quarta-feira, 26 de outubro de 2011

DAR DIREÇÃO AOS MOVIMENTOS




Adriano Benayon - de São Paulo – Correio do Brasil, opinião

Crescem os protestos contra as intoleráveis injustiças sofridas pelos povos em grande parte deste mundo. Na Espanha, na Itália, na Grécia e em Portugal surgem grandes manifestações, desencadeadas pelo brutal aumento dos sacrifícios exigidos dos já sacrificados, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu, a fim de beneficiar bancos europeus e estadunidenses.

2. Experiência semelhante foi suportada, muitas vezes, por países latino-americanos. Entre eles o Brasil, que está menos distante do que imagina de mais uma crise nas contas externas, acompanhada de agravamento das já degradadas condições de vida da maioria de sua população.

3. Merecem atenção também as manifestações de resistência civil nos EUA e Reino Unido (Inglaterra), sedes da oligarquia financeira que comanda a tirania mundial. Especialmente, o Ocupar Wall Street aponta para o alvo correto: os grandes bancos internacionais, cujos controladores e associados dominam não só as finanças, mas também o petróleo, os armamentos, a grande mídia, a indústria químico-farmacêutica etc.

4. Em suma: os concentradores do poder econômico-financeiro exercem absolutismo político cada vez maior, mandando nos governos “democráticos” eleitos pelo dinheiro e pela mídia. Esses não passam de gerentes da “democracia” e do cinismo que dá esse nome à tirania e que chama de liberdade a opressão, e de defesa de direitos humanos o genocídio cometido contra nações com armas de destruição de massa.

5. Se, em muitos países há alguma consciência da fonte do problema, no Brasil o povo parece anestesiado pelo ópio da TV enganadora. Os governistas pintam tudo de cor de rosa, como se não houvesse razão para manifestações contrárias ao status quo, enquanto oposicionistas, ainda mais submissos ao império, tentam capitalizar o élan dos indignados com a corrupção.

6. Os promotores das marchas “contra a corrupção” não entendem ou fingem não entender que - embora ela seja praticada por políticos e por muitos do serviço público – a mega-corrupção começa no setor privado, especialmente nas transnacionais sediadas no exterior, grandes beneficiárias das políticas públicas implantadas no País desde 1954.

7. A partir de então e crescentemente, tornou-se legal. e não identificada como corrupção, a mega-corrupção que entrega o mercado brasileiro à exploração de cartéis e oligopólios e que desnacionalizou o setor produtivo privado, além de privatizar a quase totalidade das empresas e bancos estatais e de pôr o que restou do setor público ao inteiro serviço das grandes empresas, principalmente estrangeiras.

8. O Brasil só faz figura de potência emergente para quem gosta de se iludir. A pobreza da grande maioria e também o atraso relativo do país resultam do modelo de dependência financeira e tecnológica. Ele não foi implantado por equívoco, mas de caso pensado: foi desenhado para isso, sob a influência e a pressão das potências imperiais que intervieram em 1954, 1961, 1964 e organizaram, entre 1982 e 1988, a pretensa volta ao “regime democrático”

9. A concentração da economia nas mãos das transnacionais só poderia dar no que deu: recorrentes crises nas contas externas, que geraram a dívida externa. Quando esta e seus juros se avolumaram, a ponto de levar à inadimplência forçada e ao consequente freiamento de sua expansão (final dos anos 70, início dos 80), despontou, em perene crescimento, a dívida pública interna.

10. Esta constitui enorme fardo, que inviabiliza o desenvolvimento do país, reduzindo a níveis ridículos os investimentos da União Federal e dos Estados. Aquela assumiu as dívidas destes e lhes exige juros tão absurdos como os que ela própria paga ao sistema financeiro.

11. Formou-se assim o esquema de quádrupla sugação dos brasileiros: a primeira, pagar impostos altíssimos e mal distribuídos: os pobres (mais de 83% da população) entregam mais de 30% do que ganham; os de renda média (menos de 15% da população) têm carga tributária acima de 50%, e as grandes empresas, bancos e outros investidores, além de poder evadir impostos, só são tributados nos ganhos financeiros em, no máximo, 15%.

12. A segunda sangria é as pessoas gastarem elevadas quantias com serviços que deveriam ser públicos, gratuitos ou módicos, nas áreas de saúde, educação etc., além de sofrerem prejuízos com saneamento e transportes inadequados e com energia injustificadamente cara, devido às privatizações e à falta de investimentos públicos na infra-estrutura que ainda lhe cabe prover.

13. Os pobres e a classe média são mal atendidas ou nem o são, porque não têm como pagar clínicas, hospitais e escolas privadas, de qualidade, de resto, questionável e favorecidas pelo mercado com que o Estado lhes presenteia ao não proporcionar esses serviços à sociedade.

14. A terceira sugação são os juros escorchantes, múltiplos da taxa Selic dos títulos públicos, de longe a mais alta do mundo, com 5,5% aa., corrigida a inflação. Chegam a cerca de 240% aa. no cartão de crédito, 180% no cheque especial e a 90% em empréstimos a pequenas empresas.

15. A quarta é adquirir bens e serviços a preços muitíssimo mais altos que os praticados em países mais dotados de indústrias intensivas de tecnologia, e mesmo que na Argentina, México e outros latino-americanos.

16. Exemplo gritante é a indústria automobilística transnacional favorecida com subsídios escandalosos desde o golpe de 1954, aumentados por JK. Isso prossegue, até hoje, com empréstimos do BNDES a juros baixos e n outras benesses prestadas às transnacionais em geral.

17. De fato, elas se cevam também com incríveis subsídios à exportação, desde o final dos anos 60 (Delfim Neto), – isentadas de gravames em suas superfaturadas importações – bem como com a isenção do ICMS na exportação, presenteada pela Lei Kandir/Collor. Cresceram no Brasil com capital formado no próprio mercado brasileiro e com dinheiro público.

18. Este ano, em oito meses, só as montadoras de veículos transferiram ao exterior mais de US$ 4 bilhões em lucros registrados, o que não inclui os ganhos com o subfaturamento de exportações e o superfaturamento de importações, nem os serviços superfaturados ou fictícios pagos às matrizes.

19. Agora, e mais uma vez, as montadoras estrangeiras foram agraciadas com proteção à “indústria nacional”, mediante elevações do IPI para veículos importados, alegadamente para evitar a “invasão” de carros chineses e coreanos. As montadoras aqui instaladas estão livres do IPI majorado, utilizando 65% de componentes produzidos no MERCOSUL. A reserva de mercado, que não existe para a indústria nacional, mesmo porque acabaram com ela, tornou-se política governamental para favorecer os “investimentos diretos estrangeiros – IDES”.

20. Os IDEs estão na raiz dos problemas, inclusive o da dívida interna, cujos juros são a expressão maior da submissão do País à escravização financeira, em nível injustificável conforme os parâmetros que balizam as taxas em todo o mundo. Por isso, a dívida adveio da capitalização de juros, estando os bancos e os aplicadores financeiros entre os grandes beneficiários do modelo econômico e político que inviabiliza o Brasil como nação.

21. Para concluir: sem liderança capaz de compreender as grandes sugações e de identificar os causadores delas, não há como fazer que qualquer movimento popular leve às transformações que se impõem, por mais que ganhe ímpeto em função das insuportáveis condições de vida do povo.

*Adriano Benayon é doutor em Economia e autor de Globalização versus Desenvolvimento.
abenayon.df@gmail.com.

OCUPA RIO PERMANECE NA CINELÂNDIA E GANHA MAIS ADESÕES


Ocupação no Centro do Rio. (Tainá Del Negri)

PULSAR BRASIL

PULSAR ENTREVISTA - INDIGNADOS

A Pulsar Brasil esteve no acampamento dos Indignados na Cinelândia, Centro da cidade do Rio de Janeiro. Matheus Santos e Rafael Indignado falaram sobre a forma como o movimento se organiza no acampamento instalado em praça pública.

Reflexo de um movimento global, a Ocupa Rio surge a partir da insatisfação de parte da sociedade civil com o atual sistema político e econômico adotado pela maioria dos governos.

No Rio de Janeiro, a manifestação permanente foi montada no último sábado (22), uma atividade programada em um protesto no dia 15 de outubro. O acampamento já reúne cerca de 65 barracas instaladas no local por onde circulam diariamente umas 250 pessoas.

Os participantes se organizam em Grupos de Trabalho (GTs). Neles, promovem debates para definir desde formas de organizações básicas, como alimentação e segurança, a reflexões teóricas e ações práticas de protesto e intervenções.

O movimento vê as repercussões na mídia comercial como tímidas. Além disso, afirma que muitas vezes os conteúdos provocam indignação nos participantes, que se dizem alvo de críticas rasas e inconsistentes.

Todos os dias, a partir das 19h, é realizada uma Assembleia Geral aberta à participação de todos. O espaço debate os temas levantados pelos GTs, além de estabelecer propostas de encaminhamento da Ocupa Rio.


IC/GR

MINISTRO DO DESPORTO BRASILEIRO APRESENTOU A DEMISSÃO




Gisele Lobato - Lusa

São Paulo, 26 out (Lusa) - O ministro brasileiro do Desporto, Orlando Silva, apresentou hoje a sua demissão à presidente Dilma Rousseff, informou a rede de TV Globo News.

O cargo será assumido interinamente pelo secretário-executivo do Ministério do Desporto, Waldemar Manoel Silva de Souza.

Há quase duas semanas que Orlando Silva enfrentava denúncias de irregularidades no seu Ministério, depois de ter sido acusado de participar num esquema de desvio de recursos públicos.

*Foto em Lusa

O “FILHO DE ÁFRICA” RECLAMA AS JÓIAS DA COROA DE TODO UM CONTINENTE


Clicar para ampliar

RESISTIR INFO

A 14 de Outubro, o presidente Barack Obama anunciou o envio de forças especiais americanas para a guerra civil do Uganda. Nos próximos meses, tropas de combate americanas serão enviadas para o Sudão do Sul, Congo e República Centro-Africana. Obama assegurava também, satiricamente, que estas apenas "actuarão" em "auto-defesa". Com a Líbia securizada, está então em marcha uma invasão americana do continente africano.

A decisão de Obama é descrita pela imprensa como "bastante invulgar", "surpreendente" e até como "esquisita". Nada está mais longe da verdade. É a lógica própria à política externa americana desde 1945. Recordemos o caso do Vietname. A prioridade era então fazer frente à influência da China, um rival imperial, e "proteger" a Indonésia, considerada pelo presidente Nixon a "maior reserva de recursos naturais da região" e como "o maior prémio". O Vietname estava simplesmente no caminho dos EUA; a chacina de mais de 3 milhões de vietnamitas e a destruição e envenenamento daquela terra era o preço a pagar para alcançar este objectivo. Como em todas as invasões americanas posteriores, um rastro de sangue desde a América Latina até ao Afeganistão e ao Iraque, a argumentação era sempre a da "auto-defesa" e do "humanitarismo", palavras há muito esvaziadas do seu significado original.

Em África, diz-nos Obama, a "missão humanitária" é ajudar o governo do Uganda a derrotar o Exército de Resistência do Senhor (LRA), que "assassinou, violou e raptou dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças na África Central". Esta é uma descrição exacta do LRA, que evoca múltiplas atrocidades administradas pelos próprios Estados Unidos, como é disso exemplo o banho de sangue que se seguiu, nos anos 60, ao assassinato perpetrado pela CIA do líder congolês Patrice Lumumba, democraticamente eleito, ou ainda a operação da CIA que instalou no poder aquele que é considerado o mais venal tirano africano, Mobutu Sese Seko.

Outra justificação de Obama também parece ridícula. Esta é a "segurança nacional dos Estados Unidos". O LRA esteve a fazer o seu trabalho sujo durante 24 anos, com interesse mínimo dos Estados Unidos. Hoje ele tem pouco mais de 400 combatentes e nunca esteve tão fraco. Contudo, "segurança nacional" estado-unidense habitualmente significa comprar um regime corrupto e criminoso que tem algo que Washington deseja. O "presidente vitalício" de Uganda, Yoweri Museveni, já recebe a parte maior dos US$45 milhões de "ajuda" militar dos EUA – incluindo os drones favoritos de Obama. Este é o seu suborno para combater uma guerra por procuração contra o mais recente e fantasmático inimigo islâmico da América, o andrajoso grupo al Shabaab na Somália. O RTA desempenhará um papel de relações públicas, distraindo jornalistas ocidentais com as suas perenes histórias de horror.

No entanto, a principal razão para a invasão americana do continente africano não é diferente daquela que levou à guerra do Vietname: É a China. Num mundo de paranóia servil e institucionalizada, que justifica aquilo que o general Petraeus, o antigo comandante norte-americano e hoje director da CIA, chama um estado de guerra perpétua, a China está a substituir a Al-Qaeda como a "ameaça" oficial americana. Quando entrevistei Bryan Whitman, secretário de estado adjunto da Defesa, no Pentágono no ano passado, pedi-lhe para descrever os perigos actuais para os EUA no mundo. Debatendo-se visivelmente repetia: "Ameaças assimétricas … ameaças assimétricas". Estas "ameaças assimétricas" justificam o patrocínio estatal à lavagem de dinheiro por parte da indústria militar, bem como o maior orçamento militar e de guerra da História. Com Osama Bin Laden fora de jogo, é a vez da China.

A África faz parte da história do êxito chinês. Onde os americanos levam drones e destabilização, os chineses levam ruas, pontes e barragens. O principal interesse são os recursos naturais, sobretudo os fósseis. A Líbia, a maior reserva de petróleo africana, representava durante o governo Kadafi uma das mais importantes fontes petrolíferas da China. Quando a guerra civil começou e a NATO apoiou os "rebeldes" fabricando uma história sobre supostos planos da Kadafi para um "genocídio" em Bengazi, a China evacuou 30 mil trabalhadores da Líbia. A resolução do Conselho de Segurança da ONU que permitiu a "intervenção humanitária" por parte dos países ocidentais, foi sucintamente explicada numa proposta dos "rebeldes" do Conselho Nacional de Transição ao governo francês, divulgada no mês passado pelo jornal Libération, na qual 35% da produção de petróleo Líbia eram oferecidos ao estado francês "em troca" (termo utilizado no texto em questão) do seu apoio "total e permanente" ao CNT. O embaixador americano na Tripoli "libertada" Gene Cretz, confessou: "Sabemos bem que o petróleo é a jóia da coroa dos recursos naturais líbios"

A conquista de facto da Líbia por parte dos Estados Unidos e dos seus aliados imperiais é o símbolo da versão moderna da "corrida à África" do século XIX.

Tal como na "vitória" no Iraque, os jornalistas desempenharam um papel fundamental na divisão dos líbios entre vítimas válidas e inválidas. Uma primeira página recente do Guardian mostrava um líbio "pró-Kadafi" aterrorizado e os seus captores de olhos brilhantes que, como intitulado, "festejavam". De acordo com o general Petraeus, existe hoje uma guerra da "percepção... conduzida continuamente pelos meios de informação"

Durante mais uma década, os Estados Unidos procuraram estabelecer um comando militar no continente africano, o AFRICOM, mas este foi rejeitado pelos governos da região, receosos das tensões que daí poderiam advir. A Líbia, e agora o Uganda, o Sudão do Sul e o Congo, representam a oportunidade dos Estados Unidos. Como revelou a Wikileaks e o departamento americano de estratégia contra-terrorista (National Strategy for Counterterrorism – White House), os planos americanos para o continente africano são parte de um projecto global, no quadro do qual 60 mil elementos das forças especiais, incluindo esquadrões da morte, operam já em mais de 75 países, número que aumentará em breve para 120. Como já dizia Dick Cheney no seu plano de "estratégia de defesa": Os Estados Unidos desejam simplesmente dominar o mundo.

Que esta seja a dádiva de Barack Obama, o "filho de África", ao seu continente é incrivelmente irónico. Não é? Como explicava Frantz Fanon no seu livro "Pele negra, máscaras brancas", o que importa não é a cor da tua pele, mas os interesses que serves e os milhões de pessoas que acabas por trair.
20/Outubro/2011
Tradução de MQ.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

EUA são os que pedem mais informações à Google sobre os seus utilizadores




Carla Pedro – Jornal de Negócios

Portugal fez 161 pedidos sobre a actividade online de utilizadores dos serviços da Google, contra 5.950 dos Estados Unidos.

A Google divulgou o seu relatório de transparência relativo aos primeiros seis meses deste ano, tendo revelado que os Estados Unidos foram o país que mais pedidos fez de informação sobre a actividade online dos utilizadores.

Segundo o relatório, que está disponível publicamente, o governo norte-americano enviou à gigante do motor de busca 5.950 pedidos de dados sobre os seus utilizadores entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2011. Face aos seis meses anteriores, trata-se de um aumento de 29%.

Estes pedidos por parte dos EUA foram feitos no âmbito de investigações criminais e abrangeram um total de 11.057 contas individuais, refere o relatório. A Google diz ter acedido apenas a 93% desses pedidos.

Relativamente a Portugal, está na cauda dos países europeus que fazem o mesmo tipo de solicitações à Google. A título de exemplo, ao passo que França, Reino Unido e Alemanha fizeram 1.300, 1.273 e 1.060 pedidos neste sentido, Portugal apenas fez 161. A Suíça fez apenas 36 e a Hungria é o único país que não realizou qualquer pedido de informação, destaca o “El Economista”.

Analisando Portugal, o Negócios deparou-se com 161 pedidos de dados por parte do Governo, sendo que 50% deles foram total ou parcialmente atendidos. Estas solicitações abrangeram 323 utilizadores/contas.

A Google apresenta também os dados relativos aos pedidos de retirada de informação online, como por exemplo vídeos no YouTube ou conteúdos colocados no Google Groups. Portugal fez menos de 10 pedidos, 83% dos quais foram acatados.

Nos seis meses anteriores, o Governo português não tinha feito quaisquer pedidos de retirada de conteúdos. Quanto aos pedidos de dados sobre utilizadores, fez 92 entre Julho e Dezembro do ano passado, 43% dos quais tiveram resposta favorável.

No que respeita aos EUA, fizeram 92 pedidos de retirada de conteúdos, abrangendo 757 conteúdos. A Google diz ter acedido (total ou parcialmente) a somente 63% dessas solicitações. Entre alguns casos em que a empresa não acedeu aos pedidos estão vídeos no YouTube onde é documentada violência policial. A empresa considerou que aqueles conteúdos não violavam os termos dos serviços da Google nem a legislação local.

A Google é a única empresa que divulga publicamente este tipo de informação específica acerca do seu relacionamento com os governos.

O relatório de transparência da Google enuncia também as vezes em que os seus serviços foram bloqueados em todo o mundo, uma ferramenta que a tecnológica diz servir para observar as perturbações no livre fluxo de informação, seja por parte de um bloqueio do governo ou do corte de sinal de cabo.

Os efeitos do movimento Primavera Árabe podem ser claramente observados nesta secção, que documenta um “blackout” dos serviços no Egipto (27 de Janeiro a 1 de Fevereiro), Líbia (desde 18 de Fevereiro) e Síria (desde 2 de Junho), refere o “CSMonitor”.

ABAIXO DA ESCRAVATURA NADA MAIS HÁ!




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Ao que parece há para aí uma onda nas ocidentais praias lusitanas contra o facto de alguns elementos da casta superior de portugueses, os políticos, beneficiarem de pensões vitalícias.

Nada mais errado. Como bem sabem os 800 mil desempregados, os 20% que ainda vivem (isto é como quem diz) na miséria e os outros 20% que a têm à porta, em todas as sociedades (é o caso de Portugal) em que existem seres superiores e inferiores, em que os esclavagista estão no poder, os escravos têm de pagar essas pensões vitalícias e outros emolumento.

Aliás, por muito que seja o dinheiro envolvido na chulice, importa reconhecer que os políticos portugueses, os de ontem e os de hoje (possivelmente também os de amanhã), são mesmo seres superiores que, como exímios azeiteiros, exploram os escravos até ao tutano. E exploram porque tal lhes é permitido. E sé é isso que a plebe quer, não há nada a fazer.

Aliás, basta ver a galeria de notáveis e superiores cidadãos lusos para ter a certeza de que todos eles, de Dias Loureiro a Oliveira e Costa ou Ângelo Correia, de Jorge Coelho a Armando Vara merecem tudo o que recebem e ainda muito mais.

Se em Portugal a casta superior é constituída por todos aqueles que trabalham não para os milhões que têm pouco ou nada (os escravos), mas sim para os poucos que têm cada vez mais milhões, ninguém pode dizer que eles não são competentes e merecedores que os plebeus continuam a pagar para manter a sua mama.

Quando ouço, por exemplo, Francisco Louçã dizer que "todos são iguais e quem tem responsabilidades tem de cumprir a lei que propõe para todos os portugueses", farto-me de rir (a barriga vazia não anula o meu sentido de humor).

Todos são iguais? Onde?

São todos iguais a ponto de como bom “africanista de Massamá”, Passos Coelho reeditar a política colonial imortalizada no poema Monangambé de António Jacinto: fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares e porrada se refilares.

E, tal como no tempo de Salazar, avisa que o Governo não permitirá o direito à indignação aos “que pensam que podem incendiar as ruas" e trazer "o tumulto". Tirem os escravos daí a ideia.

Por deficiência congénita e ancestral, os portugueses são de uma forma geral um povo de brandos costumes que, quase sempre, defendem a tese de que “quanto mais me bates mais gosto de ti”. Mesmo agora que está esquelético, continuam a achar que o seu fado é serem cidadãos de segunda que tudo devem fazer para agradar aos seus donos.

Mas, quem sabe?, talvez um dia acordem com a barriga de tal modo vazia a ponto de mostrem que estão fartos de quem em vez de os servir… só se serve deles. Não sei se isso acontecerá. Mas que, pelo menos em tese, os portugueses também têm direito à Primavera, isso têm.

É certo que em Portugal aumenta o número dos que pensam que a crise (da maioria, de quase sempre os mesmo) só se revolve a tiro. Até os militares sonham, embora em silêncio e com as paredes do cérebro insonorizadas, que essa é uma alternativa. Por mim parece-me uma boa opção, sobretudo porque apesar da fraqueza física haverá sempre força para puxar o gatilho.

Mesmo que assim seja, se calhar os responsáveis pela tragédia (como é o caso, entre outros, entre muitos outros) de Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas, vão continuar a ter pelo menos três boas refeições por dia e chorudas pensões vitalícias.

De uma coisa os portugueses não podem, contudo, esquecer-se. Parafraseando Platão: "O castigo por não pores borda fora a actual classe política é acabares por ser governado por quem te é inferior."

Para já e por enquanto, na primeira linha dos que podem e devem sair à rua para dizer “basta” estão os 800 mil desempregados, os 20% que vivem na miséria e outros tantos que começam a ter saudades de uma... refeição. Número que, convenhamos, já tem algum significado. De facto, é muita gente a pensar com a barriga… vazia.

Seja como for, começa mesmo a ser altura de os portugueses porem os seus políticos a pão e água ou, talvez, a farelo.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Portugal: DEPUTADO FAZ MILHÕES NUM INSTANTE




DESTAK - LUSA

Num negócio de compra e venda em Valongo, Paulo Resende, deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos, lucrou 16 milhões de euros em apenas 10 minutos.

Avançou o Correio da Manhã que a Câmara abriu agora uma discussão pública para requalificar terrenos. Na mesma notícia, Paulo Resende contesta que o negócio apenas o fez ganhar meio milhão depois de pagar impostos.

“Na altura, eu e a minha mulher achámos que tínhamos feito um bom negócio. Tal como nós, muita gente vendeu os terrenos. Nunca mais construíram lá nada e nem sei o que aconteceu depois. Desconhecia que os lotes foram logo vendidos”, disse ao jornal Almerindo Pontes, a quem Paulo Resende comprou um terreno por 100 mil euros vendendo depois por 619 mil euros.

Há conhecimento de outros negócios duvidosos feitos pelo deputado com a Portucel e com a agro pecuária José Mª Lda., apesar deste negar os altos valores reebidos. No primeiro negócio comprou quatro terrenos por 380 mil euros e vendeu-os 10 minutos depois por quase 2,2 milhões de euros. No segundo comprou um lote por 270 mil vendendo-o logo em seguida por quase 3 milhões de euros.

Portugal: Taxa de desemprego pode vir a ser maior que os 13,4% esperados pelo Governo




DESTAK - LUSA

A taxa de desemprego em 2012 pode vir a ser superior aos 13,4 estimados pelo Governo, colocando uma pressão adicional sobre as despesas com prestações sociais e consequentemente sobre o défice, considera a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

De acordo com a análise da unidade independente – que dá apoio técnico aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública – à proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo estará a contar com um aumento da taxa de desemprego inferior ao deste ano num ano em que a recessão se prevê ser mais profunda.

A UTAO aponta que para este ano, o Governo prevê que a taxa de desemprego cresça em 1,7 pontos percentuais num ano em que a economia deverá cair 1,9 por cento do Produto Interno Bruto.

No entanto, para o próximo ano, o Governo espera uma recessão a rondar os 2,8 por cento (mais 0,9 pontos percentuais que em 2011) e que a taxa de desemprego cresça 0,9 pontos percentuais.

Assim, num ano em que a economia cai 1,9 por cento, o Governo projeta que a taxa de desemprego suba de 10,8 para 12,5 por cento, mas que em 2012, quando a economia cair 2,8 por cento, a taxa suba menos de um ponto percentual, subindo de 12,5 para 13,4 por cento.

Os técnicos apontam riscos a estas previsões e lembram que, a concretizar-se, o aumento do número de desempregados pode vir a colocar uma pressão adicional sobre as despesas com prestações sociais.

Apesar do aumento do desemprego esperado (não contabilizando os riscos que a UTAO aponta), o Governo espera que a despesa com subsídio de desemprego diminua 1 por cento.

A UTAO aponta que neste caso pode estar incluída uma poupança esperada no pagamento destes subsídios decorrente da redução da duração e do valor máximo destes subsídios em 2012 que compensa o aumento do número de desempregados, mas lembra que também estas contas podem sair furadas com o risco da taxa de desemprego aumentar mais do que o esperado pelo Governo.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego no final do segundo trimestre de 2011 correspondia a 12,1 por cento da população ativa.

*Foto em Lusa

Portugal: Austeridade abrange “toda a sociedade portuguesa”, garante Vítor Gaspar




Sérgio Aníbal - Público

O ministro das Finanças, que está a ser ouvido hoje no Parlamento, rejeitou a ideia de que a eliminação dos subsídios de férias e de Natal seja injusta.

Vítor Gaspar afirmou, numa audição da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que a medida apresentada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2012 é “um esforço de ajustamento que abrange todos os segmentos da sociedade portuguesa”.

“A escolha seria entre uma redução dos subsídios ou uma redução mais brusca no emprego público, o que significaria uma alteração substancial do contrato de trabalho em funções públicas”, acrescentou.

Em reacção às acusações de que a medida poderá ser prolongada, o ministro respondeu que durará “mais do que um ano” e que, por isso, “vai permitir uma margem de tempo para a adopção de reformas estruturais que façam cair o peso da despesa pública no PIB abaixo dos 40%, podendo-se depois reduzir a carga fiscal”.

Vítor Gaspar disse ainda aos deputados que “é possível a apresentação de alternativas", desde que estas “cumpram os objectivos quantitativos” que o país tem de alcançar.

Pereira: Meia hora a mais no horário de trabalho vigora até terminar assistência financeira





O ministro da Economia afirmou hoje que a meia hora adicional no horário de trabalho vai vigorar durante todo o programa de assistência financeira a Portugal e que o salário mínimo só aumentará quando houver "aumento da produtividade".

"A vigência desta medida é durante o período em que a ajuda externa se mantenha em Portugal, depende do período de assistência", referiu Álvaro Santos Pereira.

As palavras do governante foram proferidas no Parlamento, durante uma interpelação do BE ao Governo, depois de ter sido questionado pelo deputado bloquista Pedro Filipe Soares sobre o período de vigência dos trinta minutos a mais no horário de trabalho anunciados pelo executivo.

Já em resposta à deputada do PCP Rita Rato sobre o acordo com a concertação social para se atingir os 600 euros de salário mínimo em 2013, Álvaro Santos Pereira disse que se tal objectivo se mantivesse, nas actuais condições, seria "o falhanço de Portugal".

"Eu também acho que [o salário mínimo nacional] terá de aumentar nos próximos anos, só que como conseguiremos aumentar esse e os outros salários? Só criando mais riqueza, tornando a economia mais produtiva e competitiva. Os aumentos salariais só acontecem com aumento da produtividade", advogou.

A deputada do PCP Rita Rato criticou "a ideia mágica do horário do trabalho" e lamentou que em Portugal "aumente tudo e só não aumente o salário".

"Fica bem falar da concertação social, mas [o Governo] manda-a às urtigas quando se trata de cumprir o que está definido na concertação social quanto ao aumento do salário mínimo", criticou, na sua intervenção.

Já o PS, pelo deputado Miguel Laranjeiro, questionou o Governo sobre a alegada intenção de utilizar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para pagar "medidas activas de emprego" e considerou que esta é uma "perigosa ideia".

"A Segurança Social pública não é dos governos, as verbas que estão no Fundo são para as pensões e reformas dos actuais trabalhadores, não para políticas avulsas de qualquer Governo", defendeu o socialista, alegando que se o executivo avançar com esta medida, incorre numa "matriz de descapitalização da Segurança Social".

Manifestações que ponham em causa ordem pública exigem "atenção redobrada”, diz ministro





O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse hoje que as manifestações que ponham em causa a ordem pública exigem do Estado “uma atenção redobrada”, sendo por isso “imperioso contrariar as tendências de desajustamento social”.

“Aos tempos de austeridade correspondem momentos de maior risco social. Não se trata de classificar como ameaça os movimentos legais de protestos e de manifestação, são actos legítimos em democracia e em liberdade, mas de estarmos atentos a aproveitamentos de natureza radical e antidemocrática susceptíveis de colocar em causa a ordem pública e os direitos cívicos dos cidadãos”, afirmou Miguel Macedo, que hoje foi o orador convidado do debate da revista Segurança e Defesa.

Para o ministro, estas circunstâncias “exigem do Estado uma atenção redobrada”, sendo, por isso, “imperioso contrariar as tendências de desajustamento social que podem constituir preâmbulos para fenómenos de perturbação da ordem pública e de radicalização”.

Miguel Macedo adiantou que “ao mesmo tempo” deve-se “dotar as forças de segurança de um ambiente de serenidade e normalidade”, que lhes permita actuar tanto “no domínio da prevenção", como de "reacção e resposta”.

*Foto em Lusa

Portugal: A LEGALIDADE NÃO SIGNIFICA LEGITIMIDADE




BAPTISTA BASTOS* - PORTUGAL DIGITAL

Não há qualquer razão, se não a razão do mais forte, para excluir outras hipóteses de solução dos nossos problemas.

As eleições legalizam, não legitimam. A frase pertence aos manuais mais elementares da democracia. Significa que os eleitos estão limitados, nas suas decisões, por factores de ordem moral e ética. Sabemos que poucas vezes, ou nenhumas, esses factores se impuseram aos interesses, claros ou ocultos do poder e de quem do poder está atrás.

O Orçamento Geral do Estado, apresentado pela coligação PSD-CDS, obedece a essas normas aleijadas. Os senhores que o moldaram não demonstram grande sensibilidade social. E os "comentadores" que, nas televisões, sobre o documento se debruçaram, nada disseram que contrariasse as teses oficiais.

A água chilra com que esses comentários são borrifados não adiantam nem atrasam, porque nenhum comentador, nem um, ultrapassou o risco do senso comum. E o senso comum reside numa massa emocional que, somente, aborda o problema pela rama.

É uma vergonha ler-se o que se lê. Em comparação com a Imprensa estrangeira, onde as análises recusam o superficial, exactamente porque são análises, a artigalhada dos nossos articulistas não passa de isso mesmo: artigalhada. Ninguém arrisca dizer que estes senhores que nos governam são mandatários de grupos económicos e ideológicos que não só negligenciam os aspectos sociais dos povos como subestimam o carácter político dos Estados.

Quando Pedro Passos Coelho e seus ministros (como outros Governos anteriores) declaram, impantes, que estão a defender os interesses nacionais, tudo nos leva a desconfiar. No caso português raríssimas vezes fomos donos do nosso destino; e, em certos momentos da História, não passámos de meros protectorados. Até culturalmente falando. Desenvencilharmo-nos dessas influências foi um combate permanentemente contrariado por aqueles que, no interior da nossa terra, sempre foram partidários e defensores dos "outros."

Todos sabemos, ou deveríamos saber, que as inter-relações entre política e economia e finança atingiram tal nível que a sua desincorporação é praticamente inútil por impossível. Os Governos, logo assim que chegam ao poder são confrontados com evidências inesperadas. E inesperadas por impreparação política, ideológica e filosófica dos seus elementos. O Executivo Passos Coelho não fugiu à regra. E agravou-a pela tineta absurda de ir buscar "sábios" e tecnocratas em vez de políticos com estofo de estadistas. O resultado está à vista.

Creio que este Governo nada fará para resolver os nossos problemas imediatos e mediatos não só por desconhecimento da nossa realidade social e cultural como, sobretudo, porque obedece a normas externas, como está manietado pela rigidez do "mercado." Quando Passos Coelho diz que está a realizar um empreendimento histórico, talvez não tenha percepcionado a dimensão do que diz. Se atentasse, talvez descobrisse a imoralidade da situação que criou, em apenas três meses de governação.

Dir-se-á: mas ele revelou, antecipadamente, o que iria fazer. Não é bem assim. Se assim fosse, não ganharia, certamente as eleições. Que povo enlouquecido votará num homem que quer liquidar o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, a Instrução Pública; que congela salários, que reduz os vencimentos dos reformados, da Administração Pública, que salva bancos e bancários, que promove a mediocridade, que por aí fora; que povo?

Não há qualquer razão, se não a razão do mais forte, para excluir outras hipóteses de solução dos nossos problemas. O PSD e o CDS não têm na mão a pedra filosofal. E se outros partidos afirmam existir outras alternativas, por que os não ouvir? E quais as razões pelas quais a chamada comunicação social não publica o conteúdo dessas alternativas, limitando-se, hipocritamente, a exprimir as declarações dos opostos?

Há muitos anos que a democracia está à prova. Mas só agora, perante a crise do capitalismo e as suas demandas para se salvar, só agora a Europa começou a perceber a profundidade do perigo. Uma Europa unilateral, seja dito. A Europa dos que, também só agora, reconhecem que o eixo franco-alemão é uma ameaça sem tréguas. Esta Europa é dominada pela Direita mais reaccionária e revanchista, através do Partido Popular Europeu, de que Pedro Passos Coelho faz parte.

Apostila - O dr. Cavaco disse umas coisas sobre iniquidade fiscal. António José Seguro ficou muito contente. Tanto um como outro proferiram declarações irrelevantes. Seria bom que as análises feitas aos dois pronunciamentos não se quedassem na superficialidade. Que tristeza pungente!

*Baptista Bastos, jornalista e escritor português, assina coluna no Jornal de Notícias

b.bastos@netcabo.pt

Brasil: Ministro do Esporte deixa o governo sob acusações de desvio de dinheiro público





A permanência de Orlando Silva no governo tornou-se praticamente insustentável depois de o Supremo Tribunal Federal ter aceitado pedido da Procurador Geral da República para abertura de inquérito.

Brasília - O ministro brasileiro do Esporte, Orlando Silva, deverá entregar nesta quarta-feira (26) a sua carta de demissão, na sequência de denúncias de envolvimento num esquema de alegado desvio de dinheiro público.

A entrega da carta acontece depois de a presidente da República, Dilma Rousseff, ter decidido chamar o líder do Partido Comunista do Brasil (PC do B), Renato Rabelo, ao Palácio do Planalto para discutir a situação criada em torno do ministro do Esporte, filiado ao PC do B.

Participaram da reunião o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara de Deputados, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda.

A permanência de Orlando Silva no governo tornou-se praticamente insustentável depois de o Supremo Tribunal Federal ter aceitado pedido da Procurador Geral da República para abertura de inquérito ao ministro do Esporte, suspeito de envolvimento em alegado desvio de verbas públicas do programa social "Segundo Tempo".

Acusações que poderão atingir também o governador do Distrito Federal ( Brasília), Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e ex-filiado ao PCdoB, hoje militante do Partido dos Trabalhadores (PT).

Dilma Rousseff poderá indicar o parlamentar Aldo Rebelo, também do PCdoB e ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula, para assumir o Ministério do Esporte, responsável pela organização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

“ONDA DE CRIMES” EM ANGOLA JÁ MATOU CINCO CHINESES ESTE ANO




JORNAL DE NOTÍCIAS

Pelo menos cinco cidadãos chineses foram mortos este ano em Angola, em assaltos à mão armada e em roubos. A última vítima foi o proprietário de uma pequena empresa de construção, morto a tiro, domingo, em Luanda.

Lou Yonzhen ia a conduzir quando "um homem negro o obrigou a parar, partiu a janela do automóvel e lhe deu dois tiros na cabeça", contou a irmã mais nova da vítima, Lou Aili, citada na imprensa de Pequim.

A embaixada chinesa em Angola pediu à polícia de Luanda "uma investigação imediata" sobre o caso.

Segundo Zhang Yan, responsável pelos assuntos consulares da Embaixada da China em Luanda, "os crimes contra trabalhadores e empresários chineses em Angola", nomeadamente assaltos à mão armada, "já provocaram este ano, pelo menos, cinco mortos".

"Onda de crimes em Angola está a crescer", escreve, esta quarta-feira o "Global Times", jornal de língua inglesa do grupo "Diário do Povo", o órgão central do Partido Comunista Chinês.

O presidente da Associação de Empresários Chineses em Angola, Xu Ning, afirmou à agência noticiosa Xinhua que "a segurança piorou depois de 2009, quando se começaram a sentir os efeitos da crise financeira global".

O empresário considera que a "vaga de crimes" não visa especificamente os seus compatriotas, mas, dado o seu elevado número, a comunidade chinesa acaba por estar em evidência.

Já há cerca de dois anos, um jornal de Pequim alertou que trabalhadores chineses em Angola estavam a ser "frequentemente assaltados por 'gangues' armados".

Dezenas de milhares de chineses trabalham em Angola, nomeadamente na construção e reparação de estradas, caminhos-de-ferro e outras infraestruturas.

Angola é também o maior fornecedor de petróleo a Angola, à frente da Arábia Saudita.

Mais Mundo

Timor-Leste: UNTL APRESENTA PLANO ESTRATÉGICO 2011 - 2020



SAPO TL

O Reitor da Universidade Nacional Timor-Lorosa’e (UNTL), Aurelio Guterres e o Director Geral do Ministério da Educação, Apolinário Magno, lançaram ontem Terça-Feira, o Plano Estratégico 2011 – 2020. O objectivo passa por melhorar a qualidade do ensino.

Aurélio informou ainda que a Universidade em Hera está no topo das prioridades e todos os progressos que a UNTL tem atingido até agora, foram graças aos programas de cooperação com outras universidades na Europa e América.

Devido a atrasos no orçamento, os departamentos de Comunicação e Economia ainda não estão a 100%, “mas nos próximos dois meses a situação já estará regularizada,” garante.

SAPO TL com Jornal Timor Post

DILI INTERNACIONAL SCHOOL DISCRIMINA SALÁRIOS DOS TRABALHADORES LOCAIS



SAPO TL

Trabalhadores timorenses do Dili Internacional School (DIS) queixam-se de discriminação salarial. Em causa estão seis dos 21 empregados de limpeza que acusam a escola de ainda não ter definido qual o estatuto dos empregados, informa o jornal Independente.

De acordo com uma carta redigida pelos próprios trabalhadores, há situações em que a DIS paga aos seus funcionários entre sete e 10 dólares por dia.

“Nós exigimos à DIS que defina bem o nosso estatuto, isto é, se somos apenas voluntários ou a tempo inteiro,” disse o porta-voz Moisés Aparício Pires, acrescentando ainda que só dois dos seus colegas tiveram direito a um aumento. “Trabalhamos todos com o mesmo empenho e consequentemente deveria haver igualdade em termos salariais.”

Os meios de comunicação locais tentaram entrar em contacto com o director da escola, contudo o mesmo não irá tecer qualquer comentário até clarificar toda esta situação com os contestatários.

SAPO TL com Jornal Independente

Timor-Leste: Programa de Monitorização do Sistema Judicial e Amnistia Internacional...




... debatem justiça para crimes do passado

MSE - LUSA

Díli, 26 out (Lusa) - O Programa de Monitorização do Sistema Judicial de Timor-Leste e a Amnistia Internacional realizam a 09 de novembro em Díli um seminário para debater a justiça e a contabilidade dos crimes do passado.

O objetivo do seminário, segundo uma nota enviada à agência Lusa, é rever a situação dos processos de justiça, impunidade e reparação às vítimas de crimes do passado.

No final do seminário será aprovado um conjunto de recomendações para entregar aos governos de Timor-Leste e da Indonésia.

O seminário será dividido em três temas: impunidade em relação aos crimes graves, parceiros importantes no processo da justiça e reparação e tratamento das vítimas.

O antigo chefe das Forças Armadas e candidato às presidenciais de 2012 general Taur Matan Ruak é dos oradores presentes no seminário, bem como a deputada Fernanda Borges, líder do Partido da Unidade Nacional.

A QUARTA MISSÃO DE UM SOLDADO DA GNR EM TIMOR-LESTE




Rui Miguel Melo – A Bola

A 26 de Agosto de 2006, a Guarda Nacional Republicana (GNR) passou a integrar a missão das Nações Unidas (ONU) em Timor-Leste para restaurar a paz e a ordem pública naquele país. No dia 27 deste mês, parte para Díli o 12.º contingente do subagrupamento Bravo. O soldado Marcos Rodrigues vai para a quarta missão.

Natural de Espinho, Marcos Rodrigues, de 33 anos, tinha 25 quando entrou para a GNR. Em 2007 integrou uma das primeiras missões a Timor-Leste. Seguiram-se 2009, 2010, cada uma com seis meses. Agora, está a uma semana da quarta. A primeira foi a mais difícil.

«Chegar a Timor-Leste foi um choque grande. Naquela altura, havia muitos tumultos, incendiavam prédios e o ambiente era complicado. Depois foi melhorando», recorda Marcos Rodrigues.

Ao início, o mais complicado foi a água. Devido ao risco de malária, toda a água utilizada pelo contingente da GNR é filtrada. «Os primeiros dias eram de gastroenterite certa», sorri.

Do povo timorense, Marcos Rodrigues guarda a imagem de pessoas calorosas, sobretudo com os portugueses. O futebol é um dos passatempos preferidos. «Vêem-se balizas improvisadas por todo o lado», conta.

O pior é a ausência da família. Mas, para quem caminha para a quarta missão, o afastamento já se torna um hábito. Mas o regresso a Portugal não é fácil.

- Na primeira vez foi complicado estar tanto tempo fora. Em Timor-Leste é como se o tempo parasse. Quando regressamos a Portugal, tudo nos faz confusão. Até vermos um comboio.

Equipamentos do Benfica na bagagem

O 12.º contingente é composto por 140 elementos: três pelotões operacionais, um pelotão de serviço, uma secção de operações especiais, uma equipa de inactivação de explosivos e uma equipa de instrução. Dos 140, 12 seguiram, ontem, para Díli, incluindo o capitão Duque Martinho, comandante de missão. No dia 29 regressa a Portugal o 11.º contingente.

Na bagagem vão equipamentos oficiais do Benfica, oferecidos pelo clube encarnado. Na semana passada, uma equipa da GNR jogou contra uma formação de veteranos, no pavilhão da Luz. Ganharam as águias por 9-6. «Só o Rui Costa marcou quatro golos. Sou portista, mas tirei uma foto com ele. Avisei-o que era melhor não a pôr no Facebook», sorri Marcos Rodrigues.

Missão é para continuar

O soldado foi um dos 128 militares que, ontem, participaram na cerimónia de despedida do 12.º contingente do subagrupamento Bravo da GNR. Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, representou o Governo e passou em revista as tropas. O governante elogiou o trabalho desenvolvido e confirmou que a GNR pode continuar em Timor-Leste após o fim da missão das Nações Unidas. Essa é a vontade do governo timorense para a formação da Polícia Nacional, baseada no modelo da GNR.

«Aquando da visita de Xanana Gusmão, primeiro-ministro timorense, a Portugal, foi assinado um acordo bilateral em matéria de segurança e ficou de se estudar os aspectos para desenvolver a cooperação com Timor Leste. Portugal tem manifestado essa disponibilidade, dentro das nossas possibilidades», explicou Miguel Macedo.

Veja a galeria de fotos no original (Fotos: Alexandre Pona /AS)

África: Três países lusófonos entre os que têm as piores taxas de mortalidade infantil




ANGOLA PRESS

Lisboa - Três países lusófonos -- Guiné-Bissau, Angola e Moçambique -- estão entre os que têm a pior taxa de mortalidade infantil, de acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial relativo a 2011 hoje (sexta-feira) divulgado.

Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em cada 1.000 nascidos vivos, morrem 192,6 na Guiné-Bissau (só ultrapassada por Afeganistão e Chade), 160,5 em Angola e 141,9 em Moçambique.

Entre os países de língua portuguesa, seguem-se São Tomé e Príncipe, com 77,8 crianças, e Timor-Leste, com 56,4. Mais abaixo, surgem Cabo Verde, com 27,5, e Brasil, com 20,6. Portugal apresenta uma taxa de 3,7.

Ainda no capítulo da saúde materno - infantil, 1.000 em cada 100.000 mulheres na Guiné-Bissau morrem no parto (pior registo só no Afeganistão e no Tchad).

Com números acima das 500 mortes estão Angola (610) e Moçambique (550). Neste item, o relatório não apresenta dados sobre São Tomé e Príncipe, enquanto em Timor-Leste 370 em 100.000 mulheres morrem no parto. Os números descem em Cabo Verde (94), no Brasil (58) e em Portugal (7).

No que diz respeito à taxa de partos entre adolescentes (15 a 19 anos), é Moçambique que lidera, com 185 (em cada 1.000), 170 na Guiné-Bissau, 165 em Angola, 92 em Cabo Verde, 91 em São Tomé e Príncipe, 59 em Timor-Leste, 58 no Brasil e 17 em Portugal.

Os indicadores fazem ainda referência à percentagem de "partos atendidos por pessoal qualificado em saúde", sendo esta menor, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Timor-Leste (18), inferior apenas no Afeganistão, Chade e Etiópia.

Em Guiné-Bissau (39) e Angola (47) menos de metade das mulheres beneficiaram deste atendimento especializado. Acima dos 50 por cento surgem Moçambique (55), Cabo Verde (78), São Tomé (82) e Brasil (97).

Na saúde sexual e reprodutiva, é em Angola que as mulheres entre os 15 e os 49 anos menos usam contraceptivos, seja através de que método for. Apenas seis por cento o fazem, seguidas por dez por cento das guineenses e dezassete por cento das moçambicanas.

Em Timor-Leste, 22 porcento das mulheres usam contraceptivos, taxa que aumenta para 38 porcento em São Tomé e Príncipe, 61 porcento em Cabo Verde, 80 por cento no Brasil e 87 porcento em Portugal.

Apenas quatro dos países da CPLP apresentam dados sobre a taxa de prevalência do vírus VIH/SIDA entre a população dos 15 aos 24 anos, com Moçambique a distanciar-se pela negativa, com percentagens de 3,1 porcento nos homens e de 8,6 porcento nas mulheres (apenas menor do que em países como Botswana, Lesotho, África do Sul, Swazilândia e Zâmbia).

Na Guiné-Bissau, o vírus VIH/SIDA afecta 0,8 porcento de homens e 2,0 porcento de mulheres, em Angola, 0,6 por cento de homens e 1,6 porcento de mulheres e, em Portugal, 0,3 porcento de homens e 0,2 porc ento de mulheres.

Nos indicadores relativos à educação, a taxa de alfabetização da população entre os 15 e os 24 anos é de 78 porcento nos rapazes e 62 porcento nas raparigas tanto na Guiné-Bissau como em Moçambique, e de 81 porcento e 65 porcento em Angola.

Taxas de alfabetização totais ou quase totais verificam-se em São Tomé e Príncipe (95 por cento dos rapazes e 96 porcento das raparigas), no Brasil e em Cabo Verde, com os mesmos números para rapazes e raparigas (97 e 99 porcento), e em Portugal (100 porcento para os dois sexos).

Não há dados sobre a alfabetização em Timor-Leste, mas o relatório indica que 79 porcento dos rapazes e 76 porcento das raparigas em idade escolar estão matriculados no "ensino fundamental".

O relatório sobre a Situação da População Mundial é divulgado anualmente pelo Fundo das Nações Unidas para a População, alterando os tópicos e os países de foco. Na edição relativa a 2011, Moçambique é o único país do bloco lusófono analisado ao pormenor.

*Foto em Lusa

Mais lidas da semana