quarta-feira, 23 de outubro de 2013

LULA DÁ AULAS EM LISBOA JUNTO DE EMPERTIGADOS E FALSÁRIOS PORTUGUESES

 


Lula da Silva diz que o FMI “nunca resolveu nenhum problema”
 
Ex-Presidente esteve em conferência com António Pires de Lima, Miguel Relvas e José Sócrates. O ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, disse nesta terça-feira aos jornalistas em Lisboa que os empresários brasileiros podiam ter investido mais do que os chineses em Portugal e avisou que o FMI nunca é solução para as crises económicas.
 
“Eu penso que o FMI nunca resolveu nenhum problema. Ou seja, muitas vezes o FMI empresta dinheiro a um país, que ao receber o dinheiro paga a dívida de outros bancos e o prejuízo fica com a parte pobre da população que trabalha. Sempre foi a assim e sempre será assim”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, antes do início de uma conferência promovida pelo grupo Odebrecht.
 
Ressalvando que tem sempre “muito cuidado” quando fala da “política de outros países”, porque já não é chefe de Estado, Lula da Silva, quando questionado pelos jornalistas sobre a crise económica e financeira em Portugal, afirmou que o Brasil devia ter investido mais no país.
 
“Nós vimos Portugal a privatizar algumas empresas importantes e os chineses compraram coisas que poderiam ter sido empresários brasileiros, em parceria com empresários portugueses. De qualquer forma, estas crises, que acontecem, são cíclicas e são sempre oportunidades para a gente fazer coisas diferentes do que a gente vinha fazendo”, sublinhou o ex-chefe de Estado do Brasil.
 
Lula da Silva acredita que os dois países podem fazer muito mais, criticou os dados “insignificantes” da balança comercial entre Portugal e o Brasil, recordou os investimentos portugueses na área do turismo, mas considera que as relações podem intensificar-se.
 
“No futuro, Portugal e Brasil têm de fazer aquilo que não fizeram no passado. Ou seja, estreitar ainda mais as suas relações. Não basta sermos irmãos. Não basta sermos duas pátrias irmãs. É preciso que a gente transforme essa irmandade – Brasil e Portugal – na geração de riqueza, parceria entre empresários e construção de salários. Fazer com que o progresso seja a razão maior da nossa aliança. Há uma nova oportunidade”, afirmou Lula da Silva.
 
Para o ex-Presidente brasileiro, Portugal e Brasil têm um potencial que considera extraordinário para estabelecer trabalhos “em terceiros países”, sobretudo em África, referindo que o programa aprovado pela União Africana e que prevê investimentos para os próximos 40 anos nas áreas da reconstrução e edificação deve ser aproveitado.
 
“Portugal e Brasil poderiam trabalhar juntos na construção de projectos em África, nos países, sobretudo, de língua portuguesa. Poucos países têm a oportunidade e a chance de construir, fazer investimentos e fazer desenvolver África. Eu penso que é isso que tem de acontecer daqui para a frente e se não aconteceu até agora eu acho que nós não precisamos de ficar lamentando o que não aconteceu. É tentar fazer a partir de amanhã aquilo que não aconteceu hoje e ontem”, concluiu Lula da Silva.
 
A conferência promovida pela Odebrecht foi marcada para hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa, marcando presença, entre outros, o ministro da Economia, António Pires de Lima, Miguel Relvas, ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do actual Governo, e o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates.
 
O grupo brasileiro de construção civil Odebrecht participa actualmente no projecto do aproveitamento hidroelétrico do Baixo Sabor e esteve envolvido nas obras da ponte Vasco da Gama, Gare do Oriente, Metro de Lisboa e Barragem do Alqueva.
 
”Negação da politica contribui para o fracasso da democracia" - Lula da Silva
 
O ex-Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, em Lisboa, que "a negação da política contribui para o fracasso da democracia".
 
Na apresentação do livro do ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, no Museu da Eletricidade, Lula deixou "uma palavra sobre o que se está a passar" no Brasil.
 
Admitindo "a surpresa das pessoas" face aos protestos dos movimentos sociais no Brasil, numa altura em que o país cresce, Lula da Silva justificou-os com o facto de as pessoas quererem "manter o ‘status’ adquirido".
 
Para o ex-chefe de Estado, foi "normal" que o povo brasileiro tomasse as ruas para reivindicar melhores condições de vida.
 
"Tem muita gente democrata que não gosta de ver o povo na rua", lamentou, pedindo "coragem para defender a política, porque fora da política não há saída para melhorar a vida de qualquer pessoa no mundo".
 
Enumerando uma lista extensa das "conquistas" dos seus governos, Lula da Silva alertou que "quando a direita tem medo de perder o poder, ela começa a induzir a sociedade a não gostar da política" e defendeu que é preciso "politizar a juventude", concluindo: "Se ninguém presta para você, entre você na politica."
 
Lusa da Silva falava durante a apresentação do livro "A confiança no mundo, sobre a tortura em democracia" (editado pela Babel), do ex-primeiro-ministro José Sócrates, tendo também a seu lado o ex-Presidente português Mário Soares
 
SBR (PMF) // HB - Lusa
 
Foto Nelson Almeisa, AFP - em Público
 
Título PG
 

Portugal: CAVACO SILVA É “INÚTIL E TRAIDOR” – Isabel Moreira (PS)

 


A deputada socialista Isabel Moreira publicou um texto no Facebook, através do qual classifica o Presidente da República com um role de atributos, no mínimo, pouco simpáticos. Para a constitucionalista, o chefe de Estado “é nada”.
 
“É este nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório, que é formalmente, Presidente da República”. Assim pode ler-se num texto publicado ontem pela deputada do PS, Isabel Moreira, no Facebook.
 
A constitucionalista reagia desta forma às declarações de Cavaco Silva no passado fim-de-semana, que deram a entender que o chefe de Estado descarta a remissão do Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional para efeitos de fiscalização preventiva.
 
O chefe de Estado, recorde-se, afirmou que “os custos da não entrada em vigor” do diploma a 1 de Janeiro podem ser “muito, muito muito maiores” do que a certificação da constitucionalidade de determinadas normas.
 
Já em declarações ao jornal i, a parlamentar justificou as palavras que dirigiu ao Presidente da República à luz do facto de este estar “a trair o juramento que fez de defender a Constituição”.
 
“Quando o Presidente, sentado ao lado do primeiro-ministro, dá a entender que o Orçamento pode ter inconstitucionalidades mas vai promulgá-lo, o que está a dizer é: ‘Juro defender o Orçamento do Estado apesar das inconstitucionalidades”.
 
Como tal, conclui Isabel Moreira, Cavaco “é um Presidente decorativo”.
 
Notícias ao Minuto
 

Portugal – Programa Cautelar: É A POLÍTICA, ESTÚPIDO!

 


Daniel Oliveira – Expresso, opinião
 
Saberia toda a gente que, com os atuais indicadores financeiros e económicos, só poderíamos ir aos mercados com o apoio do BCE ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade, garantido desde o anúncio de 2012. Anúncio que teve, aliás, um efeito positivo nos juros das dívidas de todos os países intervencionados. Vale sempre a pena recordar, para prevenir oportunismos argumentativos de circunstância, que todas as variações fundamentais dos nossos juros dependeram de condicionantes externas e não dos nossos dramas domésticos. Mas este apoio, que passa por garantias de segurança dadas aos mercados, dependerá da aceitação de condições e metas por parte do governo português. Mais coisa menos coisa, não andarão longe das da troika. Ou seja, a autonomia portuguesa não seria muito diferente da que teria com um segundo resgate. Portugal poderia vir a ter condições um pouco menos apertadas, mas estaria mais exposto às pressões dos mercados e pagaria, em princípio, juros mais altos. Já não sei do que falava Pires de Lima, no meio de afirmações e desmentidos. Mas é a isto que podemos chamar de programa cautelar, seja qual for a modalidade encontrada.
 
Uma coisa o programa cautelar não é de certeza: o fim do "protetorado" e a autonomia prometida, depois de todos os sacrifícios. Vender este novo programa, no momento em que deveríamos ficar livres da intervenção externa, como uma vitória e não como a demonstração de que a receita que aplicámos nos últimos três anos não atingiu os seus objetivos é de mestre. Com segundo resgate ou programa cautelar, o fundamental da política portuguesa continuará a ser determinada no exterior. E toda ela continuará a centrar-se nos interesses imediatos dos credores, ignorando a sustentabilidade económica do país.
 
Chamar a um processo que dependerá da disponibilidade de financiamento e das condições impostas pelo BCE e pela Comissão Europeia de "pós-troika", só se for pela saída de cena do FMI. No fundamental, Comissão e Banco Central continuarão a decidir quase tudo.
 
Para este programa cautelar entrar em vigor, o governo teria de ter notas positivas até junho de 2014. Isso não deverá ser problema. Todos os números deste orçamento e todas as previsões da troika são conscientemente aldrabados. Apenas um entre muitos exemplos: apesar dos brutais cortes nos rendimentos de reformados e funcionários públicos, o consumo privado, nestas cabeças delirantes, irá estabilizar. Não é de prever, por isso, que a troika vá pôr fim a esta farsa, onde a avalia sua própria incompetência com base numa completa falta de rigor e de realismo.
 
Mas os recados começaram a chegar: se o Tribunal Constitucional chumbar as medidas apresentadas (sendo que o chumbo de pelo menos uma delas - os cortes salariais na função pública - só não acontecerá se o TC der uma enorme cambalhota em relação ao disse no passado) será difícil evitar o segundo resgate. Ou seja, é fundamental que o nosso Tribunal Constitucional se demita das suas funções. Depois, teremos de esperar pela decisão do Tribunal Constitucional alemão, que aprovará ou não a existência de um fundo de resgate. Ou seja, temos de continuar a tolerar as pressões externas sobre o nosso Tribunal Constitucional e esperar pacientemente pela decisão do Tribunal Constitucional deles, esse sim, merecedor de respeito institucional. Porque o nosso é formado por "ativistas" e o deles por juízes.
 
Vale a pena desdramatizar. Apesar de, este ano, termos ficado a léguas da sacrossanta meta do défice, a troika continua a querer que Portugal não tenha um segundo resgate. É uma decisão política sem qualquer relação com a nossa desastrosa prestação económica e financeira. Se o diretório europeu quiser mesmo que Portugal tenha um programa cautelar, Portugal terá um programa cautelar. Com ou sem chumbo do Constitucional português (já a decisão do TC alemão é crucial). Porque nesta decisão não é Portugal, mas a própria credibilidade das instituições europeias, que está em causa.
 
A decisão de garantir para Portugal e para a Irlanda um programa cautelar, que a Grécia não teve, é uma forma desesperada de esconder que fizeram aqui a mesma borrada que fizeram na Grécia. E, no entanto, cá estão os indicadores sociais e económicos para o desmentir. Não digo que não seja preferível o programa cautelar ao segundo resgate. Tem, como disse, vantagens e desvantagens. Digo apenas que virá ou não virá independentemente do que der nós. Porque é determinado por razões que nos são estranhas.
 
Do lado português, Passos Coelho também precisa desesperadamente disto. Enquanto o segundo resgate obrigaria, como obrigou o primeiro, à demissão do governo, o programa cautelar pode ser vendido como um novo ciclo. E é isso, e não o interesse nacional, que determinará o comportamento negocial deste governo.
 
O primeiro resgate foi uma decisão política da Europa. Que decidiu não travar a crise na Grécia, usando instrumentos rápidos de solidariedade europeia. Em vez de estancar a crise, tratou de isolar os países mais frágeis, em fortíssima dificuldades por causa da crise financeira internacional: Grécia, Irlanda e Portugal. Para controlar a situação, o BCE fechou a torneira aos bancos nacionais que nos continuavam a comprar dívida, pondo o Estado português entre a espada e a parede e obrigando-o a por-se nas mãos da troika para conseguir cumprir as suas obrigações imediatas. Por razões que a psicologia explicará, só em Portugal isto foi visto como um pedido de regate. Grécia e Irlanda - e a Espanha, que teve peso político para o evitar - viram-no como uma rendição a um ataque. E foi assim que se procedeu à transferência da dívida aos bancos franceses e alemães (principais credores dos países periféricos) para as instituições europeias, munidas dos instrumentos necessários para a cobrar, à custa da destruição das economias nacionais. O resgate à banca francesa e alemã, pago, primeiro, com o dinheiro dos contribuintes dos países ricos, que financiaram os programas de ajuda, e, depois, com a miséria dos países pobres, que os estão os a pagar com juros, foi uma escolha política.
 
Será uma escolha política a não existência do segundo resgate. Depois de ter acontecido na Grécia, ele lançaria o descrédito absoluto sobre o euro e a suspeita de que as instituições europeias não conseguiriam controlar esta crise E será uma escolha política avançar com este programa cautelar. Ele é a alternativa que sobra à assunção do falhanço das intervenções nos países periféricos. Mas mantém os países intervencionados debaixo de enorme pressão austeritária, presos por uma trela invisível.
 
Também foi uma escolha política impor metas impossíveis de cumprir e depois ignorar o seu incumprimento. Porque essas metas não são metas. São instrumentos de uma política de contração das economias (desvalorização interna) dos países periféricos, levando-os a pagar as suas dívidas através da destruição do seu futuro. Isto sem terem de sair do euro, o que traria demasiados riscos para os países do centro.
 
Foram tudo escolhas políticas que têm muito pouco a ver com o que se faça ou tente fazer em Portugal. E essa é a principal razão porque os economistas mais despolitizados e provincianos não acertam uma. É tudo política e ela tem sempre e quase exclusivamente uma escala europeia. Saber fazer contas ajuda, neste caso, muito pouco.
 

CASTIGO AOS RESPONSÁVEIS DA CRISE

 


Benjamim Formigo – Jornal de Angola, opinião - 21 de Outubro, 2013
 
Antes de tudo o mais, o JP Morgan foi o banco norte-americano que em 2008 contribuiu decisivamente para a maior crise financeira e económica do pós-guerra. O JP Morgan desencadeou a crise e lucrou com ela.
 
Três semanas depois de o Governo federal ter encerrado, por falta de dinheiro, e na mesma semana em que a Casa Branca conseguiu dos republicanos ultraconservadores um acordo temporário, para poder assumir os seus compromissos financeiros e reabrir as portas dos serviços, a Administração obteve, também, uma importante vitória sobre Wall Street.

O Departamento de Justiça e o JP Morgan chegaram a um acordo extrajudicial que anula os processos civis contra o maior banco dos Estados Unidos, obrigando-o a pagar 13 mil milhões de dólares em multas e indemnizações a consumidores prejudicados por falsas informações sobre produtos financeiros tóxicos colocados pelo JP Morgan no mercado.

Tal como o entendimento com os republicanos sobre o limite da dívida e o orçamento foi conseguido no último momento, o acordo com o banco surgiu numa excelente sequência temporal para Barack Obama, que daqui a meses tem de enfrentar de novo o Congresso para manter o país a funcionar. A opinião pública, desde a crise de 2008, exigia da Administração um maior controlo sobre Wall Street e a penalização dos responsáveis pela crise financeira dos “subprimes” que desencadeou uma crise económica de repercussões mundiais, e que ainda não desapareceu.

O acordo de princípio entre a administração do banco e o Departamento de Justiça foi rubricado na sexta-feira passada, estando, contudo, dependente do grau de culpabilidade que o JP Morgan está disposto a assumir. A indemnização de 13 mil milhões de dólares constitui um entendimento sem precedentes. Nunca uma empresa pagou uma quantia tão elevada em multas e compensações ao Estado e a entidades públicas e privadas prejudicadas pela sua acção e comportamento. A admissão de culpabilidade ou de mau procedimento é, contudo, inevitável, e o banco irá procurar que o documento minimize as suas responsabilidades, ou mesmo as omita. Se assim não for, o JP Morgan paga os 13 mil milhões de dólares, mas mantém a sua exposição a novos processos civis de accionistas ou outros que se possam sentir prejudicados pela acção do banco.

Por outro lado, o entendimento com o Departamento de Justiça inclui apenas os casos do foro civil, não extinguindo a meia dezena, pelo menos, de investigações e casos crime em que o banco está a ser investigado pelas autoridades federais e estaduais, incluindo acusações de alegada manipulação das taxas interbancárias Libor e dos mercados de energia da Califórnia e outros estados do Midwest.

Se o acordo preliminar a que o banco e o Governo federal chegaram não se concretizar, Washington não hesitará e a máquina federal cairá em cima do banco, desenterrando tudo quanto já tem e possa vir a encontrar, e até – caso raro – as autoridades federais irão colaborar com as estaduais para sentarem o JP Morgan no banco dos réus. De acordo com o sistema americano de Justiça, o julgamento é decidido por um júri, representantes de uma opinião pública pouco favorável aos bancos. Todavia, a decisão do júri tem de ser unânime e basta que, para um membro do júri, a prova não seja feita para além de dúvidas razoáveis para a absolvição. O JP Morgan tornou-se um exemplo para os que no futuro se possam sentir tentados a manipular os mercados. Não é de esperar que esteja na disposição de se arriscar perante um júri sequestrado pelas autoridades estaduais ou federais, ou as duas, durante todo o julgamento.

Entretanto, os republicanos procuram uma forma de se livrarem ou reduzirem a influência do “tea party”, que lhes está a custar popularidade e a retirar a credibilidade de partido de Governo. O radicalismo do “tea party” não é o conservadorismo ideológico de Newt Gingrich, e os votos que trouxe no passado estão em risco de colocar o GOP (Great Old Party, nome tradicional dos republicanos) numa posição delicada. Conseguir controlar os “rebeldes” ultraconservadores é uma tarefa homérica para o líder republicano da Câmara dos Representantes. Mas é evidente a necessidade de fazer regressar a política de consenso bipartidário que sempre caracterizou os Estados Unidos, e fazê-lo antes de Fevereiro.

Os mercados que ainda não reagiram ao JP Morgan, mantendo estável o valor das suas acções, mesmo depois de conhecido o acordo preliminar, estão retraídos relativamente à economia americana, por causa da precariedade do acordo conseguido. O dólar continua a descer, causando perdas de rendimentos na economia mundial e, em especial, nos países fornecedores de matérias primas. O comércio mundial faz-se em dólares dos Estados Unidos e os exportadores recebem cada vez menos, sobretudo no sector da energia, onde a procura caiu, e pode cair ainda mais, impedindo ou travando uma subida dos preços das matérias primas.

O JP Morgan constitui um exemplo. Com a sua dimensão gigantesca, a influência no mercado e as práticas menos correctas foi decisivo no desencadear de uma crise em 2008. Essa crise perdura passados cinco anos. Mas acalmem-se os neoliberais. A regulamentação ainda está a algumas crises de distância.

Angola: PRESOS EM GREVE DE FOME NA LUNDA NORTE

 


Greve é protesto contra contínua detenção de activista que já cumpriu a sua pena
 
Quatro activistas da Lunda Norte a cumprirem penas de prisão na cadeia de Kakanda entraram em greve de fome para protestar contra a contínua detenção de Domingos Samujaia que já cumpriu a sua pena de prisão.

Samujai continua detido mesmo apos ter pago “custos” de 500 dólares exigidos pelas autoridades que depois de receberem o dinheiro disseram que não o podiam libertar porque o processo tinha sido encaminhado para Luanda.

Os quatro activistas em greve de fome estão também a cumprir penas ao abrio de uma lei contra a segurança do estado que foi revogada

José Mateus Zecamtuchima dirigente de uma das facções da Comissão do Protectorado das Lundas disse que os quatro presos estão dispostos a fazer greve de fome por tempo indeterminado quaisquer que sejam as consequências para chamarem a atenção sobre a sua situação e a do seu colega.
 
Voz da América
 

Angola: OPOSIÇÃO E AGRESSÃO

 


Jornal de Angola - editorial
 
Os partidos políticos têm um papel fundamental no regime democrático. Isto é particularmente importante em Angola, onde a democracia sofreu um duro golpe quando, em 1992, a UNITA rejeitou os resultados eleitorais validados pela ONU e a Troika de Observadores, mergulhando o país numa guerra altamente destruidora.
 
Valeu nessa altura a visão política do Presidente José Eduardo dos Santos, que soube conciliar medidas políticas, diplomáticas e militares para debelar a crise, mantendo ao mesmo tempo a democracia que acabava de entrar numa nova etapa. Para salvar o regime democrático, patrocinou um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, do qual faziam parte todos os partidos com representação parlamentar e criou todas as condições para que a Assembleia Nacional funcionasse sem problemas.

Ao mesmo tempo que os deputados da UNITA legislavam no Parlamento, as tropas do seu líder, Jonas Savimbi, ocupavam pela força das armas capitais provinciais, matavam populações civis indefesas, causavam o êxodo de milhões de angolanos. A democracia angolana cresceu durante décadas inteiras em clima de guerra e só a partir de 2002 teve ar puro para respirar. O povo angolano podia ter exigido, nessa altura, a capitulação do que restava da UNITA, mas não o fez. Os Tribunais tinham toda a legitimidade para julgar os graves crimes contra a Humanidade praticados pelos mais altos dirigentes da organização de Savimbi, mas não o fizeram.

Reflectindo a vontade do povo, o Governo dirigido pelo MPLA decidiu que a maior força da oposição não podia capitular ou assinar a rendição ante os generais vitoriosos das FAA. Se isso acontecesse, a oposição política e a democracia ficavam enfraquecidas. E aqui reside o problema da democracia em Angola. Opositores como Isaías Samakuva vêm de uma organização de raiz totalitária. Ele e praticamente todos os seus parceiros da direcção da UNITA atiraram lenha para as fogueiras da Jamba onde foram assassinadas mulheres e crianças inocentes. As suas mãos estão manchadas com o sangue de civis inocentes. Apesar da bestialidade dos crimes, foi possível, até agora, evitar que esses casos fossem levados a um Tribunal angolano ou a um Tribunal Internacional. Em nome da unidade e reconciliação nacional e da aprendizagem democrática, foi lançado um véu de esquecimento sobre esses crimes contra a Humanidade.

Como dizia Maître Beye, representante da ONU no início da guerra pós-eleitoral, o povo angolano fez muito bem ao poupar a direcção da UNITA. O problema é que os dirigentes que tomaram conta do partido, em vez de se demarcarem desse passado doloroso, apresentaram-se como maus políticos e como órfãos de Savimbi e seus seguidores. Fingem que as suas tropas não fizeram massacres em série, que não alugaram as suas mãos ao regime de “apartheid”, que não destruíram barragens e linhas de caminhos-de-ferro, que não roubaram diamantes (ninguém ainda sabe onde estão), que não violaram e mataram mulheres indefesas.

Os dirigentes da UNITA com visão e capacidade de análise já há muito abandonaram o partido. Os generais que compreenderam a monstruosidade em que Savimbi os meteu, hoje ocupam com dignidade altos cargos nas FAA e os militantes e dirigentes pacíficos e patriotas triunfaram na vida social e económica de Angola. São homens e mulheres respeitados.

A liderança da UNITA, nas últimas eleições, conseguiu mais deputados do que nas anteriores, numa progressão, com certeza. Mas devia saber que votos conseguidos com o populismo e a demagogia são como balões, rapidamente se esvaziam. Em vez de fazer desse sucesso, humildemente, uma plataforma para ampliar a influência do partido, usa-o como arma de arremesso contra o seu próprio país, reproduzindo e aumentando a nódoa que é a actual agressão lançada pelos “soaristas” e seu gangue, contra Angola.

A linha seguida hoje pelo “embaixador” Samakuva é uma má opção. Com ela, continua a mostrar que não quer saber do regime democrático para nada e que não tem o menor sentido de Estado. Chamar jornalistas para lhes soletrar todos os anos uma “réplica” institucional ao Discurso sobre o Estado da Nação, previsto na Constituição e no Regulamento do Parlamento, é uma atitude pouco democrática e um desafio ao poder da Assembleia Nacional. Pretender usar essa “réplica” para espalhar ao mundo que o Presidente da República comprou um arsenal de armas químicas para usar contra manifestantes, é muito perigoso.

Samakuva conseguiu ir mais longe do que a linguagem de agressão vinda Portugal. Quando toda a cúpula em Portugal já percebeu que está metida num beco sem saída na relação com Angola, por violar direitos de angolanos e por desrespeitar entendimentos de Estado, Samakuva vem lançar mais lenha para a fogueira, à maneira da Jamba. Ao furtar-se a condenar as violações do Segredo de Justiça em Portugal que atentam contra direitos de honrados cidadãos angolanos, demonstra uma absoluta falta de maturidade política e coloca a UNITA, mais uma vez, no lado errado da História.

Moçambique: TENSÃO MILITAR MONOPOLIZA MANCHETES NA IMPRENSA DO PAÍS

 


A tensão militar causada pelo assalto à base da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, e a incerteza gerada pela fuga do líder do movimento para parte desconhecida polariza as manchetes de hoje da imprensa moçambicana.
 
Afonso Dhlakama, alguns colaboradores próximos e a sua guarda pessoal abandonaram na segunda-feira o acampamento onde o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) vivia há mais de um ano, no centro do país, devido a um ataque do exército moçambicano ao local.
 
Pelo segundo dia consecutivo após a investida do exército a Sandjunjira, os jornais moçambicanos dão destaque à tensão militar mais grave que Moçambique enfrenta desde o Acordo Geral de Paz (AGP) de 1992, que acabou com 16 anos de guerra entre a Renamo e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
 
"Não há declaração de guerra no país", é a manchete do principal diário do país, o Notícias, que puxou para título uma afirmação de Edson Macuácuá, porta-voz do Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
 
Com a afirmação usada em parangonas no Notícias, jornal próximo do Governo, Edson Macuácuá rejeita a ideia de que o ataque a Sandjunjira sinaliza o reinício da guerra em Moçambique.
 
Também o diário O País faz capa com a situação militar, recorrendo para título a uma citação de Armando Guebuza: "Forças Armadas não podem ficar paradas" face aos ataques da Renamo, justificando a incursão do exército como "legítima defesa".
 
Na segunda página, o diário escreve que "Renamo reage e ataca comando da polícia em Marínguè", numa alusão a uma incursão dos homens armados do principal partido da oposição à vila do distrito de Marínguè, no centro do país.
 
Pelo mesmo diapasão alinha o semanário Canal de Moçambique, mas numa perspetiva diferente, com uma manchete sobre a alegada condenação a 19 anos de prisão de Amade Hassane, o comandante da Força de Intervenção Rápida, a unidade antimotim da polícia moçambicana, envolvido no assalto à base da Renamo.
 
"Traficante de haxixe comanda FIR em Sandjunjira", escreve o Canal de Moçambique, lembrando o envolvimento de Amade Hassane num processo de "roubo" de droga do comando provincial da polícia em Inhambane, sul de Moçambique, que havia sido apreendida pela polícia.
 
O diário online Mediafax também dá realce à tensão política no país e abre com o título "Ataques (da Renamo) a locais diferentes começam a criar desnorte nas Forças de Defesa e Segurança" e continua com o tema na segunda notícia mais importante da edição, através do título "Guebuza fala de paz e Dhlakama continua desaparecido".
 
Lusa
 
Leia em PG opinião sobre a situação em Moçambique
 
Leia em PG tudo sobre Moçambique - use a ligação dos países lusófonos junto ao cabeçalho
 

MOÇAMBIQUE, O PAÍS POBRE QUE TANTO PROMETE

 

Ana Fernandes – Público*
 
Gás natural e carvão vieram dar novas perspectivas de crescimento para Moçambique.
 
Um dos mais pobres entre os pobres. Moçambique era – e ainda é – um país muito dependente da ajuda internacional onde todos os indicadores sobre desenvolvimento humano apresentam os seus valores mais baixos: A esperança de vida ronda os 50 anos e 80% da população trabalhadora é analfabeta, para dar alguns exemplos. Mas em 2011, uma nova luz acendeu-se no mar, com a descoberta de imensas reservas de gás que prometem colocar o país entre os dez principais produtores mundiais. A exploração deste manancial, assim como das importantes reservas de carvão em terra, prometem impulsionar a economia do país.
 
As promessas não se ficam pelo sector energético. Em plena crise europeia, Moçambique surgiu como uma espécie de Eldorado, sobretudo para os portugueses. Com perspectivas de crescimento acima dos 7% em 2013, o país é carente de infra-estruturas, especialização de mão-de-obra, investimento e tem ainda muito que fazer em sectores como o turismo, a agricultura, os transportes ou o sector financeiro, para citar alguns.
 
No início da semana passada, a consultora Business Monitor International (BMI) indicava que Moçambique deverá atingir um pico de crescimento de 15% em 2020, quando as reservas de gás entrarem em produção. De acordo com o relatório sobre o país, citado pela Bloomberg, a economia moçambicana vai crescer 7,1% este ano, desacelerando face aos 7,5% do ano passado, "devido ao impacto que as inundações tiveram na produção agrícola no primeiro trimestre".
 
Segundo o FMI, as previsões apontam para um crescimento de 7% este ano e de 8,5% em 2014
 
“A ocorrência de cheias no início de 2013 provocou o deslocamento de população e a destruição de colheitas e de infra-estruturas, obrigando as autoridades a proteger os mais vulneráveis e a reconstruir as infra-estruturas danificadas. As previsões apontam para algum abrandamento do crescimento económico em 2013, devendo atingir ainda assim 7,0%, com base no impulso que deverá registar a actividade dos grandes projectos. Contudo, o subsequente aumento das importações de bens e serviços acarretará nova degradação da conta corrente externa”, explica, por sua vez, o Banco de Portugal, no seu mais recente relatório sobre Moçambique.
 
Também o FMI adiantou, no início do mês, previsões que apontavam para um crescimento de 7% este ano e de 8,5% em 2014. "A previsão de crescimento é razoavelmente robusta, alicerçada no investimento em infra-estruturas, energia e projectos de recursos naturais, bem como num aumento da produção dos projectos que agora entram em funcionamento”, afirmou o FMI.

A este cenário acrescia um panorama político favorável, pois, para os técnicos da BMI, "apesar de se manterem desafios significativos, há razões para acreditar que o progresso que está a ser feito para resolver o diferendo entre a Frelimo e a Renamo vai ser alcançado, apesar dos líderes dos dois partidos e não por causa deles”. Uma previsão agora abalada.
 
Não obstante as altas expectativas em relação ao país, o certo é que a pobreza continua a reinar: pelo menos 54% da população moçambicana vive com menos de um dólar por dia. Em Abril, a relatora especial da ONU sobre a pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda, denunciou a existência de indícios do agravamento da pobreza entre as camadas mais desfavorecidas em Moçambique, apontando “a falta de vontade política”, as fraquezas legais e as insuficiência de quadros qualificados como algumas das razões para o problema.
 
O ouro energético

O bom comportamento económico de Moçambique tem uma base relativamente alargada, “tendo sido sobretudo dinamizado, em 2012, pela produção do sector agrícola (responsável por mais de 23% do produto real), dos transportes e comunicações (reforçando continuadamente o seu peso no total), da indústria transformadora e do comércio, dos serviços financeiros e da indústria de extracção mineira (como reflexo do arranque de produção das minas de carvão na província de Tete)”, explica o Banco de Portugal.
 
Apesar desta base alargada e do enorme potencial que vários sectores da economia moçambicana apresentam, como a agricultura e o turismo - o parque natural da Gorongosa, onde estão a decorrer os conflitos, seria uma das alavancas óbvias -, é na energia que estão a ser feitas boa parte das apostas.
 
Moçambique tem reservas de carvão estimadas em cerca de 23 mil milhões de toneladas, esperando-se que o potencial do país aumente no futuro, dado que os processos de prospecção e pesquisa ainda estão em curso - o que o coloca entre os dez maiores produtores de carvão mineral do mundo.
 
À cabeça da exploração destes recursos estão dois gigantes: a brasileira Vale e a anglo-australiana Rio Tinto. A exploração de carvão não tem sido isenta de críticas. As empresas são acusadas de ter deslocado milhares de habitantes e de não ajudarem a desenvolver as economias locais, já que tudo é importado. A ferrovia de escoamento do carvão de Tete para o porto na Beira já foi ocupada por protestos e os conflitos são habituais.
 
Mas foi a descoberta do gás natural na bacia do Rovuma, no Norte de Moçambique, que mais esperanças tem feito nascer. A sua exploração, onde a Galp participa num consórcio liderado pela italiana ENI, poderá gerar uma receita anual superior a 10 mil milhões de dólares (cerca de 7300 milhões de euros), anunciou, em Setembro, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.
 
"Foram até aqui avaliadas reservas de mais de 75 triliões de pés cúbicos (tcf) para a Área 4 e mais 95 tcf para a Área 1, estando a ser elaborado o plano optimizado da extracção deste recurso de forma a permitir a construção, instalação e operação de quatro unidades de gás natural liquefeito com uma capacidade total anual de 20 milhões de toneladas, o que poderá representar um valor de receitas anual superior a 10 mil milhões de dólares”, explicou.
 
Moçambique quer exportar gás natural liquefeito a partir de 2018. Para que este projecto avance será necessário investir no desenvolvimento de infra-estruturas para extrair o gás natural, incluindo terminais de gás natural liquefeito capazes de processar cerca de 20 milhões de toneladas e uma rede de distribuição para abastecer o mercado interno e os países vizinhos, a par da revitalização da estrutura portuária.
 
A importância para Portugal

Além da energia, onde a Galp marca presença, são muitos os sectores onde estão empresas portuguesas. Ainda nesta terça-feira, a Portucel assina um contrato de consultoria com o International Finance Corporation, o organismo do Banco Mundial que lida com o sector privado, para "reforçar a sustentabilidade das operações florestais da Portucel em Moçambique, nomeadamente através de estudos de impacto ambiental e social e de planeamento e desenvolvimento de projectos nas comunidades locais, bem como na implementação de investimentos na comunidade e no fomento do tecido empresarial".
 
O projecto em Moçambique, que integra a produção florestal, de pasta de celulose e de energia, está avaliado em 2300 milhões de dólares e prevê a criação de cerca de 7500 postos de trabalho, consistindo a primeira fase em novas plantações de eucalipto numa área de até 60.000 hectares.
 
Mas há muitas mais empresas com negócios no país: a tecnológica Novabase, a Visabeira Moçambique (através da marca Sogitel), a Mota-Engil, a Soares da Costa, Visabeira ou a Sumol+Compal são alguns dos exemplos. Na área financeira, regista-se também uma forte presença de bancos portugueses, como o BPI, CGD, BCP e BES.
 
O certo é que são já mais de 25 mil portugueses, a viver e trabalhar em Moçambique. A Câmara de Comércio Moçambicano diz que o número de contactos de empresas ou profissionais portugueses com o país triplicou nos últimos dois anos e os voos da TAP para Maputo têm vindo a aumentar.
 
Em 2012, Portugal ocupou a segunda posição no top dos dez países estrangeiros que mais investiram no país, tendo aplicado 176,5 milhões de dólares em Moçambique, depois dos Emiratos Árabes Unidos, que investiram 261,4 milhões de dólares.
 
O investimento directo estrangeiro teve origem em 43 países, sendo os principais dez maiores investidores os Emiratos Árabes Unidos, Portugal, África do Sul, Maurícias, China, Reino Unido, Brasil, Índia, Itália e Lesoto.
 
No ano passado, as trocas comerciais entre os dois países mostram um agravamento da balança comercial para o lado moçambicano. As exportações de Moçambique para Portugal caíram para 16 milhões de euros (42 milhões em 2011), e as importações de produtos portugueses conheceram um crescimento de cerca de 20%, para os 288 milhões de euros. Até Agosto deste ano, as empresas nacionais já venderam bens no valor de 213,9 milhões a Moçambique.
 
*Quadros e mapas no original, em Público
 

GUERRA NÃO DECLARADA EM MOÇAMBIQUE, MAS É GUERRA E O POVO FOGE

 


Nas chamadas artes das políticas e aplicadas pelos políticos a guerra pode não ser apelidada de guerra mas então essa é a guerra não declarada, isso é o que está a acontecer em Moçambique neste exato momento. Com medo, as populações fogem, abandonam suas casas e refugiam-se no mato em busca de alguma segurança, preferindo os perigos do mato aos perigos da guerra.
 
A solução é o diálogo entre as partes litigiantes, neste caso o governo de Moçambique e o partido da oposição com um exército privado, a Renamo. O que se deseja é que iniciem o diálogo e terminem com a hecatombe que estão a desenvolver. É o governo que não cede nas conversações anteriores, é a Renamo que está a ser liderada por um amante da guerra e inimigo da democracia. É um partido instalado no governo (Frelimo) que está comprometido com a corrupção e ambição de poder perpétuo, é um partido da oposição (Renamo) que quer tomar o poder para aplicar a mesma fórmula que a Frelimo - talvez de modo mais descarado e incidente.
 
Em tudo isto quem está perdendo é o povo moçambicano, quem está sendo vítima da ambição desregulada e da má política e da má governação são os moçambicanos. Esperemos que tudo se resolva rapidamente sem fazerem muito mais vítimas entre aqueles que dominam ou querem dominar, que exploram ou que querem explorar. Enquanto durar este impasse e a guerra não declarada ou mesmo declarada, o povo tem medo, o povo foge. A prova está já aqui em baxo em excertos do jornal moçambicano O País. Este é o retrato infimo que capta a destruição do sonho dos moçambicanos: uma nação em paz, justa e desenvolvida.
 
Leandro Vasconcelos, Maputo
 
Escolas abandonadas
 
As escolas do distrito de Macossa, em Manica, estão sem alunos. Embora sem adiantar números exactos, o porta-voz da Direcção Provincial de Educação de Ma­nica, Cardoso Bacar, confirmou que as crianças estão a abandonar as escolas naquele distrito por receios duma iminente guerra civil.
 
Sendo um dos distritos da província de Manica que mais sofreram durante os 16 anos de guerra civil, cujos vestígios ainda são muito visíveis, Macossa vinha a conhecer, embora lentamente, um desenvolvimento que lhe permitiria ultrapassar a memória do confronto militar. Todavia, o medo voltou.
 
Cardoso Bacar lamenta que as memórias e os re­ceios se tenham reacendido a escassos dias dos exa­mes, temendo que muitos alunos percam o ano lec­tivo. Bacar referiu-se apenas ao sector da educação, mas sabe-se que a tensão está a afectar, também, a vida normal dos residentes, desde a sede distrital até aos postos administrativos.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 
População foge em debandada escolas e hospitais encerrados
 
Na sequência dos tiros de armas ligeiras e pesadas registados durante o assalto à base da Renamo, os populares residentes na vizinhança iniciariam imediatamente uma fuga desesperada em busca de local seguro. Desde o dia 17, aliás, quando ocorreram os primeiros tiros na região de Mucosa, a cerca de 10 quilómetros de Satungira, parte considerável da população abandonou as residências e actividades comerciais e pernoitou nas matas.
 
Dada a aparente calmia, aos poucos começaram a regressar às residências e, por volta das 13 horas de ontem, foram surpreendidos com novos tiros. “Se é verdade que as FADM assaltaram e ocuparam a base de Satungira, isto deixa-nos aliviados, mas também preocupados, tendo em conta que ninguém da Renamo foi capturado e eles tem armas. Podem regressar a qualquer momento e piorar a situação. O chefe do posto já pediu para regressarmos a casa, mas temos medo por que não sabemos o que é que a Renamo pode estar a planear. Eles são capazes de tudo” disse Alfredo André, líder comunitário no posto administrativo de Vundúzi, local onde está localizado Santungira.
 
Forte aparato militar, composto pelas FADM e a FIR, garante, desde a tarde de ontem, a segurança na região. Dos cerca de 35 quilómetros que separam a vila sede do distrito de Gorongosa até à região de Satungira, havia forte presença de militares. Armados até aos “dentes”.
 
Neste troço, usualmente de grande tráfego, não havia ontem qualquer transeunte, excepto militares e elementos da FIR patrulhando as ruas.
 
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»
 

Mais lidas da semana