segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Portugal: ANTES ERA DEMOCRACIA, HOJE VIVEMOS EM PLENA DITADURA


Salazares

Paulo Ribeiro – Facebook - Domingo, 12 de Agosto de 2012

Hoje, dia 12 de Agosto, ficará gravado para sempre na minha vida. Fui alvo de pura agressão e abuso de autoridade. Ontem, dia 11 de Agosto, participei com todo o orgulho numa vigília perto da residência de férias do actual Presidente da Republica e principal culpado por Portugal ter chegado ao ponto de hoje, acção promovida pela Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI). Como era esperado nem chegamos junto da residência nem nenhum elemento da CUVI foi recebido por alguém. Enquanto permanecemos no local fomos acompanhados por vários órgãos de comunicação social e sempre acompanhados pela GNR, força policial que foi sempre cordial e até estivemos em convívio por algumas horas. Tudo correu bem. Como estava anunciado hojem dia 12 de Agosto, iria a CUVI tentar entregar uma pasta com documentação, diversa, para que o actual 1º Ministro ficasse com conhecimento da pretensão da CUVI. Mais uma vez não nos deixaram aproximar e o mais grave, nem passar numa rua paralela á residência de férias do PM. Qualquer cidadão podia passar, tanto de carro como apeado, só uma dúzia de pessoas e os jornalistas é que não. Existiram alguns momentos de tensão entre nós e a autoridade no local (GNR), momentos absolutamente normais e sem agressões. Como no local se encontrava um Energúmeno que nos foi apresentado como sendo o chefe de segurança do PM e como era a ele que seria entregue a pasta dos documentos, foi solicitado que a pasta fosse entregue a um agente fardado (GNR), acto que está filmado até ao momento em que o Energúmeno se apercebeu do ridículo que era o agente fardado quase esticar o braço para lhe entregar a documentação e afastou-se de imediato. Mais uma vez estivemos algumas horas em convívio com a autoridade fardada e com os jornalistas. Gritávamos algumas palavras de ordem para “animar” quem se ia juntando no local e entregávamos um flyer com a Marcha do Pontal no próximo dia 14 de Agosto. Cerca das 13h00 afastamo-nos do local e fomos descansar um pouco e comer algo. Não faço parte da CUVI mas sim sou apoiante por considerar e subscrever as suas iniciativas importantes para o ALGARVE.

Agressão e Abuso de Poder

Depois do nosso almoço e como muitos cidadãos mostravam a sua solidariedade para com a CUVI e seu propósito: A injustiça e o crime que foi a introdução de portagens na Via do Infante, exigindo por isso que seja retirada de imediato as portagens. Luta essa que já dura há mais de 1 ano e meio. Entendemos passear até á praia para irmos distribuindo mais flyers. O calor era insuportável e parámos no largo onde tínhamos estado de manhã, mas afastados da rua onde tínhamos sido bloqueados pela GNR. Reparámos então na movimentação da segurança à civil e ficámos na expectativa que iriamos ver o PM a deslocar-se para o areal. Existe uma rua em frente, separada por um largo onde estão varias barracas montadas e em linha recta, entre a rua da residência de férias do PM e o acesso á praia. Portanto existia uma forma do PM ir para a praia sem passar por nós, bem visíveis pelos cartazes e pelas camisolas pretas. Como reparei que a comitiva (Agentes da GNR fardados e vários indivíduos á civil, entre eles o tal Energúmeno) e o PM acompanhado por uma senhora e crianças, peguei no meu telemóvel e de braços no ar fui filmando a aproximação.

Não me escondi e tornei-me bem visível para que vissem que estava no mínimo a fotografar ou a filmar com um telemóvel.

A minha intenção era de registar um suposto encontro entre as partes.

Até por não estar nenhum órgão de comunicação social no local.

Estávamos em pleno espaço público.

Começamos a gritar as mesmas palavras de ordem, como tinha acontecido de manhã.

Passaram mesmo junto a nós, sem qualquer gesto ou palavra do PM.

Estava a filmar já as costas da comitiva quando senti uma mão a ROUBAR o meu telemóvel com uma violência tal que fiquei com um vergão no pescoço (fotos em anexo) e outras pessoas foram empurradas.

Exigi que o Energúmeno mostrasse a sua identificação mas simplesmente virou-me as costas e desapareceu com o meu telemóvel.

Como fui impedido de ir atrás do Energúmeno por outros indivíduos à civil, comecei a gritar “Gatunos e Ladrões”.

Passados breves minutos o Energúmeno veio devolver-me o telemóvel e disse-me olhos nos olhos: “Se abres a boca dou-te ordem de prisão”.

Ao ver que me tinham apagado a pasta completa onde tinha fotos minhas e não só o vídeo que tinha acabado de fazer, comecei aos gritos: FACISTAS.

Todos estes factos foram presenciados por cidadãos que passavam no local e por quem me acompanhava.

Nenhum agente da GNR fardado teve qualquer influência ou atitude perante estes factos, por tal louvo a postura.

Tenho fé que alguém consiga recuperar o que foi apagado e publicamente mostrado, tudo, o que acabo de descrever.

 Aconteça o que acontecer não me calarei sobre este episódio em plena Democracia.

Quem assistiu sabe que não é a verdade do Paulo mas sim dos factos ocorridos.

E se eu me virasse ao Energúmeno pois estava à civil e nem se identificou?

Não é em nome da segurança nacional que se agride um cidadão e se rouba o seu telemóvel.

E se o tal Energúmeno tivesse chegado ao pé de mim, delicadamente, solicitando para ver o que eu estava fazendo e me tivesse exigido o “apagamento” do filme, seria a mesma coisa? Faria de boa vontade e sem qualquer revolta.

E se fosse um estrangeiro de férias a proceder como procedi, a actuação seria a mesma?

Logo eu que tenho louvado a forma como as autoridades têem agido para comigo. Logo eu que tenho tentado compreender algumas actuações das autoridades.

Hoje perdi todo o respeito por estas “figurinhas”:

Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por sentir-me ofendido pela sua afirmação: “Os Portugueses viveram acima das suas possibilidades”. Todo e qualquer cidadão comum quando viveu acima das suas possibilidades, ficou sem a sua casa, o seu carro e com ordenado penhorado até 1/3. Quem viveu acima das suas possibilidades foram Todos os Políticos e Gestores Públicos que ROUBARAM, DELAPIDARAM o erário publico sem qualquer RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL OU CRIMINAL e até PREMIADOS.

1º Ministro de Portugal, Passos Coelho por ter sido eleito debaixo de mentiras e INCOMPETENCIA PURA. Por ser CÚMPLICE de ALGUNS MAFIOSOS que estão no GOVERNO. Por ter tido a COBARDIA de nem tentar apaziguar, os factos descritos acima, escondendo-se no interior de um quiosque para não ser testemunha dos factos ocorridos.

Não posso ter respeito por quem não me respeita e que penhorou o futuro da próxima geração e de Portugal.

Perdi hoje a minha postura pacífica. Não contem mais comigo para actos pacíficos.

ACORDEM, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.

ONTEM FORAM OUTROS, HOJE FUI EU, E ACREDITEM QUE AMANHÂ SERÃO VOCÊS!

FORA COM A DITADURA, LUTEMOS POR UMA DEMOCRACIA VERDADEIRA.

Paulo A. G. Ribeiro

Faro, 12 de Agosto de 2012

Portugal: Reformas de deputados demoram menos de um mês a serem despachadas




Margarida Bon de Sousa - Público

Caixa Geral de Aposentações tem dois pesos e duas medidas. Enquanto há quem espere um ano, outros reformam-se logo

Afinal há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Senão vejamos. Numa altura em que a Caixa Geral de Aposentações está a levar mais de um ano a despachar as reformas, há um pequeno grupo de políticos que teve as suas reformas despachadas em menos de um mês.

Exemplos. Jaime Gama, antigo presidente da Assembleia da República, enviou para a CGA o requerimento da sua pensão a 9 de Maio de 2011 e foi despachada a 20 de Junho do mesmo ano.

A data de publicação do despacho é de 7 de Julho do mesmo mês e o despacho foi enviado para a Assembleia da República de forma a informar os serviços que o deputado estava reformado desde o dia 20 de Junho de 2011.

Militante e dirigente do Partido Socialista, Jaime Gama foi várias vezes eleito deputado à Assembleia da República, a partir de 1975, pelo círculo eleitoral dos Açores e, a partir de 1983, pelo círculo de Lisboa. No parlamento, presidiu à Comissão dos Assuntos das Regiões Autónomas da Assembleia Constituinte (1975 - 1976), às comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros (1976 - 1978), de Defesa Nacional (1985 - 1991) e de Assuntos Europeus e Política Externa (2002 - 2005). Exerceu ainda funções governativas, como ministro da Administração Interna (1978), ministro dos Negócios Estrangeiros (1983 - 1985 e 1995 - 2002) e ministro de Estado (1999 - 2002). Foi presidente da Assembleia da República e membro, por inerência, do Conselho de Estado (2005 - 2011) e a sua reforma foi despachada por 4808,11 euros.

Nesse mesmo dia, foi despachada a reforma antecipada de um outro deputado do partido socialista, José Magalhães, por um valor bem mais modesto, 2196,45 euros. Magalhães começou por ser militante do PCP e assessor parlamentar entre 1977 e 1983. Ainda sob a bandeira do PCP, foi deputado entre 1983 e 1990. Depois desvinculou-se do partido na sequência da perestroika e foi convidado por Jorge Sampaio a integrar as listas do PS nas eleições de 1991 como independente, tendo sido eleito. Em 1992 foi vice-presidente da bancada do partido. Sucessivamente reeleito deputado e dirigente parlamentar do PS, aderiu formalmente a esse partido em Janeiro de 1999, sob proposta de Almeida Santos. Foi o maior dinamizador do uso da Internet pelo parlamento português e ajudou a impulsionar o Canal Parlamento na TV Cabo.

Foi ainda vice-presidente do grupo parlamentar do PS entre 1992 e 2005, com excepção do período em que exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional, entre 18 de Setembro de 2000 e 6 de Abril de 2002.

A 31 de Outubro de 2009 foi nomeado, sob proposta do primeiro-ministro José Sócrates, secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária do XVIII Governo Constitucional, cessando funções em 20 de Junho de 2011, tendo nessa altura manchado o seu curriculum com uma série de aquisições de imobiliário para o seu gabinete, num ano em que Portugal já se encontrava em plena crise.

Mais exemplos de deputados e trabalhadores da Assembleia da República com despachos céleres de aposentações: Maria do Rosário Boléo, que requereu a reforma a 11 de Outubro de 2010 e que a viu despachada a 29 do mês seguinte; Teresa Xardoné, que entrou com o pedido a 14 de Agosto de 2009 e viu ser--lhe atribuída a aposentação a 18 de Novembro do mesmo ano, Manuel dos Santos, que solicitou o requerimento à Caixa Geral de Aposentações a 9 de Julho de 2009 e viu o seu pedido diferido a 31 do mesmo mês e ainda Jorge Strecht Ribeiro, que entrou com os papéis a 25 de Maio de 2011 e foi reformado a 15 de Setembro de 2011.

Portugal: 69% de estudantes com intenções de emigrar depois dos cursos



Correio da Manhã

Um estudo realizado pelas associações académicas conclui que "69 por cento" dos universitários inquiridos tem intenções de emigrar após concluírem os seus ciclos de estudos.

"Os dados recolhidos relevam uma percentagem preocupante - cerca de 69 por cento - de estudantes com intenções de emigrar após concluírem os seus ciclos de estudos, essencialmente em busca de melhores condições laborais", indicam os resultados do inquérito relativo à "Mobilidade Profissional e à Internacionalização do Emprego Jovem".

O resultado preliminar do estudo realizado a nível nacional por associações académicas e de estudantes revela que a Europa é o "destino preferencial" dos jovens qualificados com intenções de emigrar, indica a Federação Académica do Porto (FAP).

As "alterações socioeconómicas resultantes da crise financeira" e do "ajustamento orçamental" que está a acontecer em Portugal são as razões apontadas pelos universitários inquiridos, um dado que no seguimento do "elevado número de desistências do programa de mobilidade europeu Erasmus", acrescenta a FAP.

DUARTE LIMA MANTÉM-SE EM PRISÃO DOMICILIÁRIA


Duarte Lima com o PM Cavaco
Correio da Manhã

A medida de coacção aplicada a Duarte Lima mantém-se: na revisão do caso, realizada no final da semana passada, o juiz Carlos Alexandre optou por manter a prisão domiciliária.

Segundo a TVI, o juiz do Tribunal Central de Instrução manteve ainda a caução de 500 mil euros aplicada ao filho de Duarte Lima, Pedro.

Ambos são arguidos no caso de burla qualificada e fraude fiscal em torno do BPN.

Duarte Lima estava em prisão preventiva desde Novembro do ano passado. Na altura, a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar-lhe meios para escapar.

Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária há três meses.


Portugal: INSULTOS AO PRIMEIRO-MINISTRO



António Fernando Nabais - Aventar

Passos Coelho foi, ontem, vaiado, quando se dirigia à praia, o que poderá ser considerado escandaloso, compreensível ou desejável, conforme a perspectiva.

Por falar em perspectiva, é interessante ler, a propósito desse acontecimento, o Jornal de Notícias, o Correio da Manhã e uma nota no facebook de Paulo Ribeiro, um cidadão que teve direito a apreensão temporária do telemóvel, com apagamento de ficheiros e ameaças de prisão por parte de um membro da segurança do primeiro-ministro.

Brasil - FHC: O ECO DO DESENCANTO




Gilson Caroni Filho - do Rio de Janeiro, em Correio do Brasil

Há alguns meses, em visita a Manaus, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um comentário sobre a necessidade de se criar condições favoráveis para a instalação e manutenção de empresas no país. “Não adianta pedir mais investimentos se o governo não cria condições para que as empresas se desenvolvam”, afirmou em tom professoral.

A receita da felicidade inclui memória curta. FHC tem, no entanto, memória longa, e pertence à categoria de cidadãos que fazem questão de mantê-la acesa. Porém, para tanto, ao menos quando o assunto é política ou economia, não se baseia em suas lembranças pessoais, mas nas versões criadas pela mídia corporativa para glorificar sua passagem pelo poder.

FHC diz saber onde mora o pecado. Segundo ele, o inferno é a falta de políticas e estrutura adequada que atraiam o investimento. Resta saber o que andou fazendo entre 1995 e 2002, quando comandou um governo baseado na crença do “mercado desregulamentado”.

Convém – como costumamos fazer em alguns artigos – voltar no tempo para termos a perspectiva exata do processo histórico. Em 2000, seis anos depois de aguçar a ideologia neoliberal iniciada no governo Collor, Fernando Henrique via generalizar-se uma análise mais abrangente do receituário adotado, superando-se as críticas fragmentadas e setoriais.

Não havia apenas sindicalistas protestando pelo corte de empregos, enquanto industriais aplaudiam a “modernização”, pedindo o aprofundamento da desregulamentação que, rezava o credo hegemônico, daria a seus negócios a sonhada competitividade internacional. Foram-se os empregos, em grande parte desapareceu o peso dos encargos sociais, mas a mágica não aconteceu.

Os crentes do milagre neoliberal começaram a sentir na pele os efeitos de um confronto desigual: ao lado da privatização de empresas públicas, setores privados nacionais inteiros desapareceram, absorvidos ou vencidos por concorrentes externos, muitas vezes auxiliados por crédito fácil do próprio BNDES. O mesmo crédito negado aos brasileiros. Poucas vezes se viu sucateamento de tal monta.

A burguesia nacional começou a desconfiar que o “dever de casa bem cumprido” – controle da inflação, abertura comercial, reformas em vários níveis (segundo o figurino do Consenso de Washington) – resultava em déficits comerciais crescentes, falências, enfraquecimento do mercado interno devido ao desemprego, intensificação da dívida pública, duplicação da dívida externa, controle estrangeiro crescente da economia se contrapondo ao protecionismo sólido dos países industrializados, exatamente os maiores pregadores do livre mercado.

Uma rápida consulta a algumas edições do Jornal do Brasil, nos primeiros meses de 2000, mostra que o setor mais dinâmico da economia brasileira reprovava a equipe econômica do governo FHC. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), realizada em março daquele ano, sobre as expectativas dos empresários em relação à economia, mostrava um acentuado grau de pessimismo. A nota máxima não passou de 4,6 numa escala de 10. O desencanto burguês era evidente.

Entre 1990 e 1998, os sucessivos déficits comerciais não podem ser explicados por uma conjuntura externa. Foram resultado de uma política deliberada, que considerava destoante fazer caixa, sendo mais apropriado endividar-se, vender patrimônio, desnacionalizar a economia – e ainda ser obrigado a desvalorizar a moeda.

Esse cenário de terra arrasada foi produzido por um governo que nunca teve política de desenvolvimento, deixando-se levar pelo capital especulativo que entrava apenas para ganhar juros altos e sair do jogo, aprofundando a sangria. E quem regia a orquestra da dependência? O mesmo maestro que hoje proclama que “precisamos ter estradas e aeroportos melhores. A produtividade não é só das empresas, uma parte desse trabalho é do governo”. Bons tempos, os de FHC.

Somente com a chegada de Lula à presidência, a inflação que estava subindo voltou a cair. A reversão do quadro se deu com o incremento no mercado interno, redistribuição de renda e diversificação dos países para os quais o país exporta.

O contraste parece demonstrar que existem mesmo o tipo certo e o tipo errado de política econômica em tempos de globalização. As opções autorizam FHC a proferir críticas? E mais, como ficam os que dizem que Lula deu continuidade a seu antecessor?

Para compreender a sanha golpista das elites reacionárias e seus colossos midiáticos é necessário se dar conta da revolução molecular que vem sendo operada desde 2003. Só um maximalismo pequeno-burguês não deixa perceber a trama.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

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COLUNA ESPLANADA – A PRESSA DE SARNEY




Correio do Brasil - Leandro Mazzini - de Brasília, em Correio do Brasil

José Sarney quer fazer da reforma do Código Penal a sua última marca na despedida da cúpula do Poder, em janeiro. Ele pediu à comissão especial a votação do pacote até o fim do ano. Mas os senadores temem a reação popular. Enquanto uma turma de juristas debateu o assunto por sete meses, os congressistas terão apenas três meses para discutir polêmicas que ficaram engavetadas por 72 anos, como a redução da maioridade penal, a eutanásia, descriminalização das drogas e aborto, criminalização do Jogo do Bicho etc.

Urgência

Na quarta, meia dúzia de senadores, como o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entrou a noite debatendo o cronograma. As eleições podem melar tudo.

Prazos

Na quinta-feira, após encontro com Sarney, o ministro Gilson Dipp (STJ) disse à coluna que o Senado saberá cuidar do assunto apesar do curto prazo.

O romancista

Sarney não disputa mais eleição em 2014, quando encerra o mandato e a vida política. Aí parte para outro projeto de eleição: a presidência da ABL, no Rio.

E o povo?

O PSDB cobra da presidente Dilma a sanção da MP 563/12 com a emenda apresentada pelo líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE), que zera os tributos federais da cesta básica e reduz o custo em 15%. Por ora, o governo só anunciou dois pacotes de isenção tributária para montadoras e setor produtivo, beneficiando os empresários.

Poder & MPB

O deputado e educador Newton Lima (PT-SP) apresentou Moção de Louvor pelos 70 anos de Caetano Veloso. Quem vai gostar é o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que é fã da MPB e de Fagner, que plagiava para cantar quando adolescente.

Homens ao mar!

Depois de tanto anunciado pelo governo, há anos, a Marinha iniciou no fim de Julho o projeto de engenharia do nosso submarino nuclear. É porque acabam de chegar do treinamento na França os engenheiros que passaram um ano lá.

Afogamento…

O novo submarino é sonho de anos da Armada. A construção é uma forma de apagar o vergonhoso naufrágio do submarino Toneleros na Praça XVI, no Rio.

… de carreira

Aliás, submetidos a tribunal militar, os marinheiros que estavam de plantão no caso Toneleros afundaram com ele seus sonhos de patentes na Marinha.

Plano$

A Câmara sofre pressão dos planos de saúde para não votar este ano o relatório do novo marco regulatório da saúde suplementar. Enquanto isso, cerca de 10 mil processos de reclamação contra os planos foram para o arquivo na ANS.

$aúde

Quem lembra é o deputado Mandetta (DEM-MS), presidente da Comissão de Seguridade Social: a lei beneficiou os grandes planos de saúde. Eram 2.200 há 10 anos. Hoje, são menos de mil. Os que funcionam.

A falta de Duvanier

A morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento , Duvanier Ferreira, fez desandar a relação com os servidores federais. Era ele quem dialogava com as categorias hoje em greve e controlava a situação.

Não e não

A ministra Miriam Belchior, do Planejamento, cansou de dialogar com as categorias. Fez levantamento de reajustes na última década para cada classe em greve e mostrou que o governo está com saldo no limite.

Pedala, cidadão

Em Santa Rita do Sapucaí (MG), a praça principal é iluminada com energia gerada há poucos metros dali, por… 22 presos que pedalam em bicicletas instaladas na cela.

Epa, epa

A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de Lei 4.668/04, do ministro da Justiça, José Cardozo, que retira a vadiagem da Lei de Contravenções Penais.

Ponto Final

‘O maior problema do Brasil é a impunidade’
De José Alencar, então vice-presidente da República, para este repórter em 2010.

Com Marcos Seabra

Leia agora, diariamente, na edição impressa do Correio do Brasil, esta e outras notícias do colunista Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada.

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Brasil: Entidades de direitos humanos investigam genocídio indígena na ditadura




Pesquisa iniciada pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade aponta indícios de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada, lançamento de bananas de dinamite por aviões, além da existência de centros de tortura e de prisões ilegais. A reportagem é de Najla Passos.

Najla Passos – Carta Maior

Brasília - O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final.

A pesquisa mal ainda está no início, mas já aponta indícios da prática de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada com doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há também denúncias sobre existências de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais, como a cadeia indígena de Krenak, em Minas Gerais.

“São denúncias graves que impactam, inclusive, na forma de se fazer justiça de transição no Brasil”, afirma Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, responsável pelo site Armazém e Memória, e coordenador da pesquisa “Povos indígenas e ditadura militar – subsídios para a CNV (1946-1988)”.

Confira a entrevista que ele concedeu à Carta Maior:

- Por que essas entidades decidiram se debruçar sobre o extermínio de nações indígenas pela ditadura brasileira?

Nós começamos a pesquisar o assunto a partir de uma demanda de um blog indígena, o Resistência Indígena Continental, que nos perguntou por que a gente só tratava de mortos e desaparecidos não índios. Para nós, foi uma porrada, uma surpresa. “Desculpa aí, mas do que vocês estão falando?”, questionamos. Começamos a nos corresponder com estes indígenas, trocar e-mails, documentos, e iniciou-se o processo de conversar com outras entidades. Assim, além do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, entraram também a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que tem dois membros dentro da CNV, Paulo Sergio Pinheiro e Jose Carlos Dias, e a associação Juízes pela Democracia.

- Qual foi o ponto de partida da pesquisa?

No início, não tínhamos um rumo muito certo e decidimos começar a pesquisa a partir de pronunciamentos feitos pelos parlamentares no Congresso Nacional, que são documentos oficiais. Passamos a fazer uma triagem e selecionamos mais de mil discursos a serem aprofundados, em que a questão de violação de direitos humanos indígenas no período estão colocadas. A partir do pouco que começamos a tabular, vimos que a abrangência é muito grande. Temos 17 estados com massacres, chacinas e violações.

- Essas primeiras informações colhidas já foram apresentadas à CNV?

Sim, nós fizemos uma reunião com a CNV para apresentar os primeiros indícios levantados. O Paulo Sergio Pinheiro, que está muito sensível para isso, convidou a Rosa Maria, o João Carlos Dias e a Maria Rita Kehl. Houve uma sensibilização muito grande, porque eles viram que é um tema que a CNV não pode maltratar. De lá pra cá, várias conversas foram feitas, que culminaram na indicação da Maria Rita Kehl como membro responsável pela sistematização da questão indígena, junto com a camponesa, dentro da CNV. Agora, a pedido da comissão, estamos sistematizando um plano de trabalho, que deverá ser apresentado nos próximos dias.

- Já há uma previsão de quais serão os eixos de trabalho?

O primeiro é tabular os discursos dos deputados, usando uma metodologia do Brasil Nunca Mais que foi exitosa nos anos 1980. O segunda, fazer o mesmo com os discursos dos senadores, já que a base dados é diferente. Desses discursos, esperamos tirar elementos para preencher dois outros eixos: o dos casos que envolvam confrontos diretos de povos indígenas com forças armadas e entes do governo, e o dos casos em que o conflito se dá em função das políticas de desenvolvimento implantadas durante a ditadura. São casos distintos, que têm que ser analisados separadamente. Existe um outro eixo de pesquisa que propõe este mesmo inventariado de conteúdo que estamos fazendo nos discursos, mas com as CPIs oficiais do estado. Nós já pedimos a documentação referente à CPI do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) de 1963/1963, das CPIs do Índio de 1968 e de 1977 e do levantamento e localização do acervo da Comissão de Investigação do Ministério do Interior de 1967/1968, que gerou o Relatório Figueiredo.

- O que é o Relatório Figueiredo?

É um relatório chave para a discussão sobre violações de direitos humanos dos indígenas do Brasil, porque demarca um momento em que as denúncias de genocídio estavam correndo mundo, pouco antes do AI-5. Foi produzido pelo procurador-geral da República da época, Jader Figueiredo de Correa. Com 5.115 páginas, apresentava denúncias sobre desvios de dinheiro público dentro do SPI, sobre a corrupção que se instalou com relação à exploração das riquezas indígenas e de seus territórios, bem como sobre as graves violações de direitos humanos perpetradas contra aldeias inteiras e contra indivíduos de forma seletiva, especialmente caciques e lideranças. No documento, o procurador mostrava o envolvimento dos agentes de estado, muitos deles militares, nas práticas desses crimes. Mas, pelo que descobrimos até o momento, o que sobrou desse relatório são matérias de jornais, feitas pelos jornalistas que estiveram presentes na coletiva de imprensa realizada pelo procurador-geral em março de 1968.

- Por quê? Vocês não conseguiram acesso ao relatório?

Não. As matérias de jornais apontam que o relatório, e os inquéritos dele decorrentes, foram todos queimados pelos militares. Mas a CNV terá que saber o que aconteceu com essa documentação e com essas pessoas. São várias as matérias de jornal sobre a coletiva, que nós tivemos acesso por meio do acervo do Museu do Índio, no Rio. E não foi só a imprensa internacional que cobriu, o que desmonta a tese levantada pelos militares na época de que essas denúncias eram coisa vinda de fora para desmoralizar o regime.

- Com base nessas matérias, é possível recuperar, pelo menos em parte, o conteúdo das denúncias do Relatório Figueiredo?

Sim, as matérias denunciam fartamente os genocídios apontados pelo procurador-geral no relatório como, por exemplo, casos de aldeias que foram exterminadas com bananas de dinamite jogadas de aviões e de fuzilamentos de índios que se opunham as ações do estado. São inúmeros casos, em várias partes do país, nos quais se vias estas mesmas práticas.

Outro exemplo foi a inoculação de doenças nos indígenas, tanto por roupa quanto por comida contaminada. São práticas que o procurador denunciou de público. Já na justificativa da Resolução 65 da Câmara, que criou a CPI do Índio de 1968, encerrada depois com o AI-5, os deputados citavam que o major Luiz Vinhas exterminou duas tribos pataxós inteiras, inoculando varíola na população, para tomar suas terras. Esse major, depois de uns meses, foi processado pelo procurador-geral e perdeu o cargo de diretor do SPI, onde chegou pelas mãos do ex-presidente Castelo Branco. Ele foi processado na Polícia Federal, junto com outros 23 pessoas que também trabalhavam no SPI. Mas não temos notícia do que aconteceu com elas. Notícias publicadas dão conta de que elas fugiram, deram um jeito de não responder pelos crimes, mas a gente vai ter que apurar isso melhor.

- O fato da CNV ter incluído a questão indígena nas suas investigações é um passo importante para a apuração desses crimes?

A CNV deu um passo corajoso, um passo a frente, crucial para isso. Há denúncias estarrecedoras, também, sobre a existência de campos de concentração, centros de tortura, prisões ilegais. Exemplo é o presídio indígena de Krenak, denunciada por Antonio Cotrim, uma pessoa ligada à Funai, que pediu as contas porque não queria exterminar índios. E denunciou a existência de uma cadeia indígena, para onde eram levados não só indígenas alcoólatras, ladrões de gado, que produziam determinados tipos de violência ou até mesmo morte, mas também índios que resistiam a determinados projetos de governo.

- E quando funcionou essa cadeia indígena?

Isso foi de 1969 a 1975, mais ou menos, em Minas Gerais. Quem cuidava dela era a PM de Minas, que também criou uma guarda indígena para fazer o trabalho de prender gente na aldeia. É importante ressaltar que isso levanta uma questão muito grande com relação aos paradigmas da justiça de transição no Brasil. Uma denúncia do Jornal do Brasil, em 1972, aponta que nesta cadeia se praticavam violências absurdas contra os presos, e estamos falando de uma cadeia que, até hoje, nenhum grupo de direitos humanos apontou como um centro de tortura no Brasil. Nós falamos dos DOI/CODIS, nos falamos da Casa de Petrópolis, dos centros de torturas dentro dos quartéis, mas há um silêncio absoluto sobre as cadeias indígenas espalhadas pelo Brasil. Tanto as oficiais, como a Krenak, como as clandestinas. Nossas pesquisas apontam, por exemplo, indício da existência de uma cadeia no território ianomâmi, em Rondônia. É preciso que CNV investigue estas questões, traga luz e verdade sobre esses fatos e, fundamentalmente, a reflexão sobre esses novos paradigmas para a justiça de transição no Brasil.

- Como essas descobertas podem alterar os paradigmas da justiça de transição no país?

O que se faz com um indígena que foi transformado em policial? De quem é a responsabilidade sobre as violências perpetradas por este indígena, sob o comando da Polícia Militar de Minas Gerais? Como a gente repara a vida dessas pessoas? Não só a vida de quem sofreu nas mãos deles, mas a vida deles mesmo, que foram arrancados de sua cultura, transformados em policiais militares e “ensinados” que a violência e o arbítrio eram práticas normais? Depois que a guarda foi extinta, muitos deles viveram em ostracismo dentro da própria aldeia.

- Embora as pesquisas ainda sejam insipientes, já é possível ter uma estimativa de vítimas indígenas ditadura?

Neste momento da pesquisa ainda não estamos falando em números. É muito cedo pra isso. Mas o que já deu pra ver, por exemplo, é grave. O indigenista Egídio Schwade, por exemplo, fala em dois mil waimiri-atroaris mortos. Darcy Ribeiro fala em cinco mil ianomamis. Os parakatejês eram 1,8 mil e, depois de dez anos, sobraram 200 pessoas. São números esparramados que ainda precisavam ser comprovados. Mas nós temos claro que estamos tratando é de genocídio. Não é outra coisa. E um genocídio implementado por uma política de desenvolvimento que, muitas vezes, a troco de fazer os negócios do estado, declarava uma área livre de indígenas, para que as empresas interessadas pudessem levantar empréstimos e atuar no local. Precisamos focar que é um assunto delicado para o país. A gente tem um silencio absoluto sobre isso, porque são muitas forças estão envolvidas.

- E como está o envolvimento das organizações indígenas na pesquisa?

Temos conversado, trabalhado junto. É o início de uma relação que o Tortura Nunca Mais não tinha, mas que, evidentemente, não é empecilho para o desenvolvimento o trabalho. Vencida a prioridade de convencer a CNV a incorporar o tema, agora queremos buscar maior colaboração da sociedade civil, principalmente por meio da internet. Vamos lançar uma campanha de cadastramento de cidadãos e cidadãs que queiram participar colaborativamente, para que a gente possa ler e tabular esses documentos mais rápidos, criar mutirões de pesquisas nos arquivos. Neste caminho, estamos construindo uma relação com as lideranças indígenas. Na Rio+20, conversamos com vários caciques e lideranças nacionais, buscamos contato com o Tiuré Potiguara e outros que possam articular o tema dentro do meio indígena. Mas nossa ação, enquanto movimento de direitos humanos, é levantar e coordenar uma ação para dar subsídio a CNV. Não estamos coordenando um movimento indígena. Não temos pretensões de nada disso. O fato é que ficamos muito tocados e chocados com o volume de denúncias de fatos graves de violações e o tamanho da barbárie que se instalou no Brasil, desde sempre, contra essa população.

Angola: Mulheres também fazem músicas de intervenção e pedem melhorias para o país



Deutsche Welle

Medo e censura fazem com que muitas rappers parem de cantar ou não sejam conhecidas. Mesmo assim, elas ainda estão ativas na busca por uma Angola melhor.

Elas são mulheres comuns: trabalham, estudam, cuidam da casa, da família... No entanto, além da vida pessoal, elas também dedicam parte do seu tempo à luta por uma Angola melhor por meio da música. São as rappers angolanas, que se destacam por não se calarem diante dos problemas, do preconceito, da falta de liberdade de expressão. Quem acha que o movimento hip hop do país não conta com a participação das mulheres, engana-se. Mesmo que muitas não apareçam nos meios de comunicação social ou não tenham CDs gravados, isso não significa que elas estejam caladas diante da realidade do seu país. E a maioria das MCs sabe bem o que quer: uma Angola diferente, mais justa, com mais oportunidades para seus habitantes.

Por isso, elas cantam a miséria, a repressão, a política, os abusos contra a mulher... Elas querem mudanças e, para isso, desabafam e fazem reivindicações por meio da música de intervenção. E para isso não há idade. A estudante de direito Cristina Francisco Gouveia - ou como é conhecida no meio hip hop, Khris MC - tem apenas 21 anos e já sabe bem o futuro que quer para seus conterrâneos.

“Eu tenho na música a forma de expor minha opinião sobre os temas sociais, sobre o meu país. Eu vivo cá, eu sou de cá, então eu quero que as coisas melhorem, para os meus filhos viverem num país justo”, conta Khris MC.

Repressão contra a música de intervenção

Khris MC é apenas uma entre tantas outras mulheres que fazem música de intervenção em Angola. Poucas, no entanto, são conhecidas no meio musical, talvez por conta da repressão, conta a rapper. “Os temas que nós escolhemos para as músicas são mais de intervenção social, e, por isso, acho que há o bloqueio, de certa forma. Somos menos comerciais, somos mais para palavras, por isso o bloqueio, por ainda não haver tanta liberdade, ou a liberdade como deveria. Acho que é por isso que não há essa notoriedade, porque creio que há mais mulheres que fazem músicas assim, desse caráter mais interventivo, menos dançante, como também há homens”, diz.

Outra rapper que faz parte da cena hip hop há 16 anos é MC Afrodyth. Hoje, com 28anos, a educadora infantil de nome de batismo Luciana Tchiela Manuel dos Santos, lembra o motivo que a levou entrar para o mundo do rap.

“Eu acho que dentro do movimento hip hop não há discriminação, nós nos tratamos como uma única família. Quem tem pode ajudar o outro, é uma irmandade. É um mundo claro, onde a gente tem e faz, não é onde a gente fala, fala e não faz nada.”, conta.
E foi a vontade de fazer algo pela sua terra, que começou a cantar, na década de 1990. Era uma época de guerras, de fome, em que as pessoas, ao invés de irem para a escola, ficavam na esquina à espera da próxima vítima, da próxima pessoa a ser assaltada. E foi também neste período, depois de passar por um trauma pessoal, que a jovem decidiu que queria dar um novo rumo à sua vida e ajudar a mudar a história da sua nação.

“Eu vivi em uma época de guerra em minha província, no Huambo. Foram alguns meses de guerra que foram um horror. Eu vi meu tio ser morto na porta de casa, tudo porque ele era chefe de uma empresa estatal. Foi um horror mesmo... Foi morto pelo partido da oposição. E isso sinceramente marcou-me muito. E como era uma maneira da gente poder se expressar, entrei para o rap”, recorda-se a jovem.

"Mandavam a gente lavar louça, lavar roupa"

O desejo das jovens angolanas do rap é fazer com que a música chegue aos ouvidos de muitas pessoas e as façam refletir. No entanto, nem sempre isso é possível. O nome da barreira: censura. Khris MC sabe bem o que é isso.

“Dependemos muito da internet para divulgarmos nossos trabalhos, publicar os vídeos e as músicas. Tenho amigos radialistas e para que eles passem músicas minhas na rádio, eles selecionam muito, procuram escolher as de caráter social, menos interventivo. E se tem alguma palavra que, de alguma forma, é um pouquinho mais interventiva, eles dizem que não vão poder passar para não correrem riscos”, aponta a cantora.

E MC Afrodyth complementa. “Muitas das vezes, as músicas não são levadas para a televisão, para a rádio. Muitas das vezes, as músicas são cortadas, nem chegam à metade ao tocar nas rádios. Quando ouvem alguma coisa política, cortam logo.”
E não só as músicas são censuradas. Até as rappers sofrem preconceito e até são impedidas de entrar em certos locais, como lembra MC Afrodyth.

“Já fui barrada ao tentar entrar em certos sítios. Diziam ‘essa menina não pode entrar aqui’. Mandavam a gente lavar louça, lavar roupa, diziam que o rap era coisa para homem, só pelo estilo de música que eu fazia, que é o rap de intervenação social. Fui barrada mesmo. Há sítios que eu não entrei, há sítios que eu não pude frequentar... Fui barrada até em programas televisivos”, conta.

Medo de serem espancadas em manifestações

Mesmo com a repressão, elas não se deram por vencidas e continuaram a cantar músicas de protestos. Atitude que muitos não ousariam ter. Até mesmo opinar em Angola, em certas ocasiões, soa como uma ameaça, como ressalta Khris MC, numa referência às eleições gerais do país, que acontecem no dia 31 de agosto.

“Nós, o povo angolano, temos conhecimento da nossa covardia. Nós, às vezes, temos uma opinião contrária. Por exemplo: aqui eu ando nas ruas e ouço as pessoas falarem, reclamarem, mas se calhar, na hora de votar, vão tomar a decisão errada. Acreditamos que a oposição já tem ouvido o povo reclamar. O povo está farto da má distribuição de renda, dessa má governação, desse abuso do poder, dessa democracia-ditadura. Na verdade, nós aqui não conseguimos ter a liberdade que a democracia por direito nos dá. Todo mundo tem medo de falar, porque eles acreditam que vão lhes criar dificuldades na vida, no trabalho, se tiverem opiniões contrárias.”

MC Afrodyth também reconhece que as mulheres não são vistas em manifestações populares à toa. “Por um lado, se calhar, é o medo de ser espancada, porque nenhuma mulher gosta de ser espancada. Por outro lado é a covardia de não ter a coragem de enfrentar a realidade, de falar que isso deve ser assim ou assim. Então, são duas coisas que casaram-se nesse meio que é o medo e a covardia.”

A diferença entre o homem e a mulher está apenas no sexo

As dificuldades não se podem transformar em barreiras, alertam as rappers. E, por isso, elas deixam uma mensagem às jovens que se interessam pelo estilo musical e pelas palavras que podem levar o outro à reflexão, o sentimento de mudança. Khris MC deixa o seu recado e diz que, sim, é possível, para uma mulher, fazer parte do movimento hip hop.

“Não há nenhuma impossibilidade, porque entre a mulher e o homem, a diferença está no sexo. As mulheres, principalmente em África, são donas de casa, trabalham, cuidam dos filhos, da família, ainda estudam... Essas tarefas todas libertam muito a mente da mulher. Eu não vejo impossibilidade nenhuma da mulher fazer rap ou qualquer coisa que seja. As impossibilidades estão dentro de nós, na nossa mente, no nosso interior”.

Mc Afrodyth também incentiva as meninas a se tornarem mestres nas palavras musicalizadas. Mas com o pé no chão, sempre. “É possível, sim. Elas podem, sim. Mas há pessoas que não gostam de investigar. Antes as mulheres investigavam mais, liam a história, a geografia e a gente falava de tudo um pouquinho. Só que, agora, as mulheres só querem entrar no meio musical, cantar e subir logo para a fama. E as coisas não são feitas assim. É preciso a gente investigar de onde a gente veio, quem somos, para onde vamos e tudo o mais o que queremos para nós e para o futuro.”

No hip hop, não importa se a música de intervenação saia da boca de um homem ou de uma mulher angolana. O que importa é o contributo que cada um pode dar na busca por um país melhor.

Autora: Melina Mantovani - Edição: António Rocha / António Cascais

MANIFESTO DO PROTECTORADO DA LUNDA SOBRE O SENTIDO DE VOTO NAS ELEIÇÕES



Reposição

COMUNICADO DE IMPRENSA DA COMISSÃO DO MANIFESTO DO PROTECTORADO DA LUNDA SOBRE O SENTIDO DE VOTO NAS ELEIÇÕES NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2012 EM ANGOLA

O presente Comunicado serve para clarificar as inquietações que tem estado a surgir no seio da sociedade sobre a posição da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, em Angola quanto ao processo eleitoral em curso, que culminará dia 31 de Agosto próximo, com a realização das eleições gerais (legislativa e Presidências simultâneas com o candidato Presidente cabeça de Lista da formação Partidária concorrente ao pleito, de acordo com a nova constituição aprovada em 2010).

Pelas responsabilidades socio políticas e históricas que a CMJSPLT tem no processo de democratização em Angola e particularmente dentro da Nação Lunda Tchokwe, a Direcção da CMJSPLT não se demite da sua condição de uma parte importante do mosaico etnolinguístico dos retalhos que formam a Angola actual e responsável, sério e com sentido de Estado, por isso, esclarece a Comunidade Nacional Angolana, a Comunidade Internacional e a População da NAÇÃO LUNDA TCHOKWE (Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte) sobre a participação do nosso povo no presente processo eleitoral, evitando desse modo todo o género de informações enganosas, que têm como objectivo confundir os eleitores.

A revindicação pacificação da nossa causa é da providência divina. Imploramos aos angolanos aceitarem a nossa revindicação e a expropriação sem vingança daquele território. A difícil tarefa com que estamos devotados e comprometidos, será doravante vencida. A nossa pereníssima revindicação terá um fim vitorioso com ajuda das aspirações dos nossos antepassados, a quem invocamos afincadamente todos os dias.

Os porta-vozes desta honrosa missão não são fracos, nem cobardes. Temos do nosso lado um povo historicamente capaz e valente, munido duma força transcendental, capazes de vencer todas as formas caprichosas da vossa heresia política, destinado a destruir-nos num espaço que Deus nos concedeu, mas a vitória não é apenas um acto dos gigantes nem dos ricos.

Nós estamos empenhados numa árdua luta pela liberdade e justiça social do nosso povo, repor a legalidade de um direito que a mãe natureza nos concedeu. Não conhecemos outra forma menos violenta de reclamar um direito, que não seja todas as tentativas e recursos de “Diálogo” por nós usados; enviamos petições; suplicamos; prostramo-nos perante o trono de LUANDA, implorámos a sua intervenção para deter as mãos tirânicas do terrorismo de Estado Angolano contra os filhos da Nação Lunda Tchokwe, reclamamos perante, o Sr Presidente José Eduardo dos Santos, tudo caiu a fracasso, e fomos desdenhados, retaliados com detenções, prisões arbitrárias, sem julgamento, ignorados, parece que depois de tudo isso querem mostrarem ao mundo que vós sois do eixo do bem.

Porém aproxima-se as eleições em Angola onde os filhos da Nação Lunda Tchokwe são chamados a legitimar os vossos poderes, querendo ou não, pelo que respeitamos o direito a liberdade individual.

Mas perante o facto, vamo-nos fazer presente ao acto cívico para manifestarmos o nosso “Descontentamento” e a ilegalidade da vossa permanência no território da Nação Lunda Tchokwe; o nosso povo será orientado e votará sabiamente a favor dos vossos opositores políticos, se não usardes métodos fraudulentos, vereis que a vossa representação parlamentar naqueles círculos eleitorais resultará em nada para vós.

Esse gesto de conservarmos o ideal pelo qual nós todos estamos a lutar, não deixaremos de nos acobardar pelas vossas corrupções, intimidações de milícias e assassinatos esporádicas do nosso martirizado povo. Contrariamente a isso saberão retaliar e os vossos vampiros saíram derrotados e esmagarão com todos os vossos interesses económicos naquele território ilegalmente ocupado e pilhado, como um corpo inerte tal como disse o nacionalista angolano António Agostinho Neto.

O nosso glorioso objectivo desta contestação será alcançado por qualquer preço; mais ainda aconselhamos que o governo dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, Reveja as modalidades de Negociarmos a questão da Lunda para impedir que a ira deste povo caía sobre vós e ao vosso povo.

A nossa revindicação legítima do nosso direito natural, não é um mero incidente como as revindicações de 1848 na Europa.

Nós continuamos a clamar e a implorarmos a Revindicação da Autonomia Administrativa, Económica e Jurídica da Nação Lunda Tchokwe mais sem sucesso. Já reafirmamos a nossa posição na comunidade nacional e internacional aos protagonistas do Protectorado, nomeadamente Portugal, França, Inglaterra, Bélgica e Vaticano, estes aguardam o pronunciamento de Angola na primeira estância e consequentemente de Portugal.

A questão já ultrapassou a dimensão das intimidações, perseguições e eliminação física de figuras singulares da liderança do Manifesto. Este agora é um assunto que envolve todos os filhos Lunda Tchokwe e a comunidade Internacional ONU, União Europeia e a União Africana. Até porque vamos recordar ao Sr. Presidente que outrora a vossa luta de libertação de Angola e contra vossos adversários políticos internos, o povo Lunda Tchokwe foi o expoente máximo da vossa vangloriosa vitória.

Irmãos Angolanos, o sínico silêncio do regime de LUANDA não mostra a vontade Negocial sobre a Autonomia da Lunda Tchokwe que até por sinal, a autonomia está plasmado no primeiro estatuto do MPLA 1965 – 1977, que o congresso da transformação do MPLA em Partido de Trabalho sob olhar silencioso do Marxismo-Leninismo, o veio alterar.

O NOSSO POVO EM OBEDIÊNCIA A CMJSPLT VAI SALVAGUARDAR A SUA PARTICIPAÇÃO COMO ACTO DE PROTESTAR E orientar o sentido de voto a favor de um Partido da oposição politica angolana que no devido momento será anunciado, a CMJSPLT estará assim empenhada em contribuir de forma positiva, para que as Eleições que se avizinham sejam realmente livres, transparentes, justas, pacíficas e credíveis, como única forma de aferir á vontade Soberana também do POVO LUNDA TCHOKWE.

Luanda, aos 22 de Junho de 2012

Comité Executivo Nacional do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe

Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe


Angola: MANUEL VICENTE SEM ENERGIA EM MALANJE




Ezequiel Fragoso – Maka Angola, com foto

A realidade e os militantes do MPLA contrariaram ontem, 11 de Agosto, na província de Malanje, o discurso do seu candidato a vice-presidente da República, Manuel Vicente, no decurso da campanha para as eleições de 31 de Agosto.

Durante vários dias, a emissora provincial da Rádio Nacional de Angola anunciou a mobilização de uma multidão de mais de 100,000 militantes e amigos do MPLA para assistirem ao comício de Manuel Vicente, realizado este Sábado, na ex-feira do partido, no Bairro Catepa, na cidade de Malanje.

Para acomodar a grande multidão, a administração municipal de Malanje demoliu, na semana passada, 10 salas de aulas anexas à Escola Primária da Feira. Sobre o acto, o director provincial de Educação, Gabriel Alexandre Boaventura, justificou à imprensa que a destruição das salas de aula é um projecto antigo que “vem responder à nossa programação desde o início do ano ”. Os alunos encontram-se em pausa pedagógica devido ao período eleitoral.

O responsável de educação garantiu reabilitação e ampliação de uma outra escola, a Patrice Lumumba, para acomodar também os alunos das salas destruídas. “Nós pensamos que, dadas as condições em que se encontravam as salas de aulas, havia a necessidade de transferir as crianças que estudavam nessas salas para a Patrice Lumumba”, disse Gabriel Alexandre Boaventura.

A Patrice Lumumba encontra-se a uma distância de cerca de quinhentos metros da Escola da Feira e, segundo apurou o Maka Angola, no local, as obras estão em curso e não terminarão em Setembro, quando as aulas reiniciarem.

No entanto, apenas cerca de 4,000 pessoas participaram do comício e muitos abandonaram o local quando uma falha de energia eléctrica interrompeu, por mais de meia hora, a animação musical que antecedeu o discurso de Manuel Vicente. A ocasião serviu também para os espectadores manifestarem publicamente aos líderes do MPLA, com apupos, o seu descontentamento pelas constantes falhas de luz e por inúmeras promessas não realizadas.

A província de Malanje alberga a barragem hidroeléctrica de Kapanda, um investimento de US $2.6 biliões, que começou a produzir energia eléctrica em 2004. Mas a província, com mais de um milhão de habitantes, tem apenas 22 mil consumidores de energia eléctrica, incluindo instituições públicas, privadas e residentes. Dos 14 municípios da província, apenas dois, a capital Malanje e Cacuso, recebem energia.

No seu discurso, o actual ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente, realçou os progressos alcançados pelo seu governo, em 10 anos de paz, acusou a oposição de estar cega às realizações em prol da reconstrução nacional e bem-estar dos angolanos. O ministro e candidato a vice-presidente prometeu electricidade, água e educação para todos os malanjinos. A audiência reagiu sem entusiasmo e, durante o evento, o mestre de cerimónias teve de pedir várias vezes aos participantes para que batessem palmas e manifestassem o seu apoio ao MPLA.

Na bancada central, o slogan que melhor identificava os anos de ditadura e de Marxismo-Leninismo em Angola – “o MPLA é o povo e o povo é o MPLA” – dominava, em letras gigantes, o ambiente do comício.

Apesar da lembrança ao passado e os constantes apelos do mestre de cerimónias, a população praticamente reservou os seus aplausos para o grupo musical Génesis e para os outros cantores. Os dirigentes, na bancada central, tiveram de usar as “palmas artificiais”, de plástico, para animar o discurso de Manuel Vicente.

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