segunda-feira, 13 de maio de 2013

Portugal: EPITÁFIO, PRECISA-SE




Tomás Vasques – Jornal i, opinião

O aumento do desemprego continua a sua marcha imparável, dizem as estatísticas, e não cobrem a totalidade das situações. Desde que este governo tomou posse, quase meio milhão de portugueses perderam o seu trabalho. Para a dupla que nos pastoreia, Vítor Gaspar e Passos Coelho, “desemprego” é apenas uma palavra hipocritamente usada no discurso político ou uma insensível variável numa folha de cálculo – um amontoado de números no “complexo processo de ajustamento”. No dia-a-dia de centenas de milhares de portugueses, mais do que a humilhação e a afronta de não ter trabalho, representa o sofrimento, quase sempre em silêncio, da miséria onde nunca antes pensaram cair. Rendas ou prestações de casa que não se conseguem pagar – moradas de família de onde, mais tarde ou mais cedo, serão despejados, enxotados para casa de familiares, quartos alugados ou barracas; alimentos ou medicamentos que não se podem adquirir; transportes ou electricidade que se tornaram bens quase inacessíveis; a educação dos filhos feita miragem, a dignidade amarrotada e atirada ao lixo e a infelicidade como horizonte de muitas vidas. Uma morte lenta que, nos próximos anos, crescerá e atingirá inevitavelmente muitos mais portugueses. Mas o drama não acaba nos desempregados. Alcança a maioria dos portugueses, trabalhadores com salários cada vez mais baixos e impostos cada vez mais altos ou reformados e pensionistas alvos de um Estado predador. Este é o caminho que está traçado aos países debaixo da mira alemã, entre os quais Portugal se inclui, se esta podridão política, financeira e económica em que a Europa se atola se mantiver.


Enquanto tudo isto se passa, irremediavelmente, assistimos a um autêntico bacanal – um festim de despudor e engodo, uma orgia de hipocrisia política dos membros do governo e dos dirigentes dos partidos que o sustentam. Vítor Gaspar, o “ministro das finanças da troika”, o emblema do empobrecimento do país, tem o desplante de ir a Bruxelas falar na importância dos “direitos sociais”. Por sua vez, o ministro Poiares Maduro, em Florença, fala da “insustentabilidade social e política” dos custos da austeridade impostas por Berlim. Dias antes, Paulo Portas, na qualidade de dirigente do CDS--PP, tinha rejeitado a “TSU dos pensionistas” que o governo, onde é ministro de Estado, se prepara para aprovar. O lunático ministro Santos Pereira anda, em peregrinação, por “partidos e parceiros sociais” a vender banha da cobra sob a fórmula de “crescimento e fomento industrial”. Tudo isto, quando o governo, reunido em conselho de ministros, no momento em que escrevo, se prepara para aprovar um plano sem precedentes de austeridade e de despedimento de milhares e milhares de funcionários públicos, cujas consequências são, exactamente, o empobrecimento, a destruição da economia e de direitos sociais e a insustentabilidade social e política do regime. Mas, durante a semana, este deboche não se ficou por aqui.  Carlos Abreu Amorim, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e candidato à câmara de Gaia, disse que “o tempo político de Vítor Gaspar terminou”, considerando que as políticas do governo até agora, que ele, Amorim, aprovou no parlamento, enfermam de uma “visão tecnocrática afunilada”, opinião corroborada por Marques Mendes, a picareta falante do PSD, que já atribuiu, com ar sério e sem a mínima noção do ridículo, em comentário televisivo, o cargo de comissário europeu ao excelentíssimo ministro das Finanças. Entretanto, Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD já veio pedir explicações a Carlos Abreu Amorim, dizendo que tais declarações são “do ponto de vista dos princípios, inaceitáveis”. Não se percebe a que princípios se refere, mas regista-se a esquizofrenia, em regime de internamento, a que este governo e esta maioria chegaram.

Em Belém, o Presidente participa neste bacanal que corrói Portugal, enquanto nação, e destrói a dignidade dos portugueses, enquanto povo. É preciso, rapidamente, inscrever numa lápide: aqui jaz um Presidente, um governo, uma maioria.

Jurista, escreve à segunda-feira

Portugal: 7º avaliação concluída com sucesso. Vem aí nova tranche de 2 mil milhões




Jornal i - Lusa

O Eurogrupo chegou hoje a um "acordo político" sobre a conclusão da sétima avaliação do programa de ajustamento português e o desembolso da oitava tranche da ajuda a Portugal será formalizado nas "próximas semanas", anunciou o ministro das Finanças.

"A minha interpretação do resultado do Eurogrupo é que há um acordo político claro em torno da conclusão do sétimo exame regular" da aplicação do programa de ajustamento português, disse Vítor Gaspar, em declarações aos jornalistas, no final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que decorreu em Bruxelas.

O ministro afirmou que, do seu ponto de vista, foi sempre "crucial" que na reunião de hoje fosse assegurada uma "decisão política substancial".

Isto porque, argumentou, "Portugal, felizmente, e, em particular desde a emissão [de dívida] bem-sucedida a dez anos na passada terça-feira, não tem de todo em todo um problema de tesouraria".

Vítor Gaspar explicou que, tendo em conta este contexto, "a questão da libertação da oitava tranche não é importante por uma questão de financiamento", mas é "extraordinariamente importante garantir que Portugal continua a ser avaliado como um país capaz de assegurar o cumprimento do seu programa e, portanto, em boa posição para sair com sucesso do programa como previsto em junho de 2014".

O ministro disse que a libertação da oitava tranche "será decidida nas próximas semanas, de acordo com um procedimento que será a apenas técnico", e adiantou que a questão da extensão, por sete anos, das maturidades do empréstimo europeu concedido a Portugal deverá "estar em condições de ser decidida pelo Eurogrupo e pelo Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] na terceira semana de junho".

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Portugal: VEJA COMO OS NÚMEROS DE GASPAR E ÁLVARO NÃO BATEM CERTO




Margarida Bon de Sousa - Jornal i

O ministro da Economia aposta num crescimento médio de 2% até 2020. Já as finanças fixam a meta nos 3,5% do PIB

Em menos de 15 dias Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar divulgaram dois documentos estratégicos para o crescimento de Portugal, o primeiro económico e o segundo orçamental, claramente de costas voltadas. O do ministro da Economia baseia-se essencialmente no aumento das exportações como forma de Portugal sair da crise e crescer, enquanto o das Finanças aponta para uma reanimação da economia a partir de uma retoma moderada do consumo interno. Mas as divergências não se ficam por aqui. Os dois cenários de crescimento também não batem certo: Álvaro acredita que vamos crescer em média 2% até 2020, enquanto o homem que veio de Bruxelas é muito mais optimista: 3,5% já a partir de 2017, fundamentando o número num “contributo menos negativo da procura interna”.

Impacto da reforma no Estado 

Nas  57 páginas produzidas pelo Ministério das Finanças não se lê uma linha sobre o impacto da reforma do Estado nas contas públicas, a qual provocará ainda mais contracção do poder de compra dos portugueses, logo, maiores dificuldades para o tecido empresarial, mais falências e mais desemprego.

“O cenário de um crescimento de 3,5% a partir de 2017 é uma miragem”, disse ao i João Duque, presidente do ISEG. “No máximo, acredito que ficará nos 2%, sendo a visão mais realista a de 1%”, acrescenta o economista.

Mas, baseado nesta previsão, Gaspar assume que “para o horizonte a partir de 2017, as hipóteses de um excedente primário de 3,5% do PIB, um crescimento nominal do PIB em torno de 3,5% e uma taxa de juro nominal de 4,3%, a dívida pública em percentagem do PIB manterá a trajectória descendente que se espera iniciar a partir de 2015, atingindo os 60% do PIB em 2037.”  

Privatizações 

As Finanças apostam também na concretização do programa de privatizações, considerando que este assume um papel determinante para a atracção de investimento e para a captação de novas fontes de financiamento, e contribui para um dinamismo acrescido do sector empresarial português, permitindo enfrentar as necessidades e exigências que se colocam à economia nacional.

“As privatizações”, pode ler-se no documento, permitem diversificar as fontes de financiamento, reforçar os capitais próprios, promover a competitividade da economia e realizar programas de expansão internacional mais consolidados nas empresas privatizadas”.

Já o Ministério da Economia considera que A Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020 tem como objectivo agregador atingir um crescimento sustentável da economia nacional acima de 2% ao ano em 2020, assente em alguns pressupostos como o investimento, “através de um enquadramento económico-legal mais atractivo e de um reposicionamento da economia portuguesa nas redes da economia global”, as exportações e a investigação, desenvolvimento e inovação.     

Álvaro acredita que Portugal só vai começar a sair da crise se houver uma mudança no paradigma da política económica e na estratégia da utilização dos fundos públicos, nacionais e comunitários, privilegiando-se a dinamização do tecido empresarial nacional e, em particular, a vocação exportadora das empresas que o constituem.

Justiça 

No Documento de Estratégia Orçamental de Vítor Gaspar em que não existe uma única menção às exportações como sustentação da dinamização do crescimento da economia, há outra lacuna de peso. Não existe uma única palavra sobre a reforma da Justiça, um sector considerado pelos empresários como um dos maiores obstáculos ao investimento, quer nacional, quer estrangeiro.  

Já Álvaro Santos Pereira, apesar de não beliscar verdadeiramente o sector tutelado por Paula Teixeira da Cruz, refere que a lentidão da Justiça se encontra entre os factores menos positivos que contribuem para travar a recuperação da economia, fazendo parte deste pacote a burocracia e os procedimentos excessivos, deficiências na articulação do sistema educativo com as necessidades do mercado de trabalho, a qualidade dos nossos portos e da ferrovia, a insuficiente ligação das universidades às empresas, o baixo número de patentes por habitante.

As Finanças também são menos ambiciosas nas metas que estabelecem para os seus objectivos, contrariamente ao ministro da Economia. No ar ficam os prazos concretos do muito que ainda há a fazer.

Um exemplo: apesar de reconhecerem a necessidade de haver estabilidade da legislação fiscal, referem que a reforma relacionada com a redução da taxa será feita de forma “calendarizada, num horizonte temporal tangível e conciliável com o processo de consolidação orçamental que o país atravessa.” O que acaba por não estar alinhado com o objectivo de estabilidade, continuando os destinatários destas medidas a não conhecer os prazos para a execução das mesmas.

DIREITA E ESQUERDA: EIS A QUESTÃO




Rodolpho Motta Lima – Direto da Redação

Volto ao assunto da coluna anterior, porque ele é mesmo instigante. É interessante verificar como incomoda a alguns a simples menção às categorias “esquerda” e “direita” no campo da política. Mais interessante ainda é perceber que a reação quase sempre parte daqueles que, pelo que pensam e praticam, seriam de direita...

É uma discussão estéril, concordo, mas por motivos diferentes dos normalmente levantados. Em países considerados modelares por esses mesmos críticos , a terminologia esquerda x direita, com suas variações, é empregada sem os traumas que provoca aqui. Então, é mesmo uma discussão estéril, porque não há como negar o óbvio. Há – e desde sempre – no Brasil e no mundo, pensamentos e atitudes de esquerda e de direita, em maior ou menor profundidade, gerando maiores ou menores consequências. Os termos remontam à Revolução Francesa: os Girondinos, à direita no plenário da Assembleia nacional, representavam os nobres e os burgueses ricos; os Jacobinos, sentados à esquerda, eram representantes da pequena burguesia e do povo. Mas as duas posturas ideológicas vêm de muito antes.

Não sei se ajuda como argumento mencionar as recentes declarações do ministro Joaquim Barbosa, o herói da vez na mídia, afirmando, na Costa Rica, que, em nosso país, os três maiores jornais impressos são , todos eles, “mais ou menos inclinados para a direita no campo das ideias”. De onde será que ele tirou essa palavra? E como chegou a essa conclusão?

Mencionei o adjetivo “ideológicas”, porque é mesmo disso que se trata: ideologia, ou seja, um conjunto de ideias (ou ideais?) que as pessoas acabam assumindo em função da visão do mundo que absorveram, dos valores que aprenderam, das vivências que experimentaram. Todos precisam de uma ideologia pra viver (e não apenas o Cazuza), e mesmo os que a recusam já assumem uma, no ato mesmo de recusá-la...

Em cada momento, em cada lugar, as posições de esquerda e de direita podem até apresentar variações, nuances, matizes. Mas há sempre como enxergar os dois campos. E não é, seguramente, desqualificando um dos dois com a análise de processos de corrupção (um certo “corruptômetro” que anda por aí), que iremos separar os dois lados. Se esse ou aquele político de esquerda é corrompido, esse ou aquele político de direita também o é. Se funcionários de órgãos públicos cedem às propinas, empresários da iniciativa particular é que os compram...

O destaque que se dá a um ou outro desses lados corre por conta dos interesses de quem destaca. No Brasil, por exemplo, a tal mídia de direita apontada pelo Presidente do STF destaca os erros da esquerda e omite os da direita a que pertence. Por esse caminho, então, não chegamos a lugar algum, a não ser à convicção de que a corrupção é nefasta, onde existir, e deve ser combatida. E que valeria a pena discutir que tipo de sociedade é essa que, calcada no lucro e nos valores materiais, gera, a todo momento, fraudes, negociatas e corrupção...

Se quisermos realmente qualificar posturas de direita e de esquerda, temos que verificar como as pessoas se posicionam, por exemplo, frente ao capital e ao trabalho. Não é interessante verificar que ruralistas e latifundiários se autointitulam e são rotulados pela mídia como membros das “classes produtoras”? Onde ficam os que realmente produzem, os trabalhadores do campo, explorados e às vezes escravizados? Dependendo de para onde façamos pender a nossa “balança ideológica”, seremos, sim, de direita ou de esquerda.

Quem aceita, por exemplo, passivamente, o rótulo de “consumidor” e não percebe a gradativa ascendência dessa palavra sobre o nome “cidadão”, seguramente está absorvendo valores da direita, do mercado, do consumo individualista a qualquer preço, em detrimento de valores sociais que se perdem a cada dia... Um problema de esquerda ou direita, podem crer...

As cotas , e o posicionamento que se assume sobre elas, são um outro tema que permite a identificação ideológica. Elas colocam de um lado os que as rejeitam como algo contrário à “meritocracia”, que não premiaria os “melhores”. Uma espécie de “seleção natural” que de natural não tem nada, porque esquece, convenientemente, que o “mérito” , em um país perversamente desigual como o nosso, já começa no berço, e acaba sendo, com exceções que confirmam a regra, um mecanismo de perpetuação de elites. Do outro lado, há os que lutam pelas cotas como instrumento de correção social, um pagamento de dívidas históricas contraídas pelos poderosos. Direita x esquerda, sem dúvida...

Nessa esteira haveria muitos outros exemplos. Um, bem emblemático: a bolsa-família. A posição de direita considera que a bolsa estimula a inércia, uma espécie de “dolce far niente” dos premiados com as “polpudas” importâncias, um bando de desocupados que o Governo subsidia... Nada mais perverso do que os bem alimentados ousando discorrer sobre o problema dos que têm fome, aquela mesma fome que o saudoso Betinho dizia que “não podia esperar”. O que interessa, para a esquerda, é que dezenas de milhões de brasileiros saíram da miséria e vão mais longe do que isso, muito mais, a julgar pelas recentes notícias que dão conta que 1,3 milhão de “bolsistas” devolveram a sua bolsa ao Governo porque já conseguem caminhar com os próprios pés...

Segmentos de direita podem, aqui e ali, ter posicionamentos mais à esquerda, até por demagogia. Da mesma forma, por fraqueza ideológica, a esquerda pode ter momentos de direita. Não devia ser assim, mas acontece. Mais cedo ou mais tarde, essa confusão de quem entra em contradição com a própria visão do mundo pode provocar irreversíveis problemas de consciência. Nesse quesito, felizmente, e desde garoto, a minha consciência vai seguindo em paz...

*Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

PRESIDENTE ALEMÃO CHEGA AO BRASIL COM EXTENSA PAUTA ECONÓMICA




Deutsche Welle

Após passar pela Colômbia, Joachim Gauck desembarca em São Paulo, onde participa da abertura do ano Alemanha + Brasil 2013-2014 e da abertura do 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha.

Depois de passar pela Colômbia, o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, desembarca neste domingo (12/05) em São Paulo. Em sua agenda de compromissos na capital paulista estão a abertura do ano Alemanha + Brasil 2013-2014, ao lado da presidente Dilma Rousseff, e também do 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Indústria Alemã (BDI). Na terça-feira, o chefe de Estado alemão segue para o Rio de Janeiro.

De acordo com o Itamaraty, os dois presidentes devem discutir a ampliação do fluxo bilateral de comércio e investimentos, o fortalecimento dos laços entre pequenas e médias empresas brasileiras e alemãs, as iniciativas de cooperação em ciência, tecnologia e informação e o apoio alemão ao Programa Ciência sem Fronteiras. Gauck e Dilma ainda devem discutir as negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia e a crise financeira internacional.

Grandes parceiros

Na pauta das conversas também estão parcerias na área de energias renováveis e a participação do Brasil como país homenageado da Feira do Livro de Frankfurt de 2013. Ainda na segunda-feira, Gauck deve comparecer a um concerto com músicos brasileiros e alemães no Teatro Municipal de São Paulo.

Gauck chega acompanhado de uma comitiva de representantes do setor econômico, além de especialistas em diversas áreas como meio ambiente, engenharia civil, mecânica, tecnologia médica.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Alemanha na América Latina. Só em São Paulo existem mais de 800 empresas alemãs. O intercâmbio comercial bilateral triplicou na última década, chegando a 21,5 bilhões de reais em 2012. O montante representa 22% do fluxo comercial do Brasil com a União Europeia.

Direitos humanos

No Rio de Janeiro, o presidente alemão visitará a favela Dona Marta, pacificada em 2008. Ex-pastor luterano, Gauck ainda visitará um dos mais famosos cartões-postais do mundo: a estátua do Cristo Redentor. Também está agendado um encontro com integrantes da Comissão da Verdade, que investiga casos de torturas e violações de direitos humanos no período da ditadura (1964-1985) no Brasil. Gauck era ativista pelos direitos civis na antiga Alemanha Oriental.

A primeira visita do presidente alemão à América Latina desde que tomou posse, em março do ano passado, começou pela Colômbia, onde também tratou do tema dos direitos humanos e negociações de paz entre o governo em Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

BRASIL QUER USAR FRATURAMENTO HIDRÁULICO PARA EXPLORAR GÁS DE XISTO





Proibido em países da Europa, polêmico método é condenado por oferecer riscos ao meio ambiente. Agência Nacional do Petróleo garante monitorar o tema, mas ONGs alertam para perigo de contaminação da água e do solo.

Uma polêmica técnica de extração de gás natural, proibida em alguns países da Europa, será testada pela primeira vez no Brasil. O fraturamento hidráulico (fracking, em inglês) é questionado pela falta de estudos sobre possíveis danos ambientais.

A extração de gás natural por meio de fraturamento hidráulico é considerada uma alternativa diante do esgotamento das reservas naturais mais acessíveis. Para extrair o gás, é preciso "explodir" as rochas. O processo começa com uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após atingir uma profundidade de mais de 1,5 mil metros, uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, o que amplia as fissuras na rocha. Este procedimento liberta o gás aprisionado, que flui para a superfície e pode então ser recolhido.

Uma referênca sobre o tema é um estudo feito pela Duke University, na Pensilvânia, em que os cientistas chamaram a atenção para o aumento da concentração de metano na água potável em locais próximos aos poços usados para o fraturamento hidráulico.

Potencial promissor

De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), com o fraturamento hidráulico o Brasil poderia chegam à 10ª posição no ranking de maiores reservas mundiais de gás de xisto, também conhecido como gás não convencional. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pretende realizar em outubro um leilão sobre a exploração desse gás. As bacias cotadas para entrar nesta rodada são a do Parecis (MT), do Parnaíba (entre Maranhão e Piauí), do Recôncavo (BA), além das bacias do rio Paraná (entre Paraná e Mato Grosso do Sul) e do Rio São Francisco (entre Minas Gerais e Bahia).

Mas embora seja promissora economicamente, a técnica controversa é criticada por ambientalistas. "Há uma clara vontade política para que isso aconteça [a exploração por meio de fraturamento hidráulico], especialmente após as recentes avaliações muito otimistas sobre o potencial de gás de xisto em terra no Brasil", disse à DW Brasil Antoine Simon, da divisão europeia da organização internacional Amigos da Terra. A entidade assinou, junto com o Greenpeace e outras organizações de proteção ao meio ambiente, uma carta pública em que expõe os motivos para o posicionamento contrário ao procedimento.

Para as entidades, parece não haver qualquer debate sobre as questões ambientais, sociais e de saúde sobre os impactos gerados por essa atividade. A própria ANP reconhece a falta de estudos sobre os impactos ambientais da prática. "O tema fraturamento hidráulico tem causado alvoroço na imprensa mundial, pois seus riscos não foram esclarecidos plenamente", admitiu a assessoria de imprensa da entidade. Na avaliação da ANP, o método possibilita aumentar a produção de gás natural, mas ainda apresenta altos custos e complexidade nas operações.

Risco de contaminação

Entre os principais impactos ambientais alertados pelos especialistas estão a contaminação da água e do solo, riscos de explosão com a liberação de gás metano, consumo excessivo de água para provocar o fracionamento da rocha, além do uso de substâncias químicas para favorecer a exploração. Ainda há a preocupação de que a técnica possa estimular movimentos tectônicos que levem a terremotos.

Para o coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia da organização ambientalista WWF-Brasil, Carlos Rittl, os aspectos sociais e ambientais são totalmente ignorados: "o único argumento por trás da exploração é o econômico", observa. "Essa tecnologia não se provou segura em nenhum lugar do mundo."

Outro ponto questionado pelo especialista é o fato de o Brasil investir na exploração de combustíveis fósseis, em vez de apostar em fontes renováveis. Ele lembra que pelo menos 2/3 das reservas mundiais conhecidas precisam permanecer no subsolo para evitar o aquecimento global.

"O Brasil é muito abundante em fontes de energia de baixo impacto. O governo investe muito menos em energia eólica e solar, em aproveitamento da própria biomassa da cana-de-açúcar e de resíduos de madeira, por exemplo", considera.

Proibido na França e na Bulgária

O fraturamento hidráulico é motivo de controvérsia em todo o mundo. De acordo com a organização Amigos da Terra, o método é permitido na Polônia e no Reino Unido, mas proibido na França e na Bulgária. Outros países europeus declararam moratória à técnica de extração, com o objetivo de fazer uma análise mais aprofundada sobre os impactos ambientais. É o caso da Irlanda, República Tcheca, Romênia, Alemanha e Espanha.

O Greenpeace se posicionou oficialmente contra o método. A instituição diz ter sérias preocupações com os impactos diretos e indiretos sobre a saúde individual e pública. Segundo a entidade, muitos desses impactos não são só locais, mas podem ser sentidos em nível regional e mesmo global.

Produção de gás de xisto

De acordo com a ANP, há registros de operações de fraturamento hidráulico convencional desde 1950 no Brasil. A agência afirma que, desde então, mais de 6 mil operações foram realizadas utilizando baixas pressões e vazões, sem registros de incidentes graves. Não há experiência no Brasil de realização de fraturamento com volumes de fluido e potência hidráulica nos níveis utilizados nos Estados Unidos, onde se concentra a produção. 

De acordo com a IEA, a experiência norte-americana mostra que o gás não convencional pode ser explorado economicamente. A produção de gás de xisto nos Estados Unidos aumentou de forma acentuada a partir de 2005. Cinco anos depois, o gás de xisto já representava mais de 20% da produção de gás do país.

Ronda negocial entre Governo moçambicano e Renamo emperra devido a questões prévias




PMA – VM - Lusa

Maputo, 13 mai (Lusa) - O diálogo entre o Governo moçambicano e a Renamo, para ultrapassar a crise política no país, voltou hoje a emperrar, devido à exigência do principal partido da oposição de ver respondidas por escrito algumas questões prévias.

Após várias horas de conversações, os chefes da delegação do Governo, José Pacheco, e da Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), Saimone Macuiana, prestaram declarações à imprensa, dando conta da falta de progressos na ronda de hoje, tal como tinha sucedido na sessão anterior, por causa de questões metodológicas.

Saimone Macuiana afirmou que a Renamo comunicou à equipa do Governo que exige uma resposta por escrito aos pontos prévios, antes do início da abordagem das questões de fundo.

"É um procedimento normal, se alguém remeteu um expediente por escrito, também espera respostas por escrito, porque estamos a tratar de assuntos que interessam aos moçambicanos", sublinhou o chefe da equipa da Renamo.

Antes de entrar nos "temas essenciais", o principal partido da oposição quer uma resposta por escrito à exigência de libertação dos membros do partido, detidos no ataque pela polícia à sede da sua delegação em Muxúnguè, centro do país, no início do mês passado, e a retirada da polícia da Serra da Gorongosa, onde o presidente do partido, Afonso Dhlakama, se reinstalou em novembro do ano passado.

"Uma vez respondidas as questões prévias, entraremos em pontos essências, que são quatro: a legislação eleitoral, a defesa e segurança, despartidarização do Estado e assuntos económicos", enfatizou Saimone Macuiane.

O principal partido da oposição exige que a lei eleitoral seja emendada para permitir uma representação paritária dos partidos com assento parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE), a reintegração dos seus oficiais no exército, bem como a remoção das células do partido no poder, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), do Estado.

Por seu turno, o chefe da delegação do Governo afirmou que a exigência da Renamo de ter respostas escritas dos pontos prévios será satisfeita nos próximos dias.

"Há vontade de ambas as partes de prosseguir com este diálogo, há interesse da parte dos nossos compatriotas da Renamo de ter essas questões prévias respondidas por escrito e assim será feito", declarou José Pacheco.

Os confrontos entre o Governo e a Renamo fizeram o país temer pelo pior no início de abril, quando o ataque da polícia à sede do principal partido da oposição fez os antigos guerrilheiros do movimento retaliarem, o que resultou na morte de cinco pessoas, incluindo polícias e um chefe militar a Renamo.

Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau denuncia caso de espancamento de cidadão




FP – VM - Lusa

Bissau, 13 mai (Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu hoje a abertura de um "inquérito judicial conclusivo" a um caso de espancamento de um cidadão que terá ocorrido na sexta-feira.

De acordo com a Liga, o cidadão Ensa Sanha foi espancado na noite de sexta-feira quando pessoas, "à paisana", que saíram de uma viatura o interpelaram "e lhe deram ordens de detenção, tendo sido conduzido pelos mesmos indivíduos" para uma zona isolada onde foi "espancada de forma cruel e bárbara".

O cidadão foi levado para o Senegal para efeitos de tratamento médico especializado.

"Este acontecimento vergonhoso vem revelar que as ondas de violência gratuita, ataques e espancamentos contra cidadãos indefesos" continuam a ser usuais por parte "de determinadas pessoas para perpetrar o terror, com o propósito de instalar o caos e o medo generalizado no país, num clima de total impunidade", diz a LGDH em comunicado.

A Liga condena o caso, exige que os responsáveis sejam levados à Justiça, e alerta a comunidade internacional "sobre o clima de terror instaurado no país, decorrente das sistemáticas agressões e espancamentos seletivos dos cidadãos".

Guarda Nacional da Guiné-Bissau recebe elogios em dia de terceiro aniversário




MB – VM - Lusa

Bissau, 13 mai (Lusa) - A Guarda Nacional da Guiné-Bissau comemorou hoje o terceiro aniversário com elogios das autoridades, parceiros internacionais e da população, que a vê como a melhor corporação do país.

Com demonstrações das suas atuações no terreno, o comandante da Guarda Nacional, o general Tomas Djassi, explicou que a corporação tem vindo a assumir-se como "o garante da paz e tranquilidade" protegendo as pessoas e os seus bens.

O responsável não se esqueceu de agradecer às entidades que ajudaram o país na criação e treino da Guarda Nacional, destacando os apoios dados por Espanha e Portugal, Nações Unidas e União Europeia.

A Guarda Nacional é uma força de natureza militar organizada num corpo especial de cerca de 1.200 soldados, com autonomia administrativa e financeira, englobando a guarda fronteira, a guarda-fiscal, a guarda-florestal, os serviços de migração e fronteira, a polícia marítima e os serviços de fiscalização de atividade de pesca (Fiscap).

Na apresentação que se fez no ato comemorativo do dia da Guarda Nacional a corporação foi referenciado como sendo uma polícia que exerce funções administrativas do Estado, faz investigações, "assegura a legalidade democrática" e garante a segurança interna e os direitos humanos.

O ministro do Interior, que organicamente tutela a Guarda Nacional, destacou a "contribuição notável" que a corporação tem vindo a dar para a estabilidade interna do país, mas exortou os seus elementos a não aceitarem "os conselhos enganosos".

"Não é toda gente que nos pode dar conselhos sobre o que devemos ou não fazer com a nossa terra. Temos que ser vigilantes", salientou António Suca N'Tchamá, que presidiu ao ato no quartel-general da Guarda Nacional, no bairro de Santa Luzia.

As demonstrações das tarefas que são executadas pela Guarda Nacional merecerem elogios da população que não se cansou de bater palmas. Francisco Lopes, um jovem estudante universitário que assistia às demonstrações considerou a Guarda Nacional a "melhor polícia que existe na Guiné-Bissau".

Águas e energia em Angola com investimentos públicos de 2,3 mil milhões de euros




EL – APN - Lusa

Luanda, 13 mai (Lusa) - Os subsetores das águas e energia em Angola vão beneficiar este ano com investimentos públicos que totalizam 2,3 mil milhões de euros, disse hoje à Lusa o ministro da Energia e Água.

João Baptista Borges falava à Lusa no final da cerimónia de apresentação da 1ª edição da Feira Internacional da Energia e Águas de Angola, a realizar em Luanda entre 25 e 27 de setembro próximo.

O ministro destacou como projetos mais significativos os investimentos ligados à construção de duas hidroelétricas e a reabilitação dos sistemas de distribuição de água nas capitais provinciais.

"Os dois subsetores, águas e energia, têm orçamentado um total de 22,3 mil milhões de euros de investimentos, segundo o Plano Nacional de Desenvolvimento, a executar até 2017", disse João Baptista Borges.

Na energia, os projetos para este ano são a construção das hidroelétricas de Lauca e de Caculo Cabaça, no rio Kwanza, a central de ciclo combinado do Soyo, norte do país, os sistemas de transporte associados.

Nas águas está prevista a construção de sistemas de águia que vão duplicar o abastecimento a Luanda, e os projetos de reabilitação dos sistemas de distribuição nas capitais provinciais.

"A perspetiva é desenvolver sistemas de distribuição de água a 130 sedes municipais, até 2017, e concluirmos o programa 'Água para Todos', que é chegar a 80 por cento da população nas zonas rurais", adiantou.

O programa "Água para Todos" está centrado nas zonas rurais e atualmente já chega a 56 por cento da população.

Relativamente à 1ª edição da Feira Internacional da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges anunciou que simultaneamente irá realizar-se uma conferência internacional, com a participação de especialistas internacionais.

No certame, coorganizado com a FIL-Feira Internacional de Luanda, está prevista a participação de responsáveis dos setores da Energia e Águas na Comissão Europeia, Nações Unidas, de Portugal, Brasil, Reino Unido, Dinamarca, Itália e Áustria.

Subordinada ao tema "Fatores Críticos para o Desenvolvimento Sustentável de Angola", esta primeira edição pretende abrir caminho a futuras edições, a realizar de dois em dois anos.

MAIS DE METADE DOS ANGOLANOS AINDA VIVE EM HABITAÇÕES PRECÁRIAS




NME – JMR - Lusa

Luanda, 13 mai (Lusa) - Mais de metade da população de Angola ainda vive em habitações precárias, mas o "défice habitacional" diminuiu nos últimos anos, disse hoje o ministro angolano do Urbanismo e Habitação.

José da Conceição e Silva falava à imprensa à margem do seminário "Urbanismo e Habitação nos Países da África Subsaariana", a cuja abertura presidiu, uma iniciativa da NOVAFRICA, Nova Angola Business School e da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto.

Segundo o ministro, o Governo angolano tem levado a cabo projetos que vão desde a requalificação de zonas degradadas, a projetos habitacionais em zonas já consolidadas, destacando novas centralidades já construídas, assim como o programa de construção auto dirigida.

"São um conjunto de ações que visam estancar a expansão dos 'musseques' (bairros predominantemente formados por habitações precárias, sem saneamento básico) e, por outro lado, melhorar e requalificar o espaço urbano que hoje existe sem infraestruturas", referiu o governante angolano, acrescentando que atualmente "o défice (habitacional) já é menor do que existia há cinco, seis anos atrás".

A elevada taxa de população a habitar em musseques é, segundo José da Conceição e Silva, ainda fruto da guerra civil "muito recente" que originou deslocação de pessoas.

José da Conceição e Silva destacou a importância de uma política ativa de financiamento da habitação, que classificou como "fundamental" para que o programa traçado pelo Governo atinja os objetivos.

"A experiência internacional mostrou que a estabilidade macroeconómica e a segurança legal sozinhas não são suficientes para o arranque de um modelo sustentável de desenvolvimento habitacional. Uma política ativa de financiamento da habitação é fundamental para este fim", disse.

"Esta política deve reservar um papel central ao Estado, cuja atuação neste setor deve ser ao mesmo tempo forte e ágil no sentido de promover o mercado para aumentar a oferta de fundos para a habitação, tirando partido das forças e prevenindo as falhas do mercado privado", frisou.

José da Conceição e Silva salientou que Angola tem estado a observar experiências de países da América Latina, nomeadamente da Colômbia e do Chile, onde programas de financiamento à habitação tiveram grande impacto na inversão da situação habitacional.

"O financiamento à habitação requer um engajamento muito forte quer das instituições bancárias, quer do próprio Estado, que deve trabalhar em estreita parceria com o setor privado. Estamos a absorver modelos que, acredito, irão ajudar-nos a resolver essa questão, que é também importante para a implementação do programa nacional", realçou.
A população de Angola está calculada em cerca de 20 milhões de habitantes.

QUASE 200 CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE EM ANGOLA





Quase 200 casos confirmados de dengue foram registados entre 12 de março e 09 de abril, noticiou hoje a agência Angop, citando o ministro da Saúde.

Segundo José Van-Dúnem, os 197 casos de dengue foram confirmados entre os 275 registados em Angola naquele período.

Não há ainda registo de óbitos, acrescentou o governante.

Dos 275 casos registados, 273 foram referenciados em Luanda e os restantes dois na província de Malanje, tendo sido internadas 33 pessoas.

Segundo a Angop, que cita José Van-Dúnem, “a situação não está a tomar proporções alarmantes, mas o problema é que se trata de uma doença à qual os angolanos não estavam habituados e que, por esta razão, há uma certa preocupação”.

É a primeira vez que uma epidemia de dengue atinge Angola, segundo a representação da Organização Mundial de Saúde em Angola.

A febre de dengue transmite-se pela picada dos mosquitos infetados com o vírus, sendo que a principal medida de prevenção é a proteção contra a picada de mosquitos, através do uso de roupas adequadas e da aplicação de repelente.

IRAQUE: A DIGNIDADE DE RESISTIR




Rui Peralta, Luanda

I - Após 10 anos de ocupação neocolonial, o Iraque é um país devastado, vivendo uma situação catastrófica, caracterizada por uma população dizimada, um Estado desmantelado e em ruinas, um governo colaboracionista e onde a corrupção reina em forma de lei. Isto numa nação que foi uma das mais prósperas da região. Este é o exemplo da desconstrução de nações, dos novos manuais e cartilhas ideológicas das elites neoliberais, surgidas nos últimos dois decénios do século passado e que assumiram as rédeas do poder, secundarizando as elites anteriores, no início do presente século.

O Iraque foi, assim, o grande balão de ensaio do novo pensamento estratégico das elites actuais. Aí e mais tarde no Afeganistão, o modelo foi sendo experimentado e enriquecido. Novas tácticas de combate, novas tecnologias, novas armas, novas formas de domínio, novos e alterados mapas, a mesma velha economia política, vestida com novas roupagens. Neste contexto e sendo o Iraque o exemplo flagrante das consequências, para a periferia, da nova ordem global, é de salientar o enorme esforço efectuado pela resistência iraquiana. No meio do colapso geral da nação, do caos e da morte, a resistência afirmou-se na luta politica, social, económica e cultural e consubstanciou-se na luta armada de libertação nacional.
        
II - Um grupo de cerca de duas centenas de economistas (pouco mais), opostos á guerra, o  Economists Allied for Arms Reductions (ECAAR), que contam no seu seio com sete Prémios Nobéis dos quais um deles, Joseph E. Stiglitz, escreveu um livro publicado em 2008, intitulado  The three trillon dollar war – esta quantia não leva em conta o diagnóstico, tratamento e indeminização dos veteranos inválidos, segundo Gilberto Lopez y Rivas e o coordenador da SOS Iraque, Dirk Adriaensens – consideram que a guerra de ocupação do Iraque é responsável pelo agravamento da crise mundial (não a sua causa, mas o factor que mais contribuiu para o constante agravamento da situação de crise global, com o primeiro impacto nos USA).    

A guerra de ocupação foi ilegal, á luz do Direito internacional. Todos os seus pressupostos revelaram-se falsos e fabricados. Armas de destruição massiva? Não havia. Relação com terroristas da Al Qaeda? Nunca foi comprovada e nunca foram encontrados no território iraquiano, quaisquer terroristas, a não ser os que foram transportados pela CIA, para perpetuarem acções de desestabilização. Levar a Democracia e os Direitos Humanos ao Iraque? Tal não aconteceu. O Iraque não é mais democrático do que no tempo de Sadam Hussein e os direitos humanos continuam a ser desconhecidos para o povo iraquiano, que viu os seus direitos serem reduzidos, principalmente os direitos sociais que tinham conseguido conquistar e que eram utilizados pela ditadura iraquiana para manter o seu domínio político e económico.

A guerra do Iraque foi uma guerra de agressão e de ocupação, que nem com a aprovação do Conselho de Segurança da ONU, contava. Não foi uma guerra de autodefesa, porque o Iraque não ameaçou, ou atacou, os USA. Os USA são, nos termos do Direito Internacional, culpados de crime de lesa humanidade, ao agredirem e ocuparem um país soberano, membro da ONU e pelo genocídio provocado por essa ocupação. 
  
Aquilo que os USA implementaram no Iraque foi uma versão extrema e brutal de neoliberalismo, na versão mais fundamentalista dos boys de Milton Friedman da Escola de Chicago: Desregulação, privatização, desmantelamento das políticas sociais. Foi a mão invisível do mercado a actuar, com a protecção do punho oculto, parafraseando Thomas Friedman, colunista do The New York Times. 

O Iraque detém grandes reservas petrolíferas, muitas delas por explorar. Calcula-se que as reservas iraquianas serão superiores á região do Cáspio e da Asia Central. Também o desenvolvimento de uma indústria apêndice (na época) ao complexo industrial militar, a indústria da segurança, foi um excelente motivo. Este foi um sector que se autonomizou do complexo militar e que assumiu preponderância, se atendermos ao grande volume de capitais hoje movimentados neste sector, que parece incólume á crise.
        
III - O saldo da ocupação? Um milhão, 450 mil mortos, dois milhões e 700 mil desalojados e dois milhões e 200 mil refugiados. 83% dos desalojados são mulheres e crianças, sendo a grande maioria crianças com menos de 12 anos de idade. A taxa de mortalidade infantil aumentou 150% desde 1990, ano do início das sanções impostas pela ONU. Cerca de 5 milhões de órfãos (números de 2007), 70% dos iraquianos não dispõe de água potável e mais de 8 milhões são dependentes da ajuda humanitária. No Informe Mercer, que pretende ser um índice de habitabilidade das capitais mundiais, Bagdade surge em ultimo lugar, como a menos habitável do planeta, devido á destruição pelas bombas norte-americanas do sistema de tratamento de águas residuais, de escolas, hospitais, centrais elétricas, museus e fábricas.

A estes números, deverão ser acrescentados o desemprego, os desaparecidos, os presos sem julgamento, as vitimas das torturas e dos raptos, os mutilados físicos e mentais, as doenças obtidas em consequência da guerra, a começar pelas causadas pelas munições de uranio empobrecido, as vitimas dos bombardeamentos e dos atentados, os problemas neurológicos, o stress de guerra, a ansiedade, etc., etc., etc..

Após todos estes dados e apesar de toda a tragédia que os números retratam, a esperança persiste. Num grande assomo de dignidade os iraquianos resistem.     

IV - Os árabes constituem 80% da população iraquiana. 95% dos árabes iraquianos são muçulmanos. Desde a independência em 1920 até 2003 o Iraque nunca tinha sofrido um conflito sectário, ao contrário do Líbano e outros países da região que sofreram deste problema. Neste período de tempo (1920-2003) o Iraque teve 4 primeiros-ministros curdos e 8 xiitas. Dos 18 comandantes em chefe, 8 foram curdos. No que se refere ao Partido Baas a maioria dos seus membros eram xiitas e da lista das 55 pessoas mais procuradas pela Autoridade da Ocupação, 31 eram xiitas.

Após a monarquia, a influência politica xiita foi atenuada, mas os xiitas lograram enormes progressos na educação e no mundo empresarial, para além da sua tradicional influência no poder judicial. Na oposição, entre 1952 e 1963, antes da chegada ao poder do Partido Baas, os xiitas ocuparam a maioria das lideranças dos partidos oposicionistas. Nos finais da década de oitenta, estavam representados em todos os níveis dos partidos da Frente Nacional, pró-governamental, constituída em torno do Baas. Em 1988 dos oito membros do Conselho do Comando Revolucionário Iraquiano, a mais alta instância legislativa do país, 3 eram xiitas (dos quais 1 foi Ministro do Interior), 3 sunitas, 1 cristão e 1 curdo. No Conselho Regional do Comando Revolucionário, o órgão máximo do Partido Baas, os xiitas eram predominantes e durante a guerra a mais alta hierarquia do exército era xiita.

A política de desbaasificação iniciada pela Autoridade de Ocupação quebra com os laços existentes entre as comunidades xiitas e sunitas. Mesmo durante as revoltas xiitas de 1991, tão empoladas pelos Ocidente, as comunidades xiitas do sul nunca aderiram á revolta e colocaram-se ao lado do governo, para manterem a unidade nacional e a tradicional boa vizinhança comunitária, desempenhando um papel activo no término da revolta. Esta realidade é propositadamente ignorada pelas Autoridades de ocupação e a política de desbaasificação, não passa de uma operação de limpeza étnica, cujo objectivo é dividir para reinar.
        
V - Em 2003, logo depois da ocupação, o exército regular iraquiano foi dissolvido pelas forças ocupantes. A resistência armada contra a ocupação tem início nessa mesma fase, quando a estrutura de comando do exército misturou-se com a população. Iniciou-se uma guerra de guerrilhas, que de 2004 a 2007, elegeu como seus alvos os exércitos da coligação ocupante. Só depois deste período a resistência passa a atacar as forças de segurança interna, constituídas por iraquianos, definindo-as como colaboracionistas.
         
Os civis de um país ocupado não têm a obrigação de guardar lealdade ao poder ocupante, independentemente dos motivos da ocupação. As suas únicas obrigações estão ligadas ao seu estatuto de pessoa civil, protegidos pela Quarta Convenção de Genebra e pelo Protocolo Adicional I, assim como pelos Direitos Humanos. Quando os civis pegam em armas contra o poder ocupante, perdem os seus direitos como civis, mas ganham os direitos e obrigações dos combatentes. As Convenções de Genebra reconhecem o estatuto de combatente às pessoas que se rebelam e passem á luta armada contra o inimigo, situação clássica dos levantamentos de massas.

Estes princípios complementam-se com o princípio da autodeterminação, pelo qual um povo tem direito a resistir, pela força se necessário, á ocupação dos seus territórios por forças estrangeiras. Ao considerar os combatentes iraquianos como terroristas os USA, como força ocupante, tentam retirar o estatuto de combatentes às forças de resistência. Esta é uma retórica que tem tido êxito e que é constantemente divulgada pela indústria mediática. A resistência iraquiana é apresentada como bando terrorista, com ligações á Al-Qaeda, retirando ao povo iraquiano o seu direito de resistir.

VI - Segundo dados do Congresso Iraquiano, 75% dos ataques efectuados pela resistência iraquiana visam directamente as forças de ocupação e 17% as forças de segurança do governo iraquiano. Os restantes 8% são dirigidos contra alvos civis não especificados. São exactamente estes 8% os ataques aos quais a indústria mediática dá maior cobertura.

Os dados oficiais sobre as forças governamentais de segurança demonstram uma duplicação de efectivos no período Março de 2007 a Março de 2011. Para além disso, um outro elemento que leva ao aumento da sua importância no teatro das operações, é o facto de estas forças serem usadas como unidades avançadas no terreno e como unidades de protecção às forças ocupantes.

Quanto aos ataques a alvos civis, temos de analisar e separar os alvos. Funcionários governamentais, tradutores, elementos das forças de segurança que operam no meio da população civil, são alvos em qualquer luta armada, devidamente selecionados. No entanto é nos ataques indiscriminados a cidadãos iraquianos, que funciona a Al-Qaeda e as suas campanhas anti - xiitas, ou as mãos de serviços de segurança (iraquianos ou dos ocupantes) com o objectivo de espalhar o terror da guerra suja ou para desacreditar a resistência.

Os atentados com carros armadilhados e ataques suicidas são, em 90% dos casos perpetrados pro cidadãos estrangeiros pertencentes á Al-Qaeda. Estes atendados não representam mais de 1% das acções armadas.

A CIA calcula que os membros da Al-Qaeda no Iraque não serão mais de mil elementos. Se compararmos estes dados com o número estimado, pelos militares norte-americanos, de membros da resistência iraquiana (entre 20 mil e 30 mil) pode-se ser levado a crer que a Al-Qaeda representará 5% do total de efectivos de combatentes. Mas se observarmos os dados dos serviços de inteligência iraquianos, que calcula em 200 mil o número de combatentes e mantem o número apontado pela CIA, então a Al-Qaeda não representará nem 1% do total dos combatentes iraquianos.

Por sua vez muitos iraquianos testemunham que os USA e as tropas britânicas estão por detrás de ataques suicidas. Houve testemunhos que inclusive referiam que agentes norte-americanos colocaram explosivos nas suas viaturas, enquanto eram detidos ou passavam nos postos de controlo militares. Depois de liberados, convertiam-se, inconscientemente em terroristas. Certa vez a polícia iraquiana deteve dois soldados britânicos que colocavam explosivos por toda a cidade. Os dois soldados foram soltos por tropas britânicas, que ocuparam a unidade policial onde os dois soldados se encontravam detidos.
        
VII - Os grupos de resistência são contrários às acções da Al-Qaeda, de uma forma geral. Muitos dos dirigentes de grupos de combatentes foram vítimas de acções da Al-Qaeda, que recorre á eliminação física dos principais responsáveis da resistência, por estes se oporem às suas acções e recusarem-se ao seu controlo.

A resistência iraquiana não é um corpo único, nem tem um comando unificado. Os líderes de grupos de combatentes consideram que esta é a forma de fugir às acções norte-americanas, que ficam cegas perante a ausência de um comando unificado, nunca sabendo se estão a combater grupos dispersos ou se estão perante acções concertadas. Através dos anos a resistência iraquiana desenvolveu-se a partir de centenas de pequenos grupos e organizações, criando durante o processo, organizações unificadas e frentes.

Em Julho de 2007 foi anunciada a criação da Frente Patriótica Nacional Islâmica para a Libertação do Iraque, um passo importante na unidade da resistência iraquiana. Alguns meses antes tinha sido criada a Frente Yihad e Mudança, que juntou diversos grupos e organizações como as Brigadas da Revolução 1920, o Exército de Rashidin, o Exército dos Muçulmanos no Iraque, o Movimento Islâmico do Iraque Mujaydin, as Brigadas de Jund al-Rakman, al-Dawa e as Brigadas de Ribat, as Brigadas al-Tamkin. As Brigadas Mhoamed al-Fatih do Exército de Tabyn, o Exército Jihad, a Asaib al Iraq al Jihadiya, o Exército de Murabitin Mujaydin e o Exército do Imã Ahmad bin Hanbal.

Em Outubro do mesmo ano 22 grupos anunciaram a formação de um congresso de unificação, num bairro em Bagdade. O congresso elegeu os dirigentes da Frente Yihad e Libertação e elegeu Izzat Ibrahim al-Duri, Comandante Supremo da Frente. As organizações que participaram na organização desta Frente foram: o Exército dos Homens da Confraria de Naqshabandiya, o Exército dos Companheiros do Profeta, o Exército dos Murabitin, o Exército de al-Hamzah, o Exército da Mensagem, o Exército de Ibn al-Wallid, o Comando Unificado dos Combatentes iraquianos, as Brigadas de Libertação, o Exército al-Mustafa, o Exército de Libertação do Iraque, Esquadrões dos Mártires, Exército dos Sabirin, Brigadas Combatentes da Mesopotâmia, o Exército para a Libertação da Região Autónoma Curda, Esquadrões Combatentes de Bassorá, Esquadrões de Combatentes de Falua, Frente Popular Patriótica para a Libertação do Iraque, Esquadrões da Revolução, Esquadrões da Libertação do Sul, Exército dos Esquadrões Hanin de Dyala para a Jihad e Libertação e os Esquadrões da Glória para a Libertação do Iraque.

Todos estes grupos consideram a Al-Qaeda como mercenários ao serviço da ocupação, que efectuam o trabalho sujo dos USA, que foram infiltrados no território iraquiano pelos serviços secretos norte-americanos, muito antes da ocupação, para provocarem a desestabilização do Iraque. Criticam os ataques indiscriminados a alvos civis e os atentados bombistas que aterrorizam a população, mas são partidários da luta armada de libertação.

Outros grupos anti-ocupação não participam da luta armada. É o caso do Congresso Fundacional Nacional Iraquiano, fundado em 2004 por Jawad al-Jalesi, um proeminente líder comunitário xiita e imã da mesquita de al-Kadimya, no norte de Bagdade. O porta-voz da organização é o Dr., Wamidh Nadhmi, politólogo da Universidade de Bagdade. O Congresso Fundacional Nacional Iraquiano é formado por grupos femininos pelos direitos das mulheres, grupos religiosos islâmicos xiitas e sunitas, grupos curdos, cristãos, nacionalistas, baasistas, trotskistas, nasseristas e outros grupos de esquerda. 

Atenção especial merece o movimento xiita as-Sader, também conhecido por Exército do Mahdi, liderado por Muqtada as-Sader. Esta organização participou nos combates contra as forças de ocupação em Nayaf, Cidade Sader e Bassorá. Durante o ataque a Faluya, o Exército do Mahdi enviou ajuda aos sunitas sitiados. Os seus Esquadrões eram temíveis e conhecidos pelo selecionamento das suas acções, essencialmente de eliminação física de colaboradores. Em 2006 o movimento entrou em processo de reconhecimento político. Um ano depois Muqtada as-Sader foi para o Irão, onde estudou em Qom, um importante centro de estudos para os muçulmanos xiitas. Em 2011 regressou ao Iraque e participou na formação do actual governo iraquiano.

A sua retórica anti-ocupação entra em contradição com a sua participação no governo. Este movimento promove o xiismo e é acusado de ser um braço político do Irão. No seu programa é apontado o objectivo de converter o Iraque num Estado Islâmico Xiita e as suas relações com a resistência são complexas e contraditórias.

Por fim, o Partido Comunista do Iraque (PCI). Não faz parte da resistência, pelo menos de uma forma directa e tem um comportamento tão complexo e contraditório como os xiitas do Movimento as-Sader. Participaram activamente no derrube de Sadam Hussein. Fizeram parte da Frente Nacional Progressista e tiveram ministros nos primeiros governos revolucionários iraquianos, até inícios da década de setenta, mas com a chegada de Sadam ao poder, foram sendo gradualmente afastados, até á sua ilegalização. Passaram á clandestinidade e desenvolveram um núcleo guerrilheiro. As suas milícias tinham contactos com os curdos do Partido Democrático Curdo do Iraque (organização do Partido dos Trabalhadores Curdos da Turquia, o PKK) e com o Partido Comunista do Irão, o Trudeh, cujas milícias desenvolveram actividades de guerrilha neste país. Pouco antes da ocupação estabeleceram contactos com os serviços secretos iranianos, que os apoiaram logisticamente, apesar do forte relacionamento entre os comunistas iraquianos e os comunistas iranianos.

As suas milícias tiveram um importante papel no derrube de Sadam e nunca se opuseram á ocupação na prática. Com forte influência nos meios sindicais, onde conviviam com os baasistas, surgiram depois da ocupação como a única força politica organizada do país e foram convidados para o Governo Provisório, em que participaram. Apesar dos esforços da Resistência em integrar o PCI, este sempre recusou, embora alguns dos seus militantes participem em núcleos activos de resistência e nos núcleos de resistência não armada.

O NDI (Instituto Nacional Democrático para as Relações Internacionais), dirigido por Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado das Relações Internacionais, apoiou o PCI, logo após a ocupação e muitos conselheiros da Casa Branca consideram que o PCI desempenhou um papel fundamental durante e após a ocupação. Apesar da sua retórica anti-ocupação e das suas acções de protesto a nível sindical contra as privatizações e contra as políticas governamentais, o PCI afasta-se da Resistência e prefere o reconhecimento político e o relacionamento institucional.

VIII - A catástrofe provocada pela ocupação originou uma situação complexa. O único caminho que resta ao Iraque é o da Libertação Nacional, um caminho sinuoso, de longo prazo. O Povo iraquiano já demonstrou a sua capacidade, ao manter viva a sua dignidade através da Resistência, lutando por um Iraque independente, alicerçado na soberania popular,  única via para a reconstrução efectiva da nação iraquiana.

Apoiar a resistência iraquiana e a luta do Povo Iraquiano é um acto de dignidade e um gesto solidário de extrema importância. E a dignidade, a solidariedade, a conquista de espaços de liberdade, são valores genuinamente globais. Muito mais globais que o capital…    

Fontes
Chomsky, Noam Iraque. Assalto ao Médio Oriente; Antígona, Editores Refractários, Lisboa, 2003
Islamic Jihad Army, A Message from the Iraq Resistance http://www.informationclearinghouse.info/article7468.htm
Milne, Seumas Out of the shadows The Guardian, July 19, 2007.
Timothy W. and Riyadh M. Iraqi Campus Is under Gang’s Sway; the New York Times, October 19, 2009. 
Shadid, Anthony and Leland, John Anti-US. Cleric Returns to Iraq, and to Power; the New York Times, January 5, 2011

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