segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Portugal: TENHAM VERGONHA!



João Luís Barreto Guimarães – Jornal de Notícias, opinião

Vivemos tempos sem grandeza nenhuma. Quem julgava que, com a chegada da troika, os políticos portugueses - e esse imenso rol de responsáveis e dirigentes da coisa pública - iriam ter vergonha na cara enganou-se redondamente. Ainda as cadeiras não arrefeceram com a saída daqueles senhores, já os suspeitos do costume - leia-se, os descarados - levando à letra a máxima de Luís XIV "L"Etat c"est moi", fizeram jus à posição privilegiada que lhes foi confiada e, tomando despotismo por desportismo, meteram ao bolso o que pertencia ao Estado, sem qualquer escrúpulo ou pudor, recriando-se no nobre exercício da ganância.

Uma pândega. Um autêntico deboche. Essa coisa de aldrabar deve-lhes estar mesmo na massa do sangue. Não sei se ficam deslumbrados com o poder, se entontecem ao cheirar tanto dinheiro, o certo é que muitos já devem aceitar este tipo de cargos com o único objectivo de usurpar. São génios mefistofélicos que julgam que a máxima de Descartes "Cogito ergo sum" significa qualquer coisa como "Coage e ergue a soma" e vai de levarem a mão à dita, com a maior desfaçatez.

Mas, também, se formos a ver bem, que formação moral, académica ou profissional é que a maioria destes flibusteiros teve? Que provas é que já deram na sociedade civil? Que chá é que esses meninos beberam em pequenos? Uns, genericamente, nunca terminaram os cursos que dizem que tiraram (ou acabaram à pressa a um domingo, ou inventaram licenciaturas); outros, são produto desses verdadeiros lupanares chamados juventudes partidárias (autênticas escolas de primícias, quais banhos públicos romanos, lugares de prazer e boato) e nunca trabalharam em mais lado nenhum do que a empresa de um qualquer sacripanta do partido, onde foram admitidos com o boçal curriculum de "amiguismo"; finalmente, há os nefelibatas esforçados que rapidamente caem na chusma e, ou se tornam bandoleiros como tantos, ou são levados a desistir, por uma questão de honestidade. A política é uma perfídia que realmente não se recomenda.

Não deve haver nenhuma outra classe profissional que preste contas da sua incompetência apenas de quatro em quatro anos. Todas as restantes - professores, juízes, médicos, engenheiros, jornalistas, enfermeiros, funcionários públicos (e privados) em geral, de uma maneira ou de outra vão sendo avaliadas mais amiúde e têm sido (à vez, porque o truque reside, precisamente, em dividir para reinar), apoucadas, enxovalhadas e exploradas por uma classe política que, deliberando num parlamento com mais clareiras do que a alopecia de Diogo Feio, se dá ao luxo de exigir às outras classes o que não exige de si própria: exclusividade de funções e honestidade de meios.

A recente tentativa de repor o subsídio vitalício aos políticos, por exemplo, quando há portugueses a passar fome, é escandalosa! Se há dinheiro para repor, disse o bispo do Porto, "que se comece por quem tem menos". Como era óbvio! À maneira dos protestantes - que dispensavam os santos como intermediários dirigindo-se directamente a Deus -, está na altura dos cidadãos dispensarem estas alimárias e decidirem em conjunto, como em Espanha com o "Podemos", movimento criado pela sociedade civil. Ou como no Porto, por exemplo, com Rui Moreira, para grande sorte a nossa.

O problema de Portugal é um problema de gestão. Temos sido muito mal geridos por quem só se preocupa em gerir o seu próprio bolso. O Bloco central vai-se cevando, à vez, como uma Entente de inimigos aliados preocupada em manter a classe média anestesiada, para que não consiga parar, reflectir, ganhar forças e intervir, e se vá iludindo com a mediocridade para que o esquema da alternância se perpetue e os cidadãos se limitem a existir, como escravos legais, sujeitos ao ágio do capital, a quem os políticos lambem as botas porque esperam, um dia, vir a mamar daí.

A classe política, genericamente, cheira mal, está podre e fora de prazo. O neoliberalismo matou Morfeu, o deus dos sonhos, e a mão invisível destruiu a alegria de viver dos cidadãos. Alguma coisa tem de mudar a sério na política portuguesa, e esse papel cabe agora à sociedade civil.

Aos partidos é que já não sobra classe nenhuma. Nem sequer a classe média.

Portugal: MEDIDAS DE COAÇÃO A SÓCRATES ESPERAM HORA NOBRE DAS TELEVISÕES




Foi há mais de uma hora que anunciaram que as medidas de coação aplicadas a José Sócrates seriam tornadas públicas, eram 17.30. Isso mesmo pode ler em toda a comunicação social. Os jornalistas assentaram arraiais no campus de justiça, em Lisboa. Mas nada. a divulgação está atrasada. Com a justiça tudo se atrasa e agora neste caso também. Também é provável que os da justiça se estejam a guardar para melhor hora. A hora nobre das televisões. Se é que não será divulgado antes e em exclusivo à SIC, à TVI ou outro orgão de eleição. É que Portugal tem uma justiça cheia de apetites para horas nobres (às 20 horas-telejornais) e espetáculo. Assim sendo decidimos publicar o que se segue para que por aqui não se cause ansiedade. (Redação PG)

Sócrates: Medidas de coação conhecidas dentro de uma hora

As medidas de coação aplicadas a José Sócrates, bem como aos outros três arguidos detidos no âmbito da mesma investigação, deverão ser conhecidas na próxima hora. 18h30 é a hora apontada para a comunicação da decisão do juiz Carlos Alexandre.

Falta cerca de uma hora para que sejam conhecidas as medidas de coação aplicadas a José Sócrates.

A TVI24 deu conta, há instantes, ter sido informada de que a comunicação sobre a decisão do juiz Carlos Alexandre será feita no espaço de uma hora.

A SIC Notícias aponta, por sua vez, as 18h30 como hora prevista para que as medidas sejam conhecidas.

Também Carlos Santos Silva, João Perna e Gonçalo Ferreira saberão a conclusão da investigação.

Notícias ao Minuto

AGUIAR-BRANCO LEVA A TIMOR-LESTE A DEFESA DE PORTUGAL




Aguiar-Branco visita Timor-Leste terça e quarta-feira com cooperação militar na agenda

Lisboa, 24 nov (Lusa) - O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, realiza uma visita oficial a Timor-Leste na terça e quarta-feira, a convite do primeiro-ministro e seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, numa visita em que será discutida a cooperação militar.

A visita oficial de dois dias do ministro português "inclui encontros com os Chefes de Estado e de Governo de Timor-Leste" para tratar de "assuntos de natureza bilateral na área da Defesa e da cooperação técnico-militar entre os dois países", divulgou o Ministério da Defesa Nacional português.

Esta deslocação de Aguiar-Branco ocorre depois de, no início do mês, o Governo de Timor-Leste ter ordenado a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procuradora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP.
O ministro português disse, a 10 de novembro no parlamento, esperar que a suspensão da cooperação com Timor-Leste na área da Justiça não afete a cooperação técnico-militar.

Em Díli, Aguiar-Branco terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que é simultaneamente ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, estando prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, de acordo com o programa da visita, divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional português.

Do programa consta igualmente um jantar oferecido por Xanana Gusmão e, já na quarta-feira, uma audiência com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, um encontro com o Chefe das Forças de Defesa de Timor-Leste, Major-General Lere Anan Timur, e uma visita ao Instituto de Defesa Nacional.

No parlamento, Aguiar-Branco frisou que a área da cooperação técnico-militar "tem sido um pilar" e "um elo" na relação com "países irmãos", apesar das "flutuações nas relações entre outras áreas".

O ministro reforçou a ideia de que desejaria que a cooperação técnico-militar se mantivesse e adiantou que até ao momento "não houve nenhuma perturbação".

Aguiar-Branco sublinhou que no passado a cooperação técnico-militar se manteve em "níveis de estabilidade" com outros países que "sofreram turbulência nas relações noutras áreas por razões diversas".

ACL (SF) // SMA

Assistência de Portugal ao setor da defesa "muito apreciada" - Governo timorense

Díli, 24 nov (Lusa) - O Governo de Timor-Leste afirmou hoje em comunicado que a assistência de Portugal ao setor da defesa é "muito apreciada" e que aguarda com expetativa a visita do ministro da Defesa português, José Aguiar-Branco.

"A assistência no setor da Defesa é muito apreciada pelo Governo e pelos membros das Forças de Defesa de Timor-Leste. O Governo aguarda com expetativa o momento de dar as boas-vindas ao ministro Aguiar-Branco", refere o porta-voz e ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira.

O ministro da Defesa português realiza entre terça e quarta-feira uma curta visita a Timor-Leste durante a qual vai ter encontros com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que acumula também as pastas da Defesa e Segurança, com o Presidente, Taur Matan Ruak, e com o chefe das Forças de Defesa, general Lere Anan Timur.

Durante a sua estada em Díli, Aguiar-Branco vai também assinar com Xanana Gusmão um memorando de entendimento relativo ao Centro de Língua Portuguesa, no centro de formação e treino militar de Metinaro.

Segundo o comunicado, o centro vai ter como missão a promoção do ensino da língua portuguesa aos militares timorenses.

Timor-Leste vai financiar a construção e equipamentos do centro, Portugal vai apoiar na construção e equipamento e criar os programas e conteúdos educacionais, refere-se no comunicado, em que se sublinha que os formadores e monitores vão ser disponibilizados por Lisboa.

"Portugal tem apoiado, desde a independência, o desenvolvimento e a profissionalização das Forças de Defesa de Timor-Leste e é um parceiro valioso em várias iniciativas, disponibilizando assessores, assistência na formação de base e formação de funcionários e oficiais timorenses selecionados", salienta o comunicado.

A cooperação no setor da defesa entre os dois países começou em 2002.

O Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar luso-timorense para o período até 2016 foi assinado em fevereiro deste ano em Lisboa.

MSE // APN

*Título PG

Ramos-Horta inicia-se na qualidade de Presidente da Comissão Independente de Alto Nível…




…sobre as Operações de Paz

24 de Novembro de 2014

José Ramos-Horta iniciou a sua primeira Conferência de Imprensa na qualidade de Presidente da Comissão Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz, segundo a página oficial do mesmo.

O antigo Presidente da república teve uma semana intensa, desde a sua chegada a Nova Iorque no dia 17 deste mês, começando com uma reunião com o Secretário-Geral da ONU, seguida de dois dias de retiro em Long Island, a uma hora de Manhattan, com todos os seus colegas da Comissão, e ouvindo “Think-Tanks” que se debruçaram sobre a temática dos desafios de paz e segurança no mundo.

Nos dias 20, 21 e 22, de volta à sede da ONU, Ramos-Horta debateu com o Conselho de Segurança (3 horas), a Quarta Comissão Política Especial da AG e a Quinta Comissão (questões orçamentais).

”Impressionante o seu à vontade, o domínio das questões, respondendo a perguntas delicadas e complexas com total à vontade e franqueza, a sua acessibilidade aos jornalistas”, observadores atentos da ONU, comentaram à margem das reuniões.

O próprio Ramos-Horta comentou: “Estou rodeado de uma equipa de 14 colegas, todos eles com brilhantes carreiras académicas e práticas, tendo servido todos eles em inúmeras missões da ONU. Além disso, tenho um Secretariado muito experiente, trabalhador, dedicado. E muito importante: o ambiente entre nós, os membros da Comissão é muito amigável, damos-nos muito bem. Além disso, tenho relações pessoais de amizade, confiança, respeito com todos os diplomatas, sem complexos, de superioridade ou de inferioridade”.

O nobel da paz continuará em Nova Iorque até à amanhã ainda com mais reuniões e à noite começará a viagem de regresso a Timor-Leste onde chegará no dia 27.

No dia seguinte, 28 de Novembro, José Ramos-Horta estará presente nas cerimónias de 28 de Novembro, em Aileu.

SAPO TL
 – foto página oficial de RH

Pelo menos dois mortos e 23 feridos em atentado no sul das Filipinas




Banguecoque, 24 nov (Lusa) -- Pelo menos duas pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas na sequência da explosão de uma bomba num restaurante no sul das Filipinas, informam hoje os 'media' locais.

O atentado, cuja autoria ainda não foi reivindicada, ocorreu no domingo, na cidade de Mlang, na província de Corabato del Norte, na conflituosa ilha de Mindanao.

As autoridades filipinas indicaram que dois homens, por identificar, deixaram uma mochila com um artefacto explosivo no interior e saíram precipitadamente do local, de moto, antes de ocorrer a explosão, informa o portal de notícias Rappler.

O atentado tem lugar depois de, na semana passada, a explosão de um artefacto numa escola primária na cidade de Kabacan, também em Mindanao, ter resultado num morto e em 16 feridos.

Não obstante o histórico acordo de paz assinado entre o Governo filipino e a Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI), em março, vários grupos rebeldes permanecem ativos no sul muçulmano das Filipinas.

Entre 100 mil e 150 mil pessoas -- pelo menos 20% das quais civis -- foram mortas no sul do país durante as mais de quatro décadas de conflito separatista que paralisou o desenvolvimento de uma região rica em recursos naturais e empobreceu a população.

DM // JCS

Moçambique - Eleições: Ganhou a história e o patriotismo dos moçambicanos



Mussá Osseman – Notícias (mz), opinião

Dia 15 de Outubro passado, os moçambicanos mostraram ao mundo que são capazes e realizaram, com sucesso, as eleições que foram livres, justas e transparentes.

As mesmas tiveram o condão de serem as mais vigiadas da história, apesar de alguns ilícitos e violência localizados que não chegaram a tirar mérito às eleições, daí que a comunidade internacional não teve dúvidas em as credibilizar.

A ser verdade, é de ficar extremamente chocado pelas notícias tornadas públicas sobre a interferência negativa de algumas chancelarias que, conforme se especula, “bateram-se” para que as eleições fossem um fracasso e desembocassem em violência que foi adiada durante a campanha eleitoral. Aliás, ainda havia esperança de que haveria violência após a divulgação dos resultados.

Recordo-me ainda que na governação do saudoso Presidente Samora Moisés Machel, o Governo do dia expulsou diplomatas americanos na altura identificados como sendo da CIA, e por isso “personas non grata”. E foi na época da guerra fria, um período em que não existiam Governos pró-bloco socialista e pró-ocidentais. Os ocidentais de tudo faziam para se infiltrar nos Governos, daí que foram desmascarados em muitas cimeiras da então OUA, em que embaixadores ocidentais actuavam disfarçados de jornalistas assessorando Presidentes africanos leais aos seus interesses.

Hoje voltamos a ter chancelarias empenhadas em criar divisões entre moçambicanos. Em nome do apoio à democracia financiam ONGs e jornais considerados pseudo-independentes com um único objectivo de tirar a Frelimo do poder a todo o custo, pois estes sempre se mostraram hostis a Governos formados por partidos libertadores. Por isso o glorioso povo mostrou que amadureceu ao rejeitar a violência, que a se consumar viriam os famosos processos contra os nossos dirigentes pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com acusações de cometimento de crimes de guerra, contra a humanidade e aí por diante.

Só que, é um peso e duas medidas pois há os que são dados e protegidos mesmo matando civis inocentes, queimando viaturas civis, saqueando hospitais e postos de saúde, entre outras graves violações à Constituição e ao convívio democrático. Pois, a paz ela sempre esteve e está plasmada na Constituição, razão pela qual se teve que aprovar a Lei da Amnistia. 

Por que a história ganhou? Apesar da luta tenaz em a arruinar, o factor libertador de derrotar o colonialismo, a transição pacífica, proclamação da independência, construção de um estado moçambicano, resistência a regimes racistas da Rodésia de Ian Smith e da África do Sul de Petter Botha, são conquistas de que nos devemos orgulhar. Hoje temos hospitais, escolas, pontes, estradas e muito mais, e ainda uma das grandes conquistas e fruto do maior orgulho que é a cidadania. O ser moçambicano é uma conquista que cobre a todos os moçambicanos de todas as cores políticas que hoje até ganharam o direito de criticar e combater os que os libertaram.

O povo ficou vigilante e não permitiu que acontecesse nesta bela “Pérola do Índico” o que sucedeu em alguns países que caíram nas armadilhas dos que teimam em atrasar o desenvolvimento dos africanos e de África da violência pós eleitoral, de mudanças violentas de Governos que desembocaram num caos. Hoje testemunhamos a desgraça do povo líbio, o mesmo que se está a ensaiar para Angola, Guiné Equatorial, Zimbabwe, entre outros, com a alegação de que os Chefes de Estado estão no poder há muitos anos. Mas, há chefes de Governo a várias décadas, mas que não são afastados com manifestações violentas, como exemplo, o chefe do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim (está no ocidente).

Felicitações especiais a Filipe Jacinto Nyusi, ao glorioso partido Frelimo. Contudo, urge recordar que é preciso continuar com as realizações em prol do bem-estar do povo; manter informado este glorioso povo, de modo particular as novas gerações sobre a história, pois precisa saber como é que se libertou o país, como surgiram as guerras, quem esteve por detrás, quem as suportava e instigava, entre outras coisas.

Nyusi e a Frelimo devem estar constantemente junto do povo e dos trabalhadores para evitar a subversão, pois o distanciamento partido/Governo com o povo tem levado a que até os dias históricos sejam negligenciados, chegando ao cúmulo de muitos jovens questionados sobre determinadas datas festivas respondem que as mesmas servem para descansar, ir a Bilene ou Nelspruit. Esta situação faz com que empresários e docentes estrangeiros ridicularizem a nossa história, nossos heróis.

A luta continua!

ADIADO INÍCIO DA PRODUÇÃO DE GÁS EM MOÇAMBIQUE




Moçambique só vai começar a produzir gás natural liquefeito (LNG) em 2021, considerou, ontem, a consultora Business Monitor Internacional (BMI), numa nota citada pela Lusa, que mostra o adiamento de um ano face à previsão inicial.

“Revimos a nossa estimativa para a produção de gás em Moçambique”, lê-se na nota aos investidores, na qual se explica que “o ‘timing’ para a central de LNG é cada vez mais incerto, com a queda dos preços do petróleo e do gás natural a causarem atrasos nas decisões finais de investimento (FID, no original em inglês) por parte das multinacionais”, o que resulta num adiamento dos prazos inicialmente previstos.

O adiamento de um ano na previsão para o início da produção e exportação de gás natural surge cerca de três meses depois da aprovação, pelo Parlamento, da nova ‘Lei do Petróleo’, que a BMI considera que estava a ser bem recebida pelas empresas e investidores internacionais, embora alertando que os “traços nacionalistas” podem atrasar a exploração de gás e aumentar os preços.

O País (mz)

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FOME ATINGE 28 MILHÕES NOS PAÍSES DA CPLP




SAPO (05.11.14) A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada no último dia 20 pelos chefes de estado e de governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

A pobreza e a fome afetam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada no último dia 20 pelos chefes de estado e de governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta "apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome".

O texto recorda que o problema "atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP" e lembra que "mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição".

Considerando que "só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global", os chefes de estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de hoje, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundar a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP "confirmem junto do Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP".

Na declaração, a CPLP reafirma o seu "compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP".

Defende ainda constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em Julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.

O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de estado e de governo da organização nestas matérias.

O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, armazenamento, comercialização e distribuição de alimentos, são outros objetivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os estados-membros.

A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu em Maputo, subordinada ao tema A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.

Jornal Tropical (st)

EITI denuncia má gestão de fundos sociais de petróleo em São Tomé e Príncipe




PANA – (19.11.14) Comité Nacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI, na sigla em inglês) em São Tomé e Príncipe denunciou a falta de transparência na gestão dos fundos de obrigações sociais geridos pelas empresas petrolíferas no arquipélago, soube a PANA de fonte segura em São Tomé.

No seu primeiro relatório sobre 10 anos de atividades petrolíferas na zona de exploração conjunta com a Nigéria, a EITI indicou que “constatámos que não existe uma verdadeira transparência” pelas companhias.

"As empresas próprias se obrigam a partir do contrato construir uma escola, essa mesma empresa lança o concurso, encontra a empresa que vai construir a escola (...) e é difícil saber se na realidade a empresa gastou o montante que disse que iria gastar", afirmou o secretário permanente do Comité Nacional da EITI, José Cardoso.

Falando à televisão estatal, José Cardoso disse que deve ser melhorado o mecanismo de gestão do dinheiro que as empresas se obrigam com o estado no financiamento no setor social.

“Na reconciliação que fizemos soubemos que as bolsas de estudos são pagas diretamente pelas empresas e não conseguimos obter as informações da lista dos beneficiários para melhor acompanhamento”, sublinhou.

Ele apontou que apesar desses casos o estado santomense, segundo o relatório, “tem gerido bem os fundos provenientes das receitas petrolíferas”, adiantando que os sucessivos governos têm utilizado 20 porcento do dinheiro da Reserva do Banco Federal nos Estados Unidos da América para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE).

São Tomé e Príncipe, que ainda não é produtor de petróleo, conseguiu arrecadar na zona conjunta com a Nigéria 83 milhões de dólares americanos através de bônus de assinatura, enquanto na Zona Económica Exclusiva (ZEE) o arquipélago arrecadou 9 milhões de dólares americanos.

Neste processo na ZEE estão envolvidas seis empresas extrativas, nomeadamente a Petroleum Geo Serviçes (PGS), Sinoangol-STP, a Sao Tome American Petroleum Corporation, a Equator Exploration Limited, a Oranto Petroleum STP, e a ERHC Energy Inc.
 
Segundo documentos a que a PANA teve acesso, a Oranto, a Sinoangol e a Equator investiram dois milhões e vinte e cinco mil dólares americanos em projetos sociais em São Tomé e Príncipe.

A Oranto, operadora do bloco 3, financiou construções de casas sociais, de quatro jardins de infância e a compra de equipamentos para o laboratório do Liceu Nacional, onde estudam perto de cinco mil alunos.

Com 625 mil dólares americanos da Sinoangol foram adquiridos dois carros de bombeiros e os respetivos kits de salvamento, enquanto a Equator investiu 800 mil dólares americanos na compra de materiais escolares e na construção de salas de aulas.

Com a produção de dois relatórios sobre as atividades petrolíferas no zona de desenvolvimento conjunto com a Nigéria e na ZEE, São Tomé e Príncipe prepara-se para saber se, em outubro de 2015, será admitido no grupo dos 44 países cumpridores da EITI.

O relatório final das atividades petrolíferas financiado pelo Banco Mundial estará disponível ao público na primeira semana de dDezembro deste ano.

Antes da divulgação do documento, membros do Comité Nacional e do Sub-Comité do EITI da Nigéria e São Tomé e Príncipe, responsáveis do banco central de São Tomé e Príncipe e a sociedade civil foram auscultadas durante um seminário de dois dias. Redação com Pana.

Jornal Tropical

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Guiné-Bissau: COMITIVA GOVERNAMENTAL INTERCETADA EM CASAMANCE




Bissau - Uma comitiva governamental liderada pelo ministro guineense da Administração Interna, Botché Candé, de visita à zona norte do país durante este fim-de semana, 22 e 23 de Novembro, concretamente nas imediações de Farim, foi emboscada e interceptada por um dos grupos rebeldes de uma das facções do MFDC, que opera naquela zona.

O incidente confirma relatos de há muitos anos, em como o território da Guiné-Bissau, pela sua fragilidade em termos de segurança, tem sido usado pelas diferentes facções do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC) como base das suas operações militares contra a República do Senegal.

O grupo armado opera dentro do território da Guiné-Bissau, justamente na secção de Djumbébe, entre as tabancas de Sintchã Aladje e Sintchã Béle, duas povoações próximas da fronteira norte com a vizinha República do Senegal, mas situadas dentro do espaço territorial guineense.

A comitiva do ministro da Administração Interna, composta por oficiais paramilitares e da Guarda Nacional, seu corpo de segurança, foi surpreendida por homens armados que se identificaram como rebeldes de Casamance, mas com base em operações na Guiné-Bissau, enquanto o governante visitava a zona.

O local é considerado de difícil acesso e com patrulhamento por parte das tropas guineenses, considerando a sua complexa localização geográfica.

Dominada por comércio inter-fronteiriço, Farim, que actualmente detêm uma mina de fosfato em fase adiantada de exploração, tem constituído ao longo de várias décadas baluarte das forças do MFDC, tanto que em 2002 a área tinha sido alvo de muitas investidas militares das Forças Armadas da Guiné-Bissau contra tais bases rebeldes.

Sabe-se que, recentemente, depois de informações da inteligência guineense em como a zona estava a ser ocupada pelos rebeldes, uma equipa disfarçada da contra-inteligência militar, das Forças Armadas, tinha sido despachada para a zona. Mas, de regresso, como resultado da missão, comunicaram ao actual Chefe de Estado-Maior, Biaguê Natam, que nada foi encontrado. E agora, com estes novos dados registados logo após esta missão militar, resta esperar pelos novos desenvolvimentos.

Contudo, últimas informações indicam que o Chefe rebelde que opera a partir de Farim, cujas forças emboscaram este Domingo a comitiva governamental guineense, avistou-se esta manhã com o ministro da Administração Interna, na cidade de Farim, a quem apresentou desculpas pelo incidente. E a resposta de Botche Candé é para que abandonem a área imediatamente.

Uma imposição política, segundo fontes governamentais, poderá não acontecer tão rápido, já que irá implicar desdobramentos operacionais perigosos por parte das forças rebeldes de Casamance.

(c) PNN Portuguese News Network - Bissau Digital

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Cabo Verde - Guiné-Bissau: Domingos Simões Pereira vem retomar cooperação com Cabo Verde




O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, visita Cabo Verde na próxima semana

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, visita Cabo Verde na próxima semana. É a sua primeira deslocação oficial a este arquipélago e a ideia é, com isso, retomar a cooperação entre Praia e Bissau, interrompida com o golpe de Estado de 2012.

A visita de Simões Pereira a Cabo Verde acontece de 1 a 3 de Dezembro. E nessa sua deslocação far-se-á acompanhar por uma delegação de alto nível.

A ideia, de acordo com o apurado por A NAÇÃO, é retomar o programa de cooperação entre os dois países, programa essa ensaiado no tempo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e José Maria Neves, que sequer começou a ser implementado. Isto por força do golpe de Estado do general António Indjai, em Abril de 2012, condenado pela cidade da Praia.

Na altura estava previsto que Cabo Verde iria apoiar a Guiné-Bissau nos domínios da reforma do Estado, mais concretamente administração pública, forças armadas e segurança pública.

A cidade da Praia pretende também retomar os voos regulares dos TACV com Bissau, interrompidos há mais de um ano.

Por desenvolver resta também a possibilidade de empresas cabo-verdianas como a Inpharma, Tecnicil Indústria (águas e refrigerantes) e outras poderem investir no mercado da Guiné-Bissau.

A Nação (cv)

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Cabo Verde: SURREAL



Expresso das Ilhas (cv), editorial

Nas últimas semanas sucedem-se por todo o país inaugurações diversas que são cobertas ao pormenor pelos órgãos de comunicação públicos da rádio e televisão. O PM, sempre acompanhado de vários membros do governo e de uma grandeentourage, já em várias ilhas inaugurou apartamentos do programa de casa para todos, estradas, barragens. Fez vários lançamentos de primeira pedra, prometeu estudos, entregou habitações. Ministros também apareceram a entregar animais e ração, outros a presentearem pessoas idosas e vulneráveis com cartões de pensão e ainda outros a prometeram crédito ou acesso a crédito. Todas as actividades parecem boas sejam elas conferências, fóruns, workshops, visitas para os membros do governo se mostrarem.

 O PM prometeu, em Santo Antão trabalhar de “sol a sol”. Certamente que as pessoas gostariam de ver resultados mais palpáveis do que as obras, algumas majestosas em dimensão e também em custo, que vêem o governo a inaugurar. A realidade é que a vida das pessoas é cada vez mais precária, a economia arrasta-se num ritmo de crescimento demasiado baixo, a ameaça da deflação paira no ar e do governo só se nota o esforço extraordinário em envolver as pessoas num abraço apertado de dependência. Tudo o que é solidariedade do Estado, ou seja da comunidade nacional, para com os mais vulneráveis é transformado numa relação pessoal quase íntima em que que o cidadão “recipiente” fica em posição de dívida para com o “benfeitor”. Ninguém sabe como depois conciliar esse espírito constantemente alimentado de dependência, conformismo e passividade com o empreendedorismo que se quer promover nas escolas e está a pedir-se a todos para assumir e ser força motriz da economia nacional.

O surreal em muitas destas acções também se viu na estranha escolha de S. Antão como palco para o PM distinguir com medalha de mérito delegados do ministério de agricultura de todos os concelhos rurais do país. De facto, a Ilha não é propriamente um caso de sucesso das políticas agrícolas do governo. O que nela se pode constatar contraria frontalmente a visão apresentada pelo PM de que a agricultura é um “sector atractivo que vem repercutindo fortemente no crescimento do mundo rural”.

Com as parcas chuvas deste ano, a vulnerabilidade extrema de boa parte da população de S. Antão voltou a mostrar-se, como acontecia no passado. Sabe-se que perde população todos os dias, em particular jovens que deixam os campos e rumam em direcção São Vicente, Praia, Sal ou Boavista à procura de algum emprego ou ocupação. O embargo na exportação de produtos agrícolas, há mais de trinta anos, ainda que menos severo por causa do centro de expurgo, continua a ser um grande travão ao desenvolvimento. Uma saída viável para muitos seria a exportação do grogue. Por não ser perecível, não sofrer com o embargo e ter um mercado nacional e estrangeiro potencialmente valioso podia ser o produto derivado da produção agrícola capaz de compensar algum investimento feito na agricultura. Mas, nem isso acontece. A quase total falta de regulação no sector ajuda o “mau” grogue a impor-se em detrimento do “bom” grogue. Ao prejuízo directo que daí resulta ainda se associam outros custos, designadamente sociais, de perda de produtividade, fiscais e de saúde. 

O que se passa em S. Antão não é muito diferente do que acontece nas outras ilhas rurais. As políticas agrícolas deparam-se, na sua execução, com os mesmos os problemas, entre eles os de transporte, de exiguidade do mercado e de falta de regulação na produção e na distribuição. Enormes investimentos são feitos em estradas, barragens, sistemas de rega gota a gota, mas os retornos são diminutos. Quando surge um constrangimento extra, como actualmente a falta de chuvas, sentem-se imediatamente os efeitos que deixam a claro a fragilidade da existência. Por aí vê-se que não devia haver razão para muito regozijo e para actos que mais parecem homenagear quem dá as medalhas do que quem as recebe.

O surreal parece ter substituído o real. Défices e dívidas excessivos nos outros são desvalorizados entre nós. Diz-se com satisfação que o país está a crescer 0,5% do PIB. O risco de deflação é tomado com leveza. Até se diz que o FMI falhou nas previsões porque não viu os números das exportações. A proximidade das eleições poderá dificultar ainda mais o contacto com a realidade. As consequências virão no day after.

Cabo Verde – Vulcão: Mais de 300 pessoas teimam em ficar na Chã das Caldeiras




Apesar das insistências das autoridades, mais de 300 moradores recusam-se a sair de Chã das Caldeiras. As lavas vulcânicas aumentaram de intensidade e já destruíram a única via alternativa. A localidade está bloqueada e o acesso é feito apenas a pé. A outra frente das lavas está a cerca de 200 metros da sede do Parque Natural do Fogo.

Mais de 300 pessoas insistem em ficar em Chã das Caldeiras, mesmo sabendo do agravar da situação. Grande parte são jovens que podem apoiar as autoridades nos trabalhos de evacuação.

Segundo informações apuradas esta manhã de segunda-feira, 24, as localidades de Portela e Bangaeira, no interior de Caldeira estão isoladas e com comunicação condicionada.

Uma frente de lavas, além de destruir a estrada principal, acabou por fechar a estrada alternativa via Cova Tina, podendo também, nas próximas horas, consumir grandes parcelas de terreno agrícolas.

A outra frente caminha em direcção à sede do Parque Natural do Fogo, construída recentemente. Sabe-se que as actividades sísmicas aumentaram de intensidade. Se continuar no mesmo ritmo, poderá atingir as localidades de Portela e Bangaeira nos próximos dias.

Mosteiros apoia população evacuada de Chã das Caldeiras

Os moradores de Chã das Caldeiras que abandonaram a localidade rumo a Mosteiros, via Monte Velha, estão a ser recebidos em Cutelo Alto e encaminhados para a antiga escola secundária, onde foram reunidas as condições básicas de alojamento.

No terreno estão contingentes da Polícia Nacional, da Cruz Vermelha e da Protecção Civil, da Delegacia de Saúde, da Delegação do Ministério da Educação e uma equipa multisectorial da Câmara Municipal, garantindo toda a assistência necessária aos evacuados.

Às autoridades locais juntaram-se no atendimento às pessoas vindas de Chã, desde muito cedo, um grupo de populares. Voluntários que se tem empenhado no apoio aos 116 evacuados, entre elas 37 crianças.

Sete crianças estão sem a companhia dos pais. A PN está no terreno com fotografias das crianças à procura dos pais biológicos em outros abrigos. Grande parte da população foi evacuada para Achada Furna, mas também para a localidade de Monte Grande.

As condições climatéricas condicionaram o percurso dos evacuados pelos caminhos vicinais que dão acesso a Mosteiros, a partir de Monte Velha. Apanhados pela chuva e tendo de percorrer os trilhos enlameados, alguns deles, especialmente mulheres e crianças, apresentaram escoriações e dores, resultantes de quedas durante o percurso, e tiveram de ser levadas ao Centro de Saúde para tratamento.

Nicolau Centeio – A Semana (cv)

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Autoridades cabo-verdianas aconselham aviões a desviarem rota devido ao vulcão




As autoridades aeronáuticas de Cabo Verde recomendaram, esta segunda-feira, aos aviões para desviarem a rota para oeste quando utilizem o espaço aéreo do arquipélago, devido à erupção vulcânica registada domingo na ilha cabo-verdiana do Fogo.

Numa nota de imprensa, a empresa Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) cabo-verdiana, que gere os aeroportos e aeródromos do país, indica já ter avisado a comunidade aeronáutica internacional sobre a erupção do Fogo, sugerindo que desviem as rotas do fumo expelido do vulcão, que já chegou aos 4500 metros de altitude.

"Desde o primeiro minuto que os serviços de controlo de tráfico aéreo foram avisando as aeronaves sobre uma possível erupção, porque estávamos em situação de alerta", afirmou o presidente do Conselho de Administração da ASA, Mário Paixão, explicando que, após a erupção as aeronaves desviaram a sua rota para oeste, de forma "tranquila e segura".

A ASA vai agora notificar as aeronaves para que nos seus planos de voo mudem a sua rota para oeste.

O aeródromo do Fogo continua aberto às operações aéreas, bem como os restantes dois - Maio e São Nicolau - e os quatro aeroportos internacionais - Cidade da Praia (Santiago), Sal, São Vicente e Boavista.

Na sequência da erupção, 19 anos após a última, o Governo cabo-verdiano decretou a "situação de contingência" por tempo indefinido, abrangendo os três concelhos do Fogo - São Filie, Mosteiros e Santa Catarina -, bem como o da ilha Brava, a pouco mais de 25 quilómetros para oeste.

A Brava, que é frequentemente assolada com abalos sísmicos precisamente por causa do vulcão do vizinho Fogo, não registou qualquer situação anómala na sequência da erupção de domingo, relata hoje, entretanto, a imprensa cabo-verdiana.

Entrevistado pela Rádio de Cabo Verde (RCV), o presidente da Câmara Municipal da Brava, Orlando Bala, disse estar "tudo calmo".

Jornal de Notícias - imagem TCV

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Portugal: JUSTIÇA E VINGANÇA




Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados.

António Marinho Pinto – Correio da Manhã, opinião

A detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país.

José Sócrates acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente.

A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado.

É mesmo necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório?

Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade. Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito.

Em Portugal, poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos?

A justiça não é vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita.

Carlos Alexandre - Está há vários anos no Tribunal Central de Instrução Criminal e por lá ficará o tempo que quiser, pois os juízes são inamovíveis. Tempos houve em que um juiz não podia permanecer num tribunal mais do que seis anos (era a regra do sexénio) e, por isso, recebia um subsídio para a habitação. Porém, desses tempos, só resta, hoje, o dito subsídio, bem superior, aliás, ao salário mínimo nacional e totalmente isento de impostos.

Duarte Marques - Este deputado do PSD veio manifestar publicamente júbilo pela detenção e humilhação pública de Sócrates, com o célebre ‘aleluia’. Era evitável a primária manifestação de ódio quando até a ministra da Justiça nos poupou ao habitual oportunismo político. Talvez mais cedo do que tarde se cumpra a sentença de Ezequiel: "Os humildes serão exaltados, e os exaltados serão humilhados."

Portugal: INTERROGATÓRIO A JOSÉ SÓCRATES TERMINOU EM DEFINITIVO




Terminou ao final da manhã de hoje o inquérito ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Terminou ao final da manhã de hoje, cerca das 12h45, o interrogatório ao antigo primeiro-ministro José Sócrates. A informação foi avançada pelo advogado do ex-governante.

Cerca das 12h45 de hoje, o advogado de José Sócrates saiu do Campus de Justiça, em Lisboa, avançando aos jornalistas que havia terminado o interrogatório ao ex-primeiro-ministro que recomeçou esta segunda-feira pelas 10h00.

O advogado João Araújo adiantou ainda aos jornalista que regressará ao Campus de Justiça depois do almoço, prevendo-se por isso que as medidas de coação a que José Sócrates ficará sujeito sejam conhecidas durante a tarde de hoje.

"O interrogatório terminou, vou almoçar, regresso às 14h30", disse o advogado de Sócrates aos jornalistas, à saída das instalações do Tribunal de Instrução Criminal.

Depois de mais um noite passada no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, em Moscavide, o ex-primeiro-ministro José Sócrates regressou, cerca das 8h43, às instalações do Campus de Justiça, para retomar o interrogatório que teve início este domingo, após a detenção na noite de sexta-feira no aeroporto da Portela.

Em causa estão crimes de branqueamento de capitais, corrupção e fraude fiscal. Hoje, o Diário de Notícias conta que os investigadores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acompanharam durante vários meses os movimentos de João Perna, motorista de Sócrates.

Esta vigilância apertada somada às escutas telefónicas e aos registos bancários permitiram às autoridades, conta hoje o Diário de Notícias, deter José Sócrates, João Perna, Carlos Santos Silva e Gonçalo Trindade Ferreira.

Notícias ao Minuto

EMBRULHADA À PORTUGUESA



Benjamim Formigo – Jornal de Angola, opinião

As embrulhadas portuguesas não cessam no domínio da Justiça e com a activa cooperação dos media ávidos de vender papel ou de ultrapassar a audiência rival.

Qualquer pessoa mal-intencionada diria que existe entre o sistema judicial (e policial) e alguns órgãos de informação um canal de comunicação que coloca fotógrafos, televisões e jornalistas nos locais certos a horas perfeitamente correctas.

O caso do momento é obviamente a detenção do ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, por uma panóplia de alegados crimes, em frente às câmaras de duas estações de televisão. Quem nessas estações decide a agenda, marca os serviços e requisita os meios para exteriores parece ter adivinhado que José Sócrates ia ser detido por uma equipa “multidisciplinar” por alegados crimes presumivelmente cometidos enquanto chefe do Governo assim que desembarcasse em Lisboa.

Devo confessar, por dever de lealdade com o leitor, que o antigo PM nunca me inspirou qualquer simpatia nem qualquer animosidade. Poucas vezes terei concordado com ele, se alguma vez o fiz, e marcou-me a forma como nas primeiras eleições presidenciais que levaram Cavaco Silva à presidência promoveu a candidatura de Mário Soares. Se não o tivesse feito talvez hoje o Presidente português fosse Manuel Alegre.

Esclarecido este detalhe foi chocante assistir quase em directo à detenção de José Sócrates. Uma das televisões até tinha em estúdio, já passava da meia-noite, o director de informação que assumiu o lugar de comentador. Os concorrentes tentavam acompanhar o canal mais permeável a fugas de informação que só podem ter origem ou a alto nível na Policia ou no Ministério Publico.

Se José Sócrates será ou não condenado por, pelo menos um, dos crimes de que se fala, até ao momento em que escrevo não está formada acusação nem ele constituído formalmente arguido, embora seja tratado como tal pelos media, é perfeitamente secundário. 

A condenação na opinião pública está feita a partir de fugas de informação, verdadeiras ou parcialmente verdadeiras ou meras presunções. Uma nova forma de justiça popular pouco dignificante. Nada disto porém é novo, como disse. Em 1999 o Professor Diogo Freitas do Amaral insurgiu-se contra as fugas de informação que só podiam ter origem na Procuradoria-Geral da Republica, sendo ameaçado de um processo pelo então Procurador-Geral Cunha Rodrigues. Freitas do Amaral não alterou uma vírgula ao discurso e o processo nunca surgiu.

Dirigentes e políticos angolanos por força da permeabilidade da legislação portuguesa foram acusados publicamente de vários alegados crimes. Queixas apresentadas por cidadãos angolanos graças a essa permeabilidade jurídica foram objecto de instrução de processos que não tinham pernas para andar. Contudo essas acusações foram parar a algumas redacções de jornais que não hesitaram na publicação de artigos difamatórios contra políticos de um país soberano para onde muitas empresas portuguesas correram quando, e só quando, tiveram a certeza de que não voltava a haver confrontos. Quantas empresas portuguesas operavam em Angola durante a guerra? 

Hoje passados os perigos correram para Angola beneficiando dos incentivos dados ao investimento estrangeiro. Não vêm investir a não ser através dos créditos que contratam à banca angolana, tentam fugir ao Fisco, ficar com as retenções dos trabalhadores, esquivam-se à Segurança Social e algumas pequenas construtoras até, pasme-se, escrevem nos contratos de trabalho menos do que pagam justificando contabilisticamente o restante com “documentos” de “aquisição de materiais” no mercado paralelo. 

Estas tácticas adoptadas inicialmente pela Policia e mais tarde pelo próprio Ministério Publico são de facto a negação da Justiça. Qual é o objectivo de deter alguém com as televisões à espera? Qual a razão porque contra governantes angolanos podem ser levantados inquéritos em Portugal? Garante-se em praça pública uma condenação que pode ser duvidosa ou impossível em Tribunal, mesmo que a imagem do país possa ser posta em causa.

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