676) e isso possibilita que as articulações financeiras e de outros interesses angolanos acompanhem a tendência e tirem partido dum conjunto importante de praças ligadas ao sector energético nos Estados Unidos (Nova York e Houston), na Europa (Londres) e na Ásia (Singapura e sobretudo Hong Kong), tendo a China como principal destinatário dos fluxos de petróleo.

Tendo em conta por outro lado as características comerciais dos diamantes, Angola procura que o seu comércio não esteja muito longe das articulações que tem vindo a formular no campo energético, tirando partido dos fundamentos duma estratégia que remontam aos primeiros dias da independência, quando se mantiveram os interesses das multinacionais ocidentais, particularmente das norte americanas, britânicas e francesas, no petróleo angolano.

Para além das praças de Nova York, de Londres, de Antuérpia e de Tel Aviv, os angolanos em matéria de produção e comércio de diamantes procuram atingir praças como as de Bombaim e de Hong Kong, recorrendo a experiências de toda a ordem mas sobretudo as que se prendem ao “cartel” sustentados pelas fortes casas financeiras dos Rothschield, dos Morgan e dos Rockefeller (daí a “assessoria disponível” de Maurice Tempelsman).

A praça de Hong Kong é de todas aparentemente a mais cosmopolita e promissora, pois ali confluem os interesses anglo-saxónicos e asiáticos, particularmente da China, entre eles os interesses ligados ao J. P. Morgan.

A compra do número 23 da Wall Street em Nova York, o prédio que foi sede do J. P. Morgan, pelo “China SONANGOL” no final do século passado, não é de estranhar: é o símbolo-corolário das articulações conseguidas a partir do petróleo e dos diamantes, ao mesmo tempo a parte física que une a reciprocidade de interesses que interligam os Estados Unidos e a própria República Popular da China, tirando vantagem da parte mais suculenta de África como garante de petróleo e matérias primas.

A bandeira do “China SONANGOL” flutua ao nível dos lugares concebidos pela aristocracia financeira mundial; nessa bandeira não se enganaram os chineses (http://www.caixin.com/), tal como acertaram na localização da bandeira de Angola em relação ao território do mapa (veja-se a Rapidinha no 71), mas não é Angola que desse modo tem “a lança” (ou o “lobby”) nos Estados Unidos, ou na China: é sobretudo a interconexão de colossais interesses privados e públicos norte americanos e chineses que se estabeleceram na praça de Hong Kong que têm “a lança” (e o “lobby”) em África, com os olhos postos no sorvedouro de suas imensas riquezas com contrapartidas que para já são apostadas na reconstrução neste caso de Angola, a preços que ainda não é possível contabilizar totalmente!

Colocar uma bandeira dessas num edifício situado numa zona cara, para estar vazio de há três anos a esta parte, é um luxo das arábias que me parece incomportável a todos os títulos, seja para quem for e muito em especial para Angola!

Resta avaliar se os benefícios, que prodigalizam as novas elites angolanas, serão efectivamente extensos a todo o povo angolano e a outros povos envolvidos nos contenciosos regionais e sul-sul, pois só dessa maneira será possível lutar contra o subdesenvolvimento crónico, promovendo desenvolvimento sustentável e emergência.

Para lá da febre da construção civil em Angola e do esboço inicial de investimentos mais sérios na agricultura, na pecuária, nos transportes e em alguns sectores industriais, o povo angolano está ainda muito longe de beneficiar da distribuição justa da riqueza: os expedientes humanos não acompanham o ritmo dos expedientes que se prendem à economia e finanças, o que contrasta com a gestação das novas elites angolanas segundo a formatação que interessa à aristocracia financeira mundial.

Até este momento, em termos de benefícios para todo o povo angolano, aparentemente está-se muito longe de alcançar um patamar estável com justiça social, cidadania consequente e consciente e participação: corre-se o risco de relegar Angola e África cada vez mais para um neo colonialismo compatível com os parâmetros da própria globalização, conforme ao modelo das democracias representativas e esse facto é o fundamento para os mais variados “jogos africanos” capazes de ingerência e manipulações de toda a ordem por parte dos grandes poderes, quer eles sejam exercidos de forma uni polar, como de forma multi polar, corroendo as intenções de “harmonia”!

Isso comporta um conjunto de riscos para as disputas que se prendem à questão do poder em Angola e os angolanos, sem deixar de expressar as suas opiniões e defender os seus interesses, não podem perder de vista a cultura em busca de equilíbrio, estabilidade e identidade nacional, particularmente quando as portas escancaradas de Angola tendem para relegar para um plano remoto esses interesses!

Alojar interesses elitistas estranhos, que possam minimizar, desprezar, ou prejudicar os interesses da esmagadora maioria dos angolanos, em especial quando isso implica a oportunidade dos que chegam de fora, parece-me um política pouco avisada, com consequências que vão desembocar em tensões e conflitos, mais cedo, ou mais tarde.

É crucial que sejam estabelecidas em Angola estratégias muito mais consistentes de desenvolvimento sustentável, com critérios muito mais justos em relação ao trabalho, à produção, à educação, à saúde e à distribuição da riqueza, de forma a integrar de forma saudável as novas gerações, encaminhando-as para a sua futura afirmação!

Trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Luanda mantêm greve por tempo indeterminado



NME - Lusa, com foto

Luanda, 27 mar (Lusa) - Trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), há oito dias em greve, rejeitaram hoje o pedido da direção no sentido de retomarem as atividades, sob a promessa de verem as suas reivindicações atendidas dentro de 45 dias.

As reclamações dos cerca de 400 operários do CFL em greve datam já de há algum tempo e estão na sua base o pagamento do reajuste dos seus salários em mais de 100 por cento, seguro de saúde, a funcionalidade do posto médico, melhores condições de trabalho, subsídios de percurso dos cobradores de bilhetes e de funeral dos trabalhadores e familiares.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário da Comissão Sindical, Silas José, disse que os trabalhadores exigem também o pagamento de três meses de retroativos, a partir de novembro de 2011.

Na assembleia de trabalhadores de hoje, grevistas deixaram vincado que não retomarão aos trabalhos enquanto não for resolvido problema.

"Queriam (direção) fazer um acordo coletivo, mas os trabalhadores não aceitaram, porque se num ano não conseguiram cumprir com as suas promessas não será em 45 dias", referiu Silas José.

Um caderno reivindicativo foi apresentado à direção do CFL, ao Ministério dos Transportes, em Agosto de 2011, entretanto, nenhuma das reclamações foi atendida. Em novembro de 2011, um despacho do ministro dos Transportes, Augusto Tomás, levou ao adiamento da greve anunciada pelos trabalhadores.

"A greve vai continuar por tempo indeterminado, até a direção resolver as nossas exigências", disse Silas José.

A Lusa tentou contactar a direção do CFL, mas não obteve sucesso.

Na segunda-feira, o presidente do conselho de administração do CFL, contactado pela Lusa disse que iria comunicar ao ministro o resultado da assembleia de trabalhadores.

Leia mais sobre Angola - use os símbolos da barra lateral para se ligar aos países lusófonos pretendidos

São Tomé: PR defende reforma da Justiça para não comprometer estado de direito



MYB - Lusa

São Tomé, 26 mar (Lusa) -- O presidente são-tomense defendeu hoje a "urgente necessidade de reforma da Justiça" no país, mas sem associá-la a decisão governamental de contratar inspetores judiciais portugueses e angolanos para auditarem o funcionamento dos tribunais e do Ministério Publico.

"Estou firmemente convicto de que, quando se coloca em causa o sistema judicial, em ultima instancia, estará também em causa, por maioria de razão, o próprio estado de direito democrático e esse é um caminho perigoso que urge abandonar", disse Manuel Pinto da Costa na abertura do ano judicial.

Segundo o presidente são-tomense, "quando se questiona permanentemente a credibilidade, a transparência e, sobretudo, o eficaz funcionamento" do sistema de Justiça, "fica irremediavelmente comprometida a relação de confiança entre os cidadãos em geral e o Estado".

"Fica em crise o rigor e a segurança do comércio jurídico para os diversos agentes económicos, tudo com impacto profundamente negativo na confiança dos parceiros internacionais", acrescentou Pinto da Costa.

O chefe de Estado são-tomense propõe "um debate sereno e desapaixonado" sobre o funcionamento da Justiça e "sobre as medidas necessárias para que esta possa corresponder as legítimas expetativas dos cidadãos".

Pinto da Costa considera que a eficácia, transparência e credibilidade do sistema de Justiça são-tomense depende da relação de confiança em que se baseará a resolução dos principais estrangulamentos ao desenvolvimento do arquipélago.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, sublinhou a necessidade de "melhorar a qualidade, quantidade e eficácia das prestações" da Justiça, pelo que a inspeção dos tribunais "tornou-se um imperativo".

"Inspeções vinculativas e auditorias são urgentes, inadiáveis, e convenhamos que por si essas ações podem aliviar o clima da nossa Justiça", disse o primeiro-ministro, considerando que os tribunais "terão definitivamente de dar uma imagem de seriedade e de retidão" e que "a reforma é inadiável".

No entender do governo, a melhoria do sistema judicial "é também uma exigência da comunidade financeira internacional pública e privada, uma insistência constante do maior gabinete de consultoria internacional para o desenvolvimento".

"Consideramos que é muito desejável que uma reforma com essa ambição possa beneficiar do mais vasto consenso apoio dos diversos interventores no processo judiciário sem drama sem receio, sem rancores ou humilhação", acrescentou o chefe do executivo.

Trovoada sublinhou ainda: "Tem de haver vontade politica, baste a hipocrisia. Difícil será convencer este governo do contrário, a arvore não pode continuar a esconder a floresta, a Justiça não tem como não mudar".

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Cabo Verde congratula-se com nomeação de Carlos Lopes para alto cargo na ONU



JSD – PDF - Lusa

Cidade da Praia, 27 mar (Lusa) - O Governo de Cabo Verde congratulou-se hoje com a nomeação do economista e sociólogo guineense Carlos Lopes como secretário-geral adjunto das Nações Unidas e de secretário-executivo da Comissão Económica da ONU para a África.

"A minha satisfação é tanto maior dado o facto de ser a primeira vez que um africano de língua portuguesa ocupa tão elevado cargo e dirige um dos órgãos mais importantes para o nosso continente", escreve o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, numa mensagem dirigida a Carlos Lopes.

Na mensagem, o chefe do Governo cabo-verdiano lembrou que a "experiência e qualidades profissionais", aliadas às qualidades pessoais, "facilitarão o exercício dessas importantes funções", para que foi nomeado a 23 deste mês.

José Maria Neves expressou também o desejo de intensificar o diálogo e a cooperação com a Comissão Económica das Nações Unidas para a África, designadamente no quadro do seu apoio à implementação de Agenda Transformação Económica de Cabo Verde.

Carlos Lopes é atualmente diretor do Instituto da ONU para Treino e Pesquisa e diretor da Universidade do Pessoal da organização e já assumira funções de coordenador/residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e Zimbabué.

A nomeação foi feita pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que, ao divulgar a decisão, lembrou que Carlos Lopes conta com mais de 24 anos de experiência no seio das Nações Unidas, recordando o percurso profissional, académico, economista e sociólogo, com "vasto conhecimento da realidade africana.

Na ocasião, Ban Ki-moon sublinhou que Carlos Lopes pertence a várias redes académicas e que "pretende focar-se na construção de consensos entre os diferentes atores para garantir que a Comissão será um "ator-chave" na agenda de desenvolvimento económico e social para África.

A entrada de Carlos Lopes na Comissão Económica para África insere-se numa rotação de alto nível na ONU, lançada recentemente pelo secretário geral Ban Ki-moon.

Carlos Lopes, natural de Canchungo, na região de Cacheu (litoral norte da Guiné.-Bissau), onde nasceu a 07 de março de 1960 (52 anos), é doutorado em História pela Universidade de Paris e especialista em desenvolvimento e planeamento estratégico.

O quadro guineense iniciou a carreira nas Nações Unidas em 1988 como economista do desenvolvimento e é autor ou organizador de mais de 20 livros, tendo ainda lecionado em várias universidades, como a de Lisboa, Zurique, Cidade do México, São Paulo e Rio de Janeiro.

Carlos Lopes ajudou a criar organizações não-governamentais e foi consultor da UNESCO, da Sida (Autoridade Sueca para a Cooperação e Desenvolvimento), do Gret (Grupo de Pesquisa e Estudos Tecnológicos de Paris) e da Comissão Económica das Nações Unidas para a África.

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Banco Mundial: China exige uma voz mais forte das economias emergentes



RBV - Lusa

Pequim, 26 mar (Lusa) -- A China exigiu hoje que a "voz dos países em vias de desenvolvimento" deve ser ouvida na escolha do novo presidente do Banco Mundial (BM), quando crescem os apelos para o fim do domínio norte-americano na instituição.

No mês passado, o atual presidente do BM, Robert Zoellick, anunciou a saída da instituição quando terminar o mandato de cinco anos, a 30 de junho.

Na corrida à liderança estão três candidatos, incluindo dois não americanos, no que é o primeiro desafio ao monopólio norte-americano na presidência do banco.

"O líder do BM e de outras instituições financeiras devia ser selecionado com base nos princípios da justiça, abertura e transparência", disse, em comunicado, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hong Lei.

"A voz dos países em vias de desenvolvimento devia ser ouvida, para assegurar a representatividade desses países em vias de desenvolvimento no BM e em outras instituições financeiras internacionais", acrescentou.

O conselho de administração do BM vai entrevistar, nas próximas semanas, os três candidatos, e deverá escolher, "por consenso", o novo presidente no próximo mês. Os Estados Unidos detêm a maioria dos votos na instituição.

Os candidatos são Jim Yong Kim, dos Estados Unidos, atual presidente da Universidade de Dartmouth, o colombiano Jose Antonio Ocampo, professor na universidade de Columbia (EUA), e o ministro das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala.

Graças a um acordo tácito, na altura da criação do BM e do Fundo Monetário Internacional (FMI), há quase 70 anos, os 11 presidentes do banco sempre foram norte-americanos e os do fundo sempre foram europeus.

Cada vez mais economias emergentes e organizações não-governamentais estão a fazer pressão para que este pacto acabe, e as escolhas passem a refletir as relações de poder atuais na economia global.

China: Fundo de mil milhões de dólares instituído "formalmente nos próximos meses"


DM - Lusa

Macau, China, 27 mar (Lusa) - O fundo de mil milhões de dólares a ser instituído "formalmente nos próximos meses" pela China para o desenvolvimento da cooperação com os países lusófonos consagra as componentes de investimento e empréstimo/financiamento, foi hoje revelado em Macau.

O Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa - formalmente assim designado - ainda não tem data definida para ser ativado, mas segundo Zhang Xuguang, diretor-geral do 'China Development Bank Capital' (CDB Capital) - subsidiária do Banco de Desenvolvimento da China - "dentro dos próximos meses" deverá ter lugar a "instituição formal" ficando o fundo "oficialmente aberto a investimentos".

O CDB Capital e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau assumem-se, em representação do Banco de Desenvolvimento da China e do Governo de Macau, como os financiadores do fundo, que será administrado pela companhia criada para esta finalidade, explicou Zhang Xuguang durante a sessão de apresentação dos contornos do fundo.

O valor global do capital social do fundo é de mil milhões de dólares (749 milhões de euros), sendo o valor da primeira fase de 200 milhões de dólares (150 milhões de euros).

Macau vai injetar 50 milhões de dólares (37,42 milhões de euros) nesta etapa do processo, não estando fechada a porta à introdução, "consoante as necessidades", da participação de instituições financeiras e de grandes empresas dos países lusófonos, para aumentar a dimensão do fundo.

Na sessão, que contou com cerca de 150 personalidades, entre as quais o vice-ministro chinês do Comércio, Jiang Zenghei, o diretor-geral do CDB Capital explicou que o fundo visa atender "ao benefício socioeconómico com especial atenção para "a melhoria da capacidade dos países de expressão portuguesa".

Os montantes a desbloquear vão ser investidos nomeadamente na construção de infraestruturas, transportes, comunicações, energia, agricultura e recursos naturais, entre outros domínios do "interesse" comum da China e da lusofonia.

Da dotação global, 200 milhões de dólares (20 por cento) destinam-se a fundos de capital, enquanto os restantes 800 milhões de dólares (599 milhões de euros) são para empréstimos e financiamento.

O fundo "apoiará o desenvolvimento conjunto das empresas do interior da China e dos países lusófonos através de um instrumento de serviço financeiro integrado 'investimento e empréstimo'" e em obediência dos princípios de orientação para o mercado, ou seja, o fundo "escolherá livremente projetos de investimento de entre os países participantes do Fórum".

"Tendo como objetivo servir os países de língua portuguesa com diferentes situações e etapas de desenvolvimento e atender às necessidades a vários níveis das empresas alvo de investimento", o fundo poderá fornecer modalidades de serviços de investimento variados, flexíveis e convenientes", argumentou Zhang Xuguang.

Além do investimento direto nas empresas locais com caraterísticas de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, o fundo pode ainda "aprofundar a cooperação através da constituição de 'joint-ventures' estabelecidas nos respetivos países para alcançar a finalidade de 'dupla vantagem'".

A título de exemplo, o fundo pode constituir 'joint-ventures' com empresas dos países lusófonos que tenham interesse em fazer negócios na China, podendo o Banco de Desenvolvimento da China prestar um serviço financeiro integrado a essas 'joint-ventures' no âmbito de empréstimo, 'leasing', emissão de títulos e cotação, etc.

A sessão de apresentação do fundo - medida proposta pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em novembro de 2010 - foi precedida da assinatura de um memorando de entendimento entre o Banco do Desenvolvimento da China e o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa (Fórum Macau).

Além da China, através da 'ponte' Macau, fazem parte do Fórum Angola, Brasil, Portugal, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

São Tomé e Príncipe não participa por manter relações diplomáticas com Taiwan em detrimento de Pequim.

Perspetivas "são as melhores" relativamente ao fundo -- MNE de Moçambique



DM - Lusa

Macau, China, 27 mar (Lusa) - As perspetivas relativamente ao fundo de mil milhões de dólares a ser desbloqueado pela China com vista ao desenvolvimento da cooperação com os países de língua portuguesa são as "melhores", afirmou hoje em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

"No mundo atual, de grande competitividade por fontes de financiamento, é sempre bom poder dispor de oportunidades como esta que o fundo concede", defendeu Oldemiro Balói, em declarações aos jornalistas, no final da sessão de apresentação das linhas gerais do fundo, em Macau.

Para o ministro, que interveio na iniciativa, em representação do comité dos embaixadores dos países de língua portuguesa acreditado em Pequim, "a expetativa é realmente muito grande".

"Esperamos que ele [o fundo] possa realmente financiar parte das nossas necessidades, sobretudo em infraestruturas - que é um fator crucial do desenvolvimento -, e também em projetos que possam transmitir conhecimento e que tenham naturalmente impacto na vida da comunidade dos nossos países".

O prazo "depende da natureza dos projetos", apontou, ao ressalvar, que, nesse sentido, o fundo - proposto, em novembro de 2010, pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao - "cobre todos os segmentos", estando, por isso, "otimista quanto aos impactos".

Oldemiro Balói explicou que "quem define as prioridades são os países, havendo uma pré-avaliação dos projetos, algo que faz parte das atribuições de execução da política económica dos países, caso contrário "seria o caos". Ou seja: qualquer empresa pode candidatar-se desde que o projeto "seja de interesse público" e esteja nas "prioridades" do país em causa.

No seu discurso durante a sessão, que contou com cerca de 150 personalidades, entre as quais Jiang Zenghei, vice-ministro chinês do Comércio, Oldemiro Balói foi efusivo: "Estamos convictos de que este fundo, que representa um instrumento de financiamento do Governo da República Popular da China e da Região Administrativa Especial de Macau, vai contribuir decisivamente para galvanizar o investimento chinês nos Países de Língua Portuguesa".

Além disso, irá apoiar "igualmente, as iniciativas do sector privado, quer a nível individual, e ou de parcerias entre empresas chinesas e empresas locais dos nossos países", realçou durante o seu discurso.

O fundo ainda não tem data definida para ser ativado, mas, segundo adiantou hoje o diretor-geral do China Development Bank Capital (CDB Capital) - subsidiária do Banco de Desenvolvimento da China - "dentro dos próximos meses" deverá ter lugar a "instituição formal" ficando o fundo "oficialmente aberto a investimentos".

O CDB Capital e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau assumem-se, em representação do Banco de Desenvolvimento da China e do Governo de Macau, como os financiadores do fundo.

Da dotação global do fundo, 200 milhões de dólares (20%) destinam-se a fundos de capital, enquanto os restantes 800 milhões são para empréstimos e financiamento.

O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Francis Tam, revelou que o fundo irá ser registado nas Ilhas Caimão e que o Governo da Região irá trabalhar de modo a poder capitalizar o fundo ainda este ano.

Do capital inicial do fundo, de 200 milhões de dólares, 50 milhões são da responsabilidade do Governo de Macau, ficando a gestão a cargo do CDB Capital.

China: Corrupção é principal ameaça ao poder do Partido Comunista - PM



AC - Lusa

Pequim, 27 mar (lusa) - O primeiro-ministro chinês apontou a corrupção como a principal ameaça ao poder do Partido Comunista, reconhecendo que "os casos envolvendo empresas estatais e altos funcionários continuam a ser graves", revelou hoje a imprensa oficial.

"A corrupção é a mais crítica ameaça ao partido dirigente (...) Se a questão não tratada corretamente, a natureza do poder pode mudar. Estamos confrontados com um desafio muito sério", disse Wen Jiabao numa reunião do Conselho de Estado (o executivo do governo chinês).

Segundo os relatos da imprensa, Wen Jiabao afirmou que "apesar das medidas tomadas nos últimos anos", o desempenho global do governo na luta contra a corrupção "ainda não correspondem às expetativas do público".

"A corrupção tende a acontecer frequentemente em departamentos que têm grande poder e em áreas onde a gestão de fundos está centralizada", referiu.

O primeiro-ministro chinês apelou para "uma rigorosa gestão dos dinheiros públicos", nomeadamente quanto ao uso das viaturas oficiais e a construção de edifícios governamentais.

"Edifícios ou decorações luxuosas serão proibidas. O número de cerimónias, fóruns e conferências deve ser controlado", anunciou.

Wen Jiabao, considerado uma figura proeminente da linha reformista do Partido Comunista Chinês (PCC), termina em março de 2013 o segundo e último mandato à frente do governo, e ainda este ano deverá retirar-se do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, composta por apenas nove elementos.

Uma nova geração, encabeçada pelo atual vice-presidente, Xi Jinping, deverá assumirá a liderança no XVIII Congresso do PCC, convocado para o segundo semestre de 2012.

Wen Jiabao tem 70 anos, a mesma idade do secratário-geral do PCC e presidente da República, Hu Jintao, que também irá abandonar aqueles dois cargos.

Na última conferência de imprensa anual como primeiro-ministro, há duas semanas, Wen Jiabao considerou urgente a realização de reformas políticas no país.

"Sem reformas políticas estruturais será impossível realizar plenamente as reformas económicas(...) Poderemos perder o que já alcançámos nesta área e uma tragédia histórica como a Revolução Cultural poderá voltar a acontecer", disse.

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